Jornal do Baixo Guadiana Abril 2012

JORNAL DO BAIXO GUADIANA | ABRIL 2012 | 1

Director: Carlos Luis FigueiraPropriedade da Associação ODIANA Fundado pela Associação Alcance em 2000

Jornal Mensal

Ano 12 - Nº143

ABRIL 2012

PREÇO: 0,85 EUROS

GuadianaBaixoBaixo

Guadiana

JORNALDO

PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

AUTORIZADO A CIRCULAR EM INVÓLUCRO FECHADODE PLÁSTICO OU PAPELPODE ABRIR-SE PARAVERIFICAÇÃO POSTALDE 01132011 SNS/GSCS

TAXA PAGAPORTUGALCEM NORTE

Banda Musical Castromarinense tem nova direção

19,20 e 21

P 13

P 10

P 12 8 e 9

A «Sociedade Recreativa e Popular – Banda Musical Castromari-nense» foi fundada em 4 de Maio de 1924. No ano de 1976 foi criada a escola de música com o fim de dar formação musical a jovens de ambos os sexos, sendo que alguns têm vindo a integrar, como profissionais, várias bandas e orquestras do país. Atual-mente a Banda Musical Castromarinense é formada por cerca de 45 músicos com idades compreendidas entre os 8 e os 70 anos. Recentemente foi eleito José Silva como presidente da direção que vai tomar conta dos destinos de uma instituição, procurando alternativas à dependência de subsídios e continuando a marcar a cultura do concelho.

No «Anuário dos Municípios Portugueses 2010» dos Técnicos Oficiais de Contas Vila Real de Santo António consta no ranking dos 50 municípios portugueses com maior nível de dívida; na ordem dos 60 milhões de euros. Já Alcoutim ganha destaque no ranking dos 50 que menos devem, com um passivo que pouco ultrapassa os 2 milhões de euros. Castro Marim apresenta uma dívida global que ronda os 7 milhões de euros.

25 de Abril

ALCOUTIM

CASTRO MARIM

VRSA

Pego Fundo é Praia Pré-Finalista nas Maravilhas de Portugal

«Castro MariM Mais Perto» auMenta Mobilidade gratuita do interior Para o litoral

«grande hotel guadiana» já é iMóvel de interesse MuniCiPal

Pub

Estudo dos Técnicos Oficiais de Contas apresenta

dívidas municipais

2 | JORNAL DO BAIXO GUADIANA |ABRIL 2012

JBGJornal do Baixo Guadiana

Editorial

Como encara a prospeção de petróleo e gás no sotavento do algarve?

Vox Pop

R: No panorama económico atual devem-se explorar todas as mais-valias que possuímos, mesmo sendo por enti-dades estrangeiras temos que equilibrar a nossa balança de pagamentos. A exploração do petróleo pode ser uma mais-valia para criação de investimento. Em todo o caso é preciso referir que esta-mos a falar do sotavento algarvio, umas das preciosidades turísticas do nosso país e deve ser controlado de forma a evitar acidentes que prejudiquem o turismo. Não acredito que a prospeção prejudique, no entanto deve ser um processo acompanhado de perto pelas entidades responsáveis pela preservação e medidas de segurança tomadas nesta situação.

Nome: Nuno CorreiaProfissão: CEO «Academo»

R: Não tenho lido muito sobre o assunto, mas tudo o que possa con-tribuir para a riqueza do nosso país concordo...

Nome: António RobertoProfissão: Aposentado

Diretor:Carlos luis Figueira

Sub-Diretor:vítor Madeira

Chefe de Redação:susana de sousa

Redação:antónia-Maria,Carlos brito,joana germano,josé Cruzvictoria Cassinello

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Tiragem desta edição:4.000 exemplares

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No quadro da crise económico-finan-ceira que flagela o País - situação que nos inquieta a todos e da qual não vislumbro, a curto prazo, saídas que não passem pela exigência de mais sacrifícios; sobretudo a uma classe média já por demais exprimida e com todas as consequências económicas e sociais que daí poderão advir - o Algarve, a nossa região, encontra-se na paradoxal situação de ter de defi-nir, a muito curto prazo, que novos caminhos, novas respostas, novas soluções têm de ser equacionadas e consensualizadas de forma a darem corpo e sustentabilidade à economia

regional. Mais que carpir mágoas e apontar

responsabilidades, porque todos os partidos do chamado arco do poder as têm, o que necessitamos neste momento de profunda crise em que permanecemos, e da qual temos de encontrar saídas, o que mais importa, é ter a noção dos erros cometidos e procurar soluções.

Encontrar soluções também é, luci-damente, ser capaz de identificar as causas que nos conduziram a ter a mais elevada taxa de desemprego do País, uma economia regional em maior perda de crescimento, face a

outras regiões; ser capaz de definir as razões das baixas taxas de execu-ção dos já artificialmente reduzidos montantes de fundos comunitários e os modelos de gestão que lhes estão associados, ter a coragem politica para proclamar o que tem de ser revisto em matéria de gestão do território, de alteração ao sistema de financiamento das autarquias, das soluções intermé-dias que se podem erguer, de des-centralização de poderes; sem perder de vista, nem baixar a bandeira, do combate pela instituição das regiões administrativas do País.

A crise em que o País se arrasta também motivou outras atitudes e comportamentos. Nas várias páginas desta edição, desse importante facto, nos podemos dar conta. Existe uma outra postura dos responsáveis autár-quicos e das associações, não só para reduzirem despesas mas também para encontrarem outras formas devidas ao seu esforço e imaginação para se autofinanciarem, diminuindo a carga e dependência dos subsídios das autarquias. No mesmo espaço tempo-ral em que os responsáveis da gestão autárquica tiveram que criar outros modelos de gestão que conduzissem também a reduzir despesas, como a definir os limites, com outro rigor, sobre o que importava apoiar com dinheiros públicos. Ajudou a decidir

que, custe o que custasse, por muito injusto e penalizador que fosse para os orçamentos das Câmaras Munici-pais, manter o emprego, mesmo que precário, era uma prioridade.

Entretanto, neste quadro, é deveras imperioso, tal como aqui assinalava, há não muito tempo, que se encon-trem soluções globais no País de forma a resolver a brutal quebra de receitas de grande número de autar-quias cujas receitas em boa parte dependiam do volume de cobrança de impostos associados «à bolha» da especulação imobiliária. Renegociar a dívida significa injetar dinheiro na economia local e regional, medida que tem de ser claramente acompa-nhada de exigências na prestação de contas de forma a salvaguardar os dinheiros públicos de desmandos alucinantes. A manter-se o impasse, o que se pode prever é uma situação imprevisível no plano social.

Seguramente que neste mês de Abril de todas as esperanças e sonhos gostaríamos de nos encontrar num outro País. Só o teremos se não desis-tirmos!

* O autor não escreve ao abrigo do acordo ortográfico

[email protected] Luis Figueira

R: Encaro com alguma desconfiança como qualquer algarvio. Não temos a certeza de todo o impacto que poderá ter em concreto, tanto na nossa eco-nomia, no ambiente, como na nossa vida. Se por um lado, a ideia de explo-ração de petróleo e gás no Algarve transporta-nos imediatamente para um pensamento de “riqueza extra”, por outro lado leva-me a pensar: “Riqueza a que custo e para quem?” Acho que necessitava de uma série de sessões de esclarecimento.

Nome: Luís ManhitaProfissão: Fadista

R: Penso que o país necessita de riqueza, mas só espero que não estra-guem as nossas maravilhosas praias. Podem fazê-lo longe da costa para que esta não seja afetada.

Nome: Florbela MartinsProfissão: Entrevistadora do INE

ABERTURA


CRÓNICAS

Por estes dias, em que o diploma das alterações ao Código de Trabalho está a fazer correr muita tinta, gostaria de abordar a questão da eliminação de alguns feriados em Portugal, de acordo com o programa de Governo PSD/CDS, cuja medida está consagrada no memorando da Troika, essa fami-gerada ajuda externa que é a expres-são mais vexatória e humilhante de um Estado incapaz de se governar a si próprio, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade.

A proposta do Governo de elimi-nar quatro feriados obrigatórios no calendário português em 2013, dois religiosos e dois civis: o 5 de Outubro

(implantação da República, em 1910) o 1 de Dezembro (restauração da inde-pendência, em 1640), o Corpo de Deus (Festa Móvel da Igreja Católica que celebra a presença de Cristo na Euca-ristia) e o 15 de Agosto (Assunção de Nossa Senhora), porque cada feriado custa ao país 37 milhões de euros e, ao mesmo tempo, estamos a aumentar a produtividade e a competitividade, é uma atitude abrupta e abjecta.

Neste mar revolto de turbulência em que nos encontramos, com o vento suão a açoitar-nos a paciência, é justo subtrair aos portugueses feriados ou dias de férias, por causa do desvario

de um Governo que nos atirou para a falência?

A resposta é, seguramente, não. Eu entendo que o Estado Português e a Santa fé não têm o direito de elimi-nar feriados por decreto. As razões em que se fundam os feriados, sejam elas de natureza religiosa ou civil, estão demasiado arreigadas à identidade e ao património que nos define como povo, para serem abolidos.

Depois, importa saber quais os cri-térios que determinaram o fim destes feriados e não de quaisquer outros. Por que é que eu hei-de gostar mais do 25 de Abril e menos do 1 de Dezembro?

Neste embuste democrático colectivo em que vivemos, qual é o Governo ou a Concordata que manda na minha vontade? Só assim se justificam refle-xões e propostas ocas e despidas de qualquer sentido, como a de estabe-lecer um calendário decenal para a comemoração, a abolição dos feriados municipais ou a redução drástica dos feriados religiosos.

Nesta leitura acerca da eliminação dos feriados nacionais, gostava ainda de me ater sobre as Pontes, cuja pro-posta é a seguinte: as empresas podem encerrar em feriados que surjam à terça ou quinta-feira, descontando dias

de férias aos trabalhadores. Quanto às férias, é-nos dito que os três dias de descanso para os trabalhadores que não faltam também acabam. Bem, se esta é a receita milagrosa para acabar com o absentismo e aumentar a produ-tividade, mais não é do que mascarar a realidade.

Também não é válido o argumento de que os portugueses gozam feriados a mais em comparação com o resto da Europa, quando a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) afirma que em 2010, gozámos 11 feriados, quando os espanhóis tiveram 14 feriados.

Definitivamente, esta é a última causa mobilizadora para pôr os por-tugueses a fazer mais com menos dinheiro. O que incentiva, o que conduz um povo à modernidade, à excelência e à qualidade no conhe-cimento e no trabalho são os meios colocados à sua disposição para pôr à prova a sua capacidade de realização e o seu empreendedorismo, com regras sustentadas e claras, capazes de pre-miar o mérito e sancionar a ausência de vontade.


Vítor Madeira

O insubmisso

1. Olho agora vagarosamente a foto-grafia resgatada de um monte de lixo e descubro que não é a fixação de um instante o que nos é devolvido pela fotografia. Olho-a vagarosamente e parece que é tudo menos o real foto-grafado o que a fotografia devolve. Que súbito sobressalto pode ser esse emergente de uma imagem tão sim-ples?

Porque é uma imagem simples: vinte

futuro como se o que menos impor-tasse fosse o tempo presente.

É visível a preocupação da pose e o cuidado da encenação: o Mestre surge em primeiro plano; uns estão demasiado direitos, outros mantêm os braços demasiado agarrados ao corpo, quase todos parecem ter o rosto exces-sivamente contraído; e nenhum deixa de olhar fixamente o olho abstracto

que os olha no momento em que se haverá de ouvir o disparo da máquina que, olhando-os, sobretudo os inter-pela – do mesmo exacto modo que eles próprios desafiam o tempo.

3. A fotografia está inscrita numa moldura de cartão com linhas em baixo relevo e um fio de sépia de tecido. Em baixo, a lápis, em cuidadosa caligrafia, escreveu-se: «Huelva 25-7-

1940. Construtor Naval José Gomes.» E compreendemos então que a foto-grafia vai muito além da fixação do momento que a imagem nos devolve: celebra a mestria da arte da construção naval e o orgulho de uma empreitada do outro lado da fronteira; é, contra a efemeridade do disparo, encenação, símbolo e narrativa.

Chegamos a pensar que a fotogra-fia é sempre a revisão de um tempo pretérito. E afinal estes vila-realenses olham-nos de cima de um barco de modo a projectarem as suas vidas e a sua arte para o tempo presente e para o tempo futuro. E por tudo isso, nessa cuidadosa representação de uma alegoria, a imagem passa a fazer parte da História.

4. Hoje já quase não fotografamos: tiramos milhares de fotografias até apagarmos as imagens todas.

e um homens dentro de um barco apa-nhado a três quartos pela proa; a linha interrompida de uma ponte sobre as águas; e mais dois homens, ao fundo, olhando na mesma direcção de todos os restantes.

2. É preciso continuar a olhar. Os vinte e um homens estão alinhados na metade da embarcação mais próxima do fotógrafo. Todos parecem olhar o

José Carlos Barros

Uma Fotografia

A redução de feriados não é sinónimo de mais produtividade e competitividade

Nunca o aniversário do 25 de Abril foi tão ensombrado como neste ano de 2012, em que completa 38 anos.

Nunca a governação do país foi tão objectivamente distanciada dos ideais e das esperanças que fizeram a Revo-lução dos Cravos.

Mas o que mais ensombra Portu-gal, por estes dias, é a confirmação pelo Congresso do principal partido do Governo que a pesada política de austeridade, que empobrece o país e infelicita a população, vai continuar.

Foi logo a abrir o Congresso que o primeiro-ministro, Passos Coelho, teve o mau gosto de chamar a esta sua polí-tica «uma revolução tranquila». Estra-

nhamente não recebeu, neste ponto, réplica audível dos congressistas.

Mas como se pode falar de «revo-lução» a propósito do retrocesso que alastra em todos os domínios da vida nacional? A regressão generalizada tornou-se especialmente evidente no domínio dos direitos humanos, onde os direitos sociais, como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, bem como os direitos dos trabalhadores, ocupam um lugar capital na visão moderna das sociedades e têm con-sagração na Constituição da República Portuguesa.

Mais absurdo ainda é chamar «tran-quila» a uma política que ao cabo de

nove meses está a parir os piores resul-tados negativos de sempre: o número de desempregados a ultrapassar o milhão; a quantidade das falências e encerramento de empresas a atingir as muitas dezenas de milhar; o produto interno a cair 3,5 por cento, em 2012, depois de já ter caído 1,5 por cento em 2011; a receita fiscal a diminuir apesar do brutal aumento dos impos-tos; o alastramento absoluto da fome e da miséria.

É preciso estar bem de costas para o país para não perceber que em vez de «tranquilidade», o que hoje domina os sentimentos dos portugueses é o desespero, a desesperança, o pessi-

mismo, o receio e o medo pelo dia de amanhã.

O memorando da «Troika» influen-cia severamente a situação a que se chegou, mas não pode ser desculpa para os dois partidos que mais o dese-jaram e que, uma vez no Governo, o ultrapassam não para vencer a crise, mas por razões ideológicas tendo em vista uma reconfiguração estrutural do país.

Por esta mesma razão, nenhum sector da vida nacional está ao abrigo da desestabilização provocada pela própria acção governativa. Até o poder local que, pela sua obra, se tornou prestigiado e credível, é objecto de

uma campanha de descrédito que visa enfraquecê-lo e responsabilizá-lo pelo «despesismo», tudo em benefício do centralismo.

Está visto que a crise em que o país está mergulhado não será superada persistindo «custe o que custar» na aus-teridade cega, combinada com dema-gógicas e inconsistentes promessa de esperança, nem cantando vitória a qualquer sinal menos negativo, como já fazia o anterior governo.

As oposições, que não se entendem e fazem os jogos das suas capelinhas, também não podem fugir às respon-sabilidades. É a elas que compete apontar perspectivas e políticas alter-nativas e organizar uma alternativa de poder que prepare a substituição do actual Governo, nas condições consti-tucionalmente estabelecidas, mas que antes disso o podem forçar a mudar de política para não ser derrotado e substituído.

Acredito, apesar de tudo, que as comemorações do 25 de Abril para todos serão inspiradoras.


Carlos Brito

Abril ensombrado


Caminhada «Escola Ativa»

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

mas com os recursos humildes a autarquia procura sempre respon-

Na inauguração da «Semana Cultural» esteve presente o dire-tor regional da Educação, bem como a vice-presidente da câmara municipal de Castro Marim. O anfitrião, José Nunes, diretor do agrupamento de escolas louvou, no ato de inauguração, a mobiliza-ção dos jovens e dos responsáveis políticos presentes. Elogiou todo o envolvimento da comunidade escolar para uma semana cultural que caracterizou de “bastante rica para alunos, professores, pessoal não docente e encarregados de educação”. Lembrou, também, a importância do tema da água “num concelho banhado pelo rio Guadiana”.

Por sua vez, Filomena Sintra, vice-presidente da câmara muni-cipal de Castro Marim lembrou que “é na escola que está o futuro do concelho de Castro Marim”. A responsável política lamentou

“caso a autarquia não tenha cor-respondido a todas as expetativas,

der, acima de tudo com criativi-dade”.

Alberto Almeida, diretor regio-nal de Educação do Algarve, mos-trou-se bastante surpreendido com a iniciativa levada a cabo por esta comunidade escolar de Castro Marim. Lembrou que “ini-ciativas como estas são uma forma diferente de aprendizagem”.

Cinco dias muito preenchidos

A semana dedicada à cultura foi bastante preenchida. Diaria-mente, e logo a partir das 8h30 da manhã, a comunidade escolar foi chamada a participar; uns de uma forma mais ativa e outros como espetadores.

O programa extenso permi-tiu aos alunos contatar de uma forma diferenciadora com o tema da água, tendo sido uma opor-tunidade para se apresentarem trabalhos realizados por todos.

Para além da comunidade esco-lar participaram nesta iniciativa diversas entidades e personali-dades locais e regionais, como é exemplo a junta de freguesia de Altura, Odeleite, associa-ção ambientalista QUERCUS, ODIANA, entre muitas outras. De referir que esta iniciativa decor-reu entre 19 e 23 de Março.

Cerca de 1800 alunos vão parti-cipar no próximo dia 11 de abril numa caminhada denominada «Escola Ativa». Os principais da caminhada são a divulgação do Projeto «Escola Ativa» e a pro-moção de estilos de vida ativos, em contato com a natureza.

A água foi o tema da «Semana Cultural» do Agrupamento de Escolas de Castro Marim que envolveu todos os alunos desde o pré-escolar até ao 3.º ciclo, entre 19 e 23 de Março.

Semana Cultural marca final de período escolar em Castro Marim

Água em destaque

(Esq.ª para D.ta) Diretor do Agrupamento e Diretor Regional de Educação na inaguração da «Semana Cultural»

Alunos manifestaram diversas formas de cultura ao longo de cinco dias

Desde o passado dia 31 de março e até ao próximo dia 7 de abril, decorre o «Mundialito de Futebol» 2012, que este ano conta com mais de 4000 participantes, 192 equipas e, ainda, com presenças bem conhe-cidas do mundo do Futebol como a de José Mourinho, de Zinedine Zidane, de Paulo Assunção e de Amâncio Amaro.

Das equipas que irão estar em competição no Mundialito 2012 são várias as que contam, no seu plan-tel, com filhos de personalidades do futebol mundial e que já confirmam a sua presença na competição. O CD Canilhas já convocou os filhos de José Mourinho e de Zidane, assim

Mundialito 2012 é disputado por 192 equipas

como o neto de Amâncio Amaro, mítico jogador do Real Madrid na década de 60. O Atlético de Madrid conta com o filho de Paulo Assun-ção e o Real Madrid com o irmão de Garay.

A Real Federação Espanhola de Futebol cederá durante o decorrer do Mundialito 2012, a Copa do Mundo, ganha pela seleção espanhola no Mundial da África do Sul em 2010. O troféu estará em exposição ao público no Museu do Mundialito até ao próximo dia 7 de abril. Este ano a autarquia pombalina contribui com 350 mil euros para a organiza-ção. O que representa menos 20% do quem 2011.

«Mundialito de Futebol»decorre até 9 de Abril

4 mil jovens em VRSA

Até ao próximo dia 9 de Abril as crianças e jovens entre os 6 e os 15 anos do concelho de Castro Marim estão a participar na inicia-tiva «Férias Ativas». O programa, que se completa entre 26 de Março e 9 de Abril, integra um conjunto diversificado de atividades sociais, culturais e recreativas que vão desde aulas de natação e ginástica a ate-liês de artes plásticas na biblioteca municipal, visionamento de filmes, aulas de xadrez, potenciadoras das capacidades de concentração e raciocínio das crianças, sem perder de vista o mundo da música, com aulas de piano e, ainda, passeios

Jovens em passeio pedestre pelo centro histórico de Castro Marim

pedestres dedicados à descoberta do património histórico da vila de Castro Marim.

No total são 150 alunos que também contactaram com aulas de patinagem, do Leões do Sul Fute-bol Clube, e durante a segunda semana os alunos têm deslocações programadas ao Parque Aventura, situado no Moinho das Pernadas em Odeleite, e «Mundialito 2012», no Estádio Municipal de Vila Real de Santo António.

Trata-se de uma organização conjunta da câmara municipal de Castro Marim e da empresa muni-cipal NovBeaesuris.

«Férias Ativas» na Páscoa

Castro Marim

11 Abril


Concurso Literário «Carlos Brito»

Dia Mundial da Árvore

Universitários lançaram «mãos ao ambiente»

EDUCAÇÃO & JUVENTUDE

Vila Real de Santo António, Fundão, Marinha Grande e Montemor-o-Novo são cidades geminadas desde 11 de Março de 1988

Escritor, porta, jornalista e político inspira jovens de AlcoutimIniciativa teve lugar a 10 de Março e jovens recolheram 18 sacos com lixo

Ao longo de cada ano letivo, os participantes no projeto visi-tam cada uma das cidades irmãs, estreitam laços de amizade com os alunos das outras cidades e vivenciam realidades que, talvez de outra forma, não o pudessem fazer.

Este ano, as comemorações rea-lizaram-se na cidade pombalina e contaram com a presença dos repre-sentantes dos quatro municípios, bem como de toda a comunidade escolar envolvida no projeto.

No dia 11 de Março, a Praça Marquês de Pombal encheu-se de balões com cores representativas de cada Município e contou também com a atuação do Rancho Folclórico Juvenil da Associação Cultural de VRSA.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Inte-grada de Alcoutim vai levar a cabo a II edição do Concurso Literário Carlos Brito / APEEEBIA. Trata-se de uma organização desta Associa-ção de Pais e conta com os apoios do Município de Alcoutim, Biblio-tecas Escolares do Agrupamento e E.B.I. de Alcoutim. O regulamento está disponível nas bibliotecas escolares e na sede da APEEEBIA. Também pronto a visualizar em www.apeeebia/facebook e www.agrupamento-alcoutim.comO slogan deste concurso é: «Há mais alguém, além de ti, que gostaria de ler o que escreves». A recolha dos trabalhos acontece até 16 de ABril.

No âmbito da atividade de Limpeza de Praia, promovida pelo Núcleo de Estudantes de Oceanografia da Uni-versidade do Algarve em conjunto com a Câmara Municipal de Castro Marim realizou-se no passado dia 10 de Março uma operação na Praia do Cabeço/Retur com cerca de 12 elementos, onde foram recolhi-dos cerca de 18 sacos de lixo. Os elementos afetos a esta operação deram conta ao JBG que “a zona do areal praticamente não tinha lixo, enquanto as dunas apresentaram maiores quantidades de lixo”.

A iniciativa deu pelo nome «Mãos ao Ambiente» e teve início às 10 horas da manhã. Além da Praia do Cabeço/Retur, os alunos da Univer-sidade do Algarve estão a limpar

No dia das comemorações oficiais foi inaugurada a exposição que dá pelo nome «Bicharada da Serra, do Pinhal, do Montado e do Mar + Florestas e Oceanos de Papelão». Foi elaborada pelos alunos das quatro cidades e o objetivo foi demonstrar um pouco das caraterísticas de cada zona a que pertencem. Patente no Centro Cultural António Aleixo esta exposição bastante colorida e demonstrativa das variedades da natureza é um motivo de orgulho para os professores e alunos envol-vidos na sua elaboração.

O JBG esteve com os mais novos no dia do peddy-paper, ou seja, no dia 12, e ficámos a saber que o tema desta iniciativa foi o patri-mónio porque o grande objetivo passou por dar a conhecer melhor

o património do centro histórico pombalino. Na ocasião do Peddy Paper os mais jovens brindaram o JBG com o hino do projeto «Caracol da Amizade».

Vila Real de Santo António, Fundão, Marinha Grande e Mon-temor-o-Novo são cidades gemina-das desde 11 de Março de 1988, tendo surgido há 18 anos o Projeto «À Descoberta das 4 Cidades», um intercâmbio pedagógico aliado ao conhecimento real da vivência dos povos e a sua geografia. Este intercâmbio constitui um patri-mónio adquirido por alunos e professores que, de uma forma interessada e participativa, têm tor-nado vivo este centro de interesses de novas aprendizagens alicerçado em metodologias ativas.

Para comemorar o «Dia Mundial da Árvore» a Associação de Pais da Escola Básica Integrada de Martinlongo e o Clube de Ciências da EB Professor Joa-quim Moreira, plantaram 14 árvores - azinheira, medro-nheiro, alfarrobeira e laranjeira.

Foi a 21 de Março de 2012, na Escola de Martinlongo, logo a seguir ao «Encontro com Escri-tores», que aconteceu por volta das 16h, no recreio da escola.

outras praias da costa da região algarvia, nomeadamente, a Praia da Fuzeta – Ria, no concelho de Olhão, e a Praia da Amoreira, no concelho de Aljezur.

O objetivo dos estudantes uni-versitários ao lançar «Mãos ao Ambiente» é minorar os efeitos da falta de civismo dos cidadãos que, inconscientemente, continuam a poluir um património natural que é de todos e importa defender.

“Porque os oceanos e as praias não são baldes do lixo, todos pode-rão participar nesta ação, enviando um e-mail para [email protected], no qual devem indicar o nome e a praia em que desejam colaborar”, diz o núcleo em comu-nicado.

Cerca de 200 alunos estiveram juntos na cidade pombalina para comemorar a elevação a cidade de Vila Real de Santo António, Fundão, Marinha Grande e Montemor-o-Novo. Entre passeio, peddy paper e uma exposição conjunta, o projeto «À descoberta das 4 cidades» mostrou-se em terras pombalinas.

