Balanço: mais de 60 pareceres, 3 projetos de leis, 3 seminários e audiências públicas

Elaboração de três projetos de lei; mais de 60 pareceres a propostas apresentadas às comis-sões de Infraestrutura e Constituição, Justiça e Re-dação; realização de três seminários e audiências

públicas, além de apoio e acompanhamento a ações comunitárias desenvolvi-das em diferentes cidades do Estado de São Paulo.

É o balanço desse conjunto de atividades e proposições que apresen-

tamos neste Jornal, acre-ditando que precisamos avançar e aprimorar nossa atuação para o próximo ano, e certos de que isso só pode acontecer com su-gestões e críticas perma-nentes ao nosso trabalho

Participação popular, debate e ação: marcas do mandato

• Reestatização da Eletropaulo é proposta na Alesp• Mandato apoia mobilização por melhorias no transporte• Sabesp é convocada a prestar esclarecimentos

• Projeto exige divulgação de dados sobre qualidade da educação• Situação do ensino superior privado é tema de CPI• Valorização dos profissionais da educação é determinante na promoção da qualidade• Grêmio não existe na maioria das escolas

• Ampliação dos leitos na região foi tema de emendas orçamentárias• Geraldo contesta lógica da privatização na saúde • SAMU atenderá emergências de municípios da região Sudoeste• Governo transforma Hospital das Clínicas em autarquia

• Geraldo apresenta 14 emendas para 2012• Bancada governista não quer apurar “venda de emendas”

• Consumidor será indenizado por atraso na entrega de produtos• Atuação na CCJR busca consolidar direitos• Democratização da informação

• Desenvolvimento regional é bandeira do mandato• Municípios foram beneficiados com verbas • Embu: das Artes e da participação• Itapecerica da Serra: rumo ao modo petista de governar• Taboão: apoio à mobilização social

educação

saúde

orçamento

informação

cidades

Um dos compromissos assumidos durante a campanha pelo deputado estadual Geraldo Cruz foi fazer um mandato trans-parente, mantendo a população sempre bem informada sobre as ações e debates promovidos na Assembleia Legislativa. Agora a população do Estado de São Paulo pode acompanhar de perto o trabalho do parlamento paulista.

infraestrutura Página 3

Página 4 e 5

Página 6 e 7

Página 8

Página 12

Página 9

Cartas ao mandato É muito interessante a atuação e posição do nosso Deputado. Con-seguimos perceber que mesmo após ser Prefeito, continua atuante, vigilante e presente quanto à situação da nossa região.

Grilo

Geraldo, meus parabéns pela sua atuação no mandato. Gostei muito da forma como você indagou a presidente da Sabesp.

Lourinho do Jacira

Parabéns Geraldinho pelo trabalho que está desenvolvendo em sua nova gestão. Nós sabíamos que não seria diferente; você é o tipo de ci-dadão em quem podemos confi ar. Te admiro muito e você sabe disso.

Marli / Embu-Guaçu

Parabéns à asssessoria e ao deputado Geraldo Cruz pelo acompanha-mento e o fortalecimento do PT na Macro.

Valdir Roque

@ LuizVagnerLimaBom demais. Estamos sendo bem representados.

Luiz Vagner Lima @ Discrepante Deputado é mais fácil ganhar na mega sena do que ver uma CPI aqui em sampa. Vai mesmo fi car impune o caso das emendas ... é triste.

Roberto Macedo

Meu camarada deputado, estou sempre acompanhando seu trabalho e espero sempre sua visita para que nossa cidade possa compartilhar com o seu mandato.

Pedro Pedroso

Geraldinho, o melhor deputado estadual dos últimos tem-pos. Suas atitudes nos fazem acreditar numa sociedade cada dia mais justa. DEUS te proteja intensamente.

Claudio Cosmo de Lima

É com muito orgulho que digo: temos um grande DEPUTADO para nossa causas, obrigado.

Pedro Proenca

““““

””

”

”

Redes sociais

Charge

twitter.com/geraldocruzfacebook.com/mandatogeraldocruz

N o primeiro artigo que escrevi como deputado, três dias após a posse em 15/3, falei dos limites e possibilidades identificados naquele início de tra-

balho. Entre as dificuldades, destaquei a tensão com a imprensa comercial, sempre disposta a provar que a Alesp não serve para nada, além de gastar recursos públi-cos. Também falei das manobras circenses da bancada governista para barrar a legítima ação de controle do parlamento sobre os atos do Executivo. Na ocasião relatei a patética ação empreendida para barrar a proposta do PT de instalação de uma CPI sobre o funcionamento abusivo dos pedágios.

Como alternativa a estas barreiras que impedem a fiscalização do Executivo e também o controle da sociedade sobre o trabalho da Assembleia, assumimos o compromisso de disponibilizar informações referentes à atuação do mandato, à Alesp em geral e ao governo estadual.

Ao final desses 8 meses, apresentamos neste Jornal o resumo desse trabalho. Mais que relatar atividades, pretendemos que este material seja útil como ferra-menta de exercício de cidadania. Nele contamos a dinâmica da Alesp, com suas comissões permanentes, investigações, debates, mobilizações e possibilidades de participação.

O diagnóstico dos primeiros dias permanece. E reafirmamos também nos-sa crença que o aprimoramento da democracia depende do acesso à informação de qualidade. Certamente, se a população soubesse que seu governo propôs e a maioria dos parlamentares aprovou a transferência de 25% de leitos do SUS para a iniciativa privada, teria pressionado o poder público a retroceder mesmo sem a intervenção da Justiça, como aconteceu.

Infelizmente, notícias como essas não merecem destaque ou acompanhamen-to contínuo por parte da imprensa. Sendo assim, cabe a nós a divulgação, o estí-mulo à mobilização e a otimização dos instrumentos parlamentares para apoiar o controle social na defesa dos interesses coletivos.

Foi este espírito que nos orientou na elaboração dos três projetos de lei apre-sentados; nos mais de 60 pareceres a projetos que passaram pelas comissões de Infraestrutura e Constituição, Justiça e Redação e na realização de três seminários e audiências públicas – todas estas ações construídas em interlocução com a Ban-cada do PT e grupos organizados da sociedade civil.

Os esforços para envolver a população no cotidiano da Alesp não substituem a imprescindível relação direta com as comunidades, diretórios municipais e outras instâncias de organização partidária. Dessa forma, nosso mandato tem se dedica-do a atender demandas por informação pública feitas ao gabinete, ao mesmo tem-po que busca apoiar ações e realizações nos municípios , além do fortalecimento local do Partido.

É o balanço desse conjunto de atividades e proposições que apresentamos nesta publicação, acreditando que precisamos avançar e aprimorar nossa atuação para o próximo ano, e certos de que isso só pode acontecer com sugestões e críti-cas permanentes ao nosso trabalho.

Agradecemos às pessoas que já participam do nosso mandato, inclusive mani-festando-se por meio da internet, e aguardamos o contato de novos interlocutores.

Contamos com sua participação para que 2012 seja repleto de lutas e conquis-tas para a população paulista!

ExpedienteO jornal Lutas e Conquistas é uma publicação do Mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT)

Assessoria do MandatoMariângela Graciano (chefe de gabinete); Sandra Pereira e Sylvio Fernandes (jornalistas); Marcelo Ra-mos (projeto gráfico e diagramação); Luzia Rodrigues, Silvio Cabral, Glaucio Oliveira, Lurdes Santos, Cida Giannini (assessoria parlamentar), Ana Cristina, Nete Chagas, Roberta Costa (secretaria); Gilson Oliveira, Karina Gimenes, Manoel Ramos, Julio César (assessoria comunitária); Carlos Gomes e Nelson Moraes (apoio de gabinete)

Telefone: Alesp (11) 3886-6108 / Embu (11) 4149-1332Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo - SP - Salas 2008 e 2009

Charge do site Linha Direta PT-SP (www.pt-sp.org.br)

ENQUANTO ISSO NA ALESP:

Mobilização, ação e informação marcam 2011

2

infraestrutura

A indignação dos mo-radores da Região Metro-politana de São Paulo com a má qualidade do serviço prestado pela AES Ele-tropaulo foi exposta pela população ao diretor exe-cutivo de operações da empresa, Sidney Simona-ggio, em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, organizada pelos mandatos de Geral-do Cruz, Marcos Martins e Isaac Reis em agosto.

