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ANO IV • EDIÇÃO 87 • 10 DE FEVEREIRO DE 2014 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Com a ação dos Quintos próxima de sua execução, deze- nas de filiados têm manifesta- do dúvidas quanto ao processo. Exatamente para tirar essas dúvi- das e passar outras informações, o SITEMG abordou a questão em duas oportunidades: em reu- nião com os servidores da Justiça Federal no dia 31 de janeiro, e na Assembleia Geral Extraordinária de 1º de fevereiro. Os advogados Jean Ruzzarin e Daniel Hilário, da Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato, conversaram com os servidores nas duas oportuni- dades. A ação foi proposta pelo Sindicato em 2003, e tramita na 10ª Vara Federal da SJMG. A principal discussão é o acor- do feito com a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual o Órgão apresentará os cálculos do passivo com juros de 0,5% ao mês (desde a citação do processo, em novembro de 2003) e correção pelo manual de cálculos da Justiça Federal - que recomenda aplicar o IPCA como índice, e não mais a TR. Vale lembrar que o acordo beneficiará somente os filiados in- cluídos nas listagens antes da cita- ção, em 2003; aqueles que não es- tão na listagem anterior à citação receberam uma correspondência do SITEMG solicitando do- cumentos para a execução força- da – ou seja, situação em que a União terá que pagar o valor inte- gral, sem descontos. “Nesse caso será necessário solicitar ao juízo que cite a União, só que aí não podemos estimar a data do paga- mento”, acrescentou o advogado Daniel Hilário. Deságio e cálculos O acordo prevê um deságio de 10% sobre os valores devidos, mas, antes, como frisou o advoga- do Jean Ruzzarin, o SITEMG buscará saber quais são os valores apresentados pela União – caso eles não sejam vantajosos para os servidores, o Sindicato não apresentará as autorizações dadas pelos filiados participantes. No entanto, o advogado acredita que não haverá problemas, já que a base de cálculo da AGU deve ser a mesma do Judiciário. Ainda sobre os cálculos, Lúcia Bernardes sugeriu aos interes- sados que procurem um perito contador para fazer os cálculos, para fins de comparação com os valores que a AGU vai apresen- tar na audiência de conciliação marcada para 14 de março. No entanto, Jean Ruzzarin alertou os servidores para estarem atentos, pois, se os valores calculados esti- verem incorretos, a sucumbência será paga pelo próprio servidor, e não pelo SITEMG, como em outras ações patrocinadas pelo ju- rídico do Sindicato. O advogado ainda explicou que, para que uma divergência em um pagamento não impeça os outros de recebe- rem, a execução será feita em pe- quenos grupos – e, mais uma vez, recomendou muita atenção nos cálculos dos valores, para evitar esse tipo de problema. Ação de 2006 e ações individuais Os advogados do SITEMG também foram questionados sobre uma ação proposta pelo Sindicato em 2006, também requerendo o pagamento dos Quintos. Essa ação foi extinta, sob a alegação de que a ação de 2003 já atenderia os filiados do Sindicato, mas Jean Ruzzarin ex- plicou que ela será usada como ar- gumento para mostrar que os servi- dores filiados já podem se satisfazer com a ação mais antiga. O que são os Quintos? A ação abrange um período que vai da publicação da Lei 9.624/98 (8 de abril de 1998), quando su- postamente houve o encerramen- to definitivo da incorporação de parcelas derivadas do exercício de função de confiança e cargo em co- missão, na proporção de 1/5 por ano de exercício, até a publicação da MP 2.225/2001 (5 de setembro de 2001), que prorrogou a possibilida- de de incorporar os quintos e trans- formou estes valores em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Em resumo, abrange a continuidade da incorporação para aqueles servidores que exerceram um ano ou mais de FC até 5 de se- tembro de 2001 (na época, FC-01 a FC-10, que compreendiam a FC e o CJ de hoje). Ação dos Quintos chega a sua fase final e filiados tiram dúvidas com o Jurídico do SITRAEMG | PASSIvo PAGo | Para tirar as dúvidas dos servidores incluídos na ação, o Sindicato promoveu uma reunião entre o Jurídico e os servidores na JF, além de tratar do assunto na AGE de 1º/02. Advogados recomendam muita atenção com cálculos Daniel Hilário (à esquerda) e Jean Ruzzarin, da Cassel & Ruzzarin Advogados, esclareceram os principais pontos da ação na reunião na JF e na assembleia no Sindicato Janaina Rochido Janaina Rochido Com o auditório lotado, Lúcia Bernardes (de pé, ao centro), conversa com os servidores. Ao fundo, de pé, o coordenador executivo do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, da JF de Uberlândia e, à esquerda, na mesa, os advogados Jean Ruzzarin e Daniel Hilário

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ANO IV • EDIÇÃO 87 • 10 DE FEVEREIRO DE 2014

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Com a ação dos Quintos próxima de sua execução, deze-nas de filiados têm manifesta-do dúvidas quanto ao processo. Exatamente para tirar essas dúvi-das e passar outras informações, o SITRAEMG abordou a questão em duas oportunidades: em reu-nião com os servidores da Justiça Federal no dia 31 de janeiro, e na Assembleia Geral Extraordinária de 1º de fevereiro. Os advogados Jean Ruzzarin e Daniel Hilário, da Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato, conversaram com os servidores nas duas oportuni-dades. A ação foi proposta pelo Sindicato em 2003, e tramita na 10ª Vara Federal da SJMG.

A principal discussão é o acor-do feito com a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual o Órgão apresentará os cálculos do passivo com juros de 0,5% ao mês (desde a citação do processo, em novembro de 2003) e correção pelo manual de cálculos da Justiça Federal - que recomenda aplicar o IPCA como índice, e não mais a TR. Vale lembrar que o acordo beneficiará somente os filiados in-cluídos nas listagens antes da cita-ção, em 2003; aqueles que não es-tão na listagem anterior à citação receberam uma correspondência do SITRAEMG solicitando do-cumentos para a execução força-da – ou seja, situação em que a União terá que pagar o valor inte-gral, sem descontos. “Nesse caso será necessário solicitar ao juízo que cite a União, só que aí não

podemos estimar a data do paga-mento”, acrescentou o advogado Daniel Hilário.

Deságio e cálculosO acordo prevê um deságio

de 10% sobre os valores devidos, mas, antes, como frisou o advoga-do Jean Ruzzarin, o SITRAEMG buscará saber quais são os valores apresentados pela União – caso eles não sejam vantajosos para os servidores, o Sindicato não apresentará as autorizações dadas pelos filiados participantes. No entanto, o advogado acredita que não haverá problemas, já que a base de cálculo da AGU deve ser a mesma do Judiciário.