«À Descoberta das 4 Cidades» juntou 200 crianças

VRSA

Pais de Martinlongo

Praia Cabeço/Retur

Foram plantadas 14 árvores

III Dádiva de SangueNo próximo dia 21 de Abril entre as 09h30 e as 13h vai realizar-se no Centro de Saúde de Alcoutim uma recolha de sangue. Trata-se da «III Dádiva de Sangue» orga-nizada pela Associação de Pais de Alcoutim, Hospital de Faro e que conta com o apoio do Centro de Saúde de Alcoutim e Câmara Municipal de Alcoutim.

Pais de Alcoutim

11 Abril


LOCAL | EL ANDEVALO SUR-OCCIDENTAL * ESPANHA

por Antónia-Maria

La Huella lingüística del Guadiana…

El grupo literario Guadiana

Nacho Martin: un cineasta ayamontino

Las Gabarras del Guadiana

También se organizó otro fes-tival llamado “Festival del Gua-diana” a nivel local, que tuvo gran

repercusión en su tiempo.La estatua llamada “Homenaje

al Guadiana” que, en la población

de D. Benito, diseñó el escultor Pérez Comendador.

En el nombre de las calles, avenidas o plazas, aparece el río así como los nombres de sus afluentes: Barriada Guadiana en Badajoz capital, o Záncara, Zújar, Gévora, Rivilla, Matachel, Ardila, etc..en otras poblaciones.

En el mundo deportivo la topo-nimia “guadianera” se pone de manifiesto en el Guadiana Club Naútico, la Peña Ciclista Gua-diana, la Sociedad de Pescadores Guadiana o Golf del Guadiana, complejo hotelero-deportivo, Moto Cross del Guadiana o bien Club de Piragüismo Guadiana.

En educación, también nues-tro viejo y gran río aparece en el Colegio Público “Guadiana” y la escuela taller “Guadiana”, en Badajoz.

El pueblo de Orellana, proviene de los vocablos Orell (orilla) y Anas (nombre romano del río), en Cubillana tiene sede la asociación ecologista “Guadiana” y además, los pueblos de colonización con nombres como Pueblonuevo del Guadiana, Guadiana del Caudillo o Villafranco del Guadiana , tam-bién el puente Guadiana que une las localidades de Villanueva de la Serena y Rena.

La populosa y moderna urba-nización “Guadiana”en la capital pacense…

Por nuestra parte, y posterior a este trabajo, tenemos que añadir el cantaor de flamenco Guadiana y Guadiana Almena, la, finalista en el concurso de Eurovisión 2011 y, por último, en la región manchega, el Grupo Literario Guadiana.

El Guadiana, nuestro río, va dejando su huella lingüística a su paso por las tierras y comarcas por las que discurre a lo largo de su recorrido. Una buena muestra de ello son los apuntes recogidos por el profesor de Educación Física y fotógrafo aficionado, (según sus palabras), José R. Francos, en Extremadura, y que nos invita a considerar:

En el mundo del arte, la obra “La novia del Guadiana”del pintor Eugenio Hermoso.

En el musical el “Trio Guadiana” y el grupo folk “Rock del Gua-diana” que tanto clamaron por la contaminación que nuestro río. La canción “Romance del Guadiana”del grupo, ya extinto, Pueblo, o el festival llamado “Fes-tival del Tajo y del Guadiana”, en la década de los ochenta.

El grupo literario Guadiana, en Ciudad Real, fue fundado en 1970 y, como un motivo de vin-culación para que los músicos, poetas, pintores se unan en este empresa común de “soñar” y, al igual que el caballero Quijote, siempre en busca de alguna nueva aventura.

El nombre «Guadiana» esco-gido por el grupo, responde a la realidad de nuestro río, llamado también el “Nilo extremeño”,que si al “principio se muestra avaro

Nacho Martín, un joven cineasta nacido en Ayamonte es uno de los jóvenes valores del cortometraje en España.

Participó en el Festival de Berlin en el año 2006, con un cortometraje llamado “El Cerco”sobre la pesca

del atún en las almadrabas de la costa de Cádiz y el ritual de muerte y sangre que lo rodea, siendo galar-donado como el mejor cortometraje europeo

Un año mas tarde, en 2007, lo fue, igualmente en la Mostra de Venecia, junto con el cineasta Ricardo Iscar.

También ha sido galardonado en numerosos certámenes como la Semana Internacional de San Roque y en el Festival de Cine de Málaga.

Otro interesante trabajo ha sido el cortometraje “El Niño Miguel”,sobre la vida de un personaje típico de la ciudad de Huelva, que vive, pobremente, tocando la guitarra por bares y fiestas, a pesar de ser un reconocido artista.

Desde 2002 trabaja como ayu-dante de dirección para la televisión japonesa TBS en diversos documen-tales sobre el Patrimonio Mundial de España.

de su riqueza, finalmente sabe darse de manera total, poniendo lo mas hondo y mas puro de si mismo”.

El grupo Guadiana creó la revista Manxa que salio a la luz en 1975, y el Certamen Nacional de Poesía Guadiana que ya va por su XII edición.

En el ultimo Certamen de Poesía, celebrado en Noviembre de 2011, participaron 160 traba-jos procedentes de la Península y de fuera y fue premiado el poeta

José Antonio Valle por su obra “Un jardín en las nubes” y, en segundo lugar la obra “Evasión” de Natividad Cepeda, con impor-tantes premios en metálico y un cuadro realizado por la conocida pintora local Paquita García.

Todas las obras premiadas son publicadas en la revista Manxa editada por este grupo literario.

El Presidente del colectivo Gua-diana es Eugenio Arce, también colaborador de periódico regional La Tribuna de Ciudad Real.

El Guadiana, nuestro río, va dejando su huella lingüística a su paso por las tierras y comarcas

Nacho Martín es uno de los jóvenes valores del cortometraje en España

El grupo literario Guadiana, en Ciudad Real, fue fundado en 1970

SOBRE LA INqUIEtA CINtA qUE SEPARALAS tIERRAS DE qUIJOtE y DE CAMOENS-LEGENDARIA tARtESSOSCOMO OCULtA PROMESA-,LOS FLUVIALES CORCELES,COLAS DE ESPUMA y SAL,VAN PORtEANDOMENSAJES DE HERMANDADPOR LAS ORILLAS.

GABARRAS ANDALUzAS, DEL ALGARVE,ROMÁNtICOS BAJELESFORJADORES DE ENSUEñOS MARINEROS.DONDE EL RíO SOSIEGA SU ANDADURAy SE VIStE DE MAR, FINGEN SU SINGLADURA AVENtURERA DE ESPACIOS VIRGINALES. ENCIENDEN LA NOStALGIA DE LA EStELASUS GALLARDAS EStAMPAS, y EN SUS ANCHOS REGAzOS, MODERNOS ARGONAUtAS VAN SOñANDOLAS HUELLAS DE COLóN O DE PIzARRO.SAN CRIStóBAL, AyER.GABARRAS, HOy.

Angustias Pereyra Xavier Poeta y escritora de Ayamonte


LOCAL

Em Abril Guadiana recebe prospeção de petróleo

Algarve”.Em declarações ao JBG José Este-

vens afirmou que o município não poderia manter-se “numa situação de ilegalidade”, sendo que “passa a caber cada munícipe, beneficiado pelo serviço, o pagamento da res-petiva tarifa”. O autarca acredita que “apesar das dificuldades que o país atravessa, às quais o conce-lho de Castro Marim não é indife-rente” a medida trará “equilíbrio na gestão do saneamento básico e, ao mesmo tempo, na saúde financeira da autarquia”.

A Lei das Finanças Locais, que impõe a tarifa em questão, tem por

Os munícipes de Castro Marim terão já recebido em suas casas um ofício do município a dar conta que “a Câmara Municipal de Castro Marim está obrigada, a ter de passar a cobrar a tarifa do saneamento básico”.

A mesma carta, a que o JBG teve acesso, explica que “a aplicação desta medida prende-se com o facto do Município, até ao momento, nunca ter introduzido qualquer tari-fário pelo serviço prestado ao nível do tratamento das águas residuais, suportando na totalidade os custos decorrentes da tarifa do saneamento à empresa concessionária Águas do

base a diretiva europeia da água que aponta o princípio da sustentabi-lidade económica e financeira dos recursos hídricos e a necessidade de estabelecer um caráter de equidade entre consumidores domésticos e não-domésticos.

Salvaguardados em relação à nova taxa que vai ser contemplada já na fatura do mês de Abril estarão os munícipes em maior vulnerabilidade social. Nomeadamente, os beneficiá-rios do Cartão Idoso, verão mantida a redução de 50% do pagamento da fatura dos Serviços de Abaste-cimento Público de Água, Sanea-mento de Águas Residuais Urbanas

e de Gestão de Resíduos Urbanos; vai ser criada uma Tarifa Social para agregados familiares considerados desfavorecidos e vai ser criada uma «Tarifa Familiar» destinada a muní-

cipes cujo agregado familiar seja composto por cinco ou mais pes-soas, prevendo-se o aumento dos m3 de água disponíveis, em função dos escalões de consumo.

A nova taxa de saneamento básico vai começar a aparecer nas faturas para os munícipes castro-marinenses em Abril. Ao JBG, José Estevens, presidente do município, lembrou “que se trata de dar cumprimento à lei das finanças locais”. Garante, no entanto, que os munícipes carenciados “verão salvaguardados os apoios sociais”.

taxa de Saneamento Básico “repõe legalidade” em Castro Marim

Nova tarifa vai ser aplicada aos munícipes já nas faturas em Abril

Guadiana vai receber prospeção petrolífera entre 26 de Abril e 19 de Maio

nefastos que resultam da interdi-ção, no orçamento das famílias que dependem única e exclusivamente da pesca”.

Guadiana a 26 de Abril

Ao Guadiana a prospeção vai chegar a 26 de Abril e prolongar-se até 19 de Maio. O sindicato do setor denuncia o valor das multas por incumprimento da proibição, contraordenações puní-veis com coimas de 400 a 2.500 euros para os pescadores, que no caso de armadores se elevam de 2.500 euros até aos 30.000 euros. Para o sindicato há que contemplar a “existência de um Fundo de Compensação Salarial para os profissionais do setor da pesca”, reivindicando que deve ser acionado o quanto antes, precavendo os prejuízos que deste tipo de ope-rações podem vir a ocorrer para os pescadores e respetivas empresas”.

No total são cinco embarcações que estão no mar do Algarve, a sota-vento, para realizar ao longo de três meses, e de três setores, entre Faro e Vila Real de Santo António, a aqui-sição sísmica que tem por objetivo fazer uma prospeção de petróleo na região.

A questão está longe de ser pací-fica, mas a verdade é que foi publi-cado um edital pela Capitania de Faro onde estão todas as orienta-ções deste processo. Nesse edital a Capitania alerta para o avanço dos trabalhos «para aquisição sísmica de dados tridimensionais na bacia do Algarve». A área abrangida esten-de-se desde a Península do Ancão até quase ao limite da Zona Econó-mica Exclusiva (ZEE) de Portugal, na fronteira com Espanha, apanhando, assim, o Guadiana.

Um trem de equipamentos reboca-dos, composto por 10 cabos submer-sos com detetores de som e bóias na extremidade, ocupam uma área de 8 quilómetros de comprimento e 750 metros de largura. Todas as embarcações têm de salvaguardar a distância de 2 mil jardas do trem de reboque. O não cumprimento das deliberações do edital acarreta coimas que podem chegar aos 2500 euros, no caso de particulares, e aos 30 mil euros, para pessoas coleti-vas.

No início do mês de Março, atra-vés de comunicado às redações, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul exigiu “medidas pre-ventivas” para “minorar os efeitos

O sindicato lembrou a reunião que se realizou com o secretário de Estado das Pescas, para a existência de situ-ações, que, à partida, não cabem no Fundo de Compensação Salarial e que “deviam de ser objeto de legislação própria”. Aos profissionais da pesca é exigido, desde logo, que retirem do mar “as artes de pesca fixas, redes, armadilhas, palangre e respetivas bóias de sinalização” e que o façam «cinco dias antes do início das ope-rações” aquando da prospeção. Para além disso, os barcos de pesca não poderão exercer “pesca de arrasto em todo o setor» onde decorram opera-ções e “toda a navegação tem de dar um resguardo ao trem de reboque, não implicando com as operações em curso”, que de acordo com o Decreto de Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro não é exigida nesta fase de prospeção de qualquer estudo de impacte ambiental.

A partir de Abril

Autárquicas 2013

José Estevens poderá seguir futuro autárquico em tavira

José Estevens, presidente da câmara municipal de Castro Marim há quatro mandatos, pondera seriamente uma candidatura ao município vizinho de Tavira. Ao JBG o autarca admitiu que “é muito provável que possa vir a confrontar-se com outros candidatos pela conquista da câmara municipal de Tavira”. Garante que não se trata de um desafio político, mas “de uma vontade de contribuir para melhorar a qualidade de vida em Tavira”.

José Estevens lembra a “experiên-cia de quatro mandatos” no concelho de Castro Marim e está confiante que “obra feita, de equilíbrio na gestão

e de bom senso”, poderá ser um bom cartão de visita para os tavi-renses.

A matéria está neste momento “em reflexão”, sendo, no entanto, “muito provável” a candidatura, afirma o social-democrata, que pela lei autárquica não se pode voltar a candidatar em Castro Marim. Estevens está confiante que a experiência autárquica que possui possa fazê-lo “gozar de credibi-lidade para passar a mensagem do seu propósito aos tavirenses”; que são liderados atualmente pelo socialista Jorge Botelho.

O social-democrata lidera os destinos de Castro Marim há 15 anos


GRANDE REPORTAGEM

O impacto das dívidas municipaisOs autarcas em Portugal estão a braços com uma forte crise nas câmaras municipais que lideram. Nos últimos anos as receitas caíram de forma galopante e pelo caminho têm ficado projetos considerados estruturantes para o desenvolvimento dos concelhos. Por outro lado, há casos em que as dívidas comprometem já a sustentabilidade financeira autárquica e bloqueiam a economia local, devido à dilatação dos prazos de pagamento a fornecedores.No «Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010» dos técnicos Oficiais de Contas, apresentado no final do passado mês de Fevereiro, o Baixo Guadiana apresenta indicadores positivos e negativos. Vila Real de Santo António consta no ranking dos 50 municípios portugueses com maior nível de dívida, na ordem dos 60 milhões de euros. Por sua vez Alcoutim ganha destaque no ranking dos 50 que menos devem, com um passivo que pouco ultrapassa os 2 milhões de euros. Castro Marim não consta nem num, nem noutro ranking, mas o JBG confirmou uma dívida global que ronda os 7 milhões de euros.

O «Anuário Financeiro dos Municí-pios Portugueses 2010», elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) fez as contas à saúde financeira dos 308 municípios por-tugueses e diagnosticou um total de dívida gerada pelas câmaras e empre-sas municipais que ronda os 10 mil milhões de euros. Valores diagnosti-cados em 2010 e apresentados em Fevereiro deste ano e que mostram que são uma das grandes causas para o estrangulamento atual das autarquias e economias locais. Cerca de 80% dos municípios portugueses têm pouca capacidade para gerar receitas pró-prias, dependendo, em pelo menos 50% das verbas do Estado para sobre-viver, e estão a demorar mais a pagar a fornecedores.

O Baixo Guadiana aparece repre-sentado neste Anuário, mostrando-se a saúde financeira de VRSA debilitada. Entre 2009 e 2010 o endividamento líquido da autarquia pombalina cres-ceu na ordem dos 114%, tendo esse valor, por sua vez, crescido 1159% entre 2006 e 2010. O que significa que este é também um dos concelhos do país com maior valor de dívida por habitante, cifrando-se na ordem dos 3.267,70 euros per capita. No total a dívida da câmara ascende aos 60.942.897 euros.

Contudo, em 2010 este município colocou-se no top do ranking apresen-tando a maior independência finan-ceira do país, na ordem dos 87%, o que se deveu, explicam os autores deste estudo, a um aumento de receitas em 2010 de aproximadamente 29 milhões de euros, sendo que 28 milhões de euros se deveram exclusivamente à venda de bens de investimento, ou seja, receitas extraordinárias. A OTOC afirma que se trata, por isso, de “uma situação que se prevê conjuntural e muito pontual”.

Por sua vez, o social democrata Luís Gomes, edil pombalino, fez as suas

contas e lembrou que “este executivo quando iniciou funções fê-lo com base numa dívida de 30 milhões de euros” herdada do executivo socialista. O autarca esclarece os números, acres-centando que parte da dívida contra-ída ao longo dos dois mandatos que lidera se deve à compra de diversos edifícios e cerca de 15 hectares de terrenos” que assim passaram para o património municipal. Por essa razão o autarca diz que se trata de “um pas-sivo com um potencial de valorização e atenuação importante”. Luís Gomes refere, ainda, que no concelho pomba-lino “nos últimos seis anos lançaram-se e executaram-se cerca de 100 emprei-tadas”, referindo que os “investimentos e obras do município foram feitos com base num quadro de receita que em cinco anos teve uma quebra na ordem dos 50%”. Devido à conjuntura atual, de profunda crise económico-finan-ceira, o município perde anualmente 15 milhões de euros em taxas urba-nísticas e impostos municipais. Luís Gomes é perentório ao afirmar que se não tivesse havido quebras tão signifi-cativas o município “teria colmatado já a dívida a curto prazo”.

Poupar 4,2 milhões/ano

Poupar é a palavra de ordem na câmara municipal de VRSA e os gastos dimi nuíram cerca de 50% . Graças às 100 medidas que completam o «Plano de Contenção Financeira» do município, e que foram apresentadas em Outu-bro de 2011, até Janeiro deste ano a autarquia garante já ter poupado um milhão de euros. Estes resulta-dos “equivalem a um corte mensal nas despesas correntes na ordem dos 350 mil euros”, o que faz com que a autarquia queira arrojar nas metas inicialmente traçadas face a este plano; por ano o município espera atingir um aforro de 4,2 milhões de euros. Para isso quinzenalmente é realizada uma monitorização a este plano, corrigindo eventuais dificuldades e identificando prioridades.

Luís Gomes recorda que o município

Plano de Emprego para retoma económica

Com “esforço e muito trabalho” L. Gomes acredita que aos poucos “é pos-sível reequilibrar as contas”, mas apela “à mudança de paradigma, nomeada-mente à mudança da Lei das Finanças Locais” senão, afirma, “as empresas e as autarquias sufocam”. Em breve o município de VRSA e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vão apresentar um «Plano de Emprego» que surgiu no seguimento do acordo assinado no dia 13 de Maio de 2010 entre a autarquia e o IEFP. O objetivo é ajudar quem se encontra em situação de desemprego, criar formas de facilitar a procura e posterior inte-gração no mercado de trabalho. O Plano pretende implementar ações concretas que visem a melhoria das condições do mercado de emprego em VRSA, nomeadamente o estímulo ao empreendedorismo, incentivar o recurso ao microcrédito para a criação de pequenos negócios, a criação de emprego pelas empresas locais, entre outras.

Castro Marim com dívida de 7 milhões de euros

A dívida do município de Castro Marim ascende a perto dos 7 milhões de euros; mais precisamente fixa-se nos 6.802.424 euros. Trata-se de um somatório entre dívida a curto prazo – cerca de 1.301.900 euros – e de longo prazo - de 5.500.524 euros de emprés-timos bancários. Apesar de admitir a dívida José Estevens, presidente do município, ressalva, desde logo, em entrevista ao JBG, que o município tem um conjunto de dívida a curto prazo na ordem dos 600 mil euros a cerca de quatro empresas da constru-ção civil porque, segundo explica, “em obediência ao que a lei estabelece, a autarquia fez a compensação pelo não cumprimento por parte das empresas em questão aos prazos contratuali-zados com a autarquia”. J. Estevens

garante que o somatório das multas a estas empresas, que não concluíram as empreitadas nos prazos acordados, ascende aos 1.300.000 euros. Valor que teriam de pagar à câmara munici-pal e que segundo o autarca ainda não o fizeram. “Só o pagamento das multas daria para abatermos o total da dívida a curto prazo”, sublinha. José Estevens condena também que a imagem de Castro Marim “tenha sido denegrida por uma reportagem televisiva que dava conta que este município integra a lista dos maiores devedores de longa duração aos empreiteiros”. O autarca condena a federação dos empresários de construção civil “por veicular infor-mações falsas” e critica também o Par-tido Socialista de Castro Marim “por se aproveitar da situação”.

O autarca lembra que “antes da alte-ração das regras ao endividamento municipal, o endividamento líquido do município castromarinense era de 17% e o de médio e longo prazo de 32%”, frisando que “a capacidade de endividamento do município que lidera estava, por isso, muito aquém de estar esgotada”.

Já no que diz respeito aos emprés-timos bancários – que constituem a maior fatia da dívida global desta câmara estão associados a diversas obras públicas, como é o caso da habitação social em Altura e Castro Marim, obras de saneamento básico no Interior do concelho e na zona norte de Altura, último troço da estrada muni-cipal Altura-Furnazinhas e a primeira fase do sistema central de saneamento básico. Contudo, José Estevens asse-gura que nos últimos três anos não houve qualquer recurso ao crédito bancário, portanto esta dívida tem vindo a ser atenuada.

Crise atrasa projetos por mais de 10 anos

Na opinião de José Estevens “os presidentes das câmaras não estão obrigados a efetuar mais do que aquilo que é a capacidade dos muní-cipes a gerarem riqueza”, afirmando que “não é correto fazer obras que depois não são pagas”, considerando

Susana de Sousa

Baixo Guadiana em foco no «Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010»

que lidera foi dos primeiros do país a apresentar um Plano de Saneamento Financeiro porque “o momento é grave”, admitindo que “a dívida face às taxas de juro que são cobradas põe em causa a sustentabilidade financeira do município”. O autarca lança, por isso, um forte apelo à administração central para que disponibilize rapidamente auxílio às autarquias, lembrando que o município de VRSA “está muito dependente das receitas próprias e extraordinárias”.

Subidas de IMI e IMT “traduzem muito pouco”

De acordo com o Anuário da OTOC Vila Real de Santo António registou aumentos de receitas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) de 2009 para 2010 - sendo esta uma tendência que se verifica desde 2007 - e a subida foi ainda maior em relação ao IMT, entre 2009 e 2010. Mas para Luís Gomes a leitura dos números “deve ser relativa”, salientando que “as subidas do IMT agora são muito pouco relevantes face aos números de há seis anos atrás”. O autarca concretiza, referindo que antes o município recebia “um IMT que ia aos 7 milhões de euros/ano e agora não atinge os 500 mil euros anuais”.

Obras paradas. Prioridades: Ação Social e Pessoal

A maior parte da verba do orça-mento do município pombalino vai para os recursos humanos e Ação Social. L. Gomes garante que está a ser feito “um trabalho exemplar na área social com uma política de transparência e rigor” e que, ao aumento de pedidos de ajuda, a câmara tem correspondido.

A crise, no entanto, parou os investimentos públicos. A aguar-dar a retoma económica estão obras como a requalificação da frente ribeirinha, do espaço público, das áreas balneares e e execução do saneamento básico.

Anuário Financeiro apresenta indicadores do Baixo Guadiana


GRANDE REPORTAGEM

O impacto das dívidas municipais locais. “É sempre preciso cortar onde menos afete a vida corrente dos castro-marinenses”, refere, garantindo que tais cortes não “colocaram em causa a sustentabilidade de nenhuma asso-ciação”.

Alcoutim no ranking dos mais saudáveis financeiramente

O concelho de Alcoutim é apontado pelo estudo refletido no Anuário dos Municípios Portugueses 2010, como um dos 50 concelhos do país com menor dívida, fixando-se em 2.289,200 euros. Francisco Amaral, que lidera este con-celho há cinco mandatos, aponta uma dívida à banca “totalmente razoável e justificável que serviu para investir numa infraestrutura que vai servir os munícipes”. Fala do Lar de Balurcos que já está em construção e que ser-virá para colmatar a falta de camas em Lar no concelho. Este autarca assume que gere a câmara municipal do nor-deste algarvio “como quem gere a sua casa”. A sua política resume-a a “obras de vulto que só se fazem se houver dinheiro”. Por isso joga “muito bem com os financiamentos” e que gere “à medida das possibilidades”.

De acordo com Francisco Amaral os tempos difíceis já chegaram à serra há mais tempo. “Habituámo-nos à crise desde os anos 60. Quem ouve falar estes políticos parece que foram apa-nhados com as calças na mão. Os por-tugueses também não quiseram ouvir quem dizia as verdades e antevia esta crise. Cabe aos políticos precaverem-se destes ciclos”. Um discurso de crítica ao avolumar das dívidas das câmaras municipais, ao mesmo tempo que con-dena a criação de empresas munici-pais que, na sua opinião, “na grande maioria serviram para empregar mais pessoas e contrair mais dívidas”.

Segundo F. Amaral a mudança da legislação que fez depender muito mais as câmaras do IMT e do IMI, foi um rombo nas receitas, nomeadamente para as câmaras ricas do Algarve. “As câmaras habituaram-se a fazer des-pesas, a meter pessoal, criaram-se as empresas municipais, algumas delas para fugirem a algumas limitações de endividamento, e não houve a mínima preocupação em gerir com cuidado as contas do município. Fazer obra não é difícil; é a coisa mais fácil. O difícil é pagar as obras”, observa.

Mas o autarca também critica a administração central que “no tempo de Sócrates (ex-primeiro-ministro) fomentou a ideia de que em Portugal o dinheiro emprestado era impagável, acrescentando que “as câmaras muni-cipais foram beber a essa filosofia”. Tal comportamento põe em causa “as gerações vindouras, mas também as gerações passadas que não têm garantido as suas reformas”. O autarca social-democrata apela, agora, ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que motive os portugueses, afirmando que “estes não se motivam enquanto isto não doer a todos”.

Sacrificar obras públicas em prol de contas saudáveis

Entre 2009 e 2010 o endividamento líquido do município de Alcoutim foi de 15%, sendo que foi de apenas 1%

entre o período de 2006-2010. Por isso Alcoutim está também no ranking dos municípios com menor endividamento ao nível nacional.

Em Alcoutim há projetos que não vão avançar enquanto não houver garantia de financiamento, como é o caso de um auditório cultural com capacidade para 200 lugares. O mesmo acontece com a estrada dos Cabaços que liga Alcoutim ao concelho vizinho de Tavira, e o Lar de Martinlongo, que também aguarda maiores facilidades financeiras. F. Amaral diz que não se arrepende “nada de não ter colocado água e saneamento básico em todos os montes do concelho – são cerca de 100 – porque “caso o tivesse feito isso teria esgotado a capacidade financeira do município e não poderia ser feita mais obra nenhuma, além de que penhoraríamos a câmara municipal”, justifica, lembrando que as soluções encontradas a este nível foram “as mais razoáveis”.Apesar da crise em Alcoutim não se registaram quebras de IMT e de IMI, “até porque as receitas a este nível

nunca tiveram grande expressão”. F. Amaral garante que “a câmara de Alcoutim está a trabalhar normal-mente, concorrendo a novas obras financiadas; há dinheiro para pagar os salários e vai continuar, como até aqui, o auxílio às instituições do concelho”. Cortes em contrato-programa

O município de Alcoutim “não acordou para a crise agora” e em 2009 começou-se a apertar o cinto no nordeste do Algarve. “Na altura reduziram-se em 35% os valores dos contratos-programa com as associações e este ano a redução foi de mais 15%”. Amaral garante que não foi por isso que nenhuma associação fechou portas, referindo, por último, que é um «mãos largas» nos bailes de acordeão e na música popular portuguesa, “que permi-tem eventos baratos e que fazem muito bem à alma, afastando as depressões”.

que tais atos trazem “consequências negativas a todos os níveis”.

