JORNAL DO DIA 30/01/2010

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Ano XXIII - número 2.391 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

PDT NACIONAL QUER DILMANO PALANQUE DE JACKSON

ATOS E FATOS

Traficantes são presosno bairro do Coroadinho

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Assaltante é recapturado pelapolícia no bairro do Maiobão

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Adireção nacional do PDT tem outros planos para Jackson Lago. Durante almoço em queanunciou apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), os pedetistaspediram que a candidata do PT suba também no palanque do governador cassado noMaranhão. Isso pode ser um complicador para o pedetista. PÁGINA 3

Lula, Roseanae Lobão estão

fora de combate

Ministra Casa Civil, Dilma Roussef

Castelo determina início da segundaetapa da obra da AMA na Zona Rural

O prefeito de São Luís, João Castelo, determinou, na manhã de ontem (29), que sejamimediatamente iniciadas as obras da segunda etapa de construção da unidade de saúdede Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) da Zona Rural. PÁGINA 2

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A bruxa anda solta na Capital Fede-ral. Depois do vice-presidente JoséAlencar, da ministra Dilma Roussef(Casa Civil) e do próprio presidenteLula, agora foi a vez do ministro Edi-son Lobão (foto) também cair doen-te. O maranhense, que apesar defranzino tem uma saúde de ferro, nãoresistiu a uma forte gripe.

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Reunião entre Governo e Conselho da Câmarados Deputados discute a Base de Alcântara

Homem é preso ao tentar darum golpe de R$ 2 milhõesPÁGINA 10

O governador em exercício, João Alberto, recebeu, on-tem, (29), membros do Conselho de Altos Estudos eAvaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, quetem como relator o deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-

dsklkfçfdskfdçslfdsç fdçkfdsçl fkdçlfds çldfskçldfskdçlfsdfsçlkdsflçDF). A reunião teve como objetivo discutir a PolíticaEspacial Brasileira, especialmente da Base de Lan-çamento de Alcântara.

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TRE definenovas eleições

em SãoFrancisco do MAA corte do Tribunal Regional Elei-toral (TRE) do Maranhão deter-minou a realização de novas elei-ções majoritárias em São Fran-cisco do Maranhão, no próximodia 28 de fevereiro (domingo). Adecisão foi motivada em virtudeda nulidade de mais da meta-de dos votos totalizados nomunicípio nas Eleições de2008 com a cassação de Jô-natas Alves de Almeida e Albe-rone dos Santos Silva, prefeitoe vice-prefeito eleitos.

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Prefeitura divulgalista com mais 260

convocados emconcurso público

A Prefeitura de São Luís, pormeio da Secretaria Municipalde Administração (Semad),convocou mais 260 nomes deaprovados nos concursos pú-blicos das secretarias de Saú-de (Semus), Administração(Semad), Educação (Semed) eHospital Municipal Djalma Mar-ques (HMDM).

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Câmara e ALreabrem ostrabalhos na

segunda-feiraVereadores de São Luís e de-putados estaduais retomam ostrabalhos na próxima segunda-feira, primeiro de fevereiro. Nasduas casas legislativas, ocorre-rão apenas sessões solenes.Na Assembléia, a governadoraRoseana Sarney, que trata dasaúde nos Estados Unidos,enviará um representante, quedeverá ser o vice-governadorJoão Alberto, no exercício dagovernança. O prefeito JoãoCastelo deverá comparecer àCâmara Municipal, onde apre-sentará sua mensagem.

POLITICANDOPágina 3

Castelo determina início da segundaetapa da obra da AMA na Zona Rural

� UNIDADE DE SAÚDE

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

O prefeito de São Luís,João Castelo, determinou, namanhã de ontem (29), que se-jam imediatamente iniciadasas obras da segunda etapa deconstrução da unidade desaúde de Atendimento Médi-co Ambulatorial (AMA) daZona Rural. A primeira fase,concluída pelo Consórcio deAlumínio do Maranhão (Alu-mar), a um custo de R$ 1,7milhão, cerca de 30% do to-tal do orçamento, foi entregueformalmente à Prefeitura, du-rante uma cerimônia realiza-da no canteiro de obras, àsmargens da BR-135, em umaextensa área do Distrito In-dustrial, no Maracanã.

A Alumar realizou a obra daestrutura de concreto armadocom alvenarias e fundações,cumprindo, desta forma, os ter-mos de um convênio celebradoentre a Prefeitura de São Luís ea empresa, no dia 30 de abrilde 2009, no Palácio La Ravar-dière. Pela parceria, o Executi-vo Municipal irá concluir os 75%da obra da AMA e aparelhar aunidade, que tem, entre outrosobjetivos, reduzir a demanda dosSocorrões da capital.

"Agora, já a partir da próxi-ma segunda-feira (01), a Pre-feitura vai começar a etapa decomplementação desta obrapara que os moradores da ZonaRural possam dispor destamoderna unidade de saúde",declarou João Castelo.

Ao lado da primeira-damae ex-prefeita Gardênia Ribei-ro Gonçalves e de diversossecretários e auxiliares dogoverno, o prefeito João Cas-telo ressaltou que a AMA,além de assegurar assistên-cia imediata e adequada aosusuários da Zona Rural, tam-bém servirá para evitar a so-brecarga que ocorre atualmen-te nos Socorrões da capital.

O diretor da Alumar, NilsonFrazão Ferraz, destacou emseu discurso que a AMA daZona Rural é uma demonstra-ção da importância da parce-ria da iniciativa privada com opoder público. "Este projeto,que nasceu do sonho dos mo-radores desta área da cidade,tinha originalmente uma con-cepção acanhada, mas foiampliado pela atual adminis-

Prefeito Castelo destacou que a AMA terá instalações modernas para atendimentostração municipal e agora te-mos a satisfação de entregara etapa inicial dos serviços,executados sob a responsa-bilidade do Consórcio Alumar",afirmou Nilson Ferraz.

O secretário municipal deUrbanismo e Habitação, Do-mingos Brito, autor do projetourbanístico da obra, explicouque a nova unidade hospitalarde pronto-atendimento ambu-latorial, que está sendo cons-truída em uma área de 1.300metros quadrados, irá disporde emergência 24 horas econtará com leitos de obser-vação de pós-atendimento.

Estrutura da AMA - A AMAoferecerá ainda atendimentosde urgência e especialidadesmúltiplas como clínica geral,cirurgia, ginecologia, examesde imagem e outros serviços.

Além disso, estará equipadacom centro cirúrgico paraatender acidentados em BRcom primeiros socorros e es-tabilizando o paciente pararemoção a outros hospitais.

A unidade contará aindacom instalações para observa-ção pediátrica, masculino e fe-minino, pequenas cirurgias, cu-rativos e suturas, estrutura pararealização de exames comomamografia, ultrassom e raio X,laboratório com sala de esperae coleta, cozinha, refeitório, ves-tuários para uso de funcionári-os, almoxarifado, farmácia, áreacom estrutura para guarita, re-síduos e casa de bombas comcisterna para armazenar água.

Antes da assinatura dotermo de entrega da etapa ini-cial da obra, que começou emmaio de 2009, o gerente de

construção da Alumar, CarlosLombardi, fez uma explana-ção sobre os serviços realiza-dos, fornecendo detalhesacerca da obra de terraplena-gem, drenagem pluvial, telha-do (laje pré-moldada), funda-ção direta com blocos e sa-patas, baldames, pilares e al-venaria de vedação.

A outra unidade, que irábeneficiar os moradores daZona Rural, será o Posto deSaúde (PS) do Coquilho, queera uma antiga reivindicaçãoda comunidade da área, cujaobra já está licitada. O PS daárea funcionará em sintoniacom a AMA e oferecerá todosos programas do Ministério daSaúde (MS), como o de Es-tratégias de Saúde da Família(ESF), Brasil Sorridente, Com-bate à Dengue, entre outros.

