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Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco

P E R N A M B U C O

VEJA TAMBÉM

Sinteepe realiza congresso entre 11 e 13 de Novembro

PÁG 06

Confira o Resutado da Campanha Salarial 2016

PÁG 04 e 05

Grito dos Excluídos leva 50 mil às ruas do Recife

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SINTEEPESindicato dos Trabalhadoresnos Estabelecimentos deEnsino de Pernambuco

Setembro/Outubro de 2016

Assessoria de Imprensa:Tempus Comunicação:(81) 3204-1741Editor e jornalista responsável:Jônatas Campos (DRT/PE 3411)

DIRETORIA

Coordenação Geral Manoel HenriqueCícero Pedro Coordenação de Finanças, Administração e PatrimônioEster MariaDelma NogueiraCoordenação de Assuntos Jurídicos e TrabalhistasWashington VidalAlex RenêCoordenação de Organização e Política SindicalJosé GeraldoErilson PereiraCoordenação de Formação, Cultura e LazerJoeide MoraesJoselmira DeusCoordenação de Saúde do TrabalhadorGeovane NunesClaudivan BezerraCoordenação de Imprensa e ComunicaçãoAmaro SérgioVandecarlos Xavier

ENDEREÇO DO SINTEEPERua do Veras, 69, Boa VistaCEP 50060-190 | Recife/PEFone: (81) 3231.7853Fax: (81) 3221.1688E-mail: sinteepe@gmail.comwww.sinteepe.org.brwww.twitter.com/sinteepewww.facebook.com/sinteepe.sindicato

TIRAGEM: 3.500 exemplares

Expediente Editorial

Nossa democracia foi ferida de morte em 31 de agosto de 2016, quando Dilma Rousseff perdeu o cargo de Presidente da República em um processo de impeach-ment que hoje, temos a certeza, fez parte de um golpe político das elites brasileiras que ainda não está concluído. Isso mesmo. Se a retirada de uma presidenta eleita já era chamada de “golpe”, agora podemos constatar que o impeachement foi só o começo, porque o verdadeiro ataque será contra o direito dos trabalhadores e pela liberação total de todos os corruptos que hoje estão no poder em Brasília.

Esse editorial não trata de defender o governo Dilma, mas de esclarecer aos tra-balhadores que o pouco que foi conquistado por eles nos ultimos 50 anos está sob ameaça.

A aliança de parte de juízes e promotores que se julgam acima da lei, com uma mí-dia racista, machista e contrária às conquistas populares, entregou o poder no Brasil a verdadeiros abutres, que em pouco mais de três meses de golpe já conseguiram enterrar investigações, oferecer nosso pré-sal a preço de banana aos estrangeiros e suspender investimentos públicos em educação, saúde e moradia.

Mas não é hora de lamentar. É hora de reagir. Lutar pela soberania popular, lutar para que o pré-sal permaneça nas mãos dos brasileiros, para que nossos direitos como a valorização do salário mínimo e os programas sociais não sejam derretidos pelos golpistas.

Mesmo sabendo que Pernambuco tem quatro ministros do governo golpistas, que nada têm feito pelo nosso Estado e a maior bancada de deputados golpistas (20 dos 25 deputados), aqui tem um povo de luta, que sempre respondeu à altura qualquer ameaça aos seus direitos.

Seja neste 22 de setembro, quando houve nossa paralisação nacional, sejam nos próximos protestos, não podemos ficar de fora da luta neste momento tão grave e perigoso para a nação brasileira. Temos a obrigação de lutar pelo futuro de nossos filhos e isso só será possível com a defesa dos direitos dos trabalhadores, ampliação de políticas sociais e soberania nacional.

A DIREÇÃO

Eduardo Alves da Costa | Niterói, RJ, 1936

(Trecho)Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

“No caminho com Maiakóvski”

3facebook.com/sinteepe.sindicato Setembro/Outubro 2016 |

Grito dos Excluídos em Recife foi por direitos e contra o golpe

O Grito dos Excluídos deste ano no Recife, realizado no dia 7 de setembro, concentrou população e movimentos sociais e sindicais na Praça do Derby, a Praça da Democracia, seguindo em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista. O ato serviu para lutar por nenhum direito a menos e, diante do cenário do país, gritar contra o golpe. Foram mais de 50 mil nas ruas pelo “Fora Temer”.

O Grito deste ano apareceu a partir de uma afirmação do Papa Francisco: “este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata”. É notório que nos momentos de crise po-lítica, econômico-social, o sistema prejudique os mais frágeis, atingindo as mulheres, os pobres, os negros, os excluídos da sociedade. Assim, diante desta triste realidade, sempre al-guém será violado de diferentes formas, seja excluído, exter-minado, ausente dos direitos básicos.

