Jornal Varginha Hoje - Edição 14 - 2010

Edição - Nº 14 Varginha, 21 de Agosto de 2010 Distribuição Gratuita

Câmara Municipalde Varginha

Leia mais na página 7


Ronaldo Lousadapede fiscalização delojas que revendemcarros e utilizam cal-çadas como estacio-namento. página 5

Ciacci sugere instala-ção de semáforo emcruzamento da SantaCruz com Pres. Anto-nio Carlos. página 5

Vérdi prestigia even-tos esportivos na ci-dade. página 6

Os Vereadores da Câ-mara Municipal deVarginha aprovaram porunanimidade na reuniãode segunda-feira, 16 deagosto, Projeto de Lei docolega Leonardo Ciacci,que torna obrigatório aUTILIZAÇÃO DASCORES PREDOMI-NANTES DA BAN-DEIRA DO MUNICÍ-PIO (azul, amarelo, ver-de e branco) PARAIDENTIFICAR os pré-dios públicos da cidade.

“Os símbolos e as coresmunicipais são as formasde representação maisexpressivas da imagemdas comunidades e,consequentemente, dasadministrações que as di-rigem, uma vez que repre-

sentam a identidade doMunicípio, a sua evolu-ção política, administra-tiva e econômica, bemcomo os seus costumes,tradições e arte”,justificouCiacci que acredita quea iniciativa vai gerar eco-nomia ao erário, conside-rando que haverá padro-nização das aquisiçõesde materiais e serviços,além de não permitir porparte de nenhum admi-nistrador a mudanças decores para outras quenada tem em comumcom a municipalidade.

“Através deste ato esta-remos contribuindo paraa praticidade e aeconomicidade no tratocom os bens públicos,além de manter viva no

dia as nossas cores defi-nidas”, salientou o vere-ador que agradeceu aosdemais colegas que vo-taram pela aprovação doprojeto que estabeleceque as edificaçõespatrimoniais que já este-jam pintadas, indepen-dentemente das cores uti-lizadas, somente serãoatingidas pelos efeitosda Lei quando necessi-tarem de reformas emsuas atuais pinturas, sen-do que as edificaçõesque forem construídas,concluídas e/ou adquiri-das posteriormente aentrada de vigência dareferida Lei deverãoo b r i g a t o r i a m e n t eser pintadas com ascores predominantes daBandeira do Município.

Projeto aprovado na Câmara, tornaobrigatório cores da bandeira da

cidade em prédios públicosE o OrçamentoParticipativo emVaginha?Reginaldo quer saberpor que não foramconstruídas. página 9

Dr. Armando fala danecessidade demelhorias na estradaque liga Varginha aTrês Pontas. página 13

Vérdi reúne com Se-cretária da Educaçãopara tratar demelhorias para Esco-la Rural dos Tachos.página 9

Ciacci sugere convê-nio entre Prefeitura eUnifenas para atendi-mento psicológico àalunos da Rede Públi-ca de Ensino.página 13

Lousada intercede porservidores municipaisaposentados.página 13

Provas do Proalfa serãoaplicadas na próxima semana

Festival Nacional de Teatrode Varginha recebe 180 ins-crições para a edição de 2010


E o famosoET de Varginha?


Convocação para processo decontratação de “MÃE SOCIAL”


Antecipação da primeiraparcela do 13º salário paraaposentados e pensionistas


UNIFENAS / VARGINHAoferece serviços gratuitosà população neste sábado


BDMG injeta R$ 708milhões na economia

'Um objeto não coerentecom os conhecidos'


VarginhaHoje 21 de Agosto de 20102

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EDITORAFERNANDA CAVALCANTI SILVA

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Servidores querem queo próximo presidente daRepública equipare ossalários das diversascarreiras da adminis-tração pública federal.

O servidor federal MárioÂngelo Vitório, 48 anos,funcionário da Gerência daRegional do Ministério doTrabalho e Emprego emVarginha (MG), não sabeem quem vai votar parapresidente da República.Na última eleição, votou emLuiz Inácio Lula da Silva,mas agora tem dúvidas sequer a continuidade do go-verno petista. “A gente vo-tou pensando que ele (Lula)ia fazer uma coisa, mas nãofomos contemplados.Estamos decepcionados”,comenta Vitório, que tem23 anos de carreira e salá-rio de apenas R$ 1,6 mil.Para complementar ovencimento, faz bicoscomo advogado, elaboran-do contratos. Só não podeatuar contra a União.

A maior cobrança dos ser-vidores, segundo afirmaVitório, qualquer que seja opresidente eleito, é aisonomia salarial entre asdiversas carreiras da admi-nistração pública federal:“A principal reivindicação éa isonomia. Hoje, encontra-mos diferentes níveis de re-muneração para cargoscom funções similares”. Eletambém critica a enorme di-ferença salarial dentro deum mesmo ministério. “Umservidor de nível superiorpode ganhar até 800% maisdo que outro. Um auditor fis-cal ganha até R$ 20 mil, en-quanto um servidor admi-nistrativo de nível superiornão passa de R$ 2,6 mil.”

Vitório lembra que tinhaoutra expectativa quandoingressou no serviço pú-blico, após aprovação emconcurso, em 1986: “Agente esperava progredirmais dentro da carreira”.Sem a projeção esperada,ele prestou um novo con-curso e foi aprovado paraassumir um cartório. En-quanto não é chamado,segue atuando nas fun-ções de logística, adminis-tração, negociações e

Isonomia é a chave da questão

Que tal treinar comtoucas de natação?

O técnico do VarginhaEsporte Clube inova du-rante os treinamentos.Os atletas do VEC usamtoucas de natação.

A iniciativa tem como fi-nalidade fazer com que osjogadores atuem semprede cabeça levantada, ob-servando melhor o jogo.

Com o uso dos coletes, osjogadores treinam de ma-neira mais automática,sem realmente ver todasas possibilidades do jogo.Usando as toucas, o atle-ta é obrigado a levantar acabeça, ver o jogo e termais autonomia quandoestiver com a bola nospés. Jogador que jogade cabeça baixa nãotem lugar no meu time– explicou Baroninho.

A cur iosa ide ia dot re inador ganhou oapoio da d i re tor ia .

Olhando friamente, o trei-nador tem razão. Com oscoletes, às vezes, o joga-dor olha rapidamente eacaba deixando de passara bola pra um companhei-ro em melhores condi-

ções. Gostei da iniciati-va e espero que estetreinamento possa tra-zer bons resultados den-tro de campo – decla-rou Vandi r Pe t r in .

Depois, os inconvenien-tes. Desde logo, o largopotencial para humilha-ção pública por parte dosadversários. Saliente-seque o Varginha EsporteClube não joga com astoucas, apenas treinadessa forma. Mesmo as-sim, a história começoua circular e provocaalgumas gargalhadas.

Os jogadores encaram ainovação com naturalidade.

Baroninho fo i umjogador consagrado.

Esperemos pelosr e s u l t a d o s .

plantão de informaçõestrabalhistas em Varginha.

Outro ponto questionadopor Vitório é o processo deterceirização do serviçopúblico nas últimas déca-das. “A política do Estadomínimo adotada pelo gover-no anterior (FernandoHenrique Cardoso) prosse-guiu na atual gestão. Aterceirização do serviçopúblico ocasionou inúmerasfraudes em vários progra-mas do governo. O Estadonão pode delegar funçõesestratégicas à iniciativa pri-vada. Perde até o poder depolícia. Mas tenho que re-conhecer que, nesse gover-no, até que foram realiza-dos muitos concursos.”

No caso do Ministério doTrabalho, Vitório reclamaque várias atividades teri-am sido delegadas a esta-dos e municípios. “Acon-tecem interferências polí-ticas. Eles têm delegaçãopara fiscalizar, mas nãotêm poder de fiscalização.Só no programa de segu-ro desemprego, as frau-des podem chegar a 40%.Em um ano, isso podechegar a R$ 7,5 bilhões.”

Greve

A decepção dos servidorestambém se deu em relaçãoao exercício do direito degreve. Vitório afirma que,até o ano passado, o gover-no federal aplicava contraos servidores um decretoque impedia o direito à pa-ralisação: “O Dnit (Depar-tamento Nacional deInfraestrutura de Transpor-tes), o INSS e o Ibama fo-

ram penalizados com mul-tas pesadíssimas por causade greves. As multas eramaplicadas aos sindicatos”.Neste ano, conta o servi-dor, o Supremo TribunalFederal (STF) aprovouum mandado de injunçãoque abriu caminho parao exercício do direito degreve, desde quemantidas as atividadesconsideradas essenciais.

As novas regras já têmconsequência. Os funcioná-rios do Ministério do Tra-balho estão em greve hátrês meses. “Agora, não hámais o desconto por dia nãotrabalhado. Esse descontoinviabilizava a paralisação.O governo dava com umamão e tirava com a outra”,lembra o servidor, que estáem Brasília para fortalecero movimento grevista. On-

tem pela manhã, ele faziapanfletagem para divulgara greve na Rodoviária doPlano Piloto, em Brasília.Segundo Vitório, estão sen-do mantidos serviços con-siderados essenciais no mi-nistério, como homologa-ção de rescisões e conces-são de carteiras de traba-lho, fiscalização e apura-ção de denúncias de tra-balho escravo e infantil.

"A política do Estado mí-nimo adotada pelo gover-no anterior (FernandoHenrique Cardoso) pros-seguiu na atual gestão. Aterceirização do serviçopúblico ocasionou inúme-ras fraudes em vários pro-gramas do governo”Mário Ângelo Vitório, ser-vidor do Ministério do Tra-balho em Varginha (MG)

Em greve, Mário ÂngeloVitório em Brasília: servido-res também se preocupamcom a terceirização defunções no serviço público

VarginhaHoje 21 de Agosto de 2010 3

Festival Nacional de Teatrode Varginha recebe 180 ins-crições para a edição de 2010

Varginha vai receber nomês outubro mais umaedição, a 7ª consecutiva,do Festival Nacional deTeatro, promovido pelosempreendedores culturaisLindon Lopes e MarcosMisael. Dia 28, será umdia somente para oficinasculturais e a programaçãode apresentações dos es-petáculos será dias 29 e30. Nesta semana a co-missão organizadora doevento começou analisarmais de 180 espetáculosrecebidos. A programaçãode 2010 será composta por11 espetáculos e a seleçãodos aprovados vai ser re-velado dia 31 de agosto.

O festival chega a sua séti-ma edição com status de umdos melhores festivais de te-atro do país, montagens deautores consagrados semisturam a textos inéditos,formando um congraça-mento cultural de enormerelevância para o calendá-rio de eventos da cidade.

Mais de 150 profissionaisestarão reunidos durante omês de outubro no TeatroMarista Mestrinho, umdos espaços tradicionaisda cidade, com apresen-tações que não fica nadaa dever aos espetáculosque se encontram em car-taz em temporada regular.

O diretor artístico MarcosMisael, lembra que umespetáculo teatral precisaser perfeito aos olhos dopúblico. Não basta terbons atores e atrizes, umgrande diretor e uma his-tória fascinante. Deve serbem organizado, as luzesprecisam estar bemdirecionadas, o som temque ser de qualidade e, nopalco, é necessária uma

sincronia, seja na atuação,no entra-e-sai de atoresou nos objetos que serãoutilizados. E para que tudoseja realizado da formacerta, entra em cena ostage manager, profissio-nal também chamado dediretor de palco ou dire-tor de cena, papel funda-mental para o andamen-to de um bom espetácu-lo, menciona Misael.

O objetivo da Mostra édifundir as artes cênicasno meio cultural, ofere-cendo conhecimento, es-paço e mídia para apre-sentações de peças tea-trais e promovendo ativi-dades que buscam o de-senvolvimento dos estu-dantes. Além disso, a pro-posta principal é a forma-ção de platéias e a demo-cratização do acesso àcultura, oferecendo umaprogramação de qualida-de acessível a todos.

O Festival Nacional deTeatro de Varginha é re-alizado através da LeiMunicipal de Incentivo àCultura, Fundação Cultu-ral de Varginha, COMICConselho Municipal deIncentivo à Cultura ePrefeitura de Varginha.

