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Jornal Oficial nº 3163 Pág. 1 Terça-feira, 03 de janeiro de 2017

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JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

DECRETOS DECRETO Nº 4 DE 2 JANEIRO DE 2017 SÚMULA: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017 e estabelece as Fontes de Recursos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e conformidade com o disposto no § 9º, dos artigos 13 e 77 da Lei nº 12.433, de 18 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei nº 12.483, de 29 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA,

DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2017, relativo ao Orçamento do Município de Londrina, aprovado pela Lei nº12.483, de 29 de dezembro de 2016, referente às despesas da Câmara Municipal de Londrina, da Administração Direta - Secretarias Municipais e da Administração Indireta - Autarquias, Fundação e Fundos Municipais, os quais observarão o detalhamento contido nos quadros anexos a este Decreto. Art. 2º Ficam estabelecidas as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2017, conforme previsto no § 9º, do artigo 13 da Lei nº 12.433, de 18 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, a seguir especificadas:

FONTES DE RECURSOS ESPECIFICAÇÃO

000 Recursos Ordinários (Livres)

006 DRM - EC Nº 93/2016

001 Recursos do Tesouro (Descentralizados)

040 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

069 Receitas Intra-Orçamentárias - P. 869/05 STN

078 Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-Ld

079 Recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

080 Recursos Próprios - Administração Indireta

081 Serviço de Patrulha Rural Mecanizada / SMAA

084 Taxa Administrativa / Interferência - Plano de Assistência à Saúde

085 Termo de Compromisso - EIV nº 50/2014 - Boulevard

086 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

089 Outorga Onerosa do Direito de Construir - FMDU - Lei 12.267/2015

090 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável

101 FUNDEB 60%

102 FUNDEB 40%

103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

105 Alienação de Ativos / Indenização de Sinistros - Educação

107 Salário - Educação

108 Programa Especial de Apoio Financeiro Suplementar para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil / FNDE - SME

117 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Continua…

3163

Terça-feira, 03 de janeiro de 2017 ANO XIX

EDIÇÃO EXTRA

Digitally signed by

MUNICIPIO DE

LONDRINA:75771477000170

DN: c=BR, st=PR,

l=LONDRINA, o=ICP-Brasil,

ou=Secretaria da Receita

Federal do Brasil - RFB,

ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-

CNPJ A1, cn=MUNICIPIO DE

LONDRINA:75771477000170

Date: 2017.01.03 17:58:22

-02'00'


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125 Transporte Escolar - PETE / ESTADO

129 Convênio - Alimentação Escolar / FNDE / SME

135 Programa Proinfância - PAC 2 - Termo de Compromisso 202932/2012

136 Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso 201300243- FNDE / MEC /SME

138 Programa Proinfância / Metodologias Inovadoras -Termo de Compromisso PAC 2 - 04099/2013 - FNDE / MEC / SME

139 Programa Proinfância / Metodologias Inovadoras - Termo de Compromisso PAC 2 - 06734/2013 - FNDE / MEC / SME

140 Programa Proinfância / Metodologias Inovadoras - Termo de Compromisso PAC 2 - 07008/2013 - FNDE / MEC / SME

141 Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 201306184 - FNDE / MEC / SME


145 Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 201403153/2014 - FNDE / MEC / SME

146 Programa Proinfância - Termo de Compromisso PAC 2 - 09790/2014 - FNDE / MEC / SME

147 Programa Brasil Carinhoso - FNDE / MEC / SME


303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

304 Receitas de Alienação de Ativos da Saúde / Indenização de Sinistros

355 Convênio - Semana Mundial de Aleitamento Materno / MS / CAIXA

369 Serviços Prestados SUS / Faturamento AIHs

370 Termo de Convênio nº 051/2014 - SESA / FUNSAÚDE - Reforma e Ampliação da U.B.S. Jardim Itapoã

495 Atenção Básica

496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

497 Vigilância em Saúde

498 Assistência Farmacêutica

499 Gestão do SUS

500 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 204-GM, de 2007

501 Receitas de Alienações de Ativos

504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

509 Gerenciamento do Trânsito

510 Taxas - Exercício Poder de Polícia

511 Taxas - Prestação de Serviços

512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

515 FUNREBOM

551 Compensação entre Regimes Previdenciários

556 Transferências Lei 9615/98

613 Operação de Crédito / Procidades - BID

614 Operação de Crédito / PMAT

616 Operação de Crédito - PAC 2 - PRÓ - TRANSPORTE - Arco Leste

618 Operação de Crédito - PAC 2 - PRÓ - TRANSPORTE BHLS

623 Operação de Crédito - PAC 2 - Aminthas de Barros / CAIXA

624 Operação de Crédito - PAC 2 - Pavimentação e Infraestrutura de Via Estrutural da Zona Sul / CAIXA

625 Operação de Crédito para Desapropriação de Imóveis / Ampliação e Modernização do Aeroporto - AFPR / 2016

714 Convênio - Construção de Pista de Bicicross

723 Convênio nº 01004200/2010 - Implantação Lab. Análise Alimentos / Pq.Tec.Francisco Sciarra

729 Contrato de Repasse nº 0373169-02/2011 / Ministério do Esporte / CAIXA - SMOP

730 Convênio nº 776780/2012 - MTE / SPPE / CODEFAT nº 125/2012 / SMTER

745 Reforma / Adequação Tecnocentro - MCTI / CODEL

749 Convênio - Caminho das Pedras - SEAB / SMAA

754 Contrato de Repasse nº 787272/2013 - Construção de Centro de Treinamento para Ciclismo / ME / CAIXA / SMOP

756 Termo de Compromisso nº 0425966-70/2014 / Ministério do Esporte / CAIXA - Centro de Iniciação ao Esporte / SMOP

795 Convênio nº 806553/2014 - Abertura de Estradas Rurais / MDA / INCRA / SMAA

812 Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias / Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS V / FEAS - SMAS