A Avenida Conde da Boa Vista ficou completamente toma-da por manifestantes que pediram a saída do Temer. Faixas, cartazes, apresentações culturais e teatrais movimentaram o ato. O Grito dos Excluídos deste ano foi considerado um dos maiores atos realizado em Pernambuco, contra o retrocesso.

O tema do Grito dos Excluídos é bem desafiador. Diante do que está acontecendo no Brasil e o golpe que está afetando a democracia, a população não vai ceder um só momento a deste governo que não possui nenhuma legitimidade.

9ª CONATEEA Contee realizou, nos dias 26 a 28 de agosto último, o seu

9º Congresso, com marcas históricas inapagáveis e dignas de registros. Primeiro, por ser o maior de todos por ela promo-vidos e realizados, com a participação de 796 delegados(as), de todas as regiões do país. Segundo, porque todas as enti-dades a ela filiadas enviaram as suas delegações. Terceiro, pelo momento histórico ímpar de sua concretização, a toda evidência, o mais emblemático e desafiador da história bra-sileira, ao menos, desde 1954, com a sórdida trama contra Getúlio Vargas, que culminou com o seu suicídio.

O Sinteepe participou com a maior bancada de delegados e delegadas de todos os tempos, fruto de grande trabalho e mobilização.

Comemoramos também a participação do nosso Coordena-dor Geral, Manoel Henrique, presente na direção executiva da Contee para o mandato 2016 à 2020.

Delegação:Em pé: Manoel Henrique, Joeide Melo, Ester Maria, Van-

decarlos Xavier, José Carlos, Geovane Nunes, Washing-ton Vidal, Claudivan Bezerra, Alex Renê e Irinea Barros. Sentados: Joselmira Barros, Erilson Pereira, Cícero Pedro, Geraldo Evangelista e Múcio Pessoa.

Por tudo isto, pode-se afirmar, com convicção e ênfase: a Contee sai do seu 9º Conatee muito maior do que antes. Com isto, ganham a democracia política e sindical e ganham os trabalhadores da educação.

22º Grito dos Exclúídos

Assinatura da ata de posse (Manoel Henrique)

Delegação do Sinteepe no 9º CONATEE

4 www.sinteepe.org.br| Setembro/Outubro 2016

DO PISO SALARIAL

A partir de 1º de abril de 2016, fica fixado como piso salarial do trabalhador de administração escolar de R$ 1.001,00 (um mil e um reais). As diferenças dos valores retroativos de abril e maio respectivamente serão pagas da seguinte forma:

a)Diferença de abril de 2016 na folha de junho de 2016; e,b)Diferença de maio de 2016 na folha de agosto de 2016.A remuneração mensal dos trabalhadores em educação será calculada na conformidade do que dispõe a

TABELA logo abaixo.

DO REAJUSTE SALARIAL A partir de 1º de abril de 2016

os trabalhadores de administra-ção escolar que recebem acima do Piso Salarial serão reajustados pelo percentual de 6% (seis por cento), enquanto que, a partir de 1º de outubro de 2016, o reajus-te salarial será complementado com 4% (quatro por cento), inci-dindo ambos os reajustes sobre o salário pago em 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2016.

A diferença de salário do mês de abril será paga juntamente com o salário de junho de 2016 e a diferença de maio juntamente com o salário de agosto 2016, todas elas sem incremento de multa, juros ou penalidade pecuniária de qual-quer natureza.

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO

As escolas que mantêm na data da celebração desta Convenção Coletiva de Trabalho 20 (vinte) ou mais trabalhadores de administração escolar, não se admitidos divisões por CNPJ, deverão oferecer um café da manhã ou lanche em condições semelhantes ao do café da manhã, aos que percebam salário de até R$ 1.101,10 (um mil cento e um reais e dez centavos) mensais. A refeição de que trata o caput desta cláusula deve conter, ao menos: uma fruta, café, pão, (ou tubérculo) e algum alimento à base de proteína. A prepa-ração da mencionada refeição ficará a cargo dos próprios trabalhadores, desobrigando-se a instituição de contratar mão de obra para este fim. As escolas que oferecem ou venham a oferecer outra refeição ou ticket refeição aos seus trabalhadores, ficam desobrigadas de fornecer o café da manhã ou lanche. Em caso de fornecimento de ticket refeição, o valor unitário não poderá ser inferior a R$ 6,00 (seis reais), reajustável anualmente pelo INPC/IBGE.O valor do benefício concedido nesta cláusula não tem natureza salarial, não se incorporando à remuneração do trabalhador de administração escolar para qualquer fim.Para feito desta cláusula o valor recebido a título de VPNI não integra ao salário do trabalhador em administração escolar.

