JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS E O NOVO CPC - core.ac.uk · 4 A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO...
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Erick Linhares Coordenador
JUIZADOS ESPECIAIS CiacuteVEIS E O NOVO CPC
Colaboradores
Erick Linhares - Coordenador Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
Faacutetima Nancy Andrighi Guilherme Ribeiro Baldan
Gustavo Alberto GastaI Diefenthatildeler Janete Vargas Simotildees
J anice Goulart Garcia Ubialli Joseacute Anselmo de Oliveira Joseacute Ciacutecero Alves da Silva Joseacute Fernando Steinberg
Lilian Maciel Santos Manoel Aureliano F erre ira Neto
Maria do Carmo Honoacuterio Ricardo Cunha Chimenti
Sebastiatildeo de Arruda Almeida
Curitiba Juruaacute Editora
2015
STJ00102167
Visite nossos sites na Internet wwwjuruacombr e
wwweditorialjuruacom e-mail editorajuruacombr
ISBN 978-85-362-5462-3
11 IDI In-Brasil - Av Munhoz da Rocha 143 - Juvevecirc - Fone (41) 4009-3900tlunun Fax (41) 3252-1311- CEP 80030-475 - Curitiba- Paranaacute- Brasil
EDrrORA Europa -Rua General Torres 1220 - LOjas 15 e 16 - Fone (351) 223710600shy
Centro Comercial DOuro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
Editor Joseacute Ernani de Carvalho Pacheco
Linhares Erick L 755 Juizados especiais ciacuteveis e o novo CPC Erick Linhares
Curitiba Juruaacute 2015 290p
1 Juizados especiais ciacuteveis 2 Processo civil I Tiacutetulo
CDD 347014 (22ed) CDU 34791 G0195
J ~)
iacute ~
STJ00102167
sUMAacuteRIO
1 O NOVO CPC E SUA APLICACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Faacutetima Nancy Andrighi 9
2 OS JUIZADOS ESPECIAIS CiacuteVEIS E SEUS DESAFIOS Gustavo Alberto GastaI Diefenthiiler 21
3 OS CRITEacuteRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC
Maria do Carmo Honoacuterio 41
4 A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC E
OS JUIZADOS ESPECIAIS Erick Linhares 63
5 A CONCILIACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC Manoel Aureliano Ferreira Neto 79
6 TUTELAS DE URGEcircNCIA NO NOVO CPC E OS JUIZADOS
ESPECIAIS Joseacute Anselmo de Oliveira 107
7 PODERES DO JUIZ NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NO NOVO CPC Janete Vargas Simotildees 119
8 O NOVO CPC E O OcircNUS DA PROVA NOS JUIZADOS
ESPECIAIS Sebastiatildeo de Arruda Almeida 137
9 TEORIA DA CARGA DINAcircMICA DO OcircNUS DA PROVA E OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIacuteVEIS Guilherme Ribeiro Baldan 161
STJ00102167
8 Erick Unhares (Coord)
10 A DESCONSIDERACcedilAtildeO DA PERSONALIDADE JURIacuteDICA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS Agrave LUZ DO NOVO COacuteDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Joseacute Fernando Steinberg 175
11 O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CIacuteVEIS
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo 185
12 O INCIDENTE DE RESOLUCcedilAtildeO DE DEMANDAS
REPETITIV AS E OS JUIZADOS ESPECIAIS
Janice Goulart Garcia Ubialli 199
13 A EXECUCcedilAtildeO NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Lilian Maciel Santos 211
14 A PENHORABILIDADE DE BENS NO NOVO CPC E OS
JUIZADOS ESPECIAIS
Joseacute Ciacutecero Alves da Silva 251
15 OS EMBARGOS Agrave EXECUCcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS E O NOVO CPC
Ricardo Cunha Chimenti 261
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 277
STJ00102167
Visite nossos sites na Internet wwwjuruacombr e
wwweditorialjuruacom e-mail editorajuruacombr
ISBN 978-85-362-5462-3
11 IDI In-Brasil - Av Munhoz da Rocha 143 - Juvevecirc - Fone (41) 4009-3900tlunun Fax (41) 3252-1311- CEP 80030-475 - Curitiba- Paranaacute- Brasil
EDrrORA Europa -Rua General Torres 1220 - LOjas 15 e 16 - Fone (351) 223710600shy
Centro Comercial DOuro - 4400-096 - Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
Editor Joseacute Ernani de Carvalho Pacheco
Linhares Erick L 755 Juizados especiais ciacuteveis e o novo CPC Erick Linhares
Curitiba Juruaacute 2015 290p
1 Juizados especiais ciacuteveis 2 Processo civil I Tiacutetulo
CDD 347014 (22ed) CDU 34791 G0195
J ~)
iacute ~
STJ00102167
sUMAacuteRIO
1 O NOVO CPC E SUA APLICACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Faacutetima Nancy Andrighi 9
2 OS JUIZADOS ESPECIAIS CiacuteVEIS E SEUS DESAFIOS Gustavo Alberto GastaI Diefenthiiler 21
3 OS CRITEacuteRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC
Maria do Carmo Honoacuterio 41
4 A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC E
OS JUIZADOS ESPECIAIS Erick Linhares 63
5 A CONCILIACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC Manoel Aureliano Ferreira Neto 79
6 TUTELAS DE URGEcircNCIA NO NOVO CPC E OS JUIZADOS
ESPECIAIS Joseacute Anselmo de Oliveira 107
7 PODERES DO JUIZ NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NO NOVO CPC Janete Vargas Simotildees 119
8 O NOVO CPC E O OcircNUS DA PROVA NOS JUIZADOS
ESPECIAIS Sebastiatildeo de Arruda Almeida 137
9 TEORIA DA CARGA DINAcircMICA DO OcircNUS DA PROVA E OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIacuteVEIS Guilherme Ribeiro Baldan 161
STJ00102167
8 Erick Unhares (Coord)
10 A DESCONSIDERACcedilAtildeO DA PERSONALIDADE JURIacuteDICA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS Agrave LUZ DO NOVO COacuteDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Joseacute Fernando Steinberg 175
11 O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CIacuteVEIS
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo 185
12 O INCIDENTE DE RESOLUCcedilAtildeO DE DEMANDAS
REPETITIV AS E OS JUIZADOS ESPECIAIS
Janice Goulart Garcia Ubialli 199
13 A EXECUCcedilAtildeO NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Lilian Maciel Santos 211
14 A PENHORABILIDADE DE BENS NO NOVO CPC E OS
JUIZADOS ESPECIAIS
Joseacute Ciacutecero Alves da Silva 251
15 OS EMBARGOS Agrave EXECUCcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS E O NOVO CPC
Ricardo Cunha Chimenti 261
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 277
STJ00102167
sUMAacuteRIO
1 O NOVO CPC E SUA APLICACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Faacutetima Nancy Andrighi 9
2 OS JUIZADOS ESPECIAIS CiacuteVEIS E SEUS DESAFIOS Gustavo Alberto GastaI Diefenthiiler 21
3 OS CRITEacuteRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC
Maria do Carmo Honoacuterio 41
4 A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC E
OS JUIZADOS ESPECIAIS Erick Linhares 63
5 A CONCILIACcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC Manoel Aureliano Ferreira Neto 79
6 TUTELAS DE URGEcircNCIA NO NOVO CPC E OS JUIZADOS
ESPECIAIS Joseacute Anselmo de Oliveira 107
7 PODERES DO JUIZ NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NO NOVO CPC Janete Vargas Simotildees 119
8 O NOVO CPC E O OcircNUS DA PROVA NOS JUIZADOS
ESPECIAIS Sebastiatildeo de Arruda Almeida 137
9 TEORIA DA CARGA DINAcircMICA DO OcircNUS DA PROVA E OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CIacuteVEIS Guilherme Ribeiro Baldan 161
STJ00102167
8 Erick Unhares (Coord)
10 A DESCONSIDERACcedilAtildeO DA PERSONALIDADE JURIacuteDICA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS Agrave LUZ DO NOVO COacuteDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Joseacute Fernando Steinberg 175
11 O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CIacuteVEIS
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo 185
12 O INCIDENTE DE RESOLUCcedilAtildeO DE DEMANDAS
REPETITIV AS E OS JUIZADOS ESPECIAIS
Janice Goulart Garcia Ubialli 199
13 A EXECUCcedilAtildeO NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Lilian Maciel Santos 211
14 A PENHORABILIDADE DE BENS NO NOVO CPC E OS
JUIZADOS ESPECIAIS
Joseacute Ciacutecero Alves da Silva 251
15 OS EMBARGOS Agrave EXECUCcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS E O NOVO CPC
Ricardo Cunha Chimenti 261
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 277
STJ00102167
8 Erick Unhares (Coord)
10 A DESCONSIDERACcedilAtildeO DA PERSONALIDADE JURIacuteDICA NOS
JUIZADOS ESPECIAIS Agrave LUZ DO NOVO COacuteDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Joseacute Fernando Steinberg 175
11 O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CIacuteVEIS
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo 185
12 O INCIDENTE DE RESOLUCcedilAtildeO DE DEMANDAS
REPETITIV AS E OS JUIZADOS ESPECIAIS
Janice Goulart Garcia Ubialli 199
13 A EXECUCcedilAtildeO NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS
JUIZADOS ESPECIAIS
Lilian Maciel Santos 211
14 A PENHORABILIDADE DE BENS NO NOVO CPC E OS
JUIZADOS ESPECIAIS
Joseacute Ciacutecero Alves da Silva 251
15 OS EMBARGOS Agrave EXECUCcedilAtildeO NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS E O NOVO CPC
Ricardo Cunha Chimenti 261
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 277
STJ00102167