Jornal do dia 01/04/2011

São Luís-MA, Sexta-feira, 1º de Abril de 2011

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.721 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]

DEU NA IMPRENSA DO PI

Homem é assassinado comcinco tiros no Santa Inês

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Operação conjunta prende doisacusados de assalto no Pará

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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAPREFEITURAS MARANHENSES

Haroldo Sabóiaprovoca

debandadageral no Psol

Algo em torno de 40 militan-tes do Psol estão de malasarrumadas para deixarem asigla, por não concordaremcom as filiações dos ex-pe-tistas Franklin Douglas eHaroldo Sabóia (foto).

POLITICANDOPágina 3

Índio é preso porporte ilegal de

arma em Jenipapodos Vieiras

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ANP constataindícios de cartel

na revenda decombustível em SL

POLITICANDOPágina 3

O jornal O Diário do Povo do Piauí divulgou matéria em sua edição de ontem, informando que a Polícia Federal está investigandoas prefeituras maranhenses de Caxias, Colinas, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção, Pirapemas, Arame, Estreito e Balsas. O prefeito

de Pindaré, Henrique Salgado, desmentiu ontem mesmo, que esteja sendo investigado pela PF. PÁGINA 3

Muitas chuvasem abril farão

população sofrerem São Luís

O CAOS QUE SE APROXIMA

Com o alerta dos meteorologistas de que o mês de abril seráo de maior intensidade das chuvas no Maranhão, a popula-

ção sofre por antecipação. São automóveis destruídos,casas alagadas e ruas e avenidas sem condições de trânsi-to e tráfego. Tudo por culpa da péssima administraçao doprefeito João Castelo, que não trabalha para concluir várias

obras de drenagem inacabadas ou deixa detritos espalhadospelas ruas e avenidas da capital. PÁGINA 9

Avenida dos Africanos completamente alagada

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Polícia prende dois homens por homicídio e tráfico na CapitalPÁGINA 10

Famem convoca prefeitospara luta contra decretoque cancela convênios

Em reunião (foto), na quarta-feira (30), com a gerente de Sustentação aoNegócios do Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Flávia Alessan-

dra Coelho Almeida, o presidente da Federação dos Municípios doEstado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, conclamou osprefeitos maranhenses a encampar uma luta contra decreto do governofederal que, na prática, cancela os convênios no próximo dia 30 de abril.

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Seduc recebe relatóriodo MP sobre situaçãoda rede de ensino

A secretaria de Estado da Educação, Olga Simão (foto), reafirmou adeterminação do Governo do Estado de garantir ensino de qualidade a

todos os maranhenses, ao participar ontem (31), da cerimônia de entregado relatório sobre a situação das escolas de São Luís, produzido pelo

Ministério Público do Maranhão (MP). "Em nome da governadora Rosea-na Sarney, reafirmou o compromisso de mudar o quadro educacional do

estado no menor espaço de tempo possível", enfatizou. PÁGINA 2

G E R A [email protected]


ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

Seduc recebe relatório do MPsobre situação da rede de ensino

EDUCAÇÃO

A secretaria de Estado daEducação, Olga Simão, rea-firmou a determinação doGoverno do Estado de garan-tir ensino de qualidade a to-dos os maranhenses, ao par-ticipar ontem (31), da cerimô-nia de entrega do relatóriosobre a situação das escolasde São Luís, produzido peloMinistério Público do Mara-nhão (MP). "Em nome da go-vernadora Roseana Sarney,reafirmou o compromisso demudar o quadro educacionaldo estado no menor espaçode tempo possível", enfatizou.

Na ocasião, Olga Simãoobservou que muitos dos pro-blemas apontados no relató-rio já estão sendo corrigidos,incluindo a nomeação de pro-fessores e a melhoria da infra-esturuta das escolas. A se-cretária também apontou avan-ços nas ações do governo einformou que o concurso pú-blico para professor da redeestadual, realizado em 2009,foi prorrogado até fevereiro de2012, sendo que todos osaprovados serão nomeados.

"De 2009 até agora, já con-tamos com mais de 100 no-vas escolas construídas e emconstrução, 196 escolas re-formadas e em reforma, qua-tro centros de formação deprofessores em fase final deconstrução, além da aquisi-ção de carteira, material es-colar, realização de concursopúblico com 5.320 vagas paraprofessor, a maioria já nome-ados; e realização do maiorreordenamento já realizado narede estadual de ensino", as-sinalou Olga Simão.

A secretária elogiou a inici-ativa do Ministério Público pelo

Autoridades reunidas na mesa formada durante a cerimôniatrabalho e destacou que só emparceria com todos os entese com a sociedade será pos-sível conseguir avançar e fa-zer a educação de qualidadetanto almejada por todos. "OEstado tem atuado em parce-ria com o Ministério Público eé também importante uma vi-são de fora para trabalharmoscoordenadamente", ressaltou.

ESCOLA PARA TODOS -O relatório, apresentado pelopromotor da Educação, PauloAvelar, representa a culminân-cia da campanha "Escola paratodos: compromisso do Minis-tério Público e da sociedade".Dividido em 11 itens, o documen-to, ao mesmo tempo em queexpõe a realidade das escolas,busca fazer uma análise docontexto encontrado e apon-tar encaminhamentos para osproblemas identificados.

O documento foi divididoem dois volumes, um enfocan-do a rede estadual de ensinoe o outro, a rede municipal. Acerimônia de entrega do rela-

tório contou com a participa-ção do reitor da UniversidadeEstadual do Maranhão (Uema),José Augusto Oliveira; do vice-reitor da Universidade Federal(UFMA), Antônio Oliveira; dodeputado federal Gastão Viei-ra e de representantes dosConselhos Tutelares de SãoLuís, além de professores.

A procuradora-geral deJustiça, Fátima Travassos,afirmou que, com o relatório,espera-se um maior engaja-mento dos entes envolvidoscom a questão da educaçãoem ações que visam fortale-cer a educação garantindomelhores condições nas es-colas. "Nosso objetivo é apri-morar e qualificar o ensinopúblico no estado", declarou.

O relatório foi entregue paraanálise dos gestores que, jun-tos, devem apontar soluçõespara os problemas diagnosti-cados. O próximo passo, se-gundo explicou o promotorPaulo Avelar, será a realizaçãode reuniões com os gestores

do estado e município para dis-cutir os principais problemasencontrados nas escolas a fimde firmar Termos de Ajusta-mento de Conduta para garan-tir as melhoras necessáriasem cada unidade de ensino.

"Queremos saber o que jáfoi feito desde o período emque iniciamos o relatório, quefoi de abril a julho de 2010. OGoverno do Estado, porexemplo, já nomeou novosprofessores, o que já repre-senta uma mudança no qua-dro do relatório", observouPaulo Avelar.

O deputado Gastão Vieiradestacou que as ações queestão sendo realizadas pelogoverno são importantes paramelhorar a educação no Ma-ranhão, mas existe um dado:70% da rede pública do Mara-nhão é municipal e não esta-dual. "Se o Estado melhora eo Município não melhora, nãoadianta. O chamamento tam-bém é para que os municípiosvenham para esta luta", disse.

MA: Varas do Trabalho pagamR$ 85,9 milhões aos reclamantes

Mais de 30 mil processosforam resolvidos pelas varastrabalhistas do Maranhão noano passado, o que repre-senta 8% a mais que em2009 e 41% que em 2008.Os processos solucionadosem 2010 resultaram no pa-gamento de R$ 85,9 milhõesaos reclamantes e no repas-se de R$ 17,7 milhões aoscofres da União. Nesse mes-mo período foram realizadas52.939 audiências. Os da-dos são do boletim estatís-tico, compilado pela Corre-

gedoria do Tribunal Regionaldo Trabalho (TRT-MA), e dis-ponível no site www.trt16.jus.br.

Em 2010, as 21 varas re-ceberam 30.189 novos pro-cessos e resolveram 30.518,entre novos e remanescen-tes de anos anteriores, com10.463 acordos. Os valoresdos processos soluciona-dos somaram R$ 335,9 mi-lhões. Do total pago aos re-c lamantes, R$21.723.836,10 foram decor-rentes de acordos e R$ 64.