Ainda sobre os cálculos, Lúcia Bernardes sugeriu aos interes-sados que procurem um perito contador para fazer os cálculos, para fins de comparação com os valores que a AGU vai apresen-tar na audiência de conciliação marcada para 14 de março. No entanto, Jean Ruzzarin alertou os servidores para estarem atentos, pois, se os valores calculados esti-verem incorretos, a sucumbência será paga pelo próprio servidor, e não pelo SITRAEMG, como em outras ações patrocinadas pelo ju-rídico do Sindicato. O advogado ainda explicou que, para que uma divergência em um pagamento não impeça os outros de recebe-rem, a execução será feita em pe-quenos grupos – e, mais uma vez, recomendou muita atenção nos cálculos dos valores, para evitar esse tipo de problema.

Ação de 2006 e ações individuaisOs advogados do SITRAEMG

também foram questionados sobre uma ação proposta pelo Sindicato em 2006, também requerendo o pagamento dos Quintos. Essa ação foi extinta, sob a alegação de que a ação de 2003 já atenderia os filiados do Sindicato, mas Jean Ruzzarin ex-plicou que ela será usada como ar-gumento para mostrar que os servi-dores filiados já podem se satisfazer com a ação mais antiga.

O que são os Quintos?A ação abrange um período que

vai da publicação da Lei 9.624/98 (8 de abril de 1998), quando su-postamente houve o encerramen-to definitivo da incorporação de parcelas derivadas do exercício de função de confiança e cargo em co-missão, na proporção de 1/5 por ano de exercício, até a publicação da MP 2.225/2001 (5 de setembro de

2001), que prorrogou a possibilida-de de incorporar os quintos e trans-formou estes valores em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Em resumo, abrange a continuidade da incorporação para aqueles servidores que exerceram um ano ou mais de FC até 5 de se-tembro de 2001 (na época, FC-01 a FC-10, que compreendiam a FC e o CJ de hoje).

Ação dos Quintos chega a sua fase final e filiados tiram dúvidas com o

Jurídico do SITRAEMG

| PASSIvo PAGo |

Para tirar as dúvidas dos servidores incluídos na ação, o Sindicato promoveu uma reunião entre o Jurídico e os servidores na JF, além de tratar do assunto na AGE de 1º/02. Advogados recomendam muita atenção com cálculos

Daniel Hilário (à esquerda) e Jean Ruzzarin, da Cassel & Ruzzarin

Advogados, esclareceram os principais pontos da ação na reunião na JF e na

assembleia no Sindicato

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Com o auditório lotado, Lúcia Bernardes (de pé, ao centro), conversa com os servidores. Ao fundo, de pé, o coordenador executivo do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, da JF de Uberlândia e, à esquerda, na mesa, os advogados Jean Ruzzarin

e Daniel Hilário

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Trunfos de luta em 2014

EdIToRIAl

EXPEdIENTESITRAEMG - Sindicato dos

Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170(31) 4501-1500 ou 0800.283.4302www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG

DIRETORIA ExEcuTIvA cOORDEnADORES GERAIS

Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas

cOORDEnADORES DE FInAnçASArtalide Lopes e José Francisco

Rodrigues

cOORDEnADORES ExEcuTIvOS Carlos Humberto Rodrigues, Débora Melo Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira

Diogo e Osmar Souto

cOORDEnADORES REGIOnAISAldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam Lyrio, Marisa

Campos e Raimundo Alves

EDIçãO E REPORTAGEnSGenerosa Gonçalves - Mtb 13265

Gil Carlos Dias - Mtb 01759Janaina Rochido - Mtb 13878

PROJETO GRáFIcO/DIAGRAMAçãOFlávio Faustino

IMPRESSãOGráfica Silva Lara Ltda

TIRAGEM5.700 exemplares

ESPEcIFIcAçõESPapel Off-set 90g

| INTERIoR |

Unaí é mais uma das cidades beneficiadas por sede própria de Cartório Eleitoral

A semana passada marcou a largada das mobilizações dos servidores públicos fede-rais neste ano, com o lança-mento nacional da Campanha Salarial dos SPFs/2014. A pauta de reivindicações dos SPF´s inclui, entre outros itens, a definição da data-ba-se salarial em 1º de maio e a rejeição a qualquer proposta que retire direitos do funcio-nalismo. Há, ainda, a pauta específica dos servidores do Judiciário Federal e MPU, da qual até agora a categoria foi atendida em apenas um quesito: o reenquadramento da lei 12.774/2012. A cate-goria defende, entre outros pleitos, a criação de Comissão Interdisciplinar para tratar do plano de carrei-ra.

Durante o ato unificado da semana passada, os servidores deixaram o reca-do: que o gover-no atue de forma diferente de 2012, aberto ao diálogo. Nada de enrolação. Caso contrário, os vários setores de categorias dos SPF´s já discutem com suas bases seus calendários nacionais de mobilização. No caso dos servidores do PJU e MPU, o calendário inicial, que seria discutido no últi-mo fim de semana (a reunião ampliada da Fenajufe seria re-alizada no sábado, depois do fechamento desta edição), e prevê, inclusive, o indicativo de greve para a primeira quin-zena de abril.

2014 será um ano espe-

cialmente atípico para as re-lações entre o poder público federal e os seus servidores. De um lado, o governo, pres-sionado pela mídia e demais beneficiários com a realização da Copa do Mundo, anuncia que reagirá com rigor a quais-quer tipos de manifestações que possam pelo menos difi-cultar a realização do evento no meio do ano. Do outro, os servidores com duas cartas na manga: a possibilidade de expor à mídia estrangeira as mazelas da política brasileira e da promiscuidade e total dependência que se verifica entre os três poderes, como

ocorreu nas ma-nifestações de junho passado, e o fato de que é ano de eleição e que o governo e atuais parlamen-tares poderão pagar nas urnas, em outubro, as injustiças e atos de insensilibida-de que vierem a cometer contra

a população, incluindo os ser-vidores públicos federais. Há ainda a vaidade do ministro Joaquim Barbosa e o próprio conservadorismo do STF a serem vencidos.

Cabe às diversas catego-rias dos SPF’s discutirem am-plamente, e com inteligência, as estratégias de mobilização a serem estabelecidas. E os servidores devem estar aten-tos a todas as discussões e prontos para a luta. As causas são justas, mas somente tere-mos êxito se nos engajarmos de fato e com muita determi-nação.

