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Jornal Oficial de SocorroÓrgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro

SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2009ANO III - Nº 93 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br

Campanha de vacina-ção contra gripe paraidosos começa dia 25.Pág. 12

Projeto piloto capacita funcionários municipais

para recuperação das estradas ruraisA Prefeitura Municipal, em par-

ceria com a Coordenadoria de As-sistência Técnica Integral (Cati),está realizando um projeto pilotopara recuperação e manutençãodas estradas rurais de Socorro.

O projeto piloto está sendo de-senvolvido na estrada do bairrodas Lavras de Baixo, que dá aces-so ao município de Monte Sião(MG). Técnicos da Unidade Téc-nica de Engenharia (UTE) da Catide Mogi das Cruzes estiveram emSocorro na terça-feira, 14, paradar início aos trabalhos de recu-peração da estrada.

A ação foi acompanhada peloengenheiro agrônomo da UTEJorge Tada, pelos engenheirosagrônomos da Cati de SocorroGervásio Ishikawa e CarlosTakeshi Okido, pelo diretor dodepartamento de Obras e Estra-das Rurais, Luis de Souza Siquei-ra (Chico) e pelo engenheiro daCati de Bragança Paulista, Mar-co Roberto de Faria.

Durante a vistoria, o diretor deEstradas Rurais recebeu dicas eorientações para os pequenos con-sertos ao longo da estrada, antesda execução da obra definitiva.

A primeira ação foi um levanta-mento completo de toda a exten-são da estrada, cerca de 3,5 km,analisando diversos pontos e ob-servando áreas críticas e os tipos

de intervenções que serão feitas.A partir daí será elaborada uma

minuta de projeto com a planta dobairro, um orçamento básico, su-gestões dos modos de intervir na

estrada e os menores custos.De acordo com o engenheiro

agrônomo da UTE, Valdinei Jorgedos Santos, o trabalho será exe-cutado pela prefeitura, com isso,os funcionários do departamentode Obras e Estradas Rurais e en-genheiros da Cati de Socorro se-rão capacitados e poderão aplicaras técnicas na recuperação de ou-tras estradas rurais do município.

Em maio haverá uma reuniãocom representantes da adminis-tração, da comunidade e da Catipara apresentar as propostas doprojeto e então abrir uma discus-são para ajustá-lo de acordo comas necessidades locais.

O morador do bairro, EuclidesBertelli, conhecido como Alemãodas Codornas, acompanhou osengenheiros durante a medição ese dispôs a ajudar no que for pre-ciso, inclusive mobilizando a co-munidade. Segundo Bertelli maisde 150 moradores serão benefi-ciados com a recuperação daestrada, além das centenas depessoas de Monte Sião e BuenoBrandão que também utilizam avia, já que esses municípios fa-zem divisa com Socorro.

Cemep/Senai abre

inscrições para cursosEstão abertas a partir de quar-

ta-feira, 22, as inscrições para seisnovos cursos do Centro Municipalde Ensino Profissionalizante(Cemep/ Senai), nas áreas de ali-mentação, costura e informática.

Há vagas para o curso de pani-ficação, nos períodos da tarde (das14h às 17h) ou noite (das 19h às22h). Para os interessados em cos-tura que já têm experiência na áreahá vagas no curso de acabamen-tos em corte e costura, também nosdois períodos, com duração de ummês. Os iniciantes podem optarpelas aulas de modelagem, nosperíodos da tarde ou noite. O cur-so de informática básica possui di-versos horários, que poderão ser

escolhidos no ato da inscrição.Também estão abertas as ins-

crições para cursos artesanais debordado hardanger e origami. Asaulas de hardanger serão de se-gunda e quarta-feira, no períododa noite. Já no origami (arte dedobrar papel) serão quatro aulasapenas no período da tarde e ataxa de inscrição custa R$ 60,00,com direito a apostila e materialpara as aulas.

Os interessados devem com-parecer na sede do Cemep/Senai, das 14h às 20h, portandouma cópia do RG e do CPF. Astaxas de inscrição variam confor-me o curso. Outras informaçõespelo telefone (19) 3855-2299.

Acervo da Biblioteca

Municipal ganha reforçoA Biblioteca Munici-

pal “Profª. Esther deCamargo Toledo Teixei-ra” ganhou um reforço noacervo de obras literári-as disponível para con-sultas da população.

A Prefeitura recebeuda secretaria de estadoda Cultura um kit con-tendo 144 livros clássi-cos, contemporâneos ebest-sellers, além de ummini-kit com revistas específicasda área cultural.

O kit foi distribuído para 200municípios do Estado, durante o“XII Encontro de Dirigentes Muni-cipais de Cultura”, realizado emmarço. Essa foi a primeira com-pra de livros realizada pela secre-taria de Cultura, que encaminha-va aos municípios apenas exem-plares doados.

Entre os títulos estão obras deÉrico Veríssimo, como “Comédi-

as para se Ler na Escolar”, clás-sicos da literatura brasileira e títu-los de autores internacionaiscomo “O Caçador de Pipas”, “OEvangelho Segundo Jesus Cris-to”, de José Saramago e MobyDick. Na lista das obras infantisestá a “Coleção Histórica da Tur-ma da Mônica” e para o públicoadulto há o romance “Cidade deDeus”, de Paulo Lins e “PauloLeminski: Melhores Poemas”, dePaulo Leminski.

Festa de Agosto: decreto definemembros da comissão. Pág. 09

DESTAQUESATOS OFICIAIS

2 Socorro, sexta-feira, 17 de abril de 2009Jornal Oficial de Socorro

Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo

O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estânciade Socorro, criado pela Lei Municipal Nº 3095/ 2005. Periodicidade quinzenal, comcirculação às sextas-feiras, podendo ser retirado em bancas de jornais e reparti-ções públicas. Distribuição gratuita.Editora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SPFotos: Departamento de Comunicação SocialImpressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SP - Tiragem: 2000 exemplaresE-mail: [email protected] / Telefone: (19) 3855-9600

EXPEDIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

1. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:001/09 Data de Protocolo:05/01/2009CEVS:355210601-477-000005-1-5 Data de Validade:28/01/2010 Razão Social:DORACI A. DE OLI-VEIRA & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:07784563000167 Endereço:RUA 13 DE MAIO,050 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:DORACI ALVES DE OLIVEIRACPF:096.863.708-62 Resp. Técnico: VALÉRIA CRISTINA COGHI TOVAZZI CPF:305.448.398-38 Con-selho Prof: CRF No. Inscr.: 35.305 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

2. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:003/09 Data de Protocolo:06/01/2009CEVS:355210601-960-000004-2-6 Razão Social:KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF:16836815845Endereço:RUA MARECHAL DEODORO ,111 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SPResp. Legal:KÁTIA DE OLIVEIRA SILVA CPF:168.368.158-45.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

3. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:019/09 Data de Protocolo:14/01/2009CEVS:355210601-863-000058-1-9 Data de Validade:14/01/2010 Razão Social:GERALDO JOSÉZAMBOTO CNPJ/CPF:12055827898 Endereço:RUA: ANTONIO LEOPOLDINO,85 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:GERALDO JOSÉ ZAMBOTO CPF:120.558.278-98 Resp. Técnico:GERALDO JOSÉ ZAMBOTO CPF:120.558.278-98 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:1303/04 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

4. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:019/09 Data de Protocolo:14/01/2009CEVS:355210601-863-000058-1-9 Data de Validade:14/01/2010 Razão Social:GERALDO JOSÉZAMBOTO CNPJ/CPF:12055827898 Endereço:RUA: ANTONIO LEOPOLDINO,85 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: GERALDO JOSÉ ZAMBOTO CPF:. 12055827898O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEquipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

5. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:032/09 Data de Protocolo:23/01/2009CEVS:355210601-863-000140-1-0 Data de Validade:16/02/2010 Razão Social:ERICA DO CARMOHENRIQUE CNPJ/CPF:34398667857 Endereço:DR. CARLOS NORBERTO ,88 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: ERICA DO CARMO HENRIQUECPF:343.986.678-57 Resp. Técnico:ERICA DO CARMO HENRIQUE CPF:343.986.678-57 ConselhoProf: CRO No. Inscr.: 96506 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

6. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:037/09 Data de Protocolo:29/01/2009CEVS:355210601-863-000025-1-8 Data de Validade:10/02/2010 Razão Social:CÍNTIA BOVI BINOTTICNPJ/CPF:17394051889 Endereço:RUA TREZE DE MAIO,200 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:CÍNTIA BOVI BINOTTI CPF:173.940.518-89 Resp. Técnico:CÍNTIABOVI BINOTTI CPF:173.940.518-89 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 46232 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

7. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:037/09 Data de Protocolo:29/01/2009CEVS:355210601-863-000026-1-5 Data de Validade:10/02/2010 Razão Social:CÍNTIA BOVI BINOTTICNPJ/CPF:17394051889 Endereço:RUA TREZE DE MAIO,200 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CÍNTIA BOVI BINOTTI CPF:173.940.518-89O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

8. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:040/09 Data de Protocolo:30/01/2009CEVS:355210601-863-000001-1-6 Data de Validade:10/02/2010 Razão Social:ANDRÉA PARESANDREUCI CNPJ/CPF:09102327848 Endereço:RUA 13 DE MAIO,200 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANDRÉA PARES ANDREUCI CPF:091.023.278-48 Resp.Técnico:ANDRÉA PARES ANDREUCI CPF:091.023.278-48 Conselho Prof: CRO No.Inscr.: 42264 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

9. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:040/09 Data de Protocolo:30/01/2009CEVS:355210601-863-000004-1-8 Data de Validade:10/02/2010 Razão Social:ANDRÉA PARESANDREUCI CNPJ/CPF:09102327848 Endereço:RUA 13 DE MAIO,200 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: PARES ANDREUCI CPF:091.023.278-48O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,

respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

10. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:072/08 Data de Protocolo:11/02/2008CEVS:355210601-477-000021-1-9 Data de Validade:25/09/2009 Razão Social:PHARMAKO FARMÁ-CIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ/CPF:38953824000230 Endereço:RUAGENERAL GLICÉRIO,148 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MARILIACOSTA CHAGAS CPF:107.836.938-00 Resp. Técnico: HÉLIO SÁBIO NUNES CPF:276.007.298-30Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 25990 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

11. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:084/08 Data de Protocolo:15/02/2008CEVS:355210601-863-000064-1-6 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:JOVELTI CÍCERO CAR-VALHO DE MORAES CNPJ/CPF:18773781860 Endereço:RUA: AV. DR. REBOUÇAS,121 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOVELTI CÍCERO CARVALHO DE MORAESCPF:187.737.818-60 Resp. Técnico:JOVELTI CÍCERO CARVALHO DE MORAES CPF:187.737.818-60CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 48386 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

12. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:084/08 Data de Protocolo:15/02/2008CEVS:355210601-863-000065-1-3 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:JOVELTI CÍCERO CAR-VALHO DE MORAES CNPJ/CPF:18773781860 Endereço:RUA: AV. DR. REBOUÇAS,121 ´ CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: JOVELTI CÍCERO CARVALHO DE MORAESCPF:18773781860O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

13. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:099/08 Data de Protocolo:21/02/2008CEVS:355210601-477-000029-1-7 Data de Validade:12/06/2009 Razão Social:DROGARIA BOZOLALTDA ME CNPJ/CPF:00859664000100 Endereço:RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO,091 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:BARBARA SIMONE VIALLE CPF:266.709.618-55 Resp. Técnico:POLLYANA CARDOSO MARTINS CPF:071.654.466-05 Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 46939 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

14. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:111/08 Data de Protocolo:29/02/2008CEVS:355210601-863-000002-1-3 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:MARIA DANIELA OLI-VEIRA DUARTE CNPJ/CPF:03585673600 Endereço:RUA: JOÃO LEONARDELLI, 203 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA DANIELA OLIVEIRA DUARTECPF:035.856.736-00 Resp. Técnico:MARIA DANIELA OLIVEIRA DUARTE CPF:035.856.736-00 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.: 72874 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

15. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:111/08 Data de Protocolo:29/02/2008CEVS:355210601-863-000003-1-0 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:MARIA DANIELA OLI-VEIRA DUARTE CNPJ/CPF:03585673600 Endereço:RUA: JOÃO LEONARDELLI,203 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: MARIA DANIELA OLIVEIRA DUARTECPF:03585673600O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

16. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:125/08 Data de Protocolo:07/03/2008CEVS:355210601-477-000003-1-0 Data de Validade:25/03/2009 Razão Social:IRMANDADE SANTACASA DE MISERICORDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:71408546000124 Endereço:AV: DR. RENATOSILVA,129 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JORGE FRUCHICPF:014.847. .458-68 Resp. Técnico:REGINA CÉLIA SPÓSITO ZAFRA CPF:137.962.118-60 ConselhoProf: CRF No. Inscr.: 16026 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

17. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:166/08 Data de Protocolo:01/04/2008CEVS:355210601-863-000015-1-1 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:RONALDO GOMESRIBEIRO CNPJ/CPF:62247611672 Endereço:RUA DOUTOR CARLOS NORBERTO,282 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RONALDO GOMES RIBEIRO CPF:622.476.116-72 Resp. Técnico:RONALDO GOMES RIBEIRO CPF:622.476.116-72 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:16084 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

18. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:166/08 Data de Protocolo:01/04/2008CEVS:355210601-863-000016-1-9 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social: RONALDO GOMESRIBEIRO CNPJ/CPF:62247611672 Endereço:RUA DOUTOR CARLOS NORBERTO,282 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: RONALDO GOMES RIBEIROCPF:622.476.116-72O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

19. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:169/08 Data de Protocolo:02/04/2008CEVS:355210601-863-000018-1-3 Data de Validade:07/05/2009 Razão Social:ANDRESSA VALDO

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO(Continuação)

3Socorro, sexta-feira, 17 de abril de 2009 Jornal Oficial de Socorro


BORTOLASSO TEIXEIRA CNPJ/CPF:22110557885 Endereço:SEBASTIAO TEIXEIRA DE PAIVA,65 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANDRESSA VALDO BORTOLASSOTEIXEIRA CPF:221.105.578-85 Resp. Técnico:ANDRESSA VALDO BORTOLASSO TEIXEIRACPF:221.105.578 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 68734 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

20. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:170/08 Data de Protocolo:02/04/2008CEVS:355210601-863-000021-1-9 Data de Validade:07/05/2009 Razão Social:IVANY ZULMIRAPEDROZO VALDO CNPJ/CPF:24015199804 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,26 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:IVANY ZULMIRA PEDROZO VALDOCPF:240.151.998-04 Resp. Técnico:IVANY ZULMIRA PEDROZO VALDO CPF:240.151.998-04 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.: 21851 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

21. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:170/08 Data de Protocolo:02/04/2008CEVS:355210601-863-000021-1-9 Data de Validade:07/05/2009 Razão Social:IVANY ZULMIRAPEDROZO VALDO CNPJ/CPF:24015199804 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,26 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:IVANY ZULMIRA PEDROZO VALDOCPF:240.151.998-04 Resp. Técnico:IVANY ZULMIRA PEDROZO VALDO CPF:240.151.998-04.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

22. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:171/08 Data de Protocolo:02/04/2008CEVS:355210601-863-000019-1-0 Data de Validade:07/05/2009 Razão Social:LUIZ ANTÔNIO VALDOCNPJ/CPF:71378812891 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,65 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:LÚIS ANTÔNIO VALDO CPF:713.788.128-91Resp. Técnico:LÚIS ANTÔNIO VALDO CPF:713.788.128-91Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 12925 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

23. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:171/08 Data de Protocolo:02/04/2008CEVS:355210601-863-000019-1-0 Data de Validade:07/05/2009 Razão Social:LUIZ ANTÔNIO VALDOCNPJ/CPF:71378812891 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,65 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:LÚIS ANTÔNIO VALDO CPF:713.788.128-91 Resp. Técnico:LÚIS ANTÔNIO VALDO CPF:713.788.128-91O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

24. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:199/08 Data de Protocolo:10/04/2008CEVS:355210601-865-000006-1-2 Data de Validade:14/05/2009 Razão Social:MÔNICA DE LIMAARAUJO CNPJ/CPF:26614975870 Endereço:RUA MARECHAL DEODORO,99 CONSULTÓRIO 1 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MÔNICA DE LIMA ARAUJOCPF:266.149.758-70 Resp. Técnico:MÔNICA DE LIMA ARAUJO CPF:266.149.758-70 Conselho Prof:CRFA No. Inscr.: 7672 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

25. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:240/08 Data de Protocolo:25/04/2008CEVS:355210601-863-000093-1-8 Data de Validade:02/07/2009 Razão Social:PREFEITURA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:46444063000138 Endereço:RUA: CORNÉLIOS ALVESDE ANDRADE,S/N CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIODE FARIA CPF:897.250.188-34 Resp. Técnico:SANDRA MINOZZI FRATINI CPF:042.754.888-81 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.: 25765 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

26. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:260/08 Data de Protocolo:05/05/2008CEVS:355210601-477-000001-1-6 Data de Validade:30/05/2009 Razão Social:DROGARIA 13 DEMAIO LTDA EPP CNPJ/CPF:46444519000160 Endereço:RUA DOUTOR CAMPOS SALLES,250 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FRANCISCO DE PAIVACPF:038.432.398-78 Resp. Técnico:FRANCISCO DE PAIVA CPF:038.432.398-78 Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 13650 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

27. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:270/08 Data de Protocolo:07/05/2008CEVS:355210601-477-000015-1-1 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:PADUA TOLEDO &CIA LTDA ME CNPJ/CPF:56432859000124 Endereço:PRAÇA JOSÉ DE SOUZA PINTO,471 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ DE PÁDUA SILVA CPF:071.678.628-19 Resp. Técnico:ROBERTA PATRICIA SALOMÃO CPF:303.849.618-94 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:27590 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

28. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:272/08 Data de Protocolo:07/05/2008CEVS:355210601-863-000093-1-8 Data de Validade:02/07/2009 Razão Social:PREFEITURA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:46444063000138 Endereço:RUA: CORNÉLIOS ALVESDE ANDRADE, S/N CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: JOSÉ MÁRIODE FARIA CPF:897.250.188-34 Resp. Técnico: ANTÔNIO JOSÉ BRITO CPF:963.386.108-00 ConselhoProf:CRO No. Inscr.: 16779 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a

legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

29. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:273/08 Data de Protocolo:07/05/2008CEVS:355210601-863-000112-1-5 Data de Validade:20/05/2009 Razão Social:SANDRA MINOZZIFRATINI CNPJ/CPF:04275488881 Endereço:RUA: CAPITÃO JOSÉ BATISTA PEREIRA ARAÚJO,141CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:SANDRA MINOZZI FRATINICPF:042.754.888-81 Resp. Técnico:SANDRA MINOZZI FRATINI CPF:042.754.888-81 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 25765 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

30. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:273/08 Data de Protocolo:07/05/2008CEVS:355210601-863-000112-1-5 Data de Validade:20/05/2009 Razão Social:SANDRA MINOZZI FRATINICNPJ/CPF:04275488881 Endereço:RUA: CAPITÃO JOSÉ BATISTA PEREIRA ARAÚJO,141 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: SANDRA MINOZZI FRATINI CPF:042.754.888-81O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

31. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:297/08 Data de Protocolo:14/05/2008CEVS:355210601-477-000011-1-2 Data de Validade:08/07/2009 Razão Social:TERÁPICA FARMÁ-CIA COM MANIPULAÇÃO LTDA EPP CNPJ/CPF:59676106000152 Endereço:RUA JUVENAL DE SOU-ZA PINTO,43 JARDIM ARAÚJO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIODIRCEU DO NASCIMENTO CPF:866.495.748-72 Resp. Técnico:KARINA FORMÁGIO NASCIMENTOCPF:302.861.608-46 Conselho Prof: 31923 No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

32. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:302/08 Data de Protocolo:15/05/2008CEVS:355210601-477-000025-1-8 Data de Validade:05/11/2008 Razão Social:UNIFARMAIS DRO-GARIA DA ESTÂNCIA DE SOCORRO LTDA ME CNPJ/CPF:03147003000140 Endereço:RUA 13 DEMAIO ,0103 LOJA 01 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:KÁTIA BOZOLADE GODOI SILVESTRE DA SILVA CPF:158.586.918-03 Resp. Técnico:PATRÍCIA Mª DE ALMEIDACHEHOUAN JOSÉ CPF:120.272.038-26 CRF Conselho Prof: 13133 No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

33. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:303/08 Data de Protocolo:15/05/2008CEVS:355210601-477-000025-1-8 Data de Validade:05/11/2008 Razão Social:UNIFARMAIS DRO-GARIA DA ESTÂNCIA DE SOCORRO LTDA ME CNPJ/CPF:03147003000140 Endereço:RUA 13 DEMAIO ,0103 LOJA 01 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:KÁTIA BOZOLADE GODOI SILVESTRE DA SILVA CPF:158.586.918-03 Resp. Técnico:PATRÍCIA Mª DE ALMEIDACHEHOUAN JOSÉ CPF:120.272.038-26 CRF Conselho Prof: 13133 No. Inscr.: UF:SPO Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

34. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:318/08 Data de Protocolo:27/05/2008CEVS:355210601-863-000110-1-0 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:ROSA MARIA FICHESDE BARROS MACHADO CNPJ/CPF:29505109814 Endereço:RUA : ÉTORE MANTOVANNI,605 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ROSA MARIA FICHES DE BARROSMACHADO CPF:295.051.098-14 Resp. Técnico:ROSA MARIA FICHES DE BARROS MACHADOCPF:295.051.098-14 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 83002 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

35. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:318/08 Data de Protocolo:27/05/2008CEVS:355210601-863-000111-1-8 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:ROSA MARIA FICHESDE BARROS MACHADO CNPJ/CPF:29505109814 Endereço:RUA : ÉTORE MANTOVANNI,605 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: ROSA MARIA FICHES DE BARROSMACHADO CPF:295.051.098-14O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dfere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

36. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:320/08 Data de Protocolo:27/05/2008CEVS:355210601-863-000030-1-8 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:SINDICATO RURALDE SOCORRO CNPJ/CPF:71265714000170 Endereço:RUA JUVENAL DE SOUZA PINTO,07 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:BENEDITO ANTONIO FERREIRACPF:723.101.388-00 Resp. Técnico:SIMONE MARCON CPF:119.647.208-42 Conselho Prof: CRO No.Inscr.: 47473 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

37. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:320/08 Data de Protocolo:27/05/2008CEVS:355210601-863-000031-1-5 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:SINDICATO RURALDE SOCORRO CNPJ/CPF:71265714000170 Endereço:RUA JUVENAL DE SOUZA PINTO,07 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: BENEDITO ANTONIO FERREIRACPF:723.101.388-00O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

38. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:324/08 Data de Protocolo:28/05/2008

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO(Continuação) (Continuação)



CEVS:355210601-863-000027-1-2 Data de Validade:08/07/2009 Razão Social:AMÉLIA APARECIDAPADILHA CNPJ/CPF:02992281859 Endereço:RUA: CAPITÃO JOSÉ BATISTA P. ARAÚJO,185 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:AMÉLIA APARECIDA PADILHACPF:029.922.818-59 Resp. Técnico:AMÉLIA APARECIDA PADILHA CPF:029.922.818-59 ConselhoProf: CRO No. Inscr.: 13052 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

39. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:324/08 Data de Protocolo:28/05/2008CEVS:355210601-863-000028-1-0 Data de Validade:08/07/2009 Razão Social:AMÉLIA APARECIDAPADILHA CNPJ/CPF:02992281859 Endereço:RUA: CAPITÃO JOSÉ BATISTA P. ARAÚJO,185 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: AMÉLIA APARECIDA PADILHACPF:029.922.818-59O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

40. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:338/08 Data de Protocolo:02/06/2008CEVS:355210601-863-000050-1-0 Data de Validade:02/06/2009 Razão Social:FLÁVIO BENEDITODA COSTA CNPJ/CPF:28596510630 Endereço:RUA: LEDÚINO PASCHOALOTI,100 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FLÁVIO BENEDITO DA COSTACPF:285.965.106-30 Resp. Técnico:FLÁVIO BENEDITO DA COSTA CPF:285.965.106-30 ConselhoProf: CRO No. Inscr.: 16005 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

41. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:338/08 Data de Protocolo:02/06/2008CEVS:355210601-863-000051-1-8 Data de Validade:02/06/2009 Razão Social:FLÁVIO BENEDITODA COSTA CNPJ/CPF:28596510630 Endereço:RUA: LEDÚINO PASCHOALOTI,100 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: FLÁVIO BENEDITO DA COSTACPF:285.965.106-30O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

42. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:341/08 Data de Protocolo:03/06/2008CEVS:355210601-863-000076-1-7 Data de Validade:03/06/2009 Razão Social:MARIÂNGELAFERREIRA DE ANDRADE CNPJ/CPF:17896342880 Endereço:RUA: CEL.GERMANO,288 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MARIÂNGELA FERREIRA DE ANDRADECPF:178.963.428-80 Resp. Técnico:MARIÂNGELA FERREIRA DE ANDRADE CPF:178.963.428-80 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.: 65294 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

43. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:341/08 Data de Protocolo:03/06/2008CEVS:355210601-863-000076-1-7 Data de Validade:03/06/2009 Razão Social:MARIÂNGELAFERREIRA DE ANDRADE CNPJ/CPF:17896342880 Endereço:RUA: CEL.GERMANO,288 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: MARIÂNGELA FERREIRA DE ANDRADECPF:178.963.428-80O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

44. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:342/08 Data de Protocolo:04/06/2008CEVS:355210601-477-000037-1-9 Data de Validade:18/11/2009 Razão Social:ÓTICA MAELI LTDA.CNPJ/CPF:09613391000194 Endereço:RUA DR. ALFREDO DE CARVALHO PINTO,055 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ALINE LEME DE OLIVEIRA CPF:324.081.098-09 Resp. Técnico:CARLOS ALEXANDRE LOPES JAIME CPF:264.063.428-36 Conselho Prof: N/A No.Inscr.: 3917 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

45. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:347/08 Data de Protocolo:05/06/2008CEVS:355210601-477-000029-1-7 Data de Validade:12/06/2009 Razão Social:DROGARIA BOZOLALTDA ME CNPJ/CPF:00859664000100 Endereço:RUA PADRE ANTONIO SAMPAIO,091 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:BARBARA SIMONE VIALLE CPF:266.709.618-55 Resp. Técnico:POLLYANA CARDOSO MARTINS CPF:071.654.466-05 Conselho Prof: CRF No.Inscr.: 46939 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

46. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:356/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000012-1-0 Data de Validade:16/06/2009 Razão Social:IVY ZUCCATO CNPJ/CPF:28271069810 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,26/30 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:IVY ZUCCATO CPF:282.710.698-10 Resp.Técnico:IVY ZUCCATO CPF:282.710.698-10 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 80163 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

47. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:356/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000013-1-7 Data de Validade:16/06/2009 Razão Social:IVY ZUCCATO CNPJ/CPF:28271069810 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA, 26/30 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: IVY ZUCCATO CPF:282.710.698-10O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRI defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive

sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

48. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:357/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000006-1-2 Data de Validade:27/06/2009 Razão Social:DAVID FRANCISCOZUCATTO CNPJ/CPF:18342366812 Endereço:RUA: SEBSTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA ,30 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:DAVID FRANCISCO ZUCATTOCPF:183.423.668-12 Resp. Técnico:DAVID FRANCISCO ZUCATTO CPF:183.423.668-12 ConselhoProf: CRO No. Inscr.:59467 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

49. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:357/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000006-1-2 Data de Validade:27/06/2009 Razão Social:DAVID FRANCISCOZUCATTO CNPJ/CPF:18342366812 Endereço:RUA: SEBSTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA ,30 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: DAVID FRANCISCO ZUCATTOCPF:183.423.668-12O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

50. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:358/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000008-1-7 Data de Validade:16/06/2009 Razão Social:LINCOLN ZUCATTOCNPJ/CPF:72305665849 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,26 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:LINCOLN ZUCATTO CPF:723.056.658-49Resp. Técnico:LINCOLN ZUCATTO CPF:723.056.658-49 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:12235 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

51. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:358/08 Data de Protocolo:10/06/2008CEVS:355210601-863-000008-1-7 Data de Validade:16/06/2009 Razão Social:LINCOLN ZUCATTOCNPJ/CPF:72305665849 Endereço:RUA: SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,26 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: LINCOLN ZUCATTO CPF:723.056.658-49O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

52. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:368/08 Data de Protocolo:12/06/2008CEVS:355210601-477-000015-1-1 Data de Validade:29/05/2009 Razão Social:PADUA TOLEDO &CIA LTDA ME CNPJ/CPF:56432859000124 Endereço:PRAÇA JOSÉ DE SOUZA PINTO,471 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RAFAELA GONÇALVES DE PÁDUA SILVACPF:389.840.238-09 Resp. Técnico:ROBERTA PATRICIA SALOMÃO CPF:303.849.618-94 ConselhoProf: CRF No. Inscr.:27590 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Responsabilidade Legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislaçãovigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e crimi-nalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.

53. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:378/08 Data de Protocolo:17/06/2008CEVS:355210601-477-000019-1-0 Data de Validade:24/06/2009 Razão Social:JOBERT DOS SANTOSME CNPJ/CPF:07717855000187 Endereço:AVENIDA DR. REBOUÇAS,199 SALA A CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOBERT DOS SANTOS CPF:294.932.738-90Resp. Técnico:JOBERT DOS SANTOS CPF:294.932.738-90 Conselho Prof: CRF No. Inscr.:38586 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

54. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:381/08 Data de Protocolo:18/06/2008CEVS:355210601-863-000078-1-1 Data de Validade:27/06/2009 Razão Social:MAURÍCIO CONTI CNPJ/CPF:10231032811 Endereço:RUA: AV. BERNARDINO DE CAMPOS ,112 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MAURICIO CONTI CPF:102.310.328-11 Resp. Técnico:MAURICIOCONTI CPF:102.310.328-11 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:40257 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

55. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:381/08 Data de Protocolo:18/06/2008CEVS:355210601-863-000079-1-9 Data de Validade:27/06/2009 Razão Social:MAURÍCIO CONTI CNPJ/CPF:10231032811 Endereço:RUA: AV. BERNARDINO DE CAMPOS ,112 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: MAURICIO CONTI CPF:102.310.328-1O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

56. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:383/08 Data de Protocolo:18/06/2008CEVS:355210601-863-000126-1-0 Data de Validade:06/08/2009 Razão Social:FABIO DE CARVA-LHO MACHADO CNPJ/CPF:07319110679 Endereço:AVENIDA CORONEL GERMANO,66 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FÁBIO DE CARVALHO MACHADOCPF:073.191.106-79 Resp. Técnico:FÁBIO DE CARVALHO MACHADO CPF:073.191.106-79 Conse-lho Prof: CRO No. Inscr.:93009 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

57. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:383/08 Data de Protocolo:18/06/2008CEVS:355210601-863-000126-1-0 Data de Validade:06/08/2009 Razão Social:FABIO DE CARVA-LHO MACHADO CNPJ/CPF:07319110679 Endereço:AVENIDA CORONEL GERMANO,66 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FÁBIO DE CARVALHO MACHADOCPF:073.191.106-79 Resp. Técnico:FÁBIO DE CARVALHO MACHADO CPF:073.191.106-79O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,




respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

58. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:406/08 Data de Protocolo:30/06/2008CEVS:355210601-863-000092-1-0 Data de Validade:02/07/2009 Razão Social:PREFEITURA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:46444063000138 Endereço:RUA: CORNÉLIOS ALVESDE ANDRADE,S/N CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIODE FARIA CPF:897.250.188-34 Resp. Técnico:SANDRA MINOZZI FRATINI CPF:042.754.888-81 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.:25765 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

59. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:406/08 Data de Protocolo:30/06/2008CEVS:355210601-863-000092-1-0 Data de Validade:02/07/2009 Razão Social:PREFEITURA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:46444063000138 Endereço:RUA: CORNÉLIOS ALVESDE ANDRADE,S/N CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: JOSÉ MÁRIODE FARIA CPF:897.250.188-34O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

60. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:408/08 Data de Protocolo:01/07/2008CEVS:355210601-863-000098-1-4 Data de Validade:01/07/2009 Razão Social:PREFEITURA MUNICI-PAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:46444063000138005 Endereço:´ESTRADA MUNICIPALORATÓRIO,S/N ORATÓRIO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIODE FARIA CPF:897. .250.188-34 Resp. Técnico:PAULO L. CABRAL CPF:273.196.013-20 ConselhoProf: CRM No. Inscr.:59891 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Ampliação Redução de Atividade/Classe e ou Categoria de Produtos. O(s)responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes àsatividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

61. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:409/08 Data de Protocolo:06/08/2008CEVS:355210601-863-000023-1-3 Data de Validade:06/08/2009 Razão Social:EDER ALEXANDREMATHIAS CIRILO CNPJ/CPF:03282998635 Endereço:RUA MARECHAL DEODORO,31 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:EDER ALEXANDRE MATHIAS CIRILOCPF:032.829.986-35 Resp. Técnico:EDER ALEXANDRE MATHIAS CIRILO CPF:032.829.986-35 Con-selho Prof: CRO No. Inscr.:84113 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

62. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:409/08 Data de Protocolo:06/08/2008CEVS:355210601-863-000023-1-3 Data de Validade:06/08/2009 Razão Social:EDER ALEXANDREMATHIAS CIRILO CNPJ/CPF:03282998635 Endereço:RUA MARECHAL DEODORO,31 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:EDER ALEXANDRE MATHIAS CIRILOCPF:032.829.986-35O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

63. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:414/08 Data de Protocolo:02/07/2008CEVS:355210601-863-000047-1-5 Data de Validade:11/07/2009 Razão Social:ECKNER XAVIER DASILVA PINTO CNPJ/CPF:19190505824 Endereço:RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA PAIVA,129 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ECKNER XAVIER DA SILVA PINTOCPF:191.905.058-24 Resp. Técnico:ECKNER XAVIER DA SILVA PINTO CPF:191.905.058-24 Conse-lho Prof: CRO No. . Inscr.:76770 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

64. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:414/08 Data de Protocolo:02/07/2008CEVS:355210601-863-000047-1-5 Data de Validade:11/07/2009 Razão Social:ECKNER XAVIER DASILVA PINTO CNPJ/CPF:19190505824 Endereço:RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA PAIVA,129 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ECKNER XAVIER DA SILVA PINTOCPF:191.905.058-24O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

65. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:417/08 Data de Protocolo:04/07/2008CEVS:355210601-863-000061-1-4 Data de Validade:10/07/2009 Razão Social:JOSÉ MARIA DE AZE-VEDO SOUZA NETO CNPJ/CPF:71383638853 Endereço:RUA TREZE DE MAIO,224 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MARIA DE AZEVEDO SOUZA NETOCPF:713.836.388-53 Resp. Técnico:JOSÉ MARIA DE AZEVEDO SOUZA NETO CPF:713.836.388-53Conselho Prof: CRO No. Inscr.:11714 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

66. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:433/08 Data de Protocolo:10/07/2008CEVS:355210601-863-000114-1-0 Data de Validade:11/07/2009 Razão Social:SILVIA ANITA TOLEDOCNPJ/CPF:25489647876 Endereço:RUA DR. LUIZ PIZZA,204 SOBRELOJA CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIA ANITA TOLEDO CPF:254.896.478-76 Resp. Técnico:SILVIAANITA TOLEDO CPF:254.896.478-76 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:71997 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

67. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:433/08 Data de Protocolo:10/07/2008CEVS:355210601-863-000114-1-0 Data de Validade:11/07/2009 Razão Social:SILVIA ANITA TOLEDOCNPJ/CPF:25489647876 Endereço:RUA DR. LUIZ PIZZA,204 SOBRELOJA CENTRO

Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIA ANITA TOLEDO CPF:254.896.478-76O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

68. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:434/08 Data de Protocolo:10/07/2008CEVS:355210601-863-000044-1-3 Data de Validade:10/07/2009 Razão Social:DÉBORA RENATAMARTINS CNPJ/CPF:30498189805 Endereço:RUA: DR. CARLOS NORBERTO ,88 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:DÉBORA RENATA MARTINS CPF:304.981.898-05 Resp. Técnico:DÉBORA RENATA MARTINS CPF:304.981.898-05 Conselho Prof: CRO No.Inscr.:75274PV UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

69. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:434/08 Data de Protocolo:10/07/2008CEVS:355210601-863-000045-1-0 Data de Validade:10/07/2009 Razão Social:DÉBORA RENATA MARTINSCNPJ/CPF:30498189805 Endereço:RUA: DR. CARLOS NORBERTO ,88 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: DÉBORA RENATA MARTINS CPF:304.981.898-05O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

70. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:437/08 Data de Protocolo:14/07/2008CEVS:355210601-863-000068-1-5 Data de Validade:14/07/2009 Razão Social:LIONELLA DE MORAESCNPJ/CPF:25163273825 Endereço:MARECHAL DEODORO,160 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:LIONELLA DE MORAES CPF:251.632.738-25 Resp.Técnico:LIONELLA DE MORAES CPF:251.632.738-25 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:62757 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

71. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:437/08 Data de Protocolo:14/07/2008CEVS:355210601-863-000069-1-2 Data de Validade:14/07/2009 Razão Social:LIONELLA DE MORAESCNPJ/CPF:25163273825 Endereço:MARECHAL DEODORO,160 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.251.632.738-25.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

72. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:445/08 Data de Protocolo:16/07/2008CEVS:355210601-865-000008-1-7 Data de Validade:15/09/2009 Razão Social:MICHELE MIELI FARIAE SIQUEIRA CNPJ/CPF:26545591819 Endereço:RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE PAIVA,129 TÉRREOCENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MICHELE MIELI FARIA E SIQUEIRACPF:265.455.918-19 Resp.Técnico:MICHELE MIELI FARIA E SIQUEIRA CPF:265.455.918-19 ConselhoProf: CRP No. Inscr.: 65882 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

73. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:446/08 Data de Protocolo:16/07/2008CEVS:355210601-863-000121-1-4 Data de Validade:17/07/2009 Razão Social:YVONETE MARQUESDE TOLEDO CNPJ/CPF:92513751868 Endereço:RUA TREZE DE MAIO,238 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:YVONETE MARQUES DE TOLEDOCPF:925.137.518-68 Resp. Técnico:YVONETE MARQUES DE TOLEDO CPF:925.137.518-68 Conse-lho Prof:CRO No. Inscr.:15637 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

74. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:446/08 Data de Protocolo:16/07/2008CEVS:355210601-863-000122-1-1 Data de Validade:17/07/2009 Razão Social:YVONETE MARQUESDE TOLEDO CNPJ/CPF:92513751868 Endereço:RUA TREZE DE MAIO,238 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: YVONETE MARQUES DE TOLEDOCPF:925.137.518-68.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORA. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

75. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:451/08 Data de Protocolo:17/07/2008CEVS:355210601-477-000011-1-2 Data de Validade:08/07/2009 Razão Social:TERÁPICA FARMÁ-CIA COM MANIPULAÇÃO LTDA EPP CNPJ/CPF:59676106000152 Endereço:RUA JUVENAL DE SOU-ZA PINTO,43 JARDIM ARAÚJO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANTONIODIRCEU DO NASCIMENTO CPF:866.495.748-72 Resp. Técnico:KARINA FORMÁGIO NASCIMENTOCPF:302.861.608-46 Conselho Prof:CRF No. Inscr.:31923 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

76. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:452/08 Data de Protocolo:17/07/2008CEVS:355210601-477-000035-1-4 Data de Validade:05/08/2009 Razão Social:N.M. MORAES ME CNPJ/CPF:60458403000100 Endereço:RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 25 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:NEUSA MARIA DE MORAES CPF:096.864.158-07 Resp. Técnico:PRISCILLAANDRÉIA DE OLIVEIRA CPF:283.021.518-40 Conselho Prof:N/A No. Inscr.:4371 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

77. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:455/08 Data de Protocolo:21/07/2008CEVS:355210601-477-000034-1-7 Data de Validade:05/08/2009 Razão Social:RENATA ROBATINI FARFAN




ME CNPJ/CPF:03525044000123 Endereço:RUA JOSÉ BONIFÁCIO,134 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RENATA ROBATINI FARFAN CPF:084.383.538-94 Resp. Técnico:JOSÉSERAFIM DOS SANTOS CPF:076.760.778-34 Conselho Prof:N/A No. Inscr.:087 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

78. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:456/08 Data de Protocolo:22/07/2008CEVS:355210601-863-000063-1-9 Data de Validade:25/07/2009 Razão Social:JOSÉ VICENTE CORSICNPJ/CPF:03039820800 Endereço:RUA: DR. LUIS PIZZA,139 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ VICENTE CORSI CPF:030.398.208-00 Resp. Técnico:JOSÉVICENTE CORSI CPF:030.398.208-00 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:6125 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

79. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:457/08 Data de Protocolo:22/07/2008CEVS:355210601-863-000032-1-2 Data de Validade:25/07/2009 Razão Social:ANTÔNIO HERMÍNIOSIMÕES CNPJ/CPF:03582280853 Endereço:RUA: ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,105 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANTÔNIO HERMÍNIO SIMÕESCPF:035.822.808-53 Resp. Técnico:ANTÔNIO HERMÍNIO SIMÕES CPF:035.822.808-53 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:5217 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.SOCORRO, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009.

80. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:457/08 Data de Protocolo:22/07/2008CEVS:355210601-863-000032-1-2 Data de Validade:25/07/2009 Razão Social:ANTÔNIO HERMÍNIOSIMÕES CNPJ/CPF:03582280853 Endereço:RUA: ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,105 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: ANTÔNIO HERMÍNIO SIMÕESCPF:035.822.808-53O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

81. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:463/08 Data de Protocolo:24/07/2008CEVS:355210601-863-000036-1-1 Data de Validade:30/07/2009 Razão Social:BENEDITO CARLOSDOMINGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:04443073892 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,610 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:BENEDITO CARLOS DOMINGUES DEOLIVEIRA CPF:044.430.738-92 Resp. Técnico:BENEDITO CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF:044.430.738-92 Conselho Prof:CRO No. Inscr.: 30096 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

82. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:463/08 Data de Protocolo:24/07/2008CEVS:355210601-863-000037-1-9 Data de Validade:30/07/2009 Razão Social:BENEDITO CARLOSDOMINGUES DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:04443073892 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,610 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: BENEDITO CARLOS DOMINGUES DEOLIVEIRA CPF:04443073892O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

83. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:464/08 Data de Protocolo:25/07/2008CEVS:355210601-863-000005-1-5 Data de Validade:28/11/2009 Razão Social:CLINICA AURAINTERMEDICA LTDA CNPJ/CPF:07168400000150 Endereço:AVENIDA DOUTOR RENATO SILVA,139CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃO EDEVARIS DE SOUZACPF:021.210.818-28 Resp. Técnico:JOÃO EDEVARIS DE SOUZA CPF:021.210.818-28 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:33512 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

84. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:480/08 Data de Protocolo:01/08/2008CEVS:355210601-863-000118-1-9 Data de Validade:01/08/2009 Razão Social:THAIS NUNES TASCACNPJ/CPF:22098865899 Endereço:RUA: PADRE ANTÔNIO SAMPAIO,183 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:THAIS NUNES TASCA CPF:220.988.658-99 Resp. Técnico:THAISNUNES TASCA CPF:220.988.658-99 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:PV-76507 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

85. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:480/08 Data de Protocolo:01/08/2008CEVS:355210601-863-000118-1-9 Data de Validade:01/08/2009 Razão Social:THAIS NUNES TASCACNPJ/CPF:22098865899 Endereço:RUA: PADRE ANTÔNIO SAMPAIO, 183 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: THAIS NUNES TASCA CPF:22098865899O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

86. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:491/08 Data de Protocolo:06/08/2008CEVS:355210601-325-000001-1-6 Data de Validade:04/09/2009 Razão Social:JANE DE MORAESCNPJ/CPF:21995582824 Endereço:RUA JOAQUIM GALANTE JUNIOR,73 APARECIDINHAMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JANE DE MORAES CPF:219.955.828-24Resp. Técnico:JANE DE MORAES CPF:219.955.828-24 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:9642 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.87. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:504/08 Data de Protocolo:11/08/2008

CEVS:355210601-863-000073-1-5 Data de Validade:11/08/2009 Razão Social:MARIA DO CARMO A.DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF:05686564825 Endereço:RUA: ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,04CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA DO CARMO A. DE OLIVEI-RA SANTOS CPF:056.865.648-25 Resp. Técnico:MARIA DO CARMO A. DE OLIVEIRA SANTOSCPF:056.865.648-25 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:26074 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

88. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:504/08 Data de Protocolo:11/08/2008CEVS:355210601-863-000073-1-5 Data de Validade:11/08/2009 Razão Social:MARIA DO CARMO A.DE OLIVEIRA SANTOS CNPJ/CPF:05686564825 Endereço:RUA: ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,04CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: MARIA DO CARMO A. DE OLIVEI-RA SANTOS CPF:05686564825O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

89. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:515/08 Data de Protocolo:20/08/2008CEVS:355210601-863-000042-1-9 Data de Validade:20/08/2009 Razão Social:CARMEN MARIAFISCHER CNPJ/CPF:10224406833 Endereço:RUA DR. ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,102 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:CARMEM MARIA FISCHERCPF:102.244.068-33 Resp. Técnico:CARMEM MARIA FISCHER CPF:102.244.068-33 Conselho Prof:CRONo. Inscr.:48097 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

90. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:515/08 Data de Protocolo:20/08/2008CEVS:355210601-863-000042-1-9 Data de Validade:20/08/2009 Razão Social:CARMEN MARIAFISCHER CNPJ/CPF:10224406833 Endereço:RUA DR. ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS,102 CEN-TRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CARMEN MARIA FISCHERCPF:10224406833O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEquipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

91. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:543/08 Data de Protocolo:05/09/2008CEVS:355210601-477-000008-1-7 Data de Validade:18/09/2009 Razão Social:DROGARIA IDEALFARMA LTDA ME CNPJ/CPF:66527573000186001 Endereço:RUA BARÃO DE IBITINGA,259 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:SONIA MARIA GONÇALVES DE PÁDUACPF:799.030.886-04 Resp. Técnico:RENATA MARTINS GOMES FERRARI CPF:168.406.008-74 Con-selho Prof:CRF No. Inscr.:19300 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

92. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:549/08 Data de Protocolo:08/09/2008CEVS:355210601-863-000128-1-5 Data de Validade:09/09/2009 Razão Social:ALESSANDRA VERZANICNPJ/CPF:22666106861 Endereço:RUA ÉTORE MANTOVANI,540 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ALESSANDRA VERZANI CPF:226.661.068-61 Resp.Técnico:ALESSANDRA VERZANI CPF:226.661.068-61 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:84499 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

93. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:549/08 Data de Protocolo:08/09/2008CEVS:355210601-863-000129-1-2 Data de Validade:09/09/2009 Razão Social:ALESSANDRAVERZANI CNPJ/CPF:22666106861 Endereço:RUA ÉTORE MANTOVANI,540 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: ALESSANDRA VERZANI CPF:22666106861O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

94. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:550/08 Data de Protocolo:08/09/2008CEVS:355210601-477-000036-1-1 Data de Validade:07/11/2009 Razão Social:RICARDO WIERZBA MECNPJ/CPF:04801385000651 Endereço:RUA DR. CAMPOS SALLES,71 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO WIERZBA CPF:254.856.818-08 Resp. Técnico:WALDEMARWIERZBA FILHO CPF:608.696.078-04 Conselho Prof:N/A No. Inscr.:53/72 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

95. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:556/08 Data de Protocolo:10/09/2008CEVS:355210601-863-000029-1-7 Data de Validade:10/09/2009 Razão Social:CENTRO DE SAÚDE IIPROFESSOR FELÍCIO VITA JÚNIOR CNPJ/CPF:46444063000138011 Endereço:RUA DR.HALLIM FE-RES ,294 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIO DE FARIACPF:897.250.188-34 Resp. Técnico:RICARDO TAKEBE ARRUDA CPF:214.426.548-80 ConselhoProf:CRM No. Inscr.:113726 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendocivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

96. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:557/08 Data de Protocolo:10/09/2008CEVS:355210601-863-000029-1-7 Data de Validade:10/09/2009 Razão Social:CENTRO DE SAÚDE IIPROFESSOR FELÍCIO VITA JÚNIOR CNPJ/CPF:46444063000138011 Endereço:RUA DR.HALLIM FE-RES ,294 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIO DE FARIACPF:897.250.188-34 Resp. Técnico:RICARDO TAKEBE ARRUDA CPF:214.426.548-80 ConselhoProf:CRM No. Inscr.:113726 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprira legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo




civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cance-lamento deste documento.

97. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:558/08 Data de Protocolo:10/09/2008CEVS:355210601-863-000029-1-7 Data de Validade:10/09/2009 Razão Social:CENTRO DE SAÚDE IIPROFESSOR FELÍCIO VITA JÚNIOR CNPJ/CPF:46444063000138011 Endereço:RUA DR.HALLIM FE-RES ,294 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ MÁRIO DE FARIACPF:897.250.188-34 Resp. Técnico:RICARDO TAKEBE ARRUDA CPF:214.426.548-80 ConselhoProf:CRM No. Inscr.:113726 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

98. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:572/08 Data de Protocolo:16/09/2008CEVS:355210601-863-000130-1-3 Data de Validade:24/11/2009 Razão Social:GUSTAVO DE ALMEIDATAVARES CNPJ/CPF:22077451807 Endereço:ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO DO ORATÓRIO,S/NORATÓRIO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:GUSTAVO DE ALMEIDA TAVARESCPF:220.774.518-07 Resp. Técnico:GUSTAVO DE ALMEIDA TAVARES CPF:220.774.518-07 Conse-lho Prof:CRO No. Inscr.:89580 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

99. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:572/08 Data de Protocolo:16/09/2008CEVS:355210601-863-000131-1-0 Data de Validade:24/11/2009 Razão Social:GUSTAVO DE ALMEIDATAVARES CNPJ/CPF:22077451807 Endereço:ESTRADA MUNICIPAL BAIRRO DO ORATÓRIO,S/NORATÓRIO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: GUSTAVO DE ALMEIDA TAVARESCPF:220.774.518-07O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

100. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:575/08 Data de Protocolo:16/09/2008CEVS:355210601-865-000009-1-4 Data de Validade:07/11/2009 Razão Social:FABIANA BINOTI ROSINCNPJ/CPF:31068066806 Endereço:RUA JOSÉ BONIFÁCIO ,115 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FABIANA BINOTI ROSIN CPF:310.680.668-06 Resp.Técnico:FABIANA BINOTI ROSIN CPF:310.680.668-06 Conselho Prof:CRFA No. Inscr.:14623 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

101. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:594/08 Data de Protocolo:25/09/2008CEVS:355210601-863-000133-1-5 Data de Validade:02/12/2009 Razão Social:EDVAINER GIL BRAZCNPJ/CPF:89435567991 Endereço:RUA ÉTORE MANTOVANI,305 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:EDVAINER GIL BRAZ CPF:894.355.679-91 Resp.Técnico:EDVAINER GIL BRAZ CPF:894.355.679-91 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:94684 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

102. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:628/08 Data de Protocolo:08/10/2008CEVS: Data de Validade: Razão Social:FERNANDO BAREL - ME CNPJ/CPF:010290291000153Endereço:ESTR. BAIRRO DO CAMANDUCAIA DO MEIO,S/N CAMANDUCAIA DO MEIOMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FERNANDO BAREL CPF:289.460.618-47.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

103. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:664/08 Data de Protocolo:27/10/2008CEVS:355210601-863-000137-1-4 Data de Validade:06/01/2010 Razão Social:FLÁVIA ROBERTAPATRÍCIO PINTO CNPJ/CPF:26170685875 Endereço:RUA JOSÉ ANGELO CALAFIORI,141 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:FLÁVIA ROBERTA PATRÍCIO PINTOCPF:261.706.858-75 Resp. Técnico:FLÁVIA ROBERTA PATRÍCIO PINTO CPF:261.706.858-75 Conse-lho Prof:CRO No. Inscr.:86825 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

104. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:664/08 Data de Protocolo:27/10/2008CEVS:355210601-863-000138-1-1 Data de Validade:03/02/2010 Razão Social:FLÁVIA ROBERTAPATRÍCIO PINTO CNPJ/CPF:26170685875 Endereço:RUA JOSÉ ANGELO CALAFIORI,141 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:26170685875.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

105. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:671/08 Data de Protocolo:03/11/2008CEVS:355210601-863-000038-1-6 Data de Validade:03/11/2009 Razão Social:CARLOS BORTOLASSOTEIXEIRA JÚNIOR CNPJ/CPF:15497324800 Endereço:RUA: 13 DE MAIO,270 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:CARLOS BORTOLASSO TEIXEIRA JÚNIORCPF:154.973.248-00 Resp. Técnico:CARLOS BORTOLASSO TEIXEIRA JÚNIOR CPF:154.973.248-00Conselho Prof: CRO No. Inscr.:56289 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

106. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:689/08 Data de Protocolo:07/11/2008CEVS:355210601-863-000116-1-4 Data de Validade:08/01/2010 Razão Social:SÔNIA APARECIDARODRIGUES CNPJ/CPF:18776460835 Endereço:RUA: CAMPOS SALLES,101 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:SÔNIA APARECIDA RODRIGUESCPF:187.764.608-35 Resp. Técnico:SÔNIA APARECIDA RODRIGUES CPF:187.764.608-35 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:PV1515/98 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar

as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

107. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:689/08 Data de Protocolo:07/11/2008CEVS:355210601-863-000116-1-4 Data de Validade:08/01/2010 Razão Social:SÔNIA APARECIDARODRIGUES CNPJ/CPF:18776460835 Endereço:RUA: CAMPOS SALLES,101 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: SÔNIA APARECIDA RODRIGUESCPF:18776460835O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

108. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:693/08 Data de Protocolo:10/11/2008CEVS:355210601-863-000087-1-0 Data de Validade:10/11/2009 Razão Social:PAULO TADEU DIASOLIVEIRA CNPJ/CPF:12791448829 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,581 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:PAULO TADEU DIAS OLIVEIRACPF:127.914.488-29 Resp. Técnico:PAULO TADEU DIAS OLIVEIRA CPF:127.914.488-29 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:57018 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

109. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:694/08 Data de Protocolo:10/11/2008CEVS:355210601-863-000134-1-2 Data de Validade:28/11/2009 Razão Social:RITA DE CÁSSIA JAMELLICNPJ/CPF:32006360841 Endereço:RUA ETORE MANTOVANI,581 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RITA DE CÁSSIA JAMELI CPF:320.063.608-41 Resp. Técnico:RITADE CÁSSIA JAMELI CPF:320.063.608-41 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:74676 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

110. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:694/08 Data de Protocolo:10/11/2008CEVS:355210601-863-000135-1-0 Data de Validade: 28/11/2009 Razão Social:RITA DE CÁSSIAJAMELLI CNPJ/CPF:32006360841 Endereço:RUA ETORE MANTOVANI,581 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

111. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:695/08 Data de Protocolo:10/11/2008CEVS:355210601-863-000105-1-0 Data de Validade:10/11/2009 Razão Social:RICARDO RIBEIROTAVARES DE TOLEDO CNPJ/CPF:11618404865 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,581 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO RIBEIRO TAVARES DE TOLEDOCPF:116.184.048-65 Resp. Técnico:RICARDO RIBEIRO TAVARES DE TOLEDO CPF:116.184.048-65Conselho Prof: CRO No. Inscr.:58104 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

112. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:696/08 Data de Protocolo:10/11/2008CEVS:355210601-863-000034-1-7 Data de Validade:10/11/2009 Razão Social:ANTÔNIO JOSÉ BRITOCNPJ/CPF:96338610800 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,581 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ANTÔNIO JOSÉ BRITO CPF:963.386.108-00 Resp.Técnico:ANTÔNIO JOSÉ B. SARTORI CPF:963.386.108-00 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:16779UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

113. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:701/08 Data de Protocolo:12/11/2008CEVS:355210601-865-000005-1-5 Data de Validade:03/12/2009 Razão Social:IRMANDADE SANTACASA DE MISERICORDIA DE SOCORRO CNPJ/CPF:71408546000124 Endereço:AV: DR. RENATOSILVA,129 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JORGE FRUCHICPF:014.847.458-68 Resp. Técnico:MARIA HENRIQUETA DE PAIVA CPF:016.280.408-31 ConselhoProf: CREFITO No. Inscr.:1998-F UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

114. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:703/08 Data de Protocolo:13/11/2008CEVS:355210601-863-000066-1-0 Data de Validade:28/11/2009 Razão Social:KARINA BUENO NARDINICNPJ/CPF:21839130881 Endereço:RUA: DJANIRA CAMARGO MARQUES,256 JARDIM TEIXEIRAMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:KARINA BUENO NARDINI CPF:218.391.308-81Resp. Técnico:KARINA BUENO NARDINI CPF:218.391.308-81 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:82978 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

115. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:703/08 Data de Protocolo:13/11/2008CEVS:355210601-863-000066-1-0 Data de Validade:28/11/2009 Razão Social:KARINA BUENO NARDINICNPJ/CPF:21839130881 Endereço:RUA: DJANIRA CAMARGO MARQUES,256 JARDIM TEIXEIRAMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:KARINA BUENO NARDINI CPF:218.391.308-81O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

116. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:704/08 Data de Protocolo:13/11/2008CEVS:355210601-863-000055-1-7 Data de Validade:07/01/2010 Razão Social:EMÍLSON ABRAHÃOCNPJ/CPF:25588494687 Endereço:RUA: JOSÉ CONTI,172 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:EMÍLSON ABRAHÃO CPF:255.884.946-87 Resp. Técnico:EMÍLSON ABRAHÃOCPF:255.884.946-87 Conselho Prof: CRO No. Inscr.:30478 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar




as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

117. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:704/08 Data de Protocolo:13/11/2008CEVS:355210601-863-000056-1-4 Data de Validade:07/01/2010 Razão Social:EMÍLSON ABRAHÃOCNPJ/CPF:25588494687 Endereço:RUA: JOSÉ CONTI,172 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

118. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:707/08 Data de Protocolo:14/11/2008CEVS:355210601-863-000104-1-3 Data de Validade:10/11/2009 Razão Social:RICARDO RIBEIROTAVARES DE TOLEDO CNPJ/CPF:11618404865 Endereço:RUA: ÉTORE MANTOVANI,581 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: RICARDO RIBEIRO TAVARES DE TOLEDOCPF:11618404865O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cancelamento de Licença Funci-onamento / Desativação do CEVS do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s)responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes àsatividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

119. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:712/08 Data de Protocolo:18/11/2008CEVS:355210601-863-000082-1-4 Data de Validade:02/02/2010 Razão Social:PAULO HENRIQUETELES DE ALMEIDA CNPJ/CPF:18431204885 Endereço:RUA JOSÉ ÂNGELO CALAFIORI,41 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:PAULO HENRIQUE TELES DE ALMEIDACPF:184.312.048-85 Resp. Técnico:PAULO HENRIQUE TELES DE ALMEIDA CPF:184.312.048-85 Con-selho Prof:CRO No. Inscr.:49858 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

120. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:712/08 Data de Protocolo:18/11/2008CEVS:355210601-863-000083-1-1 Data de Validade:02/02/2010 Razão Social:PAULO HENRIQUETELES DE ALMEIDA CNPJ/CPF:18431204885 Endereço:RUA JOSÉ ÂNGELO CALAFIORI,41 CENTROMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal: PAULO HENRIQUE TELES DE ALMEIDACPF:18431204885.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

121. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:743/08 Data de Protocolo:04/12/2008CEVS:355210601-477-000039-1-3 Data de Validade:02/02/2010 Razão Social:WELLS CENTER LA-BORATÓRIO ÓPTICO LTDA CNPJ/CPF:07620019000180 Endereço:RUA: DR. ALFREDO DE C. PIN-TO,194 SALA 02 Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:WALTER MATTEUCCITAMANTINI CPF:059.763.838-15 Resp. Técnico:WALTER MATTEUCCI TAMANTINI CPF:059.763.838-15 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: N/A UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

122. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:751/08 Data de Protocolo:11/12/2008CEVS:355210601-865-000010-1-5 Data de Validade:18/12/2009 Razão Social:RUBIA DE FÁTIMAREGINATO TAVARES CNPJ/CPF:85908983853 Endereço:RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,99SALA 02 CENTRO Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:RUBIA DE FATIMAREGINATO TAVARES CPF:859.089.838-53 Resp. Técnico:RUBIA DE FATIMA REGINATO TAVARESCPF:859.089.838-53 Conselho Prof: CRP No. Inscr.:10965 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

123. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:753/08 Data de Protocolo:12/12/2008CEVS:355210601-863-000136-1-7 Data de Validade:18/12/2009 Razão Social:ARTUR MELLOFERNANDES CNPJ/CPF:52329631987 Endereço:AVENIDA XV DE AGOSTO,412 JARDIM GOLOMunicípio:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ARTUR MELLO FERNANDES CPF:523.296.319-87 Resp. Técnico:ARTUR MELLO FERNANDES CPF:523.296.319-87 Conselho Prof:CRM No.Inscr.:59767 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

124. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:759/08 Data de Protocolo:15/12/2008CEVS:355210601-863-000060-1-7 Data de Validade:06/01/2010 Razão Social:JOÃO SILAS JANSONSCNPJ/CPF:15466263877 Endereço:JOSE MARIA AZEVEDO E SOUZA ,181 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃO SILAS JANSONS CPF:154.662.638-77 Resp. Técnico:JOÃOSILAS JANSONS CPF:154.662.638-77 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:52639 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Alteração de Dados Cadastrais doEstabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e obser-var as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

125. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:759/08 Data de Protocolo:15/12/2008CEVS:355210601-863-000060-1-7 Data de Validade:06/01/2010 Razão Social:JOÃO SILAS JANSONSCNPJ/CPF:15466263877 Endereço:JOSE MARIA AZEVEDO E SOUZA ,181 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:JOÃO SILAS JANSONS CPF:154.662.638-77O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m)cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento deste documento.

126. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:769/08 Data de Protocolo:22/12/2008CEVS:355210601-477-000038-1-6 Data de Validade:16/01/2010 Razão Social:MILENA MENDONÇAVILELA ARRUDA - ME CNPJ/CPF:09539502000160 Endereço:RUA BENEDITO SANTORO,03 JD.TEIXEIRA Município:SOCORRO CEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:MILENA MENDONÇA VILELAARRUDA CPF:360.387.148-04 Resp. Técnico:DEMERVAL MUNIZ DOS SANTOS CPF:068.419.858-42Conselho Prof:N/A No. Inscr.:1841 UF:SP.

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere o Cadastro/Licença FuncionamentoInicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

127. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:772/08 Data de Protocolo:23/12/2008CEVS:355210601-863-000109-1-0 Data de Validade:06/01/2010 Razão Social:ROGÉRIO RISSATOCNPJ/CPF:15862740821 Endereço:RUA: DR. CAMPOS SALLES,43 CENTRO Município:SOCORROCEP:13960-000 UF:SP Resp. Legal:ROGÉRIO RISSATO CPF:158.627.408-21 Resp. Técnico:ROGÉRIORISSATO CPF:158.627.408-21 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:59206 UF:SP.O Diretor da EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observaras boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 17 de fevereiro de 2009.Regina Harue Nakao

Chefe da Supervisão de Vigilância em Saúde

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO(Continuação)(Continuação)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPLAN Nº 01/ 2009

PARA INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO – ZONAURBANA; DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E/OU PROPRIETÁRIOS DA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO E DE SINDICATOS E/OU ENTIDADES DE CLASSE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DEELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE INTERESSE SOCIAL.

ENG.º MARCOS JOSÉ LOMONICO, coordenador geral do processo eleitoral dos representantesdas associações de bairro do município – zona urbana; das associações de agricultores e/ouproprietários rurais e dos sindicatos e/ou entidades de classe com sede no município para oConselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Socorro-biênio 2009/2011, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiveremque, em cumprimento ao artigo 5º, parágrafo 4º da Lei Municipal n.º 4.119/08, foi iniciado o processode cadastramento dos delegados e candidatos representantes das Associações de Bairro da zonaurbana do município; das Associações de agricultores e/ou proprietários rurais e dos Sindicatos e/ou entidades de classe , desde que legalmente constituídas e com sede no Município há pelo menosum ano, a fim de participarem da ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO dos representantes das referidasentidades e organizações no CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE-RESSE SOCIAL, biênio 2009 / 2011.

O cadastramento ocorrerá entre os dias 20/04/09 e 30/04/09 na sede do Departamento de Planeja-mento e Urbanismo, localizada à Avenida José Maria de Faria, n.º 71 – Centro Administrativo Munici-pal, Bairro do Salto, Socorro, São Paulo, no horário das 9h às 17h.Os interessados deverão comparecer no referido local, munidos dos seguintes documentos:- Cópia do Estatuto da Entidade;- Cópia da Ata da Eleição da última Diretoria;- Ofício do Responsável Legal da Entidade indicando o candidato e o delegado;- Ficha de inscrição do Delegado e/ou do Candidato, preenchidas (fornecida no ato docadastramento).Segue como anexo único do presente Edital, o regimento do processo eleitoral dos representantesdas associações populares, associações de classe, sindicatos e outras instituições popularespara o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social- biênio 2009/2011

Engº Marcos José Lomonico – Diretor do Departamento de Planejamento e Urbanismo da Prefei-tura de Socorro - Coordenador do processo eleitoral de escolha dos representantes das Associa-ções de Bairro do Município – zona urbana; das Associações de Agricultores e/ou Proprietários dazona rural do Município e dos sindicatos e/ou entidades de classe com sede no município de Socorropara o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município deSocorro- biênio 2009/2011.

REGIMENTO INTERNO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DEBAIRRO DA ZONA URBANA, DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E/OU PROPRIETÁRIOS RU-RAIS E DAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - BIÊNIO 2009/2011

Art. 1º. O processo de Eleição dos membros representantes das Associações de Bairro do Municí-pio – zona urbana; das Associações de Agricultores e/ou Proprietários da zona rural do Município edos sindicatos e/ou entidades de classe com sede no município de Socorro que irão compor oCONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNI-CÍPIO DE SOCORRO - biênio 2009/2011, conforme disposto na Lei Municipal nº de 3.263, de 19 denovembro de 2008, no seu artigo 5º, § 4º, obedecerá aos critérios estabelecidos no presenteREGIMENTO.

DA ASSEMBLÉIAArt. 2º. A Eleição será realizada em Assembléia convocada para esse fim, pela senhora PrefeitaMunicipal, através de Edital a ser publicado na imprensa oficial da cidade.

§ 1º. O Processo para escolha dos membros representantes das Associações de Bairro do Municí-pio – zona urbana; das Associações de Agricultores e/ou Proprietários da zona rural do Município edos sindicatos e/ou entidades de classe com sede no município de Socorro será coordenado peloDiretor do Departamento de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Socorro.

§ 2º. A Assembléia será realizada no dia 20 de maio de 2009, a partir das 18:30 horas, comencerramento previsto para as 22:30 horas, no Auditório do Departamento de Educação no CentroAdministrativo Municipal, situado à Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto – Socorro/SP.

§ 3º. Será realizada uma única votação para a escolha dos representantes das Associações deBairro do Município – zona urbana; das Associações de Agricultores e/ou Proprietários da zona ruraldo Município e dos sindicatos e/ou entidades de classe com sede no município de Socorro, conformerepresentação estabelecida na Lei Municipal nº 3.263, de 19 de novembro de 2008, para cada umdos três segmentos.

§ 4º. Haverá uma única urna no local da votação, com um fiscal, a ser indicado por aclamação pelaAssembléia.

Art. 3º. A Assembléia será instalada em primeira convocação com a presença de, no mínimo, 50% derepresentantes (DELEGADOS) das Entidades ou Organizações cadastradas para o processo sele-tivo, aquelas formais e legalmente constituídas e em funcionamento a pelo menos 01(um) ano, ou emsegunda chamada, após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de participantes.Parágrafo único. Todos os participantes deverão assinar o livro de presença à recepção do recintoda Assembléia.

Art. 4º. A Assembléia deverá ser instalada pelo diretor do Departamento de Planejamento e Urbanis-mo ou por alguém indicado por ele especialmente para esse fim, fazendo-se a seguir a designação



de um secretário que realizará a leitura do Edital de Convocação e do presente REGIMENTO.

Art. 5º. Após a instalação da Assembléia, a mesma deverá indicar, por aclamação dentre os presen-tes, o Presidente dos Trabalhos que dará prosseguimento ao Processo Eleitoral.

Art. 6º. O Presidente aclamado chamará o Secretário, indicado conforme preceitua o artigo 4º desteregimento, para assessorá-lo, além de três representantes escolhidos entre os presentes na As-sembléia, para compor a Mesa Diretora da Assembléia.

Parágrafo único. Dentre as 05 (cinco) pessoas acima relacionadas não poderá haverCANDIDATOS, sendo que uma delas será designada com relatora e as demais constituirão a Comis-são Apuradora.

Art. 7º. No início da assembléia, o Presidente comunicará o nome dos CANDIDATOS a conselheiros,os quais ratificarão publicamente a indicação, sendo que na hipótese de não lhes ser possívelcomparecer pessoalmente o procedimento poderá ser feito através de representante expressa-mente designado para esse fim, em comunicado oficial encaminhado ao Coordenador do ProcessoEleitoral – Diretor do Departamento de Planejamento e Urbanismo responsável pelo Processo Eleitoraldos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, ou, nomomento da Assembléia, desde que antes do início da sua instalação.

Parágrafo único. A ausência injustificada do candidato implicará em perda de candidatura.

