Jornal do dia 04/09/209

Q U E D A D E F P M E F U N D E B

Ano XXIII - número 2.284 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009

MILHARES DE SERVIDORES PÚBLICOSPODEM SER DEMITIDOS NO MA

ATOS E FATOS

Filho de parlamentardesce para PedrinhasPÁGINA 12

Secretário manda cortarponto de policiais grevistas

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Criança seqüestradana porta da escola

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LEIA ATOS E FATOS

NA INTERNET

Todos os dias, a partir das 23 horas e50 minutos, vocêpode ler o jornalATOS E FATOS,

edição do dia seguinte, na In-ternet, em qualquer parte domundo, pelo endereço eletrô-nico atosefatos.jor.br. Dos 10jornais maranhenses que cir-culam diariamente, o ATOS EFATOS é o segundo, e o jor-nal “O Quarto Poder” é o pri-meiro, sendo o jornal “O Es-tado do Maranhão” o terceiroa estar disponível na internet,diariamente.

Prefira o ATOS E FATOS.

Opresidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, afirmou, ontem, que umaacentuada queda do FPM e do Fundeb, por parte do GovernoFederal, poderá levar prefeitos e demitirem milhares de funcionários em todo o Maranhão. Para ele, isso seria uma verda-

deira catástrofe social. Lisboa explicou que tudo decorreu em função doGoverno Federal não haver cumprido a promessa de contemplar os municí-pios, este ano, com recursos do FPM superiores aos que foram liberadosno ano passado, de acordo com as estimativas do Tesouro Nacional.

PÁGINA 3Presidente da Famem, Raimundo Lisboa

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Infância, Juventude e Idoso, seprepara para receber os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia do

Senado Federal nos dias 14 e 15 de setembro. PÁGINA 3

Roseana conversará hoje com113 Colônias de Pescadores

Depois de receber, ontem, o secretário de Desenvolvimento Social, ad-vogado Costa Ferreira, acompanhado do presidente da Federação dasColônias de Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema), enge-nheiro Edson Araujo, a governadora Roseana Sarney prometeu estarpresente, hoje, no Encontro de 113 Colônias de Pescadores do Mara-nhão, que ocorre, a partir das 8 horas, no auditório do SEBRAE.O presidente da Fecopema disse acreditar que o setor pesqueiro seráincrementado, como prometeu a governadora, a fim de que sejam bene-ficiados, além dos mais de hum milhão de envolvidos com o setor, todaa economia maranhense.

Franco querobrigar

estacionamentosa ressarcir

consumidoresPÁGINA 5

CPI da Pedofilia vem paraagitar Assembleia Legislativa

O prefeito de São Luís, João Castelo, empossou, na ma-nhã de ontem, na Prefeitura, o Conselho Municipal deJuventude (Comjovem), composto por 22 integrantes da

Castelo empossa ConselhoMunicipal da Juventude

sociedade civil organizada e do poder público. No iníciodeste ano, por determinação da atual gestão, foi iniciadoo processo de efetivação do Comjovem. PÁGINA 11

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Linha da Oitransmite

pornografiainfantil

A deputada Eliziane Gamarecebeu na manhã dequarta-feira (2), a denúnciaque uma linha de telefonefixo estaria divulgando umagravação de pornografia in-fantil-juvenil. A denúncia foirepassada por um ouvinteda Rádio Capital AM no pro-grama do radialista Frank-lin Matos.POLITICANDO – Página 3

PSL fazencontro hoje

visando eleiçõesde 2010

Com a proposta de fortale-cer o partido e discutir asestratégias de articulaçõespolíticas, visando as elei-ções gerais de 2010, a Exe-cutiva Estadual do PSL rea-liza nesta sexta-feira (04),das 9h às 14 horas, no au-ditório Fernando Falcão, naAssembleia Legislativa, oEncontro Estadual da legen-da no Maranhão.

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Prefeituraaltera trânsitona Semanada Pátria

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes(SMTT) anunciou, ontem,as modificações que vãoocorrer no trânsito nos lo-cais dos principais eventosrelativos à Semana da Pá-tria, em São Luís.

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Ivaldo defende Clodomir ao Senado enega briga entre Jackson e Zé Reinaldo

� ROMPIMENTO NEGADO

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

O vice-líder do governomunicipal, vereador IvaldoRodrigues (PDT), defendeu onome do ex-candidato a pre-feito de São Luís, ClodomirPaz (PDT), para disputar umavaga para o Senado Federal,nas eleições de 2010. “Achojusta a indicação, principal-mente se o partido sair comchapa pura. Nesse aspecto omais coerente é o nome deClodomir que já esteve pre-sente e se sacrificou em mui-tos momentos pelo PDT”, afir-mou o parlamentar.

Ivaldo Rodrigues falou ain-da sobre o mal-estar que játeria vazado na imprensa en-tre os ex-governadores JoséReinaldo Tavares (PSB) e Ja-ckson Lago (PDT), visando asarticulações políticas para opleito do ano que vem. ZéReinaldo teria atribuído a Ja-ckson Lago o lançamento pre-cipitado da pré-candidatura deClodomir Paz ao Senado. JáLago, por sua vez, acusa oseu ex-líder político de tentarisolá-lo em 2010, ao estimu-lar várias candidaturas de opo-sição ao Governo do Estado.

No entanto, o vereador Ival-

do Rodrigues discorda queesteja havendo um eventualrompimento político entre osex-governadores. “Não acredi-to que esteja havendo umadesavença. O que eu creio éque existem interesses polí-ticos, de partido, que têm queser preservados. O Jackson[Lago] terminou de ser gover-nador do Maranhão e que poruma série de equívocos nãoconcluiu o mandato, mas eleainda continua sendo a maiorliderança do PDT”, ressaltou.

Ivaldo Rodrigues destacouque o ex-governador foi eleito[2006] em uma composiçãocomplicada para sua própriamanutenção política no co-mando do estado. “Esperoagora que o Jackson tomeconta desse novo processoeleitoral e entendo isso, pelomenos do ponto de vista doPDT. Espero que Jackson nãopermita que outras pessoasvenham a comandar o pleito,pois ele foi o governador maisrecente do Maranhão”, disse.

O vereador considerou queapesar de Jackson Lago nãoter a mesma estrutura de po-der para disputar a eleição ao

Governo do Estado, o proces-so não será diferente, pois opatrono pedetista nunca che-gou a ser candidato do ex-go-vernador José Reinaldo Tavares.

“O candidato do governadorJosé Reinaldo foi, de fato, o[Edson] Vidigal. Isso eu tenhodito sempre, mas essa é a mi-nha opinião pessoal. Todas asvezes que Jackson foi candi-dato, isso aconteceu numa ad-versidade financeira muitogrande, como nos casos deprefeito de São Luís [por trêsvezes], além de ter sido can-didato ao governo estadualsem estar na máquina públi-ca”, frisou Ivaldo Rodrigues.

Quanto ao estado de saú-de do ex-governador do PDT,o vereador declarou que apa-rentemente Jackson Lago nãose mostra em ruim situação.“Ele já passou por uma bate-ria de exames médicos. A últi-ma conversa que nós tivemos,semana passada, aqui na Câ-mara Municipal de São Luís,ele declarou estar bem de saú-de e pronto para o embaterumo a uma nova candidaturaao Governo do Maranhão”, re-latou Ivaldo Rodrigues.

Vice-líder do Governomunicipal, vereador

Ivaldo Rodrigues

A Secretaria de Estado daCultura (Secma) desenvolve,por meio da Superintendênciade Ação e Difusão Cultural(SADC), editais culturais deapoio à produção literária (pla-no editorial) e fonográfico (Pla-no Fonográfico), este últimoem apoio à gravação, prensa-gem e capa de CDs. Ao longode mais de 20 anos muitosforam os artistas já beneficia-dos com o patrocínio do Go-verno do Estado na edição delivros e produção de discos.

Entretanto, devido a Sec-

Prefeitura de São Luísaltera trânsito naSemana da Pátria

A Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes (SMTT)anunciou, ontem (03), as mo-dificações que vão ocorrer notrânsito nos locais dos princi-pais eventos relativos à Se-mana da Pátria em São Luís.

As modificações aconte-cem neste sábado (05) - parao desfile do Dia da Raça, esegunda-feira (07) para a pro-gramação do 7 de Setembro,na área do Anel Viário, no tre-cho compreendido entre a ro-

tatória da Fonte do Bispo atéa avenida Kennedy. Nas res-pectivas datas e locais, ficaproibido o tráfego de veículosno horário de 06h às 13h .

Com essas restrições, aentrada de veículos na área in-terditada será restrita aos car-ros de serviços dos eventos (de-vidamente credenciados comindicativos de “Trânsito Livre”),aos veículos da SMTT, limpezaurbana, Polícia Militar, Corpo deBombeiros e ambulâncias.

LINHAS DE ÔNIBUS

Em relação ao transporte público, as linhas de ônibusque atendem a área terão os tráfegos alterados

conforme indicação abaixo:

Itinerário original 1 – Origem: Área Itaqui-Bacanga / Bar-ragem do Bacanga / Fonte do Bispo.Desvio: Barragem do Bacanga, Avenida Senador VitorinoFreire (pista em mão única no sentido Fonte do Bispo), Fontedo Bispo, segue itinerário normal.

Itinerário original 2 – Origem: Avenida João Pessoa / Ave-nida Kennedy / Avenida Senador Vitorino Freire / Rua dasCajazeiras.Desvio: Avenida João Pessoa, Avenida Getúlio Vargas, Can-to da Fabril, Travessa do Galpão, segue itinerário normal.

Itinerário original 3 – Origem: Linhas que atendem aoBairro de Fátima e adjacências.Desvio: CENTRO – BAIRRO (AVENIDA DOS AFRICANOS):Avenida Cajazeiras, Avenida Senador João Pedro, AvenidaGetúlio Vargas, Rua Armando Vieira da Silva, Rua Deputa-do João Henrique, segue itinerário normal.Desvio: BAIRRO - CENTRO (AVENIDA DOS AFRICANOS):Bairro de Fátima, Avenida Kennedy, Avenida Getúlio Vargas,Canto da Fabril, Travessa do Galpão, segue itinerário normal.

Itinerário original 4 – Origem: Avenida Carlos Cunha /Ponte Bandeira Tribuzzi / Avenida Senador Vitorino Freire.Desvio: Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Beira-Mar, Aveni-da Senador Vitorino Freire, Rua das Cajazeiras, AvenidaSenador João Pedro, Avenida Venceslau Braz, Avenida Cam-boa, Ponte Bandeira Tribuzzi, segue itinerário normal.

