27 de novembro a 07 de dezembro de 2014 | nº 492

Ponto eletrônico começa segunda-feiraCadastro biométrico deve ser realizado até 28 de novembro

Começa a vigorar nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para os ser-vidores técnico-administrativos em Edu-cação da Ufes, de acordo com a portaria nº 2.623/2014. A partir desta data, os ser-vidores deverão registrar sua frequência exclusivamente por meio do SREP.

As normas de registro eletrônico fo-ram estabelecidas por meio da resolução nº 60/2013 (e suas alterações constantes na resolução nº 47/2014) do Conselho Universitário. A resolução também re-gulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos a

informaINFORMATIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

especial

Histórico→ Em 16 de novembro de

2009, a Ufes recebeu a primei-ra recomendação do Ministério Público Federal (documento nº 66/2009) para adotar “meca-nismo efetivo e idôneo de con-trole de jornada dos servidores como, por exemplo, o controle biométrico”.

→ Nesse mesmo mês, a Ufes constituiu uma comissão especial com o objetivo de ela-borar um projeto de resolução para regulamentar a questão.

→ Entre 2010 e 2013, a instituição de um sistema de ponto eletrônico que atendes-se às recomendações legais e às necessidades da Ufes é pau-ta de amplos debates internos realizados pela Administração Central, ouvindo servidores em todas as unidades da Uni-versidade.

→ Em novembro de 2013, o Conselho Universitário apro-va a resolução nº 60/2013 (e suas alterações constantes na resolução nº 47/2014), que regulamenta a jornada de tra-balho dos servidores técnico--administrativos em Educação e a adoção do sistema de registro eletrônico de ponto na Ufes.

→ E m n ov e m b r o d e 2014, é publicada a portaria 2.623/2014, que determina a adoção exclusiva do registro eletrônico de ponto para fins de frequência a partir do dia 1º de dezembro de 2014.

Uso do sistema é obrigatórioO registro de frequência por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) é obrigatório

para os servidores técnico-administrativos da Ufes. Para tal, é necessário realizar o cadastramento biométrico nos equipamentos instalados próximo ao local de trabalho e o registro de horário de entrada e saída, de acordo com a jornada de cada um, junto à chefia imediata.

O descumprimento acarretará necessariamente penalidades para o servidor e suas chefias, havendo possibilidade de sanções disciplinares e suspensão do pagamento referente aos dias que não estiverem registrados no sistema. O cadastramento biométrico deverá ser feito nos locais e horários divulgados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufes.br).

ser efetivada em regime de oito horas diárias, com intervalo para descanso e almoço. Excepcionalmente, para al-guns setores da Ufes que preenchem os requisitos da legislação, o Conse-lho Universitário pode flexibilizar a jornada para seis horas diárias (saiba mais na página 4).

A adoção do sistema de registro ele-trônico de frequência atende a uma exi-gência que tem sido feita pelos órgãos de controle e fiscalização, tais como Mi-nistério Público Federal e Controladoria Geral da União, a diversas instituições de ensino superior de todo o País.

pontoeletrônico

Foto: Jéssyka Saquetto

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Como faço para registrar o ponto no equipamento?O primeiro passo será o cadastramento biométri-co. Para fazer o cadastro, você deve apresentar um documento de identificação para a equipe de tra-balho. A chefia imediata deve estar presente no momento do cadastramento, conforme prevê a re-solução 60/2013. O ponto deverá ser registrado através do posicionamento do dedo no leitor do equipamento que fará uma leitura automática de entrada/saída.

Não consigo registrar o ponto, o que faço?Se sua digital já está cadastrada e ao posicionar o dedo no equipamento você receber uma mensagem de erro no lugar de saudação, tente com o outro dedo que foi cadastrado. Se

ainda assim não conseguir, digite sua matrícula Sia-pe no teclado do equipamento de ponto e aperte a

tecla verde, aguarde a informação do equipa-mento e posicione o dedo. Se mesmo as-

sim não funcionar, entre em contato com sua chefia imediata.

O equipamento está com problemas e não permite o regis-tro. O que fazer?Avise imediatamente a chefia para que ela providencie a identificação do equipamento com os seguintes dizeres “EM MANUTENÇÃO” e entre em contato com a área de suporte técnico, por meio do telefone 4009-2320. Nesse caso, o re-gistro deverá ser realizado excepcionalmente de forma ma-nual, em folha de ponto, mediante autorização, por escrito, emitida peloresponsável pelo setor.

