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Pantano Grande e Rio PardoQuinta-feira, 25 de Julho de 2013

Ano 05Edição nº 185

Escola Dario vai receber ginásio coberto PÁG. 05

PANTANO GRANDE | PÁG. 02

Prefeitura faz o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito

Um exemplo de amor e dedicação à agricultura

EsPEciAl DiA DO cOlONO E mOTORisTA | PÁG. 03

Procissão da Paróquia contou com grande participação de motoristas

PANTANO GRANDE | PÁG. 04

O Destak não se responsabiliza por matérias assinadas, as mesmas não repre-sentam a opinião do jornal. O conteúdo de todos os anúncios aqui publicados é de total

responsabilidade de seus anunciantes.CNPJ: 10.711.932/0001-04ACIPANTANO GRANDE

ASSOCIADO AEXPEDIENTE: Diretor Geral: Cleber Martins Edição de Arte: 2S Comunicação Publicidade: Rodileine Souza Reportagens: Destak, Lucas Carlos e colaboradores

Circulação: Pantano Grande e região Endereço: Rua Papa João XXII, 223 - Centro Pantano Grande/RS - CEP: 96690-000 Impressão: Editora e Gráfica Progresso E-mail: jornaldestak@yahoo.com.br Site Oficial: www.destakonline.com.br

Para anunciar ou falar com a nossa redação ligue:

(51) 9809-8650jornaldestak@yahoo.com.br

Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013P.02 GERAl

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Câmara Municipal de Pantano Grande

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 26 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXE-CUTIVO MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

JOSÉ PEDRO NUNES DUTRA, Presidente do Poder Legisla-tivo de Pantano Grande, em cumprimento ao disposto no § 2º artigo 31, e art. 71 da Constituição Federal, seguindo a forma regimental deste Legislativo, e após a aprovação em Plenário, DECRETA:Art. 1º - É mantido o Parecer nº 14.838 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Processo nº 4622-02.00/07-4, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pantano Grande do ano de 2007, onde se manifestaram favoravelmente às contas.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Sala Doutor Milton Severo Machado, 26 de junho de 2013.

José Pedro Nunes Dutra,Presidente

Arthur Felipe Caselli,1º Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Câmara Municipal de Pantano Grande

RESOLUÇÃO N° 010 DE 1º DE JULHO DE 2013.

REAJUSTA O ESTABELECIDO NO § 3º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 218 DE 02 DE JULHO DE 2009.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTA-NO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso VII, e art. 46, inciso VI, ambos da Lei Orgânica Municipal, e inciso XI do art. 29 do Regimento Interno vi-gente, e considerando que o INPC apurou a inflação do pe-ríodo de 12 (doze) meses após sua implantação, RESOLVE:Art. 1º Fica REAJUSTADO O Vale-Alimentação, no âmbito do Poder Legislativo, em 6,67 % (seis vírgula sessenta e sete por cento).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação.Sala Doutor Milton Severo Machado, em 1º de Julho de 2012.

José Pedro Nunes DutraPresidente

Ivanir SantinVice-Presidente

Arthur Felipe Caselli1º Secretário

Nilton Luiz Linhares da Silveira2º Secretário

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Prefeitura faz o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito

Em uma cerimônia rea-lizada na última segunda--feira (22) no Auditório da Câmara de Vereadores a Prefeitura Municipal fez o lançamento do Programa Gaúcho de Microcrédito, no município. O evento que marcou a entrega simbólica dos cheques aos primeiros pantanenses beneficiados com a liberação de microcré-ditos, contou com a presença do Secretário de Estado da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki.

Ao todo em Pantano, já foram liberados cerca de R$ 37 mil em empréstimos, valores que beneficiaram 10 pequenos empresários. Com a taxa de apenas 0,41% ao mês, o benefício já con-ta com dezenas de interes-sados que estão na fase de elaboração e análise. O setor de Microcrédito atende dia-riamente na SICOMTUR, na Prefeitura Municipal. O Pre-feito ressaltou que o cidadão que tiver interesse em poder contar com esses recursos, pode ir diretamente à Prefei-tura e solicitar uma análise da operadora de crédito no

município, Andressa Chielle.O Prefeito Cássio Soares

destacou a importância do Programa em Pantano Gran-de, que foi uma conquista do Governo Municipal, que dis-ponibiliza uma sala e uma servidora capacitada para orientar os interessados. So-ares ressaltou que indepen-dente do ramo de negócio, o microcrédito serve para fomentar a economia local e que a Prefeitura Munici-pal tem o dever de apoiar iniciativas na área do em-preendedorismo individual, empresa de pequeno porte e de empreendimentos da economia solidária.