Itinerário original 5 – Origem: Linhas que retornam pelasAvenidas Alexandre de Moura e Kennedy.Desvio: Travessa do Ourique, Avenida Alexandre de Moura,Avenida Senador João Pedro, Avenida Getúlio Vargas, se-gue itinerário normal.

Secma torna inadimplentes artistasem débito com a instituição

ma estar enfrentando proble-mas com alguns desses artis-tas que faltam com o compro-misso de prestarem contas desuas produções, uma medidaestá sendo tomada a partir deagora pela SADC/Secma, nosentido de forçar os inadim-plentes com a instituição cul-tural, a cumprirem com o com-promisso acordado.

De acordo com contrato fir-mado entre a Secretaria de Es-tado da Cultura e entidades pre-ponentes (pessoa física ou jurí-dica) que prevê a conclusão dos

trabalhos contemplados comgravação, finalização ou resga-te memória, nos Planos Fono-gráficos de 2007 e 2008, e, queaté a presente data, dos prazosestabelecidos para a entrega deprestação de contas descum-pridos, são consideradosinadimplentes junto à Secma apartir do dia 01de setembro.

Dessa forma, todo artistacontemplado nos editais acimacitados ficam impossibilitadosde participarem de qualquer edi-tal ou processo equivalente paracontratação em apresentações

ou eventos coordenados pelaSecretaria da Cultura.

Por conseguinte, a Supe-rintendência de Ação e Difu-são Cultural da Secma esta-belece o prazo de 01 a 14 desetembro para que todos emdébitos com suas obrigaçõescompareçam a sede da Se-cretaria da Cultura, na RuaPortugal, 303-Praia grande,de segunda a sexta-feiras,das 14h às 19h, para dirimirdúvidas e prestar melhoresesclarecimentos a respeitodesta decisão.

Alunos do Centro de Ensi-no Médio Cidade Operária IIparticipam de oficina “Fruticul-tura e hortaliças”, ministradapor acadêmicos do curso deAgronomia da UniversidadeEstadual do Maranhão (Uema).A atividade faz parte de um pro-jeto de extensão coordenadopelo professor do Departamen-to de Economia Rural, JoséPeregrino Araújo Dias.

Iniciadas ontem, a oficina,que prossegue este mês, pro-porciona aos estudantes en-sinamentos teóricos e treina-mento prático, envolvendo to-das as etapas do plantio ecolheita, bem como noções decomercialização e agregaçãode valor aos produtos.

As aulas teóricas aconte-cem no prédio do curso deAgronomia e as práticas naFazenda Escola, instalada nocampus da Uema, em São

Uema promove Oficinas parajovens da Cidade Operária

Luís, onde os participantesvão ter a oportunidade de apri-morar os conhecimentos ad-quiridos na sala de aula.

Segundo o professor Pere-grino Dias, o objetivo da oficina,bem como de todo o projeto deextensão, é prestar serviço àcomunidade, levando o conhe-cimento produzido dentro da

Uema e trazendo os jovens parao ambiente acadêmico.

“A nossa meta é mostrar àsociedade algumas alternati-vas de empregabilidade emépocas de competitivas comoa de hoje. Esperamos que elesrepassem os conhecimentosadquiridos e que sejam agen-tes motivadores de outros jo-

vens”, aposta o professor Dias.As estudantes Isabela Kari-

na Lopes, Marjorie Batista e AnaEmily Souza destacam a impor-tância da universidade promoverações como essas para a co-munidade. “Estamos aqui porquesabemos dos benefícios queessa oficina pode nos proporci-onar”, afirmou Ana Emily.

O professor Peregrino Dias em ação da Uema, na Cidade Operária

O presidente Luiz InácioLula da Silva decidiu mantero regime de urgência consti-tucional para os quatro proje-tos, enviados ao Congresso,que definirão as regras para aexploração de petróleo na ca-mada pré-sal. A informação édo líder do PT no Senado,Aloizio Mercadante (SP), aodeixar a reunião do ConselhoPolítico. “A avaliação do pre-sidente é pela manutenção doregime de urgência”, disseAloizio.

A líder do governo no Con-gresso, senadora Ideli Salvat-ti, que também participou dareunião, disse que o presiden-te está convencido da priori-dade da questão. “Ele nãodesistiu da ideia [de manter aurgência], apesar do apelodos líderes.”

A oposição anunciou quevai obstruir as votações emplenário e nas comissões daCâmara, em protesto ao pe-dido de urgência feito pelo go-verno federal. Até mesmo par-tidos da base aliada, comoPMDB, PTB, PP e PR, seposicionaram contra o regime

Lula mantém urgênciaem projetos do pré-sal

de urgência.Após um jantar entre o pre-

sidente Luiz Inácio Lula da Sil-va e governadores, na vésperado lançamento do pré-sal, ogoverno disse que não envia-ria os projetos em regime deurgência. Na manhã seguinte,terça-feira (1º), líderes de par-tidos da base aliada conven-ceram o presidente a voltaratrás e manter a urgência.

A urgência constitucionalsignifica que a Câmara e o Se-nado têm juntos 90 dias paravotar os quatro projetos de lei,sendo 45 dias para cada Casa.Se os projetos não forem vo-tados nesse prazo, trancama pauta de votações. A recla-mação da oposição é o prazoé muito curto para discutir osprojetos.

Além dos líderes da Câma-ra e do Senado, participaramdo encontro com o presiden-te Lula o ministro das Minase Energia, Edison Lobão, oministro de Relações Institu-cionais, José Múcio Montei-ro, do Planejamento, PauloBernardo e o vice-presidente,José Alencar.

Milhares de funcionários públicospodem ser demitidos no Maranhão

� QUEDA DE FPM E FUNDEB

P O L Í T I C [email protected]



Linha da Oi transmitegravação pornográfica (I)A deputada Eliziane Gama recebeu na manhã dequarta-feira (2) a denúncia que uma linha de telefo-ne fixo estaria divulgando uma gravação de porno-grafia infantil-juvenil. A denúncia foi repassada porum ouvinte da Rádio Capital AM no programa doradialista Franklin Matos. O radialista encaminhoua denúncia a deputada Eliziane Gama, que ao to-mar conhecimento do fato comunicou imediata-mente ao Ministéio Público, que já investiga o caso.

Linha da Oi transmitegravação pornográfica (II)A parlamentar já solicitou a empresa de telefoniaOi o nome do proprietário da linha, e já informou aassessoria da UFMA o fato, pois a gravação fazreferencia ao Colégio Universitário (Colun). Elaacredita que através da junção destes órgãos, oproprietário da linha e o autor e disseminador dagravação serão encontrados.

Aragão convida parlamentarespara encontro do PSLO deputado Nonato Aragão (PSL) convidou on-tem, todos os parlamentares para o encontro doPartido Social Liberal (PSL) que acontecerá hojena Assembleia Legislativa. De acordo com o par-lamentar, além da diretoria do partido, estão sen-do esperadas várias lideranças de São Luís e deoutras regiões do Estado do Maranhão. Duranteo evento serão discutidas questões políticas,como a eleição do próximo ano. “Inclusive o PSLestá aderindo novos valores e filiando pessoasque queiram disputar uma eleição, através de umpartido independente.

Helena critica uso de MP e cobraexplicação do Executivo (I)A adoção desnecessária de medidas provi-sórias pelo governo do Estado foi criticadapela deputada Helena Barros Heluy (PT), emsessão, na Assembléia Legislativa. A MP emquestão foi publicada no Diário da Assem-bleia de 1º de setembro último, capeada pelamensagem 061/09. Ela submete à aprecia-ção do Legislativo estadual a MP 53 que dis-põe sobre a transformação de 150 cargos co-missionados.

Helena critica uso de MP e cobraexplicação do Executivo (II)A deputada esclareceu que sua crítica ao usode MPs, que não sejam indispensáveis e ba-seadas no caráter de urgência, independe dequem seja o governante que o adotou seja eleo presidente Lula, seu companheiro de parti-do, ou outro de qualquer partido e esfera depoder. Para ela, a medida provisória é umaprática “que traz sempre um ranço de coisasde regimes de exceção”.

Promete novos desdobramentos, a criseenvolvendo o deputado Alberto Franco eo secretário de Segurança, Raimundo Cu-trim, que também é parlamentar.

&&&Alberto Franco acusa Cutrim de persegui-loe disse, da tribuna da Assembléia, ter medode que o secretário possa mandar executa-lo, ou a membros de sua família.

&&&Raimundo Cutrim, até agora, não respon-deu a nenhuma das acusações do parla-mentar. Mas ainda vem bomba por aí.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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O presidente da Federa-ção dos Municípios do Esta-do do Maranhão- Famem,Raimundo Lisboa, afirmou,ontem (3), que uma acentua-da queda do FPM e do Fun-deb, por parte do Governo Fe-deral, poderá levar prefeitos edemitirem milhares de funci-onários em todo o Maranhão.Para ele, isso seria uma ver-dadeira catástrofe social.

Lisboa explicou que tudodecorreu em função do Gover-no Federal não haver cumpri-do a promessa de contemplaros municípios este ano comrecurso do FPM superioresaos que foram liberados noano passado, de acordo comas estimativas do TesouroNacional. Alegando problemasdecorrentes da crise financei-ra do início do ano, a Uniãogarantiu que iria equacionar oproblema, igualando o FPMdeste ano com o de 2008. Issotambém não resolveria todo oproblema, já que as prefeitu-ras foram abaladas com oaumento do salário mínimo,que traz a reboque a elevaçãode preços de insumos, cus-teio e outras despesas.

Conforme o dirigente da Fa-mem, o Governo Federal editoua Medida provisória nº 462, pelaqual destinaria R$ 1 bilhão parasuprir a demanda, e, até ago-ra, repassou aos municípios,R$ 960 milhões, ficando umsaldo de R$ 40 milhões.

mem, isso pode levar a umademissão em massa nos mu-nicípios, uma vez que os pre-feitos não podem ultrapassar oslimites da Lei de Responsabili-dade Fiscal, que é de compro-metimento de 60% da receitacom despesas de pessoal.

