Jornal Folha Fiscal

FOLHA FISCALEdiçãoEspecial

Prestação de Contas

GESTÃO2014/2015

Dois anos de muito trabalho. Um sindicato de cara nova e de grandes resultados!

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FOLHA FISCAL

EDITORIAL

Queridos sindicalizados,

Este informativo tem o objetivo de prestar contas de algumas ações empreendidas pela gestão que ficou à frente da entidade no período de 2014 e 2015, e por oportuno a Diretoria agrade-ce aos incansáveis colaborado-res, como os Representantes do Conselho Deliberativo, os Conse-lheiros, Diretores de entidades parceiras, funcionários, fornece-dores e parceiros do Sindicato, bem como todos os Auditores que muito embora não tenham ocupado nenhuma função for-mal do SINDIFISCO-MG se apro-ximaram para colaborar com o forjar de uma entidade cada vez mais forte e independente.

Uma casa não fica de pé sem que suas bases recebam, sempre, as devidas manutenções. Nesses dois anos, a Diretoria Executiva do SINDIFISCO-MG trabalhou bastante vez que, além de aten-der às demandas urgentes e re-correntes da categoria, teve que

promover uma reforma geral na estrutura e funcionamento da entidade.

Nas primeiras páginas que se seguem, você vai perceber al-guns resultados, fruto desse tra-balho, aos quais denominamos conquistas sindicais. A partir da pág. 9, apresentamos algumas mudanças necessárias na admi-nistração do Sindicato (jurídico, gerência, comunicação, informá-tica etc.) e também ações em-preendidas no sentido de forjar parcerias com entidades como OAB, Associação Mineira dos Municípios, Escola do Legislati-vo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre outras.

Você verá ainda a realização de parceiras políticas e sindicais, a articulação social e com a mídia e o gerenciamento bem-sucedi-do do Fundo FiscoForte, SINDI-FISCO-MG Social e VI Conefisco.

Terminamos nosso mandato com o dever cumprido, vez que

tivemos a oportunidade de em-preender todos os doze itens prometidos em campanha elei-toral em 2013, deixando pronta a minuta do anteprojeto da ca-tegoria de Lei Orgânica da Ad-ministração Tributária (LOAT) de Minas Gerais, o Conselho Deli-berativo funcionando a contento e com o seu Regimento Interno pronto. Conseguimos pressionar e obter o pagamento do plus em 2014, garantimos os 1.000 pon-tos GEPI em 2014 e o SINDIFIS-CO-MG totalmente reformado para que as administrações fu-turas não tenham que se ocupar com essas questões estruturais de grande importância para o funcionamento da entidade que organiza e dirige os movimentos fins da categoria.

Agradecemos a oportunidade que a categoria nos deu por es-ses dois anos de muitas realiza-ções, boa leitura.

A Diretoria

Diretoria Executiva Gestão 2014-2015

Presidente Deliane Lemos de Oliveira • Vice-presidente Rafael Francisco Gonçalves • Diretor de Assuntos Jurídicos Marco Túlio da Silva • Suplente Maria do Rosário Araújo Ledo • Diretor-Tesoureiro Wertson Brasil de Souza • Suplente Henrique Miranda Carneiro • Diretor-Administrativo Matias Bakir Faria • Suplente Fábio Calzolari • Diretor de Formação Sindical e de Relações Intersindicais Lúcio Carlos Ferraz Sousa • Suplente Dirceu Barbosa Caixeta • Diretor de Aposentados e Pensionistas Sinval Pereira da Silva • Suplente José Thomaz da Silva

Editado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG e RJF ComunicaçãoJornalistas Responsáveis: Rogério Ferreira – MG 04902 JP • Marcela Souza – MTb 5533/MG • Lilian Souza – 11931/MGFotografia: Paulo Sérgio Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares: Sérgio Gazel

Projeto Gráfico e Editoração: RJF Comunicação

Edição Especial - Prestação de Contas, Balanço de Gestão 2014/2015

Av. Afonso Pena, 3.130 – Conj. 402 – Belo Horizonte/MG – 30130-009 • telefax: (31) 3194-2222sindifiscomg.org.br • [email protected]

ÍNDICE

Carta Sindical

Relacionamento Político

Remuneração

Parcerias e termos de Cooperação Técnico-Científica

O Lado Social do Sindifisco-MG

Articulação com a Affemg no Interesse do Fisco

Gestão Transparente e Responsável do Fundo Fisco Forte

Congresso Estadual do Fisco Mineiro

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Proteção e defesa das atribuições

Aprimoramento dos Fóruns Coletivos de Decisão e Fortalecimento do Papel de Representante Local

Loat

Participação Atuante em Debates Sociais E Defesa Dos Sindicalizados

Campanha de Mídia 2015

Campanha de Valorização do Auditor Fiscal 2014

Formação de Novas Lideranças

Reorganização Administrativa do Sindifisco-MG

Comemoração dos 25 Anos do Sindifisco-MG

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CONQUISTAS SINDICAIS

Conquista da tão aguardada Carta Sindical (pleito buscado desde 2006). Fruto de muito trabalho, foco, determinação e estratégia da Diretoria!

O processo de alteração estava pendente no Ministério do Trabalho desde 2006. Decisão judicial em 2015 promove a alteração e a liberação da nova carta sindical.

Contratação de advogado especialista em Direito Sindical, radicado em Brasília, para destravar as amarras no Ministério do Trabalho e Emprego.

Obtenção junto à Caixa Econômica Federal do código sindical, para que a entidade possa ter as con-dições de receber os valores consignados pelo Governo de Minas Gerais, referentes à cobrança da Contribuição Sindical Obrigatória.

Ingresso de pedido junto ao Tribunal de Justiça para a liberação dos recursos da contribuição anual sindical obrigatória, equivalente a um dia de salário de cada Auditor Fiscal, que estão sendo depo-sitados em juízo. Alcançado esse intento, o SINDIFISCO-MG devolverá os valores aos sindicalizados, conforme determinação de AGE.

Encaminhamento de ofícios aos titulares da Casa Civil, SEF, SEGOV e SEPLAG e a todos os deputados da Assembleia Legislativa e diversas entidades e sindicatos, informando da Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho e assinada pelo próprio Ministro do Trabalho, concedendo ao SINDIFIS-CO-MG a representatividade dos Auditores Fiscais na base territorial de Minas Gerais.

CARTA SINDICAL

“Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer”.Mahatma Gandhi

Grande vitória da categoria fiscal de Minas. Ação estratégica da Diretoria do SINDIFISCO-MG conquista nossa carta sindical. Irrefutável a nossa representação do Fisco mineiro. Um brinde colegas, Auditores Fiscais! Vocês pertencem ao único e legítimo Sindicato representante do Fisco Mineiro! A Carta Sindical é um presente ao SINDIFISCO-MG pelos seus 25 anos.

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Deliane Lemos com Deputado Wellington Prado PT/MG Wertson Brasil e Renato Linhares em visita a Deputados na ALMG

Apresentado em fevereiro de 2014 pelo Deputado Estadual Lafayette Andrada. Previa a transforma-ção dos cargos de Analista e Técnicos Fazendários em duas carreiras de Técnicos Fazendários que passariam a integrar o GTFA – Grupo de Tributação, Fiscalização e Arrecadação, portanto passariam a ser considerados carreira exclusiva de Estado.

Intenso trabalho na Assembleia Legislativa, com a participação de Auditores Fiscais da região Metro-politana e a presença expressiva dos Auditores do Posto Fiscal de Extrema.

Encaminhamento de várias correspondências ao Secretário e Governador, pelo SINDIFISCO-MG e AFFEMG, alertando sobre o trem da alegria. O PL ressuscitava a reprovável figura do provimento de-rivado, contrariando o artigo 37 da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público.

O SINDIFISCO-MG foi para a imprensa e debateu os vícios e os riscos do projeto de lei, sendo a ação de mídia fundamental para barrar a referida proposta.