O autarca social-democrata garante que tem procurado fazer uma gestão à medida dos recursos do município e por isso mesmo há projetos cujos “pró-ximos 10 anos não serão suficientes para os executar”. É o caso da terceira fase do Forte de São Sebastião, con-solidação da requalificação do Cas-telo de Castro Marim, execução do Parque Desportivo e de Lazer de Castro Marim, execução do Plano de Porme-nor N.º 1 de Altura, Requalificação da Rua de Alagoa e da frente marítima de Altura, execução do Polidesportivo e Piscina de Altura, execução de Plano de Pormenor Zona Poente de Castro Marim, Área de Negócios do Sotavento Algarvio, execução do saneamento básico na restante parte do concelho e construção do edifício do ninho de empresas em Castro Marim.

Por outro lado, há projetos que têm garantido o apoio comunitário para a sua execução e que em breve estarão contratualizadas as obras. É o caso do último troço da estrada «Altura – Furnazinhas – Monte Novo», a pri-meira fase de saneamento básico da Zona Central e a obra de requa-lificação da saída oeste de Castro Marim.

Castro Marim com independência financeira

De acordo com o Anuário Finan-ceiro dos Municípios Portugueses, Castro Marim é um dos concelhos do país com independência financeira face ao impacto das receitas prove-nientes dos impostos. Entre 2009 e 2010 os valores subiram 15%. São receitas provenientes, essen-cialmente, do IMI e IMT. Segundo José Estevens “trata-se de uma capa-cidade de gerar receita que não sofre grandes flutuações”.As receitas extraordinárias, nomeadamente, resultantes da venda de património, não são encaradas por este autarca como alternativa às dificuldades de tesou-raria do município. O responsável lembra que “Castro Marim tem um

conjunto de ativos imobiliários que têm grande significado e que não está a ser ponderada a sua venda”, lembrando que perante a conjuntura atual “ e o incipiente mercado imo-biliário significariam maus negócios para o município”.

Saneamento básico de 24 milhões fica pelo caminho

No orçamento municipal de Castro Marim para 2012 estavam contem-plados oito milhões de euros para a conclusão do saneamento municipal, afetos a uma candidatura ao Programa Operacional Valorização do Território (POVT) na ordem dos 24 milhões de euros. Mas pelo facto de a autarquia não ter recebido da parte do Ministério das Finanças o aval para o recurso ao crédito, o projeto vai ser redimensio-nado face à capacidade de endivida-mento da câmara municipal. “Vimos aprovada uma candidatura no valor de 24 milhões de euros para executar todo o saneamento básico que falta no concelho. Este projeto tinha um esforço municipal de cerca de 8 milhões de euros, pelos quais teríamos de recorrer ao crédito. São obras suscetíveis de serem excecionadas ao endividamento municipal e foi isso que pretendemos junto do ministério das finanças, mas não obtivemos resposta; de modo que temos que fazer a remodelação da candidatura e por conseguinte uma alteração do orçamento de 2012 para enquadrarmos esta nova realidade”, explica J. Estevens que vê, assim, o saneamento básico em Castro Marim sofrer atrasos.

Apoio social é prioridade

Apesar das despesas correntes com o pessoal serem a fatia que mais dinheiro absorve no orçamento do município, José Estevens diz que é também uma grande preocupação sua manter e aumentar, sempre que se justifique, os apoios sociais aos mais carenciados do concelho.

Já no que respeita a cortes também têm havido, nomeadamente nos con-tratos-programa com as associações

De acordo com o «Anuário Financeiro dos Municípios Portu-gueses 2010» dos Técnicos Oficiais de Contas, o Setor Empresarial Local (SEL) contribuiu em 2010 com uma dívida global de 1.146.500 milhões de euros. Apesar do valor em causa os autores do estudo também indi-cam que houve melhorias em rela-ção a 2009. Em Portugal as 304 empresas municipais existentes apresentam “baixa rentabilidade”, sendo que 40% não encerraram o ano com saldo positivo como a lei obriga. Em 2010 foram extintas 26 empresas, “o que revela um esforço dos municípios”.A SGU, Sociedade de Gestão Urbana, Empresa Municipal de Vila Real de Santo António está entre as 35 empresas municipais ao nível nacional que acumularam maior dívida em 2010 com um valor que ascende aos 52.356.947 euros. É de salientar, no entanto, que o valor desta dívida baixou cerca de 6 milhões de euros entre 2009 e 2010. Em 2009 o valor da dívida ascendia aos 58.563.382 euros. A SGU foi a que apresentou em 2010, ao nível nacional, o pior resultado económico com um passivo de 4,5 milhões de euros. Luís Gomes, não se alonga nas justificações a estes dados, preferindo responder perentoriamente que “esta empresa municipal tem uma política de transparência de contas e não anda a fazer regras contabilísticas dúbias para apresentar lucros no final do ano”. O autarca, presidente

do conselho de administração da SGU refere também “o património de 80 milhões de euros” que esta empresa municipal detém “e que a longo prazo minimizará o pas-sivo e dará sustentabilidade a esta empresa”. Recorde-se que o muni-cípio de VRSA foi dos primeiros, ao nível nacional, a extinguir uma das duas empresas municipais que constituiu inicialmente.

NovBaesuris de Castro Marim sem dívidas

De acordo com o estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em 2010, um total de 111 empresas municipais apresenta-ram endividamento líquido igual ou inferior a zero; apesar de tudo foram menos 11 empresas munici-pais do que em 2009 a conseguirem cumprir a lei. O Baixo Guadiana está aqui representado pela «Nov-Baesuris», empresa municipal de Castro Marim, que da aplicação do processo e cálculo do endivida-mento líquido da Lei das Finanças Locais apresenta-se sem dívidas. José Esteves lembra que ao nível financeiro esta empresa municipal “tem cumprido os objetivos”. O autarca lembra que a «NovBaesu-ris» “tem desenvolvido um conjunto de tarefas especialmente na área da educação, da promoção turística e na área dos produtos tradicionais”, referindo que “está constituída como um fator de desenvolvimento de Castro Marim”.

«SGU» apresenta “pior resultado económico” e «NovBaesuris» “sem dívidas”

Radiografia às Empresas Municipais

«Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010»

Anuário Financeiro apresenta indicadores do Baixo Guadiana


LOCAL

Autocarro social para castro-marinenses

Pela equidade da população

trata-se de um novo serviço de transporte que foi posto à disposição da população que necessita deslocar-se do Interior para o Litoral do concelho de Castro Marim. Encurtam-se distâncias e aumenta-se a mobilidade num concelho com população dispersa.

Desde o passado dia 19 de Março que o município de Castro Marim está a levar a cabo um novo transporte de índole social, por isso gratuito, com “o objetivo de quebrar o isolamento das populações do interior do conce-lho e melhorar, significativamente, as condições de mobilidade”, afirma a câmara municipal de Castro Marim em comunicado enviado às reda-ções.

A rede de circuitos de transporte social é denominada «Castro Marim Mais Perto». Trata-se de um serviço

nota de imprensa.

Serviço resulta de um estudo

«Castro Marim Mais Perto» trata-se de um serviço que resulta de um estudo levado a cabo pela Unidade Orgânica de Ação Social e Pelouro de Transportes da Autarquia com o intuito de garantir a acessibilidade da população aos diferentes servi-ços públicos do município, nome-adamente, às extensões do Centro

de transporte público mais flexível, gratuito e complementar à rede de transportes coletivos existente no município. São disponibilizados cinco itinerários, com dias e horários fixos, de modo a permitir o acesso da população mais dispersa às sedes de freguesia e do concelho.

“A partir de agora, a título de exem-plo, os habitantes de Fortes na fre-guesia de Odeleite, ou os residentes da Cortelha na freguesia de Azinhal, podem deslocar-se com mais facili-dade à sede do concelho”, adianta a

de Saúde de Castro Marim, ou uma simples deslocação por um motivo de interesse pessoal. A câmara muni-cipal de Castro Marim acredita que o desenvolvimento desta medida de

política social irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações, mas também permitirá um aumento da equidade e da coesão da comunidade castro-marinense.

Geminação das cidades celebrou 24º aniversário

VRSA

Vila Real de Santo António, Fundão, Marinha Grande e Montemor-o-Novo comemoraram a 11 de Março o 24º aniversário de elevação a cidade. No salão nobre da câmara municipal pombalina juntaram-se membros dos executivos representantes dos quatro municípios.

No salão nobre do município pombalino, no dia 11 de Março, dia de comemorações oficiais, estes responsáveis apelaram ao diálogo e reflexão do projeto que os une há 18 anos. Do Fundão, Marinha Grande e Montemor-o-Novo vieram os vereadores com o pelouro da Educação; já Vila Real de santo António esteve represen-tado por José Carlos Barros, vice-presidente da autarquia.

Antes, a Praça Marquês de Pombal tinha-se enchido de balões com cores representativas de cada Município e contou com a atua-ção do Rancho Folclórico Juvenil da Associação Cultural da cidade anfitriã, não faltando o tradicio-nal hino «Caracol da Amizade». Ainda durante a tarde decorreu no Centro Cultural António Aleixo, a inauguração da exposição «Bicharada da Serra, do Pinhal,

do Montado e do Mar + Florestas e Oceanos de Papelão» efetuada pelos alunos das quatro cidades, que pretendeu demonstrar um pouco das caraterísticas de cada zona. As crianças dos vários muni-cípios passaram dois dias muito animados, com a realização de jogos de praia e peddy-pappers culturais [ver pág. 5].

Geminação com 24 anos

Vila Real de Santo António, Fundão, Marinha Grande e Mon-temor-o-Novo são cidades gemi-nadas desde 11 de Março de 1988, tendo surgido há 18 anos o Projeto «À Descoberta das 4 Cidades», um intercâmbio pedagógico aliado ao conhecimento real da vivência dos povos e a sua geografia.

Celebração de elevação a cidade juntou cidades-irmãs

A Medida desenvolvida em parceria entre Instituto de Emprego e Formação Profissional e Câmara Municipal de VRSA, envolve 14 cidadãos em situação de desemprego que já efetuaram melhoramentos em bairros nas três freguesias do concelho. A medida tem a duração de um ano.

No âmbito dos Contratos Emprego-Inserção, criados em parceria entre a câmara municipal de Vila Real de Santo António e o Centro de Emprego e Formação Profissional, está a ser desenvolvida uma iniciativa que, para além de reabilitar os bairros sociais do concelho pombalino, ajuda a reabilitar a vida dos cidadãos que se encontram em situação de desemprego.

O executivo liderado por Luís Gomes considera que se trata de “um programa inovador”, uma vez que combina a inserção profissional de munícipes desempregados com a recuperação de alguns bairros do concelho.

A medida envolve a contratação de 14 homens que se encontravam em situação de desemprego, quer a rece-ber subsídio, quer rendimento social de inserção. Os trabalhos começaram no Bairro da Manta Rota, freguesia de Vila Nova de Cacela, e bairro da Barquinha, freguesia de Vila Real de Santo António. Contactada pelo JBG, Sílvia Madeira, com o pelouro da Ação Social, esclareceu que os trabalhos já se estenderam até ao bairro dos Navegan-tes, em Monte Gordo, e que mais tarde vão abranger o Bairro 160 Fogos, em VRSA. São trabalhos desde reparações em tetos, sanitários, rebocos, canaliza-ções e instalações elétricas.

Relativamente aos honorários dos cidadãos abrangidos pela Medida, estes variam de acordo com o esta-belecido entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Instituto de Segurança Social.

Ao município cabe a aquisição dos materiais, sendo que a mão-de-obra é assegurada pelos 14 beneficiários dos Contratos Emprego-Inserção, o que permite à câmara municipal recuperar o património sem custos avultados.

A experiência destes 14 homens está ligada à sua anterior atividade como pedreiros, serventes, carpinteiros, pin-tores, eletricistas ou canalizadores que, por via das fortes quebras no setor da construção civil, se viram numa situ-ação de desemprego.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes, “esta Medida, permite à autarquia levar a cabo um conjunto de melhoramentos e de intervenções de proximidade nas habitações sociais do concelho, garantindo, em simultâ-neo, a recuperação deste património de forma solidária e sustentável”.

A ação tem, para já, a duração de um ano e tem também por objetivo ajudar os participantes a desenvolver competências para, no futuro, criarem o seu próprio emprego, fomentando a integração na vida ativa.

Desempregados renovam bairros sociais

Autocarro está à disposição desde o passado dia 19 de Abril


LOCAL

O «Movimento ao Serviço da Vida» (MSV) está a desenvolver em Alcoutim um projeto que tem como finalidade ajudar os mais idosos. Chama-se «Projeto Alcoutim» e tem como missão ir ao encontro das pessoas com mais idade procurando colmatar e preencher algumas das suas necessidades.

O projeto é desenvolvido por um grupo de voluntários, univer-sitários e trabalhadores, que vivem em Lisboa e se deslocam um fim-de-semana por mês para trabalhar em parceria com as Paróquias de Alcoutim. Alcoutim, vila situada à beira do Rio Guadiana e rodeada por montes, é habitada por um número cada vez mais reduzido de pessoas, a maioria das quais com uma idade avançada, que vivem em situações de grande isolamento a diversos níveis. “Estas pessoas, bem como as que vivem no Lar de Alcoutim, constituem a razão que leva o MSV a desenvolver este projeto, que, atra-

Luís Gomes considera que condenação é “injusta” e já recorreu

vés de visitas aos diversos “montes” e aldeias da região, assim como ao Lar, permitem o estabelecimento de uma relação de confiança, inter-vindo ao nível da proximidade, com-batendo o isolamento”, pode ler-se num comunicado enviado pelo MSV que desenvolve este projeto desde 1998.

Recentemente o MSV lançou uma campanha de recolha de fundos que ao longo de 60 dias visa recolher os apoios necessários para a manu-tenção do projeto, em parceria com a plataforma PPL – Crowdfunding Portugal, desenvolvida por um con-junto de alunos da Universidade Católica. Os custos deste projeto são simplesmente operacionais: despe-sas de deslocação (combustível e portagens), de alojamento e de ali-mentação da equipa de voluntários, e alguns materiais utilizados no seu desenvolvimento. O alojamento e as despesas de alimentação são supor-tados pela Paróquia, com apoio da

Câmara Municipal de Alcoutim e da Associação de Solidariedade Social, Cultural, Desporto e Arte dos Balur-cos, e pelos próprios voluntários. As despesas de deslocação e de materiais são da responsabilidade do MSV, rondando os 4.500,00€ anuais. Neste momento, o MSV necessita de angariar 3.000,00 € para garantir a continuidade deste projeto ao longo de 2012.

Crise aumenta pedidos de ajuda

Para o presidente do MSV “o con-texto económico e social em que Portugal vive favorece o aumento do número de situações de pobreza económica e de ambientes familia-res desestruturados, que colocam as pessoas de idade avançada em situações de isolamento gritantes. O MSV pretende ir ao encontro desta realidade, procurando cons-tituir uma resposta e intervir atra-

Câmara de VRSA recorre de multa de tribunal de Contas

Serviço de ajuda a idosos isolados precisa de apoio

Tratamentos cirúrgicos em Cuba

Voluntários desenvolvem «Projeto Alcoutim»

Ao que o JBG conseguiu apurar os membros do executivo do anterior mandato liderado por Luís Gomes – entre 2005 e 2009 – foram con-denados a pagar até 1400 euros, na sequência da auditoria financeira ao município realizada em 2009 que pôs em causa os procedimentos efetua-dos por esta câmara municipal, entre os anos de 2007 e 2009, no âmbito do envio de munícipes vila-realenses para tratamentos oftamológicos em Cuba. A autarquia já informou que vai apresentar recurso dado que consi-dera “uma decisão sem suporte legal e apenas baseada em pressupostos”. Num comunicado enviado às redações a autarquia alega que “o procedimento adotado pela autarquia vila-realense em nada difere dos que estão neste momento a ser seguidos pelo Governo de Portugal, relativamente à contrata-

vés do desenvolvimento de ações de apoio às camadas mais carenciadas. Apesar da grande generosidade que temos podido observar, debatemo-nos com uma redução acentuada dos donativos e dos apoios a todos níveis”.

Por sua vez Pedro Domingos, do PPL enfatiza o apoio dado. “É com grande satisfação que ajudamos o MSV e o seu «Projeto Alcoutim» neste processo de crowdfunding – financiamento colectivo. A nossa plataforma oferece uma forma de democratizar o financiamento de projetos e este momento é o ideal para o desenvolvimento deste tipo de parcerias.”

O MSV - Movimento ao Serviço da Vida, Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1991, tem como missão o serviço às camadas de população mais vulnerá-

veis e fragilizadas em Portugal e no Brasil, desenvolvendo um conjunto de trabalhos cujos objetivos gerais passam por promover a dignidade, os direitos e a integridade do ser humano.

Definindo como linha de atuação fundamental o conceito unitário e global de pessoa e o respeito, em qualquer circunstância e sem exce-ção alguma, pela vida humana, o MSV procura ser resposta para diver-sas situações de sofrimento humano, como as crianças em risco, acolhi-das na Casa das Cores e no Projeto Aquarela, as pessoas com idade avançada que vivem em situação de isolamento (Projeto Alcoutim) e as pessoas sem-abrigo, acompanhadas pelo Projeto Sentidos.

http://www.facebook.com/movimentoaoservicodavida

ção dos médicos colombianos, cubanos e uruguaios que se encontram a tra-balhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Recorde-se que este caso veio a lume em Janeiro de 2011 aquando de uma auditoria do Tribunal de Contas que, em relatório preliminar, (tornado público pelos jornais «Correio da Manhã» e «Público»), referia que as despesas da autarquia vila-realense com operações às cataratas realizadas em Cuba eram consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas (TC), uma vez que não foram objeto de con-curso público ou concurso limitado por prévia qualificação.

Desde logo Luís Gomes refutou as notícias, acusando o Partido Socialista local de ter divulgado aos media “um relatório preliminar que carecia de um contraditório” da parte do muni-

cípio.Agora, mais de um ano depois o Tri-

bunal de Contas condena a câmara em forma de multa e o recurso segue para as instâncias judiciais.

Em comunicado às redações Luís Gomes fala em “injusta decisão”, afir-mando que em relação aos serviços médicos prestados, e ao contrário do entendimento do Tribunal de Contas, não existiu a necessidade de proceder a um concurso público”, advogando que surge de “um acordo estabelecido entre duas entidades públicas - Câmara Municipal de VRSA e Serviços Médicos Cubanos”.

Luís Gomes lembra, ainda, que este acordo “além de ter contribuído para a resolução dos problemas oftalmoló-gicos no concelho, originou um maior compromisso por parte do Sistema Nacional de Saúde na resolução dos

problemas oftalmológicos dos portu-gueses, que resultou numa substan-cial diminuição dos tempos e listas de espera nesta área em Portugal”.

A Câmara Municipal de VRSA con-sultou, em Portugal, algumas clínicas oftalmológicas, no sentido de apurar o valor das cirurgias às cataratas. Segundo a autarquia foi consultado o Ministério da Saúde de Cuba, “tendo sido aferido que os valores eram subs-tancialmente inferiores aos praticados em Portugal. No caso, menos 60%”. O

comunicado do município acrescenta, ainda, que “em relação às despesas com as viagens, foram executadas de acordo com os procedimentos de con-tratação pública, tendo sido adquiridos serviços apenas a empresas registadas na Plataforma de Compras do Estado, podendo dessa forma ser contratados serviços sob a forma de adjudicação direta, sem necessidade de recorrer a concurso público”.

Recorde-se que a autarquia levou até Cuba cerca de 300 utentes para tratamentos na área da oftamologia.

Cada membro do anterior executivo que liderou os destinos de VRSA entre 2005 e 2009 foi condenado a pagar até 1400 euros de multa, na sequência de uma auditoria financeira às contas do projeto social para tratamentos oftamológicos a munícipes em Cuba . Autarquia apresenta recurso de uma decisão que considera “injusta”.

O «Projeto Alcoutim» ajuda os idosos isolados. É desenvolvido por um grupo de voluntários vindos de Lisboa que atualmente precisam de apoio para dar continuidade ao projeto.

O projeto é desenvolvido por voluntários vindos de Lisboa


LOCAL

«Casa da Criança» de Martinlongo passa a receber 6 mil euros/ano

Hotel Guadiana é «Edifício de Interesse Municipal»

Município alcoutenejo estabelece protocolo com Exército

Casa cheia em Vaqueiros com Pão quente e queijo Fresco

A «Casa da Criança» de Martinlongo foi criada em 1987, para suprimir a necessidade concelhia de um espaço socioeducativo para a infância.

O projeto foi crescendo e, com ele, as necessidades da instituição. Em 1995 a Segurança Social, que assegura o pagamento de várias mensalidades no centro, exigiu que fosse contratada uma educadora de infância por cada valência da ins-tituição.

As novas contratações e as baixas mensalidades, a somar à grave con-juntura socioeconómica, vieram trazer à «Casa da Criança» dificul-dades na resposta às necessidades das cerca de 60 crianças. A solução passou por acordar com a câmara municipal de Alcoutim um apoio anual de 6 mil euros, assegurando assim a estabilidade financeira do centro.

Já em 2011, a autarquia alcou-teneja tinha atribuído à «Casa da

Foi hoje assinado no mês de março um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Alcoutim e o Exército Português. A cerimónia decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A representar a autarquia esteve o Presidente Francisco Amaral e, como representante do Exército, o Tenente-Coronel José Alberto dos Santos Marcos, chefe do Centro de Recrutamento de Faro.

Mediante o protocolo, a autarquia de Alcoutim compromete-se a divulgar as condições de prestação de serviço militar, nomeadamente em Regime de Voluntariado (RV) e em Regime de Contrato (RC), prestar esclareci-mentos relativos a assuntos militares e efetuar um registo desses procedi-mentos. Já o Exército compromete-se a dar formação aos recursos humanos da autarquia, disponibilizar-lhe todos os meios de divulgação necessários e colaborar na realização de even-tos de caráter cultural, recreativo e desportivo, que contribuam para a divulgação do serviço militar em RV e RC.

Depois de um período experimental de 3 meses, o protocolo será vigente por um ano e renovar-se-á por perío-dos iguais, se não forem denunciados problemas por nenhuma das partes.

A aldeia de Vaqueiros recebeu no passado dia 11 de março cente-nas de visitantes na «Feira do Pão Quente e Queijo Fresco». Realizado há 14 anos, o evento tem crescido e já é um dos maiores do concelho de Alcoutim. O pão foi este ano o produto de eleição dos visitantes. Os vendedores garantem que é fre-

lugar muito importante na frente de rio da cidade entendeu a câmara proceder à classificação do edifício de inspiração Arte Nova, sendo que a sua arquitetura representa uma época e a evolução na arquitetura e urbanismo na cidade mandada erguer na época das luzes pelo Marquês de Pombal.

Depois desta classificação, e ao que o JBG conseguiu apurar, não está em cima da mesa nem a posse administrativa, nem a expropriação do edifício por parte da autarquia, até porque são processos altamente dispendiosos, o que em tempo de crise não tem encaixe financeiro nas contas municipais.

O edifício encontra-se altamente deteriorado na parte interior e na fachada. Mas o JBG sabe que apesar da deterioração a fiscali-

quentemente o produto com mais saída. Ao pão quente juntam-se depois outras iguarias. Entre as mais procuradas estão o queijo fresco, os doces tradicionais e os enchidos.

Durante a manhã a marcha-pas-seio regional trouxe a Vaqueiros cerca de 500 pessoas.

O «Grande Hotel Guadiana», situado em plena avenida da Repú-blica, na frente ribeirinha de Vila Real de Santo António, representa a transferência de mais-valias criadas na indústria conserveira e pesqueira e que financiaram a construção deste hotel edificado nos anos 20 do século XX, tendo marcado uma mudança de para-digma no centro da cidade de traça pombalina.

O procedimento de classifica-ção de edifício como “Interesse Municipal” surge, acima de tudo, para assegurar a preservação da memória histórica de um edifício que há anos que se encontra em degradação devido a querelas na justiça por parte dos seus proprie-tários.

E porque o edifício marca um

zação feita afasta a hipótese de derrocada do edifício.

O «Grande Hotel Guadiana» transformou-se, entretanto, num autêntico ninho de pombos.

Edificado entre 1918-1921

O «Grande Hotel Guadiana» foi mandado erguer entre 1918-1921 sobre o desenho do arqui-teto Ernesto Korrodi. A construção

do hotel deve-se a Manuel Rami-rez, proeminente industrial con-serveiro com prosperidade nos negócios conserveiros.

Este hotel assinala um paradigma de modernidade e cosmopolitismo que rompe a «monotonia harmo-niosa» da envolvente urbana.

O ecletismo decorativo e neo-barroco de finai do século XIX tornar-se-iam característicos, já na década de 20, do estilo pessoal de Ernesto Korrodi.

Criança» um subsídio de 11.612, 26 euros, para apoiar a recupe-ração da instituição o que passou pela compra de mobiliário para o refeitório e para as salas de ativi-dades, isolamento do teto da área

total da instituição, pavimentação das salas de atividades, aplicação de azulejos na parede do refeitório e de pavimento vinílico nas paredes das salas de atividades e colocação de portadas nas janelas.

Autarquia apoia anualmente a instituição com 6 mil euros

O estatuto adquirido evita que imóvel seja derrubado

O evento já conta com 14 anos de vida

Legendaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa

Apoio da autarquia alcouteneja assegura solidez financeira do Centro de Desenvolvimento Cultural e Social de Martinlongo, conhecido como «Casa da Criança».

Foi aprovada em reunião de câmara, no passado dia 6 de março, a classificação do Hotel Guadiana como «Edifício de Interesse Municipal». Dois anos e muitos procedimentos depois, o município regozija-se agora por este estatuto que permite preservar um marco no património em pleno centro histórico de VRSA.