Como posso acompanhar meus registros de ponto?Na página do sistema de registro eletrônico de ponto [http://ponto.ufes.br], após o cadastramento junto ao SREP, será pos-sível emitir um relatório com seus registros de ponto, incluir

escalas de trabalho, visualizar registros feitos pela sua chefia imediata e consultar feriados e recessos cadas-

trados no sistema. O sistema de registro eletrônico de ponto, onde você pode visualizar os registros de

ponto, utiliza o login único da Ufes que poderá ser cadastrado em [http://senha.ufes.br].

As chefias podem alterar o registro de pon-to realizado no relógio de ponto?Não. Os registros realizados no Equipamen-

Conheça as principais orientações para utilização do ponto eletrônicoA Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) elaborou dois boletins, disponíveis no endereço eletrônico www.progep.ufes.br, que explicam questões relacionadas ao cadastro biométrico e às normas relativas ao registro de frequência por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Veja abaixo os principais pontos, de acordo com o previsto no Anexo da Resolução nº 60/2013 do Conselho Universitário e suas alterações, e demais orientações legais.

to Registrador Eletrônico de Ponto ficam armazenados na própria máquina e não são passíveis de alteração. As che-

fias podem apenas inserir registros de forma manual no SREP, de acordo com o previsto no Anexo da Resolução nº 60/2013 do Conselho Universitário e suas alterações.

Como deve ser feito o registro eletrônico?Diariamente, no início e no término da jornada de trabalho e no início e no término dos intervalos para repouso e ali-mentação, quando couber. Os servidores que cumprem jor-nada ininterrupta, previstas em lei específica ouamparada no art. 2º da resolução em tela, deverão realizar diariamente o registro eletrônico de ponto somente nos ho-rários de início e final do expediente.

Cumpro jornada de 8 horas, posso fazer menos de 1 hora de almoço para sair mais cedo?Não. Conforme previsto na Legislação, Art. 5º, § 2º do Decreto 1.590/95, o intervalo para re-feição não poderá ser inferior a 1 hora nem superior a 3 horas.

O que acontecerá se eu registrar o retorno do almoço com menos de 1 hora ou registrar mais de 6 horas ininterruptas?O SREP automaticamente deixará de considerar os interva-los de tempo e horários registrados em desacordo com o es-tabelecido no Art. 8º, § 4º, do anexo da Resolução 60/2013. O registro aparecerá no sistema com a observação da alte-ração automática.

O que devo fazer quando esquecer de registrar o ponto?O primeiro passo é comunicar imediatamente à chefia ime-diata. As chefias poderão inserir os registros no SREP manu-almente (abonar as horas não registradas), desde que não se constitua como ato recorrente, sendo limitado a 05 (cinco) inserções por mês.

Como ficarão as faltas, atrasos e saídas antecipadas?As eventuais faltas, atrasos e saídas an-tecipadas constituirão débitos que de-verão ser compensados ou justificados, no mês de sua ocorrência, ou, imprete-rivelmente, no mês subsequente, du-rante o horário de funcionamento dos

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Como as chefias devem proceder

A primeira providência a ser adotada pelas chefias é rea-lizar o cadastro do horário de entrada e saída dos servidores lotados em seu setor no Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) por meio do site http://ponto.ufes.br .

Todas as informações registradas no SREP serão uti-lizadas para a efetivação do pagamento dos servidores técnico-administrativos em Educação da Ufes.

Mesmo com a adoção do novo sistema, as chefias ainda deverão encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) a folha de frequência dos servidores devidamente assinada, contendo as anotações de frequência registradas no SREP. Essas informações devem corresponder às in-formações que foram armazenadas no SREP, sob pena de as chefias assumirem solidariamente eventuais prejuízos gerados por incoerências.

Caso o servidor precise desempenhar suas atividades fora do setor ou mesmo fora da Ufes, a chefia imediata deverá registrar a frequência no “Formulário de Serviço Ex-terno”, disponível no endereço eletrônico da Progep (www.progep.ufes.br), informando o local, a atividade realizada, a data e os horários, visando a comprovar a efetiva prestação do serviço e a respectiva assiduidade, atestando, enfim, a sua frequência. A chefia também deverá inserir os registros manualmente no SREP e o documento digitalizado.

Todos os documentos relativos à frequência do servi-dor, além de serem digitalizados e inseridos no sistema, devem ser guardados por cinco anos no setor em que o servidor está lotado.

