Jornal

NESTA EDICcedilAtildeO

P6 P7 - ENTREGA DA RESOLUCcedilAtildeO AO MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO E AO PRIMEIRO-MINISTRO FNE ESTAacute VIGILANTE E ATENTA | P10 P11 -

CONFEREcircNCIA DE IMPRENSA APRESENTA RESOLUCcedilAtildeO APROVADA PELO SECRETARIADO NACIONAL FNE | P12 P13 - FNE REAFIRMA QUE CCT PARA

O SETOR PRIVADO DA EDUCACcedilAtildeO Eacute A MELHOR PROTECcedilAtildeO DE TODOS OS SEUS TRABALHADORES | P14 Agrave P16 - PROJETO DE INVESTIGACcedilAtildeO - ACcedilAtildeO

DO GFPE DA FNE IMPULSIONAR A CRIATIVIDADE E A MOTIVACcedilAtildeO | P17 - PROFESSORES DE PORTUGUEcircS NO ESTRANGEIRO TUDO EM SUSPENSO

SEM RESPOSTAS CONCRETAS | P18 P19 - O DESAFIO DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS AO MOVIMENTO SINDICAL | P20 P21 - ADRIANO MOREIRA

NO FUTURO DA EUROPA DA UGT ldquoO IMPREVISTO ESTAacute Agrave ESPERA DE UMA OPORTUNIDADErdquo | P22 - FNE CELEBRA PROTOCOLO COM ASSP | P23 -

FNE EM BRUXELAS NO COMITEacute SINDICAL EUROPEU DA EDUCACcedilAtildeO | P24 - III CIMEIRA GLOBAL DA INDUacuteSTRIA DA EDUCACcedilAtildeO | P25 - II SEMANA

EUROPEIA DA FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL | P26 P27 - IE REAGE AO RELATOacuteRIO DO BANCO MUNDIAL SOBRE EDUCACcedilAtildeO

OUTUBRO 2017

DiretorJoatildeo Dias da Silva

P8 P9 - DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

VALORIZAR A PROFISSAtildeO DOCENTE

Um milhar de professores no Plenaacuterio de Aveiro

EM SINTONIAP2 Agrave P5

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Um milhar de professores e educadores de todos os noacutes ateacute agora Chega de empurrar os problemas com setores de ensino participaram e disseram de sua jus- a barrigardquoticcedila no Plenaacuterio Nacional que a FNE levou a efeito na tarde do dia 12 de outubro de 2017 no Centro de O Plenaacuterio serviu para a FNE realccedilar e legitimar as su-Congressos de Aveiro Para aleacutem do Secretaacuterio-Geral as reivindicaccedilotildees que foram depois gravadas numa (SG) Joatildeo Dias da Silva e dos presidentes dos sindi- Resoluccedilatildeo aprovada por unanimidade e aclamaccedilatildeo catos da FNE 40 professores intervieram no Plenaacuterio por todos os presentes e entregue em 20 de outubro sublinhando as suas preocupaccedilotildees na aacuterea da educa- de 2017 ao Ministro da Educaccedilatildeo e ao Primeiro-ccedilatildeo numa altura crucial de finalizaccedilatildeo do Orccedilamento Minis-trode Estado para 2018 O Plenaacuterio seguiu-se a uma reu-niatildeo do Secretariado Nacional da FNE que decorreu A Resoluccedilatildeo nota que cansados de serem esquecidos na manhatilde do mesmo dia na delegaccedilatildeo do Sindicato ao longo da uacuteltima deacutecada pelos sucessivos gover-dos Bancaacuterios do Norte em Aveiro nos que apenas deles se lembraram para os esbulha-

rem de direitos e salaacuterio e cansados da ineacutercia deste Joatildeo Dias da Silva referiu que ldquohaacute uma desvalorizaccedilatildeo Governo e dos sucessivos adiamentos de tomadas de da imagem social do professorrdquo que eacute contraditoacuteria decisatildeo relativamente a mateacuterias consideradas es-daquilo que eacute a responsabilidade que lhe estaacute atribu- senciais para todos os docentes os professores e edu-iacuteda e aquilo que eacute a grandeza e a especifici- cadores portugueses entenderam ser chegado o mo-dade da sua responsabilidade para a escola e por- mento de verem repercutida na sua situaccedilatildeo profissi-tanto para a so-ciedade Sobre o descongelamento onal e salarial as melhorias econoacutemicas todos os dias das progressotildees em carreira o SG da FNE sublinhou anun-ciadas por todos os membros do Governo exi-que ldquonoacutes natildeo desistimos de dizer sempre ao Governo gindo por isso a adoccedilatildeo de medidas concretas que se que ele tem de ter efeito para todos no dia 1 de janei- traduzam numa efetiva melhoria das suas condiccedilotildees ro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de de vida e de trabalho e numa melhoria da qualidade serviccedilo que estaacute congelado Faseamentos jaacute tivemos da Educaccedilatildeo em Portugal

Joatildeo Dias da Silva no Plenaacuterio de Aveiro

ldquoChega de empurrar os problemas com a barrigardquo

3

Assim sendo os educadores e professores reunidos no Plenaacuterio Nacional de Aveiro decidiram transmitir ao Primeiro-Ministro ao Ministro da Educaccedilatildeo e a todos os Partidos com representa-ccedilatildeo Parlamentar a seguinte deliberaccedilatildeo com o objetivo de anular a precariedade e a degrada-ccedilatildeo das condiccedilotildees do exerciacutecio profissional docente

Exigir o cumprimento assumido pelo Governo do descongelamento das carreiras dos Educadores de Infacircncia e dos Professores dos Ensinos Baacutesico Secundaacuterio e Superior assim como dos demais trabalhadores da Administraccedilatildeo Puacuteblica no dia 1 de janeiro de 2018 para todos sem exceccedilatildeo e que o tempo ateacute agora congelado seja repercutido no reposicionamento dos Educadores e Professores no escalatildeo em que por direito e justiccedila devem ser integrados

Exigir a adoccedilatildeo urgente de medidas que promovam a integraccedilatildeo nos quadros dos docentes que em regime de precariedade tecircm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo regular-mente quer no ensino baacutesico e secundaacuterio quer no ensino superior e que continuam a ser essen-ciais para a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade e inclusivo

Recordar que o Governo embora sobejamente conhecedor desta factualidade continua a igno-rar e negar de forma autista a evidecircncia de um corpo docente envelhecido insatisfeito e que natildeo vecirc qualquer atitude de disponibilidade poliacutetica em encontrar soluccedilotildees concretas nomeadamen-te com a imprescindiacutevel criaccedilatildeo de um regime especial de aposentaccedilatildeo para os docentes bem co-mo outras medidas de compensaccedilatildeo do desgaste especiacutefico que a profissatildeo docente implica exi-gindo que no mais curto espaccedilo de tempo se legisle no sentido de permitir a todos os docentes a sua aposentaccedilatildeo ao fim de 36 anos de serviccedilo independentemente da idade

Exigir uma revisatildeo de fundo da forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de es-colas com inclusatildeo nesta dotaccedilatildeo natildeo soacute dos docentes necessaacuterios ao cumprimento das cargas le-tivas de cada uma das disciplinas ou grupos disciplinares mas tambeacutem de um nuacutemero de lugares que proporcione em cada agrupamento as necessidades educativas essenciais agrave promoccedilatildeo do su-cesso escolar dos alunos e dos projetos em curso libertando os professores com as componentes letivas preenchidas de continuarem a sua interaccedilatildeo com alunos em aulas de apoio nas horas da componente natildeo letiva sendo que estas devem ser exclusivamente para as reuniotildees necessaacuterias ao desenvolvimento pedagoacutegico e curricular e para as atividades de colaboraccedilatildeo entre docentes

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Exigir uma revisatildeo em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos baacutesico e se-cundaacuterio no acircmbito de uma nova forma de dotaccedilatildeo dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluccedilotildees dando primazia a uma verdadeira e realista dotaccedilatildeo dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagoacutegica deveratildeo servir apenas para suprir as necessidades transitoacuterias do sistema num acircmbito geograacutefico inferior ao atual

Demonstrar um profundo sentimento de insatisfaccedilatildeo pelo desprezo que tecircm revelado sobre as condiccedilotildees em que a atividade docente se desenvolve que segundo a Organizaccedilatildeo Internacional de Trabalho constitui uma profissatildeo de risco fiacutesico e mental fruto do stress que a mesma compor-ta geradora de ldquoburnoutrdquo espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia resultantes tambeacutem da insatisfaccedilatildeo pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educado-res e professores

Exigir soluccedilotildees dignas para o desempenho profissional dos Educadores e atenccedilatildeo agrave especial com-plexidade das funccedilotildees que hoje lhes satildeo atribuiacutedas nomeadamente em termos de organizaccedilatildeo do tempo de trabalho da dimensatildeo e conteuacutedo das componentes letiva e natildeo letiva e de trabalho individual do exerciacutecio das funccedilotildees de direccedilatildeo de turma e das funccedilotildees de coordenaccedilatildeo de oacutergatildeos pedagoacutegicos do nuacutemero de alunos e do nuacutemero de niacuteveis e turmas atribuiacutedos

Encontrar soluccedilotildees de compensaccedilatildeo aos educadores de infacircncia e professores do 1ordm ciclo que pelas carateriacutesticas do exerciacutecio em regime de monodocecircncia natildeo podem reduzir a sua componente letiva agrave semelhanccedila dos seus pares dos restantes ciclos de ensino

Exigir que os Professores de EPE (Ensino Portuguecircs no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em territoacuterio nacional em primeira prioridade

Exigir uma vez mais a assunccedilatildeo concreta e seacuteria de uma calenda-rizaccedilatildeo negocial integrando as diferentes mateacuterias aqui consigna-das e que sobre estas sejam determinados os respetivos proces-sos de audiccedilatildeo e negociaccedilatildeo tatildeo urgentemente quanto possiacutevel

Na sequecircncia deste Plenaacuterio a FNE solicitou uma reuniatildeo com caraacuteter de urgecircncia ao Ministro da Educaccedilatildeo para garantir o direito de todos os Docentes agrave progressatildeo em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado e continua como eacute oacutebvio a acompa-nhar com exigecircncia todas as questotildees relacionadas com o Orccedilamento de Estado para 2018 assim como os processos negociais com o Governo considerando vir a adotar todas as formas de luta que em cada cir-cunstacircncia forem consideradas ajustadas incluindo a greve

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Um milhar de professores e educadores de todos os noacutes ateacute agora Chega de empurrar os problemas com setores de ensino participaram e disseram de sua jus- a barrigardquoticcedila no Plenaacuterio Nacional que a FNE levou a efeito na tarde do dia 12 de outubro de 2017 no Centro de O Plenaacuterio serviu para a FNE realccedilar e legitimar as su-Congressos de Aveiro Para aleacutem do Secretaacuterio-Geral as reivindicaccedilotildees que foram depois gravadas numa (SG) Joatildeo Dias da Silva e dos presidentes dos sindi- Resoluccedilatildeo aprovada por unanimidade e aclamaccedilatildeo catos da FNE 40 professores intervieram no Plenaacuterio por todos os presentes e entregue em 20 de outubro sublinhando as suas preocupaccedilotildees na aacuterea da educa- de 2017 ao Ministro da Educaccedilatildeo e ao Primeiro-ccedilatildeo numa altura crucial de finalizaccedilatildeo do Orccedilamento Minis-trode Estado para 2018 O Plenaacuterio seguiu-se a uma reu-niatildeo do Secretariado Nacional da FNE que decorreu A Resoluccedilatildeo nota que cansados de serem esquecidos na manhatilde do mesmo dia na delegaccedilatildeo do Sindicato ao longo da uacuteltima deacutecada pelos sucessivos gover-dos Bancaacuterios do Norte em Aveiro nos que apenas deles se lembraram para os esbulha-

rem de direitos e salaacuterio e cansados da ineacutercia deste Joatildeo Dias da Silva referiu que ldquohaacute uma desvalorizaccedilatildeo Governo e dos sucessivos adiamentos de tomadas de da imagem social do professorrdquo que eacute contraditoacuteria decisatildeo relativamente a mateacuterias consideradas es-daquilo que eacute a responsabilidade que lhe estaacute atribu- senciais para todos os docentes os professores e edu-iacuteda e aquilo que eacute a grandeza e a especifici- cadores portugueses entenderam ser chegado o mo-dade da sua responsabilidade para a escola e por- mento de verem repercutida na sua situaccedilatildeo profissi-tanto para a so-ciedade Sobre o descongelamento onal e salarial as melhorias econoacutemicas todos os dias das progressotildees em carreira o SG da FNE sublinhou anun-ciadas por todos os membros do Governo exi-que ldquonoacutes natildeo desistimos de dizer sempre ao Governo gindo por isso a adoccedilatildeo de medidas concretas que se que ele tem de ter efeito para todos no dia 1 de janei- traduzam numa efetiva melhoria das suas condiccedilotildees ro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de de vida e de trabalho e numa melhoria da qualidade serviccedilo que estaacute congelado Faseamentos jaacute tivemos da Educaccedilatildeo em Portugal

Joatildeo Dias da Silva no Plenaacuterio de Aveiro

ldquoChega de empurrar os problemas com a barrigardquo

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Assim sendo os educadores e professores reunidos no Plenaacuterio Nacional de Aveiro decidiram transmitir ao Primeiro-Ministro ao Ministro da Educaccedilatildeo e a todos os Partidos com representa-ccedilatildeo Parlamentar a seguinte deliberaccedilatildeo com o objetivo de anular a precariedade e a degrada-ccedilatildeo das condiccedilotildees do exerciacutecio profissional docente

Exigir o cumprimento assumido pelo Governo do descongelamento das carreiras dos Educadores de Infacircncia e dos Professores dos Ensinos Baacutesico Secundaacuterio e Superior assim como dos demais trabalhadores da Administraccedilatildeo Puacuteblica no dia 1 de janeiro de 2018 para todos sem exceccedilatildeo e que o tempo ateacute agora congelado seja repercutido no reposicionamento dos Educadores e Professores no escalatildeo em que por direito e justiccedila devem ser integrados

Exigir a adoccedilatildeo urgente de medidas que promovam a integraccedilatildeo nos quadros dos docentes que em regime de precariedade tecircm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo regular-mente quer no ensino baacutesico e secundaacuterio quer no ensino superior e que continuam a ser essen-ciais para a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade e inclusivo

Recordar que o Governo embora sobejamente conhecedor desta factualidade continua a igno-rar e negar de forma autista a evidecircncia de um corpo docente envelhecido insatisfeito e que natildeo vecirc qualquer atitude de disponibilidade poliacutetica em encontrar soluccedilotildees concretas nomeadamen-te com a imprescindiacutevel criaccedilatildeo de um regime especial de aposentaccedilatildeo para os docentes bem co-mo outras medidas de compensaccedilatildeo do desgaste especiacutefico que a profissatildeo docente implica exi-gindo que no mais curto espaccedilo de tempo se legisle no sentido de permitir a todos os docentes a sua aposentaccedilatildeo ao fim de 36 anos de serviccedilo independentemente da idade

Exigir uma revisatildeo de fundo da forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de es-colas com inclusatildeo nesta dotaccedilatildeo natildeo soacute dos docentes necessaacuterios ao cumprimento das cargas le-tivas de cada uma das disciplinas ou grupos disciplinares mas tambeacutem de um nuacutemero de lugares que proporcione em cada agrupamento as necessidades educativas essenciais agrave promoccedilatildeo do su-cesso escolar dos alunos e dos projetos em curso libertando os professores com as componentes letivas preenchidas de continuarem a sua interaccedilatildeo com alunos em aulas de apoio nas horas da componente natildeo letiva sendo que estas devem ser exclusivamente para as reuniotildees necessaacuterias ao desenvolvimento pedagoacutegico e curricular e para as atividades de colaboraccedilatildeo entre docentes

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Exigir uma revisatildeo em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos baacutesico e se-cundaacuterio no acircmbito de uma nova forma de dotaccedilatildeo dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluccedilotildees dando primazia a uma verdadeira e realista dotaccedilatildeo dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagoacutegica deveratildeo servir apenas para suprir as necessidades transitoacuterias do sistema num acircmbito geograacutefico inferior ao atual

Demonstrar um profundo sentimento de insatisfaccedilatildeo pelo desprezo que tecircm revelado sobre as condiccedilotildees em que a atividade docente se desenvolve que segundo a Organizaccedilatildeo Internacional de Trabalho constitui uma profissatildeo de risco fiacutesico e mental fruto do stress que a mesma compor-ta geradora de ldquoburnoutrdquo espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia resultantes tambeacutem da insatisfaccedilatildeo pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educado-res e professores

Exigir soluccedilotildees dignas para o desempenho profissional dos Educadores e atenccedilatildeo agrave especial com-plexidade das funccedilotildees que hoje lhes satildeo atribuiacutedas nomeadamente em termos de organizaccedilatildeo do tempo de trabalho da dimensatildeo e conteuacutedo das componentes letiva e natildeo letiva e de trabalho individual do exerciacutecio das funccedilotildees de direccedilatildeo de turma e das funccedilotildees de coordenaccedilatildeo de oacutergatildeos pedagoacutegicos do nuacutemero de alunos e do nuacutemero de niacuteveis e turmas atribuiacutedos

Encontrar soluccedilotildees de compensaccedilatildeo aos educadores de infacircncia e professores do 1ordm ciclo que pelas carateriacutesticas do exerciacutecio em regime de monodocecircncia natildeo podem reduzir a sua componente letiva agrave semelhanccedila dos seus pares dos restantes ciclos de ensino

Exigir que os Professores de EPE (Ensino Portuguecircs no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em territoacuterio nacional em primeira prioridade

Exigir uma vez mais a assunccedilatildeo concreta e seacuteria de uma calenda-rizaccedilatildeo negocial integrando as diferentes mateacuterias aqui consigna-das e que sobre estas sejam determinados os respetivos proces-sos de audiccedilatildeo e negociaccedilatildeo tatildeo urgentemente quanto possiacutevel

Na sequecircncia deste Plenaacuterio a FNE solicitou uma reuniatildeo com caraacuteter de urgecircncia ao Ministro da Educaccedilatildeo para garantir o direito de todos os Docentes agrave progressatildeo em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado e continua como eacute oacutebvio a acompa-nhar com exigecircncia todas as questotildees relacionadas com o Orccedilamento de Estado para 2018 assim como os processos negociais com o Governo considerando vir a adotar todas as formas de luta que em cada cir-cunstacircncia forem consideradas ajustadas incluindo a greve

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Assim sendo os educadores e professores reunidos no Plenaacuterio Nacional de Aveiro decidiram transmitir ao Primeiro-Ministro ao Ministro da Educaccedilatildeo e a todos os Partidos com representa-ccedilatildeo Parlamentar a seguinte deliberaccedilatildeo com o objetivo de anular a precariedade e a degrada-ccedilatildeo das condiccedilotildees do exerciacutecio profissional docente

Exigir o cumprimento assumido pelo Governo do descongelamento das carreiras dos Educadores de Infacircncia e dos Professores dos Ensinos Baacutesico Secundaacuterio e Superior assim como dos demais trabalhadores da Administraccedilatildeo Puacuteblica no dia 1 de janeiro de 2018 para todos sem exceccedilatildeo e que o tempo ateacute agora congelado seja repercutido no reposicionamento dos Educadores e Professores no escalatildeo em que por direito e justiccedila devem ser integrados

Exigir a adoccedilatildeo urgente de medidas que promovam a integraccedilatildeo nos quadros dos docentes que em regime de precariedade tecircm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo regular-mente quer no ensino baacutesico e secundaacuterio quer no ensino superior e que continuam a ser essen-ciais para a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade e inclusivo

Recordar que o Governo embora sobejamente conhecedor desta factualidade continua a igno-rar e negar de forma autista a evidecircncia de um corpo docente envelhecido insatisfeito e que natildeo vecirc qualquer atitude de disponibilidade poliacutetica em encontrar soluccedilotildees concretas nomeadamen-te com a imprescindiacutevel criaccedilatildeo de um regime especial de aposentaccedilatildeo para os docentes bem co-mo outras medidas de compensaccedilatildeo do desgaste especiacutefico que a profissatildeo docente implica exi-gindo que no mais curto espaccedilo de tempo se legisle no sentido de permitir a todos os docentes a sua aposentaccedilatildeo ao fim de 36 anos de serviccedilo independentemente da idade