O Secretário Maurício Dziedricki, deu alguns exemplos de como o mi-crocrédito pode auxiliar e alavancar uma pequena em-presa. Segundo ele, o Gover-no do Estado, juntamente com as Prefeituras Munici-pais, estão dando condições de que os pequenos empre-endedores também tenham linhas de créditos compatí-veis com a realidade.

Alguns dos beneficiados participaram do evento, re-cebendo simbolicamente o cheque. Esse recurso me au-xiliará na compra de ovinos para incrementar a minha criação”, relatou Bruno Rosa,

um dos beneficiados com o microcrédito.

Também participou do evento o representante da Secretaria de Obras do Es-tado (SOP), Guido Bamberg, que apresentou algumas ações da secretaria, nas di-versas regiões do Estado. Bamberg também anunciou que nos próximos dias es-tará encaminhando alguns equipamentos da Secretaria para realizar trabalhos em Pantano Grande. Ele não deu detalhes da ação, porém fa-lou que o plano de ação está em fase final de elaboração. A vinda desses equipamen-tos foi uma solicitação do Ve-reador José Carlos Gonçalves.

Segundo a Prefeitura que continuará oferecendo o serviço à comunidade, a in-tenção é oferecer à todo pe-queno e médio empresário, condições para o desenvol-vimento dos seus negócios. Os interessados devem en-trar em contato com o setor de Microcrédito no Execu-tivo Municipal, através do fone: 51-3734-2220 ou ir até a Prefeitura de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.

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Primeiros beneficiados com o microcrédito receberm cheques simbólicos.

P.03Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 GERAl

O Planeta sem vidaNuma galáxia distante existia um planeta sem vida, sem

cor, sem alma. Lá os homens foram evoluindo, evoluindo, até que um dia restou apenas tecnologia, máquinas e computado-res. Hipnotizados pelo novo mundo, seus habitantes esquece-ram-se de coisas fundamentais, como plantar sementes para germinar alimento. E quanto mais os homens daquele lugar se esqueciam de como plantar, mais fome aquele mundo sen-tia, com seu povo a mercê das indústrias sintéticas... Até que um dia não havia mais nada naquele lugar. Apenas escombros de concreto, aço e cobre. E assim o planeta perdeu sua vida, quando a cada ciclo seus homens esqueceram que a vida ne-cessita ser plantada todo ano... Toda safra...

Um exemplo de amor ededicação à agricultura

O Jornal Destak, aprovei-tando o Dia do Colono e do Motorista, foi até uma pe-quena propriedade rural, no interior de Pantano Grande, para conhecer a rotina de um casal de típicos colonos, com uma vida dedicada ao campo e à agricultura.

Em uma área de cerca de 4 hectares, distante três quilô-metros do centro de Pantano Grande, vive o casal Afonso Inácio dos Santos (60 anos) e Marli Teresa Helfer (55 anos). Na propriedade eles produzem diversas espécies de hortaliças e frutas que comercializam na cidade. Naturais do município de Rio Pardo, da localidade de Rincão Del Rey, há cerca 3 anos o casal mudou-se para Pantano. “Encontramos uma terra boa e um comércio onde tudo o que produzimos conseguimos vender”, des-tacou Seu Afonso, durante a conversa com a equipe do Jornal Destak.

Na pequena propriedade toda sua área é produtiva e assim, nada se perde. São canteiros com os mais di-versos produtos, temperos, alface, couve, alho, entre outros. “Tudo o que produzi-mos tem saída, pois os pan-tanenses consomem muitas hortaliças e gostam de va-riedades”, confidenciou Seu Afonso, que costuma vender seus produtos diretamente aos consumidores e ainda abastece alguns restauran-tes da cidade.

