José António PorfírioLisboa, 11 de Novembro 20061 A Estratégia Nacional para os biocombustíveis...

José António Porfírio Lisboa, 11 de Novembro 2006 1

A Estratégia Nacional para os biocombustíveis e as culturas energéticas(A visão do MADRP)

José António PorfírioMinistério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas(Assessor do Gabinete do Ministro)


Reservas descobertas

Expectativas de Reservas a descobrir

Produção

Consumo de petróleo e carência de reservas

Bili

ões

de

bar

ris/

ano

Petróleo 45 anos

Gás natural 60 anos

Carvão 206 anos

Urânio 35-100 anos

Duração Estatística das Reservas

Fonte: Oil, Gas, Coal:Energliedaten 2004,BmWA Fevereiro 2005

Rationale 1:Os limites dos recursos Combustíveis Fósseis e consequente variação de preço


Ano

Em

iss

ões

de

CO

2

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Modificação Climática

• Aquecimento Global

• Crescimento da concentração de CO2 > 30% durante a era da Industrialização

• Motivo principal: Uso de combustíveis fósseis Emissões

Concentração

Rationale 2: Situação Ambiental


Crescente dependência da importação de energia

100%100%100%Urânio

66%37%30%Carvão

81%81%50%Gás

89%81%77%Petróleo

203020102000Fontes de energia

Estados membros da UE (UE25)

Fonte: EU Commission 2003

Rationale 3:A Política e o problema da Dependência Energética da UE


Preço do óleo de soja X preço o barril do petróleo

10

15

20

25

30

35

40

45

50

55

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

US$/BARRIL

-

100

200

300

400

500

600

700

US$/TON

barril do petróleo - NY tonelada do óleo de soja FOB PguaToneladas de óleo de soja FOB Paranaguá (Brasil)

Preço do óleo de soja

vsPreço do barril de petróleo

Modificações Preços Commodities “energéticas”


Pilares da Política Directiva 2003/30/CE do Parlamento Europeu e

do Conselho de 8 de Maio (Utilização de biocombustívies e combustívies renováveis nos transportes)

“Estratégia Nacional para a Energia”, RCM nº 169/2005 de 24 de Outubro de 2005

DL 62/2006 de 21 de Março (Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2003/30/CE)

DL 66/2006, de 22 de Março (Altera o Cód. Dos Impostos Especiais sobre o Consumo, consagrando a isenção de ISP aos biocombustívies integrados na gasolina e no gasóleo)


“Auxiliares” de Política

Plano de Acção para a Biomassa (UE, Dez. 2005)

Plano de Acção para os Biocombustíveis (UE, Fev. 2006)

Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)


Política Comunitária

A política energética nacional em matéria de energias renováveis enquadra-se nas orientações comunitárias pertinentes e tem em conta os compromissos assumidos por Portugal em matéria de reduções de emissões de GEE.

A promoção das ER, cf. o “Livro Verde para uma Estratégia Europeia de Segurança no Aprovisionamento Energético”, visa reduzir a dependência crescente de abastecimento energético, a partir de um conjunto reduzido de áreas geográficas.

Ao nível comunitário, a fraca expressão das energias renováveis, levou a Comissão Europeia a assumir o compromisso, em 1997, através do Livro Branco sobre energias para o futuro, de duplicar a sua utilização, aumentando para 12% a participação no balanço energético até 2010. Para tal foram assumidas duas áreas estratégicas de actuação visando a produção de energia eléctrica e a utilização de biocombustíveis.


Directiva 2003/30/CE “Os Estados Membros deverão assegurar

que seja colocada nos seus mercados uma proporção mínima de biocombustíveis renováveis nas seguintes proporções:


RCM 63/2003, de 28 de Abril

Ao nível da política energética nacional, a RCM nº 63/2003, de 28 de Abril, estabeleceu as suas orientações, assente em 3 eixos estratégicos:a) assegurar a segurança do abastecimento

nacionalb) fomentar o desenvolvimento sustentávelc) promover a competitividade nacional

para atingir um conjunto de grandes objectivos, entre os quais, a diversificação das fontes e o aproveitamento dos recursos endógenos.


Programa de actuação para reduzir a dependência de Portugal em relação ao petróleoRCM n.º 171/2004, de 25 de Novembro

O “Programa de Actuação para reduzir a dependência de Portugal face ao petróleo” visa dois objectivos estratégicos: reduzir em 20% a intensidade energética e reduzir a dependência do petróleo.


