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SECÇÃO REGIONAL DO CENTROENFERMEIRAS ANA ALBUQUERQUE QUEIRÓS E DELMINA MOREIRA HOMENAGEADAS

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ANA RITA CAVACO

“Por uma Ordem com os Enfermeiros”

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JORNALENFERMEIRO

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www.jornalenfermeiro.pt

ESPECIAL DIABETESO PAPEL DO ENFERMEIRONO ACOMPANHAMENTO DO DOENTE DIABÉTICO

RICARDO SILVAREGULAÇÃO DA GESTÃO DA ENFERMAGEM: UM DESAFIO A VENCER!

com quem aprendeNo dia 5 de Novembro festejamos o Dia do Cuidador que visa reconhecer o trabalho fundamental dos cuidadores, dos familiares e dos profissionais que se esforçam por melhorar a qualidade de vida das pessoas dependentes.

A fim de os ajudar no dia-a-dia ao longo de todo o ano, colocamos à sua disposição o curso on-line gratuito sobre os cuidados das pessoas idosas dependentes, para ensinar, aprender e cuidar de quem cuida.

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omo Vogal do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros com a responsabilidade política da Área da Gestão, desde muito cedo, à luz dos

referenciais em que a profissão de Enfermagem assenta em vários eixos básicos em estreita ligação, que são desenvolvidos “… na prestação de cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na assessoria, com os contributos na investigação em enfermagem” REPE (artigo 9.º, alínea 2), tivemos consciência da necessidade de iniciar a preparação de um quadro regulador da Gestão em Enfermagem.Face a um desaparecimento da Gestão como categoria na carreira pública e à constatação de uma crescente desregulação da mesma, existente também no setor privado e social, essa necessidade tornou-se premente. A Ordem dos Enfermeiros, como órgão regulador da profissão, está consciente de que os Enfermeiros Gestores constituem a primeira linha de defesa da qualidade e segurança dos cuidados e que são os motores do desenvolvimento profissional e da construção e ambientes favoráveis à prática clínica, na difícil função da organização dos cuidados de enfermagem nos diferentes contextos da prática clínica.Assim, algo teria de ser feito para evitar uma alegada anarquia vigente de nomeações que não tinham por base a competência, mas sim outros critérios, que alguns mais simpáticos intitulam sarcasticamente como a “cor dos olhos”…

O CAMINHO PERCORRIDO…

Felizmente, existia já um longo trabalho, efetuado pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros Gestores e Liderança (APEGEL), na senda de

um referencial de competências para a função de Enfermeiro Gestor. Foi partindo dessa base que a Ordem dos Enfermeiros criou um grupo de trabalho em parceria com essa aorganização para elaborar uma proposta ao Conselho de Enfermagem (CE), para a elaboração de um referencial de competências para a Gestão, que após uma validação por painel Delphi, efetuada em CE, foi aprovado em Assembleia Geral (AG), criando-se aquele que veio a ser designado de Reg.101/2015 – Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro Gestor.Alguns consensos foram criados, pois à luz da matriz de análise das especialidades, a gestão não tinha enquadramento, mas era certamente uma potencial área de competência acrescida, ou seja um conjunto

de competências próprias que acrescem às competências comuns do enfermeiro especialista. A questão era como verificar essa premissa? Para responder à mesma houve, então, a necessidade de ser criada uma matriz de validação para verificar esse enquadramento. Para tal, foi proposto pelo Conselho de Enfermagem o Regulamento de Reconhecimento de Áreas de Competências Acrescidas (reg. N.º 100/2015), regulamento esse, que servirá no futuro para a validação de todas as outras área de competência acrescida, e que comprovou e validou a gestão como área acrescida. Face a essa validação foi proposto a AG, a sua criação com base no perfil de competências já referido.

O QUE FALTA PERCORRER…

Estes foram longos e firmes passos na regulação da Gestão, mas o caminho não está terminado, urge agora finalizar esse caminho, através da criação um regulamento de certificação de competências acrescidas, já em construção pelo Conselho de Enfermagem, em que seja definido com clareza e objetividade qual o portfólio a submeter à análise da OE, em termos de percurso profissional e programa formativo para o perfil de competências aprovado, bem como a definição de todas as fases e intervenientes nesse processo, com vista à obtenção da certificação e ao desejado averbamento na cédula profissional. Após esta fase, será ainda necessário integrar na legislação laboral, a autorização do exercício de gestão de enfermagem condicionado a esse averbamento na cédula profissional.A Ordem dos Enfermeiros está consciente de que com gestores certificados teremos mais qualidade e segurança nos cuidados, bem como

Regulação da Gestão DA Enfermagem

Um desafio a vencer!

ricardo silvaVogal do Conselho Diretivo da Ordem dos Enfermeiros

OPINIÃO

maior desenvolvimento e afirmação da profissão.Convidamos todos os enfermeiros gestores a apropriarem-se deste referencial de competências. Relembramos ainda que são preocupações da Ordem dos Enfermeiros a criação de um guia orientador de boas práticas de gestão, a criação de core mínimo de indicadores de gestão em enfermagem, bem como um referencial para as dotações de enfermeiros gestores… Termino com uma palavra de esperança e agradecimento a todos os enfermeiros do nosso país e aos enfermeiros gestores em particular, pela contínua senda da qualidade e segurança dos Cuidados de Enfermagem prestados aos cidadãos, face a um cenário cada vez mais adverso pela escassez de recursos. Peço-vos que continuem a ser intransigentes e corajosos na defesa da profissão e dos seus referenciais, pois unidos com a força da competência e da verdade, a Enfermagem será certamente aquilo que nós quisermos que seja.

Os Enfermeiros Gestores constituem a primeira linha de defesa da qualidade e segurança dos cuidados e são os motores do desenvolvimento profissional

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JORNAL ENFERMEIRO | Quatro anos volvidos é novamente candidata a Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE). O que a move a recandidatar-se?ANA RITA CAVACO | Os enfermeiros e a Enfermagem. Ao longo deste quatro anos, as pessoas nunca deixaram de me pedir para que continuasse a intervir, afirmando a necessidade de um olhar diferente sobre a profissão, sobre as condições de trabalho e sobre a regulação. E a verdade é que nunca deixei de o fazer, sempre que necessário.

JE | Por uma “Ordem com os Enfermeiros”… “Orgulhosamente Enfermeiros” são o lema e a bandeira que recupera da anterior candidatura… Quatro anos volvidos ainda se mantêm atuais?ARC | Totalmente. Foi como se há quatro anos tivéssemos lançado uma marca no mercado. Que ficou; que as pessoas associam ao nosso projeto e com a qual se identificam.

