126 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVI Número 224 João Pessoa, Paraíba - QUaRTa-FEIRa, 23 de outubro de 2019 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

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Dados são do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Segurança e Desenvolvimento Social. É o sétimo ano seguinte que há redução de mortes. Página 3

Estado reduz em 22,1% taxa de homicídios

Foto: Francisco França

Senado aprova em 2o turno a reforma da PrevidênciaVotação termina com o placar de 60 votos a 19 em favor das novas regras, que passarão a valer após promulgação. Página 14

Governo quer prevenir a violência no campo

Grupo de Trabalho é criado para monitorar óleo na PB

Projeto de lei do Poder Executivo que cria a Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviado ontem à Assembleia Legislativa. Página 3

Monitoramento aéreo e estudo das correntes marinhas vão fazer parte das responsabilidades do grupo para possibilitar rápida reação em caso de necessidade. Página 5

ParaíbaFoto: Francisco França

Geral

Foto: Marcos Russo

Palco Tabajara promove a música e o ritmo paraibanosSegunda edição do evento contou com a presença de mais duas bandas locais e com um bom público que compareceu aos shows. Página 4

Últimas

Crise chilena Violência no Chile segue totalmente fora de controle, número de mortes pula para 15 e Governo anuncia que já são mais de 2.600 pessoas presas e 80 feridas por armas de fogo. Página 15

Foto: Folhapress

Flamengo e Grêmio fazem hoje um duelo que vale final

Apenas um dos dois vai seguir na luta pelo título da Taça Libertadores da América. Vantagem é flamenguista, mas os gremistas querem surpreender o rival no Maracanã. Página 21

Foto: Folhapress

Esportes

No início desta semana comen-tou-se, neste espaço, a necessidade de se fortalecer uma cultura nacional de prevenção. Embora antecipar soluções para potenciais problemas diga respei-to às pessoas em particular e à socieda-de, de modo geral, a ênfase, neste caso, recai melhor sobre a gestão pública.

Veja-se o exemplo que acaba de dar o governador João Azevêdo, ao reunir-se com uma espécie de frente ou força-tarefa multidisciplinar, formada por representantes de órgãos públicos e de prefeituras, para discutir um plano emergencial capaz de deter o avanço do óleo cru no Litoral paraibano.

As toneladas de óleo que, desde setembro, vêm poluindo praias de ci-dades nordestinas configuram um dos mais graves, senão o maior desastre ambiental registrado em ambiente marinho no Brasil. Não se sabe ainda a quantidade real do produto à deriva, como também a verdadeira extensão dos danos.

Na Paraíba, a Capitania dos Por-tos e órgãos como o Ibama e a Sude-ma já vinham monitorando o Litoral paraibano, desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo, mas a che-gada de novas placas do produto nas praias de Pernambuco próximas à Pa-raíba intensificou o alerta vermelho.

Portanto, procede a preocupação do gestor paraibano no sentido de ela-borar um plano de contenção de re-síduos, para o caso do óleo aparecer

em grandes quantidades também no Litoral paraibano, com danos talvez irreversíveis para o ecossistema mari-nho, podendo estender-se inclusive às áreas fluviais.

Ao tempo que conclama a popu-lação a colaborar com este mutirão ambiental em defesa do Litoral parai-bano, Azevêdo orienta os voluntários a consultarem previamente especialis-tas - como médicos e bombeiros - para evitar que o contato direto com o pro-duto prejudique a saúde das pessoas.

Cenas exibidas pela televisão, nas quais se vê, em Pernambuco, por exem-plo, dezenas de pessoas manipulando o óleo espalhado pela areia sem uso de equipamentos de segurança, como lu-vas e botas, deixou o gestor paraibano bastante preocupado, daí colocar em pauta também este assunto.

A saúde das pessoas e a preserva-ção do meio ambiente são as priorida-des, mas existe outra grande preocupa-ção relacionada à poluição das praias pelo óleo. É que a atividade turística no Nordeste pode ser seriamente afetada, com prejuízos para uma cadeia da qual fazem parte milhares de pessoas. Se a natureza e a sociedade estão correndo risco, não se pode esperar que o óleo chegue primeiro, para depois pensar no que se vai fazer. Espera-se que as manchas de óleo passem ao largo. No entanto, se por ventura aparecerem, ninguém será pego de surpresa, o que irá facilitar muito a contenção.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 20192Opinião

Frente ambiental

Editorial

Não se consegue dis-cernir o motivo ou razão que vem dispensando os nascidos nesta cidade de construir o museu de sua história - de suas lutas, dos seus homens, da sua cultura, de sua evolução urbana - se desde a funda-ção tem sido ela objeto de admiração e mesmo lou-vação por cronistas e visi-tantes nacionais ou estrangeiros.

História não lhe falta, desde a de Frei Vicente, a de Ambrósio Fernandes Brandão que a elogia mais do que às do seu tempo, passando pelo olhar estran-geiro e chegando ao século XX, sob aval anterior de Beaurepaire Rohan, para o enfeitiçamento poético, histórico, so-ciológico de José Américo, Celso Mariz, Coriolano, Horácio de Almeida, Juarez Batista, sem perder o encantamento para a geração de Jomar Souto, de Cris-pim, José Otávio ou dos que, velhos ou novos, digitam a crônica de hoje.

Por que não jogar toda essa riqueza num museu aberto ao povo, ao visitan-te, se temos um edifício central, mo-derno mas em lugar histórico, como o do IPASE, abandonado oficialmente há mais de duas décadas?

E por que abandonado? Porque, construído numa época em que a cida-de - rica ou pobre - ia a pé à igreja, ao trabalho, ao mercado, não atinaram em seu projeto com a garagem. E a gara-gem, mais do que a igreja, a repartição, o mercado, tornou-se o espaço funda-mental à vida de nossos dias.

Já para o museu a garagem não pa-rece tão essencial. Se não me engano,

o acostamento ou esta-cionamento não é tão imperioso a quem vai ao Louvre. Não preci-sa o porteiro vir abrir a porta do carro a quem chega. O museu merece o sacrifício de algumas passadas.

E quanta coisa tería-mos a mostrar, a partir das nascentes da cida-

de ilustradas por uma reprodução, nas tintas fidelíssimas de hoje, do Porto do Capim de Frans Post.

Nesses quatrocentos e mais anos, onde está a galeria dos nossos pintores? Onde estão os pintores de minha chega-da a João Pessoa, nos anos 1950: Olívio Pinto, Teorga, Arnaldo Tavares, Clerot, Lira, cada um trazendo o olhar do seu tempo, diferente do fotográfico porque subjetivo, captado pelo claro-escuro de algum sentimento. Onde estão as ar-mas de 1930, sejam as de João Pessoa ou de José Pereira? Onde está a urna enterrada na Praça das Mercês, quando Camilo de Holanda mudou o nome para Praça 1817? Onde estão as fotografias da cidade de Stuckert, Mororó, Hudson e Damásio Franca? Onde estão as pe-ças do museu instalado pelo professor Clerot com algum apoio do governo de então, que era José Américo? Onde está o museu do interior, que ocuparia mais de um pavimento?

Se temos ou arranjamos dinheiro para as exigências do trânsito com via-dutos, duplicações, os cambaus, por que não o temos para o que nos distinguiria aos olhos visitantes ou aos nossos pró-prios olhos?

História não nos falta Onde estão as armas

de 1930, sejam as de João Pessoa ou de José

Pereira? Onde está a urna enterrada na Praça das

Mercês, quando Camilo de Holanda mudou o nome para Praça 1817?

Artigo Gonzaga Rodriguesgonzagarodrigues@.gmail.com

CONTATOS: uniaogovpb@gmail.com REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

HumorDomingos Sáviosavio_fel@hotmail.com

UN Informe

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça retoma a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), para questionar emenda à Lei Orgâ-nica, aprovada na Câmara de Vereadores, que instituiu as emendas impositivas. Ve-readores de oposição acusam o prefeito de cometer crime de responsabilidade ao se negar a executar as emendas.

Na mesma noite, na TV Cultura, Joice Hasselmann também fa-lou da existência de uma milícia digital para atacar desafetos do Clã Bolsonaro. De acordo com a deputada, os ataques contra ela vieram de “Perfis que estão nas mãos de assessores dos me-ninos (os filhos de Bolsonaro)”. E confirmou: “Você tem asses-sor de deputado pago por di-nheiro público fazendo memes e ataques virulentos”.

Polyanna Dutra confirmou ontem que o Conselho Regional de Economia da Paraíba fará “um grande evento” em homenagem a Celso Furtado e a sua extensa obra teórica. Representantes do Instituto Celso Furtado (RJ) e de universidades onde ele lecionou no exterior, como Sorbonne e Cambridge, vão participar do evento, a ser realizado em João Pessoa, no próximo ano.

O pensadOr e sua Obra

“Os meninOs”

VenezianO: querem amOrdaçar a educaçãO superiOr

acusaçãO idêntica milícia digital

paraíba terá O ‘anO celsO FurtadO’, em 2020

Deputados destituídos de cargos que ocupavam na es-trutura do PSL, Julian Lemos (PB) – ex-vice-líder – e Joice Hasselmann (SP) – ex-líder do governo no Congresso – têm opinião convergente: existem pessoas ligadas ao Clã Bolso-naro que promovem fake news e ataques direcionados a quem faça qualquer crítica ao gover-no. Eles gravaram entrevista na noite de segunda-feira.

Na rádio Jovem Pan de São Paulo – ao programa ‘Os Pingos nos Is’ – Julian Lemos acusou um assessor de Bolsonaro, que ele iden-tificou como Tércio Arnaud, de comandar uma milícia digital para fazer “ataques simultâneos” em páginas de Facebook contra quem o grupo identifica como inimi-go. “No momento oportuno irei provar”, prometeu.

Do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), acusando o Governo Federal de tentar amordaçar as instituições de ensino superior, que promovem o debate pela democracia: “Um governo que faz campanha para lançar o pavor sobre as instituições acadêmicas. Nesses quase 11 meses, foi o que vivenciou a academia, os institutos de formação tecnológica, o CNPq, o Capes”, disse, referindo-se ao bloqueio, pelo governo, de verbas destinadas à educação superior. “O governo observa que essas instituições podem fazer a amplitude do debate, democratizar, fazer questionamentos e isso não é interessante para o perfil daqueles que ocupam a atual estrutura governamental”, afirmou.

JulgamentO

No próximo ano, o professor e economista Celso Furtado, nascido em Pombal, em 1920, completaria 100 anos de idade. Ontem, a ALPB aprovou, por unanimidade, projeto da deputada Polyanna Dutra (PSB) que institui 2020 como o ‘Ano Celso Furtado’. Considerado como um dos maiores e mais influen-tes intelectuais brasileiros do século XX, Furtado é autor de um clássico das Ciências Sociais, “For-mação Econômica do Brasil” que, quebrando uma lógica de mercado, ocupou por muito tempo a lista dos livros mais vendidos do país, no seu lançamen-to, em 1959 – o volume foi escrito quando ele fa-zia pós-doutorado na Universidade de Cambridge, Inglaterra, onde foi professor visitante. A origina-lidade da visão do autor foi identificar na história brasileira as raízes das demandas que emperravam o desenvolvimento de um país continental como o Brasil, expondo as desigualdades sociais como empecilho a esse propósito. Seu estudo “Uma política de desenvolvimento para o Nordeste”, feita para o governo de Juscelino Kubitschek, deu origem à criação, em 1959, da Sudene, com sede no Recife – órgão do qual foi superintendente, em 1961, e que foi fundamental para deflagrar uma ideia de desenvolvimento de uma das regiões historicamente mais pobres do país.

Ricco Farias papiroeletronico@hotmail.com

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O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Paraíba continua em destaque no país como único a contabilizar sete anos consecutivos de redução de crimes contra a vidaNove meses de redução

de homicídios, acumulando uma queda de 22,1% das ocorrências em relação ao mesmo período do ano pas-sado. Essa é a realidade da Pa-raíba, único Estado do Brasil a contabilizar também sete anos de redução consecuti-va de crimes contra a vida, como resultado de ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e de seus órgãos operativos. De janeiro a setembro des-te ano, foram 707 casos de Crimes Violentos Letais In-tencionais (CVLI), enquanto que nos três trimestres de 2018 foram registradas 908 ocorrências de assassinatos. Com esse resultado, a taxa de homicídios por 100 mil ha-bitantes no Estado caiu 43% desde 2010, saindo de 41,5 para 23,3. Os números foram apresentados ao governador João Azevêdo, ontem, duran-te reunião de monitoramen-to, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabeni-zou todos os integrantes das Forças de Segurança pelo reconhecimento nacional da eficiência do Programa Pa-raíba Unida pela Paz, que fi-cou entre os primeiros luga-res no Prêmio de Excelência em Competitividade 2019, que analisa as boas práti-cas da gestão pública. “Esse troféu, presente na nossa reunião de hoje, (ontem) é o resultado do esforço e de-dicação de cada um, que se reflete nos números obtidos pela segurança e essa pre-miação é dividida com cada profissional que integra o nosso sistema. Eu já conver-sei com o secretário Jean Nu-nes para que esse troféu fi-que por um período em cada instituição para que todos saibam que ele faz parte do

Homicídios têm queda de 22,1% de janeiro a setembro no Estado

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Emmanuel Noronha

O governador João Aze-vêdo encaminhou, ontem, projeto de lei à Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Comissão Esta-dual de Prevenção à Violên-cia no Campo e na Cidade (COECV), com o objetivo de mediar conflitos fundiários.

De acordo com o proje-to, a comissão ficará vincula-da à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e deverá ser informada pela Secretaria de Estado da Se-gurança e da Defesa Social de todas requisições judi-ciais para cumprimento de mandados de reintegração/manutenção de posse, de-vendo manifestar-se sobre o Estudo de Situação elabora-do pela Polícia Militar.

Entre outras ações, compete à COECV receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial

em conflitos agrários; de-senvolver estudos, projetos e ações para prevenir, com-bater e erradicar a violên-cia no campo e na cidade, relativa a conflitos fundiá-rios; estimular o diálogo e a negociação entre os ór-gãos governamentais e a sociedade civil organizada, com o objetivo de alcançar soluções pacíficas nos con-flitos fundiários e agrários; elaborar um Plano Estadual de Enfrentamento à Violên-cia no Campo e na Cidade, contendo as diretrizes para o cumprimento pelo Poder Executivo de decisões judi-ciais de reintegração/ma-nutenção de posse.

A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade será in-tegrada pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), da Agricul-tura Familiar e Desenvolvi-

mento do Semiárido (Sea-fds), do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Se-dap), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da Polícia Mili-tar. Também participarão da comissão representantes do Ministério Público do Es-tado, da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria Pú-blica da União e Superinten-dência Regional do Incra.

Projeto cria Comissão de Prevenção à Violência

Os números foram apresentados ao governador João Azevêdo ontem, durante reunião de monitoramento realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa

Foto: Francisco França

A comissão ficará vinculada à Sedh e deverá ser informada pela Sesds

de requisições para cumprimento de mandados

de reintegração/manutenção de posse

Operações e prisõesAinda de acordo com relatório

do Nace, os órgãos de segurança do Estado realizaram um total de 14,7 mil prisões de diversos crimes, sendo 2.158 de interesse estratégico. Os ca-sos abrangem pessoas apontadas pela autoria de homicídios (352), assaltos (877), roubos a instituições bancárias (30), roubos de veículos (264) e com mandados de prisão em aberto (635).

Os números estão diretamente ligados às operações de interesse es-tratégico, realizadas nos municípios paraibanos de janeiro a setembro e que somam 3.676 trabalhos com esse objetivo, a exemplo das operações Car-naval, Nômade, Cidade Segura, São João, Tiradentes, Pôr do Sol, Crepúsculo e Alvorada, Saturação, Dia das Mães e Impacto, de caráter preventivo; além de operações de repressão qualificada como Luz Na Infância IV, Operação Maya, Hanói, Dictum, Passagem, Va-nitas, O outro lado da moeda, Malote Blindado, Lábaro Hircus V, entre outras.

Apreensões de armas e drogasAções de prevenção e repressão

qualificadas das Polícias Militar e Civil

retiraram de circulação 2.877 armas de fogo em nove meses, o que representa um aumento de 56%, entre os quais revólveres (36%), pistolas (8%), espin-gardas (54%) e outros armamentos apreendidos (2%). Em 2018, no mesmo período, foram recolhidos ilegalmente 1.842 materiais desse tipo. No que se refere ao enfrentamento ao tráfico de drogas, foi apreendida aproximada-mente uma tonelada de entorpecen-tes, entre maconha (809,7kg), crack (54,7kg), cocaína (67,7kg) e outras substâncias.

Resgates e socorrosNo período de janeiro a setembro

de 2019, também se destacou o tra-balho do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, no resgate de acidentados no trânsito e socorro de vítimas de violência. Ao todo, 2.746 pessoas aci-dentadas receberam atendimento de bombeiros militares no Estado, sendo a maior quantidade de ações realizadas na cidade de João Pessoa (1.419). Em relação ao socorro de vítimas de crimes potencialmente letais intencionais, fo-ram contabilizados 90 atendimentos.

Esse troféu, presente na nossa reunião de hoje, é o resultado do esforço e dedicação de cada um, que

se reflete nos números obtidos pela segurança e essa premiação é dividida com cada profissional

compromisso de homens e mulheres que merecem esse reconhecimento”, frisou.

O secretário da Segu-rança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, ressaltou que a área vive uma fase im-portante com a conquista de prêmios e a redução contínua de crimes. “Nessa reunião, ti-vemos a oportunidade de ex-planar os índices de janeiro a

setembro, com uma redução de 22% no número de homi-cídios, e vários indicadores positivos, como a redução de 57% na apreensão de armas de fogo. Além disso, a pre-miação que vem de um órgão externo ao Estado coroa todo um trabalho que vem sendo fortalecido esse ano de uma maneira muito forte. Nós so-mos o único Estado a ter uma premiação como a conquista-da na semana passada e isso nos enche de orgulho e ener-gia”, enfatizou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os núme-ros positivos refletem a moti-vação e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas tropas que integram as Forças de Segurança. “Esse é um pro-cesso acompanhado e moni-torado pelo governador João Azevêdo e vai além da segu-

rança que funciona no nosso Estado, mas também é fruto da infraestrutura, da solidez fiscal e do emprego que chega, ou seja, é um conjunto de fato-res que nos faz ter resultados favoráveis para os paraibanos. Além disso, recebemos mais um reconhecimento nacional do Centro de Liderança Públi-ca que nos coloca em 4º lugar em nível nacional no pilar da segurança”, pontuou.

DadosSegundo o núcleo de

Análise Criminal e Estatísti-ca (Nace) da Sesds, os homi-cídios de mulheres também acompanham a redução geral. Em nove meses, houve queda de 18% nos assassinatos com vítimas do sexo feminino, to-talizando 53 casos. Em relação aos feminicídios, a diminuição é de 7%, com 27 ocorrências de janeiro a setembro.

Assaltos a bancoDo início do ano até se-

tembro, também foi registra-da uma redução de 57% nas ocorrências de crimes contra instituições bancárias, sendo contabilizados 26 casos no período, sendo oito arrom-bamentos, três roubos e 15 explosões, enquanto nos três trimestres de 2018 acontece-ram 61 ocorrências. Nas ex-plosões, a queda nos registros foi ainda maior, de 69%.

Ainda de acordo com o Nace, as ocorrências deste ano se concentraram em 18 municípios paraibanos, sen-do cinco em João Pessoa, duas nas cidades de São Bento, São João do Rio do Peixe, Campina Grande e Lagoa Seca. Nas de-mais cidades, houve um caso.

Redução de assaltosAs duas maiores cidades

da Paraíba tiveram menos

casos de crimes contra o pa-trimônio neste ano, por conta do trabalho de prevenção, in-cluindo presença das polícias nos bairros e ainda operações realizadas pelas Forças de Se-gurança. Na capital, a redução foi de 36%, sendo também 36% de roubos a pessoa, 5% de roubos a estabelecimen-tos, 2% de roubos em resi-dências e 33% de assaltos em transportes coletivos.

Em Campina Grande a queda geral de ocorrências registradas foi de 46%, com menos 15% de roubos a pes-soa, menos 37% de roubos em estabelecimentos comerciais, menos 37% de assaltos em residências e redução de 51% nos crimes contra o patrimô-nio em transportes coletivos.

Veículos recuperadosPor conta das ações

policiais, 60% dos veículos subtraídos na Paraíba foram devolvidos aos seus proprie-tários em 2019. Ao todo, de janeiro a setembro, foram re-cuperados 2.007 carros, mo-tos e outros tipos de veículos no Estado.

Depois da instalação do Batalhão Especializado de Policiamento com Motos (BepMotos), em João Pessoa, a quantidade de ocorrências de roubos e furtos de carros e motos diminuiu 21% e 34%, respectivamente. Os roubos à pessoa também foram redu-zidos em 17%.

O Batalhão, inaugurado em agosto, representa um investimento superior a R$ 3 milhões por parte do Gover-no do Estado e tem como ob-jetivo garantir mais agilidade nas ações de enfrentamento ao crime. Instalado em uma área estratégica da capital pa-raibana, na Avenida Epitácio Pessoa, conta com um refor-ço inicial de 100 policiais que atuam no motopatrulhamen-to tático e comunitário.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Governo reúne cidades do Sertão para partilhar as políticas públicas implementadas para as mulheres

Selo Prefeitura Parceira das Mulheres premia municípios

Os encontros regionais do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), iniciaram ontem, em Pombal, reunindo ges-tores de 11 municípios. O processo do edital, lançado em março, prevê as reuniões com os gestores e gestoras para partilharem as políti-cas públicas implementadas para mulheres nos municí-pios. O próximo encontro reunindo mais 12 cidades será amanhã, na cidade de Alagoinha.

Nesta edição do Selo, 50 prefeituras estão inscri-tas. O prêmio do Governo do Estado, criado pela Semdh e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em par-ceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), começa agora a segunda fase: as pre-feituras terão que executar as ações e entregar o rela-tório, de acordo com edital, previsto para janeiro e feve-reiro de 2020.

A secretária executiva Lídia Moura, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pombal, Mayenne Bandeira; a coordenadora de Políticas para as Mulheres de Pombal, Mirian Bashanni, além das várias gestoras e as técnicas da Semdh, Leandra Cardoso e Kalliandra Andra-de estiveram presentes na reunião regional.

“As reuniões regionais são momentos para parti-lhar as ações e tirar dúvidas sobre a pontuação, como executar e a produção do re-latório. O desafio agora é que as propostas de programas,

projetos e ações inscritas pe-los municípios sejam realiza-das até final de dezembro”, afirma a secretária executiva, Lídia Moura.

O selo social pretende estimular políticas públi-cas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desen-volvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as po-tencialidades de cada muni-cípio. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico-racial, idade, orientação sexual e identi-dade de gênero, deficiência e localidade.

As ações das gestões municipais devem integrar o contexto da universalida-de das políticas públicas, na perspectiva da promoção de equidade de gênero e igual-dade para as mulheres, ga-rantidos pelos princípios dos direitos humanos. As diretri-zes são: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; For-talecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Empreen-dedorismo, autonomia eco-nômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de to-das as formas de violência contra as mulheres e Promo-ção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.

A lista dos municípios selecionados para premiação será divulgada em fevereiro de 2020, com solenidade de entrega em março, dentro da programação do 8 de Março - Dia internacional da Mulher.

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Emmanuel Noronha

Palco Tabajara

Segunda apresentação reúne as bandas Quadrilha e Berimbaubab

A funcionária públi-ca Nadja Célia Leite saiu do bairro do Cabo Branco no início da noite de on-tem para ir à Usina Cul-tural Energisa e assistir à apresentação da banda Quadrilha, primeira atra-ção do Palco Tabajara, programa no formato de auditório transmitido ao vivo, das 20h às 22h, pelas ondas da 105.5 FM e pelas redes sociais oficiais da Rádio Tabajara, que inte-gra a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). “Sou apaixonada pela ban-da. Cada um desses quatro meninos têm uma voz ma-ravilhosa”, revelou Nadja.

Minutos antes de su-bir ao palco, Amorim, um dos vocalistas da banda Quadrilha falou sobre a expectativa da apresen-tação. “A expectativa para a noite é muito boa. Acho maravilhoso saber que a gente vai estar numa transmissão multiplata-forma, ser contemplado com tudo isso”, frisou.

O Palco Tabajara vai ao ar quinzenalmente e nessa segunda edição da temporada também trou-xe a banda Berimbaobab. Adeildo Vieira, um dos integrantes do grupo, co-

mentou sobre a impor-tância de participar deste projeto. “É um projeto de radiofonia muito ousado para nossos dias em que as pessoas estão longe uma das outras e a Rádio Tabajara convida a todos para chegar perto dos ar-tistas paraibanos e fazer esse rito de afirmação do nosso Estado”.

A apresentação do programa fica sob a res-ponsabilidade de Val Do-nato, radialista, cantora e compositora, e Cintia Peromnia, produtora, ra-dialista e vocalista da ban-da Os Eloquentes. Ambas trabalham na EPC, em programas distintos, mas neste projeto estão uma ao lado da outra.

E a valorização da música da terra é um dos focos do Palco Tabajara. “A Rádio Tabajara reativa um formato de programa que já era tido como ultrapas-sado. Mas a gente mostrou que não, que estávamos precisando de iniciativas neste sentido. E temos um diferencial, porque esta-mos totalmente voltados para a música paraibana, com trabalhos de bandas autorais”, explicou Val.

Nesta temporada o programa terá cinco edi-ções ao vivo e os melho-res momentos são trans-

Alexsandra Tavareslekajp@hotmail.com

Foto: Marcos Russo

Nesta temporada o programa Palco Tabajara terá cinco edições ao vivo

Já está pronta a pro-gramação dos Centros Judi-ciários de Solução de Con-flitos e Cidadania (Cejucs) dos Fóruns Cível da Comar-ca da Capital e do Regional de Mangabeira, que atuarão na XiV Semana Nacional da Conciliação 2019. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribu-nais de Justiça de todo o país, por meio dos Núcleos de Conciliação (Nupemecs). A Semana acontecerá no pe-ríodo de 4 a 8 de novembro.

Além da realização das audiências e dos mutirões para renegociação de dívi-das, haverá apresentação de banda marcial, teatro de fantoche e inauguração de brinquedoteca, tudo volta-do à conscientização sobre a importância da concilia-ção ao invés do conflito.

Foram selecionadas 235 ações passíveis de acordo para o esforço con-centrado, que acontecerá no Cejusc Cível, localizado no 7º andar do Fórum Cível da Capital, e 40 feitos en-

volvendo o Banco do Brasil participarão de mutirões de renegociação de dívidas, que acontecerá no Cejusc Pré-processual, no térreo do Fórum Cível.

Segundo informou a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, coorde-nadora do Cejusc Cível e de Mangabeira esta edição da Semana Nacional da Conci-liação está bastante diver-sificada. Além dos esforços concentrados em prol da conciliação, a magistrada destacou, também, a reali-zação de palestras e a inau-guração de uma brinque-doteca na Cejusc Família, no Fórum de Mangabeira, que acontecerá dentro da solenidade de abertura do evento. “Conseguimos a brinquedoteca com o apoio da Cagepa”, informou Ana Amélia.

A magistrada ressal-tou, ainda, a prestação de serviços à comunidade que acontecerá no último dia da Semana Nacional, durante todo o dia, na Praça da Paz, nos Bancários.

Cejuscs se prepara para Semana da Conciliação

Os pescadores arte-sanais da região Nordeste afetados pelo vazamen-to de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso, informou ontem o secretário de Aquicultu-ra e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior. A medida be-neficiará cerca de 60 mil profissionais. A estima-tiva é que o Governo Fe-deral desembolse R$ 59 milhões com a ação.

“O Governo Federal está sensibilizado com essa questão ambiental. Vamos socorrê-los [os pescadores] nesse pri-meiro mês acompanhan-do a evolução do óleo nas águas nordestinas”, disse Seif Júnior. “Vamos pagar o mês de novembro de forma extraordinária e continuar monitorando. Se o problema persistir, vamos estudar novas me-didas”, informou.

Pescador afetado por óleo terá seguro extra

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lava-gem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encon-trados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois anos. No mesmo julga-mento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Ged-del, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão.

Pela decisão, Geddel deverá continuar preso em função da condenação e ainda deverá pagar R$ 1,6 milhão como pena pecuniá-ria pela condenação. Lúcio, que responde ao processo em liberdade, também foi condenado ao pagamento de R$ 908 mil. Cabe recurso contra a decisão no próprio Supremo.

STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão

A Expotec, maior fei-ra e congresso de tecno-logia da Paraíba, será rea-lizada dias 30 e 31 deste mês e 1º de novembro, no Centro de Convenções de João Pessoa. Atrai um público interessado em inclusão Digital, Software Livre, Web, Tecnologias na Educação, Cultura Pop, Desenvolvimento e Robó-tica, Startups e a novida-de: a trilha de inteligência Artificial (iA). Serão 137 atividades, com cursos e oficinas gratuitas. Neste ano o tema será “A inteli-gência Artificial e o futuro do trabalho humano”.

Mais atrações des-se ano são a Hackathon Softcom – 30 horas de desenvolvimento e R$ 20 mil em prêmios; o Open inovAtiva, que vai reunir empreendedores, empre-sários, investidores, men-tores da área de startup; o iT JOBS, que promove a integração ao emprego. A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia irá promover a Robotec – competição de robótica; e realizará

o último aulão antes do Enem na Expotec, dia 1 de novembro. É o Se Liga no Enem, com os melhores professores do Estado, especialistas no concurso. Serão 1.500 vagas para os alunos da rede de ensino estadual e terá 500 vagas abertas para qualquer aluno.

A área da feira de ex-posições é composta por mais de 40 expositores de empresas e instituições acadêmicas que estarão apresentando projetos, produtos e serviços.

Entre os keynotes – palestrantes principais – confirmados estão Sérgio Gama, especialista em iA da iBM; Marcus Varandas, CEO da startup Menew; e Georgia Sanches, da uni-córnio Rappi – startup de delivery. O Anima X, evento paralelo da Cultu-ra Pop, será realizado nos três dias de evento.

Ainda será realizado o 12º Encontro Nacio-nal da Associação Nacio-nal para inclusão Digital (ANiD), direcionado para provedores de internet.

Expotec 2019 começa no próximo dia 30

André RichterDa Agência Brasil

mitidos na Rádio Tabajara na semana subsequente. O público pode assistir às apresentações gratui-tamente. Cintia Peromnia afirmou que está gostan-do da experiência deste formato de programa. “O projeto envolve muita coi-sa. O rádio, o público que vem prestigiar na Usina, além da interação com os internautas, porque tam-bém estreitamos a relação com o ouvinte que não pode estar juntinho da gente. É uma missão mui-to gostosa”.

A novidade desta temporada é que as cinco

edições desta temporada serão transformadas em uma versão para televi-são. “Esse vai ser levado para a TVE Bahia, TV Per-nambuco, TVE Alagoas e TV Ceará. São emissoras já contactadas e que se disponibilizaram em fa-zer a transmissão. Então, estamos muito felizes em poder dar sequência a esse legado histórico da Tabajara, que é valorizar a cultura local e agora com uma exponenciação ainda maior”, explicou Marcos Tomaz, gerente de jorna-lismo da Rádio Tabajara e diretor geral do projeto.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 5

Aumento do gásDesde ontem, o gás de cozinha aumentou paraR$ 78,00 e usuários afirmam que alta no preço não é justa. Aumento foi decidido entre sindicatos . Página 8

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Intensificar e ampliar monitoramento e utilizar barreiras de proteção foram algumas das medidas discutidas na reunião

Considerado o maior desastre ambiental do lito-ral brasileiro, as manchas de óleo encontradas em várias praias do Nordeste conti-nuam se espalhando pelas cidades da região. Embora a Paraíba tenha sido pou-co afetada – se compara-da a outros locais – órgãos governamentais estaduais, municipais e federais já es-tão traçando estratégias que possam conter o problema. Este foi o principal objetivo da reunião ocorrida ontem (22), no Palácio da Reden-ção, em João Pessoa.

A reunião foi convocada pelo governador João Azevê-do e contou com represen-tantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renováveis (Ibama), Capitania dos Por-tos, Petrobrás, Defesa Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-sidade (ICMBio), Exército, Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Corpo de Bombeiros além de prefeitos e outros repre-sentantes dos municípios do litoral Sul e Norte do Estado.

