JORNAL DO EXECUTIVO...JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS DECRETO DECRETO Nº 122 DE 30 DE JANEIRO...

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

DECRETO DECRETO Nº 122 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: Decreta exoneração de Humayra Mayumi Kataiama. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.009.0113638/2020-76,

DECRETA: ART. 1º EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR :160997-HUMAYRA MAYUMI KATAIAMA b)CARGO/CLASSE:-ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-U c)FUNCAO: -APCDU01-SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR d)LOTAÇÃO 19 - Prefeitura Do Municipio De Londrina 04-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0410-GABINETE DO PROCURADOR 007-GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO - PROCON e)DOCUMENTO :SIP 1748/2020 f)NUMERO SEI :19.009.011638/2020-76 g)DATA VIGÊNCIA :10/02/2020 h)VACANCIA :Sim i)MOTIVO :A Pedido j)LEGISLAÇÃO :Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 30 de janeiro de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

PORTARIAS

PORTARIA CG-GAB Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: Altera designação de servidores responsáveis pela página do Gabinete do Prefeito no Portal do Município de Londrina. O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, no uso das atribuições, considerando o Decreto Municipal n] 1128, de 12 de setembro de 2019, os processos SEI nº 19.007.112997/2019-26 e 19.002.115383/2019-46,

RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria CG-GAB nº 2 de 27 de Setembro de 2019, que designa servidores para elaboração, atualização, manutenção e liberação de conteúdo do Gabinete do Prefeito no Portal e site da Administração Pública Municipal, que passa a ter a seguinte redação: Art.1º (...) Representantes do Gabinete do Prefeito Titular: Emanuel Messias Pereira Campos matrícula: 15.682-5 e-mail: [email protected] telefone: 3372-4602 Suplente: Vivian Francielle Honorato matrícula: 14.526-2 e-mail: [email protected] telefone: 3372-4465

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 ANO XXIII Nº 3984 Publicação Diária

Jornal Oficial nº 3984 Pág. 2 Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Suplente: Juliana Maria Gonçalves matrícula: 15.960-3 e-mail: [email protected] telefone: 3372-4188 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 30 de janeiro de 2020. José Antonio Tadeu Felismino, Chefe de Gabinete PORTARIA SEMA-GAB Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: Delega competências ao Diretor(a) de Controle Ambiental para decisão administrativa sobre procedimentos de Licenciamento Ambiental no município de Londrina/PR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Delegar competências ao Diretor(a) de Controle Ambiental para decisão administrativa sobre procedimentos administrativos de Licenciamento Ambiental no âmbito do município, para os processos de: I - Licença Ambiental Simplificada – LAS; II - Licença Prévia – LP; III - Licença de Instalação – LI; IV - Licença de Operação - LO e renovações; V - Autorização Ambiental; VI - Dispensa de Licença Ambiental. Art. 2º. A delegação prevista no art. 1º não se aplica a procedimentos objeto de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 31 de janeiro de 2020. José Roberto Francisco Behrend, Secretário(a) Municipal do Ambiente PORTARIA SMRH-PO Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 19.009.010076/2020-43,

RESOLVE: Art. 1º RESOLVE PELA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, nos termos abaixo: a) CONFORME ANEXO ÚNICO b) LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 12.919/2019. c) MOTIVO: Contratação de Professor, por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público do município de Londrina, com remuneração análoga ao valor do cargo efetivo correspondente, conforme determina a legislação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 27 de janeiro de 2020. Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 149/2020 - ANEXO ÚNICO

Servidor Secretaria Período Diretoria Cargo-Classe Gerência Funcao

Edital de Abertura

674028 NEIDE NICESIO DE MELLO NEBES 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -

TEMPORARIO 11-SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO 1130-DIRETORIA DE

ENSINO - SME 006-GERÊNCIA DE ENSINO DAS ESCOLAS

URBANAS - SME 086/2019-DDH/SMRH

674036 MARCO ANTONIO CABRAL FERREIRA

03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -





674044 DENISE ANA WESTIN 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -





674052 EDSON FERREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR

03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA - TEMPORARIO

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1130-DIRETORIA DE ENSINO - SME

006-GERÊNCIA DE ENSINO DAS ESCOLAS URBANAS - SME

086/2019-DDH/SMRH

674060 CASSIA CHRISTINA DE MENEZES ALVES

03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - TEMPORARIO




086/2019-DDH/SMRH

674079 CLAUDETE OLIVEIRA GODINHO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -

TEMPORARIO





086/2019-DDH/SMRH

674087 MARCIA DE FATIMA CARDADOR 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - TEMPORARIO




086/2019-DDH/SMRH

674095 ROSIMEIRE DAUTTE MERIZIO FAVERO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A

PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - TEMPORARIO



006-GERÊNCIA DE ENSINO DAS ESCOLAS URBANAS - SME 086/2019-DDH/SMRH

674109 YURI KAWAHIGASHI ANDRADE 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674117 TEREZINHA ELIZABET RIBEIRO CORREA

03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -





674125 MARCIO ANDRE DE GOUVEA 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -





674133 MARCIA DA SILVA SANTOS 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674141 ADRIANA MARTINS BASTOS CORTEZ





086/2019-DDH/SMRH

674150 JUSCENE KOLAPOUSKI TRINDADE DONA





086/2019-DDH/SMRH

674168 LUCI MARA SINKOC DASCHEVI 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674176 VERA LUCIA SANTOS LORENCO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674184 LUCIANE SPINELLI 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674192 ROSEMILDA RIBEIRO CARVALHO GRADE