“Governo e atuais parlamentares poderão

pagar nas urnas as injustiças e atos de insensilibidade que

vierem a cometer contra a população, incluindo os servidores públicos

federais”

Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! E para firmar um convênio com o Sindicato, ligue (31) 4501-

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NovoS CoNvêNIoS

A partir da esquerda, o promotor Athaíde Francisco Peres de Oliveira, o coordenador do SITRAEMG Osmar Souto, o então presidente do TRE-MG,

desembargador Antônio Carlos Cruvinel, a chefe de cartório de Unaí, Maria Joana de Assunção Monteiro e Rabelo, o diretor geral do TRE-MG, Adriano

Denardi Júnior e a juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves

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O SITRAEMG, representado por seu coordenador executivo Osmar Souto Ferreira, partici-pou, em 29 de janeiro, da sole-nidade de entrega da futura sede própria do Cartório Eleitoral de Unaí, a 280ª Zona Eleitoral. A solenidade foi realizada no au-ditório da Câmara Municipal da cidade.

Além do coordenador do SITRAEMG, estiveram presen-tes autoridades e representantes de entidades civis. Na mesa de honra, estavam o presidente do TRE, desembargador Antônio Caros Cruvinel; Hermes Martins Souto, prefeito muni-cipal, e a presidente da Câmara de Vereadores, Maria das Dores

Campos de Abreu Louzada; a juíza eleitoral titular da 280ª ZE, Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, e o promotor elei-toral Athaíde Francisco Peres de Oliveira.

O TRE-MG tem inaugura-do diversas sedes próprias de cartórios eleitorais desde no-vembro de 2012. Em sua última visita a servidores do interior, o SITRAEMG teve a oportunida-de de acompanhar a entrega de duas, em Muriaé e Carangola, além de conhecer a sede de Manhuaçu, também recém-en-tregue. Na última semana, tam-bém foram entregues as sedes próprias de Ubá, Nova Serrana, Divinópolis e Contagem.

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Pleno aprova portaria que reduzFCs de servidores

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O atual presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Caros Cruvinel, entregou o cargo ao seu sucessor, desembargador Wander Marotta, em sessão solene realiza-da na sexta-feira, 7 de fevereiro. A última sessão do Pleno presidida por ele ocorreu dois dias antes e foi acompanhada pelos coordenado-res gerais do SITRAEMG Adriana Corrêa Valentino e Hebe-Del Kader Bicalho, além do advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica, e por servidores do Órgão, que estiveram presentes, atendendo ao chamado do Sindicato, para defender a rejei-ção de portaria que prevê mudanças na estrutura administrativa da Justiça Eleitoral mineira.

O SITRAEMG não teve acesso ao teor da proposta. Mas, com base em informações obtidas junto aos servidores, encaminhou ofícios aos membros da Corte, na segunda-fei-ra, 3, requerendo a “não aprovação” da portaria, tendo em vista “não ser este o momento propício para tal”. Conforme tomara conhecimento o Sindicato, a proposta previa que o número de funções comissionadas e cargos em comissão cairá, neste primeiro momento, de 34 para 14. Ainda no documento, o Sindicato também alertou que, caso os servi-dores que vierem a perder a função continuem laborando com as mes-mas atribuições, estarão em situação de desvio de função, ilegalidade que poderá causar prejuízos aos cofres pú-blicos. E, com relação à provável ex-tinção da CRP e da SAPRE, salientou que isso poderá gerar dois problemas para o Tribunal: 1º) A quem caberia a atribuição de realizar as eleições des-te ano, se a principal coordenadoria

responsável por esse trabalho será ex-tinta? 2º) Que segurança haveria nos julgamentos da Corte, se a Assessoria do Procurador Eleitoral, que deve ze-lar pelo bem público, também está em vias de extinção?

Pouco tempo para análise da propostaA proposta foi aprovada quase que

por unanimidade, apesar do reconhe-

cimento de todos os integrantes da Corte de que a medida trará prejuízos para servidores que perderão a FC. O desembargador Marotta, que assumi-ria a direção do Tribunal na sexta-fei-ra, abriu a fila de votação e disse que opinava pela aprovação da portaria, mas com “reserva”, em razão dessas perdas previstas para alguns servido-res, mas destacando que o conjunto de medidas é necessária para a insti-tuição. “Estamos fazendo como um ‘Robin Hood’ ao contrário, tirando dos pobres para dar para os ricos”, ad-mitiu, mas reforçou a necessidade da implementação das mudanças. Este acabou sendo o discurso de quase to-dos os magistrados presentes. Porém, dois deles questionaram o tempo cur-to que tiveram para analisar o teor da portaria e as possíveis consequências que ela poderá trazer para o TRE. Ao final, com os votos favoráveis também dos juízes Alberto Diniz, Alice Birchal e Maurício Pinto Ferreira, foi apro-vada com vigência prevista para logo após sua publicação.

Posição do SITRAEMGQuando a portaria foi colocada

em discussão, foi pedido à Presidência a permissão para que os representan-tes do Sindicato e outros servidores presentes se pronunciassem sobre a matéria. Mas o apelo foi negado por Cruvinel.

O SITRAEMG vai além do ques-tionamento apresentado pelos juízes Maria Edna e Wladimir Rodrigues. Não só os magistrados foram sur-preendidos com a proposta e deixa-dos à margem em seu processo de elaboração. Aconteceu o mesmo em relação aos servidores do Órgão e ao Sindicato, que aliás, deixa o seguinte questionamento: se a portaria estava em estudo desde 2002, por que foi conduzida com tanto sigilo e colocada em votação de forma tão súbita, sem qualquer espaço ou tempo para dis-cussão?

O Sindicato ainda não teve aces-so ao texto da portaria aprovada. Irá publicá-lo assim que o tiver em mão.

Vários servidores estiveram presentes na sessão, em defesa da rejeição da proposta de reestruturação administrativa do TRE

Na reunião no TSE, o assessor parlamentar Alexandre Marques, o coordenador executivo da Fenajufe Antônio Batista, o ministro Henrique

Alves e a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Bernardes

À esquerda, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, com quem Lúcia, Antônio Batista e Alexandre

Marques também se reuniram

Processo de redistribuição no TSE

A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e o co-ordenador executivo da Fenajufe Antônio Batista, juntamente com o assessor parla-mentar do Sindicato, Alexandre Marques, estiveram na quinta-feira, 6, no Tribunal Superior Eleitoral, onde se reuniram com ministro Henrique Neves, relator do proces-so de redistribuição em tramitação no TSE. O ministro relatou que o procedimento es-tava pronto para ser analisado pela Corte, em novembro do ano passado, mas foi rea-nalisado pela Assessoria Técnica depois que a Fenajufe apresentou novas sugestões (leia--as, na íntegra, em matéria publicada no site

do Sindicato, em 07/02/14). Ele também informou que o processo está em fase final de análise e que agendará uma reunião com a Assessoria Técnica da Casa, para fazer os últi-mos ajustes na minuta de Resolução. Por fim, prometeu fazer esforços no sentido de levar a proposta para votação no Plenário o mais breve possível. Antes de se reunirem com o ministro Henrique Neves, os sindicalistas e assessor parlamentar estiveram com o dire-tor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, exatamente para falar sobre a redistribuição, mas ele adiantou que o processo ainda esta-va com o relator e que somente este poderia prestar as informações pertinentes.