“Temos que nos preca-ver, existe uma possibilida-de de que essas manchas possam vir de Pernambuco chegando em Pitimbu, nosso litoral Sul, o que nos deixa extremamente preocupa-dos”, disse o chefe do Execu-tivo estadual.

Entre as medidas ado-tadas no plano estão: inten-sificar e ampliar as ações de monitoramento para identi-ficar as áreas mais sensíveis; utilizar barreiras de prote-ção em pontos estratégicos e estabelecer rotina para as práticas de recolhimento, acondicionamento e descar-te do material, caso o óleo atinja nosso litoral, são algu-

Órgãos discutem estratégias para conter óleo nas praias

Laura Lunalauraragao@gmail.com

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Rogéria Araújo

mas das medidas acordadas durante a reunião.

“Nosso foco é no sentido de buscar a solução técnica mais adequada que provo-que o menor dano ambien-tal”, pontuou o governador. Ele lembrou que as expe-riências dos outros estados nordestinos estão sendo compartilhadas, de forma que a Paraíba estará apta a enfrentar o problema da me-lhor maneira possível.

O superintendente do Ibama, Arthur Navarro, in-

formou que o monitoramen-to nos estuários, corais e ar-recifes serão intensificados. Ele lembrou que a Paraíba foi muito pouco atingida e ape-nas o município de Cabedelo, litoral Norte do Estado, pre-cisou fazer a limpeza e retira-da de cerca de 400 quilos de areia oleada. “Nos outros mu-nicípios a limpeza ocorreu praticamente pelo próprio mar que trouxe o material e depois foi levando”.

O coronel José luis San-tos, chefe do Estado-Maior

do Primeiro Grupamento de Engenharia falou sobre a colaboração do Exército nesse processo. “Hoje aqui na Paraíba nós temos que fi-car em condições de sermos empregados. Por enquanto estamos em fase de planeja-mento, aguardando a ordem definitiva, caso haja neces-sidade”. Além dos batalhões de Cavalaria Mecanizada de Bayeux e de Infantaria Mo-torizada, o Exército pode solicitar reforços, caso seja necessário.

Na ParaíbaConforme relatório da

Sudema, o primeiro caso noticiado da presença de óleo nas praias do litoral da Paraíba foi no município do Conde, no dia 30 de agosto, quando nove praias (Tam-baba, Arapuca, Coqueirinho, Tabatinga, Carapibus, Jacu-mã, do Amor, Gramame e Barra de Gramame), numa extensão de aproximada-mente 20km de orla, foram atingidas por fragmentos de óleo cru. logo em seguida,

no dia 1º de setembro, as manchas atingiram a Praia do Bessa, em João Pessoa, e mais quatro praias no muni-cípio de Cabedelo.

O relatório da Sudema atesta ainda que as praias atingidas naquele momento estão próprias para o banho, bem como livres do mate-rial (óleo cru) depositado na areia. Os testes de balneabili-dade constatam também que o evento não trouxe reper-cussões à qualidade da água no litoral paraibano.

Foto: Evandro Pereira

Melhor idade

Encontro da Longevidade acontecerá no dia 26

Qualidade de vida na ve-lhice, como envelhecer com saúde, diversão e paz de espí-rito esse é o lema do Encontro da longevidade que ocorrerá pela primeira vez na Paraíba. Com oficinas de dança, pilates, fisioterapia, além de palestras com assuntos importantes como ansiedade e depressão, o evento acontece das 8h às 19h, na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, no próximo dia 26 de outubro.

Todos os assuntos são voltados para pessoas com mais de 60 anos entenderem o fenômeno do envelheci-mento e a cuidar melhor do seu bem-estar. Além disso, de acordo com a organizadora do

evento, Rachel Formiga, será um momento de descontra-ção para toda a família. “Não é só pro idoso, porque o idoso vai acompanhado do vizinho, do filho, sobrinho, é um en-contro para a família com foco especial para o idoso. A gente tem uma preocupação espe-cial com o idoso, mas toda a família é bem recebida”, enfa-tizou.

Rachel Formiga ressaltou que o tema do encontro, a lon-gevidade, é mais do que viver muito, é sobre viver bem. “O importante é você envelhecer com qualidade de vida. Não adianta estar com 70 anos em cima de uma cama. A lon-gevidade você precisa cuidar de si a partir dos 20 anos. Va-mos investir na longevidade com diversão, com qualida-

de de vida, com viver bem e diversão. É isso que nós nos propomos a trazer aqui para a Paraíba, o primeiro evento de muitos que ainda estão por vir”, disse.

Ela comentou que pre-tende trazer o evento nova-mente em 2020 e realizá-lo de forma semestral. Sempre com um diferencial, que é ajudar uma instituição. Neste primei-ro momento, a instituição que será ajudada será a Associação Promocional do Ancião (As-pan). O evento é gratuito, mas quem participar tem a oportu-nidade de ajudar a associação através da doação de itens de limpeza como sabonete líqui-do, luvas descartáveis, gazes, pomadas para assaduras, fral-das geriátricas, hidratantes corporais, entre outros.

Iluska Cavalcantecavalcanteiluska@gmail.com

8h - Projeto Zoe - Mulheres Cheias de Vida9h - Pilates da 3a idade: como utilizar o método no bem-estar do idoso - com JK Clínica9h40 - Fisioterapia para incontinência urinária, com Elizabeth Dias dos Santos10h20 - Diferença entre fome física e fome emocional com Dra. Elisiane Barbosa11h - Memória e estilo de vida com Regina Nevez12h - Projeto Remexer14h - Gipsy Fire - Grupo de dança Étnicas14h30 - Mulheres do Cangaço do Sesc15h - O impacto da catarata na qualidade de vida com ITV16h - Coral da Igreja Batista da Orla17h - Ansiedade e depressão nas fases da vida, com Dr. Adriano Menezes18h - Do oriente ao ocidente - danças

Oficinas10h - Oficinas de porta papel e caixa porta lembranças14h - Boneca de pano e oficina de crochê15h- Garrafa de Decoupage

Serviços oferecidosAferição de pressão arterial; Impedanciometria (avalia a função do aparelho auditivo); Medida da acuidade visual; Medida do grau dos olhos;Medida da ceratometria (curvatura da córnea) dos olhos;Medida da glicemia;Tonometria (mede a pressão ocular que previne o glaucoma);

Programação:

A reunião aconteceu no Palácio da Redenção, foi convocada pelo governador João Azevêdo e reuniu representantes de órgãos ligados ao meio ambiente das esferas municipais, estaduais e federais

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

De acordo com a PF, prestador de serviço responsável pelo cadastramento fazia a inserção ilícita de dados falsos

Agentes da Polícia Fe-deral cumpriram na manhã dessa terça-feira, 22, man-dado de busca e apreensão no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, na re-sidência de um prestador de serviço da Prefeitura daque-le município. Ele é suspeito de fraudar o cadastro de pessoas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, naquela cidade do Agreste da Paraíba.

O funcionário é lota-do na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de As-sistência Social da Prefei-tura de Campina Grande e desempenha a função de cadastrar/atualizar os da-dos das famílias que serão contempladas ou já rece-bem o Bolsa Família, reali-zando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

De acordo com a Polí-cia Federal, o servidor, va-lendo-se de sua condição na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cam-pina Grande, realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚnico, com o intuito de gerar o pa-gamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no progra-ma, mediante cobrança de valores indevidos.

A operação realizada pela Polícia Federal, deno-minada de ‘Simbiose’, con-tou com a participação de dez policiais, e teve como objetivo combater supos-tas ilicitudes que estariam acontecendo na concessão

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Operação apura fraude no Bolsa Família em Campina

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Rogéria Araújo

Segurança

Foragido do PB1 é recapturadoem praia na cidade de Fortaleza

O foragido da Peniten-ciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abran-tes, PB1, em João Pessoa, foi preso em um aparta-mento na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). Gerliano Faustino Mascena Mendon-ça, conhecido como “Massa Bruta” ou “Catatau” estava sendo procurado desde que conseguiu fugir, durante uma ação de um grupo de bandidos em setembro do ano passado.

Segundo dados da Se-cretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, já foram recapturados 73 e apenas 19 ainda estão sen-do procurados.

A prisão de “Massa Bruta” ou “Catatau” acon-teceu na semana passada, mais a notícia somente foi divulgada pela Polícia Civil do Ceará nessa segunda-feira, 22, por motivos de segurança, pois estava sen-

do investigada a possível participação do fugitivo em outros crimes, tanto naque-le estado com em outras lo-calidades do Nordeste.

Segundo informações da polícia, após conseguir fugir do PB1, Massa Bruta ou Catatau passou cerca de um mês escondido na Pa-raíba, e depois viajou para o Ceará. Na capital cearen-se foi morar, inicialmente em um conjunto habitacio-nal. Pouco tempo depois passou a residir na Praia de Iracema. Lá, conseguiu, por R$ 10 mil, documentos – identidade e CPF – falsos.

Usando de sua esper-teza, o fugitivo abriu uma conta bancária e passou a movimentar dinheiro e ainda conseguiu vender al-guns imóveis. A Polícia Civil apreendeu um aparelho celular que será periciado. Ele deve ser transferido para a Paraíba.

A fuga em massa no PB1 aconteceu na madru-gada do dia 10 de setem-

bro de 2018 quando 92 presos conseguiram fugir, entre eles, Romário Go-mes Silveira, conhecido como Romarinho, acusado de comandar uma quadri-lha especializada em as-saltos a bancos. Ele já foi recapturado.

Outras açõesEm outra ação realiza-

da nessa segunda-feira, 21 agentes da Polícia Federal prenderam mais um assal-tante de bancos suspeito de ter participado da explosão do caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal no Sho-pping Partage, em Campina Grande. “Nego Herminho”, como o assaltante é conhe-cido foi preso no momento em que saía de um flat, no bairro de Intermares, em Cabedelo, Região Metropo-litana de João Pessoa, onde se escondia, após praticar crimes, especialmente as-saltos a bancos.

De acordo com a Po-lícia Federal, “Nego Her-

minho” era parceiro de crimes de Romário Gomes da Silveira, o Romarinho, preso em junho deste ano, em Fortaleza, numa ação conjunta entre as Polícia Federal e Militar da Paraí-ba e da PM do Ceará, tendo dois mandados de prisão em aberto contra “Nego Herminho”.

No momento da abor-dagem da Polícia Federal, o assaltante apresentou do-cumento falso e se apresen-tou com o nome de Mateus. Na sede da PF em Cabedelo, ele foi autuado pelo uso de documento falso.

Um casal de irmãos foi preso por policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar na noite dessa segunda-fei-ra (21), em Guarabira. Ele de 26 anos e ela de 23 anos são suspeitos de estupro de vulnerável, desacato, deso-bediência, resistência e le-são corporal. Ambos foram levados para a Delegacia de Polícia da cidade.

Segundo informações dos policiais que atende-ram a ocorrência, eles fo-ram acionados para atender uma solicitação de que uma jovem com um bebê estaria sendo agredida pelo compa-nheiro. No local, os policiais encontraram a vítima, de 14 anos. Ela disse que o pai da sua filha, de apenas dois meses, teria tomado a crian-ça dela à força e, sem a sua autorização, teria levado. Na tentativa de impedi-lo, ela foi empurrada e derrubada no chão por ele.

Guarnições da Polícia Militar se dirigiram até a re-sidência do suspeito. Ao ten-

tar conversar com o suspei-to, o oficial que comandada a operação foi desacatado e contra ele foram desferi-das palavras de baixo calão. Diante da situação, os poli-ciais entraram na residência e deram voz de prisão ao suspeito que, muito agressi-vo, resistiu à prisão e deso-bedeceu às determinações.

O suspeito ainda ten-tou fugir pelo quintal da re-sidência, mas foi localizado e dominado pelos policiais, momento em que a irmã do jovem, tentando impe-dir a prisão dele, jogou uma cadeira na direção da guar-nição, atingindo o braço e o pescoço de um policial.

A irmã do suspei-to, que também passou a proferir ofensas contra os policiais, foi detida junto com ele e os dois foram conduzidos à delegacia. A criança foi entregue à mãe, que relatou que mantinha um relacionamento com o suspeito desde os 12 anos de idade, caracterizando o estupro de vulnerável. As partes envolvidas foram conduzidas à delegacia.

Irmãos são presos suspeitos de estuproCardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Cardoso Filho josecardosofilho@gmail.com

Investigações foram iniciadas a partir de uma notícia-crime apresentada pela

Secretaria Municipal de Assistência Social

de benefícios assistencia-listas do Governo Federal, o Programa Bolsa Família. O mandado de busca e apreen-são foi expedido pela 4ª Vara Federal de Campina Grande.

Segundo a Polícia Fede-ral, as investigações foram iniciadas a partir de uma no-tícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de As-sistência Social, tendo como

foco as atividades desenvol-vidas por um dos prestado-res de serviço contratados pela Prefeitura, para o de-sempenho de atividades bu-rocráticas na concessão de benefícios assistenciais. E adianta, notícia-crime teve por base o resultado dos tra-balhos realizados por Comis-são de Trabalho, designada para apurar denúncias de

fraude cadastral no Progra-ma Bolsa Família, que che-garam ao conhecimento da secretaria.

Rubens Nascimento, coordenador do Cadastro Único em Campina Grande, disse que foram feitas várias denúncias sobre as irregu-laridades e, através de uma auditoria interna, foram identificados 32 cadastros

suspeitos. Ele afirmou que o Ministério Público Fede-ral e a Polícia Federal foram informados das “ilicitudes”. Rubens revelou que o servi-dor foi afastado das funções e que os 32 benefícios iden-tificados já foram cancelados e os responsáveis deverão responder junto a Justiça Federal e devolver valores recebidos ao erário público.

Segundo dados da Secretaria de Administração

Penitenciária da PB já foram recapturados 73

e apenas 19 estão sendo procurados.

Foto:Ascom-PF

Mandado de busca e apreensão foi feito no bairro de José Pinheiro, na residência de um prestador de serviço

UNIÃO A 7Paraíba

Inscrições foram encerradas no dia 7 deste mês e 13.539 candidatos vão concorrer a 400 vagas oferecidas

O Governo do Estado realiza no próximo domingo, 27, o concurso para agente socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice de Al-meida’(Fundac), na Paraíba. As inscrições foram encerra-das no dia 7 deste mês, sendo registrados 13.539 candidatos que concorrerão as 400 vagas oferecidas, significando uma concorrência de 33 candidatos por vagas. Segundo a presiden-te da comissão do concurso, Marlene Rodrigues Silva, os portões dos locais das provas serão abertos às 7h30 e fecha-dos uma hora depois.

O Diário Oficial dessa ter-ça-feira, 22, publicou porta-ria assinada pelo presidente da Fundac, Noaldo Meireles, onde consta que os servidores lotados nas unidades socioe-ducativas que forem prestar concurso, no dia 27, deverão se apresentar ao local de trabalho até duas horas após o horário de encerramento das provas. O não comparecimento será con-siderado falta grave.

Os servidores plantonis-tas ou diaristas escalados para os dias 25, 26, 27 e 28 também estarão passivos de punição caso não compareçam ao local de trabalho. A determinação constante na portaria tem o objetivo de estabelecer medi-das de segurança das unidades socioeducativas da Fundac, dos servidores, dos socioeducan-dos e dos visitantes.

Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.617,20, já consideran-do a gratificação de risco - R$ 399,20 e o auxílio alimentação de R$ 220. Pode haver, ainda, o acréscimo de 20% de adi-cional noturno. A validade do concurso vai ser de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. O cargo de agen-te socioeducativo exige Ensino Médio completo

Das 400 vagas oferecidas,

Provas para o concurso da Fundac serão no domingoCardoso Filhojosecardosofilho@gmail.com

Editoração: Klécio BezerraEdição: Rogéria Araújo

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARAPREGÃO ELETRÔNICO N 275/2019

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 790392, no dia 07/11/2019 às 9h (nove horas) horário de Brasília) para:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS 0KM TIPO UTILITÁRIO DE CAR-GA), destinado à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH , conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

Cadastro da CGE nº 19-01204-7Publicado no DOE e Jornal a União do dia 22 de outubro de 2019Republicado por incorreção

João Pessoa, 22 de outubro de 2019.João Cláudio Araújo Soares

Gerente Executivo de Licitação

348 são destinadas a homens e 52 a mulheres. As chances estão distribuídas entre três áreas do Estado. A escolha por uma das localidades deve ocorrer durante o registro da inscrição. São elas:

Área I (277 vagas): com-posta pelos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabede-lo, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, Sapé, Itabaiana e

Guarabira; Área II (88 vagas): Lagoa Seca, Campina Grande, Alagoa Grande, Bananeiras e Monteiro; e Área III (35 va-gas): Sousa, Santa Luzia, Patos, Piancó, Itaporanga, Conceição, Uiraúna e Cajazeiras.

O concurso da Fundac-PB será realizado nos municípios de João Pessoa, Campina Gran-de e Sousa, a depender da área para a qual o candidato realizou

a inscrição. Os candidatos se submeterão a provas Objetiva, de caráter classificatório e eli-minatório; de títulos, de cará-ter unicamente classificatório; de capacidade física, de caráter eliminatório; exame psicotéc-nico, de caráter eliminatório; investigação social, de caráter eliminatório e a última fase, o curso de formação profissional, de caráter eliminatório.

O corte de recursos orçamentários feitos pelo governo em empresas es-tatais, afetaram, significati-vamente, as atividades da Embrapa Algodão, empre-sa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Campina Grande. De acor-do com o engenheiro-a-grônomo Liv Soares, chefe geral da unidade campi-nense, a alternativa encon-trada pelo órgão, são as parcerias celebradas com a iniciativa privada.

“A Embrapa sentiu fortemente o corte de re-cursos pelo governo, que está dificultando muito a realização de muitas das nossas atividades, como a realização de viagens. A gente precisa viajar muito, porque, os traba-lhos que a gente faz não são aqui dentro da nossa sede, mas, espalhados pe-las regiões de produção agrícola do Brasil todo”, explicou o dirigente da Embrapa Algodão.

Segundo o agrônomo

Liv Soares, a empresa está com dificuldades na aqui-sição de insumos e até no pagamento de contas de eletricidade e de água. “Todas essas coisas estão sendo feitas com muita dificuldade. Mas, mesmo assim, e apesar da crise, a gente está conseguindo encontrar um caminho muito bom. Estamos em um grande nível nas nos-sas atividades, conseguin-do parcerias com a inicia-tiva privada”, explicou.

Ele ressaltou que a Embrapa Algodão está conseguindo uma aproxi-mação muito grande com empresas e até produto-res pequenos, médios e grandes. “Todos eles es-tão colaborando bastante com a Embrapa. Estamos conseguindo essa aproxi-mação e apesar da crise, estamos desenvolvendo muitas atividades e man-tendo uma rotina de no-vidades e informações chegando aos produtores. Com certeza, com mais recursos, a gente conse-guiria fazer muito mais do que está fazendo hoje”, sustentou Liv Soares.

Cortes de recursos afetam Embrapa-PBChico José chicodocrato@gmail.comil

Ciência & TecnologiaA Embrapa Algodão deu prosseguimen-

to ontem, à programação iniciada desde a última segunda-feira (21), de mais uma Se-mana Nacional de Ciência e Tecnologia, que se estenderá até domingo, 27. De acordo com o agrônomo Liv Soares, a estatal está mostrando durante o evento, os processos tecnológicos desenvolvidos em tudo o que a população consome.

“Essa Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, tem o objetivo principal de se aproximar da sociedade e mostrar às pes-soas, aos estudantes, profissionais, qual é a importância da ciência e tecnologia na nossa vida, em muitas coisas que a gente faz. No caso da Embrapa, a gente quer mostrar o quanto existe de tecnologia em muitos processos complicados que as pessoas não sabem. Em tudo que a gente consome, na nossa comida, na nossa roupa, no nosso combustível, em todas essas coisas existe uma tecnologia muito grande e a gente precisa conhecer e saber que isso é muito im-portante. E o quanto é importante também, a Ciência e Tecnologia para o desenvolvi-mento da sociedade, e para a geração de empregos”, destacou o dirigente da Embrapa Algodão na Paraíba.

A Fundação trabalha com crianças e adolescentes e concurso vai abranger várias cidades paraibanas

Foto: Arquivo A União

Economia

Convenção nacional reúne oito mil pessoas do ramo supermercadista

Cerca de 8 mil super-mercadistas deverão passar pelo Centro de Convenções de João Pessoa até quinta-feira (24), para a 15ª Con-venção Paraibana de Su-permercados ( Consuper), o segundo maior evento do setor varejista do Nordeste, que acontece das 18h às 23h.

A Consuper 2019 é um evento direcionado a em-presários e empresas do se-tor varejista, especialmente supermercadista de peque-no, médio e grande porte, donos de padarias, bares e restaurantes, que participa-rão de rodadas de negócios, capacitações e eventos espe-

ciais em paralelo.O tema da edição 2019

é ‘Estreitar Relacionamen-tos, Fortalecer Marcas e Realizar Negócios’. Serão 68 estandes que trarão mais de 250 marcas e lançamentos para o público com predo-minância de empresas do setor industrial, com mais de 70% dos espaços na feira. As novidades desse ano são exposições de novos equipa-mentos e empresas de tec-nologia com energia solar

A Consuper 2019 atrai empresários de toda a Pa-raíba e de estados vizinhos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará. O presidente da As-sociação de Supermercados da Paraíba, Cícero Bernardo

da Silva ressalta a impor-tância de eventos como esse para movimentar a econo-mia, na geração de emprego e renda e estreitar o relacio-namento entre empresários e seu fornecedores. “Isso permite um relacionamen-to mais estreito entre os empresários do setor e seus fornecedores, gerando van-tagens na negociação e que serão repassadas aos con-sumidores”, disse.

O diretor comercial da indústria São Braz, Valber Santos, conta que a empre-sa aproveita a convenção para encontrar todos os seus clientes. “A Consuper é uma forma compensadora de você conversar e rever todos os clientes em um só

espaço, num curto período de tempo. Se tentássemos conversar com todos nos-sos clientes como fazemos na feira levaria muito mais tempo e investimento.”

A Consuper 2019 é uma realização da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), com co-realização da Associação Paraibana de Distribuidores (Aspad), e tem o patrocínio do Go-verno Federal, por meio da Caixa Econômica e do Ban-co do Nordeste do Brasil, das indústrias São Braz e Ster Bom, além do apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Associação Brasileira de Distribuição, da Fecomér-cio/PB e do Sebrae/PB.

Sara Gomes saragomesilva@gmail.com

O Everest Concursos pro-move sábado (26) uma mega revisão preparatória para o concurso da Funda-ção Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’ (Fundac). O evento acontecerá das 8h às 18h, no Colégio Lourdi-nas, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, Nº 208, no bairro da Torre, na capital. O valor de acesso ao even-to para não aluno é de R$ 60,00 mais 1 leite em pó e aluno é R$ 50,00 mais 1 leite em pó. O leite será doado para o Hospital Na-poleão Laureano, Localiza-do na Avenida Capitão José Pessoa, Nº 1140, bairro de

Jaguaribe, em João Pessoa. O telefone do hospital para doações é o (083) 3015-6200. A ação contará com a participação de professores especialistas em concursos públicos. Entre as disciplinas ofertadas estão Português, que será ministrada pelas renomadas professoras Ana Paula Colaço e Denise Car-neiro. Além disso, o Dia D contemplará as disciplinas de História, que será minis-trada pelo professor Valde-mir Batista. Já o conteúdo de Geopolítica e Atualida-des da Paraíba terá à frente o professor, Marinaldo Be-zerra, enquanto que Conhe-cimentos Específicos ficará a

cargo dos professores, Eval-do Rodrigues, Gabriella Nó-brega, Emmanuel Chacon e Andrew Ramalho. O ma-terial didático está incluso no pacote. De acordo com a diretora Paula Miguel, “o Dia D é um projeto conti-nuado que acontece sempre ao final da preparação dos alunos para concursos que dispõem de um bom núme-ro de vagas para a Paraíba. Em geral, esses concursos mobilizam grande quantita-tivo de pessoas, que vivem na expectativa da realização de um sonho”.n Infos: 3221-6643/98785-4090 ou via instagram @everestconcursos

EvErEst PromovE aulão dE rEvisão Para ConCurso da FundaC

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 20198Paraíba

Valor do botijão para uso residencial teve aumento de 5% e já chega a R$ 78 nas distribuidoras do Estado

O aumento do gás de cozinha, anunciado ontem, teve bastante repercussão, já que o uso doméstico do combustível é essencial no dia a dia das pessoas. O per-centual no gás de cozinha re-sidencial (GLP), de 13 quilos, sofreu aumento de aproxi-madamente 5% e já está em torno de R$ 3,00 reais mais caro desde terça-feira. Com isso, o gás de cozinha está R$ 78,00 reais nas distribui-doras da Paraíba. Já o GLP industrial terá um ajuste percentual de aproximada-mente 3%.

Para a estudante Ju-liana Oliveira, as coisas fi-cam muito complicadas. Ela trabalha como estagiária, editando vídeos para a TV UFPB, e divide apartamento com sua prima, também es-tudante. Juliana, além de não achar o preço do gás acessí-vel afirma que ele pode afe-tar muito as contas no final do mês.

“Realizamos a última compra no início deste mês, na distribuidora perto do nosso apartamento e paga-mos R$: 75,00 quase R$ 38,00

para cada. No meu caso que vivo de bolsa estágio, aperta muito. Tenho de abrir mão de algo, pra manter essa despe-sa. Geralmente corto algo que compraria na feira do mês”, afirmou.

Doralicy Andrade, apo-sentada, também acha o au-mento um grande absurdo diante da situação já elevada de preços de coisas de ne-cessidade básica no Brasil. “Diante do aumento, a gente fica assim perplexa. Um bo-tijão de gás por 78 reais para uma família pobre com qua-tro, cinco pessoas pesa muito no fim do mês,” e comple-menta “Não parece nada três reais, mas diante dos outros aumentos no país, fica pesa-do”, afirmou.

O aumentoO Sindicato Nacional

das Empresas Distribui-doras do Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e a Pe-trobras confirmaram o au-mento e de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Co-zinha da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra, o gás de cozinha ficará em torno de R$ 78,00 reais nas distribuidoras da Paraíba.

Lara BritoEspecial para A União

Preço do gás de cozinha é criticado por consumidores

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

Este é o quarto aumento desde junho, sendo o sétimo reajuste de 2019, o que dei-xa consumidores e empresá-

rios do ramo preocupados. O proprietário da distribuidora Manancial Água e Gás, Ednei da Silva, está no ramo há 16

anos e ficou preocupado com os lucros depois do aumento. “As vendas nem tanto, afeta mais o lucro. A venda não

afeta, pois o gás é um produ-to de primeira necessidade, mas a margem do empresá-rio cai muito”, disse.

Mobilidade urbana

Motoristas cometem infração grave e seguem estacionando em calçadas

Estacionar em calçada impedindo a acessibilidade do pedestre ou cadeiran-te é ilegal e põe em risco a vida de quem passa pelo local. Essa atitude além de irregular, segundo o Có-digo Nacional de Trânsito é uma infração grave que pode acarretar multa no valor de R$ 127,69 além de cinco pontos na Cartei-ra Nacional de Habilitação (CNH) e ainda a remoção do veículo.

Em muitas ruas e ave-nidas da cidade esta ir-regularidade vem sendo fiscalizada, por meio de câmeras da Superinten-dência Executiva de Mobi-lidade Urbana (Semob-JP). Mas mesmo assim, ainda é grande o número de con-dutores que desrespeitam as leis de trânsito e conti-nuam estacionando seus veículos onde querem por-que têm a sensação de que não serão punidos.

Esta atitude também é irregular pelo Código Na-cional de Trânsito, sobre faixa destinada à pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refú-gios, ao lado ou sobre can-teiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização (zebrados), gramados ou jardim públi-co. Também está sujeito à multa, inclusive através de videomonitoramento os motoristas que Estacionam em cima da faixa de pedes-tres, ocupando vagas es-peciais sem credencial ou

formando fila dupla. É bom lembrar que estaciona-mento em fila dupla é uma infração que ocorre todos os dias no Centro da capi-tal, em horários de pico.

Algumas das vias que estão sendo monitoradas com câmeras de fiscaliza-ção da Semob são as se-guintes: Maciel Pinheiro (Varadouro), Avenida Ge-neral Osório (próximo ao Terminal de Integração), Avenida Dom Pedro II (pró-ximo ao Mercado Central), Praça João Pessoa, Aveni-da Cruz das Armas (próxi-mo à Feira de Oitizeiro) e na Avenida Josefa Taveira (próximo ao Mercado Pú-blico), Praça 1817, Parque Solon de Lucena (Lagoa) e Visconde de Pelotas, entre outras.

OpiniõesSegundo a artesã e en-

fermeira Socorro Sousa, o condutor que estaciona em calçada de forma irregular é um egoísta. “É a pessoa que não tem respeito nenhum com o próximo. E muitas vezes nosso próximo é ca-deirante e as pessoas que desobedecem essa lei, não se sensibilizam com a cau-sa. O problema da humani-dade é a falta de amor com o próximo. Elas só querem levar vantagem em tudo. É aquela história: primeiro eu e depois eu. Elas não en-xergam a dor do próximo e cometem erros diários”.

O motorista Leonar-do Sena é da opinião de que esse tipo de infração mostra apenas a falta de respeito dos condutores

de veículos. “O cara que es-taciona irregularmente em calçadas tem que entender que ele pode provocar um acidente com um pedestre, porque a pessoa muitas vezes tem que descer da calçada para continuar ca-minhando e pode ser atro-pelada por algum veículo, porque é obrigado a sair da calçada”, disse.

O autônomo Renilson Guimarães, disse que essa é uma atitude totalmene con-denável. “O problema é que os motoristas do país fazem o que querem no trânsito porque não existe fiscali-zação suficiente para mul-tar os maus condutores. A maioria se sente livre para atuar como bem desejar, simplesmente por falta de fiscalização”, reclamou.

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, infração pode acarretar multa no valor de R$ 127,69

Foto: Roberto Guedes

Beatriz de Alcântara Especial para A União

A primeira edição do Startup Weekend Saúde está chegando a João Pessoa no próximo dia 8, em novem-bro. O evento é direcionado a área de desenvolvimento de soluções e de modelos de negócios direcionados à so-lução de problemas na área médica. A fim de estimular o empreendedorismo a partir de inovação e interação en-tre desenvolvedores, desig-ners e agentes de negócios, o evento deve promover ini-ciativas viáveis e de alto re-torno financeiro.

O mercado de Health Tech – termo que se refere à aplicação da tecnologia na área da saúde – é uma forte tendência mundial que se intensifica cada vez mais no Brasil. Tal mercado se divide em 3 grandes blocos: pre-venção, diagnóstico e trata-mento que podem estar em diferentes plataformas, focos de negócios e modelos de negócios. É o que explica um dos organizadores do evento que chegará à capital paraiba-na, Daniel Pedrosa. “Partindo desse entendimento, uma Health Tech é uma organiza-ção que resolva um problema real do setor médico, através de um modelo de negócio escalável; e que com a mes-ma solução possa atingir um grande mercado, e, para isso, entenda que a tecnologia é peça chave”.

O Startup Weekend é um modelo de evento que foi projetado pela rede global de empreendedores Techstars em uma parceria com o Goo-gle “com a missão de ensinar e promover o empreendedo-

rismo nas comunidades lo-cais”, explicou Daniel Pedro-sa. Mais de oito mil startups foram criadas em espaços como esse, proporcionado pelo evento, em mais de 150 países. O momento serve para facilitar a criação de ideias com alto impacto de poder inspirar, educar e auxi-liar pessoas, equipes e comu-nidades da área.

Nos três dias de evento, os participantes são estimu-lados a produzirem ideias, va-lidá-las e desenvolverem um modelo de negócio, um pro-tótipo para, por fim, apresen-tarem o material para uma banca de avaliação. No geral, trata-se de uma competição acontecendo em cerca de 54 horas com mentores, jurados, mídia, oradores, investidores e muito mais.

O público-alvo do even-to são “jovens e adultos com vontade de inovar”, pontuou Daniel. “Precisamos de de-signers, programadores, pes-soas de negócio e pessoas da área da saúde, mas, qualquer pessoa que queira conhecer mais sobre desenvolvimento de uma startup, mesmo que não tenham conhecimento técnico em uma das áreas, é mais do que bem vindo para iniciar uma jornada de apren-dizado dentro do evento”, res-saltou o organizador.