Com uma vida inteiramen-te dedicada ao trabalho, o casal revelou que desde a in-fância trabalham na roça. Se-gundo Seu Afonso, foi graças

ao trabalho na lavoura que conseguiu prosperar e criar seus três filhos, dando-lhes uma educação de qualidade. Orgulhoso, o casal revelou que dentre suas grandes con-quistas, a mais importante é ver os filhos bem criados e com bons empregos.

Revelando um pouco mais de sua história, Afonso con-ta: “Plantei fumo durante 35 anos da minha vida. É uma cultura exigente e toma bastante tempo. No passado rendia algum dinheiro, mas hoje em dia, traz muitos riscos, pois há safras muito ruins e algumas melhores, o que acaba tirando o ren-dimento da cultura. Hoje não há nada que dê melhor resultado que o comércio de hortaliças, pois tem muita procura. Se eu conseguis-se produzir mais, ainda assim conseguiria vender tudo. Além disso, diferente do fumo que me dava uma renda única no ano, com as hortaliças consigo um giro maior e a renda é pratica-mente diária, quando se têm produto para comercializar. Se fosse mais jovem, investi-ria ainda mais nesse ramo”, destacou o agricultor.

Questionado sobre a vida na agricultura, suas vanta-gens e também os principais desafios, o casal foi enfático ao afirmar que antigamente era bem mais complicado e que hoje há muito incentivo para produzir, créditos a ju-ros acessíveis e programas de apoio a agricultura fami-liar, itens que não haviam al-guns anos atrás. No entanto, o casal ressalta que eventu-almente precisa de auxílio

de terceiros na produção e que não encontra pessoas capacitadas, ou mesmo dis-posta para o trabalho. “Hoje temos um grande problema com a escassez de mão-de--obra. Não encontramos pessoas dispostas ou qua-lificadas para este tipo de trabalho, o que acaba im-pedindo expandir a produ-ção”, pontuou o agricultor, que além desta preocupação alertou para uma realidade: “No futuro quem irá produ-zir alimentos? Se os nossos governantes não prestarem atenção neste tema, daqui a 10 anos não haverá quem produza alimentos na agri-cultura familiar, pois os jovens estão indo embora e apenas os aposentados estão ficando no campo. E isso será um problema que atingirá toda a sociedade. O consumo de hortaliças, por exemplo, cresce cada vez mais e, no entanto menos pessoas estão produzindo este tipo de alimento. Se não houver continuidade des-te trabalho, além de faltar estes produtos no futuro, o que existir será muito caro e nem todos poderão com-prar”, alertou Seu Afonso.

Além desta observação, que revela toda a experi-ência do casal, eles ainda mostraram grandes conhe-cimentos de economia, mos-trando preocupação com o momento atual. “A inflação oficial não é a mesma que vemos no dia a dia, nestes três anos que estamos em Pantano Grande, os preços das hortaliças, no mínimo, triplicaram,” confirmou Seu Afonso.

O Jornal visitou a proprie-dade por cerca de 1 hora, nes-se período Afonso e Marli fizeram questão de mostrar a produção e revelar alguns segredos. “O produto precisa ter qualidade e tudo começa pela escolha das sementes. Buscamos sempre a aquisi-ção de sementes importadas e de boa procedência, que as-sim, garantem melhor pro-dução. Além disso, o uso de produtos químicos em nossa horta é praticamente zero e a maior parte do preparo e adubação do solo é feito com produtos naturais e orgâni-cos. Quando necessitamos usar algum produto quími-co, só o fazemos com receitu-ário de um engenheiro agrô-nomo”, revelou o produtor.

Com a produção de horta-liças o casal disse que passou a ter uma rotina de trabalho mais tranquila. “Agora no inverno temos uma redução na produção, mas já esta-mos nos preparando para o verão, quando além de ver-duras, produzimos frutas como melão e melancia” destacou Seu Afonso.

A simpatia e orgulho do casal pela atividade cha-maram a atenção de nossa equipe, que se despediu com a alegria de poder compar-tilhar este grande exemplo com os leitores do Jornal Destak. A nossa reportagem também tem a intenção de mostrar as potencialidades de Pantano Grande, dei-xando a mensagem de que com trabalho e dedicação, é possível ter boa qualidade de vida, renda e porque não, felicidade em apenas 4 hec-tares de terra.

