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Ano XIV - Edição Nº 1345 - 13 de Junho de 2014

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIV- Edição Nº 1345 - 13 de junho/2014

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 1.434/14

O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, consoante com a C.I. 081/2014, e considerando Lei Complementarnº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I,da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, KEILA ADRIANA DE OLIVEIRA RITA, paraexercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INFOR-MAÇÃO E AVALIAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Itajaí, 04 de junho de 2014.

JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí


O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da LeiOrgânica do Município, consoante com a C.I. 084/2014, e considerando Lei Complementarnº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I,da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, FLÁVIA AURELIANO, para exercer cargo deprovimento em comissão de GERENTE DE AÇÕES DE SAÚDE, da SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I nº034/14 resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aservidora CLEIDE MARIA MARTINS, do cargo de provimento afetivo de ATENDENTEDE UNIDADE DE SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de02 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I nº0873/14 resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, aservidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA , do cargo de provimento efetivo de AGENTEDE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, a contar de 02 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I nº0881/14 resolve EXONERAR APEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, oservidor JOSÉ GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento emcomissão de GERENTE DE INFORMATICA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, a contar de 03 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abrilde 1995, JOSÉ GUILHERME CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo deprovimento em comissão de GERENTE DE INFORMÁTICA, da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 04 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, daLei Orgânica do Município, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembrode 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, HELEN CRISTINA DEMARCH, para exercer o cargo de provimento emcomissão de SECRETÁRIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I.Nilton de Andrade, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora GRASIELLE MORFIM, docargo de provimento efetivo de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais junto àSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 05 de junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38,inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, a servidora VERA LÚCIA DUARTE, docargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta)horas semanais junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 05 dejunho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 022/2013, de 27 de setembro de 2013, expedido pela Secretaria Municipal de Educação,homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Jornal doMunicípio, página 26 - Edição 1295, de 27 de dezembro de 2013, consoante com a C.I.


PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Murilo José da ConceiçãoSecretaria Municipal de

Comunicação Social

Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável

JP 00680-SC

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí

0855/2014/SED, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II,da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os abaixo relacionados, para exercerem o cargo deprovimento efetivo de AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, Categoria 1,Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A1, 40 (quarenta) horas semanais, com lotação naSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

NomeAlessandra Pereira da SilvaAna Rosa Justino EsmeraldinoAparecida Maria Ferreira da SilvaBruna SilvanoCristina Nascimento RomanholiEligiane de Oliveira CunhaElisiane Neiva BahnertElizete RebelloIvanice Hilda Pinto da SilvaIzonara Rafaella da SilvaJaqueline SchmoellerKarine Correa Kormann da SilvaLidianara da SilvaMariane Pereira dos ReisValeria Inez de Lima e Silva




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo Decreto nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal do Município,Edição 1053, consoante com C.I. nº 0895/2014/SED, resolve NOMEAR POR CON-CURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,MARY LÉA RODRIGUES BLINI, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL, 40 (quarenta) horas semanais Categoria 3, GrupoEspecialista, Faixa I, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementarnº 132, de 02 de abril de 2008, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo Decreto nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Jornal do Município,Edição 1053, consoante com C.I. nº 0895/2014/SED, resolve NOMEAR POR CON-CURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995,BLAIRA PEDROSO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFES-SOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL, 40 (quarenta) horas semanais Categoria 3, GrupoEspecialista, Faixa I, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementarnº 132, de 02 de abril de 2008, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo DECRETO Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal doMunicípio, Edição 1053, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os servidores abaixo relacionados paraexercerem o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS (1º ao 5ºANO), Categoria 3, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A1, de acordo com o artigo 8ºinciso I, da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, 40 (quarenta) horas semanais,com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

NomeAnelise D Amore CardosoJucélia Rudnik Artner LeandroLilian Marissol BorghettiJuliana PrimRosangela Chimka




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital nº 004/2011, de 23 de agosto de 2011, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, homolo-gado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município,Edição 1053, e consoante com a C.I. 0853/2014/SED, conforme Edital de Reclassificaçãonº 013/2014, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, daLei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, os abaixo relacionados para exercerem o cargo deprovimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, Categoria 1, GrupoFuncional, Faixa I, Padrão A1, de acordo com o artigo 8º inciso I, da Lei Complementar nº132, de 02 de abril de 2008, 30 (trinta) horas semanais, com lotação na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

NomeAna Alice Alcalde BarretoClaudia Eloi DiasCristiane Lisboa MarinhoDébora Prazeres VazEdna Regina Silva da CostaHalana da Rosa de SouzaIara França RitterIrma Cecília Goergen dos SantosJúlia Catarina Bier VicenteKalynn Crystina BrunettoMara Rubia PereiraMiriane Alves DantasNubia Ariane Vieira


Patricia Pinto WickboldtPriscila dos SantosRoberta Cristofolini TestoniRosane da Silva AngiolettiSandra Maria Belarmindo da RosaTaiana Janaina ModaneseVeranir Corassa




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com oartigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 145/2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DECONFIANÇA ao servidor NILMAR OSORIO GONZAGA, que exercerá a função deAGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, a contar de 11 de Junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com oartigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 145/2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DECONFIANÇA ao servidor EVANDRO TOMAZ ANGELICO, que exercerá a função deAGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, a contar de 11 de Junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com oartigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 145/2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DECONFIANÇA ao servidor ALEXANDRE DE FREITAS, que exercerá a função de AGEN-TE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FA-ZENDA, a contar de 11 de Junho de 2014.




