Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais - jfnsfatima.ptjfnsfatima.pt/phocadownload/Conta...
Transcript of Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais - jfnsfatima.ptjfnsfatima.pt/phocadownload/Conta...
Junta de Freguesia de Santa
Maria dos Olivais
Relatório de Gestão e
Prestação de Contas 2006
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 2
1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................................4
2 – EDIFICIO - SEDE...............................................................................................................5
3 – PASSEIO DO ISOSO ..........................................................................................................5
4 – FESTA DOS TABULEIROS ..................................................................................................5
5 - EDUCAÇÃO......................................................................................................................5
6 – ACÇÃO SOCIAL ................................................................................................................6
7 – MEIO AMBIENTE .............................................................................................................6
8 – HIGENE E LIMPEZA ..........................................................................................................6
9 – REDE VIÁRIA ...................................................................................................................7
10 - APOIO LOGISTICO ........................................................................................................9
11 - Analise Orçamental e Financeira da Freguesia ............................................................... 12
1. SÍNTESE ...................................................................................................................... 12
1.1 – Receita ............................................................................................................... 12
1.2. – Despesa ............................................................................................................ 12
1.3. – Poupança Corrente ............................................................................................ 12
2. – RECEITA ................................................................................................................... 13
2.1. – Receitas Correntes ............................................................................................. 13
2.2. – Receitas de Capital............................................................................................. 14
3 – DESPESA ................................................................................................................... 14
3.1 – Despesas Correntes ............................................................................................ 14
3.2 – Despesas de Capital ............................................................................................ 15
4 – Situação financeira .................................................................................................... 17
5 - Evolução das Receitas e Despesas ao longo do ano de 2006 ......................................... 18
MAPAS DE LEI .................................................................................................................... 19
FLUXOS DE CAIXA ............................................................................................................... 20
FLUXOS DE CAIXA DESAGREGADOS ..................................................................................... 21
Resumo Diário da Tesouraria .............................................................................................. 26
Controlo Orçamental – Receita ........................................................................................... 27
Controlo Orçamental – Despesa .......................................................................................... 29
Modificação Orçamental – Receita ...................................................................................... 36
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 3
Modificação Orçamental - Despesa ..................................................................................... 37
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos.......................................................... 40
OPERAÇÕES DE TESOURARIA .............................................................................................. 41
RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS ............................................................................................. 42
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSAVEIS ............................................................................. 44
Encargos Assumidos e não pagos ........................................................................................ 45
Subsídios Concedidos ......................................................................................................... 46
ENCERRAMENTO................................................................................................................ 48
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 4
1 – INTRODUÇÃO
Estamos crentes, que este relatório traduz o que foi levado a efeito, ao longo do ano
de 2006, pela leitura fácil e objectiva, da diligência que envolvem o Executivo, na execução
quase total dos objectivos que foram esquematizados na apresentação das Grandes Opções do
Plano.
Contudo, apesar de existir alguma contenção, ainda se consideraram e efectivaram
algumas obras de grande vulto, o que vão originar melhores acessibilidades e mobilidade, aos
utentes que por ali circulam.
Assim, e de harmonia com o articulado na alínea d) do n.º 2 do art. 34º da Lei 169/99,
de 11 de Janeiro, com a redacção final da Lei 5-A/02, de 18 de Janeiro, se sujeitam os
documentos em causa, para apreciação, discussão e aprovação dos Órgãos Executivo e
Deliberativo.
Os mesmos documentos, são também regidos pelo preceituado no disposto do ponto
2.3 do D. L. n.º 54-A/99, de 22/2 – Pocal apensando-se para o efeito no final, o mapa de
desenvolvimento da Execução do Plano Plurianual de Investimentos.
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 5
2 – EDIFICIO - SEDE
Foram colocados dois projectores equipados com relógio, de modo a permitir a iluminação das bandeiras, cumprindo-se assim, o que está previsto na lei.
3 – PASSEIO DO ISOSO
Foi realizado o passeio do idoso no dia 17 de Julho, à zona das Praias de São Pedro de Moel, São Martinho do Porto e à Cidade das Caldas da Rainha, com a participação de 350 idosos.
4 – FESTA DOS TABULEIROS
Teve início no dia 11 de Setembro de 2006, os trabalhos de confecção de flores, tendo em vista a preparação do grande cortejo, onde esperamos participar, com 150 a 170
tabuleiros. Para a confecção das flores, foram requisitadas ao Centro de Emprego 9 senhoras, sendo de realçar a ajuda voluntária, de algumas senhoras, que nas suas horas vagas vem
aprender, e/ou ensinar na confecção das mesmas.
5 - EDUCAÇÃO
Foi atribuída uma bolsa de estudos, conforme deliberação do Executivo a um aluno do
ensino superior.
Também foi atribuído o prémio “Prof. Gomes Correia” a 3 alunos, que a Escola Infante D. Henrique quis distinguir com este prémio, que foi constituído por um livro escolar e um
diploma.
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 6
Por ocasião das festas natalícias, das Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-infância, o
Executivo, deliberou oferecer por cada aluno 1,50 Euros, de modo a colmatar as despesas com as referidas festas.
Também foi oferecido a cada aluno dos referidos estabelecimentos de ensino uma pequena lembrança da Junta de Freguesia.
Foram efectuadas limpezas dos recreios das escolas de Santo António, Infante D.
Henrique, Centro Escolar de Valdonas e Jardim-de-infância de Tomar.
6 – ACÇÃO SOCIAL
A Junta de Freguesia com a colaboração do Agrupamento 44 dos Escuteiros, efectivou uma recolha de alimentos, junto das 3 maiores unidades comerciais de Tomar. E ainda, com a
colaboração da Escola Sec. Jácome Ratton e do Núcleo da Cruz Vermelha de Tomar. Reunindo assim, produtos alimentícios, para cerca de 110 cabazes de Natal. Para entregar a famílias
carenciadas que previamente fizeram a sua inscrição na secretaria desta Junta, sendo a distribuição feita discretamente.
7 – MEIO AMBIENTE
No Centro Escolar de Valdonas, e na Escola de Santa Iria, foi celebrado o Dia Mundial
da Árvore, com a plantação de 6 e 10 árvores respectivamente.
No lar de São José, foram plantadas também, várias árvores e arbustos, cedidos pela
C.M.T.
No Dia Mundial da Árvore, na Escola de Santo António, foram plantadas 6 árvores.
8 – HIGENE E LIMPEZA
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 7
Com o apoio dos Serviços de Higiene e Limpeza da C.M.T. foi levado a efeito uma grande recolha de monstros e vários lixos na Ruas Ponte de Peniche e Conchadas.
9 – REDE VIÁRIA
Em Santa Marta, na rua da Quinta de Cardais, foi efectuado o alargamento e a compactação da
plataforma da rua, sendo por fim asfaltada. Foram também aí construídas as paredes em betão para
alargamento da ponte (foto 1). Em Minjoelho, na Travessa do Pinheirinho, e
em virtude do alargamento da via, houve necessidade de fazer uma fossa. Por fim, a mesma Travessa, foi compactada e asfaltada (foto 2).
Na Rua do Pinheirinho, procedeu-se à
regularização e compactação da mesma, tendo sido ainda, feitas várias entradas em manilhas, de modo a permitir a fácil drenagem das águas pluviais. Por fim,
foi a mesma asfaltada (foto 3).
A Rua Nova de Santa Cruz a Vale Sastre foi, regularizada e compactada tendo sido por fim
asfaltada. Houve necessidade, de aplicar manilhas, nos aquedutos (foto 4 e 5).
