JUNHO DE 2011 PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO SÃO PAULO.
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JUNHO DE 2011
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SÃO PAULO
• SNHIS/FNHIS - LEI FEDERAL Nº 11.124/05
• ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO AO SNHIS (JUNHO/07)
2007
• PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLANHAB
• LEI EST. Nº 12.801/08
• DECRETO EST. Nº 53.823/08
2008
• PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
• ENCONTROS REGIONAIS
• INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS
2010
CONTEXTO INSTITUCIONALSNHIS – PLANOS HABITACIONAISCONTEXTO INSTITUCIONALSNHIS – PLANOS HABITACIONAIS
ESFERA FEDERAL
ESFERA ESTADUAL
ESTADO DE SÃO PAULO
– Estado da federação
mais populoso
22% do total de brasileiros
– Alto IDH 0,833
– Forte representação no PIB nacional 34%
– Mais ampla e complexa rede urbana no país
• atuar nas Regiões Metropolitanas – 72% do déficit e 73% da inadequação• atuar nas Regiões Metropolitanas – 72% do déficit e 73% da inadequação
O ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOSO ESTADO DE SÃO PAULO E SEUS DESAFIOS
• 10 % dos domicílios em déficit• 10 % dos domicílios em déficit
• 23 % dos domicílios em inadequação• 23 % dos domicílios em inadequação
DESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONALDESAFIO DA POLÍTICA HABITACIONAL
FUNÇÃO DO PEH-SPFUNÇÃO DO PEH-SP
Articulação das ações no território
Metas de médio e longo prazo:
-Ações até 2023
- Revisões a cada 4 anos (a cada PPA)
Integração: -Planos locais de habitação
- Planos regionais-Planejamento estadual
Orientação para:
-Aplicação de recursos
- Programas habitacionais
- Política de subsídio
ESTRUTURA EXECUTIVA DO PEH - SPESTRUTURA EXECUTIVA DO PEH - SP
METODOLOGIA
ENCONTROS REGIONAISEstratégias Regionais e estímulo aos
PLHIS –Planos Habitacionais municipais
8 encontros realizados415 municípios representados
1.473 participantes
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
INTERFACESINTERFACES
OFICINAS INTERNAS SH/CDHU REUNIÕES
INTERSETORIAIS DO ESTADO CONSELHO
ESTADUAL DE HABITAÇÃO
GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
ETA
PA
S
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SPETAPAS DE DESENVOLVIMENTO DO PEH - SP
DIAGNÓSTICO HABITACIONAL
DéficitDéficitDéficitDéficit
• Barraco isolado ou em favela• Moradia localizada em área de risco de desmoronamento• Moradia localizada em área de risco de enchente e
com ausência de pavimentação e guias e sarjeta
• Barraco isolado ou em favela• Moradia localizada em área de risco de desmoronamento• Moradia localizada em área de risco de enchente e
com ausência de pavimentação e guias e sarjeta
InadequaçãoInadequação
• Moradia de alvenaria localizada em favela• Moradia localizada em cortiço• Moradia com espaço interno insuficiente• Moradia com congestionamento domiciliar• Moradia com infraestrutura interna insuficiente• Moradia própria sem documentação de posse• Moradia alugada com renda inferior a três salários mínimos
• Moradia de alvenaria localizada em favela• Moradia localizada em cortiço• Moradia com espaço interno insuficiente• Moradia com congestionamento domiciliar• Moradia com infraestrutura interna insuficiente• Moradia própria sem documentação de posse• Moradia alugada com renda inferior a três salários mínimos
Moradias com carências diversas
que podem ser solucionadas com ações corretivas
Moradias com carências diversas
que podem ser solucionadas com ações corretivas
Moradias que requerem
substituição
Moradias que requerem
substituição
NECESSIDADES HABITACIONAIS COMPONENTES
NECESSIDADES HABITACIONAIS COMPONENTES
66,7%10,4%
22,9%
7.816.5037.816.5031.217.5501.217.550
2.683.6552.683.655
Total de Domicílios = 11.717.709Total de Domicílios = 11.717.709
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH/ Gerência de Pesquisa Habitacional, 2010.
DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
DIMENSÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
COMPONENTES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP COMPONENTES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP
Distribuição dos domicílios, por necessidades habitacionais, segundo componentes de déficit e inadequação – Estado de São Paulo – 2006
Distribuição dos domicílios, por necessidades habitacionais, segundo componentes de déficit e inadequação – Estado de São Paulo – 2006
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV.(1) Moradias invadidas, sem pavimentação, sem guias e sarjetas e em área sujeita a enchentes.(2) Salário mínimo de setembro de 1998, atualizado pelo ICV-Dieese para setembro de 2006.
NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006
NECESSIDADES HABITACIONAIS NO ESP SEGUNDO REGIÃO DO ESTADO – PCV 2006
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV - 2006Elaboração : CDHU/DPF/ SPH
NAS TRÊS RMs
Déficit: 72%Inadequação: 73%
NAS DEMAIS REGIÕES
Déficit: 28%Inadequação: 27%
ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010 ÁREAS DE RISCO – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
Até 30% dos municípios com
ocorrência
De 50 a 70% dos municípios com
ocorrência
Mais de 70% dos municípios com
ocorrência
RMBS - 7 municípios
RMSP - 36 municípios
RA SJ dos Campos - 34 municípios
RA Campinas - 47 municípios
RM Campinas – 13 municípios
Central Norte – 22 municípios
Noroeste – 39 municípios
RA Sorocaba – 41 municípios
RA Registro– 10 municípios
232 municípios 232 municípios 3.042 áreas de risco 3.042 áreas de risco 173.978 domicílios173.978 domicílios
232 municípios 232 municípios 3.042 áreas de risco 3.042 áreas de risco 173.978 domicílios173.978 domicílios
FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010 FAVELAS – OCORRÊNCIAS : PMU 2010
Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.Fonte: FSEADE. PMU – Pesquisa Municipal Unificada – 2010. Organização dos dados e formatação dos Mapas CDHU/DPF/SPH/GPH/GPO, Dezembro 2010.
Até 20% dos municípios com
ocorrência
De 20 a 50% dos municípios com
ocorrência
Mais de 70% dos municípios com
ocorrência
RMBS - 08 municípios
RA SJ dos Campos - 06 municípios
RA Campinas - 22 municípios
RM Campinas – 06 municípios
Central Norte – 13 municípiosNoroeste – 33 municípios
RA Sorocaba – 20 municípios
RA Registro– 02 municípios
RMSP - 29 municípios
133 municípios 133 municípios 4.153 favelas 4.153 favelas 827.178 domicílios 827.178 domicílios
133 municípios 133 municípios 4.153 favelas 4.153 favelas 827.178 domicílios 827.178 domicílios
Grupo DescriçãoNº de
municípiosPopulação
(IBGE 2010)
A.1A.1
precariedade habitacional grave intensa atividade econômica
crescimento populacionalConcentração dos grandes municípios incluindo a capital
25 18.845.774
A.2A.2
precariedade habitacional grave baixa atividade econômica
baixo crescimento populacional Situados próximos aos grandes centros regionais
69 2.804.284
A.3A.3boas condições relativas de moradia,
intensa atividade econômica crescimento populacional
29 9.242.649
BBpouca precariedade habitacional
atividade econômica pouco intensa 113 4.231.848
CCpouca precariedade habitacional
intensa atividade econômica (perfil agropecuário) 24 1.453.213
DDsem precariedade habitacional
intensa atividade econômica (perfil agropecuário) 32 858.123
EEsem precariedade habitacional
atividade econômica pouco intensa 353 3.816.269
Total 645 41.252.160
75% População do
ESP
19% municípios
do ESP
25% População do
ESP
81% municípios
do ESP
AT
EN
ÇÃ
O
DIMENSÃO TERRITORIALTipologia MunicipalDIMENSÃO TERRITORIALTipologia Municipal
DIMENSÃO TERRITORIALTipologia MunicipalDIMENSÃO TERRITORIALTipologia Municipal
Fonte: FSEADE 2009
A.1
A.2
A.3
B
C
D
E
AT
EN
ÇÃ
O
COMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMSCOMPARTIMENTOS PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS
Fonte: EMPLASA 2009
OPORTUNIDADES PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMSOPORTUNIDADES PARA AÇÃO HABITACIONAL - RMS
Vazios Urbanos
ZEIS
Perímetros das Operações Urbanas
LEGENDALEGENDA
Fonte: EMPLASA 2009
1,1 milhão de 1,1 milhão de unidades unidades
contratadascontratadasRecursos Recursos
R$ 56 bilhõesR$ 56 bilhões
OFERTA HAB. PÚBLICA NO ESP: 2000 a 2008 - UNIÃO E ESTADOOFERTA HAB. PÚBLICA NO ESP: 2000 a 2008 - UNIÃO E ESTADO
270 mil unidades 270 mil unidades contratadascontratadas
Recursos Recursos R$ 2,3 bilhõesR$ 2,3 bilhões
UNIDADES HABITACIONAISUNIDADES HABITACIONAIS
INTERVENÇÕES DE MELHORIASINTERVENÇÕES DE MELHORIAS
FAR 61.186
5%
FDS 1.872
0%
FGTS 496.000
44%
SBPE 375.789
33%
OGU/ FNHI S 59.918
5%
SH/ CDHU 142.189
13%MELHORIAS HABITACIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
POR FONTE DE RECURSOS- VALORES FINANCIADOS ENTRE 2000 E 2008 -
SH/ CDHU 12.554
5%
FAR -
0%FDS
- 0%
FGTS 61.762
23%
SBPE (CEF) -
0%
OGU-FNHIS 199.392
72%
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E ATENDIMENTOS EM URB. DE FAVELAS DA SH/CDHU: 1967-2010
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HAB. ENTREGUES E ATENDIMENTOS EM URB. DE FAVELAS DA SH/CDHU: 1967-2010
!