Ao fim de dois anos

Pão e queijo em destaque Apoio anual

dra


Baixo Guadiana esteve na BtL 2012

A Praia de Pego Fundo integra as 70 praias pré-finalistas na elei-ção das «7 Maravilhas – Praias de Portugal» na categoria de «Praia de Rios». A comunicação das pré-finalistas foi feita pela organiza-ção no dia 27 de fevereiro, em Lisboa.

Para chegar a esta lista das dez melhores praias por cada uma das sete categorias (rios, albufeiras e lagoas, urbanas, arribas, dunas, selvagens e uso desportivo), as 294 nomeadas foram votadas por um painel de 70 especialistas indi-

cado pelo Conselho Científico do projeto.

A região com maior número de pré-finalistas é o Algarve com treze praias, seguindo-se a região de Lisboa e Setúbal com onze praias, Alentejo com nove, Estremadura e Ribatejo também com nove, Beira Litoral com sete, Açores com seis, Beira Interior com cinco praias, Entre-o-Douro e o Minho com quatro, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro ambas com três praias pré-fina-listas cada.

O Baixo Guadiana marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa 2012, que teve lugar entre 29 de Fevereiro e 4 de Março. A Associação Odiana, em colaboração com a Associação Terras do Baixo Guadiana (ATBG), levou até à maior mostra de turismo nacional o que de melhor existe no território banhado pelo «Grande Rio do Sul».

Para estas associações que trabalham em prol do desen-volvimento do Baixo Guadiana, o setor do turismo é um dos principais motores de desen-volvimento do território do

Baixo Guadiana, que para além do valor económico gerado diretamente, assume um importante papel impul-sionador na fixação de novos projetos no território e dina-mizador dos já existentes.

O Baixo Guadiana possui uma vasta riqueza e diversi-dade de recursos, com elevado potencial de atração turística, os quais é preciso promover e dar a conhecer, para que o sector do turismo possa crescer e afirmar-se cada vez mais como principal motor de desenvolvimento do ter-ritório do Baixo Guadiana.

LOCAL

Odiana/ATBG

Pego Fundo é praia pré-maravilha

Praia do Pego Fundo é uma das 70 pré-finalistas das «7 Maravilhas»

A participação na BTL integra a estratégia de promoção turística levada a cabo pela ODIANA e Associação Terras do Baixo Guadiana

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Inauguração obras do Castelo

Alcoutim

No passado dia 31 de Março foi levada a cabo a cerimónia de inau-guração das obras de valorização do castelo de Alcoutim. Uma cerimónia que aconteceu durante a manhã e onde o JBG esteve presente, mas

que pelo facto do nosso jornal já ter seguido para a gráfica não foi possível apresentar nesta edição a reportagem. Na próxima edição daremos conta da cobertura deste evento.


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Para colmatar uma lacuna de promoção internacional a ODIANA concebeu uma estratégia de dinamização. Como tal, o ano 2011 foi preenchido por um circuito de certames turísticos internacionais, pas-sando nas feiras de Cartaya e na XI Feira de Turismo «Terra Adientro» de Jaén.

Foi precisamente em Jaén, um dos mais importantes certames de Andalu-zia, que a Odiana, em representação do Baixo Guadiana, arrecadou o prémio «Produto Turístico Internacional». O cer-tame decorreu de 7 a 9 de Outubro e foi promovida a serra, o barrocal e o litoral do território, nomeadamente os conce-lhos de Alcoutim, Castro Marim e VRSA. Distinguiu-se toda uma oferta turística que incidiu na natureza, o património, as praias, o rio Guadiana e os percursos pedestres. “Falamos de uma região com proximidade geográfica com a província andaluza, sem esquecer que o povo espa-

EDITORIAL

Guadiana deu mais um passo ao colocar o território em divulgação permanente no diretório nacional turístico Lifecooler. O objetivo é dinamizar as potencialidades do Baixo Guadiana para cerca de um milhão de visitantes/ano em busca do melhor destino turístico. “O Lifecooler é uma excelente forma de captar visitantes; com um simples clique encontram-se sugestões de passeios, alojamento, restauração, etc”, explica V. Matias.

Assim, cidadãos nacionais e estran-geiros, residentes e visitantes, podem desvendar no mundo virtual, a serra, o barrocal e o litoral do Baixo Guadiana. A oferta incide ainda numa extensa base de dados empresarial com oferta de alo-jamento, restauração e atividades turís-ticas. Consulte: http://www.lifecooler.com/baixoguadiana/

[Esta iniciativa é enquadrada nos pro-jetos GUADITER e PIDETRANS].

nhol constitui uma larga fatia dos visitan-tes/turistas do Algarve”, garante o diretor executivo. Após Jaén, seguiu-se mais um certame, a INTUR- Feira Internacional del Turismo de Interior, em Valladolid [Esta iniciativa é enquadrada no projeto GUADITER iniciativa de cooperação entre o Algarve – Alentejo – Andaluzia e financiado pelo Programa de Coopera-ção Transfronteiriça Portugal – Espanha [POCTEP] 2007-2013, cofinanciado pelo FEDER]. Recentemente a passagem foi pela BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa. Até ao final do ano a entidade já fez con-firmar que outros certames e estratégias estão em carteira.

Baixo Guadiana tem canal Lifecooler

A aposta no território é permanente e a política de promoção turística do Baixo

Consciente da importância e peso do mercado espanhol para o Algarve a entidade não baixou braços e surge então a campanha «HAy UN ALGARVE SIN PEAJES» (HÁ UM ALGARVE SEM PORtAGENS). A iniciativa vai ser realizada em Espanha, nomeadamente em Sevilha e Huelva. “Estas são duas cidades vizinhas com densidade populacional elevada e cuja tradição em visitar o Algarve, sobretudo na área do comércio e gastronomia, são evidentes”, confirma o responsável. A campanha vai começar a correr Andaluzia já no início de Abril. “O grande objetivo é cativar visitantes todo o ano, mas com campanhas mais fortes já na Páscoa e para a grande afluência no Verão, bem como outras festividades”, clarifica confirmando que a campanha pretende esclarecer a população quanto às portagens, promovendo a as empresas e economia local, mas não só; a meta final é o reforço da imagem, notoriedade e potencialidades do Baixo Guadiana em Andaluzia. A campanha tem rosto através de um folheto a ser distribuído em Espanha, num vídeo promocional e ainda através da colocação de seis outdoors divididos por Huelva e Sevilha.

A campanha «Há um Algarve sem Portagens» é a mais recente iniciativa da ODIANA, no âmbito do projeto

PIDETRANS [ler caixa abaixo]. Trata-se de uma campanha de promoção e divulgação empresarial do Baixo Guadiana. O obje-tivo é claro e incisivo: promover o tecido empresarial da região nas suas diferentes vertentes, levando a cabo uma campanha e estratégia resultantes da atual conjuntura económica, funcion-ando como uma alavancagem da economia local. Como tal, é pre-ciso perceber o contexto e razões por trás de toda esta campanha. “Desde a introdução das portagens na Via do Infante (A22) que a circulação de turistas espanhóis no Baixo Guadiana diminuiu, facto que afetou a economia local. No entanto, e uma vez que as portagens são pagas apenas a partir de Altura, foi detetada aqui uma oportunidade de cativar os «nuestros hermanos» a visitarem o Baixo Guadiana, visto que não há pagamento de portagem até às saídas 18 (Castro-Marim / Vila Real de Santo António) e 17 (Altura / Monte Gordo)”, explica Valter Matias da ODIANA. E foi assim que surgiu uma estratégia canalizada para uma cam-panha promocional do território, mas sobretudo uma iniciativa de esclarecimento aos espanhóis que visitavam regularmente o Algarve, mas que deixaram de o fazer devido às portagens, e desconhecimento dos pórticos em cobrança.

Outdoors avançam em Espanha em campanha inovadora da ODIANAEm tempos de grave crise

económica, a recessão não é uma palavra, nem estado de espírito, indife-rente aos cidadãos e às empresas. O Baixo Gua-diana não é exceção.

Apesar das adversida-des por vezes é no con-traditório que surgem oportunidades e neste sentido a região do Baixo Guadiana, território de potencialidades excecio-nais, tem levado a cabo estratégias para inverter o panorama.

Com 14 anos de exis-tência a ODIANA tem trabalhado pelo Baixo Guadiana através de projetos que têm permi-tido o apetrechamento de estruturas no terri-tório, mas também no desenvolvimento e dina-mização de um mercado forte e por explorar, cujas sinergias são fundamen-tais.

Aqui destaca-se uma iniciativa que emerge do contraditório, a campa-nha «Há um Algarve sem Portagens», que surge no âmbito do projeto PIDETRANS e pretende promover o tecido empre-sarial alavancando a eco-nomia local, bem como o reforço da imagem do Baixo Guadiana em terras andaluzas.

A implementação das Portagens na A22 foi um flagelo para a região afetando a economia local, mas o facto de os pórticos não se localiza-rem no Baixo Guadiana trouxe aqui motivo forte para cativar os vizinhos espanhóis, que desde sempre constituíram grande maioria do mer-cado da região, a voltar ao Baixo Guadiana e a visitar de forma «gra-tuita» os concelhos de Alcoutim, Castro Marim e VRSA .

O objetivo desta campa-nha é trazer novamente os visitantes espanhóis ao Baixo Guadiana, ao comércio tradicional de Vila Real de Santo Antó-nio, às praias e patrimó-nio de Castro Marim e ao «Algarve natural» de Alcoutim. O objetivo é cati-var os vizinhos da outra margem do Guadiana a voltar ao Baixo Guadiana reforçando a imagem do território com aumento do número de visitas e como forte estímulo à economia local.

Visite o Baixo Guadiana!

Valter Matias

Dir. Executivo ODIANA

Promoção do Baixo Guadiana intensificou-se em 2011

ODIANA,Há 14 anos pelo desenvolvimentoA ODIANA é uma associação sem fins lucrativos, fundada pelos municípios algarvios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António, que consti-tuem o território do Baixo Guadiana.Esta entidade, demarcadamente ter-ritorial, surgiu através da vontade de unir três territórios num só para alicerçar, através de projetos e inicia-tivas estruturantes, uma região que possui elevado potencial gerador de emprego e riqueza. Com catorze anos de existência tem vindo a desenvolver inúmeros projetos, abrangendo áreas tão diversas como a promoção e desen-volvimento territorial, formação, apoio ao investimento, e ainda as vertentes cultural e ambiental. É uma região privilegiada por compreender uma grande diversidade de paisagens, onde coexistem o sol, o mar e o rio, entre a serra, o barrocal e o litoral. O trabalho desenvolvido incide diretamente na promoção das grandes potencialidades da região com uma crescente dinami-zação da paisagem natural e patrimó-nio histórico, da gastronomia e sua extensa fauna cinegética, e ainda da já «maravilha natural» - Ria Formosa. Por fim, e não menos importante, a consolidação dos saberes ancestrais guardados no artesanato e gentes do Baixo Guadiana, sempre com especial enfoque ao ex líbris da região, o rio Guadiana. Saiba mais em: www.odiana.pt

A meta deste projeto [PIDETRANS – Plano Integral para o Desenvolvimento Empresarial Transfronteiriço], é a realização de um conjunto de atividades transfronteiriças que favoreçam o crescimento económico do território e fomentem o emprego e a inovação. Entre algumas das ações destacam-se a realização do «Documento Estratégico», uma análise do território e em simultâneo uma estratégia conjunta de intervenção que beneficia o crescimento das economias locais transfronteiriças. Também a realização da Feira Empresarial em Outubro de 2011, constituiu-se um fórum de debate com alertas, oportunidades e esclarecimentos. É uma iniciativa de cooperação entre o Algarve – Alentejo – Andaluzia e financiado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal – Espanha [POCTEP] 2007-2013, cofinanciado pelo FEDER. Saiba mais em www.pidetrans.com

PIDETRANS - Uma aposta no crescimento empresarial

A história da raia conta-nos uma relação de vizinhança

que ao longo do tempo tem unido portugueses e espanhóis. É o olhar para o horizonte e avistar um outro país, uma outra cultura que nos atrai pela diferença, pela distância que se quebra através de uma rápida passagem na ponte internacional, que liga Castro Marim a Ayamonte, ou pela travessia do rio Guadiana - fronteira natural que é também a imagem de marca deste território.A Andaluzia, cuja dimensão se equipara ao tamanho de Portugal, mostra-se uma região atrativa aos vários níveis. E os agentes de desenvolvimento do Baixo Gua-diana encaram este mercado com enormes potencialidades que,

quer por entidades municipais, contam com uma elevada adesão de participantes espanhóis. O idioma marca o ambiente que se vive em dias de festa do lado de cá. A câmara municipal de Castro Marim, inclusivamente, tem a prática de criar uma promoção em castelhano para promover os «Dias Medievais», do outro lado do Guadiana. Por sua vez, Alcoutim criou há largos anos a «Associação Transfronteiriça Alcoutim-Sanlúcar» cujas áreas de intervenção são a valorização do património natural e cultural, a intervenção sócio-cultural, o combate à desertificação, a melhoria do rendimento das populações e o progresso sócio-económico integrado.Ao longo dos próximos seis

direta e indiretamente, podem contribuir para o desenvolvi-mento deste território luso.Do lado português, e em espe-cífico do Baixo Guadiana, há a consciência do quanto a nossa cultura é atrativa para os vizinhos da Andaluzia. Por isso mesmo têm sido realizados diversos esforços para apresentar ao lado de lá o mercado local com as suas diversas potencialidades ao nível cultural, turístico, económico, patrimonial e gas-tronómico. No Verão as nossas praias são bastante preenchidas pelos andaluzes. Ao longo do ano os maiores eventos culturais, recreativos e desportivos do Baixo Guadiana, sejam organi-zados quer por associações,

meses o Baixo Guadiana vai mostrar-se mais do que nunca numa campanha de promoção do território em toda a região da Andaluzia já mais realizada. A Odiana, entidade responsável pela campanha em Espanha, depositou expetativas nesta ini-ciativa, aguardando um retorno económico que se traduza num aumento da apetência dos vizinhos espanhóis em relação a um território cujas potenciali-dades são inegáveis.Auscultámos duas entidades bastante representativas dos setores de atividade que desen-volvem e que muito têm a dizer sobre a importância do mercado espanhol para o desenvolvi-mento económico do Baixo Guadiana. Por um lado a del-

egação de VRSA da Associ-ação de Comércio do Algarve (ACRAL) que tutela a atividade do comércio em terras pom-balinas: onde tradicionalmente afluem por ano milhares de espanhóis às compras, passeios, restaurantes e aos principais mercados e feiras. Também uma posição bem defi-nida sobre a matéria tem a Uádi Ana, a associação empresarial turística do Baixo Gua- diana, que para além de confluir os concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim abrange ainda o con-celho alentejano de Mértola.São perspetivas diferentes, mas que no essencial confluem no que concerne à importância da aposta no mercado espanhol.

“É preciso captar os clientes espanhóis que apesar da crise aderem muito bem ao que é atrativo e diferenciador”

“temos de apostar no mercado espanhol que está mesmo ao nosso lado e que é bastante promissor ao nível económico”

ANTÓNIO GUEDESresPonsável aCral - vrsa LUíS COSTA

Presidente assoCiaÇão eMPresarial turístiCa uádi ana

No mês de Dezembro de 2011 os comerciantes de Vila Real de Santo António ficaram em sobressalto por terem registado uma quebra de espanhóis na ordem dos 75% no centro comercial a céu aberto pomba-lino. De repente, os acérrimos adeptos de atoalhados vila-realenses tinham desaparecido das ruas da cidade. Tal situação deveu-se à introdução das portagens na Via do Infante, no Algarve, que diretamente afetou o trá-fego vindo da Andaluzia para o Baixo Guadiana. Comerciantes e presidentes das câmaras municipais de Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim prontamente se manifesta-ram contra a desinformação que se gerou em Espanha sobre as portagens, bem como criticaram severamente a administração central de Portugal por má sinalização das portagens, que pre-judicou as relações quotidianas comer-ciais a que esta raia tradicionalmente se habituou.

Luís Costa, presidente da Uádi Ana, Associação Empresarial Turística do Baixo Guadiana que une os concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Alcoutim (Algarve) e Mértola (Alentejo) – crítica “alguns erros que têm sido cometidos ao longos dos anos, e um deles é precisamente apostarmos em mercados lon-gínquos e esquecermo-nos de um mercado tão potencial e que está ao nosso lado – Espa-nha”. Este responsável lembra

Ora, mal informados os andaluzes acreditavam que teriam de pagar portagens para entrar em Portugal pela Ponte Internacional do Gua-diana, e para se dirigirem a qualquer um dos três concelhos do território. As portagens, e consequente quebra de clientes espanhóis, aconteceu na pior altura, já que afetou uma das épocas altas de vendas: o Natal. As manifestações foram diversas. Desde logo um empresário local decidiu preencher com anúncios publici-tários a programação de rádios em Ayamonte, Espanha, informando que para se dirigirem a Vila Real de Santo António, e às suas lojas em particular, não havia lugar a portagens. Desde logo, também, câmaras municipais e ACRAL lançaram campanhas em uníssono, apelando aos espanhóis para regressarem ao território que é livre de portagens. A campanha foi massiva, e sobretudo numa primeira fase a câmara municipal de Vila Real de Santo António e a ACRAL desloca-ram-se a Espanha onde, num contacto direto com os andaluzes distribuíram milhares de panfletos informativos em Ayamonte, Huelva e Sevilha. Os media portugueses e espanhóis media-tizaram a iniciativa e rapidamente os andaluzes regressaram ao território com plena consciência de que «cruzar a fronteira é grátis» - tal como dizia o slogan da iniciativa.

Portugueses tentam combater fraco poder de compra dos espanhóis

A ACRAL afirma agora que os espa-nhóis já retomaram a sua rotina nas viagens até Vila Real de Santo António, e assim vão seguindo pelo Baixo Gua-diana. Contudo, dados mais recentes dão conta que a quebra de vendas dos comerciantes de Vila Real de Santo António ronda os 60%. “Tal quebra não se deve agora às portagens, mas sim ao fraco poder de compra dos

os milhões de andaluzes que “adoram o Baixo Guadiana” e adianta que em Abril também esta associação vai estar em contato direto para a promo-ção do território numa feira em Sevilha.

São cada vez mais os empre-sários que contactam esta associação e que apontam o mercado espanhol como pro-missor. Inclusivamente um dos associados está a construir um ferryboat que servirá para rea-lizar a travessia entre Alcoutim e Sanlúcar e colmatar a falta de uma ponte para unir ambas as margens. “Inicialmente o ferryboat, que já está em cons-trução, previa a capacidade para dois carros, mas vai tê-la para três”, adianta Luís Costa que denota a importância da ligação das duas margens numa área que está despro-vida de uma ponte há tantos anos ambicionada.

Este empresário garante também que são cada vez mais os agentes turísticos que contactam a associação para obter informações sobre o Baixo Guadiana.

O responsável lembra, ainda, que os mercados que Portugal abrange ao nível turístico, “a vizinha Espanha também abrange e em maior número”, lembrando que Espanha deverá ser enca-rada, inclusivamente, como uma “plataforma para captar mercados que em Portugal ou não existem, ou têm uma fraca expressão, como é o caso do Italiano”, remata.

espanhóis”, clarifica António Guedes coordenador da ACRAL em VRSA. Consciente de que as campanhas na Andaluzia resultaram diz-nos que agora a batalha dos comerciantes é criar maior atratividade para captar os espanhóis para as compras. A ACRAL e a empresa municipal SGU, de VRSA, estão empenhadas em desenvolver novas iniciativas para conseguir tornar o centro histórico de VRSA mais atra-tivo para a comunidade andaluza. Uma atratividade que passa por criar novas formas de negócios e de venda de produtos diferenciadores; sendo que a estratégia passa por dinamizar um centro comercial a céu aberto que “é caso único no Algarve”, des-taca António Guedes. Para isso foram criados dois modelos de bancas que vão ser instalados em dois eixos do centro histórico; precisamente nas ruas «Princesa», «Jornal do Algarve» e «José Barão».

A ideia é que estas bancas surjam como uma plataforma de novos negó-cios e de apresentação de novos produ-tos; representativos da genuinidade do território. Alguns comerciantes “estão um pouco céticos em aderir, como é natural, porque é uma dinâmica que vem alterar uma tradição comercial”, diz-nos A. Guedes que adianta, por outro lado, que “há novos empresá-rios a surgir e a apostar em produ-tos diferenciadores que prometem introduzir uma nova atratabilidade ao centro comercial a céu aberto”. Por isso mesmo poderão emergir produtos gourmet em maior escala neste espaço comercial, acreditando-se também que esta será a primeira fase da reconver-são que é apontada como necessária para o comércio dos atoalhados na cidade pombalina.

A pensar no mercado próximo espa-nhol, mas também numa abrangência de maior escala, verifica-se um empe-nho muito grande para elevar a atra-tividade do centro histórico ao nível cultural, económico, turístico.

O impacto económico do mercado espanhol no Baixo Guadiana


ENTREVISTA

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Presidente da Banda Musical Castromarinense

Não está nos nossos planos fechar as portas. Faremos de tudo para dar a volta às dificuldades

José Silva


ENTREVISTA

Banda Musical Castromarinense tem nova direçãoA Sociedade Recreativa e Popular – Banda Musical Castromarinense foi fundada em 4 de Maio de 1924. No ano de 1976 foi criada a Escola de Música com o fim de dar formação musical a jovens de ambos os sexos, sendo que alguns têm vindo a integrar várias bandas e orquestras do país, como profissionais. Atualmente a Banda Musical Castromarinense é formada por cerca de 45 músicos, todos amadores, com idades compreendidas entre os 8 e os 70 anos, deslocando-se para atuar a todas as partes do país e Espanha. No dia 24 de Junho de 2001 - Dia do Município de Castro Marim - a Banda foi agraciada com a Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro. A crise tem acentuado as dificuldades desta associação que promete lutar para manter abertas as portas. Recentemente foi eleito José Silva como presidente da direção que vai tomar conta dos destinos de uma instituição, procurando alternativas à dependência de subsídios e continuando a marcar a cultura do concelho.

Jornal do Baixo Guadiana: Foi recentemente eleito presidente da Banda Musi-cal Castromarinense. Como se deu este processo para a candidatura?

José Silva: Na anterior dire-ção, e ao longo de dois anos, fui vice-presidente. Como o anterior presidente não tinha disponibi-lidade para se recandidatar eu, depois de ponderar bastante, pensei em dar este passo.

JBG: Apesar de já pertencer aos corpos diretivos desta associação, por alguma vez hesitou nesta decisão?JS: Não posso dizer que hesitei, mas claro que ponderei muito bem antes. Este é um cargo de muita responsabilidade porque dentro da associação há muita logística de organização, o que requer muito trabalho de basti-dores.

JBG: E sentiu que a sua can-didatura foi bem acolhida no seio da associação?JS: Penso que foi bem recebida; senti-me acarinhado por todos.

Na primeira conversa que tive, já como presidente, realcei aos músicos que esta associação pre-cisa do apoio de todos; temos de viver com muita entreajuda, caso contrário não vamos lá. Aliás, temos realizado diversas reuniões no sentido de dinami-zarmos mais a atividade desta associação e para isso é preciso que todos colaborem.

JBG: De alguma forma receava que caso não avançasse com a sua can-didatura esta casa ficasse desgovernada?JS: Sim; a verdade é que não há muita gente a querer assumir estes cargos, até porque é preciso despender muito tempo e dedica-ção. O facto de eu conhecer bem a associação também ajudou muito na minha decisão em avançar, é claro.

JBG: Antes de ser membro da direção já era músico. Há quanto tempo se dedica à música? JS: Eu já toco há muitos anos, tenho passado por muitas bandas, como é o caso de Vila Real de Santo António, Cachopo, Tavira,

Almada. Conheço-me a tocar desde os meus oito anos!

JBG: Portanto, o que o move é um grande amor à música?…JS: Sim, sem dúvida que é a música que me move neste mundo associativo.

JBG: Assumindo agora um cargo de maior responsa-bilidade o que espera fazer por esta Banda que nasceu em 1924? JS: A nossa prioridade é atingir a estabilidade financeira. Não temos dívidas praticamente nenhumas, mas acontece que temos em atraso por parte da câmara municipal alguns pagamentos, o que para nós faz uma grande diferença.

JBG: Falamos de que valor? JS: Temos por receber cerca de 5 mil euros respeitantes ao ano passado. Mas também lhe digo que há promessa, por parte da câmara, em regularizar breve-mente a situação.

JBG: Tratam-se de atrasos normais ou é uma situação inesperada que vos veio baralhar as contas?JS: É normal haver atrasos porque para além do contrato-programa

com o município temos prestado serviços ao longo do ano em pe ríodos como as «Férias Ativas» e os «Dias Medievais» que são pagos à parte e é em relação a essa pres-tação de serviços que estes atrasos se referem.

JBG: Esta atividade, a que a associação se dedica, é cara?JS: Sim é muito cara, porque o ensino é gratuito e para além disso a maior parte dos jovens tem também transporte nosso, que é gratuito. Ou seja, vamos buscar e levar jovens de todo o conce-lho e até do concelho vizinho de Vila Real de Santo António, que vêm da freguesia de Vila Nova de Cacela.

JBG: Está em causa terminar o ensino gratuito?JS: Não, de maneira nenhuma. Garanto-lhe que caso isso aconte-cesse teríamos muitos jovens que pura e simplesmente não teriam qualquer hipótese de continuar a pertencer à nossa banda e à nossa escola. Há muitas famílias a passar dificuldades e a nossa função é oferecer esta atividade de forma gratuita para todos.

JBG: A vossa maior dificul-dade é financeira; não se trata de falta de alunos, nem de equipamento ou até de

Susana de Sousa

“Não está nos nossos planos fechar as portas. Faremos de tudo para dar a volta às dificuldades. Gostávamos, por exemplo, de ter um fardamento novo, mas como não é possível aguentamos o que temos… ”


ENTREVISTA

Banda Musical Castromarinense tem nova direção

José Silva acredita que devem ser desenvolvidas novas dinâmicas para autonomia financeira da Banda Musical

objetivo de envolver ainda mais a comunidade na Banda e, como já adiantei, também com vista a obter algumas receitas adicionais para fazer face às dificuldades. Vamos levar a cabo bailes men-sais à noite para a população do concelho; que serão realiza-dos no armazém da antiga Casa do Povo, propriedade da Santa Casa de Castro Marim. Estamos a pensar realizar matinés para os jovens e também realizar tardes de playstation e karaoke. Para os mais idosos queremos realizar «chás dançantes» para promover o convívio e juntar também os idosos em momentos diferentes das suas vidas.

JBG: Têm estado atentos a apoios comunitários de que possam beneficiar?JS: Sim, temos. Aliás foi graças a um apoio do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) que conseguimos apoio para adqui-rirmos uma carrinha e alguns instrumentos. Temos que estar bastante atentos a estes apoios, pois somos uma banda pobre que precisa de crescer.