O serviço extraordinário que importe no pagamento de horas extras deverá ser previamente autorizado, con-forme normativa específica da Ufes, e será informado no SREP. Nesse caso, deverão ser obedecidas as disposições contidas nos Artigos 73 e 74 da Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 948/1993.

respectivos setores da Ufes, caso contrário, acarretarão perda proporcional da parcela de remuneração diária.

Cheguei atrasado ou precisei sair mais cedo. Como faço a compensação?A compensação de período inferior ou igual a 30 minutos, que ocorra antes ou depois do horário de entrada do servidor, po-derá ser realizada no mesmo dia, independente de autorização. As entradas tardias ou saídas antecipadas, superiores a 30 mi-nutos, que não causarem prejuízo ao serviço e que não se reve-larem como conduta habitual, ou seja, menos de sete eventos mensais, deverão ser compensadas até o mês subsequente ao da ocorrência, em dia e horário a ser estabelecido pela chefia imediata. As justificativas para atrasos, ausências ou saídas antecipadas deverão ser encaminhadas à chefia imediata por meio do “Formulário de Justificativa – atrasos/ausências/saí-das antecipadas”, conforme modelo disponibilizado no ende-reço eletrônico da Progep. Este formulário deve ser mantido em arquivo pela chefia pelo prazo de cinco anos.

Preciso ausentar-me do serviço para uma con-sulta. Esse tempo poderá ser abonado?Sim. As ausências resultantes de consultas mé-dicas, odontológicas ou tratamento de saúde e, ainda, da realização de exames, quando en-volver diretamente o próprio Servidor, a seu cônjuge ou companheiro (a), ou, ainda, ao seu filho (a) ou enteado (a), serão abonadas, desde que autorizadas pela chefia imediata e comprovadas no pri-meiro dia útil após a ocorrência, por meio de declaração de comparecimento médico/odontológico ou pela requisição do exame acompanhada do comprovante de sua realização.

E as faltas justificadas, decorrentes de caso fortuito ou força maior, tambémpodem ser abonadas?Poderão ser abonadas ou compensadas, a critério da chefia, medianteapresentação de documentação comprobatória do evento, por parte doservidor. Dessa forma serão considera-das como efetivo exercício.

Como serão realizadas as compensações de horas ou fração de hora?O servidor deverá cumprir sua jornada de trabalho acrescida das horas ou fração de hora que estiver compensando no dia, até o mês subsequente ao da

ocorrência, em dia e horário a ser estabelecido pela chefia imediata, realizando todos os registros no SREP.

Como será realizado o registro de ponto quando estiver realizando treinamento?O servidor deverá apresentar o comprovante de participação no curso junto à chefia imediata que registrará as horas correspondentes no SREP.

Tenho dúvidas sobre a utilização do SREP, onde en-contro mais informações?Você poderá obter mais informações nos boletins publica-dos pela Progep e no Manual SREP, disponíveis em www.progep.ufes.br, ou encaminhando sua dúvida para o e-mail equiperep@ufes.br.

A resolução 60/2013 estabelece que os pro-fessores do magistério superior, mesmo que desobrigados do controle eletrônico de ponto, devem observar expressamente a assiduidade e o cumprimento dos horários das aulas, além do comparecer pontualmente às reuniões dos colegiados de curso e dos departamentos.

O descumprimento dos horários e das ati-vidades registradas no Plano de Atividades Docentes (PAD) pode acarretar penalidades.

Professores devem garantir assiduidade

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Sugestões de pauta para o Informa: 4009-2383, 4009-2203, 4009-2204 ou secom@reitoria.ufes.br

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

Reitor: Reinaldo Centoducatte Vice-Reitora: Ethel Maciel Pró-Reitor de Administração: Eustáquio de Castro Pró-Reitora de Assuntos Estu-dantis e Cidadania: Jacqueline Silva Pró-Reitora de Extensão: Angélica Espinosa Pró-Reitora de Graduação: Maria Auxiliadora Corassa Pró--Reitora de Gestão de Pessoas: Maria Lucia Casate Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional: Ethel Maciel (respondendo pela Pró-Reitoria) Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Neyval Reis Junior Secretária de Avaliação Institucional: Maria Hermínia Passamai Secretária de Ensino a Distância: Maria José Rodrigues Secretária de Relações Internacionais: Jane Méri Santos Superintendente de Cultura e Comunicação: Ruth Reis Chefia de Gabinete do Reitor: Edebrande Cavalieri Ouvidor-Geral: Ricardo Behr Prefeito Universitário: Renato Schwab