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 no Centro de Convenções de João Pessoa e no dia 10 no Instituto Sec-tras/Club Job Coworking em Manaíra. Para participar do evento, os ingressos es-tão sendo vendidos online através do Sympla: www.sympla.com.br/techstars-s-tartup-weekend-joao-pessoa-health__653447

Capital vai receber evento sobre saúde

Este foi o quarto aumento do botijão de gás desde junho e o sétimo de 2019, o que deixa consumidores e empresários do ramo preocupados

Foto: Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 9

2o Caderno

Beto Cajá é o segundo nome do ‘Vozes do Sertão’, iniciativa que acontece mensalmente na Usina Cultural Energisa

Composições criadas em par-ceria com outros artistas é a mar-ca do show intitulado Beto Cajá e Convidados, que o músico Beto Cajá realiza hoje, a partir das 20h, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural Energisa, localizada na cidade de João Pessoa. O repertório da apre-sentação - a segunda que acontece dentro da programação do projeto “Vozes do Sertão”, produzido pelo poeta Marco Di Aurélio - é formado por 15 canções, das quais a maioria é inédita e as outras, já gravadas. Na ocasião, ele vai dividir o palco com o cantador Carlos Perê e as cantoras Sandra Belê e Meire Lima. A entrada é gratuita para o público.

“O meu objetivo é contemplar os meus parceiros nas composições que estarei apresentando durante o show, divulgando assim o talento desses artistas e mostrar ao público a qualidade das músicas que esta-mos produzindo”, disse para o jornal A União, Beto Cajá, ao justificar o fato de ter escolhido apenas canções que criou com outros artistas para apresentar na Usina Cultural Ener-gisa. Na ocasião, além das cantoras convidadas, Beto - empunhando o violão - vai estar acompanhado por Rodolfo Lopes (viola de 10 cordas) e Erandir (percussão).

Beto Cajá antecipou algumas das músicas que o público vai ouvir nesta noite de quarta-feira na Usina Cultu-ral Energisa, localizada na Rua João Bernardo de Albuquerque, nº 243, no bairro de Tambiá. Duas delas, intitu-ladas ‘Escombros’ e ‘Escolhas’ - que ele compôs com Melchior Sezefredo e Ivana Oliveira, respectivamente - se-rão interpretadas pela cantora Meire Lima.

“’Escombros já foi gravada por Sandra Belê, que participará do show interpretando ‘Quem Sou Eu no Uni-verso?’ para prestar homenagem ao cantador Oliveira de Panelas, que se justifica como uma forma de reconhe-cermos o trabalho que ele tem desen-volvido para a cultura, pois ele é um patrimônio cultural nosso”, justificou Beto, acrescentando que o show é di-vidido em três blocos, cada qual com participação de um dos convidados.

O músico informou que as canções que integram o repertório do show foram compostas ao lon-go dos últimos seis anos. Durante

esse período, Beto Cajá disse que criou músicas com vários parcei-ros, a exemplo de Oliveira de Pane-las, Marcelo Piancó, Clarrisa Yemisi, Merlânio Maia, e Ivana Oliveira. “De todas as músicas escolhidas para a apresentação, apenas três já foram gravadas, sendo as intituladas ‘Flor de Uma Canção’ e ‘Sinfonia do Povo Nordestino’ lançadas no Volume 2 do Movimento Quiosque da Poesia, na cidade de João Pessoa, e ‘Escombros’, gravada por Sandra Belê”, observou ele.

Natural do Rio de Janeiro, Beto Cajá veio morar na Paraíba quan-do ainda era uma criança. Quando chegou ao Estado, ele e família se estabeleceram na localidade de Cajá, distrito da cidade de Caldas Bran-dão, na região Agreste. “Morava na comunidade Barro Vermelho e, na-quela época, assistia apresentações de cantoria de pé de parede, coco de roda, ladainhas, aboios, ciranda e ou-via as cantigas das lavadeiras, Tudo isso faz parte do meu universo afe-tivo e no qual busco apoio para criar minhas melodias, mas á seis, sete anos que passei também a compôr. Por isso que minha música é can-toria, mas não a cantoria do repen-te, mas do chão, da terra”, disse ele, acrescentando que ainda hoje pro-duz sua obra musical sob a influên-cia de vários artistas, a exemplo de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Vital Farias e Xangai.

Beto Cajá antecipou para A União que vem planejando lançar o seu primeiro álbum, cujo título é Era Menino. “São canções inspiradas principalmente na minha época da infância. As dez músicas estão to-das prontas. É só entrar em estúdio e gravar”, comentou ele, que espera lançar o disco no próximo ano.

Guilherme Cabral guipb_Jornalista@hotmail.com

Projeto traz para a capital talentos do interior da PB

É hoje!Depois de um ano sabático, Tiago Iorc está de volta a João Pessoa, desta vez para apresentar o show ‘Acústico MTV’ no Teatro Pedra do Reino. Página 11 Fo

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Editoração: MaradonaEdição: André Cananéa

Uma vitrine para a música de raízUma iniciativa cujo intuito é ser

uma espécie de vitrine para a divul-gação de obras artísticas de raiz, principalmente as que o público ainda não conhece. Esse é o obje-tivo do projeto “Vozes do Sertão”, que é produzido pelo poeta Marco Di Aurélio, em parceria com a Usi-na Cultural Energisa, localizada na cidade de João Pessoa.

“Não precisa necessariamente ter qualidade artística, mas, sim, a originalidade, o simples”, disse o poeta.

A primeira edição do proje-to aconteceu no último dia 25 de setembro, com uma homenagem, dentro da Usina da Música, ao poe-

ta Daudeth Bandeira. Na ocasião, al[em de música e poesia, o público pode bater um papo com o artista. Marco Di Aurélio disse que o se-gundo evento é com Beto Cajá e o terceiro será no dia 20 de novembro, com o músico e poeta Rangel Júnior.

“Esse projeto é a abertura de uma vitrine para apresentar artistas de outras regiões do Estado que estão em atividade, principalmente aqueles que o público não conhece”, comentou Marco Di Aurélio.

Nesse sentido, o produtor cultu-ral disse que a Usina Cultural Ener-gisa participa da parceria cumprindo uma função de responsabilidade social.

SERVIÇO n Evento: Projeto “Vozes do Sertão”n Show: Beto Cajá e Convidadosn Artista: Beto Caján Data: Hoje n Hora: 20hn Local: Usina Cultural Energisa, em João Pessoan Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, n0 243, bairro de Tambián Entrada: Gratuita

Poeta Marco Di Aurélio está à frente do projeto que, em parceria com a Energisa, busca artistas que tenham a originalidade e a simplicidade do artista do interior

Nascido no Rio de Janeiro e criado no Agreste do Estado, Beto Cajá cresceu em meio a cantorias de pé de parede, cocos de roda e ladainhas

Foto: divulgação

Foto: divulgação

Ainda planejando a viagem ao Japão, questionei-me como eu reagiria num país que acredita tanto no sagrado manifestado, principalmente, através da natureza. Aconte-ce que minha relação com religiosidade é prosaica e tenho pequenas ideias que formam a minha relação com entidades superiores. Sou firme quando concordo com cientistas que afirmam que tudo é energia, ao passo em que sinto fisica-mente uma energia diferente em funcionamento, algo que me conecta com a terra e o ‘aqui e agora’, após uma aula bas-tante espiritual de yoga. Nessa viagem de férias, me descobri como uma “religiocuriosa” e vou compartilhar com vocês algumas das experiências marcantes pelas quais passei lá do outro lado do mundo.

Vou começar com algo que só compreendi melhor depois de duas semanas de viagem. Existem muitos, mas muitos templos e santuários espalhados nas ruas do país. Enquanto os templos são voltados para a prática e cren-ças budistas, os santuários são xintoístas. O budismo é de origem indiana mas chegou no Japão por volta do século VI através de missionários chineses que buscavam levar a religião a outros países do leste asiático. Ao contrário do que muitos pensam, ela não é teísta, ou seja, não possui um Deus em sua corrente principal. Já o xintoísmo vem de antes disso e é considerado mais uma vivência espiritual do que reli-giosa, com uma base de crenças em diversos deuses; cultua, principalmente, a natureza e os antepassados (e isso explica muito da cultura japonesa e o cuidado e reverência com tudo que se pode). Sem ambição de se expandir através da con-versão, é uma crença mantida apenas, praticamente, pelos japoneses. Sim, as duas são bem parecidas em sua essência.

Santuários estão por todos os cantos. Logo no começo da viagem, fiquei encantada quando vi um pequeno altar logo na rua do nosso albergue. Era um templo pequeno mas extremamente bem cuidado, cercado por mensagens de desejos, lanternas, estátuas e uma fonte de purificação. Passamos meio acanhados, sem saber como agir ou se era até permitido entrar lá. Num local um pouco mais movimen-tado, no santuário de Toshogu (parque de Ueno, em Tóquio), pudemos observar melhor os costumes e começamos a experimentar mais da vivência espiritual. Segura a colher de bambu com a mão direita, lava a esquerda. Troca de mão,

lava a direita. Pega mais água com a colher. Coloque sua mão em formato de concha e transfira a água para ela. Coloque essa água na boca. Não engula, cuspa no chão. Talvez pelo calor extremo ou ainda o cansaço das longas caminhadas, o ritual ‘misogi’ com a purificação através da água trazia uma paz instantânea e acabou virando parada obrigatória pelo bem dos nossos 30 segundos (a mais) de paz.

Diferente de outras religiões pelas quais vivenciei a curto ou longo prazo, os templos e santuários do Japão me traziam um sentimento de paz que sobrepunha o temor. Mesmo sem ter a quem rezar nos momentos que pediam oração, eventualmente virou rotina para mim tirar os sapa-tos, acender incensos e me curvar diante de monumentos.

Mas também vivenciamos um pouco do budismo. Duran-te a estadia em Quioto, fizemos um passeio com Kuniatsu, um monge que nos levou para conhecer lados inexplorados do templo de Fushimi Inari, o lar dos mil portões e rota de bem mais do que mil turistas. Subimos escadas por mais de uma hora debaixo de um sol de 42ºC e eventualmente escapamos da multidão. Nesse momento, Kuniatsu nos apresentou a um conceito encantador da cultura japonesa: o shinrin-yoku, ou “banho de floresta”. É a sensação de calmaria provocada por uma caminhada por um parque ou um bosque, e, muito além disso, é a cura através da natureza. A terapia florestal, como chamam, é algo já provado como efetivo por cientistas, que acreditam, por exemplo, que a prática diminui o estresse e a pressão sanguínea. O banho de floresta é considerado uma medicina preventiva e entrou, inclusive, no programa de saú-de pública do governo japonês. Nossa mente estava ativa para absorver tudo de bom que nos cercava e isso foi primordial para nos livrarmos do cansaço e começar, então, o processo de meditação guiada. Foram 40 minutos de entonação de man-tras, concentração e respiração profunda.

Toda viagem tem seus percalços, claro. Não foram vinte dias de paz interior e nem muito menos do mantra ‘om kiri kaku sowa ka’. Ainda assim, ao final do dia, tudo estava bem. Talvez ver uma sociedade respeitosa com sua história e sua tradição nos fez ser mais cuidadosos e agradecidos com as pequenas ou grandes coisas do dia a dia. Banhados de flo-restas e respeito cíclico, voltamos para casa com a certeza de que nos tornamos pessoas melhores.

Fui convocada pela professora Adélia, para falar sobre Anayde Beiriz na Escola Estadual Pa-dre Roma, no Altiplano do Cabo Branco. Não é a primeira vez que me convidam para falar sobre Anayde. O fato de ser mulher, feminista, profes-sora, poeta e ter uma coluna semanal no Jornal A União, fazem de mim uma pessoa indicada para desempenhar esta função, o que faço com muito prazer, pois Anayde foi tudo isso também e temos a obrigação de preservar e perpetuar a sua me-mória, tão aviltado em décadas passadas. Naque-la data, a escola estava também inaugurando sua biblioteca, que levou o nome da desditosa parai-bana, que viveu entre 1905 e 1930.

Anayde teve a coragem de se manifestar con-tra instituições que até hoje predominam na vida política paraibana, quiçá, também, na brasileira. As oligarquias se perpetuam no poder e seguem mandando há séculos no país. Quando alguém que não é do ninho consegue se afirmar e ganhar uma eleição por aqui, não é por muito tempo. Logo é decapitado, (mesmo que só metaforicamente) mandado para o exílio político ou para a cadeia. Tem sido assim desde o século dezesseis e nada nos convence do contrário. Por algum tempo, no século vinte, tivemos a esperança que os ventos sopravam, finalmente, na direção contrária. Mas isso foi uma ilusão passageira. Logo, as forças ar-madas e seus apoiadores tomaram o poder, no-vamente, e, desta vez, pela via legítima do voto, colocando uma figura totalmente despreparada no poder.

Anayde foi noiva/ amante/ namorada de Heriberto Paiva, estudante de medicina parai-bano, que foi mandado para estudar no Rio de Janeiro pela família, com o intuito de afastá-lo de Anayde, que não era vista com bons olhos pela madrasta do rapaz. Pelo seu comportamen-to nada recatado, (tendo até participado de um certame de beleza), pelas roupas ousadas que vestia, pelo penteado moderníssimo e curto que adotou, pelos salões que frequentava, onde bri-lhava pela sua inteligência e sensibilidade poéti-ca. Além de todos esses “defeitos”, Anayde era fi-lha de um pobre tipógrafo do jornal A União que, para completar o quadro, era mestiço. Tudo isso somado a eliminava como a noiva perfeita para um rapaz de classe média, louro dos olhos azuis. Contudo, isso não impediu que os jovens trocas-sem uma apaixonada correspondência amorosa por quase dois anos. Essa correspondência foi recuperada pelo médico e escritor Marcos Ara-nha Filho, e publicada no livro ANAYDE BEIRIZ: Panthera dos olhos dormentes, em 2015. Este li-vro já teve duas edições, ambas esgotadas. O pri-meiro livro publicado sobre Anayde foi ANAYDE, Paixão e Morte na Revolução de 30, escrito pelo jornalista José Joffily e publicado pela Editora Record, em 1914. Este livro serviu de base para o filme Paraíba Mulher Macho, dirigido por Tizu-ka Yamasaki, contando com um poderoso elen-co global. A abordagem erótica da personagem Anayde causou grande escândalo na Paraíba, o que só aumentou o seu atrativo, tendo levado numerosa plateia para os cinemas onde o filme foi exibido. Esse filme, conta o envolvimento de Anayde com o advogado João Dantas, que viria a assassinar o Presidente João Pessoa, em 1930.

Mais recentemente, a vida de Anayde foi narrada em quadrinhos por Sabrina Bezerra, quadrinizado por Américo Filho e editado pela Patmos Editora, em 2016. Houve ainda outra edição independente, em quadrinhos, assinada por Luyse Costa, responsável pelo roteiro e pela quadrinização.

Podemos ver que Anayde não morreu para os paraibanos. Continua a inspirar e a inco-modar, por isso podemos afirmar que ela ainda vive entre nós, inspirando-nos e desafiando o es-quecimento em que alguns gostariam que tivesse sido legada.

A Tônica do Japão: espiritualidade e religião

Anayde vive!

LimaProfessora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Vitória

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019102o Caderno

Editoração: Maradona

Gi Ismaelgi.ismael@gmail.comGi com Tônica

Edição: André Cananéa

Clássico

‘O Iluminado’ volta aos cinemas dia 29

Clássico absoluto do cinema de horror, O Ilumi-nado (1980) voltará a ser exibido nos cinemas brasi-leiros na próxima semana, inclusive em João Pessoa. O Cinépolis Manaíra, no Manaíra Shopping, reser-vou a sessão das 19h30 do dia 29 de outubro (terça-feira que vem) para exibir o filme de Stanley Kubrick na Sala 1. Os ingressos já estão à venda.

A ação, organizada pela Warner Bros, acon-tece às vésperas do lan-çamento de Doutor Sono, que dá continuidade a história de Danny Tor-

rance, 40 anos depois dos acontecimentos de O Ilu-minado. O filme, que tem direção de Mike Flanagan (do surpreendente seria-do A Maldição da Residên-cia Hill), traz o ator Ewan McGregor no papel que em 1980 foi do ator mirim Danny Lloyd e estréia por aqui dia 7 de novembro.

O Iluminado conta a história de uma família que se muda para um ho-tel que fica vazio e isola-do durante o inverno. Lá, o pai, Jack Torrance (Jack Nicholson), vai enlouque-cendo enquanto tenta escrever um livro, amea-çando a mulher, Wendy (Shelley Duvall) e o filho Danny (Lloyd).

André Cananéaandrecananea2@gmail.com

Foto: divulgação

Foto: Arquivo Pessoal

No Pedra do Reino

Meu irmão Luiz Carlos, o Cacau, que infelizmen-te partiu mais cedo do que devia para aquela viagem fora do combinado, era um especialista naquilo que chamamos de “tiradas”; ou seja, as respostas rápidas a algum embaraço ou contestando a afirmação de al-guém. Era ligeiro nisso.

Domingo com manhã de pouco sol e muita pre-guiça, resolvi deixar o esqueleto na horizontal por mais tempo do que o costumeiro. Dormi até umas nove e nem de levantar tive coragem. Fiquei ali cur-tindo uma vadiação eventual que nem sempre a vida me permitiu. Muito bom isso uma vez ou outra. Foi aí que um cipoal de recordações veio dividir comi-go os travesseiros. Lembrei-me do Cacau, de nossa infância difícil, de nossa juventude já bem melhorzi-nha, de nossas vidas enfim. O terceiro na sequência de quatro filhos de meu pai no primeiro casamento, Cacau era o mais esperto. Eu, o primogênito, passa-va ao largo dessas espertezas. Era eu, permito-me dizer, o mais leso. O que apanhou mais e se por um motivo qualquer, na minha infância meus pais não soubessem porque me batiam eu sempre sabia por-que estava apanhando. Era assim.

Mas não foram só dessas coisas que minhas lembranças se ocuparam na manhã desse domingo. Fiquei nas espertezas do Cacau. Vamos lá. Tinha ele uns quatro anos quando Norma, a caçula, nasceu. Eu e minha irmã Olga, mais eu do que ela, gostávamos de, às escondidas, subtrair umas colheradas de leite em pó daquela lata amarela de Leite Ninho. Minha mãe advertiu que se soubesse quem estava fazendo aquilo, o pau ia comer na casa de Noca. Um dia, num rasgo de bondade, ao preparar a mamadeira de Nor-minha, Dona Nalva perguntou quem ia querer uma colherada de leite em pó. Eu e Olga apresentamos logo a nossa candidatura e recebemos a nossa colhe-rada. Cacau em alto e bom tom disse que não queria porque não gostava daquilo. Ainda fez uma carinha de nojo. Foi só todo mundo relaxar a vigilância que ele subiu numa cadeira, tirou a lata de Leite Ninho da prateleira e demoliu o conteúdo daquele recipiente. Minha mãe, ao perceber a baixa chamou Olga e eu para o Tribunal do Santo Ofício. Cacau estava livre, afinal não gostava de leite em pó, tinha até um pouco de nojo. Levamos, eu e minha irmã, uma surra da-quelas. Onde já se viu comer leite em pó que era para a mamadeira da irmãzinha?

Mas era nas tiradas que ele se destacava. Um dia meu pai bateu, sei lá onde, com um jeep

que estava sendo usado numa campanha eleitoral. Amanhecemos com ele tentando desamassar o para-lamas usando uma marreta. Pode? Cacau chegou, es-covando os dentes e ficou ali observando aquela vio-lência toda por uns cinco minutos e não parou com sua higiene bucal. Meu pai foi se irritando e cada vez mais e tome marretada. Até que cacau cuspiu toda aquela espuma e perguntou: pai o senhor nunca pensou em ser relojoeiro? A marreta voou perto da cabeça dele. Felizmente não acertou. Devia ter uns dez anos.

Na faculdade de direito, num sábado à tarde, as-sistindo a uma aula, onde deviam estar presentes uns sessenta alunos, havia não mais que uns dez. Entre os que ali estavam, Cacau. O professor eminente juris-ta, decano dos tribunais e da cátedra se irritou com ausência de tantos pupilos. Como se diz, pagou geral. Falou do desrespeito que era aquilo. Onde já se viu? Ele vinha de São Paulo só para aquilo e o que encon-trava? E foi falando, falando...Até que Cacau pediu a palavra. Argumentou que entendia a indignação do mestre, mas que ele estava brigando com as pessoas erradas. Afinal, eles estavam ali prestigiando a ilustre presença do afamado docente. O professor respirou, entendeu a argumentação e pediu suas escusas.

- Desculpem-me, meus jovens, esse meu destem-pero momentâneo. Não é para vocês que dirijo es-sas contundentes palavras. Estou falando para essas carteiras vazias – e apontou para várias delas.

Então, Cacau retomou a palavra todo cerimonioso.- Desculpe-me ilustre lente. “Data venia” é para

mim sim, que essas palavras são dirigidas – levan-tou- se tirou do bolso sua carteira, abriu e mostrou ao professor – Veja só mestre como está vazia minha carteira.

Certa feita, meu pai chegou em casa para o almo-ço e lá estava Cacau dormindo. Havia faltado às aulas. Meu pai foi ao quarto, derrubou meu irmão da cama.

- Onde já se viu? Não estou aqui para criar vaga-bundos, etc, etc ...- Cacau com toda calma do mundo:

- Pai eu durmo a mesma coisa que o senhor.- Como? Fui dormir meia noite e seis horas es-

tava em pé. Você está dormindo desde as nove e já é quase meio dia. –então Cacau:

- Dormimos a mesma coisa, é que eu durmo mais devagar.

Cacau era assim. Saudade, meu irmão.

Carteiras vazias

em destaqueCrônica

Luiz Augusto de Paiva guthov@gmail.com

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 112o Caderno

Após ano sabático, Tiago Iorc volta a JP com show acústico

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Partage (83)3344.5000 • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Serviço

Editoração: MaradonaEdição: André Cananéa

Em cartazESTREIAS DA SEMANAMalévola – Dona do Mal (Maleficent: Mistress of Evil. EUA. Dir.: Jo-achim Rønning. Aventura, Fantasia): Nesta sequência do sucesso de 2014, Malévola e sua afilhada, Aurora, começam a questionar os complexos laços familiares que as prendem à medida que são puxadas em direções diferentes por casamentos, aliados inesperados e novas forças sombrias em jogo. O imi-nente casamento de Aurora com o príncipe Phillip é motivo de comemoração no reino de Ulstead e no reino dos Moors, pois o casamento servirá para unir fadas e humanos. Quando um encontro inesperado introduz uma nova e po-derosa aliança, Malévola e Aurora são separadas para lados opostos em uma Grande Guerra, testando sua lealdade e fazendo com que elas questionem se podem ser verdadeiramente familiares. MAG 1 (leg, 3D): 21h; MAG 2 (dub): 17h20, 20h; MAG 3 Atmos (dub, 3D): 14h, 16h30, 19h. Manaíra 5 (dub, 3d): 12h15 (sáb e dom), 14h45, 17h15, 20h00; Manaíra 6 (leg, 3d): 13h (sáb e dom), 16h; Manaíra 9 Macro XE (dub, 3d): 14h, 19h15; Manaíra 9 Macro XE (leg, 3d): 16h30, 22h. Manaíra 10 VIP (leg, 3D): 13h (sáb e dom), 15h30, 18h15, 21h. Mangabeira 1 (dub, 3d): 14h, 16h30, 19h15, 20h; Mangabeira 5 (leg, 3d): 13h (sáb e dom), 15h30, 18h15, 21h. Tambiá 4 (dub): 15h50, 18h05, 20h20; Tambiá 6 (dub, 3d): 14h00, 16h15, 18h30, 20h45.

CONTINUAÇÃOAbominável (Abominable. EUA. Dir.: Jill Culton, Todd Wilderman. Anima-ção, Aventura, Comédia): Durante uma viagem ao Himalaia, um grupo de pessoas humildes encontra Everest, um Yeti, popularmente conhecido por sua altura extraordinária e por viver escondido entre as incríveis paisagens do sul da Ásia. Agora, os viajantes precisam ajudar Everest na sua jornada de volta para casa. Manaíra 8 (dub): 14h30 (sáb. e dom.), 18h50 (exceto sáb. e dom.). Tambiá 5 (dub): 14h45, 18h45. Tambiá 5 (3D dub): 16h45.

A Noite Amarela (Brasil. Dir.: Ramon Porto Mota. Horror): Sete jovens campinenses viajam a uma ilha para festejar o fim do Ensino Médio. Mas ao chegarem lá, se deparam com uma força além do conhecimento. Filme pro-duzido na Paraíba. Cine Bangüê: Sáb (19/10), 18h; Qua (23/10), 18h30.

Angry Birds 2 - O Filme (The Angry Birds Movie 2. EUA. Dir.: Thurop Van Orman, John Rice. Animação): Quando surge uma nova ameaça que coloca

as ilhas dos Pássaros e dos Porcos em perigo, Red, Chuck, Bomba e Mega Águia recrutam a irmã de Chuck, Silver, e se unem aos porcos Leonard, sua assistente Courtney e o técnico Garry para juntos estabelecerem uma trégua instável para formar uma improvável superliga que irá salvar suas casas. MAG 1 (dub): 15h. Manaíra 1 (dub): 13h20 (sáb. e dom.), 15h45, 18h10. Mangabeira 3 (dub): 15h, 117h15. Tambiá 1 (dub): 14h20; Tambiá 3 (dub): 14h10, 18h10.

Bacurau (Brasil, França. Dir.: Kleber Mendonça Filho, Juliano Dornelles. Ação, Faroeste, Suspense): Num futuro recente, Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série de assassinatos inexplicáveis começam a acontecer, os moradores da cidade ten-tam reagir. Mas como se defender de um inimigo desconhecido e implacável? Manaíra 8: 21h20. Cine Bangüe: Qui (17/10), 19h; Dom (20/10), 18h.

Clube dos Canibais (Brasil. Dir.: Guto Parente. Terror): Otavio e Gilda são membros do secreto e perigoso Clube dos Canibais. Quando Gilda aciden-talmente descobre um segredo de Borges, um poderoso congressista e líder do clube, ela acaba colocando sua vida e a de seu marido em perigo. Cine Bangüê: Sáb (19/10), 19h; Qua (23/10), 20h30.

Coringa (Joker. EUA, Canadá. Dir.: Todd Phillips. Drama): Arthur Fleck (Jo-aquin Phoenix) trabalha como palhaço para uma agência de talentos e, toda semana, precisa comparecer a uma agente social, devido aos seus conhecidos problemas mentais. Após ser demitido, Fleck reage mal à gozação de três homens em pleno metrô e os mata. Os assassinatos iniciam um movimento popular contra a elite de Gotham City, da queal Thomas Wayne (Brett Cullen) é seu maior representante. MAG 3 Atmos (leg): 21h30; MAG 4 (dub): 15h; MAG 4 (leg): 17h45, 20h30. Manaíra 1 (leg): 20h30; Manaíra 2 (dub): 14h40, 17h40, 20h15; Manaíra 4 (leg): 12h30 (sáb e dom), 15h20, 18h00, 20h45; Manaíra 6 (leg): 18h30, 21h15. Manaíra 7 (dub): 3h45 (sáb e dom), 16h20, 19h00, 21h15. Manaíra 11 VIP (leg): 14h10, 16h45, 19h45. Mangabeira 2 (dub): 14h45, 17h30; Mangabeira 2 (leg): 20h15; Mangabeira 4 (dub): 13h15, 16h00, 18h45, 21h30. Tambiá 1 (dub): 18h20, 20h35. Tambiá 2 (dub): 16h30.

Dor e Glória (Dolor y Gloria. Espanha. Dir.: Pedro Almodóvar. Drama):

Salvador Mallo é um melancólico cineasta em declínio que se vê obrigado a pensar sobre as escolhas que fez na vida quando seu passado retorna. Entre lembranças e reencontros, ele reflete sobre sua infância na década de 1960, seu processo de imigração para a Espanha, seu primeiro amor maduro e sua relação com a escrita e com o cinema. Manaíra 4 (leg): 23h35; Manaíra 8 (leg): 14h30 (sáb. e dom.), 19h (qui., sex, seg., ter., qua.).

Ela Disse, Ele Disse (Brasil. Dir.: Claudia Castro. Comédia, Romance): O filme acompanha a rotina dos adolescentes Rosa e Leo. Aos 14 anos, eles precisam se adaptar a uma nova realidade e fazer de tudo para sobreviver ao primeiro ano num novo colégio. Provas, amizades, bullying, crushes da adolescência e até mesmo as armadilhas da internet mostram como meninos e meninas muitas vezes sentem as mesmas coisas, mas pensam e agem dife-rente. Manaíra 8: 16h50.

Pássaros de Verão (Birds of passage. Colômbia/Dinamarca/México/Ale-manha/Suíça/França. Dir.: Cristina Gallego, Ciro Guerra. Drama): A “bonanza marimbera”, o lucrativo comércio da venda de maconha para os Estados Uni-dos, foi um presságio do que marcaria um país por décadas. Em Guajira, uma família Wayúu sentirá na pele as consequências do choque entre ambição e honra. Sua cultura, tradições e vidas serão ameaçadas por uma guerra entre irmãos, cujo impacto será sentido em todo o mundo. Cine Bangüê: Seg (21/10), 19h.

Projeto Gemini (China, EUA. Dir.: Ang Lee. Ação, ficção científica): Henry Brogan (Will Smith) é um assassino de elite que, de repente, se vê perseguido por um misterioso jovem agente que parece prever todos os seus movimentos. MAG 1 (3D, dub): 15h30 18h20. Manaíra 3 (leg): 15h, 17h45, 20h15; Mangabeira 3 (dub): 19h45, 22h15. Tambiá 2 (dub): 14h15, 18h45, 21h. Tambiá 5 (dub, 3D): 16h20.

Torre das Donzelas (Brasil. Dir.: Susanna Lira. Documentário): Há de-sejos que nem a prisão e nem a tortura inibem: liberdade e justiça. Há razões que nos mantêm íntegros mesmo em situações extremas de dor e humilhação: a amizade e a solidariedade. O filme traz relatos inéditos da ex-presidente Dilma Rousseff e de suas ex-companheiras de cela do Presídio Tiradentes em São Paulo. Cine Bangüe: Dom (20/10), 16h; Ter (22/10), 19h.

Cantor e compositor de prestígio entre as novas gerações, Tiago Iorc desembarca hoje em João Pessoa para mais um show na cidade. Este, no entanto, promete ser especial: a capital paraibana é a quarta cida-de da nova turnê, Acústico MTV, que o músico brasiliense empreendeu depois de quase dois anos fora dos palcos. O show acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h30, com ingressos entre R$ 60 e R$ 200 (ver detalhes no serviço). A produ-ção é da InCena, que trouxe o artista em 2016 e 2017.

A turnê, que começou nesse fim de semana em Feira de Santana (BA) e, até agora, passou por Salvador (BA) e Aracaju (SE), acontece depois de um longo ano sabático, quando Iorc sumiu do radar dos fãs e da mí-dia a partir de janeiro de 2018.

Ao voltar, em maio deste ano, surpreendeu lançando, de largada, um disco de inéditas, Reconstrução, bastante elogiado pela crítica. Já no mês passado, ensaiou os primeiros passos desta nova turnê com um re-pertório acústico, que deu origem ao álbum Acústico MTV: Tiago Iorc, disponível desde 20 de setembro nas plataformas digitais.

“Tem sido uma travessia boni-ta esse tempo longe do palco. Infin-dos ressignificados se deram nesses quase dois anos. Que jornada linda. Sinto que esse retorno vai ressigni-ficar muita coisa, também”, escreveu o cantor em sua conta no Instagram.

O especial da MTV – formato que fez história na MPB há 30 anos – traz participações especiais do cantor e compositor uruguaio Jorge Drexler e da cantora Duda Beat. Nele, Tiago Iorc desnuna, em arranjos desplu-gados, 12 das 13 faixas do disco de estúdio lançado em maio. Nas oito faixas restantes, passeia por antigos sucessos, como ‘Coisa linda’ e ‘Amei te ver’, e emplaca uma versão de ‘Bellyache’, da cantora sensação do momento, a adolescente norte-ame-ricana Billie Eilish.

André Cananéa andrecananea2@gmail.com

“O show tá bem bonito, bem ver-dadeiro. É uma versão itinerante do MTV ao vivo que registramos recente-mente”, avisou o cantor, ainda em sua rede social.