> EsPEciAl DiA DO cOlONO E mOTORisTA

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Seu Afonso encontrou em Pantano o lugar perfeito para o cultivo de hortaliças.

Baile Beneficente da Terceira Idade

A Comissão de Apoio ao Idoso e Portador de Defici-ência realiza neste domin-go, dia 28, a partir das 15 ho-ras, o Baile Beneficente da Terceira Idade. Segundo os organizadores, toda a verba será revertida para a com-pra de andadores e muletas, que servirão para emprésti-mos ou doações às pessoas com necessidades especiais de Pantano Grande.

Durante o baile, que será realizado na SORAPAG, ha-verá a escolha da Rainha do Município da Terceira Ida-

de. O Concurso conta com a organização da Secretaria Municipal da Assistência Social e do CRAS. O baile terá a animação da dupla Carlinhos e Airton e conta-rá também com a apresen-tação do Coral Idade Ativa, que é composto por idosos.

Os convites antecipados estão à venda na Fruteira do Orlando. Reservas de mesas e confirmações de grupos de convivências podem ser feitos com os promotores Denico ou Jurema, pelo te-lefone 9967-0476.

Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013P.04 PANTANO GRANDE

Procissão da Paróquia contou com grande participação de motoristas

O fim de semana em Pan-tano Grande foi para cele-brar o Dia do Agropecuarista e do Motorista. Na manhã do último domingo, 21, cente-nas de motoristas participa-ram da tradicional procissão motorizada realizada pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

Antes disso houve a missa festiva, que também faz par-te da programação dos feste-jos. Ao se aproximar do final da celebração, o Padre Lau-denor Teloken, que retornou à Paróquia este ano, depois

de algum tempo afastado e agora divide suas atividades entre Pantano e a Paróquia na localidade de Rincão Del Rey, fez algumas considera-ções, ressaltando que o even-to é tradicional em Pantano e serve para enaltecer o tra-balho dos homens ligados ao campo. “Esta festa além de homenagear os agropecua-ristas e motoristas tem um sentido maior que é de pro-porcionar que a comunidade possa confraternizar em um momento de reunir as suas famílias”, destacou Teloken.

Após a missa, todos foram convidados a participar da procissão que percorreu as principais ruas da cidade. O ato reuniu cerca de 300 veículos, entre caminhões, carros e máquinas e viaturas da Prefeitura Municipal. Ao final, os motoristas recebe-ram a benção especial do pá-roco, onde cada um foi agra-ciado com um “tercinho” e um adesivo.

Ao meio dia, aconteceu no Pavilhão de Esportes um almoço seguido de uma do-mingueira, com a animação

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Cerca de 300 veículos participaram da Procissão Motorizada.

do músico Jair de Castro e Banda Chama.

A diretoria da Paróquia agradeceu as pessoas que ajudaram na realização da festa, as que fizeram doações e a população, que compare-ceu nos eventos para con-fraternizar. Pelo seu perfil em uma rede social, o Padre Laudenor Teloken, também agradeceu: “Nossos sinceros agradecimentos a todos que de uma ou outra forma se envolveram com esta festa. Foi tudo muito bom! Deus abençoe a todos”!

Motoristas receberam a benção do Padre.

P.05Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 GERAl

Prisão por contrabandoApós abordar um veículo,

a Brigada Militar de Pan-tano Grande, prendeu em flagrante um homem, que estava com a Carteira de Habilitação vencida e trans-portava no interior no car-ro, 193 pacotes de cigarros de origem estrangeira. A prisão aconteceu no último dia 17, na Avenida da Indús-tria - Vila Unical, por volta

das 09h15min.O condutor foi autuado

e a carteira apreendida. A Polícia Rodoviária Federal orientou a BM local que en-caminhou o motorista para ocorrência na Polícia Civil. A parte envolvida foi apre-sentada na Delegacia, jun-tamente com a mercadoria apreendida, onde foi confec-cionado o registro do fato.

