14 � QUINTA�FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS � CADERNO 1EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1271000612/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 07 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 29/07/2020.

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INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

DE MINAS GERAIS - IEPHA

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOInstituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisPregão Eletrônico nº 03/2020 – Processo nº 2201002 000020/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mudança, transporte Terrestre urbano, para o Instituto Estadual do Patrimô-nio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG Propostas até 13/08/2020/ às 14:00h. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amo-rim. Data: 29/07/2020.

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE

MINAS GERAIS - IDENE

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019,

QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E O CEN-TRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CAA-NM:prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusu-las pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data de assinatura:28/07/2020. Vigência: 30/09/2020.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2019,

QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E O CEN-TRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS CAA-NM:prorrogar a vigência, de acordo com o inciso V, do § 1º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e ratificar as demais cláusu-las pactuadas no contrato inicial e aditamentos posteriores. Data de assinatura:28/07/2020. Vigência: 30/09/2020.

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EXTRATO DE DOAÇÃOTermo de doação eletrônico nº 298/2020 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001205/2020-28 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SERRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 barracas (permanente) - tipo: feira livre; matéria-prima: lona listrada na cor verde e branco; estrutura: tubular galvanizada, desmontável; dimen-são: 2,00 x 1,50 x 2,00 m, 10 Balanças eletrônica - tipo: mesa; digital; capacidade: 15 kg; divisão de 5 g; dimensões: mínimas 340 mm x 290 mm x 100 mm (c x l x a ) ; plataforma/prato: mínimas 225 mm x 335 mm (p x l ) ; alimentação: 127/220v, 30 Caixas plásticas de polietileno na cor preta e 20 Jalecos de Brim 100% algodão, sarja 2x1; cor: branco, com silk em 4 cores em bolso superior; modelo: manga curta, abertura frontal com 5 botões.. Assinam em 29/07/2020: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Guilherme Simões Neves, pelo donatário.

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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO BDMG Cultural torna público que a Autoridade Competente, em 29/07/2020, homologou o pregão eletrônico BDMG CULTURAL-03/2020, planejamento nº 219/2020 no portal Compras MG, tendo sido fracassada a licitação ante a desclassificação de todas as propostas.

AVISO DE LICITAÇÃOO BDMG Cultural torna público que realizará, no dia 13 de agosto de 2020, às 9h30, pregão eletrônico edital BDMG CULTURAL-03-A/2020, planejamento nº 249/2020 no portal Compras MG, objetivando o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para contratação de gráficas com certificação Forest Stewardship Coun-cil - FSC na modalidade Cadeia de Custódia e cujo parque gráfico se localize na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para prestação de serviços gráficos especializados eventuais e sob demanda, obedecidas as especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edi-tal poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Infor-mações: pregao@bdmg.mg.gov.br.

HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃOO BDMG torna pública a homologação por sua sua autoridade compe-tente, em 24/07/2020, do resultado do procedimento de público leilão nº 001/2020, cujos lotes 2, 3 4, 5 e 6 do objeto foram arrematados. Lotes 02 e 04 arrematados por HAROLDO LIRIO MEIRELES, por R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais ) e R$ 54.500,00 ( Cinquenta e quatro mil e Quinhentos reais) ,respectivamente. Lote 03 arrematado por CARMECINO DA SILVA LIMA, por R$ 53.600,00 (Cinquenta e três mil e seiscentos reais). Lote 05 arrematado por GUSTAVO HEN-RIQUE SILVA DE ARAÚJO, por R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) e Lote 06 arrematado por ISABELA VITORIA RODRIGUES PARREIRAS EIRELI, por R$ R$ 48.200,00 ( Quarenta e oito mil, e duzentos reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOL-VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato: 5240/2020. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva do website do BDMG Cultural. Contratada: ESTUDIO GUAYABO LTDA, CNPJ 22.167.946/0001-80. Valor: R$7.800,00. Dotação Orçamentária: BD 2006 - Serviços de Tercei-ros - PF/PJ. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Data de assina-tura: 29/07/2020. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 15/07/2020.

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE

EXTRATO DE CONTRATOExtrato do Contrato nº 10987. Licitação Pregão eletrônico nº 66/20. Processo Interno n° 187/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AC Clean Comercio de Limpeza Eireli-ME, CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para Lote 2 – Caxambu. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 83.080,00 (Oitenta e três mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/07/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10834. Processo Interno n° 218/19. Contratado: Proseg Eletrificação Ltda, CNPJ n° 01.600.155/0001-21. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 5 meses. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16, em razão de força maior consubstanciada na pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 30/06/2020.

