JUAZEIRO DO NORTE-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2015 … · Assis tente Parlamentar – AP, para responder...

Caderno I do dia 03 de Fevereiro de 2015 Ano XVII Nº 3941

GABINETE DO PREFEITO

PODER EXECUTIVO

DECRETO N.º 151, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015

Declara em situação anormal, caracterizada

como Situação de Emergência, nas áreas do

município afetada por intensas precipitações

pluviométricas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,

Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pelo art.

72, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, pelo art. 2º, inciso III

do Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e pela Resolução

nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil;

CONSIDERANDO a intensa chuva ocorrida na madrugada

do dia 02 de Fevereiro do presente ano;

CONSIDERANDO o número de pessoas afetadas, os danos

humanos e materiais, os prejuízos econômicos e sociais, bem como os

prejuízos causados ao patrimônio e ao serviço público decorrentes de

precipitações de chuvas, notadamente nos bairros São José,

Timbaúbas, Novo Juazeiro, Betolândia, Frei Damião, Planalto, Lagoa

Seca, Jardim Gonzaga, Antônio Vieira, Triangulo, Sítio Brejo Seco,

João Cabral, Limoeiro e José Geraldo da Cruz, conforme fotografias

anexadas ao presente Decreto;

CONSIDERANDO a necessidade de construção de obras

afim de reparar os danos causados pelas precipitações pluviométricas,

estando incluída a recuperação de vias, mini drenagens, instalação de

galerias pluviais, implementação de ações assistenciais e de socorro

para minimizar os impactos sentidos pela população;

CONSIDERANDO que em decorrência da intensidade das

chuvas, diversas famílias que se encontram localizadas nas áreas

atingidas pelas chuvas/área de risco deverão ser retiradas das suas

residências e relocadas para outra área por meio do benefício

assistencial do aluguel social;

CONSIDERANDO que de acordo com a Resolução nº 03

do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC, a intensidade

deste desastre pode ser dimensionada como Nível II;

CONSIDERANDO que concorrem como critérios

agravantes da situação de anormalidade: a perspectiva de continuidade

de chuvas, com o consequente agravamento do quadro retratado, a

possibilidade da ocorrência de surtos das doenças de veiculação

hídrica, agravando a qualidade de vida da população e gerando

clima de tensão social;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a existência de situação anormal

provocada pela intensa precipitação pluviométrica e caracterizada

como situação de emergência.

Parágrafo Primeiro – A situação de Emergência declarada no

caput é destinada única e exclusivamente para as obras de qualquer

gênero/espécie que visem minimizar, sanar os estragos ocasionados

pela intensa precipitação pluviométrica.

Parágrafo Segundo – Esta situação de anormalidade é válida

para todo território do município, desde que seja devidamente

comprovado que fora afetado pelo desastre.

Art. 2º - Confirma-se a mobilização da diretoria de defesa civil

do município de Juazeiro do Norte em parceria com a Secretaria de

Infraetrutura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento

Social e Secretaria da Cidade com a imediata execução de plano

emergencial de resposta aos desastres e socorro a população.

Art. 3º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV

do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil,

diretamente responsáveis pelas ações de respostas aos desastres, em

caso de riscos iminentes:

02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da CruzPalácio José Geraldo da CruzPalácio José Geraldo da CruzPalácio José Geraldo da CruzPalácio José Geraldo da Cruz

PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes

Procuradoria Geral do Município - PGMJoão Victor de Alencar Grangeiro

Gabinete do Prefeito - GABMicaelce Gonçalves de Santana

Casa Civil - CACIVCremilda Sampaio Neves Bringel

Secretaria Municipal de Gestão - SEGESTRaimunda Zarele Catonho Almeida

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMJosé Ivan Silva Alves

Secretaria Municipal da Cidade - SECIDValdo Figueiredo Macêdo Lima

Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROMMaria de Jesus Alves Bezerra

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael, interinamente

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUAntônio Ferreira dos Santos

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRAAkiro Meneses Chikushi

Secretaria Municipal de Educação - SEDUCGeraldo Alves Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho- SEDEST

Francisca Delian Pinheiro de Matos, interinamente

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e ServiçosPúblicos - SEMASP

Francisco da Silva Lima

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania -SESP

Herdez Antonio de MirandaSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Turístico- SEDETUAntônio Barbosa Mendonça

I – Penetrar nas casas a qualquer hora do dia ou da noite,

mesmo sem consentimento do morador, para prestar socorro ou

para determinar a pronta evacuação das mesmas;

II – Usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias

que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança

de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares,

assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da

propriedade provoque danos a mesma.

Parágrafo Único. Será responsabilizado o agente da defesa

civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações,

relacionadas com a segurança global da população.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

devendo viger por um prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser

prorrogado até completar o máximo de 90 (noventa) dias.

Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do Norte,

Estado do Ceará, terça feira, 03 de Fevereiro de 2015.