Informações pelo email:[email protected] ligue: (35) 3222-9016.

O Espetáculo “O Cavali-nho Azul” da Cia Repúbli-ca Ativa de Teatro de SãoPaulo fo i o vencedor nacategoria “Melhor Espet-áculo Infant i l” de 2009.

O Espetáculo “Retrato deVilla das Aguas” da CiaBella de Artes de Poços deCaldas-MG foi o vencedorna categoria “Melhor Espe-táculo Adul to” de 2009.

Poeta do Rio de Janeirovence a 4ª Edição do Festivalde Poesia Falada de Varginha

A cerimônia de encerra-mento do Festival foi re-alizada na noite de sába-do, no Teatro MaristaMestrinho, e contou coma presença de todos osautores e seus intérpre-tes classificados para agrande noite literáriav a r g i n h e n s e .

O Teatro MaristaMestrinho esteve lotadono último sábado para a4ª Edição do Festival dePoesia Falada deVarginha que recebeuem Varginha poetas vin-dos de diversos estadosbrasileiros. Foi uma noi-te marcante e inesquecí-vel da literatura brasilei-ra reunindo grandes no-mes do meio poético. 20autores do Mato Grossodo Sul, Sul de Minas,Belo Horizonte, RioGrande do Sul, Rio deJaneiro, São Paulo mos-traram suas obras.

No Brasil, inúmeras inici-ativas culturais resultamdo esforço, da vocação eda mobilização de pesso-as, grupos e organizações.Essas ações têm comofoco a cultura como ins-trumento de construção deidentidade e cidadania,meio pedagógico ou como

um processo quevivenciado pela comunida-de - fortalece o sentido depertencimento social, con-tribuindo para a ampliaçãodas possibilidades de vidae de escolhas e o Festivalde Poesia Falada deVarginha tem este intuito,menciona Tadeu Terra.

O resultado do Festivalde Poesia Falada deVarginha ficou da se-guinte forma: Melhor In-térprete: Márcia Reginade Araújo Duarte, Obra:Sensualidade Aflorada,do Rio de Janeiro, 3º Lu-gar: Adriano Alcantra dePassos-MG,Obra “Pale-tó de Carícias” Troféu eR$ 300,00, 2º Lugar:Marcelo Báfica CoelhoRio de Janeiro-RJ, Obra“Cinzas” Troféu eR$500,00 e em 1º lugar:Julinho Terra, tambémdo Rio de Janeiro, Obra:“O Apito do Trem”Troféu e R$ 800,00.

A produção do festivalé de Lindon Lopes eMarcos Misae l comapoio da Lei Municipalde Incentivo à Cultura,Comic, Fundação Cul-tural, Prefeitura Muni-c ipa l de Varginha .

Da esquerda para a direita: 3º Lugar: AdrianoAlcantra de Passos-MG,Obra: “Paletó de Caríci-as”, 2º Lugar: Marcelo Báfica Coelho, Rio deJaneiro-RJ, Obra “Cinzas”, Melhor Intérprete: Már-cia Regina de Araújo Duarte, Obra: SensualidadeAflorada, do Rio de Janeiro , 1º lugar: JulinhoTerra, Rio de Janeiro, Obra: “O Apito do Trem”.

E o famosoET de Varginha?

Ele teria aparecido em1996 a três meninas e, se-gundo testemunhas, captu-rado pelo Exército, quesempre negou a história.

Na época, o caso foiinvestigado e divul-gado pelo pesquisadorUbirajara Rodrigues.

No sábado 14/08/2010, Ubirajara Rodrigues voltou aolocal onde a estranha criatura teria sido capturada.Depois de 14 anos de estudo, ele diz que nada foi com-provado. "Não há provas nem indícios disso”, diz.

As irmãs Liliane Silva eValquíria Silva, além daamiga mais velha deambas, Kátia Xavier, aopassarem próximo a umterreno baldio no bairroJardim Andere, afirmaramterem visto uma das taiscriaturas, que teria pelemarrom, viscosa, olhosenormes de cor vermelhae três protuberâncias naparte superior da cabeça,que era bastante volumo-sa. As três garotas, visi-velmente abaladas emoci-onalmente, reafirmarameste relato diversas vezes,chegando a mãe das duasirmãs a afirmar, algumtempo depois, ter a suafamília sido submetida auma tentativa de subornode um agente que não seidentificou, para que nãomais levassem a históriaadiante.

A "mídia" informou quevárias testemunhas afir-mam que no mesmo diaem que as três meninasteriam visto a tal criatura,também notaram uma mo-vimentação anormal depatrulhas da PM, veículosdo Exército e do Corpo deBombeiros pela cidade.Um casal de testemunhasque também não tinhamqualquer tipo de ligaçãocom as primeiras tambémafirmaram terem visto umOVNI esfumaçado, e

uma testemunha afirmouter presenciado até aqueda de um OVNI e aseus destroços sendo re-colhidos por militares, emoutros locais na mes-ma região de Varginha.

Conforme os programasde televisão e as homepages que apareceramdepois do Incidente deVarginha, a criatura ex-traterrestre possui as se-guintes características:

* Cabeça grande e ca-reca;* Olhos grandes, ver-melhos e sem pupila.* Língua preta, estrei-ta e comprida * Três pequenas sali-ências na cabeça pare-cidas com chifres, umno meio e dois ao lado. * Pele marrom ou casta-nho e escura, coberta poruma oleosidade brilhante* Veias salientes e ver-melhas no rosto, ombroe braços.* Três dedos nas mãose pés grandes com doisdedos e sem unhas* Aproximadamente1,60 m de altura* Produzia um som pa-recido com zumbido deabelha

Esses característ icascorrespondem àquelasdo "Gray", um tipo fa-moso do extraterrestrecomentado pe losufólogos americanos.


Ronaldo Lousada pede fiscali-zação de lojas que revendemcarros e utilizam calçadas

como estacionamentoAtendendo a umare iv indicação dosmunícipes que tem en-contrado dificuldades aotransitar nas calçadaslocalizadas em frente dealguns estacionamentosque comercializam a ven-da de automóveis, o ve-reador Ronaldo Lousadapediu a Diretor Adminis-trativo da Guarda Muni-cipal, Guilherme TadeuRamos Maia, fiscaliza-ção efetiva nestas lojasque utilizam as calçadas para expor os veículos.

Ronaldo explica que alguns comerciantes utili-zam a calçada para estacionarem os veículos eos deixarem expostos para venda, obrigando ospedestres a circularem pelo leito das vias, cau-sando transtornos e provocando acidentes.

“|O que pretendemos ao pedir fiscalização osten-siva, é garantir o respeito e ainda resguardaros d i re i tos dos pedes t res , p roporc ionandomais segurança para todos” , jus t i f icou .

Ciacci sugere instalação desemáforo em cruzamento daSanta Cruz com Presidente

Antonio Carlos

Considerando o fluxo deveículos que passa pe-las Ruas Santa Cruz ePres idente AntonioCarlos durante todo odia, e os congestiona-mentos diários, o Vere-ador Leonardo VinhasCiacci sugeriu ao De-partamento Municipalde Trâns i to -DEMUTRAN, que ins-tale semáforo e promo-va pintura de faixa depedestre no cruzamento das referidas ruas,a f im de so luc ionar es te problema.

Leonardo considera a medida prudente, uma vezque o mencionado local é uma das principais viasdo centro da cidade e por isso possui intenso flu-xo de ve ículos e pedes t res , o que torna ot râns i to confuso nos horár ios de p ico .

“Acreditamos que a medida proposta seja umaforma de organizar o trânsito e ainda de garantirmais segurança a pedestres e condutores de veí-culos que transitam pelo local, especialmente aossábados, quando o movimento é grande em fun-ção das pessoas de outras localidades que pro-curam o comércio local”, enfatizou Ciacci.

O Município de Varginha,através da Secretaria Muni-cipal de Habitação e Promo-ção Social – SEHAP, convo-ca para processo de seleçãosimplificada, candidatas in-teressadas na contrataçãotemporária para desempe-nhar atividades na funçãode “MÃE SOCIAL”.

Podem se candidatar paraa vaga mulheres a partir de35 anos com ensino funda-mental ( 8ª série) completo, que possam residir nacasa-lar que lhe for confiada entre outros requisitos.

O salário é de R$ 1.061,94 eu prazo de contrato é deum ano. A inscrições vão até o dia 27 de agosto desteano, das 08h às 17h no Centro de Referência da As-sistência Social (CRAS) que fica à Rua São Bento,20, Vila Pinto – próximo à faculdade de Direito.

Para a inscrição são necessárias cópias dos seguintesdocumentos:Curriculum Vitae; Carteira de Identidade; Compro-vante de conclusãodo ensino fundamental; Compro-vantes de cursos realizados correlacionados com ati-vidades domésticas, nutrição, saúde e educação.

A cópia completa do edital de contratação estádisponível no Órgão Oficial do Município nº 684ou no s i te www.varg inha .mg.gov.br

Convocação para processo decontratação de “MÃE SOCIAL”

Campanha alerta para acidentes detrânsito com crianças e adolescentes

Acidentes são respon-sáveis por 40% dosóbitos na faixa etáriade 01 a 14 anos.

No dia 30 de agosto pró-ximo será realizado o“Dia da Prevenção deAcidentes com Crianças”em todo País. A data foiinstituída pela ONG Cri-ança Segura para alertare ampliar a discussão so-bre a segurança das cri-anças no trânsito, já queos acidentes figuram en-tre as principais causas demorte de crianças e ado-lescentes entre 01 e 14anos de idade. Maisprecisamente, os aci-dentes são responsá-veis por 40% dos óbi-tos nessa faixa etária.

As informações são dapediatra do Hospital dePronto Socorro JoãoXXIII, da Fhemig,Marislaine Lumena Men-donça, que destaca que71% das lesões poderi-am ser evitadas com aadoção de simples medi-das preventivas, como ouso de cadeirinha própriapara o transporte das cri-anças no carro. A cam-panha pretende exata-mente conscientizar a po-pulação com relação àsmedidas de segurançaque devem ser adotadaspara a prevenção deacidentes com crianças,hoje uma séria questãode saúde pública.

Segundo a médica, quetambém é Presidente doComitê de Segurança daCriança e do Adolescen-te da Sociedade Mineirade Pediatria, “o Conse-lho Nacional de Trânsito(Contran), prevê que cri-anças menores de 10anos sejam transportadasno banco traseiro dos ve-ículos e até a idade de 07

anos e 06 meses devemutilizar equipamentos deretenção apropriados”.

O risco de não se usar osequipamentos de segu-rança é de tal ordem,como adverte a pediatra,que, em um acidente como veículo a 50 km/h, tudoo que estiver solto nobanco de trás vai ser ati-rado com um peso 50vezes maior que o real.“Isto quer dizer que umacriança de 10 kg, porexemplo, poderá atingirum peso aproximado de500 kg. O adulto podeesmagá-la ou, provavel-mente, não conseguirásegurá-la. A criança serájogada contra outros pas-sageiros, contra o vidrodianteiro ou para fora doveículo”, explica.

O dispositivo de retençãodeve ser adequado à ida-de, peso e estatura da cri-ança. Até um ano, deveser usado o bebê confor-to, colocado no banco detrás e voltado para o vi-dro traseiro (de costaspara o sentido do trânsi-to). De 01 a 04 anos acriança deve ser trans-portada na cadeirinha ins-talada no banco de trás,voltada para frente. Já ascrianças de quatro a seteanos e meio devem usaro assento de elevação eo cinto de segurança detrês pontos do carro, pas-sando pelo peito e coxa.A partir de 07 anos emeio de idade, a criançanão precisa mais do as-sento de elevação. Deveusar apenas o cinto desegurança de três pontosdo veículo, mas sempreno banco de trás. So-mente crianças maioresde 10 anos de idade po-dem ser transportadas nobanco da frente, com ocinto de segurança.

Risco menor

Estudos constataram queo risco de uma criançamorrer em acidente quan-do sentada no banco detrás do veículo é 37%menor que no banco dafrente. A médicaMarislaine Mendonçalembra que “o cinto desegurança é projetadopara adulto com no míni-mo 1,45m de altura e porisso não protege as cri-anças dos traumas de umacidente”.