“Inclusive, que alegria ir para a es-trada com a mesma equipe e músicos que estiveram nesse registro ao vivo. No palco, os queridos irmãozinhos Ro-berto Pollo nas teclas, Isaias Elpes no contrabaixo, Jeremy Gustin na bateria e Mateus Asato no violão. Mateus tá em turnê pela Ásia e volta pra se en-roscar na gente do show de Curitiba até o final da turnê. Até lá, nosso caçu-la Felipe Dyck assume lindamente os violões”, acrescentou.

SERVIÇO n Show: Tiago Iorc: Acústico MTVn Data: Hoje n Hora: 20h30n Local: Teatro Pedra do Reino, em João Pessoan Endereço: Rod. PB-008, Km 5, Cabo Brancon Ingressos: Setor A: R$ 200 (inteira), R$ 100 (meia); Setor B: R$ 160 (inteira), R$ 80 (meia); Balcão: R$ 120 (inteira), R$ 60 (meia), à venda no local ou pelo www.ingressodigital.com.

Tiago Iorc apresenta hoje, no Pedra do Reino, o show ‘Acústico MTV’ com músicas de ‘Reconstrução’

Foto: Marcos Hermes/divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 122o Caderno

Ainda inéditos nos cinemas, ‘A Resistência de Inga’, ‘Honeyland’ e ‘Devorar’ foram exibidos na Mostra de São Paulo

As três protagonistas dos filmes A Resistência de Inga (The County), Honey-land e Devorar (Swallow), são mulheres que vivem no limite, e em situações em que precisam tomar deci-sões enérgicas e rápidas. Mas o mundo é inóspito, e não é fácil sobreviver nele, ainda mais se há algo estra-nho dentro de nós. Os filmes foram exibidos 43ª Mostra Internacional de Cinema, que acontece em São Paulo até o próximo dia 30.

Em A Resistência de Inga, de Grímur Hakonar-son, uma fazendeira de uma vila na Islândia, a Inga do título, tem que tocar a vida e a fazenda, depois de um acidente de caminhão que vitimou seu marido. O luga-

rejo é administrado por uma cooperativa que compra toda a produção de laticí-nios dos fazendeiros locais, e vende tudo que eles preci-sam, inclusive alimentos.

Aos poucos, Inga, in-terpretada com garra pela atriz Arndís Hrönn, desco-brirá que o marido não se acidentou na estrada, ele se matou. Chocada, ela logo toma conhecimento do que motivou o suicídio – ele, assim como outros fazen-deiros, são explorados pela cooperativa, e precisam dedurar quem ousa não se submeter aos ditames dra-conianos dela.

Inga empreenderá uma luta contra a cooperativa, assumindo uma liderança naquele vilarejo. Mas nada será fácil, inclusive enfren-tando a desconfiança de parte do povoado. O filme

é narrado com muita so-briedade, sem dramatizar nenhuma situação, o que revela um acerto e a beleza desse filme de superação e conscientização social.

De um lugarejo para ou-tro, agora estamos na Mace-dônia do Norte, num lugar mais inóspito ainda, e vamos acompanhar a vida dura de Hatidje, uma apicultura que maneja uma criação de abe-lhas de forma orgânica e ca-seira no seu povoado.

Honeyland, de Ljubomir Stefanov e Tamara Kotevska, é o representante da Mace-dônia para uma das cinco vagas para o Oscar de Filme Internacional. A dupla de diretores acompanhou por três anos a vida de Hatidje nesse lugarejo, filmando seu cotidiano junto com uma mãe enferma numa cama, e sua criação de abelhas.

O cotidiano duro des-sa mulher será quebrado quando uma família de tur-cos se instala numa casa vizinha a de Hatidje. Eles vão criar vacas e produzir mel. Mas diferente de Ha-tidje, que respeita os ciclos da natureza das abelhas, o patriarca da família turca não obedece esse tempo, matando as abelhas de to-dos eles. Hatidje lamenta, mas continua sua luta ár-dua para cuidar da mãe e fazer uma nova criação de abelhas.

A câmera dos diretores parece invisível, captando cenas que mais parecem vindas de um filme ficcional. O documentário mostra a vida inóspita dessa mulher frágil e ao mesmo tempo dura como mármore. Um filme comovente e de rarís-sima beleza.

Da Macedônia do Norte aportamos em uma cidade do Canadá, num lugar idíli-co, em uma casa confortável e linda. Estamos agora na companhia de Hunter (Ha-ley Bennett), uma mulher linda, recém casada com belo rapaz rico. O filme é Devorar, de Carlo Mirabella-Davis, que ganhou dois prê-mios no Festival de Tribeca, melhor roteiro e atriz, am-bos merecidos.

Devorar conta a história Hunter, uma mulher grávida que tem que cuidar daquela linda casa e do seu cotidiano de contos de fadas. Mas as aparências enganam, como veremos depois. A persona-gem sofre de um distúrbio emocional, que a faz engo-lir objetos pequenos e peri-gosos, pondo em risco sua gravidez e sua vida. A famí-lia do marido contrata um

enfermeiro para cuidar de Hunter.

O diretor tem dois trun-fos na mão, uma câmera que capta de forma precisa, ele-gante e segura a residência e os objetos que Hunter en-gole, além de captar a beleza angelical de Haley Bennett. A outra, é uma atriz que en-trega uma composição ci-rúrgica de gestos e olhares que acentuam a fragilidade de sua personagem, traga-da por traumas de infância, como veremos no desenro-lar da história.

Três histórias de mu-lheres que tem que arcar e conviver com o inóspito do lugar em que vivem, das pessoas em torno delas ou da obscuridade do que habi-ta dentro de nós. Filmes bem narrados e com camadas que dão conta da complexi-dade dos temas tratados.

Amilton Pinheiro Especial para A União

Filmes narram temas humanos e complexos em mundo inóspito

Editoração: MaradonaEdição: André Cananéa

Los Angeles consagra atores e produções paraibanas

Como você viu aqui em A União, domingo passado, a atriz paraibana Marcélia Car-taxo já viajou mais de 50 mil km a bordo de Pacarrete, lon-ga-metragem previsto para estrear nos cinemas em 2020 e que até aqui, tem arrebata-do prêmios por onde passa.

Não foi diferente na 12ª edição do Los Angeles Brazi-lian Film Festival (Labrff): o longa de Allan Deberton saiu dos Estados Unidos com cin-co estatuetas, incluindo mais uma para a estante de Marcé-lia e a de Melhor Filme.

Quem também saiu con-sagrado do festival, realiza-do este mês em Los Angeles

(EUA), foi a produção parai-bana Rebento, que levou o Prêmio Especial do Júri, tota-lizando 20 troféus até aqui – o longa de André Morais, es-trelado por Ingrid Trigueiro (Bacurau), também chega às telas em 2020.

A Paraíba ainda conquis-tou outros dois prêmios, am-bos por “Reconhecimento Es-pecial”: o paraibano Kennel Rógis voltou para casa com o de Melhor Curta por O Gran-de Amor de um Lobo, rodado no Rio Grande do Norte em parceria com Adrianderson Barbosa, e o telefilme Essên-cia, produzido pela TV Câma-ra de João Pessoa. Marcélia: mais um troféu na estante

‘A Resistência de Inga’ (foto maior), Honeyland (D) e

‘Devorar’ (E) têm, em comum, mulheres vivendo no limite em

busca de sobrevivência

Fotos: divulgação

Ingrid Trigueiro e o diretor André Morais com mais um prêmio para ‘Rebento’, o 20º do longa-metragem paraibano

Fotos: Ruth de Souza /divulgação

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Pec da PrevidênciaCumprindo etapa anterior à votação em plenário, a CCJ do Senado deu aval à nova versão da reforma da Previdência ontem e o projeto seguiu para análise em segundo turno. Página 14

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Debates vão acontecer no auditório da OAB da cidade, a partir das 10h, e têm apoio da Secretaria da Mulher

CPI do Feminicídio faz hoje audiência pública em Patos

Ademilson Joséademilson2019jose@gmail.com

A Comissão Parlamentar de Inquérito de enfretamen-to ao Feminicídio da Assem-bleia Legislativa da Paraíba realiza, hoje, audiência na cidade de Patos, no Serão do Estado. O encontro ocorre no auditório da OAB, a partir das 10h e conta como apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Executiva de Defe-sa da Mulher.

O anúncio dessa primei-ra audiência fora da Assem-bleia foi feita ontem pela pre-sidente da CPI, a deputada estadual Cida Ramos (PSB), ao acrescentar que o obje-tivo dos trabalhos é apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado. Atualmente, a co-missão realiza o processo de

oitivas, e já ouviu integrantes de diversos órgãos do siste-ma de Justiça, representantes da Universidade Federal da Paraíba e dos Movimentos Sociais e Feministas, a fim de discutir avanços e desafios de investigações nos casos de violência contra a mulher.

Cida Ramos afirmou que o propósito do encontro em Patos é ampliar a discussão sobre os direitos das mulhe-res, além de debater com re-presentantes da sociedade civil, a rede de proteção e a própria população local, so-bre os casos de feminicídio. “A finalidade do nosso trabalho é a vida, a garantia de direi-tos e a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres. Nosso diálogo será pautado na operaciona-lização das políticas públicas de proteção às mulheres em todo o território paraibano”, frisou a deputada.

Editoração: Bhrunno FernandoEdiçãoJosé Napoleão Ângelo

Estacionamento nos shoppings

Assembleia aprova novo projeto de leiMenos de três meses

depois de ter decisão so-bre estacionamento dos shoppings centers anulada pela Justiça, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, novo projeto de lei, agora de au-toria do deputado Wilson Filho (PTB), estabelece a regulamentação e padro-nização de um tempo de carência de 20 minutos nos estacionamentos dos mes-mos estabelecimentos pri-vados e públicos no Estado.

“Esse tempo de carên-cia é relevante para que possamos ter uma seguran-ça maior, para que a gente possa com mais comodida-

de deixar um pai idoso, um parente ou um amigo com deficiência, nesses estacio-namentos e depois sairmos do local”, justificou o autor, que, na vez anterior, funcio-nou como relator do proje-to que foi apresentado pelo deputado Taciano Diniz (Avante).

Wilson explicou que, caso o tempo de permanên-cia seja ultrapassado pelo usuário do estacionamento, o valor será cobrado nor-malmente. Ele entende que apesar de os representantes desses estabelecimentos não terem comparecido a uma reunião convocada pela Co-missão de Orçamento para

tratar do assunto, as condi-ções são bem diferentes.

“Temos estabelecimen-to como o Tambiá Shopping que já adota essa iniciativa há muito tempo e que pre-cisa apenas ser adequada a todos eles”, argumentou o deputado, para quem desta vez a matéria não deve ser motivo de recurso na Justiça do Estado.

ConstituiçãoNa mesma sessão de

votação de ontem, os depu-tados também aprovaram em primeiro turno, a Pro-posta de Emenda Constitu-cional 17/2019, de autoria do líder do Governo, depu-

tado Ricardo Barbosa, que atualiza e consolida o texto da Constituição.

“Essas adequações fo-ram feitas para que os par-lamentares e os operadores de direito e, sobretudo, à so-ciedade de um modo geral tenham um texto moderno e atualizado, em conformi-dade com a técnica legisla-tiva mais adequada. Outras Assembleias em outros es-tados também estão reali-zando o mesmo trabalho”, destacou Ricardo Barbosa.

Outra matéria apro-vada foi o Projeto de Reso-lução 94/2019, de autoria da Mesa Diretora, cria o Parlamento Jovem da Pa-

raíba, no âmbito da Assem-bleia Legislativa. Segundo a matéria, o Parlamento irá oportunizar aos alunos de 16 a 21 anos, que estejam devidamente matriculados em rede de ensino pública ou privada, a vivência do processo democrático me-diante participação em uma jornada parlamentar na As-sembleia com diplomação e exercício de mandato.

A escolha dos jovens parlamentares acontecerá através de processo seletivo realizado pela Casa de Epi-tácio Pessoa, com o auxílio das secretarias estaduais de Educação e Juventude, Es-porte e Lazer.

Cida Ramos: “A finalidade do nosso trabalho é a vida, a garantia de direitos e a erradicação de todas as formas de violência”

Foto: Nill Pereira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba irá solicitar apoio ao Ministé-rio Público para que as leis em vigor no Estado desti-nadas a esse seguimento sejam, efetivamente, colo-cadas em prática. A propos-ta, aprovada pela comissão, foi de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB).

Como presidente, a de-putada Cida Ramos (PSB) anunciou que a comissão vai providenciar a compila-ção de todos esses disposi-tivos legais e a formatação de uma cartilha didática para ser distribuída nos órgãos públicos, empresas privadas, instituições edu-cacionais e à população em geral. “É importante aprovar leis, porém, é mais importante ainda é a exe-cução delas”, disse.

Ao todo, a comissão aprovou 12 matérias na reunião de hoje, com desta-que ao projeto de lei de au-toria do deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da “Casa de Epitácio Pes-soa”, que obriga órgão ou instituição de saúde das redes pública e privada, na Paraíba, a assegurar à pes-soa com deficiência, inter-nada ou em observação, o direito a acompanhante ou atendente pessoal.

Também foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Bar-bosa (PSB), que dispõe so-bre a reserva de imóveis de programas habitacionais do estado da Paraíba para famí-lias que possuam membros portadores de microcefalia.

Comissão vai fiscalizar leis para os deficientes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne hoje a partir das 9h para apreciar 26 pro-cessos, entre eles, sete Ações Diretas de Incons-titucionalidade. Uma des-sas ADIs trata do projeto da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu as Emendas Impositivas e que vem sendo questiona-das pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV).

O processo na verda-de já começou a ser vo-tado há alguns dias e 10 desembargadores já vo-taram seguindo o pensa-mento do relator Leandro dos Santos no sentido de deferir parcialmente a Me-dida Cautelar. Na pauta de julgamento de hoje cons-

tam ainda Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, Procedimen-tos Investigatórios Crimi-nais e Agravos Internos.

A sessão terá a parti-cipação do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, com jurisdição limitada em dois processos.

A pauta de hoje pode ser conferida em detalhes no calendário disponibi-lizado no lado direito no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos re-cursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas rela-cionadas a julgamentos já iniciados.

TJPB vai decidir sobre impositivas da Câmara

Deputado Chió destaca prêmio de ONG paraibana sobre produção de algodão

O deputado estadual Chió (REDE) ocupou a tri-buna da Assembleia na ma-nhã de ontem para destacar prêmio de primeiro lugar que a ONG Arribaçã e Rede Borborema de Agroecologia receberam na semana passa-da em Brasília da Fundação Banco do Brasil, na categoria Gestão Comunitária e Algo-dão Agroecológico.

Na presença dos agricul-tores Suzana Aguiar e Alexan-dre Almeida da Silva,o parla-mentar justificou os méritos do trabalho desenvolvido no Assentamento Queimadas, município de Remígio, relem-brando a trajetória da ONG e origem do projeto.

“Através do apoio técni-co da Arribaçã, agricultores do assentamento Queimadas passaram a realizar o manejo do algodão agroecológico sur-

gindo o Projeto Escola Partici-pativa do Algodão. Posterior-mente, com a criação da Rede Borborema de Agroecologia houve maior agilidade na cer-tificação do algodão, garantin-do mais espaço no mercado e melhores condições para o cultivo e para os agricultores. Foi todo esse processo de as-sessoramento, formação da rede, produção e comerciali-zação de algodão agroecoló-gico/orgânico, que concorreu e venceu experiências de todo Brasil”, destacou Chió.

Segundo o parlamen-tar, não só a Europa, como diversos países do mundo já consomem produtos de-rivados do algodão agroe-cológico paraibano. “Com esse prêmio, a perspectiva agora é do aumento de no-vos grupos de produção nos municípios de Areia, Casse-

rengue, Arara, Barra de Santa Rosa, Algodão de Jandaíra e Esperança”, antecipou Chió.

O projeto da ONG Arri-baçã, que recebeu voto de aplauso da ALPB, fará parte da programação do Festival da Cultura Agroecológica e o Seminário Internacional de Algodão Agroecológico que

ocorrerá em Remígio, nos dias 8, 9 e 10 de novembro. Na programação do festival estão previstas ainda, mostra de conhecimento agroecológico, desfile de moda com algodão colorido, música e atividades culturais, audiência pública,-dia de campo, gastronomia, seminário e cinema.

Diversos países do mundo já consomem produtos derivados do algodão da PB

Foto: Nill Pereira

UNIÃO A

Proposta do governo Bolsonaro que mexe nas aposentadorias e pensões do INSS recebeu 60 votos a favor e 19 contra

Senado aprova texto-base da reforma da PrevidênciaThiago Resende e Folhapress

BRASÍLIA, DF - O plená-rio do Senado aprovou, ontem (22), em segundo turno, o tex-to-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausên-cia, do senador Rodrigo Pache-co (DEM - MG).

Além do texto-base, os senadores precisavam anali-sar quatro destaques - trechos específicos da proposta. Dois deles foram apreciados e re-jeitados já na noite de ontem. Os outros dois (de autoria do PT e da Rede) serão votados na sessão desta quarta-feira, a partir das 9h.

A PEC (Proposta de Emen-da à Constituição) só deve ser promulgada - e passar a valer - quando o presidente Bolsona-ro, que está em viagem interna-cional, retornar ao Brasil.

A reforma deve atingir mais de 72 milhões de pes-soas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servido-res públicos.

NegociaçõesBolsonaro enviou a pro-

posta ao Congresso em 20 de fevereiro. Foi necessário, por-tanto, negociar por pouco mais de oito meses com o Congres-so, responsável por aprovar a reforma da Previdência.

O presidente, contudo, fi-cou distante da articulação e convencimento de parlamenta-res em favor do projeto.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário es-pecial de Previdência e Traba-lho, Rogério Marinho, foram os principais interlocutores do go-

verno para que a Câmara apro-vasse a reforma, em agosto, e concluísse a análise ontem.

Marinho e sua equipe acompanharam o segundo tur-no de dentro do plenário e ten-taram garantir que, na votação dos destaques, o governo não sofresse derrotas. Até com o PT eles tentaram negociar.

Apesar das concessões feitas durante a tramitação do projeto no Congresso, os prin-cipais pilares da reforma foram mantidos - até a votação do tex-to-base no Senado.

A estimativa da equipe econômica é que a versão atual da proposta represente um corte de gastos de aproximada-mente R$ 800 bilhões em dez anos. A versão original da PEC, enviada por Bolsonaro, teria um impacto de R$ 1,2 trilhão em uma década.

Com a conclusão da vo-tação no Senado nesta terça, o governo Bolsonaro fica atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em 2003, aprovou uma refor-ma da Previdência em pouco mais de sete meses e meio.

A restruturação de Lula, porém, foi focada no funciona-lismo público. A proposta de Bolsonaro é mais ampla e atin-ge o setor público e privado.

Editoração: Lênin BrazEdição: Cecília Noronha

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Depois da votação do texto-base, senadores ainda precisaram analisar quatro destaques

Foto: Fatopress/Folhapress

UOL/ Folhapress

Fake News

Joice acusa filhos do presidente de terem rede com 1.500 perfis falsos

SÃO PAULO, SP - Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro são líderes de uma rede es-pecializada em campanhas de difamação e notícias fal-sas usando aplicativos de mensagens. A afirmação é da deputada federal Joice Has-selmann (PSL), que recente-mente se tornou alvo prefe-rencial do clã.

Segundo a deputada, que conversou com o UOL antes de gravar o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, os filhos do presidente man-têm funcionários que criam perfis falsos em redes sociais, como Instagram, WhatsApp e Twitter.

A atuação dos filhos de Jair Bolsonaro (PSL) se da-ria, de acordo com Joice, por meio de ao menos 1.500 per-fis falsos que alimentam uma rede propulsora de informa-ções, a chamada “milícia di-gital”, nas palavras da parla-mentar. “Não é só fake news,

mas também campanhas de difamação”.

Ela afirma que fará de-núncia ao Ministério Público e apresentará queixa na Co-missão de Ética da Câmara dos Deputados. “Não vou ficar apanhando e ficar quie-ta.” Procuradas, as assesso-rias de de Flá-vio, Eduardo e Carlos não a t e n d e r a m às ligações da reportagem para apresen-tar o ponto de vista dos três.

Já no Roda Viva, Joice declarou que “nunca houve tanta interferência de uma família dentro de um poder” como existe no gover-no de Jair Bolsonaro.

Ela disse que concorda com uma declaração feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no

início deste ano, quando opi-nou que o governo de Bolso-naro é a “volta de um tipo de monarquia”.

“Eu não só concordo [com FHC] como disse a mes-ma coisa. Disse ao presiden-te: ‘Me ajude a te ajudar’. Esse tipo de fazer um puxadinho

do Palácio do Planalto familiar não vai funcionar, isso não é bom para nin-guém. Nunca houve tanta interferên-cia de família dentro de um poder, nem na época do Sarney. Isso é perigoso para

o país”, afirmou.“As pequenas crises do

PSL vêm desde a transição”, afirma Joice. “Mourão (vi-ce-presidente) foi atacado, Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo) foi

atacado, Bebbiano (ex-mi-nistro-chefe da Secretaria Geral da Presidência)... Ter funcionários de agentes pú-blicos, pagos com dinheiro do contribuinte, temos uma questão”.

A deputada afirma que chegou ao limite na relação com os filhos de Jair Bolso-naro, porém diz manter sua relação com o presidente, in-clusive trocando mensagens via WhatsApp.

Eleições 2020O morde-assopra na bri-

ga interna do PSL tem moti-vo: o polpudo fundo eleitoral para as eleições que se avizi-nham. Joice é publicamente candidata à Prefeitura de São Paulo, mas agora se vê ataca-da dentro do próprio partido.

“O PSL nacional está comigo”, garante. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem trocado mensagens agressivas com a deputada, preside o partido no Estado de São Paulo.

Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro são líderes de uma rede especializada em campanhas de

difamação e notícias falsas usando aplicativos

de mensagens

TÓQUIO, JAPÃO - Em visita ao Japão, o presi-dente Jair Bolsonaro ava-liou ontem (noite de se-gunda, 21, no Brasil), que é mais estratégico que seu filho Eduardo Bolsona-ro (SP) abra mão de uma indicação como embaixa-dor nos Estados Unidos e permaneça no Brasil para ajudar a pacificar o PSL.

Em rápida entrevista à imprensa, antes de sua participação na cerimônia de ascensão do novo im-perador japonês, ele disse que não quer interferir na decisão do filho, deputado federal, mas ressaltou que é necessário “ver o que pode catar de caco” na disputa interna da sigla.

“Obviamente, isso o Eduardo vai ter de decidir nos próximos dias, talvez antes de eu voltar ao Bra-sil”, disse. “No meu enten-der, [o mais estratégico] é ele ficar no Brasil, até para pacificar o partido e ver o que pode catar de caco,

porque teve gente que foi para o excesso. É igual um casal, chega um ponto de um problema que não tem mais retorno por parte de alguns”, disse.

Segundo ele, caso Eduardo decida perma-necer no Brasil, a ideia é nomear como embaixa-dor nos Estados Unidos o diplomata Nestor Forster, inicialmente cotado para o posto e amigo do escri-tor Olavo de Carvalho.

“Nós temos lá o Nes-tor Forster. Ele é é um bom nome. Obviamente, o Eduardo desistindo que eu mande o nome dele ao Senado, tendo em vista a importância na politica dentro do partido, o Fors-ter é um bom nome para ser consolidado lá”, disse.

O presidente disse que defendeu, em reunião no Palácio do Planalto, o nome do deputado federal Filipe Barros (PR) para a liderança do partido, mas que foi opinião vencida. Na avaliação dele, a ten-dência agora é de que o embate interno arrefeça.

Eduardo pode desistirde embaixada nos EUAGustavo Uribe Folhapress

Idade, cálculo, transição: veja as principais mudançasAssim que a reforma for pro-

mulgada, quem ainda vai entrar no mercado de trabalho terá que completar 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para cumprir o requisito de idade mínima para aposentadorias.

Quem já está na ativa poderá se aposentar antes da idade míni-ma. Há cinco regras de transição para a iniciativa privada. Para servidores públicos, há duas. O trabalhador poderá optar pela mais vantajosa.

As regras de transição tam-bém entram em vigor assim que a PEC for promulgada.

O mesmo vale para o novo cálculo das aposentadorias, que passa a considerar todo o históri-co de contribuições do trabalha-dor. A fórmula atual é mais vanta-

josa, pois considera apenas 80% das contribuições mais elevadas.

A reforma também torna mais rígido o cálculo de pensões por morte, que corta o valor do be-nefício para 60% mais 10% para cada dependente adicional. Hoje, não há esse redutor. As pensões, porém, não podem ficar abaixo de um salário mínimo (R$ 998).

Não é a primeira vez que o Congresso teve que decidir sobre a criação de uma idade mínima para aposentadorias.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) apresentou uma ampla proposta de reformulação da Pre-vidência em 1995 que também previa essa exigência, mas numa faixa etária mais baixa que a de Bolsonaro.

O tucano levou mais de três

anos e oito meses para aprovar a reforma e foi derrotado em rela-ção a esse item. Por um voto, FHC não conseguiu aprovar a idade mínima na Câmara.

Com esse histórico, os articu-ladores políticos de Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram cautelosos no calendário de votação da re-forma de 2019. Maia foi um dos principais fiadores da medida e está alinhado à agenda reformis-ta e liberal de Guedes.

Além da PEC que altera as re-gras de aposentadoria da iniciati-va privada e servidores públicos, o governo enviou ao Congresso um projeto para reestruturar o regime de Previdência dos militares. Essa proposta, porém, ainda está em análise da Câmara.

Estimativa da equipe econômica é que a

versão atual da proposta represente um corte de

gastos de cerca deR$ 800 bilhões em 10 anos

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 15Mundo

Instituto Nacional de Direitos Humanos anunciou ainda que 2.600 pessoas foram detidas e 80 feridas por arma de fogo

Chile já soma 15 mortes emonda de protestos no paísDa Folhapress

O número de mortos em decorrência dos protestos que ocorrem no Chile che-gou a 15, segundo anunciou ontem o governo do país. O último balanço oficial, divul-gado no dia anterior, conta-va 11 mortes.

Rodrigo Ubilla, subse-cretário do Interior, afir-mou em entrevista coletiva que 11 das mortes até en-tão confirmadas ocorreram na região metropolitana de Santiago e estão “associa-das a incêndios e saques, principalmente de centros comerciais”.

Outras três mortes aconteceram longe da ca-pital e foram causadas por disparos de arma de fogo. Em Curicó (a 220 km de San-tiago), um militar foi detido após um jovem de 25 anos morrer baleado durante uma manifestação, infor-mou o promotor regional de Maule, Julio Contardo, ao jornal chileno El Mercurio.

Na segunda (21), um caminhão da Marinha atro-pelou um manifestante na cidade de Talcahuano, no sul do país, segundo a promoto-ra Ana María Aldana. Ainda de acordo com Aldana, o condutor do veículo foi leva-do à polícia.

Além das mortes já contabilizadas, as mani-festações já contabilizam cerca de 2.600 pessoas de-tidas e de 80 feridos por arma de fogo, segundo o Instituto Nacional de Direi-

Carta para um amigo

Lucenaiveraldolucena@gmail.com

Iveraldo

Faz muito tempo que não lhe escrevo. Escrever cartas sempre foi coisa muito importante para mim. Melhor que isso, só, recebê-las e você ainda não res-pondeu minha última carta, não sei porque.

Desde muito, sem notícias.As coisas aqui não estão nada bem. Tá pra vaca

desconhecer bezerro. Começo a entender porque você não quer mais voltar para cá.

Quando perdemos as eleições, não elegemos o presidente, eu acreditava que poderíamos ter reno-vado o Congresso e que por via parlamentar, criaría-mos mecanismos para reverter a situação .

Ledo engano, você tinha razão, trocamos seis por meia dúzia. Eu estou satisfeito com o desempe-nho de quem elegemos para a Câmara, já para o Sena-do, tenho dúvidas, mas o que importa, no caso, não é apenas o desempenho do parlamentar que elegemos, mas o comportamento do Congresso como um todo.

Em nada mudou, tudo continua como antes, Câ-mara e Senado aprovam tudo que seja do interesse do Poder Executivo desde que não fira manifesto interesses dos parlamentares, no geral, ou que seja devidamente negociado com o Governo.

A vontade do povo, seus interesses, pouco im-portam. Sabe aquela reforma da Previdência que em nada beneficia o cidadão, mas serve aos interesses empresariais e sobretudo dos banqueiros?

Já foi devidamente aprovada no Congresso, está no Senado apenas esperando que na Câmara sejam assegurados interesses dos partidos políticos.

Na Educação está tudo de “cabeça pra baixo”, as Universidades perdem sua autonomia didático-pedagógica, administrativa e de pesquisa, os Rei-tores são nomeados pelo presidente da República sem qualquer respeito às decisões internas das instituições.

Além disso, as bolsas de estudo, pesquisa e ini-ciação científica, antes administradas pela CAPES e CNPQ, não tem mais qualquer garantia de continui-dade e os programas de pós-graduação, pesquisas e extensão, no País ou no exterior, estão visivelmente prejudicados.

Na Educação Básica o professor não tem qual-quer incentivo para o exercício profissional, são ob-jeto de patrulhamento e seu exercício de educador, vigiado pelos próprios alunos num processo incrível de deseducação.

E se anuncia como saída uma Escola Sem Par-tido, isto é, sem ideologia, sem capacidade crítica, sem curiosidade científica, alienada da sociedade, do meio e da vida, e uma escola Cívico Militar, onde se valorize a ordem e a disciplina como caminhos do saber e da formação.

A educação de qualidade e a todos ofertada gra-tuitamente, como direito da cidadania, é “roman-tismo” da Constituição de 88, Carta, infelizmente, rasgada.

Do presidente da República nem dá vontade de falar. Ele não nos surpreende em nada. Lembra que na campanha comentávamos como ele era autênti-co, nunca se preocupou em mostrar seu trabalho, em décadas de repetidos mandatos parlamentares, onde não se tem notícias da aprovação de um único projeto de sua autoria?

Ele não escondia sua condição de militar sem su-cesso na carreira e torturador nato, reconhecendo publicamente, em situação solene, a condição do tor-turador, Cel Ustra, como herói nacional, cedo se mani-festou sem qualquer respeito com as mulheres inclusi-ve personalidades companheiras de parlamento.

Nunca escondeu seus preconceitos com relação aos índios, aos negros, aos gays, aos pobres, a de-mocracia e as instituições republicanas, sempre se apresentou de corpo inteiro e cara limpa. Não enga-nou ninguém. Tudo que ele faz é coerente com sua biografia até então vivida e do que dela se conhece.

Sei que já vai longa essa missiva. Estou tomando seu tempo e atenção com coisas que lhe aborrecem, mas, tenho que desabafar com alguém, os daqui, fa-lam as mesmas coisas ou se calam e o que é pior, al-guns ainda defendem esses desmandos.

Até a próxima. Aguardo resposta.

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Cecília Noronha

tos Humanos.Sebastián Piñera, presi-

dente do Chile, tinha agen-dado uma reunião ontem com líderes dos partidos da oposição e do governo para tentar buscar uma saída para a crise que se instalou no país.

A busca pelo diálogo acontece depois das críticas que Piñera sofreu devido ao posicionamento adotado no domingo (20), quando o presidente dissera que o país estava em guerra com um “inimigo poderoso, que está disposto a usar a vio-lência sem nenhum limite”

“Amanhã [ontem] me reunirei com presidentes de partidos, tanto do go-verno quanto da oposição, para poder explorar e, oxa-lá, avançar para um acordo social que permita a todos nos aproximarmos com ra-pidez, eficácia e também responsabilidade para me-lhores soluções aos proble-mas que afligem os chilenos e as oportunidades que me-recem nossos compatrio-tas”, afirmou o líder chileno na véspera.

