jornal do dia 25/11/2010

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.622 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 JUIZ MARANHENSE PROCESSADO POR ASSÉDIO SEXUAL A MULHER COMPLICADO Jovem é assassinado a facadas em João Lisboa PÁGINA 10 Adolescente acusado de homicídio e assaltos é executado na Pirâmide PÁGINA 10 PÁGINA 10 POLÍCIA Matadores de aluguel são presos nas proximidades do Socorrão II O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional de ontem, 24, negou mandado de segurança para o juiz Antonio Fernando dos Santos Machado, que pedia a anulação de processo administrativo discipli nar (PAD) instaurado para apurar suposta conduta irregular do magistrado. O procedimento disciplinar foi instaurado para apurar alegações feitas por uma jurisdicionada da comarca de Santa Luzia do Tide, que acusou o magistrado de assédio sexual e demora na condução de processo judicial. PÁGINA 3 O empresário do ramo farmacêutico e hospitalar, Geor- ges Elias Hachem recebeu, terça-feira, (23), título de Cidadão Ludovicense na Câmara Municipal de São Luís, através de uma proposição do vereador Chico Vi- Empresário e superintendente da PF recebem títulos de cidadãos ana (PSDB). Ontem, o Superintendente Regional da Polícia Federal do Maranhão, Fernando Queiroz Segó- via Oliveira, recebeu a cidadania, por inicativa do vere- ador Ivaldo Rodrigues (PDT). PÁGINA 3 Empresário Georges Elias Hachem e Superintendente da PF Fernando Segóvia, exibem títulos Rafael Leles, o ‘Pelezinho’ e Walberto Henrique, o ‘Amaral’ Comparsa de assassino de pároco deve ser mantido em Humberto de Campos Flaviano Pinto Leão, o ‘Terê’ Pavão quer que governo libere mais parcelas do IPVA PÁGINA 3 Chico Leitoa é absolvido de acusação de fraude POLITICANDO Página 3 PEC da reeleição ganha velocidade na Assembleia É com extrema velocidade o trâmite da PEC da reeleição dos membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ontem, a matéria, que conseguiu 25 assinaturas, já estava divulgada no Diário Oficial daquela casa parlamentar. POLITICANDO - Página 3 Professora admitiu que passou informações sobre Enem POLITICANDO - Página 3 Governo do Estado garante pagamento do 13º salário PÁGINA 2

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ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.622 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010

JUIZ MARANHENSE PROCESSADOPOR ASSÉDIO SEXUAL A MULHER

COMPLICADO

Jovem é assassinado afacadas em João Lisboa

PÁGINA 10

Adolescente acusado de homicídioe assaltos é executado na Pirâmide

PÁGINA 10

PÁGINA 10

P O L Í C I A

Matadores de aluguelsão presos nas

proximidades do Socorrão II

OPleno do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional de ontem, 24, negou mandado de segurança parao juiz Antonio Fernando dos Santos Machado, que pedia a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar suposta conduta irregular do magistrado. O procedimento disciplinarfoi instaurado para apurar alegações feitas por uma jurisdicionada da comarca de Santa Luzia do Tide,

que acusou o magistrado de assédio sexual e demora na condução de processo judicial. PÁGINA 3

O empresário do ramo farmacêutico e hospitalar, Geor-ges Elias Hachem recebeu, terça-feira, (23), título deCidadão Ludovicense na Câmara Municipal de SãoLuís, através de uma proposição do vereador Chico Vi-

Empresário e superintendente daPF recebem títulos de cidadãos

ana (PSDB). Ontem, o Superintendente Regional daPolícia Federal do Maranhão, Fernando Queiroz Segó-via Oliveira, recebeu a cidadania, por inicativa do vere-ador Ivaldo Rodrigues (PDT). PÁGINA 3

Empresário Georges Elias Hachem e Superintendente da PF Fernando Segóvia, exibem títulos

Rafael Leles, o ‘Pelezinho’ e Walberto Henrique, o ‘Amaral’

Comparsa de assassino depároco deve ser mantidoem Humberto de Campos

Flaviano PintoLeão, o ‘Terê’

Pavão querque governolibere maisparcelasdo IPVA

PÁGINA 3

Chico Leitoaé absolvidode acusação

de fraudePOLITICANDO

Página 3

PEC da reeleição ganhavelocidade na AssembleiaÉ com extrema velocidade o trâmite da PEC da reeleição dos

membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ontem, amatéria, que conseguiu 25 assinaturas, já estava divulgada no

Diário Oficial daquela casa parlamentar.POLITICANDO - Página 3

Professora admitiu que passouinformações sobre Enem

POLITICANDO - Página 3

Governo do Estado garantepagamento do 13º salário

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São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 20102

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IGREJA CATÓLICA CONDENAO MASSACRE DE PEDRINHASA Pastoral Carcerária e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidi-ocese de São Luis, distribuíram nota pública sobre o massacreocorrido no complexo penitenciário de São Luis. Manifestam aconvicção plena de que o sistema carcerário esgotou qualquerpossibilidade de humanização, socialização e ressocializaçãodos internos. Destacam que a regionalização dos estabeleci-mentos, a formação e contratação de novos agentes penitenci-ários e o sistema APAC, que tem comprovado sua eficácia nasprisões, exigem debates abertos com a sociedade e autorida-des públicas para que as vidas de todas as pessoas sejampreservadas com dignidade. Manifestam também, toda indig-nação e dor com a crescente violência que acontece no Estado,dentro e fora dos cárceres.

ALUÍZIO MENDES DEVECONTINUAR NA SEGURANÇA?O secretário Aluízio Mendes da Segurança Pública não faz se-gredo e tem afirmado que já recebeu convite da governadoraRoseana Sarney para permanecer no cargo. Caso venha efeti-vamente a ser confirmado na direção da instituição e continueaumentando a violência na capital e no interior e as internascomo a da FUNAC de Imperatriz, inclusive com fugas, além dasdisputas internas na pasta, a quem caberá a responsabilidadepela fragilidade do sistema de segurança pública? É uma per-gunta que se faz necessária.

DIREITOS HUMANOS: DEPUTADAFUGIU DO DEBATEÀ véspera da audiência na Assembléia Legislativa do Estadoda Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal, a de-putada Graça Paz (PDT) encaminhou expediente ao presidenteMarcelo Tavares solicitando a renuncia da titularidade e presi-dência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Le-gislativo Estadual. Durante o exercício de 2010, a presidentenão convocou qualquer reunião da comissão e temendo pas-sar vergonha diante do descaso com que a tratou como mem-bro e presidente, preferiu solicitar o seu desligamento semqualquer justificativa. O fato contribuiu para as criticas da omis-são do Poder Legislativo na defesa dos direitos da dignidadeda pessoa humana. Felizmente que ainda existe no parlamen-to deputados como Helena Heluy, Chico Gomes, Valdinar Bar-ros, que com muita determinação defendem os pobres e opri-midos, principalmente os do meio rural.

ESCOLA PENITENCIÁRIA NACIONALO governo federal vai construir em Brasília a Escola Penitenci-ária Nacional. Ela será um centro nacional de pesquisas e es-tudos na área penitenciária, estabelecimento de ensino e aten-derá aos operadores do sistema da Justiça Criminal de todo oPaís. De acordo com o Ministério da Justiça, a escola oferecerácapacitação e qualificação para profissionais de todos os Esta-dos da Federação.

JUIZ DO CNJ AFIRMA: SUPERLOTAÇÃOEM PRESÍDIO É TORTURAUm presídio superlotado ou a água disponibilizada apenasduas horas por dia, isso configura tortura. A afirmação é do juizauxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Mar-cio Fraga, ao participar do 1° Seminário sobre Tortura e Vio-lência realizado em Brasília. O evento promovido pelo CNJ eSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicateve por objetivo capacitar juízes de varas de Execução Penale de Infância de todo o país para reconhecer e usar estratégi-as contra a prática de torturas em presídios e centros paramenores infratores.

FUNCIONÁRIOS EXPULSOS POR CORRUPÇÃOMais de 2,5 mil funcionários públicos civis federais foram ex-pulsos de seus cargos entre 2003 e outubro de 2010 devido acorrupção. O registro está no relatório de outubro da Controla-doria Geral da União. O percentual significa praticamente no-venta por cento dos 2,8 mil servidores afastados no período.Deles, 1.471 foram punidos por uso indevido do cargo, 817devido a improbidade administrativa e outros 257 por recebi-mento de propina.No total 2,4 mil funcionários foram penaliza-dos por demissão, 177 com cassação e 223 com destituição.Em caso de demissão o servidor é desligado do serviço públi-co. A cassação é aplicada a quem já se aposentou, enquanto adestituição alcança os funcionários não concursados, mas queprestam serviço ao governo em funções de confiança.

FIEMA APRESENTARÁ OPROJETO NORTE COMPETITIVOAs 19 horas de hoje a Federação das Industrias do Maranhãofará apresentação para associados e convidados o Projeto NorteCompetitivo, o mais completo levantamento sobre infra estrutu-ra logística da Amazônia Legal. O empresário Edilson Baldez,presidente da Fiema diz que o projeto engloba os modais detransporte e apresenta soluções para o desenvolvimento com-petitivo do Maranhão e demais estados da região.