JE | Já com a Ordem… Os valores da abstenção no anterior ato

eleitoral são verdadeiramente impressionantes… mais de 80%. Como se explica este desinteresse?ARC | É muito simples. A Ordem dos Enfermeiros – tal como as demais ordens profissionais – é um órgão regulador. Mas ser “regulador” não significa ser a “Santa Inquisição”. O que acontece é que a nossa Ordem pende um bocadinho mais para “Santa Inquisição” do que para órgão regulador, o que afasta as pessoas.

JE | Defende uma rutura com o passado… Com a continuidade. O que falta à Ordem?ARC | Que as pessoas percebam, de uma vez por todas, que quando defendemos os cidadãos (a Ordem serve para isso) e quando defendemos a segurança e a qualidade dos cuidados e a sua regulamentação, estamos também a defender os enfermeiros. Quando a própria Ordem não é capaz de perceber isto, falha ao país, falha aos cidadãos e falha aos enfermeiros.

JE | Defende a regulação do número de vagas de acesso ao ensino

ENTREVISTA

“Por uma Ordem com os Enfermeiros”Depois de em 2011 ter visto anulada a candidatura da lista que liderava, decisão que contestou em tribunal e que resultou na anulação do polémico ato eleitoral, Ana Rita Cavaco vai de novo a votos, concorrendo a todos os órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Enfermeiros. Move-a o apelo de milhares de colegas de profissão que de todo o país lhe manifestam a necessidade de uma mudança profunda do atual papel e relacionamento da Ordem com os Enfermeiros. Sob a bandeira “Orgulhosamente Enfermeiros”, promete enfrentar sem medo os muitos problemas que afetam a classe, da formação às condições do exercício profissional….

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ana rita cavacoCandidata a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

superior de enfermagem. No fundo, a introdução de numerus clausus… ARC | O que temos visto é que a nossa Ordem não tem querido – ou sabido – negociar ou nem sequer tem tentado.Neste momento, confrontamo-nos com a seguinte questão (que aliás já tive oportunidade de debater com o secretário de Estado do Ensino Superior): ou admitimos que somos muito “simpáticos” e que por isso estamos a investir na formação de enfermeiros para depois os enviar para o resto da Europa e mesmo do mundo… Ou admitimos de uma vez por todas que temos uma oferta formativa excessiva, que o país não é capaz de absorver.

JE | O que nos conduz à questão das dotações seguras, definidas no ano passado pela OE e que nunca foram cumpridas…ARC | Se fossem cumpridas, muito provavelmente teríamos que ir chamar os muitos milhares de enfermeiros que tiveram que emigrar por não conseguirem trabalho em Portugal…

JE | E não são cumpridas porquê?ARC | Acho que tem a ver com a mentalidade das pessoas que têm estado à frente da Ordem nestes últimos anos. Há uma geração de enfermeiros que parece ter medo de falar abertamente sobre aquilo que é preciso fazer ou de exigir aquilo a que tem direito. Eu e a minha equipa somos mais reivindicativos, habituados a enfrentar os problemas. Os processos judiciais, por exemplo, não são para nós um “bicho-de--sete-cabeças”. No meu programa inscrevi como prioritário o seu cumprimento escrupuloso. Teria feito uma regra mais simples, uma equação mais transparente.

JE | No atual contexto político/económico que o país atravessa, exigir “à uma” o cumprimento das dotações seguras; a extensão aos enfermeiros do estatuto retributivo da carreira técnica superior da função pública (a que já pertencem); a diferenciação salarial dos enfermeiros especialistas e um acordo coletivo de trabalho transversal ao sector público, privado e social, com uniformização dos salários e 35

horas semanais…Não é pedir demais?ARC | Não! E não porque como trabalho há 18 anos, quer na prática, quer na gestão de serviços sei, como muita gente sabe, que o grande problema da Saúde é gastar-se mal. A “história” das 35 horas não é mais do que uma decisão demagógica que me faz muita confusão… “Dou os parabéns” ao Dr. Paulo Macedo por ter conseguido ter menos enfermeiros com a introdução do regime das 40 horas semanais do que os que tinha no das 35 horas.

JE | O que aconteceu?ARC | Os enfermeiros nunca trabalharam 35 horas. Sempre trabalharam mais, na maioria dos casos muito mais do que as 40 horas que lhes vieram impor. Horas que nunca lhes foram pagas mas que nunca deixaram de cumprir, muitas vezes com grande sacrifício pessoal. Ninguém sai às quatro ou às cinco porque é esse o seu horário. E não sai porque sabe que se sair os doentes ficam abandonados.Impor o regime de 40 horas foi, pois, um insulto aos enfermeiros. Um insulto a que os enfermeiros responderam com o cumprimento estrito das suas obrigações contratuais, por um lado, e por outro fazendo uso de todos os seus direitos.

JE | Reivindica, também, a classificação da Enfermagem como profissão de risco e desgaste rápido, exigindo a devida compensação e reconhecimento…ARC | A enfermagem já reconhecida como um corpo especial e uma profissão de risco e desgaste rápido. Só não goza dos benefícios que se associam a esta classificação. Não é aceitável termos enfermeiros com 65 anos a trabalhar em ambiente hospitalar… A carregar doentes. Com essa idade, muito provavelmente esses enfermeiros precisarão é que cuidem deles.

JE | Emergência médica: defende alterações profundas ao modelo existente… Entre elas, a junção do CODU, do INEM, com a linha Saúde24. Só com enfermeiros!ARC | São duas linhas com estatuto de emergência médica. Se juntássemos os dois call centers – na

altura em que fui coordenadora do Saúde24 fiz as contas e apresentei-as à tutela – poupar-se-iam milhões de euros.

JE | Seis Especialidades… Refletem as necessidades em termos de diversidade de áreas de atuação da Enfermagem?ARC | De maneira nenhuma. Temos que acompanhar as necessidades dos doentes. Por exemplo, a área médico-cirúrgica envolve uma infinidade de vertentes de especialização.

JE | No seu programa defende a instituição de uma série de benefícios para os enfermeiros… A conceder e a criar pela Ordem…ARC | Uma Ordem, para além de órgão regulador é um prestador de serviços pelos quais cobra emolumentos. No caso da OE, trata--se de um prestador de serviços com muitos “clientes” – somos o corpo profissional da saúde com mais elementos – e por isso, muitas receitas. E um património imobiliário assinalável. Ora, porque não colocar todo esse património ao serviço dos enfermeiros? Restaurantes, piscina, hotelaria, eventos culturais, descontos… Muito para além dos serviços estritamente associados à profissão. Na OE isso não acontece. Parece que as instalações pertencem à direção em funções. É como se a OE não pertencesse aos cerca de 72 mil enfermeiros portugueses, mas a uma meia dúzia que durante quatro anos a dirige.