JBG: A aquisição da carrinha veio melhorar o vosso ser-viço de transporte…JS: Sem dúvida. Repare, antes de termos esta carrinha o transporte era feito pela câmara municipal, e

estávamos mais limitados. Antes fazíamos transporte apenas para os ensaios da banda e agora faze-mos para as aulas, o que é uma mudança significativa.

JBG: Com quantos elementos já conta esta associação?JS: Num total são 45 elemen-tos, sendo que perto de 30 são alunos da escola de música e simultaneamente integram a banda.

JBG: E tem crescido ao longo dos anos essa adesão à vossa banda?JS: Sim, tem crescido efetiva-mente.

JBG: Que idades têm os vossos elementos?JS: Entre os 8 e os 70 anos! Há até várias gerações aqui reunidas, pais e filhos que tocam juntos na nossa banda! (risos)

JBG: A vossa sede é na «Casa da Música» de Castro Marim. Já é um espaço pequeno para esta associação… JS: Sim, com o crescimento do número de elementos da banda a sala já se torna pequena para nós. Temos esperança que a câmara nos contemple uma sala no futuro ninho de empresas… Aqui temos apenas uma sala de ensaios – que já é pequena para todos – uma pequena sala para as aulas indi-viduais de música, o gabinete da direção e um bar de suporte.

JBG: Estão na «Casa da Música» há quantos anos?JS: Há 10 anos.

JBG: E esperavam que em 10 anos a banda crescesse desta forma?JS: Esperanças temos sempre até porque temos tido desde 1924 uma atividade sempre viva.

JBG: E como é que se conse-gue cativar os jovens para a Banda de Castro Marim? JS: É muito através do «passa-a-palavra». Este ano vamos apos-tar mais na divulgação juntos das escolas, e nas juntas de fregue-sia. O facto de prestarmos ser-viços no projeto «Férias Ativas» também tem ajudado a divulgar o nosso trabalho junto da camada mais jovem que desperta para a banda.

JBG: E há jovens que daqui partem para voos mais altos? JS: Sim, temos jovens a seguir

ensino superior e carreira pro-fissional de música . Atualmente temos membros nossos que estão no conservatório. Podemos dizer que aqui adquirem as bases e depois vão aprofundar num ensino mais especializado. Para além de aulas de formação musical, temos um professor de percussão que tem captado também muitos adeptos para a nossa escola.

JBG: A escola já teve três professores e agora só tem dois…JS: Exato. Tivemos de cortar no número de professores precisa-mente porque o orçamento já não chega para todos os custos.

JBG: O vosso maestro come-çou nesta escola…JS: Exatamente, começou con-nosco e está a crescer também connosco. É um maestro muito exigente, tal como também nós somos exigentes com ele; só assim se consegue fazer um bom tra-balho.

JBG: Como está o vosso calendário de trabalho anual; muito preenchido?JS: Vai estando; vamos recebendo alguns convites para participar em festivais de bandas pelo Algarve e temos agendados eventos da câmara municipal de Castro Marim. Participámos na «Semana Cultural do Agrupamento de Esco-las EB 2,3 de Castro Marim», o que foi para nós, uma grande satisfação. O festival de bandas que organizamos anualmente, há 16 anos, é o nosso momento de maior importância ao longo do ano, desde logo pela organização que acarreta. Sem dúvida que este evento tem sido um marco da nossa associação. Trata-se de uma forma muito importante de intercâmbio. Trazemos bandas nacionais e do estrangeiro.

JJBG: Também o Festival de Bandas de Castro Marim vai sofrer cortes na sua reali-zação… JS: Claro; temos de redimen-sionar, mas sem perder a quali-dade.

JBG: Tal como em tudo a comunicação é muito impor-tante. Essa é uma área em que têm apostado?JS: Temos apostado na comu-nicação, sem dúvida. É uma vertente muito importante para fazer chegar a um maior número de pessoas o nosso trabalho e promovê-lo.

JBG: Falar da banda musical castromarinense é falar de um património cultural do concelho. Sente que o vosso trabalho é reconhecido?JS: Sim, as pessoas reconhecem o nosso trabalho; sentimos isso.

espaço…JS: Sem dúvida que a nossa maior dificuldade é financeira. Há uma falta de liquidez para fazer face às despesas.

JBG: O valor do contrato-programa já não é suficiente para a vossa associação…JS: Já não é, e é por isso mesmo que temos que desenvolver novas dinâmicas para ganhar alguma autonomia financeira. Além disso, em 2011 houve um corte no con-trato-programa (um corte gene-ralizado que houve para todas as associações do concelho), na ordem os 58%. Em 2011 o nosso plano de atividades correspondia a um orçamento de 43 mil euros. O valor do contrato-programa de 2012 ainda não o recebemos, mas já sabemos que vai ter cortes.

JBG: Esta associação corre o risco de fechar as portas face às dificuldades financeiras?JS: Não está nos nossos planos fechar as portas. Faremos de tudo para dar a volta às dificuldades. Gostávamos, por exemplo, de ter um fardamento novo, mas como não é possível aguentamos o que temos…

JBG: E perante as dificulda-des estão a ponderar rever o modelo de sustentabili-dade financeira desta insti-

tuição?JS: Estamos a projetar alterações, nomeadamente para conseguir-mos produzir receitas a partir de atividades organizadas por nós.

JBG: Que novas dinâmicas pretende introduzir nesta Banda?JS: Temos algumas ideias com o

“O facto de prestarmos serviços no projeto «Férias Ativas» também tem ajudado a divulgar o nosso trabalho junto da camada mais jovem”


LOCAL

Eduardo Bonança defende que as crianças devem perceber os perigos

Proteção Civil ensinou proteção e socorro a crianças e idosos

Alerta sobre violência no namoro

Feira de Doces d’Avó

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Vila Real de Santo António levou a cabo, ao longo do primeiro trimestre deste ano, uma formação em princípios básicos de proteção e socorro, destinada a crianças e idosos do concelho.

Ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, os alunos do 1º ciclo das escolas de VRSA e Monte Gordo receberam a formação que decorre nas instalações do Ser-viço Municipal de Proteção Civil sedeado no Quartel dos Bombeiros Voluntários da cidade. Durante o mês de março, serão os utentes das Casas do Avô e Centros de Dia, a receberem a formação. Uma for-mação que sensibilizou as crianças para os perigos a que estão expos-tas, assim como a forma de agir em diferentes casos de emergência.

Para além da parte teórica, a formação teve a parte prática,

onde os alunos poderam fazer uma visita às viaturas de intervenção; estar junto aos operadores da central telefónica dos Bombeiros para melhor perceberem a forma de atendimento das chamadas e emergência; e ainda aprender o modo de funcionamento de alguns instrumentos de trabalho dos Bom-beiros e Proteção Civil.

No total foram abrangidas 63 turmas do ensino básico, o que equivale a cerca de 600 alunos. Para o coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil, Eduardo Bonança, “esta formação é essencial para que, desde peque-nos, percebam os perigos a que podem estar expostos, assim como a forma correta de os prevenir ou combater. Perceber a importân-cia dos serviços de emergência e o seu funcionamento é também muito importante, em caso de

necessidade”. O Serviço Municipal de Proteção Civil quer abranger mais população nesta formação, pelo que tem mais em preparação, desta vez dedicada aos seniores. “Os idosos são um grupo muito vulnerável, tornando-se muito

importante alertar para a reali-dade e os seus perigos. Queremos ensinar-lhe a melhor forma de se precaverem em diferentes situa-ções, assim como responderem a chamadas de emergência” acres-centa Eduardo Bonança.

Durante o mês de março foram várias as entidades que se junta-ram para sensibilizar os jovens do 12.º ano, em Vila Real de Santo António, sobre a problemática «Violência no Namoro». PSP, GNR, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Cruz Vermelha de VRSA, Comissão de Proteção de Crian-ças e Jovens em Risco de VRSA e Núcleo de Estudos e Intervenção em Psicologia, levaram a cabo no auditório da Escola Secundária vila-realense diversas sessões para alertar os jovens para a problemá-tica da violência no namoro, ao mesmo tempo que foram desmis-tificados alguns conceitos errados sobre a relação a dois.

A Feira de Doces d’Avó realiza-se a 6 e 7 de abril (sexta e sábado) no cais da vila de Alcoutim, tratando-se da sétima edição do evento mais guloso do concelho. Filhós, nógados, folares, bolos, tartes, geleias e outros doces tradicionais da serra algarvia, com o rio Guadiana como pano de fundo, num verdadeiro apelo aos sentidos.As portas são abertas às 14h00 e o encerramento está marcado para as 19h00. Além da variedade de doçaria, o evento oferece ani-mação musical com a banda de rua “Funfarra” e atividades lúdi-cas para as crianças, que passam pela realização de dois ateliers alusivos à Páscoa – “Pinturas de ovos de Páscoa” e “Confeção de Folares”.O incremento deste género de eventos tem sido uma política vigente da Câmara Municipal de Alcoutim, que quer estimular o desenvolvimento da doçaria no concelho como saída profissional.

A violência no namoro é uma problemática recorrente

A iniciativa vai acontecer entre 19 e 20 de Outubro e vai ser dedicado ao tema «Museus e Acessibilidades».

I Encontro Ibérico de Museus

No dia 2 de Março de 2012, no Salão Nobre da câmara municipal de Alcou-tim, foi celebrado um protocolo de colaboração entre este município, a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e a Associação de Museó-logos e Museógrafos da Andaluzia (AMMA) afim de se realizar em Alcoutim o I Encontro Transfrontei-riço de Profissionais de Museus, que decorrerá no Auditório do Castelo, entre 19 a 20 de Outubro de 2012.

Este I Encontro será dedicado ao tema «Museus e Acessibilidade», con-siderando os museus como lugares de memória e de identidade que contam histórias, sendo necessário utilizar ferramentas multidiscipli-nares – comunicação, arte, design – de modo a chegar aos públicos e a tornar estes espaços socialmente úteis.

Assim, o I Encontro Transfron-teiriço de Profissionais de Museus será organizado em torno de três áreas:

1. Acessibilidade física – inclusão de públicos com necessidades espe-ciais;

2. Acessibilidade virtual – novas tecnologias, redes sociais, web;

3. Acessibilidade e linguagem - a comunicação com os públicos. Conta com a participação de mais de uma dezena de especialistas de ambos os países e pretende iniciar uma coo-peração mais estreita entre as duas regiões: Algarve e Andaluzia.

A organização deste encontro conta ainda com a participação da Dire-ção Regional de Cultura do Algarve (DRCAlg) e da Associação Transfron-teiriça Alcoutim Sanlúcar (ATAS) e com o apoio da câmara municipal de Alcoutim.

Alcoutim promove reciclagem de óleos alimentaresJá arrancou em Alcoutim o projeto de Recolha dos «Óleos Alimentares Usados» (OAU). A iniciativa nasceu de um protocolo estabelecido entre a câmara municipal de Alcoutim e as empresas Reciclimpa e Oleão Sul, no âmbito do qual foram colocados oito oleões no concelho. Os oleões foram distribuídos da seguinte forma: Alcoutim (2), Martinlongo (2), Pereiro (1), Giões (1), Vaqueiros (1) e Pessegueiro (1). De acordo com o protocolo, as empresas referidas, que já disponibilizaram os oleões, são responsáveis pela recolha sele-tiva e encaminhamento dos OAU para reciclagem ou reutilização. Pela sua parte, a autarquia irá dina-mizar e promover campanhas de educação e sensibilização ambien-tal, que visem orientar os diversos segmentos da população concelhia, para uma correta e eficaz recolha de óleos alimentares usados.

Com este projeto, a autarquia de Alcoutim quer contribuir para a valorização energética dos OAU, minimizando os graves impactos ambientais deste tipo de resíduos. Quando são despejados diretamente na rede pública de esgotos, os OAU provocam corrosão e entupimentos nas canalizações. O seu reaproveita-mento pode servir para a produção de biodiesel, sabão, velas, massa consistente lubrificante, detergentes e graxas. Podem ainda ser usados para favorecer a produção de ener-gia térmica e elétrica.

Alcoutim

Concelho nordestino recebe I Encontro Ibérico de Museus


DESENVOLVIMENTO

Sessões de esclarecimento foram levadas a cabo pela IEFP e ODIANA

«Estímulo 2012» para apoiar empresários no Baixo Guadiana

A associação Odiana e o Instituto de Emprego e Formação Profissio-nal (IEFP) de Vila Real de Santo António levaram a cabo durante o mês de março três sessões de esclarecimento sobre a medida «Estímulo 2012». Esta medida tem como grandes diretrizes apoiar a contratação de desempregados e aumentar a empregabilidade através da formação profissional. Concretiza-se através da conces-são de um estímulo financeiro às empresas que contratem desem-pregados.

Estas ações foram levadas a cabo em Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim. Em nota de imprensa, as duas entidades responsáveis pelas sessões expli-caram que esta medida precisa de ser apresentada e esclarecida “em tempos particularmente difíceis”, reconhecendo a difícil conjuntura económica atual.

Apoiar a contratação de desempregados

O «Estímulo 2012» é uma medida de emprego que tem por objetivo apoiar a contratação de desempre-gados e aumentar a sua empre-gabilidade através de formação profissional. Está expressamente direcionada para os desemprega-dos mais vulneráveis, nomeada-mente os inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 6 meses. Trata-se de um incentivo à criação de emprego que é dotado de um financiamento até 100 milhões de euros proveniente do Fundo Social Europeu no âmbito da Tipologia de Intervenção 5.1 - Apoios ao Emprego - do Programa Opera-cional Potencial Humano, e do Orçamento de Estado.

A medida tem por destinatários todas as empresas e entidades pri-vadas com ou sem fins lucrativos. A

meta é o combate ao desemprego. As sessões de esclarecimento foram

gratuitas e contaram com a adesão de cerca de 60 empresários.

No total participaram em três sessões de esclarecimento pelo território cerca de 60 empresários que conheceram melhor a medida «Estímulo 2012».

Sessões de esclarecimento

Agir sobre o sistema bancário: evitar novas fontes de risco no setor financeiro

Assim que a UE tomou nota de todas as lições da crise, começou a implementar ambiciosas reformas regulamentares no setor financeiro em geral e no setor ban-cário em particular. Isso contribuirá para a criação de um sector financeiro mais sólido ao serviço da economia real. Como parte destas reformas, agora é hora de lidar com a crescente área de atividade não-bancária de crédito, ou seja o chamado “sistema ban-cário paralelo”, que não tem sido até agora um alvo principal de regulação e supervisão preferencial. Esse setor, por exemplo, cria fontes adicionais de financiamento e oferece aos investidores alternativas aos depósi-tos bancários. Contudo também ameaça a estabilidade de sistema bancário regular. A Comissão lança uma consulta sobre esta matéria.

Doentes passam a ter acesso mais rápido a Medicamentos

Os medicamentos devem entrar no mercado de forma mais rápida. Com esta intenção, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa simplificar e reduzir o prazo de adoção das decisões nacionais em matéria de fixação de preços e reem-bolsos dos medicamentos. No futuro, tais decisões devem, por regra, ser tomadas no prazo de 120 dias no caso dos medicamen-tos inovadores e no prazo de apenas 30 dias, em vez de 180, no caso dos medicamentos genéricos. A Comissão propõe igualmente rigorosas medidas de controlo da aplicação quando as decisões não são tomadas nos prazos previstos, o que acontece frequen-temente nos Estados Membros.

Eleições locais:obstáculos ainda impedem os cidadãos

da UE de exercerem os seus direitos de voto

Há cada vez mais cidadãos da União Europeia a exercerem o seu direito de viver e trabalhar noutro país da União Europeia: cerca de 8 milhões de pessoas em idade de votar residem atualmente num país da UE diferente do seu país de origem. Enquanto cidadãos da UE têm o direito de votar ou de se candidatar às eleições locais do país onde residem. No entanto, de acordo com um novo relatório publicado hoje pela Comissão Europeia, apenas cerca de 10% exercem esse direito. O relatório conclui que, embora a maior parte dos países tenha aplicado de forma satisfatória as normas da UE nesta matéria, subsistem alguns obstá-culos. Além disso, alguns cidadãos podem não estar conscientes dos seus direitos e os procedimentos podem, por vezes, revelar-se demasiado complexos.

«Perto da

Europa»

Centro de Informação Europe Direct do AlgarveComissão de Coordenação e Desenvolvimento

Regional - CCDR Algarve Rua do Lethes nº 32, 8000-387 Faro tel: (+351) 289 895 272 fax: (+351) 289 895 279 [email protected]

www.ccdr-alg.pt/europedirect

A Delegação da ACOS – Agricultores do Sul reuniu-se em Março com a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas e com o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas. Em cima da mesa estiveram as principais preocupações relaciona-das com a conclusão do Empreendi-mento de Fins Múltiplos de Alqueva, as consequências da seca e os atrasos nos financiamentos dos sistemas de recolha de cadáveres animais e da sanidade animal. Os agricultores solicitaram um envolvimento e uma coordenação política ao mais alto nível.

Na reunião, solicitada pela ACOS, os representantes dos agricultores do Sul transmitiram grande preocupa-ção perante o avolumar das dúvidas sobre o financiamento da última fase de Alqueva que envolve os melhores solos do País e incide sobre um con-junto muito vasto de investimentos já efectuados.

Ao considerarem que a conclusão das obras é vital para coerência e via-bilização de todo o Empreendimento de Alqueva e da própria agricultura

das zonas abrangidas, os agriculto-res do Sul transmitiram que foi com “sobressalto” que constataram que, na proposta de reprogramação do PRODER, a acção relativa ao rega-dio de Alqueva sofre um corte brutal de 130 milhões de euros. Tendo em conta que a área já equipada ronda os 52 mil hectares, os representan-tes dos agricultores atestaram junto de Assunção Cristas que os cerca de 220 milhões de euros previstos para a conclusão de Alqueva permitem ope-racionalizar mais de 60 mil hectares de novos regadios, muitos dos quais já a regar. Estes investimentos, com rega a partir de captações precárias, resultam da resposta imediata às expectativas criadas pelo Estado.

Documentados com informação concreta, os agricultores demonstra-ram junto do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, que dos actuais 52 mil hec-tares equipados, foram regados, em 2011, cerca de 25 mil, o que representa aproximadamente 50 por cento. Considerando que 27 mil hectares entraram em exploração em

Março do último ano, e que mais de nove mil correspondem a pequena propriedade, os agricultores do Sul atestam que a adesão é a todos os níveis notável. “Mais notável ainda se considerarmos os mais de seis mil hectares que estão a ser regados fora dos perímetros de Alqueva, através de captações directas na rede pri-mária.

Sobre a estratégia, apresentada pelo Ministério da Agricultura, de afectação ao QREN dos investimentos da rede de rega (primária e secun-dária), a delegação de agricultores ficou apreensiva face às dificuldades já verificadas, tendo solicitado “um envolvimento e uma coordenação política ao mais alto nível”, tendo em conta que, sendo possível em teoria, esta transferência carece da aceitação da Comissão Europeia.

Propostas para mitigar efeitos da seca

No encontro com a Ministra da

Agricultura, a delegação de agricul-tores apresentou um conjunto de

propostas que, sem impactos signi-ficativos na situação financeira do País, podem ajudar a minimizar os efeitos da seca.

Entre outros, os agricultores pro-puseram o pagamento imediato dos saldos das ajudas referentes a 2011; a antecipação do pagamento das ajudas referentes a2012, a intermediação do Ministério na renegociação de créditos bancários assumidos pelos lesados e a criação de uma linha de crédito de longo prazo que permita o financiamento das necessidades acrescidas das explorações.

Ministra da Agricultura

Agricultores do Sul reclamam coordenação política ao mais alto nível

Seca em cima da mesa


EFEMÉRIDES E CULTURA

As comemorações prolongaram-se até à noite. Durante a manhã decorreram a sessão de abertura, com a presença de várias entidades oficiais, e a conferência «Identi-dade do Centro Paroquial – do cuidar humano ao testemunho da fé», proferida pelo Pe. Dr. José Manuel de Almeida, diretor do Secretariado Nacional da Pastoral Social e Assistente Eclesiástico da Cáritas Portuguesa.

Na mesa de abertura estiveram o Diácono Albino Martins (pre-sidente dos Centros Paroquiais de Martinlongo e Vaqueiros), o Presidente da câmara municipal de Alcoutim, Francisco Amaral, o Cónego José Pedro, o Padre Alberto Teixeira, da paróquia de Martinlongo, Conceição Morais, em representação da Diretora do Centro Distrital de Segurança Social, e o Presidente da Junta de Freguesia de Martinlongo, Aníbal Cardeira. O discurso foi unânime a todas as intervenções, num reco-nhecimento do mérito do serviço prestado pelo Centro Paroquial de Martinlongo e os parabéns a todos os que contribuíram, e contribuem,

Depois de um interregno de 37 anos vai voltar às ruas de Castro Marim a tradicional «Procissão dos Painéis», também muito conhecida como a «Procissão do Chinelo». Lembra o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, José Cabrita, que esta procissão era envolvida “por um silêncio sepulcral que a única coisa que se ouvia era o bater das solas de madeira dos chi-nelos de outros tempos”; daí o nome de «Procissão do Chinelo».

Esta procissão vai acontecer a partir das 23 horas do próximo dia 5 de Abril, quinta-feira santa, e vai sair da Igreja Matriz de Castro Marim e

O nosso colaborador José Cruz apresentou, na Casa Grande de Ayamonte, no dia 27 de Março, aos alunos da escola de línguas daquela cidade, o seu livro de poesia “Brumas de Barra”, inicia-tiva integrada na Semana Cultural do Português.

No passado dia 2 de Março, o his-toriador Ahmed Tahiri, apresentou o seu livro, escrito em espanhol e árabe, com o título de «Fath Al-Andaluz e a incorporação do Oci-dente em Dar-al-Islam», uma nova tese onde o autor procura provar que a conquista da península Ibé-rica se deveu aos povos berberes e resultou mais de acordos de natu-reza política que de uma conquista de alta violência.A introdução do trabalho do escri-tor e cientista Ahmed Tahiri este a cargo de José Carlos Barros, em nome da câmara municipal de Vila Real de Santo António.

da Igreja da Misericórdia. Dura cerca de duas horas e vai ser acompanhada pela célebre matraca.

Trata-se de um ato litúrgico da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim e Igreja de Santiago, contando com o apoio da câmara municipal de Castro Marim.

Para o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim “era uma ambição recuperar esta tradi-ção que é muito importante para os nossos irmãos”.

De referir que esta procissão nasceu no século XVII, mais pro-priamente, no ano de 1640.

O «II Acto» de Vila Real de Santo António está a levar à cena o espe-táculo «Poetas do Fado». Segundo a associação o objetivo é “home-nagear o fado, poema de Portu-gal”. “Recentemente reconhecido pela UNESCO como Património Imaterial da Humanidade, o Fado é a forma internacional de comunicação que leva o nome de Portugal além fronteiras”, lembra a associação em comunicado de imprensa.

«“Poetas do Fado» já passou pela sala do Campesino, no Monte Francisco, “é uma visita aos mais belos fados portugueses, onde se recordam letras, canções e vozes deste nossa «estranha forma de vida»”.

O «II Acto» promete um espe-táculo diferente e inovador em que «tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado!». O espe-táculo junta em palco o teatro, a dança e a música.

Os poetas são Nádia Catarro, Rita Livramento, Tiago Monteiro

e Vítor Costa.O espetáculo vai contar com

quatro apresentações em salas de espetáculo algarvias durante o mês de Abril.

Mais informações em [email protected] ou na página Segundo Acto/facebook.

para o excelente desempenho demonstrado.

“Querer o bem porque é bem e não porque me seja útil”, foi a prin-cipal ideia transmitida pelo confe-rencista, Padre José de Almeida. O sacerdote lançou para a assistência uma reflexão baseada em três con-ceitos – cuidar, fé e testemunho. Para ilustrar a sua mensagem, leu

três textos bíblicos, que foram usados como repto para o debate que se seguiu.

O dia foi marcado pela inaugu-ração da exposição «Os párocos (últimos 25 anos) da Freguesia de Martinlongo e Presidentes do Centro Paroquial» e encerrou com o concerto, na Igreja Matriz, do grupo coral «2º Capítulo».

A comemoração foi marcada por inauguração de exposição

Procissão vai sair à rua em Castro Marim no próximo dia 5 de Abril

Espetáculo já passou pelo Monte Francisco

Centro Paroquial de Martinlongo comemorou Bodas de Prata

«II Acto» homenageia o fado

«Procissão do chinelo» regressa após interregno de 37 anos

“Brumas de Barra” apresentado em Ayamonte

Conquista da Ibéria pelos mouros foi mais política que violência

Castro Marim 80 utentes

No mês de Abril

O Centro Paroquial de Martinlongo celebrou no passado dia 23 de março, o seu 25º aniversário. Este Centro Paroquial reúne um total de 80 utentes (30 no centro de dia e 50 no apoio domiciliário); conta com 19 colaboradores.

José Cruz


CULTURA

«Sinónimos de Leitura» na biblioteca

De 16 de abril a 04 de maio Exposi-ção “Ilustrações originais do livro eu sei um segredo” de Carla Mourão

Dia 16 às 11h00 - Sessão de conto com Inês Mestrinho

(Projeto – “O que comiam os nossos avós?” org. CIIPC) Dia 16 às 14h30 - Apresentação do livro “Eu sei um segredo” pelo autor José Guedes e ilustradora Carla Mourão

Dia 17 às 18h00 – Lançamento do livro “Urbanidades: dois quarteirões de poemas e diálogos” de António Cabrita e Pedro Tavares

Dia 18 às 11h00 e 14h30 – Encontro com o ilustrador André Letria

Dia 18 às 18h00 – Apresenta-ção do livro “Tempos de subversão – páginas vividas da resistência” de Carlos Brito

Dia 19 às 18h00 – Encontro com o dramaturgo Norberto Ávila

Dia 20 às 11h00 e 14h30 – “Contabandistas de estórias” Sessão de contos

Dia 20 às 14h30 – Apresenta-ção do livro “Quem somos? Por que somos?” uma obra sobre a caracte-rização social, cultural, económica e política dos Açores, de Maria Orísia Cabral de Melo e de Maria da Con-ceição Reis de Melo Cabral, apresen-tado pela Profª Noélia Serpa

Dia 20 às 18h00 – Tertúlia «Livros-objetivamente», com a presença de escritores, editores, ilustradores e livreiros - Moderadora: Susana de Sousa (jornalista)

16 a 20 Feira do Livro

A galeria de exposições da Casa dos Condes recebe desde o passado dia 5 de Março, e até ao próximo dia 13 de Abril, a exposição «Menina Esteva», da ceramista Isabel Fer-reira.A artista trabalha em cerâmica há 34 anos, tendo-se fixado há 14 anos na localidade de Cortes Pereiras (concelho de Alcoutim), onde abriu o seu atelier «Cerâmicas de Alcoutim».Para além das exposições, que realiza anualmente na Casa dos Condes, Isabel Ferreira vende em feiras de artesanato e trabalha por encomendas. As «Cerâmicas de Alcoutim» continuam a crescer e a trabalhar na marca «Alcoutim».Nesta exposição a ceramista tem tido também a oportunidade de vender alguma das suas peças.