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5 de fevereiro: Marcha e PEc 555/06

O SITRAEMG compare-ceu à Marcha de lançamento da Campanha Salarial unificada 2014 dos Servidores Públicos Federais por meio de sua coordenadora geral, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, e dos servidores Célio Izidoro Rosa (TRT), Vilma de Oliveira Lourenço Silva (TRE), David Landau Rubbo (TRT), Gerson Appenzeller (JF) e Hélio Canguçu de Souza (TRT). Os participantes concentraram-

-se em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pela manhã. Segundo in-formações da Fenajufe, depois de muita pressão dos servidores para que a ministra Miriam Belchior des-se uma satisfação à categoria, uma comissão formada por 13 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e pelo Secretário Executivo do MPOG, André Bucar. Os represen-tantes dos servidores reiteraram o pedido de resposta à pauta de reivin-dicações já protocolada no MPOG e

insistiram para que o governo reabra as negociações com os servidores.

Pressionados, os representantes do governo afirmaram que se com-prometem a responder formalmente os oito pontos da pauta de reivin-dicações até o Carnaval e disseram que vão intermediar a construção de uma reunião com a ministra do MPOG.

pela tarde, Lúcia Bernardes e Hélio Canguçu – ambos aposenta-dos – participaram da reunião do Instituto Mosap, cuja pauta princi-pal eram informes e ações a serem desenvolvidas em conjunto com ou-tras entidades para buscar a aprova-ção da PEC 555/06 (que que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos).

6 de fevereiro: Auditoria cidadã da

DívidaO Movimento Auditoria Cidadã

da Dívida se juntou à Campanha Salarial 2014 dos servidores públicos federais promovendo um seminário sobre a dívida pública no dia 6 de fe-vereiro, no Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados). Lúcia Bernardes participou do evento re-presentando o Sindicato mineiro.

7 de fevereiro: Fórum dos servidores

públicosNa sexta-feira, dia 7, foi convo-

cada a reunião ampliada do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que debateu os próximos encami-

nhamentos da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais, com a construção de calendário de lutas, onde alguns setores do fun-cionalismo federal já apontam in-dicativo de greve unificada a partir de março, caso as negociações com Governo não avancem. Novamente, Lúcia Bernardes representou o SITRAEMG, junto a representan-tes de vários outros sindicatos do Judiciário.

8 de fevereiro: Ampliada da Fenajufe

Na manhã de sábado, 8, a Fenajufe realizou sua primeira reu-nião ampliada de 2014, no Hotel Nacional. A pauta era deliberar so-bre a campanha salarial e a mobiliza-ção, avaliando o calendário sugerido pela executiva da Federação e discu-tido nas assembleias estaduais, que prevê indicativos de mobilização nacional para os dias 26/02 e 20/03, além de indicativo de greve dos ser-vidores do Judiciário Federal e MPU para a primeira quinzena de abril. Por Minas Gerais, foram eleitos de-legados na AGE realizada em 1º de fevereiro: Lúcia Maria Bernardes de Freitas (TRT), José Francisco Rodrigues (TRT), Hebe-Del Kader Batista Bicalho (JF), Hélio Ferreira Diogo (TRT), Gerson Appenzeller (JF), Marlene Maria Soares (TRT), Igor Yagelovic (TRT), Vilma Oliveira Lourenço (TRE); e, como observadores. Hélio Canguçu (TRT), Eliana Leocádia Borges (JF), Emanuel Moura (TRT) e Célio Izidoro (TRT).

| MobIlIzAção |

SITRAEMG vai à brasília e participa ativamente de mobilizações pela

Campanha Salarial 2014O SITRAEMG teve uma semana cheia em Brasília (DF). Entre os dias 5 e 8, coordenadores sindicais e servidores

mineiros estiveram em atividades na capital federal, a maioria ligada à Campanha Salarial 2014. Confira!

Servidores do Judiciário Federal de Minas seguram faixa durante a Marcha em Brasília: Governo precisa cumprir compromissos com a categoria

Servidores aposentados no Mosap – incluindo Lúcia Bernardes e Hélio Canguçu: PEC 555/06 está no centro das lutas da entidade

Servidores reunidos no Fórum das Entidades construíram calendário de lutas Coordenadores sindicais e da Fenajufe ao fim do evento da Auditoria Cidadã da Divida

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Em mais três visitas, servidores da JF, TRE e TRT expõem suas demandas

Coordenadora geral do SITRAEMG acompanhou entrega de novos Cartórios Eleitorais e conversou com servidores das três justiças. Demandas serão novamente cobradas das administrações

O SITRAEMG retomou suas visitas aos servidores do interior mineiro indo a Muriaé, Carangola e Manhuaçu nos dias 27 e 28 de janeiro deste ano. Em duas destas cidades, o Sindicato, representado por sua coordena-dora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas, também acompanhou a solenidade de inauguração das novas sedes de seus Cartórios Eleitorais – uma demanda antiga e recorrente dos servidores do TRE-MG no interior.

TRE: novas sedes e mais servidores

para o interiorNas três cidades por onde o

SITRAEMG passou, os servi-dores da Justiça Eleitoral já se mostravam menos insatisfeitos com as condições de trabalho do que nas últimas visitas, em 2013. No entanto, um grave problema ainda não foi resolvido: a falta de servidores versus o excesso de trabalho. Cabe informar que o SITRAEMG já se comprome-teu a marcar uma audiência com o novo presidente do TRE-MG, desembargador Wander Marotta, para reapresentar-lhe as deman-das dos servidores e cobrar a continuidade das soluções.

Muriaé e Carangola tiveram

suas sedes entregues dia 27 de janeiro, e Lúcia Bernardes pres-tigiou as duas solenidades. Em Muriaé, a Justiça Eleitoral ocupa-rá um prédio na avenida Maestro Sansão. Como ele ainda será desocupado, na ocasião, o presi-dente do TRE-MG, desembar-gador Antônio Carlos Cruvinel, e o representante da prefeitura Adelunar Margi somente assina-ram um protocolo de intenções e descerraram a placa da 187ª ZE. Em Carangola, a casa que agora o TRE ocupa é espaçosa, acessível e tem fácil estacionamento. A so-lenidade foi realizada ao ar livre, bem em frente ao imóvel onde agora funciona a 69ª ZE.

De acordo com o desembar-gador Antônio Carlos Cruvinel, então presidente da JE, entre locais a serem inaugurados, com-promissos firmados, e em busca de imóveis para sua instalação, são um total de 104 cartórios próprios viabilizados, com uma economia de mais de R$ 1,5 mi-lhão para o TRE. O presidente do Tribunal também declarou--se consciente do problema dos servidores do interior com a escassez de trabalhadores, di-zendo que em sua gestão foram solicitados 653 cargos para a JE. “Pelo que sei, o pedido já foi en-caminhado para o Congresso”,

concluiu.

