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PODER EXECUTIVO

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de convênio: ENTIDADE: Instituo Oswaldo Ribeiro de Mendonça OBJETO: Celebrar convênio entre as partes em 09-05-2016 objetivando fornecer as condições necessárias para o desenvolvimento do Projeto Usina da Dança, de acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 ANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que foi designada nova data para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2015, tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA À PESSOA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, EM LINHAS REGULARES, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO. A entrega dos envelopes será até o dia 07/07/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 24/05/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A entrega dos envelopes será no dia 08/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 25/05/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR, CAFÉ E CHÁ MATE. A entrega dos envelopes será no dia 09/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 30/05/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR. A entrega dos envelopes será no dia 10/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 31/05/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A entrega dos envelopes será no dia 14/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 01/06/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016, tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO 2° SEMESTRE DE 2016. A entrega dos envelopes será no dia 15/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Coronel Orlando, 652, centro do município de Orlândia, onde ocorrerá o processamento do pregão. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@orlandia.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.orlandia.sp.gov.br, a partir do dia 02/06/2016. Orlândia, SP, 23 de maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte termo de aditamento referente á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014: CONTRATADA: AC LIMA COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA. ME. VALOR: 838.172,98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos material vegetal, entulho de construção civil e outros resíduos depositados ao longo de vias públicas, canteiros centrais, calçadas, áreas verdes, praças, próprios e logradouros públicos municipais e demais locais indicados pelo município de Orlândia, mediante as condições estipuladas no Edital de Concorrência Pública n. 001/2014 e seus anexos, na proposta da contratada, bem como pelo previsto na lei municipal 3.911, de 12 de dezembro de 2012, que “ Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Orlândia, e dá outras providência.”, e do instrumento contratual assinado pelas em 16 de Maio de 2014, que ficam fazendo parte integrante do presente, Prorroga-se o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 16 de maio de 2016 e termo final em 16 de maio de 2017. DATA: 10/05/2016. PRAZO:16/05/2017. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou a seguinte Ata de registro de preços referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016: FORNECEDOR: A. R. M. FERREIRA ÓTICA ME. VALOR: R$ 19.618,00. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de lentes em acrílico e armações em acetato metal. DATA: 11/05/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte instrumento de contrato referente á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016: CONTRATADA: SANTIN ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 2.105.392,86. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Ginásio Municipal de Esportes. DATA: 11/05/2016. PRAZO: 28/02/2018. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA faz público que celebrou o seguinte instrumento de contrato referente á TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016: CONTRATADA: CLÁUDIO CHUI. VALOR: R$ 3.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, NO EXERCÍCIO REGULAR DA PROFISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES Á VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA. DATA: 25/04/2016. PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do instrumento. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do CONVITE N.° 01/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONSISTE NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, LAUDOS TÉCNICOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por I.S. ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.083.972/0001-07, situada na R EPITACIO PESSOA, 1543, na cidade de Sertãozinho (SP), no valor de R$ 9.600,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2016. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório do PREGÃO PRESENCIAL N.° 31/2016, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no qual foram julgadas vencedoras as propostas formuladas por FUNARI E FUNARI IND. DE MÓVEIS DE AÇO – LTDA EPP, CNPJ Nº 02.015.137/0001-45, situada na RUA EDSON AZEVEDO. 145 SETOR A3 KM 145, na cidade de Taquaritinga (SP), no valor de R$ 8.723,20, GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME, CNPJ N° 09.111.269/0001-10, situada na AV 19, 941, na cidade de Rio Claro (SP), no valor de R$ 8.006,79, HELDER MARCELINO DOS REIS – EPP, CNPJ N°23.746.765/0001-70, situada na R JOSE MUTAO, 339, na cidade de São Joaquim da Barra (SP), no valor de R$ 1.800,00, REFRIGAS ELETRODOMESTICOS ORLANDIA LTDA – ME, CNPJ N°10.462.635/0001-64, situada na AVENIDA 02 N.533, na cidade de Orlândia (SP), no valor de R$ 57.193,80, RICARDO COLONHEZI SARTORI – ME, CNPJ N°21.952.078/0001-86, situada na R NILO PECANHA, 217, na cidade de Paraguaçu Paulista (SP), no valor de R$ 20.796,00, SERVICES AND BIDS COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ N° 22.744.142/0001-04, situada na R CASTRO ALVES, 370, na cidade de Ribeirão Preto (SP), no valor de R$ 3.453,30, Totalizando o valor de R$ 99.973,09. DATA HOMOLOGAÇÃO: 13/05/2016. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, através da Senhora Prefeita Flávia Mendes Gomes, faz público que homologou o certame licitatório da TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA EM SERVIÇOS DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, no qual foi julgada vencedora a proposta formulada por RICARDO DE ALMEIDA SOUZA - EPP, CNPJ Nº 06.276.996/0001-49, situada na RUA IDACO BERTOLINI, 578, na cidade de MAIRINQUE (SP), no valor de R$ 90.000,00. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2016. Orlândia, 20 de Maio de 2016. FLÁVIA MENDES GOMES – Prefeita Municipal.