Fonte: CDHU / DPF / SSI / GGI, 20/12/2010
ESTRUTURA INSTITUCIONAL E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL
ESTRUTURA INSTITUCIONAL ESP CONSELHOS E FUNDOSESTRUTURA INSTITUCIONAL ESP CONSELHOS E FUNDOS
CEH CONSELHO ESTADUAL DE
HABITAÇÃO
14 Membros
• 6 Representantes do Estado
• 1 Representante do Poder Público Municipal
• 7 Representantes da Sociedade Civil
FPHISFUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
FGHFUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL
Conselho Gestor do FGH6 Membros
• 4 Representantes do Estado
• 2 Representantes da Sociedade Civil
Conselho Gestor do FPHIS8 Membros
• 4 Representantes do Estado
• 4 Representantes da Sociedade Civil
FUNDOSCONSELHO
Aporte de subsídios
Atendimento até 3 S.M
Garantia de Risco de Crédito e
Concessão de Aval
Estimulo à produção para até 6 S.M
ESP alinhamento com o SNHIS
ESP alinhamento com o SNHIS
Lei Estadual 12.801/08 e Decreto 53.823/08
Lei Estadual 12.801/08 e Decreto 53.823/08
“BNDES DA HABITAÇÃO”
Secretaria da Habitação
Preside o Conselho Estadual de Habitação e os Conselhos Gestores do FPHIS e FGH
CEH Conselho Estadual de Habitação
Diretrizes para a Política Habitacional, PEH e Programas
Ação descentralizada
CDHU
Subsídios + Garantias
Atendimento Habitacional de HIS
Agentes Promotores públicos e privados+Agentes Financeiros
Agente Operador
FPHISConselho Gestor FPHIS
FGH
Conselho Gestor FGH
ESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONALESQUEMA DE OPERAÇÕES DOS NOVOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
POLÍTICA DE SUBSÍDIOS
MODELO PROPOSTO
POLÍTICA DE SUBSÍDIOS
MODELO PROPOSTO
ORIENTAR OS FUNDOS FPHIS E FGH
MELHORAR A EFICIÊNCIA DO MODELO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIOSO
BJE
TIV
OS
ATR
IBU
TO
S
FOCO : identificar quem e como atender, montante de recursos
EFICIÊNCIA ALOCATIVA: melhorar a eficiência na aplicação dos recursos
EQUIDADE: tratar famílias em situações econômicas e sociais diferentes de forma diferenciada, e famílias com mesmas condições de forma similar.
TRANSPARÊNCIA: definir os critérios e procedimentos para concessão de subsídios.