JE | E benefícios, também, para os recém-licenciados ainda sem emprego… E noutras situações de dificuldade… ARC | É uma das minhas propostas. Isentar do pagamento de quotas todos os recém-licenciados desempregados, bem como os colegas que estejam a atravessar dificuldades. Pretendemos também criar um gabinete de apoio Internacional e um gabinete de apoio jurídico, que não se limite ao âmbito estritamente profissional.Outra das medidas que pretendo implementar é a celebração de acordos com instituições públicas e privadas que beneficiem os enfermeiros.

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medalha de prata de Serviços Distintos pelo Ministério da Saúde. No mandato de 1999-2003 foi presidente da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.A enfermeira Ana Albuquerque Queirós nasceu na Beira, Moçambique, em 1954, aposentou--se em 2011 como professora coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, quando cumpria uma missão de ensino na Universidade de Cabo Verde. É membro da Ordem dos Enfermeiros desde Maio de 1998, tendo colaborado com a sua Comissão Instaladora (presidindo à Comissão Eleitoral da Região Centro em Junho de 1999). Ainda no âmbito da sua colaboração com a OE fez parte do Grupo de Trabalho sobre os Princípios Enformadores da Política de Saúde.

s enfermeiras Ana Albuquerque Queirós e Delmina dos Anjos Moreira, que desde meados do século passado

marcaram o desenvolvimento do ensino na Região Centro, foram homenageadas recentemente, em Coimbra, numa iniciativa do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE), que assim reconhece o contributo que ao longo de décadas deram ao desenvolvimento da Enfermagem e afirmação da Ordem dos Enfermeiros. Germano Couto, o Bastonário, presidiu à cerimónia, tendo destacado o relevante papel das duas homenageadas para o desenvolvimento da Enfermagem portuguesa.Durante a sessão de

Seção Regional do Centro

Enfermeiras Ana Albuquerque Queirós e Delmina Moreira homenageadas

homenagem, que decorreu na sede da SRC, em Coimbra, foi atribuído o nome da enfermeira Ana Maria Correia Albuquerque Queirós a uma sala nobre do edifício, enquanto o auditório terá como patrona a enfermeira Delmina dos Anjos Moreira.Para a presidente do Conselho Diretivo Regional da SRC, Isabel Oliveira, trata-se de um ato de justiça para com duas figuras cimeiras da Enfermagem, que conseguiram aliar a prática, o ato de cuidar dos cidadãos, ao desenvolvimento do ensino e da ciência.Do seu exemplo, dos valores que afirmara, e do seu trabalho, muito se fica a dever a elevação social e profissional da Enfermagem em Portugal.Ambas contribuíram também ativamente para consolidação e

desenvolvimento da missão da Ordem dos Enfermeiros, quer enquanto dirigentes, quer na liderança de projetos.A enfermeira Delmina Moreira esteve ligada à criação das escolas de enfermagem da Guarda, Castelo Branco e Bissaya Barreto (Coimbra).De 1974 a 2000 foi diretora da Escola de Enfermagem Bissaya Barreto, de Coimbra. Aposentou--se em 2002, aos 70 anos, como presidente do Conselho Diretivo desta escola superior.A enfermeira Delmina dos Anjos Moreira nasceu em 1932 no concelho de Macedo de Cavaleiros e em 1955 iniciou a atividade de enfermeira, e de assistente de curso na Escola de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca. Em 1959 iniciou funções de enfermeira-geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra.Foi agraciada em 1996 com a

NACIONAL

Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, destacou o papel essencial das duas homenageadas no ensino e no desenvolvimento da Enfermagem portuguesa.

Durante a sessão de homenagem, foi atribuído o nome da enfermeira Delmira Moreira ao auditório da Secção Regional do Centro e o da enfermeira Ana Albuquerque Queirós a uma sala nobre do edifício. Coube às homenageadas descerrarem as placas evocativas. Na imagem, Delmira Moreira inaugura o “seu” auditório.

Ana Albuquerque Queirós e Delmira Moreira ladeadas pelo Bastonário, Germano Couto e pela Presidente da SRC, Isabel Oliveira.

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diabetes enquanto problema de saúde pública é um fenómeno há muito estudado no que diz respeito à incidência e prevalência

quer da doença por tipologia 1 ou 2, quer dos problemas a esta associados, como as amputações, as retinopatias ou as patologias renais.Em termos económicos, a diabetes tem um impacto significativo no SNS, por exemplo:O custo médio de consumo de insulina em Portugal, de acordo com o Observatório Nacional da Diabetes de 2014, é de 45,4 euros e o de antidiabéticos orais de 20,3 euros. Em 2013, foram internados 2.004 doentes por pé diabético no SNS e no mesmo ano registaram-se 1.556 amputações por complicações associadas à Diabetes, com todos os custos a estes problemas associados.A intervenção dos Enfermeiros no contexto da doença crónica é

ESPECIAL DIABETES

impulsionador da parametrização adequada nas unidades prestadoras de cuidados diretos aos clientes, para que cada enfermeiro de família, ou cada enfermeiro da equipa de cuidados continuados integrados ou com projetos na área da diabetes nas unidades de cuidados na comunidade, possam documentar em conformidade os diagnósticos de enfermagem, para que se possam analisar em termos epidemiológicos.

Que intervenções são desenvolvidas pelo Enfermeiro da unidade de Saúde Pública em relação à problemática da diabetes?De acordo com os diagnósticos identificados em termos epidemiológicos, as intervenções do enfermeiro da unidade de Saúde Pública centram-se no otimizar da prevalência dos problemas de enfermagem identificados, podendo ser contratualizadas as melhorias nestes valores numa meta temporal devidamente estabelecida. Esta otimização consegue-se através de intervenções do tipo negociar (onde se inclui a priorização de intervenção dos enfermeiros das várias unidades funcionais), do tipo gerir (quer programas e projetos na área da diabetes, quer os processos organizativos de cuidados aos utentes, com uma intervenção política junto dos decisores do ACES para melhorar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de enfermagem).

A importância insubstituível da intervenção do Enfermeiro Especialista da unidade de Saúde PúblicaPelas questões apresentadas, identifica-se a importância insubstituível do enfermeiro da unidade de Saúde Pública, preferencialmente especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na otimização dos diagnósticos de Enfermagem associados à diabetes na população por si abrangida. Este enfermeiro, enquanto gestor de programas e projetos na área da diabetes é catalisador do valor e dos recursos de todos os enfermeiros do ACES, potenciando a melhoria contínua dos cuidados de Enfermagem ao diabético.