Com relação ao Fundeb,Lisboa disse que o GovernoFederal poderia aumentar acomplementação da Uniãopara amenizar a queda dacomposição do Fundo, no quetange aos recursos do FPMe FPE. Ele disse que, ao in-vés de buscar ajudar os mu-nicípios, o governo Lula pre-feriu a redução drástica doFundeb, através da portariaabrindo uma grande janelapara a crise nas prefeituras.

REUNIÃO EM BRASÍLIA- Ontem, o presidente da Fa-mem revelou que a Confede-ração Nacional dos Municí-pios (CNM), através de seudirigente, Paulo Ziulkosk,marcou uma reunião com osprefeitos de todo o País parao próximo dia 23, no auditó-rio Petrônio Portela, do Se-nado, para discutir esses eoutros assuntos.

“Estamos convocando to-dos os prefeitos do Maranhão,porque essa reunião é desuma importância, porque apauta principal será a discus-são em torno dessa crise queestá assolando as prefeitu-ras”, afirmou Lisboa.

Presidente da Famem, Raimundo LisboaAcontece, segundo Lisboa,

que só diferença dos meses dejulho e agosto deste ano, já che-gam ao patamar R$ 780 mi-lhões. Com isso, é necessárioalocação, no Orçamento daUnião de recursos da ordem demais R$ 740 milhões. No Mara-nhão, o déficit dos municípios éde algo em torno de R$ 38,5milhões. O próprio Governo Fe-deral, de acordo com Lisboa,afirma ter dificuldades para su-

prir essa demanda.“É uma situação extrema-

mente delicada para nós pre-feitos. Ela se agrava aindamais, por conta da recenteportaria que o governo Lulabaixou, reduzindo a per cap-ta do Fundeb, causando umprejuízo, somente aos muni-cípios maranhenses, da or-dem de R$ 283 milhões”, dis-se Raimundo Lisboa.

Para o presidente da Fa-

Francisco Carvalho diz que PSL sefortalece visando eleições de 2010

Com a proposta de forta-lecer o partido e discutir asestratégias de articulaçõespolíticas, visando as elei-ções gerais de 2010, a Exe-cutiva Estadual do PSL rea-liza nesta sexta-feira (04),das 9h às 14 horas, no audi-tório Fernando Falcão, naAssembleia Legislativa, oEncontro Estadual da legen-da no Maranhão.

De acordo com o presi-dente do PSL no estado, ve-reador Francisco Carvalho, asigla vem crescendo bastan-te não só em nível nacional,mas também estadual, onde

a legenda já conta com a re-presentação de 30 vereado-res no Maranhão.

“Temos ainda quatro vice-prefeitos, além da prefeitaMarly Sousa (Conceição doLago-Açu). Para as eleiçõesdo ano que vem, estamosbuscando formalizar umaampla campanha de filiaçãonos 217 municípios mara-nhenses para que possamfortalecer nossa base de re-presentação no estado etambém garantir representa-tividade na Câmara Federal”,declarou o presidente Fran-cisco Carvalho.Presidente do PSL no estado, Francisco Carvalho

Assembleia Lagislativa se preparapara receber CPI da Pedofilia

A Assembleia Legislativado Maranhão, por meio daComissão de Infância, Juven-tude e Idoso, se prepara parareceber os membros da Co-missão Parlamentar de Inqu-érito de Combate a Pedofiliado Senado Federal nos dias14 e 15 de setembro.

A presidente da comissãoda AL, deputada ElizianeGama (PPS), com o Ministé-rio Público, através dos pro-motores Márcio Thadeu (In-fância e Juventude) e Wa-

shington Luiz (Crimes contraa infância), além de diversasentidades ligadas à infânciatem realizado frequentes reu-niões para tratar sobre a visi-ta dos senadores.

“Estamos fazendo reuni-ões preparatórias com órgãose representações de proteçãoa infância, Ministério Público,conselhos tutelares, de direi-tos e de juventude entre ou-tras entidades. Durante a pró-xima semana vão ser realiza-das diversas ações de sensi-

bilização, para que a socie-dade maranhense reaja dian-te dos inúmeros casos depedofilia”, reforçou Eliziane.

A confirmação da vindados membros da CPI ao Es-tado foi feita pelo presidenteda Comissão no Senado,senador Magno Malta (PPS-ES) durante o encontro en-tre ele e a deputada mara-nhense no último dia 6 deagosto, em Brasília. A previ-são da chegada do presiden-te da CPI, de mais dois mem-

bros e cinco assessores épara domingo, dia 13.

“Fizemos um convite aosenador Magno Malta queprontamente atendeu a nos-sa solicitação. Acredito quea presença dele e dos mem-bros da CPI durante estesdois dias será um marco im-portante para a história decombate a pedofilia no Ma-ranhão, pois a CPI tem feitoum trabalho brilhante no Bra-sil”, frisou a parlamentar du-rante discurso ontem (3).

Castelo visita Ufma e anunciaparcerias com a Universidade

� COOÉRAÇÃO INSTITUCIONAL

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Denúncia grave!Ontem, a deputada estadual Graça Paz, utilizou pela pri-meira vez, após audiência pública à tribuna da Assem-bléia Legislativa, para tratar de assuntos referentes à au-sência de um representante da Agência Nacional de Saú-de – ANS, durante o encontro. Graça contou que estive-ram presentes representantes dos planos de saúde, se-cretarias de Estado da Saúde e do Município e os de-mais. Ela foi aparteada pela deputada Cleide Continho,da Comissão de Saúde e outros parlamentares e garantiuque o assunto voltará a ser debatido.

CPI da PedofiliaA Assembléia Legislativa do Maranhão por meio da Comis-são de Infância, Juventude e Idoso se prepara para receberos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito deCombate a Pedofilia do Senado Federal nos dias 14 e 15de setembro. A presidente da CIJI, deputada Eliziane Gama(PPS), juntamente com o Ministério Público, através dospromotores Márcio Thadeu(Promotoria de Infância e Juven-tude) e Washiton Luís (Promotoria especializada em cri-mes contra a infância), além de diversas entidades ligadasà infância tem realizado freqüentes reuniões para tratarsobre a visita dos senadores.

Maratona de showsA Prefeitura de São Luís abre, hoje, às 20h, a marato-na de shows em comemoração aos 397 anos da ca-pital maranhense. A programação, recheada de atra-ções, foi organizada pela Fundação Municipal de Cul-tura (Func) e conta com dias reservados para o pa-gode, forró, reggae, teatro de dança, música mara-nhense, brega music e uma cantora internacional, afrancesa Angélique Kidjo e banda. A programação seestenderá até o dia do aniversário da cidade, 08 desetembro, com cada noite dedicada a um determina-do estilo musical.

Resposta a BLOGSecretario de Educação de Paço do Lumiar CelsoMarques, enviou resposta a matéria publicada no BLOGdo jornalista Décio Sá, afirmando que “com referênciaa nota divulgada em seu blog no dia 02/09/2009, infor-mamos que não houve o saque de cheque na “bocado caixa”, o cheque é nominal à Prefeitura de Paço doLumiar, pois refere-se a pagamento de impostos mu-nicipais. O cheque postado é relativo a recolhimentode ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature-za, retido junto ao fornecedor Silva Júnior Construções- Severino Silva Júnior concernente a serviços presta-dos quando da reforma de escola. Conforme extratobancário que demonstra o depósito do cheque nº.850173 da Prefeitura Municipa”l.

FIM DE PAPO

O secretário de Estado da Educação, César Pires,ministrará, hoje, às 10h, a palestra “Educaçãocomo Forma de Desenvolvimento”, no SeminárioMunicipal Desenvolvimento Sustentável de Baca-beira: A Responsabilidade é de Todos.

/////O evento será realizado na Igreja Batista, localizadapróximo à sede da Prefeitura Municipal de Bacabeira.

/////O objetivo do seminário é debater as mudançasnas estruturas econômica e social e os impactosambientais que deverão ocorrer no município, coma implantação de grandes empreendimentos indus-triais, como a siderúrgica, o terminal portuário euma refinaria de petróleo previstos para a cida-de, buscando o desenvolvimento sustentável.

/////A promoção é da Prefeitura Municipal de Bacabeirae da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca eMeio Ambiente.

Por Anacleto Araújo [email protected]

A convite do reitor da Uni-versidade Federal do Mara-nhão (Ufma), Natalino Salga-do, o prefeito de São Luís,João Castelo, realizou, namanhã de ontem (03), uma vi-sita ao Campus Universitáriodo Bacanga para conhecer asobras e projetos de revitaliza-ção da atual gestão. Na opor-tunidade, ele anunciou a dis-posição da administraçãomunicipal em celebrar parce-rias que venham contribuircom a melhoria da instituição.

“A universidade é do povoe precisa da atenção de to-dos, porque atua em prol daeducação, da cultura e do de-senvolvimento científico denossos jovens. Vamos fazertudo o que for possível paracontribuir com a transforma-ção e fortalecimento dessaimportante instituição de en-sino”, frisou Castelo.

Os detalhes que nortearãoas futuras parcerias entre aPrefeitura e a Ufma serão dis-cutidos em uma reunião mar-cada para os próximos dias,entre o prefeito e o reitor. Na-talino Salgado consideroupositiva a sinalização do pre-feito em efetivar um trabalhode cooperação institucionalcom a Universidade Federal edestacou que a colaboraçãoserá de grande valia para oprocesso de revitalização peloqual passa aquela instituiçãofederal de ensino.

“Como gestor, o prefeitoJoão Castelo é consciente darelevância que a Ufma tempara a nossa sociedade. Te-nho certeza que podemoscelebrar grandes parceriasnas áreas de infra-estrutura,transporte, meio ambiente emuitos outros setores”, disseNatalino Salgado.

Antes da visita às obras doCampus, o prefeito concedeuentrevista à Rádio Universida-de FM, onde destacou o tra-balho que vem realizando nacidade e os projetos que se-rão implementados paratransformar São Luís em umacapital moderna e com indi-cadores socioeducacionaismais positivos.

Durante a entrevista, Cas-telo fez também um balançodos oito meses de gestão eanunciou que vai comemoraro aniversário da cidade traba-lhando muito. Ele destacou a

João Castelo e Natalino Salgado vão celebrar parcerias entre a Prefeitura e a Ufmaampla programação festivaorganizada pela Prefeiturapara celebrar a data e reafir-mou seu compromisso detransformar São Luís.

Segundo ele, a Prefeituravai aproveitar o feriadão paraasfaltar as ruas do Centro His-tórico, a exemplo do que jávem ocorrendo nas ruas e ave-nidas de diversos bairros dacapital, que passam por umaampla recuperação asfálticarealizada com material e equi-pamentos de ponta.