O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,termos artigo 6-A § 1º da Lei Complementar nº 155, de 18 de setembro de 2009 e com oartigo 26 da Lei Complementar 220/13 10 de maio de 2013, consoante com a C.I. Nº 145/2014, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICÍO DA FUNÇÃO DECONFIANÇA a servidora WALBURGA BAUMANN, que exercerá a função de AGENTEDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEN-DA, a contar de 11 de Junho de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante C.I. nº 0912/2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2014:

Matrícula Nome do Servidor Cargo

Padrões de Vencimentos

anterior


Atual

A Contar De:

1088702 Sergio Roberto Dias Instrutor de Línguas e Sinais A4-II-40H A5II-40H

01/05/2014

4476001 Solange Coelho Martins

Professo II 40 horas B4-II-40H B5-II-40H

01/05/2014

553601 Vera Lucia Victorino

Administrador Escolar III A6-III-40H A7-III-40H

27/05/2014


NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração


O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante C.I. nº 0911/2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, a servidora abaixo relacionada, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Matrícula Nome do Servidor Cargo Padrões de Vencimentos

anterior


Atual

A Contar de

4406001 Amelia Teresinha Bernardi Voss

Agente em Atividades de Educação A9-30- QE A10-30- QE

17/05/2014

612701 Cleide Marcolino da Silva Seiler

Agente em Atividades de Educação A4-30-QE A5-30-QE

20/05/2014 Itajaí, 09 de junho de 2014.




O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de 20 de março de 2013, consoante C.I. nº 0893/2014, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2014.



anterior


Atual

A Contar De:

4100002 Alvaro Simão Provesi Professor III40 H B4-III-40H B5-I-III-40H 01/05/2014

4600201 Andreia Juraci da Costa Professor I 40 H B5-I-40H B6-I-40H

01/05/2014

676106 Antonio João Maestri Professor II 40 H A4-II-40H A5-II-40H 01/05/2014

851401 Debora Regina do Amaral da Silva Professor I 30 H B6-II-30H B7-II-30H

01/05/2014

866406 Ivonete Provesi da Silva Professor II 40 H A3-II-40H A4-II-40H

01/05/2014

614902 Josiane Evaristo Professor II 40 H A1-II-40H A2-II-40H 01/05/2014

615002 Josiane Maria Ferreira Lenz Professor II 40 H A3-II-40H A4-II-40H

01/05/2014

829401 Karla Adriana Pereira de Paula Professor III40 H B5-III-40H B6-III-40H

01/05/2014

1730101 Liziane Aparecida Fonseca Professor I 40 H A2-I-40H A3-I-40H

01/05/2014

1730901

Maria Bernardeth Gonçalves de Almeida Professor II 20 H A3-II-20H A4-II-20H

01/05/2014

2808001 Maria Veronica Bittencourt Professor II 20 H B1-II-20H B2-II-20H

01/05/2014

660312 Patricia Alves de Goes Professor II 40 H A5-II-40H A6-II-40H

01/05/2014

1626003 Patricia Alves de Goes Professor II 20 H A3-II-20H A4-II-20H

01/05/2014

24508 Patricia Cristina dos Santos Branco Rogge Professor II 40 H A3-II-40H A4-II-40H

01/05/2014

162001 Tatiana Regina Reis Fidelis Professor III40 H A10-III-40H B1-III-40H

01/05/2014

Itajaí, 09 de junho de 2014






anterior


Atual

A Contar De:

1028110 Andrea Patricia de Melo

Professor II 40 Horas A3-II-40H A4-II-40H

01/05/2014

1279706 Cristiane de Souza Dias


01/05/2014

4041001 Cylene Mariani Professor III 40 Horas B2-III-40H B3-III-40H

01/05/2014

879909 Jackson Silvano Professor II 40 Horas A5-II-40H A6-II-40H

01/05/2014

1255903 Jupira Janira F. de Araujo Benassi


01/05/2014

632101 Karla Maria Flores Alexandre

Professor III 40 Horas A6-III-40H A7-III-40H

01/05/2014

180601 Luciana Rebelo Professor III 40 Horas A10-III-40H B1-III-40H

01/05/2014

3116001 Marcia Cristine Prust

Professor III 40 Horas B3-III-40H B4-III-40H

01/05/2014

160701 Marcia Santos Polinski

Professor III 40 Horas A10-III-40H B1-III-40H

01/05/2014

312302 Maria Goreti da Silva Pahl


01/05/2014

111101 Marilsa Aparecida da Silva Professor III 20 A6-III-20H A7-III-20H

01/05/2014

161301 Marisa Ramos Professor II 20 Horas A10-II-20H B1-II-20H

01/05/2014

8793301 Rafael Moura de Morais


01/05/2014

3793301 Silvana Azevedo Professor III 40 Horas B4-III-40H B5-III-40H

01/05/2014

616702 Sueli Harbs Mafra Professor II 40 Horas A5-II-40H A6-II-40H

01/05/2014

163103 Tarcisio Augusto da Costa


01/05/2014

1332211 Vania Evalda Jose do Vale


01/05/2014

1046101 Verenice A. Merlo Princival


01/05/2014

1196314

Viviane Cristina Pianezzer Bittencourt


01/05/2014

661806 Viviane Teresinha Adriano


01/05/2014







anterior


Atual

A Contar De:

1432103 Rosana Mara da Silva

Supervisor Escolar III A2-III-40H A3-III-40H

01/05/2014

3854002 Rozilda da Silva Luis


01/05/2014







anterior


Atual

A Contar De:

759503 Andrea Cesario Dalsoquio

Administrador Escolar III A4-III-40H A5-III-40H

01/05/2014

2775001 Cleusa Maria Bonetti da Silva

Administrador Escolar III A10-III-40H B1-III-40H

01/05/2014








anterior


Atual

A Contar De:

1442102 Cibeli Aparecida Carneiro de Saibro

Agente em Atividades de Educação A4-30H A5-30H

01/05/2014

662205 Fabricia Teresinha de Moraes


01/05/2014

1416604 Jacqueline Maria da Rocha


01/05/2014

1290104 Renata Balduino


01/05/2014 Itajaí, 09 de junho de 2014.






anterior


Atual

A Contar De:

610702 Ana Paula de Medeiros da Silva


01/05/2014

729205 Andrea Prateat da Silva Conceição

Professor I 40 Horas A5-I-40H A6-I-40H

01/05/2014

875301 Andrea Wippel Cunha


01/05/2014

179001 Angela Alessandra Poffo

Professor III 40 Horas A10-III-40H B1-III-40H

01/05/2014

619801 Aristides Bathke Junior


01/05/2014

4836001 Iliane Mari Moser Wippel


01/05/2014







anterior


Atual

A Contar De:

869201 Janete Cruz de Souza da Costa


01/05/2014

686803 Mara Lucia Esteves Rossato


01/05/2014

553002 Moacir Rogério Sedrez

Professor II 40 Horas A10-II-40H B1-II-40H

01/05/2014

561701 Nilcemar Silva da Silva

Professor II 40 Horas B8-II-40H B9-II-40H

01/05/2014

862701

Patricia Alma Araujo Obelar Coelho


01/05/2014

868803 Priscila Cristina Westphal


01/05/2014

695316 Rosana Anacleto Professor II 40 Horas A3-II-40H A4-II-40H

01/05/2014

825301 Sandra Lee de Souza Felicio

Professor I 20 Horas B1-I-20H B2-I-20H

01/05/2014







anterior


Atual

A Contar De:

664108 Daniela Silveira de Àvila Werner


01/05/2014

664703 Izabela Terres Leaes


01/05/2014




ATOS DA CVI

EDITAL

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, abaixo assinado, no uso de suas atribuiçõesprevistas no Art. 248 do Regimento Interno, coloca o Processo nº PCP-13/00310208, juntocom o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, à disposição doscidadãos itajaienses, pelo prazo de 60 dias, na Secretaria Geral da Câmara de Vereadores deItajaí.

Informa aínda que o mesmo poderá ser visualizado e reprodu-zido na ìntegra na seção “Peças do Processo”, no endereço “http://servicos.tce.sc.gov.br/processo/”.

Dê-se ciência.Itajaí, 13 de junho de 2014.

Ver. Osvaldo Gern – Presidente

PORTARIA Nº 85/2014

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VE-READORES DE ITAJAÍ

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Ver. OSVALDO GERN, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 8º do Regimento Interno da Câmara deVereadores de Itajaí, RESOLVE:

Art. 1º – Em caráter excepcional, quando necessário para o cumprimento das atribuições quelhes são próprias, se não houver motorista disponível e desde que devidamente habilitados,ficam autorizados a dirigir os veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí osservidores titulares dos cargos e funções a seguir mencionados:

I – Diretor de TV e Rádio; eII – Secretário de Comunicação e Promoção Social.

Art. 2º – É condição para a autorização de que trata o art. 1º destaPortaria, pelos servidores respectivos, da Carteira Nacional de Habilitação na categoriaexigida, em cada caso, pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 3º – Os servidores autorizados devem assinar termo de responsabilidade emque conste a sua obrigação em verificar, antes da partida, se o veículo está em condições detrafegar em via pública, nos termos da lei, bem como de que são cientes da sua responsabi-lidade por qualquer ato doloso ou culposo que venha a cometer na direção do veículo, emconformidade com o Anexo I desta Portaria.DÊ CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Itajaí (SC), 04 de junho de 2014.__________________________Ver. OSVALDO GERNPresidente

ANEXO I

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA DIRIGIR VEÍCULOArt. 3º da Portaria nº 85/2014_________________________________________________________________, servidorocupante do cargo de __________________________________________, Matrícula_______, lotado na Secretaria______________________________________, ao dirigirveículo da frota municipal, declara que assume a responsabilidade:

• de verificar, antes da partida, se o veículo está em condições de trafegar em viapública, contendo os itens de segurança exigidos;• de preencher o “Controle de Saída” veículo, que é objeto de fiscalização pelaChefia de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores;• de conduzir o veículo com zelo, atenção e cuidados indispensáveis à segurança dotrânsito, observando as normas de trânsito vigentes;• pelas conseqüências decorrentes de infração à legislação de trânsito, e, se houver,assumindo as multas decorrentes da infração de trânsito;• de comunicar, de imediato, toda e qualquer ocorrência anormal de ordem mecânicaou acidental que, porventura, aconteça com o veículo em uso;• de não dar carona a pessoas estranhas às atividades institucionais;• de não desviar o curso e/ou finalidade do deslocamento.DECLARA, ainda, que está ciente que, no caso de ocorrer dano, de ordem mecânica ou

acidental no veículo, onde fique comprovada sua imperícia e/ou imprudência, haverá apura-ção da ocorrência, que poderá importar em indenização/ressarcimento do dano causado.

_______________________________Assinatura do Servidor

Resolução Nº 535 de 13 de junho de 2014.

Cria o Coral da Câmara de Vereadores de Itajaíe dá outras providências.A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores deItajaí, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que o plenário votou, aprovou epromulgamos a seguinte Resolução:Art. 1º Fica criado o CORAL DA CÂMARA, para desempenho, de forma polifônica, derepertório cotidiano e de música popular brasileira.§ 1º O Coral será formado por servidores, ativos, inativos e por vereadores, exceçãoque poderá ser feita ao regente e aos servidores que, mesmo que deixem de fazerparte do quadro, tenham se dedicado e contribuído efetivamente para as atividadesdo Coral, devendo, neste último caso, haver a aprovação da comissão prevista no §4º.§ 2º A participação no Coral dar-se-á de forma voluntária, observando-se, no entanto,a assiduidade necessária ao aprimoramento do grupo.§ 3º Os participantes do Coral não farão jus a qualquer adicional remuneratório peloexercício regular de suas atividades artísticas.§ 4º O Coral será coordenado por uma comissão composta por três servidores,membros do coral, a serem indicados pelo Presidente da Câmara de Vereadores.Art. 2º O Presidente da Câmara de Vereadores fica autorizado a contratar, na formalegal, regente, preparador vocal e arranjador.§ 1º O profissional contratado terá ainda as funções de elaborar arranjos vocais parao repertório cotidiano e promover ensaios uma vez por semana, com duração de 1hora cada ensaio.§ 2º A remuneração total do profissional descrito no caput deste artigo será o valorcorrespondente a 10 (dez) UFM (Unidade Fiscal do Município) para odesenvolvimento das seguintes atividades:I – Regência do Coral;II – Confecção de arranjos vocais de repertório cotidiano e de música popular,próprios aos objetivos do Coral da Câmara;III – Preparação à leitura e escrita musical;IV – Planejamento dos ensaios;V – Ensaios, tais como previstos no § 1º;VI – Ensaios gerais, anteriores às apresentações;VII – Serviço técnico especializado na área de treinamento de técnica vocal e cantocoral;VIII – Prática e preparo para o canto polifônico;IX – Desenvolvimento rítmico;X – Apresentações internas e externas.Art. 3º As apresentações internas e externas do Coral deverão ser previamentesubmetidas à autorização do Presidente da Câmara de Vereadores.Art. 4º A Secretaria de Comunicação e Promoção Social da Câmara de Vereadoresfica autorizada a disponibilizar recursos materiais e humanos para a estruturação e obom funcionamento do Coral.Art. 5º Os servidores membros do Coral serão dispensados do trabalho durante otempo dos ensaios e das apresentações.Parágrafo único. Os ensaios do Coral poderão ser realizados nas dependências daCâmara de Vereadores de Itajaí, se no horário de expediente.ESTADO DE SANTA CATARINACâmara de Vereadores de ItajaíAvenida Vereador Abrahão João Francisco (Contorno Sul), 3825 – Bairro RessacadaCEP: 88.307-303 – ITAJAÍ – SANTA CATARINA- cvi.sc.gov.br - Webline Sistemas 3/3Art. 6º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.


