JOSÉ RENATO NALINI. Constituição da República impõe à Magistratura imperativos éticos LOMAN...
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JOSÉ RENATO NALINI
Constituição da República impõe à Magistratura imperativos éticos
LOMAN ainda prevalece e determina a vida virtuosa
CNJ editou um Código de Ética da Magistratura
Corregedorias editam normas e fiscalizam condutas11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 2
Idoneidade, probidade, retidão de caráter,
comprometimento com a causa da Justiça,
tudo é pressuposto ao exercício da
Magistratura
Mas o Brasil está a necessitar de outros
atributos
Do que é que a Justiça ainda se ressente?11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 3
A Constituição de 1988 não incluíra a eficiência
como princípio fundamental à Administração
Pública
Foi a Emenda 19/98 que acrescentou essa
qualidade a toda e qualquer prestação estatal
O Judiciário não está dispensado de buscar
contínua eficiência.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 4
A eficiência onera a Magistratura de novas e árduas responsabilidades
Não é suficiente oferecer a mais adequada prestação jurisdicional
Ela precisa ser também oportuna, célere, efetiva, eficaz, ou seja, eficiente
O juiz é chamado a um protagonismo que não foi objeto de aprendizado no atual sistema de formação jurídica11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 5
Já não satisfaz acenar com a insegurança
jurídica para legitimar a morosidade
O sistema de Justiça brasileiro chegou ao
paroxismo de 4 graus de jurisdição
Quando 90 milhões de processos aguardam
solução, a prioridade há de ser conferida à
rapidez, que se torna a ideia mais aproximada
à de eficiência11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 6
Na concepção inadiável de gestão estratégica.
Gestão estratégica para encarar o desafio de
responder em oportuno à demanda - inciso LXXVIII
do artigo 5º da CF - de otimizar as estruturas, de
motivar as equipes, de exercer criatividade e
aceitar a ousadia como ingredientes irrenunciáveis
para o melhor desempenho judicial.
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O consolidado órgão de planejamento do
Poder Judiciário trouxe metas, escopos e
objetivos a serem atingidos
A produtividade passou a ser um componente
ético obrigatório na aferição do mérito do juiz
brasileiro
E isso já fora imposição do constituinte, desde
1988 e intensificado com a EC.45/2004.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 8
O juiz é o gestor de sua unidade judicial
Ele precisa se adaptar ao Plano de Gestão
Global e, de preferência, elaborar seu próprio
Plano Local de Gestão
Plano que deverá conter os elementos que
seguem: 1. Missão; 2. Visão de Futuro; 3. Valores
Institucionais; 4. Objetivos Estratégicos; 5.
Indicadores e Metas; 6. Iniciativas.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 9
Judiciário existe para solucionar problemas,
não para institucionalizá-los
A sociedade está imersa num ritmo que não é
compatível com o do Universo Justiça
Questão de sobrevivência: ou o Judiciário se
torna eficiente ou tenderá a ser substituído
por alternativas mais adequadas às
exigências contemporâneas11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 10
As tecnologias impuseram novo padrão a todas as atividades humanasPara a Magistratura, isso importa em simplificação de procedimentos, redução do suporte papel, singeleza, oralidade, aceleração nas soluçõesEstímulo às alternativas ao processo convencionalConciliação e outras fórmulas não processuais são superiormente éticas à heteronomia da decisão do Estado-juiz11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 11
Foco em resultados, bem servir à comunidade usuária, pensar no produto Justiça sob a vertente de seu consumidor
Justiça é serviço público, à disposição de seu patrão: quem mantém a estrutura desse equipamento estatal
Eficiência, Transparência, Comunicação, Disponibilidade Plena, Polidez - Ética para a Magistratura começa com as regras básicas da melhor educação de berço11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 12
1. Vencer a demanda; 2. Fazer mais com
menos; 3. Estabelecer saudável emulação
para extrair mais da equipe; 4. Reforçar o sentido de equipe; 5. Exercer liderança autêntica: dando exemplo, não pressionando, persuadindo, elogiando, auxiliando.A Ética do pertencimento: formamos um grupo coeso! Não está o juiz dispensado do esforço comum a recair sobre a estrutura funcional.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 13
1. Ser claro e objetivo; 2. Estabelecer
objetivos a serem alcançados; 3. Alinhar-se
aos melhores exemplos; 4. Fomentar
estratégias de superação; 5. Saber ouvir; 6.