A Rua das Hortas em Valdonas, foi regularizada compactada e asfaltada (foto 6).
Todos estes trabalhos de asfaltagem, foram
efectuados em parceria com a C.M.T., na cedência de equipamento e mão-de-obra.
Foi efectuada a regularização com tout-venant do arruamento das traseiras da Escola de Santa Iria,
procedendo-se ao mesmo tempo, a uma grande limpeza.
Ao fundo da Rua de São José, no Alvito foi efectuada a limpeza de valetas, junto das vivendas, uma vez que, as águas pluviais arrastam para ai muito material argiloso. Foram
aplicadas, 10 manilhas de 0,30 m para canalizar a água para o ribeiro.
Foto 1
Foto 2
Foto 3
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 8
A Rua das Quartas em Valbom, foi regularizada com tout-venant.
Na Rua Armando Nunes, entre a Avª Aurélio Ribeiro e a Rua Trilho do Mestre – Palhavã, foram colocadas 4 manilhas 1 x 1,20m, de modo a
substituir um pequeno aqueduto, que não permitia a passagem de qualquer viatura, e nem sequer dava
escoamento à agua do ribeiro. Houve necessidade de aplicar várias carradas de tout-venant, na rua.
Os passeios da Ponte de Vala foram regularizados com bago de arroz (brita 0,5).
Na Rua Quinta das Gorduchas, foram
construídos 2 aquedutos, onde foram aplicadas 18 manilhas, para melhor conservação do macadame.
No Alvito, a Rua e a Travessa do Depósito, foram regularizadas com tout-venant.
Em Minjoelho, a travessa dos Fazendeiros foi regularizada com tout-venant e efectuada a limpeza das valetas.
Na Rua de acesso à barragem do Carril,
entre a estrada da Serra e o Algás e Casas de Além, foi levada a efeito, a regularização dos pavimentos e limpeza das respectivas valetas.
Em Minjoelho houve necessidade de fazer
valetas em betão, nos vários arruamentos, dado que, com a acentuada inclinação dos mesmos, as
águas pluviais arrancavam as bases do asfalto. Sendo também colocadas manilhas, em alguns locais para regularizar a profundidade das valetas.
Em Minjoelho na Rua da Choupana foi efectuada a limpeza das valetas e a
regularização da plataforma.
Na Rua de Santo António em Palaceiros, foi efectuada a regularização das bermas com tout-venant, tendo as mesmas sido bem regadas e
compactadas com o cilindro, trabalho este realizado, com o apoio da C.M.T. na cedência de equipamento e
pessoal.
Em vários arruamentos da freguesia procedeu-se à manutenção e limpeza das valetas, tendo sido aplicada herbicida, para o controlo das
ervas daninhas.
Foto 4 - Nascente
Foto 5 - Norte
Foto 6
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 9
10 - APOIO LOGISTICO
Além da discrição dos subsídios monetários, também se insere outro tipo de apoios
prestados por esta Junta de Freguesia, no ano de 2006.
ACRESCER – Assoc. de Pais e Amigos de Crianças com Necessidades Educativas Especiais de
Tomar
� Cedência do Salão no dia 19 de Novembro � Cedência de Sala Polivalente, para levar a efeito o programa “Laços e Traços”.
Rancho Folclórico “Os Camponeses de Minjoelho”
� Cedência da carrinha para o XI Feira Rural de Arcozelo no dia 6 e 7 de Maio.
CIRE – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar
� Encontro de Danças – oferta de 150 lembranças
GRUPO DE AMIGOS DO COLECCIONISMO
� VII encontro de coleccionadores dia 04 de Março – oferta de lembranças
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA - TOMAR
� 1.º Encontro de Professores de Matemática – oferta de 2 tabuleiros em miniatura.
CALMA – Clube de Actividades de Lazer e Manutenção
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 10
� Realização do XXIII – Edição das 3 Léguas do Nabão – cedência da carrinha. � 18.º Encontro Nacional de Caminheiros dias 22 e 23 de Abril – cedência da carrinha.
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHAS – TOMAR
� 9.º Prémio de Atletismo no dia 14 de Maio – oferta de taças
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA SANTA IRIA 2+3 – TOMAR
� Oferta de 6 bancos em cimento para colocação no pátio
CENTRO DE ESTUDO E PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO DA REGIÃO DE TOMAR
� Cedência do salão para o dia 07 de Maio, para realizar a Assembleia-geral
JOÃO ANTUNES
� Cedência do Salão para sessões gratuitas de saúde geral de Yoga – Terapia Alternativa.
ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DA R.T.T.
� Cedência de Salão – para o dia 08 de Maio – reunião do rancho Folclórico não
federado.
ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO RIBATEJO NORTE
Cedência do Salão Nobre para os dias 12 de Fevereiro, e 08 de Abril /06, para a
realização de Assembleias-gerais.
ASSOCIAÇÃO CULTRUAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA SERRA
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 11
� Oferta de taças para o 4.º grande Prémio de Atletismo que decorreu no dia 28 de Maio
ESCOLA SECUNDÁRIA JÁCOME RATTON DE TOMAR
� Encontro Inter-cultural 2006 em Málaga, cedência a titulo devolutivo de factos e artefactos de 27 de Maio a 02 de Junho.
NUCLEO DE DOENTES COM FIBROMIALGIA DE TOMAR
� Cedência do Salão Nobre todas as últimas quartas-feiras de cada mês.
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 12
11 - Analise Orçamental e Financeira da Freguesia
1. SÍNTESE
1.1 – Receita
A recei ta real cobrada em até 2006 cifrou-se em 232.504,53€, dos quais 198.832,53€ respei tam a recei tas de natureza corrente, e 33.672,00€ a despesas de capi tal.
1.2. – Despesa
O total da despesa realizada ascendeu a 238.902,26€, dos quais 162.303,07€ respei tam a despesas de natureza corrente e 76.599,19€ a despesas de capital .
Tabela 1- SINTESE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Orçada Executada %
Receitas 260.345,76€ 232.504,53€ 89,31%
Despesas 260.345,76€ 238.902,26€ 91,76%
1.3. – Poupança Corrente
Da diferença entre as recei tas e as despesas correntes, no decurso deste ano, a Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais obteve uma poupança corrente no valor de 36.529,46€, que corresponde a 18,37% da recei ta corrente arrecada.
C o r r e n te s
8 6 %
C a p i t a l1 4 %
R e c e i t a s
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 13
2. – RECEITA
Tabela 2 - Síntese da Execução Orçamental das Receitas
Orçada Executada %
Corrente 215.413,14€ 198.832,53€ 92,30%
Capital 44.932,62€ 33.672,00€ 74,94%
Total 260.345,76€ 232.504,53€ 89,31%
2.1. – Receitas Correntes
As receitas correntes registaram uma taxa de cobrança de 92,30% apresentando assim uma boa taxa de cobrança. Para este nível de execução muito contribuíram as rubricas de Canídeos (2.583,04€ - 80,72% de execução), Atestados (7.661,00€ - 95,72% de execução), Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF)(138.333,00€ - 100,00% de execução), Outras – Regime de Permanência (27.956,21 – 92,17%)(rubrica que regis ta as recei tas provenientes da Direcção Geral das Autarquias Locais para fazer face ás despesas inerentes aos vencimentos do Presidente da Junta de Freguesia) e Reembolso de Importância – Centro de Emprego (13.636,24€ - 71,79 % de execução).