“Encontrei uma cidadedestruída. Temos um CentroHistórico abandonado, praçaspúblicas em estado deplorá-vel, nunca vi nada igual naminha vida, mas isso vai mu-dar”, frisou Castelo.

REVITALIZAÇÃO - O pre-feito anunciou que já estãoprontos todos os projetos de re-vitalização das praças Deodo-ro e João Lisboa, que ganha-rão, inclusive, estacionamentossubterrâneos e melhorias es-truturais em outros largos im-portantes da cidade. “Quere-mos dar vida ao Centro Históri-co e ver essa cidade tratadacom zelo e respeito”, disse.

Esse trabalho é parte deum conjunto de obras urba-nísticas que serão executa-das na cidade, com um inves-timento de cerca de R$ 147milhões a serem aplicados namelhoria e ampliação da ma-lha viária da capital.

“O trabalho não vai mais pa-

rar. Estaremos com nossasmáquinas nas ruas todos osdias. No início de nossa ges-tão, tivemos algumas dificulda-des em iniciar as obras por cau-sa do intenso período chuvoso.Além disso, ajustamos a casa,que nós encontramosi saquea-da. A contabilidade dizia umacoisa, mas a realidade era to-talmente outra. Tivemos quebuscar o equilíbrio financeiropara planejarmos melhor as nos-sas ações”, afirmou Castelo.

O prefeito voltou a afirmarque teve de fechar os ralos poronde escorria o orçamentomunicipal, fruto da má admi-nistração do gestor anterior.Segundo ele, por conta des-sas medidas, a Prefeitura ob-teve um excesso de arreca-dação de praticamente R$ 50milhões, que agora estão sen-do convertidos em obras demelhorias da infra-estruturaviária da capital.

Castelo fez questão de as-sinalar a sua preocupação emgerir os recursos do municípiocom seriedade e responsabili-dade. “Temos que trabalharpensando no futuro, nas próxi-mas gerações. Eu não admi-nistro fazendo política, eu façopolítica nas horas vagas, por-que meu compromisso é coma população de São Luís e osinteresses dos cidadãos ludo-vicenses estão acima de qual-quer coisa na minha adminis-tração”, salientou.

O prefeito lembrou que, no

final do mês passado, concre-tizou um dos primeiros com-promissos para melhorar oatendimento à saúde na capi-tal, com a inauguração deuma enfermaria com 65 leitos,em um dos setores da SantaCasa, para atender pacientesde doenças crônicas. A me-dida vai contribuir para desa-fogar os Socorrões, onde es-ses pacientes ficavam inter-nados meses após meses.

Ainda na área da Saúde, foidestacado que já está em fasede conclusão a construção deespaço no Socorrão II, ondeserá instalado um modernoaparelho de ressonância mag-nética. O prefeito lembrou que,entre os mais de três mil servi-dores concursados recém-ad-mitidos pela Prefeitura, grandeparte é da área da Saúde, fun-damentais para dar o reforçoque o setor está necessitando.

Castelo informou aindaque já autorizou a publicaçãode edital nos principais jornaisdo país que prevê a pré-quali-ficação de grandes empresasdo Brasil para o conjunto deobras que ele pretende inici-ar, no máximo, em dois me-ses. Entre as obras, a cons-trução dos elevados do Ca-lhau e da Forquilha e uma ele-vatória no cruzamento da ave-nida dos Holandeses com aLitorânea. O projeto prevêtambém a edificação de umgrande hospital de emergên-cia na cidade.

Prefeitura de São Luís celebra Diada Raça com desfile neste sábadoA Prefeitura de São Luís

realizará, neste sábado(05), o tradicional desfileestudantil da rede munici-pal em comemoração aoDia da Raça. Com o tema“Ruas de São Luís, cami-nhos nossos de cada dia”,o evento, organizado pelaSecretaria Municipal deEducação (Semed), teráinício às 8h no Anel Viário.

O desfile estudantil con-tará com a participação de 34escolas dos sete núcleos da

rede pública municipal e levarápara a avenida 2.100 alunos.

Através do desfile, a Se-med tem como objetivo a in-tegração dos alunos e esco-las da rede municipal de en-sino, além de promover a va-lorização da cidadania.

Na fase de organização doevento, a Semed e as esco-las realizaram pesquisa entrealunos sobre temas ligadosao dia-a-dia da cidade e queforam escolhidos para ilustraro desfile municipal.

Este ano em que São Luís,“Patrimônio Cultural da Huma-nidade”, é também “Cidade Bra-sileira da Cultura 2009”, o des-file dos estudantes pretendepromover, através do tema “SãoLuís, caminhos nossos de cadadia”, um passeio pelas ruas elogradouros públicos.

“As ruas da cidade sãosempre marcas da identida-de sócio-cultural de São Luís,que este ano completa 397anos de fundação”, disse acoordenadora do evento, Leda

Nascimento.A solenidade de abertu-

ra acontecerá às 8 horascom o hasteamento dabandeira. Logo em segui-da, terá início o desfile darede municipal de ensino,que será acompanhadopela Banda Municipal Ama-deus Mozart.

Para o secretário muni-cipal de Educação, MoacirFeitosa, a ocasião é idealpara homenagear a cidadede São Luís. “

� ESTREITANDO RELAÇÕES

Roseana discute com prefeitosmelhorias para os municípios




Alberto Franco quer obrigarestacionamentos a ressarcir

consumidor por danos

A governadora RoseanaSarney deu continuidade, on-tem (3), a reunião com prefei-to de várias regiões do esta-do. Durante o encontro foramdiscutidas as principais ne-cessidades dos municípios eas reivindicações foram enca-minhadas aos secretários res-ponsáveis para providências.

As reuniões têm o objeti-vo de estreitar as relaçõesentre governo e municípioscom vista a garantir melhorescondições de vida para a po-pulação maranhense. Asobras mais solicitadas pelosprefeitos são nas áreas deinfraestrutura, saneamentobásico e energia. As reivindi-cações foram ouvidas atenta-mente pela governadora quedisse aos prefeitos que fará opossível para atendê-las.

O prefeito de Bom Jardim,Roque Portela, foi um dos pre-sentes na reunião desta quin-ta-feira. “Viemos pedir a go-vernadora apoio para recupe-ração da MA-318 que ligaBom Jardim a São João doCaru. Em período chuvosoesta estrada corta e entãoprecisamos que o governonos ajude nesta questão paragarantir acesso a todas ascomunidades que ficam aolongo da MA”, disse o prefei-to. “A governadora foi bastan-te receptiva e já está enca-minhando o problema ao se-cretário de infraestrutura e an-tecipou que vai procurar re-solver, ainda este ano, o pro-blema da estrada”, comple-tou Portela.

Foto 1 - Governadora,Sarney Filho e AlexandreSantos, prefeito de São

Francisco do Brejão

Foto 2 – Roseana, HildoRocha e Juarez Lima,

prefeito de Icatu

Foto 3 – Governadoraconversa com Jânio Balé,

prefeito de Trizidela do Vale

1

2

3

Deputado Alberto Francodeu entrada na Assembleia Le-gislativa no projeto de lei emque torna obrigatório o ressar-cimento de danos físicos, rou-bo de veiculo, furto ou roubode objetos do interior do veicu-lo em estacionamentos de ins-tituições financeiras, aeropor-tos, portos, rodoviárias, esta-ções ferroviárias, shopping,supermercados, lojas de de-partamentos e estabelecimen-tos congêneres no âmbito doEstado do Maranhão.

De acordo com Franco, oobjetivo é garantir direitos aosconsumidores que, ao se sen-

tirem prejudicados, lesadosem seu patrimônio obterem oressarcimento devido em con-formidade com a gravidade dodano causado, declarou.

Os estabelecimentos tam-bém estão obrigados a afixa-rem em área de fácil visuali-zação placa informativa sobrea obrigatoriedade do ressar-cimento. A placa medirá 2m²de área e terá que apresentarcaracteres em cor e tamanholegível e de fácil leitura.

Segundo o projeto os es-tabelecimentos estão obriga-dos a conceder 15 minutos depermanência gratuita.

Sinproesemma defineparalisação para o dia 16

A assembléia regional deSão Luís do Sinproesemmarealizada ontem (dia 3), no au-ditório do Sindicato dos Ban-cários, aprovou o estado de gre-ve da categoria na Grande Ilhae a participação na paralisaçãonacional do dia 16. Ficou deci-dido também que serão reali-zadas assembléias regionaisem todo o estado para prepa-rar uma paralisação de adver-tência de 48 horas e posterior-mente, se necessário, grevepor tempo indeterminado.

A mobilização faz parteCampanha Salarial 2009 quereivindica 16 questões, entreas quais recomposição da ta-bela salarial, elaboração doPCCS (Plano de Cargos, Car-reira e Salários) e reformula-ção do Estatuto do Magisté-rio. Três rodadas de negocia-ções já foram efetuadas peloSinproesemma – uma com asecretaria de Planejamento eduas com a de Educação. Masestão paradas desde que foisolicitada uma audiência coma governadora Roseana Sarney(PMDB), devido à indefiniçãode um acordo sobre a tabela.

Para o presidente do Sinpro-esemma, Júlio Pinheiro, a as-sembléia refletiu a disposição deluta dos educadores públicos.Na avaliação dele, está nasmãos do governo a interrupçãoou não das atividades da redeestadual de ensino. “Temos umcalendário de mobilização queserá submetido às assembléi-as regionais. Ele inclui protes-tos e paralisações e poderá che-

gar à greve, se não houver res-postas concretas à pauta de rei-vindicações, especialmentequanto a questão salarial, aoPlano de Cargos e ao Estatu-to”, explica o sindicalista. Elediz que essas etapas de luta –protestos, paralisação de 24 e48 horas – fazem parte do pro-cesso de preparação e mobili-zação dos educadores.

CRONOLOGIA - Até hoje oSinproesemma aguarda res-posta a um pedido de audiên-cia com a governadora, Rose-ana Sarney (PMDB), protoco-lado no dia 4 de agosto paradiscussão da pauta de reivindi-cações da categoria. No ofícioé solicitada, ainda, a presençaà reunião dos secretários Gas-tão Vieira (Planejamento), Cé-sar Pires (Educação) e Lucia-no Moreira (Administração).

