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PRESIDENTE Paulo Teixeira VICE-PRESIDENTE Aldo Medeiros SECRETÁRIO-GERAL Paulo Coutinho SEC. GERAL ADJ. Ângela Monteiro TESOUREIRA Valderice Nóbrega ASSESSORIA DE IMPRENSA Anne Medeiros anne@oab-rn.org.br Fotos: Arquivo OAB/RN

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Conselho Estadual de Saúde

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Selo OAB ��

Concursos, cursos e shows

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OAB/RN: metas cumpridas e novas ações para 2012

A OAB/RN priorizou em 2011 algumas ações como maior interiorização da institu-ição com as construções dos prédios das Subseccionais de Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, bem como cursos tele-presenciais da Escola Superi-or de Advocacia e a oficializa-ção da entrega da escritura pública do terreno, doado pelo Governo do Estado, que se destina à construção de nova sede da OAB/RN.

A manutenção da realiza-ção dos Colégios de Presi-dentes de Seccionais nas sedes das Subesecções foi outra ação de interiorização. Já a defesa das prerrogativas continua sendo prioridade.

Todas as ações efetivadas proporcionaram aos advoga-

dos a certeza de que as anui-dades pagas são revertidas em favor da classe.

Destaque especial merece a Escola Superior de Advoca-cia que tem oferecido sema-nalmente cursos em Natal, Mossoró e Assu. Segundo seu diretor Klebet Cavalcanti, em breve será a vez Macau, Pau dos Ferros e Caicó. Neste sentido de atualização profis-sional, a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira também tem promovi-do cursos de Iniciação à Advo-cacia com renomados nomes do Direito, contemplando a preocupação com os novos advogados e sua inclusão no mercado de trabalho.

Conforme o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Tei-

xeira, a defesa das prerrogati-vas é meta principal da ges-tão. “O respeito à atuação profissional dos advogados é uma luta permanente da Sec-cional deste Estado”, disse. Por fim, o presidente ressalta que as metas alcançadas em 2011 terão continuidade em 2012, além de promover a-ções para resolver os proble-mas com o processo eletrôni-co. Porém, a expectativa mai-or será com a inauguração da nova sede da Seccional Poti-guar. “Localizada no bairro de Candelária, com auditório para 500 pessoas, salas para escri-tório modelo, ampliação da Assistência Jurídica, a nova Seccional terá espaços mo-dernos para atender a Advo-cacia”, destaca.

Nova sede da OAB/RN será em candelária

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Campanha Papai Noel dos Correios

Conselheiros Seccionais e funcio-nários da OAB/RN adotaram carti-nhas de crianças participantes da campanha Papai Noel dos Correios que pediam material escolar, além dos tradicionais carrinhos, bonecas e bo-las. Todos se mobilizaram para fazer um natal mais feliz de crianças caren-tes. A entrega dos presentes foi feita em 16 de dezembro na agência da Ribeira.

A campanha é uma iniciativa da Empresa Brasileira de Correios e Telé-grafos, mas já se transformou em uma ação cujo principal ator é a sociedade.

A Comissão de Saúde da OAB/RN, preocupada com a falta de controle de infecção, má qualidade e uso irracional de medicamentos, além da falta de comprometimento, realizou nos dias 18 e 19/11 o Fórum de Resistência Bacteriana, no auditório da UnP. A comissão, que é presidida pela conselheira Elisângela Fernandes, tem como competência, entre outras, fiscalizar e tomar as providências ao bom funcionamento das instituições e políticas públicas pertinentes ao direito à saúde; promover a conscientização da população sobre os direitos básicos .

Certificação Digital e Processo Eletrônico

A Escola Superior de Advocacia – ESA/RN realizou nos dias 09/12 (na OAB/Mossoró) e 10/12 (na OAB/RN) curso presencial de capacitação em Certificação Digital e Processo Eletrô-nico para advogados, estagiários de Direito e interessados. A palestrante foi a advogada Ana Amélia Menna Barreto (Mestre em Direito, presidente da Comissão de Direito e TI da OAB/RJ) que abordou questões como re-quisitos para o peticionamento eletrô-nico, publicidade dos atos processuais por meio eletrônico, preparação da petição e anexos, entre outros.

