Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro€¦ · data para acontecer: dias 21, 22...

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Janeiro de 2016 Nº 262

JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial doicial doicial doicial doicial doMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa

Rita do PRita do PRita do PRita do PRita do Passa Quaassa Quaassa Quaassa Quaassa Quatrtrtrtrtrooooo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

O resgate da cultura italiana em Santa Rita do Passa

Quatro será celebrado mais uma vez com a realização

do 24º Festival de Tradições Italianas. O evento já tem

data para acontecer: dias 21, 22 e 23 de abril, na Praça

Poeta Mário Mattoso.

Definida em reunião, realizada na última terça-feira,

dia 13, entre o Departamento Municipal de Esportes,

Lazer, Cu l tura e Tur ismo e as sete ent idades

part ic ipantes, a data coincide com o fer iado de

Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, quinta-feira,

facilitando a vinda de turistas.

Além das atrações musicais em sua programação,

com bandas consagradas no cenário nacional da música

italiana e atrações locais, a Festa Italiana deste ano irá

contar sete entidades assistenciais que irão oferecer os

24º Festival de Tradições Italianas já tem data definidaEvento acontece próximo ao feriado de 21 de abril e segue com objetivo de atrair turistas

mais var iados pra tos , num verdadei ro fes t iva l

gastronômico típico.

Lar Dom Luis Carbulotto, Recanto Juvenil Santa Rita

(entidades do Instituto das Filhas de São José), Lar São

Vicente de Paula, Paróquia São José Operár io,

Associação Jequitibá (CAIS-SR), Projeto Maria e Fundo

Social de Solidariedade irão oferecer uma grande

variedade de pratos, entre doces e salgados, além do

tradicional vinho.

O Festival de Tradições Italianas é uma festa

caracter ís t ica do munic íp io santa- r i tense, po is

homenageia os imigrantes europeus que aqui chegaram

no século passado e, com seu trabalho, colaboraram

com o desenvolvimento e a cultura local.

Prefeitura Municipal da Estância Climática

de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além dasterras do jequitibá”.

Pág.02 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 15 de Janeiro de 2016




DECRETO Nº 2.620,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicasmunicipais, relativos aos dias que especifica doexercício de 2016.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei,

D E C R E T A:-

ART. 1º - No exercício de 2016, além dos feriadosdeclarados pela legislação pertinente, o expediente nasrepartições públicas municipais observará, nos diasespecificados, as disposições deste decreto, ficandoressalvadas as atividades essenciais e de interesse públicocomo: limpeza de ruas, abastecimento de água, sanitários,coleta de lixo, Parque Turístico Municipal, Creches e Centrode Saúde.

ART. 2º - Fica suspenso o expediente nas repartiçõespúblicas municipais referidas no artigo anterior, relativo aosdias adiante mencionados:

ART. 3º - O disposto neste decreto não se aplica àsrepartições em que, por sua natureza, houver necessidadede funcionamento ininterrupto.

ART. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 15 de dezembro de 2015.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 15 de dezembrode 2015.

LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE

(Publicado novamente por incorreções.)

DECRETO N.º 2.630,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DODECRETO N.º 2.571, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUEREGULAMENTA A LEI N.º 3.221, DE 03 DE MARÇO DE2015.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando da atribuição que lhe confere o art. 71, incisoIII, da Lei Orgânica do Município e considerando a edição daLei n.º 3.267, de 23 de dezembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1.º - Os incisos III e IV do art. 3.º do Decreto n.º2.571, de 30 de março de 2015, que regulamenta a Lei n.º3.221, de 03 de março de 2015, passam a vigorar com aseguinte redação:

“Art. 3.º - ...................................................................

I – .............................................................................

II – ............................................................................

III – comprovar ao Departamento Municipal de Educaçãoa matrícula regular ao curso superior escolhido, no início decada período do curso, mediante a apresentação dedocumento hábil fornecido pela respectiva instituição deensino;

IV – comprovar bimestralmente, ao DepartamentoMunicipal de Educação, a despesa com deslocamento diário,realizado para frequentar o curso escolhido.”

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 28de dezembro de 2015.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 28 de dezembrode 2015.








Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro15 de Janeiro de 2016 Pág.03

DECRETO N.º 2.634,DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DO DECRETO N.º2.571, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE REGULAMENTA ALEI N.º 3.221, DE 03 DE MARÇO DE 2015.

LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipalde Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usandoda atribuição que lhe confere o art. 71, inciso III, da LeiOrgânica do Município e considerando a edição da Lei n.º3.267/2015,

DECRETA:

Art. 1.º - O art. 5.º do Decreto n.º 2.571, de 30 de marçode 2015, que regulamenta a Lei n.º 3.221, de 03 de março de2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5.º - O estudante beneficiário da Bolsa-Auxílio,cadastrado na forma do art. 4.º, deverá comprovarbimestralmente, perante o Departamento Municipal deEducação, a despesa realizada com o transporte escolar eatender às exigências previstas no inciso III do art. 3.º desteDecreto, sob pena de perda do direito ao benefício.”

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 13 de janeiro de 2016.

LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 13 de janeirode 2016.


PORTARIA Nº 005/2016

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE BUENOGONÇALVES GIROTTO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) diasde Licença Prêmio, no período de 07 de janeiro de 2016 a 05de fevereiro de 2016, conforme requerimento protocolado sobo nº 094 de 07/01/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.

Santa Rita do Passa Quatro, 12 de janeiro de 2016.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 05/01/2015 a 03/02/2015. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.




de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidaspor Lei, EXONERA, o(a) funcionário(a) GENESIO GOMES,do cargo que ocupa como Ajudante de Encanador, a partir de06 de janeiro de 2016, conforme pedido no requerimentoprotocolado sob o nº 113 de 08/01/2016.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito

Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São

Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,







Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 15 de Janeiro de 2016Pág.04

CONCEDE, a(o) funcionária(o) RUTH KROLL MANTELLO,Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio, no período de 04 de janeiro de 2016 a 02 de fevereirode 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 047 de05/01/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a31/12/2013.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 13/07/2015 a 11/08/2015.

Restam 30 (trinta) dias para usufruir.

P O R T A R I A Nº 008/2016

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito

Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas

por Lei, determina:

ARTIGO 1º - Fica composta dos membros abaixo

relacionados a COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE

MORTALIDADE INFANTIL E MATERNIDADE, sob apresidência do primeiro nomeado:

- MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES- DR. ALEXANDRE ANDREGHETTO

- DR. CARLOS RENATO ARAÚJO

- DRA. VERA REGINA DO AMARAL PEREIRA- CAMILA DE SOUZA

- EDILÉIA MARIA DEL BEL

- ROSILÉIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE- LUCIENE MARIA ALVES DENARDI

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 08 de janeiro de 2016.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

CONTINUAÇÃOPregão Presencial nº 049/2015

Processo Administrativonº 4066-5244/15

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentosda Padronização Municipal e da Portaria 1.555/13.

Continuação da Sessão: 18/01/2016 às 12:30 horasMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008

Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de janeiro de 2016.

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.

Pregão Presencial nº 003/2016Processo Administrativo

nº 6595/15

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível(Óleo Diesel Comum) para abastecimento dos veículos dafrota da Prefeitura Municipal.

Retirada do Edital: no período de 19/01/2016 a 29/01/2016

Entrega e abertura dos envelopes: 29/01/2016 às 13:00 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura:

www.santaritadopassaquatro.sp.gov.brMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008

Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de janeiro de 2016.

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.








Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.


Edital de Convocação

O CMDCA representado por sua Presidente, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 J. SãoVicente

Tel.(19) 3584-4475e-mail [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - CMDCA

Câmara Municipal da Estância Climática de

Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo


PORTARIA Nº. 001/2016

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para aCâmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, para oscargos de Procurador Jurídico e Servente, regido pelo Edital nº.001/2013.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITADO PASSA QUATRO/SP, no uso das atribuições que lhe confereo Regimento Interno desta Casa de Leis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, daConstituição da República;

CONSIDERANDO que, nos termos da Cláusula 15, item15.12, do Edital nº.001/2013, o Concurso Público para a CâmaraMunicipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, para os cargos deProcurador Jurídico e Servente, tem prazo de validade de 2 (dois)anos, contados da data de publicação do ato de homologação,prorrogável uma vez por igual período;

CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologadopor ato da Presidência desta Câmara Municipal, e o resultadofinal foi publicado em 15 de janeiro de 2.014;

CONSIDERANDO proposta da Diretoria Geral, no sentido deprorrogar o referido prazo de validade;

CONSIDERANDO, finalmente, a conveniência da prorrogaçãosugerida,

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado, por dois anos, a contar de 15 dejaneiro de 2.016, o prazo de validade do Concurso Público para aCâmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP, para oscargos de Procurador Jurídico e Servente, regido pelo Edital nº.001/2013, cuja homologação e resultado final foram publicadosem 15 de janeiro de 2.014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 12 de janeiro de 2.016.