Como justificativa à solici-tação, o Sinproesemma rela-ta que no dia 11 de maio en-caminhou à secretaria de es-tado da Educação (Seduc) apauta de reivindicações daCampanha Salarial 2009. Es-sas reivindicações foram dis-cutidas no último dia 29 de ju-lho. Dentre os 16 itens da pau-ta, a entidade cobra um posi-cionamento do governo quan-to à recomposição salarial,tendo como referência o PisoSalarial Nacional e o índice de19,2% pelo qual o valor aluno/ano do Fundeb foi reajustado.Mas o secretário de Educaçãotem alegado o gasto de 96%do orçamento deste ano pelogoverno anterior.

Desfile estudantil vai mobilizar8 mil estudantes neste sábado

Organizado pelo Governodo Estado, por meio da Secre-taria de Educação (Seduc), odesfile estudantil em homena-gem ao Dia da Raça reuniráeste ano, oito mil alunos e umpúblico estimado em 25 milpessoas. O evento aconteceráa partir das 8h, deste sábado(5), na Avenida Senador Vitori-no Freire, no Anel Viário, e con-tará com a presença das prin-cipais autoridades do estado,entre elas o secretário de Esta-do de Educação, César Pires.

Participarão do desfile 70escolas da rede estadual de en-sino, 34 da rede municipal e 10particulares, acompanhadas pe-las bandas Roseana Sarney(das escolas estaduais), da Po-lícia Militar, do Bom Menino dasMercês e do 24° Batalhão deCaçadores. Algumas escolas darede estadual desfilarão comsuas respectivas bandas, como

a Fundação Nice Lobão (Cintra),o Colégio Militar Tiradentes, oColégio Bombeiro-Militar 2 dejulho, os Centros de Ensino 7 deSetembro e Ribeiro do Amaral, aUnidade Escolar ProfessoraMaria Elisa Almeida Silva e oColégio Henrique de La Roque.

O desfile contará também como apoio logístico e de segurançada Polícia Militar, do 24º Batalhãode Caçadores, da Polícia Fede-ral, do Corpo de Bombeiros e daambulância do Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência (Samu).

A gestora da Unidade Regi-onal de Educação de São Luís,Sônia Maria da Silva Maciel,chama a atenção da populaçãosobre a grande importância deprestigiar o evento, já que des-filarão na avenida 60 pelotõesde alunos que apresentarãoseus conhecimentos sobre otema do desfile, mantido emsegredo pelos organizadores.




ocialChicS

Por Aulinda Lima

FORMATURAOntem houve reuniãoda comissão de forma-tura do Grupo Icep,que formará, sexta-feira próxima, profissi-onais de Segurança doTrabalho e Radiologia.Serão alunos dasunidades Cohab eCentro.As unidades do Maio-bão, São Francisco eCidade Operária, maisjovens, ainda estão emsuas primeiras turmas.

APRESENTAÇÕESOs projetos desenvolvi-

dos pelo TribunalRegional do Trabalho

do Maranhão serãoapresentados nestaquarta-feira no Con-

gresso Brasileiro dosAssessores de Comuni-

cação da Justiça.A servidora Edvânia

Kátia, chefe do Serviçode Comunicação,apresenta o case

finalista na categoriaEndomarketing “ProjetoBanco De Idéias - AçãoInovadora de Endoma-rketing para os Órgãos

da Justiça”.Logo após, a servidora

Suely Cavalcante, doServiço de Comunica-ção, apresenta o casefinalista na Categoria

Relacionamento com aMídia “Projeto Justiça &

Imprensa”.

EN PASSANTA ANS divulgou este mêso Índice de Desempenho

da Saúde SuplementarIDSS), que qualifica os

planos de saúde...O Hapvida Saúde

obteve média geral deaprovação na faixa de

0,60 a 0,79, em umaescala que varia zero a

1,00 (um).A nota obtida foi umadas melhores do País,

superior a que foiconquistada por cerca

de 77% dos demaisplanos em atuação no

mercado.Além de se consolidar

como uma das pizzariasmais charmosas e

saborosas da cidade,com sede na Avenida

Litorânea e casa cheiade segunda a segunda,a franquia maranhense

da Pizza Vignoli tam-bém faz sucesso com os

produtos da marcaprópria Vignoli, que

podem ser adquiridosno local...

A linha de produtosVignoli é composta de

castanha de caju ediversos tipos de mo-

lhos e pastas, feitoscom o toque do cheffque garante um pala-

dar especial à pizzas daVignoli e que podem ser

levados para casa,para um sabor especial

aos pratos...Fuuiiii!!!

Sonhos e Metas

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1359/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que CARLOS MAGNO FEITOSA GOMES, de nacionalidade brasileira, estadocivil solteiro, profissão pintor, filho de Maria José Feitosa Gomes e de x.x.x.x, residente edomiciliado nesta Capital, e FRANCIMAR DAS CHAGAS SOUZA AGUIAR, de nacionalidadebrasileira, estado civil divorciada, profissão do Lar, filha de Valter das Chagas Lima Aguiar ede Maria José Teixeira Souza, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 03 de Setembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1360/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que CARLOS EDUARDO LOPES, de nacionalidade brasileira, estado civilsolteiro, profissão motorista, filho de Maria do Socorro Lopes Rocha e de x.x.x.x., residentee domiciliado nesta Capital, e IVETE SILVA DE OLIVEIRA, de nacionalidade brasileira, estadocivil solteira, profissão atendente, filha de Francisco de Oliveira e de Elita Silva de Oliveira,residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 03 de Setembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1361/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que JOELSON SILVA DE CARVALHO, de nacionalidade brasileira, estadocivil solteiro, profissão consultor de vendas, filho de João Evangelista Silva de Carvalho e deJacira Silva de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSIANE SILVA FERREIRA, denacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão atendente, filha de José Ribamar Ferreirae de Nora Ney Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 03 de Setembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1365/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que ANTONIO CARLOS PEREIRA ALMEIDA, de nacionalidade brasileira,estado civil solteiro, profissão eletricista, filho de Ângelo Ventura de Almeida e de NelsaPereira de Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e DEUSA DOS SANTOS, de naci-onalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Jacinta dos Santos e dex.x.x.x.x, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 03 de Setembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1364/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER,a quem interessar, que CLAUDIO MARCOS GOMES FREIRE, de nacionalidade brasileira,estado civil solteiro, profissão motorista, filho de João Nascimento Serra Freire e de Mariadas Dores Gomes Freire, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZANGELA DOS SANTOSRODRIGUES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha deFrancisco Rodrigues e de Francisca Maria dos Santos Rodrigues, residente e domiciliadanesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresen-tá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 03 de Setembro de 2009.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

AMCOL – Associação de Moradores da Cidade Olímpica

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2009

A Junta Governativa da Associação os Moradores da Cidade Olímpica – AMCOL,designada por decisão judicial, convoca todos os associados da entidade paraum recadastramento que ocorrerá a partir da publicação deste edital, até às18:00 horas do dia 13 de setembro do corrente ano, na sede da entidade,localizada na Av. Jailson Viana s/n, durante o horário do expediente comercial,a fim de que possam participar das assembléias deliberadas, atendendo o quedispõe o estatuto da entidade.

São Luís, 01 de setembro de 2009.

Atenciosamente,JUNTA GOVERNATIVA

Ademar Ferreira PeixotoMaria de Nazaré Silva Lacerda

João Eline dos Santos Silva

Um foco de luz no CEO da ALL, Bernardo Hees, na foto com oPresidente da CEMAR Carlos Leone Piani e o Vice-Presiden-te de Operações Augusto Miranda. Hees participou como con-vidado da Reunião de Resultados Cemar, evento periódico quevisa alinhar as metas da Companhia e promover o reconheci-mento e a motivação dos colaboradores, e proferiu palestrasobre Sucesso Profissional. Entre as dicas de Hees para quemquer vencer na carreira: manter o foco nos sonhos e nas me-tas, ter persistência e não ficar pulando de empresa a cadaano. Segundo o executivo, além de reconhecimento financei-ro, é sempre bom poder olhar para trás e ver o legado que oprofissional construiu ou uma situação de foi melhorada porele em uma empresa e isso, só acontece com o tempo.

Pela PazVisando a despertar nos alu-nos princípios fundamentaispara uma sociedade mais fra-terna Centenas de pessoasparticiparam da Caminhada daPaz, na Lagoa da Jansen pro-movida há mais de dez anospelo Centro de Ensino Upaon-açu. Vestidos de branco e mu-nidos de faixas e manifesta-ções temáticas, os participan-tes expressaram sua indigna-ção diante do crescimento daviolência em todo país e parti-cularmente em São Luís. Nafoto, as diretoras Virginia Albu-querque e Elsa Baluz.




Vereadora destaca trabalho dagovernadora Roseana em Imperatriz

� MOÇÃO DE APLAUSOS

A vereadora Helena Aires(PMDB) voltou a usar a tribu-na para elogiar a Câmara deVereadores pela aprovação daMoção de Aplausos à gover-nadora Roseana Sarney, emreconhecimento ao trabalhoque vem sendo realizado peloGoverno do Estado em Impe-ratriz e na Região Tocantina.A vereadora - em conjuntocom o colega Rildo Amaral(PV) - é autora da proposiçãoaprovada pelo plenário na ses-são de terça-feira (1º).

“O reconhecimento da Câ-mara de Imperatriz dimensio-na a importância das obrasque estão sendo e serão exe-cutadas em Imperatriz e nanossa região por determina-ção da governadora RoseanaSarney”, disse a vereadora.Helena destacou a visita decortesia que a governadora fezà Câmara de Vereadores du-rante sua visita oficial ao mu-nicípio, dia 26 de agosto.

“Esse encontro com a go-vernadora Roseana foi muitoimportante, porque muitasdúvidas foram esclarecidas,principalmente em relação àsobras inacabadas deixadaspelo governo anterior e os no-vos investimentos que serão

Vereadora Helena Aires e a governadora Roseanafeitos pelo Governo do Esta-do”, explicou. A vereadora dis-se que a governadora Rosea-na deixou claro que todas as

obras serão concluídas, e queos novos investimentos serãoiniciados ainda este ano.

Helena Aires comentou so-

bre a construção do HospitalGeral (média e alta complexi-dade) e do Hospital do Câncer.“A governadora sabe que osserviços que serão oferecidospor esses dois hospitais irãomelhorar sensivelmente não sóo atendimento, mas os serviçosprestados na área de saúde àsmilhares de pessoas simplesque precisam de um atendimen-to rápido e de qualidade”.

