Jornal Tribuno - Ed 098 - Pag 08
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Edição: 098 - De 01 de Junho de 2013 à 21 de Junho de 2013 - Tribuno do Povo08 - e-mail: [email protected]
A Pre fe i tu ra deSeropédica, por meio daSecretaria de Ambiente eAgronegócios, em conjuntocom a Secretaria de OrdemPúb l i ca , r ea l i zou umafiscalização surpresa, naEstrada Santa Rosa, quedá acesso ao Centro deTratamento de Resíduos(CTR) Santa Rosa, como objetivo de verificar ascondições dos caminhões quetransportam resíduos sólidos para a CTR e os riscos de poluição ambiental que osmesmos causam no local.
A fiscalização foisolicitada em caráter deurgência pelo prefeito Alcir Fernando Martinazzo como objetivo de atender adenúncias da população e para evitar maiores prejuízosambientais e de saúde.
De acordo com oSecretário de Ambiente eAgronegócios, em apenas1h30min de atividade, 49caminhões foram parados pela scalização, destes 37foram autuados, 25 tiveramauto de constatação por estarem trafegando semvedação, sem caçamba para coleta de chorume, e15 foram notificados por estarem com resíduos fora dacaçamba, para-lamas sujos
Antes mesmo do m da campanha, Seropédica já conseguiu ultrapassar a meta de 95%do público-alvo estabelecida pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a Poliomielite.Balanço parcial divulgado pelo sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações doMinistério da Saúde, informa que, o índice de Seropédica chegou a 104,03%, classicando-seassim em primeiro lugar da região Metropolitana I a atingir este percentual.
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite começou no último dia 08de junho e segue até o dia 21 deste mês. «Estamos felizes em ter atingido o objetivo, mas não podemos relaxar. Nossas unidades de saúde têm estoque suciente das vacinas, e é importanteque todos que ainda não se vacinaram procurem esses locais», armou o prefeito municipal,Alcir Fernando Martinazzo.Ao falar sobre o sucesso da Campanha na cidade o secretário de Saúde Marcus Baroni armouque a saúde é prioridade da atual gestão. «A saúde será sempre prioridade durante a atual gestão.Fico feliz ao ver que nosso trabalho está dando bons frutos», disse Baroni.Poliomielite
A poliomielite é uma doença infecciosa e altamente contagiosa. Ela afeta o sistemanervoso central e leva a pessoa a ter paralisia com deformidades, podendo levar à morte. Atransmissão ocorre via fezes de pessoas contaminadas, vias respiratórias, ou alimentos e águacontaminada. Devido às campanhas de vacinação feitas desde a década de 80, a poliomielite foierradicada no Brasil, no entanto ainda há registros da doença em países da África e da Ásia.
PREFEITURA DE SEROPÉDICAAUTUA CAMINHÕES DE LIXO
Fiscalização autuou 37 caminhões apenas em 1h30min de atividade
de resíduos sólidos urbanose lonas rasgadas. «Todos oscaminhões que foram autuadose noticados geraram um autode constatação e um auto denoticação que foi entreguea empresa Saneamento eEnergia Renovável do Brasil(Serb) que é a empresa quedeposita estes resíduos naCiclus – CTR Santa Rosae que possui contrato comoutras empresas que tambémdepositam resíduos no local»,explicou.
Ademar Quintellaenfatizou que os resíduosdepositados na CTR SantaRosa são provenientesdos municípios do Rio de
Janeiro, Mangaratiba, Itaguaí,Queimados, entre outros eque trazem sérios prejuízosambientais a cidade.Segundo o secretário os pr ob le ma s ide nt if ic ad osdurante a f i sca l izaçãogeraram multas e processosadministrativos e todos foramnotificados que possuemum prazo de 3 dias para seadequarem as normas. «Casonão se adequem as normas,em uma nova scalização queserá realizada esta semana, oscaminhões que continuaremapresentando problemas serãoobrigados a retornar com acarga para a sua cidade deorigem», armou.
SEROPÉDICA BATE META DEVACINAÇÃO CONTRA PÓLIO
Na Sessão do Último dia 11, a Câmara de Vereadores de Itaguaíaprovou a autorização para a Prefeitura de Itaguaí contratar uma OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAUDE, que
poderá administrar a saúde em Itaguai nos próximos anos.Esse modelo de Gestão já é utilizado em muitos municípios do País,cabendo a Prefeitura, nesse caso, a scalização pelo cumprimento
integral do contrato, e cando a cargo do Conselho Municipal de
Saúde a scalização pelo cumprimento do mesmo.
O que são as OSSAs Organizações Sociais de Saúde (OSS) são instituições do setor privado, sem ns lucrativos, que atuam em parceria formal com o
Estado e colaboram de forma complementar, para a consolidaçãodo Sistema Único de Saúde, conforme previsto em sua lei orgânica- Lei nº 8080/90.Em 1998, o Governo do Estado de São Paulo sancionou uma leiespecíca para a qualicação de Organizações Sociais - Lei nº
846/98, com atividades dirigidas à Saúde e à Cultura, baseada naLei Federal nº 9.637/98.
A lei estadual especica que apenas as organizações sem ns
lucrativos podem ser qualicadas com Organização Social e, no caso
da Saúde, necessitam comprovar possuírem serviço próprio há maisde 5 (cinco) anos.
No modelo de gestão em parceria com OSS, o governo planeja o serviço a ser executado, dene as metas de produção e
de qualidade, garante os recursos orçamentários para o custeio dosserviços e cobra os resultados previamente denidos em contrato.
A Secretaria de Saúde negocia e firma, anualmente, contratosde gestão com cada uma da OSS que gerenciam os serviços,empenhando recursos orçamentários do tesouro estadual, em troca deresultados de desempenho especícos. A responsabilidade direta pela
administração da unidade é das Organizações Sociais, mas o serviçode saúde continua sendo público, com os seus bens, mobiliários eequipamentos pertencendo ao Estado.
Os resultados alcançados são supervisionados e avaliados por uma comissão especíca, integrada dentre outros, por representantes
da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e representantesdo Conselho Estadual de Saúde, que verica o cumprimento das
metas estipuladas no contrato de gestão. Além disso, os hospitais sobgerenciamento de OSS devem publicar anualmente as suas contasno Diário Ocial do Estado, para a revisão do Tribunal de Contas
do Estado, que deve aprovar a sua execução. A auditoria hospitalar do SUS e a avaliação scal pela Secretaria da Fazenda completam
o quadro na forma de avaliação e controle.Os serviços de saúde gerenciados por OSS em São Paulo,
através de contrato de gestão, incluem Hospitais, AmbulatóriosMédicos de Especialidade (AME), Centro de Referência do Idoso(CRI), Centros de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, CentrosEstaduais de Análises Clínicas (CEAC), Serviços de Diagnóstico por Imagem (SEDI), Centro de Armazenamento e Distribuição deInsumos de Saúde (CEADIS) e Central de Regulação de Ofertas deServiços de Saúde (CROSS).
O crescimento vertiginoso dos custos de assistência à saúdetem gerado diversas propostas de mudança na organização deequipamentos de saúde nanciados com recursos públicos, e a
parceria com OSS aqui relatada é uma alternativa concreta paraobtenção de maior qualidade e produtividade com menores custos. Nesse modelo, a contratação de serviços, avaliação e controle éatribuição exclusiva do Estado, que deve prestar contas de formatransparente e permanente, permitindo o indispensável controlesocial, em benefício do atendimento das necessidades da populaçãousuária do Sistema Único de Saúde.
ITAGUAÍMODERNIZA
GESTÃO DA SAUDE