CORREIÇÕES EM CARTÓRIODO PÓLO DA SOJA E EUCALÍPTOAs correições em cartórios da região do Baixo Parnaíba deter-minadas pela Corregedoria Geral da Justiça poderão proporci-onar a descoberta de registros imobiliários não só indevidos,mas alguns fraudulentos sem assinatura dos responsáveis.Como inicialmente serão em Brejo e Anapurus, bem que pode-riam ser estendidas a Urbano Santos, São Benedito do RioPreto, São Bernardo e Santa Quitéria. Há muitas denuncias deque terras devolutas teriam sido registradas em nome de em-presas de soja e eucalipto.

Governo do Estado garantepagamento do 13º salário

SERVIDORES PÚBLICOS

O secretário estadual dePlanejamento e Orçamento,Fábio Gondim, garantiu, on-tem (24), o pagamento do 13ºsalário dos servidores públi-cos estaduais, apesar da frus-tração de receitas oriundas doFundo de Participação dosEstados (FPE), ocasionadapor um erro de cálculo doGoverno Federal.

De acordo com o calendá-rio, a segunda parcela do 13ºsalário será paga nos dias 16e 17 de dezembro. "Os servi-dores podem ficar tranqüilos,pois nunca foi cogitada a pos-sibilidade de o governo deixarde honrar os compromissoscom despesa de pessoal, ri-gorosamente em dia, confor-me previsto no calendário depagamento", afirmou Gondim.

Segundo dados da Secre-taria de Estado de Planeja-mento e Orçamento (Seplan),este ano, houve uma frustra-ção de receita total líquida deR$ 393 milhões, impactandonas despesas de custeio dogoverno. Duas das principaisfontes de receita do Estado -Fundo de Participação (FPE)e Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços(ICMS) - apresentaram traje-tórias opostas.

O FPE, devido a um errometodológico do Governo Fe-deral, apresentou perda de R$417 milhões. A outra fontemais importante de receita doEstado, o ICMS deve fecharo ano com incremento de 327

Secretário FábioGondim disse que ogoverno pagará o

13º em dia

milhões, mas não o suficien-te para compensar a frustra-ção dos recursos do FPE.

Diante dessa realidade fi-nanceira, o Governo do Esta-do adotou uma série de me-didas administrativas com oobjetivo de melhorar a quali-dade dos gastos da máquinapública, visando torná-la maiseficiente, eficaz e ágil.

Umas dessas medidas,adotadas pela Secretaria deAdministração e PrevidênciaSocial (Seaps), foi reforçar anecessidade do cumprimen-to do horário único de traba-lho, das 13h às 19h, previsto

no Decreto nº 20.541, de 21de maio de 2004, o que vaipermitir economia nas despe-sas de água, energia elétrica,combustível, telefone, vale-transporte e refeição.

O governo garante honrartodos os compromissos assu-midos com fornecedores pres-tadores de serviços. A revisãode pagamentos e os cuidadosque estão sendo tomados peloEstado tornam-se ainda maisnecessários tendo em vista orespeito à Lei de Responsabi-lidade Fiscal (LRF), no últimoano de mandato.

DECRETOS - No sentido

de ratificar o disciplinamentoe normatização de pagamen-tos efetuados por todos os ór-gãos da administração esta-dual, a governadora RoseanaSarney assinou dois decretosque seguem os parâmetros uti-lizados pelo Governo Federal.

As medidas visam asse-gurar a melhor eficácia naaplicação dos recursos públi-cos, maior comprometimentodo gestor e transparência nospagamentos efetuados pelopoder público.

O primeiro decreto discipli-na a execução orçamentáriano final do exercício, estabe-lecendo datas para empenho,liquidação e execução de des-pesas, com o objetivo de per-mitir o cumprimento da Lei deResponsabilidade Fiscal.

O outro decreto, que tratado reconhecimento de dívidase despesas de exercícios an-teriores, estabelece que apartir de agora a execuçãosomente ocorrerá após o cum-primento de uma série de con-dições que comprove a reali-zação da obra ou do serviço.

"A atual gestão tem sidofocada em resultados e é es-sencialmente direcionada aoscidadãos maranhenses quemais necessitam. Portanto,temos sempre que avaliarcontinuamente os projetos,visando corrigir possíveis dis-torções, dinamizá-los e aten-der, da melhor forma as de-mandas da população", dis-se Fábio Gondim.

População ribeirinha de Cururupu e Guimarãestem a posse da terra regularizada

A Secretaria do Patrimônio daUnião no Estado do Maranhão(SPU/MA), a Secretaria de Esta-do do Desenvolvimento Agrário(Sedagro) e o Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão (Iter-ma) vão entregar 434 Termos deAutorização de Uso Sustentávelda terra em Guimarães e Curu-rupu, nesta quinta-feira (25).

A solenidade de entrega dostermos será às 9h, no municí-pio de Guimarães (na Secreta-ria de Agricultura e Produção), eàs 15h, em Cururupu (no Espa-ço Cidadania). Contará com apresença da secretária de Es-tado do Desenvolvimento Agrá-rio, Conceição Andrade, entreoutras autoridades.

São beneficiárias as comu-nidades ribeirinhas tradicio-nais agroextrativistas e pasto-ris que ocupam os camposnaturais e áreas de várzeas fe-derais da Baixada Maranhen-se, sendo 166 títulos em Curu-rupu e 268 em Guimarães.

A ação faz parte do Progra-ma de Regularização Fundiáriana Região dos Campos Natu-rais e Áreas de Várzeas da Bai-xada Maranhense, viabilizadoatravés do Acordo de Coopera-ção Técnica celebrado entre aUnião, através do Ministério doPlanejamento, Orçamento eGestão e o Governo do Estado,por meio da Secretaria de Esta-do do Desenvolvimento Agrário(Sedagro) e o Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão(Iterma). As Prefeituras envolvi-das são grandes parceiras dosgovernos federal e estadualnesse programa. O Termo de

Autorização de Uso Sustentávelgarante a segurança na posseda terra para atividades agroex-trativistas e pastoris. Os princi-pais benefícios são a garantiana segurança da posse da ter-ra, comprovante de residência

oficial, facilita o acesso à apo-sentadoria e a linhas de crédi-tos para o financiamento da pro-dução, bem como a inclusão emdemais programas sociais.

Participam, também, dassolenidades de entrega, o su-

perintendente do Patrimônio daUnião no Estado do Maranhão,Jorge Luís Pinto; a coordena-dora da Amazônia Legal daSPU, Patrícia Menezes de Car-doso; a assessora da SPU, Ali-ne Macedo Couto; e os prefei-tos de Cururupu, José Francis-co Pestana, e de Guimarães,William Guimarães da Silva.

MUNICÍPIOS - Além de Cu-rurupu e Guimarães, participamdo projeto de regularização fun-diária outros nove municípiosda Baixada Maranhense: Api-cum-Açu, Bacuri, Serrano doMaranhão, Central do Mara-nhão, Mirinzal, Porto Rico, Alcân-tara, Cedral e São João Batista.Os agroextrativistas do municí-pio de São João Batista já rece-beram o Termo de Autorização.

População ribeirinha de Cururupu eGuimarães recebe o documento da terra

Cemar intensifica lavagem na rede elétricaA CEMAR realiza todos os

anos no período da estiagem,o trabalho de lavagem doscomponentes da rede de ener-gia elétrica e das subestações,em virtude da alta concentraçãodo salitre em São Luís, a Com-panhia intensificou esse traba-lho desde o mês de agosto.

As ações se concentramnos bairros: Ponta D'Area, SãoFrancisco, Ilhinha, Jaracati, Re-nascença, Calhau, Turu, OlhoD'Agua, Tirirical, São Cristovão,Centro, Bacanga, Vila Embratel,Anjo Da Guarda e Itaqui, alémdas cidades de Raposa, SãoJosé de Ribamar, Barreirinhase Tutóia. Toda a orla marítima

de São Luís é lavada semanal-mente, devido maior concentra-ção de salitre, e todas as locali-dades citadas são constante-mente lavadas. O trabalho é re-alizado por equipes capacitadasatuando 24 horas, com auxíliode caminhões pipa, equipadoscom robôs de lavagem com jatode água desmineralizada.

Somente de agosto a no-vembro deste ano 16.163 pos-tes foram lavados. Nos postesestão localizados os compo-nentes da rede elétrica comoos isoladores (peças de vidroe porcelana responsáveis porevitar que passe energia do fiopara o poste) que ficam cober-

tos de salitre e poeira, o quepode causar interrupção doisolamento e, conseqüentesuspensão temporária do for-necimento de energia elétrica.

Com a lavagem da rede, aação do salitre, principal respon-sável pelas interrupções da ener-gia elétrica, é reduzida. Dessa for-ma, o salitre acumulado nostransformadores e outros compo-nentes da rede é removido, o quediminui os riscos de perda do iso-lamento do sistema elétrico. A açãoda lavagem dos componentesdas subestações e rede de ener-gia elétrica da CEMAR irá aconte-cer até que o período chuvoso seinicie nessas regiões.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 20103

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TJ mantem processo contrajuiz por assédio sexual

DEFESA RECHAÇADA

PEC da reeleição ganhavelocidade na ALÉ com extrema velocidade o trâmite da PEC da re-eleição dos membros da Mesa Diretora da Assem-bléia Legislativa. Ontem, a matéria, que conseguiu25 assinaturas, já estava divulgada no Diário Ofici-al daquela casa parlamentar. A proposta, por sinal,vem sendo encarada com o olhar enviesado da so-ciedade. Ninguém esquece a luta travada pela mai-oria dos atuais parlamentares, para destronar Ma-noel Ribeiro, que passou uma década como presi-dente. Joaquim Haickel, um dos líderes do movi-mento contra a reeleição da Mesa, puxa agora oretrocesso que permite o retorno da das eleiçõessucessivas na Assembléia Legislativa. Depois, ain-da vão culpar a imprensa.

