Jornal do dia 24/05/2011

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.763 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2011

CONTINUA A GREVE DE ÔNIBUS ESINDICATO PAGARÁ R$ 50 MIL

COLAPSO NA CIDADE

Continua, hoje, a grevedos trabalhadores rodoviários. No Terminalda Praia Grande, naAvenida Beira-Mar, e

nos terminais de integração dosvários bairros de São Luis, a movi-mentação de usuários do transpor-te público da capital foi pequena noinício da manhã de ontem e nenhumônibus foi visto. Como não foi obe-decida decisão liminar, do desem-bargador José Evandro de Souza,do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) do Maranhão, pelo Sindicatodos Trabalhadores em TransportesRodoviários no Estado do Maranhãoque determinava a circulação de, nomínimo, 80% da frota de ônibus nomunicípio de São Luís, foi dada aordem de bloqueio de R$ 50 mil naconta bancária do Sindicato da ca-tegoria dos rodoviários.

PÁGINA 8Greve dos motoristas ecobradores continua

Neto Evangelistapode ser cassadoe ficar inelegível

PÁGINA 2Deputado Neto Evangelista

"O Pauta Zero em Balsas foi o mais complexo, em razão deprocessos envolvendo valores milionários", disse o correge-dor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, ontem, 23, aodivulgar relatório do projeto da Corregedoria com foco noacervo processual da 1ª Vara na comarca. PÁGINA 3

Processos milionáriostornam complexo

Pauta Zero em Balsas

Corregedor-geral da Justiça com membros do ‘Pauta Zero’

Rio Preguiças ganha importanteprojeto para sua preservaçãoCom o patrocínio da Petrobras, por meio do Progra-ma Petrobras Ambiental, será lançado, no dia 31 de

maio, às 10 h, no salão de eventos da Federaçãodas Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em

São Luís, o Projeto Revegetação das Nascentes doRio Preguiças. À frente do evento está o presidentedo Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro),

José Jesus Ataíde. PÁGINA 2

PÁGINA 3

Câmara e agentesculturais discutem acultura em São Luís

Polícia desarticula quadrilhaque planejava assaltos a caixas

Mais um caixa eletrônico é arrombado em SLPÁGINA 12

Presos os suspeitos de assaltarem caixas eletrônicos no interior do estado

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2011

Neto Evangelista pode sercassado e ficar inelegível

RESTAÇÃO DE CONTA

DEFENSORIA PÚBLICA GARANTEDIREITOS E DIGNIDADEO registro dos 10 anos da Defensoria Pública do Maranhãofoi marcado pelo reconhecimento de se constituir uma insti-tuição séria, competente, transparente e zelo na defesa dosdireitos e da dignidade das pessoas pobres e oprimidas. Aunidade de todos os 82 defensores públicos como compro-misso de responsabilidade e determinação mereceu o re-gistro de todas as pessoas que se manifestaram durante asolenidade. Ela foi confortante com a presença de muitagente, sob o aspecto de que se a Defensoria Pública doEstado tivesse um apoio maior do executivo e do legislativopara a elevação do número do seu quadro técnico, muitacidadania e dignidade teriam sido garantidas. Se as pro-messas do vice-governador e do presidente da AssembléiaLegislativa do Estado não ficarem apenas no discurso, embreve e até o final da atual gestão poderá chegar a aumentar oquadro de Defensores Públicos em cem por cento, já teremosum grande avanço e uma proximidade de atendimento a 50%da necessidade do nosso Estado. Independente de qualquercritica a quem quer que seja, não se pode deixar de fazer osregistros a defensora geral Ana Flávia Vidigal e ao defensorgeral Aldy Mello de Araújo Filho, que com os seus demaisgestores deram importantes impulsos a instituição com valo-res e princípios éticos colocando-a no topo da seriedade, dorespeito e reconhecimento da sociedade maranhense. Distin-guido com a comenda de Honra ao Mérito da Defensoria Públi-ca do Maranhão, assim como vários outros profissionais dacomunicação, sinto-me com a responsabilidade maior de serum parceiro da instituição na formação de consciências criti-cas e na certeza de que apoiando as lutas da Defensoria Públi-ca estaremos abrindo portas e mais portas para as pessoaspobres e humildes terem direitos e dignidade.

FALTA ÁGUA E LENÇÓIS NOHOSPITAL DE BEQUIMÃOA omissão da Câmara Municipal e do Ministério Públicoproporcionou a todo tipo possível de descaso na adminis-tração da prefeitura de Bequimão. Falar das irresponsabili-dades na educação, com destaques para a falta de meren-da escolar, do abandono de ruas e avenidas da cidade, dasestradas vicinais, o maior sofrimento está concentrado nasaúde. No único hospital existente na cidade, acreditemse quiserem, além de medicamentos e lençóis falta águapara os pacientes internos. Os seus familiares são obriga-dos a levar de casa. A indignação toma dimensão de revol-ta em decorrência da população não ter a quem denunciar.

BURACO EM BUSCA DE ADOÇÃONa rua Jorge Damous, em frente ao Colégio Coelho Neto, naVila Ivar Saldanha, uma enorme vala poderá cortar a pista derolamento. Segundo o senhor Nilton Pereira, proprietário deuma oficina mecânica nas proximidades do local, uma ca-mioneta D-20 e um gol já capotaram e felizmente não fize-ram vitimas fatais. À noite com a iluminação deficiente e seestiver chovendo, os condutores perdem muito da visibilida-de e acabam caindo na cratera, afirma o mecânico. Comoas nossas denuncias não são atendidas e o temor é grandepela vida dos inocentes, diz Nilton Pereira, que vem conver-sando com os vizinhos para adotar o buraco e encontraruma solução para o problema. Esperar pela prefeitura forado período eleitoral é um verdadeiro desafio, afirmou.

NAV PODE SER EXTINTODurante a solenidade de comemoração dos 10 anos daDefensoria Pública conversei com o secretário Sergio Te-mer, da Justiça e Administração Penitenciaria sobre o Nú-cleo de Advocacia Voluntária criada pelo Conselho Nacio-nal de Justiça e instalado no Complexo Penitenciário doMaranhão, ainda mais com a sua coordenação envolvidaem corrupção e extorsão de presos. Ele me disse que nãohá razão da sua existência e que um acordo entre a Secre-taria de Justiça e Administração Penitenciária com a De-fensoria Pública, terá resultados mais rápidos e eficientes,destacando que é o caminho a ser seguido.

POLICIA FEDERAL NO RASTRO DE AGIOTASA Polícia Federal está próximo de desarticular uma quadri-lha de agiotas que sangra os cofres de dezenas de prefei-turas maranhenses. Os bandidos disponibilizaram dinhei-ro para que muitos dirigentes municipais honrem débitoscontraídos em casas de jogos clandestinos, em bordeis eem muitas farras, recebendo garantias os repasses doFundo de Participação. Comenta-se que o ágio é geral-mente de 20% e os descontos feitos nas três parcelasmensais do FPM. Recentemente o prefeito de Cururupu,José Francisco Pestana, segundo denuncias feitas às au-toridades teve a sua casa invadida por alguns agiotas, osquais andaram lhes aplicando vários petelecos por não terhonrado compromissos de duas parcelas do fundo, dadascomo garantias para as transações desonestas. A PoliciaFederal vem rastreando a quadrilha de agiotas desde a re-gião tocantina e poderá chegar a muita gente tida comoinfluentes nos contextos político e empresarial.

O Tribunal RegionalEleitoral (TRE) deve julgaraté o mês de junho a pres-tação de contas do depu-tado Neto Evangelista(PSDB), e com isso deci-dir seu futuro político.

Inicialmente, suas con-tas foram aprovadas comressalva pelo Tribunal, maso Ministério Público Eleito-ral pediu a reprovação.

A situação é delicadae pode mudar a maneira

do parlamentar fazeroposição na AssembléiaLegislativa.

O caso não é simples.Entre as irregularidadesapontadas pelo MPE, aque mais pode causar dor

de cabeça para o deputa-do tucano foi um chequedado por ele no valor de300 mil reais para justificarvários pagamentos.(Com informaçõeas doBlog de Marcelo Vieira)

Manoel Ribeirosolicita benefícios

para AlcântaraO líder do governo, na

Assembleia, deputado Mano-el Ribeiro (PTB), apresentouà Mesa Diretora da Assem-bleia Indicações que solici-tam recuperação e asfalta-mento de estradas que be-neficiam várias comunidadesdo município de Alcântara.

Manoel Ribeiro pede quea Secretaria de Infraestrutu-ra do governo do Estado re-cupere as estradas vicinaisque interligam os povoadosde São João de Cortes, Itau-aú, Itapuaua, Pavão, Mamu-na, Canalatiua, Santa Maria,Ponta de Areia, Castelo eSanto Inácio. Segundo o de-putado, essas vias encon-tram-se em estado intrafegá-vel. "Trata-se de um caso deurgência devido os prejuízosque vêm causando ao muni-cípio", argumentou.

O deputado petebista so-licita também à secretaria deInfraestrutura que, por inter-médio de um convênio assi-nado entre a Prefeitura Muni-cipal de Alcântara e o gover-no do Estado, seja asfaltadaa estrada que liga a MA-106ao povoado de Oitiua, numpercurso aproximado de 6 km.

"Oitiua é o maior povoadode Alcântara, encontra-se emfranco crescimento, e é um pólomunicipal no que diz respeitoà produção e ao comércio, oque está a exigir uma estradaem condições de viabilizar oescoamento da produção", jus-tificou Manoel Ribeiro.

Rio Preguiças ganha importanteprojeto para sua preservação

Com o patrocínio da Petro-bras por meio do ProgramaPetrobras Ambiental, será lan-çado, no dia 31 de maio, às 10h, no salão de eventos da Fe-deração das Indústrias do Es-tado do Maranhão (Fiema), emSão Luís, o Projeto Revegeta-ção das Nascentes do Rio Pre-guiças. À frente do evento estáo presidente do Instituto deAgronegócios do Maranhão(Inagro), José Jesus Ataíde.

O projeto, que visa recupe-rar e preservar as matas ciliaresdas nascentes do Rio Pregui-ças, vai criar condições de ele-vação do lençol freático, estan-car o processo de degradaçãoe assegurar a perenidade do rio,além de promover ações deeducação e gestão ambientais.

O Inagro é a instituição res-ponsável pela concepção e rea-lização do projeto, que será de-senvolvido nas nascentes do RioPreguiças, na divisa dos muni-cípios de Santana do Maranhão,Barreirinhas e Santa Quitéria.

Para a solenidade do dia31 estão convidados profissi-onais ligados à EducaçãoAmbiental com foco na con-servação de recursos natu-rais, especialmente, autorida-des federais, estaduais e mu-nicipais, especialistas, profes-sores e estudantes universi-tários, secretários de estadoe municipais, ONGs, políticose a gestora do projeto, ThaisDutra, responsável pelos Pro-gramas Ambientais da Petro-bras, no Rio de Janeiro.