Exigir uma revisatildeo de fundo da forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de es-colas com inclusatildeo nesta dotaccedilatildeo natildeo soacute dos docentes necessaacuterios ao cumprimento das cargas le-tivas de cada uma das disciplinas ou grupos disciplinares mas tambeacutem de um nuacutemero de lugares que proporcione em cada agrupamento as necessidades educativas essenciais agrave promoccedilatildeo do su-cesso escolar dos alunos e dos projetos em curso libertando os professores com as componentes letivas preenchidas de continuarem a sua interaccedilatildeo com alunos em aulas de apoio nas horas da componente natildeo letiva sendo que estas devem ser exclusivamente para as reuniotildees necessaacuterias ao desenvolvimento pedagoacutegico e curricular e para as atividades de colaboraccedilatildeo entre docentes

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Exigir uma revisatildeo em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos baacutesico e se-cundaacuterio no acircmbito de uma nova forma de dotaccedilatildeo dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluccedilotildees dando primazia a uma verdadeira e realista dotaccedilatildeo dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagoacutegica deveratildeo servir apenas para suprir as necessidades transitoacuterias do sistema num acircmbito geograacutefico inferior ao atual

Demonstrar um profundo sentimento de insatisfaccedilatildeo pelo desprezo que tecircm revelado sobre as condiccedilotildees em que a atividade docente se desenvolve que segundo a Organizaccedilatildeo Internacional de Trabalho constitui uma profissatildeo de risco fiacutesico e mental fruto do stress que a mesma compor-ta geradora de ldquoburnoutrdquo espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia resultantes tambeacutem da insatisfaccedilatildeo pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educado-res e professores

Exigir soluccedilotildees dignas para o desempenho profissional dos Educadores e atenccedilatildeo agrave especial com-plexidade das funccedilotildees que hoje lhes satildeo atribuiacutedas nomeadamente em termos de organizaccedilatildeo do tempo de trabalho da dimensatildeo e conteuacutedo das componentes letiva e natildeo letiva e de trabalho individual do exerciacutecio das funccedilotildees de direccedilatildeo de turma e das funccedilotildees de coordenaccedilatildeo de oacutergatildeos pedagoacutegicos do nuacutemero de alunos e do nuacutemero de niacuteveis e turmas atribuiacutedos

Encontrar soluccedilotildees de compensaccedilatildeo aos educadores de infacircncia e professores do 1ordm ciclo que pelas carateriacutesticas do exerciacutecio em regime de monodocecircncia natildeo podem reduzir a sua componente letiva agrave semelhanccedila dos seus pares dos restantes ciclos de ensino

Exigir que os Professores de EPE (Ensino Portuguecircs no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em territoacuterio nacional em primeira prioridade

Exigir uma vez mais a assunccedilatildeo concreta e seacuteria de uma calenda-rizaccedilatildeo negocial integrando as diferentes mateacuterias aqui consigna-das e que sobre estas sejam determinados os respetivos proces-sos de audiccedilatildeo e negociaccedilatildeo tatildeo urgentemente quanto possiacutevel

Na sequecircncia deste Plenaacuterio a FNE solicitou uma reuniatildeo com caraacuteter de urgecircncia ao Ministro da Educaccedilatildeo para garantir o direito de todos os Docentes agrave progressatildeo em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado e continua como eacute oacutebvio a acompa-nhar com exigecircncia todas as questotildees relacionadas com o Orccedilamento de Estado para 2018 assim como os processos negociais com o Governo considerando vir a adotar todas as formas de luta que em cada cir-cunstacircncia forem consideradas ajustadas incluindo a greve

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Assim sendo os educadores e professores reunidos no Plenaacuterio Nacional de Aveiro decidiram transmitir ao Primeiro-Ministro ao Ministro da Educaccedilatildeo e a todos os Partidos com representa-ccedilatildeo Parlamentar a seguinte deliberaccedilatildeo com o objetivo de anular a precariedade e a degrada-ccedilatildeo das condiccedilotildees do exerciacutecio profissional docente

Exigir o cumprimento assumido pelo Governo do descongelamento das carreiras dos Educadores de Infacircncia e dos Professores dos Ensinos Baacutesico Secundaacuterio e Superior assim como dos demais trabalhadores da Administraccedilatildeo Puacuteblica no dia 1 de janeiro de 2018 para todos sem exceccedilatildeo e que o tempo ateacute agora congelado seja repercutido no reposicionamento dos Educadores e Professores no escalatildeo em que por direito e justiccedila devem ser integrados

Exigir a adoccedilatildeo urgente de medidas que promovam a integraccedilatildeo nos quadros dos docentes que em regime de precariedade tecircm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo regular-mente quer no ensino baacutesico e secundaacuterio quer no ensino superior e que continuam a ser essen-ciais para a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade e inclusivo

Recordar que o Governo embora sobejamente conhecedor desta factualidade continua a igno-rar e negar de forma autista a evidecircncia de um corpo docente envelhecido insatisfeito e que natildeo vecirc qualquer atitude de disponibilidade poliacutetica em encontrar soluccedilotildees concretas nomeadamen-te com a imprescindiacutevel criaccedilatildeo de um regime especial de aposentaccedilatildeo para os docentes bem co-mo outras medidas de compensaccedilatildeo do desgaste especiacutefico que a profissatildeo docente implica exi-gindo que no mais curto espaccedilo de tempo se legisle no sentido de permitir a todos os docentes a sua aposentaccedilatildeo ao fim de 36 anos de serviccedilo independentemente da idade

Exigir uma revisatildeo de fundo da forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de es-colas com inclusatildeo nesta dotaccedilatildeo natildeo soacute dos docentes necessaacuterios ao cumprimento das cargas le-tivas de cada uma das disciplinas ou grupos disciplinares mas tambeacutem de um nuacutemero de lugares que proporcione em cada agrupamento as necessidades educativas essenciais agrave promoccedilatildeo do su-cesso escolar dos alunos e dos projetos em curso libertando os professores com as componentes letivas preenchidas de continuarem a sua interaccedilatildeo com alunos em aulas de apoio nas horas da componente natildeo letiva sendo que estas devem ser exclusivamente para as reuniotildees necessaacuterias ao desenvolvimento pedagoacutegico e curricular e para as atividades de colaboraccedilatildeo entre docentes

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Exigir uma revisatildeo em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos baacutesico e se-cundaacuterio no acircmbito de uma nova forma de dotaccedilatildeo dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluccedilotildees dando primazia a uma verdadeira e realista dotaccedilatildeo dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagoacutegica deveratildeo servir apenas para suprir as necessidades transitoacuterias do sistema num acircmbito geograacutefico inferior ao atual

Demonstrar um profundo sentimento de insatisfaccedilatildeo pelo desprezo que tecircm revelado sobre as condiccedilotildees em que a atividade docente se desenvolve que segundo a Organizaccedilatildeo Internacional de Trabalho constitui uma profissatildeo de risco fiacutesico e mental fruto do stress que a mesma compor-ta geradora de ldquoburnoutrdquo espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia resultantes tambeacutem da insatisfaccedilatildeo pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educado-res e professores

Exigir soluccedilotildees dignas para o desempenho profissional dos Educadores e atenccedilatildeo agrave especial com-plexidade das funccedilotildees que hoje lhes satildeo atribuiacutedas nomeadamente em termos de organizaccedilatildeo do tempo de trabalho da dimensatildeo e conteuacutedo das componentes letiva e natildeo letiva e de trabalho individual do exerciacutecio das funccedilotildees de direccedilatildeo de turma e das funccedilotildees de coordenaccedilatildeo de oacutergatildeos pedagoacutegicos do nuacutemero de alunos e do nuacutemero de niacuteveis e turmas atribuiacutedos

Encontrar soluccedilotildees de compensaccedilatildeo aos educadores de infacircncia e professores do 1ordm ciclo que pelas carateriacutesticas do exerciacutecio em regime de monodocecircncia natildeo podem reduzir a sua componente letiva agrave semelhanccedila dos seus pares dos restantes ciclos de ensino

Exigir que os Professores de EPE (Ensino Portuguecircs no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em territoacuterio nacional em primeira prioridade

Exigir uma vez mais a assunccedilatildeo concreta e seacuteria de uma calenda-rizaccedilatildeo negocial integrando as diferentes mateacuterias aqui consigna-das e que sobre estas sejam determinados os respetivos proces-sos de audiccedilatildeo e negociaccedilatildeo tatildeo urgentemente quanto possiacutevel

Na sequecircncia deste Plenaacuterio a FNE solicitou uma reuniatildeo com caraacuteter de urgecircncia ao Ministro da Educaccedilatildeo para garantir o direito de todos os Docentes agrave progressatildeo em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado e continua como eacute oacutebvio a acompa-nhar com exigecircncia todas as questotildees relacionadas com o Orccedilamento de Estado para 2018 assim como os processos negociais com o Governo considerando vir a adotar todas as formas de luta que em cada cir-cunstacircncia forem consideradas ajustadas incluindo a greve

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Exigir uma revisatildeo em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos baacutesico e se-cundaacuterio no acircmbito de uma nova forma de dotaccedilatildeo dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluccedilotildees dando primazia a uma verdadeira e realista dotaccedilatildeo dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagoacutegica deveratildeo servir apenas para suprir as necessidades transitoacuterias do sistema num acircmbito geograacutefico inferior ao atual

Demonstrar um profundo sentimento de insatisfaccedilatildeo pelo desprezo que tecircm revelado sobre as condiccedilotildees em que a atividade docente se desenvolve que segundo a Organizaccedilatildeo Internacional de Trabalho constitui uma profissatildeo de risco fiacutesico e mental fruto do stress que a mesma compor-ta geradora de ldquoburnoutrdquo espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia resultantes tambeacutem da insatisfaccedilatildeo pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educado-res e professores

Exigir soluccedilotildees dignas para o desempenho profissional dos Educadores e atenccedilatildeo agrave especial com-plexidade das funccedilotildees que hoje lhes satildeo atribuiacutedas nomeadamente em termos de organizaccedilatildeo do tempo de trabalho da dimensatildeo e conteuacutedo das componentes letiva e natildeo letiva e de trabalho individual do exerciacutecio das funccedilotildees de direccedilatildeo de turma e das funccedilotildees de coordenaccedilatildeo de oacutergatildeos pedagoacutegicos do nuacutemero de alunos e do nuacutemero de niacuteveis e turmas atribuiacutedos

Encontrar soluccedilotildees de compensaccedilatildeo aos educadores de infacircncia e professores do 1ordm ciclo que pelas carateriacutesticas do exerciacutecio em regime de monodocecircncia natildeo podem reduzir a sua componente letiva agrave semelhanccedila dos seus pares dos restantes ciclos de ensino

Exigir que os Professores de EPE (Ensino Portuguecircs no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em territoacuterio nacional em primeira prioridade

Exigir uma vez mais a assunccedilatildeo concreta e seacuteria de uma calenda-rizaccedilatildeo negocial integrando as diferentes mateacuterias aqui consigna-das e que sobre estas sejam determinados os respetivos proces-sos de audiccedilatildeo e negociaccedilatildeo tatildeo urgentemente quanto possiacutevel

Na sequecircncia deste Plenaacuterio a FNE solicitou uma reuniatildeo com caraacuteter de urgecircncia ao Ministro da Educaccedilatildeo para garantir o direito de todos os Docentes agrave progressatildeo em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018 com a consideraccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado e continua como eacute oacutebvio a acompa-nhar com exigecircncia todas as questotildees relacionadas com o Orccedilamento de Estado para 2018 assim como os processos negociais com o Governo considerando vir a adotar todas as formas de luta que em cada cir-cunstacircncia forem consideradas ajustadas incluindo a greve

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ldquoNatildeo estaacute fora de hipoacutetese uma greve ateacute

final de novembro quando o Orccedilamento de Estado eacute votado na

generalidaderdquo

Joatildeo Dias da Silva

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Uma delegaccedilatildeo da FNE deslocou- 2018 com a consideraccedilatildeo de todo situaccedilatildeo profissional e salarial dos se ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (ME) o tempo de serviccedilo congelado educadores e professores portu-e agrave Residecircncia Oficial do Primeiro- gueses exigindo para isso a ado-Ministro em S Bento para proce- ccedilatildeo de medidas reais que se tradu-der agrave entrega da Resoluccedilatildeo apro- zam numa efetiva melhoria das vada no Plenaacuterio Nacional de condiccedilotildees de trabalho contri-Professores realizado em buindo desta forma para uma Aveiro no passado 12 de ou- m e l h o r E d u c a ccedil atilde o e m tubro de 2017 e que contou Portugalcom a participaccedilatildeo de cerca de um milhar de docentes A FNE sublinhou nesta opor-de todo o paiacutes tunidade que temos procu-

rado que a situaccedilatildeo particu-Numa altura em que a pro- lar dos professores tenha um posta de Orccedilamento de enquadramento proacuteprio Os Estado para 2018 estaacute em cima professores natildeo podem ficar agrave da mesa surge esta iniciativa co- margem dos outros funcionaacuterios mo uma chamada de atenccedilatildeo para da administraccedilatildeo puacuteblica para as promessas natildeo cumpridas pelo uns o tempo congelado conta para Governo relativamente ao des- A FNE defende que este eacute o mo- efeitos de reposicionamento de congelamento de carreiras para to- mento de se verem alteraccedilotildees na carreira para outros natildeordquodos e a partir de 1 de janeiro de

Entrega da Resoluccedilatildeo ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e ao Primeiro-Ministro

FNE estaacute vigilante e atenta

ldquoNatildeo aceitamos dois pesos e duas medidas Natildeo pode haver trabalhadores que

progridem em funccedilatildeo do tempo de serviccedilo e outros que natildeo O descongelamento eacute um direito Os professores natildeo andaram a

brincar estes 10 anosrdquo

Joatildeo Dias da Silva

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- Apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees de rios ao cumprimento de cargas concurso extraordinaacuterio de forma a combater o envelheci- letivas de cada uma das discipli- 2018 a enquadrar novas solu-mento do corpo docente sen- nas ou grupos disciplinares ccedilotildees com respeito total pelo do imprescindiacutevel a criaccedilatildeo de mas tambeacutem de um nuacutemero de princiacutepio da graduaccedilatildeo profis-um regime especial de aposen- lugares que proporcione em ca- sionaltaccedilatildeo bem como outros modos da agrupamento cumprir as ne-de compensaccedilatildeo do desgaste cessidades essenciais ao suces- - Definiccedilatildeo de soluccedilotildees dignas tanto fiacutesico como psicoloacutegico so escolar para o ambiente profissional que a profissatildeo de docente acar- dos Educadores e Professores reta permitindo a aposentaccedilatildeo com especial enfoque nas fun-ao fim de 36 anos de carreira ccedilotildees complexas que hoje tecircm

como organizaccedilatildeo do tem-- Reduccedilatildeo da precarie- po de trabalho da di-dade no setor adotan- mensatildeo e conteuacutedo do medidas que pro- das componentes leti-movam a integraccedilatildeo va e natildeo letiva das nos quadros dos do- funccedilotildees de direccedilatildeo centes que vivem de turma coorde-nesse regime sen- naccedilatildeo de oacutergatildeos pe-do essencial o cum- dagoacutegicos e o nuacuteme-primento e defini- ro de alunosccedilatildeo de normas justas e iguais que permitam - Encontro de solu-a vinculaccedilatildeo de 3500 ccedilotildees de compensaccedilatildeo docentes prevista no aos educadores de infacircn-Orccedilamento de Estado para cia e professores do 1ordm ciclo 2018 que devido agraves caracteriacutesticas do

exerciacutecio em regime de mono-- Revisatildeo da forma como os qua- - Revisatildeo profunda do regime docecircncia natildeo podem como os dros de agrupamento de escola de concursos de docentes dos seus pares dos restantes ciclos satildeo dotados deve ser alvo de re- ensinos baacutesico e secundaacuterio de de ensino reduzir a sua compo-visatildeo incluindo nesta dotaccedilatildeo forma a dotar os quadros de es- nenente letivanatildeo soacute dos docentes necessaacute- cola de uma nova forma com o

Para a FNE tem de haver da parte do ME abertura para o diaacutelogo para a negociaccedilatildeo Esta eacute a nossa apos-ta garantindo ainda que natildeo vamos ficar parados E de certeza que os professores agrave roda das iniciati-vas que viermos a definir no futuro se forem necessaacuterias agrave ausecircncia de respostas concretas sobre estas mateacuterias nomeadamente com realizaccedilatildeo de manifestaccedilotildees greves ou outras accedilotildees estaratildeo certamen-te connosco Estaremos atentos vigilantes e natildeo deixaremos de lutar por uma profissionalidade docen-te reconhecida e valorizadardquo

Mas para aleacutem desta mateacuteria claramente mais urgente e na sequecircncia da Resoluccedilatildeo aprovada no dia 12 de outubro de 2017 a FNE defende tambeacutem que eacute necessaacuterio que se-jam determinadas orientaccedilotildees em sede de diaacutelogo social sobre questotildees como

Centenas de escolas de todos os setores de ensino va que envolveu o Hastear da bandeira alusiva ao Dia alunos e professores municiacutepios e comunidades edu- Mundial do Professor em centenas de escolas e em cativas de todo o paiacutes aderiram agraves muacuteltiplas iniciati- sedes de concelhos de todo o paiacutesvas que os sete sindicatos de professores da Federaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo (FNE) levaram a ca- Nesta celebraccedilatildeo especial da importacircncia do papel bo no acircmbito da campanha obrigadoprofessor pa- de todos os professores e educadores de todo o mun-ra comemorar o Dia Mundial do Professor 2017 alu- do deu-se um especial destaque agrave lembranccedila da sivo ao tema ldquoEnsinar com autonomia dar forccedila aos Recomendaccedilatildeo OIT UNESCO sobre o Estatuto dos professoresrdquo Professores (1966) e agrave Recomendaccedilatildeo da UNESCO re-

lativa agrave Condiccedilatildeo do pessoal docente do ensino supe-Aleacutem de reuniotildees com os parceiros educativos os sin- rior (1997) que faz 20 anos em 2017 Estes dois ins-dicatos da FNE organizaram eventos em vaacuterios muni- trumentos satildeo de relevacircncia extrema pois comple-ciacutepios portugueses seminaacuterios e ciclos de conferecircn- mentados pelas Diretrizes de Poliacutetica da OIT (Organi-cias sobre a condiccedilatildeo docente pintura de murais por zaccedilatildeo Internacional do Trabalho) relativas agrave alunos professores pais e encarregados de educa- Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoal da educa-ccedilatildeo um Summit Educacional na Praia da Vitoacuteria no ar- ccedilatildeo preacute-escolar definem os verdadeiros padrotildees in-quipeacutelago dos Accedilores e uma cerimoacutenia comemorati- ternacionais para a profissatildeo docente

As accedilotildees realizadas pelos sindicatos de professores da FNE podem ser acompanhadas atraveacutes da paacutegina de internet e da paacutegina de facebook wwwobrigadoprofessorpt httpswwwfacebookcomobrigadoprof

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ldquoNatildeo aceitamos dois pesos e duas medidas Natildeo pode haver trabalhadores que

progridem em funccedilatildeo do tempo de serviccedilo e outros que natildeo O descongelamento eacute um direito Os professores natildeo andaram a

brincar estes 10 anosrdquo

Joatildeo Dias da Silva

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- Apresentaccedilatildeo de soluccedilotildees de rios ao cumprimento de cargas concurso extraordinaacuterio de forma a combater o envelheci- letivas de cada uma das discipli- 2018 a enquadrar novas solu-mento do corpo docente sen- nas ou grupos disciplinares ccedilotildees com respeito total pelo do imprescindiacutevel a criaccedilatildeo de mas tambeacutem de um nuacutemero de princiacutepio da graduaccedilatildeo profis-um regime especial de aposen- lugares que proporcione em ca- sionaltaccedilatildeo bem como outros modos da agrupamento cumprir as ne-de compensaccedilatildeo do desgaste cessidades essenciais ao suces- - Definiccedilatildeo de soluccedilotildees dignas tanto fiacutesico como psicoloacutegico so escolar para o ambiente profissional que a profissatildeo de docente acar- dos Educadores e Professores reta permitindo a aposentaccedilatildeo com especial enfoque nas fun-ao fim de 36 anos de carreira ccedilotildees complexas que hoje tecircm

como organizaccedilatildeo do tem-- Reduccedilatildeo da precarie- po de trabalho da di-dade no setor adotan- mensatildeo e conteuacutedo do medidas que pro- das componentes leti-movam a integraccedilatildeo va e natildeo letiva das nos quadros dos do- funccedilotildees de direccedilatildeo centes que vivem de turma coorde-nesse regime sen- naccedilatildeo de oacutergatildeos pe-do essencial o cum- dagoacutegicos e o nuacuteme-primento e defini- ro de alunosccedilatildeo de normas justas e iguais que permitam - Encontro de solu-a vinculaccedilatildeo de 3500 ccedilotildees de compensaccedilatildeo docentes prevista no aos educadores de infacircn-Orccedilamento de Estado para cia e professores do 1ordm ciclo 2018 que devido agraves caracteriacutesticas do

exerciacutecio em regime de mono-- Revisatildeo da forma como os qua- - Revisatildeo profunda do regime docecircncia natildeo podem como os dros de agrupamento de escola de concursos de docentes dos seus pares dos restantes ciclos satildeo dotados deve ser alvo de re- ensinos baacutesico e secundaacuterio de de ensino reduzir a sua compo-visatildeo incluindo nesta dotaccedilatildeo forma a dotar os quadros de es- nenente letivanatildeo soacute dos docentes necessaacute- cola de uma nova forma com o