03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674206 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674214 GEISA VITALINO DIAS 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - TEMPORARIO




086/2019-DDH/SMRH

674222 ANDREIA APARECIDA DA ROCHA GONCALVES 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A





674230 MARINEZ ANDRADE DO NASCIMENTO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A





674249 FLAVIANE RODRIGUES DA SILVA JOAQUIM






674257 MARCILENI APARECIDA GAFFO CABRAL






674265 RINALDO VERSAN PIMENTEL 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA -





674273 RENI APARECIDA DE CASTRO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFI-DOCENCIA EDUCACAO FISICA - TEMPORARIO




086/2019-DDH/SMRH

674281 DAYANE JUVENTINO DIAS 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEIN-DOCENCIA EDUCACAO INFANTIL - TEMPORARIO




086/2019-DDH/SMRH

674290 ROSILDA DE SOUZA CABRAL ARAUJO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A

PROEIN-DOCENCIA EDUCACAO INFANTIL - TEMPORARIO




674303 MARLEI APARECIDA KRUGER 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674311 ELISANGELA QUEIROZ DA SILVA LIMA






674320 MARCIA NATALINA OLIVA 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -





674338 VERA DONATO FIGUEREDO 03/02/2020 à 02/02/2021 PROFESSOR-A PROEFD-SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL -






PORTARIA SMRH-PO Nº 171, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições, CONSIDERANDO o contido no SEI nº 19.009.012676/2020-46,

RESOLVE: ART. 1º RESOLVE PELA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, nos termos abaixo: a)CONFORME ANEXO ÚNICO b)LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 12.919/2019. c)MOTIVO: Contratação de ENGENHEIROS CIVIS, por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público do Município de Londrina, como medida necessária à continuidade de serviços públicos prestados pela Administração, em especial no atendimento de necessidades temporárias e emergenciais relacionadas ao trâmite de projetos de obras, com remuneração análoga ao valor do cargo efetivo correspondente, conforme determina a legislação vigente. ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 31 de janeiro de 2020. Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - Estado do Paraná PORTARIA Nº 00171/2020

ANEXO ÚNICO

Servidor Secretaria

Período Diretoria

Cargo-Classe Gerência

Função Edital de Abertura

674346 FERNANDO NAKAO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674362 EMERSON CARLOS MANSANEIRA 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674370 JOSE CARLOS LEITE REGINATO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674389 ELIAS DE MORAES MARINS 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674397 MIRIAN OKAMOTO HUSCH 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674400 ROSANGELA NADER 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674419 CARLOS ALBERTO BASSO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674427 NEUSA APARECIDA DE ANGELI DALVI 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674435 JOAO BATISTA MELO LIMA 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674443 RAPHAEL JOSE DE GIZZI E ROCHA 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674451 WILLIAN FERNANDO LIDUINO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674460 FERNANDO FERREIRA ABADE 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674478 JOEL RUBENS DA SILVA FILHO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674486 BRUNO HENRIQUE RODRIGUES COSTA 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674494 BLASCO BRUNO JUNIOR 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674508 LUIZ HENRIQUE AVELINO RODRIGUES 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674516 LAERCIO PERARO 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674524 AEDERSON FERNANDES DE MOURA 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674532 ANTONIO CARLOS GOMES 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

674540 MARCELO HIROYASU KANAI 03/02/2020 à 02/02/2021 ENGENHEIRO CIVIL-U ENGC-ENGENHEIRO CIVIL 09-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO 0990-DIRETORIA DE LOTEAMENTO 002-GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP 211/2019-DDH/SMRH

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP- 0036/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: Pregão Eletrônico Nº PGE/SMGP- 0036/2020, objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 14.711.696,76 (quatorze milhões, setecentos e onze mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372 4120 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 31 de janeiro de 2020. Fábio Cavazotti e Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP- 0020/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 0887/2019 EDITAL DE PREGÃO Nº. PG/SMGP 0280/2019 CONTRATADA: MIRANDA & GEORGINI LTDA


REPRESENTANTE: Leonardo Henrique Georgini SÓCIO(S): Leonardo Henrique Georgini e Giovanna Natalia de Miranda Georgini. CNPJ: 10.596.721/0001-60 PRAZO DE EXECUÇÃO:. 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 31.062,00 (trinta e um mil sessenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços de materiais hospitalares (LUVAS, FIOS, LÂMINAS E DIVERSOS) para procedimentos médicos e de enfermagem. PROCESSO SEI Nº: 19.008.005112/2020-67 DATA DE ASSINATURA: 30.01.2020 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

EDITAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA convidam a todos para a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2019 que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10(dez) horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Londrina, atendendo ao disposto no Art. 9º, Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Instrução Normativa nº 149/2019-DCM-TCE-PR). Londrina, 22 de janeiro de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município de Londrina, Ailton da Silva Nantes, Presidente da Câmara Municipal de Londrina EDITAL Nº 01/2020 - SMF/DFAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, no uso de suas atribuições legais; Em respeito ao Princípio da Publicidade, artigo 37, caput, Constituição Federal; Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito, referente às autuações abaixo elencadas; RESOLVEM PUBLICAR, VIA EDITAL, a aplicação das penas de multas pela Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas/Secretaria Municipal de Fazenda, conforme artigos 372 e 375, § único (nos casos que couber), da Lei nº 11.468/2011 (Código de Posturas do Município de Londrina) c/c artigo 1º do Decreto Municipal nº 37/2012 e suas atualizações, cujas denominações constam juntamente com seus respectivos Autos de Infração, a saber, tornando pública esta relação:

Nº DO AUTO

DATA DA AUTUAÇÃO

PROCESSO NO SIP Nº

DENOMINAÇÃO/ RAZÃO SOCIAL

CMC INSCRIÇÃO/TIPO DE DOCUMENTO

DISPOSITIVOS INFRINGIDOS

VALOR DA MULTA (R$)

13.933 26/12/2018 38.098/2019 GOOR – COMÉRCIO DE

BEBIDAS EIRELI 231.107-0

CNPJ 26.945.729/0001-

24

Art. 16 Lei Municipal 11468/2011

6.509,92

13.731 07/12/2017 38.503/2019 GOOR – COMÉRCIO DE


CNPJ 26.945.729/0001-

24


1.627,48

17.001 02/08/2018 38.505/2019 GOOR – COMÉRCIO DE


CNPJ 26.945.729/0001-

24


3.254,96

18.090 12/07/2019 45.959/2019 SALIM SAHÃO NETO 251.423-0 CPF

210.114.789-00

Art. 6º e 10 Lei Municipal 11468/2011

3.832,50

19.441 15/09/2019 45.961/2019 SALIM SAHÃO NETO 251.423-0 CPF

210.114.789-00

Art. 6º Lei Municipal 11468/2011

7.665,00

15.079 20/08/2019 47.023/2019 SOCIEDADE DO CHOPP –

LTDA 245.727-0

CNPJ 30.798.484/0001-

27


3.417,36

19.440 15/09/2019 47.393/2019 CENTRO DE DANÇAS

ELIAS FERREIRA EIRELI 245.915-9

CNPJ 30.824.628/0001-

72


1.281,51

15.123 01/03/2019 47.554/2019 EDER RAFAEL NUNES

DE ALMEIDA 264.258-1

CPF 046.969.659-10


1.708,68

15082 05/10/2019 47.556/2019 EDER RAFAEL NUNES

DE ALMEIDA 264.258-1

CPF 046.969.659-10


3.417,36

15.064 19/12/2018 47.571/2019 YONA VEGA ISSA 264.257-3 CPF

052.293.159-62


284,78

15.084 22/10/2019 48.192/2019 CASA DE CARNES

MANANCIAL LTDA – ME 181.381-1

CNPJ 12.576.751/0001-

30


1.964,98


15.090 26/10/2019 48.849/2019 NATHANY KAMILA DE

SOUZA 265.168-8

CPF 095.549.589-00


1.395,42

Os Processos Administrativos referentes aos lançamentos dos Autos de Infração supracitados encontram-se disponíveis na Gerência de Gestão Administrativa da Fiscalização/DFAE, incluindo os respectivos demonstrativos de cálculo das multas. Os lançamentos das multas serão realizados após decorridos 10 (dez) dias da data da publicação deste Edital, consoante o artigo 1º, § 4º, da Portaria SMF-GAB nº 1, de 26/03/2019 – Jornal Oficial nº 3757. Os interessados em quitar as referidas multas deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Londrina – Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda - Av. Duque de Caxias 635, térreo, para retirada da guia de pagamento, a qual poderá ser obtida, ainda, nos Postos descentralizados de Atendimento da Secretaria Fazenda, bem como, solicitada pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 30 de janeiro de 2020. Nicolsen Barros Silva, Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas, João Carlos Barbosa Perez, Secretário Municipal de Fazenda EDITAL Nº 02/2020 - SMF/DFAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, no uso de suas atribuições legais; Em respeito ao Princípio da Publicidade, artigo 37, caput, Constituição Federal. Considerando a tentativa de entrega via postal registrada (AR), SEM êxito.

RESOLVEM PUBLICAR, VIA EDITAL, o INDEFERIMENTO da decisão do processo administrativo abaixo para que surtam os efeitos legais, ficando o respectivo requerente devidamente notificado nos termos da Lei Municipal nº 11.468/2011 – Código de Posturas, e ciente da imposição do valor da multa consoante o artigo 1º, § 4º, da Portaria SMF-GAB nº 1, de 26/03/2019 - Jornal Oficial do Município nº 3757 de 29/03/2019. O teor do despacho encontra-se à disposição do interessado na Prefeitura Municipal de Londrina – Secretaria Municipal de Fazenda/Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas/Gerência de Gestão Administrativa da Fiscalização - Av. Duque de Caxias 635 – 1º andar – Centro Cívico, nesta. A guia para recolhimento do valor correspondente à multa poderá ser retirada junto à Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, no térreo da Prefeitura de Londrina, no endereço acima citado, bem como nos Postos descentralizados de Atendimento da Secretaria Fazenda, ou ainda, solicitada pelo e-mail: [email protected]. Processo nº: 45.048/2018 Requerente: CASA DE CARNES MANANCIAL LTDA – ME - CNPJ: 12.576.751/0001-30 – CMC: 181.381-1 Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 18.103/2019 e do Auto de Notificação nº 43.282/2019 Enviada notificação via postal da decisão em 08/11/2019, tendo a correspondência retornado dos Correios com o motivo de devolução: “Não procurado.” (datado de 13/12/2019) Dispositivo infringido: Art. 6º da Lei Municipal nº 11.468/2011 – Código de Posturas Valor original da multa referente ao Auto de Infração nº 18.103/2019: R$ 982,49 Londrina, 30 de janeiro de 2020. João Carlos Barbosa Perez, Secretário Municipal de Fazenda, Nicolsen Barros Silva, Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas

TERMO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP- SMGP-0241/2019, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO n° DP/SMGP Nº 0303/2019, firmado com a empresa BENTO IMÓVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.095.450/0001-08, cujo objeto é a "a locação de imóvel situado à Avenida Alexandre Santoro, nº 422, Quadra 02, Lote 22, Jardim São Paulo, Londrina/PR, visando abrigar estruturas de atendimento da Unidade Básica de Saúde Vivi Xavier durante período de reforma", conforme segue: OBJETO É objeto do presente apostilamento a alteração da numeração do endereço constante no objeto do contrato: Avenida Alexandre Santoro, nº 422, Quadra 02, Lote 22, Jardim São Paulo (3034083), de 422 para 428. ONDE SE LÊ: Constitui objeto do contrato formalizado por este instrumento a locação de imóvel situado à Avenida Alexandre Santoro, nº 422, Quadra 02, Lote 22, Jardim São Paulo, Londrina/PR. LEIA-SE: Constitui objeto do contrato formalizado por este instrumento a locação de imóvel situado à Avenida Alexandre Santoro, nº 428, Quadra 02, Lote 22, Jardim São Paulo, Londrina/PR. DA FUNDAMENTAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por fundamento os Processos SEI nº 19.008.147525/2019-84 e 19.008.011509/2020-98, com vistas à a alteração da numeração do endereço constante no objeto do contrato de 422 para 428, visto que, ao efetuar a pesquisa do endereço mencionado no objeto do Contrato SMGP-0241/2019, esta Gestão de Contratos verificou que referida numeração não existe, que na realidade a numeração correta do imóvel é nº 428, conforme se comprova através das imagens de satélite obtidas através do Google Maps (3269484) (3269657), onde


verifica-se que o imóvel em questão apresenta a numeração 428, sendo que ao seu lado direito existe um terreno vazio e do lado esquerdo a numeração 434. DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas no Contrato original, firmado em 09/01/2020. Para plena eficácia jurídica o MUNICÍPIO assina eletrônicamente o presente Termo de Apostilamento via sistema oficial da Prefeitura do Município de Londrina, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Este Termo foi elaborado mediante informações constantes no SEI nº 19.008.011509/2020-98. Londrina, 30 de janeiro de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

EXTRATOS

EXTRATO DECISÃO ADMINISTRATIVA PG/SMGP – 0256/2018. ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Nº SMGP – 025/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE Nº 258/2019. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções Advertência e Multa no valor de R$ 194,10 (cento e noventa e quatro reais e dez centavos).PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis. CONTRATADA: CIRÚRGICA CURITIBA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS. CNPJ: 07.120.917/0001-79. SEI 60.006951/2019-04 EXTRATO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Considerando a tentativa de notificação da empresa ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02. Fica essa empresa NOTIFICADA, para que, querendo, em 10 (dez) dias úteis apresentar suas alegações finais acerca do processo de penalidade nº 10/2020, quais se encontram arquivados nesta Diretoria para vistas, assim como disponíveis no Sistema SEI sob nº 60.000484/2020-34 para consulta. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0024/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 0895/2018 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN/SMGP-0008/2019 CONTRATADA: CASA DE MARIA – CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES REPRESENTANTE: Regina Célia Siqueira Almeida CNPJ: 81.763.161/0001-39 OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de promoção à saúde e de serviços complementares ao tratamento terapêutico, em articulação com a rede do SUS, mediante a disponibilização de 52 leitos para pessoas adultas vivendo com HIV/AIDS, as quais se encontram em condições de vulnerabilidade, com o objetivo de acolhê-los temporariamente, oferecendo-lhes assistência multidisciplinar, apoiando-os e orientando-os quanto aos cuidados com a saúde, reintegrando-os à sociedade, promovendo os direitos humanos e o fortalecimento dos laços sociais e familiares. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2020 até 14/03/2021. VALOR: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). PROCESSO SEI Nº: 19.008.134309/2019-79 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. CONTRATO Nº SMGP- 0030/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 0951/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP- 0315/2019 CONTRATADA: MAKLON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI REPRESENTANTE: Andréia Fátima dos Santos Maeda CNPJ: 26.142.421/0001-40 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 407.468,31 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) OBJETO: Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina e roçagem das áreas verdes nos prédios da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, compreendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE. PROCESSO SEI Nº: 19.008.008246/2020-30 DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020 O Contrato estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0171/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 0724/2019 TOMADA DE PREÇO Nº. TP/SMGP-0004/2019 CONTRATADA: CONSTRUTORA REGIOLI LTDA REPRESENTANTE: Jonathan Nasser Regioli SÓCIO(S): Jonathan Nasser Regioli e Leticia Steiner Regioli CNPJ: 17.094.296/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras do Campo de Futebol com Arquibancadas no Conjunto Habitacional Luiz de Sá, na Rua Matilde Alves Spósito, Londrina-PR OBJETO DO ADITIVO: Constitui o objeto do presente aditamento ao contrato a suspensão do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/12/2019 passando a vencer 06/02/2020. VALOR: R$ 430.958,34 (quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) PROCESSO SEI Nº: 19.021.005465/2020-99 DATA DE ASSINATURA: 30/01/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.


QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0308/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP nº. 0600/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP/SMGP-0013/2018 CONTRATADA: IMAI & BARRETO ENG LTDA-ME REPRESENTANTE: Nelson Emilio de Barros Barreto SÓCIO: Rafael Eduardo do Amaral CNPJ: 17.951.827/0001-83 OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras para o alargamento da Av. Prefeito Faria Lima no Município de Londrina/PR, de acordo com projetos, planilhas, memoriais descritivos e especificações técnicas fornecidas. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 29/01/2019, passando a vencer em 28/03/2020, conforme o §1º. Art. 57 da Lei 8.666/1993. PROCESSO SEI Nº: Prorrogação Contratual (19.021.008047/2020-53) - Gestão Contratual (19.008.073420/2018-09). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2020 O Quinto Aditivo ao Contrato nº SMGP-0308/2018 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PENALIDADE ADMINISTRATIVA – PAP/SMGP-0352/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP 0348/2019 OBJETO: Registro de Preços de medicamentos e solução parenterais de grande volume (soros) para todas as Unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina – PR. PG/SMGP-0198/2019 DETENTORA DA ATA: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) – DAM (17183320); O processo PAP/SMGP-0352/2019 na íntegra se encontra disponível no sistema SEI 60.017354/2019-05 no site da Prefeitura de Londrina-PR. DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/SMGP

RELATÓRIOS

RELATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0015/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-1110/2019

1. DADOS GERAIS

• Objeto: Execução das obras para a revitalização do Centro Esportivo Maria Cecília, localizado na Rua Luiz Brugin, em Londrina-PR

• Data do Edital: 19/12/2019

• Procurador que aprovou o Edital: Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

• Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 26/12/2019, Folha de Londrina em 21/12/2019, Diário Oficial da União – Seção 3 em 20/12/2019, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, “site” oficial do Município a partir de 20/12/2019.

• Recebimento dos envelopes 1 e 2: até 13h00min do dia 16/01/2020;

• Abertura dos envelopes de credenciamento (Envelope 1): dia 16/01/2020 às 13h00min

• PRESIDENTE: Ronaldo Ribeiro dos Santos

• MEMBROS: Celso Guaita e Adriana da Silva Vanso Castilho

• Portaria nº 20/2019

• Diligência Impedidos de Licitar: 3263957

2) DO CERTAME 2.1) Participantes:

• IGUACÚ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 2.2) Classificadas, documento SEI nº 3243452

• IGUACÚ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor proposto de R$ 1.661.067,41 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e um centavos)

2.3) Dos Recursos referentes à Fase de Classificação:

• NÃO HOUVE 2.4) Habilitação, documento SEI nº 3263780

• IGUACÚ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 2.5) DO VENCEDOR:

• IGUAÇU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor proposto de R$ 1.661.067,41 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

2.3) Dos Recursos referentes à Fase de Habilitação:


• Considerando que a empresa IGUAÇU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA é a única participante do certame, e foi declarada vencedora, não foi concedido o prazo recursal, tendo em vista que não houve decisão prejudicial a empresa, portanto, não se verifica os pressuposto recursais para admissão de recurso no processo.

3) DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

• NÃO HOUVE 4) DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

• Valor estimado do edital: R$2.002.486,08 (dois milhões, dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos)

• Valor gasto no certame: R$ 1.661.067,41 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e um centavos)

• Economia real no certame: R$ 341.418,67 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). Este relatório foi elaborado com base nas informações constantes do processo inerente a TP/SMGP-0015/2019, propostas e documentos dos participantes. Encaminhe-se este documento para decisão da autoridade superior. Londrina, 29 de janeiro de 2020. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Adriana da Silva Vanso Castilho, Membro da Comissão Permanente de Licitação, Celso Guaita, Membro da Comissão Permanente de Licitação ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-1110/2019, SEI Nº 19.008.149450/2019-76, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº TP/SMGP-0015/2019, em especial quanto ao relatório final do pregão (doc. 3263897), nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo à licitante vencedora IGUACÚ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 30 de janeiro de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública RELATÓRIO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. PG/SMGP-0361/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-1114/2019

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: Aquisição de equipamentos.

1.2. Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 3123258.

1.3. Pregoeira substituta: Cristina Damiana S. Caetano.

1.4. Portaria nº 001/2020.

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 10/01/2020, Folha de Londrina em 10/01/2020, Diário Oficial da União DIOU em 08/01/2020, Diário Oficial do Estado DIOE em 09/01/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br e portal oficial do Município na internet http://www1.londrina.pr.gov.br/sistemas/licita/?licitacao=201903616.

1.6. Data de realização do certame: 28/01/2020.

1.7. Ata da sessão pública: doc. SEI 3270124.

1.8. Diligência Impedidos de Licitar: docs. SEI 3270029 e 3270040.

1.9. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links se encontram disponíveis no Sistema Eletrônico de

Informações – SEI nº 19.008.149728/2019-13, disponível para acesso no endereço eletrônico https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ9nPkrzq_gHV7uC6OYXZczalxV8sp780mfsF8IH5MBlr

2. DO CERTAME

2.1. Participantes:

a) CAROL COMERCIAL EIRELI ME; b) D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI; c) I.A. SAVOLDI JUNIOR E CIA LTDA; d) MR MORGAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; e) SRM COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; e f) THIAGO DE SOUZA ADERALDO EIRELI.