De acordo com o coorde-nador do Projeto, o Engenhei-ro Agrônomo Francisco Soa-res, serão desenvolvidasações como: construção deum viveiro de mudas, produ-ção de 43.000 mudas de es-pécies nativas, construção deoito quilômetros de cercas,plantio de 40 mil mudas emuma área de 35 hectares, rea-lização de três treinamentosevidenciando a educação am-biental e dois seminários para

divulgar o Projeto.As espécies nativas que se-

rão usadas na revegetação sãoarbóreas. "A área ficará sem apresença de animais domésti-cos e a vegetação herbácea co-brirá totalmente o solo, protegen-do o mesmo contra a erosão",afirmou Francisco Soares.

Durante a vigência do Pro-jeto, o Inagro manterá um téc-nico de nível médio da área deciências agrárias residindo naárea das nascentes do rio. Eleacompanhará a implantaçãodas ações. O projeto contaráainda com a parceria da Uni-versidade Estadual do Mara-nhão (Uema), que disponibili-zará professores e pesquisa-dores para contribuírem comos seus conhecimentos no de-senvolvimento sustentáveldas ações a serem realizadas.

As árvores nativas da re-gião serão as escolhidas parao reflorestamento da mata ci-liar da Lagoa Traíra de Ouro,em Barreirinhas.

Marcos anuncia o rompimentode tubulação em rodovia do MA

O deputado Marcos Cal-das usou a tribuna da Assem-bleia, na sessão de ontem(23), para informar sobre orompimento da tubulação darodovia que liga todo o BaixoParnaíba, entre os povoadosSão João dos Pilões e MorroAlegre, no município de Bre-jo, ocorrido nas primeirashoras da tarde do dia 23, de-vido às fortes chuvas quecastigam a região.

Segundo Marcos Caldas,o rompimento da tubulaçãoabriu uma grande cratera naqual já havia caído um carro."Neste momento, o caos étotal nessa estrada que con-ta com um tráfego muitogrande. Por isto, espero pro-vidências imediatas por par-te do governo do Estado,mais especificamente da se-cretaria de Infraestrutura, napessoa do colega deputado

Max Barros", explicou.O deputado Roberto Cos-

ta (PMDB) informou , emaparte, que havia feito conta-to com o secretário de Infra-estrutura, Max Barros, que oinformou estar ciente do pro-blema acontecido na rodovia,que liga Brejo à região doBaixo Parnaíba, e que umaequipe da secretaria já esta-va a caminho do local do rom-pimento da tubulação.

OAB protocola ação contraIPTU no Tribunal de Justiça

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira e o con-selheiro Rodrigo Maia, proto-colaram na tarde de ontem(23), no Tribunal de Justiçado Maranhão a Ação Direitade Inconstitucionalidade(Adin) contra o aumento daPlanta Genérica de Valores,que alterou os valores do

IPTU 2011 de São Luís.Segundo Rodrigo Maia,

ao protocolar a ação, o Con-selho Seccional da OAB/MAespera que a matéria sejaapreciada na sessão do Tri-bunal Pleno do TJ-MA, dapróxima quarta-feira (25) eterá como relator o desem-bargador Benedito Belo du-

rante o processo de votaçãodo Pleno. A OAB solicitouque a matéria seja coloca-da em votação em caráterde urgência. O ajuizamen-to da Adin contra o aumen-to dos valores do IPTU2011, foi aprovada, por mai-oria, pelos membros doConselho Seccional da

OAB/MA durante sessão naúltima quinta-feira (19).

De acordo com Maia, osargumentos jurídicos utiliza-dos apontam "vícios no pro-cesso de elaboração" do pro-jeto de lei enviado à CâmaraMunicipal que resultou na Lei3.392/2010, determinando oaumento do IPTU de São Luís.

Processos milionários tornamcomplexo Pauta Zero em Balsas

DENÚNCIAP O L Í T I C [email protected]


Compradores de apartamentosreclamam da Franere e GafisaCentenas de pessoas que fizeram contratos com a Fra-nere e Gafisa estão reclamando na demora no prazo deentrega dos apartamentos localizados próximo ao Barra-mar, no Calhau. Elas se queixam ainda da metragemque no acordo era um tanto e agora souberam que oimóvel sofreu redução no tamanho. Além do prazo deentrega, que se estende por mais de seis meses, asduas empresas teriam vendido as cartas de crédito parao banco Itaú. Com a provável negociação, os valores dasprestações sofreram reajuste de mais de 100%. Muitosjá entraram na Justiça contra as duas empresas, quesão as maiores no ramo da construção de condomíniosresidenciais, seguido da Cyrela.

Pedido o bloqueio de R$ 50 mildo sindicato dos rodoviáriosO desembargador do Trabalho José Evandro de Souzadeterminou o bloqueio, em 24 horas, de R$ 50 mil daconta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Trans-portes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA).A decisão é decorrente do descumprimento de liminarque determinava a circulação de 80% da frota de ônibusem São Luís. Às 16h30, o sindicato dos rodoviários e oSindicato das Empresas de Transporte (SET) começa-ram uma reunião para tentar chegar a um acordo. Namanhã de ontem (23), o SET ajuizou no Tribunal Regio-nal do Trabalho do Maranhão, o dissídio coletivo. O des-cumprimento da liminar foi informado ao TRT-MA por meiodo Ofício nº 0681/2011-GS, da Secretaria Municipal deTrânsito e Transporte (SMTT).

Senadores defendem que Paloccise afaste do cargo até se explicar (I)Senadores da oposição e até mesmo integrantes de par-tidos governistas cobraram nesta segunda-feira o afasta-mento do ministro Antônio Palocci (Casa Civil) até queele explique como o seu patrimônio pessoal cresceu 20vezes nos últimos quatro anos. Em discurso na tribunado Senado, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)disse que o comportamento de Palocci é "incompatível"com a sua permanência no governo. "Ele precisa esco-lher se deve fidelidade aos eleitores ou às empresas queo levaram a multiplicar o patrimônio por vinte. Não sepode servir a dois senhores", disse Jarbas.

Senadores defendem que Paloccise afaste do cargo até se explicar (II)Conhecido como um dos "dissidentes" do PMDB noSenado --partido aliado da presidente Dilma Rousseff--Jarbas disse que a Casa Civil ganhou uma "maldiçãona era petista", da qual apenas Dilma escapou. "Dir-ceu, Erenice e agora Palocci foram protagonistas dehistórias obscuras e muito mal explicadas na Casa Ci-vil." Integrante da base governista, a senadora Ana Amé-lia Lemos (PP-RS) disse que a presidente Dilma deve-ria seguir a conduta adotada pelo ex-presidente ItamarFranco no seu governo --quando ele afastou o entãoministro da Casa Civil Henrique Hargreaves, acusadode irregularidades no cargo.

A professora capixaba Amanda Gurgel ga-nhou notoriedade da noite para o dia, aofazer um irônico discurso na AssembléiaLegislativa em Natal.

&&&Ele mostrou a deficiência do ensino público eganhou apoio de todo o Brasil. Os principaiscanais de televisão do País repercutiram o pro-nunciamento da professora.

&&&O deputado Edilásio Júnior discorrerá. Natarde de hoje sobre a reforma política, noprograma Notícias da Capital, na Rádio Ca-pital AM, às 17h30m.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

"O Pauta Zero em Balsasfoi o mais complexo, em ra-zão de processos envolvendovalores milionários", disse ocorregedor-geral da Justiça,Antonio Guerreiro Júnior, nes-ta segunda-feira, 23, ao divul-gar relatório do projeto daCorregedoria com foco noacervo processual da 1ª Varana comarca. Os 20 juízes queali atuaram analisaram 4.079processos, com produtivida-de de 3.606 despachos, 305sentenças e 168 decisões.Para concluir a meta em cin-co dias - 16 a 20 de maio -avançaram o trabalho no fó-rum pela noite. O resultado

superou em cerca de 600 au-tos a previsão inicial de 3.500processos para análise.

A dificuldade em lidar com"processos de milhões de re-ais, muito complicados" é con-firmada pelo coordenador do"Pauta Zero", juiz Pedro Holan-da Pascoal. Até sexta-feira, 27,ele deve entregar ao correge-dor relação com valores e nú-mero de autos analisados edecisões nessa escala.

"A iniciativa da Corregedo-ria foi oportuna e deixa a uni-dade e serviços em condiçõesde funcionamento pleno", dis-se o juiz Marcelo Frazão, queresponde pela 1ª Vara.

O amplo espaço cedidono auditório do Fórum Des.Esmaragdo Sousa e Silva -um dos melhores prédio doJudiciário no Sul do estado -o juiz Marcelo Oka, da co-marca de Carolina e integran-te da força-tarefa do "PautaZero", considerou a açãocomo a de melhor estrutura.

Cerca de 20.000 proces-sos recebam análise e des-pachos desde dezembro,quando foi lançado. A Comar-ca de Vitória do Mearim, a 1ªVara de Barra do Corda, aVara de Entorpecentes e a 6ªVara Cível (ambas na capital)e a 6ª Vara Criminal e o Jui-

zado Especial Cível e Crimi-nal de Timon formam a listade unidades atendidas.

Guerreiro Júnior empre-ende inspeção a comarcasdesde quarta-feira, 18, e foia Balsas na quinta e na sex-ta-feira acompanhar o de-sempenho dos juízes. Elo-giou o trabalho ágil e coope-rativo e anunciou Paço doLumiar como sétima ediçãodo "Pauta Zero", de 30 demaio a 3 de julho.

Havia em abril 2.662 pro-cessos no Juizado, 1795 na1ª Vara e 3353 na 2ª Vara dacomarca de entrância inter-mediária a 30 km de São Luís.

Com objetivo de realizaruma discussão com diversossegmentos culturais da cida-de e com representantes dospoderes públicos municipal,estadual e federal propostasde implementação de políti-cas públicas no Projeto SãoLuís 400 anos, funcionalida-de do Conselho Municipal deCultura, Fundo Municipal deCultura, Lei de Incentivo deCultura, entre outros assun-tos, a Câmara Municipal deSão Luís realizou, na manhãde ontem, (23), uma audiên-cia pública com o tema "OSistema Municipal de Cultu-ra", atendendo solicitação dovereador Ivaldo Rodrigues(PDT), por meio do requeri-mento 0189/2011.

Enquanto o secretário deEstado da Cultura, Luís Bul-cão, fez uma abordagem so-bre o desenvolvimento das

Câmara e agentes culturaisdiscutem a Cultura em SL

atividades de sua pasta, bemcomo o que tem sido realiza-do por produtores culturais,além de sinalizar a realizaçãodo projeto cultural do governopara os festejos juninos,quando disse que "os senho-res já podem ir esquentandoseus pandeirões", o coorde-nador financeiro da Func (Fun-dação Municipal de Cultura),Márcio Berredo, e a represen-tante da Func, Maria das Gra-ças Oliveira de Sousa, fala-ram do que o município temdesenvolvido para cumprir asua parte junto ao universoartístico ludovicense, e quetem assuntos que estão liga-dos a matéria legislativa.