255. 378,15, de execução.DESTAQUES - as varas

de Imperatriz, PresidenteDutra, Pinheiro, Santa Inêse a 2ª VT de São Luís foramas que mais receberam no-vos processos no ano pas-sado e também as que maissolucionaram processos,além da 5ª VT da capital. Ascinco VTs que mais realiza-ram audiências no ano fo-ram Imperatriz, Barra doCorda e as 6ª, 5ª e 1ª varasde São Luís.

Entre as varas do interior,

a que teve os maiores valorespagos aos reclamantes (R$6,4 milhões) e os repassadosà União relativos à contribui-ção previdenciária, imposto derenda e multas foi Bacabal,com R$ 1,1 milhão. Já entreas VTs da capital, os maioresvalores pagos aos reclaman-tes (R$ 16,9 milhões) e osrepassados aos cofres públi-cos (R$ 2,9 milhões) foramfeitos pela 2ª vara.

As 21 varas, sendo seis nacapital e 15 no interior, têmjurisdição em todo o estado.

Cláudio Azevedo discuteações da Sagrima comsecretário da Casa Civil

Projetos e ações estruturan-tes para o desenvolvimento doagronegócio maranhense fo-ram discutidos, esta semana,durante reunião entre o secre-tário da Sagrima, Cláudio Aze-vedo e o secretário da CasaCivil, Luis Fernando Silva.

Também participaram doencontro, que aconteceu nogabinete da Sagrima, o secre-tário adjunto, Raimundo Coe-lho de Sousa; o diretor geralda Agência Estadual de Defe-sa Agropecuária do Maranhão(Aged), Fernando Luis Men-donça Lima; e o Superinten-dente de Promoção e Desen-volvimento da Pesca e Aquicul-tura da Sagrima, José de Ri-bamar Rodrigues Pereira.

Na reunião entre os gesto-res foram discutidas as princi-pais demandas da Sagrima edo setor agropecuário, comopavimentação e melhoria deestradas para o escoamentoda produção agrícola na regiãode Balsas, erradicação da fe-bre aftosa, investimentos nosetor pesqueiro e a regulamen-tação do Perímetro Irrigado deTabuleiros de São Bernardo,localizado no município deMagalhães de Almeida.

Cláudio Azevedo ressaltouque a sintonia entre os diver-sos setores do Governo doEstado contribui para dar ce-leridade às ações. "Iremosoficializar as demandas dis-cutidas neste encontro e te-mos certeza que o secretárioLuís Fernando dará todo oapoio necessário para que asações da Sagrima possamcontribuir com o desenvolvi-mento do agronegócio mara-nhense", afirmou o secretário.

AFTOSA - Durante a reu-nião, Cláudio Azevedo falou daI Etapa da Campanha de Va-

cinação contra a Febre Afto-sa, que será realizada duran-te todo o mês de maio.

O diretor geral da Aged,Fernando Lima ressaltou quea cobertura vacinal acima de90% corresponde a uma dasmetas estipuladas pelo Mi-nistério da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento (Mapa),para que o Maranhão sejaclassificado como zona livrede febre aftosa, juntamentecom outros seis estados doNordeste que ainda estãoclassificados como zona demédio risco da doença. Eleinformou que a nova classifi-cação, em nível nacional,está prevista para este ano."Ainda no primeiro semestrede 2012, a Organização In-ternacional de Episotias(OIE) emitirá um certificadointernacional de zona livre defebre aftosa para o estado doMaranhão", complementou.

APOIO - O chefe da CasaCivil garantiu o empenho pararesolver as demandas da Sa-grima. "Eu e o Cláudio Azeve-do temos um entendimento deque a secretaria precisa des-ta reestruturação administra-tiva que está sendo feita paraque possa cumprir com a suafinalidade", acrescentou.

Para o secretário adjunto,Raimundo Coelho de Sousa,o chefe da Casa Civil irá exer-cer um papel fundamental nodesenvolvimento das ativida-des da Sagrima. "Quem ga-nha com essa parceria são osagricultores que terão maisum apoio em prol do desen-volvimento do agronegóciomaranhense. Tenho certezaque Luis Fernando irá somarconosco para a sustentabili-dade agrícola e pecuária emnosso estado", avaliou.

Secretário Cláudio Azevedo e adjuntoRaimundo Coelho, da Sagrima, com o secretário

Luís Fernando Silva, da Casa Civil

Caixa isenta tarifa pararemessas ao JapãoA Caixa Econômica Fede-

ral isenta, até o próximo dia20 de abril, a tarifa das ope-rações de Ordem de Paga-mento para o Japão. A açãotem como objetivo ajudar narecuperação das famíliasatingidas pelo terremoto, se-guido de tsunami, que atin-giram o território nipônico. Asoperações podem ser reali-zadas pelos correntistas daCAIXA. O banco emitirá umaOrdem de Pagamento inter-nacional, para crédito emconta de beneficiário no Ja-pão, em qualquer banco na-quele país.

A CAIXA possui um escri-tório de representação em

Tóquio desde 2007. Em par-ceria com o Ministério dasRelações Exteriores (MRE), obanco oferece, aos brasileirosresidentes no Japão, a possi-bilidade de dar entrada no pe-dido de saque do FGTS. Alémdisso, a CAIXA tem parceriapara recebimento de ordensde pagamento do exteriorcom os bancos japonesesIwata Shinkin Bank e JapanPost Bank.

Segundo o Itamaraty, 254mil brasileiros vivem no Japão.A maioria reside nas provínci-as de Aichi, Shizuoka e Gun-ma. Os brasileiros formam aterceira maior comunidadeestrangeira naquele país.

P O L Í T I C [email protected]



DEU NA IMPRENSA DO PI

Polícia Federal investiga8 prefeituras maranhenses Haroldo Sabóia provoca

debandada geral no PsolAlgo em torno de 40 militantes do Psol estão de malasarrumadas para deixarem a sigla, por não concordaremcom as filiações dos ex-petistas Franklin Douglas e Ha-roldo Sabóia. Paulo Rios, que foi candidato a prefeito pelasigla, diz que tanto Haroldo como Franklin, estão tentan-do se filiar por filiar, já que não tem qualquer afinidadecom a ideologia do Psol, destacando que ambos defen-deram todas as patifarias praticadas pelo governo do PT.Sobre Haroldo Sabóia, ele lembrou que o ex-parlamentarjá foi do PMDB, do PDT e do PT.

ANP constata indícios de cartel narevenda de combustível em SL (I)O relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), so-bre o aumento no preço da gasolina vendida nos pos-tos de São Luís, constatou indícios de cartel no mer-cado local. A análise feita pela agência foi encaminha-da ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) e Secretaria de Direito Econômico (SDE) doMinistério da Justiça.

ANP constata indícios de cartel narevenda de combustível em SL (II)De acordo com as informações divulgadas pela ANP, aanálise constatou que até meados de fevereiro de 2011,os preços tinham variação de até quarenta centavos. Como aumento, a variação ficou apenas em doze centavos,com preços variando entre R$ 2,70 e R$ 2,82. A ANPtambém constatou que a margem bruta de lucro dos pos-tos de São Luís (incluindo os impostos da atividade derevenda) praticamente dobrou: de 25 centavos por litro,esse lucro foi para 50 centavos.

ANP constata indícios de cartel narevenda de combustível em SL (III)A ANP informou que é dever dela comunicar ao Cade e àSDE fatos que possam configurar indícios de infração daordem econômica, neste caso, a possível prática de car-tel pelos postos de combustível em São Luís. A agênciainformou, ainda, que já havia enviado nota com análisesimilar no final de 2009, com conclusões que apontavamindícios de cartel em São Luís.

Mais de 700 processos analisados emcorreição na 2ª Vara de Vitorino FreireCerca de 715 processos correicionados. Esse é o resul-tado da correição geral ordinária realizada pela 2ª Varade Vitorino Freire, e concluída na quarta-feira, 30. Esteveà frente do trabalho - com início em 21 de março - a juízaLícia Cristina Ferraz Ribeiro. O número de processosatendeu ao disposto na Resolução 024/2009 do TJMA.Durante a correição a vara promoveu audiências, apesarda resolução não prevê-las nesse período. O objetivo foi"não prejudicar o andamento dos processos", frisa LíciaFerraz. Um júri no dia 24 de março teve o réu inocentadopelo Conselho de Sentença.

Algumas distribuidoras de combus-tíveis já estão anunciando aumen-to no preço do produto para estesábado, sem autorização do Gover-no Federal.