PROTEÇÃO E DEFESA DAS ATRIBUIÇÕES“A luta pela verdade deve ter precedência sobre todas as outras”

Albert Einstein

Trem da alegria em plenário na Assembleia Legislativa em fim de governo tucano

SINDIFISCO-MG alerta aos Deputados, aos concursandos, aos donos de cursinhos e à sociedade em geral e consegue a retirada de pauta de dois projetos que visavam o provimento derivado

Projeto de Lei 4894

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SINDIFISCO-MG na ALMG

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Encaminhado em 18/11/2014. Previa, originalmente, a unificação dos Técnicos e Analistas Fazen-dários em uma só carreira com o nome de Analista Fazendário, escolaridade nível médio para os níveis I e II e nível superior para os níveis II em diante.

Em 04/12/2014, o PL é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.

Em 16/12/2014, o PL é aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na forma do substitutivo nº 2, do Deputado Lafayette Andrada. Inclusão dos Técnicos Fazendários no grupo TFA com atribuições de natureza de atividade exclusiva de Estado.

Projeto de Lei 5611

Gestão junto a diversos deputados na Assembleia Legislativa para que o pro-jeto fosse retirado de pauta, por SINDIFISCO-MG e AFFEMG.

Presença de dois assessores parlamentares diuturnamente na assembleia, de plantão.

Intensa mobilização na Assembleia Legislativa com a presença de Auditores da região Metropolitana, principalmente do Conselho de Contribuintes.

Revezamento da Diretoria do SINDIFISCO-MG nos últimos dias de trabalhos parlamentares a fim de impedir a entrada do projeto em pauta.

Inserções na mídia alertando o Governo para a inconstitucionalidade da me-dida que poderia se transformar em uma nova Lei 100.

Contato com cursos preparatórios para concursos públicos que ajudaram na mobilização na Assembleia Legislativa.

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Auditores Fiscais nas galerias pressionam deputados

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Apresentação pelo Deputado Elismar Prado de duas emendas ao PL 5611 de interesse dos Gestores Fazendários. A primeira alterava a nomenclatura do cargo de Gestor Fazendário (GEFAZ) para Gestor Fiscal da Receita Estadual (GEFRE). A segunda alterava a Lei 15.464 a fim de que o GEFAZ fosse considerado autoridade administrativa para fins de lançamento do crédito tributário.

A Presidente do SINDIFISCO-MG, Deliane Lemos de Oliveira, a Diretora-presidente da AFFEMG, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni e o Diretor Jurídico do SINDIFISCO-MG Marco Túlio da Silva apresentaram a vários Deputados o inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público em outubro de 2014 e provocado pelo SINDIFISCO-MG que questionava a utilização do nome Gestor Fiscal por parte dos Gestores Fazendários, além da decisão do Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal que confirmou a relação de supervisão dos AFREs nos trabalhos dos Gestores.

O Deputado Elismar Prado fica receoso quanto às consequências de suas emendas ao tomar conhecimento das manifestações do Ministério Público e do STF em relação aos Gestores Fazendários.

As emendas apresentadas foram rejeitadas pelos parlamentares presentes na reunião da Comissão de Fiscalização Orçamentária.

Representação junto ao Ministério Público, que acatou os argumentos do SINDIFISCO-MG e determinou que o Sinffaz não mais utilizasse o termo Gestor Fiscal. Diversas outras ações foram tomadas para se evitar o uso indevido da expressão fiscal na mídia e identificação ou apresentação dos Gestores Fazendários.

Obtenção da Carta Sindical que define que o SINDIFISCO-MG é o real, legitimo e único representante dos Auditores Fiscais.

Carta Sindical

“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem previa aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Transformação da Súmula 685 em Súmula Vinculante 43 do STF

A Emenda dos Gestores Fazendários – Mais uma tentativa de trem da alegria barrada pelo SINDIFISCO- MG

Ministério Público proíbe o uso do termo Gestor Fiscal

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Decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo Ministro Dias Toffoli (ARE 696.299/MG), em ação impetrada pelo Sinffaz, que questionava a relação de supervisão entre os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Gestor Fazendário.

O acórdão do STF confirma o entendimento do SINDIFISCO-MG, corroborado pelo parecer do jurista Celso Bandeira de Mello: somente o Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) executa, em caráter privativo, as ações de fiscalização tributária, na forma do artigo 194 e seguintes do Código Tributário Nacional (CTN), e exerce a supervisão técnica da atuação administrativa do Gestor Fazendário nas atividades preparatórias da fiscalização.

O STF atesta, ainda, a hierarquia de cargos e atribuições, nas palavras do Ministro Dias Toffoli em sua decisão:

“... No mais, a previsão de hierarquia, ou de feixes de relações hierárquicas em relação a alguma das atribuições, entre cargos de carreiras distintas não contrasta com a Constituição da República.O poder hierárquico é ínsito ao regime de legalidade e verticalidade da Administração Pública, necessário que se faz para fins de organização e direção da atividade administrativa.”

Decisão de mérito do Ministro Dias Toffoli (ARE 696.299/MG)

Publicação de informe publicitário com a decisão do STF no jornal Estado de Minas

REMUNERAÇÃO“Lutemos por um mundo novo... um mundo bom que a todos assegura o ensejo de

trabalho, que dê futuro a juventude e segurança à velhice”. Charles Chaplin

Em outubro de 2014, a categoria percebeu 1000 pontos acrescidos na sigla GEPI, extensivo aos aposentados, o que significa um aumento de 12,5% na GEPI.

1000 pontos na GEPI

Num processo democrático e denso, a Diretoria construiu com a categoria de Auditores Fiscais, uma proposta de Reivindicação Salarial que contempla a todos e corrige o fosso criado pelas distorções acumuladas durante 12 anos de gestão do Governo anterior. A pauta está na mesa do Secretário

Discussão e aprovação da pauta salarial

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Obtenção de parecer do renomado jurista e maior advogado administrativista da atualidade, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, sobre a natureza de vencimento da parcela remuneratória denominada GEPI e consequentemente a incidência de quinquênio e ADE sobre a mesma. Essa questão ainda está sendo negociada com o Governo.

“É perfeitamente correto afirmar que a rubrica GEPI... diante de suas características e especificidades, de modo algum se enquadra no conceito de acréscimo pecuniário para efeito de aplicação da finalidade teleológica prevista no art. 37, XIV, da Constituição Federal”. “... os adicionais por tempo de serviço devem ter como base de cálculo o vencimento básico + Gepi.”

Astúcia e estratégia garantiram que a Diretoria, juntamente com a categoria, revertesse decisão política de Governo de não pagar o prêmio de produtividade em 2014. As carreiras da Fazenda foram as únicas a receber o prêmio entre todas as carreiras do funcionalismo estadual. A Diretoria agiu em várias frentes: embate político, matéria na mídia e mobilização real da categoria. O plus representou 8,3% de aumento da renda dos ativos em 2014.

Campanha de mídia veiculada nas rádios enfatizando a falácia do Choque de Gestão implantado em Minas Gerais, com o objetivo de forçar uma negociação com o Governo.

Participação da Diretora do SINDIFISCO-MG Maria do Rosário Araújo Ledo em reunião política na residência do Deputado Estadual Gil Pereira, em Montes Claros, quando teve a oportunidade de conversar sobre a Lei Orgânica e entregou-lhe solicitação por escrito para audiência com o Governador Alberto Pinto Coelho para tratar do plus.


da Fazenda. Na visão da Administração, a pauta é extensa, mas que aos poucos as distorções serão corrigidas. Na última reunião da Diretoria com Subsecretário, ficou prometido que ao menos quatro itens serão analisados:

1 - Carreira com único nível

2 - Exclusão do IPCA da correção do valor do ponto-GEPI

3 - Incorporação de parte da GEPI ao vencimento

4 - Incidência do quinquênio e ADE sobre a GEPI

Incidência do quinquênio sobre a GEPI e ADE – Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello

Pagamento do plus de 2014

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A estratégia de organização e reação da categoria se deu em fórum apropriado (CD), foram realizadas inúmeras ações de mobilização, articuladas com o Sindicato, com fundamental participação dos Representantes Locais, tanto no ambiente interno da Secretaria de Fazenda quanto no externo.

Os colegas seguiram as orientações do Comando de Mobilização, fazendo debates nas unidades, produzindo documentos às chefias e aos representantes da administração da SEF/MG, agendando e participando de reuniões com representantes dos Poderes Públicos e candidatos às Eleições 2014.