Chico Leitoa é absolvidode acusação de fraude (I)O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) absol-veu o ex-prefeito de Timon e atual deputado esta-dual, Francisco Rodrigues de Sousa, conhecidocomo Chico Leitoa, em ação penal julgada ontem,24. A denúncia do Ministério Público (MPE) acusa-va o então gestor do município de fraudar proces-so licitatório no valor de R$ 42.317,73, cujo contra-to foi assinado em 11 de junho de 2001. Por unani-midade, os desembargadores entenderam que osserviços contratados foram executados e o paga-mento realizado em conformidade com mediçõesatestadas pela prefeitura.

Chico Leitoa é absolvidode acusação de fraude (II)O órgão ministerial alegava que relatório de informa-ção técnica elaborado por analistas contábeis da Pro-curadoria Geral de Justiça teria comprovado que o réu,quando prefeito de Timon, fraudou a licitação referen-te a uma carta convite para realização de serviços derecuperação e pavimentação em vários bairros. A irre-gularidade apontada foi a ausência de assinatura doentão prefeito em notas de empenho referentes à rea-lização da despesa decorrente do contrato.

Professora admitiu que passouinformações sobre EnemDuas pessoas foram indiciadas por envolvimentono vazamento de informações da prova do ExameNacional do Ensino Médio (Enem), pela Polícia Fe-deral (PF), em Juazeiro (BA). As investigações fo-ram encerradas na terça-feira (23). O inquérito jáfoi encaminhado à Justiça Federal. O Enem 2010ocorreu em 6 e 7 de novembro. Segundo nota di-vulgada pela PF, no segundo dia de exame, umaprofessora de Remanso (BA), que estava aplican-do a prova, teve acesso a um texto de apoio daredação, depois que abriu um caderno de provasdestinado a deficientes visuais.

Tem comunicador desinformadosobre eleição da Mesa Diretora daCâmara Municipal, que aconteceuem agosto.

&&&O prefeito de Rosário, Marconi Bimba,nega que sua administração venha sen-do responsável por lixão em áreade.reserva ambiental na cidade.

&&&A Famem comemora, hoje à noite,25 anos de existência, homenage-ando todos os seus ex-presidentes.

&&&A entidade foi fundada em 1985, porRibamar Fiquene, que era prefeito deImperatriz.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O Pleno do Tribunal de Jus-tiça, em sessão jurisdicionalde ontem, 24, negou manda-do de segurança para o juizAntonio Fernando dos SantosMachado, que pedia a anula-ção de processo administrati-vo disciplinar (PAD) instaura-do para apurar suposta con-duta irregular do magistrado.

O procedimento disciplinarfoi instaurado para apurar ale-gações feitas por uma jurisdi-

cionada da comarca de San-ta Luzia do Tide, que acusouo magistrado de assédio se-xual e demora na conduçãode processo judicial.

Sindicância prévia concluiupela necessidade da apuraçãodos fatos em processo admi-nistrativo, por tratar-se de su-posta conduta considerada in-compatível com o cargo demagistrado, que tem o deverde manter conduta irrepreen-

sível na vida pública e privada.Em mandado de seguran-

ça, o magistrado pediu a sus-pensão da decisão do Plenoque instaurou definitivamenteo processo, alegando prejuí-zos na sua defesa e falta defundamentação na decisão,que não teria considerado asquestões levantadas pelo juiz.Machado ainda pediu o arqui-vamento do PAD, argumen-tando ainda que teria sido ul-

trapassado o tempo previstopara apuração dos fatos.

O relator do mandado desegurança, desembargadorRaimundo Nonato de Sousa,negou o pedido, justificandoque não houve ilegalidade nosatos e que a instauração doPAD foi suficientemente funda-mentada, sendo necessária aapuração dos fatos, uma vezque existem fortes indícios dematerialidade e de sua autoria.

O Superintendente Regio-nal da Polícia Federal do Ma-ranhão, Fernando QueirozSegóvia Oliveira, recebeu títu-lo de cidadão ludovicense, on-tem (24), na Câmara Munici-pal de São Luís. A homenagemfoi proposta pelo vereador doPDT, Ivaldo Rodrigues. Parti-ciparam da solenidade váriasautoridades, funcionários doDepartamento da Polícia Fe-deral do estado, familiares eamigos do homenageado.

Natural de Brasília (DF),Fernando Segóvia é delegadode carreira da Polícia Fede-ral. Participou de diversas reu-niões, representando o gover-no brasileiro, como: Merco-sul; ONU; Organização Marí-tima Internacional; ConvençãoInteramericana contra a Fabri-cação e o Tráfico Ilícitos deArmas de fogo, munições,explosivos e outros materiaiscorrelatos (CIFTA) - realizadapela Organização dos Esta-dos Americanos (OEA); Inter-pol, dentre outros organismos

Superintendente daPolícia Federal é

novo cidadão de SLnacionais e internacionais.

Sobre a concessão do tí-tulo, o vereador Ivaldo Rodri-gues justificou que "trata-sede uma justa homenagem aum homem e profissional cor-reto, que sempre age dentroda legalidade e dedica suavida ao bem-estar de todosnós - cidadãos ludovicenses,maranhenses e brasileiros".Ivaldo Rodrigues destacou ain-da que "sob o comando des-se honrado policial federal, aSuperintendência Regional daPolícia Federal do Maranhãotem-se destacado pelo traba-lho incessante no combate àcriminalidade em nosso país,exercendo de forma inequívo-ca seu papel junto aos de-mais órgãos de segurança".

Em seus agradecimentos,Fernando Segóvia afirmou:"Talvez não tenhamos forçaspara realizar todos os nossosideais, nem cumprir todas aspromessas que fazemos a nósmesmos, mas jamais irei meconsiderar um derrotado".

Pavão quer quegoverno libere mais

parcelas do IPVAO deputado Pavão Filho

(PDT) solicita que a governa-dora Roseana Sarney(PMDB) determine à Procura-doria-Geral do Estado a reti-rada da Ação Direta de In-constitucionalidade (Adin) quesuspende os efeitos a Lei n.º8.896/2008, que possibilita opagamento parcelado do Im-posto sobre a Propriedade deVeículos Automotores (IPVA)em até seis vezes. A ação foiimpetrada no Tribunal de Jus-tiça do Maranhão e acolhidapelo então presidente Rai-mundo Cutrim.

Como justificativa, PavãoFilho - autor da lei - usou da-dos para provar que, quantomais tributos se aplicam aocontribuinte, mais aumenta ainadimplência (no caso doIPVA, mais de 50% em2009). Também mostrou que,tanto o governo federal comogovernos municipais adotamprazo maior de parcelamen-to para garantir o recebimen-to e aliviar o bolso do contri-

buinte, é o caso do Impostode Renda (parcelado em atéoito vezes) e IPTU (parcela-do em até dez vezes).

Ele também fez um para-lelo entre os impostos e suaimportância para o caixa dosgovernos. Segundo o depu-tado, IPI (União), ICMS (es-tados) e ISS (município) sãoos impostos que mais arre-cadam. Em segundo lugaraparecem IR (União), IPVA(estados) e IPTU (municípi-os). Neste segundo caso,apenas o IPVA não é ampla-mente parcelado.

Sobre a questão da cons-titucionalidade, o deputadoexplicou que o que é de com-petência exclusiva do Exe-cutivo é a criação de tribu-tos, não a forma de pagá-los.Citou o caso do Amapá,onde a Assembleia criou alei do parcelamento do IPVA,o governo recorreu ao Supre-mo Tribunal Federal (STF)para vetá-la, mas perdeu porunanimidade.

Câmara entrega título de cidadão aoempresário Georges Elias Hachem

O empresário do ramo far-macêutico e hospitalar, Geor-ges Elias Hachem recebeu,terça-feira, (23), Título de Cida-dão Ludovicense na CâmaraMunicipal de São Luís, atravésde uma proposição do verea-dor Chico Viana (PDT). Partici-param da solenidade, o desem-bargador geral, Jorge RachidMaluf, empresários, familiarese amigos do homenageado.

Natural da cidade de Jdei-de/Beiruth, no Líbano, Geor-ges Elias Hachem imigrou parao Brasil há 50 anos atrás. Des-de então, passou a desempe-nhar suas atividades profissi-onais no ramo farmacêutico.

Atualmente, sua família ad-ministra várias empresascomo: Laboratório Cedro Ltda,Drogaria Cedro Ltda, Distribui-dora Hospitalar Arzê, CedroEngenharia Ltda, Locadora deVeículos São Luís (Localis),Hospital Aliança do Maranhão,Clínica Médico-Hospitalar Hu-manas, Plano de AssistênciaMédico-Hospitar (Uniosp) eEngemat Engenharia de Pro-jetos. Georges Elias Hachemtornou-se um grande divulga-dor da cultura libanesa no Ma-ranhão. Sua popularidade oalçou ao cargo de presidentedo Moto Clube de São Luís,tradicional clube esportivo do

Maranhão. Além disso, atuoutambém como cicerone de di-versas autoridades libanesasem visita ao Brasil. Poliglota,além do idioma de origem (li-banês), Georges Hachem falacom fluência o português, fran-cês, inglês e o espanhol.

