7/25/2019 Justia Inocenta Homens Que Foram Flagrados Bebendo Em Hotel Em Nhamund na Eleio de 2012-Acritica

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Em dia de eleio, tomar umas e outras s crime se for no bar ou boteco (MichaelDantas/ Arquivo A CRTICA)

Quatro moradores da zona rural de Nhamund (a 375

quilmetros de Manaus) esperaram quase trs anos para selivrar de um processo judicial em que eram acusados de teremdesobedecido uma portaria emitida pela Justia que proibia oconsumo de bebida alcolica no dia da eleio municipal de2012.

Segundo a notcia crime, Clovisnei Viana Brito, Jos IranildoFeij, Fbio Pontes Feij e Tarciso Feij Salvador foramflagrados no dia 7 de outubro daquele ano ingerindo bebidasalcolicas na varanda do hotel onde estavam hospedados.

Indagados sobre onde e quando compraram as bebidas estes

responderam que as mesmas haviam sido compradas no diaanterior, no comrcio da Senhora Sade. Os acusados tambmalegaram no ter conhecimento de que sua conduta era ilcita,diz um trecho da denncia.

Por conta da bebedeira, os quatro trabalhadores rurais foramenquadrados no artigo 296 do Cdigo Eleitoral que pune

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Justia inocenta homens queforam flagrados bebendo em hotelem Nhamund na eleio de 2012A juza chegou concluso que no houve desrepeito Lei Seca porque elesnoestavam bebendo em um bar ou assemelhado

Manaus (AM), 12 de Abril de 2015

ARISTIDE FURTADO

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quem promove desordem que prejudique os trabalhoseleitorais com deteno de at dois meses e pagamento de 60 a90 dias-multa. E tambm no artigo 62 da lei de contravenespenais: Apresentar-se publicamente em estado deembriaguez, de modo que cause escndalo ou ponha em perigoa segurana prpria ou alheia. Para esse tipo de delito, a pena priso simples, de quinze dias a trs meses, ou multa.

A deciso foi publicada na edio de tera-feira do DirioEletrnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). De

acordo com o documento, o oficial de justia no conseguiuintimar os acusados em razo deles residirem em comunidaderural de difcil acesso.

A juza chegou concluso que os quatro eleitores quetomaram umas e outras no dia do pleito no desrespeitaram aLei Seca porque eles no estavam bebendo em um bar ouassemelhado. de fcil visualizao a atipicidade da condutados acusados, em face de a referida portaria, que tida com

base para a tipificao do crime de desobedincia, proibir oconsumo e a venda de bebidas alcolicas, no dia do pleito,apenas em bares, festas, restaurantes e similares, o que no

abarca a conduta dos acusados, afirma.

I MP RI MI R COME NT RI OS COMP ARTI LHAR

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Parece piada. Se no gabinete do Juiz que vai apurar os votos tivesse havido uma cervejada e a apuraofosse comprometida a deciso seria a mesma. NO ESTAVAM NO BAR. PQP.

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luiz almir m. fonseca13 abr 15, 8:35 am (h cerca de 274 dias, 6577 horas)

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