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download Jos Maria Eugnio de Almeida, um capitalista da Adegar Fonseca Anlise Social, vol. XXIII (99), 1987-5., 865-904 Jaime Reis Jos Maria Eugnio de Almeida, um capitalista da Regenerao*

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  • Helder Adegar Fonseca Anlise Social, vol. XXIII (99), 1987-5., 865-904

    Jaime Reis

    Jos Maria Eugnio de Almeida,um capitalista da Regenerao*

    1

    Em Portugal tm sido muito poucos os estudos histricos pormenoriza-dos acerca da burguesia ou de indivduos caracterizveis como burgue-ses. No obstante, burguesia ou as suas fraces so categorias ana-lticas cujo emprego na moderna historiografia sobre o sculo xix no stem sido frequente, como tem assumido um papel fulcral em muitas inter-pretaes da nossa histria econmica e social contempornea1. Daqui temresultado uma utilizao destes conceitos nem sempre to esclarecedoracomo se poderia desejar. Consequentemente, para alm da necessidade derever a metodologia para a definio das classes sociais portuguesasoitocentistas2, no se pode continuar a manter a burguesia como umacategoria operativa, sem que se faam esforos para preencher o vazio deconhecimento do concreto em que o seu uso se deve alicerar. Caso contr-rio, persistir a excessiva fluidez na sua caracterizao em subgrupos e naclarificao do seu comportamento perante os interesses econmicos, pol-ticos, ideolgicos e culturais que tm marcado tantos escritos sobre operodo.

    As clivagens detectadas no seu seio tm sido um dos principais aspectosna avaliao do papel histrico da burguesia portuguesa, sendo trs os cri-trios mais seguidos para este efeito. Em primeiro lugar, podemos distin-guir o da especializao ou dominncia de um tipo de actividade econ-mica em que est concentrada a sua riqueza ou donde lhe advm a maiorparte do rendimento. Daqui tm resultado a separao entre as burguesiasagrria (proprietria e/ou de agricultores), industrial, mercantil e finan-

    * O presente trabalho tornou-se possvel graas ao generoso apoio da Fundao Eugniode Almeida, qual os autores gostariam de testemunhar a sua gratido.

    1 A aplicao de categorias analticas de identificao social e econmica da burguesia tais como rural, agrria, fundiria, agrcola, industrial, fabril, artesanal, mercantil, finan-ceira; pequena, mdia, grande, etc. est presente nos mais conhecidos ttulos de autores comoArmando de Castro, Joel Serro, Miriam Halpern Pereira, Manuel Villaverde Cabral e Vtorde S.

    2 Como, na sociedade portuguesa, as continuidades parecem revelar-se pelo menos toimportantes como as rupturas, poder ser tambm fecunda para a anlise dos grupos domi-nantes a utilizao do conceito de lite econmica, poltica, cultural. Um ponto de partidainteressante e polmico o texto de Jorge Borges de Macedo Para o encontro de uma din-mica concreta na sociedade portuguesa (1820-1836), in Revista Portuguesa de Histria, t.xxii, 1977, pp. 245-262. Destaque-se o facto de Miriam Halpern Pereira, num dos seus maisrecentes trabalhos, ter substitudo a categoria analtica burguesia, profusamente utilizadaem trabalhos anteriores, pela de lite, distinguindo a lite econmica, a lite adminis-trativa e a lite poltica. Ver Atitudes polticas e relaes econmicas internacionais na1." metade do sculo xix em Portugal, in Ler Histria, n. 10, 1987, pp, 55-56. 865

  • ceira. Em segundo lugar, a dimenso daqueles interesses que tem forne-cido uma hierarquia de escala, surgindo assim as referncias grande,mdia e pequena burguesia. O terceiro critrio tem sido o da identificaodos interesses materiais sectoriais com economias e interesses econmicosestrangeiros, ou com os do Pas, do qual emergem, por um lado, uma bur-guesia favorvel tradio econmica portuguesa do import-export, especulao e dependncia a burguesia livre-cambista e, por outrolado, uma burguesia desenvolvimentista e defensora do proteccionismocomo principal panaceia para desencadear o progresso e a modernizaoeconmica.

    Em particular, tem-se procurado, com este ltimo critrio, estabelecera relao directa entre interesses materiais e interesses polticos que semanifesta nas fraces da burguesia liberal e nas diversas solues quesustentaram para o Pas. Assim, por exemplo, ao claro pendor naciona-lista, proteccionista e desenvolvimentista atribudo aos projectos do vin-tismo e do setembrismo, que se pretendem protagonizados essencialmentepor uma pequena e mdia burguesia, ope-se a opo pr-inglesa e livre--cambista da grande burguesia ou oligarquia cartista, que estava associadaa interesses materiais mais especulativos nos sectores financeiro, mercantil,fundirio e agrcola3.

    Mas o problema essencial da questo burguesa parece ser o de saber qualo seu papel, e particularmente o da burguesia dominante, no processo dedesenvolvimento oitocentista. Influenciada pelos modelos de ruptura quevem na burguesia o principal vector da mudana que, a partir do sculoxviii, rompeu na Europa o ancilosamento a que o Antigo Regime tinha con-duzido, a historiografia portuguesa tem feito um balano em geral desfavo-rvel quanto ao contributo desta classe social.

