JUSTIÇA DO TRABALHOERRADICAÇÃO DO

TRABALHO INFANTILOUVIDORIAS

4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho

Porto Alegre, novembro de 2012

Infância sem rosto

Infância?

Situação atual

•No mundo•215.000.000•No Brasil•3.600.000

Piores formas

• Decreto 6.481/2008• Lista TIP• Não considera a exploração

sexual, nem o trabalho à margem da Lei.

Agravantes culturais• É melhor do que ir para o

crime.• “Eu trabalhei desde cedo

e estou aqui”• A realidade brasileira não

permite tanto luxo, de ficar na escola até 16 anos!

• O trabalho enobrece e molda um homem de bom caráter.

Cultura: Doméstico

• O Lar é domicílio inviolável.

• Trabalha para aprender um ofício.

• É tão importante ajudar quem precisa.

• Come bem, veste as roupas dos meninos.

Cultura: Artístico

• Criança representa tão bem!• É uma forma de

expressão do talento infantil.• Não se pode inibir

a arte!

Cultura: Esportivo

• Todos são Neymar.• O ambiente do

esporte é saudável.• Competir forja bons

homens.• O esporte afasta das

drogas.

Compromisso Brasileiro Público

• ELIMINAR AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

ATÉ 2015• ELIMINAR TODAS AS

FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

ATÉ 2020

E a Justiça do Trabalho com isso?

• (1) Competência material para as autorizações para o trabalho antes de 14 anos. Emenda Constitucional 45.

• (2) Pertinência com o tema trabalho.• (3) Capacidade de reação e de

mobilização.• (4) Atitude cidadã. Dever institucional.

Como?

• Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil.

• Seminário sobre trabalho infantil.• Participação na organização da Conferência

Global sobre trabalho infantil (2013).• Propostas de alterações legislativas.• Luta pelo reconhecimento da competência.• Ouvidorias.

Informação – denúncia

• Atribuição externa – um canal qualificado de comunicação.

• Atribuição interna – engajamento.

• Rede de informação.• Parcerias

institucionais.

Falemos!

• marcos.fava@tst.jus.br• (061) 30434499