Continua…


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815 Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos / Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS IV / FEAS - SMAS

843 Cofinanciamento Centro POP - Piso Paranaense de Assistência Social II - PPAS II

878 Contrato de repasse nº 0315160-02/2009/CAIXA

880 Contribuições e Legados de Entidades não Governamental ECA / FMDCA

891 Sinalização Turística - Contrato de Repasse nº 0312122-62/2009 / MT/ CAIXA

897 Contrato de Repasse nº 0267219-63/2008 / MT/ CAIXA - Centro Cultural da Região Sul

900 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - IN RFB nº 1131/2011

934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

938 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015

939 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015

940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015

999 Reservas de Contingências

Art. 3º A identificação das Fontes de Recursos se processará quando da emissão da Nota de Empenho. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 2 de janeiro de 2017. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário Municipal de Governo, Edson Antonio de Souza - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER LEGISLATIVO

EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 01 Câmara Municipal de Londrina

UNIDADE 01.010 Coordenação Geral

Contas de Despesa

Elemento de Despesa Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

01.031.0001.1.001 - Obras e Equipamentos - Câmara Municipal de Londrina 385.000,00

00010 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001 2.000,00

00020 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 15.000,00

00030 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 001 98.000,00

00040 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 270.000,00

01.031.0001.2.001 - Coordenação das Atividades Legislativas 32.905.000,00

00050 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001 23.500.000,00

00060 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001 2.800.000,00

00070 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001 400.000,00

00080 3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 001 550.000,00

00090 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 100.000,00


00110 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 001 100.000,00


00130 3.3.90.31 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

001 40.000,00

00140 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001 100.000,00

00150 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 5.000,00

00160 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001 5.000,00

00170 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 001 1.700.000,00

00180 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 1.100.000,00


00200 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001 5.000,00

00210 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 001 5.000,00



09.272.0001.2.002 - Encargos com Inativos e Pensionistas 1.700.000,00


28.846.0000.0.001 - Indenizações e Restituições 10.000,00

00250 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 001 10.000,00

TOTAL 35.000.000,00


QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 02 Chefia de Gabinete UNIDADE 02.010 Gabinete do Prefeito

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

04.122.0002.2.003 - Atividades da Chefia de Gabinete 4.169.000,00

00010 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

000 1.000,00


00030 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000 401.000,00





00080 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 000 3.000,00





00130 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

000 1.000,00







04.131.0002.2.004 - Atividades de Divulgação Institucional 51.000,00



TOTAL 4.220.000,00

ÓRGÃO 03 Controladoria-Geral do Município UNIDADE 03.010 Coordenação Geral - CGM

Contas de Despesa Elemento de Despesa Fonte de

Recursos Orçamento Aprovado

04.124.0003.1.003 - Obras e Equipamentos - Controladoria-Geral do Município 10.000,00




04.124.0003.2.005 - Atividades da Controladoria-Geral do Município 3.876.000,00


000 1.000,00











Continua...



EXERCÍCIO 2017

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

04.124.0003.2.005 - Atividades da Controladoria-Geral do Município 3.876.000,00








04.124.0003.2.006 - Atividades Contábeis 554.000,00


000 1.000,00

00440 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000 416.000,00









TOTAL 4.440.000,00

ÓRGÃO 04 Procuradoria-Geral do Município

UNIDADE 04.010 Coordenação Geral - PGM



02.062.0004.1.004 - Obras e Equipamentos - Procuradoria-Geral do Município 1.000,00


02.062.0004.2.007 - Atividades da Procuradoria-Geral do Município 11.618.000,00

00540 3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 000 1.000,00












00660 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 000 1.000,00


00680 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 000 40.000,00






04.122.0004.2.008 - Atividades da Corregedoria-Geral do Município 581.000,00


Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.122.0004.2.008 - Atividades da Corregedoria-Geral do Município 581.000,00









TOTAL 12.200.000,00

ÓRGÃO 05 Secretaria Municipal de Governo

UNIDADE 05.010 Coordenação Geral - SMG



04.122.0005.1.005 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Governo 11.000,00


04.122.0005.2.009 - Atividades da Secretaria Municipal de Governo 2.213.000,00


000 2.000,00













000 1.000,00







14.244.0017.6.012 - Auxílio Financeiro à Entidade SOVIDA 17.000,00

01030 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 000 17.000,00

SUBTOTAL 05.010 Coordenação Geral - SMG 2.241.000,00

� � � ÓRGÃO 05 Secretaria Municipal de Governo

UNIDADE 05.030 Fundo Municipal Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Ld

Contas de Despesa Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

14.422.0005.5.007 - Obras e Equipamentos - PROCON - Ld 1.000,00


14.422.0005.6.014 - Atividades do PROCON - Ld 1.132.000,00


078 1.000,00


Continua...



EXERCÍCIO 2017



14.422.0005.6.014 - Atividades do PROCON - Ld 1.132.000,00















SUBTOTAL 05.030 Fundo Municipal Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Ld 1.133.000,00 ÓRGÃO 05 Secretaria Municipal de Governo UNIDADE 05.040 Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

16.482.0035.5.008 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 20.000,00




01240 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 000 1.000,00

16.482.0035.6.015 - Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 10.000,00


SUBTOTAL 05.040 Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 30.000,00

TOTAL 3.404.000,00

ÓRGÃO 06 Secretaria Municipal de Fazenda

UNIDADE 06.010 Coordenação Geral - SMF


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.123.0006.2.016 - Atividades Financeiras 939.000,00














Continua...