INFORMA - Jornalista responsável: Thereza Marinho Jornalistas: Ana Paula Vieira, Emília Manente, Hélio Marchioni, Jorge Lellis, Letícia Nassar e Luiz Vital Colaboração: Maurício Lima e Souza Bolsistas: Gabriela Costa, Hainara Resstel, Jéssyka Saquetto, Kayo Marcell, Lais Rocio, Maria Luiza Silva, Marina Amorim, Nayara Santana Revisão: Márcia Rocha Projeto gráfico: Denise Pimenta e Ruth Reis Diagramação: Juliana Braga Apoio: Aurenice Cruz Ende-reço: Av. Fernando Ferrari - nº 514 Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo - Goiabeiras - Vitória - ES - CEP: 29075-910 Telefone: 4009-2203

Tiragem: 4 mil exemplares Impressão: Jacaré Gráfica

Equipamentos garantem que servidor acompanhe seus registros de ponto

As decisões referentes ao Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) e os equipamentos para sua implantação fundamentam-se na legislação vi-gente e oferecem todas as condições para que o servi-dor acompanhe seus registros. O SREP adotado pela Ufes é um software de código aberto, desenvolvido e adaptado às demandas da Universidade pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/Ufes).

Após efetuar o registro eletrônico, o servidor pode visualizar e imprimir todas as suas informações de re-gistro de ponto no endereço eletrônico http://ponto.ufes.br ou em seu e-mail institucional, uma vez que o sistema envia a informação automaticamente, a cada vez que o

Vinte e nove setores tiveram aprovados, pelo Conselho Universitário, até o dia 26/11, seus pedidos de flexibilização de jornada de trabalho para seis horas, com base na resolução 60/2013. São eles:

No Centro de Educação: Biblioteca Setorial, Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Educa-ção, Secretaria do Colegiado do Curso de Pedagogia e Cozinha do Centro de Educação Infantil Criarte; no Centro de Artes: a Secretaria Geral (compreendendo setores de Atendimento e Protocolo Geral), Secretaria Unificada dos Colegiados de Curso, Biblioteca Setorial, Galeria de Arte e Pesquisa e Núcleo de Multimeios; no Centro de Educação Física e Desportos: a Secretaria de Colegiados de Curso, Biblio-teca Setorial e Núcleo de Pesquisa em Movimento Humano/Laboratório de Fisiologia do Exercício; no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas: a Secretaria Geral (compreendendo a Secretaria de Direção, Divisão de Área Física, Atendimento e Protocolo), Setor de Informática, Centro de Documentação e o Auditório Manoel Vereza; no Centro de Ciências Humanas e Naturais: a Secretaria Integrada de Colegiados de Graduação, Secretaria Integrada de Pós-Graduação, Setor Audiovisual, Biblioteca Setorial de Pós-Graduação em Letras e Linguística, Secretaria Integrada de Departamentos, Secretaria Geral e Secretaria de Gestão; no Centro de Ciências Agrárias: Secretaria Acadêmica de Graduação e Biblioteca Setorial; no Centro Universitário Norte do ES: Biblioteca Setorial e Secretaria Única de Graduação; na Superintendência de Cultura e Comunicação: Livraria da Ufes e Cine Metrópolis.

O texto, na íntegra, das decisões do Conselho Universitário está disponível no site do De-partamento de Administração dos Órgãos Colegiados Superiores: www.daocs.ufes.br .

Conselho Universitário aprova flexibilização de jornada para 29 setores

Servidores do Hucam devem cadastrar digital até 28/11

Os servidores técnico-administrativos da Ufes lotados no Hospital Universitário Cassia-no Antonio Moraes (Hucam) também precisam cadastrar sua digital no Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) da Universidade até o dia 28 de novembro. A partir do dia 1º de dezembro, estes servidores deverão registrar sua frequência exclusivamente nos terminais da Ufes instalados em seus locais de trabalho.

Sobre a jornada de trabalho, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que foi prorro-gada a vigência da resolução 62/2012 que ho-mologou a portaria 030/2012-Hucam até que a solicitação de flexibilização da jornada dos servidores lotados nos setores administrativos do hospital seja apreciada pelo Conselho Uni-versitário. Enquanto isso, os servidores devem registrar sua jornada atual de trabalho.

Foto

: Jés

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servidor registra entrada ou saída. O sistema coleta os dados por meio dos equipamentos eletrônicos de ponto e os envia para o banco de dados institucionais da Ufes, onde ficam gravados em mais de um disco, de modo a garantir a segurança das informações. O tempo entre o registro no equipamento e o envio ao banco de dados é em média dois minutos.