DAS BOLSAS DE ESTUDO

O trabalhador de administração escolar gozará, no estabelecimento de ensino em que trabalha, de abati-mento das anuidades para matrícula dos seus filhos. O abatimento previsto no caput desta cláusula corres-ponderá proporcionalmente ao valor de até 03 (três) anuidades escolares por jornada de trabalho equivalente

EDUCAÇÃO BÁSICA

Resultados da Campanha Salarial 2016

5facebook.com/sinteepe.sindicato Setembro/Outubro 2016 |

FBV E UNIFAVIP

Assembleia de aprovação do ACT-FBV

Assembleia de aprovação do ACT-UNIFAVIP

Os trabalhadores da FBV e Unifavip agora tem seu primei-ro acordo coletivo de Trabalho - ACT, foi uma grande conquista do SINTEEPE e dos trabalhado-res. Após grandes debates so-bre a importância de ter uma acordo coletivo as instituições compreenderam a necessidade de garantir uma melhor condi-ção de trabalho e salários para os trabalhadores. Tivemos con-quistas como: a folga do dia do aniversário; o PLR Participação nos Lucros e Resultados; o Piso Salarial de R$1.075,41; o di-reito de estudar com 100% de gratuidade entre outras.

Iniciamos a campanha sala-rial com as faculdades privadas, já aconteceram três rodadas de negociação e os patrões perma-necem com o discurso de crise. Estamos reivindicando um Piso Salarial de R$1.150,00 e um reajuste para quem ganha aci-ma do piso de 13%, isto não é nada para ao longo dos tempos

SIESPEsó vem acumulando Lucros e os trabalhadores ou como eles gostam de chamar de “colabo-radores” não conseguem sair da situação de miséria. Precisamos fortalecer nossa participação nas assembleias e já pensar em uma possível paralisação como res-posta ao desrespeito que os pa-trões estão nos tratando.

Resultados da Campanha Salarial 2016a 44 (quarenta e quatro) horas semanais, garantidas as aludidas bolsas quando o estabelecimento de ensino exigir apenas 40 (quarenta) horas de trabalho. Em se tratando de educação infantil, o beneficio terá validade para os efeitos constitucionais.A matrícula fica condicionada à faixa etária adotada e ao nível de aprendizagem do aluno, exigido pelo estabelecimento de ensino. É facultada à escola e ao trabalhador de administração es-colar, em comum acordo, a concessão do benefício de que trata o caput desta cláusula em estabelecimento de ensino da rede particular, legalmente regularizado, desde que seja mais compatível com sua condição so-cioeconômica e educacional. Após o falecimento ou aposentadoria do funcionário, fica garantido o abatimento até o final do curso no qual o aluno esteja matriculado e frequentando. O trabalhador demitido sem justa causa, ou afastado do emprego por acordo com a escola, após o dia 30 de novembro fará jus ao abatimento referido no caput até o final do ano letivo posterior, e no caso de o(a) aluno(a) beneficiário estiver no 2º ano do ensino médio terá garantido o direito de concluir o 3º ano do ensino médio. O valor do abatimento conce-dido na conformidade do que dispõe o caput não tem natureza salarial, não se incorporando à remuneração do trabalhador de administração escolar para qualquer fim. O benefício de que trata o caput desta cláusula abrange o regime de progressão parcial, limitada a sua concessão a uma vez no Ensino Fundamental II e uma vez no Ensino Médio e na mesma escola.

DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ADESÃO EXPRESSA DAS INSTITUIÇÕES À LEI 10.820/2003

As Instituições de Ensino deverão firmar o documento bancário necessário para a efetivação dos emprés-timos consignados desejados por seus empregados, nos termos da Lei nº 10.820/2003.

Mesa de negociação

6 www.sinteepe.org.br| Setembro/Outubro 2016

II Conteepe acontece entre os dias 11 e 13 de novembro

Lei da Mordaça é um retrocesso

O Sinteepe realiza seu II CONTEEPE – Congresso dos Trabalhadores nos Estabe-lecimentos de Ensino de Pernambuco. O encontro, aguardado com ansiedade pela categoria, vai acontecer entre os dias 11 e 13 de novembro desde ano, no Orange Praia Hotel, na cidade de Itamaracá-PE.

Durante todo o evento vão acontecer várias discussões com a categoria sobre as novas formas de enfrentamento ao novo modelo posto por um governo golpista, ilegal e reacionário, que serve apenas ao capital, reduzindo substancialmente os di-reitos dos trabalhadores e trabalhadoras conquistados com muito sangue e suor.

A bandeira da categoria sempre foi por uma sociedade mais justa, igualitária e sem preconceitos. É um momento de ex-trema importância para todos. O Congres-so vai contar com a presença de pessoas renomadas do meio jurídico, sindical e dos movimentos sociais.

A diretoria do Sinteepe vai passar nas escolas e faculdades para eleger os repre-sentantes que irão participar do Congresso dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, lembrando que só terá direito a participar o trabalhador sócio do sindicato, todos os custos serão por conta do Sinteepe.