ENTENDA AS RAZÕES POR TRÁS DA CRISE NO CHILE

n AumENTO DA TARIFA - Desde a semana passada, os transportes públicos de Santiago são alvo de vanda-lismo por causa do aumento de 3,75% das tarifas - os protestos se intensificaram na sexta (18). O governo justificou o reajuste alegando alta do preço do dólar e a necessidade de realizar obras de melhoria no sistema.

n ELEvADO CuSTO DE vIDA - Não são só os trans-portes que ficaram mais caros. Na última década, o preço para alugar e comprar imóveis aumentou cerca de 150% - a alta foi sentida principalmente nos grandes centros urbanos. Neste ano, as tarifas de luz tiveram alta de 10,5% em maio e 8% em julho - a valorização do dólar foi novamente citada pelo governo como justificativa.

n EDuCAçãO E SAúDE PRECÁRIAS - O Chile não possui um sistema de saúde público, e os preços dos remédios são altos para a maioria da popula-ção. Desde 2011, movimentos estudantis protestam por educação universitária gratuita. Após profundas reformas, o sistema estatal de aposentadoria paga pensões menores que o salário mínimo.

n CORRuPçãO - As forças de segurança que re-primem os protestos estão no centro de escândalos revelados nos últimos anos. Membros da alta cúpula do Exército chileno são acusados de se apropriar de quase US$ 7 milhões, que teriam sido gastos em regalias como viagens e presentes a familiares. Mais de cem policiais são investigados por desviar cerca de US$ 38 milhões da corporação.

Governo diz que 11 dos óbitos já confirmados

foram na região metropolitana de

Santiago e estariam associados a incêndios

e saques

A quantidade de vítimas fatais aumenta diariamente nos confrontos entre civis e forças de segurança do governo

Foto: Agif/Folhapress

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse que “ouviu a mensa-gem” dos cidadãos, depois de vencer as eleições-gerais realizadas na segunda-feira (21), mas sem revalidar a maioria absoluta.

De acordo com os resul-tados provisórios, o Partido Liberal (PL), de Trudeau, deverá garantir 156 dos 338 deputados da Casa dos Comuns, 14 menos do que o necessário para governar sem o apoio de outros gru-pos políticos.

Nas eleições de 2015, os liberais conquistaram 184 mandatos. Por sua vez, o Partido Conservador (PC) assegurou 122 depu-

tados, contra os 99 con-quistados em 2015. Seguiu-se o Bloco do Quebec (BQ), com 32 deputados, o Novo Partido Democrata, com 24, o Partido Verde, com três, e um independente.

O grande vencedor da noite eleitoral foi o BQ se-paratista, que passou de 10 para 32 deputados.

Embora os liberais te-nham assegurado 34 depu-tados a mais que os conser-vadores, o PC obteve mais votos que o PL: 6 milhões (34,5%), contra 5,7 mi-lhões (33%).

O sistema eleitoral canadense favoreceu Tru-deau, já que os eleitores de cada um dos 338 círculos eleitorais do país elegem um único deputado para a

Casa dos Comuns, o que sig-nifica que apenas os votos obtidos pelo candidato ven-cedor contam.

O resultado mostra que Trudeau terá de procurar apoio dos partidos de opo-sição para garantir suas propostas legislativas, uma vez que no Canadá não há tradição de governos de co-ligação, uma circunstância que nunca ocorreu no país em nível federal.

Em discurso aos seus apoiadores em Montreal, após ser confirmada a vitó-ria liberal, Trudeau esten-deu a mão às províncias de Quebec e Alberta, onde o PL perdeu parte substancial do apoio popular.

“Queridos quebequen-ses, ouvi a mensagem”, dis-

se Trudeau, acrescentando que o resultado deixa claro que a província de língua francesa deseja continuar a fazer parte do Canadá, ape-sar de o BQ ter triplicado o seu apoio.

O primeiro-ministro explicou que o aumento do apoio ao BQ traduz a von-tade daquela população em ser mais “ouvida em Otta-wa”, o que prometeu fazer no futuro.

Em Alberta e Saskat-chewan, as duas províncias ocidentais que votaram ma-ciçamente no PC e onde os liberais não obtiveram ne-nhum deputado, Trudeau disse que foi escutada a frustração dos eleitores e que seu governo trabalhará “para unir o país”.

Justin Trudeau é eleito no Canadá,mas sem maioria na Casa dos ComunsRPT/Agência Brasil

Naruhito proclamou sua ascensão ao trono real em cerimônia reservada, com presença de monarcas europeus

TÓQUIO, JAPÃO - Em uma rápida cerimônia, de cerca de meia hora e com a presença de monarcas europeus, o novo imperador do Japão, Naruhito, proclamou ontem a sua ascen-são ao trono real.

Na solenidade, ele disse esperar que o Japão contribua ainda mais com a amizade e a pacificação da comunidade internacional e que continue a ajudar no bem-estar e prospe-ridade da humanidade.

“Eu sinceramente espe-ro que o nosso país, por meio da sabedoria e permanente esforço de nossa população, alcance um desenvolvimento mais amplo e contribua com a amizade e a pacificação da comunidade internacional”, disse.

Em um aceno aos súdi-tos japoneses, o imperador disse que cumprirá o seu pa-pel constitucional de ser um símbolo de unidade nacional e que sempre estará ao lado da população.

“Eu atuarei de acordo com a constituição e cumprin-do minha responsabilidade como símbolo da unidade da

sociedade japonesa, sempre desejando a felicidade das pessoas e a paz mundial e di-recionando meus pensamen-tos à população”, afirmou.

Ele lembrou que seu pai, o imperador emérito Akihito, compartilhou durante o seu reinado momentos de alegria e pesar com a sociedade japone-sa, demonstrando compaixão.

O novo imperador assu-me a função com o desafio de humanizar a família imperial japonesa, que é a dinastia mais antiga do mundo, e aproximá-la da população em geral.

O evento foi uma espécie de consagração da ascensão de Naruhito ao trono, uma vez que, desde o final de abril, ele já ocupa formalmente a fun-ção.

Ele assumiu o posto após a abdicação de seu pai, a pri-meira nos dois últimos sécu-los de monarquia japonesa.

Desde então, o Japão en-trou na era de Reiwa, que sig-nifica “venerável harmonia”. Segundo a tradição, o reinado de cada imperador recebe um nome diferente.

O ritual, promovido no Palácio Imperial ontem, teve início por volta das 13h (1h da manhã no Brasil).

Novo imperador do Japãodefende pacificação mundial

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 201916Mundo

Editoração: Lênin BrazEdição: Cecília Noronha

No chamado Trono de Crisântemo, que inicialmente é cercado por cortinas, Naruhi-to foi apresentado com trajes tradicionais japoneses e um cetro nas mãos.

Na sequência, um segun-do trono, colocado ao lado do primeiro, teve as cortinas abertas para apresentar a im-peratriz Masako.

Após o discurso do im-perador, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, cumpri-mentou o casal real e fez uma rápida fala, na qual congratu-

lou o imperador em nome da sociedade japonesa.

Ao final, ele puxou três gritos de “Banzai”, termo utili-zado para louvar o imperador e desejar uma vida longa, e canhões foram disparados em sua homenagem.

Na sala de ascensão, as-sistiram à cerimônia apenas membros da família real japo-nesa e integrantes da cúpula do governo.

Em um ambiente próximo, também no Palácio Imperial, acompanharam o ritual por

grandes telões cerca de 2 mil convidados, incluindo o prínci-pe Charles, do Reino Unido, e os reis da Holanda, Willem-Ale-xander, e da Bélgica, Philippee.

O presidente Jair Bolso-naro compareceu à solenida-de representando o Brasil, na companhia do embaixador do país no Japão, Eduardo Saboya.

Ele vestiu um fraque pre-parado para o entronamento japonês, com medalhas de honrarias brasileiras.

Bolsonaro fez questão de usar a Medalha do Pacificador

com Palma do Exército, con-cedida a ele por ter salvado a vida de um soldado em 1978.

Pela manhã, antes da ce-rimônia, o casal imperial visi-tou três santuários religiosos e Naruhito leu um texto sagrado em japonês antigo para a di-vindade do sol, no santuário do Palácio Imperial.

Ainda ontem, ele ofereceu um banquete às autoridades estrangeiras, com a presença do presidente brasileiro. Ao todo, são promovidos quatro banquetes imperiais.

O desfile em carro aberto pela região central de Tóquio, que era programado também para ontem e seria o único momento de aproximação do casal imperial com os súditos japoneses, foi adiado para 10 de novembro.

A decisão foi tomada em conjunto pela casa imperial e pelo governo japonês devido aos estragos causados pela passagem na semana retrasa-da do tufão Hagibis, que dei-xou 74 mortos.

A iniciativa foi tanto em respeito às vítimas da tragédia como para garantir a seguran-ça de Naruhito e de Masako, já que a capital japonesa enfren-tou uma tarde chuvosa.

O soberano japonês tem o desafio de humanizar a família imperial japonesa, que é a dinastia mais antiga do mundo

Foto: Andre Coelho/Folhapress

Gustavo Uribe Folhapress

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Orquestra SinfônicaMoradores de Jaguaribe e bairros vizinhos vão poder conferir amanhã um concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba, com a execução de músicas eruditas e populares. Página 18

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Programa tem foco na intervenção no contexto familiar e social, atentando para necessidades de cuidado na primeira infância

Criança Feliz: supervisores de 47 municípios são capacitados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realiza até amanhã (24) um módulo de capacita-ção para supervisores que já atuam no programa Criança Feliz para o Alinhamento do Guia para Visita Domiciliar (GVD). O Programa Primei-ra Infância no Suas (Sistema Único de Assistência Social) / Programa Criança Feliz, instituído pelo decreto nº 8.869 de 2016, durante sua implementação vem sofren-do mudanças, sobretudo em suas metodologias, que agora estão sendo repassadas aos municípios.

Participam da capacita-ção realizada pela equipe es-tadual do programa 51 super-visores de 47 municípios. As atividades acontecem de for-ma dinâmica, participativa, com espaços para falas, apre-sentações, análises, orienta-ções e estudos de casos.

A coordenadora do Pro-grama na Paraíba, Rafaella Sitcovsky, informou que estão na capacitação desta semana supervisores que já atuam no Programa há certo tem-po. “Durante os cerca de três anos de implementação do Criança Feliz, algumas mu-

Editoração: Lênin BrazEdição: Marcos Pereira

danças ocorreram no Guia de Visitação Domiciliar. Como uma das funções dos super-visores é a capacitação dos visitadores de seu município, faz-se necessário a formação continuada desses profissio-

nais para garantir a qualidade das capacitações municipais e as adequações devidas na aplicação da metodologia nas realidades diversas encontra-das nos municípios da Paraí-ba”, explicou.

A supervisora Jaqueline Nunes, do município de Rio Tinto, está no programa des-de 2017 e afirma que estava precisando desse momento de interagir e trocar expe-riência. “Também para tirar

dúvidas, já que o programa é de certa forma recente e ain-da estamos em construção. Era preciso realizar esse ali-nhamento das mudanças que estão ocorrendo e que eu ava-lio como bastante positivas. A

coordenação estadual está de parabéns por estar atenta a necessidade e proporcionar esse momento para os super-visores”, completou.

De 29 de outubro a 1 de novembro um novo módulo será realizado para este mes-mo grupo, na ocasião será realizado o alinhamento da metodologia: Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC).

O Programa Primeira Infância no Suas/Progra-ma Criança Feliz tem foco na intervenção no contexto familiar e social, atentando para necessidades de cuida-do de crianças na primeira infância, a preparação para a parentalidade responsiva, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a integração das redes seto-riais de proteção no territó-rio, atuando na prevenção de situações de negligência e vulnerabilidade sociais. O programa atende gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e Ca-dastro Único (CadÚnico); crianças de 0 a 3 anos, bene-ficiárias do PBF e CadÚnico, e crianças de 0 a 6 anos, atendi-das pelo Benefício de Presta-ção Continuada (BPC).

Atividades com os supervisores acontecem de forma dinâmica, participativa, com espaços para falas, apresentações, análises, orientações e estudos de casos

Foto: Secom-PB

O Ministério da Educa-ção (MEC) divulgou ontem (22) orientações sobre o horário das provas do Exa-me Nacional do Ensino Mé-dio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novem-bro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, depen-dendo do local, os relógios podem estar até duas ho-ras atrasados, e os partici-pantes devem ficar aten-tos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horá-rios diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem

diferentes fusos horários. Os estudantes que chega-rem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame. No dia 3 de no-vembro, os estudantes te-rão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de pro-vas só será permitido com a apresentação de docu-mento oficial de identifi-cação com foto, conforme previsto em edital. O Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reco-menda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

MEC divulga horário de provas do EnemMariana Tokarnia Da Agência Brasil

VEja O hOráriO EM Cada EStadO:

n acre e 13 municípios do amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Ei-runepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga: abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.n amazonas: (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Gros-so, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das pro-vas, 12h30, término das provas, 18h.n demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das pro-vas,13h30, término das provas, 19h.O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domin-go, a prova terminará meia hora mais cedo.

hospital do Bem realiza cirurgia de tumor raro no município de Patos

A dona de casa Francis-ca Maria do Carmo, de 65 anos, moradora da cidade de Teixeira, passou os últi-mos seis meses viajando de sua cidade de origem para Campina Grande e João Pessoa tentando ajuda para realização de uma cirurgia no ovário. Com um tumor raro, que a incomodava e preocupava bastante, a pa-ciente, enfim, encontrou no Hospital do Bem, em Patos, o acolhimento e os cuida-dos que tanto necessitava. Em menos de 15 dias, entre a primeira consulta e o pro-cedimento, a cirurgia foi realizada. Na última segun-da-feira (21), a paciente se viu livre de um tumor que pesava 12 kg.

O procedimento, rea-

lizado pelos cirurgiões on-cológicos Wostenildo Cris-pim e Júlio César Palmeira durou cerca de quatro ho-ras. A cirurgia, segundo Dr. Wostenildo, foi um suces-so e a expectativa é que a paciente tenha alta nesta semana. “Retiramos um tu-mor anexial esquerdo, raro, de um tamanho relevante, que agora será encaminha-do para exame anatomo patológico”, disse o médico.

Ainda segundo ele, caso a biopsia não acuse malignidade no tumor, a conduta será acompanha-mento de três em três me-ses, durante o primeiro ano após a cirurgia. Em outra situação, ela será encami-nhada para a oncologia clínica do Hospital do Bem

para definição da conduta de quimioterapia. “De qual-quer forma, a paciente foi acolhida e se necessitar de outro tratamento, também receberá todos os cuidados do Hospital do Bem”, desta-ca o médico.

Essa paciente, segundo relatos dela própria, che-gou até a vender um imó-vel para custear despesas das viagens para Campina Grande e João Pessoa. Para a diretora do Complexo Hospitalar Regional Depu-tado Janduhy Carneiro, o qual o Hospital do Bem faz parte, Liliane Sena, casos como o da paciente mos-tram o quanto faz a dife-rença na vida das pessoas dispor de um serviço desse no Sertão.

“Essa paciente neces-sitava do procedimento, buscou isso em outros cen-tros e foi aqui, em Patos, na nossa unidade e próximo da casa dela, que ela foi acolhida, teve sua demanda atendida e terá todo nosso aporte, caso necessite de outros cuidados. Isso refor-ça a importância do Hospi-tal do Bem e quanto bem ele tem feito a tanta gente, desde que foi inaugurado, no ano passado”, reforça Liliane, lembrando que, no primeiro ano de funciona-mento, o Hospital do Bem realizou 759 sessões de quimioterapia, 3.331 con-sultas ambulatoriais, 726 internamentos e ainda 422 cirurgias, em pacientes de 80 municípios.

Centro Histórico

Empreender PB e iphaep iniciam as inscrições para projeto em Bananeiras

O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Es-tado da Paraíba (Iphaep), e do Empreender PB, ini-ciou as inscrições para o Empreender Centro Histó-rico Bananeiras. Os cadas-tros podem ser feitos, até a próxima sexta-feira (25), através do site: encurta-

dor.com.br/pqZ39A ação objetiva viabilizar

o fortalecimento de micro e pequenas empresas no Cen-tro Histórico de Bananeiras, além de orientar pessoas que desejarem empreender nessa área, sejam profissionais li-berais – psicólogos, médicos, cirurgiões dentistas, nutricio-nistas, fisioterapeutas, edu-cadores físicos, advogados,

contadores, administradores, arquitetos, entre outros – co-mércio ou serviços, da cida-de de Bananeiras ou cidades vizinhas, podendo obter empréstimos que variam de R$ 1.500,00 a R$ 15.000,00 para Pessoa Física; Profis-sional Liberal de R$ 3.000,00 a R$ 30.000,00 e Pessoa Jurídica de R$ 10.000,00 a R$ 100.000,00.

O empreendimento deve se localizar no Cen-tro Histórico de Bananei-ras por meio de comércio, consultório, clínica ou escritório. O Programa Empreender Paraíba dis-ponibiliza condições es-peciais para os empreen-dedores com juros baixos, carência de seis meses e parcelamento.

O 9º Concerto Oficial da Temporada 2019 da OSPB será realizado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no bairro de Jaguaribe, na capital

Foto: Tercles Silva

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Ação educativa “Por todas elas e por nós também” será lançada hoje, às 10h, na sede da OAB-PB, em João Pessoa

Com o objetivo de cons-cientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral para o combate à violência contra a mulher na Paraíba, o Centro de Apoio à Criança e ao Ado-lescente (Cendac) lança hoje (23), às 10h, a campanha edu-cativa “Por todas elas e por nós também”. O lançamento contará com a palestra do ex-vice-procurador geral da Repú-blica, Luciano Mariz Maia, e da advogada e presidente da Co-missão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB/PB, Izabelle Ramalho. O evento acontece na sede da OAB/PB, na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro da capital.

A campanha faz parte do projeto “Ampliando o diálo-go sobre violência de gênero através de novos olhares na Educação”, que o Cendac vem realizando em parceria com a secretaria de Estado da Edu-cação, Ciência e Tecnologia, em 30 escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba, onde são debatidos com alunas e alu-nos temáticas relacionadas à violência de gênero, racismo, LGBTfobia e cultura de paz.

“Acreditamos que a edu-cação é o caminho-chave para o combate à violência contra a mulher. Estamos vendo resulta-dos muito positivos com todas as escolas que fazem parte do projeto. Os jovens participam e buscam junto conosco solu-ções para o enfrentamento à violência, que é algo complexo e requer a participação de toda a sociedade”, afirma a presiden-te do Cendac, Valquíria Alencar.

A campanha idealizada pelo Cendac tem como peças de divulgação cartazes, pan-fletos, folders e banners e será divulgada também em redes de supermercado, como o Bem Mais e o Extra, e em farmácias, como a Drogarias Globo e Pa-

gue Menos. A OAB-PB e a Rede sororidade também são par-ceiras da campanha.

O projeto “Ampliando o diálogo sobre violência de gê-nero através de novos olhares na Educação” é realizado nas cidades de João Pessoa, san-ta Rita, sobrado, Conde, sapé, Patos, Campina Grande, Caba-ceiras, Boa Vista e Queimadas e vem alcançado resultados satisfatórios com a participa-ção dos estudantes, profes-soras, gestores e moradores dos bairros onde estão locali-zadas as escolas. Cada escola formou uma Comissão de En-frentamento à Violência con-tra Mulher, e realiza ações de conscientização no combate à violência contra a mulher.

A valorização da história e luta das mulheres brasileiras é uma das etapas do projeto. O Cendac, junto com as comis-sões de estudantes, está orga-nizando a II Mostra Mulheres Inspiradoras, que vai apresen-tar a contribuição de mulheres nas artes, na política, na cultu-ra, nas ciências, tecnologia, en-tre outros setores. A presidente do Cendac, Valquíria Alencar, defende que a partir deste co-nhecimento, os estudantes podem compreender melhor a trajetória de vida de cada uma delas, e assim, respeitar a vida das mulheres. Uma das ativi-dades realizadas pelas comis-sões foi a oficina de produção literária, em que os alunos pro-duziram uma redação sobre os livros que leram sobre algumas mulheres que eles escolheram. A escritora Maria Valéria Re-zende foi uma delas e esteve com estudantes das Escolas Integrais João Vinagre e Ilza Ri-beiro, no Conde, e Francisca As-censão Cunha, em João Pessoa, conversando sobre a sua vida e criação literária, que lhe rendeu alguns prêmios como o Jabuti.

Violência contra a mulher é tema de campanha do Cendac

Editoração: Klécio BezerraEdição: Marcos Pereira

OSPB nos Bairros

Orquestra Sinfônica vai realizar novo concerto na Igreja do Rosário

Presidente do TJPB é convidado para a Corrida Paraíba pela Paz em dezembro

Os moradores de Jagua-ribe e bairros vizinhos vão poder conferir um concerto da Orquestra sinfônica da Paraíba, com a execução de músicas eruditas e populares. O 9º Concerto Oficial da Tem-porada 2019 da OsPB será realizado na Igreja de nossa senhora do Rosário, amanhã (24), às 20h, com entrada gratuita. O concerto faz parte do OsPB nos Bairros, proje-to da Orquestra sinfônica da Paraíba, e da programação comemorativa aos 90 anos da Paróquia nossa senhora do Rosário, erguida em 1929 no bairro de Jaguaribe e entre-gue aos cuidados dos frades franciscanos.

A apresentação terá re-gência do maestro Luiz Car-los Durier e a participação da flautista Mirna Hipólito como solista. no início do concerto, o público que for à Igreja do Rosário vai conferir a execu-ção “The Pirates of Pezance – Abertura”, do compositor inglês Arthur sullivan. Em se-guida, será a vez do “Concerto para flauta Op. 10, n. 03, em Ré Maior, RV 428 - O Pintas-silgo”, do italiano Antonio Vi-

valdi, com a participação da solista Mirna Hipólito.

A música “Danças Hún-garas 5 e 6”, de autoria do ale-mão Johannes Brahms, com orquestração de Albert Par-low, vem logo depois. O con-certo continua com a “Marcha Radetzky”, do compositor austríaco Johann strauss, e “seleção West side story”, obra do músico americano Leonard Bernstein, com ar-ranjo de Frederick Müller.

Para encerrar, os músi-cos da Orquestra sinfônica da Paraíba vão executar um repertório brasileiro, incluin-do duas músicas do pernam-bucano Maestro Duda, que são “suíte nordestina (Baião, seresta, Maracatu e Frevo)” e “Melhor dos Xotes”; uma composição do também per-nambucano Felinho, “For-migão” (arranjo do maestro Duda), e uma do gaúcho Cyro Pereira, a “só sambas”.

O pároco da Igreja do Rosário, Frei José Teixeira, pertencente a Ordem dos Fra-des Menores, lembrou que a Igreja sempre buscou ensinar o valor da música nas celebra-ções, como meio de elevar a

alma e os sentidos dos fiéis. “A orquestra, por sua vez, tem o encanto de nos manter pre-sentes por inteiro, observan-do cada gesto e ouvindo cada nota; e em um mundo tão agi-tado, com tantas distrações, ela vem nos manter com olhar fixo, proporcionando presen-ça real e total”, observou.

“nós vamos abrir as portas de nossa paróquia, que completa seus 90 anos, como uma forma de propor-cionar à comunidade um presente tão rico, de valor inestimável, que é a boa mú-sica. Esperamos por todos para celebrar, junto à Or-questra sinfônica da Paraí-ba, nosso jubileu”, convidou.

O maestro Luiz Carlos Durier destacou a alegria de levar a orquestra para os bairros. “nós observamos a emoção e os relatos da po-pulação quando a gente vai até os bairros e pretendemos fazer isso sempre, porque nós achamos que é muito impor-tante estar perto do povo. E as igrejas são locais excepcio-nais porque já têm um am-biente como sala de concerto, as pessoas assistem e partici-

pam confortavelmente sen-tadas, tem uma acústica que favorece bastante e é um local onde as pessoas vão, de fato, para apreciar a música”.

“nós estamos cum-prindo uma função social e artística, levando música de concerto aos bairros, indo de encontro à população de fato. Estamos muito ansiosos para este concerto na Igreja do Rosário, em João Pessoa, que é uma igreja muito bonita, e que fica em um bairro muito importante da capital, que é o bairro de Jaguaribe”, finalizou.

O projeto tem como ob-jetivo levar a música para moradores de comunidades da capital e de outras cidades do Estado. Em João Pessoa, o OsPB nos Bairros já levou a Orquestra sinfônica da Paraí-ba a várias igrejas, a exemplo da são Francisco de Assis, em Mangabeira; nossa senhora Aparecida e santíssima Trin-dade, no Valentina Figueire-do; santíssima Trindade, no José Américo; são Francisco de Assis e Basílica de nossa senhora das neves, no Cen-tro, e são José Operário, no bairro de Cruz das Armas.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desem-bargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi convidado, na manhã de ontem (22), para participar da Corrida Paraíba pela Paz, lançada no início des-te mês pelo Governo do Estado e que será realizada no dia 8 de dezembro. Dentre os objetivos do evento estão o incentivo à prática da atividade física como hábito para ter uma vida saudável e a arrecadação de alimentos não perecíveis para doar ao Hospital Napoleão Laureano.

na oportunidade, o pre-sidente confirmou a presença, além de ter estendido o con-

vite aos demais magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. “É importante par-ticipar desta corrida, que tem um cunho social relevante e um sentido que é o que todos bus-camos e merecemos, ou seja, a paz. será um momento de mui-ta energia positiva para a socie-dade”, destacou Márcio Murilo.

De acordo com a capi-tã Fernanda, da Casa Militar do Governador, a corrida faz alusão ao Programa Paraíba Unida pela Paz, que é fruto de uma política de segurança do Estado. Dados da secretaria de Estado da segurança e Defesa social apontam que a Paraíba apresentou, nos oito primeiros

meses de 2019, uma redução de 21,4% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI).

“A corrida visa promover um chamamento à sociedade paraibana, das instituições públicas e privadas, da im-prensa e de todos os Poderes para despertar no povo a cul-tura da paz. será um evento com finalidade filantrópica e os quilos de alimentos leva-dos durante a entrega dos kits serão destinados ao Hospital napoleão Laureano”, ressal-tou a capitã Fernanda.

O eventoCom percursos de 5 km e

10 km, a 1ª edição da Corrida

Paraíba pela Paz será realiza-da no dia 8 de dezembro, com concentração às 6h e largada às 6h30, no Pavilhão de Fei-ras do Centro de Convenções. As inscrições para o tercei-ro lote do evento podem ser feitas pelo valor de R$ 60,00 e seguem até o dia 15 de no-vembro. A entrega dos kits aos atletas ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, no Mangabeira shopping, mediante a entrega de 1 kg de alimento não perecí-vel e um pacote de leite em pó. Para participar do evento, bas-ta efetuar a inscrição clicando em corrida (LInK: https://timerunpb.com/produto/cor-rida-paraiba-pela-paz/).

A cidade de Cabaceiras recebe, no próximo sábado (26), a edição do Circuito Cultural som nas Pedras. O local escolhido para sediar as apresentações culturais será o Lajedo da salam-baia, localizado a 14 km do centro da cidade. A progra-mação cultural tem início às 15h30, e vai contar com uma feira de artesanato e uma área gastronômica.

A programação tem confirmadas apresentações do grupo sons do silêncio, Camerata de Cordas (Pri-ma), Poesia e Música, Grupo de Dança Flor de Manda-caru e o Grupo de Teatro Filhos da Roliúde. Também estão previstas oficinas de Flauta e Violão do Ponto de Cultura. A região de Ca-baceiras é conhecida pelo clima seco e árido, com um terreno rochoso. O Lajedo da salambaia diferencia-se dos mais conhecidos pelas pequenas lagoas formadas nas rochas e pela vegetação diferenciada.

De acordo com o secre-

tário executivo de Estado da Cultura, Milton Dornellas, o Circuito som nas Pedras busca fortalecer as poten-cialidades econômicas dos municípios a partir da pro-moção cultural. “são muni-cípios de grandes belezas naturais, como um pôr do sol lindo, e uma cadeia pro-dutiva muito bem estrutu-rada. É preciso desenvolver todo o potencial que esses municípios têm, e esse apoio será dado pelo Gover-no do Estado”, explicou.

O Circuito som nas Pedras é uma realização de empreendedores do setor turístico local, juntamente com a prefeitura municipal, com a correalização do Go-verno do Estado da Paraíba, por intermédio da secreta-ria de Estado da Cultura, em parceria com o sebrae-PB, a secretaria de Estado da Co-municação, a Empresa Pa-raibana de Turismo (PBTur) e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), por meio da Rádio Tabajara e do Jornal A União.

Circuito Som nas Pedras estará em Cabaceiras

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Confederação Nacional da Indústria alerta que os indicadores atuais ainda estão distantes dos observados antes da recessão

A atividade industrial está se recuperando gradual-mente, segundo a Confede-ração Nacional da Indústria (CNI). Os empresários do setor já percebem uma leve melhora no consumo e na si-tuação financeira das empre-sas. Além disso, o emprego subiu 0,4 ponto em setembro em relação a agosto, informa a Sondagem Industrial, di-vulgada ontem (22) pela CNI.

Conforme a pesquisa, o indicador de produção ficou em 48,8 pontos e o de em-prego alcançou 49 pontos em setembro. Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando acima de 50, indi-cam aumento da produção e do emprego,

Segundo a CNI, o indica-dor de utilização da capacida-de instalada ficou estável em 69% e o índice de estoques efetivos em relação ao plane-jado caiu para 51,4 pontos, mostrando que se reduziu o excesso de estoques do setor.

“O emprego e o nível de estoques desejados em re-lação ao usual melhoraram. Esses são indícios de que a melhora no mercado de tra-balho tem se refletido na de-manda interna, com impacto na atividade industrial”, mos-tra o levantamento.

No entanto, a CNI aler-ta que os indicadores atuais

Da Agência Brasil

Para CNI, indústria mantém ritmo lento de recuperação

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Pereira

ainda estão distantes dos observados antes da reces-são. “Essa situação reforça a necessidade de continuidade dos esforços de reformas es-truturais e melhoria do am-biente de negócios, de modo a superar os entraves que li-mitam o ritmo de expansão atual”, destaca a pesquisa.

Principais problemasO número de menções à

falta de demanda interna dimi-nuiu de 41,1% no segundo tri-mestre para 34,6% no terceiro trimestre. Mesmo com a queda de 6,5 pontos percentuais, a demanda interna insuficien-te continua sendo o segundo principal problema enfren-tado pelas indústrias brasi-leiras e perde apenas para a elevada carga tributária, que recebeu 44,7% das menções no terceiro trimestre.

Em terceiro lugar no ran-king de principais obstáculos aparece a falta de capital de giro, com 18,2% das menções. A falta ou alto custo das maté-rias-primas ficou em quarto lugar, com 17,6% das respos-tas, e a competição desleal, com 17,3% das menções, é a quinta colocada da lista.

Situação financeiraSegundo a CNI, a situa-

ção financeira das empre-sas melhorou no terceiro trimestre. O índice de sa-tisfação com o lucro subiu 2,2 pontos em relação ao trimestre anterior e ficou em 42,3 pontos no terceiro trimestre. O índice de satis-fação com a situação finan-ceira aumentou 1,5 ponto e alcançou 47,2 pontos no terceiro trimestre.

Apesar disso, os dois in-

dicadores continuam abai-xo da linha divisória dos 50 pontos. Os empresários também notam melhora no acesso ao crédito. O índi-ce de facilidade de acesso ao crédito subiu 0,8 ponto frente ao segundo trimestre e ficou em 40,4 pontos no terceiro trimestre.

ExpectativasA pesquisa também mos-

tra que os empresários man-têm o otimismo. Todos os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pon-tos, mostrando que o setor espera aumento da demanda, da compra de matérias-pri-mas, do número de empre-gados e das exportações nos próximos seis meses.

Isso melhorou a dispo-sição para os investimentos, informou a CNI. O índice de intenção de investir subiu para 54,1 pontos este mês. O indicador é 3,2 pontos maior do que o registrado em outu-bro de 2018 e está 4,8 pontos acima da média histórica. O índice de intenção de inves-timentos varia de zero a cem pontos. Quanto maior o ín-dice, maior a disposição das empresas para investir.

Esta edição da Sonda-gem Industrial foi feita de 1º a 11 de outubro com 1.962 empresas. Dessas, 803 são pequenas, 689 são médias e 470 são de grande porte.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O emprego subiu 0,4 ponto em setembro em relação a agosto, segundo a Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria

A arrecadação das recei-tas federais somou R$ 113,933 bilhões, em setembro de 2019, informou ontem (22) a Secre-taria da Receita Federal do Ministério da Economia. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado, com crescimento de 0,06% (des-contada a inflação). Apesar da leve expansão, é o me-lhor resultado para o mês desde 2014, quando chegou a R$ 118,829 bilhões.

Segundo o chefe do Cen-tro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Clau-demir Malaquias, a estabili-dade da arrecadação em se-tembro é pontual. “Só pode dizer que é desaceleração quando há repetidos movi-mentos na mesma direção”, disse Malaquias.