Para a FNE tem de haver da parte do ME abertura para o diaacutelogo para a negociaccedilatildeo Esta eacute a nossa apos-ta garantindo ainda que natildeo vamos ficar parados E de certeza que os professores agrave roda das iniciati-vas que viermos a definir no futuro se forem necessaacuterias agrave ausecircncia de respostas concretas sobre estas mateacuterias nomeadamente com realizaccedilatildeo de manifestaccedilotildees greves ou outras accedilotildees estaratildeo certamen-te connosco Estaremos atentos vigilantes e natildeo deixaremos de lutar por uma profissionalidade docen-te reconhecida e valorizadardquo

Mas para aleacutem desta mateacuteria claramente mais urgente e na sequecircncia da Resoluccedilatildeo aprovada no dia 12 de outubro de 2017 a FNE defende tambeacutem que eacute necessaacuterio que se-jam determinadas orientaccedilotildees em sede de diaacutelogo social sobre questotildees como

Centenas de escolas de todos os setores de ensino va que envolveu o Hastear da bandeira alusiva ao Dia alunos e professores municiacutepios e comunidades edu- Mundial do Professor em centenas de escolas e em cativas de todo o paiacutes aderiram agraves muacuteltiplas iniciati- sedes de concelhos de todo o paiacutesvas que os sete sindicatos de professores da Federaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo (FNE) levaram a ca- Nesta celebraccedilatildeo especial da importacircncia do papel bo no acircmbito da campanha obrigadoprofessor pa- de todos os professores e educadores de todo o mun-ra comemorar o Dia Mundial do Professor 2017 alu- do deu-se um especial destaque agrave lembranccedila da sivo ao tema ldquoEnsinar com autonomia dar forccedila aos Recomendaccedilatildeo OIT UNESCO sobre o Estatuto dos professoresrdquo Professores (1966) e agrave Recomendaccedilatildeo da UNESCO re-

lativa agrave Condiccedilatildeo do pessoal docente do ensino supe-Aleacutem de reuniotildees com os parceiros educativos os sin- rior (1997) que faz 20 anos em 2017 Estes dois ins-dicatos da FNE organizaram eventos em vaacuterios muni- trumentos satildeo de relevacircncia extrema pois comple-ciacutepios portugueses seminaacuterios e ciclos de conferecircn- mentados pelas Diretrizes de Poliacutetica da OIT (Organi-cias sobre a condiccedilatildeo docente pintura de murais por zaccedilatildeo Internacional do Trabalho) relativas agrave alunos professores pais e encarregados de educa- Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoal da educa-ccedilatildeo um Summit Educacional na Praia da Vitoacuteria no ar- ccedilatildeo preacute-escolar definem os verdadeiros padrotildees in-quipeacutelago dos Accedilores e uma cerimoacutenia comemorati- ternacionais para a profissatildeo docente

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Centenas de escolas de todos os setores de ensino va que envolveu o Hastear da bandeira alusiva ao Dia alunos e professores municiacutepios e comunidades edu- Mundial do Professor em centenas de escolas e em cativas de todo o paiacutes aderiram agraves muacuteltiplas iniciati- sedes de concelhos de todo o paiacutesvas que os sete sindicatos de professores da Federaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo (FNE) levaram a ca- Nesta celebraccedilatildeo especial da importacircncia do papel bo no acircmbito da campanha obrigadoprofessor pa- de todos os professores e educadores de todo o mun-ra comemorar o Dia Mundial do Professor 2017 alu- do deu-se um especial destaque agrave lembranccedila da sivo ao tema ldquoEnsinar com autonomia dar forccedila aos Recomendaccedilatildeo OIT UNESCO sobre o Estatuto dos professoresrdquo Professores (1966) e agrave Recomendaccedilatildeo da UNESCO re-

lativa agrave Condiccedilatildeo do pessoal docente do ensino supe-Aleacutem de reuniotildees com os parceiros educativos os sin- rior (1997) que faz 20 anos em 2017 Estes dois ins-dicatos da FNE organizaram eventos em vaacuterios muni- trumentos satildeo de relevacircncia extrema pois comple-ciacutepios portugueses seminaacuterios e ciclos de conferecircn- mentados pelas Diretrizes de Poliacutetica da OIT (Organi-cias sobre a condiccedilatildeo docente pintura de murais por zaccedilatildeo Internacional do Trabalho) relativas agrave alunos professores pais e encarregados de educa- Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoal da educa-ccedilatildeo um Summit Educacional na Praia da Vitoacuteria no ar- ccedilatildeo preacute-escolar definem os verdadeiros padrotildees in-quipeacutelago dos Accedilores e uma cerimoacutenia comemorati- ternacionais para a profissatildeo docente

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Conferecircncia de imprensa apresenta resoluccedilatildeo aprovada pelo Secretariado Nacional FNE

ccedilatildeo natildeo pode esbarrar constante-mente com a ausecircncia do parceiro a quem cabe a responsabilidade de tute-lar mais de cem mil trabalhadores Eacute inaceitaacutevel que a resposta do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja a de recu-sar o agendamento de qualquer reu-niatildeo sobre a questatildeo do descongela-mento das carreiras Uma reuniatildeo que eacute pedida natildeo deve ser negada em nome de um espiacuterito democraacutetico de respeito que eacute devido aos parceiros so-ciais da aacuterea da Educaccedilatildeo

O Plenaacuterio Nacional de Professores trabalhadores da Administraccedilatildeo Por outro lado eacute ainda certo que haacute que reuniu no dia 12 de outubro em Puacuteblica esse tempo eacute contabilizado um conjunto de questotildees extrema-Aveiro cerca de um milhar de docen- mente sensiacuteveis para a valorizaccedilatildeo tes de todo o paiacutes foi muito claro Os Educadores e Professores natildeo po- dos docentes e que o Ministeacuterio da quanto agraves exigecircncias e quanto aos pra- dem por isso aceitar esta atitude dis- Educaccedilatildeo continua a ignorar como se-zos para que o Governo desse uma res- criminatoacuteria por parte do Governo e jam a determinaccedilatildeo de condiccedilotildees es-posta inequiacutevoca em relaccedilatildeo ao res- do ME que eacute violadora do princiacutepio da peciais de aposentaccedilatildeo em nome do peito que lhe devem merecer todos igualdade de tratamento de todos os especial desgaste profissional docen-estes profissionais portugueses te o fim da precariedade que conti-

nua a assinalar a profissatildeo docente o Ora estando entregue na Assembleia Natildeo haacute nem pode haver a tentaccedilatildeo respeito pelos limites do tempo de tra-da Repuacuteblica o Orccedilamento de Estado de segregar os Educadores e balho docente promovendo a clara para 2018 o que se verifica eacute que este Professores face aos demais trabalha- definiccedilatildeo das atividades que se de-natildeo contempla no quadro do descon- dores da Administraccedilatildeo Puacuteblica Eacute vem inserir na componente letiva e na g e l a m e n t o d a s c a r re i ra s d a que ao contraacuterio do que o Ministro da componente natildeo letiva a aposta em Administraccedilatildeo Puacuteblica a considera- E d u c a ccedil atilde o t e m a f i r m a d o o s medidas promotoras do rejuvenesci-ccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo do- Professores natildeo tecircm neste processo mento do corpo docente e a revisatildeo cente que esteve congelado desde 30 um tratamento igual ao da generali- em profundidade do diploma de con-agosto de 2005 a 31 dezembro de d a d e d o s t r a b a l h a d o r e s d a cursos garantindo o respeito pela gra-2007 e de 01 de janeiro de 2011 a 31 Administraccedilatildeo Puacuteblica duaccedilatildeo profissional dos docentes em de dezembro de 2017 ao contraacuterio do todas as fases concursais e ainda redi-que acontece com a generalidade das A FNE os Educadores e Professores mensionando o nuacutemero de quadros carreiras do setor Esta atitude discri- natildeo aceitam esta ignomiacutenia e natildeo dei- de zona pedagoacutegica e revendo a for-minatoacuteria em relaccedilatildeo aos docentes eacute xaratildeo de dar a resposta devida a quem ma como devem ser dotados os qua-inteiramente injustificaacutevel e incom- os estaacute a vilipendiar dros de agrupamento de escolas en-preensiacutevel tre outras

Os docentes portugueses sabem que Este Orccedilamento de Estado para 2018 os sucessivos governos soacute se tecircm lem- Deste modo os docentes portugue-revela de forma inaceitaacutevel a descon- brado deles para os esbulharem de di- ses natildeo aceitam que se adie o mo-sideraccedilatildeo com que o Governo e o ME reitos e remuneraccedilatildeo natildeo adotando mento de verem repercutida na sua si-estatildeo a tratar os Educadores e poliacuteticas de reconhecimento valori- tuaccedilatildeo profissional e salarial as me-Professores zaccedilatildeo e consideraccedilatildeo puacuteblicos lhorias econoacutemicas todos os dias

anunciadas por todos os membros do Na verdade este Orccedilamento ignora Neste Orccedilamento de Estado haacute uma Governo exigindo por isso que sejam em absoluto o esbulho do tempo de violaccedilatildeo clara do direito agrave igualdade adotadas as medidas concretas que serviccedilo de que os Educadores e de tratamento que deve ser respeita- se traduzam numa efetiva melhoria Professores foram alvo sendo espoli- da entre todos os trabalhadores das condiccedilotildees de trabalho dos ados em mais de 9 anos de serviccedilo Educadores e Professores contribuin-ldquoefetivamente prestadordquo E isto num A paciecircncia tem limites a disponibili- do assim para a melhoria da qualida-quadro em que para todos os demais dade para o diaacutelogo e para a negocia- de da Educaccedilatildeo em Portugal

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o agendamento do processo negocial para regulamentaccedilatildeo dos artigos 36ordm e 37ordm do Estatuto da Carreira Docente ndash respeitantes por um lado a docentes vinculados e congelados no 1ordm escalatildeo da carreira e por outro lado a docentes retidos nos 4ordm e 6ordm escalotildees

o reconhecimento do direito ao descongelamento universal da carreira docente a partir de 1 de janeiro de 2018

o reconhecimento do direito agrave recuperaccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado incluindo todas as perdas de tem-po de serviccedilo efetivamente prestado e acumuladas nos processos de transiccedilatildeo de carreira que ocorreram desde 2009

a determinaccedilatildeo de processos negociais que conduzam agrave determinaccedilatildeo de novos enquadramentos de carreira e apo-sentaccedilatildeo que valorizem estes profissionais

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Assim eacute urgente

Enviar novo ofiacutecio ao Ministro da Educaccedilatildeo a solicitar a marcaccedilatildeo de reuniatildeo que possa responder a estas preocupa-ccedilotildees

Pedir reuniotildees a todos os Grupos Parlamentares para exposiccedilatildeo das graves opccedilotildees que estatildeo incluiacutedas no Orccedilamento de Estado e que desconsideram todos e cada um dos docentes portugueses

Realizar reuniotildees nas escolas entre 6 e 10 de novembro promovendo debates com todos os educadores e professo-res para os mobilizar para as accedilotildees que vatildeo ser desenvolvidas

Realizar uma concentraccedilatildeo no dia 15 de novembro de 2017 a partir das 11h em Lisboa em lugar a determinar deslo-cando-se depois para uma outra concentraccedilatildeo a ocorrer junto agrave Assembleia da Repuacuteblica e que se enquadre em orga-nizaccedilatildeo a ser promovida em articulaccedilatildeo com outras organizaccedilotildees sindicais de docentes para o que se convocaraacute um Plenaacuterio Nacional de Professores apresentando-se tambeacutem um preacute-aviso de greve que possibilite a participaccedilatildeo dos docentes que nela queiram participar

Declarar greve agrave primeira hora de trabalho de cada dia em que cada docente tem atividade letiva atribuiacuteda a partir de 13 de novembro e ateacute 27 de novembro

Declarar greve a toda a atividade letiva de trabalho com os alunos inscrita na componente natildeo letiva a partir de 13 de novembro e ateacute 29 de dezembro de 2017

Convidar todas as restantes organizaccedilotildees sindicais a participarem nestas iniciativas para o que a FNE se disponibiliza para com elas as articular e desenvolver

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Em nome destes objetivos o Secretariado Nacional da FNE na reuniatildeo extraordinaacuteria do seu Secretariado Nacional realizada no Porto no dia 30 de outubro de 2017 decide

Por seu turno cada Sindicato membro da FNE natildeo deixaraacute de neste periacuteodo de tempo e ateacute agrave uacuteltima votaccedilatildeo do Orccedilamento de Estado realizar atividades de manifestaccedilatildeo da indignaccedilatildeo dos docentes que representam

Oportunamente o Secretariado Nacional da FNE procederaacute agrave anaacutelise do desenvolvimento das accedilotildees de contestaccedilatildeo no senti-do de vir a identificar outras iniciativas que venham a ser promovidas nomeadamente em articulaccedilatildeo e em convergecircncia com outras organizaccedilotildees sindicais

Porto 30 de outubro de 2017

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FNE reafirma que CCT para o setor privado da educaccedilatildeoeacute a melhor proteccedilatildeo de todos os seus trabalhadores

Pessoal natildeo docente ficariam com as regras de trabalho definidas apenas por cada empregador em cada esta-belecimento de ensino

A FNE lutou ateacute ao fim para evitar que as intenccedilotildees de desfazer as regras co-letivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir atraveacutes dos acor-dos coletivos fossem concretizadas E conseguimos Dissemos na altura com toda a clareza que natildeo eacute o me-lhor de todos os tempos nem aquele

A FNE volta a sublinhar a extrema im- Os cerca de 700 estabelecimentos de que desejariacuteamos em alguns aspetos portacircncia do Contrato Coletivo de ensino privado que existem em Mas foi o possiacutevel para coletivamen-Trabalho (CCT) que juntamente com Portugal tambeacutem natildeo escaparam agrave te manter os docentes e natildeo docen-um conjunto de outros Sindicatos as- dramaacutetica consequecircncia da falecircncia tes do ensino particular e cooperativo sinou este ano para evitar o vazio de do paiacutes e a crise social que abalou com as condiccedilotildees de trabalho regula-regulaccedilatildeo laboral no setor e na defesa mais de um milhatildeo de portugueses das e melhores face agraves disposiccedilotildees ge-dos trabalhadores envolvidos ndash do- Alguns estabelecimentos entraram rais do CT onde nada se contempla re-centes e natildeo docentes A FNE tudo fez em colapso porque perderam parte lativamente agrave especificidade da fun-para natildeo deixar caducar o CCT para os dos seus alunos devido agrave falta de con- ccedilatildeo docentedocentes e trabalhadores natildeo docen- diccedilotildees econoacutemicas de milhares de fa-tes do ensino particular e cooperati- miacutelias Muitos deles para natildeo encer- A FNE esclarece tambeacutem que quando vo tal como pretendiam os emprega- rarem e enviarem milhares de profes- renegociou um novo CCT que entrou dores das escolas privadas quando sores e de trabalhadores natildeo docen- em vigor em setembro de 2014 fecirc-lo apresentaram a respetiva denuacutencia tes para o desemprego tiveram que para que os seus associados e os res-junto do Ministeacuterio do Trabalho em diminuir significativamente as presta- tantes trabalhadores do setor que vo-maio de 2013 ccedilotildees das propinas dos alunos E oiten- luntariamente a ele quisessem aderir

ta destes 700 estabelecimentos de en- natildeo ficassem regidos unicamente pe-A FNE recorda que este foi um proces- sino onde os cortes de financiamento lo CT - que eacute e continua a ser o instru-so muito complexo em termos nego- foram significativos tinham algumas mento regulador do trabalho que as ciais devido agrave crise econoacutemica e soci- turmas financiadas pelo Estado entidades empregadoras mais que-al que na altura abalou o paiacutes e ao fac- rem e continuam a querer porque sen-to de muitas empresas portuguesas Esta situaccedilatildeo trouxe lamentavelmen- do assim deixam de estar obrigadas a terem denunciado os CCT ou de os te- te consequecircncias no CCT para o ensi- cumprir as regras muito especiacuteficas rem deixado caducar por incapacida- no particular e cooperativo que vigo- dos educadores e professores tais co-de de manter as condiccedilotildees de traba- rou ateacute agosto de 2013 e que levou agrave mo a definiccedilatildeo de horaacuterios letivos e lho nomeadamente as remuneratoacute- apresentaccedilatildeo por parte da Entidade natildeo letivos horas de trabalho indivi-rias Foram muitas as empresas que Patronal (AEEP) da sua denuacutencia com dual vencimentos ao criteacuterio de cada entraram em falecircncia e milhares de o objetivo claro de desregular o traba- empregador sem estabelecimento de trabalhadores ficaram no desempre- lho na educaccedilatildeo e se cumprirem o miacute- carreiras e progressotildees por antiguida-go em muitos casos por intransigecircn- nimo das regras que estatildeo estabeleci- de sem aumentos anuais que por re-cia de alguns sindicatos e comissotildees das no Coacutedigo de Trabalho (CT) o que gra satildeo negociados quando haacute CCT de trabalhadores que se posiciona- para os educadores e professores era em vigor jaacute para natildeo falar de muitas ram em extremismos de exigecircncia tal um rude golpe e um retrocesso sem outras mateacuterias que face ao CT satildeo perante as empresas que as conduzi- precedente no seu futuro profissional muito mais favoraacuteveis no Contrato ram para despedimentos coletivos e social Educadores Professores e Coletivo de Trabalhomuitos deles sem indemnizaccedilotildees aos trabalhadores