&&&No Maranhão, o Ministério Público fazouvido de mercador para os reclamosda população.

&&&Isso porque seus representantesnão se preocupam com preço decombustível, já percebem bons sa-lários e isso deve ser o de menos.

&&&O CNJ determinou que os tribunais deJustiça devem atender ao público de9 às 18 horas diariamente.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O jornal O Diário do Povodo Piauí divulgou matéria emsua edição de ontem, informan-do que a Polícia Federal estáinvestigando as prefeiturasmaranhenses de Caxias, Coli-nas, Santa Inês, Pindaré-Mirim,Monção, Pirapemas, Arame,Estreito e Balsas. Faz parte da"Operação Geleira", que inves-tigou e prendeu prefeitos, ex-prefeitos, lobistas e empresá-rios no estado piauiense.

A Polícia Federal, segun-

do o jornal, teria visitado to-das as cidades citadas e asinvestigações estão concluin-do que o esquema consisteno uso de notas fiscais falsaspara comprovar aplicação derecursos do SUS e tambémdo Fundeb.

O procurador da Repúbli-ca em Brasília, Paulo Araripe,segundo o jornal, foi quemdeterminou a extensão daoperação no Maranhão.

Em Balsas, os federais

apreenderam documentos ecomputadores e estiveram ain-da na casa do secretário definanças daquele município.

Ainda em Balsas, as em-presa TEC Odonto Ltda eRemac-Odontomédica Hospi-talar Ltda agiram no sistemade notas fiscais frias, confor-me contatação pela PF. Asduas empresas foram pegaspela PF na "Operação Gelei-ra" no Paiuí.

"Existem contratos de pe-

quenas empreiteiras do Piauíatuando em prefeituras doMaranhão, sendo que os pro-prietários nunca foram a es-ses municípios ou sequer osconhecem. Alguns documen-tos eram falsos, mas foramusados CNPJ e notas fiscaisverdadeiras para justificar oserviço e a saída do dinheiro.O caso está sendo apuradojunto aos Tribunais de Contasdo Maranhão e Piauí", apon-ta O Diário do Povo do Piauí.

Famem convoca prefeitos para lutacontra decreto que cancela convêniosEm reunião, na quarta-fei-

ra (30), com a gerente de Sus-tentação ao Negócios do Go-verno da Caixa EconômicaFederal (CEF), Flávia Alessan-dra Coelho Almeida, o presi-dente da Federação dos Mu-nicípios do Estado do Mara-nhão (Famem), prefeito JúniorMarreca, conclamou os prefei-tos maranhenses a encamparuma luta contra decreto dogoverno federal que, na práti-ca, cancela os convênios nopróximo dia 30 de abril.

Participaram do encontroos prefeitos de Grajaú, Mer-cial Arruda, de Nina Rodri-gues, Iara Quaresma, de Ma-ranhãozinho, Josemar, e deBrejo, José Farias.

O decreto nº 7.418, assi-nado pelo ex-presidente LuizInácio Lula da Silva (PT), emdezembro de 2010, prorrogaapenas até o fim deste mês avalidade dos restos a pagarnão-processados referentesaos exercícios financeiros de2007, 2008 e 2009.

Sendo assim, as prefeitu-ras que assinaram convêni-os com o governo federal eque ainda não receberam atotalidade dos recursos têmapenas mais 30 dias para for-malizar todo o processo depagamento. O que é pratica-mente impossível.

Na reunião com a repre-sentante da Caixa, Marreca

disse que é fundamental en-contrar meios para minimizaros efeitos dessa medida. Eledefende a prorrogação da va-lidade dos convênios, pelomenos, até o fim de 2011.

"O governo federal tem quepagar os convênios que já es-tão assinados e com obras ini-ciadas, não pode dar um calo-te desse nos prefeitos. A Fa-men está atenta e conclama osprefeitos a também estar aten-tos e dispostos a encamparessa luta para que o decretoseja prorrogado", explicou.

No próximo dia 6 de abril,Júnior Marreca embarca paraBrasília. Ele vai participar de

uma reunião da ConfederaçãoNacional dos Municípios quedefinirá os detalhes de maisuma marcha de prefeitos àcapital federal, dias 10, 11 e12 de maio. A intenção é pla-nejar ações que viabilizem aprorrogação do prazo de vali-dade do decreto.

PREJUÍZOS - Entre asprefeituras maranhenses maisafetadas pela decisão do go-verno Federal de cancelar osconvênios está a de Grajaú.Segundo Mercial Arruda, omunicípio pode perder nadamenos que R$ 10 milhões. "Eisso é tudo referente a obrasjá contratadas e em anda-

mento. Ou seja, se o governofederal realmente decidir can-celar os convênios, estarádando um verdadeiro calotenas prefeituras", afirmou.

Além do prejuízo financei-ro, o prefeito ressalta as per-das políticas. "Outro grandeprejuízo é o prejuízo moral,por conta da expectativa quese criou perante a população,de solução de problemas queassolam nossa cidade. En-tão, a população tambémestá contando com essasobras", reclamou, lembrandoque, em Grajaú, vários con-vênios são para a perfuraçãode poços artesianos.

Presidente da Famem, Júnior Marreca, e a agente da Caixa, Flávia Almeida

Prefeito de Itapecuru-Mirim desmenteoperação da PF em sua administração

O prefeito de Pindaré-Mi-rim desmentiu matéria publi-cada no jornal O Diário doPovo do Piauí em que relaci-ona sua cidade como umadas investigadas pela PolíciaFederal no esquema de notasfiscais falsas para comprovaras despesas com as verba doSUS e Fundeb.

Henrique Salgado garan-tiu que até hoje, desde oinício de sua gestão, nãopassou por lá nenhuma in-vestigação da PF. "Deramuma informação equivoca-da", acredita.

Após informar que todosos serviços e contrataçõesde obras da sua administra-ção são realizados sempreatravés de pregão eletrônico

ou por processo licitatóriosquando o caso requer, Salga-do afirmou sua gestão temsido transparente.

Ontem, o jornal piauiensedivulgou matéria informandoque a Polícia Federal está in-vestigando as prefeituras ma-ranhenses de Caxias, Coli-nas, Santa Inês, Pindaré-Mi-rim, Monção, Pirapemas, Ara-me, Estreito e Balsas.

Faz parte da "OperaçãoGeleira", que investigou eprendeu prefeitos, ex-prefei-tos, lobistas e empresáriosno estado piauiense. O pro-curador da República emBrasília, Paulo Araripe, se-gundo o jornal, foi quem de-terminou a extensão da ope-ração no Maranhão.Prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado

SAÚDE DA FAMÍLIA




Maranhão proporá novo modelode PSF ao Governo Federal

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

O Maranhão vai propor aoMinistério da Saúde um novomodelo do Programa Saúdeda Família (PSF). A idéia foidiscutida na manhã de ontem(31), no auditório da Secreta-ria de Estado da Saúde(SES), durante reunião extra-ordinária da Comissão Inter-gestores Bipartite (CIB).

Esta semana, o jornal OGlobo mostrou que o SistemaÚnico de Saúde (SUS) é cor-rompido por informações fal-sas em seus cadastros, commédicos credenciados em até17 unidades de saúde, medi-ante o "aluguel" de CPFs como objetivo de burlar as regrasdo PSF. "Esta é uma práticainadmissível que acontecetambém em outros estados,inviabilizando a permanênciado atual modelo. Por isso, for-mamos uma comissão comrepresentantes do Estado e doMunicípio para apresentar umanova proposta de PSF no pra-zo de 15 dias", informou o se-cretário estadual de Saúde,Ricardo Murad.

Em encontro com o minis-tro da Saúde, Alexandre Padi-lha, o secretário estadual fa-lou da impossibilidade de man-ter médicos profissionais ca-dastrados no PSF por 40 ho-ras semanais no interior ma-ranhense. Murad propôs a fle-xibilização do programa, commédico cumprindo carga ho-rária de 20 horas no PSF e 20

horas no hospital referência domunicípio. "Nós não podemosmais pactuar um compromis-so que não temos condiçõesde cumprir. Temos que reco-meçar com novas bases e, porisso, estamos tomando estadecisão de apresentar ummodelo que seja eficiente eque possamos colocar em fun-cionamento", ressaltou.

