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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 862- de 16 a 31 de julho de 2010

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/PMP/GP/Nº 451/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a senhora RITA MARIA DA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação e Esportes, símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 452/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve designar REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças e Gestão Orçamentária, símbolo SM-2, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 453/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve designar MARIA JAKLENE LOPES DA SILVA para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação e Esportes, símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 454/2010 A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve designar MARIA DA GLÓRIA BENEDITO para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretária de Finanças e Gestão Orçamentária, símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 455/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ LAECIO CAMILO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 456/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EDIVANIA MATIAS DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 457/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear SANDOVAL GRANGEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Escolas Poliesportivas e Sócio-Educativas, símbolo SM-3, c, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 458/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear SHALLINI MARTINS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Fomento de Cultura como Geração de Renda e Desenvolvimento, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Cultura e Turismo, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 459/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear DAMIANA FAUSTINO DE CASTRO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 460/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear DAYRAM FABIO INOCENCIO NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Controle e Acompanhamento Processos Administrativos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 461/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário EDIVANIA MATIAS DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 462/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário SHALLINI MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Fomento de Cultura como Geração de Renda e Desenvolvimento, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 463/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário DAMIANA FAUSTINO DE CASTRO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 464/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário FAGNER SHIRDLEY VENTURA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Esportes, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 465/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VENTURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 466/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, a senhora LUZIA SOARES, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 900, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 08 de julho de 2010.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/PMP/GP/Nº 467/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, o senhor VALDEMAR PEREIRA DE LACERDA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 119, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 08 de julho de 2010.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 27 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 468/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária HELLAYNNE ROSY FERNANDES BATISTA, matrícula nº 51660, ocupante do cargo de Técnico em Ação Educativa, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 19 de julho de 2010 a 15 de novembro de 2010.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 29 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 469/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARIA DE LOURDES SILVA, matrícula nº 0643, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 01 de agosto de 2010 a 28 de novembro de 2010.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 29 de julho de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010

EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA/PMP/ GP/ Nº 012/20210

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso II e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei do Município, e ainda pelo disposto previsto no art. 51, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

R E S O L V E designar os servidores relacionados abaixo, para compor de Pregoeiro e sua Equipe de Apoio aos pregões eletrônicos e presencial, realizados por este município, pelo período de 12 (doze) meses, composta da seguinte forma:

N O M E MATRICULA FUNÇÃO RG CPF FUNÇÃO/ CARGO

Kennya Juliana Ângelo Sá Cristovão 4515 Pregoeiro 1579234 SSP/PB

927.374.124-04 Diretora de Controle e Avaliação

Maria da Gloria Benedito 3036 Membro 362.675

SSP/PB

131.579.144-72 Secretária de Finanças em exercício.

Antonio Alves de Meira Junior 6017 Membro 2.784.014

SSP/PB

040.899.844-08 Auxiliar de Serviços Gerais

Adolfo Cristóvão Leite da Silva 51611 Membro 51611

SSP/PB

070.136.004-66 Coordenador de Arquivo

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 28 de julho de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO

Prefeita

EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 083/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.

Piancó-PB, 19 de julho de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________ CPF: CPF:

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 130/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGA, com lotação fixada no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.

Piancó-PB, 19 de julho de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA Contratante Contratado Testemunhas: ___________________________ ___________________________ CPF: CPF:

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010

EXECUTIVO DECRETOS