Já o ex-secretário de Es-tado da Cultura, JoãozinhoRibeiro, também como pro-fessor do curso de Direitocom ligação ao meio cultu-ral, destacou a existência de

muitas leis, que vão desde oacesso à cultura entre ou-tras, e que deve haver um tra-balho para fazer com que asmesmas sejam cumpridas.Adiante falou que "essa ma-nhã está sendo muito provei-tosa, com contribuições va-liosas, e entre elas pautoua experiência com a lei deincentivo a cultura, além defrisar que São Luís não temum projeto cultural. O repre-sentante do Comitê Gestordo Quadricentenário de SãoLuís, Sofiani Libidi, fez a co-locação que o órgão é apar-tidário e está montandouma programação.

Usando a palavra o verea-dor Fernando Lima (PCdoB)enfatizou a necessidade depromover a união entre ossetores de cultura e turismopara o incentivo de captaçãode recursos, e sobre a neces-

sidade de que os gestorespúblicos assumam seus com-promissos, além de todosenvidares esforços para quehaja planejamento sobre aquestão. Por sua vez, a vere-adora Rose Sales (PCdoB)afirmou que "nós não assisti-mos políticas de cultura emfavor de São Luís", enquantoo vereador Vieira Lima (PPS)tratou da sazonalidade doseventos culturais, como car-naval, festejo junino, entreoutros, chegando a falar ain-da da participação dos evan-gélicos em assuntos cultu-rais. O vereador Chico Viana(PSDB) focou sua participa-ção mais na questão do in-centivo a cultura, bem comofalando que discussõescomo essa não têm de serpartidarizadas, divisão de ati-vidades de poderes, e que to-dos devem se unir.

Luciano Leitoa apresenta projetos quepretendem beneficiar micro empresas

O deputado estadual Luci-ano Leitoa (PSB) apresentouno final de semana para cercade 100 empresários e comer-ciantes de Timon os projetosde Lei do 'Simples Maranhen-se' e do Microcrédito, de suaautoria no legislativo mara-nhense. A solenidade ocorreuna Associação Comercial eIndustrial da cidade.

Na explanação, LucianoLeitoa disse que os dois pro-jetos são de fundamental im-portância para o desenvolvi-mento econômico e social doEstado. "Algumas ações po-dem fazer a diferença, e estasbeneficiarão sobremaneira anossa população", disse oparlamentar. Os projetos deLei tramitam na AssembleiaLegislativa e se aprovadospelos deputados, seguempara sanção da governadoraRoseana Sarney.

O 'Simples Maranhense'pretende isentar do pagamen-to de ICMS quem fatura até R$

240 mil reais e diminuir a alí-quota de quem fatura entre R$240 mil a R$ 2 milhões e 400mil reais. O público alvo sãoas micro e pequenas empre-sas. O projeto beneficiará maisde 40 mil empreendimentos.

"A redução da carga tributá-ria proporciona um cenário ade-quado para o crescimento dasempresas, favorecendo assima geração de emprego e renda.Nesse sentido esperamos queos empresários possam nosajudar; para isso, colocamosnosso mandato à disposição",assinalou Luciano, ao ressal-tar que os pequenos empreen-dedores são os que mais ne-cessitam de apoio do Estado.

Já a Lei do Microcrédito visa

disponibilizar crédito a jurosbaixos e prazos longos a pe-quenos empreendedores for-mais ou não, entre os quaisambulantes, comerciantes, ta-xistas, motoqueiros, lavrado-res, costureiras entre outros.

Os empréstimos variariamentre R$ 500 reais a R$ 10 milreais, num prazo de 36 mesesa uma taxa de juros de no máxi-mo 1,5%. "A meta é ofertar umafaixa de 48 mil empréstimos porano, ou seja, seria uma espé-cie de banco popular do Mara-nhão", frisou Luciano, ao des-tacar que a margem correspon-deria apenas a 2% do Fundode Participação do Estado(FPE). "Isto não causaria impac-to no orçamento do Estado",

explicou o deputado do PSB.MANDATO - Na oportunida-

de, Luciano Leitoa fez ainda umrápido retrospecto das açõesmandato. O socialista destacouque entre as indicações, fez opedido para o asfaltamento daBR 226 no seu trecho urbano,a implantação de um Campusda Ufma em Timon e a instala-ção de uma delegacia de en-torpecentes no município. Eledestacou também o Plano deExpansão e Reestruturação daUema. "É uma forma prestarcontas àqueles que nos confi-aram o mandato da mesma for-ma como também poder aju-dar a população do nosso es-tado, especialmente a cidadede Timon", afirmou.

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

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SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues



PRIMEIRA ETAPA

SL supera meta e vacina mais de 93mil animais na campanha antirrábicaMovimento por municípios!

O Movimento Maranhense, para a criação de novos municípiosno Estado, reuniu ontem, representantes de diversos povoadosdo Maranhão, isso sem se falar, em sede e prefeitos, além deparlamentares estaduais e federais. Segundo o presidente Au-gusto César (Vitória do Mearim) "é o povo quem está na luta poresse objetivo". Estiveram representando a Assembléia Legisla-tiva, os deputados Raimundo Louro, Vianey Bringel, Bira do Pin-daré, Zé Carlos e Marcos Caldas. Foi grande a presença e oauditório do SEBRAE, esteve lotado.

Lideraças unidasAs lideranças do povoado Faisa, há 120 quilometros de SantaLuzia do Tide, esteve representada por mais de 40 integrantes,com a liderança do vereador Ariel Miranda (PTC), pelo suplenteLuís Paulo Holanda e Rubenil Targino, acredita na emancipa-ção daquele povoado, pela estrutura que tem. Para se ter umaidéia, o grupo conncedeu somente à deputada Vianey Bringeluma média de 4.242 votos, nas últimas eleiçõesm, e acreditana força da parlamentar, no sentido de emancipar aquele povo-ado. Maria da Paz Rodrigues dos Santos "Maria Garapa" foi quempresidiu a Comissão de Moradores de Faísa.

Lei FederalPara o deputado federal Ribamar Alves, que esteve presente noSEBRAE a emancipação de novos municípios no Estado doMaranhão e outros, só deve acontecer, depois da criação deuma Lei Federal e que poderá devolver às assembléias legisla-tivas, a automia, para tal finalidade. Segundo o parlamentar, "porenquanto essa lei ainda não existe, mas que poderá ser criadapela nossa bancada em Brasília". Ele disse ainda que acompa-nha a luta da Assembléia Legislativa do Maranhão, em emanci-par povoados, de acordo com a Resolusão assinada pelo pre-sidente Arnaldo Melo, com o apoio dos demais parlamentares.

Recuperação de rodoviasA deputada Vianey Bringel (PMDB), por meio de Indicação, so-licita à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encami-nhe ofícios à governadora Roseana Sarney (PMDB), para quea mesma determine providências por parte do secretário deInfraestrutura, Max Barros, para fazer, em regime de urgência,a recuperação asfáltica da MA 008, no trecho entre o municípiode Vitorino Freire a Zé Chicão, na BR 316, compreendendouma extensão de 34Km. Em outra indicação, Vianey Bringeltambém pede à governadora Roseana Sarney que determineà Sinfra estudos no sentido de realizar a pavimentação asfálti-ca da MA- 318, que liga o município de São João do Caru aomunicípio de Bom Jardim, localizado na BR-316. A parlamentarchama atenção para a importância da referida rodovia para odesenvolvimento sócioeconômico do município na região, be-neficiando os respectivos povoados vizinhos.

FIM DE PAPO

O deputado Léo Cunha (PSC) encaminhou à Assem-bleia Legislativa três Indicações solicitando que ogoverno do Estado promova benefícios em Campes-tre do Maranhão, distante a 527 km de São Luis. Ospedidos de melhorias também foram feitos ao prefei-to do município, Emivaldo Vasconcelos Mecedo (PDT).

/////Léo Cunha solicitou à governadora Roseana Sarney(PMDB) que determine com urgência a instalação deum posto do "VIVA CIDADÃO" na sede do município,pois segundo o deputado, a cidade possui uma grandedemanda de pessoas que necessitam adquirir documen-tos básicos, tais como como Carteira de Identidade, CPFe titulo de eleitor.

/////Ele esclarece que com a instalação do posto serápossível atender a essa demanda, promovendo oresgate da cidadania.

/////Ressalta ainda que devido à baixa renda da maioria da popu-lação de Campestre, torna-se inviável para muita gente sedeslocar-se a outras cidades para adquirirem documentos.

/////O parlamentar também solicitou a construção deuma praça na sede de Campestre.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A população atendeu aochamado e a Secretaria Mu-nicipal da saúde (Semus) su-perou a meta da CampanhaNacional de Vacinação Antir-rábica, na capital, que era deimunizar 90 mil animais nasduas etapas. Só na primeiraetapa, receberam a vacina 80mil cães e 13.100 gatos. Mes-mo com o sucesso da cam-panha, a segunda etapa, mar-cada para o próximo sábado,28, será mantida.

"Ir além da meta é salvarmais e proteger ainda maisa nossa cidade. A meta erade 80% e agora vamos parauma cobertura próxima dos100%", afirmou o secretáriomunicipal de Saúde, Gutem-berg Araújo.

Para a primeira etapa dacampanha foram disponibili-zados na capital 297 postos.Já para o sábado que vem,dado o volume da primeiraetapa, será montada umaquantidade menor de postos,que serão divulgados no cor-rer da semana. Também du-rante a semana haverá vaci-

nação no Centro de Controlede Zoonoses (CCZ), no cam-pus da Universidade Estadu-al do Maranhão (UEMA).

Também continuam os tra-balhos de vacinação porta aporta nas áreas de foco, juntocom o recolhimento de cães egatos em estado de abando-no, e o encaminhamento depessoas atacadas por animaiscom suspeita de ter a doença.

A mobilização de comba-

te à raiva - desencadeadaapós o registro da morte deuma pessoa de Paço do Lu-miar, por raiva humana - co-meçou no início deste mês,quando foram definidas duasfrentes de ação. Uma consis-te na vacinação de animaisnas residências e o recolhi-mento de animais. A outrafrente é identificar as pesso-as que tiveram contato comanimais suspeitos e encami-

nhá-las ao tratamento preven-tivo em unidades de saúde. Aassistência médica da redemunicipal redobrou os cuida-dos para atendimento de ca-sos de ataque de animais.

A RAIVA - A raiva é umazoonose viral que se carac-teriza como uma encefaliteprogressiva aguda e letal.Todos os mamíferos são sus-cetíveis ao vírus da raiva epodem transmiti-la.

A transmissão se dá pelapenetração do vírus contidona saliva do animal infecta-do, principalmente pela mor-dedura, arranhadura, lambe-dura de mucosas.

Todos os mamíferos sãosuscetíveis à infecção pelovírus da raiva. A imunidade sedá por meio de vacinação,acompanhada ou não porsoro; dessa maneira, pesso-as que se expuseram a ani-mais suspeitos de raiva de-vem receber o esquema pro-filático, assim como indivídu-os que, em função de suasprofissões, se mantêm cons-tantemente expostos.

