José Rozalvo Andrigueto – MAPA Luiz Carlos Bhering Nasser – MAPA José Maurício Andrade...

José Rozalvo Andrigueto – MAPALuiz Carlos Bhering Nasser – MAPA José Maurício Andrade Teixeira – MAPAMaria Mazzarello Fonseca Boquadi – MAPA

“A Produção Integrada no Brasil e o Atendimento aos Padrões Internacionais”

Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos

Fortaleza, 11 de abril de 2006

Fruticultura Brasileira

• 3° maior produtor de frutas do mundo – 40 milhões de toneladas.

• PIB Agrícola US$ 15 bilhões.• 3,0 milhões de hectares. • 5,6 milhões de empregos diretos/27% mão-de-obra

agrícola do País. • Faturamento bruto de R$ 1.000 a R$ 20.000 por

hectare. • 10.000 dólares investidos/3 empregos diretos

permanentes e dois empregos indiretos.

Balança Comercial – Fruticultura2005

• Exportação de frutas: 897,3 mil toneladas / US$ 676,8 milhões.

• Importação de frutas: US$ 219,5 milhões

• Saldo positivo na balança comercial: US$ 457,3 milhões.

• Exportação de suco de frutas: US$ 1,25 bilhões relativos a 1,65 milhões de toneladas.

Produção Integrada de FrutasProdução Integrada de Frutas

• O conceito de produção integrada foi criado na Europa. Em 1989, estabeleceu-se um regulamento aceito e reconhecido pela OILB – Organização Internacional para o Controle Biológico e Integrado contra os Animais e Plantas Nocivas.

• Produção Integrada processo sustentável e visão holística.

Produção Integrada de FrutasProdução Integrada de Frutas

O cenário mercadológico internacional sinaliza para as seguintes mudanças:

• Movimento dos consumidores – frutas sadias e ausência de resíduos de agrotóxicos.

• Cadeias de distribuidores e supermercados europeus têm pressionado exportadores de frutas que levem em consideração: resíduos de agroquímicos, meio ambiente e condições de trabalho, higiene e saúde.

MAPA PROFRUTA 1999.

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento

EUROPAEUROPA – Lei Geral dos Alimentos. Normativa CEE 178/2002, em vigor a partir de janeiro de 2005, estabelece, entre outras coisas, que a rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios.

USAUSA – Lei do Bioterrorismo – 2002 Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.

Vantagens

Produtor

• Organização da Base produtiva;• Produtos de melhor qualidade;• Valorização de produto e maximização do lucro;• Diminuição dos custos de produção;• Capacitação do produtor/trabalhador rural;• Organização da gestão da propriedade;• Produto diferenciado;• Competitividade;• Permanência nos mercados.



Consumidor

Garantia de alimentos seguros, de alta qualidade e saudáveis;

Índice de resíduos de acordo com padrões brasileiros e internacionais;

Sustentabilidade dos processos de produção e de pós-colheita

Vantagens

Selo de Conformidade - Banana

PIF Nº PRODUTORES

ÁREA (ha)

PRODUÇÃO (t)

Maçã 283 17.319 461.860

Manga 242 7.025 172.221

Uva 182 3.725 133.070

Mamão 26 1.200 120.000

Citros 95 2.038 37.065

Banana 119 2.678 77.729

Pêssego 105 520 6.240

Caju 15 1.500 1.800

Melão 30 3.560 96.176

Produção Integrada de Frutas - PIFMinistério da Agricultura,

Pecuária e do Abastecimento

PIF Nº PRODUTORES

ÁREA (ha) PRODUÇÃO (t)

Goiaba 27 75 300

Figo 25 120 1.093

Caqui 23 84 3.000

Maracujá 30 56 5.500

Coco 12 414 20.368

Abacaxi 05 122 3.904

TOTAL 1.219 40.446 1.140.326


Parcelas conduzidas em áreas comerciais de mamão no Sistema de Produção Integrada-PI (A) – 12 meses de idade; e no sistema de Cultivo

Convêncional-PC (B) - 10 meses de idade, ES.

Lavoura de mamão conduzida no sistema de Produção Integrada-PI com cobertura vegetal nas entre linhas, ES.

PRODUCAO INTEGRADA DE FRUTASPRODUCAO INTEGRADA DE FRUTASPRODUCAO INTEGRADA DE FRUTASPRODUCAO INTEGRADA DE FRUTAS

Projeto Pêssego do Estado do ParanáProjeto Pêssego do Estado do Paraná Projeto Pêssego do Estado do ParanáProjeto Pêssego do Estado do Paraná

0%

10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2002 2003 2004

Inseticidas

Acaricidas

Fungicidas

Herbicidas

Racionalização do uso de agrotóxico em uva fina de mesa no Vale do São Francisco.