Iniciativas por parte dos ocupantes de cargos em comissão.

A união e a participação nas ações sindicais foram decisivas para o cumprimento desse compromisso. Efetivos e comissionados contaram com o apoio solidário dos aposentados que, mesmo sem nenhuma expectativa de ganho, compareceram às reuniões nas Regionais e à AGE.

Postura consciente, combativa, coesa e determinada da categoria, aliada à condução da Diretoria que soube combinar pressão com a flexibilidade necessária.

Trabalho conjunto das entidades representativas do Fisco, SINDIFISCO-MG e AFFEMG;

Realização de várias reuniões com a Administração da SEF, para acompanhar o andamento das discussões de Governo e intervir no processo de forma precisa.

Busca de apoio político junto aos principais interlocutores do Governo, por entender que o pagamento do plus era um problema do Governo anterior. Entre os contatos políticos constaram: reuniões com o Líder do Governo na ALMG, Deputado Luiz Humberto Carneiro; com o presidente da CCJ, Deputado Sebastião Costa; com o secretário da ALMG, Deputado Dilzon Melo; com o Deputado Gil Pereira; com o Deputado Dinis Pinheiro, com o Deputado Dalmo Ribeiro, com o candidato ao Senado e Ex-governador Antonio Anastasia e com o candidato do PSDB ao Governo do Estado, Pimenta da Veiga; com o Assessor de Relações Sindicais do candidato Pimenta da Veiga, Geraldo Magela, por intermédio das colegas Tânia Sena e Marinella; com os articuladores políticos do candidato Pimenta da Veiga, Geraldo Mendes e Raphael Guerra, Ex-Presidente do PSDB/MG, em reunião na AFFEMG.

LOAT – LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MINAS GERAIS

“Uma casa com estrutura leva muito mais tempo para ser construída do que uma casa sem estrutura. Aquilo que é sólido não é feito da noite para o dia, mas com o

passar do tempo. Mais importante do que ser, é permanecer.”Leonardo de Cristo

A LOAT não é desta diretoria, mas de toda a categoria. A categoria precisa se apropriar do projeto, se sentir dona dele, incorporar a sua importância para a Administração Tributária, para que seja levado adiante.

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Sinval – AFRE aposentado, Ex-presidente da AFFEMG, Diretor de Aposentados da atual gestão do SINDIFISCO-MGMatias Bakir – AFRE da DF BH4, Ex-presidente

Contratação da advogada administrativa do Estado do Paraná, Adriana Schier, conjuntamente por SINDIFISCO-MG e AFFEMG, para dar consultoria às entidades. Adriana é mestre e doutora em direito administrativo, especialista no tema Lei Orgânica, consultora de vários Estados na elaboração de suas leis orgânicas – mais recentemente trabalhou na elaboração do texto do anteprojeto da LOAT do Estado de São Paulo – e consultora da Fenafisco para elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica Federal, prevista na PEC 186/2007.

Primeira fase: viagens da Diretoria e da consultora Adriana a todas as cidades polo do Estado, num total de 19 viagens, a fim de apresentar o assunto aos Auditores Fiscais (junho e julho de 2014).

Segunda fase: setembro e outubro de 2014.

Formação da comissão encarregada da elaboração do texto do anteprojeto. A comissão foi constituída por colegas convidados pela Diretoria e por colegas que se prontificaram a ajudar espontaneamente.

Terceira fase: Apresentação e debate. Discussão e avaliação da categoria, com as demandas e ajustes a serem solicitados pela mesma.

Revisão de português concluída

Revisão de Técnica Legislativa concluída.

Reunião com Representantes Sindicais e Comissão LOAT, em 10/11/2014 no Auditório da Coopsef. Apresentação do anteprojeto aos Representantes

do SINDIFISCO-MG (gestão 2008/2009), Diretor Administrativo na gestão atual, foi quem, na sua gestão, deu início à discussão Lucas Espeschit – AFRE da DF BH2, Ex-diretor do SINDIFISCO-MG (gestão 2008/2009), Presidente do Conselho Fiscal do SINDIFISCO-MG (gestão 2014/2015), Coordenador do projeto Loat em 2009.Sônia Solange (Sol) – AFRE aposentada da DF BH4, Ex-diretora da AFFEMG (gestão 2007/2009)Leonardo Borges – AFRE da DF BH2, Diretor da AFFEMG.Danilo Militão – AFRE da DF Comércio Exterior, se prontificou a ajudar nos trabalhos de elaboração do anteprojeto.Participações dos AFREs Virgínia Medeiros, da DF de Contagem, membro atuante da Comissão LOAT 2008/2009, e Flávio Cherbelle, da DF Pouso Alegre, convidado pela Diretoria, devido ao grande interesse pelo assunto.

COMISSÃO LOAT:

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Gravação de vídeos pela Consultora Adriana Schier e pela advogada do Sindifisco-MG Nayara com o objetivo de esclarecer os capítulos LOAT;

Encaminhamento dos vídeos à categora através dos informes sindicais;

Disponibilização dosvídeos no YouTube;

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Dezenove cidades do interior visitadas – mais de 35 unidades fazendárias.

Encontro do Fisco Mineiro promovido pela AFFEMG em 2014

Mais de 420 sugestões da categoria enviadas ao fórum de discussão virtual.

Mais de 50 reuniões da Comissão LOAT para organização, articulação e elaboração do anteprojeto.

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Duas Assembleias Gerais Extraordinárias.

Dezenas de Deputados contatados.

Quatro reuniões do Conselho Deliberativo.

Audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Adalclever Lopes.

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Coesão do Fisco através da união de suas entidades SINDIFISCO-MG e AFFEMG, discutindo, trabalhando e caminhando juntas, expurgando a ideia oportunista corrente nos gabinetes (onde se negocia as nossas reinvindicações) de que “a fiscalização de Minas Gerais não se entende nem entre eles”.

Utilização pelo SINDIFISCO-MG da estrutura física (auditório) da entidade coirmã AFFEMG: economia para o SINDIFISCO-MG, economia para o sindicalizado.

ARTICULAÇÃO COM A AFFEMG NO INTERESSE DO FISCO

“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória.”

Henry Ford

SINDIFISCO-MG E AFFEMG – O Fisco para ser respeitado deve mostrar coesão: articulação das entidades em defesa conjunta dos interesses do Fisco

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Participação do SINDIFISCO-MG nas reuniões de aposentados realizadas mensalmente pela AFFEMG.

Participação conjunta nos eventos em defesa dos projetos de interesse da categoria fiscal.

Elaboração conjunta do Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais.


Encontro de Aposentados

Em Brasília em defesa da PEC 555/2006 Em Brasília em defesa da PEC 555/2006

Novas lideranças: a formação e a capacitação de novos líderes são fundamentais para o futuro da instituição;

Investimento no Fórum Conselho Deliberativo, vez que ele se constitui num verdadeiro ambiente de fomento e participação sindical;

FORMAÇÃO DE NOVAS LIDERANÇAS“A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original”

Albert Eisntein

É preciso pensar o futuro da entidade

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Renovação do quadro sindical com a primeira Presidente do Sindicato que não ingressou na SEF no concurso de 1982;

Presença de quatro diretores na Diretoria Executiva que pertencem aos concursos da última década;

Transição com responsabilidade: repasse de conhecimentos e experiências sindicais por representantes de reconhecida competência técnica e valores morais na categoria;


Vice Presidente Rafael Francisco Gonçalves

Henrique Miranda Carneiro

Fábio Calzolari

Dirceu Barbosa Caixeta

Maria do Rosário Araújo Ledo

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Resgate do relacionamento com o mundo político: intenso e exitoso trabalho de reabertura das portas do parlamento que estavam fechadas ao SINDIFISCO-MG após posicionamento partidário na mídia em gestão anterior;

Contratação de Assessoria Parlamentar e Consultoria Legislativa que fez a interlocução inicial do SINDIFISCO-MG com vários deputados que não recebiam o Sindicato. A dificuldade inicial encontrada no relacionamento político na Assembleia é expressa na devolução por diversos gabinetes de cartilha impressa pelo Sindicato orientando o processo de eleições gerais 2014, tendo em vista tratar-se de material produzido pelo SINDIFISCO-MG;

Assessoria parlamentar:

Acompanhamento do trabalho de cada deputado na apresentação de emendas e proposições de lei que envolvam interesses;

Atuação junto às diversas comissões, lideranças e blocos parlamentares do Legislativo;

Assessoramento permanente e profissional na elaboração de estratégias;

Informação permanente sobre os principais projetos do Legislativo na área de interesse da entidade;

Aconselhamento político e análise conjuntural para orientação em processos de tomada de decisões e avaliação dos efeitos políticos.