O secretário estadual tam-bém solicitou ao presidente doConselho Regional de Medici-na (CRM), Abdon Murad, pre-sente à reunião, apoio paracombater fraudes no PSF doMaranhão. "É extremamentevergonhoso para a classe mé-dica que procedimentos comoestes ocorram em nosso es-tado. Vamos esperar que de-

núncias formais sejam enca-minhadas para que possamostomar as devidas providênci-as", declarou Abdon Murad.

ATENÇÃO BÁSICA - Du-rante o encontro - que contoucom a presença também dosubsecretário de Estado daSaúde, José Márcio Leite; dosecretário municipal de Saúdede São Luís, Gutemberg Araú-jo; do deputado estadual e pre-sidente da Comissão de Saú-de da Assembléia Legislativa,Antonio Pádua; do prefeito deImperatriz, Sebastião Madeira,e de secretários municipais - aSES mostrou uma radiografiados problemas no atendimen-to em alguns postos de saúdeda capital e das macro regio-nais de Imperatriz e Caxias.

A secretária-adjunta daAtenção Primária em Saúde,Cristina Loyola, mostrou fotosde unidades desativadas nointerior do estado; materiaishospitalares jogados em lixõese de alguns postos de saúdefuncionando sem equipamen-tos essenciais para atendi-mento de atenção básica.

Ricardo Murad lembrou quea atenção básica é a porta deentrada do Sistema Único deSaúde (SUS) e precisa estar empleno funcionamento em todasas regiões. "Estamos trazen-do técnicos de Minas Gerais(MG) - que é hoje uma referên-cia em atendimento de atençãoprimária - para implantar a re-gionalização dos serviços desaúde no estado", informou.

Gestores municipais e estaduais reunidos no auditório da SES

Governo do Estado sugerecriação de Comissão

de Minas Energia na AL

A iniciativa do secretário deEstado de Minas e Energia(Seme), Ricardo Guterres, empropor a criação de uma Co-missão de Minas e Energia noparlamento estadual, foi con-siderada oportuna pelo presi-dente da Assembléia Legisla-tiva, deputado Arnaldo Melo.

O presidente da Assem-bleia deixou claro seu posici-onamento favorável à criaçãoda comissão, durante encon-tro com o secretário-adjuntoda Secretaria de Estado deMinas e Energia, Lúcio Gus-mão Lobo, em Seminário so-bre Petróleo e Gás promovi-do pelo legislativo estadual.

No seminário, deputadosestaduais do Maranhão e doPiauí ouviram explanações detécnicos e diretores da OGX,empresa especializada na lo-calização e exploração degás e petróleo, e da MPX Ita-qui, usina termelétrica a car-vão pulverizado que se insta-la no estado.

Para Lúcio Lobo, o interes-se dos parlamentares é louvá-vel, pois o setor de petróleo egás é estratégico em três as-pectos fundamentais para agovernadora Roseana Sarney:geração de emprego e rendapara a população, oportunida-de de negócios para os investi-dores e de receita para o Esta-do. "A comissão, com certezavai abrir um espaço relevantede discussão", afirmou.

A EBX, do empresário EikeBatista, que reúne entre ou-tras empresas a MPX e OGX,está investindo bastante nes-sa área no Maranhão. O gru-po desenvolve trabalhos nasáreas de termelétrica e petró-leo e gás. No estado, estáconstruindo a Termelétrica doItaqui que produzirá até 360MW de energia elétrica, comcapacidade para abastecertodo o Maranhão, se fosseexcluído o Consórcio Alumar.

A construção da usina noItaqui está gerando 3.300 em-pregos diretos. Quando entrarem operação, garantirá servi-ço fixo a cerca de 150 funcio-nários. Começou a ser cons-truída em fevereiro de 2009 edeverá entrar em operação em

janeiro do próximo ano.Toda a energia produzida

já foi vendida para o SistemaEletrobrás e poderá ser con-sumida em todo o Brasil. Aprimeira remessa de carvãopara alimentar a usina chega-rá a São Luís em junho, im-portada da Colômbia. A EBXplaneja, também, investir, até2015, US$ 400 milhões naoperacionalização de 15 po-ços em 39 municípios da Ba-cia do Parnaíba.

TEMAS RELEVANTES -De acordo com Ricardo Guter-res, os parlamentares mara-nhenses têm muito a contribuircom outros temas relevantes,entre os quais, a regularizaçãode empresas minerais e a ela-boração do Plano de Mapea-mento Geológico do Mara-nhão, que a Seme vai realizarem parceria com o Ministériode Minas e Energia.

Ricardo Guterres citou te-mas como a produção de água,as reservas de gipsita (paraprodução de gesso) concen-trada nos municípios de Codóe Grajaú e de ouro em Godo-fredo Viana. "O setor de Mi-nas e energia é prioridade paraa governadora Roseana Sarneye os parlamentares estão de-monstrando que o assunto temde ocupar mais espaço noparlamento", ressaltou.

SEMINÁRIO - O presiden-te da empresa MPX-Itaqui, EdioRodenheber, afirmou no semi-nário promovido pela Assem-bleia Legislativa que o Mara-nhão receberá investimentos daordem de R$ 1,8 bilhão com aimplantação da Usina Terme-létrica de São Luís, que se en-contra em fase de construçãono Porto do Itaqui, por meio definanciamentos do Banco Na-cional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES) eBanco do Nordeste (BNB).

No seminário, o gerente deoperações da OGX, GeorgeFernandes, detalhou os inves-timentos da empresa no Ma-ranhão, com destaque para aexploração de gás natural nomunicípio de Capinzal do Nor-te (MA), a 260 km de São Luís,onde serão perfurados pelomenos sete poços até 2012.

Lúcio Lobo, ao lado de César Pires, acha que acomissão abrirá um espaço relevante de discussão

Setur acompanha obra no aeroportode São Luís e sugere melhorias

O secretário de Estado deTurismo, Tadeu Palácio, acom-panhou, ontem (31), o anda-mento dos serviços realizadospela Empresa de Infraestrutu-ra Aeroportuária (Infraero) noAeroporto Internacional Mare-chal Cunha Machado. Paracorrigir problemas observadosem sua infraestrutura, o pré-

dio passa por uma ampla re-forma, o que está causandotranstorno aos usuários.

Tadeu Palácio se reuniucom o superintendente da In-fraero, Hildebrando Coelho, einspecionou os trabalhos queestão sendo realizados noaeroporto. Ele sugeriu aos di-rigentes da empresa melhori-

Tadeu Palácio reunido com Hildebrando Coelho

as a serem implementadas omais rápido possível para oconforto dos passageiros queutilizam o terminal.

"Precisamos garantir oconforto das pessoas que pas-sam por aqui todos os dias eminimizar os transtornos cau-sados pela situação emergen-cial. A reforma é imprescindí-vel" explicou. A Infraero infor-mou ao secretário que, ape-sar dos problemas, não foramregistrados atrasos ou cance-lamento de vôos.

Por causa da reforma, ten-das de apoio foram montadasna área externa do aeroportopara realização de operaçõesde embarque e desembarquede passageiros. Por causa dosproblemas no prédio, a Infraeroreduziu as tarifas de embarque

em 35% no aeroporto de SãoLuís. Com a medida, a taxa deembarque em vôos nacionaiscaiu de R$ 20,66 para R$ 13,44e para vôos internacionais, deR$ 67 para R$ 45.

FLUXO DE PASSAGEI-ROS - Segundo dados daSetur, em 2010, o fluxo depassageiros no Aeroporto In-ternacional Marechal CunhaMachado foi o maior da histó-ria. Em 12 meses, aproxima-damente 1,3 milhão de pes-soas embarcaram ou desem-barcaram em São Luís. Nosdois primeiros meses de 2011,ocorreu um aumento de 40%no número de passageirosque chegaram ou saíram dacapital maranhense pelo ae-roporto em comparação comigual período de 2010.

Sefaz irá suspender construtoras declaradascomo não contribuintes do ICMS

A Secretaria de Estado daFazenda (Sefaz) emitiu comu-nicado informando que sus-penderá do cadastro de contri-buintes do ICMS as empresasde construção civil declaradascomo não contribuintes do im-posto ou que não se habilita-ram para usufruir a sistemáti-ca simplificada de tributaçãoprevista na Lei Estadual nº9.094/09. A decisão foi formali-zada na Portaria 328/2010.

