Jornal do Município - Santa Catarina...2015/03/31 · fevereiro de 2015, publicada do Jornal do...

Ano XV - Edição Nº 1435 - 27 de Março de 2015

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XV- Edição Nº 1435 - 27 de Março/2015

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0716/15

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,

da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,

inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora CÉLIA DOS SANTOS,

ocupante do cargo de efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta)

horas semanais Matricula nº 2028501 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-

ÇÃO, a contar de 16 de março de 2015.

Itajaí, 25 de março de 2015.

JANDIR BELLINI

Prefeita Municipal de Itajaí


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a

Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0501/15 /SME

resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora ANDREA ROSERO MOREIRA,

admitida por prazo determinado, na função de PROFESSOR, 10 (dez) horas semanais,

Matricula nº 2020402 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de

18 de março de 2015.


ONEZIO GONÇALVES FILHO

Secretário Municipal de Administração



da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0506/2015, resolve EXONE-

RAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,

a servidora GISELE DO AMARAL DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento

em comissão de GERENTE DE RECURSOS E SUPRIMENTOS, junto à SECRETA-

RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 27 de março de 2015.


JANDIR BELLINI

Prefeito Municipal de Itajaí



da Lei Orgânica do Município, considerando a C.I. nº 044/15/SMS/DIGTES, e de acordo

com o processo seletivo público simplificado Nº 0014/2014/SMS, com resultado final

homologado pela Resolução nº 54, de 13 de agosto de 2014, publicada no Jornal do

Município nº 1342, de 04 de junho de 2014, consoante com a Resolução nº 59 de 11 de

fevereiro de 2015, publicada do Jornal do Município 1419, resolve ADMITIR POR

PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 2º inciso X, da Lei nº 5.194, de 04 de

novembro de 2008, DIOGO PEREIRA STOCKER, para exercer a função de TÉCNICO

EM ENFERMAGEM, 30 (trinta) horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, até 13 de agosto de 2015.


JANDIR BELLINI




da Lei Orgânica do Município, atendendo o Parecer nº 003/2015/PGM/PA/JCS, resolve

ALTERAR a data de prorrogação da Portaria nº 0118/15, de 21 de janeiro de 2015, da

servidora ALELU GABRIELA DADAM PINTO DOS SANTOS, de 16/02/2015

para 31/05/2015.


JANDIR BELLINI



O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da

Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 268, 03 de junho de

2014, consoante com a C.I. Nº 0507/15, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11,

inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, VALÉRIA MARIS PEREIRA, para

exercer o cargo provimento em comissão de GERENTE DE RECURSOS E SUPRIMEN-

TOS, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-

ÇÃO, a contar de 27 de março de 2015.


JANDIR BELLINI




da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0382/15/SMS/DIGTES resolve

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação por concurso de BRIAN EHRAT, para exercer o

cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, Categoria 5, Grupo Especialista, Faixa

I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Portaria nº 0436/15, de 18 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do Município nº 1426,

uma vez que não tomou posse.


JANDIR BELLINI




da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 401/15/2015/SMS/DIGTES,

resolve TORNAR SEM EFEITO, a admissão de ELISANGELA APARECIDA DA

SILVA, pela Portaria nº 0494/15, de 26 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do

Município nº 1428, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 30 (trinta)

horas semanais, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí


JANDIR BELLINI




da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0396/15/SMS/DIGTES resolve

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação por concurso de CINTYA THAYSE YOSHISAKI,

para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Categoria 5, Grupo Especia-

lista, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, Portaria nº 0413/15, de 18 de fevereiro de 2015, Publicada no Jornal do

Município nº 1426, uma vez que não tomou posse.


JANDIR BELLINI




Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº 024/15/SMS resolve

RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora ANDREA CAROLINE CARDOSO,

admitida para exercer emprego público, na função de AGENTE COMUNITARIA DE

SAÚDE, 40 (quarenta) horas semanais, Matricula 1453002 junto à SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE, a contar de 01 de abril de 2015.






Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, e consoante com a C.I nº0520/15 /SME

resolve RESCINDIR, A PEDIDO o contrato da servidora JÉSSICA LIMA DA SILVA,

admitida por prazo determinado, na função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais,

Matricula nº 2025601 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de

23 de março de 2015.





O Secretario Municipal de Administração Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a

Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, consoante com a C.I. Nº0525/2015 resolve

FAZER CESSAR, nos termos do artigo 95, da lei nº 2960, de 3 de abril de 1995, os efeitos

da Portaria nº 0704/15, de 16 de março de 2015, que CONCEDEU LICENÇA PARA

TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora VERONICA RONCELLI, ocu-

pante do cargo de provimento efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR 40 (quarenta) horas

semanais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme documento

anexo retornando as suas funções laborais normais a partir do dia 01 de abril de 2015.



Secretario Municipal de Administração



da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 0502/15, resolve EXONERAR

A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a

servidora DALIANE BASTOS ALVES DE CARLI, matrícula n] 631303, ocupante do

cargo de provimento efetivo de SUPERVISOR ESCOLAR junto à SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 18 março de 2015.


JANDIR BELLINI



O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a

Portaria nº0855/13 de 13 de março de 2013, resolve ALTERAR a data da Portaria nº 0480/

15, de 23 de fevereiro de 2015, que concedeu Licença-Prêmio a servidora ONDINA

BEPPLER COSTA, cujo usufruto seria de 03 (três) meses passara a usufruir em 01 de

setembro de 2015 a 30 de novembro de 2015.





O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da

Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de

2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril

de 1995, BRUNO KURTZ FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em

comissão de ASSISTENTE DE GABINETE junto a, FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIEN-

TE DE ITAJAÍ a contar de 01 de abril de 2015.


JANDIR BELLINI




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2014, e com a C.I nº 413/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária, função e período:

Nome Carga Horária

Função Disciplina Quadro de Pessoal do Magistério

Período

Debora Uranne de Souza

40 horas Professor Educação Infantil

Especial 06/03/15 a 01/09/15

Giovanna Tristão Lucas 40 horas Professor Arte Permanente 04/03/15 a 18/12/15

Joseanny De Nazare Pinheiro

40 horas Professor Língua Portuguesa

Permanente 05/03/15 a 30/04/15

Marina Ibanez


Permanente 04/03/15 a 30/04/15

Rodrigo Montibeller da Silva

10 horas Professor Educação Física

Especial 04/03/15 a 18/12/15


ONEZIO GONÇALVES FILHO Secretário Municipal de Administração


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 002/2015, e com a C.I nº 412/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ANOS INICIAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Quadro de Pessoal do Magistério

Período

Iara de Amorim 20 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15

Iara de Amorim 20 horas Permanente 04/03/15 a 30/04/15

Joana Dake da Silva Silva 40 horas Permanente 23/02/15 a 30/04/15

Joice Mara Oliveira Costa 20 horas Permanente 20/02/15 a 30/03/15

Joice Mara Oliveira Costa 20 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15

Leandra Maria dos Santos 20 horas Permanente 27/02/15 a 30/04/15

Nilmara Augusta da Silva Vieira 20 horas Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Rosiane Alves Foresti 20 horas Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Soraya de Souza de Matos 40 horas Permanente 02/03/15 a 30/04/15





Nome Carga Horária


Período

Adriana Pereira Portela 20 horas Professor Ciências Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Ana Maria de Souza


Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Anísio Garcia de Oliveira


Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Arthur Henrique Rausch Ribeiro

20 horas Professor Ciências Permanente 05/03/15 a 30/04/15

Eliane Aparecida Peralta Martins

30 horas Professor Geografia Permanente 02/03/15 a 30/04/15

Karine Garcia


Permanente 06/06/15 a 30/04/15

Marcos Antonio da Silva 10 horas Professor Geografia Especial 02/03/15 a 30/04/15

Regiane de Jesus Vieira


Permanente 05/03/15 a 30/04/15

Roberta da Silva


Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Valdenora Fernandes de Araujo


Permanente 06/03/15 a 30/04/15





Nome Carga Horária


Período

Francisco Falcão Trindade 20 horas Professor Matemática Permanente 04/03/15 a 18/12/15

Giovanna Tristão Lucas 20 horas Professor Arte Permanente 09/03/15 a 18/12/15

Ricardo da Costa Pereira


Permanente 03/03/15 a 18/12/15

Tatiana Martins Cardoso

20 horas Professor Anos Iniciais

Permanente 02/03/15 a 18/12/15

Ziléia Klemnop Silva dos Santos


Permanente 09/03/15 a 18/12/15






Nome Carga Horária


Período

Jacqueline de Miranda Santana

20 horas Professor Anos Inicias Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Janice Maria de Souza


Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Marilene Vanzuita


Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Rosilene Ignácio


Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Suzana Pereira Gomes


Permanente 09/03/15 a 30/04/15

Zélia Dotto


Permanente 09/03/15 a 30/04/15




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante com o Processo Seletivo disciplinado pelo Edital nº 049/2015, e com a C.I nº 434/2015, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º em seu caput combinado com artigo 2º, §1 e §2 da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR MATEMÁTICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com respectiva, carga horária e período:

Nome Carga Horária Quadro de Pessoal do Magistério

Período

André Luiz Zeverino 20 horas Permanente 10/03/15 a 30/04/15

Carlos Alberto Dias Camargo 20 horas Permanente 12/03/15 a 18/12/15

Mauricio Mendes da Silva 10 horas Especial 11/03/15 a 30/04/15

Priscila Daniela Pinto Portugal 20 horas Permanente 11/03/15 a 18/12/15

Priscila Daniela Pinto Portugal 20 horas Permanente 10/03/15 a 30/04/15

Susana Vargas Zanchettta 20 horas Especial 11/03/15 a 18/12/15





Nome Carga Horária


Período

Gabriela Cordeiro Garcia 10 horas Professor Inglês Especial 12/03/15 a 30/04/15

Janine Kalkmann Caldeira


Permanente 11/03/15 a 30/04/15

Jonatas Juventino Corrêa


Permanente 11/03/15 a 30/04/15

Karen Cristina Valença da Silva


Permanente 11/03/15 a 30/04/15

Patricia Nunes Rosa


Permanente 10/03/15 a 30/04/15





Nome Carga Horária


Período

Daniela de Vargas Carrera 30 horas Professor Matemática Permanente 12/03/15 a 18/12/15