Saber reformular as metas; 7. Elogiar, mais
do que censurar (se o juiz é um bom chefe,
não haverá motivos para censura).11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 14
1. Criatividade; 2. Ousadia; 3. Entusiasmo; 4. Persuasão; 5. Dar o exemplo.Por que existem alguns campeões de performance?O que os melhores têm que eu não tenho?Superar a cultura do repasse e abandonar a cantilena dos queixumesAssumir a responsabilidade ética de ser capaz de corresponder às esperanças renovadas na credibilidade e efetivo funcionamento da Justiça11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 15
1. Envolvimento pessoal e intensificado; 2.
Gestão Participativa; 3. Capacitar-se e dar o
exemplo; 4. Clareza, objetividade e
transparência; 5. Comunicar-se com todos:
público interno e stakeholders; 6. Monitorar a
execução da estratégia: estar à frente da
equipe: estimulá-la, conduzi-la, premiá-la.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 16
Todo juiz, ao assumir uma unidade judicial, tem de realizar uma correiçãoHoje, essa correição pode ser virtual e tende a ser cada vez mais facilitadaCom isso, ele tem um preciso diagnóstico da real situação da unidadeDetectará as carências, as deficiências, mas também os pontos altos da unidade de solução de conflitos que agora está subordinada ao seu talento. Se tiver vontade e empenho, detectará a performance ética da unidade.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 17
Ao lado dessa constatação de fato, existe outra atribuição imposta pela urgência tangida pela busca de eficiência: o diagnóstico ÉTICO da gestão estratégicaObjetivo do diagnóstico: 1.Verificar o alinhamento dos objetivos, dos indicadores e das metas às prioridades; 2. Aferir o nível de aderência das práticas de gestão; 3. Identificar os principais resultados alcançados; 4. Subsidiar a revisão do Plano Global; 5. Focar as carências éticas do grupo.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 18
O juiz isolado em seu gabinete é uma realidade em boa hora superada
Ele deve ser o regente de um conjunto que desafina ou de uma orquestra ovacionada. Um organismo ético tem os requisitos para ser eficiente e harmônico.
Premiar a produtividade, reconhecer os melhores desempenhos, ousar em criatividade, copiar bons exemplos, inovar, ser alguém original.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 19
O universo do direito já foi desvendado: por isso a aprovação em concursoMas ninguém ensinou administração, gestão, liderança, eficiência, técnicas de argumentação, persuasão, convencimento, comunicação, tudo impregnado de éticaEsse o desafio para todos os juízes, independentemente de cronologia. Imersão na ética da eficiência e do comprometimento, a ética do pertencimento e da vontade de perseguir a perfectibilidade. 11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 20
Saímos da entropia para ingressar na extropia ética.Extropia ética: a extensão da inteligência, informação, ordem vitalidade e capacidade de aperfeiçoamento ético de um sistema. Os mais lúcidos tendem a ser extropianos éticos, ou seja, aqueles que procuram
incrementar a extropia ética e o extropianismo é a filosofia evolucionária trans-humanista da extropia.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 21
Os trans-humanistas levam o humanismo adiante ao desafiar os limites humanos por meio da ciência e da tecnologia combinadas com o pensamento crítico e criativo.Eles desafiam o envelhecimento e até a morte e procuram levar adiante as capacidades intelectuais, físicas e o desenvolvimento emocional.Enxergam as limitações éticas do presente como estágio transitório no desenvolvimento evolucionário da inteligência.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 22
O bom uso da ciência e da tecnologia acelerará a passagem desta fase embrionária, em que os homens ainda litigam por qualquer tostão, para uma condição mais evoluída em termos de convívio. Tudo isso não pode prescindir da consciência ética.Sete princípios-guia: progresso perpétuo, autotransformação, otimismo prático, tecnologia inteligente, sociedade aberta, autodirecionamento, pensamento ético racional.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 23
Cada qual pode escolher sua meta. O que não é possível é satisfazer-se com padrões superados e sob constante crítica. Crítica tanta vez justa e que, fôssemos mais éticos, procuraríamos detectar as causas e corrigir as deficiências estruturais. Estamos mergulhados numa era que tem sido chamada pós-humana, pois inserta no período pós-tudo. Estamos prontos para enfrentar o que já existe?11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 24
O advento e explosão planetária dos dispositivos móveis provam que as comunidades virtuais eletrônicas nunca deixaram de viver nas áreas limítrofes entre a cultura física e a virtual.
A presença crescente das mídias móveis contribuiu para intensificar todas as intersecções do corpo com as mídias.
O que significa isso?11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 25
A cibercultura solta as amarras e desenvolve-se de maneira onipresente, fazendo com que não seja mais o usuário que se desloque até à rede, mas a rede que passa a envolver os usuários e os objetos numa conexão generalizada.
Resulta disso um neonomadismo que potencializa a movimentação e os pontos de encontro nas cidades. Isso não interessa à Justiça?11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 26
Mas sabemos - adequadamente - armazenar, processar e transmitir, com ética e responsabilidade - a informação adquirida?
Precisamos, com urgência, revisar as noções de criatividade, pois tudo o que fazemos se limita a manipular informações recebidas.
Os avanços científicos e tecnológicos esperam dos humanos que saiam da zona de conforto das verdades estabelecidas e não mais discutidas.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 27
Não padecemos de deficiências técnicas, nem nos falta erudição.Falta é comprometimento, responsabilidade, consciência ética sensível às injustiças. Nossa missão é reduzir o fosso que separa a equidade da iniquidade. O convite que o tempo nos endereça, nestas terras periféricas onde às vezes parecem reinar a preguiça e a tristeza, é a árdua tarefa de encontrar outras rotas e outros futuros.11/04/23 ÉTICA PARA O BRASIL DE HOJE 28
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