JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE€¦ · PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas...

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Público-alvo Magistrados que não queiram participar dos fóruns e atividade prática prevista para o período da tarde do dia 05/10 Servidores e público em geral Carga horária: 14 horas Modalidade: presencial (auditório) ou por videoconferência Para a obtenção do certificado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de frequências às aulas. Direção Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Diretor da EMAG Coordenação Juiz Federal RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO Professor Doutor MARCO AKERMAN Apoio PROGRAMA Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018 Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andar Informações e inscrições: www.trf3.jus.br/emag/cursosemag JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 14 de setembro 9h–9h30 Abertura: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal 9h30–12h45 Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP FRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departa- mento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito 21 de setembro 9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor Livre-Docente da PUC/SP DANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG Realização EMAG ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO 28 de setembro 9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela USP PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU) 5 de outubro 9h–12h45 Judicialização da saúde: novas perspectivas ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês 12h45 Encerramento: THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3 JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG Procuradoria Regional de São Paulo

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Page 1: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE€¦ · PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo GIAMPAOLO GENTILE,

Público-alvoMagistrados que não queiram participar dos fóruns e atividade prática prevista para o período da tarde do dia 05/10

Servidores e público em geral

Carga horária: 14 horasModalidade: presencial (auditório) ou por videoconferênciaPara a obtenção do certi�cado de participação, o cursista deverá cumprir o mínimo de 75% de frequências às aulas.

DireçãoDesembargador Federal

JOSÉ LUNARDELLIDiretor da EMAG

CoordenaçãoJuiz Federal

RICARDO DE CASTRO NASCIMENTOProfessor Doutor

MARCO AKERMAN

Apoio

PROGRAMA

Período: 14 de setembro a 5 de outubro de 2018Local: Auditório da EMAG - Av. Paulista, 1912 - 1º andarInformações e inscrições:www.trf3.jus.br/emag/cursosemag

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

14 de setembro9h–9h30 Abertura: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO, Juiz Federal9h30–12h45 Direito à saúde: limite entre o coletivo e o individual FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH, Professor Titular do Departamento

de Política de Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USPFRANCISCO ASSIS ACURCIO, Professor Titular (Aposentado) do Departa-mento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG

ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito

21 de setembro9h–12h45 Sistema Único de Saúde – SUS: tensão entre o público e o

privado VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, Procurador de Justiça e Professor

Livre-Docente da PUC/SPDANIELA BATALHA TRETTEL, Defensora Pública do Estado de São Paulo JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, Médico e Prefeito da cidade de Capitólio-MG

Realização

EMAGESCOLA DE MAGISTRADOS

DA JUSTIÇA FEDERALDA 3ª REGIÃO

28 de setembro9h–12h45 A vida real da judicialização da saúde GISELLE DE AMARO E FRANÇA, Juíza Federal e Doutora em Direito pela

USP PAULA SUE FACUNDO DE SIQUEIRA, Coordenadora das Demandas

Estratégicas em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo GIAMPAOLO GENTILE, Procurador da Procuradoria Geral da União (AGU)

5 de outubro9h–12h45 Judicialização da saúde: novas perspectivas ARNALDO HOSSEPIAN, Conselheiro do CNJ CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA, Juíza do TJSP GONZALO VECINA NETO, Professor Assistente da Faculdade de Saúde

Pública da USP e Superintendente do Hospital Sírio Libanês12h45 Encerramento: THEREZINHA CAZERTA, Desembargadora Federal e Presidente do TRF3 JOSÉ MARCOS LUNARDELLI, Desembargador Federal e Diretor da EMAG

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