Marina Ibanez


Permanente 10/03/15 a 30/04/15






Nome Carga Horária


Período

Alessandra Mara de Faria


Permanente 12/03/15 a 30/04/15

Carmen Dione Pedroni


Permanente 12/03/15 a 30/04/15

Katia Aparecida da Cruz dos Santos


Permanente 13/03/15 a 30/04/15

Lenir Porto


Permanente 10/03/15 a 30/04/15

Mariah Karolina Sensi Bileski

20 horas Intérprete de Lígua

Brasileira de Sinais

- Permanente 06/03/15 a 30/04/15

Osmilda da Luz de Canabarro 20 horas Professor Inglês Permanente 10/03/15 a 30/04/15

Ronise Vanunci Buchele


Permanente 12/03/15 a 30/04/15

Rosane Maria de Azevedo


Permanente 11/03/15 a 30/04/15

Thais Mulitermo 10 horas Professor Ciências Permanente 12/03/15 a 30/04/15




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e atendendo ao disposto no Decreto nº 8972/2009 e 8975/2009, resolve prorrogar a licença maternidade das servidoras abaixo relacionadas, com respectivo cargo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PRORROGAR

ATÉ 1581509 Adriana Ramos Cunha Professor I 40 horas 23/05/2015

1506809 Darlene da Silva Nascimento Grebim Professor I 40 horas 06/07/2015

1757305 Joana de Oliveira Professor I- 20 horas 02/06/2015

1757306 Joana de Oliveira Professor I - 20 horas 02/06/2015

1806504 Loiziane Aparecida Schappo Professor I 40 horas 29/05/2015




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, e de acordo com o art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, e considerando o Decreto 9717, de 20 de abril de 2012, resolve CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO,referente ao qüinqüênio do servidor abaixo relacionado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO em conformidade com o artigo 4º, da Lei nº 3.773, de 04 de julho de 2002, pelo período de 03 (três) meses.



Nome Quinquênio Cargo Período

Patrick Niederauer Ramires

2009/2014 Agente em Autoridade de Trânsito

01/05/15 a 31/07/15


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, a servidora abaixo relacionada, pelo período de 60 ( sessenta) dias com respectivo período:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

Patrícia Alves de Goes Professor 07/06/15 a 05/08/15




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº0855/13 de 18 de março de 2013, resolve CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTAÇÃO nos termos do § 9º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 180/2010, a servidora abaixo relacionada, pelo período de 60 ( sessenta) dias com respectivo período:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

Rosangela Cristiane Gonçalves Agente em Atividades de Educação

02/04/15 a 31/05/15





O Prefeito Municipal, de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município; e atendendo o artigo 30, da Lei 2.960, de 03 de abril de 1995, e Decreto nº 8.619, de 17 de junho de 2008, e ainda, em respeito ao Princípio da Publicidade e da Moralidade, e consoante C.I. 0269/2015/DGP, RESOLVE: Art. 1º. Declarar estáveis no serviço público o servidores abaixo relacionados, conforme os respectivos processos de avaliação especial de desempenho, concluídos pela Comissão Especial da Estabilidade CEE, nomeada em Portaria nº 1.875/09:

Nome do Servidor Matrícula nº do processo

Adriana da Silva Dognini 1716304 017/2015

Adriana dos Santos Rodrigues 1844701 018/2015

Adriana Michela Cardoso Packer 1432607 019/2015

Alessandra Tomaz 1845501 020/2015

Alexsandra Domingos Carneiro 1471707 021/2015

Alexsandro Maia 1360415 022/2015

Aliciana Ramos Fernandes 1449906 023/2015

Aline Cristiane Tietjen 1471913 024/2015

Aline Cristina Kramer Koehler 1392503 025/2015

Aline Franco 1268302 026/2015

Aline Paulo Messias 1354510 027/2015

Aline Roselia Mignoni 1742104 028/2015

Amanda Amorim da Silva dos Reis 1723206 029/2015

Amanda Aparecida Camargo 1724404 030/2015

Ana Fagundes Pinto do Rego 1852801 031/2015

Ana Lucia de Lima Vargas 1143911 032/2015

Ana Luiza de Jesus 1289207 033/2015

Andrea Affonso da Costa 1558504 034/2015

Continuação da Portaria nº 0824/15 de 27 de março de 2015.