Bibliografia disponível na edição online.

A diabetes e a abordagem do enfermeiro em Saúde Pública

quer através da abordagem do papel de prestador de cuidados quando o utente é dependente ou do papel parental, quando é uma criança diabética.Seria pois fundamental que os recursos humanos em Enfermagem, nomeadamente nos cuidados de saúde primários, potenciassem um acompanhamento adequado no que diz respeito a estes focos de atenção dos Enfermeiros, promovendo-se assim uma otimização dos próprios processos patológicos e a prevenção de complicações associadas à Diabetes.Para isto é necessário compreender a prevalência e incidência dos fenómenos de Enfermagem, papel fundamental do Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública em exercício na unidade de Saúde Pública.O seu perfil de competências publicado em 2011 determina que este enfermeiro especialista detém, entre outras competências, a de desenvolver a vigilância epidemiológica, especialmente a dos fenómenos de enfermagem, pelo qual é inteiramente responsável.

Que atividade diagnóstica deve desenvolver então o Enfermeiro da unidade de Saúde Pública, no que diz respeito à problemática da diabetes?Em termos diagnósticos deve assegurar a avaliação de:

> Prevalência da gestão do regime terapêutico comprometida, na população com diagnóstico de diabetes (podendo especificar por tipo de gestão de regime);

> Prevalência da autovigilância ineficaz da diabetes;

> Prevalência do papel de prestador de cuidados, comprometido no que diz respeito à gestão do regime terapêutico do dependente diabético e da vigilância da glicémia;

> Prevalência do processo neurovascular comprometido nos doentes com diabetes;

> Prevalência da estrutura corporal alterada (pé): nos doentes com diabetes;

> Prevalência da úlcera diabética.Esta atividade diagnóstica deve ser assegurada com recurso aos sistemas de informação, devendo o enfermeiro de Saúde Pública ser

pedro meloInstituto de Ciências da Saúde - Universidade Católica Portuguesa

fundamental, principalmente no que diz respeito à gestão do regime terapêutico, quer conferindo poder de autogestão ao próprio doente,

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Diabetes Mellitus (DM) constitui-se como uma das principais causas de morbilidade crónica e de diminuição de qualidade de vida, com

impacto individual, familiar e na saúde pública (DGS, 2013). O diagnóstico desta patologia num dos membros da família, enquanto doença crónica, constitui-se como transição acidental e requer o ajuste e adaptação familiar nas suas diversas dimensões de funcionamento.O enfermeiro de família, ao ter um papel preponderante na capacitação das famílias, ajuda os membros da família a identificar e mobilizar as suas forças e recursos, maximizando potencial de saúde familiar, no que se refere ao funcionamento efetivo do sistema e à saúde de cada um dos seus membros.Este paradigma exige que a

ESPECIAL DIABETES

Os cuidados à família com um membro diabético

conceção de cuidados seja suportada em referenciais de enfermagem, que sustentem a tomada de decisão clínica. A Ordem dos Enfermeiros, em 2011, adotou o Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar – MDAIF – (Figueiredo, 2009) como referencial teórico e operativo em Enfermagem de Saúde Familiar.Temos como objetivo descrever um caso clÍnico de cuidados a uma família com um membro com DM, pretendendo contribuir para a reflexão e desenvolvimento das práticas de enfermagem. O referencial para a tomada de decisão foi o MDAIF, apresentando--se apenas alguns dos dados de caraterização familiar e alguns dos diagnósticos formuladosA composição da família S encontra--se representada na figura 1, através do genograma, sendo o agregado familiar constituído por A e M.

Relativamente à família extensa, o casal mantém contacto diário com o filho F, referindo que “ainda vai jantar lá a casa muitas vezes” (SIC). O contacto com o filho B é apenas telefónico e quinzenal pois está a morar em Faro, referindo que lhe ligam mais para se aconselharem. Com a filha D, que “mora nos arredores do Porto apenas estamos com ela uma vez por semana, mas falamos todos os dias por telefone” (SIC).A família situa-se na classe média baixa. No que se refere ao rendimento familiar, definido por Figueiredo (2012, p.75) como “a relação entre os recursos económicos previsíveis e a capacidade de assegurar a segurança e satisfação das necessidades básicas dos membros da família”, o diagnóstico é rendimento familiar não insuficiente, pois apesar de ambos

os membros da família estarem reformados, referem capacidade económica para darem respostas às suas necessidades.O recente diagnóstico de DM de A é considerado pelo casal como o problema familiar mais recente, referindo o Sr. A que “ estávamos agora descansados e logo tinha de aparecer esta doença para nos enervar” (SIC). Considerando o coping familiar como “comportamentos de mobilização de estratégias e recursos que permitem a manutenção do funcionamento familiar, dando resposta aos fatores de stresse intra ou extrafamiliares” Figueiredo (2012, p.97). Verificamos que é M que habitualmente os identifica mas A é quem toma a iniciativa de os resolver. Discutem sobre os problemas e sentem-se satisfeitos com a forma como estes são discutidos. No que se reporta à DM, refere que “fiquei muito preocupado e ansioso pelo facto de me ser catalogada uma doença que desconheço. Quando cheguei a casa, telefonei a D para dizer que sou diabético e ela assustou-me ao dizer

A Ordem dos Enfermeiros, em2011, adotou o Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar MDAIF, como referencial teórico e operativo emEnfermagem de Saúde Familiar

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GENOGRAMA

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que não posso comer doces” (SIC). Recorrem aos filhos na resolução dos problemas, “quando acontece alguma coisa, o meu marido liga logo para o filho mais velho. Desta vez disse-lhe que o sogro também é diabético e consulta uma associação de diabéticos, refere que o pai devia fazer o mesmo para se informar” (SIC). A integrou os grupos de intervenção em ajuda mútua existente nesta associação, salientando M que este

recurso associado ao centro de saúde permitiu “conformarem-se e viverem agora bem sem pensar que há uma doença ruim na família”. A família S apresenta o diagnóstico de coping familiar eficaz.No que se refere à interação de papéis, quem desempenha o papel de gestão financeira é A, não havendo consenso de papel. M refere que A não lhe dá dinheiro suficiente para realizar as compras da casa, salientando que realiza todas as

Relativamente ao regime alimentar e exercício físico, A demonstra conhecimento, mas refere não estar motivado para alterar os seus hábitos, estando o regime terapêutico comprometido.Para dar respostas às necessidades identificadas, além de outras intervenções ajustadas à especificidade da família, foram prescritos, colaborativamente, os seguintes rituais terapêuticos:

> Semanalmente, A deve colaborar com M na elaboração da lista das compras e irem juntos ao supermercado, com o objetivo de promover consenso de papéis;

> O horário das refeições fosse estabelecido e cumprido pelos membros do casal;

> Iniciarem três períodos semanais para realizarem caminhadas em conjunto.Verificou-se que a implementação destes rituais pelo casal contribuiu para mudanças efetivas no âmbito da interação de papéis que se tornou eficaz, assim como no regime terapêutico de A, que de comprometido passou a efetivo.A utilização do MDAIF enquanto guia orientador e sistematizador da prática clínica do enfermeiro de família contribui para a manutenção do funcionamento familiar enquanto unidade e permitiu a adesão ao regime terapêutico do membro a quem foi diagnosticada a doença.