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIGCNPJ: 17.155.730/0001-64

SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOSAVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14075. Objeto: Sistema de Disaster Recovery. Edital e demais informações disponíveis no site http://com-pras.cemig.com.br

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISO DE EDITALPregão Eletrônico SL/MS 530-G14293. Objeto: Medidor de Qualidade da Energia. Edital e demais informações disponíveis no site http://com-pras.cemig.com.br

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14310. Objeto: Contratação de solução de gestão de casos de COVID-19.PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14294. Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais e os serviços de instalação e comissiona-mento de Sistemas Fotovoltaicos – SFV.Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br

EXTRATO DE ADITIVOJC/CM - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X MARCELO TOS-TES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e des-conto na USJ ao Contrato 4570016814. Novo valor global estimado R$2.679.593,63. Data: 27/07/2020.

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.CNPJ: 06.981.176/0001-58

SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOSEXTRATO DE ADITIVO

AT/TR - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X CONSTRUTORA GOMES E BARROSO LTDA – ME. Objeto: Prorro-gação do prazo de vigência por mais 6 meses ao Contrato 5002000878. Data: 24/07/2020.AG/SB - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT X PROSPECSOLOS - GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA. Objeto: acréscimo e decréscimo de 5,08% ao Contrato 4570018057. Valor de R$95.425,00 para R$98.965,00. Data: 29/07/2020.

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAISRESULTADOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0220 – PEMObjeto: Contratação de Laboratórios para análises em Ete’s de Frutal.Resultado: Encerrado, não houve interessados, conforme consta dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0245 - PEMObjeto: Mourões de eucalipto.Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Itens 01 - Exclusivo ME/EPP e 02 - Participação Ampla, conforme consta dos autos.

DISPENSA DE LICITAÇÃOFundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. LEG: 37278. Objeto: Contrato de locação de imovél, situado na R. Desemb.ArthurAlbino,451B.J.Guanabara,para Familia do Sr.Aluízio, conf.CI PRJU/USCJ002/2020 renovaçãodo aluguel e Perícia nota SAP n011411274. Prestador e Valor: LAR PRIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$36.720,00 Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade de Negócio Metropolitana. Guilherme Frasson Neto. – Diretor de Operação Ratifi-cação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA

A DIRETORIA

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI

AVISO DE LICITAÇÃOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº 05/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria de imprensa e comunicação para atuar no pla-nejamento e execução da estratégia de comunicação do INDI, con-forme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gra-tuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia 30/07/2020 até às 10h00min do dia 14/08/2020. Abertura da sessão pública: dia 14/08/2020, às 10h00min. Etapa de lances: dia 14/08/2020, às 10h00min. Pregoeiro: Fernando Nogueira Lima Júnior.

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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assem-bleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 7 de agosto de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1. Alteração do Estatuto Social da Companhia;2. Alteração do Ato Societário (AGO/E) realizado em 30/04/2020;3. Contratação de serviços de fiscalização de obras de expansão e ope-ração de Rede de Distribuição de Gás Natural;4. Contratação de serviços de auxílio à captação e ligação de clientes do mercado urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 28 de julho de 2020.Reynaldo Passanezi Filho

Presidente do Conselho de Administração

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CONTRATOSProcesso GIL-0006/20 - Contrato 4600000805 - Gasmig x Tormene Americana do Brasil Equipamentos para Gas Natural LTDA. - Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução, pela CONTRA-TADA dos serviços de manutenção corretiva, para reparo do módulo do circuito RS 485 do Sistema de Odoração de São Brás e ajustes de falhas e alarmes apresentados pelo sistema, através da verificação inloco do SOD, realização de testes, reparo e substituição de placas defeituosas, com o restabelecimento da comunicação remota do SOD com o sistema supervisório do Centro de Operação do Sistema -COS da GASMIG, através da porta de comunicação RS 485, conforme informações cons-tantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos. Vigência: O prazo de execução dos serviços será de 03 (três) dias, contados a par-tir da data de autorização de início dos serviços. Valor: R$ 26.429,00. Data assinatura: 21/07/2020.

CONTRATOSProcesso GPR-0042/19 - Contrato 4600000810 - Gasmig x Enginee-ring do Brasil S/A. - Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução, pela CONTRATADA dos serviços de contratação dos ser-viços de software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 4.299.000,00. Data assinatura: 28/07/2020.