Em relação ao Hospital doCâncer, a vereadora do PMDBafirmou “que será uma obra queos imperatrizenses e os cida-dãos da Região Tocantina fica-rão eternamente gratos”. “Hojesabemos da luta e da determi-nação dos dirigentes da Asso-ciação de Amparo aos Portado-res de Câncer da Região Tocan-tina (Ampare). Esse hospital iráaproximar o tratamento ao pa-ciente, oferecer serviços quehoje eles só conseguem em ou-tras cidades, além de humani-zar o atendimento desses paci-entes”, explicou.

Helena destacou ainda asobras de infraestrutura (recu-peração e pavimentação deestradas), investimentos naeducação e o novo programade valorização do servidor pú-blico estadual.

Sinfra inicia pavimentaçãode estradas na BaixadaA Secretaria de Estado

de Infraestrutra (Sinfra) ini-cia, hoje (4), mais uma eta-pa do Plano Rodoviário doPrograma Viva Infraestrutu-ra, com os serviços de pa-vimentação da MA-302, notrecho de 16 km, entre oentroncamento com a MA-304 e Porto Rico do Mara-nhão, e da MA-303, trechode 26 km entre Bacuri eApicum-Açu, ambas naBaixada Maranhense.

O secretário de Infraes-trutura, Max Barros, assina-rá as Ordens de Serviço nosdois trechos e acompanha-rá pessoalmente a largadapara os trabalhos. Ele esta-

rá acompanhado de liderançaspolíticas, entre as quais os de-putados estaduais AlbertoFranco (PSDB), Victor Mendes(PV) e Graça Paz (PDT).

Max Barros explica que coma pavimentação das duas es-tradas - e a conclusão das obrasde recuperação de pontos críti-cos da MA-006 e da MA-303,também na Baixada - a regiãoganhará em desenvolvimento.

“O desenvolvimento doMaranhão passa pelas estra-das e a Baixada esta carentede rodovias de qualidade.Com a recuperação que já fi-zemos em alguns pontos e apavimentação de mais essasduas MAs, sem dúvida have-

rá ganhos enormes para todaa população local”, afirmou osecretário de Infraestrutura.

APICUM-AÇU - O prefeitode Apicum-Açu, Cecé Montei-ro (PDT), disse que a obra naMA-303 vai solucionar um pro-blema antigo da cidade: o iso-lamento no período chuvoso.Os 26 quilômetros da estra-da que leva ao município sãode um terreno arenoso, pro-penso à formação de atolei-ros quando chove.

Além disso, diversas pe-quenas pontes de madeiraconstruídas ao longo do tre-cho normalmente caem coma força das enxurradas, tor-nando praticamente impossí-

vel o trafego de veículos.Para o prefeito, com a

estrada pavimentada, o co-mércio de frutos do mar -especialidade do município- e até mesmo o turismodevem ganhar novo impul-so. “Vivíamos isolados,mas com essa obra saire-mos do isolamento e va-mos garantir maior dina-mismo ao comércio do nos-so pescado e também re-ascender a chama do tu-rismo em nossa cidade,que estava apagada. Quemé que quer ir a um lugaronde, para se chegar, temque se passar por um ver-dadeiro suplício”, avaliou.

TJ volta a discutirproposta orçamentária

com SindjusO diretor financeiro do Tri-

bunal de Justiça do Maranhão,Luiz Carlos Calvet, e o coor-denador de orçamento Amud-sen Bonifácio receberam natarde de quarta-feira, 2, suges-tões à proposta orçamentáriade 2010 apresentadas peloSindicato dos Servidores daJustiça Estadual (Sindjus).Judiciário e sindicato estive-ram reunidos em torno da pau-ta na semana passada.

O Sindjus pretende o reali-nhamento dos vencimentos dosservidores ocupantes do cargode Oficial de Justiça com osdemais cargos efetivos de nívelsuperior do Tribunal, o realinha-mento dos vencimentos de téc-nico judiciário e comissários dejustiça com vencimento inicialda carreira não inferior a R$2.660,00 e a correção do auxí-lio-alimentação dos atuais R$8,00 para R$ 25,00.

O sindicato também pro-põe a extensão do auxilio saú-de aos dependentes dos ser-vidores, a previsão de recur-sos para pagamento dos11.98% referentes à incorpo-ração da URV nos vencimen-tos dos servidores efetivos, eo pagamento de Adicional deQualificação Técnica em per-centual não inferior a 5% paraos servidores ocupantes decargo efetivo de nível funda-mental que comprovem con-clusão de ensino médio.

“Vamos analisar as propos-tas e submetê-las ao presiden-te Raimundo Cutrim. Elas se-rão estudadas e, na medida dopossível, lançadas no sistemade orçamento do Tribunal”, dis-se o diretor financeiro.

LIMITES - Calvet relem-

brou que o valor proposto doorçamento Judiciário estadu-al para 2010 deve ficar em tor-no de R$ 556 milhões. Des-tacou que, de acordo com oslimites estabelecidos pela Leide Diretrizes Orçamentárias(LDO), o Judiciário maranhen-se só poderá projetar acrés-cimo nas despesas de cus-teio, para o próximo ano, daordem de 4,80%.

Disse ainda que em funçãode custos previstos para o pró-ximo ano, a exemplo da con-vocação de magistrados eservidores aprovados em con-curso, pagamento de progres-sões e encargos, o TJ preten-de pleitear um acréscimo nasdespesas com pessoal, cus-teio e obras.

Nossa proposta orçamen-tária iria crescer 4,80%, masvamos reivindicar 22% a mais,acima do limite que foi esta-belecido para o Poder Judici-ário”, explica.

Por recomendação do pre-sidente Raimundo Freire Cu-trim, o TJMA tornou-se um dosprimeiros tribunais do país apromoverem reunião com repre-sentantes das entidades declasse de juízes e dos servido-res para discutir a proposta or-çamentária, de acordo com aResolução n.º 70, do Conse-lho Nacional de Justiça (CNJ).

“Protocolamos nossas con-tribuições e aguardamos res-postas favoráveis do TJ paraque os servidores possam re-tomar suas atividades prestan-do melhor serviço à popula-ção”, afirma o presidente doSindjus, Aníbal Lins. O sindi-cato solicitou nova reuniãopara a próxima quinta-feira, 10.

Fapema lança edital da ordem de R$ 1,4 miO analista da área de Pe-

quenas Empresas da Financi-adora de Estudos e Projetos(Finep), Richard Corrêa, este-ve reunido, na quarta-feira (2),com a presidente da Funda-ção de Amparo à Pesquisa eao Desenvolvimento Cientificoe Tecnológico do Maranhão(Fapema), Rosane Guerra, edemais colaboradores da fun-dação de amparo para discu-tir sobre o lançamento do edi-tal do Programa de Apoio àPesquisa em Empresas namodalidade subvenção a mi-cro e pequenas empresas (Pa-ppe Subvenção).

Com o lançamento desseedital a Fapema terá R$ 1,4milhão para beneficiar empre-sas maranhenses. “O lança-mento de novos editais fazparte da nova política do go-

verno Roseana Sarney de va-lorizar os pesquisadores ma-ranhenses. Estamos seguin-do as diretrizes de trabalhodefinidas pelo secretário deCiência e Tecnologia, WaldirMaranhão, com o intuito demelhorar os indicadores téc-nico-científico do Maranhão”,explicou Rosane Guerra.

A previsão de lançamentodo edital é para o final dessemês. “A participação dessesparceiros junto a Fapema serábastante significativa, pois irátrazer maior participação dopúblico empresariado”, afir-mou Richard Corrêa.

O Ministério da Ciência eTecnologia (MCT), por meio daFinanciadora de Estudos eProjetos, credencia institui-ções para se tornarem parcei-ras da Finep na descentrali-

zação operacional da subven-ção econômica a micro e pe-quenas empresas.

O Pappe contempla recur-sos sob a forma de subvençãoeconômica, para o desenvolvi-mento de atividade inovadorade micro e pequenas empre-sas (MPEs). O apoio financei-ro faz parte de um conjunto demecanismos governamentaispara produção de projetos depesquisas de caráter inovadorcom ampliação das atividadeseconômicas das empresas doestado, além de trazer para asempresas crescimento nasáreas de pesquisas, geraçãode desenvolvimento internali-zada nas empresas e susten-tabilidade financeira.

As áreas empresariais aserem contempladas pelos re-cursos do edital da ordem de

R$ 1,4 milhão serão analisadaspela parceira da Finep no caso,a Fapema. Não haverá restri-ções na participação de empre-sas, portanto todas as áreaspoderão ser contempladascom os recursos de subven-ção. As empresas vão ser con-tratadas para execução des-ses projetos para que essesrecursos vindos da lei de sub-venção econômica possamchegar até as empresas comcapacidade de gerar conheci-mento científico e tecnológico.

Nesta primeira etapa dareunião foi acertada umaagenda inicial de trabalhos,revisão do edital de adequa-ção do contrato atual e prin-cipalmente a revitalização docontato com os parceiros lo-cais, Fiema, Sebrae, BNB ea Associação Comercial.

Func entrega novafachada do Circo

Cultural “Nelson Brito”

A Prefeitura de São Luísentregou a nova fachada doCirco Cultural da Cidade, quepassa a ser chamado de Cir-co Cultural “Nelson Brito”. Areabertura da casa faz parte daprogramação festiva pelos 397anos da Capital Brasileira daCultura 2009, que está marca-da pela diversidade cultural.

Com dez anos de existên-cia, o Circo Cultural, ligado àFundação Municipal de Cul-tura (Func), agora será cha-mado de Circo Cultural “Nel-son Brito”, em homenagem aoator e diretor maranhense, fa-lecido no início deste ano.

A proposta de mudança donome foi uma iniciativa do ve-reador Ivaldo Rodrigues (PDT),cujo projeto de lei foi aprova-do pela Câmara de Vereado-res e sancionado pelo prefei-to de São Luís, João Castelo

Ribeiro Gonçalves.O ator, produtor cultural,

saudoso Nelson Brito, era fi-gura de destaque na culturapopular do Estado. Foi presi-dente da Func e também di-retor do Laboratório de Expres-sões Artísticas do Maranhão(Laborarte).

O Circo Cultural “Nelson Bri-to” é atualmente coordenadopelo ator César Boás. O espa-ço é destinado à realização deshows, espetáculos, eventoseducativos, sociais e todo tipode atividade dedicada à produ-ção cultural de São Luís.