Osvado Gern Douglas Cristino da SilvaPresidente Vice-Presidente

Rafael Dezideiro Neusa Maria Vieira GeraldiPrimeiro Secretário Segunda Secretária


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

_________________________________________________________________________________

Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855 Ressacada Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304

[email protected] www.itajai.sc.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Diretoria de Gestão de Pessoas

EDITAL 024/2014 DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°

004/2011

Notificação para cumprimento das exigências para posse que

corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal

da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo

Edital 004/2011.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público, Edital 004/2011, homologado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município, Edição 1053 e Edital de Reclassificação nº 013/2014, conforme a classificação e vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item 2.1.

1 DOS CONVOCADOS 1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos

classificados relacionados abaixo:

Cargo Reclassif Nº Insc Nome do Candidato

2003 - Agente em Atividades de Educação 141 107447 Ana Alice Alcalde Barreto

2003 - Agente em Atividades de Educação 142 105188 Sandra Maria Belarmindo da Rosa

2003 - Agente em Atividades de Educação 143 103493 Irma Cecilia Goergen dos Santos

2003 - Agente em Atividades de Educação 144 105342 Rosane da Silva Angioletti

2003 - Agente em Atividades de Educação 145 108163 Mara Rubia Pereira

2003 - Agente em Atividades de Educação 146 106400 Patricia Pinto Wickboldt

2003 - Agente em Atividades de Educação 147 104167 Veranir Corassa

2003 - Agente em Atividades de Educação 148 103743 Edna Regina Silva da Costa

2003 - Agente em Atividades de Educação 149 107806 Nubia Ariane Vieira

2003 - Agente em Atividades de Educação 150 104468 Taiana Janaina Modanese

2003 - Agente em Atividades de Educação 151 103461 Kalynn Crystina Brunetto

2003 - Agente em Atividades de Educação 152 105123 Halana da Rosa de Souza

2003 - Agente em Atividades de Educação 153 106500 Miriane Alves Dantas

2003 - Agente em Atividades de Educação 154 105311 Roberta Cristofolini Testoni

2003 - Agente em Atividades de Educação 155 107616 Cristiane Lisboa Marinho

2003 - Agente em Atividades de Educação 156 107483 Iara França Ritter

_________________________________________________________________________________



2003 - Agente em Atividades de Educação 157 106566 Priscila dos Santos

2003 - Agente em Atividades de Educação 158 107802 Júlia Catarina Bier Vicente

2003 - Agente em Atividades de Educação 159 103249 Debora Prazeres Vaz

2003 - Agente em Atividades de Educação 160 106820 Claudia Eloi Dias

2 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTO

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas DGP, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, no dia e horário estipulado no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA

HORÁRIA 02/07/2014 2003 - Agente em Atividades de

Educação 14:30 Classificação nº 141 ao 160

3 DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

3.1 Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem

crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no

cronograma acima;

3.2 O candidato que não apresentar-se em dia e horário determinado para a escolha das

vagas e entrega de documentos perderá o direito a vaga oferecida;

3.3 A listagem dos convocados estará disponível através do site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações, bem como estará

exposta no mural da Secretaria Municipal de Educação.

3.4 São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos no ato

da entrega de documentos, conforme cronograma acima:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de

nomeação;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia do PIS/PASEP);

c) Cópia do documento de identidade (02 cópias);

_________________________________________________________________________________





d) Cópia do CPF(02 cópias);

e) Cópia da Certidão de Casamento (se houver);

f) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino);

g) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Apresentar declaração de bens, conforme legislação vigente (modelo disponível no

site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP

DIGITAL/Publicações/Formulários);

i) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação

amparada pela Constituição Federal (modelo disponível no site

http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP DIGITAL/Publicações/Formulários);

j) Certidão negativa de antecedentes criminais;

k) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas

no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as

correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios (modelo

disponível no site http://educação.itajai.sc.gov.br no link do DGP


m) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame

médico pré-admissional (retirar requerimento na Secretaria de Educação);

n) Comprovante de residência (02 cópias);

o) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse;

p) Certidão de nascimento dos dependentes;

q) Conta Corrente do Banco Bradesco de Itajaí (caso ainda não possui conta no

Bradesco retirar requerimento na Secretaria de Educação).

3.4.1 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame

médico pré-admissional de acordo com o item 3.4

os cargos especificados a seguir;

_________________________________________________________________________________





- Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional,

Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de

Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;

d) Parasitológico de fezes;

e) Parcial de urina;

f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

- Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial,

Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de

Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de

Matemática, Professor de Inglês e Professor de Língua Portuguesa são necessários os

seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;



f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P

g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista

h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

- Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em

Educação Especial são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;





_________________________________________________________________________________





g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE

Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de

Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação

Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para

agendamento para os exames pré-admissional, especificado no item 3.4

deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco

Bradesco especificado no item 3.4 uem

conta corrente).

3.5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 004/2011 e da

Lei 2960/95, decairá dos seus direitos.

3.6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.


Secretário Municipal de Educação

_________________________________________________________________________________






022/2013




Edital 022/2013.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos

aprovados no concurso público, Edital 022/2013, homologado pelo Decreto Nº 10.188, de 26 de

dezembro de 2013 publicado no Jornal do Município, Edição 1295, conforme a classificação e

vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se

apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco,

3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item

2.1.