A sistemática simplificadade tributação, prevista na Lei

Estadual nº 9.094/09, concede,entre outros benefícios, umacarga tributária de ICMS redu-zida, com alíquota de 3% so-bre o valor das operações, nahipótese de o estabelecimen-to adquirir mercadorias oubens de outra unidade da fe-deração para seu consumo oupara seu ativo fixo.

O credenciamento que dádireito ao benefício deve serfeito na Internet, pela Sefaz-Net (Central eletrônica deAtendimento da Sefaz) http://

sefaznet.sefaz.ma.gov.br/se-faznet/. Para ter acesso àCentral, o contribuinte deveimprimir formulário e gerarum termo de solicitação, quedeve ser assinado e levado auma das agências de atendi-mento da Sefaz, para emis-são de senha provisória, a sersubstituída após o primeiroatendimento pelo própr iousuário. Ao entrar na Sefaz-Net, o usuário deve clicar naseção Credenciamento, link'construtoras' e inserir o nú-

mero da Inscrição Estadual.As empresas de constru-

ção civil sem inscrição no ca-dastro estadual do ICMS, as-sim como qualquer consumi-dor final não contribuinte doICMS, quando adquirem mer-cadorias fora do estado, sãoobrigadas a pagar sobre es-sas operações alíquota de17% ou 18% do Estado de ori-gem (na maior parte das ve-zes, estados do Sul-Sudestedo país) que ficam com a to-talidade do imposto cobrado.

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ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2011-CSL/SES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.148/2011-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES através da COMISSÃO SETORIALDE LICITAÇÃO – CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00horas do dia 03 de maio de 2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de estadoda Saúde - SES, na Av. Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITA-ÇÃO, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de empreitadapor preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para execução dasobras de reforma e adaptação do Hospital PAM Diamante, localizado no bairroDiamante, Rua João Luís, nº 3684, nesta Capital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. O valor total máximo estimado para licitação é de R$ 6.310.933,88(seis milhões, trezentos e dez mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oitocentavos). Este Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados naComissão Setorial de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido“via internet”, no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comis-são Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessadosem obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos I e II.

São Luís, 30 de março de 2011.

MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTAPresidente da CPL/SES




CONTROLE DE GRIPES

Monitoramento de focos dagripe H1N1 será iniciado no MA

Caema realiza projetotécnico social em

Santa Luzia do TideA Companhia de Sanea-

mento Ambiental do Maranhão(Caema) está realizando açõessócioeducativas no municípiode Santa Luzia como parte doprojeto de ampliação do siste-ma de abastecimento de águanaquela região. A ação é exe-cutada pela Unidade de Proje-tos Especiais (UGP) do órgão.

O plano de trabalho se en-contra na etapa de educação sa-nitária e ambiental com a reali-zação de oficinas, cursos de ca-pacitação profissional nas esco-las municipais e na comunidadedos bairros São Francisco, Co-hab I e II, Bandinha, Mutirão,Centro e Abdon Braide. O proje-to inclui ainda, uma campanhade distribuição de 400 filtros deargila naquelas localidades.

O objetivo do projeto socialdesenvolvido nessas áreas édespertar a comunidade sobreas questões sócio-ambientaiscomo desperdício e armaze-namento de água e coleta se-letiva do lixo. Nas oficinas sãoabordados os seguintes te-mas: melhoria da qualidade devida, educação ambiental, co-

leta seletiva e reaproveitamen-to do lixo, educação sanitáriae doenças de veiculação hídri-ca, uso racional das águas epreservação ambiental. Oscursos abordarão assuntos re-lacionados a saneamento bá-sico, educação ambiental ebombeiro hidráulico.

As oficinas e cursos queestão sendo realizadas emparceria com a Caixa Econô-mica Federal e Fundação Sou-sândrade, começaram dia 17de março e se estenderão atéo mês de maio, quando seráiniciada a etapa de capacita-ção profissional e geração deemprego e renda com o cursode bombeiro hidráulico.

A equipe de profissionaisresponsáveis por esta ação éformada pela assistente soci-al Maykellane Silva Santos,pela psicóloga Marcyane Mo-raes da Silva, a estagiária deServiço Social, Lourdes Ber-nadete Santana Chaves, soba coordenação das assisten-tes sociais Regiane Maciel,Roberta Jandira e HosannaRibeiro, da Caema.

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011/SES

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 075/2011-SES

A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico aos interessados que realizará às 15 horas do dia 14 de abril de 2011, noAuditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor CarlosCunha s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presen-cial, tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de medicamentos excepcionaispara atender as necessidades da SES/MA, na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidi-ariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13às 19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, atravésdo Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet,no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendoser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modifi-cação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial deLicitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CSL/SES,no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.

São Luís, 31 de março de 2011.

Maria José Cardoso Rodrigues BatistaPregoeira Oficial da SES

Nos próximos dias, a Agên-cia Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Ru-ral do Maranhão (Agerp), vin-culada à Secretaria de Esta-do do Desenvolvimento Agrá-rio e Agricultura Familiar (Se-dagro), vai receber da Empre-sa Brasileira de PesquisaAgropecuária (Embrapa) equi-pamentos que vão contribuirpara o combate e controle dasgripes aviária, suína e equina.

O objetivo é montar naAgerp uma "Sala de Situaçãode Emergência para Monito-ramento de Focos de GripeAviária, Suína e Equina" parafacilitar o envio de dados parao Ministério do Desenvolvi-mento Agrário (MDA). Assimque as salas estiverem insta-ladas nos 27 estados, a tro-ca de informações e a reali-zação de videoconferênciasvão contribuir para que hajauma maior interação e trocade experiências entre as ins-tituições envolvidas.

O ponto de partida para amontagem da chamada SalaSituação foi a capacitação, em2010, de 25 médicos veteriná-rios extensionistas, em parce-ria com o MDA, acerca da pre-venção da gripe que causoupânico e ocasionou a morte demilhares de pessoas e de ani-mais em diversos países. NoMaranhão, a Sala Situação vaiser coordenada pelo médicoveterinário da Agerp, MauroRicardo Moraes.

"As pandemias de gripeafetam indistintamente pes-soas de todas as áreas geo-gráficas e classes sociais. A

comunidade rural, contudo, éa que apresenta os riscosmais significativos, em funçãodas atividades desenvolvidasno campo e a relação direta

com os animais", ressaltou oresponsável pela execução doprojeto no estado.

Os cursos ministrados nascidades de São Luís e Impe-

ratriz capacitaram os agentesresponsáveis para induzir aadoção de princípios de bios-seguridade, com ênfase naprevenção da gripe aviária, jun-tamente com a preparaçãopara o enfrentamento da pan-demia, e permitindo ainda queos profissionais treinados di-fundissem as informações ad-quiridas na comunidade ruralpor meio dos técnicos dos 19escritórios regionais da Agerp.

Sinais clínicos das gripes:

- Influenza aviária: depressãosevera e/ou falta apetite, ede-ma facial, crista e barbela in-chadas e arroxeadas, dificulda-de respiratória com corrimentonasal, severa queda de postu-ra e sintomas nervosos comotremores de cabeça e pesco-ço, incoordenação motora etorção do pescoço. A mortesúbita pode chegar a 100%;- Influenza Suína: depressão,febre nos primeiros dias de até42 graus, conjuntivite, perda doapetite, tosse e espirros, difi-culdade para respirar e secre-ção nasal com muco. Nos ani-mais em crescimento é obser-vado o retardo no desenvolvi-mento e a gripe apresenta maisseveridade quando associadoa infecções secundárias;- Influenza equina: febre altade 42 graus que dura mais detrês dias, secreção nasal, tos-se seca e contínua, dificulda-de para respirar e depressão.O curso dos sintomas dura dedois a dez dias. Nos potros adoença apresenta-se maisgrave, podendo ser fatal.