«Menina Esteva» em exposição na Casa dos Condes

A biblioteca municipal Vicente Campinas vai levar a cabo, entre 16 a 20 de abril, o evento «Sinónimos de Leitura». A atividade promete seduzir os amantes da leitura para uma semana recheada de atividades, tal como demonstra o programa:

POR CÁ ACONTECE A G E N D A C U L T U R A L

E V E N t O S

Comemorações do 25 de abril com sessão solene 25 abril, 10hPereiro

Exposição «Menina Esteva», Isabel FerreiraAté 13 de abril Casa dos Condes

Exposição de trabalhos dos Cursos Socioeducativos De 20 de abril a 18 de maioCasa dos Condes

Castro Marim

Challenge Algarve 20126 Abril – Crosse 6 km7 Abril – Praia 5 km8 Abril – Estrada 21,097 kmClube Recreativo Alturense e XistarcaAltura e Castro Marim

IX Peddy Paper Alta Mora15 Abril, a partir 09hAlta Mora

Excursão «Revista à Portuguesa»Teatro Maria Vitória22 Abril – Freguesias Azinhal e Castro Marim29 Abril – Freguesias Odeleite e Altura

VRSA

V Memorial Gastronómico de VRSA 1 a 8 de abrilRestaurantes do centro da cidade

Lua Cheia da Primavera no Túmulo Megalítico de Santa Rita6 de abril, 19h30Santa Rita (centro da aldeia)

Ciclo de cinema francês7, 17, 21 e 28 de abril, 17hCasa da Marioneta

FADO:Dia 7 de abril -TUDO ISTO É FADO – 21h30Dia 25 de Maio – ZÉ DA CÂMARA E INÊS GRAÇA – 21h30FLAMENCO:Dia 21 de abril -JESUS HERRERA - 21h30Dia 19 de maio – LOLA JARAMILLA – 21h30Centro Cultural António Aleixo

Apresentação «Auto da herança», pelo grupo Rioamar21 de Abril, 21hCasa da Marioneta

Clube de leitura «Livros Mexidos»26 de abril, 18hTema - «Autores contemporâneos: José Eduardo Agualusa»Biblioteca Municipal

Curso de cozinha dos avós28 de abril, das 9h30 às 14h00Escola EB 2,3 D. José I

A Magia da Dança ATL «A Idade do Ouro»29 de abril, 21h30Centro Cultural António Aleixo

Hora do conto - Conta lá!Ter. Qua. e Sex. 10h30Biblioteca Municipal

Alcoutim«Alcoutim, Terra de Fronteira»Exposição permanente pela vila de Alcoutim

XII Feira de Doces d’Avó 06 e 07 abril, a partir das 14h Cais de Alcoutim

Baile da Pinha06 abril, 22hSalão de Festas da Câmara Municipal de AlcoutimOrg: Centro de Apoio aos Trabalhadores da CM Alcoutim

Baile da Pinha7 abril, 22hPereiro Org,: J.F. Pereiro e Associação Estrela Pereirense

Noite de Fados 21 abril, 21h30Sede Clube Desportivo de Vaqueiros

Dar Sangue em Alcoutim Centro de Saúde em Alcoutim Org: Hospital Distrital Faro, Centro de Saúde de Alcoutim e Associação de Pais EBI Alcoutim

Tertúlia «Teatro, essa arte que apaixona»

O Jornal do Baixo Guadiana juntou no passado dia 23 de

Março diversos amantes do teatro para a tertúlia do mês de Março que versou o tema «Teatro, essa arte que apaixona». Neste terri-tório são muitos os amantes do

teatro e diversas as manifestações teatrais que temos vindo a assis-

tir. A conversa levou-nos pelos projetos locais e pela vontade de fazer mais e melhor. Para tertu-liar connosco contámos com as

presenças, entre outros de Com-panhia de Teatro Vilarealense

«Fech’Ó Pano», «II Acto Produções Artísticas», de VRSA, o grupo

de marionetas «Bonus Frater - Boneco Sabichão», de VRSA e o grupo de teatro escolar «TeaTro-

Teca», do agrupamento de escolas EB 2,3 de Castro Marim.

Esta tertúlia foi uma organização do Jornal do Baixo Guadiana com

o Alto Patrocínio da Biblioteca Municipal Vicente Campinas que há, sensivelmente, dois anos nos

acolhe para a realização destas tertúlias que têm ganho cada vez

mais adeptos.

Tertúlias JBG

As atividades de leitura decorrem na cidade iluminista de 16 a 20 de abril

De Isabel Ferreira


CULTURA

O dia 23 de Abril de 2012 assinala os 497 anos de uma acção militar tão arro-jada quanto desconhecida pela genera-lidade dos portugueses: o ataque luso à cidade de Marraquexe! Com efeito, em 1514, depois de os portugueses terem conquistado Azamor, vencido a Batalha dos Alcaides, e feito tributários as tribos mouras daquela região, o reino de Mar-raquexe tremeu e solicitou a vassalagem a Portugal através de carta enviada a D. Manuel. O monarca português não tardou a passar o salvo-conduto e a enviar Fernão Dias para negociar as condições de vassalagem. Não sabemos, contudo, o resultado destas negociações nem se realmente chegaram a existir. A verdade é que em Abril de 1515, os capitães das praças de Azamor, D. Pedro de Sousa, e de Mazagão, Martim Afonso de Melo, uniram forças com o capitão de Safim, Nuno Fernandes de Ataíde e, juntamente com os mouros de pazes atacaram Marraquexe. Juntaram quase 3000 cavaleiros e alguns peões e a 21 de Abril marcharam pelas planícies da Duquela em direcção à antiga capital dos almorávidas e dos almóadas. No dia 23 de Abril de 1515, depois de passarem o rio Tencift, os portugueses avistaram o minarete da imponente mesquita da Coutobia. O comandante desta ofensiva militar, Nuno Fernandes de Ataíde (membro da fidalguia que se estabeleceu no Algarve no decurso da Expansão Portuguesa para o Norte de África e num dos mais brilhantes e capitães de toda a história da presença portuguesa nos Algarves Dalém Mar), passou o seu guião ao genro, D. Afonso de Faro, e a bandeira a Álvaro de Ataíde. Ora, apesar de decaída do seu antigo esplendor, Marraquexe era uma cidade extremamente populosa e enorme. As suas muralhas tinham 12 quilómetros de perímetro, 5 metros de altura e 2 de espessura! Ao verem a cidade cer-cada, os mouros saíram das muralhas que protegiam Marraquexe para lutar em terreno aberto. O combate que se seguiu foi de tal modo violento que Nuno Fernandes de Ataíde, aperceben-do-se da desproporção numérica entre as forças em confronto, deu ordem de retirada receando um grande desastre. No dia 25 de Abril de 1515, chegavam as forças portuguesas a Safim, Maza-gão e Azamor. Nada se ganhara a não ser a glória do feito, muito ao gosto do belicoso Nuno Fernandes de Ataíde. Por esses anos a fantasiada lusa não parecia conhecer limites, pelo que fica para a História o desplante de pretender conquistar Marraquexe com uns escas-sos 3000 homens! E, contudo, sejamos honestos: de que vale criticar a prosápia dos portugueses desse tempo se os de hoje, não obstante as circunstâncias, ainda pecam pelos mesmos defeitos?

O ataque dos portugueses a Marraquexe

Fernando PessanhaFormador «História Local»- CEPHA/UALG

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Teatro Experimental de Alcoutim apresenta «Montedemo»

«Eu Sei um Segredo» na Biblioteca de Castro Marim

Com o JBG ganhe 10 bilhetes grátis para 7 de Abril

O desafio de Francisco Braz, dire-tor e encenador do TEA, é trazer ao público um espetáculo reali-zado a partir da adaptação de um romance da literatura portuguesa. O «Montedemo» de Hélia Correia está a ser trabalhado a partir do que é mais próximo das raízes de Alcoutim; tal como no texto original fala-nos de «coisas do demónio», explorando mitos e crenças que a tradição nos mostra que sobejam nos típicos montes de concelhos como Alcoutim.

“Certamente que as pessoas vão reconhecer muitos dos mitos que vamos apresentar, isto porque fizemos um levantamento do que existe aqui nos montes alcoute-nejos”, conta-nos o encenador. A realidade de Alcoutim vai ser, assim, rebuscada para o palco.

Trata-se, segundo Francisco Braz, de “uma adaptação abso-lutamente nova que partiu de uma leitura e discussão em conjunto

do grupo e que vai beber bastante à sabedoria local”.

«Montedemo» conta-nos uma história de adultério de uma rapariga que aparece grávida e não se sabe de quem o seu filho, passando a ser ostracizada pelas pessoas do monte onde vive.

Oferecer teatro de qualidade

Francisco Braz lembra que a primeira apresentação do grupo, que está sob a sua coordenação há cerca de dois anos, foi «Auto das Pinduronas», num espetáculo mais divertido a partir da obra de Gil Vicente. Agora traz-nos “um espetáculo mais sério, que apela mais à reflexão sobre a vida num monte”. O responsável pretende, assim, permitir aos seus pupilos experimentarem géneros diferen-tes e acredita que “se as coisas tiverem qualidade o público,

percebendo menos ou mais, vai sentir que há um esforço grande

para oferecer teatro com qua-lidade”.

A encenação de «Montedemo» é “mais envolvente, na medida em que os atores não vão estar apenas em cima do palco, mas sim movimentando-se entre o público”. Para esta produção foram necessários mais recur-sos técnicos.

Mil espetadores em dois anos

Atualmente a equipa do Teatro Experimental de Alcoutim conta com 16 pessoas entre os 14 e os 60 anos. Em dois anos de tra-balho no TEA Francisco Braz conseguiu já captar a adesão de mil espetadores.

«Montedemo» vai estrear em Abril, na Capela de Santo Antó-nio, em Alcoutim. Até ao fecho de nossa edição ainda estava por marcar a data definitiva da estreia.

A peça foca os mitos e crenças dos montes de Alcoutim

José Guedes e Carla Mourão têm apresentado o livro em vários locais

Alcoutim

Em Abril o Teatro Experimental de Alcoutim (TEA) vai levar à cena o espetáculo «Montedemo», na Capela de Santo António, em Alcoutim. Trata-se de uma adaptação do romance de Hélia Correia que promete abordar algumas crenças locais.

Basta ser um dos 10 primeiros a apresentar na bilheteira do Centro Cultural António Aleixo o JBG de Abril. Os espetáculos de Fado têm a Produção da empresa «TUDO ISTO É FADO. COM», enquanto que o Flamenco é da responsabilidade de «IBÉRICA Eventos». Estas duas empresas formaram uma parceria para levar a cabo vários espetáculos em Portugal e Espanha. Os espetáculos vão decorrer no centro cultural António Aleixo, estando o primeiro agendado para o Sábado 7 de Abril.

Apostada no incremento e na divulgação da cultura e do conhe-cimento, a Biblioteca Municipal de Castro Marim promoveu a apresentação do livro «Eu Sei um Segredo», da autoria de José Guedes e Carla Mourão. Aconte-ceu no 2 de Março, às 21 horas.

Trata-se de um livro de poesia, de 36 páginas, com dez poemas de José Guedes e as ilustrações de Carla Mourão, ambos profes-sores da Escola EB, 2 -3 de Castro

Marim. «Eu Sei um Segredo» reme-te-nos para uma escrita narrativa dirigida a um público infantojuve-nil, onde o leitor é interpelado a acerca de valores como a amizade, a paz, a tolerância ou a multirra-cialidade. Paralelamente, o livro convoca questões fundamentais à existência do ser humano, como o nascimento, a nostalgia ou a cria-ção artística, de que são exemplo, os poemas “O Menino” e “Garça e a Raposa”.


COLABORADORES

Podemos começar por imaginar como seria uma escola onde não existissem regras, exames, controlo dos alunos ou de professores. Ou como seria uma família em que não existisse qualquer tipo de orientação, em que ninguém se preocupasse com nada e cada um fizesse o que entendesse. Será fácil imaginar o caos, o desespero e até a injustiça presente nestas situações.

Na educação das crianças é crucial que este caos e este desespero não se instalem e para isso é essencial saber dizer “NÃO!”. Quem nunca se deparou com uma criança que chora e esperneia na hora do banho, só quer comer em frente à televisão, quando vê um brinquedo numa loja faz birra e só pára quando os pais decidem com-prá-lo? Os pais do mundo moderno

Praticada desde a Pré-História até aos nossos dias, a pesca no rio Guadiana é uma ativi-dade artesanal, transmitida de geração em geração, destinada essencialmente à subsistência das povoações ribeirinhas.

As artes de pesca do Baixo Guadiana continuam, em grande parte, iguais ou muito semelhan-tes às utilizadas em épocas mais recuadas. Aqui predominam as redes de emalhar e enredar, e os aparelhos de anzol, usados durante todo o ano para cap-turar uma grande diversidade e quantidade de peixe. Nas margens do rio, ainda é mon-tada ocasionalmente um tipo de armadilha com formato cónico conhecida por nassa, outrora construída com o recurso a materiais orgânicos como o vime, utilizada principalmente para apanhar a lampreia e a enguia.

A fauna piscícola do Guadiana é composta por cerca de 30 espécies diferentes, algumas das

quais migratórias, que sobem o rio em determinadas épocas do ano para desovar, como a corvina, o sável, o robalo, ou o barbo.

Ao longo do tempo, as po- voações ribeirinhas apuraram muitas receitas culinárias base-adas no pescado do rio. Fazem parte desse valioso património gastronómico pratos como o ensopado de enguia, o muge frito, o arroz de lampreia, ou a caldeirada de peixe do rio com poejo.

Nos últimos anos, a pesca no Guadiana reduziu drasticamente devido à sua fraca rentabili-dade, sendo considerada uma atividade pouco atraente para o recrutamento de novos pescado-res. Algumas das artes de pesca tradicionais estão a desaparecer e os detentores desse conheci-mento, geralmente pessoas com idade avançada, não têm jovens aprendizes a quem transmitir os seus saberes.

No âmbito da salvaguarda e divulgação deste património cultural encontra-se na povoa-ção de Guerreiros do Rio, con-celho de Alcoutim, o Museu do Rio dedicado à história, cultura e tradição das gentes do Grande Rio do Sul.

Osvaldo PiresTécnico de Património Cultural. CEPHA/UAlg

sentem-se muitas vezes sem tempo, sem espaço para os filhos, vivem numa tensão contínua com medo que os seus filhos os censurem por não lhes darem atenção, que estão sempre com pressa, que são um fracasso como pais. Estes pais, movidos por algum sentimento de “culpa” acabam por fazer cedências em relação aos pedi-dos e à vontade dos filhos que vão desfavorecer toda a aprendizagem de regras importantes.

Esta ausência de regras e limites na educação das crianças pode trazer sérios problemas ao relacionamento entre pais e filhos, além de produzir adolescentes e adultos com falhas no seu desenvolvimento pessoal e social, levando a uma baixa resistência às frustrações que vão enfrentar no dia-

a-dia. Crianças que nunca são contra-riadas acabam por se tornar adultos infelizes, agressivos, deprimidos, já que a sociedade e o mundo não dão o mesmo “SIM” incondicional dos pais.

O que fazer? Estabelecer limites e regras não é tarefa fácil, mas muito mais complicado é mantê-las. Ter de enfrentar as birras no supermercado, os esperneios, o choro interminável é muito mais difícil. Há algumas orien-tações que podem ajudar os pais a prevenir e ultrapassar estas situações e que não podem faltar na relação com as crianças, mas isso daria para um livro inteiro. Tentaremos resumir algumas, em jeito de “comprimido”.

O primeiro passo é os pais sen-tirem-se seguros e passarem essa segurança para os filhos. Uma criança percebe quando um “NÃO” pode ser um talvez e nesse caso não irá cumprir o estipulado e irá tentar levar os pais ao limite para conseguir aquilo que quer. Os pais devem definir as regras que desejam estabelecer, o que podem e não podem fazer (hora de dormir, as refeições, o estudo, as actividades, o arrumar o quarto, …). É necessário explicá-las de forma clara e bastante objectiva de forma a evitar ambiguida-des, evitando justificações. Os longos discursos costumam ser pouco úteis com os adultos. Com as crianças, mais

do que inúteis, são muitas vezes con-traproducentes.

Em segundo lugar devemos ser mais perseverantes do que as crianças. Neste aspecto as crianças levam anos de vantagem. São muito mais perseve-rantes que os adultos e mostram isso todos os dias. Devemos mentalizar-nos e sentir que não podemos falhar para que a criança possa sentir essa segurança, essa paciência e que assim facilita os objectivos propostos.

Mais e melhor do que punir o ina-dequado é reforçar o que é adequado. A criança deve ser elogiada, refor-çada com atenção e afecto quando cumpre as regras e limites impostos. Os comportamentos que são refor-çados tendem a ser repetidos. Estes reforços devem, no entanto ocorrer de forma natural e o menos planeado possível para não ganhar a forma de chantagem.

Procurar encontrar diariamente alguns momentos de qualidade com os filhos, nem que sejam poucos minu-tos, na hora do banho, antes de ir para a cama, etc., desde que a criança os sinta como momentos de prazer. São os momentos de partilha que cons-troem as relações positivas.

Falem com os vossos filhos sobre as emoções, traduzindo-as por pala-vras. Diga o quanto gosta do seu filho mesmo quando ele está zangado.

Dê-lhe mimo porque eles precisam de beijinhos e abraços e nunca foi isso que “estragou” uma criança. Seja consistente e cumpra sempre o que prometeu. As crianças são justas e precisam de regras e limites para crescerem seguras.

Estas são apenas algumas das orientações que os pais podem adoptar. Muito mais poderá ser dito e feito. No entanto, torna-se necessária e urgente uma mudança de atitude dos pais. É um treino diário, um processo de aprendiza-gem mútuo que requer observação das necessidades da criança, que mudarão ao longo de seu desenvol-vimento, provocando mudanças na árdua tarefa de educar. Porque para educar é preciso esforço, dedicação, persistência e paciência... muita paciência...

Dizer «NãO» – Manual de Sobrevivência para Pais

NEIP (Núcleo de Estudos e Investigação Psicológica) – Ana Ximenes, Catarina Clemente, Dorisa Peres,

Fabrícia Gonçalves, Patrí-cia Santos, Pedro Costa,

Sílvia Cardoso, Sofia Ferreira

A Pesca noBaixo Guadiana

rubriCa de PatriMónio

Jazefino Papu – O monstro do Rio GuadianaHá muitos, muitos anos vivia um grande monstro no fundo do Rio Guadiana.

Era muito assustador. Tinha quatro cabeças e sete braços. Os seus dentes eram enormes e afia-dos. Quando abria as bocas viam-se duas línguas verdes. Sempre que ele batia os dentes, as pessoas que estavam próximas tinham que tapar os ouvidos.

Este monstro alimentava-se somente de algas. Mas, até os peixes grandes tinham medo dele.

Certo dia, as algas faltaram para a sua alimentação. Ficou furioso, assustando todas as pessoas que por ali passavam. A população estava aterrorizada, alguém tinha que dominar aquele monstro hor-rível.

Vieram de muito longe homens valentes e corajosos para tentar apanhá-lo, usaram todo o tipo de armadilhas, mas nada resultou.

Nisto apareceu um duende que disse:

- Nada disso irá resultar, eu sozinho irei neutralizar essa mons-truosidade.

Então o duende Járix deslocou-se até ao Reino da Magia para falar com o rei dos monstros.

O duende foi, juntamente com o rei, falar com o sábio Alcajarim. O duende relatou o que se passava.

O sábio Alcajarim foi pesquisar na sua enorme biblioteca uma poção mágica que pudesse neu-tralizar o monstro. Após muitas horas de pesquisa e pó, o sábio afirmou:

- Este monstro só será neutrali-zado quando as pessoas deixarem de ter medo!

O duende Járix questionou:- Como é que isso acontecerá?O sábio retorquiu:- É fácil! É só preciso informar

as pessoas que o monstro é uma criatura marinha, e que, tal como os outros seres vivos, necessita de alimento.

- Mas como se alimenta um monstro com quatro cabeças e quatro bocas?! Em cada boca duas línguas: são oito línguas. Vai esgo-tar toda a vida animal e vegetal do nosso rio!

O duende parecia ter razão, mas o sábio perguntou:

- A culpa será do monstro? E o Homem?!

- A culpa foi de um cientista que viveu há muitos anos na reserva do sapal de Castro Marim.

Ele fazia muitas experiências com os animais da Reserva.

Numa primavera, o Sapal ficou coberto de algas verdes e o Rio Guadiana todo verde. Para resolver este problema, o cientista inventou uma fórmula para criar uma lontra

vegetariana, que comesse todas as algas. Mas algo correu mal e a fór-mula explodiu!

Em vez de uma lontra surgiu um monstro «Jazefino Papu», que espa-lha o medo por toda a região.

Pensando nisto o duende veri-ficou que o monstro Jasefino Papu estava triste, com fome e sozinho, pois as pessoas tinham medo dele.

O duende resolveu falar com ele e descobriu o porquê. Aproxi-mou-se calmamente e conversou com o monstro. Ficou a perceber que ele não fazia mal, só tinha fome. E só comia algas, era vege-tariano e não carnívoro.

O duende então convoca uma reunião e faz ver como é o mons-tro na realidade. É monstro só pelo aspeto, mas bom de coração, e precisa de amigos que o ajudem a encontrar algas para sobreviver.

A partir desse dia viveram todos felizes e aprenderam que não importa a aparência, mas sim os sentimentos.

Vitória, Vitória, acabou a histó-ria!

Alunos da EB 1 Castro Marim, no âmbito da «Semana Cultural» do

Agrupamento de Escolas de Castro Marim


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NOTARIADO PORTUGUÊSJOAQUIM AUGUSTO LUCAS DA SILVA

NOTÁRIO em TAVIRANos termos do Artº. 100, nº.1, do Código do Notariado, na redacção que lhe foi dada pelo Dec-Lei nº. 207/95, de 14 de Agosto, faço saber que no dia vinte e sete de Fevereiro de dois mil e doze, de folhas treze a folhas quinze verso, do livro de notas para escrituras diversas número cento e cinquenta e sete – A, deste Cartório, foi lavrada uma escritura de justificação, na qual:

ALMERINDA DOMINGAS PEREIRA DIAS, que também usa e é conhecida por ALMERINDA DOMINGOS PEREIRA DIAS, NIF 159.969.557, natural da freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim e marido JOSÉ DIAS, NIF 135.876.257, natural da freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes no Sitio da Igreja, Caixa Postal 447-Z, Pechão, Olhão, declararam:

Que, com exclusão de outrem, a outorgante mulher é dona e legítima possui-dora dos seguintes prédios, todos situados na freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim e não descritos na Conservatória do Registo Predial de Alcoutim, a saber:

a) Prédio urbano, sito em Cabaços de Cima, composto por edifício térreo com vários compartimento e uma dependência, para habitação, a confrontar do norte com Serafim Fernandes, do sul com Joaquim Afonso, do nascente com José Martins Sapateiro e do poente com caminho, com a área total de sessenta e quatro metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 853, com o valor patrimonial tributário e atribuído de DUZENTOS E VINTE E SEIS EUROS E VINTE E NOVE CÊNTIMOS;

b) Prédio rústico, composto por cultura arvense, sito em Meroiços, a con-frontar do norte com José Serafim, do sul e poente com António Martins Baltazar Pereira e do nascente com Duarte José Pereira, com a área de mil duzentos e vinte metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 121, da secção 122, com o valor patrimonial tributário e atribuído de DEZASSETE EUROS E SESSENTA E SEIS CÊNTIMOS;

c) Prédio rústico, composto por cultura arvense, oliveiras, amendoal, figueiras e vinha, sito em Milhano, a confrontar do norte com Manuel Gonçalves, do sul com Maria Isabel Custódio, do nascente com António Martins Baltazar Pereira e do poente com herdeiros de Maria Pereira Gonçalves, com a área de quatro mil cento e vinte metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 106, da secção 123, com o valor patrimonial tributário e atribuído de DUZENTOS E TRINTA E DOIS EUROS E TRINTA E SETE CÊNTIMOS;

d) Prédio rústico, composto por cultura arvense e amendoal, sito em Azinheira, a confrontar do norte com José Pereira, do sul e poente com Francisco Martins e do nascente com Francisco Pereira, com a área de mil trezentos e sessenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 337, da secção 123, com o valor patrimonial tributário e atribuído de CENTO E TRINTA E UM EUROS E DEZANOVE CÊNTIMOS;

e) Prédio rústico, composto por cultura arvense, amendoeiras e oliveiras, sito em Queimada, a confrontar do norte com Manuel Francisco, do sul e poente com José Faustino e do nascente com Manuel João Verissímo, com a área de mil novecentos e sessenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 502, da secção 123, com o valor patrimonial tributário e atribuído de CENTO E QUATRO EUROS E SETENTA E UM CÊNTIMOS;

f) Prédio rústico, composto por cultura arvense e oliveiras, sito em Corgo da Eirinha, a confrontar do norte com José Faustino, do sul com Manuel José Baltazar, do nascente com Manuel José Pereira e do poente com Maria Isabel Rosa, com a área de cinco mil e quarenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 522, da secção 123, com o valor patrimonial tributário e atribuído de CENTO E QUATRO EUROS E SETENTA E UM CÊNTIMOS;

g) Prédio rústico, composto por citrinos, horta, amendoeiras e cultura arvense, sito em Barranco das Ervilhas, a confrontar do norte e nascente com António Manuel Mestre Verissímo, do sul com Maria Isabel Custódia e do poente com Manuel Francisco Veríssimo, com a área de dois mil e oitenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 545, da secção 123, com o valor patri-monial tributário e atribuído de CENTO E TRINTA E NOVE EUROS E QUARENTA E NOVE CÊNTIMOS;

h) Prédio rústico, composto por cultura arvense e oliveiras, sito em Palmei-rinhas, a confrontar do norte, nascente e poente com Albertina Maria e do sul com Marcelino José Rodrigues, com a área de quatrocentos metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 92, da secção 132, com o valor patrimonial tributário e atribuído de TRINTA E NOVE EUROS E NOVENTA E UM CÊNTIMOS;

i) Prédio rústico, composto por amendoeiras, cultura arvense de sequeiro e oliveiras, no sitio da Eira do Cardo, a confrontar do norte, sul, nascente e poente com barranco, com a área de dois mil e quarenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 267, da secção 133, com o valor patrimonial tributário e atribuído de NOVENTA E QUATRO EUROS E SESSENTA E QUATRO CÊNTIMOS;

j) Prédio rústico, composto por cultura arvense, sito em Figueira Parda, a confrontar do norte com Serafim Gonçalves, do sul e poente com via pública e do nascente com Manuel Guerreiro, com a área de mil novecentos e vinte metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 46, da secção 134, com o valor patrimonial tributário e atribuído de VINTE E SETE EUROS E SETENTA E DOIS CÊNTIMOS;

l) Prédio rústico, composto por citrinos, horta e oliveiras, sito em Portela da Fonte Velha, a confrontar do norte com Lídia Teresa Pereira, do sul com José Serafim, do nascente com Maria Gracinda e do poente com Maria Rosa Jacinto, com a área de trezentos e vinte metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 165, da secção 134, com o valor patrimonial tributário e atribuído de DUZENTOS E UM EUROS E NOVE CÊNTIMOS;

m) Prédio rústico, composto por amendoeiras, cultura arvense de sequeiro e vinha, sito em Chabocão, a confrontar do norte com José António Custódio, do sul, nascente e poente com Manuel Fernandes Pereira, com a área de duzentos e oitenta metros quadrados, inscrito na matriz sob o artigo número 34, da secção 138, com o valor patrimonial tributário e atribuído de VINTE E QUATRO EUROS E NOVENTA CÊNTIMOS.