Justiça Federal: Pro Social, remoções e

treinamentoLúcia Maria Bernardes de

Freitas também conversou com os servidores da Justiça Federal em Muriaé e Manhuaçu. Nos dois locais, a reunião “rendeu” bastante, com muita participa-ção e questionamentos. Um dos principais tópicos na JF foi o Pro Social, plano de assistência mé-dica do TRF-1. No momento, os sindicatos da categoria estão cobrando uma auditoria para verificar se o aumento se justi-fica. Lúcia Bernardes também acrescentou que o SITRAEMG possui uma ação coletiva reque-rendo a anulação deste reajuste e que, dependendo da situação do servidor, o convênio médico da Unimed oferecido pelo Sindicato é mais vantajoso. Uma das prin-cipais queixas dos servidores é que os valores pagos não estão levando em conta os rendimen-tos de cada um, o que torna a co-brança desigual.

Outras atitudes do TRF-1 que incomodam os servidores dizem respeito à falta de treinamento e às remoções. Os trabalhadores alegam que, ao tomarem posse,

a Justiça Federal não oferece ne-nhum treinamento para o servi-ço – a tarefa acaba ficando a car-go dos colegas mais experientes. O problema, de acordo com os servidores, é que a Corregedoria do Tribunal cobra as tarefas exe-cutadas à maneira da Casa, sem, no entanto, atentar para este pro-blema da falta de treinamento. Quanto à remoção, os servidores continuam descontentes com a Medida Provisória n.º 632, pu-blicada em 24 de dezembro de 2013, que acabou de fato com a ajuda de custo nas remoções a pedido.

TRT: STF não se preocupa com a

categoriaEm Manhuaçu, Lúcia

Bernardes também visitou a Vara do Trabalho da cidade. No amplo andar logo acima de uma agência do Banco do Brasil há seis servi-dores do quadro para lidar com 1.400 processos. Durante a con-versa, não faltaram críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo descaso com o servidor do Judiciário Federal e seus direitos, retirados paulatinamente.

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A Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 1º de fevereiro não tratou somente da ação dos Quintos (veja na capa) e da eleição dos servidores que foram à Brasília para a Reunião Ampliada da Fenajufe (dia 8) e para a Marcha de abertura da Campanha sa-larial dos servidores públicos federais (dia 5). Um dos pon-tos de pauta era a continuidade ou não do pagamento de inde-nização ao ex-presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi Harry, servidor do TRE-MG na capital.

Quando foi presidente do SITRAEMG, entre 2009 e 2011, Alexandre Brandi teve sua progressão congelada pelo Tribunal. Na época, o Órgão alegou que, como ele estava li-berado para mandato classista, ele não tinha como ser avaliado – ou seja, Brandi perdeu dois níveis em sua progressão. Dessa forma, a categoria decidiu, em assembleia, que o Sindicato deveria repor este valor ao pre-sidente, uma vez que a perda se deu enquanto ele exercia o man-dato. O SITRAEMG ingressou

com uma ação administrativa e outra judicial pleiteando a cor-reção da situação e a proposta é, em caso de vitória, que o valor que hoje é pago a Brandi seja restituído ao Sindicato.

Por maioria, a assembleia decidiu pela continuidade do pagamento, tendo apenas um voto em contrário e quatro abs-tenções. Sônia Maria Peres de Oliveira, também ex-presidente do SITRAEMG, que votou fa-voravelmente à manutenção do pagamento, teve problema pare-cido com o TRT – só que, quan-do do ocorrido, ela não ocupava a Presidência, mas a diretoria de Comunicação. Por conta de um assunto abordado na colu-na que mantinha no Jornal do SITRAEMG, o TRT tirou-lhe a FC-5 a qual tinha direito por ser oficiala de justiça. Da mesma forma, uma assembleia decidiu pela indenização de Sônia en-quanto a situação não se resol-via. “Podem ter certeza que o que as administrações [dos tri-bunais] podem fazer para tirar dos servidores elas farão, inter-pretando as leis sempre desfavo-ravelmente ao trabalhador”, opi-

nou a servidora de Juiz de Fora.Alexandre Brandi ainda

apontou uma consequência grave desse tipo de atitude das administrações. “O problema é que servidores que não este-

jam em final de carreira podem evitar assumir o sindicato por medo dessas atitudes dos tribu-nais. Isso abre um precedente perigoso e afasta os novatos da entidade”, lamentou Brandi.

| AGE |

Assembleia aprova continuidade da indenização a ex-presidente

lesado pelo TREAlexandre Brandi teve sua progressão congelada quando foi presidente do SITRAEMG. Servidor acredita que o medo desse tipo de ação dos tribunais pode afastar novatos da direção da entidade

Os coordenadores do Sindicato José Francisco Rodrigues e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, durante a AGE do dia 1º. À direita, o ex-presidente

Alexandre Brandi, prejudicado quando exerceu mandato classista

Servidores compareceram em peso à AGE, que, além da indenização, também falou dos Quintos e elegeu delegados para a Reunião Ampliada Fenajufe

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CURSoS & oFICINASVeja, também, outras atividades promovidas pelo Sindicato, por meio de parcerias, a preços e condições acessíveis para os filiados e dependentes

InglêsUm ano de duração, matrícula R$ 95,00 (incluem 4 apostilas que serão trabalha-das ao longo do curso), mensalidade no valor de 105,00. Horário de 19h às 21h, uma vez por semana - nas terças-feiras. Mínimo de 10 alunos matriculados para iniciar a turma e máximo de 16 alunos. Inscrições abertas. Vagas limitadas! Sobre o professor: Glauber Ataide, bacharelado em Filosofia pela UFMG, formado em Inglês pela Zanol Cultural Institute, formado em Alemão pela The

Best Idiomas e Espanhol pela ETIMIG, Escola de Tradutores e Intérpretes de MG, trabalha como tradutor para im-prensa e legendas de vídeos e documen-tários.

PinturaMatrícula no valor de R$ 60,00 e a men-salidade R$ 95,00. Aulas 1 vez por se-mana, no horário de 9h30 às 11h30 (dia a definir). Os materiais serão indicados pelo professor e custeados pelos alunos, o SITRAEMG disponibiliza a infra-es-trutura, mesas e cavaletes para os alunos.

E ao final do curso, os alunos poderão expor seus trabalhos. O curso trabalha-rá todos os níveis e todas as técnicas: óleo, acrílico, aquarela e desenho, além de aulas teóricas sobre as artes plásticas, com visitas planejadas a galerias de arte e museus de arte contemporânea e mo-derna dos estados de Brasil e países da America Latina.Sobre o professor: Richard Hermoza Bolivar, artista plástico, formado pela Escola de Artes Carlos Baca Flor de Peru.Informações e inscrições: Telefone (31) 4501-1500 (falar com Margareth).