Em setembro, a Receita destacou a arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Trabalho. A ar-recadação desse imposto em setembro de 2019 foi R$ 9, 817 bilhões, com crescimento real de 7,89% em compara-ção ao mesmo período do ano anterior. “Tal resultado reflete o crescimento do item Parti-cipação nos Lucros ou Resul-tados e dos rendimentos do trabalho assalariado e de apo-sentadoria dos setores públi-co e privado”, diz o órgão.

O Imposto sobre Opera-ções Financeiras teve arre-

cadação de R$ 3,452 bilhões, apresentando crescimento real de 8,44%, em compara-ção ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Receita, o resultado “reflete, principal-mente, o bom desempenho na concessão de créditos.

Outro destaque aponta-do pela receita foi o Imposto de Importação/IPI-Vincula-do. A arrecadação relativa ao mês de setembro de 2019, para ambos os impostos, so-mou R$ 5,551 bilhões, com crescimento real de 3,85%, em comparação ao mesmo período de 2018. De acordo com a Receita, essa aumento é resultado do crescimento de “11,72% no valor em dólares das importações, combinado a fatores relativos a taxa de câmbio e alíquotas médias efetivas”, afirma a Receita.

Resultado acumuladoNos nove meses do ano, a

arrecadação chegou R$ 1,129 trilhão, com aumento real de 2,15%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,136 trilhão, o maior volume arre-cadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,149 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.

As receitas adminis-tradas pela Receita Federal (como impostos e contribui-ções) chegaram a R$ 111,523 bilhões, em setembro, com aumento real de 0,2%, e acu-mularam R$ 1,083 trilhão nos nove meses do ano, alta de 1,91%.

Arrecadação tem alta de 0,06% em setembroKelly OliveiraDa Agência Brasil

A prévia da inflação de outubro é de 0,09%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi divulgado on-tem (22) e é o menor regis-

trado para outubro desde 1998, quando foi de 0,01%. O IPCA-15 é a inflação ofi-cial do país.

Segundo informou o Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), a alta acumulada este ano

está em 2,69%. Nos últimos 12 meses, ficou em 2,72%.

Grupos Os grupos de saúde

e cuidados pessoais, com 0,85%, e transportes, com 0,35%, foram os responsá-

veis por puxar o IPCA-15 para cima em outubro.

As principais quedas, que determinaram deflação, ficaram por conta de alimen-tação e bebidas (-0,25%), habitação (-0,23%) e arti-gos de residência (-0,21%).

Prévia da inflação é de 0,09%, na menor taxa para outubro desde 1998Da Agência Brasil

Concessão da Lotex

Loteria instantânea pode faturar até R$ 115 bilhões em 15 anos

As vendas de jogos de loteria instantânea, conhe-cida como raspadinha, deve gerar um faturamento en-tre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões em 15 anos. Essa é a estimativa dos estudos do governo para a concessão da Lotex, operada pela Caixa Econômica Federal (CEF), e leiloada ontem (22). As em-presas International Game Te-chnology (IGT), com sede em Londres, e a norte-americana Scientific Games (SG), forma-ram o consórcio vencedor da concorrência realizada na B3.

Como único a disputar o leilão, o consórcio venceu

oferecendo o lance mínimo de parcela inicial de R$ 96,9 milhões. Serão pagas ainda outras sete parcelas fixas anuais no valor R$ 103 mi-lhões, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Con-sumidor (INPC).

RetornoApesar de ter sido pago

apenas o valor mínimo esti-pulado pelo governo, o se-cretário de Planejamento, Energia e Loteria do Minis-tério da Economia, Alexan-dre Manoel Angelo, avaliou o resultado de forma posi-tiva. “Nesse negócio, apesar de não ter tido ágio, muito mais importante do que a outorga é esse faturamento

ao longo do tempo”, ressaltou.Pelo contrato, o governo

vai receber 16,7% do fatura-mento para investimentos em cultura, esporte e segurança pública. Essa última área deve receber 90% desses recursos. A estimativa do secretário é que após 5 anos, quando os jogos estiverem consolida-dos, os valores para seguran-ça ultrapassem R$ 1,5 bilhão ao ano. No total, a expectativa é que a operação das loterias instantâneas traga R$ 19 bi-lhões para os cofres públicos nos 15 anos de concessão.

Grandes empresasJuntas, a IGT e a SG são

responsáveis por 80% do mercado global de loterias

instantâneas, que movimen-ta cerca US$ 80 bilhões em todo o mundo.

Segundo o diretor para o Brasil da IGT, Roberto Quat-trini, as empresas optaram por atuar de forma conjunta devido à complexidade do mercado brasileiro. “Essas duas empresas se juntaram porque o Brasil é complexo, são 26 estados. Não é fácil desenvolver uma operação de distribuição e de jogo como poderia ser em um país de uma dimensão mais normal”, enfatizou.

O consórcio estima que conseguirá começar a operar seis meses após a assinatura do contrato, fazendo as ven-das em julho de 2020.

Daniel MelloDa Agência Brasil

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 20Diversidade

Beto Rabello, Caio Mário de Medeiros, Caroline Barbosa, Fátima Alencar, Fernando Catão, Grasielle Videres, Gutemberg Cardoso, Heloísa Pezzi Maia, Lúcia de Fátima Assis Queiroga, Luiz Tadeu Dias Medeiros, Manoel Ludgério, Marcelo Maia Souto, Maria da Conceição Mello Vieira, Maria de Loures Coutinho Torres de Freitas, Methódio Maranhão Pereira Diniz, Ricardo Cabral Leal e Wilma Targino Maranhão.

. Apontado como novo talento da MPB o cantor e compositor Tiago Iorc faz show hoje, às 20h30, no Teatro Pedra do Reino.. Começa hoje o curso de gastronomia francesa com degustação promovido pela Aliança Francesa. Mais informações no telefone 3 222- 6565.. No Café da Usina Cultural Energisa a quarta é dia de jazz, e hoje com o show “Bossa e Jazz”, com Fabio Torres e participação do sax de Rivaldo Dias. Às 21h. A arquiteta Fernanda Melo organizando seu aniversário para o dia 1a de novembro, no Bar Depois da Esquina, no Bessa.

Parabéns

Leilão

Dark Tourism

Participação

Fim de turnê

Depois de concluir um painel de dezoito metros inspirado colocando Santa Catarina no nosso folclore, encomenda para a rei-nauguração do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, o artista plástico Clóvis Jr terá 64 quadros seus leiloados em prol do Hospital Napoleão Laureano. O acervo pertence ao empresário Filipe Leandro, da Fibra Constru-tora, que vai promover o leilão dia 8 de no-vembro próximo, às 20h30, na Estação das Artes, ao lado da Estação Cabo Branco, no Altiplano. A ideia é arrecadar dinheiro para doar ao hospital, que passa por séria crise, inclusive com a suspensão de medicamentos para os pacientes oncológicos. O leilão pro-mete ser muito prestigiado e com certeza, um sucesso. Informações: (83) 3045.9205 / 99844.4150 / contato@leiloespb.com.br / leiloespb.com.br / @leiloespb

O “turismo escuro” é aquele que acontece em lugares que foram palco de grandes tragé-dias e mortes, e já existe em diversos lugares do mundo e no Brasil. Em Londres faz muito sucesso percorrer os lugares onde o famoso Jack – o es-tripador, matou, em 1888, cinco mulheres, sem nunca ter sua identidade descoberta. A empresa Dark Tourism, de João Pessoa, pretende apostar nesse nicho e estreia, nesta sexta-feira, 25, às 20h, o espetáculo “Os Mistérios da Fortaleza de Santa Catarina & Marbelo”. Uma ideia e tanto contar os segredos de um dos monumentos mais importantes da nossa história. Vai ter espetáculo também no sábado, 26, e domingo, 27. Mais in-formações pelo telefone 9 8737 – 5015.

Este final de semana a cidade de Bananeiras estará lotada com a reali-zação do Festival Literário, com feira de livros, lançamentos de várias obras, palestras, shows musicais e mesas-re-dondas, tudo de alto nível. A Editora A União participa de mesa-redonda “En-contro de Editoras Paraibanas”, dentro

da programação do festival que está acontecendo até o dia 27, próximo domingo. Será no sábado, 26, às 14h, no Espaço Cultural Oscar de Castro, com a participação das editoras UEPB, MVC, Ideia, Pátmos, Escaleras e Ar-ribaçã. O mediador será o jornalista Rubéns Nóbrega.

O cantor e compositor Humberto Gessinger passa o final de semana na Paraíba, para encerrar aqui sua turnê “Ao Vivo pra Caramba” com dois shows: em Campina Grande, no Clube Campestre, na quinta-feira, 24, e em João Pessoa, no Clube Cabo Branco, no sábado, 26, a partir das 21h. No repertório os gran-des sucessos da fase dos Engenheiros do Hawai e canções da carreira solo, em es-pecial composições do novo álbum “Não vejo a hora”. A cantora Val Donato abre em Campina Grande e Victor Brizeno, em João Pessoa. Ingressos na Avatim, do Partage Shopping e do Mag João Pessoa.

As amigas Dizinha Góes, Leda Maia, Eulina e Virgínia Maia prestigiando a tarde de autógrafos de Ligia Cunha

Carneiro Arnaud e Tereza com Lígia Cunha, brindando o lançamento do livro “Lembra-te de mim”

A linda Dani Fialho ilustrando a coluna

Foto: Divulgação

Foto: Osmar Santos

Foto: Osmar Santos

Foto: Osmar Santos

EspEcialmEntE para ElEs

por aqui

conciliação Bit.WEEk

Curtas

De parabéns a super feira HFN – Hotel & Food Nordeste, que vai acontecer de 6 a 8 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco. Eles instituíram um con-curso de pizzaiolos especialmente para por-tadores de Síndrome de Down. É o projeto Pizza Maker & Down. A ação é coordenada pela chef Erilene Monteiro, agraciada com o prêmio de Excelência e Qualidade Brasil. As inscrições devem ser realizadas através do link http://bit.ly/2HjRN6t e os participan-tes devem enviar uma receita até a próxima sexta-feira, 25, para o e-mail: ceppizzasepi-zzaiolos@hotmail.com. As premiações são excelentes equipamentos de cozinha, entre fornos e preparadores de alimentos.

No meio de muita dança afro, maculelê, coco de roda e ciranda, o escritor Laurentino Gomes, autor do recém-lançado livro “Escra-vidão – Do primeiro leilão de cativos em Por-tugal até a morte de Zumbi dos Palmares” ” lança sua obra neste domingo, na Comunida-de Quilombola Caiana dos Crioulos, a partir das 8h. Antes disso ele lança aqui em João Pessoa, nesta quinta-feira, 24, às 19h, na li-vraria Leitura do Shopping Manaíra e recebe, na sexta, 25, o título de sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, das mãos do presidente, Severino Ramalho Leite. Laurentino também participa da Feira Literária de Areia e Bananeiras, no final de semana.

Já está pronta a pro-gramação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidada-nia dos Fóruns Cível da Comarca da Capital e do Regional de Manga-beira, que atuarão na XIV Semana Nacional da Conciliação 2019. O evento é promovido pelo Conselho Nacio-nal de Justiça em parce-ria com os Tribunais de Justiça de todo o país, através dos Núcleos de Conciliação. A Sema-na vai acontecer de 4 a 8 de novembro, com a realização das au-diências e dos mutirões para renegociação de dívidas. Tudo voltado à conscientização sobre a importância da concilia-ção ao invés do conflito.

Bem agitada está a 7a edição da Bit.Week, evento de tecnologia e co-municação promovido pelo Departa-mento de Mídias Digitais da UFPB, e que celebra os duzentos anos de Fran-kenstein. Estre as principais novidades deste ano, está a Bit.Mov, mostra de filmes universitários, sessão Aruandan-do no Campus, e, pela primeira vez na Paraíba, a Mostra Udigrudi Mundial de Animação (MUMIA), com a presença do diretor de cinema Sávio Leite, que lançará o seu mais novo livro, “Diver-sidade na animação brasileira”. Tem espaço para games, mostra acadêmi-ca, feirinha, lojas de produtos e shows musicais. Até sexta, 25.

rosacdaguiar@gmail.comPor Rosa Aguiar

Editoração: Lênin BrazEdição: Rosa Aguiar

Governador João Azevedo e Clóvis Jr, no painel do Teatro Santa Catarina

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 21

Esportes

Flamengo e Grêmio prometem muita emoção ao torcedor brasileiro na disputa por vaga na final da Libertadores

O Brasil vai estar ligado no jogo mais importante do ano até agora que acontece a partir das 21h30, no Mara-canã, entre Flamengo e Grê-mio. Vale uma vaga na final da Taça Libertadores e emo-ção não vai faltar nos mais de 90 minutos, incluindo os acréscimos. Quem é melhor: o Flamengo empolgante de Jorge Jesus que vem massa-crando adversários no Cam-peonato Brasileiro ao ponto de abrir 10 pontos de vanta-gem para o vice líder Palmei-ras ou o Grêmio copeiro de Renato Gaúcho, acostumado a este tipo de decisão e na maioria das vezes vencedor?

Vai ter gol de Gabigol ou de Cebolinha? Luan e Arras-caeta vão jogar? E Rafinha? Quais os esquemas dos dois técnicos? São muitas per-guntas cujas respostas só iremos saber quando a bola para este jogo de grande re-percussão que deve levar ao estádio mais de 65 mil pes-soas e com um esquema de segurança reforçado, afinal bandidos já estavam pron-tos para atuar, mas foram surpreendidos pela polícia civil, ontem pela manhã, que conseguiu prender vários suspeitos de planejar uma

invasão. A ação teve 27 man-dados de prisão e 89 intima-ções do Juizado Especial do Torcedor. As investigações tiveram por base o monito-ramento de redes sociais que detectaram indícios de falsi-ficação de ingressos e planos de roubos a torcedores.

Em relação ao jogo, muito mistério. Os dois téc-nicos escondem as esca-lações e apimentam ainda mais o confronto. Este ano, as equipes já se enfrentaram em duas oportunidades. Pelo Campeonato Brasilei-ro, no primeiro turno, o Fla-mengo venceu de 3 a 1, no Maracanã, tendo o time gre-mista utilizado um time mis-to. A outra partida foi pela Libertadores, na Arena do Grêmio, onde aconteceu o empate de 1 a 1. O Flamengo teve três gols anulados pelo VAR e esteve bem melhor na partida. Renato Gaúcho chegou a afirmar, na entre-vista após a partida, que o adversário perdeu a chance de se classificar diante da supremacia demonstrada na maior parte dos 90 minutos.

Até hoje, cariocas e gaú-chos se enfrentaram em 12 duelos eliminatórios, com equilíbrio total: seis classi-ficações para cada lado, com um título sobre o rival para ambos os times.

Geraldo Varela gvarellajp@gmail.com

Duelo de gigantes

Paraibano 2020Estádios estão sem projetos de combate a incêndios, com exceção do Marizão, e devem fazer jogos sem torcedores no Campeonato Paraibano de 2020, segundo o Ministério Público. Página 24 Fo

to: D

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Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

NÚMEROS DE GABIGOL

5NÚMEROS DE CEBOLINHA

gols é o número de gols marcados por Cebolinha na Libertadores e na

temporada já chegou a 17

De um lado, o português Jorge Jesus, idolatrado pela torcida rubro-negra e não mais contestado pela imprensa; do outro, o falante Renato Gaúcho, dono de um currículo invejável como jogador e técnico. Quem vence esse duelo?

No primeiro jogo disputado em Porto Alegre não houve vencedor: 1 a 1. Destaque para o árbitro de vídeo que anulou três gols do Flamengo

Foto: Lucas Uebel/GrêmioFoto: Alexandre Vidal/Flamengo

Campanhas

n Fase de Grupos San José 0 x 1 Flamengo Flamengo 3 x 1 LDU Flamengo 0 x 1 PeñarolFlamengo 6 x 1 San José LDU 2 x 1 Flamengo Peñarol 0 x 0 Flamengo

n Oitavas de Final Emelec 2 x 0 Flamengo

Flamengo 2 x 0 Emelec Disputa de pênaltis - Flamengo 4 x 2 Emelec

n Quartas de Final Flamengo 2 x 0 Internacional Internacional 1 x 1 Flamengo Semifinais - Grêmio 1 x 1 Flamengo

n Fase de Grupos Rosário Central 1 x 1 Grêmio Grêmio 0 x 1 Libertad Universidad Católica 1 x 0 GrêmioGrêmio 3 x 1 Rosário Central Libertad 0 x 2 Grêmio Grêmio 2 x 0 Universidad Católica

n Oitavas de Final Grêmio 2 x 0 Libertad Libertad 0 x 3 Grêmio Brasil

n Quartas de Final Grêmio 0 x 1 Palmeiras Palmeiras 1 x 2 Grêmio SemifinaisGrêmio 1 x 1 Flamengo

Flamengo Grêmio

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

gols fez o atacante do

Flamengo na Taça Libertadores e já marcou 33 gols

na temporada de 2019

4

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 201922Esportes

Álvaro Filho, Vítor Felipe, George, Jô, Rafael e Renato, no masculino, e Andressa e Thati, no feminino

Ao entrarem em qua-dra na etapa de Cuiabá (MT) do Circuito Brasileiro Open, nesta semana, Ana Patrícia/Rebecca (MG/CE) e Alison/Álvaro Filho (ES/PB) já se-rão atletas selecionados pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) aos Jogos Olímpicos de Tóquio. A con-firmação veio na última se-mana e os dois times serão um dos atrativos da disputa que ocorre de hoje até domin-go(27), na arena montada no estacionamento do ginásio Aecim Tocantins, no bairro Verdão. A entrada aos torce-dores é franca durante todos os dias. A Paraíba ainda terá Vítor Felipe, George, Jô, Rafael e Renato, além de Andressa e Thati no feminino.

Além de reunir diver-sos medalhistas olímpicos, pan-americanos e mundiais em evento gratuito, o torneio também conta com transmis-são ao vivo de todos os due-los para os fãs que estiverem distantes. As partidas da fase de grupos até as semifinais serão exibidas no site volei-depraiatv.cbv.com.br e no Fa-cebook da Confederação Bra-sileira de Voleibol (CBV). As finais serão exibidas exclusi-vamente pelos canais Spor-TV, na manhã de domingo.

Além de Ana/Rebecca e Alison/Álvaro Filho, as du-plas Ágatha/Duda (PR/SE) e Evandro/Bruno Schmidt (RJ/DF) também garantiram o direito de estar em Tóquio, mas, por conta da disputa dos Jogos Mundiais Milita-res, na China, não estarão em Cuiabá. Rebecca, que recen-temente também conquistou medalha de prata nos Jogos Mundiais de Praia, no forma-to 4x4, comentou a expec-tativa por estar em Cuiabá

CBV

COB

Paraíba tem 8 atletas no Circuito Open, em Cuiabá

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Vaga garantida

Surfista Tatiana é 1a brasileira namodalidade nos Jogos Olímpicos

Tatiana Weston-Webb conquistou no último do-mingo a primeira vaga do surfe brasileiro para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 ao se classificar para as quartas de final da etapa de Peniche (Portugal) do Circuito Mun-dial (WSL). Tatiana derrotou a havaiana Coco Ho e agora tem pela frente a australiana Sally Fitzgibbons, que disputa o título da temporada.

“Estou muito empolgada de poder representar o Brasil nos Jogos Olímpicos e por ter sido a primeira classificação do meu país”, disse Tatiana, nascida em Porto Alegre, mas criada no Havaí. “É uma grande honra e nem sei muito o que dizer, mas tenho mui-to orgulho por representar o Brasil, que é onde nasci e onde está o meu coração, sem

esquecer do lugar em que cresci e que realmente me fez a surfista que sou hoje”.

Além de Tatiana Wes-ton-Webb, a francesa Johan-ne Defay também festejou sua classificação para Tóquio 2020 em Portugal. No mo-mento, as duas são as únicas 100% confirmadas. Outra brasileira que briga por uma vaga olímpica é Silvana Lima, que precisa terminar a tem-porada na frente da costar-riquenha Brisa Hennessy ou da neozelandesa Paige Ha-reb. Já no masculino, quatro atletas estão garantidos pelo ranking da WSL: Jordy Smith (África do Sul), Kolohe Andi-no (EUA); Kanoa Igarashi (Ja-pão) e Jeremy Flores (Fran-ça). A batalha pelas duas vagas do Brasil está entre os três surfistas que estão na disputa pelo título mundial, Gabriel Medina, Filipe Toledo e Italo Ferreira.

Álvaro Filho e Alisson estão garantidos nos Jogos Olímpicos de Tóquio, que acontecem no próximo ano, e disputam esta semana o Circuito Brasileiro Open na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso

Foto: Beto Noval/COB

Foto: WSL / ED SLOANE

após a definição da vaga.“Estou muito feliz com a

confirmação da vaga olímpi-ca, tenho certeza que vamos jogar mais soltas, tentando apresentar um bom volei-bol e nos divertirmos. Até pelo fato de ser nossa última competição neste ano, va-mos antecipar um pouco as férias, já que começamos o ano um pouco antes que as demais duplas, disputando a etapa da Holanda na primei-ra semana de janeiro. Vamos dar nosso melhor, nosso ‘gás’ final do ano. Foi uma tempo-rada muito especial e espera-mos encerrar em Cuiabá lá no alto do pódio”, disse Rebecca.

Alison, que já possui me-

dalhas de ouro e prata olím-picas, também comentou a classificação para sua tercei-ra participação nos Jogos e a importância dos eventos até Tóquio para afinar ainda mais a parceria com Álvaro Filho. Em Cuiabá, inclusive, defenderá o título, já que venceu a etapa de 2012, com Emanuel, na última vez que a capital mato-grossense rece-beu o Open.

“Agora, com a confir-mação da vaga, começamos um novo planejamento para nosso time. Nós temos dez meses até os Jogos de Tóquio e é tempo suficiente para nos prepararmos da melhor ma-neira possível. Nosso primei-

ro objetivo era garantir essa vaga e agora queremos ga-rantir que vamos fazer tudo que pudermos para jogar da melhor maneira no próximo ano”, disse.

O Circuito Brasileiro conta com 24 duplas em cada gênero, sendo que as 16 equipes mais bem coloca-das no ranking de entradas já entram direto na fase de gru-pos, a partir de quinta-feira (masculino) e sexta-feira (fe-minino). As outras oito vagas restantes para completar os 24 times ficam abertas para serem disputadas entre até 32 duplas no torneio clas-sificatório (qualifying), que acontece nesta quarta (mas-

culino) e quinta (feminino).As 24 equipes classifi-

cadas são divididas em seis grupos de quatro e jogam entre si, com os dois melho-res times de cada grupo e os quatro melhores terceiros co-locados avançando às oitavas de final. A competição segue no formato eliminatório tra-dicional, com quartas de fi-nal, semifinais e disputas de bronze e ouro.

O Circuito Brasileiro 19/20 conta com sete etapas, três realizadas no segundo semestre deste ano, e quatro que acontecem no primeiro semestre de 2020. A estreia do tour aconteceu em Vila Velha (ES), em setembro,

com ouro para Ágatha/Duda (PR/SE) e André Stein/Geor-ge (ES/PB). Após Cuiabá, o torneio segue para Ribeirão Preto (SP), em novembro. Já as etapas de 2020 passarão por João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Rio de Ja-neiro (RJ).

Além das duplas cam-peãs de cada etapa, também existem os campeões gerais da temporada, somando a pontuação obtida nos sete eventos. A competição distri-bui R$ 46 mil às duplas cam-peãs dos dois naipes, e todos os times na fase de grupos são premiados. Ao todo, são distribuídos mais de R$ 500 mil por etapa.

“Estou muito empolgada de poder representar o Brasil”, declarou a atleta

SÃO PAULO, SP - A organização da WSL (Liga Mundial de Surfe) se ma-nifestou, por meio de um vídeo no Instagram, sobre a polêmica envolvendo a eliminação de Gabriel Me-dina na etapa de Peniche, em Portugal.

Na prova, disputada no último fim de semana, o brasileiro acabou per-dendo para o compatriota Caio Ibelli por, segundo a WSL, cometer uma inter-ferência em uma onda.

Logo depois do even-to, o atual número um do mundo no esporte deu sua versão sobre o fato e disse que aguardava uma revi-são da organização.

A WSL, por sua vez, informou ontem (22) que, depois de analisar as imagens oficiais do even-to, mantém a decisão inicial de punir Medina,

já que Ibelli estava no li-neup primeiro.

As imagens também mostram o locutor do evento anunciando a prio-ridade da onda para Ibelli, que estava de azul.

Por fim, a WSL exi-biu uma versão do que diz ser a ação dos surfis-tas no mesmo tempo da prova, considerando que Medina havia perdido a prioridade.

Gabriel Medina fazia as oitavas com o compa-triota Caio Ibelli e domi-nava a disputa com boa vantagem. Enquanto es-tão no mar esperando as ondas, os surfistas preci-sam respeitar um siste-ma de prioridades, que define quem tem direito de surfar determinada onda no momento. Uma placa na areia mostrando as cores do traje de cada atleta indica quem tem a prioridade.

WSL rebate Medina e mantém eliminaçãoFolhapress

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 23EsportesEdição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Presidente Rogério Caboclo, técnico Tite e demais dirigentes passam total confiança aos garotos na Granja Comary

O primeiro registro foi de Pelé ainda criança

CBF aposta no sucesso dosgarotos no Mundial Sub-17

CBF

Da Redação

A Seleção Sub-17 rece-beu a visita de Rogério Ca-boclo, Juninho Paulista e Tite nesta segunda-feira (21) na Granja Comary, em Teresó-polis. A delegação que repre-sentará o Brasil no Mundial Sub-17 teve uma tarde de in-tegração antes da disputa do torneio. Também estiveram presentes o Secretário-Geral da CBF, Walter Feldman, o vice-presidente da CBF, Antô-nio Nunes, e demais diretores da entidade.

Ao lado de Tite, técnico da Seleção Principal, e Ju-ninho Paulista, Coordena-dor da Seleção Brasileira, o Presidente da CBF almo-çou com os jogadores e a comissão técnica da Sub-17. Recebidos por Branco, Coordenador das Seleções de Base, e Guilherme Dalla Déa, técnico da Seleção

Sub-17, o trio participou de uma reunião com toda a de-legação que representará o Brasil no Mundial. Durante esse encontro, foram pas-sadas mensagens de posi-tividade e muita confiança no trabalho realizado.

“É um prazer estar aqui. Viemos trazer uma mensa-gem de esperança e confian-ça naquilo que vocês podem fazer. Vocês vão iniciar uma competição importantíssi-ma. É uma Copa do Mundo no Brasil. Eu tenho certeza que essa equipe está preparada para ganhar esse Mundial. Isso aqui vai definir o destino de cada um de vocês. Ganhar um Mundial é para muito pouca gente, não importa qual seja a categoria” ressal-tou o presidente da CBF.

Caboclo frisou que, por mais que exista uma pres-são natural pelo resultado, os jogadores devem pensar primeiro em desempenhar o

seu melhor dentro e fora de campo. A partir daí, o resul-tado será mera consequência do trabalho duro:

“As pessoas falam que, quando o jogador veste a ca-misa do Brasil, tem o dever de ganhar. Não penso assim. Acho que vocês têm obri-gação de dar o máximo, dar tudo de melhor que vocês tem, o resultado será a conse-quência disso.

A Seleção seguiu ontem para Brasília, palco da estreia na competição. O primeiro jogo da Seleção no Mundial será no próximo sábado, no Bezerrão. Segundo maior campeão, com três títulos, o Brasil será sede da Copa do Mundo Sub-17 pela primei-ra vez este ano. Campeão da Copa América 2019 no Bra-sil, Tite contou um pouco da experiência que teve ao dis-putar uma competição com a Seleção em casa.

“Façam o seu melhor.

Vocês precisam ter na cabe-ça que vocês, principalmente por serem mais jovens, sa-bem o que podem produzir dentro da função de vocês. Tenham coragem e prepa-rem-se mentalmente para a hora que estiverem dentro do jogo para fazer o seu melhor. É a forma de contribuir e dar o passo para chegar à final. Passo a passo para nós che-garmos lá” pediu o treinador da Seleção Principal.

Além de Caboclo e Tite, os jogadores também co-nheceram o Coordenador da Seleção Brasileira, Juninho Paulista. Pentacampeão do mundo com o Brasil em 2002, Juninho passou frisou a im-portância de passar a jogar, desde cedo, com a camisa da Seleção.

“Acho que não se tem muito a realidade do que é essa representação. Quan-do fomos campeões, só nos demos conta disso no tér-

mino das nossas carreiras. É importante eles terem essa consciência que lá no futuro terão toda essa vivência. É uma coisa que você vê pouco e que é para poucos” desta-cou Juninho.

Coordenador das Sele-ções de Base, Branco aprovou o encontro desta segunda-feira. Tetracampeão do mun-do em 1994, o ex-jogador conhece o orgulho de vestir a camisa da Seleção. De olho na estreia no Mundial, consi-derou proveitosa a oportuni-dade de promover o contato entre os jovens e alguns dos mais importantes profissio-nais do futebol brasileiro.

“Isso reforça o quanto é importante uma Copa do Mundo para esses garotos. São 21 jogadores que têm essa responsabilidade e o or-gulho de disputar o primeiro Mundial no Brasil. É só agra-decer a todos que estiveram aqui. É de suma importância

a presença deles no almoço, na reunião depois em que cada um mandou sua mensa-gem de positividade. O dia de hoje é marcante e, acima de tudo, importante para nós” disse Branco.

A Seleção Sub-17 se con-centra para os dois primeiros jogos do Mundial Sub-17, contra Canadá e Nova Zelân-dia. As partidas serão dispu-tadas no Bezerrão no sábado (26) e na terça-feira (29)

Aniversário do Rei

Pelé chega hoje aos 79 anos e Santos faz homenagens

Esta quarta-feira, 23 de outubro, é muito es-pecial na vida de Edson Arantes do Nascimento. O Rei Pelé chega aos 79 anos e já não joga futebol profissionalmente desde 1977. A fim de tornar o aniversário ainda mais especial, o Santos resol-veu criar a Semana Pelé. E desde segunda-feira, 21, até o próximo domingo, o clube publica registros com pequenos trechos

das histórias, recordes e tudo que já foi conquista-do pelo craque enquanto vestiu a camisa santista.

“O aniversário do Rei do Futebol está sen-do comemorado em nossas redes sociais em homenagem a esse dia tão importante. Ima-gens e grandes histórias do maior jogador que já existiu, durante todos esses dias, nas mídias oficiais do Santos FC. Viva Pelé”, diz a publica-ção. E Pelé não virou o Rei do Futebol por aca-

so: os títulos e recordes na carreira são a prova disso. Algumas das mar-cas de Pelé dificilmente serão batidas como o de maior artilheiro de todos os tempos. Os números variam de acordo com a fonte, mas é senso co-mum de que Pelé marcou 1280 gols em pouco mais de 1.360 jogos. E chegou ao milésimo gol com 29 anos, além de ter marca-do três gols em um mes-mo jogo em 92 partidas, entre tantos outros re-cordes.

“No dia 23 de outubro de 1940, Edson Arantes do Nascimento nascia na cidade de Três Co-rações, Minas Gerais. Era o primeiro capítulo de uma história que revolucionaria o esporte mundial. De Manto Sagrado branco, e às vezes listrado, essa criança sorridente ganharia um apelido marcante e encantaria até mesmo seus adversários”. Nesta semana, um dos maiores nomes do futebol mundial completa mais um ano de vida. Conhecido por ter sido o melhor jogador de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, recebe uma homena-gem bem elaborada do Santos, clube que de-fendeu por tantos anos.

As pessoas falam que, quando o jogador

veste a camisa do Brasil, tem o dever de ganhar. Não penso assim. Acho

que vocês têm obrigação de dar o máximo, dar tudo de melhor

O técnico Tite, da seleção principal, conversa com os jogadores que vão disputar o Mundial Sub-17, no Brasil, a partir do próximo sábado e mostra o caminho a ser seguido para que obtenham sucesso na conquista do título

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 201924Esportes

Sem projetos de combate a incêndios e pânicos não haverá jogos com público. Só o Marizão, em Sousa, está liberado

MP não vai liberar os estádioscom restrições no próximo ano

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

A reunião do conselho arbitral que discutirá os de-talhes do Campeonato Parai-bano de Futebol 2020 será na próxima terça-feira, e a competição deverá começar na primeira quinzena de ja-neiro. Mas até o momento, a Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba ainda não recebeu os laudos dos estádios, nem os projetos de prevenção e combate a in-cêndios e pânicos, exigidos no termo de ajustamento de conduta feito em fevereiro deste ano entre a FPF, Sejel e os clubes, junto ao Ministério Público da Paraíba.