Directiva 2003/96/CEPossibilidade de Isenção de biocombustíveis

A Directiva 2003/96/CE) preconiza a possibilidade dos EM isentarem totalmente os biocombustíveis. Diversos EM adoptaram já medidas nesse sentido (Espanha, Suécia, Finlândia, Alemanha, Reino Unido, França), e, em Portugal, esta questão foi traduzida no DL 66/2006, de 22 de Março de 2006.


PNAC

No Programa Nacional para as Alterações Climáticas, a aplicação da Directiva dos Biocombustíveis constitui uma das medidas para atingir os compromisso assumidos. Prevê-se que por esta via se reduza as emissões de GEE em 1,5 Mt de CO2 equivalente.

O sector dos transportes é responsável, a nível da UE, por cerca de 30% das emissões de GEE (21% a nível nacional) sendo o único que tem registado crescimento. Além disso, a utilização de biocombustível apresenta-se como a medida mais viável para a redução das emissões de GEE deste sector.


Potencial de procura de biocombustíveis em Portugal

Seguindo o que vem sendo adoptado pela maioria dos EM, a estratégia de introdução dos biocombustíveis basear-se-á maioritariamente na sua mistura com os respectivos combustíveis convencionais, dentro dos limites que permitem a sua utilização nos veículos existentes no mercado sem recurso a modificações. Por outro lado, embora a directiva comunitária relativa ao uso de biocombustíveis identifique 10 tipos diferentes de produtos, os principais biocombustíveis utilizados são o bioetanol e o biodieselbioetanol e o biodiesel.

Assumindo a taxa de incorporação de 2% para 2005 e de 5,75% para 2010, tal como descritas na directiva como os mínimos a atingir e partindo do pressuposto de que o consumo de combustíveis seguiria uma “tendência linear”, a procura de combustível convencional bem como as necessidades de biocombustíveis necessários para incorporar seriam de:


Potencial de procura de biocombustíveis em Portugal


Formas de satisfazer as Procura de Biocombustíveis

Portugal pode satisfazer a procura criada para atingir aquelas metas através de:a) Importação de biocombustíveis;b) Produção nacional de biocombustíveis

com matéria-prima importada;c) Produção nacional de biocombustíveis

com matéria-prima nacional.


Análise estratégica (SWOT) na perspectiva do sector primário

Oportunidades• Clima comunitário e mundial favorável

(Reservas petróleo e geo-estratégia)• Aumento preço M-P no Mercado Mundial• Redução da dependência energética do

petróleo e sequestro Co2

• Rentabilização infra-estruturas de regadio• Permissões da PAC (set-aside e RPU)• Desenvolvimento Tecnológico e de

Cluster• Desenvolvimento da economia rural e

criação de emprego em área deprimidas

Ameaças• Posição monopolista da procura em sectores

críticos, como o eléctrico e petrolífero• Excesso de Gasolina (perigo para o bioetanol)• Avanço de outros E-M e alguns países do

“Resto do Mundo”• Liberação de tarifas aduaneiras (biomassa ou

biocombustível da América do Sul)• Situação Orçamental do PaísSituação Orçamental do País• Clima menos próprio para algumas culturas

energéticas

Forças• Capacidade mobilizadora dos

Agricultores• Disponibilidade de terrenos e outros

factores de produção• Acesso a tecnologia de ponta europeia

Fraquezas• Cadeia logística sem organização suficiente• Reduzida competitividade dependente de

subsídios, tax breaks e custo de oportunidade • Preço da água e sua disponibilidade• Reduzida cooperação inter e intra-sectorial

(I&D, sectores agrícola e industrial, etc...)• Descapitalização de agricultores• Pouca experiência e reduzida dimensão


A escolha do Governo

Maximizar o Valor Acrescentado Nacional em matéria de biocombustíveis, privilegiando a fileira nacional e o máximo de incorporação endógena

Criar as condições para o surgimento de investimentos dentro desta filosofia => Facilitador


Factores que levam a privilegiar a oferta endógena de MP para biocombustíveis

1. Diminuição da dependência energética;2. Retorno fiscal das actividades económicas;3. Aproveitamento da oportunidade de criação de novas

fontes de rendimento baseadas na produção nacional do biocombustível e da matéria-prima necessária, das quais outros países tirarão partido na ausência dessa opção nacional;

4. Promoção do desenvolvimento das zonas rurais, mantendo e criando emprego, contrariando, deste modo, o risco de abandono das terras decorrente do desligamento das ajudas;

5. Maximização do benefício económico e social;6. Redução do risco de incêndio quando vier a ser

possível a incorporação de resíduos florestais;7. Contributo dos sistemas agrícolas para a preservação

da qualidade ambiental.