RELACIONAMENTO POLÍTICO

É necessário que os princípios de uma política sejam justos e verdadeiros.

“O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente” Mahatma Gandhi

Demóstenes

O SINDIFISCO-MG é apartidário, o que significa que deve se posicionar criticamente sem interesses políticos. É a partir da autoridade do nosso conhecimento técnico e da relevância de nossa função que devemos nos relacionar com o mundo político

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SINDIFISCO-MG alerta sociedade mineira em audiência pública na OAB/MG;

Aproximação com Deputado Federal Décio Lima, que completou seu aniversário durante o VI Conefisco, em BH

“De: Governador <[email protected]>Data: 12 de agosto de 2014 13:18:53 BRTPara: “[email protected]” [email protected]: RESPOSTA

Prezada Presidente do SINDIFISCO-MG, Deliane Lemos de Oliveira, Tomei conhecimento do comunicado à categoria, que retrata nossa reunião.Permita-me acrescentar ao conteúdo do mesmo, para registrar plenamente nossas tratativas, a minha palavra empenhada que traduz compromisso firmado.

Atenciosamente,

Alberto Pinto Coelho

Diretor financeiro Wertson Brasil ouvido em plenário lotado Homenagem ao Deputado durante o VI CONEFISCO

Reunião de SINDIFISCO-MG e AFFEMG com o Governador Antonio Augusto Anastasia - 25/02/2015;

Reunião da Diretoria do SINDIFISCO-MG com o Governador Alberto Pinto Coelho - 11/08/2015;

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SINDIFISCO-MG, representado pelo Diretor Wertson Brasil, participa em 23/11 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Minas e Energia, que discutiu o Projeto de Lei 2.817/2015. O PL, que tramita em regime de urgência, eleva em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS sobre diversos produtos.

ACIUB – Uberlândia – presença do Diretor Wertson Brasil


Realização de pleito para eleição de Representantes Sindicais da ativa após a eleição da Diretoria;

APRIMORAMENTO DOS FÓRUNS COLETIVOS DE DECISÃO E FORTALECIMENTO DO PAPEL DE

REPRESENTANTE LOCAL“O objetivo da argumentação, ou do debate, não deve ser a vitória, mas o progresso.”

Joseph Joubert

Um Conselho Deliberativo forte e representativo de todo o Estado traz legitimidade às decisões da categoria e orienta o trabalho da Diretoria.

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Realização de pleito para eleição de Representantes Sindicais de aposentados;

Incentivo à candidatura através de campanha de representação realizada em todo o Estado.

Resgaste dos fóruns coletivos. Realização de CD com até 60 representantes sindicais;

Realização de 11 CDs. Tudo foi exaustivamente discutido com a categoria;

Mais conforto. Mais organização;

Todos os Auditores Fiscais têm direito à voz nos Conselhos Deliberativos, mas somente o Representante Sindical tem direito a voz e voto;

Mais facilidade para o deslocamento do representante para os CDs, que tem direito a passagens aéreas, hospedagem e alimentação.

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Linha de trabalho que tem por finalidade expandir a atuação do Sindicato junto aos poderes públicos e setores sociais estratégicos;

Termos de cooperação técnico científica assinados com:

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

AMM – Associação Mineira de Municípios

EJEF – Escola do Legislativo

PARCERIAS E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA

“Na história da humanidade (e dos animais também), aqueles que aprenderam a colaborar e improvisar foram os que prevaleceram”.

Charles Darwin

Reuniões com representantes da OAB, TJMG, Escola do Legislativo, AMM mostram a força do SINDIFISCO-MG

Trabalho conjunto e articulado com outras entidades representativas de funcionalismo público, em defesa dos interesse comuns das categorias.

Frente Mineira em Defesa do Serviço Público

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SINDIFISCO-MG no seminário de INequidades do Sistema Tributário;

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CONVÊNIOS E PARCERIAS SINDICAIS

ANFIP-MG - Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais.

SINDIFISCO NACIONAL - DS/BH – Sindicato Nacional do Auditores-Fiscais da Receita Federal - Delegacia Sindical de Belo Horizonte

AFFEMG - Associação dos funcionários Fiscais do Estado de MG

ANSEF - MG - Associação dos Servidores da Polícia Federal

ASSIBGE - Associação dos Servidores do IBGE

SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

SINFISCO BH - Sindicato dos Auditores de Tributos de Belo Horizonte

SINDIFISCO - MG - Sindicato dos Auditres da Receita Estadual do Estado de MG

AMMP - Associação Mineira do Ministério Público

ADEPMG – Associação dos Defensores Públicos de MG

APEMINAS – Associação dos Procuradores do Estado de MG

ASSCONTAS - Associação dos Servidores do Tribunal de Contas

SINAL-BH - Sindicato do Banco Central em BH

AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros

APCF-MG - Associação dos Peritos Criminais Federais

ASFOC - Fundação Oswaldo Cruz MG

SINDALEMG - Sindicato dos Servidores da Assembléia de MG

CONDSEF

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Membro da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco - 02/2014

Mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 555/2006 - 06/2014

PARTICIPAÇÃO ATUANTE EM DEBATES SOCIAIS E DEFESA DOS SINDICALIZADOS

Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Paulo Freire

Auditores Fiscais e representate dos SINDIFISCO-MG em Brasília


Participação nos eventos da Fenafisco em defesa da PEC 186/2007 em Brasília;

Atendimento aos chamados da Federação para trabalhos de divulgação da PEC no Congresso Nacional

PEC 186/2007 – Dispõe que lei complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária e assegura as autonomias administrativa, financeira e funcional.

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Realização pela Frente Mineira em Defesa do Concurso Público de debate público no plenário da Assembleia Legislativa de MG (ALMG) no dia 17 de março de 2014, com a presença de vários deputados.

PEC 555/2006 – Extingue gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores públicos.

Elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica

Estudo sobre Remuneração e Carreira

Regimento Interno do CD

Modificação do Estatuto

Análise da Economia Mineira (Profissional contratado)

Estreitamento do relacionamento com os cursos preparatórios Orville Carneiro, Pró-Labore e Méritus.

Os cursos preparatórios são grandes parceiros na luta contra o provimento derivado, pois são prejudicados com esta tentativa de ascensão sem a prestação do concurso público correspondente.

Avaliação da Gestão da Economia Mineira - Período 2003 a 2013;

Cartilha do Fundo FiscoForte;

Eleições – Folha Fiscal epecial, Edição Nº11 - Eleições 2015

O periódico Tributação em Revista, publicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), traz em sua edição nº 65 o artigo “Os Efeitos Deletérios do Uso do Benefício Fiscal Como Ferramenta de Resistência à Guerra Fiscal”, de autoria do Diretor do SINDIFISCO-MG Wertson Brasil.

Comissões de Trabalho

Cursos preparatórios para concurso público

Publicações

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Além de tratar da pauta remuneratória objetivaram avançar na solução de problemas como: Plus, OS 06, Férias Prêmio, transparência na publicação de aposentadorias, concurso público, Progepi;

Diversas Reuniões com a SEF-MG

Denúncia do Sindicato mostrou situação deprimente do ambiente físico da DF/Contagem

Sindicato se estrutura para denunciar o descaso com o ambiente de trabalho dos Auditores Fiscais na SEF.