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Com a celebraccedilatildeo do CCT de 2014 cu- juristas deslocaccedilotildees e centenas de ho- ccedilatildeo que a Lei Geral do Trabalho natildeo de-jas normas ainda se mantecircm quase na ras de reuniotildees negociais fine e deixa ao livre arbiacutetrio de cada totalidade no CCT que estaacute agora em empregador para com os seus traba-vigor desde setembro de 2017 regis- No entanto o CT permite que os tra- lhadores tamos que na altura 82 dos docen- balhadores natildeo sindicalizados ou ateacute tes e 87 dos trabalhadores natildeo do- sindicalizados noutros sindicatos pe- Esta contribuiccedilatildeo para os custos da ne-centes fizeram a sua adesatildeo individu- ccedilam a sua adesatildeo individual agrave conven- gociaccedilatildeo soacute obriga os que natildeo sendo al ao Contrato Coletivo negociado e ccedilatildeo que melhor os sirva e os defenda sindicalizados nas organizaccedilotildees sindi-acordado pela FNE no seu setor de atividade Mas nestes cais subscritoras do Contrato Coletivo

casos se o trabalhador natildeo sindicali- de Trabalho da FNECNEF e de livre Eacute com espanto e grande perplexidade zado ou sindicalizado noutra organi- vontade queiram proteger-se coleti-que decorridos trecircs anos da entrada zaccedilatildeo sindical pretenda ver as suas vamente pedindo a adesatildeo ao mes-em vigor de um novo CCT haja quem condiccedilotildees de trabalho e de carreira mo mas que obrigatoriamente con-venha colocar em causa uma protegidas por um contrato coletivo tribuam com um valor inferior ao va-Convenccedilatildeo Coletiva que acolheu a es- e neste caso em concreto pretenda lor da quota dos sindicalizados tendo magadora maioria dos docentes e natildeo ter essa proteccedilatildeo ao abrigo do estes naturalmente outros direitos docentes do setor privado da educa- Contrato Coletivo celebrado entre a de defesa dos proacuteprios sindicatos em ccedilatildeo incluindo associados de outras or- FNE e AEEPANESPO a Lei Geral do caso de conflito laboral e regalias soci-ganizaccedilotildees sindicais Mas a FNE tam- Trabalho no seu artigo 492ordm nuacutemero aisbeacutem natildeo pode deixar de relevar como 4 prevecirc que estes trabalhadores pa-um enigma sindical o facto de outras guem um montante estabelecido na O Mundo mudou muito na uacuteltima deacute-organizaccedilotildees sindicais ainda natildeo te- proacutepria Convenccedilatildeo agraves associaccedilotildees sin- cada o mundo do trabalho sofre mu-rem chegado a explicar aos seus asso- dicais envolvidas a tiacutetulo de compar- danccedilas a uma velocidade vertiginosa ciados a razatildeo porque ainda natildeo con- ticipaccedilatildeo nos encargos da negocia- e eacute com grande preocupaccedilatildeo que a seguiram desde 2013 obter um con- ccedilatildeo FNE vecirc que algumas organizaccedilotildees sin-trato coletivo nem pior nem melhor dicais continuem com uma praacutetica sin-para os seus associados tendo-os ateacute Esta eacute uma disposiccedilatildeo de elementar dical inadequada agrave evoluccedilatildeo das rela-induzido a que natildeo aderissem ao CCT justiccedila perante todos os sindicaliza- ccedilotildees de trabalho do interesse dos tra-da FNE porque iriam obter um acordo dos e perante a importacircncia do movi- balhadores e tambeacutem dos emprega-melhor mento sindical na proteccedilatildeo dos direi- dores e lamentavelmente soacute conse-

tos coletivos dos trabalhadores guem fazer uma leitura da negociaccedilatildeo Por estranho que pareccedila ateacute agora Importa esclarecer que eacute com as quo- coletiva se for granjeada apenas com ainda natildeo se viu nada nem melhor tizaccedilotildees dos que estatildeo associados que ganhos sem querer analisar os con-nem pior em prol da defesa dos res- os sindicatos podem fazer o seu traba- textos a diversidade de situaccedilotildees e os petivos associados Ou seja houve lho em prol da defesa dos trabalhado- momentos menos favoraacuteveis da eco-quem deixasse completamente agrave deri- res e neste caso em concreto impe- nomia do paiacutesva os seus associados e agora em de- dir que estes fiquem desprotegidos sespero de causa e sem argumentos de normas especiacuteficas do setor educa- 2 de outubro de 2017para defender aquilo que natildeo soube fazer ou natildeo quis fazer potildee-se como eacute seu haacutebito a maltratar indignamente uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscre-veram esta Convenccedilatildeo Coletiva

A FNE tambeacutem quer esclarecer que quando negoceia os CCT neste caso em concreto com a AEEP apenas se obriga perante os seus filiados e eacute a es-tes que diretamente se aplica o CCT as-sinado pela FNE e satildeo estes que fi-nanciam com a sua quotizaccedilatildeo men-sal todas as despesas inerentes ao fun-cionamento do seu sindicato e os cus-tos avultados que envolvem todas as componentes da negociaccedilatildeo coletiva desde recursos teacutecnicos advogados

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Conferecircncia de imprensa apresenta resoluccedilatildeo aprovada pelo Secretariado Nacional FNE

ccedilatildeo natildeo pode esbarrar constante-mente com a ausecircncia do parceiro a quem cabe a responsabilidade de tute-lar mais de cem mil trabalhadores Eacute inaceitaacutevel que a resposta do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seja a de recu-sar o agendamento de qualquer reu-niatildeo sobre a questatildeo do descongela-mento das carreiras Uma reuniatildeo que eacute pedida natildeo deve ser negada em nome de um espiacuterito democraacutetico de respeito que eacute devido aos parceiros so-ciais da aacuterea da Educaccedilatildeo

O Plenaacuterio Nacional de Professores trabalhadores da Administraccedilatildeo Por outro lado eacute ainda certo que haacute que reuniu no dia 12 de outubro em Puacuteblica esse tempo eacute contabilizado um conjunto de questotildees extrema-Aveiro cerca de um milhar de docen- mente sensiacuteveis para a valorizaccedilatildeo tes de todo o paiacutes foi muito claro Os Educadores e Professores natildeo po- dos docentes e que o Ministeacuterio da quanto agraves exigecircncias e quanto aos pra- dem por isso aceitar esta atitude dis- Educaccedilatildeo continua a ignorar como se-zos para que o Governo desse uma res- criminatoacuteria por parte do Governo e jam a determinaccedilatildeo de condiccedilotildees es-posta inequiacutevoca em relaccedilatildeo ao res- do ME que eacute violadora do princiacutepio da peciais de aposentaccedilatildeo em nome do peito que lhe devem merecer todos igualdade de tratamento de todos os especial desgaste profissional docen-estes profissionais portugueses te o fim da precariedade que conti-

nua a assinalar a profissatildeo docente o Ora estando entregue na Assembleia Natildeo haacute nem pode haver a tentaccedilatildeo respeito pelos limites do tempo de tra-da Repuacuteblica o Orccedilamento de Estado de segregar os Educadores e balho docente promovendo a clara para 2018 o que se verifica eacute que este Professores face aos demais trabalha- definiccedilatildeo das atividades que se de-natildeo contempla no quadro do descon- dores da Administraccedilatildeo Puacuteblica Eacute vem inserir na componente letiva e na g e l a m e n t o d a s c a r re i ra s d a que ao contraacuterio do que o Ministro da componente natildeo letiva a aposta em Administraccedilatildeo Puacuteblica a considera- E d u c a ccedil atilde o t e m a f i r m a d o o s medidas promotoras do rejuvenesci-ccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo do- Professores natildeo tecircm neste processo mento do corpo docente e a revisatildeo cente que esteve congelado desde 30 um tratamento igual ao da generali- em profundidade do diploma de con-agosto de 2005 a 31 dezembro de d a d e d o s t r a b a l h a d o r e s d a cursos garantindo o respeito pela gra-2007 e de 01 de janeiro de 2011 a 31 Administraccedilatildeo Puacuteblica duaccedilatildeo profissional dos docentes em de dezembro de 2017 ao contraacuterio do todas as fases concursais e ainda redi-que acontece com a generalidade das A FNE os Educadores e Professores mensionando o nuacutemero de quadros carreiras do setor Esta atitude discri- natildeo aceitam esta ignomiacutenia e natildeo dei- de zona pedagoacutegica e revendo a for-minatoacuteria em relaccedilatildeo aos docentes eacute xaratildeo de dar a resposta devida a quem ma como devem ser dotados os qua-inteiramente injustificaacutevel e incom- os estaacute a vilipendiar dros de agrupamento de escolas en-preensiacutevel tre outras

Os docentes portugueses sabem que Este Orccedilamento de Estado para 2018 os sucessivos governos soacute se tecircm lem- Deste modo os docentes portugue-revela de forma inaceitaacutevel a descon- brado deles para os esbulharem de di- ses natildeo aceitam que se adie o mo-sideraccedilatildeo com que o Governo e o ME reitos e remuneraccedilatildeo natildeo adotando mento de verem repercutida na sua si-estatildeo a tratar os Educadores e poliacuteticas de reconhecimento valori- tuaccedilatildeo profissional e salarial as me-Professores zaccedilatildeo e consideraccedilatildeo puacuteblicos lhorias econoacutemicas todos os dias

anunciadas por todos os membros do Na verdade este Orccedilamento ignora Neste Orccedilamento de Estado haacute uma Governo exigindo por isso que sejam em absoluto o esbulho do tempo de violaccedilatildeo clara do direito agrave igualdade adotadas as medidas concretas que serviccedilo de que os Educadores e de tratamento que deve ser respeita- se traduzam numa efetiva melhoria Professores foram alvo sendo espoli- da entre todos os trabalhadores das condiccedilotildees de trabalho dos ados em mais de 9 anos de serviccedilo Educadores e Professores contribuin-ldquoefetivamente prestadordquo E isto num A paciecircncia tem limites a disponibili- do assim para a melhoria da qualida-quadro em que para todos os demais dade para o diaacutelogo e para a negocia- de da Educaccedilatildeo em Portugal

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o agendamento do processo negocial para regulamentaccedilatildeo dos artigos 36ordm e 37ordm do Estatuto da Carreira Docente ndash respeitantes por um lado a docentes vinculados e congelados no 1ordm escalatildeo da carreira e por outro lado a docentes retidos nos 4ordm e 6ordm escalotildees

o reconhecimento do direito ao descongelamento universal da carreira docente a partir de 1 de janeiro de 2018

o reconhecimento do direito agrave recuperaccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado incluindo todas as perdas de tem-po de serviccedilo efetivamente prestado e acumuladas nos processos de transiccedilatildeo de carreira que ocorreram desde 2009

a determinaccedilatildeo de processos negociais que conduzam agrave determinaccedilatildeo de novos enquadramentos de carreira e apo-sentaccedilatildeo que valorizem estes profissionais

a)

b)

c)

d)

Assim eacute urgente

Enviar novo ofiacutecio ao Ministro da Educaccedilatildeo a solicitar a marcaccedilatildeo de reuniatildeo que possa responder a estas preocupa-ccedilotildees

Pedir reuniotildees a todos os Grupos Parlamentares para exposiccedilatildeo das graves opccedilotildees que estatildeo incluiacutedas no Orccedilamento de Estado e que desconsideram todos e cada um dos docentes portugueses

Realizar reuniotildees nas escolas entre 6 e 10 de novembro promovendo debates com todos os educadores e professo-res para os mobilizar para as accedilotildees que vatildeo ser desenvolvidas

Realizar uma concentraccedilatildeo no dia 15 de novembro de 2017 a partir das 11h em Lisboa em lugar a determinar deslo-cando-se depois para uma outra concentraccedilatildeo a ocorrer junto agrave Assembleia da Repuacuteblica e que se enquadre em orga-nizaccedilatildeo a ser promovida em articulaccedilatildeo com outras organizaccedilotildees sindicais de docentes para o que se convocaraacute um Plenaacuterio Nacional de Professores apresentando-se tambeacutem um preacute-aviso de greve que possibilite a participaccedilatildeo dos docentes que nela queiram participar

Declarar greve agrave primeira hora de trabalho de cada dia em que cada docente tem atividade letiva atribuiacuteda a partir de 13 de novembro e ateacute 27 de novembro

Declarar greve a toda a atividade letiva de trabalho com os alunos inscrita na componente natildeo letiva a partir de 13 de novembro e ateacute 29 de dezembro de 2017

Convidar todas as restantes organizaccedilotildees sindicais a participarem nestas iniciativas para o que a FNE se disponibiliza para com elas as articular e desenvolver

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Em nome destes objetivos o Secretariado Nacional da FNE na reuniatildeo extraordinaacuteria do seu Secretariado Nacional realizada no Porto no dia 30 de outubro de 2017 decide

Por seu turno cada Sindicato membro da FNE natildeo deixaraacute de neste periacuteodo de tempo e ateacute agrave uacuteltima votaccedilatildeo do Orccedilamento de Estado realizar atividades de manifestaccedilatildeo da indignaccedilatildeo dos docentes que representam

Oportunamente o Secretariado Nacional da FNE procederaacute agrave anaacutelise do desenvolvimento das accedilotildees de contestaccedilatildeo no senti-do de vir a identificar outras iniciativas que venham a ser promovidas nomeadamente em articulaccedilatildeo e em convergecircncia com outras organizaccedilotildees sindicais

Porto 30 de outubro de 2017

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FNE reafirma que CCT para o setor privado da educaccedilatildeoeacute a melhor proteccedilatildeo de todos os seus trabalhadores

Pessoal natildeo docente ficariam com as regras de trabalho definidas apenas por cada empregador em cada esta-belecimento de ensino

A FNE lutou ateacute ao fim para evitar que as intenccedilotildees de desfazer as regras co-letivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir atraveacutes dos acor-dos coletivos fossem concretizadas E conseguimos Dissemos na altura com toda a clareza que natildeo eacute o me-lhor de todos os tempos nem aquele

A FNE volta a sublinhar a extrema im- Os cerca de 700 estabelecimentos de que desejariacuteamos em alguns aspetos portacircncia do Contrato Coletivo de ensino privado que existem em Mas foi o possiacutevel para coletivamen-Trabalho (CCT) que juntamente com Portugal tambeacutem natildeo escaparam agrave te manter os docentes e natildeo docen-um conjunto de outros Sindicatos as- dramaacutetica consequecircncia da falecircncia tes do ensino particular e cooperativo sinou este ano para evitar o vazio de do paiacutes e a crise social que abalou com as condiccedilotildees de trabalho regula-regulaccedilatildeo laboral no setor e na defesa mais de um milhatildeo de portugueses das e melhores face agraves disposiccedilotildees ge-dos trabalhadores envolvidos ndash do- Alguns estabelecimentos entraram rais do CT onde nada se contempla re-centes e natildeo docentes A FNE tudo fez em colapso porque perderam parte lativamente agrave especificidade da fun-para natildeo deixar caducar o CCT para os dos seus alunos devido agrave falta de con- ccedilatildeo docentedocentes e trabalhadores natildeo docen- diccedilotildees econoacutemicas de milhares de fa-tes do ensino particular e cooperati- miacutelias Muitos deles para natildeo encer- A FNE esclarece tambeacutem que quando vo tal como pretendiam os emprega- rarem e enviarem milhares de profes- renegociou um novo CCT que entrou dores das escolas privadas quando sores e de trabalhadores natildeo docen- em vigor em setembro de 2014 fecirc-lo apresentaram a respetiva denuacutencia tes para o desemprego tiveram que para que os seus associados e os res-junto do Ministeacuterio do Trabalho em diminuir significativamente as presta- tantes trabalhadores do setor que vo-maio de 2013 ccedilotildees das propinas dos alunos E oiten- luntariamente a ele quisessem aderir

ta destes 700 estabelecimentos de en- natildeo ficassem regidos unicamente pe-A FNE recorda que este foi um proces- sino onde os cortes de financiamento lo CT - que eacute e continua a ser o instru-so muito complexo em termos nego- foram significativos tinham algumas mento regulador do trabalho que as ciais devido agrave crise econoacutemica e soci- turmas financiadas pelo Estado entidades empregadoras mais que-al que na altura abalou o paiacutes e ao fac- rem e continuam a querer porque sen-to de muitas empresas portuguesas Esta situaccedilatildeo trouxe lamentavelmen- do assim deixam de estar obrigadas a terem denunciado os CCT ou de os te- te consequecircncias no CCT para o ensi- cumprir as regras muito especiacuteficas rem deixado caducar por incapacida- no particular e cooperativo que vigo- dos educadores e professores tais co-de de manter as condiccedilotildees de traba- rou ateacute agosto de 2013 e que levou agrave mo a definiccedilatildeo de horaacuterios letivos e lho nomeadamente as remuneratoacute- apresentaccedilatildeo por parte da Entidade natildeo letivos horas de trabalho indivi-rias Foram muitas as empresas que Patronal (AEEP) da sua denuacutencia com dual vencimentos ao criteacuterio de cada entraram em falecircncia e milhares de o objetivo claro de desregular o traba- empregador sem estabelecimento de trabalhadores ficaram no desempre- lho na educaccedilatildeo e se cumprirem o miacute- carreiras e progressotildees por antiguida-go em muitos casos por intransigecircn- nimo das regras que estatildeo estabeleci- de sem aumentos anuais que por re-cia de alguns sindicatos e comissotildees das no Coacutedigo de Trabalho (CT) o que gra satildeo negociados quando haacute CCT de trabalhadores que se posiciona- para os educadores e professores era em vigor jaacute para natildeo falar de muitas ram em extremismos de exigecircncia tal um rude golpe e um retrocesso sem outras mateacuterias que face ao CT satildeo perante as empresas que as conduzi- precedente no seu futuro profissional muito mais favoraacuteveis no Contrato ram para despedimentos coletivos e social Educadores Professores e Coletivo de Trabalhomuitos deles sem indemnizaccedilotildees aos trabalhadores

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Com a celebraccedilatildeo do CCT de 2014 cu- juristas deslocaccedilotildees e centenas de ho- ccedilatildeo que a Lei Geral do Trabalho natildeo de-jas normas ainda se mantecircm quase na ras de reuniotildees negociais fine e deixa ao livre arbiacutetrio de cada totalidade no CCT que estaacute agora em empregador para com os seus traba-vigor desde setembro de 2017 regis- No entanto o CT permite que os tra- lhadores tamos que na altura 82 dos docen- balhadores natildeo sindicalizados ou ateacute tes e 87 dos trabalhadores natildeo do- sindicalizados noutros sindicatos pe- Esta contribuiccedilatildeo para os custos da ne-centes fizeram a sua adesatildeo individu- ccedilam a sua adesatildeo individual agrave conven- gociaccedilatildeo soacute obriga os que natildeo sendo al ao Contrato Coletivo negociado e ccedilatildeo que melhor os sirva e os defenda sindicalizados nas organizaccedilotildees sindi-acordado pela FNE no seu setor de atividade Mas nestes cais subscritoras do Contrato Coletivo

casos se o trabalhador natildeo sindicali- de Trabalho da FNECNEF e de livre Eacute com espanto e grande perplexidade zado ou sindicalizado noutra organi- vontade queiram proteger-se coleti-que decorridos trecircs anos da entrada zaccedilatildeo sindical pretenda ver as suas vamente pedindo a adesatildeo ao mes-em vigor de um novo CCT haja quem condiccedilotildees de trabalho e de carreira mo mas que obrigatoriamente con-venha colocar em causa uma protegidas por um contrato coletivo tribuam com um valor inferior ao va-Convenccedilatildeo Coletiva que acolheu a es- e neste caso em concreto pretenda lor da quota dos sindicalizados tendo magadora maioria dos docentes e natildeo ter essa proteccedilatildeo ao abrigo do estes naturalmente outros direitos docentes do setor privado da educa- Contrato Coletivo celebrado entre a de defesa dos proacuteprios sindicatos em ccedilatildeo incluindo associados de outras or- FNE e AEEPANESPO a Lei Geral do caso de conflito laboral e regalias soci-ganizaccedilotildees sindicais Mas a FNE tam- Trabalho no seu artigo 492ordm nuacutemero aisbeacutem natildeo pode deixar de relevar como 4 prevecirc que estes trabalhadores pa-um enigma sindical o facto de outras guem um montante estabelecido na O Mundo mudou muito na uacuteltima deacute-organizaccedilotildees sindicais ainda natildeo te- proacutepria Convenccedilatildeo agraves associaccedilotildees sin- cada o mundo do trabalho sofre mu-rem chegado a explicar aos seus asso- dicais envolvidas a tiacutetulo de compar- danccedilas a uma velocidade vertiginosa ciados a razatildeo porque ainda natildeo con- ticipaccedilatildeo nos encargos da negocia- e eacute com grande preocupaccedilatildeo que a seguiram desde 2013 obter um con- ccedilatildeo FNE vecirc que algumas organizaccedilotildees sin-trato coletivo nem pior nem melhor dicais continuem com uma praacutetica sin-para os seus associados tendo-os ateacute Esta eacute uma disposiccedilatildeo de elementar dical inadequada agrave evoluccedilatildeo das rela-induzido a que natildeo aderissem ao CCT justiccedila perante todos os sindicaliza- ccedilotildees de trabalho do interesse dos tra-da FNE porque iriam obter um acordo dos e perante a importacircncia do movi- balhadores e tambeacutem dos emprega-melhor mento sindical na proteccedilatildeo dos direi- dores e lamentavelmente soacute conse-

tos coletivos dos trabalhadores guem fazer uma leitura da negociaccedilatildeo Por estranho que pareccedila ateacute agora Importa esclarecer que eacute com as quo- coletiva se for granjeada apenas com ainda natildeo se viu nada nem melhor tizaccedilotildees dos que estatildeo associados que ganhos sem querer analisar os con-nem pior em prol da defesa dos res- os sindicatos podem fazer o seu traba- textos a diversidade de situaccedilotildees e os petivos associados Ou seja houve lho em prol da defesa dos trabalhado- momentos menos favoraacuteveis da eco-quem deixasse completamente agrave deri- res e neste caso em concreto impe- nomia do paiacutesva os seus associados e agora em de- dir que estes fiquem desprotegidos sespero de causa e sem argumentos de normas especiacuteficas do setor educa- 2 de outubro de 2017para defender aquilo que natildeo soube fazer ou natildeo quis fazer potildee-se como eacute seu haacutebito a maltratar indignamente uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscre-veram esta Convenccedilatildeo Coletiva

A FNE tambeacutem quer esclarecer que quando negoceia os CCT neste caso em concreto com a AEEP apenas se obriga perante os seus filiados e eacute a es-tes que diretamente se aplica o CCT as-sinado pela FNE e satildeo estes que fi-nanciam com a sua quotizaccedilatildeo men-sal todas as despesas inerentes ao fun-cionamento do seu sindicato e os cus-tos avultados que envolvem todas as componentes da negociaccedilatildeo coletiva desde recursos teacutecnicos advogados