> 1945> Reformado

> DM 2

> 1945> Segurança

LEGENDA

> 1972> Doméstica

> 1996> Empregado

> 1994 > 2003

> 1947> Reformado

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FIGURA 1GENOGRAMA DA FAMÍLIA S

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MULHERFILHOS

CASALAGREGADO FAMILIAR

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS

FIGUEIREDO, Maria Henriqueta. Enfermagem de Família: um contexto do cuidar. Tese de Doutoramento em Ciências de Enfermagem. Porto: Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto.FIGUEIREDO, Maria Henriqueta. Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção familiar: Uma Abordagem Colaborativa em Enfermagem de Família. Loures: Lusociência, 2012.PORTUGAL. Direção-Geral da Saúde. Departamento da Qualidade na Saúde – Processo Assistencial Integrado da Diabetes Mellitus tipo 2. Lisboa: DQS, 2013

Marlene LebreiroEnfermeira de Família - USF Lordelo do Ouro

Maria Henriqueta FigueiredoProfessora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto

tarefas inerentes ao exercício do papel de cuidado doméstico.M desempenha o papel recreativo, aliciando A para fazerem caminhadas juntos, mas “por ele, estava sempre no café com os amigos, a beber e a comer. Só consigo ir caminhar com ele quando a associação de moradores organiza algum passeio” (SIC). Estes dados permitiram a formulação do diagnóstico Interação de papéis familiares não eficaz.

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diabetes é um problema de saúde pública que em Portugal, quando associamos a análise epidemiológica à idade dos doentes

identificamos na população idosa uma maior prevalência desta doença crónica (54,6%, segundo o Observatório Nacional da Diabetes, 2014).De acordo com os estudos, a população idosa apresenta maiores dificuldades associadas à gestão do regime terapêutico na doença crónica (Henriques, M.A., 2011 e Bastos, F., 2012). Neste contexto, apresentamos de seguida um caso clínico, a partir de um projeto de intervenção comunitária da UCC Baixa do Porto, que tem como finalidade promover a acessibilidade aos cuidados de saúde da população idosa em isolamento social. O objetivo deste

ESPECIAL DIABETES

O idoso diabético na comunidade Um estudo de caso numa UCC

CARLOS PINTOEnfermeiro Especialista em Enfermagem ComunitáriaACES Porto Ocidental

artigo é apresentar a tomada de decisão clínica do enfermeiro no contexto comunitário, desde a atividade diagnóstica à avaliação de resultados num caso clínico de uma idosa com diabetes. Apesar do aplicativo existente para documentação estar parametrizado com a CIPE, versão Beta 2, optamos por descrever o processo de decisão clínica utilizando a linguagem classificada mais recente: CIPE versão 2.0. Como modelos de referência para a decisão clínica utilizamos a Teoria das Transições (Meleis, 2000 e 2007) e na avaliação do Rendimento Familiar as orientações diagnósticas do Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar (Figueiredo, 2012).

DESCRIÇÃO DO CASOA D. X tem 83 anos, reside com o marido de 85 anos com demência,

e não possuem retaguarda familiar. É diabética, hipertensa, apresenta obesidade mórbida e dislipidemia.

ATIVIDADE DIAGNÓSTICAAvaliação da Gestão do Regime, através das intervenções:a) Avaliar a consciencialização: utente tem do ponto de vista cognitivo consciência da sua doença e da sua relação com a alimentação;b) Avaliar apoio da família: não tem apoio familiar;c) Avaliar apoio social: tem apoio de uma vizinha e de um centro social para a alimentação e higiene;d) Avaliar gestão do regime dietético: utente tem ingestão frequente de doçarias, enchidos, queijos gordos e bebe um copo de vinho à refeição. O almoço que vem do centro social é repartido com o jantar (por exemplo comem o prato principal ao almoço e deixam a sopa para o jantar);e) Avaliar a gestão do regime medicamentoso: utente toma glicazida 80 mg e fosfato de sitagliptina monoidratado 100 mg, Maleato de Enalapril/Cloridrato de Lercanidipina 20/10 mg, Furosemida 40 mg, Sertralina 50 mg, Cloxazolam 2 mg e Paracetamol 1g em SOS. A utente não tem capacidade para gerir o regime medicamentoso (por confusão em relação ao mesmo e esquecimentos frequentes);f) Avaliar a gestão do regime de exercício: utente não tem atividade física frequente. Deambula com andarilho andando apenas do quarto até à cozinha (cerca de 20 m) quando vai almoçar, passando a maior parte do tempo em repouso na cama ou na cadeira;g) Avaliar IMC: 45kg/m²;h) Avaliar uso de tabaco: Não fuma;i) Avaliar uso de álcool: refere beber um copo de vinho maduro branco misturado com água gaseificada por dia;j) Avaliar autocontrolo da diabetes: conhecimento sobre autovigilância da glicémia não demonstrado, aprendizagem de capacidades para a autovigilância da diabetes não demonstrado, adesão à autovigilância da diabetes não demonstrado; A glicemia capilar é vigiada pelo enfermeiro da UCC uma a duas vezes/semana;k) Avaliar crença de saúde: A utente

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sempre teve os mesmos hábitos alimentares e acredita que não alteram a sua condição de saúde, indicando que a comida do centro social não é bem condimentada e por isso muitas vezes recusa consumi-la, preferindo consumir enchidos e doçaria que encomenda na mercearia junto à sua casa;l) Avaliar rendimento: nível IV da escala de Graffar: pensionista/reformada.A avaliação dos comportamentos de procura de saúde: a utente não tem acessibilidade ao centro de saúde devido ao seu isolamento social, condicionado pelas dificuldades de mobilidade e falta de apoio familiar que permita aceder aos cuidados da equipa de saúde familiar.

DIAGNÓSTICOS:A partir da atividade diagnóstica, identificamos os diagnósticos descritos na figura 2.

