Jornal do Município - Santa Catarina

Jornal do MunicípioÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

ANO VI - EDIÇÃO EXTRA - De 21 de março/2005

DECRETO Nº 7.421, DE 15 DE MARÇO DE 2005

ACRESCENTA ITEM XIII AO ARTIGO 1º DO DECRETO 6.542, DE 19 DEJUNHO DE 2002

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1º - É acrescentado ao Art. 1º do Decreto nº 6.542, de 19 de junho2002, o item XIII que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - ...

XIII. Representante da Coordenadoria Municipal de Trânsito.”

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ, 15 DE MARÇO DE 2005.

VOLNEI JOSE MORASTONIPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 0513/05

O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve INCLUIR a servidora MARISSELVACAMARGO, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalida-de Pregão nº 017/05, designada pela Portaria nº 0486/05, INCLUIR a servidoraFRANCINI CANARIN PRANDO, para compor a equipe de apoio no processolicitatório na modalidade Pregão nº 001/05-FMS, designada pela Portaria nº 0487/05 e SUBSTITUIR o servidor JOSÉ CARLOS BRAGA PINHEIRO pelo servi-dor MARCOS DE ANDRADE, para atuar como apoio no processo licitatório nº007/05, designado pela Portaria nº 0500/05.

Itajaí, 27 de janeiro de 2005.

OSMAR ALTAIR ADRIANOSecretário de Administração

Estado de Santa CatarinaPREFEITURA DE ITAJAÍRua Joca Brandão, 655 - Fone: (47) 241-6000


O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe conferea Portaria nº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇADE GESTAÇÃO, nos termos do artigo 88 da Lei 2960 de de 03 de abril de1995, das servidoras abaixo relacionadas, com respectivo número dematrícula, função, pelo período de 120 (cento e vinte) dias:

Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO SEC. PERÍODO

36671 Andréa da Rosa Caglioni 6558/7 P2A81 SED 10/02/2005 a 08/06/2005

151122 Cecília de Bairros Vogel 9963/5 P2A81 SED 13/12/2004 a 11/04/2005

5031 Cleide Ane Comper Pereira 9369/6 Técnico em Atividades

Administrativas SES 20/12/2004 a 18/04/2005

151121 Edna de Souza Miranda 1233/5 Agente Atividades de

Educação SED 28/11/2004 a 27/03/2005

36691 Iris Barbara Pereira da Silva 6952/3 P2A81 SED 09/02/2005 a 08/06/2005

36701 Márcia Helena Pires da Silva 8731/9 P2B83 SED 11/02/2005 a 10/06/2005

27101 Sandra Regina de Almeida Ferreira 12334/0 Agente Atividades de

Educação SED 24/01/2005 a 23/05/2005

36681 Silvia Vieira Jacinto Alves 42930/9 P2A82 SED 14/02/2005 a 13/06/2005

27091 Sônia de Jesus Prado 7.073/4 Agente de Serviços Gerais SAD 12/05/2005 a 14/06/2005

27111 Suzana Carla Gonçalves 27/2 Agente Atividades de

Educação SED 04/02/2005 a 03/06/2005

Itajaí, 09 de março de 2005.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Seguranaça Públicae Defesa Social, com respectivo número de matrícula, função e período:

Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR MAT. FUNÇÃO Nº DE DIAS PERÍODO

5041 Agnaldo José Candido 11271/2 Guarda De Trânsito 15 21/12/04 A 04/01/05

27151 Agnaldo José Cândido 11271/2 Guarda De Trânsito 30 31/01/05 A 01/03/05

36831 Antônio Mendes da Silva 5266/3 Guarda Patrimonial 60 02/02/05 A 02/04/05

9881 José de Mello 7240/0 Guarda Patrimonial 15 11/01/05 A 25/01/05

36881 José Izidoro dos Santos 5305/8 Guarda Patrimonial 20 14/02/05 A 05/03/05

9581 Karla Renata da Costa 11853/2 Operador de

Estacionamento

Rotativo 16 15/12/04 A 30/12/04

27301 Rosielene Augusta da

Silva Fantoni 38700/2 Agente em Atividades

Administrativas 15 31/01/05 A 14/02/05

15571 Valdir Manoel Matias 4154/8 Agente de Serviços

Gerais 60 26/12/04 A 23/02/05





O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe conferea Portaria nº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretariade Administração, com respectivo número de matrícula, função e período:

ATOS DO GABINETEDO PREFEITO


Atos da Secretariade Administração


Jornal do Município

Ano VI - EDIÇÃO EXTRA - De 21 de março/2005 - Página 2

O �Jornal do Município� foi criado pela Emenda à Lei Orgânica do Município nº 07/97, dando novaredação ao Artigo 54, Parágrafos 1 e 3, regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 9 de março de1999. Prefeitura Municipal de Itajaí - Avenida Joca Brandão, nº 655 - Centro - CEP 88.301-090 -Itajaí - SCFONE: (0**47) 341-6000 - FAX: (0**47) 341-6019.

Diagramação, Impressão e Distribuição: ROSEMAR DE SOUZA EDIÇÕES ME.

EXPEDIENTE


6141 Cléia Silvia Linhares 7161/7 Agente de Serviços Gerais 90 31/12/04 A 31/03/05

6101 Conceição Aparecida Andrade 7779/8 Agente de Serviços Gerais 15 27/12/04 A 10/01/05

1502617 Elsa Maria da Veiga 4144/0 Assessor 30 01/12/04 A 30/12/04

1511484 Isabel Eger 433/8 Agente Atividades

Administrativas 45 30/11/04 A 13/01/05

1511487 Samir Jacob Galm 2421/0 Advogado 15 17/12/04 A 31/12/04

15611 Terezinha da Rosa Maciel 31450/1 Agente de Serviços Gerais 90 21/01/05 A 20/04/05

Itajaí, 09 de março de 2005



O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de DesenvolvimentoSocial, com respectivo número de matrícula, função e período:


15026 Cylia Lohmeyer da Silva 87909/6 Educador Social 60 22/11/04 a 20/01/05

1511471 Elizilande Maria Cardozo Furtado 12920/8 Educador Social 90 23/11/04 a 23/02/05

4961 Gilson Mendonça Santos 1927/5 Educador Social 60 13/12/04 a 01/02/05

1502616 José De Freitas Filho 5458/5 Educador Social 60 01/12/04 a 29/01/05

1511423 Jucélia Rodrigues 8540/5 Agente de Serviços

Gerais 60 23/11/04 a 20/01/05

151148 Ludovico Rogge 2122/9 Agente em Atividades

Administrativas 15 30/11/04 a 14/12/04

6091 Terezinha Da Rosa Maciel 31450/1 Agente de Serviços

Gerais 90 23/10/04 a 20/01/05




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Educação, comrespectivo número de matrícula, função e período:


19111 Adélia Maria De Freitas 1785/0 Agente Serviços Gerais 30 02/02/05 a 04/03/05

21591 Adriana Heusi Ern 8483/2 P3b85 180 31/01/05 a 28/07/05

150262 Ana Maria De Souza 48790/2 Agente Serviços Gerais 30 25/11/04 a 24/12/04

4971 Ana Paula Paulo Eufrazio 8645/2 P2B83 30 19/12/04 a 17/01/05

151142 Andréa Da Rosa Caglioni 6558/7 P2A41 10 02/12/04 a 11/12/04

1511456 Carmem Elizabete Vieira 5087/3 Superv. Gestão Escolar 18 06/12/04 a 23/12/04

1511450 Claudete D. Isottom 1302/1 Agente Serviços Gerais 22 10/12/04 a 31/12/04

150265 Claudete Decarli Isotton 1302/1 Agente Serviços Gerais 21 19/11/04 a 09/12/04

1511414 Claudia Regina M. Sartorio 8184/1 P2A84 15 06/12/04 a 20/12/04

1502612 Cleia Eufrasia De Araujo 7283/4 Agente Serviços Gerais 15 29/11/04 a 13/12/04

4991 Cleia Eufrasia De Araujo 7283/4 Agente Serviços Gerais 60 13/12/04 a 09/02/05

36761 Cléia Eufrásia De Araujo 7283/4 Agente Serviços Gerais 120 10/02/05 a 08/06/05

36821 Deigre Aparecida Ramos Godinho 40450/0 LCA42 30 21/02/05 a 12/03/05

151145 Dilzelena Marcia Teixeira 40280/0 P3B82 15 06/12/04 a 20/12/04

21611 Edicléia Rodrigues Da Silva 8212/0 P2A83 60 01/02/05 a 01/04/05

36781 Edite Fransozi Da Silva 1225/4 Agente Atividades de Educação 15 17/02/05 a 03/03/05

151141 Elaine Cristina De Freitas Laureano 1227/0 Aux. Coord. de C.E.I. 30 01/12/04 a 30/12/04

36811 Eliane Maria Vieira 2337/0 Agente Atividades Administrativas 20 16/02/05 a 07/03/05

36891 Gertrudes Seide Molleri 27580/8 Agente Atividades de Educação 90 14/02/05 a 14/05/05

5021 Gertrudes Seide Molleri 27580/8 Agente Atividades de Educação 60 17/12/04 a 13/02/04

1502613 Ingrid Denise Lindner 44630/0 P1A85 15 25/11/04 a 09/12/04

27171 Ivania Santos 26000/2 P1A82 15 09/02/05 a 23/02/05

1511462 Ivanira Do Carmo Costa Ramos 1313/7 Agente Serviços Gerais 60 09/12/04 a 06/02/05

9411 Janaina Maria Backes 6320/7 P2A82 10 03/12/04 a 12/12/04

150269 Jane Cleunice Canani Goedert 5068/7 E1A81 15 22/11/04 a 06/12/04

27181 Julio Cesar Corrêa 8276/7 P3A43 30 11/02/05 a 12/03/05

1502610 Leni Aparecida Lino 5124/4 Agente Serviços Gerais 30 26/11/04 a 25/12/04

1511420 Luciane Bruce Farias Da Rosa 7287/7 P2A61 12 25/11/04 a 10/12/04

1511481 Luiz Gonzaga Florenço 1808/2 E2A41 15 30/11/04 a 14/12/04

4981 Luiza Leontina Silva Da Cruz 48270/6 Agente Serviços Gerais 30 14/12/04 a 12/01/05

150268 Marcia Maria Regis Hellmann 6323/1 P2A81 30 24/11/04 a 23/12/04

150266 Márcia Teresinha Cunha 21680/7 Agente Serviços Gerais 25 29/11/04 a 23/12/04

1511435 Margarete Ramos Gabriel 7385/7 Agente Serviços Gerais 19 06/12/04 a 24/12/04

1502611 Mari Celeste B. Botjuk 8029/2 P1B81 60 29/11/04 a 29/01/05

36721 Maria Aparecida Pereira 5551/4 PIB82 30 15/02/05 a 15/03/05

1511468 Maria Batista Cardoso 7322/9 Agente Serviços Gerais 15 06/12/04 a 20/12/04

36861 Maria De Fátima Pereira 8734/3 P1A84 30 10/02/05 a 12/03/05

150263 Maria Isolete Baptista 7344/0 Agente Serviços Gerais 30 17/11/04 a 16/12/04

1502614 Marineide Dos Santos 5145/4 Secretária de Escola 20 29/11/04 a 19/12/04

1511465 Maristela Antunes 44680/7 P3B83 30 05/12/04 a 03/01/05

5051 Maristela Nasário C. De Almeida 7378/4 Agente Serviços Gerais 30 13/12/04 a 11/01/05

36791 Neuza Nalovaiko 47460/6 Agente Atividades de Saúde 10 15/02/05 a 24/02/05

150264 Nilva Aparecida Tavares 1301/3 Agente Serviços Gerais 18 24/11/04 a 11/12/04

6051 Nilva Aparecida Tavares 1301/3 Agente Serviços Gerais 30 17/12/04 a 15/01/05

36711 Norma Comper Werner 30480/8 Agente Serviços Gerais 15 31/01/05 a 14/02/05

1511459 Odete Maria Heckert 8290/2 Agente Serviços Gerais 23 09/12/04 a 31/12/04

1511474 Rosemeri Regis Goularte 25970/5 P3C81 15 02/12/04 a 16/12/04

5011 Rosemeri Regis Goularte 25970/5 P3c82 08 15/12/04 a 22/12/04

9421 Rúbia Valéria Ferreira 8098/5 P1A85 15 13/12/04 a 27/12/04

27271 Silézia André Fantoni 39850/0 P2C85 45 04/02/05 a 17/03/05

36751 Silvana Reig Padoan 5690/1 P2C82 15 15/02/05 a 01/03/05

9751 Taysa Jeane Da Silva 1593/8 Orientador Educacional II 12 06/12/04 a 17/12/04

1511411 Teresinha Salete Maciel Pinotti 43270/9 P1B41 15 06/12/04 a 20/12/04

1511444 Vanderléa Machado Da Silva 37400/8 P1A85 9 02/12/04 a 10/12/04

1511478 Vera Cecilia Meneguzzi 8771/6 P2A22 20 29/11/04 a 17/12/04

1511429 Vera Lucia Meirelles 1297/1 Agente Serviços Gerais 30 10/12/04 a 08/01/05

150267 Zenilda Teixeira 34420/6 P3C82 15 01/12/04 a 15/12/04



PORTARIA N.º 0963/05 O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aos servidoresabaixo relacionados da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, com respectivo númerode matrícula, função e período:


5991 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA 11742/0 CHEFE DE SERVIÇO 60 20/12/04 A 17/02/05

17141 PEDRO JOSÉ DA COSTA 87932/0 AGENTE SERV. GERAIS 15 17/01/05 A 31/01/05

36731 VALMOR PEREIRA RAUPP 28380/0 ARTÍFICE II 75 31/01/05 A 15/04/05

Itajaí, 09 de março de 2005OSMAR ALTAIR ADRIANOSecretário de Administração




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Saúde, comrespectivo número de matrícula, função e período:


9941 Acionete Dos Santos Marques 8618/9 Agente De Serv. Gerais 30 13/01/05 a 11/02/05

1451117 Acionete Mª dos Santos Marques 8618/9 Agente Serv. Gerais 30 13/12/04 a 11/01/05

36712 Acionete Maria dos S. Marques 8616/9 Agente Serv. Gerais 60 16/02/05 a 16/04/05

9601 Angela B. F. De Azevedo Dias 1750/7 Médico 30 04/01/05 a 02/02/05

19151 Clara Andrelina Gonçalves 5495/0 Aux. De Enfermagem 15 28/01/05 a 11/02/05

1511453 Clarina dos Santos Guedes 11044/2 Enfermeiro 22 03/12/04 a 24/12/04

36871 Darci N. Dosa Santos Gonçalves 7131/5 Agente Serv. Gerais 30 28/01/05 a 24/02/05

1502448 Hozana de Souza Duarte 8674/6 Aux. De Enfermagem 60 25/11/04 a 25/01/05

19131 Hozana de Souza Duarte 8674/6 Aux. De Enfermagem 60 25/01/05 a 25/03/05

19161 Ieda Passos 8671/1 Enfermeiro 30 25/01/05 a 23/02/05

15531 Luciano Guilherme Da Rocha 11087/6 Cirurgião - Dentista 15 21/01/05 a 05/02/05

6151 Luis Arnaldo Braga Tenius 2319/1 Médico 15 16/12/04 a 30/12/04

9611 Magali Itelvina Pereira 7166/8 Agente Serv. Gerais 15 16/12/04 a 29/12/04

151438 Marcia Dalago Cunha 47710/9 Enfermeiro 40 06/12/04 a 15/01/05

15541 Marcia Regina Gama 11616/5 Agente Serv. Gerais 60 27/01/05 a 28/03/05

1511447 Maria Fernandes De Andrarde 27560/3 Agente Serv. Gerais 15 06/12/04 a 20/12/04

36741 Maria Lenor Gonçalves Silva 8171/0 Aux. De Enfermagem 90 14/02/05 a 14/05/05

15591 Maria Sueli Clarindo 8711/4 Cirurgião - Dentista 09 12/01/05 a 20/01/05

1511441 Marisa da Rocha 8694/0 Enfermeiro 45 06/12/04 a 15/01/05

6161 Marita Marcelino Teixeira 4469/5 Aux. De Enfermagem 30 04/01/05 a 02/02/05

15521 Marli Reis 8396/8 Agente Serv. Gerais 30 19/01/05 a 17/02/05

19141 Nelio Mees 11062/0 Aux. De Enfermagem 10 19/01/05 a 28/01/05

6131 Patrícia dos Santos Leda 9/4 Aux. De Enfermagem 30 15/12/04 a 13/01/05

1511432 Rita de Cassia Da Silva Hosch 7076/9 Agente Serv. Gerais 30 13/12/04 a 11/01/05

15561 Rita De Cassia Da Silva Hosh 7076/9 Agente Serv. Gerais 30 13/01/05 a 11/02/05

1502447 Rosane Aparecida Benedito 47610/2 Aux. De Enfermagem 60 06/12/04 a 03/02/05

15501 Scheila D. de Paiva Magalhães 11055/8 Aux. De Enfermagem 15 20/01/05 a 03/02/05

27261 Scheila Danielle De Paiva Magalhães 11055/8 Aux. De Enfermagem 15 04/02/05 a 18/02/05

27191 Veronica de Marchi 10754/9 Psicológo 10 03/02/05 a 12/02/05

27131 Veronica de Marchi 10754/9 Psicológo 30 16/02/05 a 17/03/05




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE , nos termos do artigo 83 da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria da Criança e doAdolescente, com respectivo número de matrícula, função e período:


15581 OLGA MARIA MONTEIRO 1773/6 EDUCADOR SOCIAL 15 07/01/05 A 21/01/05




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve CONCEDER LICENÇA POR MOTIVODE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , nos termos do artigo 87 da Lei nº2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA,ocupante do cargo de provimento de Professor I, Classe A, Nível A, Módulo 40(quarenta) horas semanais, da Secretaria de Educação, pelo período de 30 (trinta)dias compreendido entre 24 de novembro a 23 de dezembro de 2004.



PORTARIA N.º 1.126/05

O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuarna condição de Pregoeiro e MARISSELVA CAMARGO, LEONEL SEÁRANETO e MARIA DO GLÓRIA PEREIRA RAMOS, para comporem a equipe deapoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 043/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIOGALM para atuar na condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGAPINHEIRO, FRANCINI CANARIN PRANDO e MARCOS DEANDRADE, para comporem a equipe de apoio no processo licitatório namodalidade Pregão nº 042/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGEALBERTO DE MELLO para atuar na condição de Pregoeiro e FRANCINICANARIN PRANDO, MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS eLEONEL SEÁRA NETO, para comporem a equipe de apoio no processolicitatório na modalidade Pregão nº 041/05.