DOS CANDIDATOSArt. 8º. As Entidades, obedecidos os critérios determinados no artigo 3º deste REGIMENTO, poderãoproceder a inscrição de 01 (um) CANDIDATO ao CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, os quais deverão fazer seu respectivo CADASTRAMENTO nasede do Departamento de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Socorro, localizada na AvenidaJosé Maria de Faria , 71 – Centro Administrativo Municipal, Bairro do Salto, Socorro, São Paulo, noperíodo de 20 a 30 de abril de 2009, no horário das 9h às 17h, devendo apresentar, obrigatoriamente,documento original de identidade (RG), preencher e assinar a FICHA DE INSCRIÇÃO correspondente,responsabilizando-se, por quaisquer faltas e/ou irregularidades cometidas em relação aos procedi-mentos estabelecidos neste REGIMENTO ou contrárias aos princípios éticos que regem as ações doCONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

§ 1º. As FICHAS de Inscrição, para CANDIDATO, estarão à disposição dos mesmos, no período,horário e endereço supra citados.§ 2º. Após esse período, não mais poderá haver CADASTRAMENTO para os CANDIDATOS, sendocerto que as pessoas que comparecerem à ASSEMBLÉIA participarão apenas como observadores.§ 3º. O CANDIDATO deverá estar no exercício de cargo que os credencie a representar legalmentea Entidade, Associação, Instituição ou Organização às quais pertençam, observando-se sempre asexigências deste REGIMENTO.§ 4º. No dia da Eleição, no momento do CREDENCIAMENTO, os CANDIDATOS receberão “crachás deidentificação” de cor diferenciada, quando deverão assinar o Livro de Presença, e, a partir de então,estarão aptos a votar e serem votados.

DA VOTAÇÃOArt. 9º. A votação será secreta, nominal e por escrito, em cédulas rubricadas na hora pelo Presiden-te da Assembléia e pelo Secretário e, a seguir, entregues pela mesareceptora/apuradora. As Associações de Bairro do Município – zona urbana; das Associações deAgricultores e/ou Proprietários da zona rural do Município e dos sindicatos e/ou entidades de classecom sede no município de Socorro deverão indicar 01 (um) delegado que terá direito a participar davotação.I - Cada DELEGADO poderá votar em até 01 (um) CANDIDATO diferente;II - Os votos serão colocados em urna lacrada disposta em local visível;III - Concluída a votação, a mesa iniciará o trabalho de apuração dos votos;Parágrafo único – As Associações de Bairro do Município – zona urbana; das Associações deAgricultores e/ou Proprietários da zona rural do Município e os sindicatos e/ou entidades de classecom sede no município de Socorro deverão apresentar Ofício em que comunicam o representante desua entidade que deverá ser habilitado como DELEGADO, com direito a voto, podendo também serindicado como CANDIDATO, caso a instituição que representa assim entenda.

Art. 10. Encerrado o processo de votação não será permitido qualquer tipo de participação deeventuais retardatários.Parágrafo único. Serão considerados nulos os votos destinados a CANDIDATOS nãoCADASTRADOS, em desacordo com o presente REGIMENTO INTERNO ou que contenham rasurasou adulterações.

DA ELEIÇÃOArt. 11. Serão eleitos os 02 (dois) representantes das Associações de Bairro do Município – zonaurbana, os 02 (dois) representantes das Associações de Agricultores e/ou Proprietários da zonarural do município e 01 (um) representante de Sindicato e/ou entidade de classe com sede nomunicípio, dentre os CANDIDATOS mais votados das entidades ou organizações em cada um deseus respectivos segmentos, conforme dispõe o artigo 5º, VI, da Lei Municipal nº 3.263/08.

Parágrafo único. Em caso de empate, em um ou mais segmentos, será escolhido o CANDIDATOresidente em Socorro e mais idoso, em cada segmento.

Art. 12. Concluída a Eleição, a mesa encaminhará à Prefeita Municipal a Ata da Assembléia, contendoos nomes de todos os eleitos com a indicação do número de votos recebidos e a solicitação para aindicação dos demais representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social, em consonância com os preceitos contidos na Lei Municipal nº 3.263/08.

DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 13 – Caso não haja indicação de CANDIDATOS, em número suficiente, por segmento, conformeprevê o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.263, de 19 de novembro de 2008, ficará o Poder ExecutivoMunicipal autorizado a indicar os representantes, por segmento, de forma a permitir a composiçãofinal do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município deSocorro.

Parágrafo Único – Durante a realização dos trabalhos de elaboração do Plano Local de Habitação deInteresse Social, os representantes eleitos e aquele indicados pelas entidades e pela PrefeituraMunicipal de Socorro, conforme o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.263 de 19 de novembro de 2008,responderão pelos trabalhos que serão desenvolvidos pelo Comitê Municipal de Gestão do PlanoLocal de Habitação de Interesse Social, até o término e aprovação final pela Caixa EconômicaFederal e pelo Ministério das Cidades.

Art 14 . - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia.

Art. 15 – A seguir, apresenta-se o CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL.CRONOGRAMA PROCESSO ELEITORAL:

17/04/09 – publicação do edital de convocação das Entidades para Cadastramento e publicação doregimento interno da eleição;20 à 30/04/09 – período de cadastramento;

04 à 05/05/09 - análise dos documentos dos inscritos;08/05/09 – publicação do edital com a relação dos CANDIDATOS CADASTRADOS com a abertura deprazo para recurso;11 e 12/05/09 – prazo para recurso contra eventual indeferimento;13/05/09 – análise de recursos;15/05/09 – publicação do resultado e publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA,subscrito pela senhora Prefeita;20/05/09 – ELEIÇÃO22/05/09 – Prazo final para o encaminhamento dos nomes dos representantes da Associação e/ouSindicato de Funcionários da Prefeitura Municipal, da Associação Comercial e Empresarial de Socor-ro – ACE e dos representantes das Imobiliárias e/ou CRECI, para composição do Conselho Gestor doFundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Socorro.25/05/09 - Encaminhamento da ATA da Assembléia a Senhora Prefeita com a solicitação da indicaçãodos representantes do Poder Público.29/05/09 - publicação do edital informando o nome dos candidatos eleitos , designando a data denomeação e posse do Conselho eleito.

Engº Marcos José Lomonico – Diretor do Departamento de Planejamento e Urbanismo e Coorde-nador do processo eleitoral de escolha dos representantes das Associações de Bairro do Município– zona urbana; das Associações de Agricultores e/ou Proprietários da zona rural do Município e dossindicatos e/ou entidades de classe com sede no município de Socorro para o Conselho Gestor doFundo Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Socorro- biênio 2009/2011.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de abril dem 2009.Marcos José Lomonico

Diretor de Planejamento e Urbanismo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPLAN Nº 01/ 2009(Continuação)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPLAN Nº 01/ 2009(Continuação)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPLAN Nº 02/ 2009

ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DA ZONAURBANA, DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E OU PROPRIETÁRIOS RURAIS E DAS ASSOCI-AÇÕES DE CLASSE E/OU SINDICATOS PARA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - BIÊNIO 2009/2011

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, Prefeita do Município de Socorro, nos termos da Lei Municipaln.º 3.263, de 19 de novembro de 2008,CONVOCA, as Associações de bairro do município – zona urbana; as Associações de Agricultorese/ou proprietários da zona rural do município e dos sindicatos e/ou entidades de classe com sede nomunicípio, através de seus representantes DELEGADOS e CANDIDATOS devidamente cadastradosno presente processo seletivo, a comparecerem na ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO dos membros repre-sentantes das referidas entidades e organizações que irão compor o CONSELHO GESTOR DOFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOCORRO no biênio2009/ 2011.

DATA: 20 de maio de 2009.HORÁRIO: das 18:30 às 22:30 horasLOCAL: Auditório do Departamento Municipal de Educação do Centro Administrativo Municipal.ENDEREÇO: Avenida José Maria de Faria, 71 – Bairro do Salto – Socorro / SP.

Os DELEGADOS e os CANDIDATOS deverão se apresentar à recepção do local da Assembléia das18:00 às 18:30 horas, munidos de documentos de identidade e comprovante de cadastramento, pararetirarem a credencial que os habilitará a VOTAR E SEREM VOTADOS.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de abril de 2009.

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANAPrefeita Municipal

PORTARIA Nº 4920/ 2009

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Considerando que o inciso II do artigo 40 da Constituição Federal determina a aposentadoria compul-sória do servidor público que completar 70 (setenta) anos de idade,Considerando que a aposentadoria compulsória impede o servidor de continuar em exercício desuas funções e por conseqüência impõe o seu afastamento imediato do serviço público,RESOLVE:

Art. 1.º - Fica o Sr. José de Oliveira, C.P. 19959 – Serie 165-SP, servidor público municipal, ocupantedo emprego público de Encarregado de Turma de Encanamento, exonerado do emprego a partir dodia 23 de março de 2009.Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 25 de Março de 2009.


DECRETO Nº 2736/ 2009

MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA:

Art. 1º - Fica constituída a seguinte Comissão para a organização, acompanhamento e fiscalizaçãodo Aniversário do Município de Socorro, e as Festividades de Agosto, no período de 08 a 16 deagosto de 2009:

- Ademir Pagotto- Alexandre Coletti- Anacleto Zucatto- Antonio de Pádua Tovazzi- Carlos Alberto Tavares de Toledo- Elisabeth Frias Pares

- Franks Fernando Felix do Prado- João Bosco Bueno- Joel de Jesus Felix- José Fernandes Franco- Maria Silvia Baladi- Roberta Correa Bueno

Art. 2º- Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais,porém considerados de relevância pública.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de março de 2009





MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1° - Enquadrar as Professoras de Educação Básica I - PEB I, abaixo relacionadas, em virtude daconcessão de evolução funcional pela via não acadêmica, nos termos da seção IV, § 9º, do Artigo35 da Lei Complementar nº 56/2001, e artigo 9º do Decreto nº 2835/04 e suas alterações:

A partir de 01 de Março de 2009:Nível III - referência 2:- Adriana Pinto da Silva Cardoso - C.P. 89012 - Série 00141ª-SP.- Angélica Carrillo Rincon de Oliveira Preto - C.P. 25475 - Série 00196ª-SP.- Denise Batista dos Santos - C.P. 32835 - Série 00232ª.Nível IV – referência 2:- Neuza Zanesco, C.P. 70151 - Série 00466ª-SP.- Rita Assoni Falconi, C.P. 15355 – Série 00296ª-SP.- Sandra Aparecida de Moraes, C.P. 1898 – Série 042ª-SP.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 30 de março de 2009.



MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1° - Enquadrar o Professor de Educação Básica II - PEB II, abaixo mencionado, na alínea “b” doArtigo 34 da Lei Complementar nº 56/2001 e suas alterações, considerando a evolução funcionalpela via acadêmica:b) Curso superior de ensino de graduação correspondente à licenciatura plena em Pedagogia.Nível II - referência 1:- Juliana de Fátima Artioli, C.P. 86198 - Série 00244ª-SP, a partir de 04 de Março de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar em virtude de contrato por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005, obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2007 para ocupar oemprego de Professor de Educação Básica I – PEB I:Sandra Aparecida Bertelli, C.P. 40894 Série 00263-SP a partir de 26 de março de 2009 até o términoda licença-maternidade da Profa. Elisângela Aparecida de MoraesNo período de 27 de Março de 2009 a 14 de Dezembro de 2009 - Inacia Márcia Bueno Boarreto, C.P. 00507 - Série 042ª-SPNo período de 01 de abril de 2009 a 14 de Dezembro de 2009 - Maria Cristina Salomão Francatti Bernardi, C.P. 84224 - Série 00492ª-SPSonia Maria das Dores Oliveira Toledo, C.P. 13947 Série 00282-SP a partir de 27 de março de 2009até o término da licença-maternidade da Profa. Alana Helena da Rocha BonfáNo período de 07 de abril de 2009 a 14 de Dezembro de 2009 - Leila Maria de Lima, C.P. 77700 - Série 00196ª-SP,Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, Atílio Constantini, C.P. 075627 - Série 270ª-SP, Pedreiro, a partir de 08 de Abril de 2009.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





Art. 1º - Designar, por necessidade dos serviços, Benedito Gilmar Pinto, C.P. 97239 - Série 00497ª-SP, Chefe da Divisão de contabilidade, para responder pela Diretora do Departamento de Finanças,Kellen Maria Sartori Bonetti, durante suas férias regulamentares, no período de 06/04/2009 a 05/05/2009, fazendo jus à diferença de salário entre as respectivas referências, de acordo com o Artigo25 da Lei Complementar nº 58/2001.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.