1 DOS CONVOCADOS

1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos

classificados relacionados abaixo:

Cargo Classif Nº Insc Nome do Candidato

2001 - Agente de Apoio em Educação Especial -

40h 068 146168 Lidianara da Silva


40h 069 146440 Valeria Inez de Lima e Silva


40h 070 146019 Elisiane Neiva Bahnert


40h 071 146373 Mariane Pereira dos Reis


40h 072 145695 Eligiane de Oliveira Cunha


40h 073 146118 Karine Correa Kormann da Silva


40h 074 145249 Bruna Silvano

_________________________________________________________________________________






40h 075 146318 Izonara Rafaella da Silva


40h 076 140114 Aparecida Maria Ferreira da Silva


40h 077 146508 Cristina Nascimento Romanholi


40h 078 140078 Ivanice Hilda Pinto da Silva


40h 079 140038 Jaqueline Schmoeller


40h 080 145926 Alessandra Pereira da Silva


40h 081 145396 Elizete Rebello


40h 082 146486 Ana Rosa Justino Esmeraldino

2 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas DGP, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

01/07/2014 2001 - Agente de Apoio em Educação

Especial - 40h

9h Classificação nº 068 ao 082

3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS



cronograma acima;



_________________________________________________________________________________











nomeação;























_________________________________________________________________________________










- São exames necessários a serem apresentados para realização do exame médico

pré-admissional de acordo com o item 3.4

especificados a seguir;

- Para os cargos de Instrutor de Informática, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais

e Bibliotecário são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;




-Para o cargo de Professor de Ensino Religioso, são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;






- Para os cargos de Agente de Apoio em Educação Especial e Técnico em Atividades

Administrativas Educacionais, são necessários os seguintes exames:

_________________________________________________________________________________





a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;










Bradesco especificado no item 3.4

conta corrente).

a. Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 022/2013 e da


b. Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.

Itajaí, 30 de maio de 2014.


_________________________________________________________________________________






004/2011




Edital 004/2011.

O Secretário Municipal Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público, Edital 004/2011, homologado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município, Edição 1053, conforme a classificação e vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se apresentem na Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item 2.1.

1 DOS CONVOCADOS 1.1. Ficam convocados para escolha de vaga e entrega de documentos os candidatos classificados relacionados abaixo:


1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h) 008 105811 Anelise D Amore Cardoso

1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h) 009 107162 Jucélia Rudnik Artner Leandro

1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h) 010 103755 Lilian Marissol Borghetti

1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h) 011 108584 Juliana Prim

1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h) 012 106251 Rosangela Chimka


1016 - Professor Educação Especial (40 h) 032 106046 Mary Léa Rodrigues Blini

1016 - Professor Educação Especial (40 h) 033 108158 Blaira Pedroso da Silva

_________________________________________________________________________________





2 CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTO

2.1. O candidato convocado deve comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Gestão de Pessoas DGP, situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, no dia e horário estipulado no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS:

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGA DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

02/07/2014 1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h)

8:30 Classificação nº 008 ao 012

1016 - Professor Educação Especial (40 h Classificação nº 032 e 033

CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS DATA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS/CARGA HORÁRIA

17/07/2014 1024 - Professor - Ensino Fundamental - Séries Iniciais 1º ao 5º ano (40 h)

8:30 às 11h

Classificação nº 008 ao 012

1016 - Professor Educação Especial (40 h Classificação nº 032 e 033

3 DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA E ENTREGA DE DOCUMENTOS



cronograma acima;









nomeação;


_________________________________________________________________________________































3.4.1 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame

médico pré-admissional de acordo com o item 3.4

os cargos especificados a seguir;

_________________________________________________________________________________





- Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional,

Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de

Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;




- Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial,

Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de

Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de

Matemática, Professor de Inglês e Professor de Língua Portuguesa são necessários os

seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;






- Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em

Educação Especial são necessários os seguintes exames:

a) Hemograma;

b) Glicemia;

c) VDRL;












Bradesco especificado no item 3.4 (para aqueles que ainda não possuem

conta corrente).

3.5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 004/2011 e da


3.6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação.



ATOS DO IPI

PORTARIA Nº 112/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE:

Art.1° DEFERIR em favor da servidora IVANIA BRUNO GARCIA, matrícula n° 4063001,

ocupante do cargo efetivo de Professora, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/

CONTRIBUIÇÃO, junto a Incol SA Indústria e Comércio de Confecções, pelo período

compreendido entre 14/07/1982 a 09/09/1982, sendo 00 ano(s) 01 mês(es) e 26 dia(s); junto

a Itajaí Prefeitura, pelo período compreendido entre 22/02/1988 a 31/05/1990, sendo 02

ano(s) 03 mês(es) e 09 dia(s); junto à Tornearia Almeida Ltda, pelo período compreendido

entre 01/10/1998 a 30/11/1999, sendo 01 ano(s) 02 mês(es) e 00 dia(s); e junto ao Colégio

São José, pelo período compreendido entre 01/08/1984 a 31/01/1985, sendo 00 ano(s) 06

mês(es) e 00 dia(s); totalizando 1495 (um mil, quatrocentos e noventa e cinco) dias,

correspondendo a 04 ano(s) 01 mês(es) e 05 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/

Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitida sob o protocolo nº

20021050.1.00056/11-5, em 25 de abril de 2011.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí


PORTARIA Nº 113/14

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe

confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA

VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos

termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, à servidora ROSA TRAVASSO,

matrícula nº 4875001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços

Gerais, Categoria “1”, Faixa “I”, Padrão “D” de vencimentos, do Quadro Suplementar de

Pessoal do Poder Executivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na

Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de junho

de 2014.


RENATO RIBAS PEREIRA

Diretor Presidente

Instituto de Previdência de Itajaí

Aos

Ilmos. Srs. Representantes de Chapas para Eleição do Conselho Fiscal do Instituto de

Previdência de Itajaí - IPI

Chapa 1: Servidor em Ação, Presidente Sr. João Alberto da Silva

Chapa 2: Previdência e Tranparência, Presidente Sr. Jairo Santos

Cumprimentando cordialmente Vs. Sas. , a Comissão Eleitora constituída em reunião do

Conselho Municipal de Previdência, em data de 11/06/2014, vem comunicar a anulação da

eleição ocorrida no último dia 06 de junho de 2014, considerando as impugnações recebidas

e, por maioria, julgadas procedentes.