EIXO CENTRAL DO MODELO
CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS
(Renda Mensal Familiar – Despesas com Alimentação)
DIRETRIZES, CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
DESAFIOS DO PEH-SP DESAFIOS DO PEH-SP
ENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAISENFRENTAMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS
Promover novas moradias para a população de baixa renda
Promover a recuperação dos passivos urbanos e ambientais
ARTICULAR POLÍTICA HABITACIONAL X SANEAMENTO X TRANSPORTES X DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
ARTICULAR POLÍTICA HABITACIONAL X SANEAMENTO X TRANSPORTES X DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
ARTICULAR CAPTAÇÃO / APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOSARTICULAR CAPTAÇÃO / APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS
CAPACITAR MUNICÍPIOS E AGENTES OPERADORES DA POLÍTICA HABITACIONALCAPACITAR MUNICÍPIOS E AGENTES OPERADORES DA POLÍTICA HABITACIONAL
PROMOVER PARTICIPAÇÃO: INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVILPROMOVER PARTICIPAÇÃO: INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVIL
APERFEIÇOAR INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E MONITORAMENTOAPERFEIÇOAR INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E MONITORAMENTO
DESAFIOS DO PEH-SPDESAFIOS DO PEH-SP
ARTICULAR RECURSOS E AÇÕES COM MUNICÍPIOS E UNIÃOARTICULAR RECURSOS E AÇÕES COM MUNICÍPIOS E UNIÃO
DIRETRIZESDIRETRIZES
*Taxa média anualizada de crescimento do PIB.
CENÁRIOS MACROECONÔMICOSCENÁRIOS MACROECONÔMICOS
CENÁRIO CENÁRIO POSITIVO:POSITIVO:
3,17% ao ano*
CENÁRIO CENÁRIO ADVERSO:ADVERSO:
2,51% ao ano*
OBJETIVOS:PROJETAR AS NECESSIDADES HABITACIONAISPROJETAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
PROJEÇÕES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS: 2006, 2011 E 2023PROJEÇÕES DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS: 2006, 2011 E 2023
DÉFICIT
1.217.550 domicílios
INADEQUAÇÃO
2.683.655 domicílios
DÉFICIT
1.160.927 domicílios
INADEQUAÇÃO
3.274.856 domicílios
CENÁRIO POSITIVO CENÁRIO ADVERSO
2006
2011
2023
DÉFICIT
839.654 domicílios
INADEQUAÇÃO
3.553.059 domicílios
DÉFICIT
1.380.668 domicílios
INADEQUAÇÃO
4.031.998 domicílios
PREMISSASOBJETIVOSDIRETRIZES
PREMISSASOBJETIVOSDIRETRIZES
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
APRIMORAMENTO DO SETOR
LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕESQUADRO GERAL
LINHAS PROGRAMÁTICAS E TIPOS DE AÇÕESQUADRO GERAL
AÇÕES CORRETIVASAÇÕES CORRETIVAS
NECESSIDADES HABITACIONAIS
NECESSIDADES HABITACIONAIS
INDICAÇÕES REGIONAIS
INDICAÇÕES REGIONAIS
LINHAS DE AÇÃO
EXISTENTES
LINHAS DE AÇÃO
EXISTENTES
ALINHAMENTO COM PLANHAB
ALINHAMENTO COM PLANHAB
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕESDEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕESDEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS
CENÁRIOPOSITIVO
1.101.146 (dom. ben.) 201.165 (dom. ben.)
R$ 68.162.736.652 R$ 17.718.161.263
5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
POSITIVO50.000 (dom. ben.) 600 (municípios bem.)
R$ 100.000.000 R$ 30.000.000
3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CENÁRIOPOSITIVO
280.533 (dom. ben.) 2.097.375 (dom. ben.)
R$ 7.976.834.364 R$ 419.475.045
CEN
ÁR
IO P
OS
ITIV
OC
EN
ÁR
IO P
OS
ITIV
O
3.730.219 domicílios beneficiados3.730.219 domicílios beneficiados
R$ 94 bilhõesR$ 94 bilhões
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕESDEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
LINHAS PROGRAMÁTICAS E AÇÕESDEMANDA E RECURSOS NECESSÁRIOS
1.RECUPERAÇÃO URBANA DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 2. PROVISÃO DE MORADIAS
CENÁRIOADVERSO
1.558.899 (dom. ben.) 321.367 (dom. ben.)
R$ 103.057.876.506 R$ 28.003.900.609
5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ADVERSO50.000 (dom. ben.) 600 (municípios bem.)
R$ 100.000.000 R$ 30.000.000
3. REQUALIFICAÇÃO URBANA E HABITACIONAL 4. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CENÁRIOADVERSO
337.730 (dom. ben.) 2.111.152 (dom. ben.)