Mapa com sede e escritórios da Agerp no Maranhão




Criação do Procon Municipal vaifortalecer defesa dos consumidores

BENEFÍCIO À POPULAÇÃOENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 438/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que ABIDIAS BATISTA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo,filho de Abdias Souza Pereira e de Maria Gorete Batista Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, eLUCIANE CRISTRINE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha deOdorico Martins Silva e de Terezinha Amaro da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requererama habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Março de 2011.( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 459/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, queAMILSON CESAR ALMEIDA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profisaão Microempre-sário, filho de Milton Leite da Silva e de Albertina Gonçalves Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, eVERONICA TORRES GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fiscal deCaixa, filha de Helio Pereira Gonçalves e de Benedita Torres Gonçalves, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspen-siva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 28 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 223/ 2011 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quempossa interessar, que JOSÉ MARIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civilSolteiro, profissão Motorista, filho de José Lima de Oliveira e de Marilena Sampaio de Oliveira, residentee domiciliado nesta Capital, e AMANDA MAISA COSTA DE ABREU VEIGA, de naturalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marcelo Henrique Ferreira Veiga e de Ana Claudia Costade Abreu Veiga, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 08 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 410/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que GUILHERME TOMAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho deOrlando Tomaz e de Maria Carmelia Tomaz, residente e domiciliado nesta Capital, e SUELLEM QUARES-MA CAMILO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Relações Públicas, filha de PauloSergio Camilo e de Maria José Quaresma Camilo, residente e domiciliado nesta Capital, requerem ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva(Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 474/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER., a quem interessar,que ARLEU JORGE MELO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar,filho de Ana Domingas Alves Melo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, eVANIA DA SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filhade Ezequiel Martins Santos e de Ivete Maria Ferreira da Silva, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 477/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que WILLIAM SANTOS MATOS BELESA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Autônomo, filho de William Santos Matos Belesa e de Graça de Maria Pereira Araujo Belesa,residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS MERCÊS COSTA CORRÊA, de nacionalidade Bra-sileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de José Antonio Costa Corrêa e de IreneCosta Corrêa, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 478/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que MAURO COSTA PIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aux. ServiçosGerais, filho de José de Ribamar de Oliveira Pires e de Mauricia Costa Pires. Residente e domiciliado nestaCapital, e LUCIMAR DE SOUSA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Domés-tica, filha de José Barbosa Lima e de Maria de Sousa Lima, residente e domiciliado nesta Capital, reque-reram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspen-siva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 479/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar,que ALCEBÍADES DE SOUZA NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comer-ciante, filho de Epitacio Rafael de Lira e de Maria Dulcina de Lira, residente e domiciliado nesta Capital,e VANDA BARBOSA MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante,filha de Gonçalo Silva Mendes e de Maria Delina Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, reque-reram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspen-siva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 31 de Março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTASCHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRIULTURA FAMILIAR Nº 01/2011

Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar. O Município deAldeias Altas - MA, atraves da Comissão Permanente de Licitação, torna público que seencontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública nº 01/2011, cujoobjeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor dafamilia rural, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentaçãp Escolar - PNAE,conforme data e horário e cronograma de realização abaixo discriminada, na ComissãoPermanente de Licitação, situada na Av. João Rosa, 285 - Centro - Aldeias Altas-MA:Descrição-Data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos devendas: Data: 18.04.2011, hora: de 9:00 as 12:00 hs - abertura das propostas relativasá habilitação. Data: 21.04.2011, hora: 10hs - recebimento das amostras dos alimentospara analises e degustação. Data: 28.04.2011 de 9:00 as 12:00 hs. Divulgação doresultado das analises. Data: 02.05.2011, hora: 9:00hs - abertura dos envelopes relati-vos aos projetos de venda. Aldeias Altas - MA., 01 de abril de 2011.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA - HERMÍNIO BELLOBel Maria da Graça Belo Smith - EscrivãClaudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã SubstitutoEDITAL DE PROCLAMAS/N° 56 /2011O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que JOÃO FERREIRA MARQUES, brasileiro,divorciado,ondotologo,filho de João Marques e Bernardeth Maria Ferreira Marques eFRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO SOUSA brasileira, solteira, do lar,filha de JoséRibamar Pereira de Sousa e Francisca Araujo Sousa requerem habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensi-va (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.São Luís, (MA), 30 de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO N. 009/2011

A Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Pregoeiro subscrito, tornapúblico o CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO, tipo menor preço, na modalidadePregão PRESENCIAL DE Nº. 009/2011, marcado para o dia 06/04/2011 às 09hs(nove horas), objetivando a aquisição de carteira escolar tipo universitária econjunto infantil pré-escolar, padrão MEC. AVISO PUBLICADO NO DIA 24 DEMARÇO DE 2011. Penalva (MA), Em 31/03/2011. Carlos Augusto Teixeira deCarvalho - Pregoeiro Oficial.

O projeto de lei nº 006 des-te ano de 2011, de autoria dovereador Chico Viana (PSDB),já tramita na Câmara Munici-pal de São Luís e autoriza oPoder Executivo a criar o Ór-gão Municipal de Proteção eDefesa do Consumidor (Pro-con/São Luís); a ComissãoMunicipal Permanente de Nor-matização (Comupen), o Con-selho Municipal de Defesa doConsumidor (Codecon) e a ins-tituir o Fundo Municipal de De-fesa do Consumidor (FUMDC)e dá outras providências.

De acordo com o Art. 1ºdo projeto, os órgãos referidosacima serão criados paraexercerem as competênciasestabelecidas na Lei nº 8.078,de 11 de setembro de 1990, eno Decreto Federal 2.181, de20 de março de 1997, nascondições que menciona.

Para o vereador Chico Via-na, a municipalização do siste-ma de defesa do consumidor éfundamental para a eficiência daatuação do Sistema Nacionalde Defesa do Consumidor (Sin-dec), na medida em que hámaior proximidade e identidadedo órgão local com os consu-midores e fornecedores.

"Além dessa aproximaçãohaverá também mais agilida-de e legitimidade, o que pos-sibilita maior interação com osdemais órgãos e instituiçõesmunicipais, como entidades

civis e Ministério Público, via-bilizando canais de comuni-cação especializados e dedi-cados para o uso dos cida-dãos, proporcionando maisbenefício à população", res-

saltou Chico Viana.O vereador afirma que, em

todo o país, existem 23 Pro-cons Estaduais e 95 ProconsMunicipais integrados ao Sin-dec. "O sistema possibilita

uma média de 100 mil atendi-mentos diários e uma base dedados com mais de quatromilhões de acessos dos téc-nicos de defesa do consumi-dor", explicou Chico Viana.

ATRIBUIÇÕES LEGAIS -Os objetivos do Procon/SãoLuís estão enumerados no Art.2º do documento. São novepropostas, entre elas a de ori-entar permanentemente o con-sumidor sobre seus direitos egarantias; receber e analisaras reclamações apresentadaspor consumidores; instaurar einstruir inquéritos e processosadministrativos, de ofício oupor denúncia fundamentada;além de aplicar sanções e ce-lebrar termos de ajustamentode conduta entre as partes.

No que se refere à estru-tura organizacional do ProconMunicipal, o órgão será com-posto pela Comissão Perma-nente de Normatização, peloConselho Municipal de Defe-sa do Consumidor e pelo Fun-do Municipal de Defesa doConsumidor. Cada um comsuas respectivas atribuições.

No desempenho e suasfunções, os órgãos do Sis-tema Municipal de Defesado Consumidor poderãomanter convênios de coope-ração técnica, no âmbito desuas respectivas competên-cias, com a Promotoria deJustiça do Consumidor.

Vereador Chico Viana

Reabertainscrições para

processos seletivospara o DPE

A Defensoria Pública doEstado (DPE) informa que asinscrições para o processoseletivo, referente ao Edital nº01/2011, serão reabertas nes-ta sexta-feira (1), somente paraos cargos de assistente sociale terapia ocupacional. Os inte-ressados podem procurar asede da DPE (Rua da Estrela -Praia Grande), das 9h às 12h.

Essa nova oportunidade sedeve a uma retificação feita noedital, que foi publicado no dia 21de março. Segundo o novo texto,as jornadas de trabalho dos car-gos de assistente social e tera-peuta ocupacional deverão trans-correr no período de seis horasdiárias. Também houve mudan-ça nas datas de realização dasentrevistas individuais para todosos cargos, marcada agora paraos dias 11 e 12 de abril.

Todas as demais inscri-ções, já efetuadas, serão con-sideradas no processo de aná-lise dos currículos. Os novoscontratados integrarão a equi-pe de trabalho do Centro Inte-grado de Apoio e Prevenção àViolência contra a Pessoa Ido-sa (Ciapvi), órgão da DPE.