Tabela 3 – Resumo das Receitas Correntes Receitas Correntes
Rubrica Orçada Executada %
04.01.23.04 Canídeos 3.200,00€ 2.583,04€ 80,72%
04.01.23.99 Outras – Emolumentos
8.000,00€ 7.661,00€ 95,72%
Correntes
86%
Capital14%
Receitas
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 14
06.03.01.04 FFF 138.333,00€ 138.333,00€ 100,00%
06.03.01.99 Outras – Regime de Permanência
30.328,00€ 27.956,21€ 92,17%
08.01.01 Reembolso de Importância – Centro de Emprego
18.993,00 13.636,24€ 71,79 %
2.2. – Receitas de Capital
Relativamente ás recei tas de capi tal que obtiveram uma taxa de execução de 74,94%, devem-se totalmente á rubrica de Fundo Geral Municipal (33.672,00€ - 100,00% de execução), em vi rtude de a rubrica de saldo orçamental do ano anterior nunca têm valor de execução, uma vez que a exis tência desta rubrica apenas se destina a fazer reflecti r no orçamento corrente o resul tado do exercício anterior.
3 – DESPESA
Tabela 4 - Síntese da Execução Orçamental das Despesas
Orçada Executada %
Corrente 170.616,74€ 162.303,07€ 95,13%
Capital 89.729,02€ 76.599,19€ 85,37%
Total 260.345,76€ 238.902,26€ 91,76%
Como anteriormente já foi referenciado a despesa ascendeu a 238.902,26€, dos quais 162.303,07€ respei tam a despesas de natureza corrente e 76.599,19€ a despesas de capi tal
3.1 – Despesas Correntes
A despesa corrente foi orçamentada em 170.616,74€ e foi realizada uma despesa no valor de 162.303,07€, o que representa uma taxa de execução de 95,13%. A despesa corrente, si tuando-se nos
155.000,00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
Orçada Realizada
Despesa Corrente
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 15
162.303,07€, é claramente inferior à recei ta corrente de 198.832,53€, gerando, por esse efei to, uma poupança no valor de 36.529,46€,o que nos permitiu realizar investimento.
Tabela 4 - Síntese da Execução Orçamental das Despesas Correntes por classificação Orgânica
Órgãos Orçada Executada %
01.03 Administração Autárquica 118.262,34€ 110.425,74€ 93,37%
02 Secretaria 52.354,40€ 51.877,33€ 99,09%
Total 170.616,74€ 162.303,07€ 95,13%
Procedendo a uma desagregação da despesa corrente por ordem orgânica veri fi camos que o órgão da Administração Autárquica , é aquele que absorve a maioria das verbas (110.425,74€ - 93,37% de execução), em vi rtude de ser neste que se classifi cam as despesas relacionadas com a sede da Freguesia, encargos com os membros dos órgãos autárquicos, despesas com festividades, associações , etc. As despesas de Secretaria , ou seja o custo com funcionários , ascendem a 51.877,33€ (99,09% de execução).
3.2 – Despesas de Capital
As despesas de capital foram orçadas em 89.729,02€, tendo sido executadas despesas no valor de 76.599,19€ (85,37% de execução)
Administ
ração Autárqui
ca68%
Secretari
a 32%
Desagregação
Orgânica
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 16
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
Orçadas Real izadas
Despesas Capital
Orçadas
Real izadas
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 17
4 – Situação financeira
Tabela 5 – Sintese dos Fluxos de Caixa
Recebimentos Pagamentos Saldo da Gêrencia Anterior Despesas Orçamentais
Execução Orçamental 11.260,62€ Correntes 162.303,07€
Operações Tesouraria 1.200,76€ 12.461,38€ Capital 76.599,19€ 238.902,26€
Receitas Orçamentais Operações Tesouraria 16787,67€
Correntes 198.832,53€
Capital 33.672,00€ 232.504,53€ Saldo
Execução Orçamental 4.862,89€
Operações Tesouraria 16.716,89€ Operações Tesouraria 1.132,98€ 5.995,87€
Total 261.685,80€ Total 261.685,80€
Tabela 6 – Localização dos Fundos
Caixa 0€
Banco – CGD – n.º 3189830 5.985,49€
Banco – CGD – n.º 4819730 10,38€
Total 5.995,87€
Quanto ao nível financeiro da Freguesia, temos um total de disponibilidades de
5.995,87€, que é proveniente de duas componentes; a Orçamental (operações de receita e
despesa da actividade da freguesia) e a de Operações de Tesouraria (operações de retenção de
impostos a entregar ao estado posteriormente (IRS, CGA, ADSE, Segurança Social, e Imposto
de Selo)).
Assim o resultado das operações orçamentais (recebimento – pagamentos) é de
4.862,89€, que corresponde aos valores do saldo que transitou da gerência anterior
(11.260,62€) mais as receitas orçamentais (232.504,53€) subtraindo-se as despesas
orçamentais (238.902,26€). O Resultado das operações de tesouraria (retenção de impostos –
entrega de impostos) é de 1.132,98€, que corresponde aos valores do saldo que transitou da
gerência anterior (1.200,76€) mais o total de impostos retidos (16.716,89€) subtraindo-se os
impostos entregues ao estado (16787,67€), na pratica estes 1.132,98€ são resultantes da
cobrança de imposto de selo das licenças de canídeos, do mês de Dezembro, mais a totalidade
dos impostos retidos nos vencimentos de pessoal do referido mês.
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 18
5 - Evolução das Receitas e Despesas ao longo do ano de 2006
Meses Receita Despesa
Janeiro 37471,37 37.032,51
Fevereiro 9.537,17 9.884,99
Março 3.965,16 10.733,09
Abril 37.123,75 12.631,90
Maio 9.486,01 16.120,48
Junho 10.356,89 14.859,99
Julho 37.646,72 24.499,03
Agosto 14.416,30 14.680,22
Setembro 5.262,48 27.589,17
Outubro 44.342,61 26.914,22
Novembro 12.410,04 28.996,59
Dezembro 10.486,03 14.960,07
Total 232504,53 238.902,26
Como se pode constatar
pelo quadro acima, a
realização de despesa
tem um comportamento
mais linear do que a
arrecadação de receitas,
isto porque á semelhança
de quase todas as
restantes Juntas de
Freguesia, o grande
financiador destas
entidades é o Estado,
através dos Fundos de
Financiamento de
Freguesias. Assim temos
picos de receita nos
meses de Janeiro, Abril,
Julho e Outubro, que é quando são efectuadas estas transferências. Na componente da
despesa vemos um pico em Janeiro, que deve-se ao cumprimento de obrigações assumidas no
ano de 2005 e posteriormente em Julho, Setembro, Outubro e Novembro que se deveu ao
pagamento dos materiais para as obras que estavam em curso.