Mais de 5 mil criançasmorrem e cerca de 137mil são hospitalizadasanualmente, devido a aci-dentes de trânsito, segun-

do dados do Ministérioda Saúde. Levantamen-tos mostram que a cadamorte, outras quatro cri-anças ficam com seqüe-las permanentes. “Essasseqüelas tendem a acar-retar, ainda, conseqüên-cias emocionais, sociaise financeiras às famíli-as”, conclui a médica.


Vereador Vérdi prestigiaeventos esportivos

O Vereador Vérdi Lúcio Melo prestigiou no domingo,dia 15, a final do Campeonato Amador de Futebol cate-goria infantil–sub 15, realizada no Estádio Rubro Ne-gro, quando a equipe do “23 de Setembro”, de TrêsCorações conquistou o título de Campeão, vencendo otime do “Flamengo” por 2 a 0. Antes da grande final, oBotafogo venceu o Bola Preta de Elói Mendes por 1 a0. Após os jogos, houve a premiação das equipes alémda entrega dos troféus para os destaques individuais.

A equipe do 23 de Setembro levantou o troféu decampeão com uma campanha invicta durante todo ocampeonato. A equipe levou apenas dois gols na com-petição e, por isso, também levou o troféu de defesamenos vazada. O time campeão também recebeu otroféu disciplina. A revelação da competição ficou como atleta do Botafogo, Mário Augusto Tristão. A arti-lharia do Amador Infantil foi para dois jogadoresque marcaram sete gols: Bruno Lavandoski(Flamengo) e Matheus de Souza (Botafogo).

Foram partidas emocionantes mas sobretudo que de-monstraram o comprometimento dos jogadores comseus times, a garra dos meninos e o grau de entrosamentoem campo. “Estão todos de parabéns pela competição,são todos vitoriosos”, enfatizou o vereador Vérdi.

Ainda no final de semana o Vereador Vérdi acompa-nhou a final da 14ª edição das Olimpíadas dos Traba-lhadores, que reuniu atletas de empresas de Varginhae Três Corações que disputaram 16 modalidades.

Vérdi acompanhou a final do futsal, onde a Plascarvenceu a Proluminas, sagrando-se vencedora.

'Um objeto não coerentecom os conhecidos'

Relatórios da Aeronáuticarevelam detalhes de con-versas entre militares nomomento em que afirma-ram estar avistando discosvoadores nos céus doBrasil na década de 70.

Os documentos secretosda Aeronáutica sobre re-gistros de aparições deobjetos voadores não-identificados (ovnis) noespaço aéreo brasileiro re-velam as diferenças nosdetalhes descritos por cadatestemunha, que vão, des-de o formato, à cor do quequer que tenham visto.

Também indicam que nãoforam só os militares queacreditaram ter vistoovnis. Além deles, empre-sários, fazendeiros, dentis-tas, donas-de-casas, estu-dantes, pedreiros e vigi-lantes, por exemplo, ga-rantiram ter avistado umovni, conforme os docu-mentos que estão aber-tos para consulta públi-ca, no acervo do Arqui-vo Nacional do governofederal, em Brasília.

Num dos famosos casosde suposto ataque de dis-cos voadores no Brasil,que teria ocorrido na basemilitar do Gama, no Dis-trito Federal, em junho de1978, o ovni respondeu ostiros que levou dos milita-res com uma pedrada.

Ao menos, é o que diz umdos documentos consulta-dos por O DIA. “O CaboPereira abriu fogo na dire-ção das sombras e recebeucomo resposta uma pedra-da, que bateu na parede equase caiu em sua cabeça”.

De acordo com o relató-rio, o objeto, visto por qua-se todos do destacamentoe pelos oficiais, tinha apa-rência de estrela, com ve-locidade espantosa e corvariando do vermelho parao amarelo. Era ágil – mu-dava de rota com muitafacilidade e sumia semdeixar vestígio. O relato dapedrada desmente o ex-ministro da AeronáuticaSócrates Monteiro que,

em entrevista à RevistaUFO, disponível naInternet, teria dito quedera ordens para os mili-tares não atirarem contraovnis, porque “eles têmuma tecnologia muito maisavançada do que a nossae não sabemos como re-agiriam à nossa ação”.

Nos arquivos abertos pelaAeronáutica, há reprodu-ções de conversas grava-das entre os pilotos e astorres de comando do trá-fego aéreo. Dois mesesdepois do caso da pedra-da, o piloto de um vôo co-mercial, vindo de São Pau-lo para Brasília, informouà torre, em agosto de 1978,ter sido seguido por umovni: “Estamos identifi-cando um objeto eviden-temente não coerentecom os conhecidos. Éuma massa disforme,uma nebulosa aqui, comose fosse uma auréola,em relação às 10h, nosacompanhando. Temhora que mantém a alti-tude do bravo, 280, eagora no momento estábem acima do KPB”.

Um ano antes, em maio de1977, um funcionário datorre de controle relatou:“Ele veio do setor norte deBrasília, sobrevoou o Pa-lácio do Alvorada, aEsplanada dos Ministéri-os. Agora, deve estar so-bre o aeroporto. Confirmese avista”, solicitou ofuncionário a um pilotoda FAB. “Positivo, es-tou avistando, mas estámuito al to. Uma luzazul se deslocando”,conf imou o p i lo to .

Acordo para regularizar CPFsde presos e adolescentes

acautelados no EstadoDefesa Social e ReceitaFederal firmam acordopara regularizar CPFs depresos e ado lescen tesacautelados no Estado.

Cento e trinta e três assis-tentes sociais dos sistemasPrisional e Socioeducativode Minas iniciaram nesta se-gunda-feira (16) um treina-mento para a realização docadastramento e regulariza-ção do Cadastro da PessoaFísica (CPF) de contribuin-tes sujeitos a medidas de se-gurança. Esta é a primeiraturma a ser qualificada pelaSuperintendência Regionalda Receita Federal do Brasil- 6ª Região Fiscal/MG(SRRF/06). A capacitaçãoocorre até o dia 19 de agos-to na Escola de Administra-ção Fazendária (ESAF), lo-calizada no bairro Belvedere.

Ao termino do TreinamentoCPF – Resgate da Cidadaniado Contribuinte Sujeito àMedida de Segurança, cadaunidade prisional esocioeducativa terá um pro-fissional habilitado à manu-tenção de informações daReceita Federal. Além de se-rem preparados para cadas-trar e regularizar CPF dos pre-sos e adolescentes, os assis-tentes sociais terão um co-nhecimento mais amplo arespeito de Educação Fiscale Educação Previdenciária.

As instituições são parceirasda Secretaria de Estado deDefesa Social (Seds) no in-tercâmbio de informaçõesque asseguraram os direitosde cidadão dos sentencia-dos, no futuro retorno a so-ciedade. O objetivo do trei-namento é otimizar o atendi-mento feito pela Receita Fe-deral às 113 unidadesprisionais e 29socioeducativas do Estado.

Inicialmente, o cadastroviabilizará a entrega de car-tões bancários a cerca de2.000 sentenciados que tra-balham durante o cumpri-mento de suas penas. Os car-tões permitem que os presosmovimentem suas contas-benefício e saquem seus sa-lários. A distribuição aconte-ce até o final de 2010, con-forme contrato assinadoem junho deste ano entre aSeds e o Banco do Brasil.

Assistência

O superintendente de Atendi-mento ao Preso (Sape), Guilher-me Augusto Faria Soares, expli-ca que, além de habilitar umaconta bancária para o preso, oCPF, é hoje, um documento fun-damental na sociedade de for-ma geral. “O registro é essencialpara a vinculação das pessoascustodiadas pelo Estado aosprogramas de governo que ga-rantem assistência educacio-nal, médica e jurídica. É umadas ferramentas do trabalhode humanização dentro doSistema Prisional,” declara.

Atualmente, 10% da populaçãocarcerária não têm CPF e 80%apresentam irregularidades. “Ocurso descentraliza o contin-gente de presos que seriam re-gularizados ou inscritos pelaReceita,” conta a assessora daComissão Técnica de Classi-ficação (CTC) da Sape,Lourdes Pio, responsável pelodesenvolvimento da ação.

Necessidade

Segundo a superintendentede Atendimento ao Cidadãoda Receita Federal, AstridVocaro Mourão, o CPF, comoum documento de âmbitonacional em que se armaze-nam informações fornecidaspelo próprio contribuinte, “éum registro imposto pela so-ciedade, não pela ReceitaFederal. Ele é cobrado nasmais diversas empresas ecomércios locais, devido suaconfiabilidade e segurança”.

Minas é o estado brasileiroque tem o maior percentualde presos trabalhando, so-mando quase nove mildetentos. A expectativa éque, até o final do ano, to-dos os que recebem salá-rio tenham um cartão-be-nefício para fazer a movi-mentação do dinheiro, oque torna imprescindívela manutenção das infor-mações contidas no CPF.


BDMG injeta R$ 708milhões na economia

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais(BDMG) publica amanhã, 19/08, o balanço do pri-meiro semestre de 2010. Neste período o desem-bolso foi de R$ 708 milhões, o que representou umcrescimento de 107% em relação ao desembolso deR$ 342 milhões feito nos primeiros seis meses doano passado. Nos últimos doze meses, foram inje-tados na economia mineira pelo BDMG, por meio deoperações de crédito, mais de R$ 1,4 bilhão.

Foi destaque deste semestre o desembolso de R$ 84milhões para as regiões de baixo dinamismo, 211% maiorque de janeiro a julho do ano passado, quando foramdestinados para estas regiões R$ 27milhões. Tam-bém aumentaram os recursos para o desenvolvimentourbano, que recebeu R$ 31 milhões, 174% a maisque igual período do ano passado quando foram li-berados recursos da ordem de R$11 milhões.

As operações com fundos estaduais somaram R$ 490milhões, representando mais do que o dobro registradono mesmo período anterior, com R$ 210 milhões. Osrepasses de recursos do Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BNDES) chegaram a R$158 milhões, crescimento de 86% em relação aoprimeiro semestre do ano anterior, com destaquepara operações Finame que cresceram 187%.Houve também um aumento de 30% em relaçãoao mesmo período do ano passado nos desembol-sos com aplicação do capital próprio do Banco.

As operações de financiamento atenderam 3.601clientes, 132% a mais que de janeiro a junho doano passado. No final do primeiro semestre de2010, o Banco mantinha contratos ativos com12.117 clientes, 29% mais que em junho de 2009.

O saldo de operações de crédito com recursos de riscodo Banco atingiu R$ 1,23 bilhão em 30 de junho desteano, 30% a mais que igual período de 2009. O patrimôniolíquido do BDMG totalizou neste primeiro semestre de2010 R$1,04 bilhão, um crescimento de 9% em relaçãoao patrimônio de R$ 956 milhões em 30 de junho de2009. O lucro líquido deste semestre foi de R$ 23milhões, 109% superior ao lucro do 1º semestre 2009,com a contribuição significativa das receitas líqui-das de operações de crédito que aumentaram 305%em relação ao 1º semestre do ano passado, pas-sando de R$ 11 milhões para R$ 46 milhões.

Empossada Defensora Pública-Geral do Estado

O governador Antonio Anastasia empossou, nes-ta quarta-feira (18/08), a defensora de Classe Es-pecial, Andréa Abritta Garzon Tonet, no cargo deDefensor Público-Geral da Defensoria Pública doEstado de Minas Gerais (DPMG). A solenidadefoi realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Ad-minis t ra t iva Pres idente Tancredo Neves .

“Nosso compromisso é com o robustecimento da es-trutura da Defensoria Pública para que ela continuerealizando bem o seu trabalho, que se consolide epossa realizar, implementar e defender as esperan-ças das pessoas mais sofridas”, afirmou o governa-dor, em seu pronunciamento. Antonio Anastasia res-saltou a complexidade da natureza da DefensoriaPública pelo seu objeto, desdobramentos e pelasdificuldades naturais da administração, mas des-tacou os avanços do órgão nos últimos anos e doesforço em pro l do seu robus tec imento .