Gutemberg Araújo acompanha a vacinação emum dos 297 postos disponibilizados pela Semus

A Prefeitura de São Luísacaba de concluir os estudospara a implantação do novosistema de coleta, transpor-te e destino final de resíduossólidos. Este sistema permi-tirá o encerramento do Ater-ro da Ribeira e possibilitaráa contratação de uma empre-sa, mediante um modelo deparceria público-privada, parafazer o gerenciamento detoda a coleta de lixo da capi-tal maranhense.

Para abrir um diálogocom a sociedade sobre esseprojeto, a Prefeitura de SãoLuís iniciou uma agenda decontatos com órgãos e ins-tituições, aos quais seráapresentado o projeto queacaba de ser elaborado emcooperação com a Funda-ção Instituto de PesquisasEconômicas (Fipe).

O projeto foi apresentado,na manhã de ontem (23), aoMinistério Público Estadual,

Prefeitura conclui projeto para gerenciamentoda coleta de lixo em São Luís

Paço do Lumiarparticipa do

Dia do DesafioHoje, dia 24 de maio, a

Prefeitura de Paço do Lumi-ar, através da Secretaria Mu-nicipal de Cultura, Esporte eLazer em parceria comSESC irá promover o Dia doDesafio, a ação acontece nomunicípio em 4 pólos comvárias atividades físicas eculturais. Vários municípiosde todo Brasil estarão envol-vidos em uma competiçãopela qualidade de vida. O slo-gan é "Você se mexe e omundo mexe junto". Este éo dia mundial da atividade fí-sica o Challenge Day - Diado Desafio. Neste dia, as ci-dades disputam entre si paraver qual registra o maior per-centual da população queserá mobilizada pela práticade alguma atividade física porpelo menos 15 minutos.

As atividades do Dia doDesafio iniciam às 17 horas,dia 24, na praça do Mocaju-tuba, na Maioba e continuamdurante todo o dia 25.

O objetivo do Dia do De-safio é estimular as pesso-as a realizarem atividades fí-sicas, a saírem da rotina ea buscarem, de forma criati-va, formas de movimentar ocorpo. A Prefeitura de Paçodo Lumiar quer mobilizar acidade para que desenvol-vam atividades como: Cami-nhadas, danças, brincadei-ras, disputas esportivas oua participação em atividadesque serão desenvolvidas nascomunidades da Maioba,Paranã, Pindoba e Pau Dei-tado/Timbuba.

durante reunião realizada nasede da Promotoria de Justi-ça Especializada em MeioAmbiente, Urbanismo e Pa-trimônio Cultural.

Durante o encontro noMinistério Público, o secre-tário municipal de Meio Am-biente, Afonso Henriques Lo-pes, e o secretário adjuntode Obras e Serviços Públi-cos, Ricardo Medeiros,apresentaram o projeto aopromotor de Justiça Fernan-do Barreto Junior.

Participaram também dareunião dois técnicos da Fun-dação Instituto de PesquisasEconômicas (Fipe), os profes-sores Denisard Alves e Sér-gio Augusto Caruso. Com oauxílio de recursos eletrôni-cos, eles fizeram uma expla-nação sobre o modelo de par-ceria público-privada que de-verá ser utilizado para a cole-ta e destinação final dos resí-duos urbanos de São Luís.

O projeto prevê uma par-ceria de longo prazo entre aPrefeitura de São Luís e osetor privado, para viabilizarinvestimentos que hoje nãopodem ser realizados unica-mente pela Prefeitura.

Segundo o professor De-nisar Alves, a Fundação Ins-tituto de Pesquisas Econô-micas realizou o estudo edesenvolveu o modelo apro-priado à realidade urbana deSão Luís.

Após a reunião no Minis-tério Público, foi realizado,logo em seguida, um encon-tro com técnicos e dirigentesdo Tribunal de Contas do Es-tado (TCE). "Estas reuniõesmostram o interesse e a dis-posição do prefeito João Cas-telo em conduzir todo esteprocesso da forma mais cor-reta e mais transparente pos-sível", ressaltou o secretáriomunicipal de Meio Ambiente,Afonso Henriques Lopes.

Secretários Afonso Henrique (Meio Ambiente) e Ricardo Medeiros(Adjunto de Obras), em reunião com promotor Fernando Barreto

AÇOS PLANOS

Governadora participa de lançamentode pedra fundamental de indústria



O Grupo Dimensão lan-ça, nesta quarta-feira (25), apedra fundamental da cons-trução da Dimensao Indústriade Aços Planos, na BR-135,n° 6, na Vila Maranhão. Oevento será realizado às 11h,com a presença da governa-dora Roseana Sarney.

O empreendimento, orçadoem R$ 160 milhões, tem incen-tivos do programa Promaranhão,do governo estadual. Parte dosrecursos é financiada pelo Ban-co do Nordeste. A indústria vaiproduzir derivados de aço: per-fis, chapas, tubos e outros, al-cançando uma produção total de240 mil toneladas por ano.

Cerca de 300 empregossão gerados na fase de implan-tação. Após a conclusão dasobras, prevista para dezembro

de 2012, serão gerados mais250 diretos e 750 indiretos. Afase de terraplanagem já foiconcluída. A Dimensão iniciaagora a fase de fundação.

O Grupo Dimensão foi cri-ado em 1992 com empresa dosetor da construção civil – aDimensão Engenharia. Há seteanos iniciou a verticalizaçãodas suas atividades, entre asquais, o comércio de distribui-ção de derivados de aços coma empresa Total Ferro.

O crescimento da constru-ção civil e a implantação denovos empreendimentos noestado foram os fatores quemotivaram o Grupo Dimensãoa investir na indústria de açosplano. De distribuidor, o gru-po passará a ser produtor.

“O incentivo do Governo

do Estado foi fundamentalpara nós investirmos na cons-trução da fábrica”, afirma odiretor do Grupo Dimensão,Murillo Palácio. “A indústriavai abastecer todo o merca-do da construção civil doNorte e Nordeste”, explicou.

O secretário de Desenvolvi-mento, Indústria e Comércio,Mauricio Macedo, que desde oano passado já mantinha enten-dimentos com o Grupo Dimen-são, para a implantação do em-preendimento, em especial, aconcessão dos incentivos pormeio do Promaranhão, afirmaque o governo do Estado garantetodo o apoio às empresas quequerem contribuir com o desen-volvimento do estado.

“O Grupo Dimensão, dian-te da atual conjuntura econô-

mica do estado, viu uma opor-tunidade de expansão dos seusnegócios e, nós do governo doestado, estamos fazendo odever de casa que é garantiragilidade nos processos e osincentivos para as empresas”,disse Mauricio Macedo.

PROMARANHÃO - Crian-do no final de 2009, o Proma-ranhão tem como objetivosincentivar a implantação, am-pliação, relocalização e reati-vação de indústrias e agroin-dústrias no Maranhão, alémde fomentar o desenvolvimen-to de empresas de pequenoporte. Entre as premissas bá-sicas do programa está a sim-plificação do processo de con-cessão, além da atração denovos investimentos e ampli-ação dos existentes.

Seduc coleta informaçõesda Frequência Escolar parabeneficiários do Bolsa Família

Para garantir o pagamen-to e evitar bloqueio dos be-nefícios do Programa BolsaFamília (PBF), a Secretariade Estado de Educação (Se-duc) realiza, até o dia 29 dejunho, mais uma etapa decoleta das informações daFrequência Escolar, referen-te ao bimestre abril/maio. Nacondicionalidade em educa-ção, o programa garante atransferência do benefício a1.070.746 crianças de seis a15 anos e 80.132 adolescen-tes de 15 a 17 anos, alunosbeneficiários do Maranhão.

A ação é desenvolvidapela Secretaria-Adjunta deEnsino da Seduc (SAE), pormeio da coordenação esta-dual da Frequência EscolarPBF. A ação visa ainda regu-larizar a situação de alunosnão-localizados que tiveramseus benefícios bloqueados.

Neste sentido, a Seducfinaliza esta semana um ci-clo de palestras regionaiscom os gestores escolaresnas 19 Unidades Regionaisde Educação (UREs), pororientação da secretaria deEducação, Olga Simão, parareduzir o impacto de todasas resoluções no número debloqueio dos benefícios.

A coordenadora estadualda Frequência Escolar PBFda Seduc, Ana Gabriela Bor-ges Melo, lembrou que, em15 de março de 2011 foi divul-gada em instrução operacio-nal conjunta aos estados emunicípios orientações sobrea busca de famílias benefici-árias do PBF com integran-tes em idade escolar, "nãolocalizados" em escolas noacompanhamento da frequên-cia escolar no ano de 2010.

Ela explicou que, no Ma-ranhão estavam envolvidas

nesta ação 40.004 alunos/beneficiários do Bolsa Famí-lia que no mês de fevereirode 2011 tinham pelo menosum integrante com perfil edu-cação - beneficiários de 6 a17 anos - em situação "nãolocalizado" no último acom-panhamento de 2010.

De mais de 40 mil alunosregistrados até 12/05/11, con-forme informações da Secre-taria Nacional de Renda deCidadania do MDS, somen-te 8% dos beneficiários atu-alizaram seus dados. A meta,agora é também regularizara situação dos 92% em situ-ação considerada irregular.

Ana Gabriela alerta às fa-mílias que estão sendo infor-madas, por meio de mensa-gem via extrato de pagamen-tos e via carta de notificação,com mensagens identificadaspelo código IO08, com inte-grantes que ainda permane-cem na situação "não locali-zada" no resultado do acom-panhamento da frequênciaescolar do primeiro período de2011, que ocorreu bloqueio dobenefício no mês de maio.

A coordenadora frisou, ain-da, que para acelerar o pro-cesso de desbloqueio, reali-zando um pronto atendimen-to às famílias beneficiárias, éimportante que o Gestor PBFrealize o desbloqueio no sis-tema, dos benefícios das fa-mílias que atualizarem a in-formação da escola no cadas-tro único ou que forem inseri-das em acompanhamento fa-miliar registrado no Sicon. Elaressaltou que é muito impor-tante que a informação daescola seja enviada imediata-mente ao operador mástermunicipal para a inclusão noSistema Presença/MEC paraconsolidar o processo.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2011

A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorial deLicitação, e este Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00 horasdo dia 07 de junho de 2011, na Rua Portugal , nº 303 – Praia Grande –Centro, nesta capital, na sala da Comissão de Licitação/SECMA, PRE-GÃO PRESENCIAL do tipo “Menor Preço”, visando a contratação deempresa especializada para os SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BA-NHEIRO QUÍMICO PARA O PROJETO “SÃO JOÃO 2011” E EVEN-TOS ALUSIVOS, conforme edital e seus anexos que estão à disposiçãodos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, oucopiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informaçõespelo telefone (98) 3266-1315.

São Luís-MA, 20 de maio de 2011

CARLOS JORGE CORRÊA DOS SANTOSPregoeiro Oficial/SECMA.

Caema promove reunião de avaliação comercialCom a participação de di-

retores e gerentes da capital edo interior, a Companhia deSaneamento Ambiental do Ma-ranhão (Caema), por meio daDiretoria de Operação, Manu-tenção e Atendimento ao Clien-te, promoveu a terceira Reu-nião de Avaliação Comercialrealizada, na sexta-feira (20), noauditório da companhia. O ob-jetivo foi discutir e aprimorar oplano de ação que serve comobase referencial das atividadesa serem desenvolvidas duran-te todo o ano.

