JUSTIÇA FISCAL: ESTADO PARA TODOS

Mitos são assim: alguém cria, outros repetem e os demais acreditam e passam adiante. E quanto mais a

narrativa é ouvida sem reflexão, mais o mito se torna

incontestável e se torna verdade.

VOCÊS JÁ PENSARAM NISSO?

O QUE SÃO BENS PÚBLICOS?

QUANTO CUSTA UMA ESCOLA PÚBLICA?

QUANTO CUSTA O SUS?

QUANTO CUSTA A SEGURANÇA PÚBLICA?

QUANTO CUSTA O ESTADO?

QUEM É QUE PAGA ESTA CONTA?

PÚBLICO É DIFERENTE DE GRATUITO

VOCÊS JÁ PENSARAM NISSO?

O tamanho e modelo de estado vincula-se com a quantidade de bens e

serviços públicos

BENS PÚBLICOS BENS PRIVADOS

Acesso universal Acesso limitado

Motivado no direito Motivado no lucro

Custeado por tributos Custeado por preços

Pertence a todos Pertence a alguns

Efeito redistributivo Efeito concentrador

QUANTO CUSTA UMA ESCOLA

PÚBLICA?

GASTO MÉDIO ESTIMADO POR ALUNO NA REDE

PÚBLICA DE ENSINO (NO ENSINO MÉDIO)

R$ 3.080,48

R$ 256,71 por aluno por mês

Quanto falta para uma educação pública de

qualidade?

88% das crianças estão na rede pública

QUANTO CUSTA UMA ESCOLA

PÚBLICA?

CUSTO/ALUNO/ANO NO ENSINO MÉDIO

EM 2009

Institutos Federais: R$ 7.200,00

Colégios Militares: R$ 14.000,00

As Universidades Públicas: R$ 15.000,00

QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO TAMBÉM É UMA

QUESTÃO FISCAL

ESTADO

• INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIEDADE

• Caráter associativo, contratual, voltado para o

bem comum

MODELOS DE ESTADOS

Institucional ou Residual (a quem cabe promover o

bem estar social? Estado ou Mercado?

SISTEMA FISCAL

Espinha dorsal que define o modelo de Estado

ESTADO BRASILEIRO

• MODELO DE ESTADO – Princípio da Solidariedade

–Constituição Federal - 1988 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Universalidade na prestação dos serviços fundamentais

saúde, educação, seguridade social

TUDO SE RESUME A COMO SERÃO ARRECADADOS OS TRIBUTOS

E COMO SERÃO GASTOS OS RECURSOS PÚBLICOS

ESTADO NACIONAL • MODELO DE ESTADO – Princípio da Solidariedade

• SISTEMA TRIBUTÁRIO – Estabelece a distribuição

do ônus tributário entre as camadas sociais.

–Quem é que financia o Estado?

–Efeito na Concentração ou Distribuição de

Renda?

–Como se distribui a Carga Tributária?

• GASTOS PÚBLICOS – Quem são os maiores

beneficiários dos gastos públicos?

DECISÃO POLÍTICA

Equidade;

Progressividade;

Base de Incidência;

Tributos diretos e indiretos.

ALGUNS CONCEITOS ÚTEIS

Respeito à

capacidade

contributiva

SOLIDARIEDADE

SOLIDARIEDADE

De cada qual, segundo sua

capacidade; a cada qual,

segundo suas necessidades (Karl Marx)

São

PROGRESSIVIDADE

CAPACIDADE

CONTRIBUTIVA

PROGRESSIVIDADE

O QUE SE TRIBUTA?

RENDA – PATRIMÔNIO - CONSUMO

IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS

• Imposto direto –O imposto direto é aquele que não repercute,

uma vez que a carga econômica é suportada pelo contribuinte (ex: IR, IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD, etc.)