EXERCÍCIO 2017 Contas de Despesa Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.129.0006.1.009 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Fazenda 203.000,00


04.129.0006.2.017 - Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda 2.374.000,00


000 4.000,00













000 1.000,00








04.129.0006.2.018 - Atividades de Tributos Mobiliários, Imobiliários e de Arrecadação 20.181.000,00


01610 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000 10.776.000,00 01620 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 510 4.254.000,00 01630 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 000 344.000,00 01640 3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 000 553.000,00 01650 3.1.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 000 3.000,00 01660 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 000 1.000,00 01670 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 000 2.289.000,00 01680 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 000 120.000,00 01690 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000 250.000,00 01700 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000 1.587.000,00 01710 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 000 1.000,00 01720 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 000 1.000,00

SUBTOTAL 06.010 Coordenação Geral - SMF 23.697.000,00

ÓRGÃO 06 Secretaria Municipal de Fazenda UNIDADE 06.020 Encargos do Município


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.122.0007.1.010 - Resgate de Cotas do Terminal Rodoviário de Londrina - TRL 20.000,00

01730 4.5.90.64 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRES.DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 000 20.000,00

04.122.0007.1.011 - Participação do Município no Capital da CMTU - LD 70.000,00

01740 4.5.90.65 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 000 70.000,00

04.122.0007.1.012 - Participação do Município no Capital da COHAB-LD 10.200.000,00

01750 4.5.90.65 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 000 10.200.000,00

04.122.0007.1.013 - Participação do Município no Capital da SERCOMTEL S/A. Telecomunicações 20.000,00

01760 4.5.90.64 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRES.DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 000 10.000,00

01770 4.5.90.65 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 000 10.000,00

Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.122.0007.2.019 - Encargos, Tarifas e Taxas 1.718.000,00




04.122.0007.2.020 - Gratuidade do Transporte Coletivo Municipal 21.850.000,00


28.843.0000.0.003 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna 30.731.000,00

01820 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 000 12.990.000,00

01830 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 000 500.000,00

01840 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 000 17.241.000,00

28.843.0000.0.004 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna / CAAPSML 18.477.000,00

01850 3.2.91.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 000 9.063.000,00

01860 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 000 9.414.000,00

28.843.0000.0.005 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna - CAAPSML Inativos 12.202.000,00


01880 4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 000 11.954.000,00

28.843.0000.0.056 - Aquisição Parcelada de Áreas de Terras da COHAB-LD 3.583.000,00

01890 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 000 1.000,00


01910 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 000 3.581.000,00

28.844.0000.0.006 - Encargos da Dívida Pública Externa - BID 2.000,00



28.846.0000.0.007 - Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 15.145.000,00

01940 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 000 1.234.000,00

01950 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 006 13.608.000,00

01960 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 069 284.000,00



28.846.0000.0.008 - Indenizações e Restituições 1.540.000,00



02010 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000 1.520.000,00

28.846.0000.0.009 - Contribuição ao PASEP 11.352.000,00

02020 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 000 11.342.000,00


99.999.9999.9.001 - Reserva de Contingência 3.000.000,00

02040 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 3.000.000,00

SUBTOTAL 06.020 Encargos do Município 129.910.000,00

TOTAL 153.607.000,00

ÓRGÃO 07 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia

UNIDADE 07.010 Coordenação Geral - SMPOT


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.121.0008.1.014 - Obras e Equipamentos - SMPOT 12.000,00




04.121.0008.2.021 - Atividades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia 3.265.000,00


000 1.000,00

Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.121.0008.2.021 - Atividades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia 3.265.000,00













000 1.000,00








04.121.0008.2.022 - Atividades de Planejamento e Orçamento 2.283.000,00


000 1.000,00















04.126.0008.1.015 - Obras e Equipamentos - Tecnologia da Informação 32.000,00




04.126.0008.2.023 - Atividades de Tecnologia da Informação 6.905.000,00






Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.126.0008.2.023 - Atividades de Tecnologia da Informação 6.905.000,00











TOTAL 12.497.000,00 ÓRGÃO 08 Secretaria Municipal de Gestão Pública

UNIDADE 08.010 Coordenação Geral - SMGP


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.122.0009.1.016 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Gestão Pública 5.911.000,00




02640 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 000 2.278.000,00

02650 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 625 3.000.000,00

04.122.0009.2.024 - Atividades da Secretaria Municipal de Gestão Pública 2.510.000,00


000 1.000,00

















04.122.0009.2.025 - Atividades de Informações e Arquivo Público 683.000,00


000 1.000,00









Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.122.0009.2.025 - Atividades de Informações e Arquivo Público 683.000,00




04.122.0009.2.026 - Atividades de Gestão de Bens Municipais 4.545.000,00


000 2.000,00














04.122.0009.2.027 - Atividades de Licitações e Gestão de Contratos 3.369.000,00


000 2.000,00












SUBTOTAL 08.010 Coordenação Geral - SMGP 17.018.000,00

ÓRGÃO 08 Secretaria Municipal de Gestão Pública

UNIDADE: 08.020 - Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

04.122.0009.1.017 - Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.205.000,00

03210 4.4.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 614 1.000,00







Continua...



