Jurisdição constitucionaL JURISDIÇÃO...
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Ministro Luiz FuxCoordenador
Jurisdição constitucionaLdemocracia e direitos Fundamentais
Autores: Bruno Vinícius da rós Bodart
Felipe derbliGuilherme Jales sokal
Gustavo direitoLuiz Fux
marcos Paulo Loures meneses Valter shuenquener de araújo
Área específica: direito constitucional.
Áreas afins: direitos Fundamentais. direito administrativo. direito Penal. direito eleitoral. direito civil. direito Processual
civil. direito Processual Penal. direito Financeiro.
Formato: 14,5x21,5 cmcÓdiGo: 10000257
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALDEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ministro
Luiz FuxCoordenador
Autores:
Bruno Vinícius da Rós Bodart
Felipe Derbli
Guilherme Jales Sokal
Gustavo Direito
Luiz Fux
Marcos Paulo Loures Meneses
Valter Shuenquener de Araújo
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da corte. essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior.
O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional.
É nosso objetivo, meu e de minha assessoria que empreende a resenha dos votos, elaborar anualmente esse trabalho, renovado por novos cases, no afã de ouvirmos os estudiosos, suas certeiras críticas, sempre e sempre com o escopo de aprimorarmos a técnica na aplicação da constituição, o que reservará em nossas almas a perene gratidão de podermos trabalhar da forma mais escorreita e democrática em prol do nosso país.
Luiz Fux
Luiz Fuxministro do supremo tribunal Federal. doutor em direito Processual civil pela universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular de Direito Processual civil da Faculdade de direito da universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor convidado do Cyrus R. Vance Center for International Justice (eua). membro da academia Brasileira de Letras Jurídicas.
J96 Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Coordenador Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2012
450 p.isBn 978-85-7700-550-5
1. Direito constitucional. 2. Direitos fundamentais. 3. Direito administrativo. i. Luiz Fux. ii. título.
CDD: 341.2 CDU: 342
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
FuX, Luiz (coord.). Jurisdição constitucional: democracia e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 450 p. isBn 978-85-7700-550-5.
sumário do LiVro:
sobre os autores
Jurisdição constitucional aplicadaLuiz Fux
adi nº 4.264-mc (reL. min. ricardo Lewandowski): Observância do Devido Processo Legal na demarcação de terrenos de marinha
RE Nº 633.703 (REL. MIN. GILMAR MENDES): inaplicabilidade da “Lei da Ficha Limpa” (Lei complementar nº 135/10) às Eleições de 2010, à Luz do Art. 16 da Constituição Federal
ADPF Nº 132 / ADI Nº 4.277 (REL. MIN. AyRES BRITTO): Equiparação das Uniões Homoafetivas às Uniões estáveis
ADI Nº 1.923 (REL. MIN. AyRES BRITTO): a constitucionalização do terceiro setor
Hc nº 85.942 (reL. min. Luiz FuX): Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo no Crime de Descaminho e a Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica
RE Nº 363.889 (REL. MIN. DIAS TOFFOLI): Coisa Julgada, Paternidade e Parâmetros de Ponderação
eXtradição nº 1.085 (reL. min. GiLmar mendes): O Caso Cesare Battisti
adPF nº 187 (reL. min. ceLso de meLLo): a constitucionalidade da “marcha da maconha”
HC Nº 107.801 (REL. MIN. CáRMEN LúCIA; REL. P/ ACóRDãO min. Luiz FuX) – Hc nº 101.698 (reL. min. Luiz FuX): o elemento subjetivo nos Homicídios de trânsito
aco nº 1.109 (reL. min. eLLen Gracie): Conflito de Atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual
MS Nº 28.594, Nº 28.603, Nº 28.651 E Nº 28.666 (REL. MIN. CáRMEN LúCIA; REL. P/ ACóRDãO MIN. MARCO aurÉLio): Concursos Públicos e Proteção da Confiança
RE Nº 596.152/SP (REL. MIN. RICARDO LEwANDOwSkI; REL. P/ ACóRDãO MIN. AyRES BRITTO): a Retroatividade da Norma Penal: o Caso do Art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/06
HC Nº 101.131 (REL. MIN. LUIz FUx; REL. P/ ACóRDãO MIN. MARCO AURéLIO): Conflito entre Coisas Julgadas no Processo Penal
adi nº 4.568 (reL. min. cármen Lúcia): A Deslegalização do Salário Mínimo e o Princípio Democrático
ADC Nº 29 – ADC Nº 30 – ADI Nº 4.578 (REL. MIN. LUIz FUx): a constitucionalidade Parcial das Hipóteses de Inelegibilidade Introduzidas pela “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar nº 135/10)
ADI Nº 4.663-MC (REL. MIN. LUIz FUx): LDO, Eficácia das Normas Orçamentárias e Separação de Poderes