Banheiro masculino ficou interditado por vários meses

Situação do prédio na DF/Contagem. Risco de vida para os Auditores Fiscais e contribuintes

Péssimas condições na estação de trabalho e na cozinha - 03/2015

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FUNDO FISCOFORTE

Produção e distribuição de cartilha sobre o Fundo FiscoForte, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas dos Auditores Fiscais, em março de 2014;

Disponibilização, a todos os sindicalizados, em área de acesso restrito no site do SINDIFISCO-MG, de todos os dados relativos à gestão do fundo, como planilhas de controle de cotas, cópias de notas fiscais de despesa e de contratos, saldo financeiro e instrumentos normativos;

Envio à categoria de um boletim com o balanço mensal do fundo, o que reforça o compromisso com a transparência;

Boa gestão dos recursos do Fundo: a Diretoria pegou o fundo com saldo inicial de R$ 7.715.436,81 em dezembro de 2013 e entrega com saldo de R$ 12.953.251,05 realizando todas as campanhas de mídia e eventos aprovados pela categoria;

Disponibilização de consulta aos filiados sobre redução temporária do limite do Fundo FiscoForte atendendo deliberação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 3 de julho de 2014;

Discussão da redução do teto do Fundo FiscoForte em CD realizado em 14/04/14. Deliberou-se pela manutenção das regras atuais.

Solicitação de parecer à Juíza aposentada do TRE e Advogada especialista em direito eleitoral Luciana Nepomuceno, quanto à conveniência e legalidade de se alterar as regras do Fundo FiscoForte para antecipar a devolução dos valores a que fazem jus os sindicalizados sempre que o fundo atinge um determinado limite, em período eleitoral e suas implicações jurídicas. A solicitação do parecer justificou-se em razão da intenção de alguns sindicalizados em utilizar dos valores recebidos para doação em campanhas eleitorais.

Conclui a especialista que, consoante manifestação pública e notória em AGE do dia 03/07/2014, bem como em redes sociais, a alteração estatutária se dará com o principal propósito de atender à demanda dos sindicalizados que pretendem realizar doações para candidatos ao pleito de 2014.

GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL DO FUNDO FISCOFORTE

“A falta de transparência resulta em desconfiança e um profundo sentimento de insegurança”.

Dalai Lama

O processo de mudança do SINDIFISCO-MG teve início com o compromisso assumido pela Diretoria de consolidar a transparência como princípio norteador da administração e das ações da entidade, começando pela gestão dos recursos do Sindicato e do Fundo FiscoForte.

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Em que pese haver autorização legal de doação por pessoa física, no caso os filiados, conclui a especialista que a manobra em análise poderia configurar doação por fonte vedada, o que ensejaria sanções legais a partidos, candidatos e multas pecuniárias à entidade. A ilegalidade poderia ser constatada no momento da análise das contas de campanha do candidato eventualmente beneficiado pela doação, com um simples cruzamento dos valores doados, e, constatado o número expressivo de sindicalizados como doadores de campanha, após devolução de valores do Fundo FiscoForte.

Embora inexista na legislação penalidade específica aplicável à entidade doadora, o responsável legal do Sindicato poderá responder juntamente com o candidato. A especialista ressalta ainda que, a modificação do limite, liberação dos valores aos filiados e posterior retorno ao status quo, é dizer, à limitação originariamente prevista no regulamento, conforma procedimento visando a burlar a lei. Utiliza como subterfúgio à obnubilação de sua real finalidade, o que lhe pode impingir a pecha de nulidade. Por fim, discorre sobre a ilicitude do ato e conclui que o mesmo poderá ser questionado, além do âmbito eleitoral, também na esfera cível.

FUNDO FISCOFORTE

Contrato com estacionamento para facilitar o acesso dos colegas sindicalizados à sede do SINDIFISCO-MG, em Belo Horizonte. O Sindicato firmou convênio com um estacionamento próximo ao local, o Sim Park, que fica na Avenida Contorno 5.469, entre as ruas Prata e Pium-i, no bairro Cruzeiro. O Sindicato pagará a despesa de estacionamento de até uma hora, ficando o excedente por conta do auditor fiscal;

Contratação temporária de bibliotecária para organização do acervo do Sindicato: arquivos, documentos e livros;

Otimização do plano de telefonia celular gerando economia para o Sindicato;

Identificação de gasto elevado com cartório e alteração no modelo de listagem de conferência e assinatura nas eleições sindicais, diminuindo custo com averbação e arquivamento dos documentos do processo eleitoral;

Instalação de sistema de segurança com câmaras de monitoramento 24 horas nas áreas de circulação;

Identificação patrimonial dos equipamentos de informática e mobiliário do Sindicato.

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SINDIFISCO-MG

Com organização e tempo acha-se o segredo de fazer tudo, e de fazê-lo bem feito

Pitágoras

O SINDIFISCO-MG é de todos nós – O cuidado com o patrimônio coletivo.

REFORMA ADMINISTRATIVA

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SINDIFISCO-MG em sintonia com a defesa dos recursos naturais. O meio-ambiente agradece.

Substituição dos copos descartáveis utilizados pelos funcionários por garrafas, copos e xícaras identificadas de uso individual – Economia de 2.000 copos mês;

Substituição das torneiras e válvulas de descarga antigas com alto consumo de água por sistemas com temporizador de controle de fluxo;

Substituição de refrigerador de mais de 20 anos com alto consumo de energia por refrigerador moderno de baixo consumo;

Substituição de toda a rede de energia elétrica que foi sendo expandida sem critério durante o crescimento do Sindicato e que possuía diversos pontos de fuga de energia. Mais segurança e economia;

A Folha Fiscal, periódico do SINDIFISCO-MG, passou a ser feita com papel certificado. Isto significa mais cuidado com o meio ambiente.

Plano odontológico;

Mais critério na realização de horas extras pelos funcionários; fim do excesso de horas extras;

Uniformização dos funcionários com modelos escolhidos pelos próprios. Atenção e cuidado à imagem e apresentação do SINDIFISCO-MG;

Os Recursos Humanos são o maior ativo de qualquer organização

Organização administrativa do Departamento Jurídico;

Coordenação geral do Jurídico a cargo do advogado Humberto Lucchesi;

Ação no sentido de se evitar a possibilidade de enorme passivo trabalhista, ao identificar nos contratos de pessoas não pertencentes ao quadro do Sindicato elementos que configuravam vínculo empregatício com a entidade. Os contratos foram regularizados, com a assistência do Dr. Lucchesi e da OAB;

Os advogados terceirizados passaram a ocupar a sala do 11º andar, que antes era utilizada como depósito pelo Sindicato;

Departamento Jurídico

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Reorganização da equipe de trabalho, com a divisão de funções e rotinas;

Prestação de atendimento pelo Departamento Jurídico durante todo o horário comercial;

Digitalização de todos os processos do Departamento Jurídico para o sistema de gerenciamento jurídico adquirido;

Guarda de todo o arquivo físico do Sindicato para empresa especializada em guarda e gestão de documentos;

O horário de atendimento do setor jurídico deixa de ser meio-período e passa a ser integral;

Aquisição de novo software jurídico – o ADVwin. Este software facilitará o acesso dos advogados às informações processuais e, consequentemente, tornará ainda mais ágil o atendimento aos filiados. A nova plataforma está acessível aos advogados do Sindicato que ficam no 4º e 11º andares;

O novo software também está acessível no escritório do advogado Humberto Lucchesi, que continua responsável por várias ações ajuizadas pelo SINDIFISCO-MG;

Se, até então, era comum o Auditor Fiscal ter que aguardar até o dia seguinte para obter alguma informação sobre a situação de um determinado processo em tramitação, com o novo software serão necessários apenas alguns minutos para que o sindicalizado possa ser informado.


ADVwin: Mais agilidade nas consultas processuais

Plataforma acessível aos advogados

Humberto Lucchesi, advogado e responsável pelo Departamento Jurídico do SINDIFISCO-MG

Hélio Batista Bolognani, advogado 11° andar

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Guilherme Salvador, 32 anos. Chegou em janeiro/2015. Responsável pelas ações gerais do jurídico.

Aline Pacheco, estagiária.

Guilherme Renault, que fica na sala no 11º andar

Nayara Frábio, advogada responsável por assessorar a Diretoria, inclusive no desenvolvimento do anteprojeto LOAT.