0
10000
20000
30000
40000
50000
Receita
Despesa
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 19
MAPAS DE LEI
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 20
FLUXOS DE CAIXA
Fluxos de Caixa
Recebimentos Pagamentos Saldo da Gerência Anterior Despesas Orçamentais
Execução Orçamental 11.260,62€ Correntes 162.303,07€
Operações Tesouraria 1.200,76€ 12.461,38€ Capital 76.599,19€ 238.902,26€
Receitas Orçamentais Operações Tesouraria 16787,67€
Correntes 198.832,53€
Capital 33.672,00€ 232.504,53€ Saldo
Execução Orçamental 4.862,89€
Operações Tesouraria 16.716,89€ Operações Tesouraria 1.132,98€ 5.995,87€
Total 261.685,80€ Total 261.685,80€
(unidade: euros)
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 21
FLUXOS DE CAIXA DESAGREGADOS
Saldo da Gerência Anterior:
Execução Orçamental: 11.260,62
Operações de Tesouraria: 1.200,76
12.461,38
Receitas
Código Designação Montante
04 Taxas, multas e outras penalidades 10.241,04
04.01 Taxas 10.241,04
04.01.23 Taxas especificas das Autarquias Locais 10.241,04
04.01.23.04 Canídeos 2.583,04
04.01.23.99 Outras – Emolumentos 7.658,00
04.02 Multas e outras penalidades 0,00
04.02.04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 0,00
05 Rendimentos da propriedade 0,00
05.02 Juros – Sociedades financeiras 0,00
05.02.01 Bancos e outras instituições financeiras 0,00
06 Transferências correntes 173172,92
06.03 Administração central 173172,92
06.03.01 Estado 171.433,35
06.03.01.04 Fundo de Financiamento das Freguesias 138.333,00
06.03.01.05 Actos Eleitorais 850,54
06.03.01.06 Bolsas Eleitorais 4293,60
06.03.01.99 Outras - Regime de Permanência 27.956,21
06.03.06 Estado - Participação comunitária em projectos co-
financiados
1.739,57
06.03.06.01 Protocolo com CCRLVT 1.739,57
07 Venda de bens e serviços correntes 1.400,00
07.02 Serviços 1.400,00
07.02.01 Aluguer de espaços e equipamentos 1.400,00
08 Outras receitas correntes 14.018,57
08.01 Outras 14.018,57
08.01.01 Reembolso de Importâncias - Centro de Emprego 13.636,24
08.01.99 Outras 382,33
08.01.99.01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais
270,00
08.01.99.99 Diversas 112,33
08.01.99.99.01 Donativos 0,00
(unidade: euros)
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 22
08.01.99.99.02 Festa dos Tabuleiros 0,00
08.01.99.99.03 Reembolsos Diversos 112,33
Total das Receitas Correntes 198.832,53
Receitas de capital
10 Transferências de capital 33.672,00
10.03 Administração central 33.672,00
10.03.01 Estado 33.672,00
10.03.01.01 Fundo Geral Municipal 33.672,00
16 Saldo da gerência anterior 0,00
16.01 Saldo orçamental 0,00
16.01.01 Na posse do serviço 0,00
Total das Receitas de Capital 33.672,00
Total Geral 232.504,53
Operações de Tesouraria 16.719,89
Total 261.685,80
DESPESAS Código Designação Montante
01 Administração Local 186.954,43
01.03 Órgãos da Autarquia 186.954,43
Despesas Correntes
01 Despesas com o pessoal 40.077,37
01.01 Remunerações certas e permanentes 34.474,89
01.01.01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
18.890,40
01.01.10 Gratificações 5.496,96
01.01.10.01 Membros dos órgãos autárquicos 5.496,96
01.01.11 Representação 5.583,36
01.01.12 Suplementos e prémios 459,12
01.01.13 Subsidio de refeição 896,65
01.01.14 Subsídio de férias e de Natal 3.148,40
01.02 Abonos variáveis ou eventuais 0,00
01.02.04 Ajudas de custo 0,00
01.03 Segurança social 5.602,48
01.03.01 Encargos com a saúde 10,00
01.03.02 Outros encargos com a saúde 0,00
01.03.05 Contribuições para a segurança social 5.250,11
01.03.09 Seguros 342,37
01.03.09.01 Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais 342,37
02 Aquisição de bens e serviços 29.154,14
(unidade: euros)
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 23
02.01 Aquisição de bens 10.107,69
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias 18,99
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 2.645,11
02.01.02.01 Gasolina 122,42
02.01.02.02 Gasóleo 2.425,15
02.01.02.99 Outros 97,54
02.01.04 Limpeza e higiene 524,59
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 0,00
02.01.08 Material de escritório 1.685,65
02.01.11 Material de consumo clínico 0,00
02.01.14 Outro material - Peças 108,90
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 2.016,34
02.01.17 Ferramentas e utensílios - Reparações 81,83
02.01.18 Livros e documentação técnica 183,64
02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 589,57
02.01.20 Material de educação, cultura e recreio 838,46
02.01.21 Outros bens 1.414,61
02.02 Aquisição de serviços 19.046,45
02.02.01 Encargos das instalações 1.872,90
02.02.03 Conservação de bens 5.639,11
02.02.09 Comunicações 4.077,30
02.02.10 Transportes 375,05
02.02.11 Representação dos serviços 47,05
02.02.12 Seguros 3.510,92
02.02.13 Deslocações e estadas 78,85
02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.178,00
02.02.15 Formação 0,00
02.02.17 Publicidade 441,65
02.02.18 Vigilância e segurança 302,00
02.02.20 Outros trabalhos especializados 482,82
02.02.25 Outros serviços (Emolumentos T.C.) 40,80
03 Juros e outros encargos 0,00
03.06 Outros encargos financeiros 0,00
03.06.01 Outros encargos financeiros 0,00
05 Subsídios 6.470,00
05.01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 6.470,00
05.01.01 Públicas 6.470,00
05.01.01.02 Outras - Instituições 6.470,00
06 Outras despesas correntes 34.442,53
06.02 Diversas 34.442,53
06.02.03 Outras 34.442,53
06.02.03.05 Outras 34.442,53
06.02.03.05.01 Festas e Outros Eventos 7.560,86
06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego 14.857,17
06.02.03.05.04 Bolsas Eleitorais 8523,60
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 24
06.02.03.05.05 Quotizações 1678,25
06.02.03.05.06 Protocolo com CCRLVT 1627,20
06.02.03.05.99 Outras Despesas Correntes 477,15
Total despesas correntes 110.425,74
Despesas de Capital
07 Aquisição de bens de capital 76.599,19
07.01 Investimentos 76.599,19
07.01.03 Edifícios 1.187,79
07.01.03.05 Escolas 1.187,79
07.01.04 Construções diversas 75.252,58
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 47.644,90
07.01.04.08 Viação rural 26.227,17
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 1.380,51
07.01.06 Material de transporte 0,00
07.01.06.02 Outro 0,00
07.01.07 Equipamento de informática 0,00
07.01.08 Software informático 0,00
07.01.09 Equipamento administrativo 0,00
07.01.10 Equipamento básico 0,00
07.01.10.02 Outro 0,00
07.01.11 Ferramentas e utensílios 158,82
Total Despesas de Capital 76.599,19
02 Serviços Administrativos e Financeiros 51.877,33
Despesas Correntes
01 Despesas com o pessoal 51.169,21
01.01 Remunerações certas e permanentes 43.202,68
01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública 26.868,38
01.01.06 Pessoal contratado a termo 3.960,70
01.01.13 Subsidio de refeição 7.486,86
01.01.14 Subsídio de férias e de Natal 4.886,74
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 0,00
01.02 Abonos variáveis ou eventuais 196,84
01.02.02 Horas extraordinárias 196,84