Fapema divulga resultado final dosselecionados em edital da Sedagro

A Fundação de Amparo àPesquisa e ao Desenvolvimen-to Científico e Tecnológico doMaranhão (Fapema) divulgou,na tarde de quinta-feira (28), oresultado final dos 22 bolsistasselecionados para atuarem emprojetos de interesse da Secre-taria de Estado de Desenvolvi-mento Agrário (Sedagro). Osaprovados estão convocados aparticiparem de reunião, nasede da Fapema, nesta segun-da-feira (1º), às 17h. O endere-ço da Fundação é: Avenida Bei-

ra Mar, 342, Centro.Os bolsistas atuarão em

conjunto com os técnicos daSedagro, durante 12 meses,com carga horária de 30 horassemanais, e contarão comacompanhamento técnico-pe-dagógico da equipe de profis-sionais da Secretaria.

Concorreram às bolsas pro-fissionais com formação supe-rior em agronomia, administra-ção rural, engenharia florestal,biologia, assistência social, so-ciologia e pedagogia e técnicos

de nível médio das áreas agrí-cola, agropecuária e administra-ção. Os valores das bolsas va-riam de R$ 580,00, para profis-sionais de nível médio, e R$1.072,00 para nível superior.

Os selecionados no editalvão atuar em projeto do gover-no, desenvolvido por meio daSedagro, que tem o objetivo demelhorar o desempenho dosserviços e das ações da Se-cretaria, como forma de cons-truir novas tecnologias e solu-cionar problemas concretos.

UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA AURORA - UMBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A junta governativa composta pelos moradores Hermógenes Oliveira Ferreira, RGnº 300.981 SSP/MA, Conceição de Maria Rocha Vale, RG nº 78240497-9 SSP/MAe Cleomar Ramos Filho, CPF nº 268.889.713-68, nomeada em 1º de dezembro de2009 nos autos do Processo Judicial nº 18010/2008 para dirigir a União de Morado-res do bairro da Aurora - UMBA e autorizada, conforme o Termo de Ajustamento deConduta - TAC, Procedimento administrativo nº 013/07 do Ministério Público doEstado do Maranhão, através da Promotoria de Justiça Especializada em funda-ções e Entidades de Interesse social, convoca todos os associados, em pleno gozode seus direitos sociais e estatutários, para participarem de uma Assembléia Geral,a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2010, às 18:30 horas em primeira convoca-ção, trinta minutos após em segunda convocação e trinta minutos após a segundaem terceira e última convocação, na sua sede social, sito à Rua Alto da Paz, nº590-A, Bairro da Aurora, para tratar da seguinte ordem do dia:1 - Informes Gerais;2 - Apreciar e aprovar a reforma do Estatuto;3 - Apreciar e aprovar a reforma do Regimento Interno.

São Luís, 27 de janeiro de 2010.

A Junta GovernativaHermógenes Oliveira Ferreira

Conceição de Maria Rocha ValeCleomar Ramos Filho

Encontro lembrao Dia Mundial de

Combate a HanseníaseO Dia Mundial de Comba-

te a Hanseníase, domingo(31), foi lembrado em encon-tro realizado ontem (29), noauditório da Secretaria de Es-tado da Saúde (SES). A sole-nidade contou com a presen-ça de profissionais que traba-lham no controle da doençano Maranhão que aproveita-ram o momento para definirações de combate ao precon-ceito contra doença e deba-ter formas de aprimorar o pro-cesso de tratamento.

"O nosso propósito, nestemomento, é impactar com in-formações sobre a hansenía-se para que as pessoas queestejam com suspeita de es-tar com a doença busquem oserviço de saúde e possamos,enfim, quebrar esta via detransmissão", explicou a co-ordenadora do programa deHanseníase no Estado, LéaMárcia Melo da Costa. O tra-tamento da hanseníase podedurar de 6 a 12 meses, seseguido corretamente.

Participaram também dasolenidade, a chefe do depar-tamento de Epidemiologia daSES, Maria da Graça Lírio Lei-te; a representante do DAHW(Ong Alemã) no Maranhão,Hannelore Vieth; o membro doConselho Estadual de Saúde,Acataiaçu Santos; e profissi-onais que trabalham no com-bate a hanseníase.

Hannelore Vieth agrade-ceu a persistência dos profis-sionais no combate à doençae lembrou que os índices têmcaído a cada ano. "Temoshoje 3.934 profissionais trei-

nados para combate a hanse-níase e 96% dos municípiosmaranhenses têm programasde combate a hanseníase".

O tratamento da hansenía-se é feito por meio dos servi-ços de saúde. Os comprimi-dos devem ser tomados todosos dias em casa e uma vezpor mês no serviço de saúde.Também fazem parte dos cui-dadosos, os exercícios paraprevenir as incapacidades edeformidades físicas e as ori-entações da equipe de saúde.As pessoas atingidas pela do-ença que apresentam mãos,pés e olhos insensíveis ou comatrofias devem adotar medidase cuidados especiais.

PALESTRAS - A secretá-ria Valéria Ribeiro falou sobreas premissas naturais e só-cio-econômicas da hansení-ase e Léa Márcia comentousobre doença no estado.Como parte das comemora-ções pelo Dia de Luta contraa Hanseníase, estão sendodistribuídos folderes e mate-rial educativo para os muni-cípios para que a populaçãoconheça os principais sinto-mas da doença.

A Hanseníase é transmi-tida por meio das vias respi-ratórias: tosse e espirro. Aprincipal fonte de transmissãoé o doente que ainda não re-cebeu tratamento medica-mentoso. A contaminaçãonão acontece por meio meiode abraços, aperto de mão ecarinho. Em casa ou no tra-balho, não é necessário se-parar as roupas, os pratos,os talheres e os copos.

PDT nacional quer Dilma

no palanque de Jackson

� COMPLICAÇÃO

P O L Í T I C [email protected]



Câmara e Assembléia reabremos trabalhos na segunda-feiraVereadores de São Luís e deputados estaduais retomamos trabalhos na próxima segunda-feira, primeiro de feve-reiro. Nas duas casas legislativas, ocorrerão apenas ses-sões solenes. Na Assembléia, a governadora RoseanaSarney, que trata da saúde nos Estados Unidos, enviaráum representante, que deverá ser o vice-governador JoãoAlberto, no exercício da governança. O prefeito João Cas-telo deverá comparecer à Câmara Municipal, onde apre-sentará sua mensagem. Sessões legislativas, mesmosó a partir da terça-feira, mas com a previsão do feriadãodo Carnaval, na semana seguinte.

Prefeito de Bela Vista doMaranhão volta ao cargoJosé Augusto Veloso, prefeito de Bela Vista do Mara-nhão, cassado pela Justiça Eleitoral na última quarta-feira (27), voltou ao cargo ontem. Uma liminar, concedidapelo juiz Sérgio Muniz, suspende os efeitos da decisãodada pela juíza da 57ª zona eleitoral, Isabella de AmorimParga Martins Lago, que cassou o prefeito e deu possepara o 2º colocado nas eleições de 2008. A liminar con-cedida pelo juiz Sérgio Muniz, que é membro do TRE-MAna categoria de jurista, foi dada ao prefeito José AugustoVeloso durante a madrugada. Os seus efeitos valerão atéque o mérito da medida cautelar, interposta pelos advo-gados de José Augusto, seja julgado.