    Do ponto de vista poltico, tem-se assinalado a falta de vigor revolu-cionrio da burguesia liberal portuguesa, a sua incapacidade para ter umaviso clara dos seus prprios interesses, ou dos interesses nacionais, e paraimpor um modelo ao Estado e ao Pas, assim como o seu pouco expressivopeso poltico e cultural4. Tendo o poder sido assumido, na encruzilhada daPatuleia, por uma oligarquia fundirio-bancria e mercantilista de barese viscondes que desejavam estabilidade poltica e liberdade efectiva das espe-culaes financeiras, inviabilizou-se a possibilidade histrica oferecida pelaRegenerao de uma poltica econmica autnoma, incentivadora da cria-o das condies para uma efectiva independncia nacional5.

    Em termos de comportamento econmico, esta caracterizao negativatem focado a fraca apetncia pelo risco das inovaes e pelo investimento

    3 Cf., p. ex., Joel Serro, Burguesia na poca contempornea, Liberalismo, Setem-brismo e Vintismo, in Joel Serro (dir.), Dicionrio de Histria de Portugal, Porto, L.Figueirinhas, 1981; Joel Serro e Gabriela Martins, Da Indstria Portuguesa: do Antigo Regimeao Capitalismo. Antologia, Lisboa, Horizonte, 1978, pp. 44-49; Miriam Halpern Pereira, Por-tugal no Sculo XIX, vol. 1: Revoluo, Finanas e Dependncia Externa, Lisboa, S da Costa,1979, pp. 12-46; Manuel Villaverde Cabral, O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugalno Sculo XIX, Lisboa, A Regra do Jogo, 1976, pp. 107-125. Para uma reviso destas tesesveja-se Graa e J. S. da Silva Dias, Os Primrdios da Maonaria em Portugal, 2 vols., 4, Lis-boa, INIC, 1980.

    4 Vtor de S, A Crise do Liberalismo e as Primeiras Manifestaes das Ideias Socialistasem Portugal (1820-1852), 2a ed., Lisboa, Seara Nova, 1974, p. 38. Ver ainda J. Serro e G.Martins, Da Indstria Portuguesa [...], pp. 36-41; Vitorino Magalhes Godinho, Estruturada Antiga Sociedade Portuguesa, 2.a ed., Arcdia. 1975, pp. 155-163 e 174-176; J. Serro,Burguesia na poca contempornea, in J. Serro, Dicionrio /.../.

    866 *J. Serro e G. Martins, Da Indstria Portuguesa [...], p. 47.

  • em novos sectores, evitando por isso as aplicaes de cariz mais desenvolvi-mentista, como a indstria e as minas. A burguesia portuguesa preferia aactividade mercantil e a especulao fundiria e financeira, que possibilita-vam um lucro menor, mas seguro. Alm disso, pretendendo constituir umanova aristocracia, esta burguesia no resistiu imitao dos padres de con-sumo da velha nobreza e mostrou-se propensa aos gastos perdulrios e aquisio de palcios e terras basicamente como meio de elevao e pres-tgio social6. Na ausncia de uma autntica burguesia, capitalista e empreen-dedora, o que no se imobilizava em rendas e emprstimos ao Estado eradesbaratado em consumos excessivos e ostentatrios, ficando um saldo parainvestimento produtivo demasiadamente pequeno para arrancar o Pas suamisria ancestral.

    No pacfica a interpretao dada insuficincia da burguesia portu-guesa como agente de mudana no decurso do sculo passado. Para Armandode Castro, por exemplo, o seu relativo imobilismo teria sido consequnciasobretudo da facilidade com que a burguesia conquistou o poder econmicoe poltico e acabou com o feudalismo em Portugal. Mais frequente a tese,de certo modo oposta, porque fundada na ideia de uma burguesia fraca, queatribui ao seu receio das consequncias sociais do desenvolvimento econ-mico a falta de empenhamento no mesmo. Suscitado primeiro durante asperturbaes de 1846-47 e avolumando-se mais tarde ante o perigo do socia-lismo inspirado pelo aparecimento de um pequeno, mas aparentementeameaador, proletariado urbano, o temor sentido pela burguesia t-la-levado a preferir um modelo pouco ousado de desenvolvimento, assente naagricultura e na dependncia externa. Uma terceira perspectiva, concilivelalis com qualquer das duas primeiras, acentua a dependncia destes barese bacharis de p fresco em relao aos padres culturais e mentais davelha fidalga que se foi aburguesando, mas da qual, por aculturao, a bur-guesia copiou os comportamentos mais significativos e tambm mais nefas-tos para o progresso material do Pas7.

    So diversas as dvidas suscitadas por estas abordagens da questoburguesa8. Tendo como referncia fundamental os grandes capitalistas que

    6 J. Serro e G. Martins, Da Indstria Portuguesa [...], p. 37; V. M. Godinho, Estruturada Antiga Sociedade Portuguesa [...], pp. 148-156. Vtor de S, A Crise do Liberalismo [...],pp. 39-44. Perpetuada depois por Oliveira Martins e outros, remonta a Almeida Garrett e sua celebrada diatribe contra os bares endinheirados e broncos do liberalismo (os Onagrusbaronius, de Linn), esta viso da esterilidade econmica e cultural da grande burguesia portu-guesa. Ver Viagens na Minha Terra, Porto, Porto Editora, 1977, p. 73-78.

    7 A. Castro, A Revoluo Industrial em Portugal no Sculo XIX, Lisboa, Dom Quixote,1971, p. 94; M. Halpern Pereira, Livre Cmbio e Desenvolvimento Econmico: Portugal naSegunda Metade do Sculo XIX, Lisboa, Cosmos, 1971, p. 349; J. Serro e G. Martins, DaIndstria Portuguesa [...], p. 38.

    8 De entre as que no sero objecto de anlise neste estudo destacaramos, por um lado,o facto de