“Eu estou aguardando o cumprimento do que foi acordado. Desde de 2016, nós temos cedidos e libera-do os estádios com restri-ções para não prejudicar as competições. E de lá para cá, nada foi feito como o com-binado. A partir de agora, a Comissão não vai mais libe-rar estádios com restrições. Faremos como foi feito na segunda divisão, quando fo-ram disputados jogos sem público”, disse o procura-dor do Ministério Público Valberto Lira, presidente da comissão.

Segundo o procurador, se a competição começasse hoje, apenas o Estádio Ma-rizão em Sousa atenderia todos os requisitos do Es-tatuto do Torcedor. Valber-to Lira acrescentou ainda que a comissão não perderá tempo em visitar estádios em que não tenha sido feito o projeto acordado no TAC de fevereiro.

“Não é possível mais ceder tanto. Em fevereiro, ficou acertado que os clubes não pagariam mais as taxas à Sejel e sim a FPF, que seria a mediadora para conseguir os profissionais para a elabora-ção dos projetos de preven-ção e combate a incêndios e pânicos dos estádios. Ficou acertado também que estes projetos seriam apresenta-dos 2 meses antes do início da competição, e até hoje, nunca recebi nenhum proje-to, nem sei como anda isto. Estamos só no aguardo e re-pito que no próximo ano não vamos mais permitir o jeiti-nho de última hora, porque nunca cumpriram com o que foi acordado, desde o ano de 2016”, disse.

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Futebol feminino

Três jogos movimentam hoje o Campeonato Estadual

O Campeonato Parai-bano de Futebol Feminino entra hoje na sétima ro-dada, com a realização de três jogos. Às 15 horas, no Estádio Mangabeirão, em

João Pessoa, jogam Auto Esporte x Mixto. No mesmo horário, no Estádio Carnei-rão, em Cruz do Espírito Santo, o São Paulo Crystal enfrenta o Guará. E fechan-do a rodada, às 19 horas, na Arena Guruji, no Conde, jogam Kashima x Treze.

O jogo Auto Esporte x Mixto é o mais aguardado da rodada, porque vale a lide-rança da competição. O Mixto é o atual líder, após a vitória sobre o São Paulo Crystal por 9 a 0, no último final de se-mana. A equipe tem 13 pon-tos. Já o Auto Esporte vem de

um empate em 1 a 1 contra o Botafogo e está na terceira colocação, com 11 pontos.

O jogo em Cruz do Es-pírito Santo reunirá os pio-res times da competição. O São Paulo Crystal tem uma equipe jovem e entrou ape-nas para pegar experiência.

O time perdeu todos os jo-gos disputados até o mo-mento, e por goleada. Já o Guará é o penúltimo colo-cado, com apenas 2 pontos.

E no Conde haverá uma briga direta pela quarta posi-ção entre o Kashima e o Tre-ze. As duas equipes estão em-

patadas com 6 pontos, mas o Kashima leva vantagem no saldo de gols. Esta será a pri-meira vez que o município sedia um jogo do Campeo-nato Paraibano Feminino e a partida está sendo aguardada com grande expectativa pelos torcedores locais.

Botafogo tem acerto com um meia e o retorno de Djavan

O Botafogo deverá acer-tar ainda esta semana com mais um meia. As negocia-ções estão bem adiantadas, e não foram concluídas ainda porque o atleta está dispu-tando a Série B. O clube tam-bém procura um atacante que jogue centralizado, mas ainda não há um consenso entre os nomes pesquisados pelo clube. Foi o que infor-mou ontem o vice-presiden-te de futebol, Ariano Wan-derley.

“O meia está pratica-mente acertado. Nós tivemos

uma conversa já com ele e o empresário, e só não che-gamos ainda a um acordo, porque o atleta está dispu-tando a Série B. Em relação ao atacante, a coisa está mais distante. Estamos ainda estu-dando alguns nomes no mer-cado para conversar com o escolhido. Podemos também trazer mais um zagueiro jo-vem para compor o elenco”, afirmou

Ariano Wanderley disse ainda que o volante Djavan poderá retornar ao clube. Ele está emprestado ao Cuiabá e o empréstimo terminará no final desta temporada. O atleta deverá se apresentar

ao Botafogo, mas ainda não está certo se ele vai disputar a próxima temporada pelo clube, ou ser novamente em-prestado ou vendido.

O elenco do Botafogo para a próxima temporada já tem 22 jogadores. Goleiros - Rhuan, Saulo e Samuel Pires, laterais-direitos - Neilson e Israel, zagueiros - Luís Gus-tavo, Donato, Fred e Marcelo Xavier, lateral-esquerdo - Má-rio Sérgio, volantes - Rogério e Wellington Cézar, meias - Everton Heleno, Marcos Vinicius, Erivélton, Enercino, Juninho e Rodrigo Andrade, e atacantes - Lohan, Dico, Kel-vin e Maikon Aquino. O volante Djavan em ação contra o Palmeiras pela Copa do Brasil de 2016

A Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos Estádios da Paraíba em visita ao Almeidão durante as disputas do Campeonato Brasileiro da Série C antes do clássico entre Botafogo e Treze

Foto: Divulgação

Foto: Cesar Greco/Palmeiras

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019

Editoração: Ada CarinaEdição: Jorge Rezende

Memorial25

Nascido na cidade paulista de Guaratinguetá, a 10 de maio de 1912, foi o quinto cardiologista do mundo e o primeiro da América Latina a realizar um transplante de coração. Morreu aos 81 anos

Conhecida por estar representada na estátua feita

pelo Mestre de Naumburg, que por sua vez serviu de

inspiração para a rainha má da versão da Disney de ‘Branca

de Neve e os Sete Anões’. Morreu aos 46 anos

1046 — Uta de Ballenstedt, marquesa de Meissen

1872 — Theophile Gautier, poeta francês

1993 — Euryclides de Jesus Zerbini, médico

cardiologista brasileiro (Augusto Cury)

“Quando uma pessoa pensa em suicídio, ela quer matar a dor, mas

nunca a vida.”

AforismoFoto: WikipédiaFoto: Wikipédia

História - MoRTEs nA dATA dE hoJE

Breves & Curtas

# Pai morto – A Polícia Militar da cidade de General Carneiro, no Paraná, registrou o caso de desaparecimento de uma menina de 12 anos. Uma mulher relatou o sumiço da filha, que teria dito que iria embora com o seu pai, foi para fora da casa e desapareceu. Detalhe: o pai da menina já morreu. Buscas foram realizadas e, até o mo-mento, não há informações sobre o paradeiro da menina, que se chama Mariliana Aparecida Haro.

# Acesso a armas I – A ampliação do porte e posse de armas de fogo poderá aumentar os riscos para as mulheres e impactar os índices de feminicídio, segundo especialistas ouvidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília. O feminicí-dio é a morte da mulher por conta de seu gênero.

# Acesso a armas II – A representante do Mi-nistério da Justiça e Segurança Pública, que tem à frente o ministro Sérgio moro, foi a única a discordar da avaliação, em audiência que discu-tiu os impactos que a flexibilização do acesso a armas de fogo e o pacote anticrime podem ter no combate ao feminicídio no Brasil.

# Fé que mata I – Um casal norte-americano está sendo acusado pela morte do filho adotivo. A Promotoria Pública do Estado de Minnesota alega que em vez de levar a criança até o hospi-tal, seus pais optaram por “orar por sua saúde”. Seth Johnson morreu no dia 30 de março de 2015 e tinha 7 anos, porém, o casal Timothy e Sarah Johnson só agora está sendo acusado por negligência.

# Fé que mata II – Durante meses, o garoto so-freu de pancreatite aguda e sepse. Ele nunca foi levado pelos pais para se consultar com um mé-dico. Eles alegavam “problemas com médicos” e, por isso, preferiram exercer a fé sobre a vida de Seth. Timothy e Sarah esperam julgamento em liberdade e se mudaram para a Nova Zelândia.

# Bolinho de peixe – Um homem de 51 anos morreu após comer um bolinho de peixe frito. O alimento estava muito quente, causando quei-maduras na garganta dele. O incidente aconteceu em Bolton, na Inglaterra. Com muita dor, Darren Hickey foi ao hospital e recebeu medicação. No mesmo dia, no entanto, ele acabou morrendo sufocado. As queimaduras causaram inchaço nas vias respiratórias acabou impedindo que ele respirasse.

# Leitura no cemitério – A localização curiosa da Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitu-ra, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, é assunto frequente na rotina das crianças que fre-quentam o espaço. Criada em 2009, num projeto idealizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac), a biblioteca está instalada dentro do Cemitério Colônia, constru-ído em 1829 e um dos mais antigos da capital. O local de leitura é a antiga casa do coveiro.

# Roubo no cemitério – Um ladrão roubou cinco armas com munição que estavam guardadas em um cofre do Cemitério da Saudade, em Ribeirão Preto (SP). Ninguém se feriu na ação do bandido. A segurança no cemitério é terceirizada.

MPF afirma que militar violou direitos humanos com a nítida intenção de destruição do grupo étnico krenak

Ex-chefe da Funai é acusado de genocídio contra indígenas

Missas, homenagens e notas de falecimentoAtendimento comercial: das 8h às 15h30 | Contatos: (83) 3218-6526 e 99988-2080

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Obituário

Morte Animal

Feminicídio

Carlos Alberto Bellinaso21/10/2019 – Aos 59 anos. Escritor membro da Aca-demia Santa-Mariense de Letras. Comunicador foi diretor da RBS TV em ci-dades como Santa Maria e Uruguaiana, no interior do Rio Grande do Sul, além de ter trabalhado em jornais e rádios. Era vice-presidente da Casa do Poeta de San-ta Maria e atuava na TV Santa Maria.

Lucky18/10/2019 – Cachorro de uma família de moradores do Edifício Andréa. O ani-mal tinha sido resgatado dos escombros do prédio que desabou em Fortaleza (CE) ainda no primeiro dia de buscas após o desa-bamento do prédio. Na casa da moradora Kátia Ramos Nogueira, de 40 anos, apenas ele estava presente no momento do acidente. Lucky tinha 10 anos e era da raça dachshund, mais conheci-da como “salsicha”.

Bernadete Libardo17/10/2019 – Aos 59 anos, em Blumenau (SC). Foi morta a facadas pelo ex-companheiro. Corpo da aposentada foi encontrado pela filha na casa onde a ví-tima morava. A mulher teria dito a uma amiga que não queria mais o relacionamento com o autor do feminicídio, que durou três meses. O término do namoro teria sido a motivação do crime.

Maria Lúcia Maciel (Luca)20/10/2019 – Socióloga e professora da Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi mem-bro da Diretoria da Socie-dade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) por dois mandatos (1989-91 e 2011-2013), além de ter sido secretária regional da SBPC-RJ de 2004 a 2006. Teve um papel importante durante a Constituição de 1988, nos capítulos de ciência, tecnologia, educa-ção e direitos humanos.

Noélia Rodrigues de Oliveira17/10/2019 – Aos 38 anos, em Brasília (DF). Saiu de casa, foi ao sho-pping onde trabalhava, encerrou o expediente e nunca mais foi vista. O corpo foi encontra-do em uma estrada de terra na sexta-feira (18). A polícia investiga o caso como fe-minicídio. Corpo de Noélia foi encontrado com ferimentos na cabeça e um disparo de arma de fogo contra o rosto.

Jacira Rêgo18/10/2019 – Aos 23 anos, em Redenção do Gurgueia, a 680 quilôme-tros de Teresina (PI). Ro-berci Messias Quirino, de 29 anos, matou a namo-rada com um corte de facão no pescoço, na casa onde os dois estavam morando juntos. O assassino contou à polícia que teria visto mensagens no celular da vítima onde su-postamente ela o traía. Eles namoravam há apenas dois meses.

Foto: divulgação

Foto: neto Ribeiro

Foto: Reprodução

Foto: sBPC net

Foto: Facebook

Foto: Arquivo Pessoal

Nayara Medeiros de Mello18/10/2019 – Aos 20 anos, em Caxias do Sul (RS). Morta por estrangulamento dentro de casa e o homem apontado como autor do assassinato conseguiu fugir do local. Ela morava em Santa Maria (RS) e havia chegado no mesmo dia 18 a Caxias do Sul. Ela se hospedou na moradia com outras três jovens.

Samira Soares Mendes19/10/2019 – Aos 21 anos, em Macapá (AP). Assassina-da depois de ter sua casa in-vadida pelo ex-marido, Josiel de Souza Martins. Ele desfe-riu nove facadas na vítima por não aceitar o fim do relacionamento. O crime aconteceu em frente às filhas gêmeas de quatro anos do casal. Eles estavam separados há pouco mais de um ano. A Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) abriu inquérito e investiga o caso como feminicídio. A vítima estava com me-dida protetiva. O homem é apontado como “vio-lento e ciumento” e era condenado pela Justiça do Amapá por ter agredido com socos e esgana-do com um cabo a ex-mulher, em 2017. A senten-ça determinou o cumprimento de quatro meses de detenção.

Suse Oliveira Bonfim20/10/2019 – Aos 50 anos, em Salvador (BA). Esfaquea-da pelo ex-companheiro. Outros dois rapazes que tentaram socorrê-la ficaram feridos. e precisaram de atendimento médico. Ela participava de uma festa de aniversário perto de casa quando o cri-me aconteceu. O autor do assassinato conseguiu fugir do local.

Saiara Maria de Jesus Nogueira20/10/2019 – Aos 31 anos, em Rio Preto (SP). Um comerciante de 54 anos atirou na cabeça da sua esposa na frente da fi-lha dela, de apenas 7 anos. Ele afirmou que teria atirado acidentalmente ao tentar tirar a arma das mãos da vítima. A menina em estado de choque foi acolhida por vizinhos até a chegada do Conselho Tutelar. O assas-sino foi preso em flagrante e responderá por feminicídio.

Foto: Reprodução

Foto: Arcevo Pessoal

Foto: Reprodução

Foto: divulgação

O Ministério Público Federal ajuizou ação penal pública contra o major refor-mado da Polícia Militar de Minas Gerais Manoel dos Santos Pinheiro, 88, por su-posto crime de genocídio contra indígenas durante a ditadura militar (1964-1985).

Ex-comandante da patrulha rural da PM mineira, Pinheiro foi nomeado pela di-tadura, em dezembro de 1968, chefe regio-nal da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Minas e Bahia.

O major comandou o chamado “re-formatório” Krenak, um eufemismo para prisão de indígenas, criou e coordenou a GRIN (Guarda Rural Indígena) e foi o res-ponsável, segundo o Ministério Público Federal, pela “remoção forçada (exílio) do território tradicionalmente ocupado” pelos krenaks.

Os procuradores apontam que os três episódios são “graves violações aos direitos humanos”, praticadas “com níti-da intenção de destruição do grupo étni-co krenak”.

A petição do Ministério Público Fede-ral, subscrita pelos procuradores da Repú-blica Lilian Miranda Machado e Edmundo Antonio Dias Netto Junior, está sob avalia-ção da Justiça Federal, que decidirá se aco-lhe ou não a denúncia.

Conforme a lei 2.889, de 1956, pratica crime de genocídio quem “com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” pratica cinco atos, dentre os quais “causar lesão à integridade física ou mental de membros do grupo”, “submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição e física total ou parcial” e “adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo”.

As penas previstas para o crime de genocídio nessas três práticas citadas contra o militar oscilam de um a 15 anos de prisão.

No entender do Ministério Público Federal, as condutas atribuídas a Pinheiro não estão sujeitas às regras de extinção de punibilidade previstas na Lei da Anistia, de 1979, e no Código Penal, de 1940, pois “fo-ram cometidas no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a popu-lação brasileira durante a ditadura militar”.

Os procuradores atribuem a Pinhei-ro um papel determinante em uma série de fatos ocorridos com os krenaks e ou-tras etnias na região de Resplendor (MG) e Carmésia (MG). Em 1969, a ditadura criou uma GRIN, formada por índios de diversas etnias.

Em 1972, numa entrevista concedida ao “Jornal do Brasil”, Pinheiro confirmou que foi ele “quem criou a GRIN e idealizou [a prisão] Crenaque”. Ele foi o chefe da Fu-nai na região de 1968 a 1973.

A primeira turma da GRIN, formada em 1970, incluía indígenas karajá, kraô, xerente, maxacali e gavião. Foram “trei-nados com instruções militares, inclusi-ve de prática de tortura”, como foi apon-tado após um vídeo gravado na época e localizado em 2012 pelo pesquisador Marcelo Zelic e divulgado pela Folha de S.Paulo no mesmo ano.

Rubens Valente Folhapress

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 26Geral

EDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo

Secretário de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 380/GS/SEAP/19, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor GHERFISSON PHILIPE DE LIMA SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 180.899-1, com lotação nesta Pasta, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na sede desta Comissão, sito a Av: João da Mata–s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, onde se encontra instalada a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, afim, de apresentar razões e/ou justificativas por ESCRITO no Processo Administrativo Disciplinar nº 201900004646, objetivando REGULARIZAR a sua situação funcional nesta Secretaria, em face do que consta no Processo Sindicatório nº 201900002947, sob pena de REVELIA.

João Pessoa, 17 de outubro de 2019.Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Presidente da CPPAD

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPCEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, os membros do Conselho de Administração da EPC, nos termos dos arts. 122 e 123 da Lei Federal n.º 6.404/76, convocam Assembleia-Geral Extraordinária para o dia 29 de outubro de 2019, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), na sede da Empresa Paraibana de Comunicação, Av. Dom Pedro II, s/n, Castelo Branco, João Pessoa.

Ordem do Dia: I - Alteração/substituição da composição de membros do Conselho de Administração e seus

suplentes, em face da mudança da diretoria da empresa; II - Tratar dos benefícios trabalhistas extensivos à diretoria, com fulcro no art.18, §3º, do Estatuto

Social da EPC; III – Criação do cargo de Assessor Técnico da Presidência; eIV - Demais assuntos de interesse da Empresa Paraibana de Comunicação S.A.-EPC.

João Pessoa-PB, 21 de outubro de 2019.LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

Presidente do Conselho de AdministraçãoNaná Garcez de Castro Dória

Diretora-Presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC e membro do conselho de administração

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N 258/2019

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, pública, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADA, para conhecimento dos interes-sados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regula-mentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste órgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Centro Administrativo Estadual - Jaguaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 07/11/2019, às 09h (Nove horas) para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPO VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS RODOVIÁRIO), destinado a SECRETA-RIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

Cadastro CGE nº 19-01201-3João Pessoa, 22 de outubro de 2019.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PICUÍ - PARAÍBACAVALCANTI DE LIMA SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL

1ª Serventia ExtrajudicialRua 24 de Novembro, nº 36 – Centro - CEP 58.187 - 000 - PICUÍ – PARAÍBA.

Telefax (083) 3371 2120 – e-mail: cartoriodo1oficiopicuipb@hotmail.comE D I T A L

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório de Registro Imobiliário tramita o pedido de retificação de área requerido por ELENILSON

SAULO BATISTA, portador do CPF nº 308.929.374-91 e da Carteira de Identidade nº 808.491 SSP/PB, e sua esposa MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DANTAS, portadora da CI-RG nº 778.428 SSP/PB e do CPF/MF de nº 300.643.684-91, residentes na Rua Carlos Dantas Trigueiro, nº 270, Bairro Jardim Europa, na cidade de Patos-PB, onde no qual solicita a retificação de área e limites, bem como a inserção de coordenadas georreferenciadas da propriedade rural “BOM JARDIM”, localizada no município de Picuí-PB, medindo cinquenta e seis hectares noventa e seis ares e quarenta e sete centiares (56,9647) de terras, que após o levantamento topográfico apurou-se uma área de 60,6766 hectares e, como, o ESPÓLIO DE FRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA, é confrontante da referida propriedade e seus herdeiros encontram-se em lugar desconhecido, o presente edital tem por finalidade NOTIFICÁ-LO dos termos do referido pedido de retificação de área e limites, bem como a inserção de coordenadas georreferenciadas, juntamente com a documentação acostada neste cartório, para no prazo de quinze (15) dias se manifestar por escrito aos termos do pedido do requerente, contados da última publicação deste edital em jornal de grande circulação, que será publicado por duas vezes nos termos do artigo 213, § 3º da lei 6.015/73 e art. 941 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Picuí, Estado da Paraíba, aos 16 de Outubro de 2019.

Edilana Maria de LimaEscrevente Designada

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019Registro CGE Nº 19-01123-0

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José

Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019, que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, considera Habilitada a Empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Inabilitadas as Em-presas: FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA por não cumprir o exigido no edital nos subitens: 10.4.1 “e” em consonância com o “e.2.2” (Não apresentou a demonstração contábil: Fluxo de Caixa) e BELAR FORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por não cumprir o exigido no edital nos subitens: 10.3.1 “c” (Não apresentou a Certidão de Quitação de Tributos Estadual e Municipal), 10.4.1 “e” em consonância com o “e.2.2” ( Não apresentou a demonstração contábil: Notas Explicativas) , 10.5.1 “e.1” (Não apresentou a declaração de Declínio da Visita Técnica) e 27.1 (Não apresentou a Garantia de Proposta).

A CPL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação.João Pessoa, 22 de outubro de 2019.

Eng.ª Maria das Graças Soares de O. BandeiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-CEL

Registro CGE Nº 19-01044-9COMUNICADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-CEL, que no decorrer do prazo recursal, impetrou, tempestivamente recurso contra a decisão da Comissão, a Empresa: SUPERJET SERVIÇO DE PINTURA – EIRELI, através do processo nº 006484/2019. Desta forma, em atendi-mento aos parágrafos 3º e 5º do artigo 109 da Lei de Licitações e Contratos, os autos do processo ficará com vistas franqueadas aos interessados na sala desta comissão.

A CEL informa, ainda, que fica aberto o prazo para impugnação aos recursos a partir da data desta publicação.

João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CEL

Registro CGE Nº 19-01023-3COMUNICADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CEL, que no decorrer do prazo

recursal, impetrou, tempestivamente recurso contra a decisão da Comissão, a Empresa: SUPERJET SERVIÇO DE PINTURA – EIRELI, através do processo nº 006485/2019. Desta forma, em atendi-mento aos parágrafos 3º e 5º do artigo 109 da Lei de Licitações e Contratos, os autos do processo ficará com vistas franqueadas aos interessados na sala desta comissão.

A CEL informa, ainda, que fica aberto o prazo para impugnação aos recursos a partir da data desta publicação.

João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 04/19-CEL

Registro CGE Nº 19-01017-6JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/19- CEL, que após análise detalhado na documentação das Propostas de Preços , respaldada na legislação vigente e Edital da licitação em epígrafe, em especial em sua Cláusula 11.0, considera classificadas as Empresas nas seguin-tes ordem: 1º lugar – J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-R$ 1.124.779,93, 2º LUGAR - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 1.129.227,34(*) e 3º lugar – CONSTRUTORA BRTEC LTDA – EPP– R$ 1.152.887,09.

(*) – Alterado conforme preceitua o item 29.11 subitem 29.11.1.b e c do EditalA CEL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação.

João Pessoa, 20 de outubro de 2019.Engº Sebastião Cirino da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 09/19-CEL

Registro CGE Nº 19-01093-6JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/19-CEL, que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em seu item 10.0 , considera habilitadas as Empresas: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, J & F CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA BRTEC LTDA – EPP, SUPERJET SERVIÇO DE PINTURA – EIRELI(ME) e LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PRO-JETOS EIRELI-EPP.

A CEL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação.João Pessoa, 22 de outubro de 2019.

Engº Sebastião Cirino da SilvaPresidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/19-CEL

Registro CGE Nº 19-01106-6JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, sediado a Av. José Américo de Almeida s/n, nesta Capital, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/19-CEL, que após análise detalhada nas documentações, respaldada na legislação vigente, Edital da licitação em epígrafe, em especial em seu item 10.0 , considera habilitadas as Empresas: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTD e, SUPERJET SERVIÇO DE PINTURA – EIRELI(ME).

A CEL comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação.João Pessoa, 22 de outubro de 2019.

Engº Sebastião Cirino da SilvaPresidente da Comissão Especial de Licitação

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP – CNPJ/CPF Nº09.111.618/0001-01 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, EMITIU A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2220/2019em João Pessoa, 14 de outubro de 2019 – Prazo: 1.825 dias. Para a atividade de: Conjunto Habitacional Popular com 20 (vinte) unidades.Na(o) –Sede do município: POÇO JOSÉ DE MOURA. UF: PB. Processo: 2019-004926/TEC/LO-9476.

Juristas apresentam argumentos contra e a favor do tema, que divide também a Corte Suprema do país

stF retoma hoje julgamento sobre prisão em 2a instância

Edição: nara Valusca Editoração: Klécio Bezerra

Em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Fe-deral) sobre a possibilidade de prisão de réus após condena-ções em segunda instância, de-fensores e opositores da medi-da discutem um ponto central: a interpretação do trecho da Constituição Federal que trata da presunção de inocência.

A análise do caso pelo STF será retomada hoje, com poten-cial de, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), beneficiar 4.895 réus, incluindo o ex-presidente Lula (PT).

O texto constitucional diz que “ninguém será considera-do culpado até o trânsito em julgado de sentença penal con-denatória”. A atual orientação do STF é a de que as detenções em casos criminais podem ser feitas depois das sentenças de segunda instância.

Todos os recursosOs opositores a esse en-

tendimento alegam que a le-tra da Constituição não deixa margem para interpretações, tanto que em 2011 o Congres-so aprovou uma alteração no Código de Processo Penal para consagrar a necessidade do es-gotamento de todos os recur-sos antes de prender.

Já os defensores do atual posicionamento do Supremo dizem que o texto constitucio-nal deve ser interpretado de forma abrangente e que o sis-tema legal brasileiro foi estru-turado para que a análise de provas e fatos ocorra apenas nas duas primeiras instâncias -e que a partir delas já existem elementos para afastar a pre-sunção de inocência.

No Brasil há quatro ins-

tâncias de julgamento. Após os dois primeiros níveis da Justiça, ainda é possível recorrer aos Tribunais Superiores em Brasí-lia, que são o STJ (Superior Tri-bunal de Justiça) e o STF.

No último julgamento so-bre o tema, em 2016, a maioria dos magistrados do STF argu-mentou que a análise das pro-vas e dos fatos nos processos só deve ocorrer nos dois pri-meiros níveis do Judiciário, e é neles que se define a responsa-bilidade criminal dos réus.

Na ocasião, os ministros alinhados com a tese vencedo-ra ressaltaram que os recursos aos Tribunais Superiores têm um campo de discussão mui-to mais restrito, relacionado à aplicação técnica das leis, e por isso não devem impedir o cum-primento das penas.

Porém os críticos a esse entendimento dizem que ele viola o texto da Constituição re-lativo à presunção de inocência.

Para o advogado e profes-sor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini, “é uma questão de respeito literal à Constituição”. “Mas, mais do que isso, ainda que houves-se um espaço para decidir se cabe ou não a prisão, quem decide isso é o legislador. E o legislador decidiu. Ele pôs no Código de Processo Penal que você só executa a pena no trânsito em julgado”, afirma.

O criminalista referiu-se à mudança legislativa de 2011 que alterou o artigo 283 do Có-digo de Processo Penal, que pas-sou a prescrever que ninguém poderá ser preso senão “em de-corrência de sentença condena-tória transitada em julgado”.

“Essa opção política foi tomada pelo legislador em um projeto que foi escrito por uma comissão de juristas presidida pela Ada Pellegrini [professo-ra titular aposentada da USP]. Não foi um movimento do Par-

lamento buscando impunida-de”, disse Bottini.

Criminalista e ex-juiz do TRE (Tribunal Regional Elei-toral) de São Paulo, Alberto Zacharias Toron também ar-gumenta que a alteração no Código de Processo Penal feita em 2011 confirmou o entendi-mento de que é preciso esperar o julgamento de todas as ins-tâncias antes de prender.

“Essa regra foi democrati-camente votada e é um espelha-mento da Constituição”, afirma.

Além do tema da interpre-tação do texto constitucional, a mudança na orientação do STF é necessária para promover uma diminuição nos casos de erros judiciais, segundo Toron.

“Um país que tem a tercei-ra maior população carcerária e, ao contrário do que se diz, não é o paraíso da impunidade, tem que tomar um pouco de cautela, antes de sair prenden-do de qualquer maneira”, diz.

Flávio Ferreirada Folhapress

Ministros do Supremo iniciaram as discussões sobre o tema na semana passada, devendo passar hoje à votação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Especialistas divergemQuanto ao tema da presunção de inocên-

cia, o advogado e professor da Faculdade de direito da UsP david Teixeira de Azevedo diz que não é verdadeiro o argumento de que a culpabilidade dos acusados fica comprovada nos julgamentos de segunda instância.

“Inúmeros são os recursos especiais [ao sTJ], inúmeros são os recursos extraordiná-rios [ao sTF], inúmeros são os habeas corpus [pedidos de soltura], em que você discute o cerceamento de defesa. o que quer dizer isso? o Poder Judiciário não me permitiu a consti-tuição de prova da minha inocência. Então, o Judiciário não analisou a minha culpabilidade à luz do confronto das provas”, afirma.

Favorável à manutenção da atual orientação do sTF sobre a possibilidade de prisão após deci-são de segundo grau, o advogado e ex-ministro do sTF Carlos Velloso discorda de Azevedo.

“A partir da decisão de segundo grau, não se examinam fatos e provas. A justiça da decisão se encerra no segundo grau. A partir daí são recursos puramente jurídicos, em que se examina se há alguma nulidade, se foram observados os direitos de defesa”, diz Velloso.

o procurador Regional da República em são Paulo Pedro Barbosa Pereira neto também defende o posicionamento do sTF em vigor hoje. Para ele, a literalidade da Constituição “deve ser interpretada com bastante cuidado” e “há um espaço interpretativo razoável nessa cláusula da presunção de inocência, que vai reduzindo a partir do momento em que o processo vai avançando”.

Fábio Medina osório, advogado e ex-mi-nistro-chefe da Advocacia-Geral da União no governo de Michel Temer (MdB), critica o fato de o sTF ter julgado o tema das prisões após segunda instância em 2016 e voltar agora a tratar do assunto.

“o supremo deveria prestigiar a sua juris-prudência. o supremo não deve ficar mudando a sua orientação de acordo com os sabores das circunstâncias. Vários ministros que já haviam declinado seus votos favoráveis à execução da pena em segunda instância agora inexplica-velmente mudam de orientação”, diz osório.

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro - Araruna - PB, ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Araruna - PB, 22 de outubro de 2019Antônio Bernardo de Sousa

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E CIVIL, VISANDO EXECUTAR PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARCO ANTONIO DA FONSECA BEL-MONT - R$ 34.800,00.

Araruna - PB, 22 de outubro de 2019VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS

DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E CIVIL, VISANDO EXECUTAR PLANEJAMENTO EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2019. DOTAÇÃO: OR-ÇAMENTO DE 2019 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - 02.000 - PODER EXECUTIVO: 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 21/10/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00089/2019 - 22.10.19 - MARCO ANTONIO DA FONSECA BELMONT - R$ 34.800,00.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2019OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - ARARUNA/PB.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SENA CONS-TRUÇOES EIRELI - ME - Valor: R$ 880.109,37. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 21 de outubro de 2019CARLOS ANTÔNIO DE MACÊDO FILHO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019OBJETO: DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PAR-

QUE ECOLÓGICO E SANTUÁRIO DA PEDRA DA BOCA - ARARUNA/PB.LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 409.173,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010.E-mail: licita@araruna.pb.gov.br.