PORTARIA N.º 4939/ 2009

Nomeia Comissão para o recebimento definitivo das obras a serem realizadas no exercício de 2009nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.


Art. 1º - Ficam designados os funcionários municipais, para, sob a presidência do primeiro nomeadointegrarem a Comissão Municipal para recebimento definitivo das obras a serem realizadas noexercício de 2009, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios:- Arqtº Joel de Jesus Felix - Diretor do Depto de Obras e Serviços Urbanos.- Engº Herlan José Bonfá - Chefe da Divisão de Engenharia.- Gustavo Zamboim Pietrafesa - Engenheiro Civil.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial a Portaria nº 4844 de 27 de janeiro de 2009.





Art.1º - Suspender, a partir de 01 de abril de 2009, os efeitos da Portaria nº 3774/ 2004 que designouMarilene Mariano Marcurio, C.P. 15238 - Série 00296ª-SP, para ocupar o emprego permanente deMerendeiro.Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 01 de abril de 2009, para ocupar o emprego permanente deAuxiliar de Campo, referência 11, em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/ 2005.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





Art.1º - Suspender, a partir de 01 de abril de 2009, os efeitos da Portaria nº 4636/ 2008 que designouSheila de Souza, C.P. 76917 - Série 00310ª-SP, para ocupar o emprego permanente de AgenteComunitário de Saude da Família.Art. 2º - Nomear a mesma a partir de 01 de abril de 2009, para ocupar o emprego permanente deTécnico de Enfermagem, referência 19, em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2007.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da LeiOrgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Convenções “João Orlandi Pagliusi” no dia19 de abril de 2009, a Ong Acalanto de Socorro, com sede à Rua Cel. Florêncio Esperidião, nº 50 –Bairro São Bento – Socorro – SP, inscrita no CNPJ nº 05.890.374/0001-43, para realização do 3ºFestival Tuning de Socorro, nos termos do requerimento protocolado sob nº 001431/2009.Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio públi-co, conforme Termo de Responsabilidade anteriormente assinado.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.





Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, a partir de 02 de Março de 2009, paraocuparem função gratificada, nos termos do anexo V da Lei Complementar nº 58/2001, consolidadopela Lei Complementar nº 91/2005 alterada pela Lei Complementar nº 112/2006.- Fabiana Rinaldi, C.P. 10062 - Série 00208ª-SP, para ocupar função gratificada de Chefe da Super-visão Administrativa e de Expediente. - Rita de Cassia Correa Pinto, C.P. 13919 - Série 0067ª-SP, para ocupar a função gratificada deChefe do Serviço de Finanças.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADODE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da LeiOrgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi” para aIgreja Missionária Unida em Socorro, para a realização de um Congresso Jovem com Oficinas deMúsica, Teatro, Dança, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2009, nos termos do requeri-mento protocolado sob nº 001806/ 2009.Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Entidade por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca LUCILENE DE LIMA SOUZA R.G.24.160.355-9/SP, classificada em 28º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2005 para o emprego de SERVEN-TE, para a escolha de vaga até o dia 20 de Abril de 2009, das 8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o nãocomparecimento acarretará a desistência da vaga.



LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontraaberto na Divisão de Licitações o seguinte processo:

Processo Nº 041/2009/PMES – Tomada de Preços Nº 010/2009. Objeto: Aquisição de diver-sos Suprimentos de Informática (Thonner´s e Cartuchos) para uso da Rede Municipalde Ensino, durante o exercício de 2009, com entregas parceladas, conforme relação eespecificações contidas no anexo II do Edital. Tipo: Menor Preço por item. Encerramento paraa entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h e 30min do dia 08/05/2009,e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 17/04/2009 à 04/05/2009.Cadastramento até: 05/05/2009. Socorro, 15 de abril de 2009. Diderot Camargo Netto. Chefe daDivisão de Licitações.

Obs: O Edital completo será disponibilizado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações emaiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, 71, centro, Socorro, São Paulo,pelo telefone (19) 3855-9610, no horário das 8h 30min até às 10h e 30min e das 13h às 17h, comNetto, Giuliana, Mércia, William, Josiane ou Fransuele.


Diderot Camargo NettoChefe da Divisão de Licitações



Art. 1º - Reintegrar ao emprego de fiscal o servidor William dos Santos Guilherme, C.P. 25468 - Série196ª-SP, Fiscal, a partir de 13 de abril de 2009, afastado sem vencimento ou remuneração em 26/01/2009, conforme Processo nº 2009/260-1.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.



CERTIFICADO DE REGISTRO

Nome: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SocorroNº de Registro no CMAS: 01CNPJ: 71.408.546/0001-24Endereço: Rua Dr. Renato Silva, 129 – Centro – Socorro – SPFone: (19) 3855-9555Responsável – Provedor: Dr. Valter ArtioliValidade: Abril de 2009 a Abril de 2010

Valter Ferreira MeloPresidente do CMAS Socorro

Luzia de Oliveira MacimianoSecretária Executivo do CMAS

CONVITE

A Prefeitura Municipal convida toda a população de Socorro paraparticipar da Audiência Pública referente à Lei de Acessibilidade.

A Audiência ocorrerá na quarta-feira, dia 6 de maio, às 20h, nosalão de sessões da Câmara Municipal.

Participe!

Marisa de Souza Pinto FontanaPrefeita Municipal

Publicação dos atos oficiais do Poder

Prefeita participa do

Encontro Nacional de

Competitividade Turística

TURISMO

Realizado em Brasília, nos dias 7 e 8 de abril, o Encontro Nacional deCompetitividade Turística – O Desenvolvimento do Turismo em Pauta abriua discussão para estratégias de regionalização como ferramenta para obom desenvolvimento do setor.

A prefeita de Socorro, acompanhada do diretor do departamento muni-cipal de Turismo e Cultura, participou do evento, que contou com a pre-sença do Ministro do Turismo, Luiz Barretto.

Na oportunidade, os representantes de Socorro confirmaram a presen-ça do ministro Luiz Barretto em Socorro, agendada para dia 22 de maio.Barretto irá visitar as obras de adaptação realizadas na cidade dentro doProjeto Socorro Acessível.

Na abertura do Encontro, o ministro destacou que é preciso entender aimportância do turismo para o desenvolvimento do país. O evento tevecomo objetivo debater as diretrizes do Programa de Regionalização doTurismo (PRT) e a qualificação dos 65 destinos indutores, e reuniu prefei-tos, secretários, gestores públicos e representantes dos 65 DestinosIndutores do Desenvolvimento Turístico Regional.

Durante o evento, o ministro anunciou que em 2009 o ministério vaidobrar os investimentos no processo de gestão das 65 cidades do PRT,consideradas prioritárias na política de regionalização do turismo no país.

No encontro houve ainda oficinas, palestras técnicas, além de uma Feirade Programas e Projetos do Ministério do Turismo e parceiros. Nessesespaços os participantes puderam obter informações e tirar dúvidas so-bre programas de financiamento, infraestrutura, captação de projetos, par-cerias institucionais e sistemas, entre outros.

Destinos Indutores – Após a avaliação técnica de 87 roteiros indica-dos pelos estados, 65 destinos foram escolhidos e tornaram-se prioridadepara receber investimentos técnicos e financeiros do Ministério do Turis-mo. O principal critério de seleção foi a capacidade de desenvolvimentoturístico dessas cidades e seu entorno. Todas as unidades federativasbrasileiras e suas capitais foram contempladas e estão organizadas den-tro das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteirosdo Brasil (PRT). Além dos 65 destinos analisados, outros sete foram sele-cionados, incluindo Socorro.

Articulado entre os governos federal, estadual e municipal, um dos fo-cos desse trabalho é a preparação das cidades-sede para receber os tu-ristas durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. “Priorizar ações nos65 destinos significa que 59 regiões e 740 municípios brasileiros terão seudesenvolvimento turístico induzido”, definiu o ministro.

Em 2008, o Ministério do Turismo investiu quase R$ 300 milhões eminfraestrutura para desenvolver os 65 Destinos Indutores e dinamizar aeconomia em suas regiões.


PREVENÇÃO

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO

PROGRAMAÇÃO DE 25/04/09

DATA HORÁRIO LOCAL ATENDIMENTOsábado, 25 8h às 17h Clínica Odontológica Municipal Vacinação e saúde bucalsábado, 25 8h às 17h UBS Jardim Araújo/Teixeira Vacinaçãosábado, 25 8h às 17h PSF Aparecidinha Vacinaçãosábado, 25 8h às 17h PSF Oratório Vacinaçãosábado, 25 8h às 17h PSF Vila Palmira Vacinação e saúde bucalsábado, 25 8h às 17h PSF Santa Cruz Vacinação e saúde bucal

PROGRAMAÇÃO DE 27/04 A 30/04 E DE 04/05 A 08/05/09

HORÁRIO LOCAL ATENDIMENTO8h às 12h Clínica Odontológica Municipal Vacinação e saúde bucal8h às 12h UBS Jardim Araújo/Teixeira Vacinação e saúde buca8h às 15h PSF Santa Cruz Vacinação e saúde bucal8h às 15h PSF Oratório Vacinação8h às 15h PSF Vila Palmira Vacinação e saúde bucal8h às 15h PSF Aparecidinha Vacinação

PROGRAMAÇÃO DA ZONA RURAL

DATA HORÁRIO LOCAL ATENDIMENTOsegunda, 27 8h30 às 11h30 PAS Bairro Jaboticabal Vacinação e saúde bucalterça, 28 8h30 às 11h30 PAS Bairro da Chave Vacinação e saúde bucalquarta, 29 8h30 às 11h30 Salão Comunitário Rio do Peixe Vacinação e saúde bucalquinta, 30 8h30 às 11h30 PAS Lavras de Cima Vacinação e saúde bucalsegunda, 04 8h30 às 11h30 PAS Moraes Vacinação e saúde bucal

Campanhas unem vacinação e prevenção

ao câncer bucalComo ocorrem todos os

anos, a Prefeitura Municipal,por meio do departamentode Saúde, promove a Cam-panha de Vacinação ContraGripe juntamente com aCampanha de Prevenção eDiagnóstico Precoce doCâncer Bucal.

As duas campanhas te-rão início no sábado, dia 25de abril e seguem até dia 8de maio, na Clínica Odon-tológica Municipal, postos doPrograma de Saúde da Fa-mília da Vila Palmira e do Jar-dim Santa Cruz e na Unida-de Básica de Saúde (UBS)Jardim Araújo/ Teixeira.

A ação também ocorrerános bairros da zona rural,conforme cronograma deatendimento ao lado. Na ta-bela oa lado estão descritosos horários e os locais queas equipes das vigilânciassanitária, epidemiológica ede saúde bucal do municípiorealizarão os atendimentos.

A meta é vacinar 80% dosidosos de todo o país. EmSocorro existem mais de

5.800 pessoas com 60 anosou mais e a meta é vacinar4.680 pessoas nessa faixaetária. Já no Estado de SãoPaulo 3,6 milhões idososdeverão ser imunizadoscontra o vírus da gripe.

Com o slogan “Deixe agripe na saudade. Vacine-se”, o objetivo da campanhaé incentivar os idosos a seprotegerem contra a gripe ediminuir as mortes decorren-tes de complicações.

Já a campanha de pre-venção contra o câncer bu-cal visa detectar precoce-mente a doença e realizartratamentos efetivos, comresultados satisfatórios.

Vacina - A vacina contragripe é produzida com basenos três tipos de vírus dadoença que acontecem noBrasil. De acordo com o Mi-nistério da Saúde, essa com-binação eleva a capacidadede proteção da vacina queleva duas semanas paraproduzir efeito e deve sertomada todos os anos.

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