Durante o evento, que reuniu mais de 300 pesso-as de 14 cidades, Geraldo Cruz defendeu a reesta-tização da empresa. “Em nosso trabalho junto às comunidades e prefeituras nas diversas cidades te-mos constatado o descaso da Eletropaulo para com seus “clientes” – sim, clien-tes, pois trata-se de uma empresa, remunerada por indivíduos e órgãos públi-cos para ofertar um servi-ço, que lhe foi confiado em

A má qualidade do transporte público, o alto custo da tarifa, a super-lotação e o sucateamento da frota são as principais reclamações dos usuários do serviço nas cidades da região Sudoeste.

Consciente da gravi-dade dos problemas en-frentados pelos moradores que utilizam o transporte público na região, em 29/8 Geraldo Cruz esteve na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), acompanhado

A precariedade dos serviços ofertados pela Sa-besp também tem sido alvo de atuação do mandato Geraldo Cruz, em atenção às reclamações dos mora-dores de todas as cidades da região Sudoeste, que desde os primeiros dias de 2011 enfrentam longos pe-ríodos sem abastecimento de água.

A falta constante de água, a demora da Sabesp em realizar as obras de re-paro no asfalto, a falta de investimento em infraes-trutura e tecnologia para garantir o abastecimento de água e o tratamento de esgoto estão entre os prin-cipais problemas aponta-dos pela população.

Além disso, os mora-

por grupo de moradores de Taboão da Serra, Itape-cerica e Embu das Artes.

Entre as solicitações feitas no encontro estão a implantação de linha com destino às estações de Me-trô no Capão Redondo e Campo Limpo para aten-der usuários de bairros de Taboão; e nova linha inter-ligando este município a Itapecerica, passando por bairros de Embu das Artes.

A direção da EMTU comprometeu-se a atender às demandas.

dores reclamam constan-temente do custo da tarifa e da ineficiência do atendi-mento da empresa.

Contrariando a ban-cada do PSDB na comis-são de Infraestrutura, que considerou “pontual” as infrações cometidas pela empresa na região Sudo-este, o deputado propôs a convocação de Dilma Pena, presidente da Sa-besp, para explicar a situa-ção em audiência pública, que foi realizada em 18/8.

Falando sobre a insu-ficiência do tratamento de esgoto, Dilma Pena foi irô-nica: “Quem teria coragem de enterrar sete bilhões de reais em canos, uma obra que ninguém vê?” A presi-dente também não respon-

forma de concessão do Es-tado”, sustenta Geraldo.

“Diante da incapaci-dade e incompetência da empresa em cumprir o contrato da privatização, a despeito dos lucros ge-rados, reivindicamos que o Estado retome a oferta do serviço”, afirmou.

Durante o evento, a empresa argumentou que segue regras definidas pela agência nacional re-guladora, a ANEEL (Agên-cia Nacional de Energia Elétrica); e que já investiu R$ 4,6 bilhões e que colo-cará mais R$ 3 milhões a cada ano, até 2016. No en-tanto, não informou que seu lucro saltou de R$ 373 milhões em 2006, para R$ 1,347 bi em 2010.

O governo estadual, por meio de seu secretário de Energia, José Aníbal, fez duras críticas à empre-sa, e afirmou que a atual gestão não tem responsa-bilidade sobre os proble-

Reestatização da Eletropaulo é proposta na Alesp

Mandato apóia mobilização por melhorias no transporte

Sabesp é convocada a prestar esclarecimentos

mas apresentados. “Parece que impren-

sa e autoridades esque-cem que o fornecimento de energia foi privatizado pelo governo do PSDB, que agora não se resposa-biliza pela situação”, disse o deputado.

AneelOs deputados Geral-

do Cruz, Marcos Martins, Zico Prado e Isaac Reis reuniram-se com a direção da Aneel, em Brasília, se-guindo recomendação da audiência pública.

Entre outras defini-ções, o grupo compro-meteu-se a fazer a inter-locução entre a Agência e os gestores municipais, sobretudo para discutir a transferência da respon-sabilidade da iluminação pública (luminária e lâm-padas) para as prefeituras.

O tema será abordado em audiência pública a ser realizada no dia 12/12, às 14h, na Assembleia.

deu às inúmeras perguntas feitas pelo deputado Geral-do Cruz, tampouco expli-cou as denúncias publica-das pela imprensa sobre irregularidades em contra-tos com empresas presta-doras de serviços.

“Só ouvimos res-postas evasivas de Dilma Pena, que preferiu ressal-tar em seu discurso que a Sabesp em 2010 obteve um lucro líquido de R$ 1,6 bi-lhão e uma receita líquida de R$ 9,2 bilhões, valores mais que suficientes para propiciar água em todas as torneiras dos municípios em que atua”, criticou Ge-raldo, que acusa o gover-no estadual de ineficiente e omisso na cobrança dos serviços da empresa.

PREJUÍZO CAUSADO PELA ELETROPAULO

CONQUISTAS

O prefeito de Embu, Chico Brito, apresentou pesquisa da Associação Comercial da cidade que, em consulta a 20 empresas do município, constatou perdas superiores a R$ 7 milhões/ano e salientou que estas companhias não têm coragem de expandir seus negócios porque não têm confiança de que contarão com energia elétrica. Também presente à audiência, o diretor-executivo do Pro-con, Paulo Artur, afirmou que a AES Eletropaulo tem mais de quatro mil reclamações registradas no órgão, principalmente sobre cobranças indevidas, produtos danificados e falta de energia.

Em 24/9 a EMTU implantou nova linha de ônibus, com trajeto entre o Jd. São Marcos (Embu) e o bairro de Pinheiros, na capital. “A conquista é importante, mas insuficiente. Continuaremos insis-tindo para que a empresa ofereça serviço de qualidade à Região”, afirmou o deputado.

Cidade AdemarNa Cidade Ademar, na

região de Interlagos, o de-putado apóia os morado-res na discussão de alter-nativas para os problemas com o trânsito enfrentados pela comunidade.

“Temos de exigir pro-postas técnicas de curto, médio e longo prazos. Va-mos focar no problema do trânsito neste momento, mas sabemos que esta re-gião necessita da ação do Estado em várias outras áreas”, afirmou.

Deputado acompanha moradores da região em encontro com Joaquim Lopes da Silva, diretor-presidente da EMTU

Em audiência pública, Eletropaulo não explica precariedade dos serviços e governo estadual não assume responsabilidade

A presidente da Sabesp, Dilma Pena, convocada pela comissão de infraestrutura não explicou as razões da falta de água nos municípios

3

educação Projeto exige divulgação de dados sobre qualidade da educação

Situação do ensino superior privado é tema de CPI

Grêmio não existe na maioria das escolas

Os órgãos responsá-veis pela gestão da educa-ção pública deverão divul-gar em todos os veículos de comunicação oficiais e em cada unidade escolar dados referentes à quali-dade de educação oferta-da nas escolas de ensino fundamental e médio, con-forme projeto de lei apre-sentado pelo deputado Ge-raldo Cruz em novembro (PL Nº 1.087/2011).

“Muitos culpam a co-munidade escolar pelo de-sempenho insatisfatório dos estudantes em exa-mes e provas nacionais, mas, para nós, as notas dos estudantes refletem

as condições de ensino e aprendizagem disponíveis, portanto, a responsabilida-de é do poder público”, diz o deputado.

De acordo com o pro-jeto, além do IDEB (Índi-ce de Desenvolvimento da Educação Básica), os órgãos gestores deverão apresentar, para cada uni-dade escolar, informações detalhadas sobre infraes-trutura; recursos huma-nos; gestão democrática; repasse de recursos; e quantidade de estudantes matriculados.

“Estudos, pesquisas e a experiência de diversas localidades indicam que

a participação da comu-nidade na definição e im-plementação de políticas públicas, e no cotidiano es-colar, é fator fundamental na melhoria da qualidade da educação. Ocorre que a efetiva participação da co-munidade depende de seu acesso a informações refe-rentes tanto aos processos de ensino-aprendizagem, quanto da gestão escolar”, justifica o deputado, que elaborou o projeto com base no diálogo com edu-cadores, gestores e repre-sentantes de organizações da sociedade civil que atu-am na defesa dos direitos educativos.