Desta forma, vimos comunicar a data da nova eleição, conforme o calendário abaixo:

• 25/06/2014: Eleição, horário: das 9 às 16hrs, no Átrio da Prefeitura de Itajaí

• 25/06/2014: Abertura da Urna e Contagem de Votos

• 25/06/2014: Declaração da Chapa Vencedora

• 26/06/2014: Posse dos Conselheiros na reunião do Conselho Municipal de

Previdência, às 14 hrs na sede do IPI

Outrossim, a Comissão Eleitora ficará a disposição para quaisquer dúvidas. Edital a ser

publicado no próximo Jornal do Município.


Vitor Paul Woyakewicz

Presidente da Comissão Eleitoral

PREFEITURA DE ITAJAÍ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI

Instituído pela Lei Complementar n.º 13 de 17/12/2001 CNPJ/MF n.º 04.984.818/0001-47

Rua Heitor Liberato, 1250 Vila Operária CEP: 88304-101 Fone/Fax: (47) 3405-6000

EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL

A Comissão Eleitoral, constituída pelo Conselho Municipal de Previdência CMP em reunião de 11/06/2014, considerando a ANULAÇÃO da Eleição ocorrida em 06/06/2014, conforme análise e procedência de impugnações, vem, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 121, da Lei Complementar nº 13, de 17/12/2001:

1. CONVOCAR todos os servidores públicos municipais estatutários de Itajaí titulares de cargos efetivos dos poderes Executivo, Legislativo, da Autarquia e Fundações Municipais, e os aposentados do Município de Itajaí, todos na qualidade de participantes do Regime Próprio de Previdência de Itajaí RPPS, para a ELEIÇÃO de seus representantes junto ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Itajaí IPI, a realizar-se no dia 25 (vinte e cinco) do mês de junho do ano de 2014, no horário compreendido entre às 9 e 16 horas, no Paço Municipal Átrio da Prefeitura.

2. No dia da eleição os servidores supracitados deverão apresentar-se munidos de documento de Identidade com foto.

3. As Chapas Inscritas estão representadas pelas composições: CHAPA 1: Servidores em Ação Presidente: João Alberto da Silva Suplente: Jorge Luiz Silva 1º Secretário: Neide Rosana Paz Suplente: Valdecir Cordeiro 2º Secretário: Dulcineia Sabino da Rosa Suplente: Écio José Russi CHAPA 2: Previdência e Transparência Presidente: Jairo Santos Suplente: Raquel Sousa Garcia 1º Secretário: Julia Beatriz Bett de Sá Suplente: Edlia Farias Klever 2º Secretário: Jane de Fátima Gomes Furtado Suplente: Luciano Pinheiro dos Santos

PREFEITURA DE ITAJAÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍ - IPI Instituído pela Lei Complementar n.º 13 de 17/12/2001

CNPJ/MF n.º 04.984.818/0001-47 Rua Heitor Liberato, 1250 Vila Operária CEP: 88304-101 Fone/Fax: (47) 3405-6000

4. A apuração dos votos dar-se-á logo após o término da

votação, no próprio local de votação, através dos membros da Comissão Eleitoral, na presença dos representantes das chapas inscritas e/ou servidores presentes.

5. Será considerada eleita, a chapa mais votada. 6. Em caso de empate entre chapas, considerar-se-á eleita

aquela que tiver como candidato a Presidente o servidor com mais tempo de serviço efetivo na Administração Pública Municipal.

7. Do resultado da eleição será lavrada Ata, que será assinada pelos interessados presentes e por todos os membros da Comissão Eleitoral.

8. Fica assim constituída a Comissão Eleitoral que disciplinará todo o processo eletivo:

Presidente: Vitor Paul Woyakewicz 1º Secretário: Morgana Maria Philippi 2º Secretário: Eliane Aparecida Corrêa

9. Fica definido o calendário eleitoral:

ETAPA DATA CAMPANHA ELEITORAL DAS CHAPAS 12 A 25/06/2014 ELEIÇÃO 25/06/2014, 9 às 16hrs ABERTURA DA URNA, CONTAGEM DE VOTOS E DECLARAÇÃO DA VENCEDORA

25/06/2014

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO Até às 12 hrs (meio-dia)

de 26/06/2014 no IPI ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES

26/06/2014, às 14 hrs em reunião

extraordinária do CMP RESULTADO DA ELEIÇÃO E POSSE 26/06/2014


Vitor Paul Woyakewicz Presidente da Comissão Eleitoral


ATOS DA SECRETARIA DE PLANEJA-MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

Extrato do Aditivo: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Engemais Construtora LTDA EppCNPJ: 13.494.762/0001-33Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1350110/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOCALÇADÃO PRAIA DE CABEÇUDAS.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual até 30/06/2014, conforme justificativa anexa ao processo supracitado. O presente aditivo não impor-tará em alteração de valor contratual.Data Assinatura: 15/04/2014

Extrato do Aditivo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Hejos Construcoes Civis LTDACNPJ: 08.422.142/0001-59Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1330044/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IM-PLANTAÇÃO DE PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACOB ARDIGÓ ECARLOS MAFRA.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo ao valor total do contrato de R$95.260,35 (noventa e cinco mil, duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos),representando um aumento de 2,5%, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 20/05/2014

Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2013Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1110210/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLI-AÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CEI DAYANA MARIA DESOUZA E CEI PREFEITO EDUARDO DADINHO CANZIANI (LOTE 01).Motivo: Constitui objeto deste aditivo: ? o acréscimo de R$ 78.490,89 (setenta e oito mil,quatrocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), representado um aumento de 5,57%,devido a necessidade de serviços extras; ? a prorrogação do prazo de execução dos serviçose da vigência contratual, ambos por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/01/2014 a 24/03/2014 e de 19/04/2014 a 17/06/2014, respectivamente, conforme justificativa anexa aoprocesso administrativo supracitado.Data Assinatura: 17/05/2014

