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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 860 - de 16 a 30 de junho de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SS//DIV/LIC/N º 037/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALCON LABORATORIOS DO BRASIL LTDA OBJETO – Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para prestar assistência aos usuários do SUS na área de Cirúrgica - odontológica a, para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó –PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 031/2010 Processo Inexigibilidade nº 006/2010 VIGÊNCIA – 18.06.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena ( MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 3.3.90.39 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL – R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 18 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSTIFRUTOTI GRANJEIROS E LEITE / S/DIV/LE/LIC/N º N º 038/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDILEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO. OBJETO – Aquisição De Produtos Hostifrutotigranjeiros e Leite, destinado a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº032/2010 e Tomada de Preço nº006/2010 VIGÊNCIA – 29.06.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –04-00- Secretaria a de Educação e Esportes; 12.361.2040.2012- Manter o Salário Educação; 12.365.2016.2020- Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.010- Fundo Municipal de Assistência; 08.243.20,07.2024-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3.3.90.30- Material de Consumo; Social10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena ( MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar);10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 –Material Consumo. VALOR GLOBAL – R$ 42.450,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais).

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 29 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HOSTIFRUTOTI GRANJEIROS E LEITE / S/DIV/LE/LIC/N º N º 039/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUZIA MAMEDE BEZERRA. OBJETO – Aquisição De Produtos Hortifrutotigranjeiros e Leite, destinado a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº032/2010 e Tomada de Preço nº006/2010 VIGÊNCIA – 29.06.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –04-00- Secretaria a de Educação e Esportes; 12.361.2040.2012- Manter o Salário Educação; 12.365.2016.2020- Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.010- Fundo Municipal de Assistência; 08.243.2007.2024-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3.3.90.30- Material de Consumo; Social10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena ( MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar);10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 –Material Consumo. VALOR GLOBAL– R$ 34.810,00. (Trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais).

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 29 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI GRANJEIROS E LEITE / S/DIV/LE/LIC/N º N º 040/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO LUNGUINHO DANTAS. OBJETO – Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros e Leite, destinado a diversas Secretarias do Município de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº032/2010 e Tomada de Preço nº006/2010 VIGÊNCIA – 29.06.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –04-00- Secretaria a de Educação e Esportes; 12.361.2040.2012- Manter o Salário Educação; 12.365.2016.2020- Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.010- Fundo Municipal de Assistência; 08.243.2007.2024-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3.3.90.30- Material de Consumo; Social10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena ( MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar);10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30 –Material Consumo. VALOR MENSAL – R$ 21.600,00 (Vinte e um mil seiscentos reais).

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 29 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 860 DE 16 A 30 DE JUNHO DE 2010

CONTRATO DE AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS MÉDICOS /SS/DIV/LIC/N º N º 041/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CASA DO MÉDICO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. OBJETO – Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de rádio diagnóstico de alta complexidade, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 033/2010 e Inexigibilidade nº007/2010 VIGÊNCIA – 30.06.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena ( MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 3.3.90.39 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL – R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS /SEE/LV - Nº 027/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ LEITE DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo MIS/CAMIONETA /NÃO APLIC/ GMVERANEO CUSTOM S, ano 1989. Modelo 1989, placa JTJ 5695/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, VIGÊNCIA – 30.06.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 ( um real), por quilometro.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SEE/LV - Nº 028/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ LEITE DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo MIS/CAMIONETA /NÃO APLIC/ GMVERANEO CUSTOM S, ano 1989. Modelo 1989, placa JTJ 5695/PB a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, VIGÊNCIA – 30.06.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (um real), por quilometro.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 30 de junho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/SDSC/LV - Nº 029/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEAN CARNAUBA DE SOUSA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo PAS/AUTOMOVEL/FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2007, modelo 2007, placa MNI 9241/PB, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para atender as ações da Casa dos Conselheiros, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, VIGÊNCIA – 30.06.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2039.2140 – Manter as Atividades dos Conselhos do Município de Piancó; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.300,00 (Um e trezentos reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 30 de junho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 345/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVELINNE FABIO CABRAL DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 030.06.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais). .

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 860 DE 16 A 30 DE JUNHO DE 2010

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 439/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária JUCICLEIA ALVES INOCENCIO, matrícula nº 300-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente comunitário de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, Licença- Maternidade de 120 (Cento e Vinte) dias na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, no período de 18 de junho de 2010 a 16 de outubro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº440/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar, a pedido, a senhora MARIA DE LOURDES SOARES ALVES, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 1485,, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 16 de junho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 441/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a senhora GERALDA TEREZA DE JESUS SILVA, do cargo de provimento em efetivo de PROFESSORA, matricula nº 0861, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 17 de junho de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 442/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a senhora MARIA DE LOURDES BARBOZA CORDEIRO, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0599, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saude, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 16 de junho de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de junho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 860 DE 16 A 30 DE JUNHO DE 2010

PORTARIA /PMP/GP/Nº 443/ DE 30 DE JUNHO DE 2010

NOMEAR O COORDENADOR MÉDICO DO SAMU 192 - REGIONAL DE

PIANCÓ.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município e

Considerando o disposto na Portaria nº 2.048/GM, de 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;

Considerando a Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências;

Considerando a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré–hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências;

Considerando a Portaria nº 2.657/GM, de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico

para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU – 192;

Considerando a importância dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e de suas Centrais de Regulação Médica para o pronto acolhimento dos cidadãos acometidos por

agravos urgentes, julgando a gravidade de cada caso e discernindo sobre os meios necessários à sua adequada resolução; e

Considerando as urgências como uma das portas de entrada do sistema e a possibilidade de reordenamento dos fluxos de referência e contra referência de pacientes no SUS a

partir dessa porta, com integração aos demais níveis de atenção, seja por meio da regulação médica das urgências ou de outras centrais do complexo regulador da atenção no SUS,

Art. 1° R E S O L V E: nomear o senhor CELSO NÓBREGA DOS SANTOS, Médico, com registro no CRM-PB nº 4839, como COORDENADOR MÉDICO DO SAMU 192 –

Regional de Piancó.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA SERRA GALDINO Prefeita

EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor REGINALDO NUNES DE FREITAS, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 486.761.874-87 e RG nº 2255533 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 035/2010, firmado em 10 de abril de 2010, com objeto de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, tipo CAMIONETA/CARR. FECHADA GM VERANEIO CUSTOM, placa JTE 5695-PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes para transportar os Estudantes do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 29 de junho de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO REGINALDO NUNES DE FREITAS CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: ___________________________ CPF: ___________________________ CPF:

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor REGINALDO NUNES DE FREITAS, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 486.761.874-87 e RG nº 2255533 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 036/2010, firmado em 10 de abril de 2010, com objeto de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, tipo CAMIONETA/CARR. FECHADA GM VERANEIO CUSTOM, placa JTE 5695-PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes para transportar os Estudantes do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 29 de junho de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO REGINALDO NUNES DE FREITAS CONTRATANTE CONTRATADO Testemunhas: ___________________________ CPF: ___________________________ CPF:

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 860 DE 16 A 30 DE JUNHO DE 2010

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 038.218.254-56 e RG nº 5.603.711 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 064/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, na função de MEDICO, com lotação fixada no - PSF Programa de Saúde da Família -Teotônio Neto, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 30 de junho de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATENTE CONTRATADO

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 038.218.254-56 e RG nº 5.603.711 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 013/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, na função de MEDICO, com lotação fixada no – no SAMU 192, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 30 de junho de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSA CONTRATENTE CONTRATADO