123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuarna condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGA PINHEIRO, MARISSELVACAMARGO e MARCOS DE ANDRADE, para comporem a equipe de apoio noprocesso licitatório na modalidade Pregão nº 044/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DEMELLO para atuar na condição de Pregoeiro e FRANCINI CANARIN PRANDO,JOSÉ CARLOS BRAGA PINHEIRO e LEONEL SEÁRA NETO, paracomporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 045/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DEMELLO para atuar na condição de Pregoeiro e MARCOS DE ANDRADE,MARISSELVA CAMARGO e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS, paracomporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 046/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuarna condição de Pregoeiro e FRANCINI CANARIN PRANDO, MARIA DAGLÓRIA PEREIRA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para comporem aequipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 005/05-FMAS.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DE

MELLO para atuar na condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGAPINHEIRO, MARISSELVA CAMARGO e LEONEL SEÁRA NETO, paracomporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 047/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuarna condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGA PINHEIRO,MARISSELVA CAMARGO e MARCOS DE ANDRADE, para comporem aequipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 049/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR SERGIO GALM para atuarna condição de Pregoeiro e FRANCINI CANARIN PRANDO, MARIA DAGLÓRIA PEREIRA RAMOS e MARCOS DE ANDRADE, para comporem aequipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 050/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.180,de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO para atuarna condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGA PINHEIRO, MARISSELVACAMARGO e MARCOS DE ANDRADE, para comporem a equipe de apoio no processolicitatório na modalidade Pregão nº 004/05-FMS.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.180,de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DE MELLO para atuarna condição de Pregoeiro e FRANCINI CANARIN PRANDO, MARIA DA GLÓRIAPEREIRA RAMOS e LEONEL SEÁRA NETO, para comporem a equipe de apoio noprocesso licitatório na modalidade Pregão nº 003/05-FMS.

Itajaí, 18 de março de 2005.OSMAR ALTAIR ADRIANOSecretário de Administração




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DEMELLO para atuar na condição de Pregoeiro e JOSÉ CARLOS BRAGAPINHEIRO, MARISSELVA CAMARGO e LEONEL SEÁRA NETO, paracomporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº 048/05.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, resolve DESIGNAR JORGE ALBERTO DEMELLO para atuar na condição de Pregoeiro e MARCOS DE ANDRADE,FRANCINI CANARIN PRANDO e MARIA DA GLÓRIA PEREIRARAMOS, para comporem a equipe de apoio no processo licitatório na modalidadePregão nº 006/05-FMAS.




O Secretário de Administração, no uso da atribuição que lhe confere a Portarianº 1.180, de 09 de abril de 1999, e atendendo ao Decreto nº 6.640, de 17 de outubrode 2002, resolve DESIGNAR, os Membros abaixo relacionados para comporem aComissão de PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, presidida pelo Secretáriode Administração:

MEMBRO ÓRGÃO REPRESENTADO

TARCÍSIO WEISE GABINETE DO PREFEITO

LUIS ANTONIO ALVES DE AZEVEDO SECRETARIA DE GOVERNO

FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

OSMAR ALTAIR ADRIANO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERGIO GALM SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANTÔNIO ORACI RIBEIRO MELLO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SILVANA MARGARETE PITZ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CINCINATO KIKUCHI SILVA SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CARLOS CESAR DOS SANTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE

EMPREGO E RENDA

MANOEL XAVIER DE MARIA SECRETARIA DE AQÜICULTURA E PESCA

CAMILO DE SOUZA NETO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ELIANE NEVES REBELLO ADRIANO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MÁRCIO ANTÔNIO SILVEIRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FELIPE ANTÔNIO DAMO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JOÃO BAPTISTA KREIN SECRETARIA DE FAZENDA

MANOEL JESUS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

MARCO GIOSTRI SECRETARIA DE SAÚDE

DAVI JOSÉ TEIXEIRA CENTRO REGIONAL DE SERVIÇOS DA PRAIA BRAVA E FAZENDA

CÉLIA REGINA DA COSTA CENTRO REGIONAL DE SERVIÇOS DE SÃO VICENTE

RAFAEL FELIPE DE SOUZA CENTRO REGIONAL DE SERVIÇOS DE CORDEIROS

ALEXANDRE MOSER CENTRO REGIONAL E SERVIÇOS DE ITAIPAVA

LOURIVAL ANDRADE JUNIOR FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ

DAVI COELHO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

GUY GOMES SIEGL FUNDAÇÃO ITAJAIENSE DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ

ACYR OSMAR DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO ITAJAIENSE DE TURISMO

IVO OLAMPIO VICENTE ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS



SECRETARIA DE GOVERNODepartamento de Controle de Convênios, Fundos e Fundações



EXTRATO DO CONVENIO Nº 020/2005

OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/Fundo


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal da Assistência Social e o Centro de Recuperação da Paciência ValeEbenezer que tem por objeto a execução, de forma descentralizada, de serviçode recuperação de drogados, viciados, alcoólatras, delinqüentes,desenvolvimento de atividades sociais, filantrópicas, culturais , educacionais,além de manutenção de orfanatos, abrigos, asilos, bem como a distribuição dealimentos para população carentes conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partirda data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR : R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

EDSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, Responsável pela Instituição; LUIZANTONIO ALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIOANTONIO SILVEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIACRISTINA OLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e a Associação Passosda Integração, tem como objeto a realização do Programa Acolher e Cuidarque visa o atendimento, em regime de abrigamento, de criança e adolescentesque foram desabrigadas e que se encontram em fase de adaptação com a família,como medida expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente.


VALOR: R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

NOEMI CORVO FERNANDEZ, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; CINCINATO KIKUCHI SILVA,Secretário da Criança e do Adolescente; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRASANTOS, Procuradora do Município.


Jornal do MunicípioMunicipal da Assistência Social e a Comunidade Terapêutica Nova Vida quetem por objeto a execução, de forma descentralizada, programa de reabilitaçãode dependentes de substâncias químicas em geral, conforme Plano deTrabalho.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênio será apartir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

JOSÉ PAULO DE SIMAS, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIOSILVEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINAOLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a Instituição Lar Fabiano de Cristo que tempor objeto executar, de forma descentralizada, programa de assistência social;amparo às crianças e adolescentes carentes; promoção e integração ao mercadode trabalho; convivência familiar e comunitária da criança, do adolescente edo idoso, conforme Plano de Trabalho.


VALOR: R$ 60.710,00 (sessenta mil, setecentos e dez reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

NEUSA ANGIOLETTI KOCHE, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIOSILVIERA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINAOLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/secretariada Educação e o Centro Educacional Francisco de Assis que tem por objetoexecutar, de forma descentralizada, o programa de atendimento à crianças,dentro de sua realidade sócio-familiar, visando o seu crescimento espiritual,emocional e cognitivo, como um ser que tem direito a vida, conscientizando-seque esta tem obrigações e deveres a cumprir e o papel de transformar a si e aomundo, observando o estabelecido no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênioserá a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: R$ 131.725,97 (centro e trinta e um mil, setecentos evinte cinco reais e noventa e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito

Municipal; SILVIO MELLO, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; ELIANE NEVES REBELLOADRIANO, Secretária da Educação; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS,Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e o Centro de Intervenção e EstimulaçãoPrecoce “Vovó Biquinha” tem por objeto a execução, de forma descentralizada,do (s) Programa (s) de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência e/ouManutenção de Creches, e/ou Manutenção de Educação Complementar,

observando o estabelecido, conforme Plano de Trabalho.