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 124/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Alex Reis Servicos -meCNPJ: 09.627.908/0001-02Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1340097/2014Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO UR-BANA (Lotes 1,2).Motivo: Constitui objeto deste aditivo a supressão ao valor mensal do contrato de R$8.480,16 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), equivalentea 9,31% de redução, isto é, uma dedução total, do período de junho/2014 a dezembro/2014,no valor de R$ 59.361,12 (cinqüenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e dozecentavos), ao valor global, devido a redução de 06 (seis) auxiliares de serviços gerais,conforme justificativa anexo ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 21/05/2014

Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDACNPJ: 02.529.184/0001-07Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 1340099/2014Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-

TRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA MELVIN JONES.Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual por mais 60(sessenta) dias, ou seja, de 17/08/2014 a 15/10/2014 , bem como, mais 150 (cento ecinqüenta) dias para o prazo de execução dos serviços, a contar de 22/02/2014 a 16/08/2014,conforme justificativa técnica anexa ao processo administrativo supracitado.Data Assinatura: 19/05/2014

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N? 085/2014 – PREGÃO PRESENCIALRGP

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, atendendo aoprincípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3? da Lei 8.666, de21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada,sendo adjudicada a proposta da empresa:

OBJETO RESUMIDO: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS,DUTOS E CORRENTES PARA DESCIDA DE ÁGUA, BEM COMO PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE REPARO DE CALHAS DANIFICADASADJUDICATÁRIA ITENS

VALOR

SECON CONSTRUÇÕES LTDA

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10R$ 128.203,00

VALOR TOTAL R$ 128.203,00


LUIZ CARLOS PISSETTISecretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ERRATAO Município de Itajaí, através da Diretoria de Contratos e Licitações, torna pública acorreção, devido a equívoco na digitação do Contrato 002/2014 FGML, publicada no Jornaldo Município, edição 1334 de 07/05/2014, conforme segue:

Onde se lê:Valor: R$ 1813975,86 (Valor total do contrato: um milhão, oitocentos e treze mil, novecen-tos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos.)

Leia-se:

Valor: R$ 1839975,86 (Valor total do contrato: um milhão, oitocentos e trinta e nove mil,novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos.)

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NAMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014- FAMAI Processo Administrativo1040032/2014.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento daspropostas de preços da Tomada de Preços nº 001/2014 - FAMAI, cujo objeto consiste noPlano Municipal de drenagem e manejo de águas pluviais, resultou no seguinte:

Empresas Classificadas:Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade Ltda. EPP com valor de R$143.835,00Premier Engenharia e Consultoria S.S. Ltda com valor de R$144.895,00,Fractal Engenharia – Meio Ambiente e Inovação Ltda .ME com valor de R$166.956,00,Ferma Engenharia Ltda. EPP com valor de R$179.500,00Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. cpom valor de R$234.507,81

Empresa Vencedora:Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade Ltda. EPP com valor de R$143.835,00

Itajaí, SC, 13 de junho de 2014.

Jane de Fátima Gomes FurtadoPresidente da Comissão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 100/2014 RGP


O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARATRATAMENTOS DA PISCINA DO CENTRO DE TREINAMENTOS DO 7° BBM DEITAJAÍ, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 02 de julho de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 12 de junho de 2014.

Luiz Carlos PissettiSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 018/2014FMELO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE CARPETES PARAUSO NAS COMPETIÇÕES DE GINÁSTICA RÍTMICA, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alteraçõesposteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 02 de julho de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 099/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESOLDA E DISCOS DE CORTE, mediante as especificações e condições previstas noEdital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 14h30min do dia 01 de julho de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.



MUNICÍPIO DE ITAJAÍPREGÃO Nº 098/2014 RGPO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público quefará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, mediante as especificações e condições previs-tas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 10h30min do dia 01 de julho de 2014, na Sala de Reuniõesdo Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, comparticipação aberta às proponentes e ao público.




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 013/2014 FMEL PREGÃO PRESENCIAL

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua

atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme

o artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a

licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

RCM RAMOS LOMBARDI LTDA

AQUISIÇÃO DE APARELHO CAVALO

COM ALÇAS PARA GINÁSTICA.

R$ 24.190,00

V A L O R T O T A L R$ 24.190,00


LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 082/2014 PREGÃO PRESENCIAL RGP


atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3

da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima

epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MATERIAS DIDÁTICOS

ADJUDICATÁRIA ITENS

VALOR

F. KARINE COMÉRCIO LTDA ME

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16, 17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105, 106,107,108,109,110,111,112,113,114, 115,116,117,118,119,120,121,122,123, 124,125,126,127,128,129,130,131,132, 133,134,135,136,137,138,139,140,141, 142,143,144,145,146,147,148,149,150, 151,152,153,154,155,156,157,158,159, 160,161,162,163,164,165,166,167,168, 169,170,171,172,173,174,175,176,177, 178,179,180,181,182,183,184,185,186,

187,188,189,195,196

R$ 603.452,36

VALOR TOTAL R$ 603.452,36 DESERTOS LOTE 13: 190,191,192,193,194 -----------




MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 083/2014 PREGÃO PRESENCIAL RGP




licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

GISIANE MATILDE ME

INFOPLAN LTDA ME

KMLR PINHEIRO INFORMÁTICA

EPP

MARCELO WEINRICH ME

PEREIRA DE SOUZA INFORMÁTICA LTDA

TOP CENTER COMERCIAL

LTDA ME

1

6

5

3

4

2

R$ 21.000,00

R$ 1.990,00

R$ 12.090,00

R$ 1.898,00

R$ 11.970,00

R$ 430,00

V A L O R T O T A L R$ 49.378,00

Itajaí, 26 de março de 2014.

LUIZ CARLOS PISSETTI

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão



MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 084/2014 PREGÃO PRESENCIAL





ADJUDICATÁRIA ITEM VALOR

DEBATIN PINTURA E

LANTERNAGEM LTDA

CONSERTO DE CAMINHÃO DE

COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA E PEÇAS.