EXERCÍCIO 2017

Grupos de Despesa Elemento de Despesa Fonte de


04.122.0009.1.017 - Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.205.000,00


03290 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 614 5.000.000,00




SUBTOTAL 08.020 Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT 7.205.000,00

ÓRGÃO 08 Secretaria Municipal de Gestão Pública

UNIDADE 08.030 Programa PROCIDADES - BID

Grupos de Despesa


Orçamento Aprovado

04.129.0006.1.020 - Procidades / Modernização da Gestão Pública / Gerenciamento / SMF 160.000,00




15.451.0027.1.022 - Procidades / Mobilidade Urbana / Gerenciamento / IPPUL 2.637.000,00

03360 4.4.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 613 1.000,00









16.482.0035.1.023 - Componente I - Revitalização de Fundos de Vale / Áreas de Risco 203.000,00





SUBTOTAL 08.030 Programa PROCIDADES - BID 3.000.000,00

TOTAL 27.223.000,00

ÓRGÃO 09 Secretaria Municipal de Recursos Humanos

UNIDADE 09.010 Coordenação Geral - SMRH

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

04.122.0010.1.025 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Recursos Humanos 3.000,00




04.122.0010.2.028 - Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Humanos 7.734.000,00

03520 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 000 5.000,00







Continua...



EXERCÍCIO 2017



04.122.0010.2.028 - Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Humanos 7.734.000,00













04.122.0010.2.029 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 8.159.000,00











04.128.0010.2.030 - Atividades de Políticas de Pessoal, Informações Funcionais e Desenvolvimento de Pessoal 7.000,00




09.272.0010.2.031 - Encargos com Inativos e Pensionistas 39.576.000,00

03840 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 000 94.000,00


03860 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 000 1.000,00

14.422.0010.2.032 - Ajuda Financeira na Forma de Leis 85.000,00

03870 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 000 85.000,00

TOTAL 55.564.000,00 ÓRGÃO 20 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

UNIDADE 20.010 Coordenação Geral – SMAA



20.122.0011.2.033 - Administração das Subprefeituras 49.000,00

03880 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 000 1.000,00 03890 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 000 25.000,00 03900 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000 1.000,00 03910 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000 1.000,00



20.605.0011.1.026 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2.836.000,00





Continua...



EXERCÍCIO 2017



20.605.0011.1.026 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2.836.000,00




20.605.0011.2.034 - Atividades da Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento 4.551.000,00





















04210 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 000 4.000,00 ÓRGÃO 20 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

UNIDADE 20.010 Coordenação Geral – SMAA

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

20.605.0011.2.035 - Atividades de Desenvolvimento Rural e Abastecimento 5.199.000,00








04290 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 000 1.000,00

04300 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 000 1.000,00








SUBTOTAL 20.010 Coordenação Geral - SMAA 12.635.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 20 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento UNIDADE 20.020 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

20.606.0011.1.027 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR 4.000,00




20.606.0011.2.036 - Atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 36.000,00

04410 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 081 1.000,00 04420 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 081 17.000,00

04430 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 081 2.000,00 04440 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 081 1.000,00




SUBTOTAL 20.020 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR 40.000,00

TOTAL 12.675.000,00

ÓRGÃO 21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação UNIDADE 21.010 Coordenação Geral - SMOP

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

15.451.0012.1.028 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 78.166.000,00





















15.451.0012.2.037 - Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 2.282.000,00


000 3.000,00






Continua...



EXERCÍCIO 2017



15.451.0012.2.037 - Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 2.282.000,00








000 1.000,00








ÓRGÃO 21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação

UNIDADE 21.010 Coordenação Geral - SMOP



15.451.0012.2.038 - Atividades Aprovação de Projetos, Loteamentos, Obras Públicas, Serviços Urbanos e Pavimentação 24.064.000,00





04920 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 000 2.334.000,00

04930 3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 000 1.054.000,00




04970 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 000 4.026.000,00










15.452.0013.1.029 - Obras e Equipamentos - Iluminação Pública 2.826.000,00

05070 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 507 26.000,00 05080 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507 500.000,00 05090 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 507 1.800.000,00 05100 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 507 500.000,00

15.452.0013.2.039 - Atividades de Iluminação Pública 22.374.000,00


507 4.000,00



Continua...



EXERCÍCIO 2017



15.452.0013.2.039 - Atividades de Iluminação Pública 22.374.000,00









SUBTOTAL 21.010 Coordenação Geral - SMOP 129.712.000,00

ÓRGÃO 21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação UNIDADE 21.020 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

13.392.0016.5.072 - Proteção de Áreas de Interesse Histórico, Cultural e Paisagístico 35.000,00




16.482.0035.5.073 - Regularidade Fundiária 35.000,00




18.541.0015.1.074 - Criação de Espaços Públicos de Lazer e Áreas Verdes 30.000,00




SUBTOTAL 20.020 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU 100.000,00

ÓRGÃO 21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação UNIDADE 21.030 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável - FMSBDS

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

17.512.0012.1.077 - Projetos de Saneamento Básico 1.918.000,00







SUBTOTAL 21.030 Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável - FMSBDS 1.918.000,00

TOTAL 131.730.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 22 Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE 22.010 Coordenação Geral - SME

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

12.122.0014.6.040 - Atividades da Secretaria Municipal de Educação 20.859.000,00











05470 3.3.90.20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 104 1.000,00


05490 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 104 1.000,00



104 1.000,00









12.361.0014.5.030 - Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental 598.000,00















12.361.0014.6.041 - Atividades do Ensino Fundamental 112.057.000,00


05750 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 104 5.040.000,00




Continua...