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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o agendamento do processo negocial para regulamentaccedilatildeo dos artigos 36ordm e 37ordm do Estatuto da Carreira Docente ndash respeitantes por um lado a docentes vinculados e congelados no 1ordm escalatildeo da carreira e por outro lado a docentes retidos nos 4ordm e 6ordm escalotildees

o reconhecimento do direito ao descongelamento universal da carreira docente a partir de 1 de janeiro de 2018

o reconhecimento do direito agrave recuperaccedilatildeo de todo o tempo de serviccedilo congelado incluindo todas as perdas de tem-po de serviccedilo efetivamente prestado e acumuladas nos processos de transiccedilatildeo de carreira que ocorreram desde 2009

a determinaccedilatildeo de processos negociais que conduzam agrave determinaccedilatildeo de novos enquadramentos de carreira e apo-sentaccedilatildeo que valorizem estes profissionais

a)

b)

c)

d)

Assim eacute urgente

Enviar novo ofiacutecio ao Ministro da Educaccedilatildeo a solicitar a marcaccedilatildeo de reuniatildeo que possa responder a estas preocupa-ccedilotildees

Pedir reuniotildees a todos os Grupos Parlamentares para exposiccedilatildeo das graves opccedilotildees que estatildeo incluiacutedas no Orccedilamento de Estado e que desconsideram todos e cada um dos docentes portugueses

Realizar reuniotildees nas escolas entre 6 e 10 de novembro promovendo debates com todos os educadores e professo-res para os mobilizar para as accedilotildees que vatildeo ser desenvolvidas

Realizar uma concentraccedilatildeo no dia 15 de novembro de 2017 a partir das 11h em Lisboa em lugar a determinar deslo-cando-se depois para uma outra concentraccedilatildeo a ocorrer junto agrave Assembleia da Repuacuteblica e que se enquadre em orga-nizaccedilatildeo a ser promovida em articulaccedilatildeo com outras organizaccedilotildees sindicais de docentes para o que se convocaraacute um Plenaacuterio Nacional de Professores apresentando-se tambeacutem um preacute-aviso de greve que possibilite a participaccedilatildeo dos docentes que nela queiram participar

Declarar greve agrave primeira hora de trabalho de cada dia em que cada docente tem atividade letiva atribuiacuteda a partir de 13 de novembro e ateacute 27 de novembro

Declarar greve a toda a atividade letiva de trabalho com os alunos inscrita na componente natildeo letiva a partir de 13 de novembro e ateacute 29 de dezembro de 2017

Convidar todas as restantes organizaccedilotildees sindicais a participarem nestas iniciativas para o que a FNE se disponibiliza para com elas as articular e desenvolver

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Em nome destes objetivos o Secretariado Nacional da FNE na reuniatildeo extraordinaacuteria do seu Secretariado Nacional realizada no Porto no dia 30 de outubro de 2017 decide

Por seu turno cada Sindicato membro da FNE natildeo deixaraacute de neste periacuteodo de tempo e ateacute agrave uacuteltima votaccedilatildeo do Orccedilamento de Estado realizar atividades de manifestaccedilatildeo da indignaccedilatildeo dos docentes que representam

Oportunamente o Secretariado Nacional da FNE procederaacute agrave anaacutelise do desenvolvimento das accedilotildees de contestaccedilatildeo no senti-do de vir a identificar outras iniciativas que venham a ser promovidas nomeadamente em articulaccedilatildeo e em convergecircncia com outras organizaccedilotildees sindicais

Porto 30 de outubro de 2017

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FNE reafirma que CCT para o setor privado da educaccedilatildeoeacute a melhor proteccedilatildeo de todos os seus trabalhadores

Pessoal natildeo docente ficariam com as regras de trabalho definidas apenas por cada empregador em cada esta-belecimento de ensino

A FNE lutou ateacute ao fim para evitar que as intenccedilotildees de desfazer as regras co-letivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir atraveacutes dos acor-dos coletivos fossem concretizadas E conseguimos Dissemos na altura com toda a clareza que natildeo eacute o me-lhor de todos os tempos nem aquele

A FNE volta a sublinhar a extrema im- Os cerca de 700 estabelecimentos de que desejariacuteamos em alguns aspetos portacircncia do Contrato Coletivo de ensino privado que existem em Mas foi o possiacutevel para coletivamen-Trabalho (CCT) que juntamente com Portugal tambeacutem natildeo escaparam agrave te manter os docentes e natildeo docen-um conjunto de outros Sindicatos as- dramaacutetica consequecircncia da falecircncia tes do ensino particular e cooperativo sinou este ano para evitar o vazio de do paiacutes e a crise social que abalou com as condiccedilotildees de trabalho regula-regulaccedilatildeo laboral no setor e na defesa mais de um milhatildeo de portugueses das e melhores face agraves disposiccedilotildees ge-dos trabalhadores envolvidos ndash do- Alguns estabelecimentos entraram rais do CT onde nada se contempla re-centes e natildeo docentes A FNE tudo fez em colapso porque perderam parte lativamente agrave especificidade da fun-para natildeo deixar caducar o CCT para os dos seus alunos devido agrave falta de con- ccedilatildeo docentedocentes e trabalhadores natildeo docen- diccedilotildees econoacutemicas de milhares de fa-tes do ensino particular e cooperati- miacutelias Muitos deles para natildeo encer- A FNE esclarece tambeacutem que quando vo tal como pretendiam os emprega- rarem e enviarem milhares de profes- renegociou um novo CCT que entrou dores das escolas privadas quando sores e de trabalhadores natildeo docen- em vigor em setembro de 2014 fecirc-lo apresentaram a respetiva denuacutencia tes para o desemprego tiveram que para que os seus associados e os res-junto do Ministeacuterio do Trabalho em diminuir significativamente as presta- tantes trabalhadores do setor que vo-maio de 2013 ccedilotildees das propinas dos alunos E oiten- luntariamente a ele quisessem aderir

ta destes 700 estabelecimentos de en- natildeo ficassem regidos unicamente pe-A FNE recorda que este foi um proces- sino onde os cortes de financiamento lo CT - que eacute e continua a ser o instru-so muito complexo em termos nego- foram significativos tinham algumas mento regulador do trabalho que as ciais devido agrave crise econoacutemica e soci- turmas financiadas pelo Estado entidades empregadoras mais que-al que na altura abalou o paiacutes e ao fac- rem e continuam a querer porque sen-to de muitas empresas portuguesas Esta situaccedilatildeo trouxe lamentavelmen- do assim deixam de estar obrigadas a terem denunciado os CCT ou de os te- te consequecircncias no CCT para o ensi- cumprir as regras muito especiacuteficas rem deixado caducar por incapacida- no particular e cooperativo que vigo- dos educadores e professores tais co-de de manter as condiccedilotildees de traba- rou ateacute agosto de 2013 e que levou agrave mo a definiccedilatildeo de horaacuterios letivos e lho nomeadamente as remuneratoacute- apresentaccedilatildeo por parte da Entidade natildeo letivos horas de trabalho indivi-rias Foram muitas as empresas que Patronal (AEEP) da sua denuacutencia com dual vencimentos ao criteacuterio de cada entraram em falecircncia e milhares de o objetivo claro de desregular o traba- empregador sem estabelecimento de trabalhadores ficaram no desempre- lho na educaccedilatildeo e se cumprirem o miacute- carreiras e progressotildees por antiguida-go em muitos casos por intransigecircn- nimo das regras que estatildeo estabeleci- de sem aumentos anuais que por re-cia de alguns sindicatos e comissotildees das no Coacutedigo de Trabalho (CT) o que gra satildeo negociados quando haacute CCT de trabalhadores que se posiciona- para os educadores e professores era em vigor jaacute para natildeo falar de muitas ram em extremismos de exigecircncia tal um rude golpe e um retrocesso sem outras mateacuterias que face ao CT satildeo perante as empresas que as conduzi- precedente no seu futuro profissional muito mais favoraacuteveis no Contrato ram para despedimentos coletivos e social Educadores Professores e Coletivo de Trabalhomuitos deles sem indemnizaccedilotildees aos trabalhadores

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Com a celebraccedilatildeo do CCT de 2014 cu- juristas deslocaccedilotildees e centenas de ho- ccedilatildeo que a Lei Geral do Trabalho natildeo de-jas normas ainda se mantecircm quase na ras de reuniotildees negociais fine e deixa ao livre arbiacutetrio de cada totalidade no CCT que estaacute agora em empregador para com os seus traba-vigor desde setembro de 2017 regis- No entanto o CT permite que os tra- lhadores tamos que na altura 82 dos docen- balhadores natildeo sindicalizados ou ateacute tes e 87 dos trabalhadores natildeo do- sindicalizados noutros sindicatos pe- Esta contribuiccedilatildeo para os custos da ne-centes fizeram a sua adesatildeo individu- ccedilam a sua adesatildeo individual agrave conven- gociaccedilatildeo soacute obriga os que natildeo sendo al ao Contrato Coletivo negociado e ccedilatildeo que melhor os sirva e os defenda sindicalizados nas organizaccedilotildees sindi-acordado pela FNE no seu setor de atividade Mas nestes cais subscritoras do Contrato Coletivo

casos se o trabalhador natildeo sindicali- de Trabalho da FNECNEF e de livre Eacute com espanto e grande perplexidade zado ou sindicalizado noutra organi- vontade queiram proteger-se coleti-que decorridos trecircs anos da entrada zaccedilatildeo sindical pretenda ver as suas vamente pedindo a adesatildeo ao mes-em vigor de um novo CCT haja quem condiccedilotildees de trabalho e de carreira mo mas que obrigatoriamente con-venha colocar em causa uma protegidas por um contrato coletivo tribuam com um valor inferior ao va-Convenccedilatildeo Coletiva que acolheu a es- e neste caso em concreto pretenda lor da quota dos sindicalizados tendo magadora maioria dos docentes e natildeo ter essa proteccedilatildeo ao abrigo do estes naturalmente outros direitos docentes do setor privado da educa- Contrato Coletivo celebrado entre a de defesa dos proacuteprios sindicatos em ccedilatildeo incluindo associados de outras or- FNE e AEEPANESPO a Lei Geral do caso de conflito laboral e regalias soci-ganizaccedilotildees sindicais Mas a FNE tam- Trabalho no seu artigo 492ordm nuacutemero aisbeacutem natildeo pode deixar de relevar como 4 prevecirc que estes trabalhadores pa-um enigma sindical o facto de outras guem um montante estabelecido na O Mundo mudou muito na uacuteltima deacute-organizaccedilotildees sindicais ainda natildeo te- proacutepria Convenccedilatildeo agraves associaccedilotildees sin- cada o mundo do trabalho sofre mu-rem chegado a explicar aos seus asso- dicais envolvidas a tiacutetulo de compar- danccedilas a uma velocidade vertiginosa ciados a razatildeo porque ainda natildeo con- ticipaccedilatildeo nos encargos da negocia- e eacute com grande preocupaccedilatildeo que a seguiram desde 2013 obter um con- ccedilatildeo FNE vecirc que algumas organizaccedilotildees sin-trato coletivo nem pior nem melhor dicais continuem com uma praacutetica sin-para os seus associados tendo-os ateacute Esta eacute uma disposiccedilatildeo de elementar dical inadequada agrave evoluccedilatildeo das rela-induzido a que natildeo aderissem ao CCT justiccedila perante todos os sindicaliza- ccedilotildees de trabalho do interesse dos tra-da FNE porque iriam obter um acordo dos e perante a importacircncia do movi- balhadores e tambeacutem dos emprega-melhor mento sindical na proteccedilatildeo dos direi- dores e lamentavelmente soacute conse-

tos coletivos dos trabalhadores guem fazer uma leitura da negociaccedilatildeo Por estranho que pareccedila ateacute agora Importa esclarecer que eacute com as quo- coletiva se for granjeada apenas com ainda natildeo se viu nada nem melhor tizaccedilotildees dos que estatildeo associados que ganhos sem querer analisar os con-nem pior em prol da defesa dos res- os sindicatos podem fazer o seu traba- textos a diversidade de situaccedilotildees e os petivos associados Ou seja houve lho em prol da defesa dos trabalhado- momentos menos favoraacuteveis da eco-quem deixasse completamente agrave deri- res e neste caso em concreto impe- nomia do paiacutesva os seus associados e agora em de- dir que estes fiquem desprotegidos sespero de causa e sem argumentos de normas especiacuteficas do setor educa- 2 de outubro de 2017para defender aquilo que natildeo soube fazer ou natildeo quis fazer potildee-se como eacute seu haacutebito a maltratar indignamente uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscre-veram esta Convenccedilatildeo Coletiva

A FNE tambeacutem quer esclarecer que quando negoceia os CCT neste caso em concreto com a AEEP apenas se obriga perante os seus filiados e eacute a es-tes que diretamente se aplica o CCT as-sinado pela FNE e satildeo estes que fi-nanciam com a sua quotizaccedilatildeo men-sal todas as despesas inerentes ao fun-cionamento do seu sindicato e os cus-tos avultados que envolvem todas as componentes da negociaccedilatildeo coletiva desde recursos teacutecnicos advogados

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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FNE reafirma que CCT para o setor privado da educaccedilatildeoeacute a melhor proteccedilatildeo de todos os seus trabalhadores

Pessoal natildeo docente ficariam com as regras de trabalho definidas apenas por cada empregador em cada esta-belecimento de ensino

A FNE lutou ateacute ao fim para evitar que as intenccedilotildees de desfazer as regras co-letivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir atraveacutes dos acor-dos coletivos fossem concretizadas E conseguimos Dissemos na altura com toda a clareza que natildeo eacute o me-lhor de todos os tempos nem aquele

A FNE volta a sublinhar a extrema im- Os cerca de 700 estabelecimentos de que desejariacuteamos em alguns aspetos portacircncia do Contrato Coletivo de ensino privado que existem em Mas foi o possiacutevel para coletivamen-Trabalho (CCT) que juntamente com Portugal tambeacutem natildeo escaparam agrave te manter os docentes e natildeo docen-um conjunto de outros Sindicatos as- dramaacutetica consequecircncia da falecircncia tes do ensino particular e cooperativo sinou este ano para evitar o vazio de do paiacutes e a crise social que abalou com as condiccedilotildees de trabalho regula-regulaccedilatildeo laboral no setor e na defesa mais de um milhatildeo de portugueses das e melhores face agraves disposiccedilotildees ge-dos trabalhadores envolvidos ndash do- Alguns estabelecimentos entraram rais do CT onde nada se contempla re-centes e natildeo docentes A FNE tudo fez em colapso porque perderam parte lativamente agrave especificidade da fun-para natildeo deixar caducar o CCT para os dos seus alunos devido agrave falta de con- ccedilatildeo docentedocentes e trabalhadores natildeo docen- diccedilotildees econoacutemicas de milhares de fa-tes do ensino particular e cooperati- miacutelias Muitos deles para natildeo encer- A FNE esclarece tambeacutem que quando vo tal como pretendiam os emprega- rarem e enviarem milhares de profes- renegociou um novo CCT que entrou dores das escolas privadas quando sores e de trabalhadores natildeo docen- em vigor em setembro de 2014 fecirc-lo apresentaram a respetiva denuacutencia tes para o desemprego tiveram que para que os seus associados e os res-junto do Ministeacuterio do Trabalho em diminuir significativamente as presta- tantes trabalhadores do setor que vo-maio de 2013 ccedilotildees das propinas dos alunos E oiten- luntariamente a ele quisessem aderir

ta destes 700 estabelecimentos de en- natildeo ficassem regidos unicamente pe-A FNE recorda que este foi um proces- sino onde os cortes de financiamento lo CT - que eacute e continua a ser o instru-so muito complexo em termos nego- foram significativos tinham algumas mento regulador do trabalho que as ciais devido agrave crise econoacutemica e soci- turmas financiadas pelo Estado entidades empregadoras mais que-al que na altura abalou o paiacutes e ao fac- rem e continuam a querer porque sen-to de muitas empresas portuguesas Esta situaccedilatildeo trouxe lamentavelmen- do assim deixam de estar obrigadas a terem denunciado os CCT ou de os te- te consequecircncias no CCT para o ensi- cumprir as regras muito especiacuteficas rem deixado caducar por incapacida- no particular e cooperativo que vigo- dos educadores e professores tais co-de de manter as condiccedilotildees de traba- rou ateacute agosto de 2013 e que levou agrave mo a definiccedilatildeo de horaacuterios letivos e lho nomeadamente as remuneratoacute- apresentaccedilatildeo por parte da Entidade natildeo letivos horas de trabalho indivi-rias Foram muitas as empresas que Patronal (AEEP) da sua denuacutencia com dual vencimentos ao criteacuterio de cada entraram em falecircncia e milhares de o objetivo claro de desregular o traba- empregador sem estabelecimento de trabalhadores ficaram no desempre- lho na educaccedilatildeo e se cumprirem o miacute- carreiras e progressotildees por antiguida-go em muitos casos por intransigecircn- nimo das regras que estatildeo estabeleci- de sem aumentos anuais que por re-cia de alguns sindicatos e comissotildees das no Coacutedigo de Trabalho (CT) o que gra satildeo negociados quando haacute CCT de trabalhadores que se posiciona- para os educadores e professores era em vigor jaacute para natildeo falar de muitas ram em extremismos de exigecircncia tal um rude golpe e um retrocesso sem outras mateacuterias que face ao CT satildeo perante as empresas que as conduzi- precedente no seu futuro profissional muito mais favoraacuteveis no Contrato ram para despedimentos coletivos e social Educadores Professores e Coletivo de Trabalhomuitos deles sem indemnizaccedilotildees aos trabalhadores

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Com a celebraccedilatildeo do CCT de 2014 cu- juristas deslocaccedilotildees e centenas de ho- ccedilatildeo que a Lei Geral do Trabalho natildeo de-jas normas ainda se mantecircm quase na ras de reuniotildees negociais fine e deixa ao livre arbiacutetrio de cada totalidade no CCT que estaacute agora em empregador para com os seus traba-vigor desde setembro de 2017 regis- No entanto o CT permite que os tra- lhadores tamos que na altura 82 dos docen- balhadores natildeo sindicalizados ou ateacute tes e 87 dos trabalhadores natildeo do- sindicalizados noutros sindicatos pe- Esta contribuiccedilatildeo para os custos da ne-centes fizeram a sua adesatildeo individu- ccedilam a sua adesatildeo individual agrave conven- gociaccedilatildeo soacute obriga os que natildeo sendo al ao Contrato Coletivo negociado e ccedilatildeo que melhor os sirva e os defenda sindicalizados nas organizaccedilotildees sindi-acordado pela FNE no seu setor de atividade Mas nestes cais subscritoras do Contrato Coletivo

casos se o trabalhador natildeo sindicali- de Trabalho da FNECNEF e de livre Eacute com espanto e grande perplexidade zado ou sindicalizado noutra organi- vontade queiram proteger-se coleti-que decorridos trecircs anos da entrada zaccedilatildeo sindical pretenda ver as suas vamente pedindo a adesatildeo ao mes-em vigor de um novo CCT haja quem condiccedilotildees de trabalho e de carreira mo mas que obrigatoriamente con-venha colocar em causa uma protegidas por um contrato coletivo tribuam com um valor inferior ao va-Convenccedilatildeo Coletiva que acolheu a es- e neste caso em concreto pretenda lor da quota dos sindicalizados tendo magadora maioria dos docentes e natildeo ter essa proteccedilatildeo ao abrigo do estes naturalmente outros direitos docentes do setor privado da educa- Contrato Coletivo celebrado entre a de defesa dos proacuteprios sindicatos em ccedilatildeo incluindo associados de outras or- FNE e AEEPANESPO a Lei Geral do caso de conflito laboral e regalias soci-ganizaccedilotildees sindicais Mas a FNE tam- Trabalho no seu artigo 492ordm nuacutemero aisbeacutem natildeo pode deixar de relevar como 4 prevecirc que estes trabalhadores pa-um enigma sindical o facto de outras guem um montante estabelecido na O Mundo mudou muito na uacuteltima deacute-organizaccedilotildees sindicais ainda natildeo te- proacutepria Convenccedilatildeo agraves associaccedilotildees sin- cada o mundo do trabalho sofre mu-rem chegado a explicar aos seus asso- dicais envolvidas a tiacutetulo de compar- danccedilas a uma velocidade vertiginosa ciados a razatildeo porque ainda natildeo con- ticipaccedilatildeo nos encargos da negocia- e eacute com grande preocupaccedilatildeo que a seguiram desde 2013 obter um con- ccedilatildeo FNE vecirc que algumas organizaccedilotildees sin-trato coletivo nem pior nem melhor dicais continuem com uma praacutetica sin-para os seus associados tendo-os ateacute Esta eacute uma disposiccedilatildeo de elementar dical inadequada agrave evoluccedilatildeo das rela-induzido a que natildeo aderissem ao CCT justiccedila perante todos os sindicaliza- ccedilotildees de trabalho do interesse dos tra-da FNE porque iriam obter um acordo dos e perante a importacircncia do movi- balhadores e tambeacutem dos emprega-melhor mento sindical na proteccedilatildeo dos direi- dores e lamentavelmente soacute conse-

tos coletivos dos trabalhadores guem fazer uma leitura da negociaccedilatildeo Por estranho que pareccedila ateacute agora Importa esclarecer que eacute com as quo- coletiva se for granjeada apenas com ainda natildeo se viu nada nem melhor tizaccedilotildees dos que estatildeo associados que ganhos sem querer analisar os con-nem pior em prol da defesa dos res- os sindicatos podem fazer o seu traba- textos a diversidade de situaccedilotildees e os petivos associados Ou seja houve lho em prol da defesa dos trabalhado- momentos menos favoraacuteveis da eco-quem deixasse completamente agrave deri- res e neste caso em concreto impe- nomia do paiacutesva os seus associados e agora em de- dir que estes fiquem desprotegidos sespero de causa e sem argumentos de normas especiacuteficas do setor educa- 2 de outubro de 2017para defender aquilo que natildeo soube fazer ou natildeo quis fazer potildee-se como eacute seu haacutebito a maltratar indignamente uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscre-veram esta Convenccedilatildeo Coletiva