PROPOSTAS AO PPA NA EDUCAÇÃO

1 - Garantir oferta de educação de jovens e adultos2 - Garantir educação no ambiente prisional

Mais da metade das escolas que ofertam Ensi-no Médio na região Sudo-este ainda não organizou grêmios estudantis.

A informação foi iden-tificada pelo mandato de Geraldo Cruz, durante o processo de organização do debate “Políticas públi-

cas para a juventude”.Juquitiba é o municí-

pio com o pior índice, sen-do que 72,7% das escolas de Ensino Médio não pos-suem grêmios. Embu das Artes e Taboão têm 66,7% das escolas de Ensino Mé-dio nesta condição.

Em São Lourenço, as

três escolas que atendem Ensino Médio já organi-zaram seus grêmios. A se-gunda melhor posição é de Vargem Grande, com 75%.

As escolas de Ensino Médio são de responsabi-lidade da Secretaria Esta-dual de Educação. “A exis-tência de grêmios é um

Foi instalada em julho a Comissão Parlamentar de Inquérito que deve inves-tigar “a situação do ensino superior privado em São Paulo”, da qual o deputado Geraldo Cruz é membro, e o petista Simão Pedro, relator.

Nas audiências realiza-das prestaram depoimentos representantes dos gover-nos federal e estadual, dos conselhos de educação das duas esferas, entidades de classe dos profissionais da

educação, organizações es-tudantis, além de proprietá-rios de instituições privadas de ensino superior.

O relatório com as con-clusões e recomendações tem divulgação prevista ain-da para este ano.

“Algumas constatações são evidentes. A primeira delas é o assustador cresci-mento da iniciativa privada no ensino superior, e a con-centração dessas empresas entre poucos grupos”, diz o

deputado em referência às fusões, compra e venda de instituições privadas: “Não há dúvida: trata-se de um negócio extremamente ren-tável para poucos”, diz.

Em todo o Brasil, cerca de 74% das matrículas do ensino superior estão sob a responsabilidade da iniciati-va privada.

Desse total, 1/3 se con-centra em São Paulo, aten-dendo 1,2 milhão de estu-dantes.

Relação com educação públicaTucanos não investiramOutra constatação da

CPI é a oferta concentra-da em cursos que exigem baixos investimentos em infraestrutura.

Em São Paulo, a ofer-ta de cursos pela iniciativa privada concentra-se no Direito, Administração e Pedagogia, que agregam mais de 26% do total de matrículas.

No ensino privado a distância, o curso mais ofertado é Pedagogia. “Na prática, a iniciativa priva-

Para Geraldo Cruz, o mercado do ensino supe-rior foi propositalmente criado pelos governos do PSDB, que não investem neste nível de ensino.

“O governo FHC não criou uma única universi-dade pública ao longo de 8 anos. Aqui em São Paulo, os 20 anos de PSDB têm significado o sucateamen-to das universidades esta-duais pela falta de recursos e apoio”, diz o deputado.

De acordo com Geral-

da é responsável pela for-mação dos profesores que atuam na educação básica, etapa do ensino ofertada pelo Poder Público qua-se que na sua totalidade”, chama a atenção.

“Todas as vezes que governantes, imprensa e empresários acusam os professores da rede públi-ca de má formação, estão, na verdade, evidenciando a má qualidade do ensino ofertado pela iniciativa pri-vada”, conclui.

do Cruz, o governo Lula iniciou a reversão do ce-nário, com a ampliação da rede de universidades federais, seja pela constru-ção de novos campi, ou ex-tensão dos já existentes.

Em todo o Brasil fo-ram criadas 14 novas uni-versidades federais. Em São Paulo, o ministro Fer-nando Haddad criou o “cinturão universitário”, com unidades em diversos municípios da região me-tropolitana e capital.

Destaca que o gover-no federal tem investido em ensino superior no Brasil em geral, e em São Paulo particulamente, mas reconhece que o desafio ainda é enorme.

“É uma questão de concepção: o PT tem a educação pública de qua-lidade como princípio; já para o PSDB, a educação é um serviço que deve ser ofertado mediante a gera-ção de lucro para a iniciati-va privada”, sintetiza.

Município Escolas com Grêmio Escolas sem GrêmioCotia 65,5 % 34,5 %

Embu das Artes 33,3 % 66,7%

Embu-Guaçú 45 % 55 %

Itapecerica da Serra 42,4 % 57,6 %

Juquitiba 27,3 % 72,7 %

São Lourenço 100 % 0 %

Taboão da Serra 33,3% 66,7 %

Vargem Grande 75 % 25 %

TOTAL 44,5% 55,5 %

importante indicador da gestão democrática nas es-colas. O governo estadual deveria estimular esta for-ma de organização juvenil, que é também um convite ao exercício da cidadania e promove a melhoria da qualidade da educação”, afirmou o deputado.

FiscalizaçãoEntre as conclusões

da CPI, Geraldo destaca a necessidade de aperfeiço-amento dos mecanismos de fiscalização sobre as instituições privadas, nos aspectos administrativos, financeiros, mas também da qualidade da oferta. “Sem dúvida, isso passa pela necessária revisão das atribuições, constitui-ção e funcionamento do Conselho Estadual de Edu-cação”, aponta.

Jovens de Itapecerica da Serra discutem estratégias de organização para atuação política (out/2011)

Ministro Fernando Haddad, com a secretária de Educação de Embu, Rosemary Mattos, o prefeito Chico Brito e Geraldo Cruz visitam futuras instalações da Universidade Federal da região

4

Juventude debate Políticas Públicas em seminário

Relação comunidade e escola é tema de debate

Mais de 300 jovens de 12 cidades da região ti-veram vez e voz no Semi-nário de Políticas Públicas para a Juventude, realiza-do em setembro.

Com propriedade e demonstrando senso críti-co e disposição ao debate, elaboraram propostas de políticas públicas inclusi-vas para a educação, cultu-ra e trabalho.

Também apontaram alternativas para a supera-ção da discriminação étni-co-racial, de gênero e por orientação afetivo-sexual.

O evento foi o primei-ro da região com transmis-são online, pela TV-PT, e participação dos internau-

“A melhor forma de encontrar soluções para as necessidades comuns é a participação, não aceitan-do o que vem de cima para baixo. Daí minha satisfa-ção em ver a comunidade reunida para debater solu-ções para as escolas.”

Assim Geraldo Cruz saudou os participantes do seminário “Interação Escola e Comunidade: Co-

tas por meio de chat. A ini-ciativa faz parte da série Debate & Ação promovida pelo mandato do deputa-do Geraldo Cruz, e contou com a parceria da Juventu-de do PT/Macro-Osasco.

Moças e rapazes em idade escolar contaram as dificuldades que enfren-tam para dialogar com os diretores das escolas esta-duais onde estudam. Os re-latos abrangem desde falta de incentivo à participação nas decisões que envolvem a vida escolar até o desres-peito aos interesses indivi-duais e coletivos.

De acordo com os jovens, várias escolas de-sestimulam a formação e

nhecer para Transformar, realizado em outubro na Associação de Amigos do Jd. São Francisco, na zona sul de São Paulo, por ini-ciativa da entidade e da E.E. Eugênio Mariz, com o apoio do mandato do de-putado Geraldo Cruz.

O papel político da co-munidade escolar também foi afirmado por Jocelino Pereira, diretor da escola:

atuação do grêmio escolar, impedindo que os alunos implementem iniciativas de interesse da juventude.

“Na minha escola o grêmio queria organizar atividades culturais e de lazer, mas a direção impe-diu dizendo que a escola tinha de ensinar e não se preocupar com o lazer dos alunos. Isso rendeu uma grande discussão, depois o grêmio acabou se desfa-zendo porque a gente não podia fazer nada mesmo”, relatou indignada uma es-tudante, que disse ter sido taxada de bagunceira de-pois de lutar pela demo-cratização das ações do grêmio na sua escola.