VALOR: R$ 80.181,00 (oitenta mil, cento e oitenta e um reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

MARIA ANGELA DOS SANTOS GRACIOLA, Responsável pela Instituição;LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIOANTONIO SILVIERA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIACRISTINA OLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Educação e a Associação Espírita Beneficente Divino EspíritoSanto que tem por objeto executar, de forma descentralizada, o Programa deAtendimento de criança de 0 a 5 anos, visando o seu desenvolvimento integral,de modo a proporcionar atendimento específico nas áreas de saúde e educação,além de exercer a função sócio-educativa junto às famílias, observando oestabelecido no Plano de Trabalho.


VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

MARINES MALAQUIAS, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; ELIANE NEVES REBELLOADRIANO, Secretária da Educação; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS,Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a ADACO – Associação para oDesenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de NecessidadesEspeciais que tem por objeto a execução, de forma descentralizada, do programade atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, através deoficinas protegidas de produção, terapêutica e ocupacional, desenvolvendo assuas potencialidades através de atividades laborais, educativas e sociais,proporcionando o seu acesso, ingresso e permanência em todos os serviços


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a Associação Lar da Criança Feliz, tem comoobjeto executar, de forma descentralizada, programa de acampamento eorientação de crianças e adolescentes em situação de risco pessoa e social,encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário, objetivando asuperação desta situação, conforme Plano de Trabalho, parte integrante desteinstrumento


VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

NORA SILVIA FERNANDES ANTUNES, Responsável pela Instituição; LUIZAZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIO SILVIERA, Secretáriode Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS,Procuradora do Município.




OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/Fundo Municipal da Assistência Social e a Associação Casa Amor Sem Limitesque tem por objeto a execução, de forma descentralizada, de programa deatendimento a pessoa idosa e dependentes físicos, carentes de cuidadosespeciais, sob regime de internato, conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênio será apartir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: R$ 45.890,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

ROSANGELA DA SILVA, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIOSILVEIRA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINAOLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.

oferecidos à comunidade, e a inserção no mercado de trabalho cooperativo, ouem regime de economia familiar, com vistas à emancipação econômica e pessoal,conforme Plano de Trabalho.


VALOR: R$ 38.535,10 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais edez centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

ALCIONE DE SOUZA, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIO ALVESDE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIO SILVIERA,Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRASANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a Instituição Abrigo Luz do Amanhã tempor objeto executar, de forma descentralizada, programa para promoção dobem estar; proteção e integração da criança na sociedade; atendimento àscrianças carentes, bem como aquelas encaminhadas pelo Conselho Tutelar ouJuizado, conforme Plano de Trabalho.


VALOR: R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

ARLEI ROCHA CASCAES, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIOALVES DE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIOSILVIERA, Secretário de Desenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINAOLIVEIRA SANTOS, Procuradora do Município.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/FundoMunicipal de Assistência Social e a Associação Cristã da Fazenda que tem por objetopromover, de forma descentralizada , o atendimento as pessoas, todas do sexo feminino,idosas, além de outras clientelas com idade diversificada formando grupos de trabalhoe ministrando através de suas voluntárias várias atividades, buscando ensina-la algumasatividades como: bordados, crochê, pintura, costura, yoga, canto e também com enxovaispara recém nascidas, feitos pelas próprias gestantes, conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partir da datade sua assinatura até 31 de dezembro de 2005.

VALOR: R$ 26.002,00 (vinte e seis mil e dois reais)DATA DA ASSINATURA : 15 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal; LUIZA

DOLORES SCHMIDT STEIN, Responsável pela Instituição; LUIZ ANTONIO ALVESDE AZEVEDO, Secretário de Governo; MÁRCIO ANTONIO SILVIERA, Secretário deDesenvolvimento Social; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, Procuradora doMunicípio.


OBJETO: O presente Convênio, celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria Municipal de Aqüicultura e Pesca e o Sindicato da Indústria daPesca de Itajaí que tem por objeto incentivar o consumo de peixe pela populaçãoItajaiense, em especial a de baixa renda, através da disponibilização de pescadosa preço de custo e em locais de fácil acesso, nos bairros com maior densidade dehabitantes, durante o período denominado semana santa.

VIGÊNCIA : O prazo estabelecido para a execução do Convênio será a partirda data de sua assinatura até 30 de abril de 2005.

DATA DA ASSINATURA : 11 de março de 2005.SIGNATÁRIOS : VOLNEI JOSÉ MORASTONI - Prefeito Municipal;

DARIO LUIZ VITALI, Vice-Presidente do SINDIPI; LUIZ ANTONIO ALVESDE AZEVEDO, Secretário de Governo; MANOEL XAVIER DE MARIA,Secretário de Aqüicultura e Pesca; FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS,Procuradora do Município.

EDITAL

O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAJAÍ, no usode suas atribuições contidas no art. 3º, da Lei 3.198 de 05 de setembro de 1997,tendo como base o inciso III, do art. 11, da Lei 2.037, de 23 de dezembro de 1982,torna público a todos os munícipes de Itajaí, em especial aos senhores, FranciscaMaria de Mello, Fredesvinda Mello Schneider, Amélia Mello, Genésico Mello, EdwinMello, Maria Mello Pereira, Hilda Mello, Zoe Mello, Eduardo Manoel Coelho, JulioCezar Coelho, Maria Conceição Coelho e Roberto Mello de Faria, a abertura dePROCESSO DE TOMBAMENTO do imóvel Inscrito no Registro de Imóveis do 1o OfícioWiston Franklin de Almeida, sob números de ordem 33.848, 33.849, 33.850, 33.851,33.852, 33.853, 33.854, 33.855, 33.856, 33.857, 33.858 e 33.859, edificada noterreno com área de 549 metros quadrados, situado na rua Lauro Muller número355, nesta cidade, devendo assim, os acima nomeados, anuir ao tombamento ou,querendo, oferecer suas razões de impugnação, ambos, no prazo de 15 (quinze)dias.

Itajaí (SC), 21 de março de 2005.

José Roberto SeverinoPresidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itajaí

CITAC – Comissão Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais

PORTARIA 001/2005Lourival Andrade Júnior, Presidente da CITAC, no uso de suas

atribuições e de acordo com a Lei nº 3.473, de 11 de janeiro de 2000, regulamentadapelo Decreto nº 6.079, de 20 de março de 2000, em seu artigo 16, torna público osprojetos, votados e aprovados pela Comissão Itajaiense de Avaliação de ProjetosCulturais, a seguir relacionados, com os seus respectivos valores para captação:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, 18 DE MARÇO DE 2005.

