Paracambi, de 4 à 11 de junho de 2015

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Paracambi, de 4 à 11 de junho de 2015 - Ano VI - Edição nº 260 - Baixada e Centro Sul Fluminense - Site: www.jornaldiretriz.com.br - Telefone: (21) 3693-2716 / 98688-5513 - R$ 1,00

Foto: Reprodução

Governador Luiz Fernando Pezão se reúnecom prefeitos da Região Metropolitana

O projeto de lei que de-fine as funções da Câma-ra Metropolitana de Integra-ção Governamental foiapresentado para 19 dos21 prefeitos da Região Me-tropolitana do Rio, nestasexta-feira (29/5), no Palá-cio Guanabara. O textoserá, em breve, encami-nhado para votação na As-sembleia Legislativa do Riode Janeiro (Alerj). O diretor-executivo do órgão, Vicen-te Loureiro, explicou que oobjetivo é estabelecer no-vas formas de governançae planejamento.

TCE

aprova

contas do

governo

do estado

de 2014Página 4

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Paracambi: Guarda de ProteçãoAmbiental pede socorro

Nova Iguaçufesteja Dia

Mundial do MeioAmbiente comtrilhas e plantio

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Agência da Previdência Social será

instalada em Seropédica

Queimados realiza III Conferência de Defesa

dos Direitos da Pessoa Idosa

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Mesquita realiza 5ª Conferência dos Direitos

da Criança e Adolescente

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Fotos: Jornal Diretriz

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 20152 QUEIMADOS e ESTADO

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DIAGRAMAÇÃO

Sob o tema “Protagonismoe Empoderamento da PessoaIdosa – Por um Brasil de To-das as Idades”, a SecretariaMunicipal de Terceira Idade deQueimados, através do Conse-lho Municipal de Defesa dosDireitos da Pessoa Idosa, re-alizou a III Conferência Muni-cipal de Defesa dos Direitos daPessoa Idosa, no Teatro Mu-nicipal de Queimados. O en-contro, que reuniu cerca de200 pessoas, foi dividido emtrês eixos (Gestão, Financia-mento e Participação do ido-so) e definiu 15 propostas demelhorias nas políticas públi-cas da pessoa idosa. As pro-postas definidas como garan-tia de acessibilidade e padro-nização das calçadas da cida-

Queimados realiza III Conferência de

Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaEncontro definiu 15 propostas que serão apresentadas na etapa estadual

de, linhas de ônibus, uma vane ônibus, aumento do orça-mento da Secretaria Municipalde 1% para 5% destinadospara ações de direito do ido-so, criação do plano municipaldo idoso, cumprir o Estatuto doIdoso, regular o fundo munici-pal do idoso, incluir artes mar-ciais chinesas como ação deprevenção a saúde, criação deespaços de lazer adaptadospara segurança dos idosos sãoalgumas que serão levadas paraconferência estadual, que vaiacontecer no mês de agosto.

Durante a abertura do even-to, o prefeito Max Lemos falouda importância do diálogo coma população através das con-ferências para definir melhori-as nas políticas públicas em

defesa dos direitosda pessoa idosa.“Nosso municípiocresceu economica-mente e industrial-mente, mas não es-quecemos domais importante: cui-dar das pessoas!Prova disso, é o Cen-tro de Esporte e La-zer da Terceira Idade,o Celti, que contacom hidroginásticacom piscina aqueci-da, as academiasar livre e os pólosde atividade física.Todas essas unida-

Para a o secretário munici-pal de Terceira Idade, José Al-ves de Carvalho (Dequinha), oencontro é produtivo para esta-belecer as próximas diretrizesde políticas públicas que devemser seguidas em prol da pes-soa idosa. "Esse momento épara estabelecer as próximasmedidas que vamos seguir paradefender os direitos do idoso.Esse diálogo com a sociedadecivil e os conselheiros munici-pais facilita, além de produtivo,é um lugar onde todos podemparticipar”, comentou.

Idosos devem lutarpor seus direitos

A mesa de abertura contoucom a presença do prefeitoMax Lemos, do secretário mu-nicipal de Fazenda, Carlos Vi-

lela, do secretário e subsecre-tário da Terceira Idade, JoséAlves de Carvalho (Dequinha)e professor Amorim, respecti-vamente, do presidente doConselho Municipal da Pes-soa Idosa (COMDEPI), JoséCarlos, promotora de justiça daVara Cível e Família de Quei-mados, Érica Parreiras, e dapresidente do Fórum Permanen-te da Pessoa Idosa do Rio,Delfina Carvalho Simões. A con-ferência contou ainda com aapresentação de Tai Chi Chuane Lia Gong dos integrantes dogrupo social professor Amorim.