“O debate político é dentro da escola, com todos dis-cutindo uma política públi-ca que garanta ensino de qualidade”.

O presidente da As-sociação, Manoel Ramos, lembrou a construção da relação entre a comuni-dade e a escola no local: “Agora a comunidade é ou-vida, num modelo de ajuda mútua”, disse.

ALGUMAS PROPOSTAS APRESENTADAS

- Construção de espaços públicos e implantação de atividades culturais nos municípios

- Divulgar e fazer cumprir a lei 10.639 como forma de superar o racismo na sociedade em geral

- Provocar o Conselho Estadual de Educação a discutir políticas para combater a homofobia

- Proporcionar a qualidade do ensino modificando o sistema de educação e a grade curricular

- Garantir apoio às famílias dos jovens de forma a superar a evasão escolar em virtude da necessi-dade de ingresso ao mercado de trabalho

- Garantir educação infantil aos filhos de estudantes a fim de estimular a permanência na escola, inclusive no horário noturno

Conheça todas as propostas no site www.geraldocruz.com.br

Valorização dos profissionais da educação é determinante na promoção da qualidade

Considerada priori-dade do mandato Geral-do Cruz, juntamente com a Saúde, a Educação tem sido objeto de constante intervenção e proposições.

“Acreditamos que a valorização dos profissio-nais da educação é a prin-cipal medida para a melho-ria da qualidade do ensino no Estado”, diz o deputado.

Para Geraldo, a suces-siva falta de investimen-to na carreira docente, ao longo dos 20 anos de go-verno do PSDB, é respon-sável pelos principais pro-blemas da área.

“Chegamos ao fundo do poço: não temos mais professores e, ao invés de valorizar a carreira para atrair novos quadros, o governo mantém a políti-ca de precarização”, avalia ao justificar a escolha do tema do primeiro seminá-

rio de seu mandato - “Pla-no de carreira das/os pro-fissionais da educação”, realizado em julho, com a presença de educadores, gestores e organizações da sociedade civil de 2 dife-rentes municípios.

O representante do governo paulista, o secre-tário-adjunto João Palma Filho, surpreendeu ao pe-dir a mobilização do ma-gistério. “Gostaria de ver a categoria ocupando a Praça da República, para sensibilizar o governador a realizar as mudanças necessárias, amplamen-te debatidas neste semi-nário e com as quais con-cordo, mas que para sua implementação preciso de apoio”, disse.

Geraldo destacou que a disponibilidade da Secre-taria de Educação em dia-logar é uma vitória, mas

que esperava a ação da SEE sobre as reivindica-ções apresentadas, sobre-tudo no que se refere aos conflitos verificados na re-lação entre governo esta-dual e municípios.

O deputado também afirmou que o seminário foi uma primeira iniciati-

va, que deve se repetir in-clusive porque o secretá-rio da educação, em visita à Alesp, informou que o processo de construção do plano de carreira está se iniciando. “Temos que mo-bilizar a região para ofere-cer propostas.

O projeto de lei apro-

vado na Alesp, em junho, embora tenha sido anun-ciado como reposição sa-larial, não contempla as necessidades da carreira, principalmente porque não se trata de aumento real, mas sim um reajus-te escalonado em quatro anos”, disse.

Os profissionais pre-sentes ao encontro critica-ram as políticas educacio-nais vigentes, destacando a ausência de plano de carreira, precariedade das condições físicas das esco-las, falta de atenção à saú-de, limitação dos atestados de saúde, entre outras.

Comunidade escolar e população refletem sobre desafios e realizações das escolas públicas

Moças e rapazes discutiram propostas de políticas públicas para educação, cultura, trabalho e superação de preconceitos

Cesar Pimentel, da Apeoesp; Bia Pardi, assessora para Educação da Liderança do PT na Alesp; Geraldo Cruz; João Palma Filho, secretário-adjunto da SEE/SP e Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) discutem plano de carreira para o magistério paulista

5

saúde Ampliação dos leitos na região foi tema de emendas orçamentárias

A construção de um novo hospital geral em Embu das Artes, para be-neficiar toda a região, foi solicitada por Geraldo Cruz em abril, por meio de uma Indicação ao Go-vernador.

A fim de garantir re-cursos para a obra e evi-tar a costumeira desculpa da falta de previsão orça-mentária, o deputado pro-pôs emenda ao Plano Plu-rianual (PPA 2012/2015), incluindo a construção do hospital entre as ativida-des para o período.

A mesma proposta foi feita durante a audi-ência pública realizada em Osasco, em setembro, para discutir o Orçamen-to do Estado para 2012 e reafirmada por meio de emenda parlamentar, quando o deputado des-

tinou R$ 10 milhões para ampliação dos leitos do hospital regional.

“Na região Sudoes-te vivemos uma situação dramática na Saúde. Este investimento deve ser apenas o começo, mas certamente não resolverá o incrível déficit acumula-do em décadas de desca-so”, afirma o deputado.

Cotia, Embu das Ar-tes, Embu-Guaçu, Itape-cerica, Taboão da Serra, Juquitiba, São Lourenço e Vargem Grande reúnem população de 961.119 ha-bitantes, atendidos por 609 leitos, o que repre-senta 0,633 leitos por 1mil habitantes, relação muito inferior aos 2,5 leitos esta-belecidos pelo SUS.

MaternidadeAtendendo ao apelo

da população, em espe-

cial das mulheres, Geral-do Cruz propôs emenda no PPA que determina o apoio financeiro aos mu-nicípios para a manuten-ção das maternidades.

Também para melho-rar a qualidade do atendi-mento à saúde da mulher, propôs emenda ao orça-mento de 2012 de R$ 4,8 milhões, destinados à ma-nutenção da maternidade municipal de Embu, que atende diversos municí-pios; e a destinação de ou-tros R$ 10 milhões para a construção de uma mater-nidade regional.

“Os municípios de-vem priorizar o atenção básica. No caso de mater-nidades, por tratar-se de atenção complexa, cabe aos governos estadual e federal garantir o atendi-mento”, justificou.

EMENDAS DA SAÚDE AO PPA

O QUE É O SAMU?

1 - Construção do Hospital na região Sudoeste da RMSP2 - Reformar, construir e ampliar unidades de saúde3 - Apoiar com recursos financeiros o SAMU4 - Criar conselhos gestores em todas as unidades de saúde5 - Criar programa de Redução de danos em saúde mental6 - Apoiar com recursos financeiros as UPAs7 - Apoiar com recursos financeiros as maternidades

O SAMU presta socorro à população em situações de urgência e emergência. O atendimento é realizado em qualquer lugar, seja na residência, no trabalho ou nas vias públicas. Para isso, basta ligar a qualquer hora para o telefone 192.

SAMU atenderá emergências de municípios da região Sudoeste

Santa Casa de Itararé deve receber emenda Apoio ao GRAACC

Durante a inaugura-ção do Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência (SAMU) e da nova Central de Ambulâncias, implanta-do pelo Conisud, em julho, Geraldo Cruz criticou o go-verno estadual pela falta de iniciativas desenvolvidas em parceria com municí-pios, e que estimulem a ar-ticulação regional.

“O PSDB precisa aprender com o governo federal a melhorar a vida

Sensível às dificulda-des de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, relatadas pela vereadora Cristina (PT), Geraldo Cruz apresentou emenda orçamentária no valor de R$ 150 mil destina-da àquela instituição.

“A saúde é dever do Estado, mas é impossível negar o papel fundamental que a Santa Casa represen-ta no acesso a este direi-to”, justificou o deputado, que lamentou ainda a falta de atenção do Estado para com as entidades que pos-suem finalidades públicas.

Para o deputado, é ur-

gente a definição de regras de apoio e controle social sobre a ação dessas orga-

nizações. “Recursos públi-cos devem ter ser utilizados para a promoção do bem

público, com transparência na destinação e utilização”, ressalta Geraldo Cruz.

Crianças brincando. Adolescentes estudando ou jogando em aparelhos ele-trônicos. As cenas, comuns a escolas ou residências, encantam por acontecer em um hospital que oferece tratamento ao câncer.