A FNE tambeacutem quer esclarecer que quando negoceia os CCT neste caso em concreto com a AEEP apenas se obriga perante os seus filiados e eacute a es-tes que diretamente se aplica o CCT as-sinado pela FNE e satildeo estes que fi-nanciam com a sua quotizaccedilatildeo men-sal todas as despesas inerentes ao fun-cionamento do seu sindicato e os cus-tos avultados que envolvem todas as componentes da negociaccedilatildeo coletiva desde recursos teacutecnicos advogados

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Com a celebraccedilatildeo do CCT de 2014 cu- juristas deslocaccedilotildees e centenas de ho- ccedilatildeo que a Lei Geral do Trabalho natildeo de-jas normas ainda se mantecircm quase na ras de reuniotildees negociais fine e deixa ao livre arbiacutetrio de cada totalidade no CCT que estaacute agora em empregador para com os seus traba-vigor desde setembro de 2017 regis- No entanto o CT permite que os tra- lhadores tamos que na altura 82 dos docen- balhadores natildeo sindicalizados ou ateacute tes e 87 dos trabalhadores natildeo do- sindicalizados noutros sindicatos pe- Esta contribuiccedilatildeo para os custos da ne-centes fizeram a sua adesatildeo individu- ccedilam a sua adesatildeo individual agrave conven- gociaccedilatildeo soacute obriga os que natildeo sendo al ao Contrato Coletivo negociado e ccedilatildeo que melhor os sirva e os defenda sindicalizados nas organizaccedilotildees sindi-acordado pela FNE no seu setor de atividade Mas nestes cais subscritoras do Contrato Coletivo

casos se o trabalhador natildeo sindicali- de Trabalho da FNECNEF e de livre Eacute com espanto e grande perplexidade zado ou sindicalizado noutra organi- vontade queiram proteger-se coleti-que decorridos trecircs anos da entrada zaccedilatildeo sindical pretenda ver as suas vamente pedindo a adesatildeo ao mes-em vigor de um novo CCT haja quem condiccedilotildees de trabalho e de carreira mo mas que obrigatoriamente con-venha colocar em causa uma protegidas por um contrato coletivo tribuam com um valor inferior ao va-Convenccedilatildeo Coletiva que acolheu a es- e neste caso em concreto pretenda lor da quota dos sindicalizados tendo magadora maioria dos docentes e natildeo ter essa proteccedilatildeo ao abrigo do estes naturalmente outros direitos docentes do setor privado da educa- Contrato Coletivo celebrado entre a de defesa dos proacuteprios sindicatos em ccedilatildeo incluindo associados de outras or- FNE e AEEPANESPO a Lei Geral do caso de conflito laboral e regalias soci-ganizaccedilotildees sindicais Mas a FNE tam- Trabalho no seu artigo 492ordm nuacutemero aisbeacutem natildeo pode deixar de relevar como 4 prevecirc que estes trabalhadores pa-um enigma sindical o facto de outras guem um montante estabelecido na O Mundo mudou muito na uacuteltima deacute-organizaccedilotildees sindicais ainda natildeo te- proacutepria Convenccedilatildeo agraves associaccedilotildees sin- cada o mundo do trabalho sofre mu-rem chegado a explicar aos seus asso- dicais envolvidas a tiacutetulo de compar- danccedilas a uma velocidade vertiginosa ciados a razatildeo porque ainda natildeo con- ticipaccedilatildeo nos encargos da negocia- e eacute com grande preocupaccedilatildeo que a seguiram desde 2013 obter um con- ccedilatildeo FNE vecirc que algumas organizaccedilotildees sin-trato coletivo nem pior nem melhor dicais continuem com uma praacutetica sin-para os seus associados tendo-os ateacute Esta eacute uma disposiccedilatildeo de elementar dical inadequada agrave evoluccedilatildeo das rela-induzido a que natildeo aderissem ao CCT justiccedila perante todos os sindicaliza- ccedilotildees de trabalho do interesse dos tra-da FNE porque iriam obter um acordo dos e perante a importacircncia do movi- balhadores e tambeacutem dos emprega-melhor mento sindical na proteccedilatildeo dos direi- dores e lamentavelmente soacute conse-

tos coletivos dos trabalhadores guem fazer uma leitura da negociaccedilatildeo Por estranho que pareccedila ateacute agora Importa esclarecer que eacute com as quo- coletiva se for granjeada apenas com ainda natildeo se viu nada nem melhor tizaccedilotildees dos que estatildeo associados que ganhos sem querer analisar os con-nem pior em prol da defesa dos res- os sindicatos podem fazer o seu traba- textos a diversidade de situaccedilotildees e os petivos associados Ou seja houve lho em prol da defesa dos trabalhado- momentos menos favoraacuteveis da eco-quem deixasse completamente agrave deri- res e neste caso em concreto impe- nomia do paiacutesva os seus associados e agora em de- dir que estes fiquem desprotegidos sespero de causa e sem argumentos de normas especiacuteficas do setor educa- 2 de outubro de 2017para defender aquilo que natildeo soube fazer ou natildeo quis fazer potildee-se como eacute seu haacutebito a maltratar indignamente uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscre-veram esta Convenccedilatildeo Coletiva

A FNE tambeacutem quer esclarecer que quando negoceia os CCT neste caso em concreto com a AEEP apenas se obriga perante os seus filiados e eacute a es-tes que diretamente se aplica o CCT as-sinado pela FNE e satildeo estes que fi-nanciam com a sua quotizaccedilatildeo men-sal todas as despesas inerentes ao fun-cionamento do seu sindicato e os cus-tos avultados que envolvem todas as componentes da negociaccedilatildeo coletiva desde recursos teacutecnicos advogados

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo do GFPE da FNE

Impulsionar a criatividade e a motivaccedilatildeo

Nas deacutecadas finais do referido seacute- posto que se revejam praacuteticas edu-culo essa concepccedilatildeo foi substituiacute- cativas e satildeo sugeridos programas da por uma perspetiva de que pre- de treino e estimulaccedilatildeo da criativi-parar-se para o trabalho implica dade desenvolver competecircncias que se iniciam na infacircncia e que devem A escola precisa de ser um espaccedilo ser constantemente aperfeiccediloa- onde se cultivam e valorizam as das ao longo da vida para garantir ideias criativas natildeo soacute dos seus alu-a empregabilidade num mundo ca- nos mas tambeacutem dos seus educa-da vez mais instaacutevel e imprevisiacutevel dores Os educadores necessitam de interiorizar e manifestar um Eacute neste contexto que no mundo perfil criativo para construiacuterem atual o conceito de criatividade eacute um ambiente educativo um quo-reclamado como essencial agrave pre- tidiano facilitador da flexibilidade paraccedilatildeo do futuro e da vivecircncia da criacutetica e da criatividade A lite-

A preparaccedilatildeo para o trabalho na so- com qualidade do momento pre- ratura aponta para caracteriacutesticas ciedade contemporacircnea tornou- sente Os avanccedilos tecnoloacutegicos so- que o educador deve possuir para -se uma tarefa complexa As novas ciais econoacutemicos que surgem a lhe ser reconhecido tal perfil cria-formas de produccedilatildeo do conheci- um ritmo veloz exigem dos indiviacute- tivo mento o avanccedilo tecnoloacutegico e a duos competecircncias natildeo soacute para co-globalizaccedilatildeo estatildeo a exigir um no- nhecerem reproduzirem e se ade- Poreacutem aleacutem de caracteriacutesticas vo profissional com conhecimen- quarem mas essencialmente para mais internas eacute sobejamente ilus-tos atitudes habilidades e com- inovarem Natildeo mais se pode pen- trado o que constitui um ambiente portamentos para o trabalho a de- sar num quotidiano de sucesso potenciador da criatividade no-sempenhar Esses conhecimentos sem competecircncias de resoluccedilatildeo meadamente no contexto educa-e preparaccedilatildeo devem ser contiacute- criativa de problemas tivo reconhecimento e valoriza-nuos ao longo da vida e cada vez ccedilatildeo de ideias diferentes e uacuteteis es-mais sob responsabilidade do proacute- No contexto educacional a fim de timular a motivaccedilatildeo diversificar prio indiviacuteduo permitir que um maior nuacutemero estrateacutegias e tarefas favorecer a

dos alunos possa beneficiar das multiplicidade de respostas e natildeo As mudanccedilas iniciadas no final do respostas de qualidade desse mes- a convergecircncia reforccedilar a colabo-seacuteculo XIX evoluiacuteram rapidamente mo contexto que favoreccedilam um raccedilatildeo face agrave competiccedilatildeo satildeo exem-provocando mudanccedilas em todos desenvolvimento pleno diversos plos desses requisitos para que a os domiacutenios da atividade humana estudos reforccedilam a necessidade criatividade possa desenvolver-e a escola natildeo eacute uma exceccedilatildeo de se propiciar e estimular a capa- -se Isto obviamente pressupotildee

cidade criativa dos estudantes em algo afirmado pela investigaccedilatildeo e Na primeira metade do seacuteculo XX todos os niacuteveis de ensino Eacute pro- que eacute essencial agrave gestatildeo educativa concebia-se que a vida de trabalho de hoje a ideia de que o potencial de uma pessoa comeccedilava na ado- criativo pode ser desenvolvido co-lescecircncia com a escolha da profis- mo qualquer outro traccedilo ou carac-satildeo e seguia com a formaccedilatildeo pro- teriacutestica humana fissional eou a inserccedilatildeo no mun-do do trabalho estaacutevel e previsiacutevel

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Luacutecia Miranda Gestora da Formaccedilatildeo do GFPE

Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Adicionando ao anterior construc- De facto na praacutetica profissional a Deci e Ryan (1985 2000) sugerem to o da motivaccedilatildeo podemos dizer motivaccedilatildeo eacute um importante fator que o estado psicoloacutegico de bem-que juntos podem constituir o natildeo apenas para a produtividade -estar assenta em condiccedilotildees ambi-combustiacutevel mais eficaz para um efectiva do educador mas tam- entais que devem permitir a satis-desempenho de excelecircncia e gra- beacutem para a sua sauacutede e bem-estar faccedilatildeo de trecircs necessidades baacutesi-tificante para o indiviacuteduo e para as Estudos na aacuterea da ergonomia e da cas autonomia (niacutevel de indepen-organizaccedilotildees psicologia do trabalho sugerem decircncia e controlo das escolhas per-

que a motivaccedilatildeo para o trabalho cebidas pelo indiviacuteduo) compe- Considera-se que os efeitos da mo- se relaciona natildeo soacute com as condi- tecircncia (experiecircncia de perceccedilotildees tivaccedilatildeo podem ser observados a ccedilotildees de trabalho e com os objecti- de eficaacutecia pessoal e de mestria na partir do esforccedilo que o sujeito faz vos a atingir mas tambeacutem com a realizaccedilatildeo de atividades e no esta-quando se envolve na tarefa e qualidade de vida e bem-estar no belecimento de objetivos) e relaci-quando enfrenta tarefas desafia- seu trabalho onamento (necessidade de esta-doras que pela sua natureza exi- belecer relaccedilotildees interpessoais sig-gem maior empenho e perseve- Assim a motivaccedilatildeo passa a ser con- nificativas em contextos especiacutefi-ranccedila ou pela qualidade das suas cebida como um recurso interno cos perceccedilatildeo de pertenccedila e de produccedilotildees e no resultado final que que explica muitos aspetos do apoio na realizaccedilatildeo de atividades e obteacutem De facto a qualidade do in- comportamento humano (realiza- no estabelecimento de objetivos) vestimento pessoal do sujeito im- ccedilatildeo desenvolvimento bem- De acordo com os autores a satis-plica natildeo soacute o uso de estrateacutegias -estar) incluindo o lidar com as ta- faccedilatildeo destas necessidades baacutesicas de aprendizagem mas tambeacutem a refas do quotidiano laboral que inatas seraacute indispensaacutevel para que gestatildeo de recursos de maneira fle- podem natildeo ser intrinsecamente in- o sujeito desenvolva a sensaccedilatildeo xiacutevel teressantes As pessoas envol- de bem-estar e de apoio agrave concre-

vem-se nas atividades por interes- tizaccedilatildeo dos seus projectos indivi-A investigaccedilatildeo tem sido congruen- se prazer ou satisfaccedilatildeo e experi- duais No fundo estas necessida-te mostrando que o sujeito fracas- enciam graus elevados de energia des permitem a adaptaccedilatildeo ao sa no seu trabalho natildeo tanto por quando estatildeo intrinsecamente mo- meio ambiente fornecendo os nu-causa da carecircncia de estrateacutegias tivadas trientes para a sua motivaccedilatildeo in-cognitivas mas por causa de um triacutenseca deacutefice nas estrateacutegias motivacio-nais e emocionais Estas satildeo por sua vez fortemente influenciadas pelos contextos de vida do proacuteprio sujeito Assim para a explicaccedilatildeo da conduta motivada teremos que considerar natildeo soacute as caracte-riacutesticas do sujeito como as carac-teriacutesticas da tarefa ou ainda certos factores ambientais cuja sua atua-ccedilatildeo em conjunto pode explicar o envolvimento ou natildeo do sujeito na-quela tarefa em concreto

Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo

gfp

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Alguns estudos tecircm sugerido que principal compreender ateacute que tatildeo da escola para face aos dados no contexto organizacional climas ponto o clima para a criatividade recolhidos se pensarem e imple-organizacionais mais flexiacuteveis e no ambiente escolar caracteriacutesti- mentarem medidas que promo-abertos agraves mudanccedilas promovem a cas de personalidade e niacuteveis de vam a criatividade motivaccedilatildeo e satisfaccedilatildeo destas trecircs necessida- motivaccedilatildeo para o trabalho promo- bem-estar entre os docentes e natildeo des baacutesicas (autonomia compe- vem o bem-estar e a satisfaccedilatildeo psi- docentes no fundo na comunida-tecircncia e relacionamento) e conse- coloacutegica dos docentes e natildeo do- de educativa quentemente aumentam a moti- centesvaccedilatildeo intriacutenseca dos educadores e Dito de outro modo pretende-se a promovem a plena internalizaccedilatildeo Este projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo partir da anaacutelise dos dados em co-da motivaccedilatildeo extriacutenseca produ- teve o seu iniacutecio em Setembro de laboraccedilatildeo com as equipas de ges-zindo resultados importantes para 2016 e procura perceber ateacute que tatildeo das escolas traccedilar planos para a persistecircncia na tarefa para a ponto as praacuteticas dos profissionais a melhoria e corrigir os pontos me-abertura agrave mudanccedila para um de- docentes e natildeo docentes estimu- nos positivos detetados nas praacuteti-sempenho mais eficaz nas tarefas lam a criatividade e a motivaccedilatildeo cas dos docentes e natildeo docentesmaior criatividade e flexibilidade no aluno quais satildeo os motivos pro- cognitiva maior satisfaccedilatildeo e atitu- fissionais e as necessidades psico- Esta pesquisa para aleacutem de servir des mais positivas face ao traba- loacutegicas que orientam tais praacuteticas objetivos empiacutericos tambeacutem se lho ou ainda a implementaccedilatildeo de e qual o impacto destas praacuteticas torna relevante do ponto de vista comportamentos de cidadania or- nos niacuteveis de bem-estar destes do- da praacutetica educativa na medida ganizacional e ajustamento psico- centes e natildeo docentes em que seraacute capaz de fornecer um loacutegico e bem-estar suporte empiacuterico para que os ges-

Presentemente este projeto en- tores conheccedilam melhor a sua equi-Vaacuterios estudos tecircm demonstrado contra-se numa fase de testagem pa de docentes e natildeo docentes no-tambeacutem uma correlaccedilatildeo positiva ou seja de estudo piloto tendo si- meadamente as suas percepccedilotildees entre satisfaccedilatildeo no trabalho e o do aplicado numa escola puacuteblica sobre ateacute que ponto as suas praacuteti-bem-estar sendo por isso a pri- (20162017) e atualmente cas estimulam a criatividade o meira um bom indicador da se- (20172018) estaacute a ser testado que os motiva ou natildeo e quais os gunda e vice-versa num coleacutegio privado O objetivo seus niacuteveis de bem-estar

desta fase eacute de avaliar rever e apri-Ser inovador responder criativa- morar os instrumentos e procedi- Importa por fim referir que este mente aos desafios que se vatildeo im- mentos de pesquisa procurando projeto de investigaccedilatildeo - accedilatildeo se pondo eacute uma forma de responder identificar os pontos fracos e pro- desenvolve em parceria com esco-a esse desafio que por sua vez blemas em potencial para que se- las e centros de investigaccedilatildeo no-potencia o bem-estar Um indiviacute- jam resolvidos antes da imple- meadamente das Universidades duo criativo eacute flexiacutevel tolerante agrave mentaccedilatildeo propriamente dita da Madeira e do Minho e com a co-ambiguidade autoconfiante per- laboraccedilatildeo de uma investigadora sistente curioso tem sentido de Este projeto de investigaccedilatildeo ndash do Instituo de Engenharia do humor e elevada energia exem- accedilatildeo tem previsto nas suas vaacuterias Portoplos de caracteriacutesticas ligadas a fases (a) a recolha de informaccedilatildeo uma mais provaacutevel sensaccedilatildeo de re- e reflexatildeo sobre essa informaccedilatildeo alizaccedilatildeo pessoal e mesmo de sauacute- com docentes natildeo docentes e ges-de mental tatildeo escolar (b) formaccedilatildeo em dife- Luacutecia C Miranda

rentes modalidades como por Gestora do Gabinete de Formaccedilatildeo O projeto de investigaccedilatildeo-accedilatildeo do exemplo conferecircncias formaccedilatildeo e Pesquisa em Educaccedilatildeo Gabinete de Formaccedilatildeo e Pesquisa de curta duraccedilatildeo e formaccedilatildeo na Professora Auxiliar Convidada da em Educaccedilatildeo (GFPE) da FNE que modalidade de projeto e ciacuterculo Universidade da Madeiraaqui apresentamos e jaacute a decorrer de estudos para docentes e natildeo do- Dirigente STAAE-ZNem escolas tem como objetivo centes (c) consultoria com a ges-

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Professores de Portuguecircs no Estrangeiro

Tudo em suspenso sem respostas concretas

Lamentavelmente nenhuma das O nosso Sindicato mencionou ain-nossas justas reivindicaccedilotildees mere- da o facto de no respeitante ao ceu compreensatildeo por parte da tu- subsiacutedio de refeiccedilatildeo existirem pa-tela que tudo deixou em suspen- ra os funcionaacuterios dos consulados so sem dar respostas concretas es- e embaixadas tabelas por paiacutes fac-pecialmente no referente ao des- to que discrimina os professores congelamento salarial onde foi pois auferem apenas subsiacutedio unicamente adiantado ser neces- idecircntico agravequele pago em Portugal saacuterio aguardar os desenvolvimen- ao que o SECP respondeu que es-tos do descongelamento de car- ses funcionaacuterios trabalhavam ldquoreiras na Administraccedilatildeo Puacuteblica maisrdquoem Portugal