Representando o ConselhoEstadual para Defesa dos Di-reitos da Pessoa Idosa (CE-DEPI), a palestrante DelfinaCarvalho Simões, abordou otema da conferência. “É impor-

tante que a pessoa idosa sejaprotagonista na efetivação dosseus direitos. Nosso objetivoé romper com os preconceitosde que o idoso é inativo ou in-capaz. Eles são atores funda-mentais no desenvolvimentode políticas publicas que osproteja”, afirmou. Ao final, fo-ram eleitos os quatro delega-dos (três da sociedade civil eum governamental): AntônioAmorim Alves (SEMTI/Gover-no), José Carlos dos Santos(Grupo Social Professor Antô-nio Amorim), Cristiane Veira(Casa de repouso Lar Fabianode Cristo) e Sérpio Oliveira Sil-va (Federação de Kung FuKuoshu Wushu Garras deÁguia) e mais 17 convidados,que vão representar o municí-pio na etapa estadual.

des são importantes paraoferecer uma vida saudável ecom mais qualidade de vidaao nossos idosos”, disse.

Foto: AsCom/Queimados

O Secretário de Estado deSegurança, José Mariano Bel-trame, publicou nesta segun-da-feira (1/6) no Diário Oficialdo Estado do Rio de Janeirouma resolução que permite obloqueio de aparelhos a par-tir de notificação da PolíciaCivil junto às operadoras detelefonia móvel celular.

A medida visa reduzir os cri-mes de roubo, furto e recepta-ção de aparelhos ao agilizar acomunicação de bloqueio jun-to às empresas de telefonia. Obloqueio do IMEI (InternationalMobile Equipment Identify) im-possibilita definitivamente autilização do aparelho rouba-do na rede das operadoras.

Para isso, basta que o pro-prietário informe o número doIMEI, do seu celular ou tablet, nomomento do Registro de Ocor-rência. Esse código de identifi-cação está localizado no apare-lho, na nota fiscal ou na emba-lagem. E pode ser conhecidotambém pelo usuário ao digitar*#06# no seu aparelho. Mesmodesconhecendo essa numera-ção, a autoridade policial teráaté 72 horas para efetivar o blo-queio juntos as operadoras.

Essa iniciativa partiu do se-cretário de Estado de Seguran-ça e do chefe de Polícia Civil apósse reunirem com representantesde todas as operadoras. Todasforam favoráveis à medida.

Após esta publicação, aPolícia Civil deve procedercom a regulamentação.

Celulares roubados poderãoser bloqueados na Delegacia

Ouvidoria da Polícia e 190A Ouvidoria da Polícia está

disponível para receber quei-xas, sugestões e elogios doscidadãos sobre a atividade dasPolícias Militar e Civil e tambémda Secretaria de Segurança.Qualquer pessoa pode regis-trar sua opinião na Ouvidoria,por telefone (21 3399-1199), de9h às 17h, inclusive através deligações a cobrar (de telefones

fixos e celulares), e fora des-se horário através de recadona secretária eletrônica. Asmanifestações podem ser en-viadas também pelo emailouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br.O cidadão recebe um númerode protocolo de seu atendi-mento, que lhe permite acom-panhar, posteriormente, o an-damento do processo.

Para pedidos de ajuda da

Polícia Militar, em situações deemergência envolvendo ativida-de criminal, o cidadão deve te-lefonar imediatamente para onúmero 190, fornecendo, namedida do possível, o máximode informações (local, o queacontece, armas envolvidas eoutros detalhes que julgar im-portante) que possam ajudarno atendimento rápido da Po-lícia para cada situação.

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 2015 3PARACAMBI

Ameaças Climatológicassão calamidades que com-põem o Grupo 4 da Tipologiade Desastres Naturais, daDefesa Civil Nacional, subor-dinada ao Ministério da Inte-gração Nacional, que são:Seca, Estiagem, Incêndio Flo-restal e Baixa Umidade do Ar.

Particularmente, no esta-do do Rio de Janeiro, serãoestudadas duas ameaças:Estiagem e Incêndio Flores-tal, baseado em estudos domapa de ameaças naturaisdo Rio de Janeiro, desde2012 e atualizado em 2014.

Esses estudos foram reco-nhecidos pela Organização dasNações Unidas (ONU) e, apósescolhidos por um Júri Interna-cional, apresentados na 3ª Con-ferência Mundial de Redução deRiscos de Desastres ( WCDRR- World Conference on Disas-ter Risk Reduction), entre 14 e18 de março de 2015, em Sen-dai-Japão, onde ficou estabele-cido o marco que regula a re-dução de riscos e desastrespelos próximos 15 anos.

Essas ameaças, depen-

O Inverno está chegando, e com ele as ameaças climatológicas que podem afligir nosso estado

Defesa Civil lança Mapa das Ameaças Climatológicas

dendo da intensidade deocorrência numa determina-da região, são classificadasem classes de riscos quesão: Severa, Muito, Forte,Forte, Moderada e Leve.Maiores informações pode-rão ser obtidas no site: www.dgdec.defesacivil.rj.gov.br

“ (...) não viemos aqui falarde crise, pois para cuidar dacrise, depois do desastre jáestar consumado, existe oCorpo de Bombeiros que jácuida disso, há quase 159anos. Hoje (01/06), o Lança-mento do Mapa de AmeaçasClimatológicas do Rio de Ja-neiro, é para que nos anteci-pemos aos desastres: conhe-cer as ameaças climatológi-cas, desse período, em nos-so município e tomar medidaspara a redução do risco dedesastres.”, com essas pala-vras, o Cel.BM Paulo RenatoMartins Vaz - Diretor do Depar-tamento de Defesa Civil do Es-tado do Rio de Janeiro, deu iní-cio à solenidade de Lançamen-to do Mapa de Ameaças Clima-tológicas, para uma assistência

composta por representantesdas Defesas Civil do Estado eoficiais da Escola Superior deBombeiros Militares.