“Entre todas as grandes instituições constitucionais, aDefensoria Pública é aquela que hoje ainda tem algu-ma fragilidade, mas isso é questão de tempo, pois te-nho a convicção que, em poucos anos, teremos aDefensoria mais do que enraizada e presente nas ativi-dades da cidadania. Ao longo dos últimos sete anos emeio, a Defensoria foi o órgão do Estado que teve seuorçamento aumentado em maior número de vezes. Arealização de concursos, agora sob sua responsabilida-de, é outra realidade para completarmos o quadro ge-ral das vagas existentes. A questão remuneratória au-mentou, tornando a carreira mais atraente, permitindouma perspectiva melhor para seus integrantes. O re-conhecimento do esforço realizado a favor do seu apa-relhamento é um ponto muito importante”, explicou.

Dirigindo-se à defensora pública-geral AndréaTonet, o governador Antonio Anastasia destacou:“Sei da competência, responsabilidade, zelo, pro-ficiência, reconhecimento e liderança da nova de-fensora pública-geral do Estado. Tenho certezaque o órgão avançará muito também sob o seucomando” , d i sse , dese jando- lhe sor te .

Lista tríplice

A defensora Andréa Tonet encabeçou a lista tríplicecomo mais votada nas eleições da classe, que aconte-ceram no último dia 6 de agosto. Nomeada para man-dato de dois anos, ela concorreu, pela ordem decres-cente de votação, com o ex-defensor público-geral,Belmar Azze Ramos, e com o defensor Ramon CostaFonseca. Andréa teve 276 votos; Belmar, 258 e Ramon,170 votos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial deMinas Gerais na edição da última quinta-feira (12/08).

Suprir as necessidades da instituição com a contrataçãode novos profissionais será um dos desafios à frente daDefensoria Pública do Estado, segundo a nova defensorageral do órgão. “Vamos realizar concursos e contratarnovos defensores para as comarcas do Estado, com oobjetivo de melhor atender à população carente”, enfatizou.

Natural de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, AndréaAbritta Garzon Tonet é casada, tem dois filhos e for-mou-se em Direito pela Universidade Federal de Mi-nas Gerais. Ela ingressou na Defensoria Pública noconcurso de 1994, tendo atuado no I Tribunal do Júri ena 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

Desde 1998, está lotada perante o Tribunal de Justi-ça, onde é titular da 2ª Defensoria Especializada de2ª Instância e Tribunais Superiores - Criminal. Émembro eleita do Conselho Superior da DefensoriaPública de Minas Gerais por três mandatos.

Também compareceram à solenidade o desembargadorJosé Fernandes Filho; o procurador geral do Estado,Alceu Torres; o advogado-geral do Estado, Marco An-tonio Romanelli; defensores públicos, magistrados,procuradores, secretários de Estado e deputados.

Investimentos

O empenho do Governo do Estado, no sentido defortalecer a Defensoria Pública, originou a Lei Com-plementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, que trans-formou a Defensoria Pública em órgão autônomo ereformulou a carreira de Defensor Público. A evo-lução orçamentária da Defensoria Pública de MinasGerais saltou de R$ 25 milhões, em 2003, para R$118 milhões, em 2009, ou 370% de crescimento.

Em relação à questão remuneratória, a evoluçãotambém é bastante significativa. Em 2003, o ven-cimento básico inicial de um defensor público erade R$ 668,26, acrescido de gratificações. O ven-cimento básico final era de R$ 825 para a jorna-da de 40 horas. A partir de 2006, as gratificaçõesforam incorporadas ao vencimento básico inicial,que passou a ser de R$ 4.000, ficando o venci-mento básico final em R$ 4.928,40. Já em 2007,os defensores passaram a ter um vencimento bá-s ico in ic ia l de R$ 6 .580 ,00 , passando ovencimento básico final para R$ 10.002,30.

Dois concursos para provimentos de cargos na car-reira dos defensores públicos foram realizados noperíodo de 2003 a 2007. Ciente da necessidade deaumentar o quadro, em maio de 2008 o Governo deMinas autorizou a realização do VI Concurso Públi-co para provimento de 150 cargos vagos de De-fensor Público. O concurso está em andamento.

A valorização da instituição pelo Governo de Minas tam-bém resultou na inauguração da nova sede daDefensoria Especializada de Urgências Criminais, em29 de junho. O espaço é resultado de um Protocolo deIntenções firmado entre a Defensoria Pública deMinas Gerais e a Secretaria de Defesa Social.


TSE decide que Ficha Limpavale para eleições de 2010

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deci-diu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fereo principio constitucional da anualidade. Com isso, aLei poderá ser aplicada nas eleições de Outubro. Adecisão é relativa ao caráter preliminar do primeiro casoconcreto de inelegibilidade que chegou ao TSE combase na Lei da Ficha Limpa. O príncipio da anualidadedetermina que qualquer lei que altere o processo eleito-ral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor.

As teses divergente e favorável ao argumento daanualidade foram abertas, respectivamente, pelos mi-nistros Marcelo Ribeiro, relator do caso, e RicardoLewandowski, presidente da corte. Ribeiro foi seguidoapenas pelo ministro Marco Aurélio. Do outro lado, fi-caram os ministros Carmen Lúcia, Hamilton Carvalhido,Arnaldo Versiani e Aldir Passarinho Junior.

O caso em análise é do candidato a deputado esta-dual Francisco das Chagas (PSB-CE), cuja candi-datura foi negada pelo tribunal regional eleitoral doestado de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Ele foicondenado em 2006 por captação ilícita de sufrágio.A defesa do candidato argumenta que, segundo a leivigente à época da condenação, Chagas já teria qui-tado todos os seus débitos com a Justiça Eleitoral.

A questão da retroatividade da lei, prejudicando casosque tinham lei mais branda em vigência à época queforam cometidos, foi o motivo que levou à suspensãodo julgamento do mérito da ação na noite de hoje.

O ministro Marcelo Ribeiro votou pela liberação do re-gistro, citando o princípio constitucional que afirma quea lei não pode retroagir para prejudicar o candidato. Jáo ministro Arnaldo Versiani votou pela tese de que ainelegibilidade não é uma pena, mas um critério quedeve ser verificado na análise do registro do candidato.

Após os votos, a ministra Carmen Lúcia pediu vistados autos e prometeu levar o caso novamente a ple-nário na seção desta quinta-feira. Na consulta so-bre a retroatividade da norma respondida pelo TSEainda no primeiro semestre, a corte se posicionouno sentido de que a Lei da Ficha Limpa se aplicamesmo nos casos anteriores à sanção da lei.

Lula assume papel de fiscal de 'sua presidenta'A menos de cinco me-ses de deixar o poder,o pres idente LuizInácio Lula da Silva dis-se que ele e os demaisnordes t inos queremcontinuar governando oPaís. Também afirmouque, após terminar seumandato, vai continuarviajando pelo sertãobrasileiro e por todo oPaís para ver o que feze o que deixou de fazer."E, se tiver alguma coi-sa errada, vou pegar otelefone e ligar para mi-nha presidenta (referin-do-se à sua candidataDilma Rousseff) e di-zer "olha tem uma coi-sa errada aqui, podefazer minha filha por-que eu não consegui fa-zer"", declarou Lula emPetrolina, no sertão doSão Franc isco .

Em Salgueiro, nos e m i á r i d opernambucano, ele re-forçou o discurso. "OObama disse que nóspodemos. Eu digo paravocês: nós não apenaspodemos, como gostamos, como queremos continu-ar governando este país para melhorar o Nordeste eo Brasil", afirmou, durante discurso de improviso emcanteiro de obras da Ferrovia Transnordestina.

Sem citar Dilma, Lula disse que quer ganhar aseleições. "Eu quero ganhar as eleições para cui-dar do meu povo, como a mãe cuida do seu fi-lho", afirmou. "O Estado não é para servir osr icos , mas para a judar os pobres ."

O presidente voltou a criticar a ação do MinistérioPúblico, a morosidade nos processos de licenciamentoambiental e atuação da Justiça pela demora de obrascomo a Transnordestina. "É um verdadeiro infernoconcluir um projeto dessa magnitude", enfatizou.

O cronograma das obras da Transnordestina estáatrasado. Inicialmente, o governo chegou a avaliarque iria inaugurar a ferrovia até dezembro desteano. Hoje, porém, apenas 30% das obras deterraplenagem estão concluídas. Técnicos do Mi-nistério dos Transportes avaliam que antes de 2012a ferrovia que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao Portode Suape, no Recife, não estará concluída.

"No Brasil é assim", criticou, em Petrolina. "Cri-amos uma máquina de fiscalização poderosa euma máquina de execução fragilizada." Lembrouque as obras do metrô de Fortaleza foram pa-ra l i sadas por denúncia de sobrepreço .

"A gente pensa que osfuncionários que não li-beram as coisas são ru-ins, mas não são, elessão seres humanos etêm medo", argumen-tou. "Se liberarem algu-ma coisa para fazer eo Ministério Públicoentender que está erra-do e processar, e lestêm os bensdisponibilizados e têmde contratar advogadopara se defender."

Reforma. Em Petrolina,Lula disse ainda que de-pois de deixar a Presi-dência vai virar "umacasca de ferida" parafazer a reforma política."Quero contribuir", disse."Vamos fazer reformapolítica neste país."

"Quem pensa que voudeixar a Presidência evou para Paris , paraHarvard e não sei para

onde, não", disse, ressaltando que também pre-tende se empenhar pela aprovação de um marcoregulatório do meio ambiente no próximo gover-no . "Não pode cont inuar a d i f icu ldadeque está", observou, ao enumerar os obstáculospara rea l izar obras e , de forma ind i re ta ,justificar o atraso da Ferrovia Transnordestina.

Pequenez

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPRESIDENTE DA REPÚBLICA

"Hoje posso falar com conhecimento de causade quem presidiu oito anos que a pequenez po-lítica de um adversário que está no Senado ouna Câmara é tão grande que muitas vezes umacidade ou Estado deixa de receber recursosporque ficam na briga pequena, sórdida e nãopermite que o Bras i l se desenvolva"

"O povo começou a pensar com suaprópria consciência, começou a esco-lher com sua maturidade polít ica"


E o OrçamentoParticipativo em Vaginha?Atendendo a uma reivin-dicação dos moradoresdo bairro Imaculada, oVereador ReginaldoTristão solicitou ao Coor-denador de Relaçõescom a Comunidade e Or-çamento Participativo,João Carlos Cândido, in-formações referentes àrealização das obras doOrçamento Participativoescolhidas pela popula-ção naquela localidade.

Reginaldo quer saber por que não foram construídasa Sede do Conselho Comunitário, a Praça e a áreade lazer na Avenida Rio São Francisco, onde foi apli-cada a verba destinada à realização da mencio-nada obras, quais obras foram realizadas atravésdo orçamento Participativo em prol do referidobairro e quais obras constam da programação doOrçamento Participativo para a região em questão.

Ele lembra terem sido estas obras escolhidas pelapopulação local em reunião do OrçamentoParticipativo. “No entanto, nada foi feito”, lamenta.

Reginaldo também requer informações das obrasprogramadas para o bairro Mont Serrat, que seri-am a arborização, construção da calçada e ilumina-ção do Córrego Cubatão, no Jardim Mont Serrat.

Da mesma forma ele quer saber onde foi aplicada averba destinada à realização da mencionada obra,quais obras foram realizadas através do Orça-mento Participativo em prol do referido bairro equais obras constam da programação do Orça-mento Participativo para a região em questão.

Demanda por cirurgia deCatarata preocupa Vereador

Fernando GuedesPreocupado com a de-manda crescente por ci-rurgias de catarata emVarginha o Vereador Dr.Fernando Guedes quer sa-ber da Secretaria Munici-pal de Saúde, quais açõesestão sendo desenvolvi-das por parte da Adminis-tração Municipal pararealização da cirurgia.

”Minha intenção é sa-ber quais as providênci-as estão sendo tomadas por parte da Adminis-tração Municipal no sentido de viabilizar o proce-d imento a t ravés do S is tema Único deSaúde - SUS para os pac ien tes caren tes .