O plano de ação propostopela Diretoria, embasado nasmetas estabelecidas nas reu-

niões anteriores, prevê au-mento do faturamento e da ar-recadação; redução do índicede refaturamento e redução donúmero de usuários com fatu-ramento suspenso. Dentrodessa proposta, cada gerente

criou um plano de ação inter-no, estabelecendo metascomo: melhorar o abasteci-mento de água; identificar ecombater ligações clandesti-nas; ampliar e melhorar a mi-cro medição e otimizar a leitu-

ra de hidrômetros.A partir da metodologia de

gerenciamento por diretrizes, aGerência de Comercializaçãoe Relacionamento com o Cli-ente realiza reuniões mensaiscomo ferramenta de controle ecorreção das metas e açõesprevistas para o ano de 2011.

Para o chefe da Gerênciade Negócio da Caema noCentro, Alberto Alves dos San-tos, o método é fundamentalpara o monitoramento e con-trole dos resultados entre oque foi previsto e o que foi exe-cutado. "Isso resulta em ummelhor atendimento ao nos-so cliente", afirmou.

Diretores e gerentes da Caema discutem,em reunião, plano de ação para 2011

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Eu voltei aonosso Torrão

POESIA

Eu voltei,Ao nosso querido torrão,Agradeço a vida,Do nosso, querido Mara-nhão.

Este cenário foi feito,Na Praça Maria Aragão,Com letras escritas,Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Mara-nhão,Queremos aqui ressaltar,Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar,Meu pequeno poeta.É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem corE nem raça,Este sangue que corre,Nas veias, de nossos co-rações,Do nosso querido Mara-nhão.

Autor: Herbete Fidelis

C L A S S I F I C A D O [email protected] 3254-0597Atos e Fatos

Desembargador do TRT-MAdetermina bloqueio de R$ 50 mil

SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS



VENDE-SECasa quitada na Rua 33, Quadra35, nº 22, Conjunto Jardim Amé-rica, próximo à Loja Santa Ma-ria, R$ 100 mil.

Fones: 3234-3694 / 9611-5681

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRASAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2011-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de junho de 2011às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão, à Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro,Poção de Pedras/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipomenor preço global, tendo por objeto contratação de empresa para PavimentaçãoAsfáltica em ruas do Povoado Água Branca no Município de Poção de Pedras/MA, nostermos da Lei 8.666 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidos escla-recimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras/MA,23 de maio de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRASAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2011-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Es-tado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Junhode 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº.49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de patrulhamecanizada(trator agrícola) com grade de arado com 18 discos e carreta com capacidade de04 de toneladas para o município de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diaria-mente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontraà disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção dePedras (MA), 23 de maio de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

O desembargador JoséEvandro de Souza, do Tribu-nal Regional do Trabalho doMaranhão (TRT-MA), determi-nou, ontem (23), o bloqueio,em 24 horas, de R$ 50 mil emconta bancária do Sindicatodos Trabalhadores em Trans-portes Rodoviários no Estadodo Maranhão. O bloqueio édecorrente do descumpri-mento da decisão liminar con-cedida na última sexta-feira(20). Na liminar, o desembar-gador José Evandro havia de-terminado ao sindicato dosrodoviários, que, em caso degreve, deflagrada ontem (23),fosse mantida a circulação de,no mínimo, 80% da frota deônibus no município.

Para o desembargador, afalta de cumprimento da limi-nar, confirmada pela Secreta-ria Municipal de Trânsito eTransporte, nesta data, pormeio do Ofício nº 0681/2011-GS, e também pelos periódi-cos que circulam em SãoLuís, caracterizou o crime dedesobediência e o fato gera-dor da multa estabelecida.

No despacho, o desem-bargador José Evandro tam-bém determinou a expediçãode ofício ao superintendenteda Polícia Federal no Estadodo Maranhão para que, medi-ante procedimento próprio,apure a ocorrência de crime dedesobediência, com remessaà Justiça Federal, a quemcompete instruir e julgar aação penal correspondente.

O desembargador lem-brou que a paralisação pre-judica uma população de ummilhão de habitantes que,precisando ou não utilizar oserviço público (concedido)de transporte, sofre, diretaou indiretamente, os reflexosda greve.

No despacho, o desem-bargador José Evandro, deter-minou, ainda, que seja dadaciência da decisão ao sindica-to dos rodoviários, à Secreta-ria Municipal de Trânsito eTransporte, que deverá enviar

ao processo relatórios perió-dicos do andamento da greve,e ao Comandante Geral daPolícia Militar do Maranhão.

LIMINAR - Na liminar con-cedida na última sexta-feira(20), o desembargador JoséEvandro de Souza, determinouao sindicato dos rodoviáriosque, em caso de greve, fossemantida a circulação de, nomínimo, 80 % da frota de ôni-bus no município, sob pena demulta diária no valor de R$ 50mil. A decisão ocorreu na AçãoCautelar Inominada, com pe-dido de liminar, ajuizada peloSindicato das Empresas deTransporte de Passageiros deSão Luís-SET.

Ao deferir a liminar, o de-sembargador José Evandroressaltou que o direito de gre-ve é assegurado constitucio-nalmente aos trabalhadores,constituindo-se em legítimomeio de pressão social e eco-nômica, a fim de forçar o em-pregador a atender determina-das reivindicações. "Entretan-to, referido direito há de serexercido dentro de certos limi-tes, traçados pelo legisladorinfraconstitucional, que esta-beleceu, através da Lei nº7783/89, as balizas para oexercício do direito".

O desembargador disseque, sendo o transporte cole-tivo de inegável interesse pú-blico, o exercício de greve dosrodoviários carece da obser-vância aos limites da razoabi-lidade e proporcionalidade, de

modo a preservar, na maiormedida possível, os interes-ses de toda uma coletividade."É a prevalência do interessecoletivo sobre o particular, porassim dizer", destacou.

Para ele, como a paralisa-ção do transporte coletivo cau-sa transtornos de grande mon-ta para toda a coletividade, éindispensável a fixação de umpercentual mínimo de circula-ção da frota para o atendimen-to das necessidades inadiá-veis da população de São Luís.O desembargador registrouna decisão que a fixação de80% levou em consideração

as constantes reclamaçõesdo serviço de transporte públi-co de São Luís que, mesmofuncionando em sua plenitu-de (100%), já insuficiente edeficitário, não suprindo asnecessidades da população.

O desembargador proibiuo sindicato dos rodoviários derealizar as medidas alternati-vas de protesto como a "ope-ração tartaruga (que tornamais lento o tráfego) e a "ope-ração piquete" (barricadasnas portas das garagenspara impedir a saída de veí-culos), sob pena de multa di-ária de R$ 50 mil.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº726 /2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que ADELSON ALVES FONTINELE , de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Mecânico, filho de Sebastião Santos Fontinele e Maria Dazinha Fontinele Alves, residentee domiciliado nesta Capital, e ALAANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Evangelista dos Santos e Denise EliomarMourão dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA -ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 734 /2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a queminteressar, que RAIMUNDO NONATO TELES JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Soltei-ro, profissão Téc. em Edificações, filho de Raimundo Nonato Teles e Celia Pereira Teles, residente edomiciliado nesta Capital, e MARIA DIANA ALVES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Vendedora, filha de Manoel Rodrigues dos Santos e Maria de Nazaré RochaAlves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luis (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 729 /2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que ISMAEL DA SILVA NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoTaxista, filho de Orlando Silva do Nascimento e Rita de Cassia Sousa e Silva , residente e domiciliado nestaCapital, e INAILDES PINTO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica,filha de Raimundo Nonato Reis e Maria José Pinto Reis, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 720/2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a queminteressar, que FILOMENO VERAS de nacionalidade brasileira, estado civil Divorciado , profissãoAposentado , filho de Venceslau Sousa e Bazília Veras , residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZIAOLIVEIRA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Adail-do Alves Lima e Raimunda Oliveira Lima, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilita-ção para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 779/2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que GIANCARLO PINHEIRO ROSA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Sol-teiro, profissão Fonoaudiólogo, filho de Giancarlo Pinheiro Rosa e Roseli Luisa Santana Aragão Rosa,residente e domiciliado nesta Capital, e TANIA KARLA NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Romualdo José de Carvalho Nogueira e Tatiana SousaNogueira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 780/2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que EDMIR COELHO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoEmpresário , filho de Edson Rodrigues Sousa e Iraci Coelho Sousa, residente e domiciliado nesta Capital,e LILIAN FREITAS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filhade Roberto Bastos da Silva e Arenice Freitas da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requererama habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 785/ 2011 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a queminteressar, que WILDEMBERG RIBEIRO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoTéc. em Eletromecânica , filho de Salomão Pereira da Silva e Zelia Ribeiro Silva, residente e domiciliado nestaCapital, e ALINE JÉSSICA FURTADO SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissãoEnfermeira, filha de Everaldo Alves Serra e Helena Clicia Furtado Serra, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA -ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº784 /2011 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que FABIO ROBERTO CUNHA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão ControleAdministrativo, filho de Smith Costa e Lemnilza Cunha Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e CAROENEFONTES DA SILVA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha deDenise Fontes da Silva Ribeiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 23 de Maio de 2011.

BUSCANDO REFORÇOS

Botafogo negocia com MarianoGonzalez. Andrezinho volta à pauta

E S P O R T [email protected]


Fla espera por VagnerLove, vai atrás de André,mas não garante os dois

O Flamengo quer VagnerLove para o ataque, mas seprepara caso a resposta doCSKA seja negativa. A ofertaoficial para ter o jogador foi fei-ta no dia 6 de abril. No fax envi-ado aos russos, o Rubro-Ne-gro se propôs a pagar € 5 mi-lhões de euros (R$ 11,6 mi-lhões) parcelados por 70%dos direitos econômicos doArtilheiro do Amor, cujo contra-to termina em 2014. O clubede Love, no entanto, diz que sóvai negociar a partir de julho.Além disso, o Roma, da Itália,surge como possível concor-rente na transação.

Foi por isso que o departa-mento de futebol começou aolhar para André, ex-Santos. Ojogador de 20 anos tem con-trato com o Dínamo de Kiev, daUcrânia, até agosto de 2015,está emprestado ao Bordeauxaté o próximo mês de junho,mas não ficará na França. Oatacante quer voltar logo aoBrasil para tentar recuperar es-paço com o técnico Mano Me-nezes na Seleção Brasileira.

- O André é uma opção, éum nome que agrada. Não sa-bemos qual será o formato daproposta, mas como ele é umjogador novo, pode valer o es-forço. São negociações dife-rentes. A proposta pelo VagnerLove já foi feita, e o Flamengonão pode esperar até julhopara fechar sem saber o queos russos estão pensando.Não adianta apostar tudo emuma única ficha, em um só jo-gador. Corremos o risco de fi-car sem nenhum - afirmou apresidente Patricia Amorim.