R$ 46.000,00

V A L O R T O T A L R$ 46.000,00



AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 086/2014 PREGÃO PRESENCIAL RGP


atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3

da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima

epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta das empresas:

OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ADJUDICATÁRIA ITENS

VALOR

CEK INFORMÁTICA LTDA

R A DE CAMPOS DEPARTAMENTOS EIRELI ME

3,5

6,7

R$ 18.630,00

R$ 5.455,50

VALOR TOTAL R$ 24.085,50 FRACASSADOS 4 -----------

DESERTOS 1,2 -----------





MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N 088/2014 PREGÃO PRESENCIAL RGP





OBJETO RESUMIDO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES

1,2

R$ 938.770,00

V A L O R T O T A L R$ 938.770,00




ATOS DO PORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 010/14; CONTRATADA: ALBATROZ ARQUITETURA CONSTRU-ÇÃO E RESTAURO LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada para a execu-ção de obra de restauro do edifício da antiga Inspetoria do Porto de Itajaí, sob o regime deempreitada integral, incluindo estruturas, cobertura, alvenarias, revestimentos, instalaçõeselétricas, lógica e Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica – SPDA, hidrossanitárias epreventivas contra incêndio. PRAZO: O prazo da presente contratação é de 08 (oito) meses,a contar a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela FISCALIZAÇÃO. VALOR:R$ 705.520,24 (setecentos e cinco mil quinhentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).DATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 012/14; CONTRATADA: Terraprime Construtora e Incorporadora Ltda;OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de projetos executivos paraa construção das futuras instalações da Sede da Polícia Federal em Itajaí. PRAZO: O prazoda presente contratação é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da ordem deserviço, emitida pela FISCALIZAÇÃO. VALOR: R$ 141.554,84 (cento e quarenta e ummil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINA-TURA: 26/05/2014.ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

PORTARIA SMS/SIPAS Nº 046, DE 13 DE JUNHO DE 2014

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATUALIZAÇÃO

DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, NO ÂMBI-

TO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE, GESTOR MUNICIPAL DO SUS, no uso de

suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a contratualização com o Hospital e Maternidade Marieta Konder

Bornhausen, através do Convênio nº 009/2013/SMS/FMS/CC-SUS;

CONSIDERANDO, a necessidade de análises técnicas com relação às pactuações de servi-

ços e metas, que implicam impacto sobre o orçamento do Fundo Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão de Avaliação Financeira da Contratualização do Hospital e

Maternidade Marieta Konder Bornhausen, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo único. Esta comissão será formada pelos seguintes órgãos e seus representantes:

I. Sistema Municipal de Planejamento e Auditoria do SUS: Emerson Gonçalves;

II. Fundo Municipal de Saúde: Jean Valter Sestrem e Paulo José da Silva;

III. Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação: Ricardo Reiser;

IV. Diretoria de Administração e Gestão Estratégica: Jairo Emanoel Vargas.

Art. 2º. Todas as solicitações referentes à contratualização oriundas do Hospital e Materni-

dade Marieta Konder Bornhausen e/ou da Gestão Municipal do SUS, que impliquem em

impacto no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, deverão, obrigatoriamente, serem

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE


analisadas por esta comissão.

Art. 3º. A coordenação dos trabalhos desta comissão será da Gerência de Contratos e

Credenciamentos, órgão integrante do Sistema Municipal de Planejamento e Auditoria do

SUS.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Município de Itajaí, 13 de maio de 2014.

MÁRCIO ANTONIO SILVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Interino

Gestor Municipal do SUS

PORTARIA Nº 047/2014/SMS/SIPAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO, GESTOR MUNICIPAL DO

SUS, considerando, a Lei n° 6.463, de 18 de dezembro de 2013, resolve DESIGNAR o

servidor CELSO ANTONIO SCHMITZ, matrícula 3603001, para desempenhar a função de

Auditor Médico do Sistema Único de Saúde, junto ao Sistema Municipal de Planejamento

e Auditoria do SUS.

Município de Itajaí, 13 de junho de 2014.

MÁRCIO ANTONIO SILVEIRA

Secretário Municipal de Saúde Interino

ERRATA

RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Nº 001/2014/SMS

Onde se lê:

7. As inscrições serão realizadas a partir do dia 09 de junho de 2014 (segundafeira),

e encerradas no dia 27 de junho 2014 (sexta-feira). O horário das

inscrições será das 08:30 h às 11:30 h das 12:30 h às 17:30 h.

Leia-se:

7. As inscrições serão realizadas a partir do dia 09 de junho de 2014 (segundafeira),

e encerradas no dia 27 de junho 2014 (sexta-feira). O horário das

inscrições será das 08:30 h às 11:30 h das 14:30 h às 17:30 h.

MARCIO ANTONIO SILVEIRA

Secretário de Saúde Designado

pela Portaria 0503/2014

RESOLUÇÃO Nº 53 DE 10 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a prorrogação da Resolução nº 50 de 06 de janeiro de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado por 06 (seis) meses a Resolução nº 50 de 06 de janeiro

de 2014, publicada no Jornal do Município, edição 1301, pagina 15, que

homologou o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado a

contratação de médicos por tempo determinado, lançado através do Edital

001/2013/SMS, publicado no site do Município e no Jornal do Município, edição

nº 1295, pagina 38, de 27 dezembro de 2013.

Art. 2º - O Processo Seletivo Publico Simplificado será valido até 01 de janeiro

de 2015.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

Município de Itajaí, 10 de junho de 2014.

MARCIO ANTONIO SILVEIRA

Secretário de Saúde Designado

pela Portaria 0503/2014

ATOS DO SEMASA

AVISO DE LICITAÇÃO

R E P U B L I C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014Processo Administrativo Nº 2014-SAN-011715

O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à RuaHeitor Liberato, 1.189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que o PREGÃOPRESENCIAL, para a Aquisição de tampões de esgoto em ferro fundido para rua, passeioe elevatórias, destinado às obras de implantação da Rede Coletora de Esgoto dos bairrosCordeiros e São Vicente em Itajaí SC, previamente agendado para o dia 26/06/2014, tevesua sessão pública alterada para o dia 03/07/2014 às 14:30 horas.O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento deLicitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, deSegunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br.

Itajaí/SC, 13 de JUNHO de 2014.

Flávio Antônio Lage de FariaDiretor Geral - SEMASA

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