01.02.04 Ajudas de custo 0,00
01.03 Segurança social 7.769,69
01.03.01 Encargos com a saúde 0,00
01.03.02 Outros encargos com a saúde 1.376,35
01.03.03 Subsídio familiar a criança e jovens 250,80
01.03.04 Outras prestações familiares - Doenças Crónicas 937,54
01.03.05 Contribuições para a segurança social 5.205,00
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 25
01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 0,00
02 Aquisição de bens e serviços 708,12
02.02 Aquisição de serviços 708,12
02.02.12 Seguros 708,12
06 Outras despesas correntes 0,00
06.02 Diversas 0,00
06.02.03 Outras 0,00
06.02.03.05 Outras 0,00
06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego 0,00
06.02.03.05.99 Outras Despesas Correntes 0,00
Total das despesas correntes 51.877,33
Total das despesas correntes 162.303,07
Total das despesas de capital 76.599,19
Total Geral 238.902,26
Operações de Tesouraria 16.787,67
Saldo para a gerência seguinte
Execução Orçamental 4.862,89
Operações de Tesouraria 1.132,98
5.995,87
Total 261.685,80
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 26
Resumo Diário da Tesouraria
Saldo do Dia Anterior
Entrada do Dia Soma Saída do Di a Saldo para o Dia Seguinte
Disponibilidades Caixa Dinheiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cheques e Vales Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
C.G.D. n.º 3189830 5.985,49 0,00 0,00 0,00 5.985,49
C.G.D. n.º 4819730 10,38 0,00 0,00 0,00 10,38
Subtotal 5.995,87 0,00 0,00 0,00 5.995,87
Aplicações de
Tesouraria
Títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de Disponibilidades 5.995,87 0,00 0,00 0,00 5.995,87
Documentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total de Movimentos de Tesouraria 5.995,87 0,00 0,00 0,00 5.995,87
Operações Orçamentais 4.862,89 0,00 0,00 0,00 4.862,89
Operações de Tesouraria 1.132,98 0,00 0,00 0,00 1.132,98
Ano:
Número:
Data:
Pág:
2006
83
31-12-2006
1
(unidade: euros)
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 27
Controlo Orçamental – Receita
Classificação económica Previsões Corrigidas
Receitas por cobrar no
início do ano
Receitas liquidadas
Receitas anuladas
Receitas Cobradas
brutas
Reembolsos e restituições
Receita cobrada
liquidada
Receita por
cobrar no final do
ano
Grau de Execução
orçamental das receitas
Código Descrição Emitidos Pagos
04 Taxas, multas e outras penalidades
04.01 Taxas
04.01.23 Taxas especificas das Autarquias Locais
04.01.23.04 Canídeos 3.200,00 2.583,04 2.583,04 2.583,04 80,72 %
04.01.23.99 Outras – Emolumentos 8.000,00 7.661,00 3,00 7.658,00 7.658,00 95,72 %
04.02 Multas e outras penalidades
04.02.04 Coimas e penalidades por contra-ordenações
100,00
05 Rendimentos da propriedade
05.02 Juros – Sociedades financeiras
05.02.01 Bancos e outras instituições financeiras 150,00
06 Transferências correntes
06.03 Administração central
06.03.01 Estado
06.03.01.04 Fundo de Financiamento das Freguesias
138.333,00 138.333,00 138.333,00 138.333,00 100,00 %
06.03.01.05 Actos Eleitorais 250,00 850,54 850,54 850,54 340,21 %
06.03.01.06 Bolsas Eleitorais 8.460,00 4293,60 4293,60 4293,60 50,75 %
06.03.01.99 Outras - Regime de Permanência 30.328,00 27.956,21 27.956,21 27.956,21 92,17 %
06.03.06 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados
06.03.06.01 Protocolo com CCRLVT 3.479,14 1.739,57 1.739,57 1.739,57 50,00 %
07 Venda de bens e serviços correntes
07.02 Serviços
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 28
Classificação económica Previsões Corrigidas
Receitas por cobrar no
início do ano
Receitas liquidadas
Receitas anuladas
Receitas Cobradas
brutas
Reembolsos e restituições
Receita cobrada liquidada
Receita por cobrar
no final do ano
Grau de Execução
orçamental das receitas
Código Descrição Emitidos Pagos
07.02.01 Aluguer de espaços e equipamentos 2.500,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 56,00 %
08 Outras receitas correntes
08.01 Outras
08.01.01 Reembolso de Importâncias - Centro de Emprego
18.993,00 13.636,24 13.636,24 13.636,24 71,79 %
08.01.99 Outras
08.01.99.01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais
220,00 270,00 270,00 270,00 122,72 %
08.01.99.99 Diversas
08.01.99.99.01 Donativos 700,00
08.01.99.99.02 Festa dos Tabuleiros 400,00
08.01.99.99.03 Reembolsos Diversos 300,00 112,33 112,33 112,33 37,44 %
Receitas de capital
10 Transferências de capital
10.03 Administração central 10.03.01 Estado
10.03.01.01 Fundo Geral Municipal 33.672,00 33.672,00 33.672,00 33.672,00 100,00 %
16 Saldo da gerência anterior
16.01 Saldo orçamental
16.01.01 Na posse do serviço 11.260,62
Total 260.345,76 232.507,53 232.504,53 232.504,53 89,30 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 29
Controlo Orçamental – Despesa
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
01 Administração Local
01.03 Órgãos da Autarquia
01 Despesas com o pessoal
01.01 Remunerações certas e
permanentes
01.01.01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
18.926,52 18.890,40 18.890,40 18.890,40 36,12 36,12 99,80 %
01.01.10 Gratif icações
01.01.10.01 Membros dos órgãos autárquicos
5.549,52 5.496,96 5.496,96 5.496,96 52,56 52,56 99,05 %
01.01.11 Representação 5.597,00 5.583,36 5.583,36 5.583,36 13,64 13,64 99,75 %
01.01.12 Suplementos e prémios 490,00 459,12 459,12 459,12 30,88 30,88 93,69 %
01.01.13 Subsidio de refe ição 906,00 896,65 896,65 896,65 9,35 9,35 98,96 %
01.01.14 Subsídio de férias e de Natal
3.179,42 3.148,40 3.148,40 3.148,40 31,02 31,02 99,02 %
01.02 Abonos variáveis ou eventuais
01.02.04 Ajudas de custo 10,00 10,00 10,00
01.03 Segurança social
01.03.01 Encargos com a saúde 100,00 10,00 10,00 10,00 90,00 90,00 10,00 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 30
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
01.03.02 Outros encargos com a saúde
50,00 50,00 50,00
01.03.05 Contribuições para a segurança social
5.372,00 5.250,11 5.250,11 5.250,11 121,89 121,89 97,73 %
01.03.09 Seguros
01.03.09.01 Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais
350,00 342,37 342,37 342,37 7,63 7,63 97,82 %
02 Aquisição de bens e serviços
02.01 Aquisição de bens
02.01.01 Matérias-primas e subsidiárias
25,00 18,99 18,99 18,99 6,01 6,01 75,96 %
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes
02.01.02.01 Gasolina 150,00 122,42 122,42 122,42 27,58 27,58 81,61 %
02.01.02.02 Gasóleo 2.700,00 2.425,15 2.425,15 2.425,15 274,58 274,58 89,82 %
02.01.02.99 Outros 100,00 97,54 97,54 97,54 2,46 2,46 97,54 %
02.01.04 Limpeza e higiene 600,00 524,59 524,59 524,59 75,41 75,41 87,43 %
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais
30,00 30,00 30,00
02.01.08 Material de escritório 1.900,00 1.685,65 1.685,65 1.685,65 214,35 214,35 88,71 %
02.01.11 Material de consumo clínico
20,00 20,00 20,00
02.01.14 Outro material - Peças 200,00 108,90 108,90 108,90 91,10 91,10 54,45 %
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas
2.300,00 2.016,34 2.016,34 2.016,34 283,66 283,66 87,66 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 31