Araruna - PB, 21 de outubro de 2019CARLOS ANTONIO DE MACEDO FILHO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PBEXTRATO DE RESCISÃOUNILATERAL DO CONTRATO Nº. 00118/2019

OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua Ministro José Américo de Almeida nº 436 para Instalação do PSF VII – José Paulino da Silva, em Areia/PB.FUNDAMENTO LEGAL:os artigos 78, inciso XII e 79, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/93. JUSTIFICATIVA:razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo Secretária de Saúde – Areia/PB. RESCINDIDAS:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e JOSÉ TAVARES SOBRINHO, CPF nº 343.411.024-00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00015/2019A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público

para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ sob o nº 19.493.224/0001-00, contra o resultado de habilitação da Tomada de Preços n°. 00015/2019, para que os demais licitantes, que-rendo, apresentem impugnação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 § 3º, da Lei 8666/93. Como também fica suspenso a abertura dos envelopes de propostas de preços. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar - PB, 22 de Outubro de 2019.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARALICITAÇÃO

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPREGÃO PRESENCIAL N° 00035/2019

O Pregoeiro do Município de Arara-PB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Recurso Administrativo interposto pela empresa Cavalcanti Primo Veículos LTDA - CNPJ: 09.127.069/0001-55 e a empresa Fiori Veicolo S/A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 no Processo Licitatório nº 190930/2019, Pregão Presencial nº 00035/2019;

RESOLVE: Diante de todo o exposto, após a análise dos pontos questionados pela empresa requerente, decido pelo DEFERIMENTO da solicitação de impugnação, e que o Termo de Referência seja refeito pelo setor responsável. O Edital será retificado e devidamente publicado nos mesmos veículos do texto original, reabrindo-se os prazos inicialmente estabelecidos. Esclarecimentos na Comissão de Licitação em dias úteis, no horário de 08 às 12 horas.

Arara- PB, 22 de Outubro de 2019.Geraldo Bernardino Da Cruz Neto

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNCIPAL DE BREJO DO CRUZ - PBAVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2019PROCESSO Nº 08.767.154.038/2019

CONCORRÊNCIA Nº 001/2019A Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 001/2019, convoca os

licitantes habilitados no processo de licitação (CONCORRÊNCIA Nº 001/2019), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE SANTA ROSA DOS PADRES, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO 857889/2017-MI, para comparecerem à sessão pública de Abertura das Propostas de Preço a ser realizada no dia 25/10/2019, às 10hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação situado a Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz – PB, Informações: no horário das 07h00min as 11h00min horas e das 13h00min as 17h00min horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 34432240. E-mail: pmbclicita2@outlook.com.

Brejo do Cruz - PB, 22 de Outubro de 2019EDNA MARIA LIMA

Presidenta da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2019, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para construção e execução dos serviços de pavimentação nas ruas: Rua Otoniel Fernandes, Rua Ferreira Borges, Rua Projetada J e Rua Joaquim Fernandes de Brito e Drenagem Profunda na Rua: Alfredo Fernandes Brito, todas localizada neste município, conforme Termo de Referência e Contrato n. 1052465-44/2018 - Ministério das Cidades; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI - R$ 371.136,25.

Baia da Traição - PB, 22 de Outubro de 2019EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2019OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para construção de

19 (dezenove) praças nas seguintes localidades: Aldeia Acajutibiro, Aldeia São Miguel, Aldeia Bem Fica, Aldeia Laranjeira, Aldeia Santa Rita, Aldeia Tracoeira, Aldeia Silva, Aldeia Bento, Aldeia São Francisco, Aldeia Forte, Aldeia Galego, Aldeia Cumaru, Aldeia Lagoa do Mato, Prainha, Jardim Prainha, Morrinho, Loteamento São Francisco, Centro e Várzea no Município de Baía da Traição-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JAILSON BATISTA DOS SANTOS - Valor: R$ 118.614,34. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Baia da Traição - PB, 22 de Outubro de 2019MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOPROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2019. OBJETO: Contratação de Uma Empresa Es-

pecializada Em Construção Civil, para Construção e Execução dos Serviços de Pavimentação Nas Ruas: Rua Otoniel Fernandes, Rua Ferreira Borges, Rua Projetada J e Rua Joaquim Fernandes de Brito e Drenagem Profunda Na Rua: Alfredo Fernandes Brito, Todas Localizada Neste Muni-cípio, Conforme Termo de Referência e Contrato N. 1052465-44/2018 - Ministério das Cidades. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Construtora Imperial Eireli - CNPJ 33.777.036/0001-35. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Baia da Traição - PB, 22 de Outubro de 2019MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 09:30 horas do dia 08 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS, PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE CUBATÍ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: pmcubati@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cubatí.. - PB, 22 de Outubro de 2019MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHERIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NA ÁREA, A SABER, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: pmcubati@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cubatí.. - PB, 17 de Outubro de 2019FLÁVIO LIMA DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA E ACOMPANHA-MENTO DE PROJETOSM PREENCHIMENTO DE PLANOS DE TRABALHOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: pmcubati@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Cubatí.. - PB, 21 de Outubro de 2019FLÁVIO LIMA DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PBAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - SRPA Prefeitura Municipal do Caturité através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, considerando a necessidade de adequação as funções administrativas. Fica adiada “sine die” a sessão que estava marcada para o dia 31/10/2019 às 10h00min (Horário Local).

Caturité, 22 de Outubro de 2019Denise Barbosa Ferreira da Silva

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PBAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do presidente da CPL abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2019, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. Data de abertura: 07/11/2019 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Caturité, na rua João Queiroga, N°. 18, Centro, Caturité – PB, no horário das 08:00 as 12:00 hrs. Outras informações pelo Telefone (83) 3345-1072, Edital: www.tce.pb.gov.br.

Caturité - PB, 22 de outubro de 2019.Helder Francisco Nunes

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPREA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cachoeira dos Indios - PB, 22 de Outubro de 2019ALBERTO DE ABREU PESSOA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS, NO DISTRITO DE BARREIRAS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2018. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 22 de Outubro de 2019SONILDO HOSTIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇO Nº 0006/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO: a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 0006/2019, que tem por OBJE-

TO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo assentado em colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento em diversas ruas quais sejam: Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Severino Rodrigues e Rua Francisco Terto, no Município de Cacimbas - PB, através do Contrato de Repasse nº 1061857-74/MCidades/CEF/PMC/PB, ADJUDICO: o objeto em favor da empresa JMSV ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 30.999.688/0001-26, com o VALOR GLOBAL: R$ 189.388,48 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), para que produza os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Cacimbas – PB, 10 de Outubro de 2019Geraldo Terto da SilvaPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇO Nº 0006/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0085/2019TOMADA DE PREÇO Nº 0006/2019, EXTRATO DO CONTRATO Nº 0085/2019, ENTIDADE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34, CONTRATADA: JMSV ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 30.999.688/0001-26, OBJETO: Contrata-ção de empresa para execução dos serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo assentado em colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento em diversas ruas quais sejam: Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Severino Rodrigues e Rua Francisco Terto, no Município de Cacimbas - PB, através do Contrato de Repasse nº 1061857-74/MCidades/CEF/PMC/PB, VALOR GLOBAL: R$ 189.388,48 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 10/10/2019 à 10/10/2019, DATA E ASSINATURA: Cacimbas – PB, 10 de Outubro de 2019, Geraldo Terto da Silva, Prefeito Municipal e Valmir Brito de Araújo, Empresa Contratada.

Cacimbas – PB, 10 de Outubro de 2019Geraldo Terto da SilvaPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇO Nº 0007/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0086/2019TOMADA DE PREÇO Nº 0007/2019, EXTRATO DO CONTRATO Nº 0086/2019, ENTIDADE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34, CONTRATADA: SILVACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 31.900.447/0001-40, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das UBS quais sejam: Maria Nazaré da Cunha (Sede), Maria das Neves de Almeida (Dist. São Sebastião), Mariano Bernar-dino dos Santos (Sitio Serra Feia), Cicero Pedro da Silva (Sitio Monteiro) Zona Rural do Município de Cacimbas - PB, VALOR GLOBAL: R$ 259.893,51 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos), VIGÊNCIA: 22/10/2019 à 31/12/2019, DATA E ASSINATURA: Cacimbas – PB, 22 de Outubro de 2019, Geraldo Terto da Silva, Prefeito Municipal e Geraldo Janduir da Silva Santos, Empresa Contratada.

Cacimbas – PB, 22 de Outubro de 2019Geraldo Terto da SilvaPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇO Nº 0007/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO: a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 0007/2019, que tem por OBJETO:

Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das UBS quais sejam: Maria Nazaré da Cunha (Sede), Maria das Neves de Almeida (Dist. São Sebastião), Mariano Bernardino dos Santos (Sitio Serra Feia), Cicero Pedro da Silva (Sitio Monteiro) Zona Rural do Município de Cacimbas - PB, ADJUDICO: o objeto em favor da empresa SILVACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 31.900.447/0001-40, com o VALOR GLOBAL: R$ 259.893,51 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Cacimbas – PB, 22 de Outubro de 2019Geraldo Terto da SilvaPrefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASTOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2019

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB, através do Presidente da CPL, torna público que

realizara o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0010/2019, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na implantação do sistema de esgotamento sanitário em diversas ruas do Município de Cacimbas – PB. O edital poderá ser adquirido de forma eletrônica, através do portal do TCE/PB, em mural de licitações. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas de preços, deverão ser entregues na sessão para abertura e julgamento no dia 08/11/2019, as 08hs:30ms, na sala de reuniões da CPL. Qualquer informações poderá ser obtida através do Presidente da CPL das 08hs:00ms as 12hs:00ms, no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: cplcacimbaspb@outlook.com e pelo Tel: (83) 3476-1137.

Cacimbas – PB, em 22 de Novembro de 2019Andeson Leite Paulino

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Santa Clara, SN - São José - Campina Grande - PB, às 08h30min horas do dia 06 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de serviços de comunicação de dados com a Internet nas modalidades Terrestre. Todos os produtos e serviços deverão ser orçados para um período mínimo de contrato de 12 (doze) meses para a Câmara Municipal de Campina Grande. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 3.104/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3337-4812. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Campina Grande - PB, 22 de Outubro de 2019.ERINALDO ARAUJO SOUSA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave-nida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 22 de Outubro de 2019JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave-nida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: cplcoxixola@gmail.com. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 22 de Outubro de 2019JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N. º 008/2019PROCESSO Nº 2019.10.055

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 07 de Novembro de 2019 as 10:00 horas, objetivo: Con-tratação de empresa de engenharia, para executar obra civil publica de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - (CBUQ) em diversas ruas no município de Caldas Brandão-PB; A reunião ocorrerá na sala da CPL prédio da P.M. de Caldas Brandão, Informações na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000.

Caldas Brandão, 22 de Outubro de 2019.NILCETE GONÇALVES DINIZ

PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Construção do Sistema de Irrigação do Campo de Futebol. FUNDAMENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação nº DV00013/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 27 812 1002 2071 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, 347 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00086/2019 - 22.10.19 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - R$ 28.537,88.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços

de requalificação da Escola Maurino Rodrigues (CNEC), localizada no Município de Itatuba-PB - PB LICITANTE CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR GR CONSTRUTORA EIRELI R$ 220.560,82 – 2° LUGAR E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 34.235.824/0001-62 R$ 222.376.25 – 3º LUGAR JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.157.468/0001-08 R$ 231.707,07 – 4º LUGAR MY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 26.092.337/0001-60. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Itatuba - PB, 21 de Outubro de2019.ZENILDO BRASIL GUERRA BORBA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2019OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços

de requalificação da Escola Maurino Rodrigues (CNEC), localizada no Município de Itatuba-PB - PB LICITANTE CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR GR CONSTRUTORA EIRELI R$ 220.560,82 – 2° LUGAR E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 34.235.824/0001-62 R$ 222.376.25 – 3º LUGAR JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 05.157.468/0001-08 R$ 231.707,07 – 4º LUGAR MY SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 26.092.337/0001-60 R$ 253.508,83. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Itatuba - PB, 21 de Outubro de2019.ZENILDO BRASIL GUERRA BORBA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

Objeto: Implantação de PAVIMENTAÇÃO em Vias Públicas no Município de Junco do Seridó-PB.Data da Abertura: 08/11/2019 às 10h00min (horário local)Local: Sala da CPL na Prefeitura Municipal de Junco do Seridó-PB Avenida Balduíno Guedes, 770 Bairro Centro – Junco do Seridó-PB – Cep: 58.640-000Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93Fonte de Recurso: Recursos Ordinários (Próprios)Outros esclarecimentos e aquisição do edital poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal

de Junco do Seridó-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Balduíno Guedes, 770, Bairro Centro, na sede do município ou pelo telefone (83) 3464-1069, através do endereço eletrônico pmjunco@yahoo.com.br ou do site: www.juncodoserido.pb.gov.br.

Junco do Seridó-PB, 22 de Outubro de 2019.POLLIANA LINS GOMES DE MEDEIROS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09034/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/082786

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTA-LAÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 49 (caput), da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações pos-teriores, torna público a decisão de revogar a licitação supracitada, em virtude da necessidade de readequar os termos do seu edital.

João Pessoa, 22 de outubro de 2018.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09036/2019PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09014/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/119272

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPORTES DE TETO COM PROTEÇÃO PARA PROJETOR (DATA SHOW).

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09014/2019, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ: 02.405.020/0001-78 FONE/FAX: (42)3622-9554 END.: RUA PEDRO ALVES, 945-CENTRO, GUARAPUAVA/PR.

CEP: 85.010-080 EMAIL: microserviceeletronicos@gmail.com/licitacao@mservice.com.br

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

01 Unid.

SUPORTE PARA PROJETOR DE TETO COM GAIOLA ANTIFURTO.COTA EXCLUSIVA ME / EPP- Que seja projetado para servir em qualquer projetor, independente da marca ou modelo, com limite de 10 quilos.- Regulagem de altura de 30-80cm- Fabricado em aço Carbono.- Pintura eletrostática de cor Branca.- Giro de 360 graus; Inclinação de até 30 graus.- Possuir sistema interno para passar os cabos e regulagem de altura.- Suporte para cadeado- Gaiola fabricada em Aço carbono de alta resistência

200

R$ 270,64(Duzentos e setenta reais e

sessenta e quatro

centavos).

R$ 54.128,00(Cinquenta

e quatro mil, cento e vinte e

oito reais).

MULTI-VISÃO

MULT-P-GAIOLA

VALOR TOTAL: R$ 54.128,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais).

João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTOAVISO DE ADIAMENTO REUNIÃOCONCORRÊNCIA Nº 33017/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RIVALDO CORREIA – FASE II EM JOÃO PESSOA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados, que a reunião para recebimento dos envelopes da concorrência n.º 33017/2019 que ocorreria no dia05/11/2019, às 09:00 horas, ocorrerá no dia 25/11/2019 as 09:00hs., no mesmo local indicado no preambulo do edital. MOTI-VO: Alteração do edital, nos termos do adendo n.º 01, cujos documentos estão à disposição dos interessados no Portal da transparência, e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAIPMJP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

Ratifico e homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019, nos termos do Processo Admi-nistrativo nº 13.456/2019-IPMJP, referente à aquisição de material de limpeza para a piscina do Clube da Pessoa Idosa, administrado pelo Instituto de Previdência do Município de João Pessoa, em favor da empresa EDSON BARBOSA GUEDES; CNPJ 22.144.012/0001-22, perfazendo um total de R$ 2.057,50 (dois mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações.

João Pessoa, 21 de Setembro de 2019.ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA

Superintendente do IPMJP

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 27Publicidade

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 23 de outubro de 2019 28Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09035/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/074100

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ESCOLAS E CREIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julga-mento das amostras do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Análise e Avaliação de Bens e Serviços, ficou constatado que:

FOI APROVADA:A amostra apresentada, pela empresa SET SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS,

inscrita no CNPJ sob o nº 16.841.931/0001-52, referente ao item 06 (RÁDIO PORTÁTIL), por cumprir com as especificações técnicas contidas no Edital.

João Pessoa, 21 de outubro 2019.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

GABINETE DO PREFEITOUNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

AVISO DE LICITAÇÃOSELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2019

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa “João Pessoa Sustentável”, instituída através do Decreto Municipal Nº 9.330/2019, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97.003/2019, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR – BID, que terá como objeto a contratação de consultoria individual para apoiar implantação do centro de cooperação da cidade (CCC) de João Pessoa/PB, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-9, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=4199. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 05/11/2019 para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br, observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoPrograma “João Pessoa Sustentável”

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTOAVISO DE ADIAMENTO REUNIÃOCONCORRÊNCIA Nº 33018/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DA PRAÇA LAURO LEÃO SANTA ROSA EM JOÃO PESSOA.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados, que a reunião para recebimento dos envelopes da concorrência n.º 33017/2019 que ocorreria no dia 01/11/2019, às 09:00 horas, ocorrerá no dia 26/11/2019 as 09:00hs., no mesmo local indicado no preambulo do edital. MOTIVO: Alteração do edital, nos termos do adendo n.º 01, cujos documentos estão à disposição dos interessados no Portal da transparência, e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 22 de outubro de 2019.Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09046/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/083366

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO, COM SERIGRAFIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

O Pregoeiro oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Avaliação de Bens e Serviços, ficou constatado que:

FOI APROVADA:A amostra apresentada pela empresa HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ

sob o nº 12.028.801/0001-44, referente ao item 04 (TOALHA DE BANHO FELPUDA), por cumprir com as especificações técnicas contidas no Edital.

FOI REPROVADA:A amostra apresentada pela empresa HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ

sob o nº 12.028.801/0001-44, referente aos item 05 (TOALHA DE BANHO DE CAPUZ), por não cumprir com as especificações técnicas contidas no Edital.

João Pessoa, 21 de outubro 2019.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09037/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/075786

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS TECNOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 24/10/2019, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04/11/2019, às 09h30. A cópia do Edital pode ser adquirida pelos seguintes sites: www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 23 de setembro de 2019.

João Pessoa, 23 de setembro de 2019.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRASPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09029/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/068193

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, PARA CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E DOS ESPAÇOS DE LEITURA DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julga-mento das amostras do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Análise e Avaliação de Bens e Serviços, ficou constatado que:

FORAM APROVADAS:As amostras apresentadas, pela empresa GM QUALITY COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob

o nº 06.265.064/0001-09, referente aos itens, 01, 13, 18, e 61, por cumprirem com as especificações técnicas contidas no Edital.

João Pessoa, 21 de outubro 2019.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09035/2019PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09014/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2019/119272

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPORTES DE TETO COM PROTEÇÃO PARA PROJETOR (DATA SHOW).

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09014/2019, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA-EPP CNPJ: 08.144.355/0001-66 FONE/FAX: (16)3951-4234 END.: RUA XV DE NOVEMBRO, Nº. 952- BAIRRO CENTRO/CRAVINHOS-SP CEP: 14.140-000 EMAIL: licitacao@vitec.ind.br

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

03 Unid.

TELA DE PROJEÇÃO PARA DATA SHOW COM TRIPÉ.COTA PRINCIPAL – AMPLA

CONCORRÊNCIAInformações Técnicas: Peso: 15 kg Polegadas: 98 à 110 Possui Estojo: SimCor do Estojo: PretoMaterial do Estojo: Aço Carbono Material Principal: Aço Carbono Possui Tripé: Sim Retrátil: SimItens Inclusos: Tela de projeção com Estojo, tripé e alça para transporte na cor preta

200

R$ 389,35(Trezentos e oitenta e nove reais

e trinta e cinco

centavos).

R$ 77.870,00(Setenta e sete mil,

oitocentos e setenta reais).

TES

VALOR TOTAL: R$ 77.870,00 (Setenta e sete mil, oitocentos e setenta reais).

João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 16.938/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.072/2019

DATA DE ABERTURA: 07/11/2019 – ÀS: 08:45h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE NA FAMÍLIA.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Sra. Bruna da

Silva Cartaxo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interes-sados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da chave 790360, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no Fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS/SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 22 de Outubro de 2019. Bruna da Silva Cartaxo

Pregoeira da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09116/2019;Objeto: Aquisição de Tablets.Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e MULTILASER INDUS-

TRIAL S/A, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2019/088399, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09039/2019;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Marcel

Reno, pela Empresa MULTILASER INDUSTRIAL S/A. Classificação: 10.102.12.361.5207.2498/ 10.104.12.361.5174.2253.Natureza: 3.3.90.30/1111/1113/1124; 4.4.90.52/1111/1113/1124. Fonte: Recursos Ordinários/FUNDEB/FNDE (Salário-Educação).Vigência: Até o fim do exercício financeiro de 2019.VALOR GLOBAL: R$ 1.858.080,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais).

João Pessoa, 21 de outubro de 2019.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2019

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09H00MIN HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO, SUGADOR E REFLETOR), CONFORME PORTARIA Nº 4.061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de LAGOA SECA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: www.lagoaseca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 21 de Novembro de 2019.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2019

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 10h30min HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUI-SIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CR 856359/2017, OP 1048322-43 - MAPA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: www.lagoaseca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 21 de Outubro de 2019.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09h30min horas do dia 07 de NOVEM-BRO de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NA EMEF DA COMUNIDADE DE CAMPINOTE Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: www.lagoaseca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Lagoa Seca - PB, 21 de Outubro de 2019.ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

A Prefeitura de Livramento/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, às 08h:30min(Oito horas e trinta minutos) do dia 04 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão PresencialNº 016/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 10.520. Informações:No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34771042. E-mail: prefeituradelivr@gmail.com. Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Livramento/PB, 21 de outubro de 2019.Gilson Fernandes Dos Santos

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019

Dispensa de Licitação nº DV009/2019. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratada:Obraplan Empresa de Limpeza E Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37.Objeto:Prestar serviço de engenharia na reforma de salas de aula em forro de PVC na E. M. E. F. Maria Salomé, Zona Urbana do Município de Livramento, conforme planilhas de custo. Fonte de Recurso: Recursos Próprios (Ordinários). Dotação: QDD/2019.Vigência:Até 18/10/2020. Partes: Carmelita E. V. Sousa (pela contratante) e o Sr. Geraldo V.da Silva (pela contratada)

Livramento/PB, 18 de outubro de 2019.Carmelita E. V. Sousa

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV009/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV009/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana, CNPJ: 26.764.981/0001-37, para prestar serviço de engenharia na reforma de salas de aula em forro de PVC na E. M. E. F. Maria Salomé, Zona Urbana do Município de Livramento, conforme planilhas de custo; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Obraplan Empresa De Limpeza E Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, estabelecida a Rua Raimundo Bernardo da Silva, S/N, Bairro: Linha de Ferro, Cidade: Coremas/PB, com o valor total de R$ 32.658,75 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Livramento/PB, 17 de outubro de 2019.Carmelita E. V. Sousa - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTORATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP008/2019

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP008/2019, que objetiva: Contratação emergencial da Pessoa jurídica JuscelyAmorinGonçalo-ME, CNPJ: 11.479.016/0001-45, para prestar o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para manutenção e limpeza dos prédios públicos e dos alugados do Município de Livramento demandada pelo decreto Municipal nº 570 de 08 de Agosto de 2019; Ratificoo correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: JuscelyAmorinGonçalo-ME, CNPJ: 11.479.016/0001-45, estabelecida a Rua Pedro Leite Ferreira, S/N, Bairro; Centro, Cidade: Desterro/PB, com o valor total de R$ 44.449,03 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos quarenta e nove reais e três centavos).

Livramento/PB, 04 de outubro de 2019.Carmelita E. V. Sousa - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019

Dispensa de Licitação nº DP008/2019. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB.Contratada:JuscelyAmorinGonçalo-ME, CNPJ: 11.479.016/0001-45.Valor: R$ 44.449,03.Objeto:Fornecimento parcelado de materiais de limpeza e utensílios para manutenção e limpeza dos prédios públicos e dos alugados do Município de Livramento demandada pelo Decreto Municipal nº 570 de 08 de agosto de 2019. Dotação:QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência:Até 07/01/2020. Partes Contra-tantes: Carmelita E. V. Sousa(Pela contratante) ea Sra. JuscelyAmorin Gonçalo (Pela contratada).

Livramento/PB, 07 de outubro de 2019Carmelita E. V. Sousa

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOAVISO DERETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

A Prefeitura de Livramento/PB, através da sua Presidente da CPL, torna público para conhe-cimentos dos licitantes interessados que está retificando o resultado julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2019, por conta dos recursos protocolados pela licitante: Suzana Aze-vedo Meira-ME e pela licitante: Alves Construções Ltda, terem sido julgado deferidos. Desta forma passamos a divulgar o resultado final do julgamento da habilitação.Licitantes habilitados:Suzana Azevedo Meira-ME, CNPJ: 10.588.767/0001-37; Alves Construções Ltda, CNPJ: 08.651.840/0001-26.Licitantes Inabilitados: Copeme Construtora Eireli, CNPJ: 24.414.236/0001-32 (não atendeu os itens 10.2.4 letra “b”, 10.2.7 letra “b” e 10.2.7 letra “e” do edital);DB Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 18.578.731/0001-84 (não atendeu o item 10.2.2 letra “e” e 10.2.7 letra “e”);João Igor Pinto Dias, CNPJ: 27.776.149/0001-13. (não atendeu os itens 10.2.5, 10.2.7 letra “b”, 10.2.7 letra “e”do edital);Oliveira Locação, Serviços e Construção Ltda, CNPJ: 28.114.128/0001-03 (não atendeu o item 10.2.7 letra “c” do edital);Moar Construtora Eireli, CNPJ: 15.912.555/0001-87 (não atendeu os itens 6.1, 10.2.1 letra “a”, 10.2.2 letra “c”, 10.2.2 letra “c”, 10.2.1 letra “d”, 10.2.4 letra “b”, 10.2.6 letra “a”, 10.2.7 letra “c”, 10.2.7 letra “e”, 10.2.12 letra “c”, 10.2.12 letra “d”, 10.2.12 letra “g”, 10.2.12 letra “h” do edital).A Presidente da CPL informar aos licitantes que está suspendendo definitivamente o prazo dos 08 (oito) dias úteis, concedido aos licitantes inabilitados. Os interessados poderão com-parecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).Ainda notificamos os licitantes interessados para abertura dos envelopes propostas de preços que será realizado na Sessão Pública com início às 14:00hs. (Quatorze horas) do dia 04 de novembro de 2019.

Livramento/PB, 21 de outubro de 2019.Jakeline David de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de sua Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso protocolado no dia 16/10/2019, pela pessoa jurídica: Suzana Azevedo Meira-ME, CNPJ: 10.588.767/0001-37, contra sua inabilitação na Tomada de Preços Nº 004/2019. Assim pelo exposto entendemos que o recurso interpostocontra sua inabilitação, julgamos tempestivo.Ainda após análise do referido recuso julgamos deferido.Os interessados poderão obter cópia completa do julgamento no portal do Município de Livramento através do link: wwwprefeituradelivr@gmail.com, ou comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas).

Livramento/PB, 21 de outubro de 2019.Jakeline David de Sousa

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU-PBAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min horas do dia 07 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF. MANOEL GOMES DE SOUZA - SÍTIO UTINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Mulungu - PB, 22 de Outubro de 2019JORGE ADELINO PAIVA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - PB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h30min do dia 05 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de peças automotivas no-vas, não recondicionadas, genuinamente originais do(s) Fabricante(s), destinadas a manutenção corretiva e preventiva para veículos e máquinas diversos pertencentes a edilidade no exercício 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mulungu - PB, 22 de Outubro de 2019GETULIO COSTA DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º (SEGUNDO) ADITAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2017Processo Licitatório nº 00058/2017

A prefeita do município de Natuba, no uso de suas atribuições torna público o 2º (Segundo) Aditamento Contratual de Vigência de Prazo, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2017. DO OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação eventual de veículos, com o intuito de atender às demandas dos órgãos e entidades integrantes do poder executivo do município de Natuba, por um período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes destes aditivos serão custeadas com os recursos constantes na dotação correspondente a natureza da despesa, consignada no Orçamento do Exercício de 2019, conforme dotação seguinte:

02.060 – SECRETARIA DE SAÚDE – 10.301.2001.2031 – Manutenção das Atividades da Se-cretaria de Saúde – 000306.33.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 02.070 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10.301.1001.2032 – Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica – Recursos Próprios – 000332.3390.3399 – Outros Serviços

de Terceiros – Pessoa Física – 10.301.1001.2033 - Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Básica – 000347.3390.3699 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – 10.302.1001.2034 - Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Recursos Próprios – 000359.3390.3699 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 10.302.1001.2035 - Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – 000924.3390.3699 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 10.305.1001.2037 - Bloco de Custeio Das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – Recursos Próprios – 000.382.3390.3699 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 02.080 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 08 244 2001 2043 – Manutenção da Se-cretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social – 000 472 3390 3699 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – 02.100 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO – 000 650 3390 3699 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOS CONTRA-TADOS, correspondentes procedimento licitatório: ANTONIO COSME DE FIGUEIREDO JUNIOR – CPF. 040.049.564-39 - CT. 000103/2017-CPL – De 18/09/2019 a 18/09/2020; ELYSON LIELBER GOMES DA SILVA – CPF 121.698.994-05 – CT. 00105/2017-CPL – 18/09/2019 a 18/09/2020; JOSE BARTOLOMEU GALDINO – CPF 205.513.474-49 – CT. 00106/2017-CPL – 18/09/2019 a 18/09/2020; JOSE DE ASSIS PEREIRA – CPF 973.005.434-72 – CT. 00107/2017-CPL– 18/09/2019 a 18/09/2020; JOSE FERNANDO DA SILVA – CPF 056.973.994-21 – CT. 00108/2017-CPL – 18/09/2019 a 18/09/2020; WELINGTON DIVSON DO NASCIMENTO – CPF 016.245.924-65 – CT. 00113/2017-CPL – 18/09/2019 a 18/09/2020;

Natuba - PB, 23 de Setembro, de 2019.JANETE SANTOS SOUSA DA SILVA

Prefeita

Prefeitura Municipal de PiancóAviso de licitação

Tomada de Preços nº 00016/2019A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso

de licitação da Tomada de Preços nº 0016/2019, com o objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 805581/2014/CAIXA, com data de abertura para o dia 11 de Novembro de 2019, às 08:30 horas. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gv.br.

Piancó-PB, 22 de Outubro de 2019Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de PiancóAviso de licitação

Tomada de Preços nº 00017/2019A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso

de licitação da Tomada de Preços nº 0017/2019, com o objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 803764/2014/CAIXA, com data de abertura para o dia 11 de Novembro de 2019, às 09:30 horas. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gv.br.

Piancó-PB, 22 de Outubro de 2019Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELETRICA, TORNEARIA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO DE MOLAS, DIAGNOSTICO COMPUTADORIZADO, SOLDA EM GERAL, LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESA-DA PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 18 de Outubro de 2019Olivânio Dantas Remígio Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA OBJETIVANDO APRESENTAÇÃO DE TRIO DE FORRÓ PARA ANIMAÇÃO DO “FORRÓ DO IDOSO” E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE E PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 005/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Picuí - PB, 18 de Outubro de 2019Olivânio Dantas Remígio Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2019

Torna público que a empresa Leonardo Fonseca Ribeiro, CNPJ: 09.508.579/0001-72 interpôs recurso diante da comissão de licitação do município de Soledade-PB, na data de 22/10/2019, referente ao pregão presencial nº00037/2019, cujo objeto é LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. Logo que, este recurso será apreciado pela acessória jurídica da comissão, e posteriormente desta apreciação será publicado o resultado do recurso. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: prefeiturasoledadepb@gmail.com

Soledade-PB, 22 de Outubro de 2019.FELIPE RAFAEL DE SOUSA CORDEIRO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHASAVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB,através da CPL, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que o Pregão Presencial Nº 00047/2019, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2019, às 08h30min., fica ADIADO para o dia subsequente, 29de outubro de 2019, às 08h30min. MOTIVO: Dia do Funcionário Público. O Edital permanece inalterado.

São José de Piranhas-PB, em 22 de Outubro de 2019.Helder de Lima Freitas

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E

CONSULTORIA JURÍDICA COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXI-DADE E APOIO TÉCNICO AO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/PB E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. LICITANTE HABILITADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA. LICITANTE INABILITADO: DINIZ MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI ADVOGADOS, por não atender ao exigido no item 6.1.3.4 do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recur-sos, a sessão pública para abertura dos envelopes Propostas será realizada no dia 01/11/2019, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: cplsume@gmail.com.

Sumé - PB, 22 de Outubro de 2019DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA

INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LICITANTES HABILITADOS: AN PROJE-TOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; H. F. DE SOUZA CONSTRUCOES EIRELI - ME. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender ao exigido nos itens 6.1.4.2.1.2 e 6.1.4.3.1.2 do edital; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME, por não atender ao exigido nos itens 6.1.4.2.1.2, 6.1.4.3.1.2 e 6.1.13 do edital; CONSTRUTORA GONCALVES LTDA, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2.1, 6.1.4.2.1.2 e 6.1.4.3.1.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/11/2019, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: cplsume@gmail.com.

Sumé - PB, 22 de Outubro de 2019DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contábeis especializados a este Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: licitacaosolanea2017@yahoo.com

Solânea - PB, 22 de Outubro de 2019MARA DO CARMO MELO ARCANJO - Presidente da Comissão