LOURIVAL ANDRADE JUNIORPresidente da CITAC

ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ


Ano VI - EDIÇÃO EXTRA - De 21 de março/2005 -Página 9

Atos da Secretariade Saúde


DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA

PORTARIA Nº. 002/05 SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, no uso de suas atribuições e conformedetermina a Lei Ordinária nº 3596, de 16 de marçode 2001, e considerando a necessidade depreenchimento de vagas abertas nos Programas deRedução de Danos, Bem-Me-Quer e de Controleda Dengue.

RESOLVE:

Abrir o processo seletivo de Agentes deSaúde em prevenção para os Programas deRedução de Danos, Bem-Me-Quer e de Controleda Dengue, em regime de contrato por tempodeterminado, com término previsto para dia 31 dedezembro de 2005.

Numero de vagas: 09 (nove)


MARCO GIOSTRISECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

MINUTA PROCESSO SELETIVO DE AGENTES DE

SAÚDE

1. São requisitos para inscrição no processoseletivo de acordo com Informe da Atenção Básica

nº 15, Ano III de fevereiro de 2002:1.1 Ser morador de Itajaí, onde exercerá suasatividades, há pelo menos dois (02) anos.1.2 Ter o segundo grau completo.1.3 Ser maior de 18 anos.1.4 Ser brasileiro e estar em dia com as suasobrigações civis.1.5 Ter disponibilidade de 40h/semanais paraexercer suas atividades.1.6 Não possuir grau de parentesco (1º e 2º grau)para exercer atividade nos programas deprevenção.2. A função de Agente de Saúde em Prevençãoterá vínculo com o serviço Público Municipal,através de contrato por tempo determinado.3. Inscrições para o processo seletivo:3.1 Período de 28 a 30 de Março de 2005.3.2 Local: Secretaria Municipal de Saúde – RuaLeodegário Pedro da Silva, 300 Imaruí (Próx. aoSesi) das 14hs às 18:30hs.3.3 Documentos Necessários:3.3.1 Ficha de inscrição (xerox dos documentospessoais: RG, Título de Eleitor e CPF, apresentaçãodos originais no ato da inscrição).3.3.2 Currículum Vitae.3.3.3 Xerox de comprovante de residência(comprovar através de documento legal, caso oimóvel seja locado, registrado em nome de outrem,ou qualquer situação).3.3.4 Xerox de comprovante de escolaridade.4. Processo Seletivo: Será realizada em duas etapas:4.1 1ª Etapa: Prova de conhecimentos básicos sobreDST/HIV/AIDS, drogas e saúde pública onde ocandidato deverá obter nota mínima de 07 (sete).4.2 Data de realização da Prova: dia 31 de Marçode 2005.4.3 O local da prova será na sala de reuniões dasecretaria municipal de saúde definido .4.4- O resultado da Prova será publicado noCODIM, dia 05 de Abril de 2005.

4.5 - 2ª Etapa: Entrevista Individual. Somente serãosubmetidos à entrevista os candidatos que, tendocumprido os requisitos previstos no item I e queobtiverem avaliação favorável conforme item 4.1.4.6 - As entrevistas com os aprovados na 1ª Etapaserão realizadas nos dias 06 a 08 de Abril de 2005.5 - Critérios de desempate:a) Maior grau de escolaridade.b) Declaração comprobatória de atividadecomunitária.c) Maior idade.6. A comissão de seleção dos Agentes de Saúdeem Prevenção será constituída pelos seguintesservidores:a) Rosálie Kupka Knoll - Médica e Coordenadorado Programa DST/AIDS.b) Sabrina Iara Tomaz – Enfermeira eCoordenadora do Programa de Redução de Danos.c) Giovana Foltran – Fonoaudióloga do ProgramaDST/AIDS.d) Mery Helen Pitrez dos Santos – Bióloga eCoordenadora do Programa Bem-Me-Quer.7. Divulgação do Resultado Final:Período de 13 a 19 de Abril de 2005.7.1. Através de publicação no Jornal Oficial doMunicípio, conforme classificação no processoseletivo por ordem alfabética, ficando sobresponsabilidade a convocação dos aprovados pelaSecretaria de Saúde, através do ProgramaMunicipal de DST/AIDS.7.2. Os candidatos aprovados serão chamadosconforme vagas descritas no edital.7.3. O candidato que desistir da vaga deverácomparecer na Secretaria de Saúde/ProgramaMunicipal DST/AIDS para formalizar por escritoa sua desistência.

MARCO GIOSTRISECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE



ATA DA REUNIÃOORDINÁRIA NÚMERO 43 DO CONSELHO

MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP

Aos dezessete dias do mês de fevereiro, do ano dedois mil e cinco, às nove horas, em cumprimentoao artigo 6.º do Regimento Interno do ConselhoMunicipal de Previdência, reuniram-se, na sede doInstituto de Previdência de Itajaí, em SessãoOrdinária, os Conselheiros Sr. Adiel Envino CarlosTruppel, Sr. Antonio Carlos da Cunha, Sr. DirceuPaulo do Nascimento, Sr. Gaspar Laus, Sr. IvoOlâmpio Vicente, Sra. Maria Helena Santos, Sr.Osmar Altair Adriano, Sr. Roberto GonçalvesSantos, Sr. Silvio de Mello, o Diretor Presidentedo IPI, Sr. Arlei de Souza Flor, o DiretorAdministrativo-Financeiro, Sr. Marcos de Andrade,o Diretor de Previdência Sr. Domingos MacárioRaimundo Jr. O Presidente Sr. Adiel abriu apresente reunião apresentando a pauta do dia: 1)Leitura da Ata; 2) Cálculo Atuarial; 3) Apreciaçãodo Balanço do exercício de 2004; 4) Participaçãodo Conselho Fiscal - Entrega da Ata da ultimareunião; Sugestão p/ alteração do Inciso I art 20