O município de Paracambiestava representado pelo Coor-denador Municipal de DefesaCivil, Cap. BM Sérgio e pelaAgente de Defesa Civil, sra. Iglé-sia. Também estava presente,o Comandante do 4º DBM (Pa-racambi), Major BM Emilton.

Segundo o Coronel Vaz, amancha de Estiagem é mais for-te no norte fluminense, classifi-cada como SEVERA, enquantoque o Incêndio Florestal encon-tra-se predominante nas regiõesmetropolitana, serrana e litorâ-nea, com mais de 54% de seusmunicípios classificados entreriscos ALTO e SEVERO.

Com base nesses dados, osmunicípios passaram à elabora-ção de seus Planos de Contin-

gência, que somaram 168 Pla-nos a serem postos em práticaaté o dia 21 de junho, quandocomeça o inverno, aí todos osperigos já estarão identifica-dos e os Planos de Contingên-cia realizados e postos emprática, a partir de exercícios

simulados que contarão coma participação das Defesas Ci-vil Municipais e da populaçãodas comunidades do entornodas áreas onde existem asameaças e com a coordena-ção e apoio do Departamentode Defesa Civil do Estado.

A GUARDA DE PROTEÇÃO AMBIENTALDE PARACAMBI PEDE SOCORRO

Paracambi recebeu repasse de ICMs Verde no período de 2009/2014 um montante de R$

9.518.023,33 e tem a estimativa para 2015 receber um valor superior a R$ 3.500,000,00Na semana em que come-

mora o Dia Mundial do MeioAmbiente, o Jornal Diretriz apre-senta mais uma denúncia en-volvendo a administração publi-ca do município de Paracambi.

O município de Paracam-bi recebeu do Estado em2014 um total de R$2.879.798,00 de ICMs Verde,quantia essa para ser aplica-da especificamente na áreade Meio Ambiente. Todavia, asua única viatura utilizadapela Guarda de ProteçãoAmbiental está aproximada-mente a mais de seis mesesparada sem condições deuso, e sua equipe de guardasestá totalmente desaparelha-da de equipamento de usoindividual, além de não ter re-cebido novos uniformes. Com-parativamente, está nas mes-mas condições de abandonoem que se encontra a Guar-da Municipal convencional.

OS PROBLEMAS - O ve-ículo que era utilizado pelaGuarda até o final de 2014 éuma van Cherokke, modelo1996, de quatro lugares e depintura camuflada (chapaJFP 7556). Após sua avariaeste carro ficou três mesesem uma oficina particularsem que fosse autorizado oseu concerto. Solicitado peloproprietário da oficina, a via-tura foi recolhida e hoje seencontra abandonada nas de-pendências do Horto Flores-tal Chico Mendes, situada asmargens da RJ 127, frontal

ao Bairro Guarajuba, total-mente exposta ao tempo.

Em outra situação, os

componentes da Guarda deProteção Ambiental estão ti-rando serviço sem as míni-

mas condições, além de esta-rem expondo sua integridadefísica por falta do mínimo de

proteção individual. Essaequipe atua sem colete à pro-va de balas (são alvos de ca-çadores criminosos) e outrosequipamentos de proteçãoindividual. Para se ter umaidéia mais clara da situaçãode abandono da GPA, seusintegrantes convivem com afalta de uniformes (só tem oque está no corpo) e da mes-ma forma de calçados.

SEGURANÇA E ICMsVERDE - Para um município doEstado do Rio de Janeiro terdireito a receber o ICMS Ver-de entre outras obrigações temque ter uma Guarda MunicipalAmbiental, (segundo a classi-ficação estadual), que em Pa-racambi e classificada comoGuarda de Proteção Ambien-tal (ou Brigada Florestal). Res-ta detalhar que esse grupo desegurança só pode ser consti-tuído com pessoal oriundo daGuarda Municipal convencio-nal, segundo o Decreto nº43.284/2011. Caso contrárioestaríamos diante de uma ir-regularidade que criaria empe-cilho ao repasse de verbas pro-venientes do ICMs Verde.

O caso de Paracambi en-volve a falta de estrutura porfalta de investimentos na se-gurança ambiental levandoem consideração o dinheiroque o município recebe anu-almente para aplicar no se-tor. Durante o ano de 2014 re-cebeu em média por mês R$239.983,16 que não foramaplicados para consertar uma

viatura até hoje parada, com-prar uniformes e equipamen-tos de uso individual para oscomponentes da Guarda Am-biental, cujo efetivo é compos-to por dois agentes.

O ICMs Verde recebidopela Prefeitura de Paracambide 2009 até 2014 totalizou R$9.518.023,33 - referente a atu-al gestão do prefeito atual.Essas verbas são para seremaplicadas especificamente naárea ambiental no que se re-fere a unidades de conserva-ção, coleta e tratamento deesgoto, bacias hidrográficas,destinação do lixo e remedia-ção de lixões. Nesse contex-to, se situa a Guarda Ambi-ental de Paracambi.