Homem preso tentandoenganar um juizUm homem é preso em Timon quando tentava enganarum juiz. O suspeito queria a concessão de um alvará queliberaria o recebimento de mais de R$ 2 milhões. O di-nheiro seria referente à venda de uma fazenda no Estadode Sergipe. O negócio nunca foi realizado, e o homem foipreso em flagrante por estelionato. O suspeito não quisfalar sobre o caso. O banco de dados da Polícia Federalserá consultado na procura pela verdadeira identidade dele

Vereadores afastam prefeitode São João do ParaísoOs vereadores de São João do Paraíso, distante 142 kmde Imperatriz, afastaram de suas funções, na última quin-ta-feira o prefeito Raimundo Galdino, o Boca Quente (PV).O presidente da Câmara, Adão Coelho, o Amigo Dão,assumiu o comando da cidade por 60 dias, período doafastamento. No inicio no mês os moradores da cidaderealizaram uma grande manifestação pelas principais ruasdo município pedindo o afastamento do prefeito (foto). Ofuncionalismo está com até seis meses de salários atra-sados, incluindo o mês de dezembro e o 13º. Centenasde eleitores foram ao prédio da Câmara acompanhar avotação. Boca Quente passou o dia de ontem em SãoLuís reunido com advogados para tentar reverter a situa-ção junto ao Tribunal de Justiça.

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho,almoçou ontem com o deputado federalFlávio Dino. No menu, o prato principalfoi a sucessão estadual.

&&&Flávio Dino ainda espera contar com o apoiode Coutinho para sua candidatura ao gover-no, enquanto aliados da governadora Rose-ana Sarney espalham aos quatro cantos queele já "roseanou".

&&&Humberto Coutinho vem se constituindona figura central desse jogo sucessório,por conta de sua forte densidade eleito-ral, que não se restringe apenas a Caxi-as, mas a outros municípios da região.

&&&Quem fez a ponte entre Humberto Couti-nho e o ministro das Minas e Energia, Edi-son Lobão, foi o prefeito de Gonçalves Dias,Vadilson Dias.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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A direção nacional do PDTtem outros planos para Jack-son Lago. Durante almoço emque anunciou apoio à candi-datura da ministra DilmaRoussef (Casa Civil), os pe-detistas pediram que a can-didata do PT suba também nopalanque do governador cas-sado no Maranhão.

Os tucanos locais esta-vam exigindo que Lago de-claresse apoio ao governa-dor José Serra (PSDB-SP)caso desejasse o apoio dalegenda . A articulação ago-ra melou.

No almoço, que ocorreuna residência da ministra fi-cou acertado que Dilma terápalanque duplo no Mara-nhão: o de Lago e o da go-vernadora Roseana Sarney

(PMDB). Dilma afirmou queisso não seria problema, elembrou que Lago foi seucompanheiro de PDT.

- O partido disse que nãopoderia ficar desmoralizadono Maranhão. A ministra Dil-ma disse que não teria dificul-dade nesse ponto, e assumiuo compromisso de subir nopalanque de Jackson Lago -informou o deputado BrizolaNeto (PDT-RJ).

Portanto, Jackson vai terde dar adeus a turma de Ro-berto Rocha e Aderson Lagoe sua candidatura terá dificul-dade de agregar outros parti-dos da base de sustentaçãodo governo Lula, a maioria jácom posição definida e tam-bém contra o alinhamento aonome do pedetista.Ministros Carlos Lupi e Dilma Roussef

A bruxa anda solta na Capi-tal Federal. Depois do vice-pre-sidente José Alencar, da minis-tra Dilma Roussef (Casa Civil)e do próprio presidente Lula,agora foi a vez do ministro Edi-son Lobão (Minas e Energia)também cair doente. O mara-nhense, que apesar de franzi-no tem uma saúde de ferro, nãoresistiu a uma forte gripe.

Por conta da virose, estáfora de combate desde ante-ontem. Há dois dias ele nãodespacha no ministério. Osmédicos, no entanto, disserama Lobão não ser nada grave,mas recomendaram repousoabsoluto pelos próximos dias.

O ministro ficou doente pra-ticamente ao mesmo tempoque o "chefe" presidente daRepública. Lula sentiu-se malna madrugada de quinta-feirano Recife (PE) com proble-mas de pressão alta. Um ví-deo feito via celular e tornado

A corte do Tribunal Regio-nal Eleitoral (TRE) do Mara-nhão determinou a realizaçãode novas eleições majoritári-as em São Francisco do Ma-ranhão, no próximo dia 28 defevereiro (domingo). A decisãofoi motivada em virtude danulidade de mais da metadedos votos totalizados no mu-nicípio nas Eleições de 2008com a cassação de JônatasAlves de Almeida e Alberonedos Santos Silva, prefeito evice-prefeito eleitos.

A cassação foi determina-da pelo acolhimento da ale-gação de que no pleito elei-toral de 2008 os diplomadosofereceram vantagem patri-monial aos eleitores em tro-ca de votos, configurandocaptação ilícita de sufrágio.Desta maneira, os eleitos,

TRE define novaseleições em SãoFrancisco do MA

por meio ilícito, influenciarama vontade do eleitor, afrontan-do, o Art. 41-A da Lei nº.9.504/97. O TRE, por meio doprovimento nº 1/2010, insti-tuiu o calendário das novaseleições no município.

Segundo o provimento, ospartidos terão de 29 de janei-ro a 1º de fevereiro para a rea-lização de convenções desti-nadas a deliberar sobre coli-gações e escolha dos candi-datos. Ademais, o requeri-mento de registro de candida-tos deverá ser apresentado atéàs 19h da próxima quarta-fei-ra (3). Poderão participar, des-tas eleições, os partidos ecoligação habilitados no plei-to majoritário de 2008, desdeque tenham mantido o seu re-gistro junto ao Tribunal Supe-rior Eleitoral (TSE).

Lula, Roseana e Lobãoestão fora de combate

público pelo "Jornal do Com-mercio" mostra o presidentepercorrendo o hospital numacadeira de rodas. As imagensmostram ele recebendo soropor meio de uma agulha es-petada no pulso esquerdo, re-coberto de esparadrapo.

Para completar a governa-dora Roseana Sarney(PMDB), amiga e correligioná-ria de Lula e Lobão, embarcahoje para Miami (EUA) parafazer um chek-up de rotina.Fará uma bateria de examesneurológicos por causa da ci-rurgia de retirada de um aneu-risma cerebral a que se sub-meteu em junho do ano pas-sado. Roseana viaja acompa-nhada do marido Jorge Murad.Na volta dos Estados Unidos,ela passa alguns dias em SãoPaulo onde fará nova avalia-ção médica. O retorno aoMaranhão está marcado parao dia 6 de fevereiro.

Assessor de Obama telefona paradesejar pronto restabelecimento de Lula

O assessor de SegurançaNacional da Casa Branca, JimJones, telefonou nesta sexta-feira para o assessor especi-al da Presidência da Repúbli-ca para assuntos internacio-nais, Marco Aurélio Garcia,para saber notícias sobre asaúde do presidente Luiz Iná-cio Lula da Silva, que suspen-deu suas atividades ontemdepois de uma crise de hiper-tensão. A pedido do presiden-te dos EUA, Barack Obama,Jones telefonou para desejar"pronto restabelecimento" àsaúde de Lula.

Na conversa, segundo in-terlocutores do Palácio doPlanalto, Garcia disse queLula está bem, com a saúderestabelecida. Jones disseque Obama estava "preocupa-do" com o presidente brasi-leiro, por isso pediu que tele-fonasse para saber detalhessobre o seu estado de saú-de. A conversa ocorreu namanhã de ontem.

Desde anteontem, o Palá-

cio do Planalto recebe umasérie de telegramas e mensa-gens de autoridades com de-sejos de plena recuperação deLula. O presidente do Paraguai,Fernando Lugo, telefonou pes-soalmente para um assessorde Marco Aurélio Garcia paraser informado sobre a saúde dopresidente. Um assessor dopresidente da Colômbia, Álva-ro Uribe, também telefonoupara assessores de Garcia parasaber do estado de saúde dopresidente brasileiro.