EXERCÍCIO 2017



12.361.0014.6.041 - Atividades do Ensino Fundamental 112.057.000,00










05880 3.3.90.31 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 000 1.000,00

05890 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 000 4.073.000,00



05920 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 000 2.198.000,00





















12.362.0014.6.042 - Atividades do Ensino Médio 50.000,00


12.364.0014.2.043 - Atividades do Ensino Superior 99.000,00




12.365.0014.5.031 - Obras e Equipamentos - Educação Infantil 6.728.000,00










Continua...



EXERCÍCIO 2017



12.365.0014.5.031 - Obras e Equipamentos - Educação Infantil 6.728.000,00








12.365.0014.6.044 - Atividades de Educação Infantil 71.697.000,00


104 17.000,00







06400 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 103 18.150.000,00












000 1.000,00















06660 4.4.50.42 AUXÍLIOS 103 1.000,00

12.366.0014.5.032 - Obras e Equipamentos - Educação de Jovens e Adultos 4.000,00





Continua...



EXERCÍCIO 2017



12.366.0014.6.045 - Atividades de Educação de Jovens e Adultos 1.327.000,00














000 1.000,00








12.367.0014.6.046 - Atividades de Educação Especial 3.533.000,00


104 2.000,00















SUBTOTAL 22.010 Coordenação Geral - SME 216.952.000,00

ÓRGÃO 22 Secretaria Municipal de Educação UNIDADE 22.020 Recursos do FUNDEB


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

12.361.0014.5.033 - Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental / FUNDEB 225.000,00





Continua...


QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXERCÍCIO 2017



12.361.0014.5.033 - Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental / FUNDEB 225.000,00





12.361.0014.6.047 - Atividades do Ensino Fundamental / FUNDEB 142.630.000,00



101 74.000,00














12.365.0014.5.034 - Obras e Equipamentos - Educação Infantil / FUNDEB 131.000,00









12.365.0014.6.048 - Atividades de Educação Infantil / FUNDEB 21.516.000,00
















SUBTOTAL 22.020 Recursos do FUNDEB 164.502.000,00

TOTAL 381.454.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 23 Secretaria Municipal do Ambiente UNIDADE 23.010 Coordenação Geral - SEMA

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

18.541.0015.1.035 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Ambiente 250.000,00










18.541.0015.2.049 - Atividades da Secretaria Municipal do Ambiente 2.562.000,00














000 1.000,00








18.541.0015.2.050 - Atividades de Gestão Ambiental Pública 6.054.000,00


000 1.000,00














Continua...



EXERCÍCIO 2017



18.541.0015.2.050 - Atividades de Gestão Ambiental Pública 6.054.000,00








SUBTOTAL 23.010 Coordenação Geral - SEMA 8.866.000,00

ÓRGÃO 23 Secretaria Municipal do Ambiente

UNIDADE 23.020 Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

18.541.0015.1.068 - Desenvolver e Implantar Projetos Ambientais - FMMA 1.181.000,00












18.541.0015.2.051 - Atividades de Apoio a Projetos Ambientais 1.062.000,00

08130 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 079 1.000,00
















SUBTOTAL 23.020 Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 2.243.000,00

TOTAL 11.109.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 24 Secretaria Municipal de Cultura

UNIDADE 24.010 Coordenação Geral - SMC


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

13.392.0016.5.037 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Cultura 106.000,00






13.392.0016.6.052 - Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 4.010.000,00










08430 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 000 1.330.000,00











13.392.0016.6.053 - Atividades Artístico-Cultural, Ação e Incentivo à Cultura e Bibiliotecas 4.383.000,00


000 1.000,00












SUBTOTAL 24.010 Coordenação Geral - SMC 8.499.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 24 Secretaria Municipal de Cultura UNIDADE 24.020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais - FEIPC



13.392.0016.6.054 - Atividades do Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC 4.300.000,00

08660 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 000 2.580.000,00

08670 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 000 1.720.000,00

SUBTOTAL 24.020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais - FEIPC 4.300.000,00

TOTAL 12.799.000,00

ÓRGÃO 25 Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE 25.010 Coordenação Geral - SMAS

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

08.244.0017.5.038 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Assistência Social 6.000,00







08.244.0017.6.055 - Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social 4.537.000,00





















08.244.0017.6.056 - Atividades de Gestão Administrativa/Financeira e do Sistema Municipal de Assistência Social 2.426.000,00







Continua...



EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

08.244.0017.6.056 - Atividades de Gestão Administrativa/Financeira e do Sistema Municipal de Assistência Social 2.426.000,00








08.244.0017.6.057 - Atividades de Proteção Social Básica 5.748.000,00













08.244.0017.6.058 - Atividades de Proteção Social Especial 5.685.000,00













14.243.0018.5.039 - Obras e Equipamentos - Conselhos Tutelares 2.000,00



14.243.0018.6.059 - Atividades dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.978.000,00
















EXERCÍCIO 2017



14.243.0018.6.059 - Atividades dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.978.000,00





SUBTOTAL 25.010 Coordenação Geral - SMAS 20.382.000,00

ÓRGÃO 25 Secretaria Municipal de Assistência Social

UNIDADE 25.020 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

14.243.0018.5.040 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 429.000,00








14.243.0018.6.060 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.490.000,00

09570 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 880 1.000,00












09690 4.4.50.42 AUXÍLIOS 880 672.000,00

SUBTOTAL 25.020 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 1.919.000,00

ÓRGÃO 25 Secretaria Municipal de Assistência Social UNIDADE 25.030 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS


Fonte de Recursos Orçamento Aprovado

08.244.0017.5.041 - Obras e Equipamentos - Proteção Social Básica 180.000,00








Continua...