"A vida de Georges Ha-chem é uma epopéia. Paraquem começou comerciandolanches e chegou aonde che-gou, todas as honrarias sãopequenas, mas o reconheci-mento nunca é tardio. E esteé um dos objetivos desta ses-são. Seja bem vindo à novacidadania, Georges. Agora,não precisas mais pedir licen-

ça, a casa é sua também",discursou o vereador ChicoViana, autor da homenagem.

"Quero apenas agradeceresta distinção e dizer que fareitudo para honrá-la, afinal é umadádiva ser filho de São Luís. Tam-bém quero compartilhá-la comminha esposa Hilma, meus fi-lhos e netos, e com todos osgrandes amigos, presentes ouausentes, que no decorrer dosanos, de uma forma ou de outra,contribuíram para que eu che-gasse a este momento tão re-presentativo de minha vida", de-clarou o mais novo cidadão lu-dovicense, Georges Elias Ha-chem, em seus agradecimentos.

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OGX e MPX anunciam novaacumulação de gás

BACIA DO PARNAÍBA

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 20104

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Violência registrada!A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou a tribuna daAssembleia Legislativa, para saudar o Dia Internacional daNão Violência Contra a Mulher, celebrado hoje, 25 de novem-bro. A parlamentar parabenizou todas as mulheres, desejan-do "um mundo cada vez mais protegido contra essa violênciabarata, vulgar, irresponsável, inexplicável e inaceitável". Emseu discurso a deputada ressaltou que a data serve para lem-brar, protestar e mobilizar toda a sociedade contra a violênciafeminina e que essa luta vem sendo uma preocupação recor-rente dos movimentos sociais ao redor do mundo.

Encontro realizadoEla explica que a data foi estabelecida por ocasião do primei-ro 1º Encontro Feminista Latino-Americano do Caribe, reali-zado em 1981, em Bogotá na Colômbia e teve como justifica-tiva homenagear três mártires brutalmente assassinadas peladitadura de Leónidas Trujillo, na República Dominicana, asirmãs Pátria Mirabal, Merlia Mirabal e Maria Teresa Mirabal,justo porque combatiam essa ditadura defendendo os direi-tos das mulheres daquele país. Gardênia lamentou que ape-sar dos avanços dos movimentos feministas, "alguns bolsõesainda resistem em diversas partes do território nacional".

Direta para FrotaO presidente de honra do IAPE, vereador Isaías Pereirinha,mandou uma direta, para o mandatário do Sampaio CorrêaSérgio Frota, que segundo ele começa a fazer insinuaçõessobre o seu time, quando o momento do futebol maranhenseé decisivo para ambos os lados. Pereirinha disse que "eu medesliguei do Sampaio, pois não apoiei os erros dele e fui parao IAPE com a finalidade de acertar e Sérgio Frota está proibi-do de falar de mim e do meu time, pois não tem moral paratal"- em entrevista ao Programa Bate Bola da Rádio Mirante -AM, apresentado pelo locutor Gilson Rodrigues.

Caldo grossoE o caldo engrossou mesmo. José Alberto de Moraes Rego"Geografia", atual diretor técnico da Federação Maranhensede Futebol, confirmou ainda no mesmo programa, que foiconvidado pelo dirigente do Sampaio Edivaldo Coelho, paravoltar a trabalhar na "Bolívia Querida", respondendo não. So-bre o que disse Sérgio Frota que "no Sampaio mando eu enão como no tempo de Manoel Ribeiro quando ele era presi-dente, que todo mundo mandava", procuramos o deputado eele nos disse que "é mentira dele, o que eu não vou fazermesmo é responder a baixaria" - acentuou o parlamentar.

FIM DE PAPO

Quatro alunos da Rede Municipal de Paço do Lumiar foram premia-dos com a medalha de bronze na 13º Olimpíada Brasileira de Astro-nomia e Astronáutica (OBA-2010) e receberam suas medalhas, naUEB Pão da Vida, localizado na Vila Cafeteira. Com a participaçãoda Secretária Municipal de Educação, Josane Manpetit.

/////O objetivo da competição é despertar nos alunos o interesse pela ciência daAstronomia e Astronáutica. A OBA é dividida em modalidades, subdivididasem níveis, de acordo com as séries.

/////Os alunos foram Claudinéia Machado dos Santos estudante do 8ºano, Gabriel Sousa Pinheiro Moraes do 9º ano, Hellen NascimentoLeite do 9º ano e Vanderson Gusmão de Oliveira do 8º ano.

/////A 13º OBA foi realizada em 14 de maio de 2010 em todas as escolaspreviamente cadastradas para participarem. Foram enviadas provas, eposteriormente os gabaritos, para que seus professores pudesse aplicar ecorrigir as provas, houve a participação de 784.390 alunos de 9.149 esco-las brasileiras cadastradas.

/////A OBA é um evento aberto à participação de escolas públicas ouprivadas, urbanas ou rurais, para alunos do primeiro ano do ensinofundamental até aos do último ano do ensino médio.

/////O evento ocorre totalmente dentro da própria escola, tem uma única fase eé realizada dentro de um só ano letivo.

/////A participação dos alunos é voluntária e não há obrigatoriedade denúmero mínimo ou máximo de alunos.

/////Ao final, todos alunos recebem um certificado de participação, bem como osprofessores envolvidos no processo e também os diretores escolares.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Uma nova acumulação degás foi descoberta no poçoOGX-22, na Bacia do Parnaí-ba, localizado no município deSanto Antonio dos Lopes, quede acordo com testes realiza-dos indicam um potencial pro-dutivo de até 3,4 milhões dem³ por dia. O anúncio foi feitoontem (24) pela OGX e MPX,empresas de óleo e gás e deenergia do Grupo EBX, doempresário Eike Batista.

Em seqüência à descober-ta divulgada em 17 de novem-bro último, a perfuração do poço1-OGX-22-MA, no bloco PN-T-68, prosseguiu e identificouuma nova acumulação de gás,esta de idade devoniana inferi-or. Foi realizada uma perfila-gem intermediária, teste utiliza-do para verificar/avaliar as ca-racterísticas físicas e químicasdas camadas geológicas e dosfluidos nelas contidos.

O teste possibilitou deter-minar o net pay (intervalos deum reservatório saturados porpetróleo e/ou gás) de ambasas acumulações: aproxima-damente 49 metros e 47 me-tros, respectivamente. Adici-onalmente, em complementoàs informações referentes aoteste de formação conduzidona primeira acumulação, aOGX e a MPX informam queo poço apresentou potencialprodutivo de até 3,4 milhõesde metros cúbicos por dia emabertura plena (AOF - Abso-lut Open Flow).

A perfuração do poço OGX-22, prospecto denominadoFazenda São José, continua-rá em andamento até a pro-fundidade total estimada de3.200 metros em buscas denovos objetivos exploratórios.

O poço, localizado no blo-co PN-T-68, situa-se em San-to Antônio dos Lopes, a apro-ximadamente 260 km de SãoLuis, capital do Maranhão. Asonda QG-1, fornecida pelaQueiroz Galvão, iniciou as ati-vidades de perfuração no dia23 de outubro deste ano.

"Estas novas informações

A sonda continua perfurandoo poço na Bacia do Parnaíba

reforçam a perspectiva do enor-me potencial da região, com adescoberta de acumulaçõesem diferentes níveis e poten-cial produtivo excepcional.Cada nova conquista reforça osucesso do nosso modelogeológico desenvolvido paraesta região de nova fronteira",comentou o diretor geral daOGX, Paulo Mendonça.

CAPINZAL DO NORTE -Este é o segundo poço per-furado pela OGX no Maranhãona Bacia do Parnaíba. O pri-meiro poço (OGX-16, em Ca-pinzal do Norte) foi concluí-do em outubro com a identi-ficação de duas acumula-ções de gás, também na ida-de devoniana.

Na ocasião, a OGX e aMPX estimaram uma capaci-dade produtiva de aproxima-damente 15 milhões de me-

tros cúbicos diários de gásnatural em toda a área dossete blocos da Bacia do Par-naíba. Os 3,4 milhões de m³/dia devem ser entendidoscomo parte desse montante.

A OGX Maranhão, socieda-de formada entre OGX S.A.(66,6%) e MPX Energia S.A.(33,3%), é a operadora e detém70% de participação neste blo-co, enquanto a Petra EnergiaS.A. detém os 30% restantes.

SOBRE A OGX - Focadana exploração e produção deóleo e gás natural, a OGXPetróleo e Gás SA é respon-sável pela maior campanhaexploratória privada no Brasil.A OGX possui um portfólio di-versificado e de alto potenci-al, composto por 29 blocosexploratórios no Brasil, nasbacias de Campos, Santos,Espírito Santo, Pará-Mara-

nhão e Parnaíba e 5 blocosexploratórios na Colômbia,nas bacias de Cesar-Ranche-ría, Vale Inferior do Madalenae Vale do Médio Madalena. Aárea total de extensão dosblocos é de 7.000 km² em mare cerca de 34.000 km² em ter-ra, sendo 21.500 km² no Bra-sil e 12.500 km² na Colômbia.Além de contar com um timede profissionais altamentequalificados, a companhiapossui sólida posição financei-ra, com cerca de US$3,4 bi-lhões para investimentos emexploração, produção e novosnegócios. Em junho de 2008,a empresa captou recursos naordem de R$ 6,7 bilhões emsua oferta pública de ações,no maior IPO primário da his-tória da Bovespa até então. AOGX é parte do Grupo EBX,conglomerado industrial fun-dado e liderado pelo empre-sário brasileiro Eike Batista,que possui um comprovadohistórico de sucesso no de-senvolvimento de novos em-preendimentos nos setores derecursos naturais e infraestru-tura. Para mais informaçõesvisite o site: www.ogx.com.br.