BIBLIOGRAFIA

Bastos, Fernanda (2012). A pessoa com doença crónica: uma teoria explicativa sobre a problemática da gestão da doença e do regime terapêutico. Tese de Doutoramento em Enfermagem. Universidade Católica PortuguesaConselho Internacional de Enfermeiros (2011). Classificação internacional para a prática de enfermagem (CIPE/ICNP): versão 2.0. Lisboa: Ordem dos Enfermeiros.Figueiredo, Maria Henriqueta (2012). Modelo Dinâmico de Avaliação e Intervenção Familiar- uma Acão colaborativa em Enfermagem de Família. Loures: Lusodidata.Henriques, Maria Adriana (2011). Adesão ao regime medicamentoso em idosos na comunidade: eficácia das intervenções de enfermagem. Tese de Doutoramento em Enfermagem. Universidade de LisboaINE – Índice Nacional de Envelhecimento [Em linha], atual. 2014. [Consult. 29 Nov. 2015]. Disponível em www.ine.pt.Meleis, A. [et al.] (2000). Experiencing transitions: an emerging middle-range theory. Advance in Nursing Science. Vol. 23, nº 1, p. 12-28.Meleis, A. (2007). Theoretical nursing: development and progress. Philadelphia: Lippincott Williams e Wilkins.

de um prestador de cuidados. Face às intervenções no domínio da crença de saúde e da melhoria na gestão do regime medicamentoso, com o treino e monitorização do papel de prestador de cuidados foi possível identificar melhorias na gestão do regime e na hemoglobina glicada que, em paralelo com o diagnóstico de enfermagem inicial de gestão do regime comprometida, se encontrava em 9,4% (02.2011) e após a implementação contínua das intervenções de enfermagem diminui para 7% (01.2015). Identificaram-se ainda melhorias no IMC que passou de 45kg/m² (02.2011) para 42,69kg/m² (01.2015). Verificou-se assim melhoria nos indicadores de saúde da utente face aos condicionantes da transição (nomeadamente os sociais) e na gestão do regime que se repercutiu em melhores indicadores analíticos relativos à diabetes.

35,0%

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25,0%

20,0%

15,0%

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5,0%

0,0%2,6%

17,6%

8,2%

30,3%

24,3%

1,5%

HOMEM MULHERFIGURA 1FONTE: PREVADIAB – SPD; TRATAMENTO OND(AJUSTADA À DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ESTIMADA)

INTERVENÇÕES:Como intervenções desenvolvemos: a promoção da gestão do regime medicamentoso e dietético pela vizinha, potenciando neste contexto o papel de prestador de cuidados, a requisição do enfermeiro de reabilitação para promover a atividade física, a requisição do médico de família e do enfermeiro de família, a otimização da crença de saúde, a monitorização da glicemia capilar e da pressão arterial (assegurada pelo enfermeiro da UCC) e hemoglobina glicada (trimestral).

RESULTADOS:A intervenção próxima e continuada do enfermeiro da UCC permitiu assegurar uma transição de saúde-doença eficaz, face à otimização dos recursos sociais (nomeadamente a equipa de saúde familiar e a integração

de um prestador de cuidados. Face às intervenções no domínio da crença de saúde e da melhoria na gestão do regime medicamentoso, com o treino e monitorização do papel de prestador de cuidados foi possível identificar melhorias na gestão do regime e na hemoglobina glicada que, em paralelo com o diagnóstico de enfermagem inicial de gestão do regime comprometida, se encontrava em 9,4% (02.2011) e após a implementação contínua das intervenções de enfermagem diminui para 7% (01.2015). Identificaram-se ainda melhorias no IMC que passou de 45kg/m² (02.2011) para 42,69kg/m² (01.2015). Verificou-se assim melhoria nos indicadores de saúde da utente face aos condicionantes da transição (nomeadamente os sociais) e na gestão do regime que se repercutiu em melhores indicadores analíticos relativos à diabetes.

FIGURA 2GENOGRAMA DA FAMÍLIAS

gestão do regime medicamentoso comprometico

Gestão do regime de exercício

comprometido

Crença de saúde comprometida

Rendimento Insuficiente

Autocontrolo da diabetes

comprometido

gestão do regime dietético

comprometida

Gestão do regime

comprometida

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Elsa MenoitaEnfermeira Especialista em Enfermagem de Reabilitação; gestora do programa de qualidade dos cuidados de enfermagem – úlceras por pressão do CHLC; Membro do grupo dos Padrões de qualidade dos cuidados de Enfermagem do CHLC

Abordagem ao pé diabético

Uma das complicações mais graves da diabetes mellitus

Quadro n.º 1Classificação de risco e frequência de avaliação do pé diabético em contexto de prevenção

CATEGORIA CARATERÍSTICASFREQUÊNCIA DE

OBSERVAÇÃO

0 Sem neuropatia periférica 1x ano

1 Com neuropatia periférica 1x de 6 em 6 meses

2Com neuropatia periférica, doença arterial ou de-

formação do pé1x de 3 a 6 meses

3Com neuropatia periférica e história de úlcera do pé

ou história de amputação1x de 1 a 3 meses

Fonte: IWGDF (2015)

Pé Diabético é uma das complicações mais graves da diabetes mellitus (DM). Esta entidade é o principal motivo

de ocupação prolongada em camas hospitalares pelas pessoas com DM e responsável por cerca de 70% de todas as amputações de causas não traumáticas. Estima-se que cerca de 25% das pessoas com DM tenham condições favoráveis ao aparecimento de lesões nos pés, nomeadamente pela presença de neuropatia sensitivo-motora e de doença arterial obstrutiva periférica (DAOP) (DGS, 2011). Anualmente, cerca de um milhão de amputações são realizadas a pessoas com DM, o que indica que, algures no mundo, de trinta em trinta segundos uma perna é amputada devido a esta patologia. Uma pessoa com DM, submetida a uma amputação, tem 50% de probabilidade de vir a sofrer uma segunda amputação e apresenta uma taxa de mortalidade aumentada em 6% (Costa, 2015). O Pé