A Clínica do Advogado está em fun-cionamento de segunda a sexta, ofere-cendo atendimento gratuito para os advogados inscritos na OAB/RN que estejam em dia com as suas obriga-ções. São três especialidades: psicolo-gia, odontologia e nutricionista. Basta agendar pelo telefone 3234 3646 ou 3234 3653.

A Clínica fica na rua Deputado Mar-cílio Furtado, 2526 - Natal/RN (por trás da oficina da KIA Motors).

Advogados com interesse em am-pliar os conhecimentos acerca da escri-turação digital da PIS/COFINS (EFD-PIS/Cofins), que passa a ser obrigatória para os fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012 às pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, participaram de palestra promovida pela parceria OAB/RN e IOB.

O evento aconteceu dia 15 de de-zembro no auditório da Seccional Poti-guar e contou com a participação de contadores também.

Escrituração digital da PIS/COFINS

Clínica do Advogado Fórum de Resistência Bacteriana

Presidente da ADVOCEF visita OAB

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, recebeu a visita do presidente da Associação Nacional dos Advoga-dos da Caixa Econômica Federal – ADVOCEF, Carlos Castro, em 07/12, na Seccional Potiguar. Na oportunida-de, Castro abordou as ações desempe-nhadas em sua gestão, bem como o perfil do advogado que atua na Caixa. Também estiveram presentes na visita o advogado Álvaro Weiler Jr., conse-lheiro Carlos Alberto Marques, vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, secretário geral da Seccional, Paulo Coutinho e o conselheiro Sérgio Freire.

Conselho Estadual de Saúde

Em reunião extraordinária, realizada em 29/12, foi empossada a represen-tante da OAB/RN no Conselho Estadu-al da Saúde – CES: advogada Elisân-gela Fernandes. O Conselho é um ór-gão colegiado, deliberativo, paritário e de natureza permanente, que integra o SUS no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Almoço com a Diretoria da OAB/RN

O último Almoço com a Diretoria da OAB/RN do ano foi realizado em 09/12 no restaurante Guinza. O encontro, que acontece sempre na 2ª sexta-feira de cada mês, é uma oportunidade de co-nhecer as ações da Seccional Potiguar, bem como de avaliar os anseios dos advogados. Em breve, será divulgado o primeiro Almoço com a Diretoria da OAB/RN em 2012. Aguardem.

Visita do corregedor do CNMP

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, recebeu visita do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Jerferson Luiz Pereira, em 06-/12, acompanhado do Procurador Geral de Justiça, Onofre Neto. A visita foi uma oportunidade para ressaltar as dificulda-des enfrentadas pelos advogados no exercício da profissão. O corregedor esteve em Natal para inspeção no Mi-nistério Público.

ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB CAPÍTULO II - DOS DISREITOS DO ADVOGADO

Art. 7. São direitos do advogado: IV - ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB; V - não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar.

I Encontro Norteriograndense de Previdência Social da OAB/RN aconte-ceu nos dias 17 e 18/11, no auditório do INSS, e contou com a participação do ministro da previdência, Garibaldi Alves Filho, que abordou as principais ações de sua gestão. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social da Seccional Potiguar, presidida pela advo-gada Francis Alves. O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, entregou ao ministro relatório contendo os principais pontos discutidos durante o evento. En-tre eles, a questão de que a previdência social não necessita de reforma visando a retirada de direitos, e sim o cumpri-mento da Constituição quanto a utiliza-ção correta de recursos; não aceitação do discurso demográfico como condicio-nante para fixação de uma idade mínima para aposentadoria; ameaça de exclu-são do trabalhador rural do RGPS, com a sua inclusão na Política de Assistência Social, sob a alegação da inexistência de contribuição, proposição inaceitável por toda a classe trabalhadora, por ex-pressar afronta e negação de direito fundamental expresso na Constituição; consideraram falácia o entendimento de não produtos por ele produzidos; ser o trabalhador rural, segurado especial,

Assistência Jurídica da OAB/RN encerra atividades de 2011 com 5.248 atendimentos

As atividades de 2011 da Assistên-cia Jurídica gratuita da OAB/RN foram encerradas na tarde 19 de dezembro durante reunião com o presidente da Seccional Potiguar, Paulo Eduardo Tei-xeira. A coordenadora da assistência, Margarida Simplício, destacou que os 71 advogados que integram a equipe reali-zaram 5.248 atendimentos.