A ideia é que as pes-soas devem ser tratadas como pessoas, seja qual for sua condição, e é concreti-zada pelo GRAACC (Gru-po de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer). Único em todo o país, o hospital atende prioritaria-mente pacientes do SUS, diagnosticados com câncer de alta complexidade.

São 2.500 atendimen-tos por mês e 300 novos ca-sos a cada ano. O orçamen-to é composto por 40% de recursos do SUS, e 60% de doações privadas.

Impressionado com o trabalho, Geraldo Cruz or-ganizou campanha de doa-çoes entre amigos para co-memorar seu aniversário, em setembro, arrecadando cerca de R$ 12 mil.

“É apenas simbólico. O GRAACC precisa e merece muito mais. Espero que a iniciativa estimule outros apoios”, disse o deputado ao entregar a doação em vi-sita ao hospital.

da população, otimizando recursos e provocando a colaboração entre as cida-des”, afirmou o deputado

O SAMU regional foi constituído por três ambu-lâncias para Embu das Ar-tes, sendo uma UTI móvel, e nove para as cidades de Embu-Guaçu, Itapecerica, Juquitiba e São Lourenço.

O Ministério da Saúde é responsável pela garantia da estrutura, destinando anualmente R$ 3 milhões.

Os municípios vão compartilhar o custo de R$ 700 mil, no mesmo período, para manter a equipe e os equipamentos.

O serviço funcionará 24 horas por dia e poderá ser acionado com chamada gratuita pelo número 192.

“Individualmente, os municípios jamais conse-guiriam esta estrutura, e a população da região conti-nuaria privada de mais este serviço de saúde”, disse.

Vereadora Cristina Ghizzi e vereador Willer buscam apoio para Itararé

Lideranças sociais reivindicam revogação da Lei que destina 25% dos lei-tos do SUS à iniciativa privada ao Colégio de Líderes na Alesp (mar/2011)

6

GRUPO DE TRABALHO

As ações do mandato Geraldo Cruz na área da saúde são definidas pelo Grupo de Trabalho com-posto por ativistas e interessados no tema.Acompanhe o trabalho da equipe e participe! Mais informações: geraldocruz.com.br

Conforme afirmou durante a campanha, a Saúde tem sido prioridade para o mandato do deputa-do Geraldo Cruz.

Na sua primeira se-mana de trabalho na As-sembleia, recebeu repre-sentantes dos Conselhos Municipais de Saúde de Taboão, Embu, Itapeceri-ca, Embu-Guaçu, São Lou-

renço, Carapicuíba, Var-gem Grande e Jandira.

O grupo protestava contra a Lei Complemen-tar 1.131, aprovada no fi-nal de dezembro de 2010, e que acaba com a exclu-sividade do atendimento do SUS nas unidades, per-mitindo que 25% das va-gas sejam destinadas aos pacientes particulares ou

usuários de planos de saú-de privados.

Em resposta à mobili-zação, o deputado propôs ao governador, por meio de uma Indicação, que esta lógica fosse invertida, e o Governo Estadual fizesse nova lei que viabilizasse a destinação de 25% dos lei-tos de hospitais privados para o SUS.

Geraldo contesta lógica da privatização na saúde

Falta de investimentos é propositalO governo não acatou

a proposta, mas a Justiça suspendeu a destinação dos leitos privados para o público. O governo estadu-al, por meio de ofício as-sinado pelo secretário de saúde, respondeu ao de-putado Geraldo Cruz afir-mando que o número de leitos em hospitais públi-cos é suficiente.

O secretário disse também que desconhece os elevados períodos de espera para internação, citados na justificativa do pedido da Indicação fei-ta pelo deputado, e ainda

chamou a atenção: “É pre-ciso evitar atribuir situa-ções específicas e isoladas, como realidade geral do sistema”.

“A situação específica mencionada eram os re-latos dos movimentos de saúde da região Sudoeste de São Paulo, que apontam períodos de espera de até um ano, seja por falta de vagas, ou ausência de mé-dicos especialistas. Na ver-dade, trata-se de uma lógi-ca privatista que perpassa todo o governo estadual há quase 20 anos”, explica o deputado.

O secretário em mo-mento algum falou em ampliação da rede públi-ca, ao contrário, questio-nou ainda “a relevância” de o deputado pautar-se na relação entre número de habitantes e número de leitos – em São Paulo esta relação é de 1,8, enquanto o Ministério da Saúde re-comenda que seja 2,5 a 3 leitos por 1mil habitantes – para demonstrar a falta de leitos, uma vez que, segun-do o secretário, 40% da po-pulação paulista faz uso de convênios médicos, e não utiliza a rede pública.

JUSTIFICATIVA DO GOVERNO PARA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Conferência municipal denuncia política de exclusão

Governo transforma Hospital das Clínicas em autarquia

O debate em torno da saúde reuniu moradores, lideranças, gestores e usu-ários dos serviços públicos de saúde em Embu das Ar-tes durante a 8ª Conferen-cia Municipal de Saúde, realizada em julho.

O tema do encontro foi “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimô-nio do Povo Brasileiro”.

O deputado estadual Geraldo Cruz participou

“É sim privatização do Hospital das Clínicas. O projeto do governo que vocês estão aprovando agora facilita a venda dos leitos para os planos de saúde e estimula a porta dupla. Será ainda mais di-fícil para os usuários do SUS acessarem este hos-pital, que é um patrimônio público, uma referência de atendimento internacio-nal. Que fique registrado: o PSDB, com o apoio da sua base, está aprovando a privatização do HC”.

Assim o deputado Ge-raldo Cruz encerrou seu pronunciamento no ple-nário da Alesp, em 16/11,

momentos antes da apro-vação do projeto de lei que transformou o HC em autarquia especial , confe-rindo autonomia para seu conselho gestor inclusive para a venda de serviços à iniciativa privada.

O argumento oficial, utilizado pelo governo e repetido monotonamente pela base aliada é que a medida facilita a captação de recursos para moder-nização da estrutura, que garantirá a manutenção da qualidade. Mas nem os governistas têm convicção sobre os objetivos do pro-jeto, tanto assim que em 9/11 não conseguiram quó-

rum para a votação.A bancada do PT, que

provocou intenso debate ao longo das semanas que antecederam a votação, vem insistindo para que sociedade civil organizada, parlamentares e represen-tantes do Ministério Pú-blico integrem o Conselho Gestor do hospital.

“É uma forma de ten-tarmos reduzir os danos causados por este projeto de lei e intensificar a mo-bilização para que o HC deixe de atender pela ‘por-ta-dupla’, prática já ampla-mente denunciada e que tanto prejuízo causa ao SUS”, explica o deputado.

do evento e informou aos presentes sobre os des-mandos do governo do es-tado na área da saúde.

De acordo com o de-putado, o governo jogou contra a população caren-te ao reservar vagas nos hospitais públicos para os pacientes dos convênios médico mais caros.

O deputado também enfatizou as diferenças entre a política de saúde excludente do governo do

estado, e o modelo de ges-tão inclusiva debatido nas conferências.

“No modelo atual as prefeituras acabam usan-do entre 20 a 25% do seu orçamento com a saúde. Tem muita coisa para fa-zer se o estado se dispuses-se a ajudar as prefeituras no custeio dos serviços de saúde a população pode-ria ser melhor atendida e o número de atendimentos ampliado”, desabafou.

Audiência pública debate privatização da saúde no Estado (mar/2011)

Representantes dos conselhos de saúde apresentam emendas ao Orçamento 2012 na audiência pública realizada em Osasco (set/2011)

7

orçamento

Bancada governista não quer apurar “venda de emendas”

Tudo começou no agora já distante mês de agosto. O deputado Roque Barbiere, em entrevista a um canal de internet de Araçatuba, reproduzido a seguir num jornal local, denunciou a existência na Assembleia Legislativa de um “esquema de venda de emendas” envolvendo parlamentares. De acordo com ele, “de 25 a 30% dos deputados da Casa esta-vam envolvidos”.

O “esquema” consis-tia na apresentação de in-dicações parlamentares extra-Orçamento enca-minhadas diretamente à Casa Civil, de até R$ 2 mi-lhões, por ofício em papel timbrado da Alesp ou até por e-mail, solicitando ver-ba para municípios ou en-tidades com o valor, objeto e finalidade.