SOBRE A MPX - A MPX éa empresa de energia do Gru-po EBX com um amplo portfó-lio de projetos de geração tér-mica e energia renovável quea posicionam estrategicamen-te para se tornar uma gerado-ra privada líder no setor elétri-co brasileiro. A Companhiapossui quatro empreendimen-tos em construção no Mara-nhão e no Ceará, com investi-mentos de mais de R$4 bi-lhões e contratação direta demais de 8 mil pessoas. De-tém, ainda, sete projetos gre-enfield, no Brasil e no Chile,totalizando mais de 10 GW decapacidade, além de ativos declasse mundial de carvão egás natural na Colômbia e noBrasil, com flexibilidade parasuprir as plantas próprias ou omercado internacional. Paramais informações visite o site:www.mpx.com.br.

Comissão de senadores começa debate do relatóriodo novo texto do Código de Processo Civil

O presidente Sarney rece-beu, nesta manhã, do sena-dor Valter Pereira, o relatóriodo projeto do novo Código deProcesso Civil (CPC). Feito apartir de uma proposta da co-missão de especialistas de-signada por Sarney e coorde-nada pelo ministro Luiz Fux,do Superior Tribunal de Justi-ça, o texto de Walter Pereiratem o objetivo de modernizaro processo civil e reduzir amorosidade da Justiça brasi-leira. O presidente do Conse-lho Federal da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB),Ophir Cavalcante, tambémparticipou da sessão.

"Quero registrar o excelen-te trabalho feito pelo senadorWalter Pereira com a colabo-ração de todos que participa-ram desta comissão, devo lou-var esse trabalho por ter sidofeito num prazo relativamentecurto, de maneira participati-va, e que vai servir para que

nossa legislação seja atuali-zada atendendo uma reivindi-cação de todos aqueles queoperam no Direito brasileiro",declarou Sarney, na ocasião.

Valter Pereira disse quequando aprovada, a proposta(PLS 166/10) será o primeiroCódigo Civil Brasileiro produ-zido totalmente na vigência doregime democrático no Brasil.

O atual está em vigor desde1973, época do regime mili-tar. Depois de ressaltar a con-tribuição de advogados e ju-ristas em audiências públicasrealizadas nas principais ca-pitais do país, Walter Pereirafez a leitura do relatório à co-missão especial de senado-res encarregada de examinaro projeto.

O projeto propõe a simpli-ficação dos processos e a re-dução das possibilidades derecursos. Outro item do textoé a adoção de um instrumen-to batizado de "incidente dedemandas repetitivas", paraque causas semelhantes pos-sam ser decididas com o jul-gamento de um único proces-so sobre o tema.

Presidente Senado, JoséSarney, durante entevista

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São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 20107

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EDUCAÇÃO

SL sedia encontro da FreqüênciaEscolar do Programa Bolsa Família

Lider do PV defende emendade combate à desertificaçãoao Orçamento 2011O deputado Edson Duarte

(BA), líder do Partido Verde naCâmara, conseguiu aprovar,ontem, 24, na comissão deMeio Ambiente, emenda à LeiOrçamentária (LOA) 2011, des-tinada ao combate à desertifi-cação no semiárido brasileiro.A emenda visa garantir a conti-nuidade do PAN-Brasil (Progra-ma de Ação Nacional de Com-bate à Desertificação e Mitiga-ção dos Efeitos da Seca), queestá incluído no Plano Pluria-nual de Investimentos do Go-verno Federal - PPA (2008-2011). A emenda totaliza o va-lor de R$ 145 milhões.

Duarte defendeu junto aosdeputados a importância de sepriorizar o combate à desertifi-cação nas regiões atingidas. "A

desertificação já afetou umaárea de mais de 900 mil km2,prejudicando a vida de mais de15 milhões de brasileiros". Eleainda lembrou que a Caatingaé um dos biomas mais vulne-ráveis a esse efeito, sendo ne-cessário que se assegurem re-cursos nesse sentido.

As outras duas emendasaprovadas na Comissão deMeio Ambiente ao orçamento2011 priorizam a gestão deáreas protegidas (no valor deR$ 358 milhões) e da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos- PNRS (no valor de R$ 56 mi-lhões). As nove emendas aca-tadas pela comissão foramaproveitadas em forma deaglutinação por sugestão dolíder do PV.

A capital maranhense se-diará, até esta sexta-feira(26), o 5º Encontro da Fre-qüência Escolar do ProgramaBolsa Família (PBF). O públi-co participante é formado portécnicos das secretárias deEducação (Seduc), Saúde(SES) e Desenvolvimento So-cial (Sedes), membros daequipe interministerial do Go-verno Federal e gestores mu-nicipais de educação de todoo Maranhão.

A abertura aconteceu on-tem (24) no Hotel Praia Mar.O encontro prossegue, no pré-dio da Visão e Perfil Eventos,no bairro do Anil, com oficinastécnicas para os operadoresauxiliares das Unidades Regi-onais de Educação (UREs) eoperadores municipais.

O objetivo do encontro édiscutir medidas que venhama diminuir os riscos de can-celamento de repasses doprograma no Maranhão.

Segundo a coordenadoraEstadual da Freqüência Esco-lar do PBF, Ana Gabriela Bor-ges Melo, esse momento é pro-pício para discutir a freqüênciados alunos em sala de aula.

"Possibilita discutir as te-máticas voltadas para as vul-nerabilidades educacionais.Aqui, estaremos buscar cami-nhos que venham refletir dire-tamente no Programa BolsaFamília, que beneficia milharesde famílias em todo o Brasil",ressaltou a coordenadora.

Como palestrante do en-contro, o diretor de Estudose Acompanhamento das Vul-

nerabilidades Educacionais daSecretaria de Educação Con-tinuada do Ministério daEducação, Daniel Ximenes,disse que o Maranhão ocupauma posição de destaque eesse momento reflete essa

perspectiva devido ao públicopresente ao evento.

"Precisamos do empregode mais políticas públicas edessa intersetorialidade quepodemos observar aqui noMaranhão, onde várias secre-

tarias estão trabalhando embusca de um único fim. É nes-sa direção que devemos se-guir para o sucesso das políti-cas públicas que visam melho-rar a vida da sociedade brasi-leira", afirmou Daniel Ximenes.

Encontro do Programa Bolsa Família que está sendo realizado em São LuísCarro de traficantedeve ser destinado

à Polícia CivilEm sessão realizada na

última terça-feira, 23, a 1ª Câ-mara Criminal manteve a con-denação do traficante ErikoVeiga Arruda, conhecido como"Buda", pelo crime de tráficode drogas, previsto na Lei11.343/2006. Ele foi condena-do a quatro anos e oito me-ses de reclusão por decisãoda Vara de Entorpecentes deSão Luís, que também deter-minou a perda do veículo depropriedade do traficante, umAudi, modelo A3, 1.8T, corprata, em favor da União.

Sob alegação de que Budaé usuário de drogas, a defesainterpôs recurso pedindo a suaabsolvição. Em seu voto, o re-lator do processo, desembar-gador Raimundo Melo, ressal-tou que a prova dos autos nãolevava a uma mera presunçãoda compra de substância en-torpecente para consumo pró-prio, mas sim, a certeza daprática delitiva do crime de trá-fico de entorpecentes.

O desembargador ressal-tou que a configuração do cri-me porque a apreensão daquantidade de cocaína e ou-tros instrumentos utilizadosna traficância demonstravama autoria e certeza do crime,mantendo assim, a sentençade 1º Grau.

O relator registrou ainda,que os delitos de tráfico de en-torpecente são de perigo abs-trato para a saúde pública, fa-zendo-se irrelevante que sejapequena a quantidade de en-torpecente, enfatizando que acondição de usuário, por sisó, não exclui a prática do trá-fico, sendo comum à comer-cialização como forma de sus-tento do uso ou do vício.

AUTOMÓVEL APREENDI-DO - Quanto ao veículo apre-endido, o desembargador Rai-mundo Melo modificou a deci-são do Juiz da Vara de Entor-pecentes, determinando que ocarro apreendido fosse destina-do à Secretaria de Segurançado Estado - em especial ao de-partamento de narcóticos - paraser utilizado no combate aocrime de tráfico de entorpecen-tes. A entrega do carro será fei-ta em solenidade a ser desig-nada posteriormente.

Por fim, determinou a ex-pedição de mandado de pri-são contra Buda, que se en-contra foragido, inclusive, re-quisitando a comunicação àspolicias dos outros estados,acerca desta determinação.

Acompanharam a decisão osdesembargadores Bayma Araú-jo (presidente da 1ª Câmara Cri-minal) e José Luiz Almeida.

TJMA declara inconstitucionallei que trata sobre

cargo de conciliadoresO Pleno do Tribunal de

Justiça do Maranhão (TJMA)decidiu nesta quarta-feira, 24,pela inconstitucionalidade daLei Municipal 218/02, que dis-põe sobre o preenchimentodos cargos e remuneraçãodos juízes conciliadores domunicípio de Santa Luzia,equiparando-os aos funcioná-rios do quadro administrativoda municipalidade, além deoutras providências.

Ação ajuizada pelo Minis-tério Público Estadual (MPE)questionou a competência domunicípio para legislar sobrea matéria de juizados especi-ais, por contrariar a Constitui-ção Estadual do Maranhão,que atribui ao Estado, concor-

rentemente com a União, acriação e funcionamento doreferido órgão.