A redação do Jornal Di-retriz obteve informações dosetor competente estadual,que o ICMs Verde de Para-cambi em 2015 será superi-or a R$3.5 milhões. Isto evi-dencia alterações favoráveisno IFCA (Índice Final deConservação Ambiental) domunicípio, embora não sereflita em seu sistema desegurança através da Guar-da Municipal Ambiental.

A redação do Jornal procu-rou o Secretário Municipal deMeio Ambiente para o contra-ditório, não o encontrou, dei-xou telefone com a secretáriae informou qual seria o assun-to. Sem sucesso do retorno.(Fonte: Secretaria de Meio

Ambiente do Estado doRio de Janeiro)

Fotos: Irapuan Coutinho

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 2015

Objetivo foi discutir projeto de lei que define

as funções da Câmara Metropolitana

4 ESTADO

O Tribunal de Contas do Es-tado do Rio de Janeiro (TCE)aprovou as contas da gestãoSérgio Cabral e Luiz FernandoPezão referentes a 2014. Noano passado, o Estado cum-priu os índices constitucionais.O gasto com educação foi deR$ 8,6 bilhões e com saúde,R$ 5,1 bilhões. Já os gastoscom segurança pública totali-zaram cerca de R$ 9 bilhões.O parecer do TCE segue paraapreciação da Assembleia Le-gislativa, responsável pelo jul-gamento das contas.

- O Estado cumpriu os ín-dices constitucionais. A eco-nomia está encolhida, a arre-cadação em declínio. O Esta-do e os municípios precisamse readequar à nova realidade- afirmou o presidente do TCE,Jonas Lopes de Carvalho.

Já o conselheiro-relatorAloysio Neves ressalta, emsua análise, que as contas de2014 encerram o mandato dequatro anos de governo – perí-odo em que o Brasil vivenciouum ciclo econômico que pro-vocou mudanças nas finançaspúblicas. No entanto, de acor-do com ele, os fatores quepossibilitaram um crescimen-to econômico ímpar no estadonos últimos anos e, por con-

sequência, a alteração do per-fil da gestão fiscal no períodonão mais subsistem.

- Um necessário planeja-mento fiscal deve ser imedia-tamente iniciado para remedi-ar um quadro aterrorizador quese instala, com a queda daatividade econômica, elevaçãosignificativa da inflação, pres-sionada pelo aumento dos pre-ços de tarifas públicas, com-bustíveis, alimentos, alta vola-tilidade do dólar e estimativade redução da renda médiados trabalhadores – alerta.

Aplicação dos limitesconstitucionais e legais

Educação – O Governo doEstado do Rio de Janeiro apli-cou na manutenção e desen-volvimento do ensino, no exer-cício de 2014, o valor de R$8,6 bilhões, o que correspon-de a 25,6% da receita líquidade impostos, que é a base decálculo para apuração do limi-te previsto no artigo 212 daConstituição Federal, que im-põe gasto mínimo de 25%.

Saúde - O governo do es-tado cumpriu o estabelecidona legislação em vigor ao apli-car em Saúde o montante deR$ 5,1 bilhões, correspon-dente a 12,06% das receitas

que compõem a base de cál-culo em ações e serviços pú-blicos de saúde. O mínimo es-tipulado a ser aplicado é de12% da base de cálculo, comomanda a Lei complementar nº141/12, norma regulamentado-ra do artigo 198, parágrafo 3º,da Constituição Federal.

Fundeb – O Estado desti-nou ao pagamento da remune-ração dos profissionais do ma-gistério da educação básica (en-sino fundamental e médio), emefetivo exercício, o valor de R$2,3 bilhões, equivalente a90,71% do total da receita de R$2,6 bilhões, do Fundo de Manu-tenção e Desenvolvimento daEducação Básica e à Valoriza-ção dos Profissionais da Educa-ção (Fundeb). O resultado ficouacima do mínimo exigido no ar-tigo 22 da Lei federal nº 11.494/07, que exige aplicação de pelomenos 60% dos recursos anu-ais totais do fundo. A mesmanorma legal impõe ao gestor que95% dos recursos recebidos doFundeb sejam aplicados no pró-prio exercício. Após análise, fi-cou comprovado que o governogastou 99,38% dos recursosdentro do exercício, o que somaR$ 2,6 bilhões, deixando um sal-do a empenhar, para o exercíciode 2015, de R$ 16,2 milhões.

TCE aprova contas do governo

do estado de 2014

O Disque Denúncia e Coordenadoria de Polícia Pacificadora(CPP) lançaram, neste sábado (30/5), a campanha “A UPP quera paz, e você?”, com o objetivo de estimular as denúncias demoradores. A ação foi realizada nas comunidades de Macacos,Manguinhos e Jacarezinho. Policiais distribuíram folhetos e car-tazes com o número do Disque Denúncia, e o serviço, que fun-ciona 24h por dia, ficará responsável pelo recebimento das infor-mações e repasse das denúncias à polícia.

Qualquer informação deve ser passada para o Disque-Denúncia pelo número (21) 2253-1177, e fotos e vídeos de-vem ser enviados pelo whatsapp do Portal Procurados(96802-1650). O anonimato é garantido.