Que adquiriu o prédio indicados na alíneas a), ainda no estado de solteira, por lhe ter sido doado verbalmente, em data imprecisa do ano de mil novecentos e sessenta e sete, nunca reduzida a escritura pública, feita pelos seus avós, Manuel João e Isabel Pereira, já falecidos, residentes que foram em Cabaços, Vaqueiros, Alcoutim.

Que, adquiriu os restantes prédios, por lhe terem sido adjudicados em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa, por partilha amigável e verbal, nunca reduzida a escritura pública, feita com os demais interessados, na herança aberta por óbito dos seus pais, Custódio Pereira e mulher Guilhermina Teresa Domingas, casados que foram no regime da comunhão geral de bens, residentes que foram em Cabaços, Vaqueiros, Alcoutim.

Que desde esses anos possui os prédios em nome próprio, cuidando e culti-vando a terra, fazendo as respectivas sementeiras, colhendo os frutos, utilizando o urbano e nele fazendo obras de conservação e reparação necessárias, pagando os impostos e contribuições devidos, sem a menor oposição de quem quer que seja desde o seu início, posse que sempre exerceu sem interrupção e ostensiva-mente, com o conhecimento de toda a gente, sendo por isso uma posse pacífica, contínua e pública, pelo que adquiriu os prédios por usucapião.

Que os bens têm a natureza de bens próprios seus. Pelo outorgante marido, foi dito:Que autoriza a sua mulher neste acto. Vai conforme o original.

Tavira, aos 27 de Fevereiro de 2012A funcionária por delegação de poderes;

(Ana Margarida Silvestre Francisco – Inscrita na O.N. sob o n.º 87/1)

Conta registada sob o nº. PAO 220/2012 Factura nº.0229

Jornal do Baixo Guadiana, 01 de Abril 2012

CARTÓRIO NOTARIAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTELDE AMÉLIA DE BRITO MOURA DA SILVA

CERTIFICA, para efeitos de publicação, nos termos do disposto do artigo cem, número um do Código do Notariado, que no dia deza-nove de Março de dois mil e doze, a folhas cento e quarenta e um e seguinte do livro de notas para escrituras diversas número vinte deste Cartório, foi lavrada uma escritura de Justificação Notarial, em que CLAUDINA RITA GONÇALVES e marido MANUEL MARTINS GONÇALVES, casados sob o regime da comunhão geral, naturais, ela da freguesia de Vaqueiros e ele da freguesia de Martim Longo, ambos do concelho de Alcoutim, residentes na Rua Caldas Xavier, 3, freguesia de Faro (Sé), concelho de Faro, contribuintes fiscais números 159.360.323 e 159.969.301, são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios sitos na freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim: I) Prédio urbano sito em Alcaria Queimada, composto por edifício com várias divisões, que confronta de norte com Domingos Luiz, de sul com José André Teixeira, de nascente com António Bento e de poente com Rua, com a superfície coberta de vinte e cinco metros quadrados, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 559, com o valor patrimonial de cento e oitenta e três euros e setenta e sete cêntimos, que é o atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcoutim; II) Prédio urbano sito em Alcaria Queimada, composto por edifício de rés-do-chão, que confronta de norte com Francisca Jacinta, de sul e nascente com José Cavaco e de poente com Rua, com a área total de trinta e oito metros quadrados, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 551, com o valor patrimonial de oitenta e um euros e vinte e seis cêntimos, que é o atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcoutim.

Que os referidos bens vieram á sua posse em data imprecisa do ano de mil novecentos e setenta e quatro, por doação meramente verbal feita pelo pai da primeira outorgante mulher, Manuel Barto-lomeu, que também usava e era conhecido por Manuel Bartolomeu Filipe, viúvo, residente que foi em Alcaria Queimada, Vaqueiros, Alcoutim, doação essa que não lhe foi nem é agora possível titular por escritura pública, dado o falecimento do doador. Que desde essa data e sem qualquer interrupção, entraram na posse dos referidos prédios, pessoalmente e em nome próprio, tendo vindo desde então a gozar todas as utilidades por ele pro-porcionadas, nele praticando os actos materiais de fruição e con-servação correspondentes ao exercício do direito de propriedade, pagando os respectivos impostos, procedendo assim, como seus donos e senhores, à vista e com o conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pelo que exerceram uma posse pací-fica, contínua e pública e isto, como se disse, por prazo superior a vinte anos. Que, dadas as enunciadas características de tal posse, adquiriram os ditos prédios por USUCAPIÃO, título esse que, por sua natureza não é susceptível de ser comprovado pelos meios extrajudiciais normais.

São Brás de Alportel, dezanove de Março de dois mil e doze.

A Notária,(Amélia de Brito Moura da Silva)

CONTA REGISTADA SOB O N.º PA00 251/2012


CARTÓRIO NOTARIAL DE ALCOUTIMA cargo da Adjunta de Notário

Lic. Margarida Rosa Molarinho de Brito Simão

Certifico para efeitos de publicação que por escritura outorgada hoje neste Cartório Notarial, a folhas noventa e um do Livro de Notas para Escrituras Diversas número “trinta e três – D”, Arnaldo Lourenço Martins Mestre, N.I.F. 106 378 843, natural da freguesia e concelho de Alcoutim e mulher, Maria Catarina Vicente Mestre Martins, N.I.F. 105 533 475, natural da freguesia do Pereiro, concelho de Alcoutim, casados sob o regime da comunhão geral, residentes em Balurcos de Baixo, Alcoutim.

Que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrem dos seguintes prédios rústicos, todos sitos na freguesia e concelho de Alcou-tim, aos quais atribuem valores iguais aos patrimoniais tributários e não descritos na Conservatória do Registo Predial de Alcoutim: a) Prédio sito em Portela Grande freguesia e concelho de Alcou-tim, composto por cultura arvense, com a área de dois mil quatrocentos e oitenta metros quadrados, que confronta do norte com João António Santana, do sul com Manuel Cavaco Silvestre, do nascente com herdeiros de José Simão e poente com Maria do Carmo Rita Colaço, inscrito na matriz em nome da ante possuidora, Maria Rita Gonçalves Cavaco, sob o artigo número 16 da secção 085, com o valor patrimonial tributário de vinte euros e quinze cêntimos; b) Prédio sito em Fonte do Judeu, freguesia e concelho de Alcou-tim, composto por cultura arvense, mato, amendoeiras e oliveiras, com a área de três mil e quarenta metros quadrados, que confronta do norte com herdeiros de José Simão, do sul com Maria do Carmo Rita Colaço, do nascente com João António Santana e poente com António Tomás Afonso, inscrito na matriz cadastral em nome da ante possuidora, Maria Rita Gonçalves Cavaco, sob o artigo número 44 da secção 075, com o valor patrimonial tributário de sessenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos; c) Prédio sito em Fonte do Judeu, freguesia e concelho de Alcou-tim, composto por cultura arvense, mato e amendoeiras, com a área de doze mil e quatrocentos metros quadrados, que confronta do norte com Almerinda Maria, do sul e poente com João António Santana, nascente com herdeiros de Manuel João, inscrito na matriz cadastral em nome da ante possuidora, Maria Rita Gonçalves Cavaco, sob o artigo número 42 da secção 075, com o valor patrimonial tributário cento e nove euros e cinquenta e quatro cêntimos; d) Prédio sito em Barranco do Vinagre, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, oliveiras e leitos de curso de água, com a área de dois mil duzentos e quarenta metros quadrados, que confronta do norte e poente com herdeiros de António José Galrito, do sul e nascente com Barranco, inscrito na matriz cadastral, em nome do segundo ante possuidor, José Pereira Gomes, sob o artigo número 17 da secção 089, com o valor patrimonial tributário de vinte euros e trinta e cinco cêntimos; e) Prédio sito em Casa Nova, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, oliveiras e leitos de curso de água, com a área de vinte sete mil trezentos e sessenta metros quadrados, que confronta do norte com Barranco, do sul com herdeiros de Pedro Pereira, do nascente com Arnaldo Lourenço Martins e poente com Luísa Maria, inscrito na matriz cadastral, em nome do segundo ante possuidor, José Pereira Gomes, sob o artigo número 15 da secção 089, com o valor pa-trimonial tributário de trezentos e quarenta e quatro euros e vinte e sete cêntimos. f) Prédio sito em Fontainhas, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, figueiras, oliveiras e amendoeiras, com a área de dez mil quatrocentos e quarenta metros quadrados, que confronta do norte com Isabel Maria Simão Alves Pereira Ferreira, do sul com her-deiros de António Baltazar, do nascente com Manuel Pereira Guilherme e poente com António Joaquim Martins, inscrito na matriz cadastral, em nome do segundo ante possuidor, Maria José Rodrigues, sob o artigo número 114 da secção 084, com o valor patrimonial tributário de cento e trinta e cinco euros e trinta e sete cêntimos. g) Prédio sito em Junquinhos, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por alfarrobeiras, amendoeiras, oliveiras, cultura arvense e leitos de curso de água, com a área de oito mil novecentos e quarenta metros quadrados, que confronta do norte e nascente com Manuel José Beatriz, sul com barranco Santa Maria e poente com Custódio Francisco, inscrito na matriz cadastral em nome do segundo ante possuidor, João da Palma sob o artigo 28 da secção 085, com o valor patrimonial tributário de duzentos e noventa e quatro euros e vinte e nove cêntimos. h) Prédio sito em Curral das Pedras freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, oliveiras, amendoeiras, mato e sobreiros, com a área de dezasseis mil trezentos e oitenta metros qua-drados, que confronta do norte com herdeiros de Manuel João, sul com Manuel José Beatriz, nascente com Manuel Cavaco Silvestre e poente com João António Santana, inscrito na matriz cadastral, em nome do segundo ante possuidor, José Simão, sob o artigo número 17 da secção 085, com o valor patrimonial tributário de cento e sessenta e sete euros e vinte cêntimos. i) Prédio sito em Fonte do Judeu, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, com a área de cinco mil e quatrocentos metros quadrados, que confronta do norte com João António Santana, sul e nascente com Maria Rita Gonçalves Cavaco e poente com António Tomás Afonso, inscrito na matriz cadastral, em nome do segundo ante possuidor, José Simão, sob o artigo número 43 da secção 075, com o valor patrimonial tributário de quarenta e quatro euros e dezanove cêntimos. j) Prédio sito em Amoladeira, freguesia e concelho de Alcoutim, composto por cultura arvense, mato e leitos de curso de água, com a área de trinta e dois mil e seiscentos metros quadrados, que confronta do norte com Barranco dos Álamos, sul e poente com Arnaldo Lourenço Martins Mestre e nascente com herdeiros de João António Santana, inscrito na matriz cadastral, em nome da ante possuidora, Almerinda Maria, sob o artigo número 36 da secção 075, com o valor patrimonial tributário de noventa euros e dezoito cêntimos.

Que nenhum dos identificados prédios se encontra descrito na Conservatória do Registo Predial de Alcoutim.

Que atribuem a cada um dos prédios o seu valor patrimonial tributário, o que totaliza mil duzentos e dez euros e setenta e oito cêntimos-Que os prédios identificados nas alíneas a), b) e c) lhes pertencem por os haverem comprado em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e oito e portanto há mais de vinte anos, a Maria Rita Gonçalves Cavaco, solteira, maior, residente em Balurcos de Baixo freguesia e concelho de Alcoutim.

Que os prédios identificados nas alíneas d) e e) lhes pertencem por os haverem comprado em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e oito e portanto há mais de vinte anos, à herança de José Pereira Gomes, representada pelos seus únicos e universais herdeiros Maria dos Prazeres Rodrigues Gomes Antunes casada com Armindo Rodrigues Antunes, sob o regime da comunhão de adquiridos e António Rodrigues Pereira, casado com Maria Amália Valentim Bento no regime da comunhão geral, residentes na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António.

Que o prédio identificado na alínea f) lhes pertence por o

haverem comprado em data imprecisa do ano de mil novecentos e oi-tenta e oito e portanto há mais de vinte anos, à herança de Maria José Rodrigues, representada pelos seus únicos e universais herdeiros Maria dos Prazeres Rodrigues Gomes Antunes casada com Armindo Rodrigues Antunes, sob o regime da comunhão de adquiridos e António Rodrigues Pereira, ca-sado com Maria Amália Valentim Bento no regime da comunhão geral, residentes na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António.

Que o prédio identificado na alínea g) lhes pertence por o haverem comprado em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta e oito, portanto há mais de vinte anos, à herança de João da Palma, representada pela sua única e universal herdeira Arminda da Palma Rodrigues casada com Fernando Valério Cavaco, sob o regime da comunhão de adquiridos e residente no Bairro Carlos de Brito, freguesia e concelho de Alcoutim. Que os prédios identificados nas alíneas h) e i) lhes pertencem por os haverem comprado em data imprecisa de mil novecentos e oi-tenta e oito, portanto há mais de vinte anos, à herança de José Simão, representada por seu único e universal herdeiro, Adão Alexandre Simão casado com Ana Maria Afonso Bento Simão, sob o regime da comunhão geral, residentes em Urbanização Mariana Saias, Lote 15, 2º Dto, Olhão

Que o prédio identificado na alínea j) lhes pertence por o haverem comprado em data imprecisa de mil novecentos e oitenta e oito, portanto há mais de vinte anos, a Almerinda Maria, solteira, maior, residente que foi em Vila Nueva de Castellejos, Huelva.

Que tendo-se tratado de compras meramente verbais, não ti-tuladas por escritura pública, não dispõem eles justificantes de títulos formalmente válidos que as comprovem.

Que, no entanto, desde que as mesmas foram efectuadas até à data, eles justificantes entraram na posse e fruição dos citados imóveis, ininterruptamente, à vista de toda a gente, sem oposição de quem quer que seja, com a consciência de utilizar e fruir coisas exclusivamente suas, adquiridas de anteriores proprietários, pagando as respectivas contribui-ções e impostos, fazendo sementeiras, plantações e culturas nos referidos prédios, enfim deles retirando todos os seus normais frutos, produtos e utilidades.

Que em consequência de tal posse, em nome próprio, pacífica, pública e continua, adquiriram os ditos prédios por usucapião, que invocam para justificar o seu direito de propriedade para fins de registo.Está conforme com o original.

Cartório Notarial de Alcoutim, aos nove de Março de dois mil e doze.

A Adjunta do Notário, em substituição legal,

(Margarida Rosa Molarinho de Brito Simão)

Conta:Art.º 20.º n.º 4.5.......€ 23,00São: Vinte e três euros.Conta registada sob o n.º 11



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CARTÓRIO NOTARIAL DE CASTRO MARIMA CARGO DA NOTÁRIA

MARIA DO CARMO CORREIA CONCEIÇÃONos termos do art.º 100, n.º 1, do Código do Notariado, certifico que no dia treze de Março de dois mil e doze foi lavrada neste Cartório, de folhas setenta e seis a folhas setenta e oito do Livro de Notas para Escrituras Diversas número dezanove - A, uma escritura de justificação, na qual compareceram:

Filipe António Herminio de Celorico Drago e mulher, Maria Luísa Guerreiro Cristo de Celorico Drago, casados sob o regime de comunhão de adquiridos, naturais, ambos naturais da freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, residentes na Rua Francisco Gomes, n.º 37, 2º esquerdo, em Vila Real de Santo António, contribuintes fiscais números 145 373 576 e 145 374 297, e pelos outorgantes foi dito, são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios, ambos localizados na freguesia de Vaqueiros, concelho de Alcoutim, não descritos na Conservatória do Registo Predial daquele concelho:

a) Prédio rústico sito em Preguiças, composto por cultura arvense, com a área de mil e quarenta metros quadrados, a confrontar a Norte com via pública, a Sul com o próprio e com Manuel Joaquim Campos, a Nascente com via pública, e a Poente com o próprio, com António Ferreira e outros, José Adriano Pereira, a Nascente com via pública José Adriano Pereira e com o próprio, inscrito na matriz rústica sob o artigo 110, secção 048, com o valor patrimonial tributável de 40,27 euros; e

b) Prédio urbano sito em Preguiças, composto por edifício térreo com um compartimento e alpendre, com a área de cem metros quadrados, a confrontar a Norte, Nascente com o próprio e com via pública, Poente com António Ferreira e outros, e a Sul com Manuel Joaquim Campos, inscrito na matriz rústica sob o artigo 1202, com o valor patrimonial tributável de 683,45 euros.

Que atribuem aos prédios os respectivos valores patrimoniais tributáveis, calculados para efeitos de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onero-sas de Imóveis e de Imposto de Selo, pelo que somam os mesmos o valor de setecentos e vinte e três euros e setenta e dois cêntimos.

Que os referidos prédios lhes pertencem por os mesmos terem entrado na sua posse:

i) o prédio rústico, por compra verbal, nunca reduzida a escrito, em data imprecisa do ano de mil novecentos e setenta, feita a José Afonso Henriques, viúvo, residente nas Furnazinhas, Odeleite, Castro Marim, entretanto já fa-lecido; e

ii) o prédio urbano, por compra verbal, nunca reduzida a escrito, em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta, feita a João Pereira Henriques, casado, residente na Rua Libânio Martins, Lote 18, 5º direito, Urbanização Bom João, em Faro.

E que, sem qualquer interrupção no tempo, desde então, portanto há mais de vinte anos, têm estado os primeiros outorgantes na posse dos re-feridos prédios, cuidando da sua manutenção, arando suas terras, colhendo os seus frutos, pagando suas contribuições, enfim usufruindo-os no gozo pleno de todas as utilidades por eles proporcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que os primeiros outorgantes adquiriram os referidos prédios por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, títulos extrajudiciais normais capazes de provar o seu direito.

Está conforme o original. Castro Marim, aos 13 de Março de 2012.

A Colaboradora, (Ana Rita Guerreiro Rodrigues)

(Colaboradora inscrita sob o n.º 400/3, conforme despacho de autorização da Notária Maria do Carmo Correia Conceição, publicado a 05.01.2012, no portal da Ordem dos

Notários, nos termos do disposto no artigo 8º do Estatuto do Notariado e da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro)

Conta registada sob o n.º 37/03Factura / Recibo n.º 2734



MARIA DO CARMO CORREIA CONCEIÇÃONos termos do art.º 100, n.º 1, do Código do Notariado, certifico que no dia de-zasseis de Março de dois mil e doze foi lavrada no Edifício da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, sito na Rua Dona Maria Emília do Carmo Baptista da Silva, número 7, em Castro Marim, perante mim, Licenciada Maria do Carmo Correia Conceição, Notária do Cartório Notarial de Castro Marim, sito na Urbani-zação Horta do Vinagre, Lote 2, 1º E, de folhas oitenta e sete a folhas oitenta e oito verso do Livro de Notas para Escrituras Diversas número dezanove-A deste Cartório, uma escritura de justificação, na qual Maria da Cruz Gomes Joaquim, viúva, natural da freguesia de Moncarapacho, concelho de Olhão, residente no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim, Rua Dona Maria Emília do Carmo Baptista da Silva, número 7, em Castro Marim, portadora do bilhete de identidade número 377221, emitido vitaliciamente a 14 de Abril de 1999, pelos Serviços de Identificação Civil de Faro, contribuinte fiscal número 138 829 985, declarou ser dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, do prédio urbano sito na localidade e freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, composto por edifício térreo de construção moderna, destinado a habitação, com seis comparti-mentos e quintal, com a área total de quatrocentos e noventa metros quadrados, dos quais setenta e dois são de área coberta, a confrontar a Norte com António Silvestre Branco, a Sul com rua, e a Nascente e a Poente com baldio, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1732, com o valor patrimonial tributável de 6.885,02 euros, igual ao atribuído.

Que o referido prédio lhe pertence por o mesmo ter entrado na sua posse, ainda no estado de solteira, maior, portanto antes do matrimónio com Felisberto Gomes Joaquim, com quem foi casada sob o regime da comunhão de adquiridos, por compra feita em hasta pública à Junta de Freguesia de Odeleite, em data imprecisa do mês de Setembro do ano de mil novecentos e setenta e nove, da qual não possui, nem conseguiu localizar, apesar das pesquisas levadas a cabo nesse sentido, qualquer título que o comprove.

E que, sem qualquer interrupção no tempo, desde então, portanto há mais de vinte anos, tem estado a primeira outorgante na posse do referido prédio, habitando no mesmo, cuidando da sua manutenção, colhendo os seus frutos, pagando suas contribuições, enfim usufruindo-o no gozo pleno de todas as utilidades por eles proporcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que a primeira outorgante adquiriu o referido prédio por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, títulos extrajudiciais normais capazes de provar o seu direito.


A Colaboradora, (Joana Isabel da Silva de Gouveia e Sousa)

(Colaboradora inscrita sob o n.º 400/3, conforme despacho de autorização da Notária Maria do Carmo Correia Conceição, publicado a 05.01.2012, no portal da Ordem dos Notários, nos termos

do disposto no artigo 8º do Estatuto do Notariado e da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro)




MARIA DO CARMO CORREIA CONCEIÇÃO

Nos termos do art.º 100, n.º 1, do Código do Notariado, certifico que no dia dois de Março de dois mil e doze foi lavrada neste Cartório, de folhas cinquen-ta e oito a folhas sessenta do Livro de Notas para Escrituras Diversas número dezanove - A, uma escritura de justificação, na qual compareceram:

ANTÓNIO BALTAZAR CAVACO e mulher, LUÍSA MARIA GONÇALVES, casados sob o regime de comunhão geral de bens, ambos naturais, da fre-guesia e concelho de Alcoutim, residentes na Corte Velha, na freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim, contribuintes fiscais números 114 596 069 e 114 596 050, e pelos outorgantes foi dito, que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, do prédio urbano sito na Corte das Donas, na freguesia e concelho de Alcoutim, composto por edifício térreo com duas divisões, destinado a arrecadações e arrumos, a confrontar a norte, a sul e a nascente com via pública, e a poente com Manuel Ribeiros, com a área de trinta e dois vírgula cinquenta metros quadrados, não descrito na Conservatória do Registo Predial daquele concelho, inscrito na matriz urbana sob o artigo 1175, com o valor patrimonial tributável de mil e cem euros, igual ao atribuído.

Que o referido prédio lhes pertence, por o terem adquirido por partilha verbal, nunca reduzida a escrito, em data imprecisa do ano de mil nove-centos e oitenta e dois, feita com os demais interessados, por óbito dos pais do justificante marido, Manuel Baltazar e mulher, Florinda Catarina Marques, casados que foram sob o regime de comunhão geral de bens, residentes que foram na Corte Velha, na freguesia de Odeleite, concelho de Castro Marim.

E que, sem qualquer interrupção no tempo, desde então, portanto há mais de vinte anos, têm estado os justificantes na posse do referido prédio, cuidando da sua manutenção, pagando contribuições e impostos, colhendo os seus frutos, enfim usufruindo-o no gozo pleno de todas as utilidades por ele proporcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que os justificantes adquiri-ram o prédio por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, títulos extrajudiciais normais capazes de provar o seu direito.



(Colaboradora inscrita sob o n.º 400/3, conforme despacho de autorização da Notária Maria do Carmo Correia Conceição, publicado a 05.01.2012, no

portal da Ordem dos Notários, nos termos do disposto no artigo 8º do Estatuto do Notariado e da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro)

Conta registada sob o n.º 3 /03Factura / Recibo n.º 2711



MARIA DO CARMO CORREIA CONCEIÇÃONos termos do art.º 100, n.º 1, do Código do Notariado, certifico que no dia vinte e três de Março de dois mil e doze foi lavrada neste Cartório, de folhas noventa e sete a folhas noventa e nove do Livro de Notas para Escrituras Diversas número dezanove - A, uma escritura de justificação, na qual compareceram:

Guilherme António Fernandes Rosário e mulher, Maria Agostinha da Palma Rosário Fernan-des, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, ambos naturais da freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim, onde residem, em Lutão, contribuintes fiscais números 126 819 980 e 126 819 971.

Que declararam que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios, ambos localizados na freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim, e não descritos na Conservatória do Registo Predial daquele concelho:

a) Prédio urbano sito em Lutão, composto por edifício térreo destinado à habitação, com cinco divisões e logradouro, com a área total de duzentos e trinta metros quadrados, dos quais cento e trinta e cinco são de área coberta, a confrontar a Norte com Manuel António Marques Pereira, a Sul e a Nascente com via pública, e a Poente com Manuel António Vicente e herdeiros de Américo António Afonso, inscrito na matriz sob o artigo 2885, com o valor patrimonial tributável de dez mil duzentos e sessenta euros, igual ao atribuído;

b) Prédio rústico, sito em Pocilgão, composto por olival, amendoeiras e cultura arvense de sequeiro, com a área de mil e quarenta metros quadrados, a confrontar a Norte e Poente com Joaquim Bartolomeu Cavaco, a Sul com caminho, e a Nascente com António Palma, inscrito na matriz rústica sob o artigo 99, da secção 021, com o valor patrimonial tributável, para efeitos de IMT e de Imposto do Selo, de cinquenta e sete euros e setenta e três cêntimos, igual ao atribuído.