acompanhamento e acumula muitas coisas para serresolvido em tão pouco tempo. Os Conselheirospropõem que sejam feitas reuniões extraordináriasmensais para fazer o levantamento eacompanhamento e a trimestral para o fechamentodas análises e relatório, no que concordou o Sr.Vilfredo; 5) Análise do acordo e condições(parcelamento) das contribuiçõesPrevidenciárias devidas pela Administraçãoanterior - O Sr. Marcos comentou que em reuniãona PMI foi feita a proposta para que seja apuradoos valores devidos corrigido pelo fator deatualização dos impostos e com juros de 6%. O Sr.Arlei explicou que os impostos são corrigidos peloIPCA e juros de 12% aa., e que em caso denegociação pode ser estabelecido outro referencialdesde que as partes concordem. Os Conselheirossalientaram que esta negociação não deve oneraro IPI. Os Conselheiros também concluíram que aproposta de parcelamento de 60 meses deve terparecer da Procuradoria da Prefeitura Municipalde Itajaí para que não haja conflito com a Lei deResponsabilidade Fiscal. Os Conselheiros fizerama contraproposta de que o prazo seja de 45 meses,para ficar no limite da Lei de ResponsabilidadeFiscal, e como fator de reajuste seja usado o INPCcom juros de 12% aa; 6) Resolução paraconcessão de diárias – Tendo em vista anecessidade do Sr. Arlei e do Sr. Marcos precisaremir a São Paulo para reunião que trata dos assuntosda gerência financeira para os institutos deprevidência pública, e não existindoregulamentação para o IPI conceder as diárias,torna-se imperioso a elaboração de uma resoluçãopara equiparar-se ao decreto municipal que prevêas diárias para os servidores. Colocado emdiscussão o assunto, ficou aprovado a participaçãodos dirigentes no referido evento e elaboração daresolução que deve seguir os caminhos para suaregulamentação; 7) Assuntos Gerais – O Sr.Presidente passou a palavra ao Sr Arlei queapresentou as novas aquisições (02condicionadores de ar e 01 cofre) e comentou quefoi acertado com a Secretaria de Saúde, queassumirá os custos do serviço, a vinda da PeríciaMédica para a sede do IPI, e que está estudando areformulação do espaço aos fundos para que sejaadaptada para uma sala de reunião. Tambémcomentou o Sr. Diretor Presidente que vem sendoprocurado por muitas instituições financeiras quedesejam gerir os recursos do IPI e que algunsbancos, que contam com credibilidade, tempropostas muito atraentes, melhores do que osoferecidos até então pela Instituição atual. Acercada modificação da Carteira de Investimentos osconselheiros Antonio e Roberto foram vencidosna preposição de que os investimentospermaneçam nos bancos oficiais. Os Srs. Ivo eAntonio lembraram que nestes casos deve sercontatado o Comitê de Investimentos, ficandoacertado que juntamente com o Sr. Marcos fariam

ATOS DO SEMASA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTOBÁSICO E INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIV O

ADITIVO nº 001/2005 ao CONTRATO nº 003/2003CONTRATANTE: SEMASA - Serviço Municipalde Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura.CONTRATADA: JORGE GONZAGA ELOURDES HORST GONZAGAOBJETO: Prorrogação do prazo contratual pormais 12 (doze) meses, de 11/03/2005 a 10/03/2006de Locação do Imóvel para Funcionamento daAdministração da SEMASA.VALOR: global de R$ 51.000,00 (cinqüenta e ummil reais), sendo R$ 4.250,00 (quatro mil duzentose cinqüenta reais), mensais.DATA: 11.03.2005

Itajaí/SC, 18 de março de 2005.

Marcelo Almir Sodré de Souza Diretor Geral

Atos do Instituto dePrevidência de Itajaí - IPI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DEITAJAÍ - IPI


do Regimento Interno do Conselho Fiscal; 5)Análise do acordo e condições (parcelamento) dascontribuições Previdenciárias devidas pelaAdministração anterior; 6) Resolução paraconcessão de diárias; 7) Assuntos Gerais. 1)Leitura da Ata – Inicialmente o Sr. Presidentepediu que o Secretário fizesse a leitura da ata dareunião anterior, que após analisada pelospresentes, sugeriram algumas alterações e emseguida a aprovaram. 2) Cálculo Atuarial – O SrAdiel comentou que a PMI está contratando umaempresa, Global Previ, de Indaiatuba/SP, para fazeros cálculos. Esta empresa fez este levantamentoem Blumenau e que segundo consta é uma empresade confiança. O Sr. Domingos comentou que a CEFvem fazendo estes cálculos para muitas empresas.O Sr. Antonio disse que a CEF tem feito estescálculos de forma superestimada por cautela. OSr. Arlei comenta que se os cálculos forem sub-avaliados seria imperativa a necessidade de seefetivar um terceiro cálculo para confronto. O Sr.Antonio expõe que é o credor e não o devedor quedeve fazer a conta. O Sr. Gaspar propõe que seaguarde até haver uma posição desta empresa parase voltar a esta discussão, no que foi reforçadopelos demais conselheiros. Os Conselheiros apósanalisar um texto relacionado a este fato em notíciaveiculada no dia 11 de fevereiro e que teve comoorigem a Secretaria de Fazenda, sugerem o contatocom o Secretário de Fazenda e a elaboração de umnovo texto para retificar a informação tendo emvista que qualquer negociação deve começar pelaconsulta ao CMP e isto ainda não aconteceu, comonão foram definidos valores e só agora começa-sea analisar as propostas; 3) Apreciação do Balançode 2004 - Em seguida foi dada a palavra ao DiretorAdministrativo Financeiro do Instituto dePrevidência de Itajaí, Sr. Marcos de Andrade, quecomentou a respeito do balanço. Os Conselheirospropuseram uma auditoria nas contas. O Sr. Dirceureferendou o nome de um auditor independentepara esta auditoria. Os Conselheiros sugeriram quese faça uma proposta de valor e que se estipule umprazo de 6 dias para a realização desta auditoria.4) Conselho Fiscal – O Sr. Vilfredo Nagelapresentou um breve relatório sobre os principaistópicos do Balanço, concentrando-se na análise dosrecursos que não foram repassados ao IPI, e nosque foram repassados sem as devidas atualizaçõescomo prevê a Lei. O Sr. Marcos apresentou ostermos de responsabilidade dos bens móveis adisposição do IPI, com os empenhos e Notas Fiscaisdestas aquisições. O Sr Marcos comentou queestará em Itajaí a Coordenadora Regional do INSSe que visitará o IPI no dia 24/02/05. Ficou acordadoque na próxima reunião será elaborado umaresposta por escrito sobre o Art. 6o. do Regimentodo Conselho Fiscal. O Sr. Vilfredo sugeriu que sefaça uma alteração no regimento do ConselhoFiscal para que as reuniões passem a ser mensais,pois sendo trimestrais torna difícil o





ATA DA REUNIÃOEXTRAORDINÁRIA NÚMERO 44 DO

CONSELHO MUNICIPAL DEPREVIDÊNCIA – CMP

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro, doano de dois mil e cinco, às nove horas, emcumprimento ao artigo 6.º do Regimento Internodo Conselho Municipal de Previdência,reuniram-se, na sede do Instituto de Previdênciade Itajaí, em Sessão Extraordinária, osConselheiros Sr. Adiel Envino Carlos Truppel,

uma consulta ou reunião com o Comitê deInvestimentos. Os Conselheiros relataram algunsproblemas que envolveram instituições deprevidência que optaram por bancos e investidoresque ofereceram grandes retornos e que acabaramfalindo. O Sr. Adiel enfatizou que neste negócio a“Prevenção é Salutar”. Nada mais havendo a tratar,o Presidente, Sr. Adiel agradeceu a presença detodos, deu por encerrada a reunião e eu Secretário,lavrei a presente ata que depois de lida, discutidae aprovada, vai por todos os presentes assinada.