R$ 10.578.010.983 R$ 422.230.323
CEN
ÁR
IO A
DV
ER
SO
CEN
ÁR
IO A
DV
ER
SO
4.379.148 domicílios beneficiados4.379.148 domicílios beneficiados
R$ 142 bilhõesR$ 142 bilhões
PRÓXIMOS PASSOS PARA O PEH-SPPRÓXIMOS PASSOS PARA O PEH-SP
Discussão Regional 2º semestre 2011Discussão Regional 2º semestre 2011
5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO HABITA – SP5 EIXOS PROGRAMÁTICOS – PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO HABITA – SP
Eixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
PMU 2010 / FSEADEPMU 2010 / FSEADEPesquisa Municipal Unificada
232 municípios232 municípios identificaram áreas de risco
PMU 2010 / FSEADEPMU 2010 / FSEADEPesquisa Municipal Unificada
232 municípios232 municípios identificaram áreas de risco
3.042 áreas de risco3.042 áreas de risco 3.042 áreas de risco3.042 áreas de risco
173.978 domicílios 173.978 domicílios em áreas de risco em áreas de risco 173.978 domicílios 173.978 domicílios em áreas de risco em áreas de risco
CONTEXTOCONTEXTOCONTEXTOCONTEXTO Regiões do Estado% de Municípios com indicação de Áreas
de Risco
Região Metropolitana de São Paulo 92%
Região Administrativa de São J osé dos Campos 88%
Região Metropolitana da Baixada Santista 77%
Região Administrativa de Registro 71%
Região Metropolitana de Campinas 68%
Região Adminstrativa de Sorocaba 53%
Região Administrativa de Campinas 50%
Região Central Norte 21%
Região Noroeste 16%
Reassentamento Habitacional
Auxílio Moradia Emergencial – AME
Ações Corretivas e Preventivas
Reassentamento Habitacional
Auxílio Moradia Emergencial – AME
Ações Corretivas e Preventivas
AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS
São Luis do ParaitingaSão Luis do ParaitingaCórrego TiquatiraCórrego Tiquatira
Bairro Cota - CubatãoBairro Cota - Cubatão
Atibaia D1/D2Atibaia D1/D2
Eixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOEixo 1. Eixo 1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCOATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM ÁREAS DE RISCO
Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
PMU 2010/FSEADEPMU 2010/FSEADEPesquisa Municipal Unificada
133133 municípios municípiosidentificaram favelas - PMU 2010
PMU 2010/FSEADEPMU 2010/FSEADEPesquisa Municipal Unificada
133133 municípios municípiosidentificaram favelas - PMU 2010
4.153 favelas4.153 favelas4.153 favelas4.153 favelas
827.178 domicílios em favelas827.178 domicílios em favelas
CONTEXTOCONTEXTOCONTEXTOCONTEXTORegiões do Estado
% de Municípios com indicação de favelas
Região Metropolitana da Baixada Santista 88%
Região Metropolitana de São Paulo 74%
Região Metropolitana de Campinas 31%
Região Adminstrativa de Sorocaba 26%
Região Administrativa de Campinas 23%
Região Administrativa de São J osé dos Campos 17%
Região Administrativa de Registro 14%
Região Noroeste 14%
Região Central Norte 12%
Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo
Urbanização de favelas
Retrofit de imóveis
Exemplo de Projetos:
Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município
de São Paulo (Heliópolis, etc)
Habitação na Área Central - São Paulo
Programa Mananciais Guarapiranga e Billings
Reassentamento Águas Espraiadas
Reassentamento Parque Várzea do Tietê
Reassentamento Habitacional Provisório e Definitivo
Urbanização de favelas
Retrofit de imóveis
Exemplo de Projetos:
Urbanização Santo André, Guarulhos/Pimentas e Município
de São Paulo (Heliópolis, etc)
Habitação na Área Central - São Paulo
Programa Mananciais Guarapiranga e Billings
Reassentamento Águas Espraiadas
Reassentamento Parque Várzea do Tietê
AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS
Jardim PantanalJardim Pantanal
Campo LimpoCampo Limpo
Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS Eixo 2. Eixo 2. RECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOSRECUPERAÇÃO URBANA DE FAVELAS E CORTIÇOS
Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Risco ambientalRisco ambientalCONTEXTOCONTEXTOCONTEXTOCONTEXTO
Investimentos Pré-sal e Portos(Santos e São Sebastião)
Investimentos Pré-sal e Portos(Santos e São Sebastião)
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO
Área do Litoral Paulista e entorno
DIAGNÓSTICO EM EXECUÇÃO
Área do Litoral Paulista e entorno
Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro
Demais Municípios envolvidos
Municípios envolvidos - Parque Serra do Mar/PESM + PINO – Porto, Indústria Naval e Off-Shore + GERCO- Gerenciamento Costeiro
Demais Municípios envolvidos
Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado
(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)
Parceria Municípios/Governo Federal e Secretarias de Estado
(Em especial a Secretaria do Meio Ambiente)
Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento - Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista
Urbanização de favelas e reassentamento habitacional
Erradicação de áreas de risco
Renovação urbana em áreas centrais/ revitalização cortiços Santos
Programa Serra do Mar - Fase 1 – em andamento - Fase 2 estruturação – Habitação Sustentável Litoral Paulista
Urbanização de favelas e reassentamento habitacional
Erradicação de áreas de risco
Renovação urbana em áreas centrais/ revitalização cortiços Santos
AÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDASAÇÕES ENVOLVIDAS
Cubatão – Residencial Rubens LaraCubatão – Residencial Rubens Lara
Cubatão – Residencial Rubens LaraCubatão – Residencial Rubens Lara
Vila HarmoniaVila Harmonia
Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA Eixo 3. Eixo 3. HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTAHABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO LITORAL PAULISTA
Eixo 4. Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAISFUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS Eixo 4. Eixo 4. FUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAISFUNDO GARANTIDOR E SUBSÍDIOS HABITACIONAIS
FPHISFPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
• Recursos para subsídio
• Articulação de recursos públicos
• Fomento a participação da iniciativa privada
FPHISFPHIS - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social - Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social
• Recursos para subsídio
• Articulação de recursos públicos
• Fomento a participação da iniciativa privada
FGH - Fundo Garantidor HabitacionalFGH - Fundo Garantidor Habitacional
CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval
Estímulo para:
• Agentes promotores privados
• Companhias securitizadoras
• Demais agentes para financiamento habitacional
FGH - Fundo Garantidor HabitacionalFGH - Fundo Garantidor Habitacional
CAPTAR NOVOS RECURSOS com garantia de crédito e aval
Estímulo para:
• Agentes promotores privados
• Companhias securitizadoras
• Demais agentes para financiamento habitacional
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAEixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAAPOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
Eixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAEixo 5. CIDADE LEGAL E PLANEJADAAPOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AOS PLANOS HABITACIONAIS LOCAIS
421 municípios conveniados para Regularização - Programa Cidade
Legal
Fonte: Programa Cidade Legal, janeiro/2011
Elaboração: CDHU / SPH / DPF, 2011
PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA
•Apoio Técnico para os municípios realizarem a regularização urbanística e fundiária.
Nova Ação:
•Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS
•Suporte técnico para Planos Regionais de Habitação
PROGRAMA CIDADE LEGAL E PLANEJADA
•Apoio Técnico para os municípios realizarem a regularização urbanística e fundiária.
Nova Ação:
•Suporte técnico para Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS
•Suporte técnico para Planos Regionais de Habitação
PRÓXIMA ETAPA: Debate Regional do Plano Estadual de
Habitação
PEH-SP
PRÓXIMA ETAPA: Debate Regional do Plano Estadual de
Habitação
PEH-SP
LINHAS PROGRAMÁTICAS x HABITA SP x PPA 2012-2015LINHAS PROGRAMÁTICAS x HABITA SP x PPA 2012-2015
Recuperação Urbana de Assentamentos
Precários
Provisão de Moradias
Requalificação Habitacional e Urbana
1 - Ação Estratégica em Áreas de Risco
2 – Habitação, Proteção Ambiental e Recuperação Urbana de Favelas
e Cortiços
3 – Habitação Sustentável no Litoral Paulista
4 – Fundo Garantidor e Subsídios Habitacionais4 – Fundo Garantidor e
Subsídios Habitacionais
Regularização Fundiária
Assistência Técnica e DI
5 – Cidade Legal e Planejada5 – Cidade Legal e Planejada
Habita SP - Eixos ProgramáticosHabita SP - Eixos ProgramáticosLinhas Programáticas do PEH-SP
Linhas Programáticas do PEH-SP
Proposta PPA 2012-2015Proposta PPA 2012-2015
Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários
Saneamento Ambiental de Interesse Regional
Requalificação Habitacional e Urbana
Provisão de Moradias
Regularização Fundiária de Interesse Habitacional
DI e Assistência Técnica
Fomento à Habitação de Interesse Social
Financiamento da Política Habitacional +Política de Subsídios
Financiamento da Política Habitacional +Política de Subsídios