Entre as autoridades quemanifestaram desejo de ple-na recuperação de Lula, es-tão o presidente da CNI (Con-federação Nacional da Indús-tria), Armando Monteiro Neto,e o presidente da Febraban(Federação Brasileira de Ban-cos), Fabio Barbosa.

Na mensagem, Monteirodisse esperar que Lula se re-cupere o mais rápido possívelda crise de hipertensão "paraque continue conduzindo comfirmeza o nosso país". Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

� POLÍTICA ESPACIAL




Reunião entre Governo do Estado e Conselho daCâmara dos Deputados discute a Base de Alcântara

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

O governador em exercí-cio, João Alberto, recebeu,ontem, (29), membros do Con-selho de Altos Estudos e Ava-liação Tecnológica da Câma-ra dos Deputados, que temcomo relator o deputado Ro-drigo Rolemberg (PSB-DF). Areunião teve como objetivodiscutir a Política EspacialBrasileira, especialmente daBase de Lançamento de Al-cântara. Na conversa com ogovernador e com secretáriosde governo, os membros doconselho receberam informa-ções sobre as condições doprograma no Estado.

"O Governo do Estadoestá disposto a ajudar no querfor possível, pois entendemosque esse é um projeto impor-tante para Alcântara, para oMaranhão e para o Brasil",disse João Alberto.

O relator da Comissão es-tava acompanhado do corpode diretor do Centro Gestor doSistema de Proteção da Ama-zônia (Censipam), assesso-res, consultores legislativos,de um representante daCyclone Space, representan-te da Embrapa e assessoresda Aeronáutica. Participaramda reunião os secretários deEstado Gastão Vieira (Plane-

jamento e Orçamento), Mau-ricio Macedo (Indústria e Co-mércio), Conceição Andrade(Desenvolvimento Agrário),Claudet Ribeiro (IgualdadeRacial), Waldir Maranhão (Ci-ência e Tecnologia) e AfonsoRibeiro (Agricultura).

A secretária Claudet Ribei-ro falou sobre os cuidados queo Governo Maranhão está ten-do com as comunidades qui-lombolas que vivem em Alcân-tara. A meta, segundo ela, é queo projeto proporcione a elesmaior qualidade de vida. "Esseé um ponto fundamental para agovernadora Roseana Sarney".

ESTRADA - Durante a reu-nião, o secretário Gastão Vi-eira informou aos membros doConselho que o dinheiro pararecuperação da estrada queliga Cujupe ao município deAlcântara, obra realizada emparceria com o Governo Fe-deral, já foi licitada. O dinhei-ro, contudo, anda não foi re-passado para o Governo doEstado. O trecho a ser res-taurado é de aproximadamen-te 58 km, sendo 11 km entreo Terminal Hidroviário de Cu-jupe até a MA-106, e mais 47km na MA-106 até a sede domunicípio de Alcântara.

Gastão Vieira explicou que

é preciso resolver, de formadefinitiva, a questão do Cen-tro de Lançamento que estácom o projeto atrasado. "Te-mos um acordo com a Ucrâ-nia que está em pleno anda-mento. Existe uma série depré-condições que precisamser feitas e, da parte do Go-verno do Estado, estamos tra-balhando em conjunto com oGoverno Brasileiro e com aCyclone Space para fazer comque o projeto aconteça".

O secretário destacou queAlcântara junta três condi-ções que outra localidade nãotem: é patrimônio históriconacional, fica próxima de SãoLuís, o que a coloca em umaposição excepcional do pon-to de vista logístico, e aindajunta o futuro que é o centrode lançamento. Por essascausas, na sua avaliação,nenhum outro lugar oferece odiferencial de custo, principal-mente de combustível que Al-cântara oferece.

ENTRAVES - Rodrigo Ro-lemberg classificou como po-sitiva a reunião e se compro-meteu em verificar os motivosda não liberação dos recursospara a recuperação da estra-da. Ele disse que as informa-ções obtidas vão contribuir

para elaboração do trabalhoque resultará na publicação deum livro que deverá ser entre-gue para todos os setoresenvolvidos no processo.

O deputado explicou que oobjetivo do estudo do conselhoé propor ações e políticas pararesolver todos os entraves para

que efetivamente o Brasil pos-sa ter o seu programa espaciale tenha, assim, condições dese inserir entre os países quedominam todo o ciclo da tec-nologia espacial, desde abase de lançamento em umlocal privilegiado, tecnologiapara produção de foguetes lan-

çadores e de satélites.Tanto o governo como o

conselho defenderam umamaior articulação entre todosos poderes, na esfera federal,estadual e municipal; parapoder consolidar o projeto queé estratégico para o desenvol-vimento nacional.

Reunião entre o Governo do Estado e o Conselho de deputados discute a Base de Alcântara

Centro de Apoio Operacionaldo Meio Ambiente

discute ações para 2010Realizada na manhã

de ontem, 29, na sededas promotorias de Jus-tiça da capital, a primei-ra reunião entre os pro-motores de Justiça queatuam na área de meioambiente, promovidapelo Centro de ApoioOperacional de MeioAmbiente, Urbanismo ePatrimônio Cultural doMinistério Público do Ma-ranhão (CAO-UMA).

A reunião teve comoobjetivo definir as açõesque serão realizadas peloCentro de Apoio Opera-cional ao longo do ano de2010. Foram discutidasações alguns eixos,como os sistemas muni-cipais de meio ambiente,patrimônio cultural, con-trole de resíduos sólidose o fortalecimento institu-cional do CAO-UMA.

Entre as deliberaçõesfeitas, os promotores de

Justiça que atuam naárea participarão de umaoficina temática sobreresíduos sólidos, quedeve acontecer em mar-ço. Está prevista paraSão Luís, ainda, a reali-zação de um congressoda Associação Brasileirado Ministério Público doMeio Ambiente (Abram-pa). O evento, que terácomo tema "Matriz ener-gética e desenvolvimen-to sustentável do Brasilno século XXI" e contacom o apoio da Procura-doria Geral de Justiça,deve acontecer em maio.

No que diz respeito àcapacitação dos promo-tores de Justiça, foi defi-nido que serão realizadosdois cursos durante oano, além de um seminá-rio. Os temas abordadosserão Técnicas de Nego-ciação, Poluição Sonorae Improbidade Ambiental.

Detran-MA e PRF realizampalestra sobre Lei Seca

O Departamento Estadualde Trânsito (Detran-MA), pormeio da Coordenadoria de Edu-cação para o Trânsito, realizou,ontem (29), uma palestra so-bre a Lei 11.705 do Código deTrânsito Brasileiro, conhecidacomo Lei Seca, que proíbe oconsumo de bebidas alcoólicaspor condutores de veículos.

O evento aconteceu no au-ditório do departamento, naVila Palmeira, e contou comuma palestra do inspetor JúlioCesar Moreira Henriques, ges-tor de equipamento etilômetro(bafômetro) da Polícia Rodovi-ária Federal do Maranhão.

Júlio Henriques falou sobrea importância da educação e daresponsabilidade no trânsitopara garantir segurança, fatoresse que depende não só daPolícia Rodoviária Federal ouMilitar, mas de toda sociedade.Ele também esclareceu sobrea eficácia da nova Lei, assimcomo o uso do bafômetro.

Presentes os diretoresOperacional, Coronel Batista,e a Administrativa-financeira,Marilia Mendonça, funcionári-os do Detran, além de repre-sentantes dos sindicatos dosCentros de Formação de Con-dutores e dos mototaxistas.

"A intenção foi oferecer to-das as informações possíveissobre a Lei, em vigor desde2008, principalmente nesteperíodo de Carnaval", desta-ca o Diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade, enfati-zando que é importante co-nhecer a legislação e traba-lhar a educação, antes dequalquer ação punitiva.