2.2. DA ADJUDICAÇÃO:

2.2.1. Conforme documento SEI nº 3283456, adjudico às empresas vencedoras:

Fornecedor

D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI


Curitiba - PR

Lote Item Cod.

Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

12 1 31521 MOTOSSERRA PROFISSIONAL - GRANDE PORTE Nagano R$642,00 6 UN R$3.852,00

Total previsto para o fornecedor (3 itens) R$24.455,90

Fornecedor

I. A. SAVOLDI JUNIOR E CIA LTDA

Mandaguaçu - PR

Lote Item Cod. Produto

Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

3 1 31346 CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA KAWASHIMA R$1.250,00 9 UN R$11.250,00


Fornecedor

MR MORGAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

Londrina - PR

Lote Item Cod. Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

6 1 34219 MACACO HIDRÁULICO TIPO JACARÉ - LONGO VONDER R$879,00 1 UN R$879,00


Fornecedor

SRM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Londrina - PR

Lote Item Cod.

Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

1 1 34220 BETONEIRA - 400L MENEGOTE R$2.849,00 7 UN R$19.943,00


Fornecedor

THIAGO DE SOUZA ADERALDO EIRELI

Londrina - PR


2 1 34529 BOMBA CENTRIFUGA MONOESTÁGIO TRIFÁSICO

220/380V - 1CV

SCHINEIDER R$900,00 2 UN R$1.800,00

4 1 29032 EMPILHADEIRA HIDRÁULICA COM TRAÇÃO MANUAL - 1000KG

MEM 1,0 TN R$3.150,00 3 UN R$9.450,00

8 1 32694 MARTELETE - A BATERIA CBH 180-LI R$1.430,00 2 UN R$2.860,00


2.3. Os demais lotes serão homologados posteriormente, pois se encontram em fase de análise de folders/catálogos pelo setor técnico

demandante.

3. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

3.1. Os lotes 10 e 11 não serão adquiridos por terem sido desertos.

4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

4.1. Valor estimado do edital: R$ 246.139,89 (duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).

4.2. Valor gasto no certame referente a esta homologação (parcial): R$ 117.134,90 (cento e dezessete mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos).

4.3. Valor dos itens não adquiridos: R$ 61.171,91 (sessenta e um mil cento e setenta e um reais e noventa e um centavos).

5. DA HOMOLOGAÇÃO:

Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo. Londrina, 31 de janeiro de 2020. Cristina Damiana dos Santos Caetano, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO


PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Presencial n.º PG/SMGP-0361/2019, em especial quanto ao relatório parcial (doc. SEI 3283461), nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, ratifico a ADJUDICAÇÃO do objeto às licitantes vencedoras e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 31 de janeiro de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública RELATÓRIO PREGÃO Nº. PG/SMGP-0366/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-1055/2019

• DADOS GERAIS Objeto: Aquisição imediata de etiquetas patrimoniais para a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 3139582 Pregoeiro: Ronaldo Ribeiro dos Santos Portaria nº 0019/2019 Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 16/01/2020, Folha de Londrina em 16/01/2020, Diário Oficial da União – Seção 3 em 16/01/2020, Diário Oficial do Estado em 16/01/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, “site” oficial do Município a partir de 15/01/2020. Data de realização do certame: 13h00min do dia 27/01/2020; Ata da sessão pública: 3253505 Diligência Impedidos de Licitar: 3252351 Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.139788/2019-10.

• DO CERTAME Participantes: 30.019.250/0001-34 INTERLABEL SOLUCOES EM ROTULAGEM EIRELI 85.086.197/0001-86 JONISAN INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS - EIRELI 27.745.509/0001-10 SILVEIRA & DALMAS LTDA 07.233.306/0001-37 FAZAN & CIA LTDA 07.709.085/0001-20 LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA Habilitadas: 30.019.250/0001-34 INTERLABEL SOLUCOES EM ROTULAGEM EIRELI Recursos Não houve registro de intenção de recurso no sistema Compras Net

• DA ADJUDICAÇÃO: Por não haver intenção de recurso o pregoeiro adjudicou o objeto ao licitante declarado vencedor do certame, documento SEI nº 3258465.

MAPA DE APURAÇÃO PREGÃO 366 / 2019

Fornecedor INTERLABEL SOLUCOES EM ROTULAGEM EIRELI

São Paulo - SP


1 1 33319 ETIQUETAS PATRIMONIAIS COM CÓDIGOS DE BARRAS - 45MM X 15MM

COLACRIL R$ 0,1700 20000 UN R$

3.400,00

Total previsto para o fornecedor (1 itens) R$ 3.400,00

• DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

NÃO HOUVE

• DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: Valor estimado do edital: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Valor gasto no certame: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) Economia real no certame: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Percentual de desconto: 39% aproximadamente


• DA HOMOLOGAÇÃO:

Encaminha-se a autoridade competente, Secretario (a) Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo.

• QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO Solicitamos ainda homologação do feito junto ao Comprasnet. Londrina, 28 de janeiro de 2020. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-1055/2019, PREGÃO Nº. PG/SMGP-0366/2019, SEI nº 19.008.139788/2019-10, em especial quanto ao relatório final do pregão (doc.3252358), nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo à licitante vencedora INTERLABEL SOLUCOES EM ROTULAGEM EIRELI. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 30 de janeiro de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIAS PORTARIA AMS-PO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída pelos incisos VII e XXII, “f”, do Art. 122 do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, no inciso III do Art. 58 e no Art. 67, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o Pregão nº 0258/2019 - 19.008.096496/2019-85, cujo objeto é o registro de preços para a eventual confecção de adesivos e banners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo SEI 60.018370/2019-15;

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores Vania Cristina da Silva Alcantara, matricula nº 14.445-2, e Márcia Sayuri Tanisawa, matricula nº 14.968-3, para exercerem a função de Fiscal de Contrato. Art. 2º Ficam os servidores mencionados no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas nas Atas de Registro de Preços nºs 0369/2019 e 0370/2019, no que se refere à Autarquia Municipal de Saúde. Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o Fiscal de Contrato deverá informar imediatamente o Gestor de Contrato indicado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 13 de janeiro de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde PORTARIA AMS-PO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 SÚMULA: Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contrato O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída pelos incisos VII e XXII, “f”, do Art. 122 do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, no inciso III do Art. 58 e no Art. 67, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o Pregão nº 0209/2019 - 19.008.077137/2019-29, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo SEI 60.018369/2019-82;

RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Paulo Henrique Moreira, matricula nº 14.961-6, para exercer a função de Fiscal de Contrato. Art. 2º Ficam os servidores mencionados no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas nas Atas de Registro de Preços nºs 0357/2019, 0358/2019, 0359/2019, 0360/2019, 0361/2019, 0362/2019, 0363/2019 e 0368/2019, no que se refere à Autarquia Municipal de Saúde. Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o Fiscal de Contrato deverá informar imediatamente o Gestor de Contrato indicado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 13 de janeiro de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde


SERCOMTEL S.A – TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 008/2020

• O Diretor Presidente e de Relações com Investidores da SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, sociedade de economia mista, em conformidade com a natureza de suas regulares atribuições legais e estatutárias;

• Considerando a sentença exarada na Reclamatória Trabalhista nº 08590.2015.019.09-00-9, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de

Londrina, a qual declarou nula a rescisão contratual do empregado EDSON LUIZ VALENTIN – RE 2298, ocorrida em 12/09/2013 e que determinou sua reintegração ao quadro de empregados no mesmo setor, função e salário;

• Considerando que também encontra-se em trâmite Execução Provisória em Autos Suplementares nº 0000544-90.2019.5.09.0019, na qual

o referido empregado pleiteia o adimplemento da condenação, ainda que provisoriamente;

• Considerando que o cargo ocupado pelo referido empregado no momento da rescisão contratual em 12/09/2013, era o de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, referindo-se ao Sistema de Gestão de Remuneração, Carreiras e Competências em vigência naquele momento.

• Considerando que foi determinada a reintegração no cargo ocupado no momento da demissão do empregado, ou seja, TÉCNICO DE

SEGURANÇA NO TRABALHO, o qual se encontra extinto;

• Considerando que a mesma sentença determina a aplicação dos efeitos decorrentes das possíveis evoluções e/ou reenquadramentos que tenham sido realizadas na empresa durante o período que o mesmo esteve com contrato de trabalho rescindido.

• Considerando que, em observância a implantação do PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - e atualmente em vigência, os

empregados devem comprovar a escolaridade que possuía em 1997, e tendo ainda em vista que o referido empregado entregou comprovante de escolaridade, demonstrando que no aludido ano possuía graduação em Ensino Médio.

• Considerando que todos os empregados públicos da Sercomtel S.A. – Telecomunicações nesta mesma situação foram enquadrados no

cargo de AGENTE, pertencente à tabela salarial II de Ensino Médio, e integrado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários-PCCS (vigente desde 04/04/2014), fazendo jus inclusive a distribuição de STEP por antiguidade, em 01/03/2016 e 01/03/2018;

• Considerando que o referido empregado, à época de seu desligamento, laborava na PGP – Gestão de Pessoas, no cargo TÉCNICO DE

SEGURANÇA DO TRABALHO, e que, atualmente, tais atividades estão sob a responsabilidade da ARH – Recursos Humanos;

RESOLVE:

• Determinar que o Cargo TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, conforme Sistema de Gestão de Remuneração, Carreiras e Competências em vigência na data do desligamento seja reativado e permaneça em situação de extinção para reintegração conforme mandamento judicial;

• Determinar, em razão da Execução Provisória em Autos Suplementares nº 0000544-90.2019.5.09.0019, a reintegração, em caráter

precário, do empregado EDSON LUIZ VALENTIN – RE 2298, ele seja movimentado para o cargo de AGENTE, com a função TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, com todos os efeitos do PCCS, sendo eles, os seguintes:

a) Enquadramento em 04/04/2014 na tabela salarial II, step 47 do nível B, no momento de implantação do PCCS;

b) Enquadramento em 01/01/2015 na tabela salarial II, step 57 do nível C, na equalização com os demais empregados da PGP;

c) Enquadramento em 01/04/2015 na tabela salarial II, step 67 do nível C, na equalização com os demais empregados de todas

as áreas da empresa;

d) Enquadramento em 01/03/2016 na tabela salarial II, step 68 do nível C pela distribuição de 01 step por antiguidade;

e) Enquadramento em 01/03/2018 na tabela salarial II, step 69 do nível C pela distribuição de 01 step por antiguidade;

• Determinar a extinção do Cargo TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, do Sistema de Gestão de Remuneração, Carreiras e Competências em vigência na data do desligamento, após a adequação do empregado ao PCCS – Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente;

• Retroagir os efeitos desta resolução a 01/01/2020.