Escola Dario vai receber ginásio de esportes coberto

O único colégio munici-pal que ainda não contava com uma quadra fechada, a Escola Dario Lopes de Almei-da, está prestes a receber um ginásio de esportes coberto.

Na última semana o Pre-feito Cássio Soares, acom-panhado pelo Coordenador da Secretaria de Educação e Cultura, Luiz Ricardo Pinho de Moura estiveram no local e puderam conferir o an-damento dos serviços, que estão sob a responsabilida-de da empresa pantanense Estruturas e Pré-moldados Ellwanger.

O custo total de ampliação do Ginásio será de cerca de R$ 314 mil e serão construídos pouco mais de 231m². O Giná-sio passará a contar com ar-quibancada, vestiários, salas para a realização de oficinas dos projetos educacionais e laboratório de informática.

O Prefeito se mostrou sa-

tisfeitos com os trabalhos e reiterou que a área da Edu-cação continuará sendo um dos esteios de sua gestão. O coordenador Luiz Ricardo Pinho de Moura, explanou como pretende ocupar as sa-

las, comentando que os pro-fessores e alunos receberão um local amplo e moderno, principalmente para a prá-tica esportiva. “Estamos ofe-recendo a comunidade esco-lar, um local novo, ampliado

e nos mesmos moldes das demais escolas municipais de Pantano Grande, que são referência na região”, resu-miu Moura.

O prazo para a conclusão da obra não foi divulgado.

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Prefeito, secretários e equipe da SMEC estiveram conferindo ao andamento dos trabalhos.

Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013P.06 clAssificADOs/vARiEDADEs

• Neste sábado, no Kasa Nowa tem mais um grande baile com a Banda Kamarilha. Os ingressos antecipados estão à venda no Quiosque da Praça.

• No domingo, dia 28, a comissão de Apoio ao idoso e Portador de Deficiência realiza o tradicional Baile Beneficente na sORAPAG. O evento tem a animação de carlinhos e Airton e inicia às 15 horas. Durante o baile terá a escolha da Rainha do município da 3ª idade e apresentação do coral vida Ativa. Reservas de mesas com o Grupo da melhor idade integração, aos cuidados de Denico e Jurema, pelo fone 9967-0476. são apoiadores da promoção: secretaria da Assis-tência social – cRAs, sORAPAG e Grupo da melhor idade integração.

• O Núcleo dos colorados de Pantano Grande realiza, no dia 02, sexta-feira, o 2º Jantar colorado, em comemoração aos 11 anos do Projeto Genoma colorado. A festa vermelha acontece no clu-be sORAPAG e os convites estão à venda com os integrantes do núcleo no município.

• Já no dia 10, no Dia dos Pais, a sORAPAG realiza mais uma super festa mix, com várias atrações. Na ocasião terá a escolha da mais bela formanda de Pantano Grande, sonorização especial da equipe da máster, de santa cruz do sul e o show sertanejo Universitário da Banda sexta Estação. Os ingressos, a preços promocionais, estarão à venda na secretaria da Escola Pedro Nunes e no Quiosque da Praça.

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ErramosNa última edição do Jornal Destak publicamos de

maneira errada a gestão, na qual o serviço de trans-porte gratuito realizado pelo Urbaninho foi instituí-do. O serviço começou a funcionar no ano de 1993, na então administração Ericson Roberto Raabe (Prefei-to) e Alcides Lastes (Vice-Prefeito).

AgradecimentoO Residencial Terapêutico, localizado na localidade

de Dois Cerros - Pantano Grande vem por meio deste, agradecer a todas as pessoas que contribuíram para a realização da Festa Junina. Com a ajuda de todos foi possível proporcionar aos moradores do residencial uma tarde de muita e alegria, com muita música e diversas atividades.

Agradeço de coração aos amigos do residencial que estiveram presentes e também aos colaboradores que mesmo trabalhando dobrado fizeram um ótimo trabalho. Os moradores do residencial também agra-decem e deixam um abraço especial a todos.