Dr. Guedes destaca que normalmente 99% dospacientes operados de catarata recobram à visãonormal que tinham antes do aparecimento da ca-tarata e que muitas vezes a demora no procedi-mento pode comprometer o resultado, bem comoacarretar danos maiores a visão do paciente.

“Em Varginha estes procedimentos não estão sendorealizados, daí a necessidade desta informação parapodermos repassá-la às pessoas que aguardam pelarealização do procedimento cirúrgico de catarata”.

Ministério Público liberaEstádio Municipal de VarginhaMinistério Público Estadual liberou o Estádio Mu-nicipal de Varginha para que ele seja utilizado emcompetições esportivas.

Conforme a decisão do Ministério Público, o mu-nicípio terá 45 dias para cumprir algumas exigên-cias que foram feitas pelo MP relacionadas à vi-gilância sanitária e à Polícia Militar.

Na semana passada, a Federação Mineira de Futebole o Corpo de Bombeiros já haviam liberado o estádiopara um público máximo de 13.794 torcedores.

Apesar da liberação, o jogo entre VEC e Guarani, serárealizado no sábado (21), às 15h, no Estádio Elias Arbex,em Três Corações. Segundo a Federação Mineira deFutebol, o jogo foi mantido em Três Corações porqueconforme o regulamento, existe um prazo mínimo de10 dias para que o local do jogo seja alterado.

CONVOCAÇÃOO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVA-ÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE –CODEMA VARGINHA, na forma do que dispõeo art. 8.º e seu parágrafo, da Lei 2923/97, com asalterações dadas pela Lei 3479/01, bem como osarts. 12 a 17, e seus parágrafos, CONVOCA in-teressados e membros do Conselho Municipal deConservação e Defesa do Meio Ambiente deVarginha para a Reunião Plenária que ocorre-rá no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2.010,quinta-feira, às 15h, na sede do CODEMA, naRua Presidente Antônio Carlos, n.º 356, Cen-tro, antiga sede da Prefeitura Municipal (aces-so pe la an t iga recepção da Prefe i tura) .

Pauta:

1) Discussão e aprovação da ata da reunião de 12/08/2010;2) Palavra à Presidência e às Diretorias Especiais;3) Discussão e votação de processos;4) Assuntos gerais.

Varginha (MG), 26 de agosto de 2010.

JOSÉ CARLOS D’ ALESSANDRO BUENOPresidente do CODEMA

Vérdi reúne com Secretá-r ia da Educação paratratar de melhorias paraEscola Rural dos Tachos

O Vereador Vérdi Lúcio Melo reuniu-se ontemcom a Secretária Municipal de Educação, HelianaVinhas Ferreira, oportunidade em que trataramde assuntos pertinentes à Escola Municipal Ru-ral Emílio Justiniano dos Reis, localizada na co-munidade dos Tachos. Vérdi, que em abril desteano já havia encaminhado pedido à Secretária,solicitando sua intervenção no sentido de agilizaro término da construção de uma fossa séptica naescola, bem como o cercamento da referida ins-tituição de ensino, a fim de dar mais segurança aalunos, professores e funcionários, teve a infor-mação de que com relação a fossa , 90%do mater ia l j á fo i adqui r ido e que a obradeverá es ta r conc lu ída já em se tembro .

Com relação ao cercamento da escola a Secretáriacontou que está em andamento um projeto desenvolvi-do pela direção da escola, juntamente com a comuni-dade local, para plantar uma cerca viva ao entorno daescola, o que, além de embelezar a Escola, contribui-rá com a segurança de quem estuda e trabalha.

Outro assunto sacramentado durante a reuniãofoi com relação a disponibilização de uma salade aula para funcionar o Conselho Comunitáriodos Tachos , que já é uma rea l idade .

“A Secretária foi bastante solicita, como sempre,e nos disse ainda que está estudando outros pro-jetos que possibilitem à comunidade local usar aescola em prol dos moradores daquela localida-de. Com relação ao término da fossa séptica, foinos informado que a morosidade no processol ic i ta tór io para a compra de mater ia l fo iresponsável pela demora”, expl icou Vérdi .


Vérdi quer saber se Varginhaestá apta a cumprir deter-minações da Lei Nacional

de Resíduos Sólidos.

A aprovação e sançãopelo Presidente da Re-pública da Lei Nacionalde Resíduos Sólidos,levou o Vereador VérdiLúcio Melo a questio-nar da Prefe i tura asmedidas que serão to-madas pelo municípiopara cumprir as deter-minações previstas pelareferida Lei que dispõesobre a gestão dedejetos e sobre o trata-mento do lixo produzidonas cidades brasileiras.

“Depois de 21 anos dediscussão sobre o des-tino dos resíduos sóli-dos e o tratamento dolixo produzido pelosbrasileiros, finalmentefoi aprovada a PolíticaNacional dos ResíduosSólidos, cuja finalidadeé incent ivar areciclagem de lixo e ocorreto manejo de pro-dutos usados com altopotencial de contamina-ção. Ocorre que paraos municípios recebe-rem recursos do Go-verno Federa l paraimplementação de pro-jetos para limpeza pú-blica e manutenção deresíduos, faz-se neces-sário a aprovação deum plano de gestão.Motivo que me leva asolicitar esta informa-ção”, justificou Vérdi.

Vérdi explica que entreas novidades na novaLei está a criação da“logística reversa”, queobriga os fabricantes,distribuidores e vende-dores a recolherem em-balagens usadas , aexemplo de materiaisagrotóxicos, pilhas, ba-terias, pneus, óleos lu-brificantes, lâmpadas ee l e t r o e l e t r ô n i c o s .

“A legislação tambémdispõe sobre o trata-mento das 150 mil tone-ladas de l ixo produ-zidas diariamente nascidades brasi leiras”.

Segundo ele, a novaLei determina que asPrefe i turas devemconstruir aterros sani-tá r ios adequadosambientalmente, ondesó poderão ser deposi-tados os resíduos semqualquer possibilidadede reaproveitamento ourec ic lagem, tambémobriga os municípios aelaborarem um plano degerenciamento para re-síduos industriais, desaúde, de construçãocivi l , dentre outros .

“Conforme informa-ções da Feam – Funda-ção Estadual do MeioAmbiente, 49% do lixoproduzido em Minastêm destino inadequa-do, e em Varginha a si-tuação não é diferente,sendo que atualmente olixo é depositado emum lixão e, ainda asobras do aterro sanitá-rio não foram concluí-das, além da ausênciade um programade co le ta se le t iva” .

Varginha e mais cincocomarcas mineiras

recebem mutirão carcerário

Mais um mutirão carcerário. Dessa vez, Minas Geraisinstalou, desde segunda-feira (16/8), revisão em seis polosde detenção. Sob a coordenação do CNJ e do CNMP, asunidades do Poder Judiciário mineiro e do MinistérioPúblico, as casas de detenção serão averiguadas. Omutirão serve para cumprir a Resolução Conjunta doConselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacionaldo Ministério Público. Fazem parte dos planos forne-cer equipamentos para o funcionamento das secreta-rias, tais como computadores e sistemas, designarjuízes e servidores e levantar o número de presos.

Uma equipe de seis juízes coordenadores do CNJvão acompanhar a revisão dos processos até o dia16 de setembro. De acordo com o desembargadorCláudio Costa, presidente do Tribunal de Justiçamineiro, o Judiciário não vai poupar esforços paraalcançar os princípios constitucionais da razoávelduração do processo e da legalidade estrita da prisão.

O principal objetivo do mutirão é verificar quais são oscondenados e como anda o processo de expedição deguias de recolhimento para execução. Além disso, há umapreocupação em unificar e até mesmo somar as penas. Apartir do levantamento do número de presos a seremremetidos a cada polo, será possível calcular a quan-tidade de servidores e magistrados necessária.

Por meio do reexame dos inquéritos e processos de pre-sos provisórios será avaliada a necessidade de manter ounão a prisão, assim como a possibilidade de concessãode benefícios através da Lei de Execuções Penais (LEP)e conversão da pena privativa de liberdade em penarestritiva de direitos. “Rever penas é importante. Corrigirinjustiças é essencial. Colocar esses homens e mulheresinjustiçados nas ruas talvez seja a parte mais fácil desseprojeto. Contudo, temos também que pensar na rein-tegração dos ex-detentos na sociedade e no merca-do de trabalho”, declarou o presidente do TJ-MG.

Para Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidên-cia do CNJ, o sistema Judiciário não tem funcio-nado bem. “Temos que alterar essa situação. Umdos caminhos é fortalecer atuação das corregedoriasde Justiça junto aos magistrados. Não só corrigin-do distorções, mas dando-lhes suporte para o cum-primento da legis lação cr iminal” , enfat izou.

A presidente do Grupo de Monitoramento e Fisca-lização do Sistema Carcerário em Minas Gerais,desembargadora Jane Silva, declarou a importân-cia de acompanhar as trajetórias do apenado du-rante o cumprimento da pena. “Em Minas Gerais,temos dois importantes projetos implantados: o Pro-jeto Novos Rumos na Execução Penal que apoia asAssociações de Proteção e Assistência aos Conde-nados (Apac), e o Grupo de Monitoramento e Fis-calização do Sistema Carcerário, que tem comometa reaval iar todos os processos cr iminaisem todas as comarcas mine i ras” , conc lu iu .

Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Gover-nador Valadares, Uberlândia e Varginha são os seispolos. Em cada uma dessas comarcas há uma secre-taria destinada ao mutirão, que conta com juízes, ser-vidores, defensor público e promotor. Com informa-ções da Assessoria de Comunicação do TJ-MG.

COMISSÕES DE DIREITOSHUMANOS EM TODOS OSMUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Na maioria dos Muni-cípios o cidadão nãotem conhecimento arespeito dos diretos hu-manos, daí a necessida-de de que em todas asSubseções da OAB eMunicípios sejam for-madas as comissõesde direitos humanos.

Direitos humanos sãoos direitos fundamen-tais de todas as pesso-as, sejam elas mulheres,negros, homossexuais,índios, idosos, portadores de deficiências, populaçõesde fronteiras, estrangeiros e migrantes, refugiados, por-tadores de HIV, crianças e adolescentes, policiais,presos, despossuídos e os que têm acesso à riqueza.

Todos, enquanto pessoas devem ser respeitadas,e sua integridade física protegida e assegurada.

Direitos humanos referem-se a um sem número decampos da atividade humana: o direito de ir e vir semser molestado; o direito de ser tratado pelos agentes doEstado com respeito e dignidade, mesmo tendo cometi-do uma infração; o direito de ser acusado dentro de umprocesso legal e legítimo, onde as provas sejamconseguidas dentro da boa técnica e do bom direito,sem estar sujeito a torturas ou maus tratos; o direito deexigir o cumprimento da lei e, ainda, de ter acesso a umJudiciário e a um Ministério Público que, ciosos de suaimportância para o Estado democrático, não descan-sem enquanto graves violações de direitos humanos es-tejam impunes, e seus responsáveis soltos e sem puni-ção, como se estivessem acima das normas legais; odireito de dirigir seu carro dentro da velocidade permi-tida e com respeito aos sinais de trânsito e às faixas depedestres, para não matar um ser humano ou lhe cau-sar acidente; o direito de ser, pensar, crer, de manifes-tar-se ou de amar sem tornar-se alvo de humilhação,discriminação ou perseguição. São aqueles direitosque garantem existência digna a qualquer pessoa.

Geralmente os casos ocorridos nos Municípios deMinas Gerais envolvendo situações graves em queo cidadão é desrespeitado pelos agentes do Esta-do, a Comissão de Direitos Humanos localizadana Capital de Minas Gerais não tem conhecimen-to dos fatos ocorridos nos pequenos municípios.

Há necessidade de que haja comissões de DireitosHumanos em todas as subseções ou comissões regio-nais, sendo que estas comissões ao tomar conhecimen-to de alguns fatos em que o cidadão foi desrespeitadopelo agente do Estado encaminharam a Comissão deDireitos Humanos (sede - OAB/MG) para em conjun-to levar o conhecimento as autoridades competentes.