Angela Maria Valentino CamposGerente de Contratos e Licitações

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº 1671.000956/2018

Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0003749/2019-27.

EXTRATO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 1651.001328/2017

EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação dos Condomínios Horizontais, do município de Nova Lima/MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Cla-ryssa Christina Figueiredo de Almeida, Masp.1.361.759-2. Assinatura 29/07/2020. Processo Sei nº1480.01.0003402/2019-84.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000841/2017

Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Dro-gas, do município de Contagem, MG. Objeto: Prorrogação de Vigên-cia e Aporte de Recursos. Valor do Repasse: R$ 145.576,67.Dota-ção Orçamentária Estadual:1481.10.422.070.4149.0001.3.3.50.43.01.0.10.1. Assinatura: 29/07/2020. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1690.01.0002287/2017-84.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 465/2020

Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefei-tura Municipal de Sete Lagoas, MG. Objeto: registrar alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do Termo de Doação nº 465/2020, publi-cado em 14/07/2020 na Imprensa Oficial de MG.Fica acrescidaa quan-tidade de 10(dez)unidadesde cestas básicas compostas por14 (quatorze) gêneros alimentícios,para o donatário. Cláusula Quinta - Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Doação até 30/07/2020. Assi-natura: 29/07/2020. Processo SEI nº 1480.01.0008296/2020-57.

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB

EXTRATO DE CONTRATOCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 16.07.2020, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, decorrente de dispensa de licitação, art. 29, inciso II, da Lei federal nº.13.303/2016.Objeto: a prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO DIGITAL e aqui-sição de TOKEN (serviços de informática), conforme especificado em contrato. Valor: R$2.653,00.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROSResumo do Contrato nº 1907900305 – SEI: 1190.01.0003692/2020-63 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Montes Claros e Noel Gás Eireli. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP 13kg, para con-sumo na SRF/DF/AF/Montes Claros. Vigência por até 31/12/2020, a partir da publicação deseu extrato. Valor Estimado: R$ 666,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.33.90.30-27 fontes 10.1 e 29.1, Lei nº 23.579de 16/01/2020. 29/07/2020.

Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.

RESUMO DO XIII TERMO ADITIVO - CONTRATO 1900010678Partes: EMG/SEF e Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da redução de 70% najornada de trabalho das vagas previs-tas em contratoe consequentemente a redução de 70% do valor do salá-rioprevisto no Montante A, pelo período de 30 (trinta) dias,de03.07.2020 a 01.08.2020, além do retorno de 100% da jornada para algumas vagas excepcionadas do contrato. Preço: R$ 300.430,58(trezentos mil, qua-trocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, de R$ 295.536,53(duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos) no perí-odo de 16/05/2020 a 02/07/2020,deR$ 650.979,77 (seiscentos e cin-quenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) de 03/07/2020 a 01/08/2020 e de R$ R$ 319.360,63 (trezentos e deze-nove mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos) no perí-odo de a 02/08/2020 a 27/12/2020. Valor Estimado: R$ 7.020.504,73 (sete milhões, vinte mil, quinhentos e quatro reais e setenta e três cen-tavos)no período de 04/05/2020 a 15/05/2020, de R$ 6.981.833,78(seis milhões, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) no período de 16/05/2020 a 02/07/2020,deR$ 6.860.953,16 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, novecentos e cin-quenta e três reais e dezesseis centavos) no período de 03/07/2020 a 01/08/2020 eR$ 6.534.770,21(seis milhões, quinhentos e trinta e qua-tro mil, setecentos e setenta reais e vinte e umcentavos)no período de 02/08/2020 a 27/12/2020 e alteração dos Anexos X e XI.

Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 29/07/2020.

RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010826Processo de Compras: 61/2018 e Contrato Gerado: 9196216

Partes: EMG/SEF e Claro S/A Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 27/08/2020a 26/08/2021, supressão de 59,67% e alteração da cláusula terceira “Do Preço” R$ 7.267,26.

Blenda Rosa Pereira Couto / Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF – 29/07/2020.

RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010748

Processo de Compras nº 1191991 000074/2016 – Contrato Portal de Compras nº 009130580

(Processo SEI nº: 1190.01.0008586/2018-45)Partes: SEF/MG e Minas Gerais Participações S/A - MGI. Objeto: I – a alteração da representação legal do Contratado, que passa a constar conforme descrito no preâmbulo deste instrumento; II – a prorroga-ção da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 04/08/2020e término em 03/08/2021; III – a alteração do Parágrafo Único daCláusula Terceira - Do Preço; IV- a alteração-daCláusula Nona – “Do Valor Estimado” e IV- a alteraçãodaCláusula Décima – “Da Dotação Orçamentária”. Valor estimado para a prorro-gação: R$ 835.290,59, incluído o valor de R$ 260.000,00, que será uti-lizado para acobertar as despesas a serem ressarcidas, observado o dis-posto no item IV do Anexo I do Contrato original.

Gustavo de Oliveira Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda - 29/07/2020.

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MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI

CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 02/2020A MGI – MINAS GERAIS PARITICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modali-dade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Concorrência está descrito detalhadamente no Edital de Concorrência Pública MGI - RETIFICADO nº. 02/2020, disponível para os interes-sados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão licitados 17 imóveis situados nos seguintes municípios: ARA-GUARI/MG (1),BELO HORIZONTE/MG (2),BOA ESPERANÇA/MG (2), CARANGOLA/MG (1), NATAL/RN (1), OLIVEIRA/MG (1), RIO DE JANEIRO/RJ (2), SABARÁ/MG (2), SANTA LUZIA/MG (2), SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG (1), SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG (1), TRES CORAÇÕES/MG (1). As propostas poderão ser enviadas a partir das 09:00 h (nove horas) do dia 16 de julho de 2020, até às 17:00 h (dezessete horas) do dia 14 (quatorze) de setembro de 2020 para o seguinte endereço: MGI – Minas Gerais Participações S. A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar – bairro Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A Sessão de Abertura ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2020, às 10:00 h (dez horas), no endereço supracitado. Informações: na sede da MGI, através dos tele-fones (31) 3915-4859, 3915-4862 ou Whatsapp (031) 99990-1127, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 h (dezoito horas).

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CREDENCIAMENTO MGI Nº 001/2020A MGI comunica que recebeu recursos/requerimentos, intempestiva-mente de: FORMA AVALIAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 34.823.082/0001-96. J R GUSMÃO FILHO ENGENHARIA E AVA-LIAÇÕES – CNPJ: 35.086.120/0001-38. LEANDRO MARQUES DA CRUZ – ME – CNPJ: 23.207.534/0001-99. HBR ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 20.717.704/0001-97. MENTORING ENGENHARIA LTDA – ME – CNPJ: 32.618.869/0001-90. CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 71.082.432/0001-37.

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTOPROCESSO SEI Nº 2250.01.0001907/2020-73DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO- LOCAÇÃO PRÉDIO SEDE JUCEMG/BH - JULHO/2020-ADEMIR MOREIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 16.840.118/0001-68 - CONTRATOSIAD: 0695 - R$32.749,67.PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001259/2020-12NF: 2020/29- MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD: 9073627- R$18.675,31.PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001516/2020-57NF: 2020/31- MCI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.282.007/0001-18- CONTRATOSIAD: 9073627- R$16.336,95.JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento - Sei!.

Belo Horizonte, 29 de Julho de 2020.Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta

Comercial do Estado de Minas Gerais.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 – PROCESSO Nº 2251003 000012/2020

ADIAMENTO1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, con-forme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, ante-riormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida em nova publicação.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020.Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da Junta

Comercial do Estado de Minas Gerais.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 PROCESSO Nº 2251003 000012/2020

ADIAMENTO1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, con-forme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, ante-riormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida em nova publicação.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020Bruno Selmi Dei Falci

Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

4 cm -29 1381228 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

EXTRATO DE CONVÊNIOExtrato do Convênio nº 1301000877/2020. Partes: SEINFRA e o Muni-cípio de Várzea da Palma. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo. Valor: R$ 101.042,31. Dotação Orça-mentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigên-cia: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/07/2020. Processo SEI nº 1300.01.0005404/2020-08.

2 cm -29 1380790 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007292325140114.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 PROCESSO Nº 2251003 000012/2020

ADIAMENTO1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação 1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializadapara prestação de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, con-de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, ante-2) Fica adiada a data de abertura do pregão eletrônico nº 03/2020, anteriormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão riormente marcada para o dia 30 de julho de 2020, às 09h30, em razão de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida de Retificação de edital; ficando a nova data de abertura a ser definida em nova publicação.em nova publicação

Belo Horizonte, 29 de julho de 2020Belo Horizonte, 29 de julho de 2020Bruno Selmi Dei Falci

Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

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