EXERCÍCIO 2017



08.244.0017.5.042 - Obras e Equipamentos - Proteção Social Especial 124.000,00









08.244.0017.5.043 - Obras e Equipamentos - Gestão do SUAS 76.000,00







08.244.0017.6.061 - Atividades de Proteção Social Básica 19.814.000,00







09970 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 000 1.000,00




















10170 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 000 3.761.000,00




10210 4.4.50.42 AUXÍLIOS 000 1.000,00

Continua...



EXERCÍCIO 2017



08.244.0017.6.062 - Atividades de Proteção Social Especial 10.873.000,00


938 1.000,00






10280 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 000 1.000,00
























10520 4.4.50.42 AUXÍLIOS 000 1.000,00

08.244.0017.6.063 - Atividades de Gestão do SUAS 39.000,00








SUBTOTAL 25.030 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 31.106.000,00

TOTAL 53.407.000,00



EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 26 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

UNIDADE 26.010 Coordenação Geral - SMPM


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

14.422.0019.5.044 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 25.000,00





14.422.0019.6.064 - Atividades da Secretaria Municipal da Mulher 1.989.000,00




















14.422.0019.6.065 - Atividades de Combate à Violência e Desenvolvimento de Equidade Entre os Gêneros 1.766.000,00














TOTAL 3.780.000,00 ÓRGÃO 27 Secretaria Municipal do Idoso UNIDADE 27.010 Coordenação Geral - SMI

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

14.241.0020.1.045 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Idoso 5.000,00



Continua...



EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

14.241.0020.1.045 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Idoso 5.000,00



14.241.0020.2.066 - Atividades da Secretaria Municipal do Idoso 866.000,00





















14.241.0020.2.067 - Atividades de Proteção ao Idoso 1.127.000,00


















SUBTOTAL 27.010 Coordenação Geral - SMI 1.998.000,00

ÓRGÃO 27 Secretaria Municipal do Idoso

UNIDADE 27.020 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI



14.241.0020.1.046 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.127.000,00

11370 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 000 1.000,00 11380 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 000 1.000,00 11390 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 000 1.000,00

Continua...



EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

14.241.0020.1.046 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1.127.000,00



14.241.0020.2.068 - Atividades do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 10.000,00






14.241.0020.2.069 - Atividades de Parcerias com Entidades de Atendimento ao Idoso 3.644.000,00



11490 4.4.50.42 AUXÍLIOS 900 2.000,00

SUBTOTAL 27.020 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI 4.781.000,00

TOTAL 6.779.000,00

ÓRGÃO 28 Secretaria Municipal de Defesa Social UNIDADE 28.010 Coordenação Geral - SMDS


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

05.153.0005.2.010 - Atividades do Tiro de Guerra 129.000,00









05.153.0005.2.011 - Atividades da Junta de Alistamento Militar 84.000,00









06.181.0021.1.047 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Defesa Social 4.000,00





06.181.0021.2.070 - Atividades da Secretaria Municipal de Defesa Social 19.594.000,00



000 5.000,00





Continua...

Jornal Oficial nº 3163 Pág. 35

Terça-feira, 03 de janeiro de 2017


EXERCÍCIO 2017



06.181.0021.2.070 - Atividades da Secretaria Municipal de Defesa Social 19.594.000,00





11800 3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 000 1.000,00
















SUBTOTAL 28.010 Coordenação Geral - SMDS 19.811.000,00

ÓRGÃO 28 Secretaria Municipal de Defesa Social UNIDADE 28.020 Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM

Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

06.182.0022.1.048 - Obras e Equipamentos - Corpo de Bombeiros 1.191.000,00







06.182.0022.2.071 - Atividades do Corpo de Bombeiros 2.600.000,00








SUBTOTAL 28.020 Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM 3.791.000,00

TOTAL 23.602.000,00




EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 29 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SMTER UNIDADE 29.010 Coordenação Geral – SMTER


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

11.334.0023.1.049 - Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 152.000,00

12090 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 730 1.000,00 12100 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 730 1.000,00 12110 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 730 150.000,00

11.334.0023.2.072 - Atividades do Sistema Nacional de Emprego - SINE 1.598.000,00












12230 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 000 1.000,00












TOTAL 1.750.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 40 - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF UNIDADE 40.010 - Coordenação Geral - ACESF


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.122.0024.1.050 - Obras e Equipamentos - ACESF 429.000,00

00010 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 511 1.000,00 00020 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 511 1.000,00 00030 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 511 1.000,00 00040 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 511 301.000,00 00050 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 501 4.000,00 00060 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 511 120.000,00 00070 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 511 1.000,00

04.122.0024.2.073 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 8.000,00 00080 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 080 1.000,00 00090 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 080 1.000,00 00100 3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 080 1.000,00 00110 3.1.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 080 1.000,00 00120 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 080 1.000,00 00130 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 080 1.000,00 00140 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 080 1.000,00 00150 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 080 1.000,00

Continua...




EXERCÍCIO 2017



04.122.0024.2.074 - Atividades da Autarquia - ACESF 352.000,00


















04.122.0024.2.075 - Atividades Administrativa, Financeira e Técnica 8.940.000,00

00330 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 080 1.000,00


080 1.000,00

























23.692.0024.1.051 - Comercialização de Bens e Serviços Funerários 1.032.000,00

00590 4.5.90.62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 080 1.032.000,00

28.843.0000.0.024 - Encargos da Dívida Pública Interna 8.000,00





Continua...