Conforme Paulo Eduardo, algumas melhorias foram feitas este ano e a ideia é melhorar a estrutura em 2012 mais. “A nova sede não é uma promessa, ago-ra é uma realidade. Logo todos os advo-gados que prestam serviço na assistên-cia terão estrutura adequada para aten-der ainda mais pessoas”, disse. Partici-param também das comemorações de fim de ano o vice-presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e a secretária geral adjunta da Seccional, Ângela Monteiro.

Os atendimentos gratuitos na Vara da Família serão reiniciados em 18 de ja-neiro, de segunda a sexta, das 14h às 18 horas, a pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.

co de Cálculo) mais benéfico ao segu-rado; reconhecimento da desaposen-tação e a não devolução dos valores recebidos; necessidade de criação e implementação do Conselho de Previ-dência Social em todos os estados do país.

Após a apresentação do relatório, representantes da classe trabalhadora puderam expor opiniões e tirar dúvidas diretamente com o ministro que, ao final do evento, disse que avaliaria os posicionamentos discutidos.

contribuinte do RGPS. Sua contribui-ção efetivamente se dá de forma indi-reta, por meio da comercialização dos inclusão do trabalhador rural no RGPS contribuindo para a fixação do homem no campo, propiciando a di-minuição do êxodo e a explosão de-mográfica dos grandes centros; ime-diata extinção do Fator Previdenciá-rio, sem a criação de um novo; ampla discussão sobre uma nova metodolo-gia de cálculo do PBC (Período Bási-

Ministro Garibaldi recebe relatório das principais discussões previdenciárias discutidas pela OAB/RN

Atendimento da Assistência Jurídica será reiniciado em 18 de janeiro

Francis Alves, ministro Garibaldi Filho e Paulo Teixeira

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• TJ/AC - Juiz de Direito Substituto Vagas: 20 vagas e formar cadastro de reserva Salário: R$ 20.677,84 Prova: 15 de abril de 2012 Inscrições: até 16 de janeiro de 2012 Informações: www.cespe.unb.br/concursos/tj_acjuiz2011 • TJ/CE - Juiz de Direito Substituto Vagas: 25 vagas e formação de cadastro de reserva Salário: R$ 20.031,71 Prova: 20 de maio de 2012 Inscrições: até 13 de janeiro de 2012 Informações: www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011

Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, O-phir Cavalcante, anunciou em 23/11 durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo O-AB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Con-selho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado. Num universo de 1.210 cur-sos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acaba-ram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qua-lidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados. Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de

cada Exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

O Selo OAB de 2011 anunciado pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão special - com base

nos critérios definidos e relacionados acima - concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco foi de 6,9 pontos.

Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação. Confira a lista: http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/Programa_OAB_Recomenda.pdf

Pós-Graduação em Direito Militar Início: 02 de março de 2012 Local: Academia de Polícia Militar (Av. Alexandrino de Alencar, 959) Investimento: Parcelas em 18 x R$ 337,77 Mais informações: (84) 4141-4308 / 2010-1008 ou www.academycos.com.br Realização: UNEPAR - União Educacional de Parnamirim Ltda e Academycos Apoio: Escola Superior de Advocacia da OAB/RN Informações: 4008 9400

Teatro Riachuelo

Fone:(84) 40083700

Kid Abelha - 12/01/12 Jorge Aragão/Leci Brandão – 13/01/12 Geraldo Azevedo e Banda - 14/01/12 Margareth Menezes - 18 /01/12 Bee Gees Alive - 19/01/12 Zé Ramalho - 20/01/12 Agridoce - 22/01/12 • Circuito Sesc Verão�Atração: Banda Pura Tentação Data: 8/01/12, às 15h Local: Praia de Pirangi - beira mar. Entrada gratuita. Informações: 3211 5577. • Verão Pé-de-Serra Atração: Dorgival Dantas, Geraldinho Lins e Forró Pisada de Rico

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