Sérgio Francisco FurquimPresidente 56ª Subseção OAB/MG


ARENA PAINTBALL UMAOPÇÃO DE LAZER EM VARGINHA

Inaugurado a mais de um ano, o Arena Paintball trouxepara Varginha e região uma nova opção de esporte,lazer e entretenimento, proporcionando muita adrenalina,diversão, estratégia e muito exercício físico! Possuium campo de 900m², repleto de obstáculos e com ilu-minação para jogos a noite. O proprietário Igor Papalifez questão de adquirir para seu campo equipamentosde ponta como os marcadores (armas) do modeloTippman 98 Custom, considerado o melhor marcadorpara aluguel, e usa munição (esferas com tinta den-tro) de primeira qualidade. Além disso, o ArenaPaintball fornece aos jogadores colete, máscara deproteção, pescoceira, e também farda camufla-da, deixando a brincadeira ainda mais realista.

O que é Paintball

O Paintball é um esporte radical conhecido mundial-mente pela sua competitividade e abrange todas as ida-des. Trata-se de um jogo de estratégia onde se usamarcadores que disparam bolinhas de tinta. Jogam-seduas equipes compostas por normalmente 5 pessoasem cada lado. O jogo conta com total segurança, são

utilizadas roupas camufla-das de tecido espesso,máscaras de segurança,coletes, proteção de pes-coço e marcadores de tin-ta, previamente ajustadas.Ao contrário que especu-lam sobre a segurança doesporte, o Paintball é con-siderado um dos esportesradicais mais seguros, comuma taxa insignificante deacidentes, que não cheganem perto de outros es-portes. Por ser proibidoqualquer contato físico,não ocorrem ferimentoscomo os que ocorrem numsimples jogo de futebol.Basta usar os equipamen-tos adequados e oPaintball se torna um dosesportes mais radicais eseguros do mundo!O Paintball alerta todos ossentidos e satisfaz o gostopor aventura e emoçãosem que se tenha que cor-rer riscos reais! Talvezseja por isso que Paintballfoi o esporte que maiscresceu na última década.

Paintball nas Empresas

Cada vez mais empresasem vários países têm uti-lizado o Paintball não sócomo um meio de lazer edescontração de seusfuncionários, mas paraavaliar a capacidade daspessoas em tomar deci-sões sob grande pressãoou realizar um bom tra-balho em equipe. Duran-te um jogo de Paintballpercebem-se claramentequem tem capacidade deliderança, coordenandouma ação em conjunto,como cada indivíduo ana-lisa a situação a sua vol-ta, como cada um interagecom o grupo, quais osque se arriscam a avan-çar, quais os que se aco-vardam e se escondem ouaqueles que se apavorame partem para uma açãod e s e s p e r a d adesconsiderando todaa estratégia planejada.

A Associação Nacional deJornais (ANJ) está reali-zando no Hotel WindsorBarra, no Rio de Janeiro,o 8º Congresso Brasileirode Jornais tendo o jorna-lismo e a democracia naera digital como temas.Criada há 31 anos, em ple-no regime militar, com oobjetivo único de defendera democracia e a liberda-de, a ANJ reforça aindamais este compromisso naera digital, buscando sem-pre a preservação do jor-nalismo independente e dequalidade. Ontem, naabertura do CongressoBrasileiro da AssociaçãoNacional de Jornais, JudithBrito, presidente da ANJe diretora-superintenden-te do Grupo Folha, disseuma frase que simbolizamuito bem o compromis-so da entidade: democra-cia não é só sinônimo deeleição; ela exige tambémliberdade de expressão eacesso transparente à in-formação, para que o ci-dadão possa ter sua pró-pria opinião, seja ela qualfor. Essa expressão ratifi-ca o compromisso da mai-oria dos jornais impressosdo Brasil com a liderdadede expressão e com a de-mocracia, bandeiras quedevem ser hasteadas commaior energia em tem-pos de eleições gerais.

É por isso, que especialis-tas nacionais e internaci-onais discutirão durante o8º Congresso Brasileiro deJornais as principais ten-dências e os maiores de-safios para os jornais noBrasil e no mundo, tantoque profissionais de áreasdiversas do jornalismo tra-tarão de temas como ofuturo da imprensa, o per-fil dos leitores, a indepen-dência dos jornais e o im-pacto da internet na indús-tria jornalística. Destaquepara a palestra do norte-americano RobertThomson, diretor de reda-ção do diário econômiconorte-americano The WallStreet Journal e editor-chefe da Dow Jones &Company. Com esses de-bates, a ANJ presta um

Jornal e Democracia

serviço relevante nãoapenas aos empresáriosde comunicação, mas atoda sociedade brasileira,mesmo porque a entidaderessalta que não aceitaráqualquer forma de censu-ra, mesmo que esta ame-aça esteja contida emprogramas de governomaquiados por organis-mos radicais que sonhamem impor o controle so-cial da mídia como for-ma de controlar o con-teúdo editorial dos veícu-los de comunicação.

Credibilidade para defen-der a democracia e a li-berdade não faltam à As-sociação Nacional dosJornais (ANJ), entidadeque representa 137 dosmais de 3.000 jornais exis-tentes no Brasil. Tanto queuma pesquisa realizadapela Máquina da Notíciaaponta que os jornais sãoo meio de comunicaçãomais confiável para osbrasileiros, que têm namídia impressa sua maiorfonte de informação. Nes-ta linha, nada menos que56% dos executivos dasmaiores empresas em ati-vidade no Brasil apontama mídia impressa, forma-da por jornais e revistas,como principal fonte deatualização e conhecimen-to, mas a grande maioriaafirma que o jornal é, delonge, o meio maisconfiável. Quando avalioucom notas de 0 a 5 acredibilidade de cada meiode informação, os entre-vistados deram 3,8 parajornal, 3,4 para revista, 3,3para rádio, 3,2 para tele-visão e 3 para internet,

confirmando a tese queos jornais devem inves-tir cada vez mais na li-nha editorial indepen-dente, imparcial, ética eprofundamente com-prometida com o leitor.

Ademais, ao contrário doque tentam fazer crer al-guns cavaleiro doapocalípse da mídia im-pressa, numeros do Insti-tuto Verificador de Circu-lação (IVC), empresa queaudita a circulação de im-pressos no país, revelamque os jornais retomaramo crescimento na circula-ção diária e estão maispresentes na vida dos bra-sileiros, a ponto de a cir-culação média diária dejornais ter crescido 6,5%no ano passado, saltandode 4,35 milhões de exem-plares para 4,63 milhõesde exemplares. Os núme-ros do mercado brasileirosão animadores, uma vezque a Associação Mundi-al de Jornais apurou umcrescimento médio de 2%nos demais países, fatorque coloca o Brasil emposição privilegiada quan-do se analisa esta impor-tante mídia. O melhor éque ainda existe um ter-reno gigantesco a ser con-quistado pelos jornais im-pressos, já que o brasilei-ro aparece entre os povosque menos cultivam o há-bito da leitura diária de jor-nais, com 53 exemplarespara cada grupo de milhabitantes. Apenas a títu-lo de comparação, nosEstados Unidos são 241exemplares para cadamil habitantes e no Rei-no Unido, são 335 exem-plares para cada mil.


"Poluição Sonora:Você pode ajudar a evitar"

A Guarda Municipal devarginha recomenda àscoligações, para que ori-entem seus candidatos,no sentido de evitar osabusos com relação aouso da propaganda desom conforme legislação.

Com a proximidade daseleições aumenta o nú-mero de ve ícu los depressão sonora acima dopermi t ido nas v ias .

A campanha já começa aser percebida nas ruas deVARGINHA, ainda discre-ta. Neste período, os cida-dãos terão a tarefa de es-colher, entre tantos can-didatos, aquele que acre-ditam ser o melhor paradeputados estaduais efederais, senadores, go-vernador e presidente.

Segundo comandante Mau-ricio Maciel, os candidatostem respeitado até o mo-mento as regras de usoda propaganda de somconforme a legislação.

Os condutores que esti-verem divulgando propa-ganda eleitoral com sonsa nível consideradoabusivo serão autuadosconforme CTB, em suaopinião, o barulho exces-sivo provocado por estesveículos, além de causarmulta ao candidato, podetambém ocasionar perdade votos, porque o eleitornão gosta de algazarra.

Não adianta apenas punir,se o que também existe éfalta de informação, porisso nós intensificamos ostrabalhos de educaçãoambiental aliados à fiscali-zação para garantir o cum-primento da lei, percebe-mos uma mudança de res-peito a população, tendoainda muito o que avançar.

As fiscalizações estãoacontecendo também emcasas noturnas, sala dereuniões, clubes, restau-rantes e até mesmo embares e bo tequins .

Fomos procurados porempresas de propagandaafim de adequar as exigên-cias, sentimos o interessee a preocupação dos can-didatos em não produzirpoluição sonora. Estamossatisfeito até o momento

com respeito ao meio ambi-ente por todos os candidatos.

Para ter uma campanhasem poluição, é necessá-rio, além de um trabalhocorreto por parte dospartidos e candidatos, afiscalização da comuni-dade, em Varginha pos-su i a LEI Nº 3 .566 .

Não serão permitidas pro-pagandas próximas a hos-pitais, escolas, templos re-ligiosos, repartições públi-cas, inclusive dos PoderesLegislativo, Executivo eJudiciário, em paradasobrigatórias, tais como: si-nais de trânsito, blitz, con-gestionamento e ainda par-tes dos logradouros públi-cos localizados na áreacentral, com abrangêncianos seguintes locais:

- Rua Presidente AntônioCarlos, da Avenida Rui Bar-bosa até a Rua São Paulo;- Rua Deputado Ribeiro deRezende, da Rua Alves e Sil-va até a Avenida Rio Bran-co;- Rua Delfim Moreira, daRua São Paulo até a RuaSanta Cruz;- Rua Wenceslau Bráz, daRua Delfim Moreira até aRua Presidente José Paiva;- Rua São Paulo, da Aveni-da Rio Branco até a RuaDelfim Moreira.

a) Ás vésperas de come-morações especiais, os car-ros de propagandas volan-tes poderão circular portodos os logradouros daárea central, desde que de-vidamente autorizados pelaAdministração Municipal.

b) Só serão concedidosalvarás e licenças às empre-sas já cadastradas até a pre-sente data, com ramo per-tinente a sua atividade, bemcomo às empresas com orecolhimento do ISSQNem dia, ou daquelas como parcelamento dos débi-tos regularizados.”

Outra proibição está previs-ta na Lei Eleitoral pois apropaganda de som no sis-tema volante utilizada emcarros de som e bicicletasou fixo, é autorizada, das08 às 22 horas, com algu-mas vedações de que trata,como a menos de duzen-tos metros de escolas, hos-pitais, igrejas, quartéis e

sedes dos Poderes Execu-tivo, Legislativo e Judiciá-rio. O responsável poderáser autuado em até R$ 8 mil.

Fiscalização

A Guarda Municipal devarginha autuará qual-quer tipo de veículo desom que não respeitar alegislação ambiental e aresolução que regula-menta o volume e afrequência dos sons pro-duzidos por equipamen-tos utilizados em veícu-los e es tabe lecemetodologia para medi-ção a ser adotada pelasautoridades de trânsitoou seus agentes, a quese refere o art. 228 doCódigo de Trâns i toBras i le i ro - CTB.

Em outros casos se tra-tando de a reasresidenciais, comercio eoutros poluição sonoraprevista na Lei Munici-pal nº 2.962.Quando al-guém for flagrado como volume do som acimado permitido, será noti-ficado. A emissão de ru-ído fora dos padrõespermitidos pode carac-terizar dependendo docaso, contravenções pe-nais, se perturbar o tra-ba lho ou o sossegoalheio, crime ambientale infração de trânsito.

Além da legislação eleito-ral, vale o que está na leimunicipal no que diz res-peito à poluição sonora etambém visual, única ex-ceção concedida pela le-gislação eleitoral é a per-missão da propagandaatravés de carros de som,fato que não é permitidono cotidiano, casodesrrespeito poderá o res-ponsável ser autuado ematé R$ 8 mil. O horário nãopode ultrapassar as 22horas e deve seguir apressão sonora legal.