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Os coordenadores gerais do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, junta-mente com a coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Artalide Lopes Cunha, re-presentaram os servidores mineiros do Judiciário no Encontro da Coordenadora do ConeSul, evento da Fenajufe em parceria com a Federação Judicial Argentina (FJA) e a Associação de Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU) dentro do Fórum Social Temático 2014, reali-zado de 21 a 26 de janeiro em Porto Alegre (RS).

Na abertura, ao saudar os participantes, Cristiano Moreira, coordenador da Secretaria de Política e Organização Sindical do Sintrajufe-RS, pontuou que “a nossa luta é a mesma em qual-quer lugar do mundo, pois enfrentamos um inimigo co-mum”, por isso a importância daquele encontro, para “divi-dir experiências e unificar as lutas”. O coordenador geral da Fenajufe Ramiro López, por sua vez, também apon-tou a intercessão nas questões do Judiciário dos três países citando o Documento 319 do banco Mundial: “o que o Banco Mundial e o capital que-rem para o nosso Judiciário é o mesmo para o Uruguai e a Argentina. Temos que insistir e ir em frente, sempre mos-trando a importância de even-tos como este [o encontro]”.

Os temas do encontro fo-ram “Reforma do Judiciário” e “Estatuto dos Servidores do Judiciário, processo de re-estruturação produtiva e suas consequências”. O que ficou claro é que os três países em muito se assemelham nos ata-

ques que os servidores enfren-tam e nos privilégios que os magistrados têm. No Uruguai, no entanto, a situação é me-nos desfavorável para os ser-vidores, devido, em parte, à política do presidente José “Pepe” Mujica de romper de-finitivamente com a dinâmica de “um Estado predisposto a favorecer o empresariado e proteger os setores financei-ros, deixando de lado o resto das necessidades da socieda-de.” De acordo com os paine-listas Daniel Fessler e Sérgio Nuñez, da AFJU, a luta dos trabalhadores do Judiciário no país conseguiu avanços im-portantes quanto ao ingresso na carreira, que agora é feito por concurso público; avanços na saúde laboral e na lei de ne-gociação coletiva para o setor público.

Se o Uruguai trabalha de forma progressista, a mesma coisa não se passa na vizinha Argentina (onde há divisão entre servidores estaduais e federais). Conforme exposi-ção de Hugo Blasco, repre-sentante da FJA, o fato de vivermos países capitalistas faz com que a Justiça benefi-cie mais os ricos. Ele exem-

plificou com os prédios do Judiciário na Argentina: sun-tuosos edifícios que separam os servidores dos magistrados e mantêm o povo bem longe. “Os prédios também são bem longe uns dos outros, para dificultar aos trabalhadores de se reunirem”, acrescentou Blasco. Ainda de acordo com o sindicalista argentino, a pre-carização do trabalho é uma realidade lá também, tal qual no Brasil.

Protocolo conjuntoPara Hebe-Del Kader,

coordenador geral do

SITRAEMG, que retomou, em sua intervenção, o estatu-to do servidor do Judiciário, os judiciários federal e esta-dual brasileiros não estão fa-zendo a discussão do assunto da forma correta, a começar pelo clima de animosida-de que às vezes se observa. Ainda, o sindicalista minei-ro sugeriu que seja feito um protocolo descrevendo o que o Judiciário dos três países – Brasil, Argentina e Uruguai – têm em comum, que todos querem e como querem, para que possa haver de fato um trabalho em conjunto.

O encontro terminou com a promessa de tentar reali-zar mais eventos como este também em Buenos Aires e Montevidéu, dada a riqueza das interações entre os parti-cipantes. “É preciso analisar a realidade todos os dias, por-que ela não é estática como uma foto. Só assim poderemos tomar as melhores decisões”, concluiu Hugo Blasco. Após o encontro, os participantes seguiram para a Marcha de Abertura do Fórum Social Temático, cuja concentração se deu no Largo Glênio Peres, no centro da capital gaúcha.

| FST 2014 |

Evento da Fenajufe em Porto Alegre compara situação do

Judiciário em três paísesRepresentantes de entidades de classe do Brasil, Argentina e Uruguai debateram as lutas e conquistas

dos servidores nestes três países. SITRAEMG esteve representado por três de seus coordenadores

Os coordenadores do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Artalide Lopes Cunha e Hebe-Del Kader representaram o Sindicato de Minas no evento. Junto

deles, o presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes

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Servidores do Brasil, da Argentina e do Uruguai juntam-se ao final do Encontro: países diferentes, necessidades e lutas parecidas

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2014 Vou narrar, aqui, fatos e cenas

vivenciadas por mim e por um ban-do de adolescentes (eu tinha 10 ou 11 anos) e adultos, há mais de 50 anos, na época conhecida como “anos rebeldes”. Existia, e existe até hoje (mais moderna, com mui-tos caminhões e computadoriza-da), uma fábrica de tecidos entre os bairros Cachoeirinha velha e Nova Cachoeirinha, onde nós morávamos e a maioria das residências era assen-tada em terrenos invadidos, perten-centes à prefeitura, e ocupada por pessoas pobres, humildes, mas ho-nestas e trabalhadoras.

Todas as terças e quintas-feiras, o carroceiro da fábrica (naquele tem-po, a fábrica não tinha caminhão) levava restos de tecidos, os famosos mata-borrões, para serem queimados em terreno baldio, junto ao campo de futebol, que pertencia à fábrica, no maior desperdício do material.

O Puca, que era o menino mais velho e mais atentado da turma, em certo momento desta estória (ou é história?!), foi até o queimatório da fábrica e pegou alguns mata- borrões, ainda em chamas, mas com grande parte ainda inatingida pelo fogo, e os vendeu por uma “merreca” para dona Veridiana, que muitos diziam ser fei-ticeira (o que ela fez com os tecidos, eu não sei; só sei que isto gerou um alvoroço na turma). Tão logo o car-roceiro despejava os tecidos, colo-cava fogo e ia embora. Quando ele entrava no muro da tecelagem e fe-chava o enorme portão, a molecada corria para buscar os tecidos ainda não queimados e vender para outras donas Veridianas que não eram fei-ticeiras, mas costureiras, doceiras, lavadeiras, “à-toas” etc.. Isto virou fonte de renda para a turma, que fa-zia a farra.

Descobertos esses “desvios” dos tecidos, o gerente da tecelagem de-terminou que se soltasse a endiabra-da mula no terreno depois que se despejassem os tecidos para serem queimados. E, contragosto do carro-ceiro (que fazia vistas grossas quan-to ao fato dos meninos surrupiarem

os tecidos, pois sabia da pobreza de seus pais), passou a soltar a besta--fera tanto no terreno baldio quanto no campo ao lado.