Servidor Matrícula nº do processo

Andrea Medina Ubeda 1799102 035/2015

Andreza Grimes Gamba Burigo 1500106 036/2015

Angela Maria de Lima 1664905 037/2015

Anidalva da Silva Amorim 1227712 038/2015

Anna Paula Ardigo Russi 1361706 039/2015

Annabel Thaise F. Brasileiro dos Santos 1845201 040/2015

Antonio Bento Neto 1849901 041/2015

Arlete Szabatura 1854901 042/2015

Camila Baggio do Amaral 1846501 043/2015

Carolina dos Santos Maiola 1856601 044/2015

Caroline Morauer de Almeida da Veiga 1799302 045/2015

Christiane Aparecida de Souza Ronchy 1844601 046/2015

Christiane Garcia 1852001 047/2015

Christiane Soraia de Lima 1799402 048/2015

Clarinda Rosa Pereira 1849101 049/2015

Claudia Ferreira Pinheiro 670210 050/2015

Claudio Henrique Beraldo 1849201 051/2015

Cristiane Pacifico 1724904 052/2015

Cynnara Lins Pereira 1643506 053/2015

Daiana Soeli Augustinho 1847101 054/2015

Daiane Bazanella Cardoso 1644406 055/2015

Daiane Caetano Costa de Aquino 1803702 056/2015

Daniella Andreia Passos 1669206 057/2015

Danielle Fernandes Ribeiro 1606205 058/2015

Darline Martins 1585705 059/2015

Denise Diniz Aversa 1288610 060/2015



Denise Zarpellon da Costa 1847701 061/2015

Douglas Eduardo Cardoso 1566803 062/2015

Eduardo Luiz Mezzon 1574205 063/2015

Edvane Severino 1677707 064/2015

Elaine Kraus Silvestre 1849301 065/2015

Eliane Lilienborn Migueis 1580704 066/2015

Elisandra Fernandes Lima 1853401 067/2015

Elisangela Geraldo 1842901 068/2015

Erickson Jones Lima 1848501 069/2015

Evanir da Silva 1852401 070/2015

Fabio Fernando Vieira 1172203 071/2015

Fabricio Mattos Rodrigues 1849601 072/2015

Fatima Rozana da Silva 1707305 073/2015

Fernanda Andressa da Cruz Silva 1737502 074/2015

Fernanda Cristofolini 1803202 075/2015

Fernanda Mattos Opazo 1583705 076/2015

Fernanda Torres Kossmann Trusz 1710404 077/2015

Filipe Augusto Gonçalves 1257506 078/2015

Flavia Campos de Melo Silva 1848701 079/2015

Flavia Espindola 1675205 080/2015

Flavia Soares dos Santos 1797502 081/2015

Gabriela Silva dos Passos 1733603 082/2015

Geliandra Pereira 139904 083/2015

Georgia Carine Melo Vieira 1851201 084/2015

Giane Fiorenzano Jorge Pinto 1733103 085/2015

Gisele Souza de Oliveira dos Santos 1111805 086/2015



Giselle Lima 1846601 087/2015

Glaucia Fernanda Marostica 1746703 088/2015

Golda Grellmann Metz 1555702 089/2015

Gracy Kelli da Silva 1843401 090/2015

Greiceliz dos Santos Dall Agnol 1850501 091/2015

Gyselle Garcia Alves Pinheiro 1707405 092/2015

Helaine Gonçalves de Souza 1851701 093/2015

Helena Odilha Vitoria 1847401 094/2015

Herlen Geraldo Brito de Menezes 1835202 095/2015

Hildo Candido 1393707 096/2015

Ieda Ghellere Cavalheiro 1847901 097/2015

Imara Rosana Jacinto da Silva 1645705 098/2015

Iolete Aparecida Zipperer 1349809 099/2015

Ione Tatematsu de Moraes 1550306 100/2015

Irma Lamin Domingues 1779702 101/2015

Isabel Cristina Zimmermann 1779803 102/2015

Izabel Cristina Duarte 1298413 103/2015

Izabella Amorim da Silva 1715205 104/2015

Jacqueline Celia Coelho 1845101 105/2015

Jacqueline Elise Correia Fagundes 1796002 106/2015

Jaiane Renata Souza 1767603 107/2015

Jean Freddy Felau 1850201 108/2015

Jean Marcelo Cordeiro 1848601 109/2015

Jessica Machado de Amorim 1842701 110/2015

Jessyca Caroline Haidrick 1661805 111/2015




Jose Ronaldo Henriques da Silva 1850101 112/2015

Josiane Imme Pedroni 1098915 113/2015

Josiane Roberta Santos de Souza 1259312 114/2015

Joslaine Bertoco Passos 1661704 115/2015

Juliana Dalla Porta 1846101 116/2015

Juliana Pereira de Maia Franca 1800402 117/2015

Karen Karoline Lessa 1852701 118/2015

Katia Helena Cordeiro da Silva 1848101 119/2015

Katiane Cugik Couto 1121713 120/2015

Kelly Thamara Nascimento de Freitas 1843001 121/2015

Larissa Linara Lima 1293209 122/2015

Layse Sophia Pilonetto 1751104 123/2015

Liliane Cristina de Souza Grosser 1846701 124/2015

Lisandra Costa da Silva 1802002 125/2015

Luciana Edna de Lima S. dos Santos 71804 126/2015

Luciana Pereira Silverio 1432012 127/2015

Luciane Cristina Westphal Amorim 1664004 128/2015

Luciane da Silva 1388112 129/2015

Luciano Moser 952612 130/2015

Lucilene Aparecida Sestren 1339214 131/2015

Lucilene Vignoli 1842801 132/2015

Lucimara Borges Correa 1846901 133/2015

Luzia Mara Bubach Dellandrea 1680205 134/2015

Maiara Ramos Nascimento de Lima 1817702 135/2015

Malba Aparecida de Medeiros Feliciano 1724204 136/2015

Mara Lucia Hirsch Carneiro dos Santos 1854101 137/2015



Marcia Aparecida Vardanga 1571402 138/2015

Marciano Kraemer dos Santos 1739102 139/2015

Margarete da Silveira 1660805 140/2015

Maria Alessandra F. Teixeira de Olinda 1845401 141/2015

Maria Celia Correa dos Anjos 1736403 142/2015

Maria Cristina da Silva 1604803 143/2015

Maria Cristina Monteiro 1847601 144/2015

Maria do Carmo Olm Albino 4610002 145/2015

Maria Fabiani Laurindo 1845301 146/2015

Mariane Conninck 1844801 147/2015

Mariane Cristina Melo Soares 1849401 148/2015

Maristela Cunha 1709105 149/2015

Maristela dos Santos da Luz 1599605 150/2015

Maristela Laureci Rosa Sagas 187705 151/2015

Marlene Carneiro de Oliveira 1743203 152/2015

Marli de Souza Baldo 1854001 153/2015

Mayara Cristina Braz 1726804 154/2015

Mery Regina da Silva 1665104 155/2015

Michele Aparecida Amorim Vitale 1854701 156/2015

Michelle Rigueira da Silva 146703 157/2015

Miqueline Kist 1847001 158/2015

Mirian da Silva Zanella 1356910 159/2015

Monica da Silva Scalzavara 1445011 160/2015

Nardine Uller Rodrigues 1844401 161/2015

Odicleia Linhares 1850901 162/2015

Orlicleia Pacheco 1728404 163/2015



Patricia Ligiane Pereira 1741703 164/2015

Patricia Ramalho Meneses de Souza 1848801 165/2015

Paula de Campos Silva Soares 1773702 166/2015

Paula Roberta da Costa 1393912 167/2015

Rainerio do Nascimento Nogueira 1850401 168/2015

Regiane da Silva Telles 1674804 169/2015

Regina Aparecida Lana de Almeida 1585607 170/2015

Regina Helena Silva de Oliveira 1846801 171/2015

Renata Gonçalves 1845801 172/2015

Roberta de Medeiros da Silva 1788103 173/2015

Roberta de Souza 1293410 174/2015

Roberto de Sá Prudencio 1673106 175/2015

Rosa de Freitas 1416109 176/2015

Rosalina Neris 1580305 177/2015

Rosana Alves Manso da Silva 1727004 178/2015

Rosane Barbosa Caurio 1627306 179/2015

Rosangela Pereira Silva 1682904 180/2015

Rosangela Vicente 1493404 181/2015

Roseli da Silva 1854601 182/2015

Roseli de Oliveira Lozada 1707504 183/2015

Roseli Marli Kramer 1807602 184/2015

Roselis Maria Bueno Liberato 699418 185/2015

Rosemari Chimka Vieira 1505807 186/2015

Rosemeri Nunes da Silva 1846301 187/2015

Roslei Aparecida Sinderski Bigaton 1848901 188/2015

Sabrina Batista 1706604 189/2015



Sabrina Caroline da Silva 1720102 190/2015

Sandra Regina Pereira de Oliveira 1849701 191/2015

Sergio Alexander Loback da Silva 1413007 192/2015

Silvia Aline dos Santos da Silveira 1505107 193/2015

Silvia Valandro Machado 1703504 194/2015

Silviane Maria Vieira Voitis 1528611 195/2015

Simone Carrao Estrela 1786302 196/2015

Simone Teresinha de Oliveira 1615305 197/2015

Sirley Regina Fronza Dias 1703705 198/2015

Solange Maria Miranda Ferraz 1844001 199/2015

Solange Sueli Moser Bernardes 1851801 200/2015

Solange Wolff Costa 1875701 201/2015

Sonali Maria Bragante Pacheco 1856101 202/2015

Suely Aparecida Suhkar Ditzel 1843501 203/2015

Suemi Meneghelli Mencacci Meurer 1820702 204/2015

Talien Eline Stofelli Stachuk 1842501 205/2015

Tania Aparecida Alexandre 1851301 206/2015

Tania Marisa Macena 301408 207/2015

Tania Raquel de Souza 1802502 208/2015

Tatiana Zeli da Silva dos Santos 1809802 209/2015

Tatiane Maria Lui Zancanaro 1844301 210/2015

Thais Penna Theodoro 1445312 211/2015

Thayza Claudia da Rosa 1505312 212/2015

Thiago de Castro Moreti 1805802 213/2015

Thuany Kalff Pereira 1356411 214/2015

Valeria Costa de Azevedo da Silva 1752904 215/2015




Valeria Santos Paulo 1647606 216/2015

Valeria Vailatti Erzinger 1852501 217/2015

Vanessa da Silva Vieira 1666504 218/2015

Vanessa Venturi Splitter Pereira 1844901 219/2015

Viviane Alves Fernandes Pereira 1843301 220/2015

Bruna Fernanda Takahashi de Arruda 1662205 221/2015

Camila Almeida Calderon 1866501 222/2015

Fernanda Mascarenhas F. de Lima e Lima 1852301 223/2015

Harlei Rodrigues Bento de Limas 1624807 224/2015

Joara Camila da Veiga Duarte 1852101 225/2015

Tatiana Maria Fernandes Leopoldino 1751404 226/2015

Hazelelponi Jemima Soares 1585807 227/2015

Patricia Teixeira 1805003 228/2015

Rita de Cassia dos Santos Silva 1716004 229/2015

Rosangela Aparecida Martins Senger 1703306 230/2015

Simoni Farkas Bonifacio 1010508 231/2015

Enio Muller 1846201 232/2015

Bruna Michelle dos Santos 1855801 233/2015

Cristina Aparecida dos Santos Joaquim 68403 234/2015

Clayton de Souza Benites 1243608 235/2015

Cleusa Regina Cardoso de Oliveira 1856401 236/2015

Cristiano Roberto Siebert 1856301 237/2015

Eva Bentz 1855701 238/2015

Fernanda Cristina Zipf 1855501 239/2015

Joseany Samira Gonçalves dos Santos 1669404 240/2015

Juliano Trevisani 1386708 241/2015



Manoel Reis Neto 1333213 242/2015

Marisa Siqueira Ramos 1855901 243/2015

Adriana Cagnetti Pereira 1645906 244/2015

Ana Paula de Araujo do Nascimento 1581706 245/2015

Andresa Fernanda Pereira Haardt 1613305 246/2015

Angelita Aparecida Tomas da Silva 1553310 247/2015

Bruna Luisa Duarte 1840002 248/2015

Carina Costa 1751203 249/2015

Carla Cristina Cordeiro Casas 1795702 250/2015

Cibele Bernardes 1734603 251/2015

Debora Regina de Souza 1578105 252/2015

Deyse de Souza Sperandeo Moraes 1799802 253/2015

Donzilia Maria Rebello Rosa 1191214 254/2015

Douglas Antonio Tomaz 1634502 255/2015

Erica Toral 1800002 256/2015

Geisiane Pereira da Rosa Camilo 1429406 257/2015

Geraldina Doraci de Miranda 1716605 258/2015

Giovana Francisco Duarte 1773403 259/2015

Gloria Regina de Souza 1795902 260/2015

Graziela Coelho Bento Nascimento 1686705 261/2015

Hariane Graciele Polak 1811402 262/2015

Helena Maria Rescarolli Pereira 1778203 263/2015

Jacqueline Fernandes 1798302 264/2015

Josemery Schmitt 473203 265/2015

Juliana Cristina Dias 1546807 266/2015

Juliana Cunha Silva 541908 267/2015



Juliana Vieira Silva 1796602 268/2015

Juliane Roza Teixeira 1569406 269/2015

Karen Zuleika Malaggi 1804402 270/2015

Katia Gomes Valete 1779203 271/2015

Lays de Oliveira Alves 1531410 272/2015

Liliane da Silva Peixer 1644206 273/2015

Liziane Terezinha Veloso Rebello 1580906 274/2015

Luciana Michalack 1794702 275/2015

Marcelli Marcos da Silva Raimundo 1736303 276/2015

Maria Leonor Nascimento 1643406 277/2015

Maria Luiza Severino 1511108 278/2015

Mariuze Pergentina Soares 1736703 279/2015

Naiara Fernanda Antunes de Oliveira 1777103 280/2015

Nilza Figueiredo Hernandes 1678505 281/2015

Pamella Cristina Vechi 1745803 282/2015

Patricia Silva 1361313 283/2015

Roberta de Jesus da Silva 1603605 284/2015

Sandra Rubia Schlick Severo 1796902 285/2015

Sara Issa de Freitas 1850701 286/2015

Silvana da Silva Laurindo 1581206 287/2015

Sueli Terezinha dos Santos 1641007 288/2015

Suseli Oliboni Strada 1781203 289/2015

Suzana Bilha 1811502 290/2015

Amelia Maria Coelho 1595104 291/2015

Elisabet da Silva 1856201 292/2015

Mariana Cidral Rocha Marinho 1736602 293/2015



Rosane Berlim 381808 294/2015

Douglas Pianecer da Roza 1864001 295/2015

Edenir Jose Vieira 1863601 296/2015

Edney Gomes de Andrade 1437505 297/2015

Jackson Alexandre de Freitas Soares 1687703 298/2015

Jean Carlo Simas 396908 299/2015

Josiano dos Santos Gonçalves 799602 300/2015

Leandro Fabricio Ferreira 1857601 301/2015

Luana Barros Matos 1866201 302/2015

Luciane Wayss Staffen 1424906 303/2015

Marcia da Silva 1582806 304/2015

Natalia Thereza Reges Guaracho 1826502 305/2015

Reinvald Egon Wahldick 1144014 306/2015

Rondinei Zeferino Silva 1857701 307/2015

Silene de Souza 1505009 308/2015

Ariene Lopes 1737204 309/2015

Aroldo Jose Macaneiro 1319804 310/2015

Barbara Sora 1866101 311/2015

Elias Francisco Caumo 1736105 312/2015

Gerti Maria Franzen Reckziegel 1674604 313/2015

Gislaine Matias da Silva 1865901 314/2015

Glauce Gisele Maciano Pereira 1863402 315/2015

Ines Palevoda Gaelzer 1865701 316/2015

Juliano Cota Guerreiro 1866301 317/2015

Marcos Paulo Morfim 1864501 318/2015

Maria Carolina Teixeira da Mota Caldas 1603406 319/2015



Art. 2º. Esta Portaria gerará efeitos a partir da data de sua publicação. Itajaí, 27 de março de 2015.

JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí


Moabe Velasques Barbosa 1865801 320/2015

Romelia Calenzane Bourguignon Rangel 1866001 321/2015

Sabrina Vale 1835102 322/2015

Thaise da Silva Sestrem Cota 1309611 323/2015

Edisio Chagas Varela Junior 1718202 324/2015

Heloise Wohlke Marquesi 1584310 325/2015

Joares Bitencourt 1864801 326/2015

Jose Francisco Domingos 1121622 327/2015

Thiago Duarte 1864701 328/2015

Eric Shane Lucinger Ruiz 1864901 329/2015


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, e considerando o artigo 21 da Lei Complementar nº 133, o artigo 22 da Lei Complementar 130, ambas de 02 de abril de 2008, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal previstas nas referidas Leis Complementares, e consoante com a C.I. Nº 0270/2015/DGP, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, a contar de 1º de março de 2015:

Matrícula Nome Cargo Padrão de

Vencimento

1249303 Andrea Tribeck Ferreira Médico C

1842101 Carolina Leiva Pruner Cuidador para Serviço de Alta

Complexidade

B

1649101 Domingos Luciano Paes Agente da Autoridade de Trânsito C

1634502 Douglas Antonio Tomaz Operador de Equipamentos B

1864001 Douglas Pianecer da Roza Agente da Autoridade de Trânsito B

1863601 Edenir Jose Vieira Agente da Autoridade de Trânsito B

1718202 Edisio Chagas Varela Junior Motorista B

299502 Edneia da Silva João de Avila Educador Social C

1437505 Edney Gomes de Andrade Agente da Autoridade de Trânsito B

1634101 Eliane dos Santos Carvalho Técnico em Atividades

Administrativas

C

1846201 Enio Muller Agente em Atividades Administrativas B

Continuação da Portaria nº 0825/15, de 27 de março de 2015.

1393707 Hildo Candido Operador de Equipamentos B

1687703 Jackson Alexandre de Freitas

Soares Agente da Autoridade de Trânsito

B

396908 Jean Carlo Simas Agente da Autoridade de Trânsito B

1864801 Joares Bitencourt Motorista B

472602 José Carlos da Costa Consultor Técnico Administrativo C

799602 Josiano dos Santos Gonçalves Agente da Autoridade de Trânsito B

1649401 Juliano Gislery Machado Agente da Autoridade de Trânsito C

1857601 Leandro Fabricio Ferreira Agente da Autoridade de Trânsito B

1635201 Marcia Maria Almeida Kmiec Agente em Atividades Administrativas C

1651501 Mario Jose da Silva Agente da Autoridade de Trânsito C

1826502 Natalia Thereza Reges

Guaracho Agente da Autoridade de Trânsito

B

1649501 Reginaldo Ribeiro de Lima Agente da Autoridade de Trânsito C

1857701 Rondinei Zeferino Silva Agente da Autoridade de Trânsito B

381808 Rosane Berlim Técnico em Enfermagem B

1820702 Suemi Meneghelli Mencacci

Meurer

Cuidador para Serviço de Alta

Complexidade

B

878501 Valeria Silveira da Silva Agente de Serviços Gerais D




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, atendendo a C.I. 270/2015/DGP, considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 133, e artigo 25 da Lei Complementar 130, ambas de 2 de abril de 2008, e consoante com o Decreto nº 9328, de 15 de março de 2011, que regulamenta a Promoção Vertical e Horizontal previstas nas referidas Leis Complementares, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, ao servidor abaixo relacionado passando para FAIXA II, de vencimentos, a contar de 1º de março de 2015, após reconsideração (§ 2º do art. 8º do Decreto 9.328, 15 de março de 2011), pela Comissão de Avaliação de Desempenho para Fins de Promoção Horizontal e Vertical do Funcionalismo Público do Poder Executivo Municipal:

Matrícula Nome do Servidor Cargo

4066002 Francisco Carlos do Nascimento Engenheiro

4800001 Herminio Silva Guardiano Engenheiro




ATOS DA ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO nº 06/2013

Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. (CNPJ: 03.725.725/0001-35)

Objeto: As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do

contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência por igual período, ou seja, 12

(doze) meses. de 07/04/2015 até 07/04/2016, nos termos da Lei 8.666/93.

Valor total: R$ 7.762,24(Sete mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro

centavos).

Vigência: 08 de abril de 2015 até 07 de abril de 2016.

Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de assinatura: 23/03/2015.

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO

Secretária de Administração e Finanças

ESTADO DE SANTA CATARINA

Câmara de Vereadores de Itajaí Secretaria de Administração e Finanças

Av. Ver. Abrahão João Francisco, nº 3825 Bairro Ressacada Fone/Fax: (47) 3344-7100

CEP: 88.307-303 ITAJAI SANTA CATARINA

EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2015

Contratada: AUTO POSTO DA TUCHA LTDA. (CNPJ: 00.826.618/0001-05)

Objeto: As partes de comum acordo, em face do reequilíbrio econômico-financeiro ocorrido, decidem REVISAR o valor unitário por litro de combustível conforme tabela abaixo:

Combustível Preço Contratado Preço Reequilibrado Gasolina R$ 2,86 R$ 3,14 Etanol R$ 2,32 R$ 2,49

Valor total: R$ 1.980,00 (Um mil novecentos e oitenta reais).

Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.

Data de assinatura: 23/03/2015.

VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO Secretária de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 88/2015

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE-

CIFICA.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere

o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor Allan Rodrigo

Coelho, matrícula n.º 12, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, pelo

período de 03 (três) dias de 18.03.2015 a 20.03.2015, conforme Comunicação de Parecer da

Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI

Presidente.


CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPE-

CIFICA.



CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, à servidora Kelly Cristiane

Marinasco, matrícula n.º 64, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recepcionista,

pelo período de 05 (cinco) dias de 16.03.2015 a 20.03.2015, conforme Comunicação de

Parecer da Supervisão de Perícia Médica de Itajaí.




Presidente.


CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA

A Secretária de Administração e Finanças e a Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos

Humanos, Compras, Contratos e Licitações da Câmara de Vereadores de Itajaí, por delega-

ção do Senhor Presidente, Ver. Luiz Carlos Pissetti, concedida através da Portaria n.º 045,

de 30 de janeiro de 2015, resolvem:

ATOS DA CVI


Art. 1º - Nos termos do Art. 1º da Lei n.º 2.791, de 05 de janeiro de 1993,alterada pela Lei

n.º 3.773, de 04 de julho de 20022, CONCEDER três meses de LICENÇA-PRÊMIO à

servidora ELIS BRANDINA DE LIMA SOARES, matrícula n.º39, ocupante do cargo de

provimento efetivo de Jornalista, relativa ao período de 04.01.2010 a 04.01.2015, sendo

que trinta dias ficam convertidos em abono pecuniário, a ser pago no mês de abril do

corrente ano, conforme requerimento do servidor.

Art. 2º - A servidora gozará os sessenta dias de Licença-Prêmio no período de 01 de maio de

2015 a 29 de junho de 2015.



VALDIRENE APARECIDA MAZZETTO MOROSO

Secretária de Administração e Finanças.

GIULIANA VON MECHELN

Diretora de Finanças, Orçamento, Recursos Humanos,

Compras, Contratos e Licitações


EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA.



EXONERAR, a pedido, Rita de Cássia Cidral Henning, matrícula n.º 3540, do cargo de

provimento em comissão de “Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 23 de março

de 2015.




Presidente.


EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.



EXONERAR Adriana Lyra, matrícula n.º 3512, do cargo de provimento em comissão de

“Assessor Parlamentar”, nível AS1-B, a contar de 01 de abril de 2015.




Presidente.