Movimentação era registrada manualmente. Hoje, todos os controles, relatórios, gráficos e histórico das movimentações financeiras, inclusive do FFF são informatizados;

Ao iniciar a atual gestão, a Diretoria recebeu o Sindicato sem gerente administrativo, uma vez que a funcionária que gerenciava há 20 anos o Sindicato havia sido demitida poucos meses antes das eleições;

Resolução das questões de gerenciamento das rotinas da entidade através da contratação de funcionário com bastante conhecimento em administração e gestão financeira;

Implantação de software de gerenciamento administrativo-financeiro, até então inexistente;

Implantação de controle de ponto;

Normatização do horário de expediente, principalmente em dias de ponto facultativo;

Departamento Financeiro

Departamento Administrativo

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Contratação de uma única empresa especializada em comunicação para a realização do trabalho necessário no departamento do SINDIFISCO-MG como filmagem, entrevistas, mídia externa, diagramação de jornais e outras peças, além da coordenação das ações e das jornalistas que trabalham no Sindicato;

Troca dos equipamentos de informática do SINDIFISCO-MG, que já possuíam certo tempo de uso. Aumento de potência e padronização dos modelos;

Regularização de todos os softwares de uso no Sindicato;

Novo site em desenvolvimento, com novas funcionalidades;

Aquisição de servidor de rede próprio, interno. Mais segurança dos dados;

Back up de dados realizado no servidor próprio de forma automatizada. Antes era manual e em HDs externos;

Aluguel da sala anexa ao SINDIFISCO-MG em substituição à sala alugada no 11º andar, que servia como depósito;

Aquisição da sala 405 em frente à entidade, última sala do andar que não era de uso do SINDIFISCO-MG, sonho de todas as diretorias anteriores;

Acréscimo de duas vagas de garagem. Mais praticidade para a Diretoria, visitantes e sindicalizados;

A aquisição da sala permite que o hall do edifício seja anexado à área da entidade, configurando um ganho de espaço extra sem nenhum custo;

Hoje, todo o quarto andar do edifício é ocupado pelo SINDIFISCO-MG. Mais espaço e segurança.

Departamento de Comunicação


Sindicato: Mais espaço, sonho realizado! Todo o 4º andar do prédio agora é do SINDIFISCO-MG!

Sala 405 à esquerda. Todo o hall de entrada poderá ser fechado e anexado à área do Sindicato

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Sala 405 Sala 405

Estrutura Física – Completa reforma física da entidade, que não comportava todos os membros (diretoria, advogados e funcionários);

Durante sete meses, foram feitas reformas físicas e várias melhorias na área total para atender melhor ao filiado;

SINDIFISCO-MG de cara nova! Reforma da sede do Sindicato

Recepção: entrada com mais espaço e conforto para o filiado

Depois

Antes

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Departamento financeiro-administrativo: espaço e organização para os funcionários

Depois

Antes


A construção de um corredor de circulação permitiu a separação e organização dos setores do Sindicato. Área de Circulação agradável com janelas internas e estante de vidro embutida. Identificação dos setores com placa de aço.

Corredor do Sindicato com novo layout mais arejado

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Troca do mobiliário e equipamentos de informática. O SINDIFISCO-MG mais seguro!


Para se adequar à reforma da sede, todo o mobiliário do Sindicato foi trocado;

Os novos móveis combinam design moderno e alta funcionalidade;

O mobiliário atende rigorosamente às normas de ergonomia,

Substituição das persianas antigas por modelo moderno que impede a passagem da luz solar sem tirar a claridade do ambiente e sem acumular poeira;

Equipamentos de informática também foram substituídos e passaram a operar com softwares em versões atualizadas;

Foram comprados 13 computadores da marca DELL, sistema operacional licenciado para todos, substituindo equipamentos sem softwares regularizados;

Nova CPU com rack. O coração das informações digitais do Sindicato que fica ao lado da sala da Comunicação;

Aquisição de ar condicionado para todas as salas;

Instalação de sistema de segurança com alarme e câmeras; monitoramento à distância. O Sindicato está mais seguro.

Novos computadores com sistema operacional licenciado Nova CPU com rack

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Sistema de alarmeAr condicionado em todas as salas

Câmeras de monitoramento nas áreas de circulação com acesso remotoCâmeras espalhadas pela copa, cozinha e corredor

Ambiente sem espaço de circulação e entulhado de móveis e materiais dá lugar a um ambiente livre, com espaço entre as mesas e bem mais organizado.

Departamento de Comunicação

Antes


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Arquivos onde ficavam os processos do Sindicato. Esse tempo ficou pra trás!

Antes

Depois

Depois


Departamento Jurídico: Informatização dos processos Fim dos arquivos metálicos

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Salas da Presidência e Diretoria


Renata Prates, secretária da presidência.

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ARTICULAÇÃO SOCIAL

Dez entidades de Belo Horizonte, Contagem, Jaboticatubas, Betim e Ribeirão das Neves, indicadas por filiados depois de solicitação por informe do Sindicato, receberam os móveis e computadores antigos doados pela entidade;

Foram doadas cadeiras, mesas, equipamento de informática; TVs, videocassete...

As entidades beneficiadas foram:

Fundação Sara de Assistência à Criança com Câncer;

Lar Tereza de Jesus de Amparo a Idosos;

Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo em Betim;

Centro Educacional Vovó Naly em Contagem;

Fraternidade Espírita Irmãos Glacus, Contagem;

Igreja Seicho-no-ie Masaharu Taniguchi

Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade Amanu;

Centro de Estudo, Pesquisa, Intervenção em Ribeirão das Neves

O LADO SOCIAL DO SINDIFISCO-MG“Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer.

Deste modo fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma célula de transformação.”

Zilda Arns

Com a troca dos móveis e equipamentos antigos, SINDIFISCO-MG enxergou oportunidade de ajudar. Aqueles que receberam são agradecidos ao SINDIFISCO-MG... E o SINDIFISCO-MG

agradece as indicações dos seus filiados...

Fundação Sara foi a primeira entidade a receber doações Primeira entrega: Fundação Sara, na Serra, BH

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ARTICULAÇÃO SOCIAL

Presidente do Sindifisco-MG conheceu a estrutura da entidade

Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo (Betim) uma das beneficiárias Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo (Betim) uma das beneficiárias

Primeira entrega: Fundação Sara, na Serra, BH

TVs, videocassete, monitores que foram para ContagemCreche Vovó Naly atende crianças de até 6 anos

Computadores e mesas entreges em Betim

Lar Tereza de Jesus – unidade Av. do Contorno em Belo Horizonte

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Moderna e arejada, nova logo foi aprovada em Assembleia Geral dia 11/08/2015

MÍDIA

Em negociação junto à agência que atende o Sindicato, a Fixar Propaganda, o SINDIFISCO-MG conseguiu uma redução da comissão obrigatória paga às agências de publicidade para divulgação de artigos na mídia de 20 % para 10%. Ao receber a metade da comissão pelos serviços, reduz custos para o SINDIFISCO-MG sem afetar na qualidade do trabalho oferecido. Esta é a agência que atende o Sindicato há quase dois anos.

A nova marca visa trazer identificação imediata com o estado de Minas Gerais, em um momento em que aumentam os Sindicatos do Fisco com denominação Sindifisco, por orientação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Rogério Ferreira é jornalista há quase 20 anos. Pós-graduado em Gestão Estratégica da Comunicação foi eleito o melhor repórter de Minas em 2007/2008. Já passou pelas TVs Globo, SBT e Band. À frente da RJF Comunicação, chegou ao Sindicato para organizar e realizar todo o trabalho de filmagem, entrevista, mídia externa, diagramação de jornais, coordenação dos jornalistas do Sindicato, além de fomentar a participação do SINDIFISCO-MG na mídia gratuita. A RJF também é responsável pelos vídeos da campanha de mídia 2015 do SINDIFISCO-MG.

Agência que atende o Sindicato – Eficiência com economia

Nova logo do Sindicato. De olho no futuro!

Experiência e competência à frente da Comunicação do Sindicato

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MÍDIA

www.sindifiscomg.org.br

Novo site em desenvolvimento vai substituir o atual com novas funcionalidades como a possiblidade de realizar enquetes com mais facilidade;

Site de cara nova!

Veja o trabalho de mídia espontânea realizado pela RJF Comunicação

Durante gestão 2014/2015, o SINDIFISCO-MG foi o sindicato do Estado mais procurado pela mídia.