PUNIÇÕES - Com a Leiem vigor quem for pego diri-gindo com qualquer concen-tração de álcool será subme-tido à multa de R$ 955 e a

suspensão do direito de diri-gir por um ano, além de in-correr em infração gravíssima,com sete pontos em carteirae com pena de detenção deseis meses a três anos.

"A palestra abordou pontosmais polêmicos como a ques-tão de resoluções, decretos, re-gulamentações, entre outros",explica o coordenador de Edu-cação para o Trânsito, Rober-val Silva. Henriques tambémfalou sobre a programação daPolícia Rodoviária Federal parao período de carnaval.

Vamos trabalhar com apro-ximadamente 300 homens, 45bafômetros e cerca de 80 via-turas, em locais estratégicosonde há o maior índice de aci-dentes e pessoas embriaga-das. É importante frisar quenão se proíbe beber e, sim,bebida associada à volante eem rodovias federais é intole-rável. Para se ter uma noçãonós temos hoje uma média de10 a 12 pessoas apreendidasem flagrante por semana, en-tão quem descumprir a lei vaipagar por isso?, esclarece.

Inspetor da PRF tirou dúvidas sobre a lei seca em palestra no Detran-MA

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� TURISMO EM ALTA

Definidos os representantesmaranhenses para o PDSRT Meio-Norte

Prefeitura divulga listacom mais 260 convocados

em concurso públicoA Prefeitura de São Luís,

por meio da Secretaria Muni-cipal de Administração (Se-mad), convocou mais 260 no-mes de aprovados nos concur-sos públicos das secretariasde Saúde (Semus), Adminis-tração (Semad), Educação(Semed) e Hospital MunicipalDjalma Marques (HMDM).

Com esta chamada, a Pre-feitura conclui a listagem comtodos os candidatos que pas-saram dentro do número devagas no último concurso rea-lizado pela administração mu-nicipal. De acordo com even-tual necessidade, serão cha-mados os candidatos que fi-caram no cadastro de reserva.

Os convocados ocuparãodiversos cargos de níveis su-perior, médio e fundamental.Para a Semed, por exemplo,estão sendo chamados 46aprovados. A Semus convoca136 candidatos, a Semad 49 eo HMDM chama 29 aprovados.

As listagens com os no-mes dos candidatos e toda adocumentação necessáriaestão disponíveis no mural daSemad, na Travessa Marceli-no Chaves, 30, Praia Grande,e no portal da Prefeitura(www.saoluis.ma.gov.br).

Os candidatos aprovadosno concurso da Educação (Se-med) devem ficar atentos aoedital sobre a providência doLaudo Médico de CondiçõesFísicas e Mentais, devido ànecessidade de agendamen-to do seu atendimento para osexames admissionais e perí-cia médica com a FundaçãoSousândrade no período de 01a 05 de fevereiro de 2010, atra-vés do site www.fsadu.org.brou pelos telefones (98)3221.7266 e (98) 3221.2276.

Já os aprovados para asoutras secretarias e para oHMDM devem providenciar omesmo Laudo Médico, deacordo com a solicitação daPerícia Médica do Municí-pio, situada à avenida BeiraMar, n° 480 (próximo à De-legacia da Mulher).

Em caso de qualquer dú-vida relacionada aos concur-sos realizados pela Prefeitu-ra de São Luís, o candidatopode se dirigir à Coordenaçãode Recrutamento e Seleçãoda Semad, na rua Portugal,nº 152 (altos), no horário das13h00 às 19h00, de segundaa quinta, e das 08h00 às14h00 às sextas-feiras. O te-lefone é 3212 - 8064.

A indicação dos represen-tantes e suplentes dos muni-cípios maranhenses que irãocompor o Conselho Gestor doPlano de DesenvolvimentoSustentável da Região Turís-tica do Meio-Norte (PDSRTMeio-Norte) foi realizada, naquinta-feira (28), na Secreta-ria da Coordenação Política,durante reunião liderada pelosecretário Hildo Rocha e con-tou com a participação de téc-nicos e representantes dasSecretarias de Estado do Pla-nejamento e do Turismo.

Os prefeitos de PaulinoNeves, Raimundo de OliveiraFilho (PSDB), e de Chapadi-nha, Danúbia Carneiro (PR)serão os titulares. Para a su-plência foram eleitos os pre-feitos de Barreirinhas, Albéri-co Filho (PMDB), e de Araio-ses, Luciana Trinta (PSDB).

O Conselho Gestor serácomposto de forma paritária por18 representantes de órgãosgovernamentais em seus trêsníveis, sendo seis representan-tes do Governo Federal, seisrepresentantes dos GovernosEstaduais e seis representan-tes dos Municípios da área deabrangência do Plano e, por 18representantes de organiza-ções da sociedade civil.

O Conselho Gestor estáencarregado de realizar articu-lação política para viabilizar a im-plementação das ações do Pla-no de Desenvolvimento Susten-tável para Região Turística doMeio-Norte (PDSRT Meio-Nor-te), área de grandes belezasnaturais e de imenso potencialturístico. Esta área abrange66.000 Km², é habitada por 1,86

milhão de pessoas compreen-dendo a Rota das Emoções(Lençóis Maranhenses, Delta doParnaíba e Jericoacoara) e osParques Nacionais de Sete Ci-dades e de Ubajara.

PLANO - O PDSRT elabo-rado por um Grupo de Traba-lho Interministerial (GTI) com-posto por 26 Ministérios e ór-gãos federais; Secretarias deEstado do Ceará, Maranhãoe Piauí e pela Agência para oDesenvolvimento RegionalSustentável (ADRS), sob acoordenação dos Ministériosda Integração Nacional e doTurismo, é o resultado de inú-meros debates e consultaspúblicas realizadas nas seteregiões estaduais de planeja-mento: três do nordeste doMaranhão, duas do norte doPiauí e duas do noroeste doCeará, envolvendo 77 municí-pios (22 do Ceará, 22 do Ma-ranhão e 33 do Piauí).

O Plano define critériospara escolha do Comitê Ges-

tor, normas de funcionamen-to, controle e fiscalização econtém um diagnóstico cominformações sobre as ativida-des econômicas das regiões,impactos ambientais, identida-de cultural, contexto fundiário,demográfico e econômico.

O secretário-adjunto deArticulação com os Municípi-os, Jones Braga, ressaltouque, além dos 22 municípiosmaranhenses oficialmentecontemplados no Plano, a in-clusão de mais 13 localidadesdo Baixo Munim e Baixo Ita-pecuru está assegurada. "Ainserção dos municípios deAnajatuba, Nina Rodrigues,Presidente Vargas, SantaRita, Vargem Grande, Itape-curu-Mirim, Axixá, Bacabeira,Cachoeira Grande, Icatú, Mor-ros, Presidente Juscelino eRosário, foi uma reivindicaçãoque teve total apoio da gover-nadora Roseana Sarney e osgovernadores Cid Gomes, doCeará, e Wellington Dias, do

Piauí já se manifestaram fa-voráveis ao pleito", afirmou.

Segundo Hildo Rocha oPlano de DesenvolvimentoSustentável da Região Turísti-ca do Meio-Norte irá mudar aface dos municípios da áreade abrangência. "As açõesprevistas vão gerar grandesalterações tanto na cadeia pro-dutiva quanto na complexa teiasocial das localidades con-templadas. Haverá melhoriasna infraestrutura, no sanea-mento básico, na saúde, naeducação e oportunidades deemprego e geração de renda.Dessa forma o padrão de vidadas pessoas e a qualidade dosserviços pertinentes à indús-tria do turismo no Maranhãoirão melhorar significativamen-te", enfatizou o Secretário.

O lançamento oficial doPDSRT Meio-Norte deveráacontecer ainda no primeirosemestre deste ano, em Bra-sília, em data a ser definida pelaPresidência da República.