O Sindicato vai proporcionar uma intera-ção fundamental para categoria neste mo-mento que está passando o país. Discus-sões e fortes debates pretendem marcar o encontro em Itamaracá. Contamos com você para incrementarmos nosso evento com boas ideias e compromisso com as questões da categoria. Participe!

A Lei que proíbe professores de fala-rem sobre política, religião e sexualida-de nas escolas da Rede Municipal de En-sino, a Lei da Mordaça, é algo inaceitável e contra a educação do país.

A Lei da Mordaça impõe uma moral inaceitavelmente autoritária e intoleran-te, negando arbitrariamente a partilha dos conhecimentos pedagógicos, filosó-ficos, psicológicos, sociais, estéticos e epistemológicos, que tem como princípio

a universalidade, a pluralidade e diversi-dade.

A proposta de Lei afronta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Na-cional) e por isso é totalmente inconsti-tucional. Porém, diante desse problema, forças conservadoras têm conseguido desrespeitar a Constituição, aprovando leis que acabam prejudicando setores populares e, nesse caso, diretamente aos professores.

Lei daMordaça

7facebook.com/sinteepe.sindicato Setembro/Outubro 2016 |

Plano de Cargos e Salários - UNICAP

Violência contramulher: ligue 180

Convênios

O Sinteepe e Unicap realizaram a pri-meira reunião de elaboração do Plano de Cargos e Salários – PCS. Estavam presentes na reunião pela comissão do Sinteepe Manoel Henrique Claudivan Be-zerra e Geovane Nunes, pela Unicap o Pró-reitor Administrativo Luciano Pinhei-ro, a Chefe do RH Valdice Dantas e a professora Karla Theonila.

Este primeiro encontro foi para or-ganizar um calendário e saber quais as expectativas de cada parte no interesse maior que é de valorizar o nosso corpo administrativo. Na certeza que todos irão se empenhar ao máximo nesta tare-fa que não está sendo fácil, aos poucos vai se construindo e realizando debates com os funcionários as possibilidades de se chagar ao Plano desejável.

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - serviço criado pela Secre-taria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) em 2005, registrou mais de 4 milhões de atendimentos. O objetivo é receber de-núncias ou relatos de violência, reclama-ções sobre os serviços da rede, orientar as mulheres sobre seus direitos e legis-lação vigente.

A informação foi dada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçal-ves ao participar do programa Brasil em Pauta, com o tema os 10 anos da Cen-tral de atendimento à mulher.

Confira os preços de ingressos para sócios do Sinteepe. (81) 3366.2013

Com nova temporada come-çando em 5 de setembro, tem muitas vantagens para nossos sócios. (81) 3207.6363 | 3436.6491

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CIPA para escolas com mais de 50 funcionários

A Coordenação de Política Sindi-cal do Sinteepe alerta aos trabalha-dores e trabalhadoras de escolas que possuem mais de 50 funcioná-rios no local, incluindo neste caso professores e professoras, que é dever do estabelecimento de ensino ter uma Comissão Interna de Pre-venção de Acidentes (CIPA).

O sindicato tem o direito de exigir e fiscalizar a CIPA. No Sinteepe, a coordenação é composta por Ge-raldo Evangelista e Erilson Pereira. Caso precise de maiores informa-ções, procure o sindicato e tire suas dúvidas.

A secretária explicou como funciona a política de atendimento e reforçou a importância das campanhas contra o abuso sexual em transportes públicos. Segundo ela, a Casa da Mulher Brasilei-ra será construída em todas as capitais para dar acompanhamento às mulheres que sofrem agressões.

Comissões de negociação

8 www.sinteepe.org.br| Setembro/Outubro 2016

É VOCÊ QUEM FAZ O SINDICATO!

DORAFuncionária

da Católica

FILIADA AO

SINTEEPE

DESDE 1989

MARCOSFuncionário

do Colégio

DamasFILIADO AO

SINTEEPE

DESDE 1992

FILIE-SE!

Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco

Filiado à

P E R N A M B U C O

Nota FalecimentoNesta edição do Jornal do Sinteepe

queremos prestar nossa homenagem ao companheiro João Mariano, falecido no úl-timo dia 13/09, cumpria função de auxiliar administrativo do Centro Universitário Ta-bosa de Almeida em Caruaru. Associado ao Sinteepe, João, 58 anos, deixa mulher, dois filhos e muitas saudades dos amigos de trabalho e familiares. João Mariano, Presente!

Campanha de SindicalizaçãoSindicato Forte é aquele que os trabalhadores valorizam, por isso associe-se ao Sinteepe, você contribuem com

apenas 1 (um por cento) de seu salário base e ainda detém de todas as informações e todos os avanços da categoria.