E a mula parecia realmente uma diaba do inferno, pois corria atrás da meninada e de todos que perambula-vam pela área, como se fosse a dona do pedaço. E todos corriam dela, in-clusive o endiabrado do Puca, que iniciou essa prática.

E todas as tardes, depois do ex-pediente, lá vinha a mula urrando e peidando (eu a achava porca e sem educação), soltando baforadas pela boca e pelas narinas - como nas estó-rias de mula-sem-cabeça, que o meu falecido pai jurava de pés juntos ter visto, em uma quinta-feira santa, en-quanto consertava o telhado da torre da igreja (ele era carapina), para as comemorações da paixão de Cristo; tolas estórias mentirosas, pois, onde já se viu mula-sem-cabeça soltar fogo pela boca e pelas narinas, se estas fi-cam na cabeça do animal? -, impe-dindo a molecada de buscar os ma-ta-borrões para vender, pois todos tinham pavor da fera.

Certa tarde, o senhor Jacinto, vendedor de laranja aos domingos na beira do campo, me chamou, e, na simplicidade de homem rural (pois ele era oriundo do vale do Rio Doce, de uma cidade chamada Tarumirim) me disse coisas verdadeiras que até fizeram doer o meu o coração. Ele me disse: “Quincas (meu apelido era Quincas, pois, quem se chama Joaquim, possui vários apelidos. Além do já relatado, tem Quinzim, se for pequeno igual a mim; quinzão, se for grande, quincão, quinquim, quinzote e muitos outros), ocê qui é um minino istudado (e olha que eu estava apenas no 3º ano do primário, no glorioso Grupo Escolar Mariano de Abreu, ‘ninho Augusto onde im-pera Jesus’, na Cachoeirinha velha), eu num intendo esse pessoá da fá-brica. Se eles vão jogá esse materiá prá queimá, pro modi quê eles num dão prá gente? Qui importânça faiz se a gente pega um poquinho prá fazê umas ropinhas pros nenen e mesmo

prá nóis vesti tamém, né? São uns mi-seraves, qui só qué sabê de inriquecê a custa dos impregados”. Eu concor-dei com a explanação dele e saí meio macambúzio, quase chorando.

Voltando à mula porca e peidor-reira, o animal não era tão bravo como se pintava, pois, em determi-nado momento, o mais endiabrado que a mula, o famoso Puca, cismou de montar na bicha, a qualquer cus-to, e nada no mundo conseguia fazê--lo desistir dessa perigosa façanha. E olha que ele era um pretinho fran-zininho, de 1,65m de altura, mais ou menos (parecia um Saci Pererê de duas pernas), mas, determinado nesse intento, e ninguém o destituía dessa ideia maluca.

E não é que o Puca conseguiu con-cretizar o seu desejo?! Arrumou um pedaço de corda de uns três metros, fez um laço de toureiro e aproveitou que a mula estava pastando distraí-da, perto de um barranco, veio por trás, devagarzinho, e... pimba! Laçou a bicha e empoleirou em sua anca. A mula tanto corria quanto pulava, e o aventureiro em cima dela, sem cair, até que a malvada se cansou da empreitada e começou a andar mais devagar. Aí o Puca desceu sorriden-te, muito alegre por ter realizado seu desejo de montar a mula doida da fábrica.

E, doravante, todas as tardes em que o carroceiro soltava a mula, ela saía em galopada, urrando e peidan-do. Todos corriam com medo da da-nada, mas eu simplesmente ignorava sua presença, pois ela caiu no meu conceito de mula brava endiabrada. Agora, não passava de uma mulinha doidinha de merda.

Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande--nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracte-res, devem ser enviados para o e-mail [email protected]

CASoS & CAUSoS

A mula doida da fábrica de tecidosPor Joaquim Augusto dos Santos, servidor da JF/BH

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| JUSTIçA ESTAdUAl |

dirigente do Sinjus/MG é processado por defender direito dos servidores e da sociedade

O presidente da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros) impetrou queixa-cri-me contra o coordenador-geral do Sinjus/MG, Robert França, por este, na condição de líder sindical, ter alertado a socieda-de e a mídia para o mau uso de verba pública com a criação de “penduricalhos” para juízes e desembargadores mineiros.

O magistrado anunciou que acionaria judicialmente o sindicalista durante entre-vista que foi ao ar pela Rádio Itatiaia, em 9 de dezembro. No transcorrer da entrevista, o jornalista Eduardo Costa per-guntou a Robert França se ele confirmava que teria declarado, em matérias veiculadas pelo Sinjus/MG, que os magistra-dos estariam “assaltando” os

cofres públicos com o antepro-jeto em tramitação no TJMG. França esclareceu que a pala-vra “assalto” teria sido usada por ele apenas como força de expressão. O que queria dizer, na verdade, era que se trata-va de uma medida equivocada da administração do Tribunal. Mesmo com tal explicação, o outro entrevistado do progra-ma Balanço Geral afirmou que iria processá-lo.

Mais uma arbitrariedade

No dia 29 de janeiro, Robert França participou de audiên-cia judicial preliminar relati-va à queixa-crime impetrada pelo presidente da Amagis. Conforme informações do Sinjus/MG, seu dirigente man-

teve a convicção de que não ofendeu o desembargador e, sim, que exerceu um direito de crítica a uma proposta que atingiria o interesse público. Tal era sua convicção que ele não aceitou fazer qualquer re-tratação ou transação penal. Como não houve conciliação entre as partes, será marcada nova reunião para julgamento. Um forte aparato policial pre-sente na entrada do prédio do Juizado Especial Criminal, de Belo Horizonte, impediu que servidores públicos, sindica-listas e demais cidadãos que compareceram para manifestar apoio ao sindicalista entrassem para assistir aos depoimentos, apesar dos protestos veementes de todos.

Total apoio do SITRAEMG

No dia 16 de dezembro, o SITRAEMG publicou nota em seu site manifestando “total apoio e solidariedade” ao coor-denador-geral do Sinjus/MG. O Sindicato reafirma esse apoio, pois entende que Robert França e demais dirigentes daquela en-tidade apenas vêm desempe-nhando seu papel de defender e alertar a categoria que represen-tam e a sociedade para quaisquer medidas que ameacem seus di-reitos, e espera que o presidente da Amagis reflita melhor sobre essa postura do sindicalista e, também na sua condição de re-presentante de uma classe, aceite as explicações do servidor e reti-re a queixa-crime que impetrou.