OUTRA MUDANÇA - Tam-bém foi retificado o Edital Nº 02/2011, publicado no dia 23 demarço, do processo seletivopara contratação de profissio-nais graduados em assistênciasocial, psicologia, auxiliar admi-nistrativo e estagiários de Direi-to. A alteração no texto aconte-ceu no item referente à jornadade trabalho. Para o cargo de as-sistente social, a carga horáriaa ser cumprida pelos novoscontratados será de 30 horassemanais e para os estagiári-os, 20 horas semanais.




O CAOS QUE SE APROXIMA

Muitas chuvas em abril farãopopulação sofrer em São Luís

nhuma proposta, princi-palmente por conta do pro-blema de saúde que atraves-sa o pai no Rio Grande do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI

Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011/CPL.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPALDE BACURI, torna público que realizará às 08:00h do dia 19 de Abril de 2011, nasala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, oPREGÃO PRESENCIAL n.º 08/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivandoa contratação de empresa para confecção de impressos gráficos para atender asdemandas de necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, naforma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira,no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidomediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.

Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011.Linelson Ribeiro Rodrigues - Pregoeiro


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPALDE BACURI, torna público que realizará às 10:30h do dia 19 de Abril de 2011, nasala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, oPREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivandoa aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender asnecessidades do Hospital Bibi Montelo, no Município de Bacuri, na forma da Lei nº10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, nohorário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidomediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.



A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPALDE BACURI, torna público que realizará às 15:00h do dia 19 de Abril de 2011, nasala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, oPREGÃO PRESENCIAL n.º 10/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivandoa aquisição de materiais de expediente pra atender as demandas de necessidadesdas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimentode R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 03/2011/CPL.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DEBACURI, torna público que realizará às 09:00h do dia 20 de Abril de 2011, na sala deLicitação, Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, a TOMADA DE PREÇOS n.º 03/2011/CPL, do tipo menor preço, objeto: Serviços de reforma e ampliação das escolasda zona urbana e zona rural do Município de Bacuri, pelo sistema de empreitada porpreço global. Edital e seus anexos, à disposição dos interessados no endereço suprade segunda a sexta-feira, horário 08hs às 13hs, onde poderão ser consultadosgratuitamente e obtido com o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimen-tos, no mesmo endereço e pelo tel:(98) 3392-1222.

Bacuri - Maranhão, 01 de Abril de 2011.Linelson Ribeiro Rodrigues - Presidente da CPL

Com o alerta dos meteoro-logistas de que o mês de abrilserá o de maior intensidadedas chuvas no Maranhão, apopulação sofre por antecipa-ção. São automóveis destruí-dos, casas alagadas e ruas eavenidas sem condições detrânsito e tráfego. Tudo porculpa da péssima administra-çao do prefeito João Castelo,que não trabalha para concluirvárias obras de drenagem ina-cabadas ou deixa detritos es-palhados pelas ruas e avenidasda capital. É o caso, por exem-plo, da rua Antonio Raiol, noCentro, em que há mais de umano estão sendo realizadosserviços pela Prefeitura.

No último dia 25, a popula-çao que reside em São Luisenfrentou um dia de cão. Namadrugada de sábado, dia 26,choveu forte em toda capitalmaranhense. Em várias aveni-das da cidade ocorreu grandesalagamentos, que dificultaramo trânsito e causaram inúme-ros prejuízos à população.

Quem se utiliza da avenidaColares Moreira, no Renascen-ça, já demonstra apreensão,pois é muito grande a "lagoa"

que se forma em frente a lojada Oi, no sentido Renascença- São Francisco. Os motoris-tas, quando chove, tem que di-minuir a velocidade e passardevagar por apenas uma faixada via. A situação já causou aci-dentes e, com a previsão dameteorologia de que no mês deabril terá muitas chuvas, as pre-ocupações aumentam. Princi-palmente quando todos sabemque a administração João Cas-telo não toma qualquer provi-dência para evitar o caos.

Obras inacabadasprejudicam

Na avenida dos Holande-ses, de acordo com motoris-tas que passam pelo local, hávários pontos de alagamento.Um deles é logo depois da ro-tatória que liga a avenida aoutra, a Salim Duailibe (para aLitorânea) e Luis Eduardo Ma-galhães (para o Cohafuma).

Na avenida dos France-ses, logo após do elevado Al-cione Nazaré, o alagamento,também, é grande, chegandoa invadir lojas e estabeleci-mentos situados naquela via,

no sentido Castelinho.Há alagamento também na

avenida dos Portugueses, emfrente à entrada da Vale, paraquem segue no sentido cen-tro de São Luís.Alagam, tam-bém, as avenidas dos Africa-nos, Guajajaras e outras.

Apesar da Prefeitura infor-mar que está realizando ser-viços, logo após a ocorrênciadas chuvas, a populaçao re-clama da falta de atenção dopoder público municipal, quenão ́ presta a atenção e deixapelas ruas e avenidas muitosdetritos. Em algumas áreasda cidade, obras de drenageminacabadas prejudicam o es-coamento da água da chuva.

Com a previsão de que omês de abril virá com a maiorquantidade de chuvas, o prefei-to João Castelo deve adotar pro-vidências para evitar que casase avenidas sejam alagadas e apopulação de São Luis enfrenteuma situação de caos.

FALTA DE DRENAGEMPREJUDICA

Como se não bastassemos buracos que tomam conta

das ruas de São Luís, agora,quando chove, os motoristasenfrentam outro problema. Afalta de drenagem que deixaavenidas inteiras embaixod'água, mesmo horas depoisde a chuva parar.

A demora do serviço deraspagem e recolocamentodo asfalto pela Prefeitura deSão Luís está prejudicandoo tráfego de veículos e o co-mércio nas avenidas Jerôni-mo de Albuquerque, SãoLuís Rei de França e no re-torno do Olho d'Água, emSão Luís. Motoristas, pe-destres, passageiros de ôni-bus, comerciantes e mora-dores reclamam da poeira edos buracos que se forma-ram devido à lentidão no pro-cesso de recobertura dasavenidas.

No lugar da raspagem fi-cam os buracos. O estrago égrande e os condutores dosveículos são obrigados a pas-sar pelas faixas defeituosas."O carro fica trepidando quan-do passa pelos buracos, agente tem que dirigir bem de-vagar. O trânsito fica lento",diz um motorista.

Avenidas e ruas alagadas. Obra inacabada do Canal do Mercado Central

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GUERRA AO CRIME

Polícia prende dois homens porhomicídio e tráfico na Capital

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A S

Não te deixes vencer pelo mal,

mas vence o mal com o bem.Romanos 12, 21

Investigadores de PolíciaCivil do 6º DP (Cohab) pren-deram Luiz Henrique SilvaSantos, o "Rincón", de 27anos, na noite da última quar-ta-feira (30). Ele é suspeito deter assassinado Michel Wil-son Pereira, no ano de 2010,na avenida Santos Dumont,no Bairro São Cristóvão. Suaprisão se deu por meio demandado de prisão expedidopelo Juiz Sebastião Joaquim,da 7ª Vara Criminal.

Durante a ação, a PolíciaCivil prendeu também, CezarRoberto Souza Corrêa, de 44anos, suspeito de comerci-alizar substâncias entorpecen-tes nas imediações da Forqui-lha, onde viciados consomemcrack, merla e maconha. Deacordo com informações dodelegado Kairo Clay, titular do6º DP, Cezar Roberto utilizavaa filha adolescente para ven-der a droga. "Ele obrigava amenor a esconder a droga nacalcinha e no sutiã. A prisãode Roberto foi baseada em li-gações feitas ao Disque De-núncia, que apontavam inten-sa movimentação de usuáriosna localidade", apontou o de-legado. Com o acusado, aPolícia apreendeu cerca de 60cabeças de crack.

Os dois foram apresenta-dos no 6º DP, e autuados emflagrante. "Rincón" foi autua-do por homicídio qualificado.E Cezar Roberto, por tráfico

ilícito de drogas e por expor afilha menor de idade a subs-tâncias narcóticas. A adoles-cente ficará sob a responsa-bilidade de uma tia.

Preso recebe 300 gramas decrack enrolado em camisinha

Na manhã de ontem, 31, o delegado José Hilton Cor-deiro, da Delegacia de Rosário, decidiu realizar uma revis-ta em materiais que estavam chegando para detentos quefazem artesanato. No interior de um litro de cola, os polici-ais encontraram 300 gramas de crack e maconha. A drogaestava protegida por um preservativo sexual (camisinha) ese destinava ao preso Emerson José Costa, natural deBarreirinhas, que foi indiciado por tráfico de drogas.