Reunião para escolha dos representantes maranhenses para o Comitê Gestor

Prefeitura de Ribamardefine detalhes

do Carnaval 2010

"São José de Ribamar: Ci-dade de Alegria". Esse é o temado Carnaval 2010 do municípiode São José de Ribamar, cujosdetalhes foram definidos nanoite da última quarta-feira (27)durante reunião entre o prefei-to Luis Fernando Silva (DEM) erepresentantes de agremia-ções carnavalescas.

Na oportunidade, foramassinados os contratos deapresentações das mais de 80brincadeiras genuinamente ri-bamarenses que animarão oscircuitos da Sede, do ParqueVitória, da Matinha, das Vilas eda Sarney Filho, todos organi-zados pela Prefeitura ribama-rense, através da SecretariaMunicipal de Cultura, Esportee Lazer (Semcel).

Na reunião, realizada naSede da Prefeitura de Ribamar,Luis Fernando lembrou que an-tes de 2005, ano e que assumiua Prefeitura, o Carnaval Tradicio-nal e Lava-Pratos estavam per-dendo a tradição, o que levou aodesaparecimento de muitasagremiações importantes. Elelembrou que naquela época al-gumas brincadeiras passarama sobreviver de ajuda dos prefei-tos, que não beneficiavam a to-dos de forma igualitária.

O prefeito afirmou que a reali-dade, hoje, é outra. De acordocom ele, o Carnaval é tão impor-tante quanto às demais políticaspúblicas e que acabou o tempoda ajuda, do favorecimento políti-co, porque a administração mu-

nicipal trata todas as agremia-ções com igualdade.

"Nós contratamos as apre-sentações das brincadeiras,que são classificadas por cate-gorias, e assim estamos con-seguindo resgatar o nosso Car-naval. Além das nossas brinca-deiras também estamos valori-zando bandas locais e trazen-do algumas de fora para animarainda mais festa", frisou.

Luis Fernando afirmou que,mesmo diante da crise finan-ceira que assola todos os mu-nicípios maranhenses, suaadministração, mais uma vez,investe para realizar este anoum dos melhores Carnavaisdo município.

EMPOLGAÇÃO - "O meu blo-co (Urubuzada) já está prontopara se apresentar no Carnavale com certeza vamos novamentefazer bonito em 2010, em maisuma edição do novo Carnaval Ri-bamarense", afirmou o radialistaMichel Manoel João Pinheiro, doParque Vitória, que presenteou oprefeito Luis Fernando com umabada de sua agremiação.

O diretor da Escola de Sam-ba Unidos de Ribamar, Agosti-nho Sousa Santos, disse quecompreende as limitações daPrefeitura e que o importante éque o prefeito Luis Fernandoestá valorizando as brincadei-ras. "Nossa escola já está qua-se pronta para o Carnaval ecom o dinheiro que vamos re-ceber vamos finalizar nossoprojeto carnavalesco", disse.

Luis Fernando avaliou que o Carnaval 2010 de SãoJosé de Ribamar será um melhor de todos os tempos

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ESTADO DO MARANHÃOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONACENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA-AV. BEIRA MAR - CENTROEscrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.136 - PRAZO 15 DIASO Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessarque: LUIS ALVES FAÇANHA JÚNIOR, nac. Brasileira, Nat de São Luis -MA, prof.Empresário. Est. civil Solteiro, Resid. nesta capital, Filho de Luiz Alves Façanhae de Maria do Pérpetuo Socorro Coelho Façanha e ANDRÉA MIRANDA VIANA,nac. Brasileira, Nat. de São Luis - MA, Prof. Jornalista, est. Civil divorciada ,Resid. nesta capital, Filha de Maria de Lourdes Miranda Viana e de x.x.x.x.,requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impe-dimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1523 do Código Civil) poderáapresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em vinte enove de janeiro Do ano de dois mil e dez.São Luis, 29/01/2010.Marilda Fernandes Mafra

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 35.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que JOSÉ ROCHA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, mecânico montador, filhode José Rocha Silva e Terezinha Teixeira Carvalho e EVA DO NASCIMENTO ANUNCIO DESOUZA brasileira, solteira, vendedora, filha de José da Silva Souza e Maria Creuza Anún-cio de Souza requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo porescrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20 /01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 36.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANÇA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advoga-do, filho de Luis Francisco Martins França e Zilda Ervina Martins França e ADRIANA MAR-TINS LINDOSO brasileira, solteira, pedagoga, filha de Vidacio Carlos Lindoso e IracyMartins Lindoso requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 34.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que FRANCISCO JAVIER JARA RECABARREN, brasileiro, divorciado, filho de Mar-cos Antonio de Jesus Jará Villa Nueva e Maria Elena Recabarren e JOAUINA ROSA LISBOACUNHA EWERTON brasileira, solteira, atriz, filha de Raimundo Nonato Cunha Ewerton eNancy Lisboa Cunha Ewerton requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderáapresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 36.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que ANTONIO CARLOS SOARES, brasileiro, solteiro, universitária, filho de RosaPenha Soares e XXXXXXXX e VIVIANE GONÇALVES MENEZES brasileira, solteira, secretaria,filha de Zacarias Teles de Menezes e Iracilda Pinheiro Gonçalves requereram habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva(arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que FRANCISCO BRANCO DE ALMEIDA NETO, brasileiro, solteiro, administrador,filho de Francisco Branco de Almeida Filho e Eugenia Salles Branco de Almeida e MAUDELYS GERMANO BEZERRA SAADS brasileira, solteira, dentista, filha de Luiz Carlos BaymaSaads e Maria de Fátima Germano Bezerra Saads requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 28/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 43.2010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que HALECYO DE SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, militar, filho de AntonioPaulo Carneiro Silva e Ana Lucia de Sousa Silva e LAIR BARROSO ARRAES ROCHAbrasileira, solteira, administradora, filha de Luiz Evangelista Rocha e Enair BarrosoArraes Rocha requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresen-tá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que CLAUDIO BARROS COELHO, brasileiro, solteiro, func. publica, filho de AlvacyPinto Coelho e Maria Barros Coelho e IRACEMA GUIMARÃES SILVA brasileira, solteira, do lar,filha de Eugenio Silva e Hilda Almeida Guimarães requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 44.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que RAYDFRAN LEITE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, filho deAdalberto Gonçalves de Oliveira e Silvia Aleluia Leite de Oliveira e ALINE DA SILVANEVES brasileira, solteira, estudante, filha de José Edivaldo Neves e Antonia Duarte daSilva Neves requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de al-gum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 2010

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 38.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que DELMIRO CAMARGO, brasileiro, viúvo, contador, filho de Sebastião de JesusCamargo e Maria de Jesus Camargo e LUISA NOGUEIRA GUIMARÃES brasileira, solteira,pedagoga, filha de Eraldo José Pinho Guimarães e Edith Nogueira Guimarães requereramhabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causasuspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 28/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 39.2010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que FLAVIO SANTANA BEZERRA, brasileiro, solteiro, militar, filho de RaimundoHeluy Bezerra e Verônica do Espírito Santo Santana Bezerra e RUTIMEIRE DE JESUS SILVAbrasileira, solteira, Maquiadora, filha de Maria Esteva Silva e XXXXXX requereram habilita-ção para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspen-siva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 09.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem inte-ressar que LEONARDO ALMEIDA BRITO, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Manoel FelixRamos Brito e Zenilde Almeida Brito e ANA CAROLINA CHIDIAK REIS ARAGÃO brasileira, sol-teira, advogada, filha de Raimundo Dutra Aragão e Ana Nery Chidiak Reis Aragão requereramhabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causasuspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA)

EDITAL DE PROCLAMAS/N° 40.010O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a queminteressar que RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, medico, fi-lho de Nerval Marques Figueiredo e Maria Madalena Campos Figueiredo e SANDRA MARIASANTOS SOUZA brasileira, solteira, turismologa, filha de Benjamin Cutrim Souza e Joana dosSantos Souza requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo porescrito perante este Cartório.São Luís, (MA) 20/01/2010.