O golpe, de acordo com Barbiere, era dado em contato direto de deputa-dos e beneficiários (prefei-tos, presidentes de ONGs) em que os parlamentares, alegando querer contribuir com entidades não regula-res (com a documentação devidamente registrada junto ao governo do Esta-do), pediam o “retorno” de parte da verba obtida, para fazer um repasse direto a

essas organizações.Exatamente pela fal-

ta de transparência des-sas operações (o governo é que liberava os recursos solicitados, sem que apa-recessem os nomes dos deputados envolvidos), surgia a possibilidade da negociata (em que o di-nheiro público acabaria voltando para as mãos de deputados, via prefeitos ou presidentes de entidades).

Quando os grandes órgãos de imprensa da ca-pital começaram a veicular o escândalo, o Conselho de Ética da Alesp foi convoca-do a apreciar as acusações de Roque Barbiere. Presi-dido pela deputado Helio Nishimoto, da base gover-nista, e tendo como relator José Bittencourt (também da situação), o Conselho, após cinco sessões, nada conseguiu apurar e, após intervenção do deputado Campos Machado (situ-ação), remeteu as apura-ções para o Ministério Pú-blico estadual.

Instalação de CPIO deputado Geral-

do Cruz, indignado com esse encaminhamento, é o principal defensor, junto à bancada do PT e demais integrantes da oposição na Casa, de que seja cria-

da uma CPI para apurar os reais responsáveis pelo es-quema, denunciá-los e, se for o caso, proceder à cas-sação por quebra de deco-ro parlamentar.

“Apenas a instalação desta Comissão Parlamen-tar de Inquérito poderá resguardar a autonomia do Poder Legislativo em in-vestigar a acusação e exer-cer o seu papel perante a sociedade, que escolheu cada um de seus deputa-dos para a representar”, afirma Geraldo.

Até o momento, fo-ram obtidas 30 das 32 as-sinaturas necessárias para a instalação de uma CPI, sendo que o último depu-tado a incluir seu nome foi o próprio Roque Barbiere.

A primeira vitória ob-tida após todo o “imbró-glio” foi a aprovação, na Alesp, do Projeto de Lei Complementar 64/2011, que determina o envio à Casa, pelo Poder Executi-vo, de relatório semestral da execução orçamentá-ria, criando ainda o siste-ma de emendas parlamen-tares com rubrica própria, permitindo seu acompa-nhamento pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

APRESENTAR EMENDAS

VOTAR RELATÓRIO

VOTAR NO PLENÁRIO

ENVIAR PARA GOVERNADOR

1º PASSO

Governador envia à AlespLOA

NOMEAR RELATOR

A Comissão define um deputado para analisar cada emenda e ao final,

emitir um relatório ELABORAR RELATÓRIO

O relator, para cada emenda pode: aceitar, aceitar com modi-

ficações ou rejeitar a emenda

O relatório elaborado pelo relator, com análise de todas as emendas, é colocado em vota-

ção para que os integrantes da Comissão

possam se manifestar

deputados

Após aprovação na Comissão, a LOA com as emendas é enviada

para votação em plenário. É necessário à provação pela

maioria dos deputados

Após aprovação no plenário, as emendas são enviadas para o

Governador, que pode aprovar ou recusar as emendas

COM

ISSÃO D

E FINA

NÇA

S E ORÇA

MEN

TO

ENVIAR PARA COMISSÃO

Ao término do prazo, todas as emendas são envidas

para a Comissão de Finanças e Orçamento

Os deputados têm o prazo de 15 sessões plenárias para apre-

sentar suas emendas

LOALei de Orçamento Anual. Trata do planejamento das despesas e receitas do governo

OUTRAS ALTERAÇÕESAlém das emendas previstasos deputados podem propor outras alterações que serão analisadas pelo relator

MEMBROSNesta etapa, apenas os deputados membros efetivos da Comissão têm direito a voto

EMENDA ORÇAMENTÁRIAProposta de alteração à lei doorçamento elaborada pelo executivo. Em São Paulo, cada parlamentar pode indicar emendas de até 2 milhões.

Geraldo apresenta 14 emendas para 2012

Geraldo Cruz apresen-tou 14 emendas ao Orça-mento para o próximo ano, dando prioridade aos inves-timentos na área da saúde.

Na área de transpor-tes, o parlamentar pede a duplicação da Estrada de Itapecerica, em especial no trecho localizado no muni-cípio de São Paulo, pois esta

via se constitui em principal ligação da região de Santo Amaro com os bairros de Capão Redondo, Campo Limpo e parte da região Su-doeste, acesso a Embu das Artes e Itapecerica da Serra.

Os municípios de São Vicente, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra, Juquiti-ba, Nova Campinas, Embu

ENTENDA O CAMINHO DAS EMENDAS

EMENDAS APRESENTADA PARA O ORÇAMENTO 2012

das Artes e Jandira serão beneficiados com a destina-ção de verba específica para investimento em obras de infra-estrutura urbana.

Taboão da Serra e Co-tia irão receber recursos para serem destinados a ati-vidades culturais, base para educação e desenvolvimen-to humano.

8

Destino Valor (R$) ObjetivoRegião Sudoeste 10 milhões Construir maternidade na Região Sudoeste

Região Sudoeste 10 milhões Ampliar Hospital Geral do Pirajussara

São Paulo 200 milhões Alargar Estrada de Itapecerica

Embu das Artes 4,8 milhões Ampliar atendimento da maternidade municipal

Embu das Artes 500 mil Urbanizar Jardim Santarém

São Vicente 200 mil Melhorar infraestrutura

Embu-Guaçú 250 mil Melhorar infraestrutura

São Lourenço 150 mil Melhorar infraestrutura

Juquitiba 150 mil Melhorar infraestrutura

Jandira 150 mil Melhorar infraestrutura

Itararé 150 mil Apoiar Santa Casa de Misericórdia de Itararé

Taboão da Serra 300 mil Desenvolver atividades culturais

Cotia 150 mil Desenvolver atividades culturais no Atalaia

Nova Campinas 100 mil Melhorar infraestrutura

Embu: das Artes e da participaçãoNa Alesp, defendeu

a oficialização do nome Embu das Artes; propôs emendas para a cidade; apresentou demandas lo-cais nas audiências públi-cas e reuniões com gesto-res estaduais.

Mais que a atuação parlamentar, em Embu Geraldo Cruz é presença constante, prestigiando

as inúmeras realizações do prefeito Chico Brito e, principalmente, apoiando a ação da sociedade civil.

Fiel à sua militância cristã, participou de cele-brações católicas e acom-panhou cultos evangélicos.

Vinculado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, continua apoiando as atividades da

ASMOREJI (Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência), bairro onde reside há mais de 30 anos. Participou, em março, da realização da terceira edição do concur-so de literatura promovido pela Associação de Mo-radores do Jd. Engenho Velho. Emocionou-se com a inauguração da sede

Geraldo Cruz tem apoiado a mobilização de diferentes segmentos em Taboão. Na luta por mo-radia, em agosto acompa-nhou a deliberação para construção de 500 habi-tações no Jd. Helena, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Go-verno Federal. “Tenho co-brado o governo estadual

para fortalecer este pro-grama a fim de atender um maior número de famíias na Região”, disse

Em julho, recebeu co-missão de idosos e firmou compromisso de organi-zar, em 2012, audiência pública para cobrar a im-plementação de políticas de inclusão para este seg-mento no estado.

Reforçou a mobiliza-ção dos marceneiros na campanha salarial e por melhores condições de tra-balho, em ato realizado na subsede do sindicato da categoria, em outubro.

Na política, em no-vembro, participou do lan-çamento da pré-candidatu-ra a prefeito do vereador Wagner.

cidades

Itapecerica da Serra: rumo ao modo petista de governar

“Finalmente Itapece-rica tem um representante na Alesp”, afirma o verea-dor Zé Maria, lembrando que outros/as deputados/as pedem voto na cidade, mas nunca defendem o in-teresse da população.