Índio é preso por porte ilegalde arma em Jenipapo dos Vieiras

O índio Alritone Pompeu Guajajaras, residente na Al-deia Santa Maria, foi detido no município de Jenipapo dosVieiras. O índio circulava pela cidade portando ilegalmenteuma arma de fogo. A prisão foi efetuada durante ronda deequipe da Polícia Militar de Barra do Corda.

De acordo com informações policiais, no momento daprisão, o índio estava transitando na BR-226 com um re-vólver calibre 38, que foi apreendido. Alritone foi conduzidoaté a Delegacia Regional de Barra do Corda, interrogado eautuado em flagrante delito pelo crime de porte ilegal dearma de fogo. Ele ficará custodiado na Regional esperan-do os procedimentos judiciais.

O índio Alritone Pompeu Guajajaras, residente na AldeiaSanta Maria, foi detido no município de Jenipapo dos Viei-ras. O índio circulava pela cidade portando ilegalmente umaarma de fogo. A prisão foi efetuada durante ronda de equipeda Polícia Militar de Barra do Corda. De acordo com infor-mações policiais, no momento da prisão, o índio estava tran-sitando na BR-226 com um revólver calibre 38, que foi apre-endido. Alritone foi conduzido até a Delegacia Regional deBarra do Corda, interrogado e autuado em flagrante delitopelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele ficará custo-diado na Regional esperando os procedimentos judiciais.

5º BPM registra aumento em apreensõesde armas de fogo em Barra do Corda

O 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no mu-nicípio de Barra do Corda, registrou, nos três primeirosmeses deste ano, um aumento de 31, 25% no número dearmas de fogo apreendidas em operações de patrulhamentodeflagradas naquela região. Desde o início do ano, foramapreendidas 21 armas no total. No mesmo semestre doano passado foram 16 armas recolhidas pela PM.

A última apreensão ocorreu na terça-feira (29), quando,em uma operação, a polícia encontrou uma arma calibre38 da marca Taurus em poder de algumas pessoas. Todosforam autuados em flagrante na Delegacia de Barra doCorda, pois não possuíam porte legal de arma.

Segundo o comandante da 1ª Companhia do 5º BPM,Capitão Ribeiro, o número de apreensões deve aumentar,pois as operações continuarão ocorrendo na área. "A de-terminação do Major Markus, Comandante do 5º BPM, éque sejam intensificadas as abordagens no intuito de di-minuir as ocorrências dos delitos cometidos com a utiliza-ção de arma de fogo. A intenção é ampliar ainda mais aatuação da polícia no combate à criminalidade em todo omunicípio, com barreiras, abordagens e incursões nos bairroe povoados para que possamos aumentar 100% essasapreensões", ressaltou o capitão Ribeiro.

Operação conjunta prende doisacusados de assalto no Pará

Uma ação realizada pelas polícias Federal, Civil e Militar pren-deu, no último fim de semana, em Imperatriz, Hélio Costa deOliveira, 43 anos; e José Arismar Sousa Lima, o Badá, de 36anos. Eles são acusados de envolvimento em um assalto naagência dos Correios em Santarém, no Pará, em 2000.

Os dois possuíam um mandado de prisão preventiva naComarca daquela cidade pela participação neste assalto. Aspolícias conseguiram chegar aos acusados de assaltos apóstrabalhos de investigações e monitoramento da dupla, emuma residência no bairro Nova Imperatriz. Ambos foram leva-dos para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde se encon-tram detidos. Serão transferidos à cidade de Santarém, ondecumprirão pena por seus respectivos mandados de prisão.

Curió é preso em BrasíliaO oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura,

um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilhado Araguaia na década de 1970, foi preso em Brasília duranteuma operação de busca e apreensão a documentos da dita-dura. A ordem foi dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, aten-dendo a um pedido do Ministério Público Federal do DistritoFederal (MP-DF). Os mandados são mais uma tentativa delocalizar documentos que possam revelar o paradeiro de cor-pos de militantes políticos que participaram da Guerrilha doAraguaia. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e poroficiais de Justiça nas duas residencias do major Curió. Se-gundo o MP-DF, foram apreendidos documentos, um compu-tador e uma arma de fogo sem documentação.

"Rincón" e Cezar RobertoSousa foram encaminhadospara o Centro de Triagem dePedrinhas, onde aguardarão otrâmite processual do inquérito.

‘Rincon’, suspeito de assassinato; e Cezar Roberto, suposto traficante

Desde o começo de mar-ço, uma onda de furtos de ven-tiladores vem ocorrendo nassalas de aula da Escola Ba-celar Portela, na Vila Ivar Sal-danha. Até agora, foram leva-dos oito ventiladores de duassalas de aula.

Nos fins de semana, es-pecialmente à noite e em tem-po chuvoso, criminosos des-telharam as salas e entrarampelo forro para retirar os apa-relhos, deixando os espaçossem ventilação. A cada inves-tida, os ladrões levaram doisou três ventiladores com o in-tuito de vender.

Para a diretora da escola,Socorro Brandão, a ação cri-minosa parte de jovens da pró-

Homem éassassinado

com cinco tirosno Santa InêsFoi registrado na quarta-

feira (30) mais um homicídioem Imperatriz, fato ocorridopor volta de 15 horas, em umbar na Avenida Newton Bello,bairro Santa Inês.

A vítima foi identificadacomo sendo Pedro Araújo deSousa, 23 anos, que era mo-rador da Rua Portuguesa, 14,bairro Santa Inês.

Segundo informações,Pedro se encontrava em umbar localizado na AvenidaNewton Belo, sentado emuma mesa de sinuca, quan-do chegaram dois elementosnuma bicicleta. Um desseselementos detonou cinco ti-ros em Pedro, que morreuainda no local.

Segundo um irmão da ví-tima, nos últimos dias pes-soas desconhecidas vinhamrondando a casa dele, asquais podem ser os autoresdo crime. O irmão de Pedrotambém informou que ele erausuário de droga e já tinhapassagens pela polícia, masnão declinou sobre qual teriasido o motivo. Há a suspeitade que esse crime pode es-tar ligado ao desaparecimen-to de uma bicicleta.

Ventiladores são furtadosde escola de São Luís

pria comunidade em torno dainstituição. Os equipamentosfurtados, que custam cada umR$ 350 à escola. Eles sãovendidos a preços irrisórios aum receptador que tambémopera nas imediações, às ve-zes por pouco mais de R$ 20.

O serviço de segurançaterceirizada, afirma a direto-ra, é insuficiente para dar con-ta de uma escola do porte daBacelar Portela, com mais detrês mil matrículas anuais.Apenas um vigilante fica res-ponsável pela segurança dasespaçosas instalações físi-cas nos fins de semana.

Francisco Teles, diretor daempresa de segurança Sen-tinela, contratada pela Secre-

taria Estadual de Educação(Seduc) para realizar a vigilân-cia da escola, informou que aempresa, após ser notificadado furto dos ventiladores, so-licitou à Seduc autorizaçãopara que o vigia de plantãopudesse passar a portar armade fogo em serviço, a fim decoibir a ação dos bandidos.Segundo ele, para que se au-mente o número de vigilantes,a escola deve fazer uma soli-citação diretamente à Secre-taria de Educação.

Além do furto de ventilado-res, a escola convive comoutro problema de segurança.Diariamente, alunos e alunassão assaltados na entrada esaída das aulas.

Dois presos fogem dadelegacia de João Lisboa

Dois presos fugiram du-rante a madrugada de quar-ta-feira (30) da delegacia deJoão Lisboa, que está super-lotada, como as demais daregião tocantina.

Os dois fugitivos são Elié-zio Sousa Santos, detento daComarca de Senador La Roc-

que, e Rafael da Conceição,da Comarca de João Lisboa.

Segundo informações dodelegado titular da delegaciade João Lisboa, Jarbas Ma-rinho, os dois fugitivos já es-tão inclusive sentenciadospor crime de furto qualifica-do, tipificado no artigo 155

do Código Penal.Segundo o delegado, os

dois fugiram por um buracoque foi aberto na cela II. Atra-vés desse buraco, eles pas-saram para o local do banhode sol, onde serraram as gra-des, ganharam o pátio e pula-ram o muro para a liberdade.

Jornal do dia 01/04/2011

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