Oferta de MP endógenas para biocombustíveis

A questão da produção de culturas agrícolas para fins energéticos em Portugal tem por enquadramento essencialmente três elementos principais:

§ no âmbito da política energética, a necessidade de reduzir a dependência energética nacional em relação ao petróleo, substituindo-o por outras fontes de energia;

§ no âmbito da política ambiental, a redução das emissões de gases com efeito de estufa;

§ no âmbito da PAC, o desligamento das ajudas às culturas arvenses cria um novo contexto de flexibilidade nas opções culturais e riscos acrescidos de abandono agrícola.


DL 62/2006 de 21 de Março

“A promoção de culturas energéticas no respeito de práticas agrícolas e florestais sustentáveis está prevista na regulamentação que rege as PAC e pode criar novas oportunidades, tanto para o desenvolvimento rural sustentável, como para a abertura de um novo mercado para produtos agrícolas inovadores nos actuais e nos futuros Estados Membros. (...)

A criação deste novo mercado para biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas com finalidade energética e de materiais orgânicos representa uma nova oportunidade, podendo resultar na criação de novos postos de trabalho e, consequentemente, na fixação de populações e na criação de riqueza em meios rurais. (...)

A eficaz introdução de biocombustíveis no mercado só é possível caso estes tenham uma disponibilidade generalizada e sejam competitivos, pelo que poderá ser acompanhada de medidas de promoção, incluindo isenções fiscais, apoios à industria transformadora ou imposição de percentagens mínimas obrigatórias de incorporação.”


DL 62/2006 de 21 de Março

Art. 5º, Nº 1: “As metas nacionais para a colocação de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis no mercado são definidas por despacho conjunto dos ministros responsáveis pelas áreas das finanças, do ambiente, da economia, da agricultura e dos transportes.”

Art. 5º, Nº 2: “(...) podem ser impostas quotas mínimas de incorporação obrigatória destes combustíveis nos carburantes de origem fóssil, a serem aprovadas por despacho conjunto dos ministros responsáveis pelas áreas das finanças, do ambiente, da economia, da agricultura e dos transportes.”


DL 66/2006, de 22 de Março

O valor da isenção para os biocombustíveis é fixado entre o limite mínimo de EUR 280,00 e o máximo de EUR 300,00, por cada 1.000 litros;

A isenção é concedida aos operadores económicos, por um período máximo de seis anos, mediante procedimento de autorização, ou concurso, cujos termos são definidos por portaria, tendo em consideração, nomeadamente, critérios de fornecimento sustentado do biocombustível (...), e de incorporação, a prazo, de percentagens mínimas de utilização de produção agrícola endógena, em particular a proveniente de regiões abrangidas pelo Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos da Economia, segundo a RCM nº 11/2004, de 22 de Janeiro.


Política – como se concretiza

A obtenção de bioetanol faz-se, actualmente, a partir de matéria-prima rica em açúcar ou em amido, tais como: Milho (potencial interessante) Sorgo doce (potencial não apurado) Cereais (trigo, centeio, cevada e triticale) –

fraco potencial competitivo... Beterraba – Potencial, embora seja um

mercado em mutação, via OCM Batata (normal ou doce) – fraco potencial Cardo – potencial por apurar Topinambo – potencial por apurar Cana-do-Açucar – potencial por apurar



A produção de biodiesel é feita a partir de gordura vegetal ou animal, sendo as culturas mais frequentes as seguintes: Soja – fraco potencial Colza – potencial por apurar Girassol – potencial eventualmente

interessante para algumas variedades Palma – fraco potencial Jatropha Curca (pinhão manso) – potencial por

apurar



Com base num cenário de afectação de terrenos que suportem a produção de bioetanol e biodiesel, é possível que exista capacidade nacional para satisfazer as necessidades de matéria prima (biomassa) para produção de biocombustível previstas para 2010, provavelmente mais no bioetanol mas também no biodiesel.