• Imposto indireto – Imposto indireto é aquele cujo ônus tributário

repercute em terceira pessoa (contribuinte de fato), não sendo assumido pelo realizador do fato gerador (contribuinte de direito) (ex: ICMS e IPI)

DADOS DE 2013

Carga Tributária - Distribuição

REGRESSIVIDADE GERAL

Predominância dos tributos indiretos

Baixa progressividade dos tributos diretos

Tratamento anti-isonômico entre rendas –

privilégios às rendas do capital

Peso maior sobre rendas mais baixas – gera

concentração

Baixa tributação sobre o patrimônio

Regressividade do IRPF

Até 2 SM 2 a 5 SM 5 a 10 SM 10 a 20 SM 20 a 40 SM 40 a 80 SM 80 a 160 SM Mais de 160 SM

BENS E DIREITOS 3,165% 11,200% 13,006% 14,825% 16,243% 12,078% 7,780% 21,704%

QT DECLARANTES 10,806% 39,914% 27,554% 13,294% 5,689% 1,957% 0,516% 0,270%

IMPOSTO DEVIDO 0,000% 1,035% 10,624% 26,715% 30,459% 18,178% 6,193% 6,796%

AL. EFETIVA SOBRE RENDIMENTO TRIBUTÁVEL 0,003% 0,442% 3,658% 10,675% 16,408% 19,048% 20,534% 20,765%

AL EFETIVA SOBRE RENDA TOTAL 0,003% 0,384% 2,898% 7,637% 10,201% 9,084% 5,838% 2,606%

AL. EFETIVA SOBRE BASE DE CÁLCULO 0,004% 0,572% 4,989% 13,895% 20,179% 22,932% 24,213% 25,775%

0,000%

5,000%

10,000%

15,000%

20,000%

25,000%

30,000%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

Perc

entu

al e

m re

laçã

o ao

tota

l

MECANISMOS ESTRUTURAIS

Globalização econômica

Mitigação da Soberania Tributária

Desmaterialização do valor dos bens

Paraísos Fiscais

Desregulamentação dos fluxos

Apropriação privada da política

(financiamento das campanhas eleitorais)

Estrutura jurídica e administrativa

facilitadora de evasão

CARGA TRIBUTÁRIA

Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade

para o financiamento das políticas públicas.

Carga Tributária Bruta – 2013 - Brasil

35,95% 1.741,66[ R$ bilhões]

4.844,82[ R$ bilhões] CT = =

Arrecadação Tributária

Produto Interno Bruto Carga Tributária Bruta =

Profa. Rosa Angela Chieza

TRIBUTAÇÃO: Brasil e a experiência internacional

2.EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL gráfico

Fonte: CTB 2014 .

Carga tributária por habitante: Medida de comparação mais eficaz

(fonte FMI, OCDE, RBB E Wikipedia

Profa. Rosa Angela Chieza

TRIBUTAÇÃO: Brasil e a experiência internacional

2.EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Fonte: CTB 2014 .

Profa. Rosa Angela Chieza

TRIBUTAÇÃO: Brasil e a experiência internacional

2.EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Fonte: CTB 2014-

Profa. Rosa Angela Chieza

TRIBUTAÇÃO: Brasil e a experiência internacional

2.EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL

Fonte: CTB 2014-

Carga Tributária Líquida

CARGA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA

Carga Tributária Líquida

DESAFIOS DO MOMENTO

PIB BRASIL 2014

R$ 4,85 trilhões

PIB PER CÁPITA

R$ 24.065,00

80% da população tem renda

inferior a R$ 1.000,00

Carga Tributária x Concentração de Renda

DESAFIOS DO MOMENTO

Fonte: O Topo da Distribuição de Renda no Brasil, 2006 a 2012, Medeiros, Souza

e Castro

Valor anual em 2012 0,1% mais rico 1% mais rico 5% mais rico

Mínima 871.700,00 203.100,00 57.600,00

Média 2.373.500,00 552.900,00 197.700,00

% do PIB 11% 25% 44%

DESAFIOS DO MOMENTO

1% fica com

25% da

renda

DESAFIOS DO MOMENTO

Resgate do papel do Estado: regulação,

redução das desigualdades, estimular

comportamentos, salvaguarda dos

princípios, dos direitos e dos interesses da

sociedade.

Definição dos princípios e fundamentos da

justiça fiscal como direitos sociais

universais.

Cidadania Tributária

1. O papel da Educação Fiscal –

transformador e mobilizador

Justiça Fiscal como condição para a

aceitação social do tributo.

SER MILHÕES X TER MILHÕES

HINO CIDADANIA.wmv

FIM

Obrigado Dão Real Pereira dos Santos

Instituto Justiça Fiscal – www.ijf.org.br

secretaria@ijf.org.br

http://www.ijf.org.br/