Mais que destinar emendas, Geraldo tem acompanhado a vida po-lítica e comunitária da ci-

dade. Em agosto, reuniu--se com moradores do Jd. Jacira e do Jd Júlia quando ouviu reclamações sobre o descaso com a saúde, a falta de água e a violência crescente. Todas as rei-vindicações foram apre-sentadas em audiências públicas e ofícios encami-nhados às autoridades.

Em outubro, acompa-

nhou o lançamento do pro-grama “Gente sorri com dente”, desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil.

Em reunião do Diretó-rio Municipal do PT, reali-zada em agosto, ressaltou que já é hora de Itapeceri-ca conhecer o modo petis-ta de governar”, em refe-rência às eleições de 2012.

EMENDAS APRESENTADA PARA O ORÇAMENTO 2012

Taboão: apoio à mobilização

Direitos da pessoa idosa será tema de audiência pública em 2012, garante Geraldo Cruz a representantes do segmento

“Jd. Jacira e Jd. Júlia são esquecidos pelos governantes”, constatam moradores

9

própria da Associação de Atendimento aos Autistas (3AAA), em agosto.

Acolheu as reivindi-cações da Associação para a Emancipação dos Defi-cientes Físicos de Embu.

No PTAlém de prestar con-

tas de seu mandato men-salmente ao Diretório Mu-nicipal, Geraldo Cruz apóia

suas realizações, como a festa organizada para co-memorar os 30 anos do PT de Embu, quando Geraldo, um dos fundadores do Par-tido, fez um resgate dessa história.

Acompanhou a reu-nião política organizada por Maria das Graças, se-cretária-adjunta de Saúde e ex-vereadora.constante, prestigiando apoiando as atividades da a inauguração da sede nicipal, Geraldo Cruz apóia

Deputados comemoram com Chico Brito a mudança do nome, proposta por Geraldo na Alesp

UBS Jd. Mimás: compromisso

assumido por Geraldo Cruz,

cumprido por Chico Brito

Geraldo estava entre as mais de 5 mil pessoas que homenagearam a padroeira N. Sra. do Rosário

3AAA: “Esta sede é parte da realização do sonho de inclusão de todos nós” “Parabenizo Didi por esta ação que fortalece a democracia e é exemplo de transparência”

Concurso de literatura: “É a

comunidade contribuindo com a

melhoria da educação”

“O PT mudou a história da nossa

cidade e do Brasil. Seguimos rumo a uma sociedade justa”

“Com este projeto, a vereadora Ná reafi rma o direito ao trabalho da juventude de Embu”

Mural Embu das

Artes

Saudou a iniciativa da vereadora Maria Cleuza Gomes, a Ná (PT), autora da Lei que prevê incentivo para a iniciativa privada contratar jovens, possibi-litando assim o primeiro--emprego.

Em setembro, partici-pou da plenária de presta-ção de contas do mandato do vereador Didi.

No Dia do Pastor, no culto da

Igreja Adventista da Promessa,

no Dom José

Embu-Guaçu: ações da sociedade civil e da prefeitura

Jandira: apoio à atuação do PT

Geraldo Cruz tem acompanhado a atuação da sociedade civil e do go-verno municipal de Embu--Guaçu. Em maio, visitou as mulheres atendidas pela ONG Mão Amiga, quando elogiou a atuação comuni-tária na busca de melhores condições de vida.

No mesmo mês, com militantes do PT, destacou que a cidade vive um mo-

Conforme compro-misso assumido antes mesmo da posse, o depu-tado Geraldo Cruz iniciou em novembro ciclo de prestação de contas de seu mandato, começando por Jandira, em plenária or-ganizada pelo ex-prefeito Paulinho Bururu.

Na ocasião,o depu-tado participou do lan-çamento da Campanha:

mento decisivo, e que a mi-litância deve ficar unida na definição dos novos rumos e desafios do partido.

Na Associação Co-mercial, ressaltou a im-portância de construir alternativas de desenvol-vimento “respeitando a vo-cação histórica e socioam-biental” da cidade.

Em relação ao poder público, acompanhou as

“Jandira, nós somos do BEM”, que tem por obje-tivo o combate à violência por meio de atitudes de va-lorização da vida e respeito aos direitos humanos.

“Jandira está com sau-dades da administração do Paulinho. Tenho certeza que o próximo mandato será ainda mais eficiente que o primeiro”, disse Ge-raldo, comentando a con-

comemorações pelo ani-versário da cidade, em março; visitou a 1ª Feira do Livro (26 a 29/5) e a inau-guração da brinquedoteca Débora de Andrade (20/4).

“Sociedade civil e prefeitura estão no rumo certo. Ninguém faz nada sozinho, e o diálogo é es-sencial na consolidação da democracia”, avalia Geral-do Cruz.

juntura municipal.Em março, o deputa-

do esteve na cidade para participar da plenária de prestação de contas da ve-readora Maura (PT). “A companheira Maura tem sido fundamental na rela-ção entre Jandira e nosso mandato. Temos trabalha-do em conjunto na busca de benefícios para a cida-de”, afirmou.

Vargem Grande: interlocução com governo estadual

Durante encontro com o prefeito Roberto Ro-cha (PSB) e lideranças do PT de Vargem Grande, o deputado assumiu o com-promisso de ser um inter-locutor junto ao governo tucano, que se negou por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a realizar as obras de infraestrutura necessá-rias para garantir a fluidez no tráfego de veículos. Na

ocasião, Geraldo incenti-vou o prefeito a ingressar no Conisud e pediu apoio às entidades que realizam trabalhos sociais.

Ainda na interlocução com o Executivo estadual, vem apoiando os morado-res na busca de soluções para os riscos causados pelo “linhão” instalado pela Eletropaulo, e que corta a cidade em mais de 4km de extensão, percor-

rendo vários bairros.Em reunião do Dire-

tório Municipal, ressaltou a necessidade de a militân-cia informar a população sobre o papel do poder pú-blico estadual. “Todo mun-do critica as prefeituras por causa da saúde, mas os hospitais de referên-cia para as cidades estão sob a gestão do Estado e a prefeitura não pode fazer nada”, afirmou.

Lideranças do PT - Marcelo, Zé Roberto, Rose (presidente), Ricardo Campolim - e prefeito Roberto Rocha apresentam reivindicaçãoes ao governo estadual por meio do mandato de Geraldo Cruz

Pe. Jean, prefeito Clodoaldo Leite e a primeira-dama Cristiane na inaugu-ração da praça do Cipó, durante comemorações do aniversário da cidade

Paulinho Bururu e vereadora Maura juntos na busca da retomada do desenvolvimento humano e socioeconômico de Jandira

10

Cotia: diálogo com diferentes setores da sociedade

Geraldo marcou pre-sença em Cotia. Reuniu--se com os prefeitos Chico Brito (PT) e Carlão Camar-go (PSDB), quando ressal-tou a importância de o mu-nicípio integrar o Conisud.

O tema do desenvol-vimento foi abordado no Ciclo de Debates “Cotia do futuro – qual o desenvol-vimento que queremos?”, iniciativa do Instituto Vis-Vida, com o apoio dos ve-readores Giba e Toninho

Kalunga. O deputado afir-mou que “a única alterna-tiva para preservação am-biental é a reorganização dos núcleos populacionais, deixando intocadas as re-giões ainda não ocupadas”.

Em junho, visitou o Jd. Japão, onde constatou problemas como esgoto a céu aberto, falta de água, luz, saúde e transporte.

O mandato também tem acompanhado a orga-nização juvenil na cidade.

Além de visitar escolas de ensino médio, prestigiou a sessão do Parlamento Jovem, na Câmara Muni-cipal, quando jovens apre-sentaram diagnósticos e propostas para a melhoria da qualidade de vida.

Buscando o fortaleci-mento do PT, participou de encontro com militantes, quando destacou a mobi-lização como forma de fa-zer avançar as políticas de inclusão social no Estado.