Publique-se, em 17 de fevereiro de 2005.

Adiel Envino Carlos Truppel Presidente

Silvio de Mello Secretário

Antônio Carlos da Cunha

Dirceu Paulo do Nascimento

Gaspar Laus

Ivo Olâmpio Vicente

Maria Helena Santos

Osmar Altair Adriano

Roberto Gonçalves Santos

Arlei de Souza Flor

Marcos de Andrade

Domingos Macário Raimundo Jr

Responsabilidade Fiscal, primeiro porque éprevisto em Lei, segundo porque a divida não éde um governante, mas do município. O Sr.Antonio defendeu o seu parecer que anegociação deve ficar no mínimo com juros de12% aa, porque é o que se aproxima da Selic. OSr. Gaspar ponderou que seria interessanteaguardar o parecer da Procuradoria e voltar aeste assunto na próxima reunião ordinária.Continuando sua exposição o Sr. Arlei comentouque a valorização das aplicações tem ficadoabaixo da média da Selic e que vem propondoaos bancos que os rendimentos possam estar nomínimo iguais a Selic e que seria interessanteanalisar o que oferecem outros bancos, quetenham credibilidade confirmada e quepossibilitem melhores resultados ao IPI. Emrelação ao parcelamento analisa que oimportante é que tenhamos uma filosofia deparceria com o governo e não a de confrontosque acabam gerando maiores problemas e quetemos que encontrar um ponto em que todospossam estar favorecidos. O Sr. Gaspar sugeriuque este assunto venha a ser aprofundado napróxima reunião no que concordaram osconselheiros. Nada mais havendo a tratar, oPresidente, Sr. Adiel agradeceu a presença detodos, deu por encerrada a reunião e euSecretário, lavrei a presente ata que depois delida, discutida e aprovada, vai por todos ospresentes assinada.

Publique-se, em 24 de fevereiro de 2005.

Adiel Envino Carlos TruppelPresidente

Silvio de Mello Secretário

Antônio Carlos da Cunha

Dirceu Paulo do Nascimento

Gaspar Laus

Ivo Olâmpio Vicente

Maria Helena Santos

Roberto Gonçalves Santos

Arlei de Souza Flor

Marcos de Andrade

Domingos Macário Raimundo Jr

Sr. Antonio Carlos da Cunha, Sr. Dirceu Paulodo Nascimento, Sr. Gaspar Laus, Sr. IvoOlâmpio Vicente, Sra. Maria Helena Santos, Sr.Roberto Gonçalves Santos, Sr. Silvio de Mello,o Diretor Presidente do IPI, Sr. Arlei de SouzaFlor, o Diretor Administrativo-Financeiro, Sr.Marcos de Andrade, o Diretor de PrevidênciaSr. Domingos Macário Raimundo Jr. OConselheiro Osmar Altair Adriano justificou asua necessidade de ausentar-se desta reunião.Também esteve presente o Sr. Marcos AntonioBittencourt e o Sr. Luiz Felipe Heider. OPresidente Sr. Adiel abriu a presente reuniãoapresentando a pauta do dia: 1) Leitura da Ata;2) Apreciação e Aprovação do Balanço doexercício de 2004; 3) Assuntos Gerais. 1) Leiturada Ata – Incialmente o Sr. Presidente pediu aoSecretário que fizesse a leitura da ata da reuniãoanterior, que após analisada pelos presentes,sugeriram algumas alterações e em seguida aaprovaram; 2) Apreciação e Aprovação doBalanço de 2004 - Em seguida foi dada a palavraao Diretor Administrativo Financeiro doInstituto de Previdência de Itajaí, Sr. Marcosde Andrade, que comentou que a auditoria foirealizada pelo Sr. Luiz Felipe Heiderapresentando-o aos conselheiros que passou arelatar o seu trabalho. O Sr. Luiz comentou queestá emitindo o seu parecer sem ressalva, tendoem vista que encontrou tudo em plenaconcordância, analisando 100% dos documentose contas, embora pudesse fazê-lo poramostragem. Esta aprovação terá validadenacional. O Auditor comentou que no balançoestá registrado o crédito no valor de R$728.177,32 oriundo do repasse devido pelaPrefeitura no exercício de 2004 e ressaltou queo CMP deve empenhar-se para resolver o casodo passivo atuarial, aproveitando que houvesinalização por parte do governo de resolver estapendência. Isto será importante para que nofuturo quando o IPI estiver assumindo ospagamentos dos inativos e pensionistas, dosauxílios doenças, e isto é uma tendência a vir aacontecer, já existirá então os meios de fazê-lo.O Sr. Arlei comentou que vem procurandoresolver estas questões de repasse dascontribuições em atraso, inclusive do passivoatuarial e que no momento estão sendo feitosavaliações, caminhando para um consenso emtorno do assunto; 3) Assuntos Gerais – O Sr.Presidente passou a palavra ao Sr. Arlei quecomentou que a proposta do Sr. João Krein sobreo parcelamento dos repasses com a correção doINPC, juros de 0,5% am e no prazo de 60 meses,segundo o parecer da Secretaria da Fazenda eno seu entender não é ilegal e que pode serpleiteada em um acordo, e que o prazo de 60meses também não fere a Lei de

1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567123456789012345678901234567890121234567890123456789012345678901212345671234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123456712345678901234567890123456789012123456789012345678901234567890121234567






O Diretor Presidente do Instituto de Previdênciade Itajaí – IPI, no uso da atribuição que lhe confere oartigo 120, da Lei Complementar n.º 13, de 17 dedezembro de 2001, resolve DESIGNAR, nos termosdo artigo 4.º, da Lei n.º 3.742, de 14 de maio de 2002,aos servidores ANIK MABEL CAETANO VIEIRA,matrícula nº 08206-6, MONIQUE LUCIANECORRÊA, matrícula 01060-0, SILVIO DE MELLO,matrícula 01249-1, para RECONHECER AAUTENTICAÇÃO de documentos oficiais doInstituto de Previdência de Itajaí.


Dr. ARLEI DE SOUZA FLÔR Diretor Presidente

Jornal do Município - Santa Catarina

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