Lançado oficialmente no dia27 de março de 1999, o CircoCultural da Cidade funcionou,nos primeiros dois anos, emcaráter experimental. Logo ob-teve a aprovação da população,em especial da classe artísti-ca local e até da nacional.

Solenidade oficializou o novo nomedo Circo Cultural “Nelson Brito”

A N Ú N C I O [email protected]






Prefeito João Castelo empossaConselho Municipal da Juventude

� COMJOVEM Bombeiros recebemR$ 100 mil para vítimasdas enchentes no MA

O prefeito de São Luís,João Castelo, empossou, namanhã de ontem (03), na Pre-feitura, o Conselho Municipalde Juventude (Comjovem),composto por 22 integrantesda sociedade civil organizadae do poder público. No iníciodeste ano, por determinaçãoda atual gestão, foi iniciado oprocesso de efetivação doComjovem.

Com a posse do Conse-lho, São Luís finalmente ga-nha uma instância responsá-vel pela idealização, fiscaliza-ção e acompanhamento daspolíticas públicas de juventu-de da capital. O Comjovem écomposto por 22 membros dasociedade civil organizada edo poder público.

Juntos, os integrantes doComjovem têm autonomiapara pensar políticas públicasque contemplem a juventudeem todos os setores. Um dosprincipais objetivos é o PlanoMunicipal de Juventude.

Segundo o prefeito JoãoCastelo, o Comjovem será re-gido por uma relação baseadano respeito mútuo e na certe-za de que a cooperação é omelhor caminho para formatarpolíticas públicas de juventu-de e parcerias que beneficiemos jovens de São Luís, volta-das para a educação, cultura,emprego, renda, empreende-dorismo e cidadania.

“É uma forma de valorizare incluir a juventude em nos-sa gestão, ou seja, inseri-lanas decisões políticas volta-das para ela, sobretudo no quetange à implementação depropostas e busca de solu-ções para os problemas en-frentados pelos jovens de nos-sa capital, no sentido de con-

ceder-lhes oportunidades emelhores condições de vida”,ressaltou Castelo.

Durante o ato, estiverampresentes os secretários mu-nicipais de governo, OthelinoNeto; de Comunicação, EdwinJinkings; de Turismo, LiviomarMacatrão; da Fazenda, JoséMario Bittencourt; o vereadorVieira Lima (PPS), o presiden-te do Conselho Estadual daJuventude (Cejovem), Raimun-do Penha; e os representan-tes Heron Garcez (poder pú-blico) e Luiz Carlos Borges (so-ciedade civil) que receberamdas mãos do prefeito João

Castelo os atos de posse.O coordenador municipal

de juventude, José LinharesJr, disse que a relação doComjovem com seus partíci-pes será de forma democráti-ca, aberta e respeitosa. “É acontemplação de uma espe-ra de 20 anos e a coroaçãode sete meses de muita dis-cussão e trabalho. Dessamaneira, a responsabilidadese torna muito maior, uma vezque cerca de 300 mil jovensestarão contemplados comações e políticas do Conse-lho”, frisou.

Cabe também ao Comjo-

vem a fiscalização e acompa-nhamento das políticas públi-cas da juventude de São Luís.Programas importantes comoo Pró-Jovem, por exemplo,serão constantemente avalia-dos pelos conselheiros pormeio da análise de dados es-tatísticos e entrevistas comos jovens beneficiados.

A diretoria do ConselhoMunicipal de Juventude,eleita por unanimidade, é for-mada por José Linhares Jr,Luís Cláudio e LucivaldoLopes, presidente, vice-pre-sidente e secretário-geralrespectivamente.

O secretário de Estado daEducação, César Pires, mi-nistrará, nesta sexta-feira (4/9), às 10h, a palestra “Edu-cação como Forma de Desen-volvimento”, no SeminárioMunicipal DesenvolvimentoSustentável de Bacabeira: AResponsabilidade é de Todos.O evento será realizado naIgreja Batista, localizada pró-ximo à sede da PrefeituraMunicipal de Bacabeira.

O objetivo do seminário édebater as mudanças nasestruturas econômica e so-cial e os impactos ambientaisque deverão ocorrer no muni-cípio, com a implantação de

César Pires participará deseminário em Bacabeira hoje

grandes empreendimentosindustriais, como a siderúrgi-ca, o terminal portuário e umarefinaria de petróleo previstospara a cidade, buscando o de-senvolvimento sustentável. Apromoção é da Prefeitura Mu-nicipal de Bacabeira e da Se-cretaria Municipal de Agricul-tura, Pesca e Meio Ambiente.

De acordo com César Pi-res, o seminário será de gran-de importância, pois integra-rá poder público e a socieda-de na discussão do futuro deBacabeira. “O progresso ésempre bem-vindo, mas a ins-talação de grandes empreen-dimentos precisa de um pla-

nejamento prévio, para queeles cheguem de forma sus-tentável e a cidade possacrescer ordenadamente. Enesse contexto, a educaçãoé de fundamental importância,pois é uma área que tem gran-de participação no desenvol-vimento de uma cidade. E éisso que estaremos debaten-do no seminário. Bacabeira esua população merecem essecrescimento e juntos busca-remos a melhor forma paraque ele aconteça ordenada-mente”, afirma César Pires.

O evento será iniciado às8h, com a palestra “Bacabei-ra – Perfil Socioeconômico

de Bacabeira”, ministradapelo prefeito José VenâncioCorrêa Filho. Em seguida, osecretário de Indústria e Co-mércio, José Maurício Ma-cedo Santos, falará sobre“Impactos Econômicos Oca-sionados pelos Grandes In-vestimentos Industriais”.

O seminário terá aindaas palestras “Controle ePrevenção Ambiental”, mi-nistrada pelo secretário deEstado de Meio Ambiente,Washington Rio Branco; e“Legislação Ambiental”, dopromotor de Justiça de MeioAmbiente, Luís FernandoCabral Barreto Junior.

O prefeito empossou 22 novos membros do Conselho Municipal de Juventude

sombra de dúvida, o povo doMaranhão contribuiu de formadireta para que chegássemosao patamar que estamos. Porisso nada mais justo que fa-zermos essa doação e, as-sim, retribuirmos a forma aco-lhedora como os maranhen-ses receberam o Bradesco”,afirmou o gerente.

A solenidade de entregado cheque contou com a par-ticipação de oficiais do CBM-MA e gerentes do Bradesco.“A Defesa Civil Estadual con-tinua dando assistência àsvítimas das enchentes nosmunicípios, nesta fase dereconstrução de residênci-as e ruas, prevenção de do-enças e distribuição de do-nativos. Por isso, o recur-so veio em uma boa hora”,explicou o coronel.

Ribamarenses discutemPlano Plurianual

Com o objetivo de continu-ar elaborando políticas públi-cas ouvindo as reivindica-ções dos moradores do mu-nicípio, o prefeito Luís Fernan-do Silva (DEM) promoveu, nanoite da última quarta-feira(02), a terceira audiência pú-blica para discussão e elabo-ração do Plano Plurianual deSão José de Ribamar para operíodo 2010/2013.

A audiência aconteceu nasdependências da Escola Muni-cipal Parque Vitória, no ParqueVitória, e contou com a partici-pação de dezenas de morado-res de bairros como Trizidelada Maioba, Recanto do Turu,Alto do Turu, Parque Vitória, Jar-dim Araçagy, Itaguará, NovoCohatrac, Parque São José,Bob Kenedy, Mirititua, Residen-cial Canudos, dentre outros.

As duas primeiras audiên-cias públicas para discutir aelaboração do PPA acontece-ram na Sede do município e nachamada região das Vilas deRibamar. A exemplo dos doisprimeiros encontros, na audi-ência no Parque Vitória LuísFernando ouviu sugestões dosrepresentantes dos bairros ri-bamarenses e apresentou al-gumas propostas do governomunicipal que foram aprova-das pelos participantes de for-ma unânime.

“Nenhum administradorpode governar sem ouvir o povo.É o povo quem sabe e defineas ações prioritárias e eu,como prefeito, sempre ouvi apopulação. Foi assim na nos-sa primeira administração econtinuará sendo assim nestesegundo mandato”, afirmouLuís Fernando.

Entre as propostas apre-sentadas pelo prefeito e queforam aprovadas pelos ribama-renses estão: finalização da

obra do Liceu Ribamarense II(que deverá ser inaugurado emfevereiro do ano que vem noParque Jair); construção do Li-ceu Ribamarense III (na regiãodasVilas); construção de novasEscolas Municipais; implanta-ção da Creche Municipal emtempo integral; informatizaçãototal da rede municipal de en-sino; construção de novas Uni-dades Básicas de Saúde; im-plantação de uma Unidade dePronto Atendimento (UPI); im-plantação do Centro de Assis-tência Psico-Social; ampliaçãodo Centro de EspecialidadesOdontológicas; aquisição demais ambulâncias; finalizaçãoda obra da primeira Maternida-de Municipal; implantação doCentro Municipal de Zoonoses;continuação e ampliação doprograma municipal de pavi-mentação e urbanização deruas e avenidas da cidade;ampliação dos programas so-ciais direcionados para jovense idosos; ampliação dasações direcionadas para o es-porte; dentre várias outras.

“O encontro foi muito provei-toso porque tivemos a oportu-nidade de apresentar suges-tões, como a pavimentação deruas de vários bairros, e ouviras propostas do prefeito LuísFernando que, diga-se depassagem, são muito boaspara os próximos quatroanos”, afirmou Baiano, mora-dor do Parque Vitória.

Avaliação parecida fez amoradora do bairro Itaguará,Georgina Sousa. “Os demaisprefei tos devem seguir oexemplo de Luís Fernando,que governa ouvindo o povo.São os moradores que co-nhecem a realidade dos seusbairros e ninguém melhor doque nós para dizer o que éprioridade”, disse.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2009.