Os benefícios dos apo-sentados e pensionistas sem direito à paridade, en-quadrados no artigo 40 da Constituição Federal - apo-sentadoria compulsória, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e por invalidez dos novos servidores (que iniciaram a carreira públi-ca depois de 31-12-2003),

diversas pensões concedi-das a partir de 01/01/2004 – e também a aposenta-doria concedida com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41, foram reajustadas em janeiro/2014 em 5,56%, mesmo percentu-al aplicável aos benefícios do INSS acima do salário míni-mo. Assim, os reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem parida-de, em função da reforma da previdência de 31-12-2003, totalizam, nos últimos dez anos, próximo de 83%.

Para quem tem paridade, o reajuste continua sendo o mesmo da ativa. Neste caso, o reajuste real, nos últimos dez anos, é apenas aquele superior a 83%, já que este percentual apenas repõe as perdas salariais. Se é que quem tem a paridade teve al-gum reajuste real. Como se

vê, mesmo com a redução da inflação, permanece ainda um importante resíduo in-flacionário que pode corroer a renda do trabalhador ao longo do tempo.

valores fixados em reais são reajustados

Alguns valores fixados em reais foram também rea-justados em 5,56%, a partir de janeiro, ficando assim:

a) a faixa de isenção de contribuição previdenciária de aposentados e pensionis-tas passou de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, acima dis-so incide 11%;

b) a faixa de isenção para aposentados e pensionistas portadores de doenças in-capacitantes passou de R$ 8.318,00 para R$ 8.780,48 e acima desse valor haverá ta-

xação de 11%; c) a faixa para a pen-

são integral passou de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, e acima desse valor haverá um redutor de 30%;

d) Para os novos ser-vidores que iniciaram a carreira pública depois de 14/10/2013, o teto de bene-fícios passou, na previdência básica, de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, acima deste va-lor o servidor poderá aderir à Funpresp-Jud para comple-mentar a sua aposentadoria.

Plantão telefônico José Prata Araújo é econo-

mista, especialista em ques-tões previdenciárias, e está à disposição dos filiados do SITRAEMG, e de seus fami-liares, em plantão telefônico diário (em dias úteis), das 9h às 11h30, para esclarecimen-tos de dúvidas sobre o tema. Contato: (31)3391-3623.

José Prata Araújo

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NoTíCIAS dA PREvIdêNCIA Reajuste de 5,56% para benefícios sem paridade

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| EvENToS ESPECIAIS |

Reunião de Aposentados e Festa de 25 anos do SITRAEMG

movimentam a sexta, dia 21

A sexta-feira, 21 de feve-reiro, será movimentada no SITRAEMG, com dois eventos que reunirão grande número de filiados. O primeiro, a partir das 15h30, é a tradicional Reunião

Mensal de Aposentados, em sua primeira edição de 2014; e o segundo, a par-tir das 19h, é o coquetel em comemoração aos 25 anos do Sindicato, cele-brados em 22 de feverei-ro. Ambas as atividades serão realizadas na sede do SITRAEMG, em Belo

Horizonte.De acordo com a carta-con-

vite enviada aos aposentados e pensionistas, a programação co-meçará com a abertura às 16h. Às 16h30 haverá palestra com

Maria Fontana, coordenadora de políticas sociais para idosos da Prefeitura de Belo Horizonte – o tema é “Políticas públicas para a Terceira Idade”. Logo após, às 17h30, haverá o tradicional “Parabéns para Você” aos aniver-sariantes de dezembro, 2013, ja-neiro e fevereiro do corrente ano, com lanche de confraternização.

Jubileu do SITRAEMG

Logo depois da confraterni-zação dos aposentados e pensio-

nistas, a partir das 19h, terá início a comemoração dos 25 anos do SITRAEMG. A abertura será fei-ta no auditório, onde haverá apre-sentação do Coral Arte em Canto e também o lançamento da revis-ta comemorativa do aniversário da entidade. Após a solenidade, haverá um coquetel com música ao vivo, com a servidora do TRE-MG Rose Carvalho, acompanha-da de Otílio Ferreira no violão, e sorteio de brindes. A programa-ção completa será divulgada em breve - fique de olho!

As obras são de ficção e de autoria da filiada M.C. Jorge. Segundo a escritora, a lingua-gem dos contos é simples, às ve-zes lírica e delicada. “Vilânova” é ambientado na Rússia dos anos 60, bem como em cidades brasileiras em, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na segunda metade do século passado, na década de 1960, tendo assegurado seu desenvolvimento econômico, a União Soviética enviou, através

da mídia, convite aos estudantes de países na época classificados como subdesenvolvidos (latino americanos, africanos e asiáti-cos) para lá se dirigirem a fim de receber formação acadêmica. O oferecimento representou uma ajuda humanitária, sobretudo para jovens pobres, com dificul-dades para conciliar trabalho e estudo, entre os quais a luta pela sobrevivência cerceava amiúde a aspiração de cursar a univer-sidade. Essa experiência de ha-

bitar por alguns anos um país estrangeiro com características ímpares, e que terá impressiona-do de modo variado os bolsis-tas, reflete-se na maior parte dos contos de “Vilânova”, formando o seu pano de fundo.

Já “Catumbinha” retrata a primeira metade do século pas-sado, e todas as suas histórias são passadas na Minas Gerais da época, em Belo Horizonte e Nova Lima. A obra tem como personagens primo e prima que se apaixonam um pelo outro. Numa história de assombração defrontam-se com uma horren-da aparição de uma espécie de cavaleiro medieval. O destino, projetando-se em vidas humil-des, opera, num caso, um mila-gre, em outro, a condenação a uma existência inferior, porém,

recamada de afeto. M.C. Jorge nasceu em

Nova Lima (MG) onde resi-diu até os oito anos de idade. Mudou-se com a família para Belo Horizonte onde tinha mais oportunidades para estu-dar. Quando cursava o colegial, em 1963, recebeu uma bolsa para estudar na extinta União Soviética, onde se formou em Filologia - estudo da linguagem em fontes históricas escritas, uma combinação de estudos li-terários.

As duas obras podem ser encontradas na Livraria do Palácio das Artes (subsolo).

E você, servidor, tem algu-ma dica interessante (Livro, filme, show ou CD)? Envie para a gente: [email protected]

dICA CUlTURAl“vilânova” e “Catumbinha”

Div

ulg

ão

M.C. Jorge Vilânova: editora Livre

Expressão - 2013, 175 páginas.Catumbinha: editora Corifeu,

2ª ed. - 2008, 122 páginas.

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anos

Quer receber o Jornal do SITRAEMG somente por e-mail? Manifeste-se!

Tendo em vista a busca de soluções econômicas e sustentáveis, o Sindicato oferece aos servidores a opção de receberem o Jornal do SITRAEMG somente na versão online (em arquivo PDF, por e-mail). Se você assim o desejar, manifeste-se enviando a mensagem “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”, para o e-mail [email protected], informando, também,

o e-mail para o qual deve ser remetido o arquivo do jornal. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.