Que Deus abençoe o gesto nobre de todos. Cátia Weiss - Coordenadora e Responsável

Curso inédito para a qualificação do atendimento na administração pública foi realizado em Pantano

Através de uma iniciativa pioneira no Estado, a Prefei-tura Municipal em parceria com a Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas e o SE-BRAE/RS, foi realizado em Pantano Grande o curso “O Atendimento na Adminis-tração Pública”, destinado aos servidores municipais.

A abertura oficial aconte-ceu na manhã de terça-feira (23), no Auditório da Câmara de Vereadores, com a presen-ça do diretor de Qualificação da Gestão Pública, Paulo Re-nato Rodrigues, que atua na Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federa-tivas, que reiterou a intenção do Governo Estadual, em uti-lizar Pantano Grande como projeto piloto e muito pro-vavelmente sirva para ex-pandir a metodologia para a formatação de um curso, no qual todas as prefeituras do Estado possam aplicar. As aulas em Pantano se esten-deram até o final da manhã desta quarta-feira, dia 24.

Os 30 servidores da Prefei-tura Municipal de Pantano Grande tiveram 15 horas/aula de curso, dividido em 5 módulos: Tratar bem ou atender bem?; O perfil do profissional de atendimen-to; Postura do atendente na administração pública; Co-municação na administra-ção pública e o Tratamento adequado de reclamações.

Em cada módulo, os par-

ticipantes desenvolveram atividades dinâmicas e in-terativas, individuais e em grupo, planejadas especial-mente com foco nas vivên-cias e experiências profis-sionais destes servidores. A intenção é oferecer, através das atividades, soluções e instigar a mobilização de co-nhecimentos, habilidades e procedimentos que deverão ser aplicados para o melhor atendimento ao cidadão.

O Prefeito Cássio Soares havia solicitado ao Secretá-rio Afonso Motta, da Secre-taria do Gabinete dos Prefei-tos e Relações Federativas, que o município de Pantano Grande fosse utilizado como área de experimento para a realização do curso, servin-

do assim, como laboratório para a elaboração de um projeto mais abrangente, que posteriormente possa ser utilizado na qualificação do atendimento por outras prefeituras do Estado.

No encerramento do Cur-so, o Prefeito reiterou que

em sua administração dará prioridade à qualificação e a valorização do servidor público. Soares comentou que o cidadão é a principal fonte de inspiração de uma administração pública e, as-sim sendo, merece ter aten-dimento de qualidade.

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Funcionários da Prefeitura tiveram 15 horas de curso.

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Curso tem o objetivo de melhorar o atendimento nas prefeituras.

P.07Pantano Grande e Rio Pardo | Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 PANTANO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE

PUBLICAÇÕES LEGAIS

LEI Nº 400 DE 24 JULHO DE 2013.

Prorroga os prazos de adesão ao parcelamento e paga-mento com desconto de créditos municipais e autoriza dação em pagamento nas formas que especifica.

CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal:FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pantano Grande aprovou e eu san-ciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1 Ficam prorrogados os prazos definidos pela lei municipal n° 369/2013, que autorizou a concessão de descontos e parcelamento para paga-mento de créditos fiscais, cujos prazos e condições passam a ser os seguintes:

I - Para pagamento único, a ser efetuado até o dia 1° (primeiro) de novembro de 2013, o crédito terá redução de 100% (cem por cento) dos valores relativos à multa e juros incidentes sobre estas parcelas; II - Poderá o contribuinte optar pelo pagamento parcelado dos cré-ditos municipais (tributários e não tributários), em até 36 (trinta e seis) parcelas, devendo a primeira parcela ser adimplida, obrigatória e imprete-rivelmente, até 1º (primeiro) de novembro de 2013 e as demais de forma mensal e sucessiva, nos meses subseqüentes a primeira. § 1° Para o parcelamento, serão observadas as demais regras já pre-vistas na lei municipal n° 369/2013.