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
02.01.17 Ferramentas e utensílios - Reparações
200,00 81,83 81,83 81,83 118,17 118,17 40,91 %
02.01.18 Livros e documentação técnica
200,00 183,64 183,64 183,64 16,36 16,36 91,82%
02.01.19 Artigos honoríficos e de
decoração
650,00 589,57 589,57 589,57 60,43 60,43 90,70 %
02.01.20 Material de educação, cultura e recre io
1.500,00 838,46 838,46 838,46 661,54 661,54 55,89 %
02.01.21 Outros bens 1.600,00 1.414,61 1.414,61 1.414,61 185,39 185,39 88,41 %
02.02 Aquisição de serviços
02.02.01 Encargos das instalações 2.500,00 1.872,90 1.872,90 1.872,90 627,10 627,10 74,91 %
02.02.03 Conservação de bens 5.700,00 5.639,11 5.639,11 5.639,11 60,89 60,89 98,93 %
02.02.09 Comunicações 5.000,00 4.077,30 4.077,30 4.077,30 922,70 922,70 81,54 %
02.02.10 Transportes 475,00 375,05 375,05 375,05 99,95 99,95 78,95 %
02.02.11 Representação dos
serviços
50,00 47,05 47,05 47,05 2,95 2,95 94,10 %
02.02.12 Seguros 3.800,00 3.723,22 3.723,22 3.510,92 76,78 289,08 212,30 92,39 %
02.02.13 Deslocações e estadas 100,00 78,85 78,85 78,85 21,15 21,15 78,85 %
02.02.14 Estudos, pareceres,
projectos e consultadoria
2.250,00 2.178,00 2.178,00 2.178,00 72,00 72,00 96,80 %
02.02.15 Formação 10,00 10,00 10,00
02.02.17 Publicidade 500,00 441,65 441,65 441,65 58,35 58,35 88,33 %
02.02.18 Vigilância e segurança 310,00 302,00 302,00 302,00 8,00 8,00 97,41 %
02.02.20 Outros trabalhos
especializados
500,00 482,82 482,82 482,82 17,18 17,18 96,56 %
02.02.25 Outros serviços (Emolumentos T.C.)
100,00 40,80 40,80 40,80 59,20 59,20 40,80 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 32
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
03 Juros e outros encargos
03.06 Outros encargos financeiros
03.06.01 Outros encargos financeiros
10,00 10,00
05 Subsídios
05.01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
05.01.01 Públicas
05.01.01.02 Outras - Instituições 8.000,00 6.920,00 6.920,00 6.470,00 1.080,00 1.530,00 450,00 80,87 %
06 Outras despesas correntes
06.02 Diversas
06.02.03 Outras
06.02.03.05 Outras
06.02.03.05.01 Festas e Outros Eventos 9.000,00 7.560,86 7.560,86 7.560,86 1.439,14 1.439,14 84,00 %
06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego
14.900,00 14.857,17 14.857,17 14.857,17 42,83 42,83 99,71 %
06.02.03.05.04 Bolsas Eleitora is 8.523,60 8.523,60 8.523,60 8.523,60 100,00 %
06.02.03.05.05 Quotizações 1.700,00 1678,25 1678,25 1678,25 21,75 21,75 98,72 %
06.02.03.05.06 Protocolo com CCRLVT 1.628,28 1627,20 1627,20 1627,20 1,08 1,08 99,93 %
06.02.03.05.99 Outras Despesas Correntes
500,00 477,15 477,15 477,15 22,85 22,85 95,43 %
Despesas de Capital
07 Aquisição de bens de capital
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 33
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
07.01 Investimentos
07.01.03 Edifícios
07.01.03.05 Escolas 1.200,00 1.187,79 1.187,79 1.187,79 12,21 98,98 %
07.01.04 Construções diversas
07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e
obras complementares
52.461,40 48.492,76 48.492,76 47.644,90 3.968,64 4.816,50 847,86 90,81 %
07.01.04.08 Viação rural 34.417,62 32.946,71 32.946,71 26.227,17 1.470,91 8190,45 6719,54 76,20 %
07.01.04.09 Sinalização e trânsito 1.400,00 1.380,51 1.380,51 1.380,51 19,49 98,60 %
07.01.06 Material de transporte
07.01.06.02 Outro 10,00 10,00 10,00
07.01.07 Equipamento de informática
10,00 10,00 10,00
07.01.08 Software informático 10,00 10,00 10,00
07.01.09 Equipamento administrativo
10,00 10,00 10,00
07.01.10 Equipamento básico
07.01.10.02 Outro 10,00 10,00 10,00
07.01.11 Ferramentas e utensílios 200,00 158,82 158,82 158,82 41,18 41,18 79,41 %
02 Serviços Administrativos
e Financeiros
Despesas Correntes
01 Despesas com o pessoal
01.01 Remunerações certas e permanentes
01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública
26.912,44 26.868,38 26.868,38 26.868,38 44,06 44,06 99,83 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 34
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
01.01.06 Pessoal contratado a termo
3.995,00 3.960,70 3.960,70 3.960,70 34,30 34,30 99,14 %
01.01.13 Subsidio de refe ição 7.492,00 7.486,86 7.486,86 7.486,86 5,14 5,14 99,93 %
01.01.14 Subsídio de férias e de Natal
4.900,96 4.886,74 4.886,74 4.886,74 14,22 14,22 99,70 %
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade
50,00 50,00 50,00
01.02 Abonos variáveis ou eventuais
01.02.02 Horas extraordiná rias 200,00 196,84 196,84 196,84 3,16 3,16 98,42 %
01.02.04 Ajudas de custo 25,00 25,00 25,00
01.03 Segurança social
01.03.01 Encargos com a saúde 10,00 10,00 10,00
01.03.02 Outros encargos com a
saúde
1.500,00 1.376,35 1.376,35 1.376,35 123,65 123,65 91,75 %
01.03.03 Subsídio familiar a criança e jovens
260,00 250,80 250,80 250,80 9,20 9,20 96,46 %
01.03.04 Outras prestações
familiares - Doenças Crónicas
960,00 937,54 937,54 937,54 22,46 22,46 97,66 %
01.03.05 Contribuições para a segurança social
5.209,00 5.205,00 5.205,00 5.205,00 4,00 4,00 99,92 %
01.03.06 Acidentes em serviço e
doenças profissionais
10,00 10,00 10,00
02 Aquisição de bens e serviços
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 35
Classificação económica Dotações corrigidas
Compromissos assumidos Despesas Pagas
Diferenças Grau de execução
orçamental das despesas
Códig o Descrição Exercício Exercícios
futuros
Total Dotação não comprometida
Saldo Compromissos por pagar
02.02 Aquisição de serviços
02.02.12 Seguros 810,00 803,34 803,34 708,12 6,66 101,88 95,22 87,42 %
06 Outras despesas correntes
06.02 Diversas
06.02.03 Outras
06.02.03.05 Outras
06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego
10,00 10,00 10,00
06.02.03.05.99 Outras Despesas
Correntes
10,00 10,00 10,00
Total Geral 260.345,76 247.227,18 247.227,18 238.902,26 13.118,58 21.443,50 8.324,92 91,76 %
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 36
Modificação Orçamental – Receita
Classificação Económica Receita Observações
Código Descrição Previsões Inicias
Modificações Orçamentais Previsões Corrigidas
Inscrições / Reforços
Diminuições / anulações
06.03.01.04 Fundo de Financiamento das Freguesias 135.223,00 3.110,00 138.333,00
10.03.01.01 Fundo Geral Municipal 30.000,00 3.672,00 33.672,00
16.01.01 Na posse do serviço 11.260,62 11.260,62
Total….. 165.223,00 18.042,62 183.265,62
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 37
Modificação Orçamental - Despesa