Ver. Paulo Cesar MissiattoPresidente

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO

nº 02/2015

O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Ritado Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suasatribuições legais em vigor, com a supervisão da ComissãoFiscalizadora nomeada pela Portaria nº 606/2015, torna públicaa HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público nº 02/2015 para oscargos de Professor de Educação Básica I – PEB I (AnosIniciais do Ensino Fundamental), Professor de EducaçãoBásica II – Arte, Professor de Educação Básica II – EducaçãoFísica, Professor de Educação Básica II – Geografia,Professor de Educação Básica II – Português, Professor deEducação Infantil – PEI/ PEI-C (Educação Infantil), Professorde Sala de Apoio (PSA - Educação Especial) (Faixa 1**),Professor de Sala de Apoio

(PSA - Educação Especial) (Faixa 2**) e Professor de Salade Apoio (PSA - Educação Especial) (Faixa 3**) com publicaçãoda classificação no dia 8 de janeiro de 2016 no Jornal Oficialdo Município de Santa Rita do passa Quatro, Edição nº 261,Ano X, páginas 12 a 16, com publicação da retificação daclassificação no dia 15 de janeiro de 2016 no Jornal Oficial doMunicípio de Santa Rita do passa Quatro, Edição nº 262, AnoX, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos aos cargossupracitados do certame em tela, após cumprimento de todasas etapas previstas, prazos recursais e demais exigênciasconstantes do Edital de Abertura.

O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois)anos, contados a partir da data de sua homologação, podendoser prorrogado por igual período segundo interesse daAdministração.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, éexpedido o presente Edital.

Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP,15 de janeiro de 2016.

Dr. Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal da Estância Climática de Santa

Rita do Passa Quatro/SP




Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho de 2005 e suasalterações, vem pelo presente Edital CONVOCAR aConselheira Tutelar Suplente Micheli Mernick Pereira paracobrir o período de Licença Maternidade da Conselheira TutelarTitular Juliana Mariotti Pigatto até o dia 29/06/2016.

O interessado (a) deverá se apresentar a Sede doConselho Tutelar, para a substituição.


Cristiane Regina Camargo do PradoPresidente do CMDCA

Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa QuatroPág.12 15 de Janeiro de 2016

JJJJJororororornal nal nal nal nal OOOOOffffficial doicial doicial doicial doicial doMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa

Rita do Passa QuatroRita do Passa QuatroRita do Passa QuatroRita do Passa QuatroRita do Passa Quatro“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

• Rádio Zequinha de Abreu

• Serviço Social da Indústria - SESI

• Unimed

• Tiro de Guerra

• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu

• Associações de Amigos e Moradores de Bairros

• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia

• Usina Santa Rita

• Casa Paroquial

• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

• Polícia Ambiental

• Santa Casa de Misericórdia

• Sindicato Rural Patronal

• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)

• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED

• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários deSantarritense

• Associação Santarritense de Educação e Cultura

• Sindicato dos Servidores Públicos

• Casa da Agricultura

• Bancas de Revistas

• Banco Bradesco

• Banco Itaú

• Banco do Povo

• Banco Santander

• Banco do Brasil S/A

• Caixa Econômica Federal

• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis

• Santa Rita FM

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP

Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos

Responsável:Cleber José Octaviano

MTB: 27697

Oficina Impressora:

Editora Unida Ltda - MERegistro: 273, Microfilme 897

Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro

Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871

Tiragem desta edição: 500 exemplares - 12 páginas

• Centro Odontológico

• Conselho Tutelar

• Correios e Telégrafos

• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo

• Crediguaçu

• Delegacia de Polícia

• Escolas - EMEI e EMEF

• Fundo Social de Solidariedade

• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

• Promotoria Pública

• Sindicato dos Trabalhadores

• Vigilância Sanitária

• Asilo São Vicente de Paula

• Lions Club

• Presidente da A.A.S.R.

• Santa Cruz da Estrela

• Lojas Maçônicas

• Rotary Club

• ACE - Associação Comercial e Empresarial

• Flash FM

• Univida

• Farmácias

• Biblioteca

• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro

• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal

• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere

• Centro do Professorado Paulista

• Comércio em geral

• ASSEJ

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