Que os referidos prédios entraram na posse do primeiro outorgante marido, no estado de solteiro, maior, o indicado em a) em data imprecisa do ano de mil novecentos e setenta e dois, por doação verbal e nunca reduzida a escrito, feita por seu pai, Luís José Fernandes, viúvo, residente que foi em Lutão, na dita freguesia de Martim Longo, já falecido; o indicado em b) em data imprecisa do ano de mil novecentos e oitenta, por compra verbal e nunca reduzida a escrito, feita a José Augusto, viúvo, residente que foi em Lutão, na já referida freguesia de Martim Longo, já falecido.

E que, sem qualquer interrupção no tempo, desde então, portanto há mais de vinte anos, têm estado o justificante na posse dos referidos prédios, cuidando da sua manutenção, pagando contribuições e impostos, enfim usufruindo-os no gozo pleno de todas as utilidades por eles pro-porcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que o justificante adquiriu os referidos prédios por usucapião, não tendo, todavia, dado os modos de aquisição, títulos extra-judiciais normais capazes de provar o seu direito.Está conforme o original.

A Colaboradora, (Joana Isabel da Silva de Gouveia e Sousa)

(Colaboradora inscrita sob o n.º 400/4, conforme despacho de autorização da Notária Maria do Carmo Correia Conceição, publicado a 16.01.2012, no portal da Ordem dos Notários, nos termos do disposto no artigo 8º do Estatuto do Notariado

e da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro)

Conta registada sob o n.º 66 /03Factura / Recibo n.º 2752



MARIA DO CARMO CORREIA CONCEIÇÃONos termos do art.º 100, n.º 1, do Código do Notariado, certifico que no dia catorze de Março de dois mil e doze foi lavrada neste Cartório, de folhas oitenta e três a folhas oitenta e seis verso do Livro de Notas para Escrituras Diversas número dezanove - A, uma escritura de justificação, na qual compareceram:

Valentim Raposo de Campos e mulher, Maria José Domingas Fernandes, casados sob o regime da comunhão geral de bens, ambos naturais da freguesia e concelho de Castro Marim, onde residem, em Pisa Barro de Baixo, contribuintes fiscais números 120 780 712 e 167 277 766, e pelos outorgantes foi dito, são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes prédios:

a) Prédio rústico sito em Sesmarias - Assento, na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, composto por cultura arvense, figueiras, oliveiras, citrinos, horta e leitos de curso de água, com a área de três mil seiscentos e cinquenta metros quadrados, a confrontar a Norte com Damião Raposo de Campos, a Sul com Jardins do Mestre Dois – Construções, Lda., a Nascente com José da Conceição Campos e Matias da Conceição de Campos e a Poente com Damião Raposo de Campos e Herdeiros de António Domingos Gonçalves, não descrito na Conservatória do Registo Predial daquele concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 12, da secção I, com o valor patrimonial tributável de 388,62 euros;

b) Prédio rústico sito em Pedra Arrancada, na freguesia e concelho de Cas-tro Marim, composto por alfarrobeiras e cultura arvense, com a área de dez mil trezentos e sessenta metros quadrados, a confrontar a Norte com Herdeiros de António Martins Fernandes, a Sul com Manuel Gonçalves Dias e Herdeiros de António Martins Fernandes, a Nascente e Poente com Joaquim Pereira Isabel, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 65, da secção BB, com o valor patrimonial tributável de 327,63 euros;

c) Prédio rústico sito em Pedra Arrancada, na freguesia e concelho de Cas-tro Marim, composto por cultura arvense, com a área de dois mil cento e vinte metros quadrados, a confrontar a Norte e Sul com Herdeiros de António Martins Fernandes, a Nascente com Anabela Conceição Fernandes Rodrigues e Cristina Maria Fernandes Rodrigues e a Poente com Joaquim Pereira Isabel, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 68, da secção BB, com o valor patrimonial tributável de 14,11 euros;

d) Prédio rústico sito em Pedra Arrancada, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por cultura arvense e figueiras, com a área de dois mil e oitenta metros quadrados, a confrontar a Norte, a Sul e Nascente com Herdeiros de António Martins Fernandes e a Poente com Anabela Conceição Fernandes Rodrigues e Cristina Maria Fernandes Rodrigues, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 70, da secção BB, com o valor patrimonial tributável de 45,95 euros;

e) Prédio rústico sito em Casas Novas, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por alfarrobeiras, amendoeiras, cultura arvense e figueiras, com a área de quinze mil quinhentos e sessenta metros quadrados, a confrontar a Norte com António Raposo, a Sul com Reinaldo Fernandes Pedro, a Nascente com Manuel Jacinto Lourenço Raposo e José da Conceição Horta e a Poente com caminho, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 18, da secção AL, com o valor patrimonial tributável de 356,45 euros;

f) Prédio rústico sito em Pisa Barro de Cima, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por cultura arvense de sequeiro, figueiras e alfarrobeiras, com a área de quatro mil metros quadrados, a confrontar a Norte com António Raposo, António Carmo Teixeira, António Horta e José Raposo Fernandes, a Sul com José António Gonçalves Lopes, Manuel António Leonardo e Herdeiros de Fernando Teixeira Raposo, a Nascente com José António Gonçalves Lopes e a Poente com José Raposo Fernandes, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 61, da secção AL, com o valor patrimonial tributável de 78,48 euros;

g) Prédio rústico sito em Pisa Barro de Cima, na freguesia e concelho de Cas-tro Marim, composto por alfarrobeiras, cultura arvense, amendoeiras e leitos de curso de água, com a área de dois mil e oitenta metros quadrados, a confrontar a Norte com Manuel Jacinto Lourenço Raposo, a Sul com Rita Gonçalves Leonardo, a Nascente com José António Gonçalves Lopes e Manuel António Leonardo e a Poente com barranco, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 35, da secção AX, com o valor patrimonial tributável de 83,19 euros;

h) Prédio rústico sito em Pedra Branca, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por amendoal, alfarrobeiras, amendoeiras, cultura arvense de sequeiro, figueiras, oliveiras, mato e leitos de curso de água, com a área de vinte mil e seiscentos metros quadrados, a confrontar a Norte com Manuel Jacinto Lourenço Raposo, a Sul com José da Conceição Campos e Damião Raposo de Campos, a Nascente com Francisco Gomes e José Raposo Fernandes e a Poente com António Raposo, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 29, da secção S, com o valor patrimonial tributável de 500,34 euros;

i) Prédio rústico sito em Pisa Barro de Cima, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por cultura arvense, oliveiras, amendoeiras, alfarro-beiras, figueiras, leitos de curso de água e mato, com a área de trinta e dois mil trezentos e vinte metros quadrados, a confrontar a Norte com barranco, Aurélia Santos Gonçalves Martins, Gilberto Antunes Lopes, Alberto Francisco Sequeira Vera e Herdeiros de António Martins Fernandes, a Sul com Valentim Raposo de Campos e António Rodrigues Horta, a Nascente com Aurélia Santos Gonçalves Martins, Gilberto Antunes Lopes e a Poente com Valentim Raposo de Campos, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 114, da secção AV, com o valor patrimonial tributável de 527,13 euros;

j) Prédio rústico sito em Fonte Comprida, na freguesia e concelho de Castro Marim, composto por alfarrobeiras, amendoeiras, cultura arvense de sequeiro, figueiras e oliveiras, com a área de catorze mil metros quadrados, a confrontar a Norte e Nascente com António Bento Gomes e Ivandro Bento Gomes Raposo, e a Sul e Poente com Vitor de Jesus Rodrigues Almeida, não descrito na Conservatória do Registo Predial deste concelho, inscrito na matriz rústica sob o artigo 33, da secção U, com o valor patrimonial tributável de 209,10 euros;

Que atribuem aos referidos prédios os respectivos valores patrimoniais, cal-culados para efeitos de IMT e de Imposto do Selo, pelo que somam os mesmos o valor global de dois mil quinhentos e trinta e um euros.

Que os prédios identificados em a), e), f), g) e h) lhes pertencem, por os terem adquirido por partilhas verbais e nunca reduzida a escrito, feita em data imprecisa do ano de mil novecentos e noventa e um, por óbito dos pais do justificante marido, José de Campos e mulher, Ana da Conceição, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, e residentes que foram em Pisa Barro de Cima, na freguesia e concelho de Castro Marim.

Que os prédios identificados de b), c) e d) lhes pertencem, por os terem ad-quirido por compra verbal e nunca reduzida a escrito, feita em data imprecisa do mês de Agosto do ano de mil novecentos e sessenta e dois, a José dos Santos e mulher, Maria Adelaide Horta Rodrigues, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, e residentes que foram em Manta Rota, na freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, a José Botelho e mulher, Rita Rodrigues, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, e residentes que foram em Cevadeiras, na referida freguesia de Vila Nova de Cacela, e a Idalino Armando e mulher, Lídia Rodrigues, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, e residentes em Vila Nova de Cacela, todos já falecidos.

Que os prédios identificados em i) e j) lhes pertencem, por os terem adquirido por compra verbal e nunca reduzida a escrito, feita em data imprecisa no ano de mil novecentos e sessenta e seis, a Joaquim Bento e mulher, Maria Rosa, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, e residentes que foram em Pisa Barro, na dita freguesia de Castro Marim, ambos já falecidos.

E que, sem qualquer interrupção no tempo, desde então, portanto há mais de vinte anos, têm estado os justificantes na posse dos referidos prédios, cuidando da sua manutenção, arando suas terras, colhendo os seus frutos, pagando suas contribuições e impostos, enfim usufruindo-os no gozo pleno de todas as utilida

des por eles proporcionadas, sempre com ânimo de quem exerce direito próprio, posse essa exercida de boa-fé, por ignorar lesar direito alheio, de modo público, porque com conhecimento de toda a gente e sem oposição de ninguém, pacífica, porque sem violência, e contínua, pelo que os justificantes adquiriram os referidos prédios por usucapião, não tendo, todavia, dado os modos de aquisição, títulos extrajudiciais normais capazes de provar o seu direito.



(Colaboradora inscrita sob o n.º 400/3, conforme despacho de autorização da Notária Maria do Carmo Correia Conceição, publicado a 05.01.2012, no portal da Ordem dos Notários, nos termos do disposto no artigo 8º do Estatuto do Notariado

e da Portaria n.º 55/2011, de 28 de Janeiro)




PASSATEMPOS&LAZER

A Diabetes Mellitus é uma doença que afecta um grande número de pessoas em todo o mundo, em Portugal, é a 6ª causa de morte, atingindo

cerca de 500 mil pessoas. É uma doença crónica caracte-rizada por um excesso de açúcar (glucose ou glicose) no sangue. À quantidade de açúcar no sangue chama-se glicé-mia. Ao aumento da glicémia para valores superiores(120 mg/100 ml) em jejum ao normal chama-se hiperglicémia. Os factores que podem contribuir para a Diabetes são: peso a mais, vida sedentária, pouca água e refeições muito espaçadas. Segue alguns conselhos para uma Alimentação Saudável para a Diabetes:

- Pão e cereais mais escuros, ricos em fibras;

- Acompanhar as refeições com legumes cozidos ou salada;

- Dar preferência a carnes magras (peru, frango, galinha, coelho) e alguma carne de porco e vaca;

- Incentivar o consumo de peixe, principalmente os peixes mais gordos (sardinha, cavala, enguia, carapau, sarda, salmão)

- Preferir para sobremesa fruta da época, evitar os doces;

- Beber água, evitar os refrigerantes;

- Evitar estar mais de 3,5 horas sem comer;

- Praticar exercício físico (caminhar diariamente 30 min.).

A Diabetes Mellitus e a Alimentação

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Ajude-nos a Ajudá-los!

GUADI Centro de Animais Rua D. Pedro V, Nº 38 – 2º andar 8900 – 283

Vila Real de Santo António Contribuinte Nº 507 534 328

Contactos: 964773101 e [email protected]/

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Diversas associações europeias de defesa dos direitos do consu-midor estão hoje a denunciar as

práticas enganosas da marca Apple, no que respeita ao prazo da garantia dos bens móveis. Esta empresa apresenta inequivoca-mente a informação de que os seus produtos têm um (1) ano de garantia, atropelando ostensivamente a legislação comunitária que estabelece dois (2) anos de garantia para qualquer bem móvel“. Apresenta ainda a oferta do “AppleCare Protection Plan” que, de acordo com o produto comercializado, permitia a extensão desse ano de garantia a dois ou três anos.

A Associação Italiana, AltroConsumo, após ter recebido inúmeras reclamações, apresentou o caso à Autoridade da Concorrência Italiana e a Apple, em Janeiro deste ano, foi multada em 900 mil euros.

Em Portugal, a DECO também recebeu reclamações de con-sumidores que relatavam a confusão criada pela apresentação e promoção do referido “AppleCare Protection Plan” e que se sentiram lesados pelos vendedores e /ou revendedores da Apple.

Assim, a DECO confrontou o representante da Apple no nosso país e exigiu, de acordo com a legislação nacional, o fim destas práticas comerciais desleais e a adaptação da informa-ção comercial constante da garantia adicional do AppleCare Protection Plan. Exigiu, ainda esta Associação que a Apple Portuguesa informasse de “forma clara, objetiva e adequada os consumidores” sobre todas as características dos produtos, incluindo as garantias legais e comerciais.

Caso a Apple não altere a sua prática comercial, esta Asso-ciação considera tomar as medidas necessárias para defender os direitos do consumidor.

Consideramos que um líder de mercado como a Apple tem de cumprir as obrigações legais existentes no espaço comunitário e agir como uma empresa aberta ao diálogo e aos legítimos interesses dos consumidores.

a DECO informa

a GUADI apela

Susana Correiajurista

A APPLE não pode enganar os consumidores europeus

Número solidário: 760 300 012

BillyCão jovem, meigo, de porte médio.

Bambino Cão meigo, sociável e brincalhão

Branquinha Cadela adulta, esterilizada,de porte médio

Lara Cadela esterilizada, bastante sociável e meiga.

1) Amor2) Namoro3) Noivo4) Noiva5) Casamento

6) Pai7) Mãe8) Sogro9) Sogra10) Avós

Quadratim - n.º94

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Jogo da Paciência n.º 100

“A FAMÍLIA”Em jogos de futebol, por vezes, existem infeliz-mente desacatos, ofensas verbais e físicas, quer entre o público ou deste para os jogadores, árbi-tros, etc, e também entre os jogadores. É apenas um jogo de futebol ondes uns exibem os seus dotes de missão e outros observam o espetáculo desportivo. Devem assistir como se estivessem numa sala de cinema, calmos e serenos, sem provocações.Pelo caminho correcto do Quadratim vá ao encon-tro do – NÃO À VIOLÊNCIA VERBAL OU FÍSICA – seja onde for. Soluções Jogo da Paciência - n.º99

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11) Neto12) Neta13) Filho14) Filha15) Padrasto16) Madrasta17) Enteado18) Enteada19) Tios20) Sobrinhos

Ana Brásdietista

na últiMa ediÇão de MarÇo do jbg, no QuadratiM, Foi iMPresso «…ForaM CoMPrados ilegalMente Pela esPanha, Quando o Cor-reto seria «… ForaM oCuPados…». laMentaMos o laPso oCor-rido e eventuais ConstrangiMentos aos lesados.

ERRATA


DESPORTO

Passeio de BTT supera expetativas

Júniores do Benfica de

VRSA sagram-se campeões

Campo de Futebol de Alcoutim

requalificado

Jovens receberam equipamento

Realmadrid

Passeio de BTT em Alcoutim

No passado dia 4 de março realizou-se em Castro Marim o passeio de BTT «Por trilhos de Castro Marim», orga-nizado pela RODACTIVA. Um pas-seio que de acordo com a associação “superou todas as expectativas” sendo considerado “um êxito”.

O evento contou com 150 parti-cipantes, entre os quais 30 vizinhos espanhóis, sendo que as inscrições tiveram, por motivos logísticos, que ser encerradas com uma semana de antecedência. O passeio foi constituído por dois percursos distin-tos, o primeiro: Percurso guiado, com cerca de 35Km, para proporcionar o convívio e dar a oportunidade de serem apreciadas as paisagens. O segundo, de cerca de 50Km para os participantes com espírito mais aventureiro e já com alguma experiência competitiva.

Houve também lugar para peque-no-almoço e um abastecimento com bolos caseiros, frutas, água e sumos. O almoço aconteceu no «Sem Espinhas» na Praia da Retur.

A equipa de juniores da Casa do Benfica de Vila Real de Santo Antó-nio, sagrou-se campeã Distrital da AF do Algarve após derrotar, a uma jornada do fim, em Portimão a equipa da GEJUPCE. A equipa pom-balina venceu por 4-6. A formação da Casa do Benfica vila-realense vai assim representar o distrito de Faro na Taça Nacional de Júniores.

Decorreram as obras de requalifica-ção da zona envolvente do campo de futebol de Alcoutim. A emprei-

tada foi adjudicada por cerca de 6.500 euros.

Os trabalhos preveem a pavimenta-ção do parque de estacionamento e

melhoria dos acessos ao campo.Em 2011, a Câmara Municipal de

Alcoutim já tinha avançado com a colocação de iluminação e com

alguns arranjos exteriores, como a vedação e a colocação de bancadas. Na altura, foram investidos cerca de

150 mil euros.O campo de futebol foi construído

em 2009 e custou cerca de 215 mil euros.

No dia 17 de março, no pavilhão Ilídio Setúbal, em VRSA, teve lugar a cerimónia de entrega dos equipa-mentos desportivos às 160 crianças

que se encontram a frequentar a escola sócio desportiva de VRSA - Castro Marim, da Fundação Real

Madrid, nas áreas de futebol e basquetebol. Os jovens receberam

ainda a mensagem surpresa de alguns jogadores do clube espanhol:

Cristiano Ronaldo, Fábio Coentrão e Pepe. Para completar a atividade,

realizaram-se diversos jogos de futebol e basquete, entre as equipas

das várias freguesias.A cerimónia contou com a

presença do Presidente da Câmara Municipal de VRSA e dos vereadores do desporto das duas cidades, além dos treinadores das modalidades e

dos pais das crianças, que quiseram acompanhar o evento.

Futebolândia

Na edição deste mês gostaria de abordar três temas, a saber:1 - O nome do segundo “rebento” de Yanick Djaló e «Floribela»;2 - A «dança da galinha» de Drogba do Chelsea;3 – Castigo de Fábio Coentrão, jogador do Real Madrid.

No mês de março ficámos a conhecer, (não é que esti-véssemos interessados, mas a imprensa portuguesa muitas vezes não tem o que escrever), o nome do segundo “rebento” de Yanick Djaló e «Floribela»: Yannii Viiktórya. Pelo amor de Deus! Isso não se faz a uma criança! Já imaginaram a sua infância? Cada vez que a cha-marem vão parecer que são todos gagos!? …

Drogba do Chelsea, adversá-rio do Benfica na Liga dos Cam-peões, fez a «dança da galinha» quando soube que adversário iria defrontar nos oitavos-de-final. Ficaram todos indigna-dos, mas a dança foi dedicada a Jorge Jesus, isto porque não tem coragem de colocar no banco o Emerson, o Bruno César, o Cardozo e o Nélson Oliveira (que até dá vontade de chorar quando os vemos jogar). Bom, o paraguaio ainda marca golos, o que já não é mau; a parte do choro vem quando ele tenta controlar uma bola...

Por fim, Fábio Coentrão do Real Madrid foi “colocado de castigo”, por José Mourinho porque foi fotografado a fumar na festa do seu aniversário. Até parece brincadeira, mas é verdade! Em alta competição não se fuma, nem em aniver-sários! José Mourinho ater- roriza os seus jogadores, dentro e fora das quatro linhas com os famosos “mind games”. Ficámos sem saber se o treinador portu-guês deu o castigo em espanhol ou em português, porque se foi em espanhol coitado do Fábio Coentrão! Isso é tortura porque o espanhol do José Mourinho é como o inglês do Zezé Cama-rinha!

Este mês não falei do Sporting para não dizerem que tenho algum “fetiche” pela equipa de Alvalade.

Até à próxima e façam-me um favor, não levem o futebol muito a sério.

Eusébio Costa, radialista e licenciado em ciências da comunicação

[email protected]

I Triatlo Longo de VRSA

Grupo Desportivo de Alcoutim competiu no Campeonato Nacional de Fundo

Realizou-se a 24 e 25 de Março o «I Triatlo Longo de Vila Real de Santo António»; uma organização conjunta da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e da Federação de Triatlo de Portugal. A prova foi pon-tuável para o Campeonato Nacional de Clubes, existindo ainda uma Prova Aberta para todos aqueles que qui-seram experimentar a modalidade. Este triatlo passou pelas localidades de Monte Gordo, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Baixo Guadiana sobre rodas

crónicas

Natural da Manta Rota, Samuel Caldeira, da Carmim Prio Tavira, que partiu para esta «Alentejana» com o espirito de poder vencer, desde a primeira etapa que se fez notar, estando presente em todos os sprints intermédios para amealhar o maior número de bonificações possível. Sendo segundo classificado na primeira etapa conseguiu logo colocar-se a frente na Geral dos seus mais diretos adversários. Na segunda etapa foi quarto classificado e venceu uma meta volante; lugares que repetiu na 3ª etapa e que lhe deram a liderança da

Decorreu no fim de semana de 17 e 18 de Março em Melres (Gondo-mar), o Campeonato Nacional de Fundo 2012, onde o Grupo Despor-tivo de Alcoutim (GDA) se fez repre-sentar com 14 atletas. Este ano, o GDA destacou-se no K2 Infantil com Rodrigo Romão e Pedro Jeremias, que conquistaram a medalha de bronze e ainda o 11º lugar coletivo por clubes, em mais de meia centena de equipas em competição. Segundo o treinador do GDA, Bruno Carmo, o fim de semana também ficou marcado “pelos inúmeros azares e anti desportivismo de alguns atletas durante as provas,

Alcoutim recebeu a 25 de março mais um passeio de BTT organizado pela Associação Inter-Vi-vos. Com mais de 180 inscritos, este tornou-se mais um agradável e passeio de BTT na região. João Pereira e o Valter Pereira ciclistas profissionais da equipa tavirense Carmim Prio aproveitaram uma pequena paragem no calendário de provas, para virem Guadiana a cima desfrutar da festa do BTT em Alcou-tim. A malta do Núcleo sportinguista de VRSA aproveitaram também para fazer um teste à condição física para as provas do regional de maratonas o que tornou o passeio quase uma corrida para os atletas da frente. «Achamos que fizemos um bom trabalho e no fim as opiniões foram unanimes em satisfação. Infelizmente houve uma queda de um participante que foi socorrido pronta-mente pelos bombeiros e levado para o centro de saúde de VRSA, tendo fra-turado a clavícula, a quem desejamos rápidas melhoras, mas são coisas do desporto.» Revelou no final ao JBG Para 2013 a organização diz ter preten-sões de colocar esta prova no calendário de maratonas do Algarve para 2013.

HF

prova. Na 4ª, e última etapa, estava tudo em aberto e Samuel Cal-deira perspetivava-se como sendo o mais sério candidato a vencer esta «30ª edição da Volta ao Alen-tejo». Depois de um trabalho incansável dos seus colegas de equipa, na reta da meta, Samuel viu a sua roda traseira ficar sem vários raios depois de um ciclista da equipa Burgos ter involunta-riamente batido com o pé. Com tudo isto o ciclista do Baixo Gua-diana apenas foi 4º classificado na etapa o que o renegou para a 3ª posição da Geral Individual.

principalmente nas viragens, impe-dindo os atletas do GDA de alcançar o pódio”. Bruno Carmo salienta ainda que os árbitros de viragem “fecham os olhos” em situações de nenhum fair-play.

“Senti que podia vencer a etapa e esta Volta. Durante o sprint um toque na minha roda de trás tirou-me da discussão da prova. Fico com muita pena de não ter podido retribuir o ótimo trabalho da equipa, mas perder assim deixa um sabor amargo”, comentou Cal-deira no final.Como consolo desta prova ficou a liderança da classificação dos pontos e o 3º lugar da Geral a 1 segundo do Russo Alexey Kunshin (Lokosphinx). Também Ricardo Mestre (Carmim Prio Tavira) esteve presente e no final foi 22º a 31 segundos do vencedor.

Humberto Fernandes

joão ConCeiÇão/rádio gilão

Samuel Caldeira perdeu «30ª Volta ao Alentejo» a 50 metros da meta

GDA destacou-se no K2 Infantil


Preserve o meio ambiente e crie o seu próprio jardim ou horta, deixando de lado fertilizantes, herbicidas e outros produtos químicos.

Os espaços verdes reduzem a erosão dos solos e a poluição atmosférica. O Ambiente agra-dece e desta forma gere, de forma sustentável, o dinheiro gasto em vegetais e frutas.

O «Dia do Pai», que se comemorou a 19 de março, teve momentos de convívio que nos foram feitos chegar até à redação do JBG. Invariavelmente, de um forma ou de outra, todas as comunidades escolares abordaram esta comemoração, A sala 1 do Pré-escolar de Castro Marim lançou um repto à redação para agradecer a presença massiva dos pais dos meninos e meninas daquela sala que, no dia 19 de março, tiveram uma tarde de come-moração do «Dia do Pai». De acordo com a educadora Fátima Valentim “por norma, nós professores, queixamo-nos que os pais não vêm à escola, não participam nas nossas atividades, mas eu só tenho de agradecer o facto dos pais dos alunos da nossa sala terem feito o esforço de conciliar a sua presença nesta festa dedicada a eles”. Os alunos prepararam uma tarde onde houve lugar para a declamação de um poema, interpretação de uma música e a confeção de um bolo; tudo dedicado “aos melhores pais do mundo”.

Por sua vez de Alcoutim chegou-nos a notí-cia de um encontro de futebol entre pais e filhos, comemorativo do «Dia do Pai». O derby, que foi bastante disputado, terminou com um empate a 7 golos, tendo sido desfeita a igualdade no recurso a grandes penalidades, em que os filhos saíram vencedores. Os pais prometeram um «ajuste de contas» num novo encontro, “já com menos barriga e melhor preparados fisicamente”. O tradicional jantar convívio encerrou o encontro. Este jogo de futebol foi uma organização do Clube Desportivo de Vaqueiros.

Estes são dois exemplos de como o «Dia do Pai» pode ser comemorado de uma forma convivial, reforçando os laços entre pais e filhos.

Dia do Pai assinalado pelo convívio

CartoonECOdica

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Odiana promove Baixo Guadiana em Espanha

«Castro Marim - Mais Perto» aumentou a mobilidade de habitantes isolados no concelho

Cai para metade o trânsito na Via do Infante e aumenta na Nacional 125

Sotavento Algarvio

No pré-escolar em Castro Marim o «Dia do Pai» teve direito a declamação de poesia No concelho de Alcoutim os filhos saíram vencedores no jogo de futebol contra os pais

Jornal do Baixo Guadiana Abril 2012

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