Classificação económica Despesas Observações
Código Descrição Dotações Iniciais
Modificações Orçamentais
Reposições Abatidas
nos pagamentos
Dotações Corrigidas
Inscrições / reforço
Diminuições / Anulações
01.03.01.01.01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos
19.076,52 -150,00 18.926,52
01.03.01.01.11 Representação 5.847,00 -250,00 5.597,00
01.03.01.01.12 Suplementos e prémios 1.690,00 -1.200,00 490,00
01.03.01.01.13 Subsidio de refeição 1.056,00 -150,00 906,00
01.03.01.02.04 Ajudas de custo 100,00 -90,00 10,00
01.03.01.03.02 Outros encargos com a saúde 150,00 -100,00 50,00
01.03.01.03.05 Contribuições para a segurança social 5.872,00 -500,00 5.372,00
01.03.01.03.09.01 Seguros de Acidentes no Trabalho e Doenças
Profissionais
700,00 -350,00 350,00
01.03.02.01.02.02 Gasóleo 3.000,00 -300,00 2.700,00
01.03.02.01.04 Limpeza e higiene 700,00 -100,00 600,00
01.03.02.01.08 Material de escritório 2.500,00 -600,00 1.900,00
01.03.02.01.14 Outro material - Peças 1.000,00 -800,00 200,00
01.03.02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00 300,00 2.300,00
01.03.02.01.17 Ferramentas e utensílios - Reparações 400,00 -200,00 200,00
01.03.02.01.19 Artigos honoríficos e de decoração 2.500,00 -1.850,00 650,00
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 38
01.03.02.01.21 Outros bens 2.000,00 -400,00 1.600,00
01.03.02.02.03 Conservação de bens 7.000,00 -1.300,00 5.700,00
01.03.02.02.10 Transportes 200,00 275,00 475,00
Classificação económica Despesas Observações
Código Descrição Dotações
Iniciais
Modificações
Orçamentais
Reposições
Abatidas nos
pagamentos
Dotações
Corrigidas
01.03.02.02.12 Seguros 2.500,00 1.300,00 3.800,00
01.03.02.02.14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 2.500,00 -250,00 2.250,00
01.03.02.02.15 Formação 300,00 -290,00 10,00
01.03.02.02.17 Publicidade 1.300,00 -800,00 500,00
01.03.02.02.20 Outros trabalhos especializados 1.000,00 -500,00 500,00
01.03.03.06.01 Outros encargos financeiros 100,00 -90,00 10,00
01.03.05.01.01.02 Outras - Instituições 7.000,00 1.000,00 250,00 8.250,00
01.03.06.02.03.05.01 Festas e Outros Eventos 8.000,00 1.000,00 9.000,00
01.03.06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego 20.600,00 -5.700,00 14.900,00
01.03.06.02.03.05.04 Bolsas Eleitorais 8.460,00 63,60 8.523,60
01.03.06.02.03.05.05 Quotizações 2.200,00 -500,00 1.700,00
01.03.06.02.03.05.06 Protocolo com CCRLVT 6.958,28 -5.330,00 1.628,28
01.03.07.01.03.05 Escolas 700,00 500,00 1.200,00
01.03.07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 25.961,40 26.500,00 52.461,40
01.03.07.01.04.08 Viação rural 21.400,60 13.017,02 34.417,62
01.03.07.01.04.09 Sinalização e trânsito 1.500,00 -100,00 1.400,00
01.03.07.01.06.02 Outro 100,00 -90,00 10,00
01.03.07.01.07 Equipamento de informática 300,00 -290,00 10,00
01.03.07.01.08 Software informático 300,00 -290,00 10,00
01.03.07.01.09 Equipamento administrativo 300,00 -290,00 10,00
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 39
01.03.07.01.10.02 Outro 800,00 -790,00 10,00
01.03.07.01.11 Ferramentas e utensílios 350,00 -150,00 200,00
02. .01.01.03 Pessoal dos quadros - Regime de função pública 27.112,44 -200,00 26.912,44
Classificação económica Despesas Observações
Código Descrição Dotações
Iniciais
Modificações
Orçamentais
Reposições
Abatidas nos
pagamentos
Dotações
Corrigidas
02. 01.01.06 Pessoal contratado a termo 4.995,00 -1.000,00 3.995,00
02. 01.01.13 Subsidio de refeição 6.900,00 592,00 7.492,00
02. 01.01.14 Subsídio de férias e de Natal 5.350,96 -450,00 4.900,96
02. 01.02.02 Horas extraordinárias 450,00 -250,00 200,00
02. 01.03.01 Encargos com a saúde 100,00 -90,00 10,00
02. 01.03.05 Contribuições para a segurança social 4.364,00 845,00 5.209,00
02. 01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 100,00 -90,00 10,00
02. 02.02.12 Seguros 1.300,00 -490,00 810,00
02. 06.02.03.05.03 Pagamento ao Pessoal do Centro de Emprego 500,00 -490,00 10,00
02. 06.02.03.05.99 Outras Despesas Correntes 500,00 -490,00 10,00
Total….. 220.094,20 45.392,62 -27.350,00 250.00 238.386,82
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 40
Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos
Objectivo Código Class. Econ.
N.º do Projecto / Acção
Designação Programa e Projecto / Acçã o
Forma de Realização
Fonte de Financiamento
Datas Montante Previsto Montante Executado Nível de Execução Financ. Anual
Nível de Execução Financ. Global
AC AA FC Inicio Fim Ano Anos seguintes
Total Anos Anteriores
Ano Total
Comunicações e Transportes
01.03.07.01.04.01 01.01.01.01 Viadutos, arruamentos e obras compleme ntares
A 100% 01-01-2006
31-12-2006
34.461,40 82.500,00 116.961,40 0,00 47.644,90 47.644,90
138,26%
40,74%
Comunicações e Transportes
01.03.07.01.04.08 01.01.01.02 Viação Rural A 100% 01-01-2006
31-12-2006
25.454,62 70.200,00 95.654,62 0,00 26.159,17 26.159,17
102,77%
27,35%
Comunicações e Transportes
01.03.07.01.04.09 01.01.01.03 Sinalização e Transito A 100% 01-01-2006
31-12-2006
1.500,00 10.500,00 12.000,00 0,00 1.380,51 1.380,15 92,03% 11,50%
Total Geral 61.416,02 163.200,00
224.616,02 0,00 75.184,58 75.184,58
122,42%
33,47%
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 41
OPERAÇÕES DE TESOURARIA Classificação Económica Saldo da Gerência Anterior Movimento Anual Saldo para a Gerência
Seguinte
Código Descrição Devedor Credor Débito Crédito Devedor Credor
99 Operações de Tesouraria
99.02 Fundos Permanentes
99.02.01 Fundo Maneio 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
99.03 Cobrança para Terceiros
99.03.01 Tesouraria da Fazenda Pública
99.03.01.01 I.R.S. 0,00 € 503,00 € 4.792,00 € 4.619,00 € 0,00 € 330,00 €
99.03.01.02 A.D.S.E. 0,00 € 37,55 € 456,78 € 457,34 € 0,00 € 38,11 €
99.03.01.03 Imposto de Selo 0,00 € 2,49 € 494,69 € 493,86 € 0,00 € 1,66 €
99.03.02 Caixa Geral de Depósitos 0,00 €
99.03.02.01 Caixa Geral de Aposentações 0,00 € 530,62 € 5.485,71 € 5.336,25 € 0,00 € 381,16 €
99.03.02.02 Instituto de Gestão Financeira 0,00 € 127,10 € 1.859,87 € 2.114,82 € 0,00 € 382,05 €
99.03.03 Outras Entidades 0,00 €
99.03.03.01 Reembolso e Pagamento da Shell 0,00 € 0,00 € 428,62 € 428,62 € 0,00 € 0,00 €
99.03.03.02 Bolseiros Eleitorais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
99.04 OUTRAS OPERAÇÕES 0,00 € 0,00 € 3.270,00 € 3.270,00 € 0,00 € 0,00 €