As leis Federal 9099/95 eEstadual 6.613/96 especifi-cam que os juizados especi-ais são órgãos do Poder Ju-diciário e os conciliadoresauxiliares da justiça devemser indicados pelo CorregedorGeral da Justiça. Ainda con-forme a legislação, a instala-ção, organização, composi-ção e competência funcionaldos juizados especiais devemser disciplinadas pelo Tribu-nal de Justiça.

A decisão, por unanimida-de, seguiu o voto da relatorado processo, desembargado-ra Cleonice Freire.

Page 8: jornal do dia 25/11/2010

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São Luís-MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 20108

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MPMA requer interdição dedelegacia do município

JOÃO LISBOA

Os promotores de Justiçada Comarca de João Lisboa,Tarcísio José Sousa Bonfim eMaria José Lopes Corrêa, pro-tocolaram uma Ação Civil Pú-blica contra o Estado do Mara-nhão na qual pedem a imedia-ta interdição e reforma da De-legacia de Polícia de João Lis-boa. De acordo com os promo-tores, a delegacia não apresen-ta condições mínimas de se-gurança e salubridade. Com-provam a tese laudos do Cor-po de Bombeiros e VigilânciaSanitária, além das diversasfugas ocorridas, inclusive depresos de alta periculosidade.

A delegacia não dispõe delocal adequado para banho desol, sendo completamente fe-chada, com exceção das aber-turas das grades frontais. Comisso, o calor é insuportável àpartir das 10h, somando-se ao

mau cheiro e à umidade. A fos-sa existente não atende à de-manda de descarga e fica,constantemente, entupida.

Não existem, também,compartimentos adequadospara mulheres e adolescentese nem lugar apropriado ouquantitativo de funcionários su-ficiente para acompanhar asvisitas aos presos. Além dis-so, as instalações elétricas nãooferecem qualquer segurança.

As celas também têm séri-os problemas: não há ventilaçãoadequada nem espaço para arealização de necessidades fi-siológicas. Com a interdição daCCPJ de Imperatriz e da Dele-gacia de Polícia de Davinópo-lis, o problema da superlotaçãofoi agravado, tendo a delegacia,atualmente, 46 presos em ape-nas três celas pequenas.

TAC - Antes da Ação Civil

Pública, o Ministério Públicotentou, por diversas vezes,encontrar soluções extra-judi-ciais para o problema. UmTermo de Ajustamento de Con-duta (TAC) foi assinado e, logodepois, houve a notícia de quea Secretaria de Estado daSegurança Pública faria a re-forma da delegacia. Em dili-gência determinada pela pro-motoria, foi constatado que aobra teve início em outubro de2009 e tinha previsão de tér-mino para março de 2010, oque não aconteceu.

Seis meses após a previ-são de conclusão da obra,servidores do MPMA realiza-ram uma nova vistoria, cons-tatando que a obra estava pa-ralisada e inacabada. Alémdisso, os serviços realizadosnão atendiam aos padrõesmínimos de qualidade e se-

gurança determinados pelaAssociação Brasileira de Nor-mas Técnicas (ABNT).

LIMINAR - Os promotoresde Justiça requerem que oscustodiados na Delegacia dePolícia de João Lisboa sejamremovidos para outras delega-cias, preferencialmente demunicípios próximos e quenão sejam aceitos novos pre-sos até que o Estado conclua,em 90 dias, a reforma na de-legacia, em especial na car-ceragem, garantindo as con-dições mínimas de seguran-ça e salubridade (respeitandoas normas da ABNT).

Deverão ser construídoscompartimentos separadospara primários, reincidentes emulheres, além da destinaçãode uma área apropriada parabanho de sol e recebimentode visitas. O Ministério Públi-co também requer a destina-ção de agentes com treina-mento adequado para exerce-rem a função de carcereiros.

Os serviços de atendimen-to da delegacia deverão ter con-tinuidade, visando não prejudi-car a continuidade dos serviçosoferecidos à população de JoãoLisboa. Em caso de não cum-primento das medidas, o MPrequer a imposição de multadiária no valor de R$ 5 mil.

Entrega do prêmio Fapema acontecenesta sexta-feira no Teatro Artur Azevedo

O Teatro Artur Azevedoserá palco, nesta sexta-feira(26), da maior premiação ci-entifica do Norte/Nordeste: oPrêmio Fapema 2010. A ceri-mônia de entrega será às 19h.

A premiação é concedidapelo Governo do Estado pormeio da Fundação de Ampa-ro à Pesquisa e ao Desenvol-vimento Científico e Tecnoló-gico do Maranhão (Fapema)e tem como objetivo reconhe-cer o talento dos pesquisado-res locais e estimular a divul-gação cientifica e tecnológi-ca do Maranhão.

Durante o evento, paraconvidados, haverá uma ho-menagem às personalidadesque contribuíram para o de-senvolvimento científico e tec-nológico do Maranhão.

Além de troféu, os ganha-dores receberam certificadose valores que variam de R$1.800,00 (pesquisador Júni-or) a R$ 6.200,00 (pesquisa-dor Sênior). O evento serápresidido pela presidente daFapema, Rosane Guerra e vaicontar com as participaçõesde secretários de estado,entre os quais o de Ciênciae Tecnologia, Lauro Assun-ção, pesquisadores e reito-res de instituições públicase privadas, entre outras au-toridades. O evento contacom o apoio da Vale, Alumar,Fiema e SEBRAE.

O Prêmio envolve as maisdiferentes áreas do conheci-mento. No total, serão premi-ados 28 pesquisadores e umtrabalho de divulgação cien-tífica, categoria que contem-pla os comunicadores. Há tra-balhos de alunos da iniciaçãocientífica júnior (que aindaestão no Ensino Médio), pas-sando pela Iniciação Científi-ca, com a categoria JovemCientista, Dissertação deMestrado, Tese de Doutora-do, pesquisa sênior (voltadaa doutores com experiênciaem estudos científicos) e ino-vação tecnológica.

O tema escolhido paraesta edição foi "Preservação

Ambiental e PlanejamentoUrbano das Cidades". Mes-mo sem a obrigatoriedade deabordagem dessa temática,a preocupação com ques-tões ambientais aparece em

dez dos dezoito trabalhospremiados, o que pode serindício da vocação de pes-quisadores maranhensespara pensar o desenvolvimen-to sustentável.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS No. 1 822/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ISMAEL DA SILVA PINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Administrador, filho de Augusto Almeida Pinho e de Irene da Silva Pinho, residente e domici-liado nesta Capital, e GISLENE MARTINIANO FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civilDivorciada, profissão Advogada, filha de Francisco de Assis Ferreira e de Maria de Jeus MartinianoFerreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 851/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ROSEVELTO DE JESUS RIBEIRO LOPES, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Domingas Honória Ribeiro Lopes e de xxxx. xxxx. xxxx.,residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANA DE ALMEIDA DE ANDRADE, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Valdo Antonio de Andrade e de Maria de Almeida deAndrade, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 850/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que PEDRO EGILDO RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Divorciado, profissão Func. Público, filho de Genival Rodrigues dos Santos e de Elza Maria Teixeira,residente e domiciliado nesta Capital, e MONICA SORAIA AZEVEDO CARVALHO, de naturalidade Bra-sileira, estado civil Divorciada, profissão Téc. de Setor de Pessoal, filha de Pedro Sousa Carvalho e de LeaAzevedo Carvalho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 849/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que LUIS CARLOS MATOS ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divor-ciado, profissão Contador, filho de João Batista Almeida e de Raimunda Matos Almeida, residente edomiciliado nesta Capital, e LUCILENE MACHADO DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civilDivorciada, profissão Autônoma, filha de Luiz Ferreira de Sousa e de Maria Madalena Machado de Sousa,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 837/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que DARLAN FABRINIO DA CONCEIÇÃO SANTANA, de nacionalidade Brasileira, es-tado civil Solteiro, profissão Militar, filho de Antonio Viana Santana e de Maria José da Conceição Santana,residente e domiciliado nesta Capital, e ROBERTA MACHADO LIMA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Vendedora, filha de Roberto Emidio Lima e de Maria Gloria Casamasso MachadoLima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhe-cimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 038/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que CARLOS ALBERTO PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Militar, filho de Placido Pinto e de Maria das Neves Pinto, residente e domiciliadonesta Capital, e HILDENÊ MAURICIA VIEIRA DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Do Lar, filha de Reinaldo Evangelista de Oliveira e de Marina Rodrigues Vieira,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRODE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 839/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que ALESSANDRO COSTA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Sol-teiro, profissão Taxista, filho de Benedito Gonçalves Pereira e de Maria Raimunda Costa Pereira,residente e domiciliado nesta Capital, e SUENNE KAROLINE PEREIRA DA SILVA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Maria Sueli Pereira da Silva e de xxxx.xxxx. xxxx., Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIALDE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 860/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que JOANILDO DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Motorista, filho de Joanizio Pereira e de Rosemary da Silva Pereira, residente edomiciliado nesta Capital, e FLAVIA RAFAELA TEIXEIRA PINTO, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francismario de Assis Pinto e de Telma Maria Teixeira,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 854/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que DIEGO SILVA GASPAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoTurismólogo, filho de Jorge Antonio Gaspar Neto e de Silvelene Santos Silva, residente e domiciliado nestaCapital, e DIANA ANDRADE FRÓIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gestora,filha de Eliziario Dias Fróis Filho e de Conceição de Maria Andrade, Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 856/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que DIEGO DA ROSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado,profissão Empresário, filho de Moacir Nunes da Rosa e de Jane Maria da Rosa, residente e domici-liado nesta Capital, e DAYANNE GLAUCIA GAMA PINHEIRO, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Aux. de Escritório, filha de João Carlos Azevedo Pinheiro e de Rosemary CostaGama, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 853/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que CLARINDO CORRÊA GARCEZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo,profissão Aposentado, filho de Adriana Corrêa Garcez e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliadonesta Capital, e LUCITELMA REIS LOPES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão DoLar, filha de Renato Lopes e de Vinólia dos Reis Lopes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerema habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS-MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1852/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER,m aquem possa interessar, que PAULO CESAR DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Encarregado, filho de Adão dos Santos e de Judite dos Santos, residente e domi-ciliado nesta Capital, e MARIA DAS GRAÇAS MELO LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Autônoma, filha de Francisco Carvalho Lima e de Francisca Melo Lima, Residentee domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 840/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, aquem possa interessar, que JOSUÉ GOMES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Montador, filho de João Militão Botelho Silva e de Maria Gomes Silva, residente e domici-liado nesta Capital, e ELIZANGELA SILVA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civilSolteira, profissão Estudante, filha de Amadeu Martins dos Santos e de Maria Silva dos Santos,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Novembro de 2010.