CONSELHO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA ATALAIA - PNMA

________________________________________________

1

ATA DA 46ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL DA ATA-1

LAIA. Às dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos do dia quatro (04) do mês de março do ano de 2

dois mil e quinze (2015), o Conselho do PNMA reuniu-se na sede da Fundação Municipal do 3

Meio Ambiente FAMAI, situada na Rua XV de Novembro, 378, centro, Itajaí. A reunião iniciou 4

em primeira chamada às 16:30 horas. Que se fizeram presentes os Conselheiros das seguintes 5

entidades: FAMAI, Gabinete do Prefeito, Semasa, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Educa-6

ção, Associação dos Moradores de Cabeçudas, Univali. Após dar boas vindas aos presentes, o 7

presidente do Conselho passou a explicar como funciona a gestão do Viveiro Fazenda Nativa e a 8

gestão do Parque Natural do Atalaia, conforme relatório enviado por e-mail aos conselheiros, 9

explicando o modelo atual de funcionamento. Foi sugerida a separação da gestão do Parque e do 10

Viveiro Fazenda Nativa, sendo o Viveiro anexado ao Horto Florestal, como forma de evitar au-11

mento do custo ou abrindo-se processo licitatório para a sua operação. Que o diagnóstico deverá 12

ser encaminhado à Administração Municipal para a elaboração de processo de seleção do gestor 13

do Parque de acordo com a nova legislação que passa a vigorar a partir de junho deste ano. Por 14

unanimidade, os Conselheiros sugeriam pela anexação das atividades do Viveiro ao Horto Flores-15

tal, em parceria com a FAMAI. O Presidente salientou que esta sugestão será levada à Superin-16

tendência da FAMAI e Administração municipal, cabendo aos mesmos acatarem ou não o sugeri-17

do. Com relação à gestão do Parque o presidente disse que vai acatar sugestões apresentadas 18

pelos conselheiros para complementar o diagnóstico elaborado pela Famai. Com relação ao CEA 19

Centro de Educação Ambiental, foi informado que já foi suspenso o embargo do prédio e que 20

agora se procura uma forma de melhor utilização daquele espaço, possivelmente com a formata-21

ção de uma parceria com a Univali. Foi orientado o presidente da Comissão a alterar o diagnósti-22

co, tendo como base a separação das atividades do Viveiro e do Parque, definindo os objetivos 23

específicos de cada uma das duas instituições. Foi sugerido que o Conselho possa apresentar o 24

Plano de Trabalho de Gestão do Parque para efeito do Edital de Chamamento a ser efetuado pela 25

prefeitura. Após a discussões e orientações, definiu-se que o Presidente enviará o modelo do 26

´plano de trabalho vigente via e-mail aos Conselheiros, para que todos possam sugerir alterações 27

e adequações, ficando agendado para a próxima quarta-feira, dia 11/03/15 uma reunião extraor-28

dinária, para finalização desta questão, para encaminhamento à administração para continuação 29

do processo do novo edital. 30

31

32

Presidente Secretária 33

34

35

Conselheiros do PNMA 36

ATOS DA FAMAI

PORTARIA Nº 059/15

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA

VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos

termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, à servidora CIDALVA DA SILVA,

matrícula nº 447601, ocupante do cargo de Enfermeira, Categoria “5”, Faixa “II”, Padrão

“F” de vencimentos, do Quadro Permanente de Pessoal da Saúde, com carga horária de 30

(trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

ATOS DO IPI


PORTARIA Nº 060/15


confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3.742/02,

CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 0146426-

48.2014.8.24.0033, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Executivos

Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Itajaí;

RESOLVE:

Art. 1.º EXCLUIR a cota-parte da pensionista MARIA DO CARMO TEIXEIRA, referente

à Pensão por Morte do servidor Amauri José Teixeira, cessando os efeitos da Portaria 092/

12, publicada no Jornal do Município, edição nº 1110, de 30 de maio de 2012, ficando

revertida a cota-parte do benefício às pensionistas remanescentes.

Art. 1.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Diretor Presidente


LEMBRAMOS AOS ANIVERSARIANTES

MÊS DE ABRIL

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ – IPI, com cordiais cumprimentos, vem,

perante V. Sª., nos termos do Decreto n.º 6.601/2002, convocá-lo a comparecer no endereço

sede da Rua Heitor Liberato, n.º 1.250, em Itajaí, para realizar seu RECADASTRAMENTO

ANUAL OBRIGATÓRIO, previsto para todos os aposentados e pensionistas do Município

de Itajaí.

O ato de recadastramento é pessoal devendo ser realizado pelo próprio beneficiário portando

a seguinte documentação:

APOSENTADOS:

•Carteira de Identidade (RG)

•Cadastro de Pessoa Física (CPF)

•Comprovante de Residência

PENSIONISTAS

•Certidão RECENTE de Casamento (documento atualizado - menos de 6 meses - no Ofício

do Registro Civil )

•Carteira de Identidade (RG)

•Cadastro de Pessoa Física (CPF)

•Comprovante de Residência

ATENÇÃO

•PENSIONISTAS QUE NUNCA FORAM CASADOS: Substituir Certidão de Casamento

pela CERTIDÃO DE NASCIMENTO RECENTE (Atualizada - menos de 6 meses - em

Ofício de Registro Civil)

•BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS: Além de apresentar a documentação acima, deverão

submeter-se perante a Junta Médica do Município para Reavaliação Anual (encaminhamento

pelo IPI)

Para quaisquer dúvidas, estamos à disposição pelo telefone (47) 3405-6000, com os servi-

dores Diego e Anderson das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às 18:00 hrs.

Informamos que o recadastramento é obrigatório e os aposentados e pensionistas devem

comparecer no IPI no mês de seu aniversário. Solicitamos a gentileza de avisar com

antecedência quaisquer motivos que possam justificar sua ausência. Os casos de omissão

estão sujeitos a SUSPENSÃO DO PAGAMENTO até a devida regularização perante o

Instituto de Previdência.

Aproveitamos a oportunidade para desejar um feliz aniversário, cheio de paz, saúde e

realizações. Parabéns! São os nossos sinceros votos.


Atenciosamente


Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí

PORTARIA Nº061/15


confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, considerando o Art. 110 da Lei Complemen-

tar n°13/2001, considerando a Portaria n° 0659/15, de 11/03/2015, da Prefeitura Municipal

de Itajaí, e considerando o Ofício n°098/2015 expedido em 20/03/2015 pela Secretaria

Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR REDAÇÃO da Portaria n° 146/14 de 06 de agosto de 2014, que

concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição à servidora

SANDRA REGINA BORBA PEREIRA, matrícula n° 514903, conforme segue: onde se lê

“Faixa “I”, Padrão “A1””, leia-se “Faixa “I”, Padrão “B6””.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06/

08/2014.



Diretor Presidente do


PREFEITURA DE ITAJAÍ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI

Instituído pela Lei Complementar nº 13 de 17/12/2001 CNPJ/MF nº 04.984.818/0001-47

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO Com cordiais cumprimentos, estamos convocando V.Sª abaixo

relacionada, que fez aniversário no mês de MARÇO/2015, para comparecer no Instituto

de Previdência de Itajaí até a data 10/04/2015, dastramento Anual

.

ANA HELENA MALHEIROS PEREIRA

CLAUDETE SILVEIRA PEGORIM

GABRIEL TRAVISANI LEITE

MARIA BERNARDETE CUSTODIO CRISTOFOLINI

MARIA CECILIA HORT

MARIA ZENILDA AQUINO GONCALVES

OTAVIO JOSE ZINI VIEIRA

SIMONE MARTINS DOS SANTOS

SUELI DA COSTA

Segue abaixo os documentos necessários:

Aposentados Pensionistas

Carteira de Identidade; Carteira de Identidade;

C.P.F.; Comprovante de Residência;

Comprovante de Residência; Certidão de Casamento -

(Atualizada menos de 6 meses); C.P.F.

Colocamo-nos a disposição para qualquer dúvida que possa surgir pelo telefone:

(47) 3405-6000 com os servidores Diego e Anderson das 08:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às

18:00 hrs. Informamos que o recadastramento é obrigatório e os aposentados e

pensionistas devem realizá-lo no mês de seu aniversário. Solicitamos a gentileza de avisar com

antecedência quaisquer motivos que possam justificar sua ausência.

Itajaí, 27/03/2015.

Renato Ribas Pereira

Diretor Presidente


ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA nº001/2015- Processo Administrativo n° 0080089/2015.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da habili-tação da Chamada Pública nº001/2015, cujo objeto consiste na seleção grupos formais daAgricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativase Associações e Fornecedores Individuais (Fornecedores Individuais, detentores de DAPFísica, não organizados em grupo; Grupos Informais de agricultores familiares, detentoresde DAP Física, organizados em grupo; Grupos Formais, detentores de DAP Jurídica) quetenham interesse em comercializar gêneros alimentícios para o Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, resultouno seguinte:

Empresas habilitadas:

COOPERATIVA RURAL E ARTESANAL DE ITAJAÍ – COOPERAR

COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL –COPAJAS

Empresa credenciada, considerando o critério de desempate (item 8.3.1 do dital), queprioriza fornecedores locais do município:

COOPERATIVA RURAL E ARTESANAL DE ITAJAÍ – COOPERAR

Itajaí, SC, 25 de março de 2015.

Jorge Alberto de MelloPresidente da Comissão

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2015 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Refrigeracao Confianca LTDA MeCNPJ: 04.481.658/0001-13Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 005/2015 FMSNúmero do Processo: 0320120/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GELADEIRAS,FREEZERS E FRIGOBARES.Data Assinatura: 26/03/2015Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da ordem de serviço.Valor: R$ 60685,50 (Valor total do contrato: sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reaise cinqüenta centavos.)

Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 012/2015 FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Olegario Motors LTDACNPJ: 18.537.926/0001-86Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 008/2015 FMSNúmero do Processo: 0500182/2015Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN.Data Assinatura: 25/03/2015Vigência: Dá-se ao presente contrato a vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.Valor: R$ 41900,00 (Valor total do contrato: quarenta e um mil, novecentos reais.)

Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Cepenge Engenharia LTDACNPJ: 03.064.330/0001-39Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0600032/2015Objeto: OBRA DE EXECUÇÃO DE CABINE DE MEDIÇÃO, SUBESTAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA E DISTRIBUIÇÃO EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO NO PÁTIO DOCENTRO TURÍSTICO.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 29/04/2015 a 27/06/2015, e de execução de serviços, tambémpor mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2015 a 29/04/2015, tendo em vista que nãose previa a demora na contratação da empresa para instalação de uma usina solar fotovoltaicano Centreventos, para que haja compatibilidade entre as duas obras, conforme justificativa

anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 27/02/2015

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0500200/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO UR-BANA NOS CENTROS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (ITAIPAVA,CORDEIROS, SÃO VICENTE E FAZENDA).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no percentual de 21,49%, totalizandoa importância mensal de R$ 13.972,81 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais e oitentae um centavos) e total de R$ 139.728,10 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e oitoreais e dez centavos), em razão do aumento da demanda de serviços de conserto de boca delobo, manutenção de meio-fio, drenagem e limpeza, dentre outros, a partir do mês deMARÇO/2015.Data Assinatura: 02/03/2015

Extrato do Aditivo: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Senisa Engenharia LTDA EppCNPJ: 09.511.736/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0600037/2015Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENHOS TÉCNICOS DE ENGENHA-RIA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo: * a prorrogação da vigência do contrato, peloperíodo de 10 (dez) meses, a contar de 17/06/2015 a 17/04/2016 e prorrogação da execuçãodos serviços, também pelo mesmo período, a contar de 01/03/2015 a 31/12/2015, em razãoda necessidade da permanência dos serviços; * a supressão no percentual de 11,55 %,totalizando a importância de R$ 26.752,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e doisreais), referente à exclusão do item 1.2 ? desenhista/cadista, conforme justificativa anexa aoprocesso administrativo. * o acréscimo no percentual de 30,85%, totalizando R$ 71.424,20(setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), referente ao aumentode quantitativo de horas do item 1.1 - auxiliar técnico e do item 1.3 - técnico de eletrotécnica.Data Assinatura: 27/02/2015

Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Sadenco Sul-americana de Engenharia e Comercio LTDACNPJ: 00.166.929/0001-95Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0550050/2015Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA MONUMENTAL E PRAÇA DORIVAL LADISLAUAMARAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de execução dos serviços,por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26/02/15 a 27/03/15 e de vigência do contrato, pormais 32 (trinta e dois) dias, a contar de 26/04/2015 a 27/05/2015, para que se proceda ostrâmites legais de finalização da obra.Data Assinatura: 25/02/2015

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Eletro Comercial Montesc LTDA -meCNPJ: 02.364.275/0001-30Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0540238/2015Objeto: MANUTENÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DECORA-TIVOS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo no percentual de 10,68%, totalizandoa importância de R$ 56.378,00 (cinqüenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais), emrazão do aumento da demanda dos serviços de desmontagem, manutenção e retirada dosmateriais elétricos, bem como o aumento dos serviços executados com equipamentosguindauto, devido ao grande volume de chuvas e ventos ocorridos no final do ano de 2014.Data Assinatura: 13/03/2015

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2014Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Osvaldo Dias da Silva EireliCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0540240/2015Objeto: Prestação de serviços de sepultamento, manutenção e conservação do cemitériomunicipal da Fazenda.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato pelo período de 05/03/2015 a 31/12/2015, em razão da necessidade da permanência dos serviços.Data Assinatura: 04/03/2015


Valor: R$ 262397,00 (Valor total do presente aditivo: duzentos e sessenta e dois mil,trezentos e noventa e sete reais.)

MOVIMENTAÇÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2014PREGÃO N° 034/2014-RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 83.102.277/0001-52, doravantedenominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu SecretárioMunicipal infra-assinado, e, de outro lado, a empresa ALTERMED MATERIAL MEDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.802.002/0001-02, doravante designadaFORNECEDORA, neste ato representada pelo Senhor Maicon Cordova Pereira, para firmaro presente termo, referente à Ata de Registro de Preços acima citada, objeto: Aquisição deMedicamentos, com base no Processo Administrativo nº 0130176/2015, conforme segue:

1 – Reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado, de acordo com o Art. 65, II, d,da Lei 8.666/93, para o item 76 (cód 28140), passando o valor a ser atualizado conformetabela abaixo:

Item Valor da ATA Valor Solicitado76 R$ 3,86 R$ 4,34

A contar da data do protocolo nesta Secretaria, 14 de Janeiro de 2015.

2 – Permanecem em vigor as demais cláusulas da referida ata, desde que não contrariem oestabelecido neste termo aditivo.

E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas)vias, para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.

ITAJAI, 20 de março de 2015.

MARCIO ANTONIO SILVEIRASecretário da Saúde

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAFornecedora

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ

PREGÃO Nº 044/2015O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PERMISSÃO PARA EXPLORA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PARA A 33ª FESTA DO COLONO, mediante asespecificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 ealterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 08h30min do dia 14 de abril de 2015, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2015.

Osvaldo GernSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 045/2015O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para CONCESSÃO E EXPLORAÇÃOCOMERCIAL NA VENDA DE CHOPP, CERVEJA, REFRIGERANTE, ENERGÉTICOE ÁGUA NA 33ª FESTA DO COLONO, mediante as especificações e condições previstasno Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 14 de abril de 2015, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 27 de março de 2015.

Osvaldo GernSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MOVIMENTAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, na sede da Prefeitura do Município de

Itajaí, localizada na Rua Alberto Werner, nº 100, bairro Vila Operária, comparecem, de um lado o

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº

83.102.277/0001-52, neste ato representado por seu Secretário Municipal, infra-assinado,

doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, as empresas: ADRIANA

TEREZINHA SIMONETTI DA CRUZ ME, GRAMEIRA MEURER LTDA EPP e SEMENTES VAN

LEEUWEN LTDA, Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir designadas FORNECEDORAS,

com base no Processo Administrativo nº 0680067/2015, para firmarem o presente Termo à Ata

de Registro de Preços nº 055/2014 AQUISIÇÃO DE GRAMAS, SEMENTES E MUDAS, que tem

por objeto o descrito abaixo, de acordo com o art. 65, II, §1º, da Lei nº 8.666/93:

1. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto constante nos itens abaixo

descritos sobre as suas quantidades iniciais licitadas. O presente acréscimo se faz

necessário, devido a reposição de mudas e gramas e o plantio de novas sementes em

praças, canteiros e parques no Município de Itajaí, justificado conforme Processo

supracitado:

Item

EMPRESA Produto Quantidade

licitada

Quantidade

acrescida

03 ADRIANA TEREZINHA

SIMONETTI DA CRUZ - ME

Grama-Preta mini 10 cm caixa leiva CÓDIGO: 25083

200 Cx 50 Cx



Grama-Amendoim mini 10 cm caixa leiva CÓDIGO: 25084

200 Cx 50 Cx



Buxus semprervirens verde (buxinho) cola com 40 cm CÓDIGO: 25106

100 Un 25 Un



Cycas revoluta (cica) com 40 cm CÓDIGO: 25107

200 Un 50 Un



Palmeira Rhapis Excelsa (rafia ou rafis) com 1 mt e três pontas CÓDIGO: 25108

100 Un 25 Un


SIMONETTI DA

Codiaeum variegatum (crotom) mini CÓDIGO: 25109

200 Un 50 Un

CRUZ - ME



Yucca filamentosa (yuca verde) CÓDIGO: 25110

100 Un 25 Un



Alcantarea imperealis (bromelia imperial) com 30cm CÓDIGO: 25112

100 Un 25 Un



Ixora coccinea (ixoria) caixa com 15 mudas com 20 cm CÓDIGO: 25115

100 Un 25 Un



Eugenia sprengelli (eugenia) com 50 cm CÓDIGO:25116

100 Un 25 Un



Moreia dietes biocolos 20 cm CÓDIGO: 25118

1.000 Un 250 Un



Hemocallis hybrida (hemerocallis) caixa com 15 unidades com 10 cm CÓDIGO:25120

500 Un 125 Un



Strelitzia reginae (estrelicia) com 50 cm CÓDIGO: 25121

100 Un 25 Un



Palmeira Fênix com 1,00 mt. CÓDIGO: 25123

300 Un 75 Un



Palmeira Imperial com 1,80 mt. de tronco.(minimo) altura total 5 mt. CÓDIGO: 25124

50 Un 12 Un



Ipê-Amarelo com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25126

200 Un 50 Un



Manacá da Serra hibrida com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25127

500 Un 125 Un



Buganvilles com 0,80 cm. CÓDIGO: 25128

300 Un 75 Un




Quaresmeira com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 25129

500 Un 125 Un



Cinza de casca de arroz CÓDIGO: 25133

500 m² 125 M ²



Bolão de Ouro com 1,50 mt. De tronco e 2,5 mts de altura CÓDIGO: 21125

500 Un 125 Un

01 GRAMEIRA MEURER LTDA -

EPP

Grama Sempre Verde também conhecida por grama-missioneira, grama-tapete, curitibana, grama-sempre-verde. É caracterizada por folhas largas, lisas e sem pêlos, além da cor verde intensa, com estolhões abundantes. As leivas deverão ter a medida de 35X35cm com 3 cm de espessura de terra e 2 cm de grama, sem contaminação de pragas e ervas daninhas. CÓDIGO: 25081

21.000 M² 5.250 m²

02 GRAMEIRA MEURER LTDA -

EPP

Grama Esmeralda também conhecida por Zóiza-silvestre, Grama-zóiza ou Zóiza, a grama esmeralda possui folhas estreitas e média, cor verde-esmeralda e estolhões penetrantes, que enraízam facilmente. As leivas deverão ter a medida de 35X35cm com 3 cm de espessura de terra e 2 cm de grama, sem contaminação de pragas e ervas daninhas. CÓDIGO: 25082

30.000 M² 7.500 M²

05 SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA

Semente de flor torenia fournier mim, embalagem com 1000 sementes CÓDIGO: 25135

80 Un 20 Un


Semente de flor Impatiens wallerana, cultivar f1. embalagem com 1000 sementes. CÓDIGO: 25088

600 Un 150 Un


Semente de flor Tagedes patula mix. embalagem com 1000 sementes. CÓDIGO: 25092

100 Un 25 Un

11 SEMENTES VAN Semente de flor Zínia, cultivar f1. embalagem com 1000

500 Un 125 Un

LEEUWEN LTDA sementes. CÓDIGO: 25094

2. 4Permanecem em vigor as demais cláusulas da referida Ata, desde que não contrariem o

estabelecido neste Termo.

E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias,

para que surta todos os efeitos de direito, o que dão por bom, firme e valioso.

ITAJAÍ, 17 DE MARÇO DE 2015.

OSVALDO GERN

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

ADRIANA TEREZINHA SIMONETTI DA CRUZ ME

Fornecedora

GRAMEIRA MEURER LTDA-EPP

Fornecedora

SEMENTES VAN LEEUWEN LTDA

Fornecedora

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 006/2014 FMAS PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICO.