Segundo o agente da An-dré, Jean Neto, o Dínamo pede€ 8 milhões (cerca de R$ 18,4

milhões) para liberá-lo em de-finitivo. A oferta rubro-negra, noentanto, seria inferior. A opçãode empréstimo não está des-cartada, mas a preferência doclube europeu é pela venda.

Caso a negociação por An-dré se concretize antes da res-posta dos russos, não signifi-ca que o Flamengo irá desistirde Love. A mandatária, no en-tanto, não garante os dois.

- Depende de muitas coisas.Se tivermos condições de trazeros dois, com certeza vamos tra-zer. Mas não dá para dizer.

Desde fevereiro na França,o ex-santista disputou oito par-tidas - só uma como titular - enão fez gols. Foram apenas174 minutos em campo. Andréfoi revelado pelo Santos ao ladode Neymar e Paulo HenriqueGanso. Em 2010, conquistouo Paulistão e a Copa do Brasil.Em 49 partidas, fez 28 gols. Elechega ao Brasil para passar fé-rias no dia 31 de maio.

Presidente confirmanegociação por Junior Cesar

Patricia Amorim tambémcomentou a contratação deJunior Cesar. Entre o clube olateral-esquerdo, tudo certo.Resta pagar ao São Paulo,que tem um ano e meio decontrato com o jogador.

- Está muito bem encami-nhado. Esperamos definir aforma de pagamento até se-gunda-feira.

O técnico Vanderlei Luxem-buro prefere aguardar a reali-zação do negócio antes de semanifestar sobre o jogador.

- Ainda não posso falarnada. Vamos esperar o jogadorassinar o contrato direitinho.

O Botafogo segue suabusca por reforços e voltasuas atenções agora para ummeia argentino. Mariano Gon-zalez, que deixará o Porto(POR) em junho, recebeu pro-posta do clube e pode ser umdos reforços do Glorioso parao Brasileiro. O meia teria gos-tado da proposta do Alvinegroe o negócio pode ser selado.A diretoria aguarda o aval dotécnico Caio Junior e o desfe-cho das negociações de Elke-son e Gilberto. Caso Gozalezacerte com o Glorioso, Here-ra precisaria ser naturalizado.Haveria ainda a possibilidadede negociar Arévalo, que re-cebeu sondagens.

A intenção do clube é con-tratar três meias, desde queum deles exerça também afunção de segundo atacante.É o caso de Elkeson, do Vi-tória, que está sendo dispu-tado com o Fluminense. Pro-curado pela o presidente dotime baiano, Alexi Portela,garantiu que já optou por umadas propostas, que será en-caminhada nesta segunda ao

Benfica (POR), dono de 50%dos direitos econômicos domeia. A decisão será conhe-cida no início da semana. OFluminense ofereceu R$ 2,2milhões mais o atacante Wi-llians. A proposta do Botafo-

go é de R$ 2,3 milhões, maisTúlio Souza, Fabrício e Rodri-go Dantas (Somália, ofereci-do inicialmente, se recusou adeixar o Botafogo. Gabriel,que também foi oferecido, foirejeitado pelo Vitória).

A situação de Gilberto émais simples. O jogador já te-ria recebido a liberação do Cru-zeiro e acertado o contrato como Botafogo. Cabe apenas aomeia a decisão de ficar na Tocada Raposa ou se mudar paraGeneral Severiano.

Além desses três nomes,o Botafogo voltará a conver-sar com Andrezinho, do In-ter. O jogador esteve muitoperto de General Severiano,mas suas boas atuações nasfinais do Gauchão e uma le-são que sofreu no último jogoemperraram as negociações.As diretorias de Inter e doGlorioso voltarão a se falar noinício da próxima semanapara saber se há intenção defazer negócio.

O Botafogo quer fecharcom três homens na frente,mas também busca um za-gueiro. Adailton, que defendeo Sion, da Suíça, e Gustavo,do Lecce, da Itália, acertamdetalhes com o clube e umdeles deverá ser contratado.O primeiro tem mais chancesde vestir a camisa alvinegra.

Mariano Gonzalez pelo Porto: Alvo internacional

André e Love são possíveis nomespara o ataque do Flamengo

Udinese recusa oferta de R$ 79 mi porSánchez: ‘Vale o mesmo que Messi’

Alexis Sánchez é o novoqueridinho do futebol europeu.Em cada país, seu nome é es-peculado em um clube diferen-te. O chileno, destaque do Udi-nese na atual temporada, teriasondagens de clubes comoManchester City, Barcelona eInter de Milão. No entanto, noque depender da equipe atual,ele não vai mudar de ares tãocedo. Para Giampaolo Pozzo,manda-chuva do time de Udi-ne, o jogador "vale tanto quan-to Messi" e não vai deixar o clu-be tão fácil na próxima janelade transferências.

De acordo com informa-ções do jornal italiano "Ga-zzetta dello Sport", Pozzo játeria, inclusive, recusadouma oferta de € 35 milhões(R$ 79 milhões) pelo jogador.O clube não foi revelado, mas

ao que tudo indica, para Sán-chez deixar o Udinese, o clu-be terá que lucrar bastantecom o negócio.

- Para mim, Sánchez valeo mesmo que Messi, porquejá recusamos uma oferta de35 milhões por ele - contou odirigente.

Com vaga garantida napróxima edição da Liga dosCampeões, o Udinese pre-tende montar um elenco for-te para a temporada que veme a permanência de Sánchezé vista como fundamental.

- Agora vamos montar umaequipe forte, que possa com-petir em grande nível. Não po-demos contratar todos, massempre estamos em condi-ções de fazer bons negóciose vamos buscar fazer um elen-co homogêneo - completou.

Alexis Sanchez vale tanto quantoMessi para a diretoria do Udinese



EM TURIAÇU

Iterma entrega título da terraa Quilombo Jamari dos Pretos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ

CONCORRÊNCIA Nº 005/2011.A V I S O

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIAsob o N.º 005/2011, do tipo Menor Preço por Item, no dia 24/06/2011, às 10:00 horas, nasala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade,na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para forneci-mento de combustíveis e lubrificantes, destinado a manutenção deste Município. Os inte-ressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Per-manente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 23 deFevereiro de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2011.A V I S O

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOsob o N.º 03/2011, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 08/06/2011, às 10:00 horas, nasala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade,na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para forneci-mento de peças e pneus automotivos, destinados a manutenção deste Município. Os in-teressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a ComissãoPermanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 19 demaio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sobo N.º 04/2011, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 08/06/2011, às 14:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração, para contratação de empresa especializada para fornecimentode passagens rodoviárias, destinado ao atendimento do Programa de Tratamento fora deDomicilio - TFD, desenvolvido junto a Rede Municipal de Saúde deste Município, haja vistanecessidade do mesmo.. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barãode Grajaú - MA, 19 de maio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sobo N.º 05/2011, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 08/06/2011, às 16:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração, para contratação de empresa especializada para executarserviços na manutenção da Rede de Iluminação Pública deste Município, haja vista neces-sidade do mesmo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão deGrajaú - MA, 19 de maio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sobo N.º 06/2011, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 09/06/2011, às 10:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração, para contratação de empresa especializada em executar ser-viços de assessoria contábil, destinado a manutenção deste Município, haja vista necessi-dade do mesmo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão deGrajaú - MA, 19 de maio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sobo N.º 07/2011, do tipo Menor Preço por Item, no dia 09/06/2011, às 14:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração, para contratação de empresa especializada para fornecimentode materiais de construção, para atender as necessidades da administração municipal, hajavista do mesmo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão deGrajaú - MA, 19 de maio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2011.A V I S O

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú -Ma,designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS sob o N.º 08/2011, do Tipo Menor Preço por Lote, na forma de execução indireta, nodia 09/06/2011, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua. Seroa daMota, nº. 414, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentíciosdestinados a manutenção do setor de merenda escolar e demais Secretarias, haja vistanecessidade do mesmo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barãode Grajaú. 19 de maio de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2011. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas,nomeada pela portaria nº 001/2010 de 04/01/2010, torna publico que realizaralicitação na seguinte forma. Objeto: Melhoramento de vias urbanas na sede doMunicípio de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital e seus Ane-xos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada dePreço. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 09 de Junho de 2011 às11:00 horas. Local: sala da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro- Bom Jesus das Selvas (MA), onde também poderão ser obtidos esclareci-mentos adicionais. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar(gratuitamente) ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00, medianterecolhimento de taxa no valor de R$ 200,00, através do DAM, junto ao setor deTributos Municipal. Bom Jesus das Selvas-MA, 19 de Maio de 2011. Osiel deOliveira Freitas - Presidente da CPL/PMBJS.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2011. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas,nomeada pela portaria nº 001/2010 de 04/01/2010, torna publico que realizaralicitação na seguinte forma. Objeto: Recuperação de malha viária de EstradasVicinais do Município de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital eseus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Toma-da de Preço. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 09 de Junho de 2011às 15:00 horas. Local: sala da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 -centro - Bom Jesus das Selvas (MA), onde também poderão ser obtidosesclarecimentos adicionais. Aquisição do Edital: Os interessados poderão con-sultar (gratuitamente) ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00,mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 200,00, através do DAM, junto aosetor de Tributos Municipal. Bom Jesus das Selvas-MA, 19 de Maio de 2011.Osiel de Oliveira Freitas - Presidente da CPL/PMBJS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 09 de junho de 2011, licitação na modalidade Pregãonº 041/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de serviços gráficos para impressão doDiário do Oficial do Município de Pinheiro, de interesse desta Administração Pública. A presente lici-tação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.brou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs(treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 20 de maio de 2011.Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 11:00 hs (onze horas) do dia 09 de junho de 2011, licitação na modalidade Pregãonº 042/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de seguro total de automóveis, frota para 03 (três) ambulâncias (incluindo o seguro dopessoal), de propriedade da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada noAuditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a dispo-sição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra,de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 27 de junho de2011, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2011, sob a forma de execução indireta, do tipo menorpreço, tendo por objeto a contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de capa-citação e formação continuada de professores, coordenadores, gestores e especialistas em educação,da Rede Municipal de Educação Básica do município de Pinheiro, de interesse da Secretaria Municipalde Educação. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro,situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Presidente da ComissãoPermanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segun-da-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 20 de maio de 2011.Silvano José Moraes Ribeiro - Presidente da CPL

SINDICATO DOS LAVADORES MANOBRISTAS E GUARDADORESDE AUTOMÓVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, nos termos do Estatuto em vigor, ficam convocados todos osmembros associados do Sindicato dos Lavadores, manobristas e guardadoresde automóveis do Estado do Maranhão, para comparecerem a sede do Sindicato,localizada na Rua Maranhão Sobrinho, nº 155 - Centro, para participarem daEleição Sindical, a ser realizada no dia 25 de junho de 2011.

a) Entrega de composição da Chapa para registro até o dia 07 de junho de 2011;b) Horário para registro da chapa, das 13:00 às 18:00 horas para comissãoeleitoral na sede do sindicato.