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FILME REPETIDO

Em fuga, Fla enfrenta oCruzeiro em Volta Redonda

Bruno César sente joelhoesquerdo e deixa médicos

em alerta no Timão

O Corinthians ganhou umproblema para a reta final doCampeonato Brasileiro. O meiaBruno César sentiu dores no jo-elho esquerdo depois de sofreruma entrada do volante Jucilei,no treino desta quarta-feira, noCT Joaquim Grava, e fará trata-mento intensivo para enfrentar oVasco, domingo, às 17h, no Pa-caembu, pela penúltima rodada.

- Eu estava com a bola, oJucilei deu um tranco e meujoelho deu um pequeno esta-lo. Está um pouco dolorido,mas acho que foi só a panca-da. Fiz tratamento depois dotreino e vou fazer à tarde tam-bém. Espero que não seja nadade mais - afirmou.

Bruno César não chega aser dúvida para o duelo do fim

de semana, mas dificilmenteparticipará dos próximos treinoscom bola. A intenção do depar-tamento médico é avaliá-lo me-lhor nas próximas horas paranão correr riscos. O jogador, ali-ás, chegou mancando bastan-te para a entrevista coletiva.

- Está dolorido. Eu me preo-cupo bastante por ser joelho.Vamos tratar e, dentro do possí-vel, voltar a treinar - acrescentou.

Bruno César voltaria a ficar àdisposição de Tite depois decumprir suspensão pelo tercei-ro cartão amarelo, mesma con-dição de Dentinho. Caso ele nãopossa jogar, o treinador deveescalar Danilo novamente. Elefoi o autor do gol no empate por1 a 1 com o Vitória, domingo, noBarradão, em Salvador.

De novo o Raulino de Oli-veira. De novo o Cruzeiro. As-sim como em 2004, o Flamen-go tem a chance de fugir dorebaixamento do Campeona-to Brasileiro contra a Raposa,em Volta Redonda, distantecerca de 120 km do Rio. Orisco atual é um pouco me-nor. Naquela temporada, oRubro-Negro, que passaraboa parte do campeonatoameaçado, só conseguiu selivrar no último jogo, dia 19 dedezembro, com uma goleadapor 6 a 2 sobre os mineiros.Era o segundo ano da fórmu-la por pontos corridos.

Neste domingo, o time vaivoltar ao estádio e terá umanova missão ingrata. Destavez, no penúltimo jogo doNacional. O adversário é omesmo, veste azul, mas viveum momento distinto. O Cru-zeiro de 2004 era comanda-do por Ney Franco e poucose importou com o jogo. Coma cabeça em 2005, entrou emcampo só com três titulares.Doze jogadores já gozavamde suas férias. O atual, sobo comando de Cuca, estáclassificado para a Libertado-res e ainda tem chances detítulo. É o terceiro, com 63pontos, dois a menos que olíder Fluminense.

Para o Flamengo, o anonão havia acabado. Pior. Po-deria acabar mal. Na partidadecisiva, 16 mil torcedoresapoiaram a equipe dirigidapor Andrade (hoje no Brasili-ense). O zagueiro AndréBahia foi um dos persona-gens com dois gols. Logo ele,que já havia sido negociadocom o Feyenoord, da Holan-da, e estava processando esendo processado pelo clu-be da Gávea. Foi AndréBahia quem abriu as portaspara a salvação rubro-negra.

Ibson fez o segundo. Oatacante Wheliton, que nãomarcava havia quatro meses,deixou o dele. Fred, hoje noFluminense, descontou parao Cruzeiro. André Bahia fez oquarto, e Tapia diminuiu. Oquinto foi de Athirson, numacobrança forte de falta. Maso melhor, e o pior, ficaramguardados para o fim. No últi-mo minuto, o criticado Felipe,hoje meia do Vasco, fez umgolaço por cobertura (assistaaos gols no vídeo). Na come-

Douglas Silva (5) se aproxima de Ibson para a comemoraçãomoração, jogou a camisa parao alto, como se a jogassefora. Criou polêmica e falouem tom de despedida. Nes-te ano, em entrevista, disseapenas que extravasou aofazer o gol mais bonito dacarreira. A equipe terminouem 17º lugar, com quatropontos de vantagem para azona de rebaixamento.

Alívio também para o go-leiro Julio César (hoje no Interde Milão), que estava de saí-da do Fla para jogar na Itália.A festa lembrou muito a quefoi feita pelos jogadores dogrupo atual no jogo contra oGuarani, sábado passado,mas o que atletas e torcedo-

res querem é voltar a come-morar de verdade.

Retrospecto no estádionão é dos melhores

O Flamengo já disputou 22partidas em Volta Redonda nahistória do Brasileirão. Foramnove vitórias, sete empates eseis derrotas, com 35 golsmarcados e 22 sofridos. O úl-timo revés, aliás, é recente.Já sob o comando de Van-derlei Luxemburgo, o time foiderrotado por 1 a 0, na 34ªrodada, pelo Atlético-PR. Naedição atual, além do jogocontra o Furacão, empatecom o Vitória (2 a 2) e triunfo

contra o Atlético-GO (2 a 0).Nesta temporada, será o oi-tavo jogo do Rubro-Negro naCidade do Aço. Nos sete pri-meiros, cinco vitórias, umempate e uma derrota: 17gols a favor e seis contra.

Cruzeiro leva vantagemno histórico

As equipes se enfrentaram39 vezes na história do Nacio-nal, com 11 vitórias do Flamen-go, dez empates e 18 do Cru-zeiro. Os cariocas marcaram43 gols, enquanto os mineirosfizeram 49. A última vez que oFla derrotou os donos da Tocada Raposa foi em 2007.

SESPJUV realiza reunião para definirviagem para Olimpíadas Escolares

A Secretaria Esta-dual de Esporte e Ju-ventude (SESPJUV)realizará no próximosábado (27), reuniãocom pais e atletas queparticiparão das Olim-píadas Escolares Bra-sileiras, etapa 15 a 17anos, no período de 3a 12 de dezembro, na

cidade de Goiânia(GO). A reunião será re-alizada no auditório doColégio Upaon Açu, apartir das 16h.

Na oportunidade se-rão apresentadas aospais e atletas todas asinformações referentesà viagem da delegaçãomaranhense para a

maior compet içãoesportiva estudantildo Brasil.

As Olimpíadas Es-colares são organiza-das e realizadas peloComitê Olímpico Bra-sileiro (COB) e co-re-alizadas pelo Ministé-rio do Esporte e pelasOrganizações Globo.

Bruno César chega para a coletiva do Timão

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GUERRA AO CRIME

Matadores de aluguel são presosnas proximidades do Socorrão II

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B R O N C A S

Dois homens foram presosno fim da tarde de terça-feira(23) nas proximidades do Hos-pital Municipal ClementinoMoura (Socorrão II). Os pri-mos Walberto Henrique Viei-ra Nunes, 18 anos, conheci-do como "Amaral" e RafaelLele Vieira, 18 anos, chama-do de "Pelezinho" são acusa-dos de serem membros deuma quadrilha liderada pelotraficante Raione Lima PenhaDiniz, 22 anos, o "Bob", quefoi preso há pelo menos 20dias. A dupla seria a respon-sável pela realização de exe-cuções ordenadas por Bob.

Segundo o delegado Ednal-do Silva, os acusados são res-ponsáveis por três assassina-tos e três tentativas de assas-sinato no período de setembro

de 2009 a outubro deste ano.O último crime deles foi regis-trado no dia 23 do mês pas-sado, quando assassinaramDiego André Pereira da Silva,20 anos, na Praça Viva da Ci-dade Operária.

O delegado Ednaldo con-tou que Amaral e Pelezinhoteriam assaltado Diego há oitomeses espancando-o na oca-sião. Depois disso a vítima foiaté a casa onde os primosmoravam para acertar as con-tas, mas a dupla não estavalá. Para não perder a viagemDiego disparou diversas vezescontra a casa. Como no mo-mento do incidente somentea avó dos pistoleiros estava emcasa, eles ameaçaram Diegode morte, vindo cumprir a pro-messa meses depois.