42%53,3%39,5%FUNGICIDAS

100%60,5%55%HERBICIDAS

100%53%48%ACARICIDAS

89%53%48%INSETICIDAS

200420032002ESPECIFICAÇÃO


Apresentação do programa em Palm Top do caderno de campo da Produção Integrada de Frutas – PIF.


Transporte (A) e carregamento cuidadoso dos bins de maçã no campo (B), conforme as normas da Produção Integrada de Frutas.

A )

B )


RASTREABILIDADE NA RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO INTEGRADAPRODUÇÃO INTEGRADA

Identificação de bins de colheita de maçãs de cada parcela (A) e controle da etiquetas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.


A ) B )

Etiqueta de identificação das caixas de maçãs (A) e impressão do código de rastreabilidade nas caixas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.

A )

B )


Fonte: New York Times Julho de 2005


Resultados parciais da PIF em 2005

• Espécies Frutíferas – 17

• Estados da Federação – 14

RS/SC/PR/SP/MG/ES/TO/BA/CE/RN/PI/SE/PE/PB

• Normas Técnicas Específicas publicadas no DOU – 14

• Projetos de fruticultura em andamento – 24

• Instituições públicas e privadas envolvidas – 500

• Produtores participantes da PIF – mais de 1.219

• Área total – 40.446 ha

• Produção total de frutas – 1.140.336 ton

• Eventos realizados – 947

• Participantes em eventos – 12.955

• Agentes em fruticultura capacitados – 8.521

• Publicação de trabalhos científicos – 168

• Instalação de estações edafoclimáticas – 27

• Racionalização a utilização de agroquímicos – em até 70%

• Redução média em até – Fungicidas 50%, Inseticidas 89%

e Herbicidas e Acaricidas 100%

• Diminuição do uso de fertilizantes – em até 40%

Distribuição Geográficados Projetos do SAPI*.

39 Projetos SAPI Cadeia Agrícola 2004/0505 Projetos SAPI Cadeia Pecuária 2005

13 Projetos SAPI para 2006


*SAPI – Sistema Agropecuário de Produção Integrada

Acordo SPS (Sanitary and Phytosanitary Agreement)

• Aplica-se a todas as medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comercio direta ou indiretamente e estabelece que os países tenham o direito de adotar medidas que sejam necessárias para a proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal

Acordo TBT (Agreement on Technical Barriers to Trade)

• Tem entre seus objetivos garantir que as normas e padrões técnicos elaborados e aplicados pelos paises tais como exigências de embalagem e rotulagem e procedimentos para avaliação de conformidade com as normas e padrões técnicos, não criem obstáculos desnecessários ao comércio internacional, abrangendo tanto produtos industrias quanto agrícolas

• Soberania condicionada• Justificação Científica• Avaliação de Riscos• Regionalização - Áreas Livres e de Baixa Incidência• Equivalência• Impacto Mínimo• Harmonização• Transparência - Ponto de Contato (Enquiry Point)• Consistência• Medidas Emergenciais• Definições sobre Inspeção, Controle e Notificações

Acordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPSAcordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - SPS

Notificação

• No âmbito da OMC a notificação visa dar transparência ao sistema multilateral de comércio possibilitando a qualquer membro a verificação do cumprimento e evolução dos acordos firmados

Número de Notificações SPS apresentadas à OMC pelos EUA e UE Notificações total e referentes a frutas LMR Período: 1995 a

outubro de 2004

• Total EUA – 984 : 92 de frutas / 90 LMR

• Total UE – 244 : 40 de frutas / 38 LMR

Fonte: Oliveira & Burnquist USP ESALq 2005

Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela UE 1999 a outubro

de 2004

• Número de notificações Total – 38

• Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 27

• Atendem – 11


Notificações de LMR referente a frutas apresentados à OMC pela EUA 1999 a outubro

de 2004

• Número de notificações Total – 92

• Não atendem aos LMR estabelecido pelo Codex – 60

• Atendem – 32


Conclusões e Sugestões• A Produção Integrada de Frutas no Brasil:

– Mudança no ambiente institucional e organizacional: exigências de consumidores internacionais e nacionais visando

alimentos seguros

– Diferenciação/qualidade das frutas brasileiras nos principais mercados

– Adoção de regras, normas e procedimentos internacionais

– Acesso à informação e adoção de novas tecnologias são interpretadas como um novo insumo

– Necessidade de maior divulgação da PIF junto aos consumidores e produtores

– Reivindicação em fóruns internacionais: adoção de LMRs estabelecidos pelo Codex

Agradeço a presença de todos e ao convite de proferir a presente

palestra!Luiz Carlos Bhering Nasser

[email protected]: 61 3218 2390

Brasília DFMAPA/SDC/DEPROS

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