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

1,2,3,4,5,6,7,9,10 R$ 10.646,00

V A L O R T O T A L R$ 10.646,00

FRACASSADO 8 -----------

OSVALDO GERN

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão


MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 030/2015 PREGÃO PRESENCIAL RGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição,

atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3 da Lei 8.666, de 21

de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo

adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE JOGOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

ALOR

P.O. ZIOBER-EIRELI-ME 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 R$ 265.087,92

VALOR TOTAL R$ 265.087,92


OSVALDO GERN Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão






adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SEGURANÇA E SALVAMENTO EM

PRAIAS

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

ALOR

SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LTDA EPP

WOOLUÊ CONFECÇÕES LTDA EPP

3

2,4,5,6,7

R$ 1.608,00

R$ 14.712,00

VALOR TOTAL R$ 16.320,00

DESERTOS 1,8 ---------








adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOSTEMA DE COMUNICAÇÃO

ATRAVÉS DE RÁDIOS PORTÁTEIS

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

DRJ RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA 1 R$ 391.960,20 VALOR TOTAL R$ 391.960,20




ATOS DO PORTO

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ PROCURADORIA-GERAL

PROCURADORIA LEGISLATIVA

RUA ALBERTO WERNER, 100 � VILA OPERÁRIA - ITAJAÍ/SC � CEP 88.304.053 FONE (47) 341-6000 - FAX 341-6019

LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJAÍ. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º - A Superintendência do Porto de Itajaí, autarquia criada pela Lei nº 2.970 de 16 de junho de 1995 e reestruturada pela Lei nº 3.513 de 06 de junho de 2000, tem sua estrutura complementada nos termos desta lei Complementar. Art. 2º - Os cargos integrantes da estrutura da Superintendência do Porto de Itajaí relacionados no Anexo I desta Lei Complementar ficam extintos. Art. 3º - Em decorrência da extinção dos cargos em comissão referidos no artigo anterior, ficam acrescidos os seguintes empregos públicos permanentes, cuja contratação deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos, com vínculo de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e pelo FGTS e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social Urbana, a que se refere o art. 16, da Lei 3.513, de 06 de junho de 2000:

NOME SALÁRIO JORNADA VAGAS Técnico em Tecnologia da Informação R$ 4.011,41 40 Horas 01 Técnico Ambiental R$4.011,41 40 horas 01 Técnico de Enfermagem R$ 2.036,07 30 Horas 01 Motorista R$ 1.550,00 40 Horas 02 §1º - Os empregos públicos permanentes acrescidos têm suas atribuições e requisitos de qualificação definidos nos Anexos II e III desta lei complementar, respectivamente. Art. 4º � Os §s 2º e 3º do Art. 8º e os Art. 12 e 13, da Lei 3.513, de 06 de junho de 2.000, passa a ter a seguinte redação:

�Art. 8º ... ... § 2º Ficam criadas as seguintes funções gratificadas � FG, de exercício exclusivo de empregados públicos de carreira ou concursados, designados ou exonerados pelo Superintendente, dentre os Guardas Portuários, com as seguintes designações e respectivos valores: Nome Quantidade Valor da Gratificação (R$) Chefe de Equipe de Ronda 6(seis) 492,97 Inspetor de Segurança 3(três) 821,61 § 3º A gratificação referida no Parágrafo 2º, substitui eventuais horas extras e somente será devida enquanto o nomeado estiver no exercício da função gratificada




mencionada, não se incorporando à remuneração em hipótese alguma, perdendo a mesma quando da exoneração do exercício da função gratificada. Art. 12 O empregado público concursado ou de carreira da Superintendência do Porto de Itajaí, que for designado para o exercício de cargo comissionado, mencionado no anexo IV desta Lei Complementar, se lhe for vantajoso, poderá optar pelo recebimento do vencimento previsto no mesmo anexo ou pelo salário de sua função de origem, devendo em qualquer hipótese, no entanto, o FGTS ser recolhido sobre o salário da função de origem que é regida pela CLT. Art. 13 O subsídio do Superintendente do Porto de Itajaí, a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação da presente Lei Complementar, será o constante do anexo IV da presente Lei complementar.�.

Art. 5º � O inciso II, da letra �c�, do artigo 14, da Lei nº 3.513, de 06 de junho de 2000, passa a ter a

seguinte redação:

II�A � SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE NATURAL � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 25 (vinte e cinco) vezes a remuneração em caso de morte natural, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�B � SEGURO DE VIDA EM CASO DE INVALIDEZ PERMANTE FUNCIONAL POR DOENÇA � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 25 (vinte e cinco) vezes a remuneração em caso de invalidez permanente decorrente de doença, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�C � SEGURO DE VIDA EM CASO DE MORTE ACIDENTAL � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, de 50 (cinquenta) vezes a remuneração em caso de morte acidental, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), sendo que o reajuste ou correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados públicos da Autarquia. II�D � SEGURO DE VIDA EM CASO DE INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL PERMANENTE POR ACIDENTE � Serão mantidas as apólices de seguro de vida em grupo, para todos os empregados públicos da Autarquia, observados os percentuais aplicados sobre a importância segurada de 50 (cinquenta) vezes a remuneração, estabelecido o piso mínimo de R$ 77.893,38 (setenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), na forma definida pela Tabela para cálculo de indenização em caso de invalidez permanente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), sendo que o reajuste ou




correção destes valores ocorrerá na mesma data e percentual em que for reajustada ou corrigida a remuneração dos empregados desta Autarquia.

Art. 6º � Para atender às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece-se que o aumento de despesa decorrente da execução das disposições da presente lei Complementar, será compensado com a extinção dos cargos em comissão mencionados no anexo I, desta Lei Complementar. Art. 7º � Fica alterada a nomenclatura dos cargos de Advogado para Procurador Autárquico, constante no Art. 16 da Lei Municipal n. 3513, de 06 de junho de 2000, mantido o salário base vigente na data de publicação da presente Lei Complementar.

Art. 8º � Ficam revogados os seguintes dispositivos da Lei 3.513, de 06 de junho de 2000: o item �a-1�

da alínea �a� e os itens �b-2 e �b-3, da alínea �b� todos do art. 2º; o § 2º do art. 4º; os caput dos arts. 5º e

6º e os parágrafos 2º do Art. 5º e parágrafos 1º e 3º do Art. 6º; os itens �1�, �2� e �3�, da alínea �d� e a

própria alínea �d� do art. 8º, e ainda o § 1º do mesmo Art. 8º, ficando excluídos do quadro do Art. 8º

todos os demais cargos ou funções extintas pela presente lei complementar. Parágrafo Único � A Gerência de Custos e Orçamento e a Gerência de Operações passam a ficar subordinadas à Diretoria Técnica. Art. 9º � Revogam-se a Lei Complementar Municipal n. 48, de 16 de dezembro de 2004, e bem assim os Parágrafos 2º e 3º do Art. 2º; o Art. 3º da Lei nº 4300, de 05 de maio de 2005; o parágrafo único do art. 1º, o Art. 4º e seu parágrafo único e o Art. 5º, da Lei Complementar nº 106 de 27 de junho de 2007. Art. 10 - Os valores mencionados em reais, nesta Lei Complementar, serão automaticamente atualizados pelo mesmo índice de revisão e reajuste concedido aos servidores municipais, sendo que o subsídio do Superintendente somente receberá o índice de revisão. Art. 11 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, nas épocas dos respectivos dispêndios. Art. 12 - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte. Prefeitura de Itajaí, 27 de março de 2015.

JANDIR BELLINI Prefeito Municipal

ROGÉRIO NASSIF RIBAS Procurador-Geral do Município




ANEXO I

DENOMINAÇÃO DO CARGO EXTINTO QUANTIDADE

Diretor Comercial

1

Diretor de Logística 1 Diretor Jurídico 1 Diretor Executivo 1 Gerente da Guarda Portuária 1 Gerente de Serviços Gerais 1 Gerente de Negócios 1 Gerente de Programação 1 Assessor de Desenvolvimento de Sistemas(Lei 4300/2005) 1 Chefe de Acompanhamento de Processos Administrativos 1 Chefe dos Ser. de Controle, Estatisticas e Custos de Benefícios 1 Chefe dos Serviços de Acompanhamento Forense 1 Chefe dos Serviços de Análise de Sistemas 1 Chefe dos Serviços de Compras 1 Chefe dos Serviços de Controle de Tráfego 1 Chefe dos Serviços de Estatística 1 Chefe dos Serviços de Protocolo 1 Chefe dos Serviços de Relações Públicas 1 Chefe dos Serviços de Suprimento a Embarcações 1 Chefe dos Serviços de Tesouraria 1 Chefe de Controle e Exação de Registros Operacionais 1 Chefe de Faturamento de Serviços Portuários 1 Chefe de Serviço de Empenho e Liquidação 1 Chefe de Serviço de Segurança Portuária 1 Chefe de Serviços de Auditagem 1 Chefe de Serviços de Triagem 1 Chefe dos Serviços de Almoxarifado 1 Chefe dos Serviços de Controle de Cargas 1 Chefe dos Serviços de Controle Operacional 1 Chefe dos Serviços de Controle Orçamentário 1 Chefe dos Serviços de Manutenção e Obras 1 Chefe dos Serviços de Oficina e Equipamentos 1 Chefe dos Serviços de Pessoal 1 Chefe dos Serviços de Projetos 1 Chefe dos Serviços de Zeladoria 1 Chefe dos Serviços de Controle Patrimonial 1 Motorista da Diretoria 2 Motorista da Superintendência 2

40


ATOS DA PROCURADORIA




ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS PÚBLICOS

EMPREGO PÚBLICO: Motorista I - Dirigir veículos automotores, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para o transporte de passageiros ou carga, em trajetos urbanos ou em viagens para outras localidades. EMPREGO PÚBLICO: Técnico de Enfermagem (art. 12 da Lei Federal n. 7.498/86) I - Orientar e acompanhar o trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participar no planejamento da assistência de enfermagem; II - Participar da programação da assistência de enfermagem; III - Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; IV - Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; V - Participar da equipe de saúde. EMPREGO PÚBLICO: Técnico em Tecnologia da Informação I - Desenvolver atividades de suporte técnico aos usuários de microcomputadores, envolvendo utilização de aplicativos e problemas de hardware e software. II - Realizar atividades técnicas, envolvendo a avaliação, controle, montagem, testes, monitoramento, manutenção e operação de equipamentos de laboratório e de computação, bem como de circuitos e componentes eletrônicos e/ou mecânicos e de linhas e serviços de transmissão de dados. III - Configurar, operar e monitorar sistemas de sonorização e gravação, editando, misturando, premasterizando e restaurando registros sonoros de discos, fitas, vídeo, filmes etc. IV - Realizar atividades relativas ao planejamento, avaliação e controle dos projetos de instalações e manutenção de equipamentos de telecomunicação. EMPREGO PÚBLICO: Técnico Ambiental I - Prestação de suporte e apoio técnico especializado às atividades da Superintendência do Porto de Itajaí e da Gerência de Meio Ambiente da Autarquia; II - Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas voltadas para as atividades finalísticas; III � Orientação e controle de processos voltados às áreas de conservação, pesquisa, proteção e defesa ambiental.