EXERCÍCIO 2017






28.846.0000.0.026 - Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT 10.000,00



28.846.0000.0.027 - Contribuição ao PASEP 194.000,00


99.999.9999.9.002 - Reserva de Contingência 39.000,00

00680 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 39.000,00

TOTAL 11.022.000,00

ÓRGÃO 41 - Autarquia Municipal de Saúde

UNIDADE 41.010 - Autarquia Municipal de Saúde


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado


00010 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001 30.000,00 00020 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001 44.000,00

TOTAL 74.000,00

ÓRGÃO 42 - Fundo Municipal de Saúde de Londrina UNIDADE 42.010 - Fundo Municipal de Saúde - FMS





001 1.000,00










10.122.0025.6.077 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Londrina 24.963.000,00


303 1.000,00












Continua...




EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

10.122.0025.6.077 - Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Londrina 24.963.000,00







303 1.000,00











10.301.0025.5.052 - Obras e Equipamentos - Fundo Municipal de Saúde de Londrina 13.891.000,00












00500 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 2.296.000,00


10.301.0025.6.078 - Ações de Atenção Básica de Saúde 139.546.000,00



















Continua...




EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

10.301.0025.6.078 - Ações de Atenção Básica de Saúde 139.546.000,00


















10.301.0025.6.079 - Participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde 131.000,00


00880 3.3.72.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 303 1.000,00

10.302.0025.6.080 - Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade 376.062.000,00

00890 3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303 1.550.000,00














01030 3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 303 1.000,00

01040 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 303 2.000.000,00

01050 3.3.72.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 496 28.000.000,00













Continua...




EXERCÍCIO 2017



10.302.0025.6.080 - Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade 376.062.000,00















10.302.0025.6.110 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 20.381.000,00













01440 3.3.41.41 CONTRIBUIÇÕES 496 1.000,00
















10.304.0025.6.081 - Atividades de Vigilância Sanitária 8.364.000,00








Continua...




EXERCÍCIO 2017



10.304.0025.6.081 - Atividades de Vigilância Sanitária 8.364.000,00
























10.305.0025.6.082 - Ações de Vigilância Epidemiológica 15.263.000,00



303 5.000,00


497 18.000,00













02050 3.3.72.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 497 153.000,00










Continua...




EXERCÍCIO 2017



10.305.0025.6.082 - Ações de Vigilância Epidemiológica 15.263.000,00






















SUBTOTAL 42.010 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 603.332.000,00 ÓRGÃO 42 - Fundo Municipal de Saúde de Londrina

UNIDADE 42.020 - Farmácia Popular



10.301.0025.6.083 - Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 239.000,00









SUBTOTAL 42.020 - Farmácia Popular 239.000,00 ÓRGÃO 42 - Fundo Municipal de Saúde de Londrina

UNIDADE 42.030 - Fundo Municipal Antidrogras - REMAD


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

14.422.0005.6.013 - Atividades Municipais Antidrogas - REMAD 955.000,00


SUBTOTAL 42.030 - REMAD 955.000,00

TOTAL 604.526.000,00




EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 43 - CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde

UNIDADE 43.010 - Plano de Assistência à Saúde


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

10.302.0026.5.054 - Obras e Equipamentos - CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde 102.000,00




10.302.0026.6.084 - Atividades de Assistência à Saúde 55.460.000,00



00060 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 069 1.200.000,00

00070 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 080 4.800.000,00

















TOTAL 56.855.000,00 ÓRGÃO 44 - CAAPSML- Plano de Previdência Social

UNIDADE 44.010 - Plano de Previdência Social - Fundo de Previdência


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

09.272.0026.2.085 - Benefícios de Aposentadorias e Pensões - Fundo de Previdência 245.119.000,00

00010 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

040 206.615.000,00

00020 3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 551 8.404.000,00

00030 3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 040 30.000.000,00


09.845.0000.0.034 - Compensação Financeira entre o RGPS e o Fundo de Previdência - RPPS 400.000,00

00050 3.3.90.98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 040 200.000,00

00060 3.3.90.98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 551 200.000,00

28.846.0000.0.035 - Precatórios Requisitórios do TJ e do TRT- Fundo de Previdência 121.000,00



28.846.0000.0.036 - Contribuição ao PASEP - Fundo de Previdência 2.650.000,00

00090 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 040 2.650.000,00




TOTAL 248.350.000,00




EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 46 - CAAPSML - Órgão Gerenciador UNIDADE 46.010 - Órgão Gerenciador



04.122.0026.1.055 - Obras e Equipamentos - Órgão Gerenciador 1.454.000,00










04.122.0026.2.087 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos 154.000,00







04.122.0026.2.088 - Atividades do Órgão Gerenciador do Plano de Assistência à Saúde 2.944.000,00




















04.122.0026.2.089 - Atividades do Órgão Gerenciador do RPPS 2.859.000,00











Continua...




EXERCÍCIO 2017



04.122.0026.2.089 - Atividades do Órgão Gerenciador do RPPS 2.859.000,00










04.122.0026.2.090 - Atividades da Diretoria de Previdência Social 1.593.000,00











04.122.0026.2.091 - Atividades da Diretoria de Saúde 2.775.000,00


























TOTAL 12.189.000,00

�

�




EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 47 - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL

UNIDADE 47.010 - Coordenação Geral - IPPUL



15.451.0027.1.056 - Obras e Equipamentos - IPPUL 139.000,00






15.451.0027.2.092 - Atividades do Instituto - IPPUL 1.354.000,00














15.451.0027.2.093 - Atividades Administrativas, Urbanísticas, de Planejamento e Mobilidade Urbana 3.560.000,00





























TOTAL 5.071.000,00

�




EXERCÍCIO 2017 ÓRGÃO 48 - Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL UNIDADE 48.010 - Coordenação Geral - CODEL





001 1.000,00










19.572.0028.2.095 - Atividades de Ciência e Tecnologia 292.000,00


001 1.000,00








00190 3.3.60.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 001 1.000,00













22.661.0028.1.057 - Obras e Equipamentos - CODEL 515.000,00













00440 4.5.90.62 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 001 1.000,00

22.661.0028.2.096 - Atividades do Instituto - CODEL 2.122.000,00



Continua...