São Luis-MA, 24 de maio de 2011.

Francisco Ribamar MoreiraPresidente

O Instituto de Coloniza-ção e Terras do Maranhão(Iterma), vinculado à Secre-taria de DesenvolvimentoAgrário (Sedagro), deu maisum importante passo no tra-balho de regularização fundi-ária no estado, ao outorgar otítulo de posse da terra àAssociação de Moradores doQuilombo Jamari dos Pretos,no município de Turiaçu.

A solenidade foi realizadana quinta-feira (19), no gabi-nete do presidente do ItermaCarlos Alberto Galvão, coma presença dos demais dire-tores e técnicos do órgão erepresentantes da comunida-de quilombola.

O Título de Reconhecimen-to de Domínio, com força deescritura pública, com 6.613hectares, está incorporado aopatrimônio do Estado do Ma-ranhão, por força de matrículanúmero 2.842, fls. 071, livro 2-K, do cartório de registro deimóveis de Turiaçu.

De acordo com CarlosGalvão, a associação demoradores não poderá trans-ferir sob qualquer forma epretexto a terceiros a áreaobjeto do título. "O titulo deterra é resultado de uma de-terminação da governadoraRoseana Sarney, que o Iter-ma viabiliza visando garantirque os ocupantes remanes-centes das comunidadesquilombolas, de forma nãoonerosa, se tornem os ver-dadeiros donos da terra. Pormeio de medidas comoessa, eles terão acesso aocrédito do Programa Nacio-

nal de Fortalecimento daAgricultura Familiar (PronafA), com uma linha de finan-ciamento de até R$ 21 mil"explicou Carlos Galvão.

O presidente da associa-ção de moradores do Quilom-bo Jamari dos Pretos, Joséde Ribamar Ribeiro, ao ladodo presidente da associaçãoagrícola daquela comunida-de, Elivaldo Ribeiro, não se-gurava a emoção ao recebero documento. "Agradeço aoIterma, especialmente à go-vernadora Roseana Sarney eà secretária Conceição An-drade, em nome das 300 fa-mílias de Jamari dos Pretos.Hoje é um dia histórico paratodos nós", concluiu.

PAULINO NEVES - A as-

sociação dos moradores dopovoado Passagem do Lago,no município de Paulino Ne-ves, foi mais uma comunida-de rural recentemente bene-ficiada com entrega do títulode posse da terra. A gleba,com 220 hectares, abriga 30famílias de trabalhadores ru-rais, distante 60 quilômetrosda sede do município e 42quilômetros de Barreirinhas.

Participaram do evento, opresidente do Iterma, CarlosAlberto Galvão; os presiden-tes da associação comuni-tária dos moradores do po-voado Passagem do Lago,Valdezio Feitosa e da asso-ciação de moradores PrataCardozo, Géssio Rocha So-eiro; e o secretário de Agri-

cultura de Paulino Neves,Francisco de Assis dosReis, que representou o pre-feito Raimundo Filho.

Em Barreirinhas, o Itermae o sindicato dos Trabalha-dores Rurais (STTR) assina-ram um contrato de comoda-to, no qual o órgão de terrascede à entidade um veículotipo Jepp Toyota, placa HOO2411. O objetivo é dar anda-mento às atividades de fo-mento à produtividade rural eapoio às comunidades as-sentadas na região.

De acordo com a progra-mação do Iterma/Sedagro, ospróximos municípios benefici-ados com entrega de títulos deterras serão: Bom Jardim (27/5) e Eugênio Barros (16/06).

Quilombolas de Jamari dos Pretos recebem o título de posse da terra

Hugo Chávez faz seu“Minha Casa, Minha Vida”

SOCIALISMOM U N D [email protected]


"Casa digna só é possí-vel no socialismo", diz o pa-pelzinho amarelo, como com-provante de compra, que Lei-dy Cona, 26, exibe na praçaBolívar, no centro de Caracas.

O tíquete é a comprova-ção de que Leidy --grávida,mãe de um bebê de 14 me-ses e de um menino de 12anos-- está inscrita na "GranMisión Vivienda Venezuela",espécie de "Minha Casa,Minha Vida" venezuelana queé o carro-chefe da campanhade Hugo Chávez para tentargarantir a sua terceira eleiçãoà Presidência em 2012.

"Tenho esperança. Conhe-ço gente que ganhou umacasa do presidente", diz ela,que paga cerca de R$ 632,ou mais de um salário míni-mo local, para viver num quar-to de pensão com a família.

Leidy faz parte do meiomilhão de venezuelanos que,desde 7 de maio, responde-ram à convocação para se re-gistrar no programa. Por en-quanto, só é possível fazê-loem cinco Estados mais atin-gidos pelas chuvas de 2010.

"Mãe solteira tem priorida-de. Ordem do comandante",grita um senhor que distribuiformulários na praça. "Nãotem fila! É num instante!"

Ali perto, uma mulher que,desconfiada, não quer dar onome, diz que foi se inscre-ver "por via das dúvidas", vaique a sorte a toca dessa vez...

A estratégia de promoçãodo programa inunda a TV. Oslogan lançado por Chávez émetafísico: "Para viver viven-do", em contraste com o "vi-ver morrendo" do capitalismonas favelas que cobrem as

Venezuelanas aguardam para se registrar no "Gran Misión Vivienda Venezuela",o mega programa habitacional que é a aposta de Chávezpara 2012

montanhas da capital.MÁQUINA DE ESPERAN-

ÇA - Habitação é agora temaobrigatório de analistas e polí-ticos do governo e da oposi-ção. Em geral, eles concor-dam que Chávez conseguiutransformar a tragédia das chu-vas e um problema crônico dopaís --o deficit de 2 milhões decasas-- em espécie de máqui-na de esperança.

Em 12 anos, o governoChávez lançou ao menos trêsgrandes programas habitaci-onais, com pouco resultado.O ministério responsável ad-mite que é de 29 mil/ano amédia de casas construídaspelo setor público.

Mas nenhum até agorateve a ênfase dada à ofen-siva atual, já aplicada an-tes para a saúde e a edu-cação (as missões cuba-nas) ou alimentação (as

redes de mercadinhos comcomida subsidiada).

A meta ambiciosa marte-lada por Rafael Ramírez, pre-sidente da estatal petroleiraPDVSA --a empresa é o gran-de caixa do país e a respon-sável pelo esforço-- é construir350 mil casas até 2012.

O número soma produçãoestatal, privada, por mutirãoou por convênios com China,Brasil, Rússia, entre outros.

Empresários miram a ci-fra com desconfiança: apon-tam que a falta de insumoscomo cimento e vigas de açoé um gargalo, sem falar dosproblemas de execução or-çamentária do governo, tur-binado pela alta do petróleo.

"Se a equipe do presiden-te conseguir entregar partedas casas prometidas, o efeitoserá muito forte, alavancará aesperança de um grupo enor-

me. O importante é a percep-ção", diz Jesse Chacón, ex-ministro de Chávez e diretordo instituto de pesquisa GIS21, próximo do governo.

Com planilha da populari-dade do presidente, Chacóndiz por que considera queChávez acertou ao apostarno tema. Mostra que foi jus-tamente no final do ano pas-sado, com chuvas que dei-xaram 130 mil desabrigados,que a sua avaliação subiu.

Hoje a aprovação a Chá-vez está em 51,1%, segun-do a GIS 21, praticamenteo mesmo do Datanálisis, oinstituto privado mais impor-tante do país.

Mas o esforço pode sevoltar contra o presidente,advertem analistas e o pró-prio Chacón. "Se não conse-guir entregar casas, aí seráo efeito bumerangue", afirma.

Uma corte criminal doEgito sentenciou um policialà morte no domingo à reveliapor ter matado manifestantes,na primeira decisão do tipodesde os protestos pró-demo-cracia que derrubaram o en-tão ditador egípcio Hosni Mu-barak em 11 de fevereiro.

A sentença elevou asapostas para a condenaçãode outras autoridades de se-gurança, acusadas de teremparticipado da morte de mani-festantes, incluindo o ex-mi-nistro do Interior Habib el Adli,que já foi sentenciado a 12anos de prisão por corrupção.

A corte do Cairo condenouo policial Mohamed Abdel-Monem pela morte de 20manifestantes e por ter feridooutros 15 em 28 de janeiro,de acordo com uma fonte dojudiciário, em um dos episó-dios mais sangrentos dos 18dias de protestos que depu-seram o presidente Mubarak.

Um casal da província ori-ental chinesa de Anhui des-cobriu que seu filho, perdidohá 19 anos, foi adotado porum casal nos Estados Uni-dos, relatou ontem o jornaloficial "China Daily".

Li Xuwen e sua esposa FuGuihua, moradores da loca-lidade de Fanchang, perde-ram em 1992 seu filho, en-tão de cinco anos, em umaárea de barraquinhas de co-mida de Nanquim, quandoestavam visitando essa cida-de do leste da China.

Durante quase duas dé-cadas, o casal procurou semdescanso o menino, mas sónos últimos quatro anosachou uma pista para permi-tir encontrá-lo, ao se informarque uma delegacia de Polí-cia de Nanquim tinha traba-lhado no caso de um meninoextraviado na mesma data naqual eles perderam seu filho.

Aparentemente, a polícia,

Egito condenapolicial à morte pormatar manifestantes

O tribunal remeteu o pro-cesso ao Grande Mufti, a au-toridade religiosa do Egito,que deve aprovar todas assentenças de morte. A penade Abdel-Monem, que conse-guiu escapar, seria confirma-da em 26 de junho, aguardan-do a aprovação de Mufti.

Mais de 800 pessoasmorreram na revolta após apolícia disparar balas de re-vólver, balas de borracha,canhões de água e gás lacri-mogêneo contra os manifes-tantes, que tomaram as ruasem 25 de janeiro. Dias de-pois, os policiais perderam ocontrole e foram retirados. OExército foi enviado às ruas.

Um procurador acusouAbdel-Monem de ter matadomanifestantes ao abrir fogode maneira aleatória em fren-te à estação policial, paraimpedir uma possível inva-são, segundo reportagem daagência de notícias estatal.

Casal chinês achanos EUA filho

perdido há 19 anosao passar os dias sem que acriança fosse reclamada, olevou a um centro de amparopara meninos abandonados,onde permaneceu até que foiadotado por um casal dosEUA em 1995.

O menino, conta a infor-mação, é agora um estudan-te universitário que se negaa falar com seus pais genéti-cos, porque acredita que oabandonaram.

Seu pai assinalou ao"China Daily" que acreditapoder se reunir um dia comseu filho para explicar-lhe queele e sua esposa o procura-ram por anos e não se tratoude um abandono proposital.