PM em ação rápida prendeladrões em Varginha

Por volta das 16 horas de ontem 18/08, a PM acionada compareceu na Praça GetúlioVargas, Centro, em uma loja de celulares onde segundo uma vendedora de 23 anos,dois homens e uma mulher furtaram um celular, modelo E8900 cor Vermelha,per tencen tes à lo ja , logo após evad i ram tomando rumo ignorado .

Durante rastreamento a PM foi acionada a comparecer em uma outra loja situada na RuaDelfim Moreira, Centro, onde uma outra vendedora de 36 anos relatou que os citados auto-res, aproveitaram seu descuido subtraíram sua carteira que estava sobre o balcão quecontinha três cartões de crédito, 05 cartões do SUS, CPF, CNH e R$20,00 (vinte reais).

Durante o atendimento da ocorrência a vítima recebeu uma ligação da operadora de seucartão, narrando que pessoas estavam utilizando seu cartão de créditos em uma loja decelulares situada na Rua Presidente Antonio Carlos, imediatamente a PM compareceu na lojaindicada pela operadora de cartão de créditos e obteve êxito em abordar os três autores quehaviam acabado de efetuar a compra de um aparelho celular no valor de R$ 878,00 (oitocentroe setenta e oito reais) utilizando o cartão de créditos furtado da vendedora de 36 anos.

Os criminosos foram identificados como sendo um protético de 37 anos, um desocupadode 47 anos e uma desocupada de 34 anos, todos residentes na cidade de Juiz de Fora.

Testemunhas informaram que o protético antes da abordagem, deslocou a um estacio-namento bancario, e guardou alguns objetos no interior de um veículo VW Gol, corBranca, placas HMS-4536 de Juiz de Fora. PM ao proceder buscas no veículo encontrouo celular furtado na loja da Praça Getúlio Vargas, a carteira de bolso da vendedora de 36anos, um aparelho celular subtraído do interior de uma loja localizada na Praça Joséde Resende Paiva; um outro aparelho de celular subtraído de uma loja de informáticalocalizada no Centro da cidade e mais 01 mochila contendo 01 boné, 04 peçasde roupas novas com etiqueta, 01 aparelho de MP7 e 03 blusas de fr io.

Todos os três autores foram reconhecidos pelas vítimas. Sendo ainda encontrado como desocupado de 47 anos o documento do veículo Gol, e um celular. Com a desocupada,foi encontrada 01 uma bolsa tiracolor de cor preta, 01 aparelho celular, 01 carteira deBolso, 01 cartão de creditos em nome de uma das vítimas, 01 aparelho MP4 comfone de ouvido, e com o protético foram encontrados 01 carteira de bolso,contendo R$ 41,60 (quarenta e um reais e sessenta centavos), U$ 1,00 (um dolar).

A PM realizou a apreensão dos materiais e do veículo sendo os autores presos econduzidos para a Delegacia de Polícia. Foram registrados os Boletins de Ocorrência.


Dr. Armando fala da necessida-de de melhorias na estrada queliga Varginha a Três Pontas

Preocupado com osconstantes acidentesocorridos na estrada queliga Varginha a Três Pon-tas, o Vereador Arman-do Fortunato Filho, quersaber do Coordenador doDepartamento de Estra-das de Rodagem emVarginha, EngenheiroEngler Barbosa Quintão,se há como melhorar de-finitivamente, de formasegura e adequada, o tra-çado da MG-167 (Rodovia Varginha-Três Pontas),no trecho conhecido como “Curva da Morte”.

Dr. Armando lembra ter, em agosto de 2009 apresentadopedido de melhorias na sinalização e alargamento daRodovia MG 167, que interliga os municípios de Varginha,Três Pontas e Santana da Vargem, como forma deagilizar o tráfego e diminuir o número de acidentes.

“Destaca-se que temos constatado um número con-siderável de acidentes com vítimas graves e fataisnesta fatídica curva em decorrência da forçacentrífuga existente no aclive e declive da mesma.

Recentemente houve pelo menos três acidentesgraves neste ponto crítico da rodovia, conhecidopopularmente como “Curva da Morte”, incluindoum jovem como vítima fatal no último domingo.

Por isso apresento este questionamento, que vaide encont ro a todos que u t i l i zam daquelaestrada e primam pela segurança”, salientou.

Banco de Dentes Humanosda UNIFENAS/VARGINHA

aceita doações.

O que se fazer com dentes perdidos e extraídos quenão servem mais? Uma boa opção é doar para o Ban-co de Dentes Humanos criado pela faculdade de Odon-tologia da UNIFENAS/VARGINHA. No local, osdentes doados têm a destinação correta, pois todo oprocesso, desde a coleta, até a utilização em aulas,é suportado por normas sanitárias e éticas.

É usual as faculdades deodontologia utilizaremdentes naturais no treina-mento laboratorial deseus acadêmicos. Esti-ma-se que, por ano, 500mil dentes humanos sãousados pelas instituiçõesde ensino brasileiras. NaU N I F E N A S /VARGINHA, os dentes auxiliam o ensino técni-co-laboratorial e possibilita que alunos e pesqui-sadores desenvolvam suas pesquisas científicas.

Há de se ressaltar que a utilização de órgãos ou teci-dos humanos sem procedência comprovada é conside-rada crime e, com esse projeto, a universidade, alémde adquirir material necessário para o curso, tambémauxilia no combate à comercialização ilegal de dentes.

Doações

Para doar é necessário entrar em contatopelo telefone: 3222-3209 ou no endereço:Av. Santa Luiza, nº 205, bairro Santa Luiza.

Traficante preso na MG 167Em 20/8, por volta das00h30min, a Polícia Mili-tar Rodoviária, durantepatrulhamento pela rodo-via MG 167, Km 37, zonarural, abordou um veícu-lo Fiat Uno com placado município, que eraocupado por dois ho-mens que encontravam-se em atitude suspeita.

Após realizarem buscapessoal nos ocupantes doveiculo, os policiais locali-zaram no bolso da blusa de um deles, um embrulhoplástico contendo 22 pedras de crack e uma pequenaporção de cocaína, bem como a quantia de R$105,00(cento e cinco reais) em moeda corrente, dinheiroeste possivelmente obtido da venda de tais drogas.

O autor afirmou que as substâncias encontradas eram de suapropriedade e teria as adquirido na cidade de Paraguaçu/MG.

Diante dos fatos o autor foi peso em flagrante delito eencaminhado até a Delegacia de Polícia Civil local,juntamente com as drogas e o dinheiro apreendidos.

Lousada intercede por servido-res municipais aposentados

É de autoria do VereadorRonaldo Lousada pedidofeito ao Prefeito Munici-pal, de estudos através doINPREV - Instituto dePrevidência dos Servi-dores Municipais, paraadiantamento de 50%do 13º salário aos ser-vidores aposentados.

“Considerando que pelo quarto ano consecutivo, oINSS tem contemplado seus aposentados e pensio-nistas com o adiantamento de 50% do 13º salário,solicitamos que o INPREV também possa concederaos seus servidores aposentados, como forma debeneficiar estes que tanto contribuíram com o ser-viço público do nosso Município”, fala o Vereador

Ciacci sugere convênio entre Pre-feitura e Unifenas para aten-dimento psicológico à alunosda Rede Pública de Ensino.

Com a finalidade de ofe-recer aos alunos da redepública de ensino, profissi-onais que possam ministrarmomentos de reflexão,onde seja possível colocarsuas ansiedades, medos,angústias, esperanças, oVereador Leonardo Cicciencaminhou sugestão aoPrefeito Municipal, paraque providencie junto daUNIFENAS, a celebraçãode convênio a fim de

disponibilizar estagiários do Curso de Psicologia paraatendimento nas escolas da rede pública de Varginha.

Ciacci acredita que a psicologia pode auxiliar na re-lação de cumplicidade que o aluno estabelece com aescola, passando informações úteis para que os mes-mos consigam melhorar o relacionamento com pro-fessores, colegas e até mesmo com a família e, comisso, apresentar mais produtividade nos estudos.

“Através dessa iniciativa estamos contribuindocom a qualidade de ensino, dando aos alunos aoportunidade de desenvolver o equilíbrio emocio-nal necessário na condução da vida”, concluiu.

Escola Camilo TavaresLeonardo Ciacci também pediu ao Prefeito Munici-pal, que analise a viabilidade do Município permutarárea de terreno localizada ao lado da Escola Muni-cipal José Camilo Tavares, situada à Rua Londres,360 Vila Barcelona, para promover ampliação dareferida Escola, para melhor atender seus alunos.

“Acreditamos que a ampliação da mencionada Es-cola poderá proporcionar maior número de vagaspara atender às crianças e adolescentes daquelalocalidade, com instalações adequadas ao desen-volvimento das atividades escolares”, justificou.

Cinco pessoas são presas com drogas

Por volta da uma hora, 20/08, a PM durante patrulhamento pela RuaAntônio Plácido de Barros, Bairro Sion, avistou o veículo VW GOL,cor verde, placa GXP 3996 de Varginha/MG, conduzido por umempilhadeirista de 28 anos, como passageiros um metalúrgico de 28anos e um operador de estoque de 27 anos, que pararam próximo aum desocupado de 30 anos que estava acompanhado de umasenhora desocupada de 19 anos em um local conhecido pelo co-mercio de drogas, sendo todos abordados e após buscas foi en-contrado com o metalúrgico a importância de R$ 202,00 (duzentose dois reais) e com a desocupada R$ 50,00 (cinquenta reais).

Fo i rea l i zado busca no in te r io r do ve ícu losendo encont rado 03 ( t rês ) pedras de c rack .

A PM realizou a apreensão do veículo, da droga, do dinheiroe de um celular cor preta, que estava no veículo, os autoresforam presos e apresentados na Delegacia de Polícia.Foi reg is t rado o Bole t im de Ocorrênc ia .


DIREITOS DOS IDOSOSDireitos dos IdososPerante a Justiça A Leinº 10.173, de 09 deJaneiro de 2001, insti-tuiu o direito dos liti-gantes idosos a umapreferência detramitação a ser ob-servada nos procedi-mentos em que figurepessoa de idade igualou superior a sessen-ta e cinco anos como parte ou interveniente (arts.1.211-A, 1.211-B, 1.211-C (Estatuto do idoso)),reduziu para sessenta anos (art. 71, caput).

A nova regra beneficia, pois tanto o autorcomo o réu e, ainda, o terceiro interveniente.

Uma vez requerido o favor legal do idoso, median-te petição acompanhada da prova de idade, cabe-rá ao juiz ordenar ao cartório as providências ten-dentes a fazer com que o andamento do feitotenha preferência sobre os demais (art. 1.211-B).

A razão do tratamento especial é intuitiva: o liti-gante idoso não tem perspectiva de vida paraaguardar à len ta e demorada respos tajurisdicional e, por isso, merece um tratamentoprocessual, mas célere, a fim de poder, comefetividade, se prevalecer da tutela jurisdicional.

Como bem sabemos a lei foi criada para beneficiaros idosos perante a justiça, mas ocorre que na pra-tica não é aplicada à lei, basta verificar junto aoTribunal de Justiça de 1ª instância e Tribunal Regi-onal Federal, Tribunal este que revisa a maioria doscasos de pedido de Aposentadoria por idade, existeprocesso em que estão a mais de 03 anos com orelator sem perspectiva de julgamento, mesmo queo autor solicite preferência no julgamento oprocesso continua dormindo sem um desfecho.

Constata de que a lei 10.173 que veio para be-neficiar os idosos não esta sendo levado a sé-rio, pois os processos estão dormindo aguar-dando julgamento, enquanto isso aos idosos sóresta à esperança de que a esperada apo-sentadoria possa ser concedida ainda em vida.

Sergio Francisco FurquimAdvogado,

Presidente da 56ª Subseção OABCamanducaia- MG.

SBT terá que indenizar autorde "Silvio Santos vem aí"

O SBT foi condenado, a pagar indenização deR$ 1 ,4 mi lhão para o autor da música"Silvio Santos vem aí", Archimedes Messina.

A ação por danos morais e materiais foiproferida pelo juiz Sidney da Silva Braga.

Para chegar à quantia, a Justiça levou em conta o custo dapublicidade no "Programa Silvio Santos", que usa a música.