A ideia é que a campanha passe por todas as UPPs. Depoisdessa primeira ação, a Superintendência de Inteligência e Aná-lise da CPP e o Disque Denúncia irão avaliar os resultados efazer os ajustes necessários. Só então serão escolhidas aspróximas comunidades que irão receber a campanha.

De acordo com o major Felipe Barreto, superintendentede Inteligência da CPP, a campanha é muito importante paraesclarecer e estimular a participação de todos.

- Além dos moradores das comunidades, as pessoas quevivem ou frequentam seu entorno também podem nos ajudar. Odenunciante não precisa se identificar e a polícia conta comessas colaborações – afirmou.

UPPs e Disque Denúncia lançam

campanha para incentivar

denúncias anônimas

Faperj – O Governo doEstado destinou à FundaçãoCarlos Chagas Filho de Am-paro à Pesquisa do Estado doRio de Janeiro (Faperj) a quan-tia de R$ 408 milhões, o querepresentou 2,02% da base decálculo, composta pela recei-ta tributária do exercício, de-duzidas as transferências evinculações constitucionais elegais, que resultou no montan-te de R$ 20,2 bilhões, no exer-cício de 2014. De acordo como artigo 332 da Constituiçãoestadual, o Estado ficou aci-ma do limite, que é no mínimode 2% da base de referência.

Fecam – O Estado tambémcumpriu o limite determinadopela Constituição estadual ao li-quidar despesas no valor de R$479 milhões, destinadas à reali-zação de programas e projetosde recuperação e preservação domeio ambiente, bem como nodesenvolvimento urbano. A recei-ta utilizada é oriunda do FundoEstadual de Conservação Am-biental e Desenvolvimento Urba-no (Fecam). Após análise, ficouconstatado que o valor das des-pesas foi superior ao apuradoa partir das receitas de royal-ties do pré-sal (10%) e dosroyalties do pós-sal (5%), quetotalizaram R$463 milhões.

Arrecadação do Estado

Entre receitas correntes ede capital, ingressaram noscofres do Estado do Rio de Ja-neiro R$ 78 bilhões. Deste to-tal, a receita tributária corres-pondeu à quantia de 54,4% dareceita arrecadada pelo esta-do, no valor de R$ 4,4 bilhões.Somente em impostos o go-verno arrecadou R$ 40,2 bi-lhões. Destaca-se que a prin-cipal fonte tributária foi o ICMS,que totalizou R$ 31,5 bilhões,74,3% da receita tributária.

As receitas patrimoniaissomaram R$10,3 bilhões em2014. Os royalties do petró-leo constituem a segundamaior fonte de arrecadação(11,15% do total) e corres-ponderam a aproximadamen-te 85% das receitas patrimo-niais do exercício, somandoo montante de R$ 8,7 bilhões.

Foto: Núcleo de Impresa Gov. do Estado do RJ

Foto: Núcleo de Impresa Gov. do Estado do RJ

O projeto de lei que defineas funções da Câmara Metro-politana de Integração Governa-mental foi apresentado para 19dos 21 prefeitos da Região Me-tropolitana do Rio, nesta sexta-feira (29/5), no Palácio Guana-bara. O texto será, em breve,encaminhado para votação naAssembleia Legislativa do Riode Janeiro (Alerj). O diretor-exe-cutivo do órgão, Vicente Lourei-ro, explicou que o objetivo é es-tabelecer novas formas de go-vernança e planejamento.

Pezão se reúnecom prefeitos

da RegiãoMetropolitana

- A partir de agora, os pre-feitos terão um prazo paraapresentar sugestões e pro-postas para que possamos ali-nhar o projeto e fazer os ajus-tes necessários antes de en-caminhá-lo à Alerj. Neste pe-ríodo, as equipes da CâmaraMetropolitana e da Procurado-ria Geral do Estado estarão àdisposição das prefeituras –explicou Vicente Loureiro.

A Câmara Metropolitana éresponsável pelo ordenamen-to territorial, incluindo sanea-

mento básico, destinação etratamento de resíduos, drena-gem e manejo das águas pluvi-

ais; além da mobilidade urba-na e das contratações de ser-viços de comunicação digital.

- Quero que a Câmara Me-tropolitana esteja regularizadajá no segundo semestre. Nãoadianta pensar que a cidadedo Rio vai conseguir resolverseus problemas sem que osmunicípios ao redor tambémconsigam sanar suas neces-sidades. Largamos na frentede outros estados e esse ór-gão será um avanço extraor-dinário para realizarmos agestão de todas essas cida-des - afirmou o governadorLuiz Fernando Pezão.

A Câmara Metropolitana

deverá ter a seguinte estruturaoperacional: conselhos delibe-rativo e consultivo, uma agên-cia executiva, além de comitêstécnicos intersetoriais.

– É fundamental que tenha-mos uma agência com as ca-racterísticas da Câmara Metro-politana. Desta forma, as ci-dades passarão a falar entresi de forma muito mais efici-ente e integrada – disse o pre-feito Eduardo Paes.

