8/23/2019 JUSNATURALISMO versao impressora

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JUSNATURALISMO MODERNO

Conceito: doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito naturalsistema de normas de conduta intersubjetiva, referenciado em valores ticos. Esse direitonatural tem validade em si, anterior e superior ao direito positivo.

Concepes sobre direito natural:

* na Antiguidade e na Idade Mdia, o direitonatural foi entendido como:

- uma lei natural em sentido estrito,fisicamente co-natural a todos os seresanimados guisa de instinto;

- uma lei estabelecida pela vontade da divindadee por esta revelada aos Homens;

* na Idade Moderna:

- uma lei ditada pela razo, especfica do homemque a encontra autonomamente dentro de si.

* todas essas concepes idia comum: D.Natural um sistema de normas logicamenteanteriores e eticamente superiores s doEstado, a cujo poder fixam limites.

Caractersticas do Jusnaturalismo moderno (sc.XVII e XVIII)

- continuidade ao Jusnaturalismo antigo emedieval com destaque para o aspectosubjetivo do direito natural ( direitos inatos) e

sombreamento do aspecto objetivo ( normas)==> molda doutrinas polticas com tendnciaindividualista e liberal;

- considera o Estado como obra voluntria dos indivduos abandonam o estado de

natureza fazem surgir o Estadopoliticamente organizado e

com autoridade garantir seus direitosnaturais ==> Estado legtimo: cumpre funoessencial delegada pelo pacto entre cidados esoberano;

- conceitos caractersticos:. direitos inatos. estado de natureza

. contrato social- falta de sentido histrico exps o real

(realidade) como meras exigncias da razo e,tambm, de aspiraespolticas, econmicas dasociedade da poca

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==> idealjusnaturalstico (XVIII)

enormes resultados polticos:a doutrina do

direito naturalinspirou

. Declarao de Independncia dos EUA(1776)

. Declarao dos Direitos do Homem e doCidado (1789)

- direito natural modelo perfeito para aslegislaes positivas meio para satisfazerexigncias prticas e tcnicas ==> idias desistema racional e universal de normas que seopunha realidade da vida jurdica da poca

==> ofereceu bases doutrinais para reformaracional da legislao:

as CODIFICAES(final sc. XVIII e princpio sc. XIX).