Rafael Leles Vieira, o ‘Pelezinho’ eWalberto Henrique Vieira Nunes, o ‘Amaral’

A polícia prendeu no fim datarde de terça-feira FlavianoPinto Leão, o "Terê", um dossuspeitos de participar namorte do padre Bernardo Mu-niz Rabelo Amaral, 28 anos,na tarde do último sábado naMA-402, próximo ao povoadode Achuí, parte do municípiode Humberto de Campos.

Segundo a polícia Flavia-no, estava escondido na cida-de de Humberto de Campos(a 140 km de São Luís), e foicapturado depois de ter sidodenunciado por Fabrício deAraújo Furtado, 20 anos, "Tu-bica", autor do dos disparosque vitimaram o pároco.

"Ele delatou o companhei-ro, detalhando a ação que re-sultou na morte do padre", dis-se a delegada Lilian Maria Pa-russolo, responsável pelo caso.

O Superintendente da Poli-cia Civil do Interior, Jair Lima de

Comparsa de assassino de pároco deveser mantido em Humberto de Campos

Paiva contou que a participa-ção de Terê, segundo informa-ções de Fabrício, teria sido aelaboração do plano de assal-to, dando a ele status de autorintelectual. Terê teria convida-do Fabrício para roubar algu-mas vans na BR e ao desco-brir sobre a passagem do pa-dre pela região decidiu mudaro plano e roubar o religioso.

"O acusado contou que Terêo deixou na estrada para queele pedisse a carona e come-tesse o crime. Em um trechoda rodovia federal Fabrício anun-ciou o assalto e mandou o pa-dre parar o carro no acostamen-to e cometeu o crime", disse.

Segundo a Secretaria deSegurança Pública, diferentedo destino de Fabrício (que foitransferido para São Luís) Terêserá mantido preso na Dele-gacia de Humberto de Cam-pos por tempo indeterminado. Flaviano Pinto Leão, o ‘Terê’

Adolescente acusado de homicídioe assaltos é executado na Pirâmide

Um crime bárbaro foi regis-trado na noite desta terça-fei-ra, na Rua do Jambo, conjun-to Eugenio Pereira II, no bair-ro Pirâmide, localizado nomunicípio de Raposa. Rodri-go dos Santos Pimentel, 18anos, foi assassinado comtrês tiros na cabeça, logo de-pois de ter sido espancado apauladas e golpes de facãopor cerca de dez minutos.

O Centro Integrado de Ope-rações de Segurança (Ciops)informou que a polícia aindanão sabe quantas pessoas

participaram do crime e nem omotivo pelo qual o jovem foiexecutado. As informaçõesobtidas pela Polícia Militarcom os moradores da regiãodão conta de que a vítima eraum perigoso assaltante e as-sassino. Além disso, Rodrigopossuía envolvimento com otráfico de entorpecentes e es-tava em regime de liberdadecondicional há algum tempo.

AÇÃO - Tudo aconteceuquando Rodrigo foi avistado pelogrupo de extermínio, formado portraficantes locais, passando pela

referida rua indo em direção aresidência onde morava na RuaSão Lucas, no mesmo bairro.Sem perceber a presença dosdesafetos a vítima continuou aandar até ser surpreendido poruma paulada desferida por umdeles. Com o golpe, Rodrigocaiu e brutalmente espanca-do. Quando o grupo percebeuque a vítima estava quase de-sacordada resolveram dar ogolpe de misericórdia. Um dosbandidos sacou uma arma eatirou três vezes contra a ca-beça de Rodrigo. Em seguida

o grupo fugiu do local antes dachegada da polícia.

Com a presença da PM nolocal a cena do crime foi iso-lada até a chegada dos peri-tos do Instituto de Criminalís-tica (Icrim) e os removedoresdo Instituto Médico Legal(IML). Três viaturas da PolíciaMilitar realizaram diligênciasa fim de tentar localizar ossuspeitos, mas não consegui-ram encontrá-los. O corpo foilevado para o IML e em se-guida liberado aos familiaresna manhã de ontem.

Polícia troca tiros com quadrilhaque pretendia assaltar banco

Bandidos foram flagrados pela polícia na manhã de ontem(24) quando programavam uma ação criminosa na cidade deTuriaçu, na Região Norte do Estado. De acordo com a polícia, oscinco bandidos estavam fortemente armados e escondidos emuma casa da cidade. A suspeita é de que eles planejavam invadira delegacia do município e uma agência bancária. Houve troca detiros e um suspeito foi baleado. Os outros quatro fugiram.

Decop prende acusados dehomicídios na Cidade OperáriaPoliciais da equipe de captura da Delegacia da Cidade

Operária (Decop) prenderam, no fim da tarde de anteontem(23), em cumprimento a mandados de prisão, os elementosWalberto Henrique Vieira Nunes, vulgo Amaral e Rafael LeleVieira, o pelezinho, ambos são primos e moradores na Uni-dade 101, Residencial São Paulo.

A prisão deles é resultado de um trabalho de investigaçãocoordenado pelo delegado Edinaldo Silva, desencadeado porconta do homicídio que vitimou Diego André Pereira da Silva,crime ocorrido no dia 23 de outubro deste ano, no Viva daCidade Operária. Segundo a polícia, há cerca de oito meses,Pelezinho e Amaral assaltaram Diego, que depois se juntoucom alguns amigos e foi à casa dos primos localizada noResidencial São Paulo, na Cidade Operária. Chegando aolocal, não encontrando os acusados, disparou tiros contra aresidência, no entanto não houve feridos.

Alguns dias depois, Pelezinho e Amaral juntamente comRayone Lino Penha Diniz (o Bob) - que já se encontra preso -encontraram Diego no Viva da Cidade Operária, onde dispa-ram contra ele nove tiros à queima roupa. Na ocasião, aindaatingiram uma menor com um tiro no rosto.

O trabalho de investigação dos delegados Ednaldo Silvae Valter Vanderlei identificou os autores do crime. Bob foi pre-so há cerca de 20 dias após uma ação policial. E na noite daúltima quarta-feira (23) a polícia conseguiu prender a duplaAmaral e Pelezinho, próximo ao Socorrão II.

Segundo o delegado Valter Vanderlei, o elemento Walbertotem contra si seis processos, sendo três homicídios e trêstentativas. "Eles (Pelezinho e Amaral) fazem parte de um grupoque atua na área do tráfico de entorpecentes, assaltos e homi-cídios que agem na Cidade Operária, e que era liderado porBob", enfatizou o delegado, ao informar que ainda há maisintegrantes desse grupo a serem presos. "A polícia continua otrabalho de captura a esses indivíduos", finalizou o delegado.

Acusado de estupro é espancadopor companheiros de cela

Gil Farney Nogueira da Silva, 34 anos, foi preso na últimasexta-feira (19) e autuado em flagrante delito acusado de terestuprado uma jovem de 18 anos, na Vila Vitória.

Ele foi preso por policiais militares, que o conduziram paraa Delegacia de Amparo à Mulher (DEAM), onde foi autuadoem flagrante delito por estupro. Foi colocado na cela 1, junta-mente com outros detentos, que - ao descobrirem que eleestava preso acusado de estupro - passaram espancá-lo.Inclusive, rasparam todo o cabelo de Gil Farney.

Segundo informações, um dos que participaram do es-pancamento foi Jhonny Pereira Rodrigues, também conheci-do por "Banana", que está preso por assalto à mão armada.

Por motivo de segurança, Gil Farney foi transferido para aCentral de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), por deter-minação da Justiça e por solicitação da delegada regionalEunice Ferreira Rubem. Atualmente, as celas da DelegaciaRegional estão comportando mais de 30 presos, a maioriavinda da Delegacia de João Lisboa, depois dos inícios demotim em função da falta de água nas celas.

Jovem é assassinado afacadas em João Lisboa

Foi encontrado, por volta de 2 horas da madrugada de terça-feira (23), o corpo de Tiago da Silva Inácio, 20 anos. Ele foi en-contrado por populares na Rua Pedro de Olinda, bairro CidadeNova, na cidade de João Lisboa, distante 12 quilômetros deImperatriz, com vários golpes de faca. O corpo foi removido parao Instituto Médico Legal (IML), onde foi constatado que ele rece-beu 15 golpes de faca. De acordo com o médico legista ArnaldoAlencar, Tiago da Silva Inácio morreu por hemorragia interna,ocasionada por múltiplos ferimentos, feitos através de arma bran-ca (faca). O corpo de Tiago da Silva Inácio foi liberado no início datarde de ontem a familiares para sepultamento, que aconteceráno cemitério de João Lisboa. A Polícia ainda não pistas quepossam levá-la ao assassino ou assassinos de Tiago. Um in-quérito para apurar o crime e prender os acusados foi abertopelo delegado titular de João Lisboa, Jarbas Marinho.

Foragido da Justiça do MA é preso em TOIntegrantes da Equipe de Inteligência da Polícia Militar de

Imperatriz prenderam, na terça-feira (23), no Estado do To-cantins, um foragido da Justiça de Imperatriz. De acordo coma PM, Jhames de Olinda Silva tinha Mandado de Prisão expe-dido em seu desfavor pelo crime de estupro contra uma jo-vem no bairro Vila Macedo, que aconteceu no início do ano.Além dessa acusação, ainda há suspeitas de que o homemesteja envolvido em outros crimes. A prisão de Jhames deOlinda foi realizada no fim da tarde de terça-feira no povoadoJatobá, no município de São Sebastião do Tocantins.