O documento atende àsrecomendações do Estatutoda Metrópole, sancionado esteano pelo governo federal (Leinº 13.089) e ao acórdão doSupremo Tribunal Federal

(STF), publicado no ano pas-sado e motivado por uma AçãoDireta de Inconstitucionalidade(Adin nº 1842), que determinaa retomada da governança dasRegiões Metropolitanas doBrasil sobre novos moldes.

Juntos, os 21 municípios daRegião Metropolitana somamquase dois terços da populaçãodo estado. São eles: Rio de Ja-neiro, Itaguaí, Seropédica, NovaIguaçu, Paracambi, Japeri, Quei-mados, Mesquita, Nilópolis, Bel-ford Roxo, São João de Meriti,Duque de Caxias, Magé, Guapi-mirim, Niterói, São Gonçalo,Cachoeiras de Macacu, Maricá,Tanguá, Rio Bonito e Itaboraí.

Fotos: Carlos Magno

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 2015 5SEROPÉDICA,

VALENÇA eQUEIMADOS

Martinazzo esteve na últi-ma quinta-feira (28) no Minis-tério da Previdência Social, emBrasília, buscando agilizara implantação da agenciado Instituto Nacional de Se-guridade Social (INSS) emSeropédica. O encontrocontou com a presença doDeputado Federal RobertoSales e da representantedo ministro da PrevidênciaSocial Carlene Rodrigues.

Ainda em seu encontro,Martinazzo reiterou que a Pre-feitura de Seropédica já cum-priu com a sua parte à cria-ção da agência no municípioe que já fez todas as entre-gas exigidas pelo próprioINSS, incluindo a doação deuma área de mais de 2,7 mil

Agência da Previdência Social será instalada em SeropédicaAdministração municipal já doou terreno de mais de 2,7 mil m² à construção do prédio de atendimento à população

m² à construção, localizada noBairro Jardim São Jorge, noKm 41 da BR 465. “E reforçoaqui o interesse de Seropédi-ca em receber finalmente estaagência, pois todos os traba-lhadores seropedicenses, quecontribuem ao INSS, merecemter a rede de atendimento daprevidência social na cidade,sobretudo para que encontremtudo o que precisam no municí-pio e para que não precisemmais ir até outras cidades parausar ou ter acesso a serviçosdo sistema público de políticaprevidenciária”, disse o prefeito.

Martinazzo salientou ogrande crescimento da cidadee a imprescindível necessida-de de se ter uma agência deporte, visando o atendimento

de milhares de pessoas quevirão a exercer atividades portodos os empregos geradosem nossa região. “Nada jus-tifica Seropédica, a cidadeque mais cresce no estado,com quase 100 mil habitan-tes, depender do atendimen-to de nossa população emoutros municípios, por issoqueremos ajudar a construiresta agência do INSS na ci-dade”, afirmou Martinazzo.

A Agência da PrevidênciaSocial é responsável pela ins-crição do contribuinte, para finsde recolhimento, bem comopelo reconhecimento inicial,manutenção e revisão de direi-tos ao recebimento de benefí-cios previdenciários e pelaampliação do controle social.

A secretaria de Governo deMesquita, por intermédio dascoordenadorias de IgualdadeRacial, Juventude, DiversidadeSexual de Políticas Públicaspara Mulheres, participou nes-ta terça-feira, dia 2, de umareunião com o juiz da Vara deViolência Doméstica e Famili-ar de Nova Iguaçu e Mesquita,Otávio Chagas. O objetivo doencontro é alinhavar parceriasentre o Executivo e o Judiciá-rio e apresentar o projeto do

Mesquita debate violência

contra mulherParceria entre

Executivo e

Judiciário

pretende

reduzir os

índices em

Mesquita

Ações Contra a Violência (Atav);Objetivos do Desenvolvimento doMilênio (ODM), do Programa deAtenção Integrado de Saúde daMulher, Criança e Adolescente(Paismica) e do Projeto JovemMãe também participaram do en-contro e relataram fatos queilustram o quadro na região.“Hoje 85% dos casos de vio-lência registrados em Mesqui-ta são contra a mulher”, garan-tiu Mônica Costa, da Atav.

Já a responsável pelo JovemMãe, Gleice Melo, falou que atu-almente têm 92 gestantes en-tre 11 e 19 anos, inscritas noprograma. “Muitas têm 17 anose três filhos e não podem fazerlaqueadura por causa da ida-de”, ressaltou. O coordenadorda Diversidade Sexual NenoFerreira, lembrou que as lésbi-cas, transformistas e travestistambém são alvos constantesda violência. Temas como pla-nejamento familiar e a recupe-ração dos homens que praticamatos violentos foram debatidos.

Centro de Atendimento de Au-tores de Violência Doméstica,que está sendo implantado noFórum da cidade. O encontrocontou com a participação dacoordenadora geral ElizabethBarroso de Castro e do repre-sentante da secretaria de Go-verno, Thiago Álvaro.

Durante a reunião, realiza-da no Centro de Atendimentodos Autores da Violência(CAAV), que já está em funci-onamento, de segunda a sex-ta-feira, das 10h às 18h, o juizressaltou que pela primeira vezos índices de violência contraa mulher baixaram nos doismunicípios. “Isso em termosde quantidade de processospor lesão corporal”, ressaltouele, frisando que o trabalho de-senvolvido pelas coordenado-rias e pelos centros de apoioà mulher e combate à violên-cia são determinantes para aredução do número de casos.