A V I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2009.A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Sucupira do Riachão -Ma, designada pela Portaria Nº. 01/2009, datada de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade TOMADA DE PREÇO sob o N.º 13/2009, do Tipo Menor Preço Global, naforma de execução indireta, no dia 22/09/2009, às 10:00 horas, na sala de reunião daCPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada parafornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhoneta, conforme especificações do anexoI, em atendimento ao convênio nº 133/2009 firmado entre a Secretaria de Estado daSaúde e esta Municipalidade, haja vista necessidade do mesmo. Os interessadospoderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima mencionado.Sucupira do Riachão-MA. 02 de setembro de2009.Nélio Ribeiro de Oliveira.Presidente da CPL.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, naforma da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, aplica-se subsidiariamente a LeiFederal n° 8.666/93 e sua alterações, comunica que no dia 18.09.2009 às 09:00h, farálicitação para Aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar paramanutenção das atividades de saúde do Município, na modalidade Pregão Presencialdo tipo Menor Preços por lote. Os interessados deverão procurar à sede da prefeituraMunicipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimentodo valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099)3563-1308 das 09:00 às 12:00h. Base Legal Lei n° 8.666/93 e seus articulados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTASPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2009.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009.

Aldeias Altas (MA), 08 de setembro de 2009.PEDRO DA SILVA SANTOS - PregoeiroJosé Reis Neto - Prefeito Municipal

A audiência aconteceu nas dependênciasda Escola Municipal Parque Vitória

Com o objetivo de ajudar,na fase de reconstrução, osdesabrigados pelas enchen-tes deste ano – que atingiram127 dos 217 municípios ma-ranhenses – o gerente-geraldo banco Bradesco, LindomarPereira, entregou, na terça-feira (1º), na agência do Ban-co Bradesco, na Av. Maga-lhães de Almeida, em SãoLuís, um cheque de cem milreais ao comandante-geral doCorpo de Bombeiros Militar doMaranhão (CBMMA) e coor-denador Estadual da DefesaCivil no Maranhão, coronelMarcos Sousa Paiva.

O recurso, de acordo como gerente, é para ser aplicadona reconstrução das casasdas vítimas. “A nossa institui-ção é sólida e respeitada nomercado financeiro e, sem

� CONTRABANDO

Sema intensifica apreensãoDE MADEIRA ILEGAL

P O L Í C I [email protected]



BRONCA S

24ª ROMARIA DOS MOTOQUEIROS

DIA 5 DE SETEMBRO DE 2009LOCAL: PRAÇA DO RODÃO (COHAB)ÀS 22:00HSDESTINO: SÃO JOSÉ DE RIBAMR

PARTICIPE!!!ORGANIZAÇÃO:ALAN MORAIS, EDVALDO, SAN-TOS, CARLOS CESAR, WERNER.ORGANIZAÇÃO GERAL: SARGENTO DA SILVAPRESIDENTE DO CLUBE DE MOTOCICLISMO DOMARANHÃO

CONTATO: 3244-6307 / 3237-2247/ 9963-0047 / 9131-3182.

Apoio: Jornal Atos e Fatos

Mais de 1.500 metros cú-bicos de madeira ilegal lotamo pátio do depósito da Secre-taria de Estado de Meio Am-biente do Maranhão (Sema),em São Luís. Madeiras comomaçaranduba, ipê, jacarandá,além de carvão vegetal e car-radas de pedras foram apre-endidas em operações reali-zadas, de julho a agosto, peloBatalhão de Polícia Ambien-tal da Sema. O material é pro-veniente dos municípios deGurupi, Santa Inês, Turiaçu,Zé Doca e Arame.

As demandas de apreen-são decorrem de fiscaliza-ções de rotina, trabalho reali-zado diariamente nas princi-pais vias de acesso a SãoLuís, como Estiva e Ponta daEspera. No interior, as ope-rações funcionam de formaprogramada realizada das Su-perintendências de Licencia-mento Ambiental e GestãoAmbiental, da Sema.

Após a abordagem e o ar-mazenamento no pátio, amadeira ilegal passa por umprocesso de empilhamento efichamento. São armazena-das em lotes e por espécie.O período de estoque pararesgate é de 90 dias. Passan-do desse prazo, o materialentra em análise para doação.

As doações só são defini-das depois de julgamento doprocesso administrativo porparte da Assessoria Jurídicada Sema, que avalia o caso edá o perdimento dos produtosflorestais apreendidos.

De acordo com o sargen-to Mesquita, do Batalhão dePolícia Ambiental, o proces-so para doação depende decritérios para a sua realiza-ção. “Ao fazermos as doa-ções, avaliamos primeiramen-te os interessadas, fazemosvistorias nos locais e solicita-mos a presença de testemu-nhas no ato de entrega”.

Com relação ao materialapreendido, a Secretariaaguarda a apuração de pontose a aprovação de projetos, paraque os produtos sejam doadosa estabelecimentos que este-

jam enquadrados nos critériospré-estabelecidos pela asses-soria jurídica, tais como enti-dades sem fins lucrativos, co-munidades de bairros sem li-

gação partidária, entre outrosquesitos. “Essa madeira nãopode ser doada de forma alea-tória, temos que entregar paraquem realmente necessita,

temos que ser justos na redis-tribuição destes produtos” ex-plicou o secretário de MeioAmbiente do Estado, Wa-shington Rio Branco.

Fiscalização da Sema apreende madeira ilegal no interior maranhense

Um veículo utilitárioimportado, cinza escuro,placa NHO-3065 (MA-SãoLuís), conduzido por Gil-vadro de Arruda Martins,pegou fogo, por volta das10hs de ontem, em plenaRua da Quaresma, BairroRenascença. Acionado, oCorpo de Bombeiros Mili-tar compareceu ao local.A frente do veículo ficoutotalmente danificada pe-las chamas.

O motorista contou quesentiu um forte odor de quei-mado e decidiu estacionaro utilitário. Abriu o capô enão percebeu nada anor-mal. Alguns minutos de-pois, o fogo irrompeu e sealastrou pelo veículo. Assus-tado, o condutor nada pode

Carro pega fogo no Renascença

fazer, a não ser acionar osbombeiros militares, que iso-laram a área onde o carro es-tava para debelar as chamas.

Curiosos se postaramao longe, temendo, natu-ralmente, uma explosãono veículo.

Utilitário danificado pelas chamas

Ancião é atropelado,não resiste e morre

Deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), às 21hs, pro-cedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura – o So-corrão II, o cadáver de João Francisco dos Santos, 74 anos,morador da Rua Jordão, casa s/nº, município de Humbertode Campos (MA), vítima de trânsito.

Em estado grave, o ancião foi socorrido e encaminhado,às pressas para São Luís, e submetido a várias cirurgias no‘Clementino Moura’. Mas, não suportou a gravidade dos feri-mentos recebidos e veio a óbito. Depois de submetido à ne-cropsia pelos legistas, o corpo de João dos Santos foi libera-do aos familiares para o velório e sepultamento.

Raimundo Cutrim manda cortarponto de policiais grevistas

Em entrevista concedida ontem, dia 2 de setembro, a umarádio local, o secretário Raimundo Cutrim disse que vai cortaro ponto dos policiais civis, peritos e escrivãos que aderirem àgreve por tempo indeterminado que foi decletada na últimaterça-feira (1º/09). Cutrim declarou também que será instau-rado procedimento administrativo e falou até em demissão.

Lavrador é condenadopor homicídio qualificado

O Conselho de Sentença considerou o lavrador ValdomirFonseca Rocha culpado pela morte de João Batista Mendese o condenou a doze anos de reclusão por homicídio qualifi-cado, em sessão do Tribunal do Júri que aconteceu na quar-ta-feira (2), em Cajapió, termo judiciário da comarca de SãoVicente Férrer. O Ministério Público informou em sua denún-cia que o réu matou a vítima com um disparo de arma de fogo,efetuado no dia 13 de abril de 2002, à noite, em um comérciode Cajapió. Consta que antes de chegarem ao local do crimeambos já haviam discutido anteriormente, o que teria provo-cado o homicídio, considerado de caráter fútil. Valdomir Ro-cha cumprirá a pena em regime fechado, na Penitenciária dePedrinhas, em São Luís. Presidiu o júri a juíza Denise Pedro-sa, de São Vicente Férrer. Funcionou na acusação o promotorJoão José Silva Veras, tendo como assistente, Cícero Medei-ros, e na defesa, o advogado Fábio César Carvalho.

Preso por furto, filho de deputadoé transferido para Pedrinhas

Transferido para o presídio de Pedrinhas Silmário Morei-ra, filho do deputado Penaldon Jorge Moreira (PSC). Silmáriofoi preso em flagrante na quinta-feira, 27, quando saía dasLojas Americanas, do Jaracati Shopping, carregando umatelevisão LCD de 22 polegadas, sem ter pago o produto. Fo-ram os seguranças do shopping que acionaram a PolíciaMilitar. Dois PMS abordaram Silmário quando ele já guardavaa TV em seu carro e constataram que o mesmo não possuíaa nota fiscal que confirmaria a compra do aparelho. Levado àDelegacia do Vinhais, Silmário Moreira foi autuado por furtoqualificado pela delegada Edilúcia Trindade. Na noite de quin-ta, o acusado foi transferido para o Centro de Triagem, emPedrinhas. Na delegacia, Silmário afirmou que havia com-prado o aparelho, mas que perdera a nota fiscal.

Silmário é sobrinho do pistoleiro Péricles Ribeiro Moreira,o “Pelha” (irmão do deputado Penaldon Jorge). “Pelha”, pre-so em Pedrinhas, éacusado, entre outros crimes, de partici-pação na morte de Joaquim Felipe de Sousa Neto, o JoaquimLaurixto, ocorrida em 29 de outubro de 2008, no São Cristó-vão. Laurixto também estava preso em Pedrinhas, em regimesemi-aberto, por envolvimento no crime organizado do Mara-nhão. No ano passado, Silmário já havia sido denunciado porvizinhos do condomínio Alto do Angelim, onde mora, por colo-car os moradores em risco ao fazer manobras perigosas comseu carro no local. O veículo chegou a ser recolhido ao De-tran. Depois, foi liberado.

Criança é sequestrada na portada escola no Bairro de Fátima

Uma criança de 10 anos fora sequestrada, no início damanhã de ontem (03), em frente a um colégio localizado noBairro de Fátima, conforme informações confirmadas pelaPolícia Civil do Estado do Ceará.

Dois homens encapuzados, em um Corsa Sedan, fecha-ram o carro no qual estava a criança, acompanhado da mãe eda babá, e raptaram a criança de 10 anos - aluno da 5ª sériede um colégio em bairro de classe média alta da Capital.

A ação toda fora registrada às 7 horas na entrada da esco-la sob a vista da mãe e da babá, que teria segurado com forçaa mão da criança.

Jornal do dia 04/09/209

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