Em sua decisão, o juiz afirma que o critério é "atradução mais próxima da realidade daquilo que sig-nifica a expressão econômica da utilização de uma

obra artística na mídia".

O valor corresponde a1% do montante que te-ria sido arrecadado com30 segundos de espaçopublicitário em todos osdomingos que o programafoi exibido nos últimos 20anos - 1040 domingosvezes R$ 136 mil (valorde 30 segundos de pu-blicidade no programaem junho de 2009) .

Cinco pessoas sãopresas com drogas

Por volta da uma hora, 20/08, a PM durantepatrulhamento pela Rua Antônio Plácido de Barros,Bairro Sion, avistou o veículo VW GOL, cor verde,placa GXP 3996 de Varginha/MG, conduzido por umempilhadeirista de 28 anos, como passageiros ummetalúrgico de 28 anos e um operador de estoque de27 anos, que pararam próximo a um desocupado de30 anos que estava acompanhado de uma senhoradesocupada de 19 anos em um local conhecido pelocomercio de drogas, sendo todos abordados e apósbuscas foi encontrado com o metalúrgico a impor-tância de R$ 202,00 (duzentos e dois reais) ecom a desocupada R$ 50,00 (cinquenta reais).

Foi realizado busca no interior do veículo sen-do encont rado 03(três) pedras de crack.

A PM realizou a apreen-são do veículo, da droga,do dinheiro e de um celu-lar cor preta, que estavano veículo, os autores fo-ram presos e apresenta-dos na Delegacia de Polí-cia. Foi registrado oBoletim de Ocorrência.

Antecipação da primeiraparcela do 13º salário paraaposentados e pensionistas

Em reunião realizada dia 18 de agosto, os membrosdo Conselho de Administração do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais deVarginha (INPREV): Sivaldo Afonso Piva, JoséOswaldo Furlanetto, Célio Ferreira, Izaias da Silva,Edson Gabriel Pereira, Sérgio Antônio Corcetti eNivaldo de Matos Vicente; aprovaram a antecipaçãodo pagamento da primeira parcela do 13º salário aosaposentados e pensionistas para o dia 31 de agosto.

A antecipação da primeira parcela tem sido adotada ao longodos anos, acompanhando o órgão previdenciário federal.

O pagamento será realizado juntamente com o benefí-cio do mês de agosto e representa injeção extrade recursos no comércio local, no mês de setembro.

Os beneficiários devem ficar atentos, pois o descontodo Imposto de Renda e da Previdência, que encontra-rão no contracheque deste mês, refere-se apenas aovalor do benefício mensal. De acordo com a legisla-ção, os descontos obrigatórios ocorrerão no paga-mento da segunda parcela, prevista para dezembro.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50%do valor do benefício. A exceção é para quem passou areceber o benefício depois de janeiro. Neste caso,o valor será ca lculado proporcionalmente .

UNIFENAS / VARGINHAoferece serviços gratuitosà população neste sábadoAlunos e professores da UNIFENAS/VARGINHAprestam serviços gratuitos, na área da saúde,para a população , nes te sábado (21) .

Eles estarão presentes, dando apoio ao eventoque a OAB/Varginha realiza no Sest-Senat.

Serão oferecidos os serviços de aferição de pressão, me-dição de glicose e repassa-das orientações sobre hiper-tensão, diabetes, câncer depróstata e câncer de mama.

Os atendimentos come-çam às 9h e vão até omeio-dia.

O Sest-Senat f ica naRua Professor Carva-lho , número 313 ,no bairro Semionato.


ELEITORALInvestir na educação é oprimeiro passo para re-novar o quadro políticobrasileiro No Brasil acada 02 anos é realizadaeleições sendo que aseleições se dividem em02 etapas: Eleições paraPresidente - EleiçõesPara Senador - Deputa-dos e por último paraPrefeitos e Vereadores.

A legislação eleitoral émuito bondosa no que sediz a respeito em relaçãoaos requisitos para poderse candidatar a cargoseletivos , basta saber lere escrever que o cidadãoesta apto a candidatarescolhendo o cargo devereador até a Presi-dente da Republ ica .

A competição política namaioria das vezes restrin-ge-se disputa entre as eli-tes concorrentes, que con-trola parte do eleitorado, ajustiça eleitoral é deficien-te em todas as suas varia-ções, incluem o uso damáquina administrativapara favorecer candida-tos, a influência ilícita dopoder econômico sobre aseleições , a garantia da li-sura do processo eleitoralé um desafio universalpara a consolidaçãodo regime democrático.

A fraude, a manipulaçãoe corrupção eleitoral estãopresente no processo elei-toral, principalmente nascidades do interior do nos-so Brasil , no interior a in-dependência do eleitorna manifestação do votoesta comprometido como poder econômico.

O voto imposto são os vo-tos em que estão sob aproteção do patrão conhe-cida como voto de coro-nel, no sentido moderno dapalavra, em relação a as-suntos políticos , as rela-ções de dependênciasocioeconômica de gran-de parte da população emrelação ao chamadocoronelismo, donos de la-tifúndios e das fabricassão evidentes a comunica-ção direta entre candida-

tos e eleitores, como o votoera declarado em aberto,o patrão exercia controletotal sobre o eleitor, a re-pressão era real, impondoo voto à grande parte doeleitorado, como bem sa-bemos ainda existem ocoronelismo, que diz res-peito às relações entre opoder local e o sistema po-lítico Estadual e Munici-pal, tem como pressupos-to o controle total do che-fe político sobre os cur-rais eleitorais, bemcomo sobre as eleições.

Ainda sobre o coronelismodevemos destacar:Coronelismo é uma mani-festação do poder priva-do dos senhores de terras,que coexiste com um re-gime político de extensabase representativa ondeo compromisso se faz emtroca de favores entre opoder público em ascen-são e os chefes locais,comandando um lote con-siderável de votos de ca-bresto , os coronéis exer-cem o poder através deseu prestigio pessoal, man-tendo-os numa relação dedependência em que ovoto de cabresto e umadas moeda de troca istoaté nos dias de hoje.

A compra de voto ainda éuma realidade nas eleiçõesbrasileiras, principalmentenas eleições municipaispara Prefeito e vereado-res, a compra se daatravés de negociaçãode bens materiais, fa-vores administrativos, epromessa de cargos.

Sendo uma pratica antiga,pode ser organizada por in-tegrantes da própria ma-quina de campanha docandidato, distribuição decestas e bens pelo candi-dato, estendendo aos cor-religionários que, com re-cursos próprios ou deterceiros, compram vo-tos para candidatos ,atuando como interme-diários de serviços pú-blicos e outros favores.

Os políticos procuram aclasse menos favorecida

para oferecer vantagemem troca dos votos for-mando o curral eleitoral,não é a toa que vemos inú-meros parlamentar que sereelege em todas as elei-ções, há parlamentar quese aposenta com os man-datos outorgado nas urnas,isto tudo se deve a má in-formação do eleitor etambém a manipulaçãopor parte dos políticos.

Enquanto não se investirna educação iniciandodesde a pré escola até oensino superior iremosconviver com os mesmospolíticos sem haver reno-vação no quadro político,na política deve haveralternância de poderpara que a administraçãonão fique comprometida.

Quem ainda não teve aoportunidade de ler OGRANDE MENTECAP-TO do escritorFERNANDO SABINO,onde relata que os in-teresses políticos tantoda oposição quanto dasituação são idênticos ,f icando em segundoplano os e le i to res .

Hoje ainda perdura estasituação principalmenteem cidades do interioronde a oposição levauma grande desvanta-gem , enquanto a situa-ção se delicia com opoder \" tudo pode\".

Estou confiante de quenossa Justiça Eleitoralesta trabalhando paramudar es te quadro .

Sérgio Francisco Furquim,Presidente 56ª Subseção

OAB/MG.

Provas do Proalfa serãoaplicadas na próxima semana

As provas do Programade Avaliação da Alfabeti-zação (Proalfa), realizadopela Secretaria de Estadode Educação de MinasGerais (SEE), serão apli-cadas em todo o Estadoentre os próximos dias 23a 27 de agosto. Todos osalunos que estão cursan-do o 3º ano do ensino fun-damental nas escolas pú-blicas de Minas devemparticipar da avaliação.Também serão avaliadasas crianças matriculadasnos 2º e 4º anos do ensinofundamental, poramostragem, e ainda aque-las que apresentarambaixo desempenho na úl-tima avaliação, em 2009.As provas serão aplica-das no horário das aulas.

A avaliação do Proalfaidentifica os níveis deaprendizagem em relaçãoà leitura e à escrita dosalunos e é parte da estra-tégia da SEE para alcan-çar a meta de que em Mi-nas toda criança saiba lere escrever até os oitoanos de idade. Os testessão anuais e aplicados emtodos os alunos das redesestadual e municipais nasescolas urbanas e rurais eidentifica o nível de apren-dizado de cada aluno. Ointervalo entre a aplicaçãodos testes e o resultadopossibilita ações de inter-venção na aprendizagem.O número de alunos comnotas de nível considera-do recomendado já saltoude 48,7%, em 2006, para72,6% em 2009, na últi-ma edição da avaliação.

A avaliação é censitáriapara os alunos do 3º ano(oito anos de idade) eamostral para os do 2º e4º anos. A censitária éuma avaliação nominal,que identifica o nível emque se encontra cada alu-

no e possibilita intervirem sua aprendizagem deforma pontual e individu-alizada, se necessário. Aamostral produz indica-dores de alfabetizaçãopara subsidiar o pro-cesso de intervençãopedagógica na escola.

Em 2009, todos os muni-cípios aderiram aoProalfa. O programa, re-alizado desde 2005, foidesenvolvido por meio daparceria entre a Secreta-ria de Estado de Educa-ção, o Centro de PolíticasPúblicas e Avaliação daEducação (Caed), da Uni-versidade Federal de Juizde Fora (UFJF), e o Cen-tro de Alfabetização, Lei-tura e Escrita (Ceale), daUniversidade Federal deMinas Gerais (UFMG).O Estado é precursor naconstrução de instrumen-tos de avaliação testadose aperfeiçoados, cujosresultados estão aptos aserem utilizados pelosgestores e professoresna melhoria do pro-cesso de alfabetização.

Pesquisa do IBGE apre-senta bons resultadospara o abastecimento deágua e esgotamento sa-nitário em Minas Gerais.

A pesquisa realizada peloIBGE e divulgada hoje(20/08) em todo país, mos-trou que Minas Gerais estáentre os três Estados comos melhores índices deatendimento em abas-tecimento de água eesgotamento sanitário.

Enquanto no Brasil opercentual de coberturacom os serviços de esgo-to é de 45,70%, a Compa-nhia de Saneamento deMinas Gerais – Copasa -,atende 83% dos domicíli-os dos municípios ondeatua. Com abastecimentoos números são ainda me-lhores. No Brasil opercentual de domicílioscom atendimento com rede

de distribuição de água é78,60%, a Copasa apre-senta um índice de 98%.

A Copasa tem a conces-são dos serviços de abas-tecimento de água de 613municípios, um númeroque corresponde a quase70% dos municípios minei-ros. Já com os serviços deesgotamento sanitário, aCompanhia é detentora daconcessão de 203 municí-pios. São quase 13 milhõesde pessoas atendidas comágua tratada e mais de 7milhões com acesso aoesgotamento sanitário.

Para atingir estes índices,os investimentos realiza-dos pela Companhia nosúltimos sete anos supera-ram os R$ 5 bilhões. Osrecursos foram aplicadosem diversos empreendi-mentos para expansão,modernização e melhoria

dos serviços, levandooportunidades de negóci-os promovendo o desen-volvimento, gerando maisempregos e levandosaúde para a população.

“Os excelentes númerosda Copasa confirma o su-cesso da gestão do Gover-no de Minas, que transfor-mou a empresa em refe-rência em saneamento. ACopasa é hoje a empre-sa de serviço públicomais premiada do Brasil.E quem ganha com istoé Minas Gerais”, disse opres idente da Co-pasa, Ricardo Simões.

Pesquisa do IBGE divulgada em 20/08/2010

Jornal Varginha Hoje - Edição 14 - 2010

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