Representantes de entida-des como a Área Técnica de

Em almoço na sede da Fe-deração para comemorar o Diada Indústria, o presidente doSistema FIRJAN, Eduardo Eu-genio Gouvêa Vieira apresentouao ministro da Fazenda, Joa-quim Levy, propostas para queo país supere a crise econômi-ca atual. Entre as medidas su-geridas, está a fixação de me-tas anuais para despesas decusteio do governo, reduzindoos atuais 6% para 3% do Pro-duto Interno Bruto (PIB), mes-mo patamar de 2008. O objeti-vo é reverter a deterioração fis-cal iniciada naquele ano.

Eduardo Eugenio destacoutambém a criação de uma “re-gra de ouro”, tornando limiteobrigatório à evolução dos gas-tos correntes abaixo do cresci-mento do PIB. Assim, se evita-ria que, em períodos de menor

SistemaFIRJAN

apresentapropostasa JoaquimLevy para

recuperar aeconomia

do país

brasileira é bem melhor, citandoque diminuiu a intensidade dos ris-cos existentes no início do gover-no: a crise de abastecimento hídri-co e de energia, a crise na Petro-bras e a possibilidade de rebaixa-mento da nota de investimento dopaís. Levy enumerou uma série demedidas que o governo vem ado-tando para melhor o ambiente denegócios e a confiança do em-presariado brasileiro e do investi-dor estrangeiro no país.

Segundo Levy, o governo vemadotando as ações estruturais, as-sim como a aprovação das primei-ras medidas pelo Congresso a favordo ajuste fiscal. “Há uma agendapara melhorar a competitividade dasempresas brasileiras, a partir de umareforma tributária e financeira. Paraisso, o governo vem conversandocom todos os segmentos produti-vos do país”, disse.

De acordo com o ministro, énecessário que a travessia domomento atual seja feita de formasustentável. Para isso, ele citoua ampliação do setor privado; au-mento nas concessões de rodo-vias, aeroportos, portos e ferrovi-as; integração na agricultura,com logística e armazenamen-to; renovação das concessões dedistribuidoras de energia; e com-partilhamento mais eficiente deinfraestrutura e logística.

Em relação à retração do PIBdo primeiro trimestre do ano, oministro disse que “o resultadoretrata a incerteza da atividadeeconômica do início do ano, masque com os ajustes que vêm sen-do feitos, o segundo semestre doano, já apresentará melhores re-sultados”. Levy citou as medidasde apoio à construção civil, o au-mento da produção de petróleo,o anúncio de ações para PlanoSafra para agricultura, que deve-rá ocorrer na próxima semana,como ações de transição para arecuperação da economia.

Além do ministro JoaquimLevy, participaram do almoço emcomemoração ao Dia da Indús-tria, o governador do Estado doRio, Luiz Fernando Pezão, o pre-feito da cidade, Eduardo Paes,o presidente da Associação Co-mercial do Rio de Janeiro, PauloProtásio, o vice-presidente daFederação das Indústrias de SãoPaulo, José Ricardo Roriz, e odeputado estadual Luiz Paulo,entre outras autoridades. Antesdo almoço, o Sistema FIRJANpromoveu um debate sobre o sis-tema tributário brasileiro.

Foto: Assessoria de Imprensa / Sistema Firjan

Foto: Maicon Ferraz

crescimento, se restringisse in-vestimentos em favor da manu-tenção dos gastos correntes.Por fim, como alternativa ao au-mento de impostos, o SistemaFIRJAN propôs um programa devendas de ativos, ou seja, umaprofundamento dos programasde concessões e privatizações.O foco sugerido são os seto-res bancários e de infraestru-tura. Para o primeiro, a vendade até 49,9% do capital de ban-cos públicos. Já em infraestru-tura, a proposta é voltada paraas operações de geração e dis-tribuição de energia.

Segundo Eduardo Eugênio,essas ações permitiriam umageração de receita da ordem deaté 4% do PIB. “A expansãodos investimentos em infraes-trutura num ambiente de restri-ção fiscal é sempre um grandedesafio. Talvez esteja aí umadas chaves para a retomada tãodesejada do crescimento.Aguardamos com grande ex-pectativa pelo anúncio de umnovo programa para as PPPs(Parcerias Público-Privadas) eas concessões que, se bemajustadas, permitirão este de-safogo do país”, acrescentou opresidente do Sistema FIRJAN.

Em seu discurso, EduardoEugenio manifestou o “enfáticoapoio ao trabalho do ministro”,apontado como o “fiador da cor-reção de rota do país”, mas lem-brou que a carga tributária estáadoecendo a indústria brasilei-ra e “que o setor privado é o úni-co motor possível para a reto-mada da atividade econômica”.A carga tributária representa45,5% do PIB da indústria.