Tendo-se mostrado incapaz de de-Quanto agrave prioridade inferior nos finir o ldquomaisrdquo passou o SECP a de-concursos a uacutenica informaccedilatildeo ob- clarar que os professores do EPE tida foi a de que o Primeiro- deveriam deixar de apresentar rei-Ministro estaria alertado e atento vindicaccedilotildees pois tinham sido alvo agrave situaccedilatildeo Esperemos que real- do enorme benefiacutecio do fim do li-mente o esteja pois foi deste as- mite de permanecircncia no estran-sunto devidamente informado geiro o que teria segundo aquele atraveacutes de ofiacutecio do nosso membro do Governo retirado a

Uma delegaccedilatildeo do Sindicato dos Sindicato enviado em janeiro pas- muitos professores desemprega-Professores nas Comunidades sado natildeo se tendo poreacutem regista- dos em Portugal a possibilidade de Lusiacuteadas ndash SPCL constituiacuteda pela do nenhuma reaccedilatildeo emprego no EPESecretaacuteria-Geral Teresa Soares e por Irene Lemos reuniu no passa- Quanto agrave falta de aplicaccedilatildeo das Tendo o SPCL resolvido natildeo reagir do dia 25 de outubro de 2017 com leis de proteccedilatildeo agrave maternidade (eacute a tal comentaacuterio ofensivo para os o Secretaacuterio de Estado das recusada agraves professoras a possibi- professores e indigno de um go-Comunidades Portuguesas (SECP) lidade de recuperarem as feacuterias vernante mas que iremos denun-nas dependecircncias da Embaixada suspensas pela mesma) adiantou ciar em sede proacutepria foi a reuniatildeo de Portugal no Luxemburgo Teresa Soares que no EPE natildeo se terminada com um pedido de con-

podia aplicar a legislaccedilatildeo utilizada tenccedilatildeo na sobrecarga a que estatildeo A reuniatildeo foi requerida aprovei- em Portugal porque no estrangei- atualmente sujeitos os docentes tando a presenccedila do Secretaacuterio de ro o trabalho dos professores era do ensino complementar no Estado e em seguimento de um considerado ldquodiferenterdquo e em con- Luxemburgo pois aleacutem da elabo-ofiacutecio do SPCL enviado em maio diccedilotildees ldquodiferentesrdquo raccedilatildeo de materiais e vaacuterios tipos passado onde constavam os prin- de planificaccedilatildeo tecircm ainda inuacuteme-cipais problemas que afetam os Dada a incapacidade em se enten- ras reuniotildees tanto com professo-professores do Ens ino do der a natureza da diferenccedila a res portugueses como com luxem-Portuguecircs no Estrangeiro - EPE es- Presidente do SPCL lembrou que burgueses sendo manifestamen-pecialmente o descongelamento ateacute 2010 inclusive natildeo se regista- te insuficiente a reduccedilatildeo de duas salarial e a inaceitaacutevel prioridade ram quaisquer dificuldades nesse horas letivas atualmente concedi-inferior destes docentes nos pro- campo tendo as mesmas comeccedila- dacedimentos concursais em territoacute- do com a tutela do Instituto rio nacional assim como a recusa Camotildees o que prova que o fator de observar a legislaccedilatildeo de prote- de diferenccedila eacute apenas a relutacircncia ccedilatildeo agrave maternidade e agrave famiacutelia do citado Instituto em remunerar

professores substitutos

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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O Desafio das Escolas Profissionaisao Movimento Sindical

Com a assinatura do Contrato sentiram marginalizados no que decorrentes tanto da aplicaccedilatildeo do Coletivo de Trabalho (CCT) entre a concerne agraves atualizaccedilotildees salariais novo Ciclo Preparatoacuterio do Ensino Confederaccedilatildeo Nac ional da associados muitos deles naquele Secundaacuterio (Joaquim Azevedo)Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo (CNEF) na regime meio secreto em que as en-qual a ANESPO (Associaccedilatildeo tidades empregadoras natildeo po- Na geacutenese do ensino secundaacuterio Nacional das Escolas Profissionais) diam saber que eram nossos as- profissional estaacute antes de mais se encontra integrada e a FNE - sociados situaccedilotildees estas que vatildeo um imperativo eacutetico Ao concreti-Federaccedilatildeo Nacional de Educaccedilatildeo persistindo infelizmente motiva- zaacute-lo seguiu-se um caminho novo que entrou em vigor cinco dias das por alguma alergia das entida- uma outra poliacutetica de educaccedilatildeo apoacutes a sua publicaccedilatildeo no Boletim des empregadoras ao movimento do Trabalho e Emprego publicado sindical alergia essa onde certa- Portanto as escolas profissionais no dia 22 de agosto de 2017 mente os sindicatos da FNE natildeo se nasceram como resposta a uma abriu-se e uma nova aacuterea de inter- encaixam convocaccedilatildeo social muito expliacutecita venccedilatildeo sindical por parte dos sin- e para procurar responder a mui-dicatos da FNE e consequente an- Certamente que para termos um tas inquietaccedilotildees sociais e agraves an-gariaccedilatildeo de novos associados melhor conhecimento desta nova guacutestias de muitas pessoas concre-

aacuterea de trabalho para os sindica- tas famiacutelias adolescentes e jo-Como todos sabemos esta con- tos FNE devamos efetuar uma bre- vens instituiccedilotildees sociais e empre-venccedilatildeo no que respeita agrave sua apli- ve abordagem agrave geacutenese do ensino sas caccedilatildeo agraves Escolas Profissionais profissional em Portugal ao ten-Portuguesas foi a primeira con- tarmos saber como eacute quando nas- Em primeiro lugar estas escolas fo-venccedilatildeo acordada entre as associa- ceu e portanto em que eacute que con- ram convocadas por muitos milha-ccedilotildees sindicais depois de longas ne- siste O ensino profissional em res de alunos que reprovavam con-gociaccedilotildees lideradas por parte da Portugal e as escolas profissionais secutivamente no ensino baacutesico e FNE pelo nosso dirigente Joseacute foram criados em 1989 ateacute agrave sua no ensino secundaacuterio geral e eram Ricardo a quem manifestamos institucionalizaccedilatildeo no conjunto do empurrados para o abandono es-aqui o nosso reconhecimento por sistema educativo apoacutes o ano colar precoce sem qualquer quali-todo o trabalho desenvolvido 2005 ficaccedilatildeo profissional sem perspeti-

vas de uma adequada inserccedilatildeo soacute-Portanto encontramo-nos no que Em 1977 tinha sido abolido o ensi- cio-profissional e com uma auto-concerne aos STAAES num novo no teacutecnico que havia sido herdado estima destroccedilada por uma insti-espaccedilo de trabalho que urge apro- da ditadura aboliccedilatildeo sobretudo re- tuiccedilatildeo social tatildeo poderosa que veitar e aprofundar lacionada com o facto de o ensino lhes dizia dia apoacutes dia tu natildeo eacutes ca-

teacutecnico ser considerado pelo no- paz Convocaram-nos muitos mi-O STAAEZCENTRO desde longa da- vo quadro democraacutetico como um lhares de famiacutelias que estavam atoacute-ta tem alguns associados destas es- ensino discriminatoacuterio social e cul- nitas e muito preocupadas natildeo sa-colas que por natildeo haver nenhum turalmente sendo destinado aos bendo que orientaccedilatildeo dar aos se-contrato coletivo de trabalho co- mais pobres e enraizado muito pre- us filhos a braccedilos com a sua recu-mo o agora publicado sempre se maturamente no sistema de ensi- sa da escola com a recusa das es-

no em niacuteveis etaacuterios muito pouco colas em os acolher devidamente habilitados a realizar positiva- e com sua a falta de ferramentas mente este tipo de escolhas voca- soacutelidas de inserccedilatildeo soacutecio-profis-cionais e na sequecircncia de medi- sional num contexto social de de-das em curso no sistema de ensi- semprego crescente entre os jo-no oriundas do periacuteodo ditatorial vens (Joaquim Azevedo)

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Embora criadas sob o impulso ini- dos trabalhadores natildeo filiados nas rativo satildeo cinco nomeadamente cial do Estado atraveacutes de uma ini- associaccedilotildees sindicais outorgantes a de psicoacutelogo assistente educati-c iat iva dos Ministeacuter ios da adesatildeo que pode ser efetuada ateacute vo teacutecnico e teacutecnico superior ha-Educaccedilatildeo e do Trabalho em par- 90 dias apoacutes a sua entrada em vi- vendo ainda a carreira de especia-ceria com muacuteltiplos atores sociais gor mediante a comparticipaccedilatildeo lista que eacute uma categoria de clas-este tipo de ensino e de escolas nas despesas de negociaccedilatildeo efe- sificaccedilatildeo opcional caindo portan-permaneceu durante quinze tuadas no montante de 05 da to no poder discricionaacuterio da enti-anos como uma importante ino- remuneraccedilatildeo contando para o efe- dade empregadora o facto de a po-vaccedilatildeo social e educacional e ao ito todo o tempo de serviccedilo pres- der atribuir ou natildeomesmo tempo um modelo bas- tado na categoria e quando a ade-tante marginal ao lado das tradi- satildeo se efetua apoacutes este prazo o tra- Portanto os trabalhadores natildeo do-cionais ofertas educativas propor- balhador perde esse tempo para centes das escolas profissionais cionadas pelas escolas secundaacuteri- efeitos de antiguidade na carreira passam a ter direito a uma carrei-as sendo por iniciativa poliacutetica do ra o que natildeo existia ateacute agrave publica-Ministeacuterio da Educaccedilatildeo que se A nova tabela salarial deste CCT ccedilatildeo deste CCT Nessa altura a sua tornou um elemento central de na quase globalidade das situa- vida profissional era regulada uacuteni-uma nova poliacutetica educativa no ccedilotildees vai trazer um aumento das re- ca e exclusivamente pelo Coacutedigo atual ensino secundaacuterio (Joaquim tribuiccedilotildees dos trabalhadores natildeo do Trabalho o que agora jaacute natildeo su-Azevedo) docentes o que se torna um in- cede a quem for sindicalizado nos

centivo de peso nas negociaccedilotildees e STAAES ou adira ao CCT Outra si-Que novidades nos traz este con- poder ser um ponto fundamental tuaccedilatildeo que devemos realccedilar tem trato coletivo aos trabalhadores que levaraacute estes trabalhadores que ver com o acreacutescimo de dois natildeo docentes das Esco las natildeo docentes a aderirem ao CCT dias uacuteteis de feacuterias previstas no ar-Profissionais tigo 30deg do CCT que poderaacute ser ma-

Conveacutem alertar os trabalhadores is um argumento de peso para que Natildeo querendo sermos exaustivos natildeo docentes que a quota sindical os trabalhadores natildeo docentes adi-pois para um conhecimento pro- de 08 para aleacutem de conceder os ram a este CCTfundo deste novo contrato convi- serviccedilos e regalias que os sindica-damo-vos a o estudarem na sua to- tos lhes proporcionam pode ser Agora que este CCT entrou em vi-talidade iremos realccedilar alguns em grande parte deduzida para gor o desafio estaacute lanccedilado aos sin-pontos que consideramos essen- efeitos de IRS quando os 05 da dicatos da FNE Desafio que soacute po-ciais e que entendemos que seratildeo adesatildeo ao CCT jaacute natildeo satildeo pas- de ser ganho pela nossa presenccedila de destacar nas reuniotildees sindicais siacuteveis de deduccedilatildeo para esses efei- no terreno em diaacutelogo com os tra-com os trabalhadores natildeo docen- tos balhadores para angariarmos tes das escolas profissionais mais associados razatildeo da existecircn-

As carreiras dos trabalhadores natildeo cia do movimento sindicalUm ponto essencial neste CCT con- docentes que neste momento pas-siste nos termos do seu artigo 1ordm sam a existir nas escolas profissio-A na novidade de a sua adesatildeo ser nais agrave semelhanccedila do que jaacute se pas- Joatildeo Gois Ramalhoindividual e voluntaacuteria por parte sava no ensino particular e coope- Presidente do STAAEZCENTRO

Bibliografia Azevedo Joaquim ldquoO Ensino Profissional em Portugal 1989-2014 os primei-ros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das poliacuteticas educativasrdquo Porto marccedilo de 2014

Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Adriano Moreira no Futuro da Europa da UGT ldquoO imprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

toacuterica desde o princiacutepio do seacuteculo XX a Europa estaacute a precisar de al-gumas fontes de esperanccedila sali-entando que o ldquoimprevisto estaacute agrave espera de uma oportunidaderdquo

Adriano Moreira recordou os trecircs grandes pioneiros da unificaccedilatildeo R o b e r t S c h u m a n K o n r a d Adenauer e Alcide De Gasperi fri-sando que vivemos um ambiente obscuro a que se juntaram entre outras as inquietaccedilotildees de Espanha do Reino Unido a incer-teza de Trump e a questatildeo da

Adriano Moreira e Antoacutenio UGT lembrou a importacircncia do diaacute- Coreia do NorteVitorino foram os dois oradores logo social (DS) para a central sin-convidados pela UGT para intervi- dical e sublinhou que ldquose natildeo for- ldquoO populismo que varre hoje a rem na conferecircncia internacional mos bem sucedidos nesse capiacutetu- Europa eacute muito perigosordquo avisou sobre o ldquoFuturo da Europardquo que lo os trabalhadores eacute que sofreratildeo Adriano Moreira que citou por du-decorreu na tarde de 11 de outu- as consequecircnciasrdquo concluindo as vezes palavras saacutebias do Papa bro de 2017 no auditoacuterio daquela que ldquoestar ao serviccedilo dos trabalha- Francisco ldquoO nosso grande pro-central sindical na Ameixoeira dores eacute estar ao serviccedilo do paiacutesrdquo blema eacute que conhecemos as con-em Lisboa sequecircncias do globalismo mas

Por seu lado Gonccedilalo Lobo Xavier natildeo as suas causas Sofremos mui-O evento contou ainda com os trecircs (Vice-Presidente do CESE - to porque as nossas fronteiras satildeo comentadores internacionais Conselho Econoacutemico e Social o globalismo e natildeo a seguranccedilardquoGabriele Bischoff (Presidente do Europeu) realccedilou que uma das coi-Grupo dos Trabalhadores do CESE sas que aprendeu na vida eacute que ldquoa Outro grande perigo eacute que temos e responsaacutevel do Departamento construccedilatildeo da Europa natildeo se pode que ter uma Ciecircncia com cons-de Poliacutetica Europeia da DGB - fazer sem o DSrdquo entre as confede- ciecircncia e isso natildeo estaacute a acontecer Confederaccedilatildeo Sindical Alematilde) raccedilotildees patronais e os sindicatos e E graviacutessimo para a Europa ldquoeacute o fac-Erich Foglar (Presidente da OGB - que os parceiros sociais tecircm um lu- to de os paiacuteses estarem a apelar agrave Confederaccedilatildeo Sindical Austriacuteaca) gar especial no futuro da Europa sua memoacuteria (vejam-se os casos e Karl-Petter Thorwaldsson (Presi- ldquoDevemos estar orgulhosos com a da Ruacutessia ou da Catalunha) e a fa-dente da LO-Sweden - Confede- histoacuteria das conquistas europeias zer renascer os mitos raciaisrdquo Para raccedilatildeo Sindical Sueca) e a Europa bem precisa de um DS Adriano Moreira agrave miacutengua de di-

profiacutecuo e duradourordquo rematou nheiro no Orccedilamento de Estado pa-Na abertura da conferecircncia ra a defesa os nossos militares es-Carlos Silva Secretaacuterio-Geral da Coube a Joatildeo Dias da Silva Vice- tatildeo a usar a estrateacutegia do Saber UGT leu uma mensagem do Presidente da UGT e membro do (ldquoeles tecircm publicado estudos bri-Presidente da Repuacuteblica Marcelo CESE a introduccedilatildeo dos dois convi- lhantesrdquo) e ldquoo poder do verbo eacute Rebelo de Sousa sobre o futuro da dados especiais Adriano Moreira bem capaz de vencer o verbo do Europa ldquoentre a economia e o mer- e Antoacutenio Vitorino Para Adriano poderrdquo exprimiucado socialrdquo De seguida o liacuteder da Moreira que fez uma resenha his-

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

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III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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Por seu lado Antoacutenio Vitorino real- crescimento de 2 tatildeo necessaacuterio Presidente da OGB (Confederaccedilatildeo ccedilou que vaacuterias questotildees criaram para o modelo social europeu 1) A Sindical Austriacuteaca) que mencio-clivagens que se podem eternizar populaccedilatildeo (que requer 25 anos pa- nou os perigos e as oportunidades nos Estados Membros mas ldquonatildeo ra uma viragem) 2) Um problema (que teremos que saber aprovei-haacute perdedores nem ganhadores de produtividade de empresaacuterios tar) da digitalizaccedilatildeo ldquoNatildeo temos permanentes no projeto euro- e de trabalhadores (para o qual eacute muito tempo para nos preparar-peurdquo existindo agora um novo focircle- preciso uma boa concertaccedilatildeo soci- mos e o pior eacute que natildeo estamos go com os resultados das eleiccedilotildees al nacional e europeia) 3) preparados para as mudanccedilas da em Franccedila e na Alemanha A seu Inovaccedilatildeo (ldquoa Europa eacute boa a fazer digitalizaccedilatildeo que jaacute estatildeo agora a ver um soacutelido acordo franco- Ciecircncia com dinheiro mas natildeo a fa- acontecer pois natildeo temos nem res-alematildeo eacute essencial para o futuro zer dinheiro com a Ciecircnciardquo) e 4) O postas eacuteticas nem respostas quan-da Europa sendo ainda necessaacute- bom funcionamento do modelo so- to ao modelo social deste mundo rio ldquootimizar o Tratado de Lisboa cial econoacutemico (para o qual satildeo ne- digitalrdquonaquilo que ele permiterdquo uma vez cessaacuterios a reforma do Mercado que para a legitimidade do projeto Interno e o reforccedilo da Uniatildeo Karl-Petter Thorwaldsson Presi-europeu faz falta a adesatildeo dos ci- Econoacutemica e Monetaacuteria ndash ambos a dente da LO-Sweden (Confedera-dadatildeos da sociedade civil ldquoOs tec- requerer um acordo franco- ccedilatildeo Sindical Sueca) revelou que nocratas e o micro-clima de alematildeo) 45 dos suecos acham que o paiacutes Bruxelas natildeo chegamrdquo adiantou estaacute no mau caminho embora te-

Outro desafio eacute o dos migrantes e nham boas condiccedilotildees de vida e um A legitimidade refere Antoacutenio refugiados Sobre isto Antoacutenio crescimento de 4 ao ano ldquoAqui eacute Vitorino natildeo se esgota no Vitorino referiu que a Comissatildeo que precisamos da Europardquo sali-Parlamento Europeu pois o deficit Europeia tem uma cultura de re- entou ldquoOs direitos dos trabalha-democraacutetico comeccedila no interior solver as coisas sob pressatildeo e o im- dores devem valer tanto como o di-de cada paiacutes ldquoReceio que a narra- previsto gera depois imprevidecircn- reito de mobilidade Precisamos tiva europeia esteja hoje mais cen- cia ldquoE o problemardquo garantiu ldquoeacute com grande urgecircncia de dar espe-trada nos ganhadores da globali- que depois temos que andar a cor- ranccedila aos europeusrdquozaccedilatildeo e natildeo nos perdedoresrdquo E rer atraacutes do prejuiacutezo E o imprevis-exemplifica ldquoQuantos cidadatildeos to chama-se criserdquo O encerramento da conferecircncia europeus beneficiam da tarifa de da UGT sobre ldquoO Futuro da roaming Isto eacute uma questatildeo to- Gabrielle Bischoff Presidente do Europardquo esteve a cargo da talmente irrelevante que soacute inte- Grupo dos Trabalhadores do CESE Secretaacuteria de Estado dos Assuntos ressa a uma elite que se move O e responsaacutevel do Departamento Europeus Ana Paula Zacarias e de futuro da Europa tem que ser o de de Poliacutetica Europeia da DGB (Con- Luc inda Manuela Dacircmaso proteger os cidadatildeos mas sem ser federaccedilatildeo Sindical Alematilde) subli- Presidente da UGTprotecionistardquo nhou que se natildeo formos bem suce-

didos no DS a fatura recai nos tra-Antoacutenio Vitorino citou de seguida balhadores ideia que foi depois re-quatro fatores criacuteticos para um fo rccedila d a p o r E r i c h Fo g l a r