• Revogar as disposições em contrário.

Londrina, 21 de janeiro de 2020 - CLÁUDIO TEDESCHI - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. RESOLUÇÃO Nº 008/2020 O DIRETOR PRESIDENTE E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, sociedade de economia mista, em conformidade com a natureza de suas regulares atribuições legais e estatutárias;

• Considerando a necessidade de alterações e ajustes no Regime Jurídico de Diárias de Viagens, para melhor entendimento e operacionalização das viagens;

• Considerando que estes ajustes foram apresentados para a Diretoria, e esta definiu e deliberou-se favorável na Redir nº 1023 de

23/01/2020;


RESOLVE:

1. Revogar em sua totalidade a Resolução nº 010/2019, bem como todos seus anexos, a qual será substituída pelo ST-PN-0049, o qual já

está aprovado.

2. Esta revogação tem validade retroativa para 21/01/2020. Londrina, 23 de janeiro de 2020 - CLÁUDIO TEDESCHI - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. RESOLUÇÃO Nº 011/2020 O DIRETOR PRESIDENTE E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA SERCOMTEL S.A. –TELECOMUNICAÇÕES, sociedade de economia mista, em conformidade com a natureza de suas regulares atribuições legais e estatutárias;

• Considerando a Resolução nº 067/19 de 19/07/2019, onde foi nomeado um Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar melhorias nos processos aproveitando o conhecimento e experiência dos empregados da área técnica e da comercial;

• Considerando que este Grupo de Trabalho ficaria fisicamente realizando os trabalhos na EIM no Parque de Operações;

• Considerando que uma das integrantes do mesmo é lotada na CVR na JOCAN;

• Considerando que a Gerencia da CVR solicitou o retorno da mesma devido à necessidade de sua mão de obra na área;

• Considerando que os demais membros já são lotados na EIM e já desenvolvem o referido trabalho;

• Considerando a anuência da Diretoria de Engenharia e Operações;

RESOLVE:

1. Revogar a Resolução nº 067/19, bem como seu encerramento do Grupo de Trabalho. 2. Determinar que a empregada da CVR - PATRICIA LOPES VIEIRA DA SILVA JOAQUIM – RE-3270, retorne para sua área e suas funções a partir do dia 01/02/2020, sem alteração em seus vencimentos (fixo e variáveis). 3. Revogar as disposições em contrário. Londrina, 28 de janeiro de 2020 - CLÁUDIO TEDESCHI - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.

SERCOMTEL ILUMINAÇÃO S.A.

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 A Sercomtel Iluminação S.A. torna público que se encontra disponível aos interessados o Edital de Pregão nº 003/2020, que tem por objeto a Constituição de Registro de Preços para a aquisição, conforme necessidade e conveniência da Sercomtel Iluminação, de Dispositivo de proteção contra surtos (DPS), classe II, próprio para acoplamento/reposição em luminárias LED, conforme descrições, características, quantidades descritas no respectivo Edital de Pregão, devendo atender, no mínimo, a todas as condições constantes nas respectivas Especificações de Material da Sercomtel Iluminação (EMSI), Anexo VIII, do Edital de Pregão em epígrafe. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h00min do dia 13/02/2020, a abertura será às 09h15min do mesmo dia. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.sercomtel.com.br/institucional/licitacao-geral/. Informações adicionais podem se obtidas pelo telefone (43) 3379-3447, com o Pregoeiro, Sr. Paulo Sergio Mattos Cesar. Publique-se. Londrina, 17 de janeiro de 2020. Alexander Farias Fermino (Diretor Operacional) e Paulo Sergio Mattos Cesar (Coordenador Suprimentos e Infraestrutura).

CÂMARA

JORNAL DO LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS

PORTARIA PORTARIA No 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, de conformidade com a Lei Municipal no 10.440, de 21 de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1o Exonerar Mariana Sorge Pereira do Nascimento, a partir de 1° de fevereiro de 2020, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo Opção D: CCL-12, exonerável “ad nutum”, no Gabinete da Presidência. Art. 2o Nomear Raimundo Vieira Nobre Filho para, a partir de 1º de fevereiro de 2020, ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo Opção B: CCL-10, exonerável “ad nutum”, no Gabinete da Presidência. Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Edifício da Câmara do Município de Londrina, 30 de janeiro de 2020. Ailton da Silva Nantes PRESIDENTE

ERRATA

No Jornal Oficial nº 242/2019, de 20 de dezembro de 2019, pág. 16, referente a publicação do Contrato Nº Caapsml-242/2019. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 04/12/2019. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 18/12/2019. No Jornal Oficial do Município nº 3980, do dia 29/01/2020, página 15, referente ao extrato de publicação do Contrato Nº Caapsml-011/2020. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020. LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 24/01/2020.

EXPEDIENTE

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita

Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Juarez Paulo Tridapalli

Jornalista Responsável – Carla Sehn Editoração – Emanuel Campos - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602

Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]

A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

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