ANEXO III

REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NOS EMPREGOS PÚBLICOS EMPREGO PÚBLICO: Motorista

� ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo. � OUTROS: Credencial para transporte coletivo de passageiros ou anotação na CNH do referido credenciamento. 06 (seis) meses de experiência, relacionada às atividades a serem desempenhadas. � HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Habilitação profissional na categoria D.

EMPREGO PÚBLICO: Técnico de Enfermagem

� ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo. � OUTROS: diploma ou certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; ou diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.

EMPREGO PÚBLICO: Técnico em Tecnologia da Informação

� ESCOLARIDADE Ensino Médio completo ou curso específico da função, ou curso Técnico de Eletrônica ou Mecatrônica (equivalente ao Ensino Médio).

EMPREGO PÚBLICO: Técnico Ambiental

� ESCOLARIDADE Ensino Médio completo ou curso específico da função. � OUTROS: diploma ou certificado de Técnico Ambiental, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; ou diploma ou certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico Ambiental.




ANEXO IV

NOVA CONFIGURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS (DECORRENTE DA REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 5/2015)

NOME DO CARGO EM COMISSÃO QUANTIDADE VENCIMENTO(R$)

Superintendente 1 21.219,41

Diretor Administrativo/Financeiro 1 14.525,78

Diretor Técnico 1 14.525,78

Assessor de Auditoria 1 11.732,42

Assessor de Planejamento 1 11.732,42

Assessor Jurídico 1 11.732,42

Assessor de Comunicação Social 1 8.380,37

Gerente da Secretaria Geral 1 8.380,37

Gerente de Faturamento 1 10.056,37

Gerente de Informática 1 10.056,37

Gerente de Licitações e Contratos 1 10.056,37

Gerente de Operações 1 10.056,37

Gerente de Segurança Portuária 1 10.056,37

Gerente Financeiro 1 10.056,37

Gerente de Engenharia 1 10.056,37

Gerente de Meio Ambiente 1 10.056,37

Gerente de Manutenção 1 10.056,37

Gerente de Recursos Humanos 1 10.056,37

Gerente de Suprimentos e Patrimônio 1 10.056,37

Gerente de Custos e Estatística 1 10.056,37

Assessor de Direção "A" 2 8.681,17

Assessor de Direção "B" 2 7.908,70

TOTAL 24


PROCURADORIA-GERAL

PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL Nº 01/2015

A Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí vem, por meio deste instrumento, com fulcro no art. 44 da lei n°. 8.078/90, divulgar o cadastro de reclamações fundamentadas relativo ao ano de 2014 registrado neste órgão e disponível para consulta.

CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS

ANO BASE 2014

(ART. 44 DA LEI 8.078/1990)

RECLAMADA

AGITÉCNICA ELETRÔNICA LTDA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

DAIANE APARECIDA RODRIGUES (FUSINOX)

DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. (CCE INFO)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

GIULIARD PAULO RAULINO ME (VALMAR ESQUADRIAS)

I. G. INSTITUTO DA BELEZA LTDA (EMBELLEZE)

ITAJAÍ FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - MICROMIX CURSOS

LUIZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFÁS LTDA.

OI S.A.

REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS

VÍCIO

PRODUTO

SERVIÇO

SERVIÇO

SERVIÇO

PRODUTO

SERVIÇO

SERVIÇO

SERVIÇO

SERVIÇO

PRODUTO

SERVIÇO

SERVIÇO

ATENDIDA

0

0

0

0

0

1

0

0

0

0

0

0

NÃO

ATENDIDA

1

1

1

4

3

0

1

1

1

1

1

1

TOTAL

1

1

1

4

3

1

1

1

1

1

1

1


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

PORTARIA Nº 050/SMS/SIPAS/GEAUD, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE AUDITORIA PARA ANÁLISE DAAPLICAÇÃO DE RECURSOS DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA VIGILÂNCIAEM SAÚDE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTOR MUNICIPAL DO SUS, no usode suas atribuições;CONSIDERANDO a Lei n° 6.463, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o SistemaMunicipal de Planejamento e Auditoria do SUS no Município de Itajaí;CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 10.234, de 03 de abril de 2014, que dispõesobre o Regimento Interno do Sistema Municipal de Planejamento e Auditoria do SUS;CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 1.651/95, que define a competência dos municípi-os no âmbito da auditoria de serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados,contratados e conveniados;CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080/90 que regula em todo o território nacional, asações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente oueventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado;CONSIDERANDO o poder/dever da Gestão Municipal do SUS através de seu componentede auditoria, acompanhar, avaliar, fiscalizar e auditar os serviços de saúde públicos sob suagestão;CONSIDERANDO que por força de Lei, o Gestor da Saúde deve acompanhar e fiscalizar aaplicação dos recursos da saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a abertura de processo de auditoria para analisar as conformidades e/ounão conformidades dos recursos aplicados no Bloco de Financiamento da Vigilância emSaúde.

Art. 2º. Despacho Administrativo da coordenação do Sistema Municipal de Planejamentoe Auditoria do SUS – SIPAS irá definir mediante critérios técnicos, a equipe de auditorespara atuação no processo, bem como o período e o percentual a ser auditado.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Município de Itajaí, 11 de março de 2015.

MÁRCIO ANTONIO SILVEIRASecretário Municipal de Saúde

EMERSON GONÇALVESSistema Municipal de Planejamento e Auditoria do SUSCoordenador Técnico

ATOS DO SEMASA

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, REFERENTE

À CONCORRÊNCIA 002/2014 – SEMASA.

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e quinze, no setor de licitações e

contratos do SEMASA, situada na Rua Heitor Liberato, 1.200 Vila Operária - Itajaí - SC,

às 17:15 horas, a Comissão de Licitação (Portaria 001/2015), sob a Presidência do Senhor

Diogo Vitor Pinheiro, com a participação dos Membros Márcio Venício Bernadino, Leonel

Seara Neto e Claudio Roberto Prateat, para julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS

relativos a Concorrência 002/2014 tendo como objeto: Contratação de empresa para execu-

ção dos serviços de ligação de água, corte e religação de cavalete e ramal predial de água,

instalação/substituição de hidrômetros, deslocamentos de cavalete e ramal predial de água,

instalações de caixa padrão, desligamentos definitivos de água e visitas técnicas. Conside-

rando o memorando interno do Diretor Técnico, nesta data, passou a Comissão de Licita-

ções do SEMASA a fazer o julgamento das propostas de preços abertas anteriormente: A

empresa SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 83.499.293/

0001-20, descumpriu o requisito do item 15.3 do edital, pois o item 12 - SERVIÇO DE

VISTORIA DE CORTE/VISITA IMPRODUTIVA, possui preço unitário superior ao defi-

nido no ANEXO II – PLANILHA DE ORÇAMENTO, sendo: Preço Unitário definido no

ANEXO II em R$ 7,44 e o Preço Unitário da Proposta da empresa em R$ 8,83, restando

portanto DESCLASSIFICADA. Em análise procedida pela Comissão de Licitações as

empresas ITAJUÍ ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ 78.739.158/0001-75 e

SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 05.882.917/0001-80 estão

CLASSIFICADAS. Neste sentido, a Comissão de Licitações do SEMASA, DECLARA

VENCEDORA do certame a empresa SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA,

CNPJ 05.882.917/0001-80, com valor Global de R$ 2.172.951,91 (dois milhões cento e

setenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), intimem-se

as licitantes para que no prazo previsto no art. 109 da lei 8.666/93 interponham recurso

contra a decisão ou apresentem declaração declinando expressamente do direito de interpor

recurso desta fase, após deve ser remetido o processo à autoridade superior, para os procedi-

mentos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Notifique-se a licitante vencedora para

que atualize os documentos de REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA quando

convocada para assinar o Contrato Administrativo. Publique-se no Jornal Oficial do Muni-

cípio e Internet. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 17:46 hs, e eu, Márcio

Venício Bernadino, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada passa ser assinada

pelos presentes

Diogo Vitor Pinheiro - Presidente da Comissão

Claudio Roberto Prateat – Membro

Leonel Seara Neto – Membro

Márcio Venício Bernadino – Membro


PROCURADORIA-GERAL

PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SPRINGER CARRIER LTDA

VCB COMUNICAÇÕES - BLUE

VIA VAREJO S/A

VIDRO E BOX EIRELI ME

WHIRLPOOL S.A.

PRODUTO

SERVIÇO

SERVIÇO

SERVIÇO

PRODUTO

1

0

1

0

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RAFAEL MARTINS Procurador-Chefe

Procuradoria de Defesa do Consumidor Procuradoria-Geral do Município de Itajaí


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDA FAZENDA

Jornal do Município - Santa Catarina...2015/03/31 · fevereiro de 2015, publicada do Jornal do...

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