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

httpsei-ieorgendetail15413teachers-voice-is-heard-at-global-education-industry-summithttpglobaleducationoneteceu

III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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A FNE celebrou um Protocolo com a Associaccedilatildeo de A ASSP deveraacute ainda garantir aos associados dos sin-Solidariedade Social dos Professores (ASSP) em que dicatos da FNE o direito de participaccedilatildeo nas ativida-esta se dispotildee a possibilitar a utilizaccedilatildeo das suas qua- des das suas quinze delegaccedilotildees devendo estipular tro residecircncias seacutenior de professores situadas em para eles a reserva de 10 dos lugares disponiacuteveis Aveiro Carcavelos Porto e Setuacutebal aos associados Caso estes lugares natildeo venham a ser ocupados seratildeo dos sindicatos da nossa federaccedilatildeo Estas quatro resi- utilizados por associados da ASSP As delegaccedilotildees des-decircncias ERI (Estrutura Residencial para Idosos) estatildeo ta associaccedilatildeo estatildeo localizadas nos Accedilores Algarve enquadradas numa proposta de envelhecimento ati- Aveiro Beja Coimbra Eacutevora Guimaratildees Leiria vo e saudaacutevel a tiacutetulo temporaacuterio ou permanente Lisboa Madeira Portalegre Porto Santareacutem

Setuacutebal e ViseuNos termos do protocolo a ASSP deveraacute garantir aos associados dos sindicatos da FNE preccedilos idecircnticos O Protocolo eacute vaacutelido por um periacuteodo de um ano po-aos dos seus proacuteprios associados de acordo com as dendo ser renovado por iguais e sucessivos periacuteodoscondiccedilotildees de acesso estabelecidas todos ficam su-jeitos agraves condiccedilotildees previstas no Regulamento Interno A ASSP eacute uma Associaccedilatildeo de Professores que tem co-das residecircncias pagam uma joacuteia de entrada sem di- mo objetivo a prestaccedilatildeo de serviccedilos de natureza soci-reito a retorno (igual ao valor da mensalidade que for al humanitaacuteria e cultural aos professores seus asso-estabelecida caso a caso) assim como uma mensali- ciados e familiaresdade adiantada

FNE celebra protocolo com ASSP

AveiroRua Nova 50

Santiago-Gloacuteria3810-370 AveiroTel 234 373 230daveiroassppt

LisboaRua Pedro Aacutelvares

Cabral 1502775-615 Carcavelos

Tel 214 584 400 casaprofessoresemcar

cavelosgmailcom

PortoEst Interior da

Circunvalaccedilatildeo 3201 4300-111 PortoTel 225 106 270dportoassppt

SetuacutebalAvenida Antoacutenio

Seacutergio 12910-404 SetuacutebalTel 265 719 850

dsetubalassppt

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

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III Cimeira Global da Induacutestria da Educaccedilatildeo

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profissatildeo que os sindicatos que-rem resolver

A ascensatildeo de governos populis-tas na Europa que tentam condici-onar os professores relativamente aos conteuacutedos lecionados nas su-as aulas pondo em causa a liber-dade profissional foi tambeacutem refe-rida por parte de muitos represen-tantes sindicais

Definiram-se estrateacutegias de accedilatildeo O Comiteacute Sindical Europeu da Debateram-se alguns aspetos rela- relativamente agraves negociaccedilotildees com Educaccedilatildeo (CSEE) Regiatildeo Europa tivos a temas europeus tais com o a UE (Uniatildeo Europeia) e as organi-reuniu em Bruxelas nos dias 23 e ldquoBrexitrdquo a emigraccedilatildeo para a euro- zaccedilotildees de empregadores na aacuterea 24 de outubro com uma agenda pa e os refugiados a governanccedila da educaccedilatildeo e foram propostas preenchida de assuntos relaciona- econoacutemica o diaacutelogo social a accedilotildees concretas a serem desen-dos com a educaccedilatildeo Neste comiteacute construccedilatildeo europeia e os acordos volvidas pelos sindicatos e pela tem assento um representante transcontinentais de comeacutercio e Confederaccedilatildeo Europeia de dos sindicatos da educaccedilatildeo de ca- serviccedilos O tema da solidariedade Sindicatos (CES) da paiacutes e cabe agrave FNE atraveacutes de sindical esteve tambeacutem na agen-Alexandre Dias assegurar a repre- da com uma forte criacutetica agrave situa- Finalmente foram apresentados sentaccedilatildeo de Portugal no atual man- ccedilatildeo dos mais de vinte mil professo- os resultados relativos aos proje-dato res expulsos da profissatildeo na tos europeus que estatildeo a ser de-

Turquia Os cortes financeiros senvolvidos pelo CSEE e foi apro-Foram apresentadas as decisotildees e com reflexo nos salaacuterios no finan- vado por unanimidade o relatoacuterio os documentos aprovados pela co- ciamento da escola puacuteblica e na de- de contas referente ao ano de missatildeo executiva bem como um gradaccedilatildeo das carreiras encetados 2017 A proacutexima reuniatildeo deste conjunto de documentos estrutu- por muitos dos governos europe- Comiteacute estaacute marcada para 19 e 20 rantes da accedilatildeo sindical desenvolvi- us continuam a ser uma chaga na de marccedilo de 2018da ao longo dos uacuteltimos seis me-ses pelo secretariado do CSEE Questotildees como a educaccedilatildeopreacute-es-colar a inclusatildeo a igualda-de de oportunidades as tecnolo-gias de informaccedilatildeo e comunica-ccedilatildeo o ensino superior o profissio-nalismo docente e o estatuto da profissatildeo docente receberam atenccedilatildeo especial com a ratifica-ccedilatildeo de documentos e de tomada de posiccedilatildeo dos sindicatos europe-us sobre estas temaacuteticas

Aspeto geral da reuniatildeo do CSEE na Casa Sindical em Bruxelas

Alexandre Dias

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FNE em Bruxelas no ComiteacuteSindical Europeu da Educaccedilatildeo

Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

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Uma delegaccedilatildeo da Internacional controlo da inovaccedilatildeo satildeo um in- o tipo de suporte de TIC de que ne-da Educaccedilatildeo (IE) juntou-se a mais centivo muito maior para a melho- cessitam e que eles tambeacutem preci-de uma centena de representan- ria do sistema do que salaacuterios rela- sam de tempo e espaccedilo para cola-tes do governo da induacutestria da cionados com o desempenho borar na partilha de conhecimen-educaccedilatildeo e da OCDE na III ediccedilatildeo to e experiecircnciada Cimeira Global da Induacutestria da Ao inveacutes de ceder ao argumento Educaccedilatildeo que decorreu nos dias desacreditado de que as escolas Para sublinhar a necessidade dos 25 e 26 de setembro de 2017 no estatildeo desatualizadas tecnologica- professores para aleacutem da sala de Luxemburgo sob o lema de ldquoEsco- mente e que poderiam vir a ser aula Rob Weil (AFT) fez um discur-las na encruzilhada da inovaccedilatildeo substituiacutedas por MOOCs (cursos so poderoso destacando os efei-em cidades e regiotildeesrdquo online gratuitos) a maioria dos tos dos furacotildees nas cidades dos

participantes da Cimeira concor- EUA e de como as escolas e os pro-A induacutestria da educaccedilatildeo fez-se re- dou que o futuro das escolas resi- fessores estavam no centro da re-presentar principalmente por em- de no facto de elas serem compo- construccedilatildeo das suas comunida-presas em fase de arranque e por nentes essenciais das suas comu- despequenas e meacutedias empresas co- nidades locaismo o LearnCapital Jaacute as grandes Apesar de alguma hostilidade mi-multinacionais como a Apple A maioria das empresas represen- noritaacuteria para com os sindicatos Microsoft e Pearsons notaram-se tadas argumentaram que precisa- de professores a maioria dos par-pela sua ausecircncia uma vez que se vam de diaacutelogo sobre pedagogia e ticipantes na Cimeira foi recetiva encontravam num outro evento de saber o que os professores mais aos argumentos da IE No entanto

precisavam em termos de suporte a grande ausecircncia da induacutestria mul-Embora tenha havido muita dis- d e T I C ndash Te c n o l o g i a s d e tinacional da educaccedilatildeo e das em-cussatildeo sobre natildeo se poder prever Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo presas de tecnologia global coloca o futuro tecnoloacutegico e criacuteticas a res- um ponto de interrogaccedilatildeo quanto peito de as escolas e os educado- A delegaccedilatildeo sindical composta pe- ao futuro deste evento Afinal de res terem que ser muito mais flexiacute- la IE Federaccedilatildeo Americana de contas satildeo essas mesmas empre-veis surgiram vaacuterias tomadas de Professores (AFT) Sindicatos de sas que procuram dominar o setor posiccedilatildeo encorajadoras Professores Dinamarqueses GEW puacuteblico e buscam o lucro com o fi-

da Alemanha e pelo Comiteacute nanciamento puacuteblico da educaccedilatildeo A primeira veio pela voz de Consultivo Sindical da OCDE em muitos paiacuteses A Cimeira de Andreas Schleicher da OCDE que (TUAC em inglecircs) fizeram vaacuterias in- 2018 seraacute organizada pela Estoacutenia ao colocar grande ecircnfase na inova- tervenccedilotildees sugerindo alguns que pode muito ccedilatildeo argumentou que os professo- bem ser a uacuteltimares altamente qualificados tecircm John Bangs consultor especial da que estar no centro da inovaccedilatildeo IE lembrou a Cimeira que apenas Com IESegundo ele os professores no os professores podem determinar

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II Semana Europeia da Formaccedilatildeo Profissional

A Comissatildeo Europeia - CE organiza en- lidade ganham competecircncias que au- ccedilotildees mais fortes e competitivas o que tre 20 e 24 de novembro de 2017 a II mentaratildeo a sua empregabilidade e contribui para um crescimento inteli-Semana da Formaccedilatildeo Profissional - perspetivas de vida soluccedilotildees seto- gente e sustentaacutevel Descobre o Teu Talento com ativida- riais especiacuteficas - atraveacutes da coopera-des centradas em Bruxelas e uma mul- ccedilatildeo setorial no domiacutenio das compe- A formaccedilatildeo em contexto de trabalho tiplicidade de eventos que se vatildeo de- tecircncias e o papel fundamental dos os estaacutegios a aprendizagem os cur-senrolar em praticamente todos os empregadores nas parcerias do EFP sos personalizados e a mobilidade vi-pontos da Uniatildeo Europeia com as empresas sam desbloquear o potencial profissi-

onal de todos os formandos atraveacutes Na ediccedilatildeo do ano passado as partes A cerimoacutenia de encerramento da II da combinaccedilatildeo da teoria e da praacutetica interessadas no Ensino e Formaccedilatildeo Semana Europeia da Formaccedilatildeo O EFP eacute cada vez mais atrativo para tra-Profissional (EFP) organizaram entre Profissional em 24 de novembro de balhadores jovens e adultos e para outros dias abertos conferecircncias te- 2017 integra uma cerimoacutenia de en- empregadores e estaacute disponiacutevel em to-maacuteticas concursos de fotografia ou trega de preacutemios um dos quais e pela das as aacutereas desde a ciecircncia e enge-campanhas sobre formaccedilatildeo profissio- primeira vez a um professor do EFP nharia aos cuidados de sauacutede e finan-nal inicial ou contiacutenua que serviram em cujo regulamento a FNE deu a sua ccedilas tanto no sector puacuteblico como no para demonstrar como as competecircn- contribuiccedilatildeo a convite da Direccedilatildeo do privadocias profissionais podem a todos os niacute- Emprego da CE veis apoiar a inovaccedilatildeo e a competiti-vidade promovendo ao mesmo tem- 110 milhotildees de europeus jaacute beneficia-po as perspetivas de emprego ram do EFP Consequentemente tra-

balhadores com boa formaccedilatildeo e com Como membro da Alianccedila Europeia competecircncias teacutecnicas atualizadas es-das Aprendizagens a FNE convida to- tatildeo a tornar as empresas e organiza-das as partes interessadas no domiacutenio do EFP a realizar atividades proacuteprias no nosso paiacutes a niacutevel local regional ou nacional A informaccedilatildeo de como participar e proceder ao registo de um evento de autoria proacutepria pode ser c o n s u l t a d a n a p aacute g i n a w e b httpeceuropaeusocialVocationalSkillsWeek que adicionaraacute o evento ou atividade ao mapa de registos ele-troacutenicos da CE

A ecircnfase da ediccedilatildeo de 2016 na exce-lecircncia do EFP com vista agrave sua promo-ccedilatildeo como uma primeira escolha de carreira vai manter-se enquadrada por trecircs subtemas a mobilidade no EFP ndash uma vez que os alunos em mobi-

Saiba mais

EUVocationalSkills

httpeceuropaeusocialVocationalSkillsWeek

EMPL-VOCATIONAL-SKILLS-WEEKeceuropaeu

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IE reage ao Relatoacuterio do Banco Mundial sobre Educaccedilatildeo

Para Fred Van Leeuwen Secretaacuterio-Geral da IE o rela-toacuterio ldquoeacute uma oportunidade perdida para promover o financiamento sustentaacutevel da educaccedilatildeo Aleacutem disso o relatoacuterio sublinha que a relaccedilatildeo entre o investimen-to puacuteblico e a aprendizagem dos alunos eacute baixa de-sencorajando maiores investimentos puacuteblicos em educaccedilatildeo

O documento do BM baseia-se muito no relatoacuterio da Comissatildeo de Educaccedilatildeo que potildee o foco na crise de aprendizagem (crianccedilas que estatildeo na escola mas natildeo aprendem) e na armadilha de aprendizagem (fatores sisteacutemicos que levam a baixos resultados de aprendizagem) No entanto ao contraacuterio da Comissatildeo de Educaccedilatildeo o BM tem sido o arquiteto da poliacutetica educativa nos paiacuteses em desenvolvimento haacute mais de cinquenta anos

David Edwards realccedila que numa primeira leitura a IE ldquoUm esforccedilo superficial e incoerente que supera natildeo encontrou nenhuma menccedilatildeo a esse fato ou a questotildees complexas simplifica demais as recomen- uma auto-reflexatildeo que permitiria esclarecer o que o daccedilotildees e opta por amplas generalizaccedilotildees que devem proacuteprio BM aprendeu ao avanccedilar quanto agrave descen-fazer com que o Ministro das Financcedilas mais bem in- tralizaccedilatildeo a reformas baseadas na comercializaccedilatildeo e tencionado coce a cabeccedila ao financiamento baseado em resultados

Foi desta forma que a Internacional da Educaccedilatildeo (IE) Embora o relatoacuterio reconheccedila de forma teacutenue que o reagiu ao novo Relatoacuterio de Desenvolvimento potencial conflito de interesses de atores privados po-Mundial do Banco Mundial (BM) sobre educaccedilatildeo de ter um efeito prejudicial sobre a educaccedilatildeo e a 2018 classificando-o como incompleto e inadequa- aprendizagem esse ponto estaacute em grande parte dilu-do para os desafios a que se propotildee ldquoSe a intenccedilatildeo iacutedo na histoacuteria mais lata De fato haacute poucas anaacutelises era construir um manual para os governos entatildeo o sobre a questatildeo da privatizaccedilatildeo considerando o BM falhou o alvo Se a intenccedilatildeo era ignorar o enorme apoio financeiro do Banco a escolas privadas de aces-fosso de recursos entre os paiacuteses entatildeo o BM conse- so restrito e seu registo controverso no setor educati-guiu afirmou David Edwards (IE) vo

David EdwardsSecretaacuterio-Geral Adjunto da IE

Fred Van LeeuwenSecretaacuterio-Geral da IE

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Um ponto esclarecedor vem da pergunta A educa-ccedilatildeo privada pode ser alinhada com a aprendizagem para todos Nesta admissatildeo breve mas bem-vinda o BM reconhece o que a comunidade de investigaccedilatildeo em educaccedilatildeo conhece haacute deacutecadas que natildeo haacute evi-decircncias consistentes de que as escolas privadas pro- Paradoxalmente essa promoccedilatildeo do trabalho precaacute-duzem melhores resultados de aprendizagem do que rio natildeo eacute apenas contraproducente para o desenvol-as escolas puacuteblicas vimento da profissatildeo docente mas contradiz direta-

mente a recomendaccedilatildeo do Banco de que melhores A equipa do relatoacuterio tambeacutem identifica numerosos candidatos precisam de ser atraiacutedos para a profissatildeo riscos como a exclusatildeo de alunos desfavorecidos ou para melhorar a qualidade a longo prazomenos capazes ou desejaacuteveis a segregaccedilatildeo social a exploraccedilatildeo de famiacutelias com fins lucrativos e as debili- Dada a pesquisa citada natildeo surpreende que a luta dades da educaccedilatildeo puacuteblica dos professores por um trabalho digno seja apresen-

tada em tensatildeo com a sua vocaccedilatildeo para ajudar as cri-O relatoacuterio reconhece com propriedade o papel fun- anccedilas a aprender Isto natildeo soacute natildeo reconhece o direito damental que os professores desempenham numa dos professores a um trabalho digno mas tambeacutem educaccedilatildeo de qualidade Ressalta ainda mais a impor- desconsidera o fato de que a pesquisa da OCDE e ou-tacircncia do relacionamento professor-aluno e argu- tros mostram de que boas condiccedilotildees de vida e de tra-menta em concordacircncia com a IE que a tecnologia balho dos professores afetam positivamente os ambi-nunca pode substituir um professor mas se usada entes de aprendizagem dos alunosadequadamente pode ser uma ferramenta comple-mentar uacutetil Refira-se a propoacutesito que um estudo da IE de 2015

(ldquoO Discurso Duplo do Banco Mundial sobre O relatoacuterio enquadra o absenteiacutesmo dos professores Professores ndash Uma Anaacutelise de dez anos de a falta de competecircncias e a baixa qualidade dos do- Empreacutestimos e de Aconselhamentordquo) mostra uma de-centes como um dos principais problemas que ali- notada preferecircncia do Banco para reformas assentes mentam a crise de aprendizagem No entanto natildeo haacute na gestatildeo comercial da educaccedilatildeo ao inveacutes de uma uma anaacutelise minuciosa das questotildees estruturais que preocupaccedilatildeo com as condiccedilotildees de trabalho e de pro-levam ao absenteiacutesmo como salaacuterios exploratoacuterios fissionalismo docentebaixos o que significa que os professores precisam de trabalhar em dois empregos para sobreviver a ne- De uma forma muito clara o BM considera que os do-cessidade de percorrer longas distacircncias ou os salaacute- centes satildeo uma peccedila fundamental na promoccedilatildeo de rios e pagamentos em atraso uma educaccedilatildeo de qualidade mas os seus documen-

tos apresentam muitas vezes os professores como A utilizaccedilatildeo de professores contratados eacute apresenta- uma parte do problema com que se enfrentam mui-da como uma escolha racional e econoacutemica para go- tos paiacuteses no que respeita aos grandes desafios edu-vernos com escassez de professores cativos

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World Development Report on EducationThe Education Commission Report - The Learning Generation

Creating Effective Teaching and Learning Environments ndash First Results from TALIS (OCDE)EI ndash The World Bankrsquos Doublespeak On Teachers ndash 2015 (Jornal da FNE ndash marccedilo 2107)

FICHA TEacuteCNICA produccedilatildeo de conteuacutedos redaccedilatildeo

secretariado proprietaacuterio

sindicatos membros produccedilatildeo graacutefica ediretor

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Democraacutetico dos Professores dos Accedilores Sindicato Joaquim Santos e Tiago Soares Democraacutetico dos Professores da Madeira Sindicato dos outubro 2017

Professores nas Comunidades Lusiacuteadas Sindicato dos Teacutecnicos Superiores Assistentes e Auxiliares de Educaccedilatildeo da Zona Norte Sindicato dos Teacutecnicos Superiores Assistentes e Auxiliares de Educaccedilatildeo da Zona Centro Sindicato dos Teacutecnicos Administrativos e

Sindicato dos Professores da Zona Norte Sindicato dos Auxiliares de Educaccedilatildeo do Sul e Regiotildees AutoacutenomasJoatildeo Dias da Silva

Professores da Zona Centro Sindicato Democraacutetico dos Rafael MarquesProfessores da Grande Lisboa e Vale do Tejo Sindicato Democraacutetico dos Professores do Sul Sindicato Joaquim FernandesPedro Barreiros

Rua Pereira Reis 399 4200-448 Porto tel 225 073 880 fax 225 092 906

Teresa Morais secretariadofneptFederaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo

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