Diretor Matias Bakir na rádio América - 11/2014+ Wertson Brasil na Rede Minas falando sobre IR e outros tributos – 23/01/2015

Entrevista realizada em 12/01/2015Diretor Jurídico Marco Túlio fala sobre recursos do IPVA

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SINDIFISCO-MG no Jornal da Itatiaia e no programa Chamada Geral com Eduardo Costa

Diretor Financeiro Wertson Brasil ao vivo na rádio Itatiaia em 27/08/2015 fala sobre a Campanha de Mídia 2015

Deliane e Wertson são convidados a visitar o grupo Bandeirantes de Comunicação - 08/2015

Grupo visitou a redação da TV.

Entrevista ao vivo, Deliane Lemos na rádio BandNews FM durante o VI Conefisco – 10/2015

Wertson Brasil na rádio CDL FM

Entrevista do representante de aposentados Maurício Prado na TV Band Minas – 10/2015

MÍDIA

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Textos na coluna A Parte do jornal O Tempo

Texto na coluna do articulista Orion Teixeira – Jornal Hoje em Dia

MÍDIA

E inúmeras outras entrevistas em rádio e televisão...

O Sindicato teve um ganho ou deixou de gastar cerca de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com mídia espontânea graças à aproximação com as empresas de Comunicação e Mídia da capital feita pela agência contratada pelo Sindicato. É o profissionalismo tocando as ações do SINDIFISCO-MG.

Inserções espontâneas também na mídia impressa. Vejam alguns exemplos:

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MÍDIA

Nota sobre Campanha de mídia na Coluna A.Parte do jornal O Tempo – 09/2015

Texto no jornal Hoje em Dia – 09/2015Jornal Hoje em Dia – 07/2015

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MÍDIA

CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO AUDITOR FISCAL 2014

Publicações realizadas no jornal Brasil de Fato

Sem o trabalho do Auditor Fiscal, também não.O Auditor Fiscal da Receita Estadual assegura a entrada de recursos para o Estado, que o governo deve investir na prestação de serviços públicos cada vez melhores, como na área do transporte público. Você, que paga impostos e taxas, deve exercer o direito de fiscalizar o destino desses recursos para o benefício de todos os cidadãos .

Fisco em prol da sociedade: cada um faz a sua parte.

Pela justiça tributária e social

Sem o trabalho do engenheiro, não existiriam obras de melhoria para o transporte.

Sem o trabalho do engenheiro, não existiriam obras de melhoria para o transporte.

Sem o trabalho do promotor público, não existiria combate à corrupção.

Sem o trabalho do Auditor Fiscal, também não.

O Auditor Fiscal da Receita Estadual faz a fiscalização de tributos, combaten-do a sonegação fiscal e outros crimes relacionados a ela, como a corrupção.

Você, que paga impostos e taxas, deve exigir que o Estado invista no combate à sonegação e à corrupção, em benefício de todos os cidadãos.



Sem o trabalho do promotor público, não existiria combate à corrupção.

Sem o trabalho do juíz, não seria possível a efetivação da justiça.

Sem o trabalho do Auditor Fiscal, também não.O Auditor Fiscal da Receita Estadual faz a fiscalização de tributos, combatendo a sonegação fiscal e contribuindo para a luta pela justiça tributária.

Você, que paga impostos e taxas, deve exigir que o Estado invista no combate à sonegação e à corrupção, em benefício de todos os cidadãos.



Sem o trabalho do juiz, não seria possível a efetivação da justiça.

12,09 cm X 14,88 cm

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MÍDIA

Luis Cláudio da Silva ChavesPresidente da OAB MG

Mais do que servidores de governo, os Auditores Fiscais da Receita Estadual são servido-res de carreira típica, essencial e exclusiva de Estado. Na República, os governos são tran-sitórios, passageiros. O Estado, não. Por meio da nobre e digna missão institucional dos Auditores Fiscais, garante-se eficazmente condições para a implementação de políticas públicas voltadas para o oferecimento de bens e serviços de qualidade para a população.

Desembargador Herbert CarneiroPresidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A ampliação da cidadania só é possível por meio da atuação de profissionais que, mais do que a realização de um trabalho, cumprem uma missão social. Os Auditores Fiscais, com o mesmo espírito cívico dos magistrados, atuam no combate à sonega-ção e à corrupção de forma a garantir ao Estado condições de prestar serviços públi-cos de qualidade. Parabéns a esses profissionais, que são imprescindíveis para que tenhamos uma sociedade mais desenvolvida e humana.

Amanda Flávio de OliveiraEx-Diretora da Faculdade de Direito da UFMG eAssessora Especial do Supremo Tribunal Federal

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Em um mundo em que se reconhece, crescentemente, novos direitos às pessoas, é imprescindível a existência dos recursos para sua efetiva realização. Nesse cenário, desponta a nobre atividade dos Auditores Fiscais, servidores cuja missão autoriza ao Estado cumprir com seus deveres e implementar os direitos fundamentais do ho-mem. Reconhecendo, pois, que sem os Auditores Fiscais não há direito fundamental que se concretize, parabenizo-lhes pelo seu dia.

Pedro Carlos Bitencourt MarcondesPresidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Nesta data comemorativa do Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual expresso meu reconhecimento a esses servidores pela responsabilidade de zelar pelos recursos decorrentes dos tributos estaduais, que possibilitam ao Estado prestar os serviços essenciais para a população mineira.“

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Helena DelamonicaSecretária-Geral e Coordenadora-Geral das Comissões da OAB-MG

O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudan-ças e reduzir as desigualdades sociais. Nessa lógica, a missão institucional do Auditor Fiscal da Receita Estadual ganha importância ímpar para o funcionamento de uma Administração Pública eficiente. Parabenizo nossos Auditores do Fisco mineiro pelo papel social profundamente republicano e soberano na fiscalização e arrecadação dos impostos, bem como no trabalho de orientação cidadã ao contribuinte.

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“Depoimentos de autoridades e formadores de opinião sobre o

importante trabalho do Auditor Fiscal

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MÍDIA

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“Dr. João Paulo Fanucchi de Almeida MeloPresidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG

O Auditor Fiscal tem a função de aplicar a lei. Logo, cobrando os tributos, a igualdade e a justiça social serão alcançadas ou mantidas. O Auditor Fiscal tem a função também de orientar e esclarecer a sociedade, portanto, tendo um papel fundamental no meio social.

Bruno FalciPresidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

Indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social não só do Estado, mas de toda a nação. Assim são os Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. É graças ao trabalho desses profissionais, de garantir o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes, que os investimentos em áreas prioritárias para a sociedade, como a saúde, educação e segurança pública se tornam possíveis.

Ricardo GazelEconomista pela UFMG, ex assessor da presidência do BID

Neste dia em que comemoramos o Dia do Auditor Fiscal, gostaria de estender meu profun-do agradecimento a estes profissionais cujo trabalho é fundamental para nossa sociedade. O trabalho dos Auditores Fiscais no combate à sonegação fiscal não apenas garante os recursos necessários para a oferta dos bens e serviços públicos, mas também contribui substancialmente para a competição justa entre as empresas. Se uma empresa sonega impostos, ela está tendo uma vantagem ilícita sobre outras que cumprem com suas obri-gações tributárias. Ao agir para a redução da sonegação fiscal, os Auditores Fiscais estão trabalhando em prol de uma sociedade mais justa e um ambiente de negócios mais sólido. As receitas tributárias, se bem aplicadas, são fundamentais na oferta de bens e serviços públicos que podem e devem melhorar as condições de vida da nossa população, em es-pecial dos grupos que mais necessitam. Se não são bem aplicadas, a culpa não é mais do Auditor Fiscal e cabe a nós, cidadãos, cuidar de que os tributos pagos por nós sejam usados para o bem comum. Temos que valorizar o fruto do trabalho dos Auditores Fiscais e valori-zar estes profissionais pelo importante serviço que prestam a nossa sociedade.

Ruth Schmitz de CastroGerente Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Com meu cordial abraço, ressalto a importância do Auditor Fiscal e de sua valoriza-ção, tendo em vista seu papel imprescindível no combate à sonegação e à corrupção em nosso país, o que só fortalece a luta pelos ideais democráticos e republicanos que tanto almejamos.