Diabético é também um problema socioeconómico, pelos recursos económicos que consome, pondo em risco a sustentabilidade do Sistema de Saúde e da Segurança Social. A amputação nesta entidade pode ser diminuída até 85% quando é feito um rastreio sistemático, traçado um plano de prevenção e de tratamento de problemas podológicos, obtendo-se evidentes ganhos em saúde (DGS, 2011). Vários fatores estão na etiologia das úlceras do Pé Diabético, como a neuropatia diabética, a doença vascular periférica, a limitação da mobilidade articular e os traumatismos de repetição.A ausência de sintomas numa pessoa com DM não exclui a existência de patologia ao nível dos pés. No exame objetivo deve ter-se especial atenção: às áreas de risco de ulceração (Figura n.º1); às possíveis alterações estruturais (hallux valgus, dedos em garra e/ou martelo do pé, artropatia de Charcot; à patologia não ulcerativa do pé (hiperqueratoses, dermopatias, deformações das unhas – onicólise, onicogrifose, onicocriptose). Deve fazer-se um diagnóstico de

neuropatia e da DAOP.O exame clínico dos pés das pessoas com DM determina a sua classificação de risco e frequência de avaliação do Pé Diabético em contexto de prevenção (Quadro n.º1). É fundamental o ensino feito à pessoa e/ou família a nível de cuidados diários e deteção precoce de alterações (Quadro n.º2).Atualmente as guidelines para o tratamento das lesões em pés diabéticos centram-se na gestão das comorbilidades; na avaliação do estado vascular e consequente tratamento; na gestão dos fatores psicossociais e estilo de vida; na avaliação e gestão das úlceras, e no

FIGU RA 1 ÁREAS DE RISCO PARA ULCERAÇÃOQualquer lesão

no pé de uma pessoa com DM pode conduzir a uma grave infeção do tecido ou a osteomielite

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Quadro n.º 2Educação para a saúde na pessoa com pé diabético: orientações

EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE NA PESSOA COM PÉ DIABÉTICO: ORIENTAÇÕES

OBSERVAÇÃO

A observação do Pé é fundamental e o ensino deve fazer referência à frequência, aos locais a

observar, a forma como observar, utilizando um espelho se necessário.

HIGIENE

A higiene dos pés pelo menos diariamente, com água tépida corrente, evitando assim a maceração provocada por colocar os pés

demasiado tempo em água.

SECAGEM

A secagem dos pés merece um cuidado especial utilizando uma toalha suave e de cor clara, permitindo a deteção do aparecimento de

alguma alteração. Não friccionar.

HIDRATAÇÃO

É recomendada a aplicação de creme hidratante diariamente no Pé, à exceção dos dedos e

espaços interdigitais, evitando o aumento da humidade.

CORTE DAS UNHAS

Deve estar-se atento à diminuição da acuidade visual da pessoa com Diabetes, sendo muitas

vezes necessário recorrer a um familiar ou a um técnico para que não haja o risco de acidentes. O ideal para o desbaste das unhas é a utilização de limas de cartão, uma a duas vezes por semana

.

REMOÇÃODE

HIPERQUERATOSES

Na remoção de hiperqueratoses deve ser utilizada lixas de pés, evitando os objetos cortantes que podem originar feridas. É

preferível recorrer a um profissional de saúde com experiência em cuidados de podologia para

resolução destes problemas.

MEIAS

As meias devem ser de algodão ou lã, sem costuras, nem elásticos, não sendo largas

demais, evitando as rugas. Estas têm a função de proteger o pé da fricção provocada pela

deslocação do pé dentro do sapato.

SAPATOS

Os sapatos são muitas vezes a causa principal de traumatismo, por isso é muito importante a

escolha correta do calçado (biqueira larga e alta, em pele, sem costuras, com atacadores ou velcro,

com sola de borracha). Inspecionar o interior do calçado antes de se

calçar. Evitar andar descalço, de meias, chinelos, sandálias ou com calçado de sola fina, seja em

casa ou no exterior.

ATENÇÃO Não utilizar qualquer tipo de aquecedor ou saco de água quente para aquecer os pés.

Adaptado de APDP (2010).

FIGU RA 2PÉ ISQUÉMICO

alívio da pressão (Carvalho, 2015).Para a cicatrização e avanço dos bordos epiteliais é fundamental a remoção de todas as potenciais barreiras físicas para o crescimento do epitélio e a redução e alívio da pressão. Deste modo, a remoção de hiperqueratoses na zona perilesional e a adoção de estratégias para alívio da pressão são fundamentais. As lesões em pés neuropáticos beneficiam de um desbridamento cortante, com remoção do tecido necrótico e desvitalizado, no entanto, em lesões em pés isquémicos (Figura n.º2) ou neuroisquémicos deve ser ponderado, devido ao deficiente aporte sanguíneo e ao risco de trauma.

Qualquer lesão no pé de uma pessoa com DM pode conduzir a uma grave infeção do tecido ou a osteomielite. Após a formação da lesão, os microrganismos disseminam-se pelo tecido subcutâneo, passando para fáscias, tendões, músculos, articulações e ossos. A existência de compartimentos no pé com o aumento da pressão secundária à inflamação leva à necrose da pele. Por outro lado, a existência de tendões facilita a propagação da infeção para níveis mais proximais através das bainhas tendinosas. Se apresentar infeção do compartimento profundo deve fazer-se antibióticos sistémicos e aplicação de antimicrobianos

tópicos durante 2 a 4 semanas.Depois de debelada a infeção, se a ferida mantiver a cicatrização estagnada deve avançar-se para a segunda linha de tratamento, como por exemplo com aplicação de pensos bioativos.Para concluir, é de frisar que a necessidade de prevenção e tratamento do Pé Diabético encontra-se reforçada pela legislação, na Resolução da Assembleia da República n.º 105/2015, Diário da República n.º 151/2015, em que recomenda a implementação, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, da “Via Verde do Pé Diabético”, de modo a reduzir significativamente a ocorrência de amputação de membros inferiores das pessoas com DM.

A necessidade de prevenção e tratamento do Pé Diabético encontra-se reforçada pela legislação, na Resolução da Assembleia da República n.º 105/2015, Diário da República n.º 151/2015, em que recomenda a implementação, da “Via Verde do Pé Diabético”

BIBLIOGRAFIAAssociação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) - Pé Diabético: caminhando para um futuro melhor. Lisboa: Lidel - edições técnicas, 2010.Carvalho, Ana – Abordagens no tratamento do Pé Diabético. MENOITA, Elsa – Gestão de feridas complexas. Loures: Lusodidacta, 2015.Costa, Maria – Registos epidemiológicos (Pé Diabético) – MENOITA, Elsa – Gestão de feridas complexas. Loures: Lusodidacta, 2015.Direção-Geral da Saúde - Circular Normativa n.º 5: Diagnóstico Sistemático do Pé Diabético. Lisboa: Ministério da Saúde. 21 de Janeiro de 2011.International Working Group on the Diabetic Foot, Netherlands, International Consensus on the Diabetic Foot 2015.Preventionand Management of Foot Problems in Diabetes. Guidance Documents and Recommendations, 2015: 1-196

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Um 4.º momento

A MCEESMO necessitou de se pronunciar sobre os critérios de referenciação das grávidas aos EESMO em cuidados de saúde primários.A referenciação das grávidas aos EESMO em cuidados de saúde primários devem ter em consideração a legislação específica que efetivamente, determina a área de competência dos EESMO. Tal como afirmámos anteriormente, podemos verificar que a Lei 9/2009 de 4 de março e o Regulamento 127/2011 de 18 de fevereiro, referem que os EESMO têm competência para assegurarem a assistência às mulheres durante todo o período pré, peri e pós-natal. A Lei 9/2009 de 4 de março também se refere às competências e formação académica dos enfermeiros de cuidados gerais, sem preconizar nenhuma competência na área da saúde materna, exceto a higiene e os cuidados à mãe e ao recém-nascido.