Os EUA e a Espanha foramos principais destinos das crian-ças chinesas adotadas --espe-cialmente meninas-- nas últimasdécadas, embora recentemen-te o tempo de espera para a en-trega de menores em adoção te-nha aumentado bastante.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 06 de junho de 2011, licitação na modalidade Pregãonº 033/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de materiais destinados a cozinha indus-trial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada no Auditórioda Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e serápresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segun-da-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adici-onais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 15:00 hs (quinze horas) do dia 06 de junho de 2011, licitação na modalidadePregão nº 035/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos (automóveis), deinteresse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefei-tura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosnos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira asexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 17:00 hs (dezessete horas) do dia 06 de junho de 2011, licitação na modalidadePregão nº 036/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto os serviços de manutenção mecânica, elétrica,funilaria e pintura dos veículos que prestam serviços a esta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560,Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou noendereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (trezehoras) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 07 de junho de 2011, licitação na modalidadePregão nº 037/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de urnas funerária, de interesseda Secretaria de Assistência Social. A presente licitação será realizada no Auditório da PrefeituraMunicipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feiraa sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 11:00 hs (onze horas) do dia 07 de junho de 2011, licitação na modalidadePregão nº 038/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de produtos de lavagem e limpezadestinados a lavanderia dos hospitais deste município, de interesse da Secretaria Municipal daSaúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situadana Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítioswww.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira,no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mes-mo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 15:00 hs (quinze horas) do dia 07 de junho de 2011, licitação na modalidadePregão nº 039/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos destinados alavanderia dos hospitais deste município, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presentelicitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney,nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.brou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs(treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 08 de junho de 2011, licitação na modalidade Pregãonº 040/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de 06 (seis) máquinas copiadoras novasem linha de produção, sem uso anterior, com fornecimento de toner, assistência técnica e peças, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no Auditório da PrefeituraMunicipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro - MA e será presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nossítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço e pelo telefone (98) 3381-0606.


“ C A I U ”

PC desarticula quadrilha queplanejava assaltos a caixas

É necessário que o Filho do Homemseja levantado para que todo aquele

que acreditar nele tenha a vida eterna.João 3, 14b.15

P O L Í C I [email protected]


Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A S

O secretário de Estadode Segurança Pública, Aluí-sio Mendes, apresentou, on-tem (23), durante entrevistacoletiva, mais uma quadrilhaque estava planejando assal-tos a caixas eletrônicos. Elesforam presos em operaçãodeflagrada pela Polícia Civilno interior do Maranhão.

A ação foi desencadeadaem conjunto pela Superinten-dência Estadual de Investiga-ções Criminais (Seic), a Su-perintendência de Polícia Ci-vil do Interior (SPCI), a Se-cretaria-Adjunta de Inteligên-cia da SSP, com o apoio daPolícia do Pará, e resultou nalocalização e prisão de Ema-noel Pinheiro Oliveira, o 'Jú-nior Benca', 29 anos, naturalde Santa Inês; Givanildo Gon-çalves Lopes, conhecido porPaulo, 35 anos, também na-tural do Maranhão; Abiel Pe-reira Lima, 18 anos; e CarlosAlexandre Silva de Sousa, 20anos, estes dois últimos na-turais do Estado do Pará.

De acordo com levanta-mentos e interceptações po-liciais, os quatro bandidospretendiam arrombar caixaseletrônicos nos municípiosde Maranhãozinho, Maraca-çumé, Nunes Freire, SantaHelena e Pinheiro. A açãoainda contou com o apoio daDivisão de Repressão ao Cri-me Organizado (DRCO) doEstado do Pará.

O secretário de Seguran-ça, Aluísio Mendes, disseque essa quadrilha é respon-

Presos os suspeitos de assaltarem caixas eletrônicos no interior do estadosável por várias ações violen-tas em todo o país. "Eles sãoacusados, entre outros tiposde crimes, de furtos a váriosestabelecimentos comerci-ais no interior do Pará", res-saltou o secretário.

"Com mais esse trabalhoexitoso da nossa polícia, con-seguimos evitar que esses ban-didos cometessem novos cri-mes, tirando-os de circulação.As polícias continuarão atuan-do fortemente, identificando eprendendo esses elementosque, em sua maioria, sãooriundos de outros estados evem para o Maranhão com ointuito de fazer assaltos e rou-bos", declarou Aluísio.

A polícia apreendeu váriasarmas em poder do bando,além de uma grande quanti-

dade de materiais que seriamutilizados para detonar oscaixas, como duas pistolas765, dois revólveres calibre 38,uma escopeta calibre 12, qua-tro bananas de explosivos,duas espoletas explosivas,dois estopins para detonação,além de uma balança de pre-cisão, três celulares, muniçãocalibre 12, um pé de cabra,jóias e relógios.

A prisão ocorreu após equi-pes da SPCI receberem infor-mações da DRCO da vinda dealguns suspeitos para pratica-rem uma série de assaltos emestabelecimentos bancáriosdo interior do Maranhão. Combase nessas informações, aSPCI, a Seic e da Inteligênciada SSP realizaram levanta-mentos e campanas nos mu-

nicípios de Santa Luzia doParuá, Maranhãozinho, Mara-caçumé e Nunes Freire.

Os quatro integrantes daquadrilha foram presos emações simultâneas. Segundoinformou o coordenador daoperação, o delegado AndréGossain, Abiel e Carlos Ale-xandre foram presos em abor-dagens dentro de um ônibusquando estavam a caminhodo Pará, no município de Nu-nes Freire. Já o Júnior Bencae o Givanildo foram presos emSanta Luzia do Paruá.

O superintendente daSeic, Marcos Afonso Júnior,afirmou que eles serão autu-ados, em flagrante, por for-mação de quadrilha e porteilegal de arma de fogo e dearmamento explosivo.

Está virando uma rotina ar-rombamentos a caixas eletrô-nicos na capital maranhense.Nesta madrugada, o caixa ele-trônico instalado no shoppingAtlanta Center, foi arrombadopor uma quadrilha.

Segundo informações, obando chegou ao local e ren-deu o vigilante José Hilton Sil-va e dois funcionários da lan-chonete Bom de Boca, locali-zada no shopping center, queficaram trancados no banhei-ro e cortaram com um maçari-co. Os criminosos fugiram emum Corola prata levando todoo dinheiro. Na pressa para fu-gir, eles deixaram os equipa-mentos utilizados para arrom-bar o caixa eletrônico (botijãode gás, maçarico, quatro pés-de-cabra, chaves de fenda,uma garrafa com oxigênio e

Mais um caixa eletrônicoé arrombado em São Luís

uma bolsa preta).O delegado Luis Jorge

Santos Matos, do Departa-mento de Combate a Roubo aInstituições Financeiras (De-crif) da Seic está no local veri-ficando o caso.

AÇÃO COM "SERRA-COPO" - Na última quarta-fei-ra, 18, dois caixas eletrônicosforam arrombados em SãoLuís. O fato também ocorreuna madrugada e o alvo foi aagência do Banco do Brasil,no bairro Renascença, naavenida Colares Moreira.

A ação criminosa não foi re-gistrada pelo circuito interno deTV do banco, que estava inati-vo. Apesar de não ter divulga-do oficialmente, a polícia acre-dita que pelo menos R$ 150mil tenham sido furtados.

O caso foi encaminhado à

Superintendência Estadual deInvestigações Criminais(Seic), que no fim de semanahavia prendido parte de umaquadrilha especializada emarrombamento de terminaisde autoatendimento, porém,com uso de maçaricos.

O delegado Luis Jorge expli-cou que, nesta ação, os bandi-dos usaram uma "serra-copo".

- Trata-se de uma ferramen-ta capaz de fazer pequenosburacos de dois centímetros dediâmetro em uma superfíciemetálica. Fazendo vários furos,um ao lado do outro, os bandi-dos conseguem abrir um es-paço por onde conseguem al-cançar com as próprias mãoso dinheiro que está no interiordo terminal de auto-atendi-mento. Não há quase barulhoe por isso não levanta suspei-

ta - explicou o delegado.Na ocasião, os policiais

encontraram no interior daagência três pares de luvas,o que sugere que a ação cri-minosa possa ter sido prati-cada por um grupo bem or-ganizado.

QUADRILHA INTERESTA-DUAL - No último dia 16, a Seicapresentou parte de uma qua-drilha de assaltantes especi-alizada em arrombamento decaixas eletrônicos presa no fimde semana em São Luís.

Os criminosos, todos defora do estado, estavam hos-pedados em hotéis de luxo, naorla marítima de São Luís.Eles são acusados de violar,com ajuda de maçaricos, pelomenos 13 terminais, em esta-belecimentos comerciais nacidade, desde o início do ano.

PM prende assaltantesem São Mateus

A Polícia Militar prendeu,no domingo (22), os assal-tantes Agnaldo Lopes, 28anos, e João Edézio SerraNogueira, 26 anos, acusa-dos de assalto em uma re-sidência no município deMatões do Norte.

Segundo informações dodelegado Jalingsom Freire,do plantão da Regional de Ita-pecuru-Mirim, os assaltantesinvadiram a casa de JoséLuís de Freitas, localizada noPovoado Marajá, em Matõesdo Norte, mantiveram a suafamília de refém, ameaçando-

os com uma faca. Eles leva-ram jóias, uma quantia em di-nheiro e uma espingarda defabricação caseira.

Após o crime, eles con-seguiram fugir em uma mo-tocicleta. A Polícia Militar to-mou conhecimento do fatoe fez várias diligências emperseguição dos acusados,que foram presos na cidadede São Mateus.

A dupla foi autuada em fla-grante pelo delegado Jaling-son por roubo qualificado epermanecerá presa, aguar-dando os trâmites judiciais.

Agnaldo Lopes e João Edéziopresos em flagrante

Francisco TeixeiraSantana, o velho, preso

em flagrante

Polícia prende mais umtraficante em Santa Inês

Uma ação da Polícia Ci-vil culminou com a prisãoem flagrante de FranciscoTeixeira Santana, o velho, 63anos, natural de Pimentei-ras (PI), residente na RuaGetúlio Vargas, 42, BairroMultirão em Santa Inês.

Ele foi preso, na noite dedomingo, em sua própria re-sidência, com a quantidadede 516 gramas de maco-nha, 312 gramas de crack ecerta quantia em dinheiro.

O traficante foi autuadoem flagrante pelo delegadoValter Costa dos Santos, ti-tular da Regional de SantaInês, por tráfico ilícito de dro-gas e ficará preso à dispo-sição da justiça.

Júlio Fernandes dosSantos, vulgo "FERNANDOBOY", brasileiro, casado,maranhense, natural de SãoLuis, Bombeiro Eletricista,nascido no dia 28/02/1952,filho de Cosme e DamiãoLobato e Maria das MercêsSantos, Residente na Aveni-da 07, casa 01, bairro Habi-tacional Turu, nesta cidade.

MANDADO DE PRISÃO -Expedido pelo Juiz de Direitoda 2ª Vara do Tribunal do Júrida Comarca de São Luis,condenado ha 10 anos enove 09 meses de prisão, porter cometido um homicídiono dia 05 de Agosto de 1995,tendo como vítima PedroPaulo Pinto, vulgo "LAMBARÍ",tipificado no art. 121, caput doCPB. Local do fato Retiro na-tal, Próximo a Praça MarechalLOTTE, nesta cidade.

Preso mais um foragidopela POLINTER

Júlio Fernandes,o "FERNANDO BOY

Jornal do dia 24/05/2011

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