O ministro da Fazenda afirmouque o cenário atual da economia

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 20156 CLASSIFICADOS

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Mesquita realiza 5ª Conferência dosDireitos da Criança e AdolescenteEvento teve

o objetivo de

debater ações e

metas a serem

cumpridas na

área da infância

e da juventude

Na sexta-feira, 29 de maio,e sábado, 30, a Prefeitura deMesquita, por intermédio dasecretaria de Assistência So-cial, promoveu a 5ª Conferên-cia Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente. Oencontro aconteceu no Auditó-rio Apolônio de Carvalho, quefica na Dinâmica, em RochaSobrinho, e teve como tema“Política e Plano Decenal dosDireitos Humanos de Crianças

e Adolescentes – Fortalecen-do os Conselhos dos Direitosda Criança e do Adolescente”.

Estiveram presentes repre-sentantes do poder público eda sociedade civil organizada.Segundo o presidente do Con-selho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente(CMDCA), Fábio Fernando Aze-vedo, o objetivo principal é adefinição de ações e metas aserem cumpridas pelo Poder

Executivo na área da infânciae da juventude. “É um momen-to ímpar, onde participação po-pular é fundamental para o su-cesso da conferência”, disse.

Durante o evento foram for-mados grupos que assistirampalestras de especialistas edebateram propostas sobre vá-rios temas. O secretário deAssistência Social de Mesqui-ta, Rogério Sant’Anna, desta-cou a participação da socieda-de civil. “Esta articulação entreos segmentos é importantepara que surjam mais propos-tas e a população seja ouvida”,comentou, salientando que oatual governo municipal já de-senvolve políticas públicas paracrianças e adolescentes, entreelas a escola em tempo inte-gral e o projeto Brasileirinhos.

Mônica Alckmin, presiden-te do Conselho Estadual dosDireitos da Criança e do Ado-lescente, frisou que o encontroprecisa gerar resultados. “Éimportante que tudo que fordebatido, sugerido e aprovadoseja posto efetivamente em prá-tica”, disse. As Conferênciasdos Direitos da Criança e doAdolescente são realizadas emtodo o país, para identificar ediscutir os problemas existen-tes na estrutura de atendimen-to à criança e ao adolescenteem âmbito municipal e a partirdaí sugerir soluções.

Semana Mundial doBrincar agita Mesquita

A população amanheceuneste sábado, 30 de maio,brincando. A Prefeitura deMesquita, por intermédio dasecretaria de Educação, Cul-tura, Turismo, Esporte e La-zer (Semectel) realizou nestefinal de semana a “SemanaMundial do Brincar”, com oresgate de antigas brincadei-ras como de roda, pique, pe-teca, amarelinha, pique epega, corda, entre outras.

Durante o dia diversas ati-vidades, jogos e brincadeirasforam oferecidos aos mesqui-tenses. O projeto foi desen-volvido também durante a se-mana, nas 35 unidades esco-lares da rede, envolvendo alu-nos, pais, responsáveis, dire-ção e a equipe escolar. Nosábado, a alegria estava es-tampada nos rostos de todos.“Já tinha até me esquecido o

quanto é bom brincar. Cres-cemos, começamos a traba-lhar e deixamos de lado o la-zer. Me diverti muito brincan-do de bambolê, peteca e ci-randa”, disse a moradora Flá-via de Souza, de 39 anos.

Esta ação ajuda a sociali-zar, educa e ensina. Segundoa secretária da Semectel, Áu-rea Lobo, que esteve presenteno evento, a ideia de comemo-rar a Semana Mundial do Brin-car no município tem comoobjetivo proporcionar para ascrianças da comunidade e apopulação a valorização domomento de brincar, muitasvezes esquecido por conta dosavanços tecnológicos. “Eununca tinha brincado de pete-ca. Também aprendi algumasbrincadeiras hoje”, diz entusi-asmada a jovem Marcele Cas-tro de Freitas, de 12 anos.

Foto: Carla Josephyne

O Dia Mundial do MeioAmbiente, comemorado em 5de junho, será celebrado comcrianças e adolescentes emNova Iguaçu. A programação

Nova Iguaçufesteja Dia

Mundial do MeioAmbiente comtrilhas e plantio

terá início no dia 3 (quarta-feira) com 25 alunos da Es-cola Municipal Barão de Tin-guá e seguirá no dia 5 (sex-ta-feira), com 35 jovens que

frequentam a ong Associa-ção Vida no Crescimento eSolidariedade, na Posse.

As atividades foram or-ganizadas pela SecretariaMunicipal de Urbanismo,Habitação e Meio Ambiente

(Semuham). Na quarta (3),será realizado no campusavançado da PUC, em Tin-guá, plantio, trilha e oficinade reaproveitamento de ali-mentos com os alunos do se-gundo ano, onde os partici-

pantes aprenderão a fazersuco e bolo de laranja.

Já na sexta (5), será avez do Parque Natural Mu-nicipal de Nova Iguaçu re-ceber os jovens de 12 a 17anos para o plantio de mu-

das de vegetação nativa deMata Atlântica. Os presen-tes participarão ainda deuma exposição de animaise farão uma trilha leve den-tro do parque. As duas ati-vidades começam às 9h.

Foto: Charles Souza

Paracambi, de 4 à 11 de junho de 20158 NOVA IGUAÇU