Construção Civil empregará ex-detentos do sistema penitenciário

� “COMEÇAR DE N OV O”Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 117/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que AGNALDO ROCHA, de nacionalidade brasilei-ra, estado civil solteiro, profissão piscineiro, filho de Antonio Santos Rocha e deMaria da Conceição Rocha, residente e domiciliado nesta capital, e MARLY ROCHACOSTA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão doméstica, filha deRaimundo Nonato Costa e de Lindinalva Rocha Costa, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 121/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO PIRES NASCIMENTO, denacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão advogado, filho de Rai-mundo Nonato Nascimento e de Izilda Pires Nascimento residente e domiciliadonesta capital, e CÁSSIA DA SILVA ARAUJO, de naturalidade brasileira, estadocivil solteira, profissão pedagoga, filha de Manoel Porfírio de Araujo e de MariaZumira Ferreira da Silva Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requere-ram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 125/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHOLIMA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vigilante, filhode Antonio Lisboa Lima e de Laura Alves de Carvalho Lima, residente e domi-ciliado nesta capital, e CLEUDIANE MENDES DA SILVA, de naturalidade brasi-leira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Benedito Marcos daSilva e de Ivone Campelo Mendes, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 29 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 128/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO SILVA SANTOS, denacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. serviços gerais,filho de Carlos Augusto Ferreira Santos e de Rosenilde Lima Silva, residente edomiciliado nesta capital, e PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, de naturalidadebrasileira, estado civil solteira, profissão op. de caixa, filha de Inácio de Sousae de Venina Ribeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habi-litação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 29 de Janeiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Empresários do ramo daconstrução civil de São Luísdiscutiram na tarde da quin-ta-feira, 27, no Tribunal deJustiça (TJ), a proposta deabertura de vagas de trabalhopara condenados beneficia-dos pelo programa "Começarde Novo", que promove a rein-serção social de presos eegressos do sistema peniten-ciário no Maranhão.

O Programa é idealizadopelo Conselho Nacional deJustiça (CNJ) e realizado noMaranhão pelo Grupo de Mo-nitoramento, Acompanha-mento, Aperfeiçoamento eFiscalização do Sistema Car-cerário do TJ. E o trabalhoextramuros está previsto naLei de Execução Penal paraos presos dos regimentos fe-chado e semi-aberto.

O desembargador FrozSobrinho, presidente do Gru-po, expôs aos empresáriosalguns benefícios e condiçõespara a efetivação da parceria."O importante é firmamos maisconvênios que viabilizem o pro-cesso de reinserção social dointerno e de egresso do siste-ma carcerário", enfatizou.

O desembargador informousobre as parcerias já estabele-cidas com o Governo do Esta-do, as Prefeituras de São Luís

e Imperatriz, a ProcuradoriaGeral de Justiça, SESI, SE-NAC, SENAI, FIEMA e Bancodo Nordeste. "Os parceiroscontribuem não só com a ofer-ta de vagas de trabalho e está-gio, mas também com açõesna área de saúde, assistênciasocial, educação e capacitaçãoprofissional", disse.

Cursos de cabeleireiro,corte e costura, manicure,pedicure, doces e salgados,panificação, decoração defestas infantis, já estão dis-poníveis para os beneficiadosdo programa, que prevê ainda

a realização de mutirões desaúde, além de convênioseducacionais de incentivo àalfabetização e conclusão doEnsino Fundamental e Médio.

HÁ VAGAS - Participaramdo encontro representantesdas empresas Angra, Canopus,Dimensão e Viluma. O presi-dente do sindicato das indús-trias da construção civil noMaranhão (Sinduscon), JoãoMota, revelou que a conjunturaatual permite a contratação denovos operários. "É importantepara nós estabelecermos essaparceria e ajudar alguém a re-

começar a vida. Ganha o sindi-cato, ganha a Justiça e a soci-edade", ressaltou.

Os empresários foram in-formados do censo carcerárioque irá diagnosticar a situaçãocivil do encarcerado (Carteirade Identidade, CPF, Carteirade Trabalho, CNH, entre ou-tros documentos) e suas ha-bilidades profissionais. Aque-les que já têm alguma experi-ência ou conhecimento nosegmento da construção civilserão encaminhados aos can-teiros de obras em andamen-to na capital.

O juiz auxiliar do CNJ ecoordenador do II Mutirão Car-cerário no Estado, MarceloLobão, destacou que a gran-de vantagem na utilização damão-de-obra carcerária estáno custo. "Não existe vínculoempregatício e nem encargossociais incidentes sobre osvalores pagos pela utilizaçãoda mão-de-obra".

Também participaram dareunião, o juiz Fernando Men-donça, coordenador estadualdo mutirão carcerário de pre-sos provisórios, José AntonioHeluy, secretário estadual dotrabalho, e a advogada Mari-lene Aranha, coordenadora doNúcleo de Advocacia Voluntá-ria do Maranhão.

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Homem é preso ao tentar darum golpe de R$ 2 milhões

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

Foi preso na tarde de quin-ta-feira (28) o homem identifi-cado como Luís Roberto Laran-ja da Silva acusado de estelio-nato. Ele foi detido dentro dofórum da 1º Vara Cível do mu-nicípio quando tentava receberum alvará do juiz Hélio de Ara-újo Carvalho Filho e em troca ojuiz poderia sacar da conta deRoberto a quantia de R$ 2.235milhões. O homem já estavasendo monitorado pela políciade Timon há algum tempo.

Desde dezembro o golpevinha sendo investigado,quando a quadrilha do acusa-do teria emitido um sequen-cia de notas promissórias novalor do referido saque emuma pessoa no estado deSergipe. Mas o bando foi des-baratado depois de uma se-quência de erros de informa-ções como assinaturas dife-rentes nas notas. Luís Rober-to afirmou ter endereço fixo na

Luís Roberto Laranja da Silvacidade de Timon, mas foiconstatado que o endereço

era inexistente.No dia 10 de janeiro, a viti-

ma entrou com uma contes-tação que corria como segre-do na justiça afirmando quehá alguns anos uma quadri-lha tentava-lhe aplicar golpetentando subtrair-lhe dinheiroatravés de notas promissóri-as e ainda que jamais haviasequer falado com o acusadoLuís Roberto Laranja.

Depois de dias de monito-ramento no fórum da 1º VaraCível de Timon a policia, sobo comando do delegado Mi-chel Sampaio, terminou iden-tificando o acusado e inter-rompeu uma audiência paraque fosse feita a prisão domesmo. Luís Roberto foi indi-ciado por pelos crimes deestelionato e falsidade ideo-lógica. Com o acusado foramencontradas ainda passagensaéreas da Gol, sinalizandoque ele havia chegado emTeresina no ultimo dia 28/01da cidade de São Paulo.

Homem tenta roubar caminhãocheio de calcário e é procuradoEstá foragido um homem identificado como Paulo Bel-

miro de Sousa. Ele é acusado de tentar roubar uma carre-ta com carregamento de calcário, saída de Itapipoca, Ce-ará. O motorista foi contratado para entregar a mercadoriano Maranhão, com prazo de descarga no último dia 18. Acarreta foi encontrada pela polícia por volta das 11h deontem, por policiais da Delegacia Especial de Investiga-ção Criminal (Deic).

A demora na entrega causou preocupação ao dono doveículo. Este avisou a polícia local que descobriu a mano-bra do motorista. A carreta Scania 1113, cor azul, de placaGLK7800 - CE e carroceria placa carreta HGW-1353 foiabandonada próximo ao Posto Oleama, KM 11, da BR 135.