99.05 Coimas a entregar a entidades policiais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
99.99 OUTRAS 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Total 0,00 € 1.200,76 € 16.787,67
€
16.719,89
€
0,00 € 1.132,98 €
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 42
RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Período da Gerência 01 de Janeiro de 2006 A 31 de Dezembro de 2006
Banco C.G.D. Conta nº 3189830 Reconciliação bancária referente a 31/12/2006
1. Saldo do Extracto Bancário 9.224,55 €
2. Cheques em trânsito
N.º Data Descrição Valor
24866 25/10/2006 Assoc. Cultural, Desportiva e Benef. Dos
Bombeiros Tomar
211,20
24923 28/11/2006 Fermar – Ferragens Central de Tomar 161,55
24954 19/12/2006 António Lopes Rodrigues 1756,42
24955 19/12/2006 Mário Matos dos Santos 229,04
24972 19/12/2006 A.D.S.E 14,47
24974 19/12/2006 Cave Da Irene 180,00
24979 19/12/2006 Oficina Nicolau 31,29
24980 19/12/2006 Santinfor – Consultoria E Serviços 181,50
24981 19/12/2006 Templomaquinas 14,47
24984 19/12/2006 José Manuel Rodrigues Rosa 239,58
24985 19/12/2006 Carlos Conceição Carvalho 219,54
TOTAL 3239,06
3. Depósitos em Trânsito
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
4. Outras operações a adicionarem
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
5. Outras operações a subtraírem
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
6 . Total (valor reconciliado) 5.985,49 €
7. Saldo Contabilístico 5.985,49 €
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 43
RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
Período da Gerência 01 de Janeiro de 2006 A 31 de Dezembro de 2006
Banco C.G.D. Conta nº 4819730
Reconciliação bancária referente a 31/12/2006
1. Saldo do Extracto Bancário 10,38 €
2. Cheques em trânsito
N.º Data Descrição Valor
3. Depósitos em Trânsito
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
4. Outras operações a adicionarem
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
5. Outras operações a subtraírem
N.º Data Descrição Valor
Parcial Total
6 . Total (valor reconciliado) 10,38 €
7. Saldo Contabilístico 10,38 €
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 44
RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSAVEIS
Nome Situação na
Entidade
Remuneração
Liquida Recebida
Período de Responsabilidade Morada
António Lopes Rodrigues Presidente 22.038,80 € 01 de Janeiro a 31 de Dezembro
de 2006
Alameda 1 De Março, Nº 9 ,1 Esq
Mário Matos Dos Santos Secretário 2.748,48 € 01 de Janeiro a 31 de Dezembro
de 2006
Rua De Santa Iria, Nº 32 - 3º Esqº
António Joaquim Lopes Ferreirinha Tesoureiro 2.748,48 € 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2006
Alvito Nº 3 B 1º
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 45
Encargos Assumidos e não pagos
Classificação Económica Data Entidade Valor
Código Descrição
01.03.02.02.12 Seguros 21/12/2006 IMPÉRIO BONANÇA 212,30
01.03.05.01.01.02 Outras Instituições 27/10/2006 ASSOC. TOM. DE AVIAÇÃO ULTRA-LIGEIRA 300,00
01.03.05.01.01.02 Outras Instituições 27/10/2006 LIGA DOS AMIGOS DO CORPO SALV. PÚBLICA TOMAR 150,00
01.03.07.01.04.08 Viação Rural 21/12/2006 JOÃO SALVADOR, LDª 6.719,54
01.03.07.01.04.01 Viadutos Arruamentos e Obras Complementares
21/12/2006 JOÃO SALVADOR, LDª 847,86
02. .02.02.12 Seguros 21/12/2006 IMPÉRIO BONANÇA 95,22
Total … 8.324,92
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 46
Subsídios Concedidos 01.03.05.01.01.02
DATA ENTIDADE BENEFICIÁRIA SUB. PAGOS DESCRIÇÃO 10-01-2006 Assoc. Tom. De Aviação Ultra-Ligeira 250,00 € 3º Encontro Aéreo dos Templários
10-01-2006 Rotary Clube de Tomar 750,00 € Bolsa de Estudo
10-01-2006 Sociedade Filarmónica Gualdim Pais 250,00 € Torneio de ginástica em E indhoven – Holanda
18-01-2006 Acitofeba 150,00 € Animação de Nata l
18-01-2006 Rancho Folc. “Os Camponeses” de Minjoelho 500,00 € Festival de Folclore
21-02-2006 Associação de Professores de Matemática 60,00 € 1º Encontro de Prof. De Matemática de Tomar
27-02-2006 Sporting Clube de Toma r 50,00 € 91º Aniversário
19-04-2006 Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas 24,00 € Prova de Atletismo
21-04-2006 Tuna Templária do I.P.T. 350,00 € Festival de Tunas
21-04-2006 Escola 1º Ciclo EB Infante D. Henrique 300,00 € Festa de Natal/05
21-04-2006 Assoc. de Pais e Enc. De Educação da Escola Básica de Santo António 250,00 € Festa de Natal/05
21-04-2006 Nabância – Cooperativa de Habitação Económica 500,00 € Secção de Canoagem
21-04-2006 CIRE 250,00 € Festa de Natal/05
21-04-2006 Centro Escolar de Valdonas 200,00 € Festa de Natal/05
21-04-2006 Associação Académica de Tomar 250,00 € Festival de Tunas Femininas
21-04-2006 Calma 250,00 € 3 Léguas do Nabão
03-05-2006 União Futebol Comércio e Indústria de Tomar 50,00 € Aniversário
01-06-2006 Centro de Saúde de Tomar 100,00 € Mês do Coração
23-06-2006 Núcleo Sportinguista de Toma r 14,00 € Torneio de Snocker
27-06-2006 Núcleo Sportinguista de Toma r 50,00 € 14º Aniversário
06-07-2006 Escola EB de Santa Iria 100,00 € Festa Encerramento do fina l de ano
14-07-2006 Kromos da Bola 22,00 € Torneios Desportivos
17-07-2006 Escola de Futebol de Tomar 500,00 € Torneio de Futebol
12-09-2006 Sporting Clube de Toma r 250,00 € Actividades Várias
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Concelho de Tomar
Pagina | 47
DATA ENTIDADE BENEFICIÁRIA SUB. PAGOS DESCRIÇÃO 12-09-2006 Sociedade Filarmónica Gualdim Pais 250,00 € Festival Internacional de Música Amadora
12-09-2006 Nabância – Cooperativa de Habitação Económica 250,00 € Competição de helicópteros da rádio controlo
12-09-2006 Associação Apoio Social da Freguesia de S. Pedro 500,00 € Construção do Centro de Dia
TOTAL 6.470,00 €
Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Concelho de Tomar
Pagina | 48
ENCERRAMENTO
O Presente documento de prestação de contas, que contêm 48 folhas, que antecedem,
devidamente numeradas e rubricadas, foram aprovados por ,em
reunião da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais realizada em de
Março do ano de dois mil e sete
O Presidente
O Secretário O Tesoureiro
O 1º Vogal O 2º Vogal
Termo de Aprovação final
O Presente documento de prestação de contas, mereceu a aprovação por
da Assembleia de Freguesia de Santa Maria dos Olivais em Sessão
ordinária do dia , pelo que ficam todas as suas folhas e
anexos rubricadas pelos seus membros.
O Presidente
O 1º Secretário O 2º Secretário