RAIMUNDO MACÊDO

PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE

JUAZEIRO DO NORTE-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2015 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03


BAIRRO BREJO SECO

RUA JOSÉ SARAIVA MACEDO


RUA PROFESSORA VALDEMIRA RIBEIRO LIMA


RUA ABILIO JOSÉ BEZERRA

RUA FRANCISCO MARTINS SOUZA

RUA JOSÉ CANDIDO DA SILVA


RUA JOSÉ MARIA RODRIGUES RATTS


RUA JOSÉ WILSON DA SILVA


RUA AFONSO MELO

RUA JIM REAY WILSON


RUA JIM REAY WILSON


RUA MARIA LETICIA LEITE PEREIRA


RUA SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA


PORTARIA N.º 418-A/2015 – GAB, DE 22 DE JANEIRO DE

2015

O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,

no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX,

combinado com o Art. 83 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o direito de petição assegurado ao servidor

público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de

2006;

Considerando o pedido de Readaptação de Função, feito

por JOÃO CARLOS TEIXEIRA PEREIRA, portador do RG n.º

97029219070 e inscrito no CPF sob o n.º 525.953.153-15, servidor

admitido no serviço público municipal em 02 de abril de 2007, para

exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias, com lotação

nesta Secretaria de Saúde;

Considerando a Decisão Administrativa em Primeiro Grau

no Processo Administrativo n.º 0141/2011 de 22 de janeiro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ao

servidor JOÃO CARLOS TEIXEIRA PEREIRA, portador do RG

n.º 97029219070 e inscrito no CPF sob o n.º 525.953.153-15,

servidor admitido no serviço público municipal em 02 de abril de

2007, para exercer o cargo de Agente de Combate às Endemias, com

lotação nesta Secretaria de Saúde, com suporte legal no Art. 24, da

Lei Complementar n.º 12 de 17 de agosto de 2006.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juazeiro do Norte/CE, Gabinete do Prefeito Municipal, em

22 de janeiro de 2015.

RAIMUNDO MACEDO

Prefeito de Juazeiro do Norte


PORTARIA N.º 106/2015

EMENTA: Dispõe sobre Nomeação do Cargo

de Comissão e adota outras providências.

O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE

DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,

ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E

CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO

NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N.º 648/

2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR IONNY FERREIRA DE ALMEIDA,

para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo

Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional –

Assistente Parlamentar – AP, para responder pelo cargo acima

mencionado.


Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do

Norte, Estado do Ceará, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro do ano

de 2015 (dois mil e quinze).

DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE


EMENTA: NOMEAR para o cargo de

comissão e adota outras providências.







2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR ANTONIO ARAUJO DE LIMA, para o

cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 – Grupo Ocupacional –

Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa - DIA,

para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR MARIA LUCIEUDA DA SILVA

MENDES, para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 –

Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária

Administrativa - DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE




CÂMARA MUNICIPAL

PODER LEGISLATIVO








2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR ARON PAIVA MOTA FLORENCIO,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR ANTONIA NAYARA DE MELO, para

o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo



mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR GERMANO ALVES TEIXEIRA, para




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE


EMENTA: EXONERA do cargo de comissão e

adota outras providências.








2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - EXONERAR MARIA JOSE ALVES BEZERRA do

cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional

– Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional – Assistente

Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.




Norte, Estado do Ceará, ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro do

ano de 2015 (dois mil e quinze).

DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE

OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo

DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores –

Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, para

responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR CÍCERO DEMONTIEUX FERREIRA

FREITAS, para o cargo de SUBPROCURADOR, Símbolo DAS-2

– Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção

Geral – DG, para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR KILWIA FERREIRA DA COSTA, para





mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR DEBORA CUSTODIO DA COSTA




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR GILVAN LUIZ DE MELO, para o cargo

de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional –

Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente

Parlamentar – AP, para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR CARMINA TEIXEIRA BENÍCIO DOS

SANTOS, para o cargo de Chefe de SETOR DE MANUTENÇÃO,

Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria

Funcional – DIA, para responder pela unidade acima mencionada.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogam-se as disposições em contrário.





DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR BARBARA INGRIND SILVA DE

SOUSA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 –

Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria

Funcional – Assistente Parlamentar – AP, para responder pelo cargo

acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR JOSE MANOEL DA SILVA NETO,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR CICERO JEFFERSON LIMA LEITE,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE











2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR REGINA CELIA FERREIRA SILVA,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR JOEL PESSOA PINHEIRO, para o cargo

de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 – Grupo Ocupacional –

Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa - DIA,

para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR RAISSA MENDONÇA VITORINO,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE











2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR MARIA ADENITA COSTA DOS

SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 –



acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR FRANCISCO JEFFERSON TORRES

DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-

3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria


acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS

SANTOS, para o cargo de SUBPROCURADOR, Símbolo DAS-2 –

Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção

Geral – DG, para responder pelo cargo acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA

ALENCAR, para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 –


Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária







DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR MARIA LEITE DOS SANTOS, para o


– Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente







DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR MARIA SOLANGE DA CRUZ, para o









DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR VALDIR PEREIRA DAMASCENO,




mencionado.







DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR JACKELINE DE SOUSA RODRIGUES,

para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 – Grupo

Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária







DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR REGNOBERTO GOMES FERREIRA,




mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE










2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR JOSEFA ARAUJO DA SILVA, para o









DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE











2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013;

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR REGIANE MARIA DE ARAUJO

SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 –



acima mencionado.






DANTY BEZERRA SILVA

PRESIDENTE

Exemplares disponíveis na páginahttp://www .juazeiro.ce.gov .br/Impren-

sa/Diario-Oficial/

Publique no Diário Oficial do Município

BALANÇOSEXTRATOS DE CONTRATOS

ATAS DE REUNIÕESDISTRATOS

EDITAIS

FONE: 3566 - 1096

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