Reivindicações de moradores do Jd. Japão foram apresentadas por Geraldo em audiências públicas e indicações ao Poder Executivo

Desenvolvimento regional é bandeira do mandato

“A busca coletiva de alternativas para os pro-blemas enfrentados na re-gião é a única saída para o desenvolvimento humano, econômico, social e am-biental da nossa região”

Aponta o deputado estadual Geraldo Cruz, ao reafirmar sua expectativa na consolidação do Coni-sud (Consórcio dos Muni-cípios da Região Sudoeste

de São Paulo), integrado por governos e sociedade civil de Embu da Artes, Ta-boão da Serra, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Em-bu-Guaçu

Um dos responsáveis pela criação do Consórcio ainda quando prefeito de Embu das Artes, o depu-tado continua a apoiar e contribuir com o trabalho

desta articulação, atual-mente presidida pelo pre-feito Chico Brito.

Já como deputado, Geraldo Cruz vem dan-do apoio a todas as ações realizadas pelo Consór-cio. “Nosso compromisso é apoiar a mobilização e organização das Câmaras Técnicas, que orientam as atividades do órgão”, diz o deputado.

FRANCO DA ROCHA

Rosa, do PT, e Júnior, conselheiro

tutelar, buscam apoio para a cidade

FRANCO DA ROCHA

Rosa, do PT, e Júnior, conselheiro

tutelar, buscam apoio para a cidade

VALO VELHO/ SPCaos no trânsito e falta de segu-rança pertubam moradores

PROMISSÃO Agricultura familiar é alternativa ao modelo de desenvolvimento

Debate no EstadoNo contexto do deba-

te sobre o desenvolvimen-to regional, a bancada do PT insistiu e conquistou a realização de audiências públicas em todo o Estado para a discussão do proje-to de lei que previa a reor-

ganização da região me-tropolitana de São Paulo.

Fortalecendo a ar-ticulação do Conisud, o mandato de Geraldo Cruz participou ativamente da organização da audiência pública na região Sudoes-

te, que registrou o maior índice de participação em todo o Estado.

O PT votou favora-velmente à aprovação do projeto, que incorporou algumas emendas propos-tas pelo Partido. Entre os

de propostas no Conselho Consultivo, e que o Fundo de Desenvolvimento incor-pore a atribuição de finan-ciar e investir em serviços e obras.

“Vamos aguardar a regulamentação da Lei e

avanços da nova legisla-ção, destacam-se a criação do Conselho de Desenvol-vimento, da Agência de In-vestimento e do Fundo Me-tropolitano; a inclusão do Poder Executivo Estadual e Municipal na elaboração

ver se esta iniciativa tam-bém não ficará mais no campo das promessas do que efetivamente na dis-cussão de políticas que atendam os reais interes-ses dos cidadãos”, afirmou o deputado.

Municípios foram beneficiados com recursos

Mesmo tendo assumi-do em março, o deputado Geraldo Cruz conseguiu intervir no Orçamento de 2011, destinando recursos a

alguns municípios da região “Infelizmente não consegui-mos atender todas as cida-des. Nosso objetivo é que a construção do orçamento

EMENDAS 2011

Emendas autorizadasR$ 500.000 para reforma do Ginásio Municipal Hermínio Espósito / Embu das ArtesR$ 200.000 para aquisição de veículo adaptado para transporte de pessoas c/ deficiência /Taboão

Emendas pedentesR$ 150.000 para pavimentação de ruas / Embu-GuaçuR$ 150.000 para pavimentação de vias / Itapecerica

torne-se mais transparente. Só assim poderemos definir democraticamente a desti-nação de verbas, construin-do prioridades”, avalia.

PROMISSÃO Agricultura familiar é alternativa ao modelo de desenvolvimento

SÃO VICENTEFalta de vagas no ensino médio mobiliza populaçãoSÃO VICENTEensino médio mobiliza população

SÃO LOURENÇO

Feira Agrosustentável indica alter-

nativa na geração de rendaSÃO LOURENÇO

Feira Agrosustentável indica alter-

ARUJÁRegularização de moradia é desa-fi o para PT local

11

JD. SÃO FRANCISCO/ SP Parceria no trabalho com terceira idade: educação, saúde e lazer

JUQUITIBADiretório Municipal do PT discute propostas para o município

Mural das

cidades

ao modelo de desenvolvimento

ITAPEVAEncontro da macro da região

discute estratégias para 2012

Democratização do acesso à informação pública

Um dos compromis-sos assumidos durante a campanha pelo deputado estadual Geraldo Cruz foi fazer um mandato trans-parente, mantendo a po-pulação sempre bem in-formada sobre as ações e debates promovidos na Assembleia Legislativa.

Boletim eletrônico – semanal, o informativo traz notícias sobre a atua-

ção do mandatoBoletim impresso –

enviado mensalmente ao diretórios do PT e organi-zações da sociedade civil

Portal de notícias www.geraldocruz.com.br – atualizado diariamente, além da atuação do man-dato, traz a agenda de ati-vidades da Alesp e de or-ganizações da sociedade civil. São em média 300

páginas acessadas e 100 acessos diários

Redes sociais – o mandato também se faz presente, seja no Face-book, Twitter ou Orkut.

Artigos – semanal-mente Geraldo Cruz anali-sa temas da conjuntura

Monitoramento - o mandato acompanha e di-vulga as ações do Conse-lho Estadual de Educação

Consumidor será indenizado por atraso na entrega de produtos

O atraso na entre-ga de produtos e serviços será punido com multa, a ser paga pelo fornecedor ao consumidor. A deter-minação está estabelecida no Projeto de lei 1.086, de autoria de Geraldo Cruz, aprovado em 30/11.

A multa estabelecida é de 2% sobre o valor do produto adquirido ou ser-viço contratado, acrescido de juros e correção mone-tária.

A responsabilidade pela aplicação das multas será do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,

conforme a Lei de Defesa do Consumidor, e no texto dos contratos deverá cons-tar o teor da legislação, prevendo a punição pelo atraso. Os fornecedores, inclusive lojas virtuais, de-verão expor a lei em local visível aos consumidores.

“Precisamos acabar com a desigualdade da re-lação entre consumidor e fornecedor. O objetivo da lei é obrigar a venda res-ponsável e o respeito ao consumidor”, justifica o deputado.

O projeto seguiu para a sanção do governador,

que tem 15 dias para ma-nifestar-se.

ReclamaçõesNos meses de novem-

bro e dezembro de 2010 e janeiro de 2011, o Procon--SP registrou 4.838 recla-mações de consumidores que tiveram problemas com entrega de produtos e serviços. As empresas mais denunciadas foram: B2W (Americanas.com/Subma-rino/Shoptime), Compra-facil, Telefonica, Pontofrio.com, Walmart, Magazine Luiza, Lojas Ponto Frio, Tim, Casas Bahia e Fator-digital/Planetaofertas.

PROJETO DE LEI

Atuação na CCJR busca consolidar direitos

Na Comissão de Cons-tituição, Justiça e Redação, Geraldo Cruz tem propos-to e defendido projetos de leis destinados à inclusão social. “Argumentos de

• Foi contrário à instituição da obrigatoriedade de exame médico para matrícula no ensino fundamental e médio e da instalação de catracas eletrônicas nas escolas.

• Defendeu a obrigatoriedade da utilização de giz antialérgico em atenção à saúde dos profissionais

• Defendeu a regulamentação da Justiça de Paz, a criação da semana da aplicação da Justiça e instituição do Conselho Estadual de Segurança Pública.

• Para garantir isonomia de tratamento em todas as esferas, apoiou o estabeleci-mento do valor único do vale-refeição para todos os funcionários públicos e também o reconhecimento do uso do nome social, em instituições públicas, para travestis e tran-sexuais.

inconstitucionalidade es-camoteiam preconceitos e subserviência ao Execu-tivo. Temos pedido vistas para garantir que o Parla-mento e sociedade possam

ao menos discutir algumas proposituras”, explica do deputado.

Foram mais de 60 pa-receres elaborados, desta-cando-se:

O QUE É A CCJR

A Comissão de Constituição Justiça e Redação define a tramitação ou não das proposições parla-mentares, sendo a primeira instância de apreciação dos projetos.

Educação

Segurança

Serviço público

B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime)

Comprafacil

Quantidade de reclamações:

TelefônicaPontofrioWalmart

Ranking das 5 empresas com mais problemas de entrega entre 11 e 12/2010 e 1/2011 (PROCON SP)

Na posse, em 15/3, compromisso com a participação popular e transparência das ações do mandato

informação

12

1.023 463182149112