No entanto, é necessário investir, inovando em produtos e processos, através da experimentação e desenvolvimento técnico e instalar capacidade para refinar biocombustíveis, uma vez que não existe capacidade instalada para capturar este cluster e aproveitar as respectivas mais valias ambientais e estratégicas.


Política – como se concretiza É previsível que o esforço de desenvolvimento tecnológico

que está a ser realizado por diversos países (Espanha, p.e.) venha a permitir, no curto-prazo (2010), o aproveitamento para produção de biocombustíveis de segunda geração com base em biomassa residual lenho-celulósica disponível em Portugal, tal como palhas, caules e material de poda e outros sub e produtos, permitindo uma redução substancial do custo de produção do biocombustível e um maior aproveitamento de matérias primas.

A obrigatoriedade de utilização de biocombustíveis parece ser uma via prometedora para ultrapassar as dificuldades constatadas em relação às isenções fiscais e para garantir o cumprimento dos objectivos fixados de forma economicamente rentável. Por outro lado, facilitam também a concessão de um tratamento favorável aos biocombustíveis de segunda geração, que a Comissão encoraja.



Dada a reduzida experiência em matéria de culturas energéticas para o biodiesel (c/ excepção do girassol), privilegiar as experimentações destas culturas (p.e., da colza), envolvendo recursos próprios (humanos, técnicos e naturais) do próprio MADRP.


Objectivos de CP

Ter um a dois grandes projecto de biodiesel com base em matéria-prima nacional a funcionar até ao final de 2007;

Ter dois investimentos em bioetanol (min. 150 ton total) a começar até ao final de 2006;

Ter regulamentação (Portarias) que salvaguardem os interesses da Agricultura

Contribuir mais activamente para a redefinição da Estratégia Energética Nacional, nomeadamente na vertente da biomassa (incluindo o seu esquema de financiamento);

Contribuir para a efectiva estabilização de um quadro comunitário mais favorável para a Agricultura Nacional em matéria de culturas energéticas.


Futuro

Redefinir potencial de mercado para o bioetanol Consolidar mercado de biodiesel Desenvolver cluster de Energias Renováveis e

acompanhar evolução tecnológica neste domínio Aproximar as duas vertentes da política energética

ligada ao sector primário: biocombustíveis e biomassa, nomeadamente através da exploração das sinergias decorrentes da exploração dos biocombustíveis de 2ª geração (*)

Potenciar sinergias entre estas duas vertentes e outras também importantes, como é o caso do biogás

(*) Biocombustível de 2ª geração – Biocombustível produzido directamente a partir da fracção sólida de biomassa vegetal ou animal (Biomass to liquid), usando processo biológicos (bioetanol) ou através de gaseificação a altas temperaturas e pressão (Sundiesel/greendiesel p.e.). Estes biocombustíveis, constituem apostas sérias de várias petrolíferas e construtores de veículos.


Futuro

Redefinir política em função: De eventuais novas orientações

comunitárias; Da adopção de um quadro nacional de

incorporação de biocombustíveis mais ambicioso;

Da eventual redefinição do modo de financiamento do sistema;

Da capacidade de resposta evidenciada pela nossa agricultura e pela industria dos biocombustíveis em geral, a nível mundial.


Obrigado pela Vossa Atenção

José António Porfí[email protected]


Biodiesel – Colza (Expectativa)

Hect.colza Produçao Tons Quantidade Óleo Tons Q. Biodiesel %

(20%R/80%S) (Rendimento 40%)

3000/5000 7600 3040 70000 4.34

5000/7000 11400 4560 120000 3.80

10000/15000 23750 9500 285000 3.33

15000/20000 33250 13300 285000 4.67

15000/20000 33250 13300 285000 4.67


Bioetanol - Milho

Expectativa: 26.000 ha de área ocupada por cada 100.000 ton de bioetanol.

Rendimento médio de 12 ton/ha 400 l de bioetanol/ton milho Contratos plurianuais a p.m. FOB Bordéus

(cerca de 140 a 150 EUR/ton) sem custos de transporte para industria

45 EUR/ha ajuda comunitária culturas energéticas

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