EXERCÍCIO 2017



22.661.0028.2.096 - Atividades do Instituto - CODEL 2.122.000,00








00540 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 1.000,00















22.661.0028.2.097 - Atividades Técnicas e de Desenvolvimento 1.036.000,00


001 1.000,00






00750 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 1.000,00













23.695.0028.2.098 - Atividades de Turismo 423.000,00








00950 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 1.000,00

Continua...




EXERCÍCIO 2017


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

23.695.0028.2.098 - Atividades de Turismo 423.000,00




00990 3.3.90.31 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

001 1.000,00




















01160 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 001 1.000,00



01190 4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001 1.000,00 28.846.0000.0.051 - Contribuição ao PASEP 4.000,00

01200 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001 4.000,00 99.999.9999.9.006 - Reserva de Contingência 1.000,00

01210 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 1.000,00 SUBTOTAL 48.010 - Coordenação Geral - CODEL 6.392.000,00

ÓRGÃO 48 - Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL UNIDADE 48.020 - Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Londrina - FACITEL Contas de

Despesa Elemento de Despesa Fonte de


19.573.0028. 2.099 - Atividades de Apoio à Ciência e Tecnologia - FACITEL 79.000,00

01220 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 1.000,00


01240 3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 001 10.000,00

01250 3.3.90.20 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 001 40.000,00











SUBTOTAL 48.020 - Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Londrina - FACITEL 79.000,00

TOTAL 6.471.000,00




EXERCÍCIO 2017

ÓRGÃO 49 - Fundação de Esportes de Londrina - FEL

UNIDADE 49.010 - Coordenação Geral - FEL



27.812.0029.5.058 - Obras e Equipamentos - Fundação de Esportes de Londrina 462.000,00







27.812.0029.6.100 - Atividades da Fundação de Esportes de Londrina 3.962.000,00


00080 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001 1.198.000,00 00090 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001 140.000,00 00100 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001 10.000,00 00110 3.1.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 001 90.000,00 00120 3.1.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 001 10.000,00 00130 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 1.000,00 00140 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 001 1.000,00 00150 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001 160.000,00 00160 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 001 20.000,00 00170 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001 300.000,00 00180 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 080 80.000,00 00190 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001 20.000,00


001 1.000,00

00210 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001 140.000,00 00220 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 001 390.000,00

00230 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 1.289.000,00 00240 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 080 96.000,00 00250 3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 080 1.000,00 00260 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001 1.000,00

00270 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 001 1.000,00 00280 3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 080 1.000,00 00290 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 1.000,00 00300 3.3.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 1.000,00








SUBTOTAL 49.010 - Coordenação Geral - FEL 4.732.000,00

ÓRGÃO 49 - Fundação de Esportes de Londrina - FEL

UNIDADE 49.020 - Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos



27.811.0029.2.101 - Incentivo ao Esporte - Alto Rendimento 501.000,00

00350 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 501.000,00

27.812.0029.5.059 - Obras e Equipamentos - Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos 14.000,00




Continua...




EXERCÍCIO 2017 Contas de Despesa


Orçamento Aprovado

27.812.0029.6.102 - Incentivo ao Esporte Comunitário 4.208.000,00

00390 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 001 2.600.000,00










SUBTOTAL 49.020 - Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos 4.723.000,00

TOTAL 9.455.000,00

ÓRGÃO 50 - Fundo de Urbanização de Londrina

UNIDADE 50.010 - Fundo de Urbanização de Londrina - FUL


Fonte de Recursos

Orçamento Aprovado

04.122.0030.2.103 - Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização de Londrina - Coleta de Lixo 3.614.000,00




04.122.0031.2.104 - Administração e Gerenciamento do Fundo de Urbanização de Londrina - Trânsito 607.000,00




15.451.0031.1.060 - Obras e Equipamentos - Trânsito 780.000,00









15.451.0031.2.105 - Manutenção do Sistema Viário e Segurança no Trânsito 15.523.000,00














Continua...




EXERCÍCIO 2017



15.452.0030.2.107 - Serviços de Varrição, Capina, Roçagem e Limpeza de Áreas 12.276.000,00

00280 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001 210.000,00 00290 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001 5.000,00 00300 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 1.000,00 00310 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001 1.000,00 00320 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 001 1.000,00 00330 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 12.037.000,00 00340 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 001 20.000,00 00350 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 1.000,00

15.453.0032.1.061 - Obras e Equipamentos - Infraestrutura Urbana 23.000,00






15.453.0032.1.062 - Obras e Equipamentos -Transportes Coletivos Urbanos 8.000,00






15.453.0032.2.106 - Conservação, Manutenção e Desenvolvimento dos Terminais Urbanos 2.901.000,00




15.453.0032.2.108 - Transporte de Passageiros - Coletivos Urbanos 11.000,00





18.451.0030.1.063 - Obras e Equipamentos - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos 2.310.000,00








18.452.0030.2.109 - Serviços de Coleta e Destino Final do Lixo 32.251.000,00















TOTAL 70.352.000,00

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