Jornal Enfermeiro é uma publicação multiplataforma de informação entre enfermeiros e as comunidades que com eles interagem // Director Vítor Frias (vitorfrias@jornalenfermeiro.pt) // Editor Miguel Múrias Mauritti (miguelmauritti@jornalenfermeiro.pt) // Equipa editorial Catarina Gomes (catarinagomes@jornalenfermeiro.pt); Cláudia Brito Marques (claudiamarques@jornalenfermeiro.pt); Laura Santos (laurasantos@jornalenfermeiro.pt) // Director de Arte Cátia Tomé (catiatome@newsengage.pt) // Coordenadora Publicidade Sónia Coutinho (soniacoutinho@newsengage.pt) // Redacção Edifício Lisboa Oriente, Av. Infante D. Henrique, 333 H, esc. 45, 1800-282 Lisboa, T. 218 532 916, F. 210 435 935, E-mail: jornalenfermeiro@jornalenfermeiro.pt // Edição multiplataforma impressa e digital enviada para 12.500 profissionais de saúde // Os artigos de opinião são da inteira responsabilidade dos seus autores // Impressão RPO // Depósito legal 392674/15 // Publicação isenta de registo na ERC, ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99, de 9/06, artigo 12º, número 1A

EDIÇÃO

Vítor VarelaPresidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros

OPINIÃO

… A teimosia e a persistência em não reconhecer na prestação de cuidados, as competências dos EESMO na Assistência Pré Natal.

“As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica.”Mahatma Gandhi

Reconhecer aos EESMO as suas competências no terreno apenas confere à população capacidade de escolha quanto ao seu profissional de saúde, sem colocar em risco, de forma alguma o bem-estar materno-fetal. Aida Barradas, Ana Lúcia Torgal, Vítor Rocha, Vítor Varela

De destacar que, fundamentando-se nas leis e diretivas em vigor, a Mesa do Colégio da Especialidade em Saúde Materna e Obstétrica emitiu um parecer vinculativo (45/2014) onde refere que “É fundamental ter-se em conta que a gravidez não é um período fracionável pelo que não é coerente, e até se torna perigoso, dividi-las em períodos assistidos por enfermeiros generalistas

e outros por EESMO; mesmo perante a impossibilidade de haver uma assistência por EESMO, os enfermeiros de cuidados gerais não têm competência para acumular as funções de EESMO devendo trabalhar em parceria com outros profissionais com competências legais para tal.”A Ordem dos Enfermeiros, no dia 5 de maio de 2014, tomou uma posição oficial nesta matéria que reforça ainda mais a impossibilidade de se substituir EESMO por enfermeiros de cuidados gerais (tomada de posição “Assegurar o direito da grávida a cuidados seguros e de qualidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica”).Do ponto de vista organizacional, o DL n.º 298/2007, de 22 de agosto, regula as estruturas tais como as USF. Com efeito, refere claramente que as USF têm “Autonomia, que assenta na auto-organização funcional e técnica, visando o cumprimento do plano de ação” (artigo 5.º alínea d), e uma “Gestão participativa, a adotar por todos os profissionais da equipa como forma de melhorar o seu desempenho e aumentar a sua satisfação profissional, com salvaguarda dos conteúdos funcionais de cada grupo profissional […]” (artigo 5.º alínea g) e que “A equipa multiprofissional deve potenciar as aptidões e competências de cada grupo profissional e contribuir para o estabelecimento de uma relação interpessoal e profissional estável.” (artigo 3 ponto 2)Nada impede, legalmente, que os enfermeiros especialistas, seja da área que for (incluindo a saúde materna) apenas desempenhem funções na sua área clínica.Os enfermeiros devem constantemente observar na deontologia profissional a promoção e excelência de cuidados (artigo 78.º, ponto 3 al. c), cumprir as leis

e deontologias a que estão sujeitos assim como proteger/defender os utilizadores dos cuidados de práticas que contrariem a lei, sobretudo as carecidas de indispensável competências profissionais (artigo 79.º alíneas a e c) e respeitar os limites das suas competências (artigo 91.º alíneas a e b).Em cuidados de saúde primários, tanto no período pré como pós-natal, existindo um EESMO na equipa multidisciplinar, nada impede legalmente que este assuma deste o primeiro momento da gravidez (eventualmente antes, se existir a consulta pré-concecional) até ao último dia do puerpério alargado (seis semanas pós parto), toda a assistência de enfermagem de saúde materna e obstétrica a prestar às utentes. Como já foi referido, o parecer n.º 45/2014 da MCEESMO, clarifica que a gravidez e puerpério são períodos específicos da vida de cada mulher que não são fracionável em subperíodos onde, porventura, o EESMO possa delegar as suas competências específicas a enfermeiros de cuidados gerais. Assim, uma utente que se apresente grávida num estabelecimento de saúde, em termos de cuidados de saúde primários, deve ser encaminhada de imediato para o EESMO daquela equipa multidisciplinar. Nas equipas onde não exista EESMO, o enfermeiro de cuidados gerais deve articular-se com o médico de família para a assistência pré e pós-natal, sendo que deve encaminhar a ou as utentes, o mais precocemente possível para a UCC (eventualmente para a preparação para o nascimento), no intuito que o EESMO responsável possa contribuir diretamente na assistência pré e pós natal do seu grupo alvo.

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1 ISO 15197:2013 In vitro diagnostic test systems - Requirements for blood-glucose monitoring systems for self-testing in managing diabetes mellitus (Par 6.3 "System accuracy"), Tal como avaliado em C. Scuffi, MSc; F. Berti, PhD Scientific & Technology Affairs BU Check Up Corporate A Menarini Diagnostics e G. Fuzzi, C. Bertani, S. Vivenzi, C. Greco, C. Scuffi, F. Berti, F. Lucarelli, F. Valgimigli. Compliance to ISO/DIS 15197 accuracy requirements of three * 1ª Edição abril 2015. Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Para mais informações consulte o respectivo manual de instruções.

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