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MÍDIA

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Dom Walmor Oliveira de AzevedoArcebispo Metropolitano de Belo Horizonte

O trabalho desenvolvido por todos nesta instituição contribui para que obras públi-cas capazes de melhorar a vida das pessoas, principalmente dos mais pobres, sejam realizadas, pois os serviços mantidos pelo poder público, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde e educação, dependem da arrecadação de tributos. Isto permite reconhecer o papel dos Auditores Fiscais e de todos os profissionais da Receita Es-tadual, que buscam, entre outros objetivos, combater a sonegação e a própria cor-rupção, uma deformação social das mais graves porque, conforme afirma a Doutrina Social da Igreja Católica, “trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas da justiça social”. Peço a Nossa Senhora da Piedade, Mãe Padroeira dos mineiros, que interceda por todos os Auditores e Profissionais da Receita Estadual.

Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp Presidente em Exercício da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Federal e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB MG

A construção de uma Democracia perpassa pela existência de mecanismos sérios de fiscalização da coisa pública. Não se pode admitir um Estado Democrático de Direito sem estruturas que o garantam na prática. E o zelo pelo Erário é fundamental. Nesse sentido, o papel do Auditor Fiscal é de suma importância. Sua valorização é passo fundamental para a construção de um país efetivamente cidadão.

Alexandre BossiConsultor da Assembleia Legislativa e Diretor do Conselho Regional de Contabilidade

A ética, o compromisso e a capacidade dos Auditores Fiscais são garantias de avanço no combate à sonegação e à corrupção. Valorizar o labor de nossos fiscais significa fortalecer a nossa cidadania.

Denilson dos Reis GomesDelegado de Polícia Civil

Tenho acompanhado de perto, há vários anos, os trabalhos desenvolvidos pelos Auditores Fiscais do Estado de Minas Gerais que se empenham, não só para dimi-nuir a sonegação fiscal, mas também para o estabelecimento de uma concorrên-cia sem deslealdades. Missão árdua, muitas vezes incompreendida, mas acima de tudo, nobre. Parabéns!

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MÍDIA

Campanha veiculada em rádios, TVs, jornais e na web;

Veiculada em displays nos aeroportos e drogarias;

Primeira fase – Setembro/2015

CAMPANHA DE MÍDIA 2015

“De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha

de ser honesto”

O SINDIFISCO-MG informando e chamando a atenção para as injustiças tributárias

Rui Barbosa

Dizem que Minas não tem dinheiro, mas reduz ICMS

para as grandes redes de drogarias, matando a

pequena farmácia de bairro.

VOCÊ CONCORDA COM ISSO?

OS AUDITORES FISCAIS DE MINAS,

NÃO!Benefício fiscal tira dinheiro

da saúde, da segurança e mata a concorrência.

NÓS APOIAMOS

JUNTE-SE AO SINDIFISCO NA LUTA POR JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Sindicato dos Auditores Fiscaisda Receita Estadual de Minas Gerai s

Fixa

r Pro

paga

nda

Dizem que Minas está sem dinheiro, mas reduz ICMS de

produtos da China, matando a indústria mineira.

Isso gera emprego! ...na China.

Benefício fiscal tira dinheiro da saúde, da educação e mata

a concorrência.

NÓS APOIAMOS

JUNTE-SE AO SINDIFISCO NA LUTA POR JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, CONTRA A CONCORRÊNCIA DESLEAL.

VOCÊ CONCORDA COM ISSO?

OS AUDITORES FISCAIS DE MINAS,

NÃO!


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NÓS APOIAMOS

Você sabe o que é injustiça tributária? Injustiça tributária é o motoboy ter que pagar 2% de

IPVA de sua moto, enquanto o dono do jet-ski, não paga nada.

Jet-Ski, helicópteros, jatinhos e iates deveriam pagar IPVA.

É mais recurso para a saúde e para a educação.

NÓS APOIAMOS


MÍDIA

Campanha de mídia no Aeroporto Internacional de Confins

Em redes de farmácias e drogarias de Belo Horizonte

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MÍDIA

VI CONEFISCO

Segunda fase da campanha já está pronta!

Realização do VI CONEFISCO – Congresso Estadual do Fisco Mineiro, 1º e 2 de Outubro, no Ouro Minas Palace Hotel;

Painel com o tema “Lei orgânica e PEC 186” trouxe palestras do Deputado Federal Décio Lima, autor da PEC 186/2007, que trata da autonomia das Administrações Tributárias, e da Consultora jurídica do SINDIFISCO-MG para assuntos referentes à lei orgânica, Adriana Schier;

CONGRESSO ESTADUAL DO FISCO MINEIRONinguém é tão ignorante que não tenha algo a ensinar. Ninguém é tão sábio que

não tenha algo a aprender.Blaise Pascal

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Deputado Federal Décio Lima PT/SC autor da PEC186

Mesa durante segundo dia VI CONEFISCO

Presidentes, ex-presidentes e Auditores Fiscais

Presidente Deliane Lemos com Marcos Vinícius da Cunha Sup. Fiscalização SEF/MG

Assembleia Geral que aprovou a minuta do anteprojeto de LOAT;

Painel “Carga tributária e arrecadação”, com as participações do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul João Batista Mezzomo e do Auditor Fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos;

Grupos de trabalho com as seguintes temáticas: “Gestão da Administração Tributária”, “Controle fiscal”, “Política tributária” e “A liquidez do crédito tributário”;

Apresentação do resultado das discussões em plenária, realizada no turno da tarde, com presença do Superintendente de Fiscalização da SEF/MG, Marcus Vinícius da Cunha, e do Presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto.

VI CONEFISCO

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Manoel Isidro presidente Fenafisco

Diretores Sindifisco-MG e Auditores Fiscais

Fábio Cauzolari e Dra. Adriana Schier

Integrantes Comissão LOAT

Grupo 2 – Controle fiscalGrupo 1 – Gestão da Administração Tributária

Grupo 3 – Política tributária Grupo 4 – A liquidez do crédito tributário

VI CONEFISCO

Grupos de Trabalho

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VI CONEFISCO

O Presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, elencou os dez principais pontos citados pelos grupos de trabalho, que fragilizam as categorias dos Fiscos estaduais:

1- Lei Kandir,2- Simples Nacional,3- Nota fiscal eletrônica, como instrumento capaz de coibir isoladamente a sonegação fiscal,4- Monitoramento como substituição da Fiscalização,5- Concessão de benefícios fiscais sem critérios,6- Falta de investimento nas Administrações Tributárias,7- Falta de investimento em novas tecnologias,8- Falta de capacitação dos Auditores Fiscais,9- F echamento dos postos fiscais,10- Afastamento das Administrações Tributárias de sua missão de promover justiça fiscal.

Salão Centenário do Ouro Minas Palace Hotel fico lotado

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VI CONEFISCO

Comemoração dos 25 anos de fundação do SINDIFISCO-MG durante o VI Conefisco;

Homenagem aos ex-presidentes da entidade;

Show com o colega Auditor Fiscal Luizinho Lopes.

COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DO SINDIFISCO-MG

25 anos em defesa dos direitos do Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais

Maurício Prado e Salvador Franklin de Miranda (1990/1992) José Roberto Catraca entrega placa para José Aparecido de Pádua (1998/1999)

Luizinho Lopes durante a comemoração dos 25 anos do SINDIFISCO-MG

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VI CONEFISCO

Edir da Silva Martins homenageia Severino Francisco Ribeiro Sobrinho (1993/1997)

Lucas Spechit e Antônio de Pádua Silva (2000/2003)

Max Antônio Amaral Pereira homenageia Matias Bakir (2008/2009)Raimundo Francisco da Silva parabeniza Lindolfo Fernandes de Castro (2004/2007 e (210/2013)

Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni “Papá” entrega placa a Deliane Lemos de Oliveira (2014/2015)

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Ontem passado. Amanhã futuro. Hoje agora. Ontem foi. Amanhã será. Hoje é. Ontem experiência adquirida. Amanhã lutas novas. Hoje, porém, é a nossa hora de

fazer e de construir.Chico Xavier

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