Segundo a polícia, ao saber que estava sendo procura-do, o motorista abandonou o veículo. Informações dão contaque ele seria usuário de drogas e encontra-se em Manaus(AM). A polícia recuperou a carreta e a carga que serãoentregues ao proprietário. O motorista responderá por apro-priação indébita. Não há informações se o Paulo Belmiropossui ficha na polícia. "Vamos ouvir o dono da carreta eproceder a investigação para encontrar o acusado", disseo delegado Ronilson Moura, da (Deic).

Adolescente é autuado emflagrante por lesão grave

Policiais militares prenderam, no início da tarde de ante-ontem (28), o adolescente de iniciais A.S.S., de 17 anos, nasproximidades da Praça União, no centro da cidade. A.S.S.,que foi entregue na Delegacia do Adolescente Infrator (DAII),foi autuado em flagrante delito pelo delegado Manoel Rodri-gues, acusado de lesão corporal grave. Ele agrediu com umapaulada na cabeça o jovem identificado apenas pelo preno-me de Celino. A vítima se encontra internada no HospitalMunicipal de Imperatriz, o Socorrão, e o seu estado de saú-de é considerado grave. O adolescente A.S.S. já tem passa-gens pela polícia, mas jamais passou pela FUNAC, haja vis-ta que nunca havia sido autuado em flagrante. Sempre quefoi preso, acabou sendo entregue aos pais. Desta vez, elenão teve a mesma sorte e, após ter sido autuado em flagran-te, foi mandado para a FUNAC, onde ficará à disposição dojuiz da Vara da Infância e da Juventude. Ele confessou que aintenção era matar Celino, porque dias atrás a vítima teria lheaplicado algumas panadas de facão.

Bandidos assaltam posto decombustível no Monte Castelo

Dois homens armados assaltaram na madrugada deontem, o posto Cocoma, situado no bairro do Monte Cas-telo. Os assaltantes agiram por volta das 4h da manhã, elevaram aproximadamente a quantia de R$ 300 das mãosdos frentistas Carlos Alberto e Bruno Néri da Silva. A duplafugiu a pé e sem deixar rastro para a polícia.

Traficantes são presosno bairro do Coroadinho

Os traficantes foram autuados em flagrante no Plantão doCoroadinho. Uma denúncia anônima levou à prisão, na tardede ontem (29), três pessoas suspeitas de tráfico de drogas,no bairro do Coroadinho, em São Luís. Os acusados foramidentificados como: Antônio Magno Miranda (29 anos), JúlioCésar Silva Vieira (30 anos), mais conhecido como "Cutia" eSuely Miranda (54 anos), mãe do Antônio Magno. Com eles,a polícia apreendeu 191 'cabeças' de Craque. Os traficantesforam autuados em flagrante no Plantão do Coroadinho. Deacordo com a polícia, Suely Miranda ainda tentou esconder,sem sucesso, a droga dentro da calcinha.

Policiamento reforçadodurante o dia e à noite

Policiais nas ruas. A ordem é uma só: dar tranquilidadeà população. Policiamento reforçado durante o dia e à noite.A operação é realizada, simultâneamente, em 20 bairros daIlha de São Luis. Desde o último dia 26, o Comando dePoliciamento Metropolitano da Polícia Militar, intensificou otrabalho com barreiras montadas em avenidas e nos aces-sos à lugares com grande incidência de crimes. O objetivoé fazer ações-surpresa para desorientar os criminosos. Naabordagem, os PMs verificam documentação do motoristase revistam os veículos em busca de armas e drogas.

Anteontem (28) à noite, os policiais encontraram dentrodesse veículo frascos de uma substância entorpecente-co-nhecida como "loló". O motorista também estava sem ahabilitação. O trabalho é voltado ainda para reduzir os as-saltos à ônibus. Somente neste começo de ano, já foramregistrados 17 assaltos segundo o sindicato das empresasde transporte de passageiros de São Luis. Nos coletivos,passageiros são revistados e a ordem é tornar a viagemmais tranquila para motoristas, cobradores e passageiros.

Agentes do Serviço de In-teligência da Polícia Militar,que é comandado pelo Cel.Jefferson Telles, apresenta-ram na manhã de ontem, naDelegacia Especial do Maio-bão, Daniel Ferreira de Olivei-ra, o "Paulista", 43 anos.Pesa contra Paulista - presoem companhia de Carlos Eli-as dos Santos e de "Vavá" -,a suspeita de ser traficante.

Na abordagem, Daniel Fer-reira se identificou como De-vanir dos Santos, um nomefictício. Os policiais do Servi-ço de Inteligência desconfia-ram e continuaram interrogan-do o suspeito. "Paulista" ain-da resistiu, tentando subornaros policiais com R$ 15 mil.

Descoberta sua verdadei-ra identidade, os homens doServiço de Inteligência cons-tataram que Daniel Ferreira deOliviera, o "Paulista", estácondenado a 24 anos de pri-são em regime fechado. Elerecebeu um benefício no perí-

FIM DE LINHA: Serviço de Inteligênciaprende perigoso homicida e assaltante

odo natalino. Saiu do presídiono dia 23 de novembro do anopassado, e deveria retornar nodia 2 de dezembro, o que aca-bou não acontecendo.

BANDIDO PERIGOSO -Os policiais revelaram que"Paulista", junto com compar-sas, assaltou um carro-forteno Pop Center e uma agên-cia da Caixa Econômica, naárea da Cohab; feriu a balaum aposentado, assaltouuma agência dos Correios nomunicípio de Santa Inês (MA);foi mentor do resgate de umpreso no Socorrão II; e sus-peito de dois homicídios - umno município de São José deRibamar, e outro em Itapera.

Daniel Ferreira de Oliveira, o"Paulista", foi capturado na VilaCafeteira, área do município dePaço do Lumiar (MA). Quatrodelegados da Polícia Civil inves-tigam Paulista, que é conside-rado um bandido de alta pericu-losidade, com um grande rosá-rio de crimes nas costas.Daniel Ferreira de Oliveira, o "Paulista"

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BR-135 bate recorde de acidentesA BR-135 é a rodovia fede-

ral onde acontece o maiornúmero de acidentes no Ma-ranhão. Segundo a PolíciaRodoviária Federal, a falta desinalização e o excesso develocidade são as principaiscausas das ocorrências.

A imprudência continua sen-do a maior responsável pelosacidentes em rodovias mara-nhenses. É o que afirma o res-ponsável pelos registros deacidentes da Polícia Rodoviá-ria Federal. Das sete rodoviasfederais que cortam o estado,a BR-135 é recordista em ocor-rências. Até agora, dos 155acidentes registrados em todoo Maranhão neste mês, 53aconteceram nesta rodovia.

O último acidente foi regis-trado na quarta-feira (27), em

Campo de Perizes. Dois car-ros se chocaram de frente. Amotorista de um deles ficoupresa nas ferragens. Houvetrês quilômetros de congesti-onamento. No domingo, umjovem de 21 anos morreu emum acidente perto da Peniten-ciária de Pedrinhas.

Ainda de acordo com a

Polícia Rodoviária Federal, oexcesso de velocidade no tre-cho é um problema grave. Noano passado, esse foi o moti-vo de 2.857 infrações, apenasno trecho entre o quilômetro1 e o 24 da rodovia 135. ODNIT explica que os reparosnas pistas precisam ser fei-tos. Mas estradas sem bura-

cos registram crescimento deocorrências graves.

A solução seria a instala-ção de barreiras eletrônicas aolongo das estradas. Um pro-cesso de licitação tramita emBrasília há 4 meses. São 32fotossensores e 24 barreiras,mas ainda não há previsãopara a chegada deles.

JORNAL DO DIA 30/01/2010

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