§ 2° Somente fará jus à certidão negativa mediante pagamento inte-gral,positiva com efeitos de negativa, no caso de parcelamento, mediante adimplên-cia de entrada e regular pagamento das demais parcelas. Art. 2° Poderão se beneficiar do disposto na lei no 369/2013, com as alterações trazidas pela presente lei, os créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa ou já encaminhados à execução judicial. Art. 3° Em complemento ao disposto no art. 8° da lei municipal n° 369/2013, fica o poder executivo municipal autorizado a receber, para paga-mento de créditos municipais de qualquer natureza, inscritos em dívida ou já executados, dação em pagamento, pela entrega exclusivamente de imóveis ao

município, observando-se as seguintes condições: I - o contribuinte devedor deverá realizar o pedido de dação em pa-gamento junto ao protocolo do município obrigatoriamente até o dia 1° (primei-ro) de novembro de 2013, contendo obrigatoriamente os seguintes e documentos:

a) Pedido formal, com sua qualificação e contatos pessoais, soli-citando a dação em pagamento, indicando os créditos municipais, que pretende liquidar com a dação em pagamento, a partir de rela-tório emitido pelo setor tributário municipal;b) Matrícula atualizada do imóvel que pretende dar em pagamento, cujo bem deverá estar na posse do proprietário, bem como não poderá ter qualquer tipo de restrição, gravame ou qualquer outro impedimento à alienação do bem;c) Declaração comprometendo-se a firmar escritura pública de da-ção em pagamento após trâmites administrativos.II - para o caso de dação em pagamento, o contribuinte terá direito

à redução de 90% (noventa por cento) dos valores relativos à multa e juros inci-dentes sobre as parcelas abrangidas pela dação em pagamento;

III - realizado o pedido de dação em pagamento, comissão desig-nada portaria realizará a avaliação do imóvel, notificando-se, após, o contribuinte que manifeste ventual discordância ou firme declaração expressa de concordân-cia do valor da avaliação;

IV - Após manifestação de concordância do valor, será lavrado termo particular de dação em pagamento, a partir do qual o contribuinte enca-minhará, suas expensas e no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a realização de escritura pública de dação em pagamento do(s) imóvel(is) junto a tabelionato na base territorial do município.

§ 1° Em caso de créditos que já estejam sendo alvo de cobrança ou execução judicial, o valor relativo aos honorários advocatícios poderá integrar o da negociação, quando então deverá anexar, ao pedido de dação em pagamento, certidão emitida pelo fórum indicando número do processo e o dos honorários, salvo concessão do benefício previsto na lei 1060/50 que também deverá ser certificada.

§ 2° Custas judiciais, de certidões e outras despesas deverão ser suportadas pelo contribuinte, salvo apenas despesas de registro da escritura dação em pagamento no CRI que ficará à encargo do executivo municipal.

§ 3° Caso o valor do imóvel supere o valor dos débitos, somente será admitida a dação em pagamento se o valor excedente for objeto de doação contribuinte ao executivo municipal, o que deverá constar na escritura pública.

§ 4° Não se admitirá a realização de dação em pagamento cujo valor do bem supere em mais de 10% o valor total de suas dívidas.

§ 5° Em caso de discordância do valor, inadequação dos pedidos, não encaminhamento da escritura pública ou desinteresse da administração pú-

blica imóvel ofertado (por critérios de valor, localização, possibilidade de ven-da, quaisquer outros motivos de interesse público), o pedido será arquivado.

§ 6° Fica permitida a possibilidade de uso de bem dado em paga-mento liquidação de créditos fiscais de mais de um contribuinte.

Art. 4° Fica o poder executivo autorizado a editar decreto com-plementar ao cumprimento do disposto no artigo anterior, caso necessário.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pantano Grande, 24 de julho de 2013.Cassio Nunes SoaresPrefeito Municipal

Registre-se e publique-se.Claudio Marques Faria,Secretário Mun. da Administração.

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DECRETO Nº 390, DE 19 DE JULHO DE 2013.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E REDUZ VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CASSIO NUNES SOARES, Prefeito Municipal de Pantano Grande, Rio Gran-de do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Mu-nicipal e na conformidade da Lei Municipal nº 366, de 19 de dezembro de 2012,DECRETA:Art. 1º – Fica efetivada a abertura no orçamento-programa do Município de Pantano Grande, para o Exercício de 2013, de Crédito Adicional Suplementar, no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), com a classificação orçamentária descrita no Anexo I, deste Decreto.Art. 2º – Para suportar a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo 1º, fica efetivada a redução, no montante de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), com a classificação orçamentária descrita no Anexo I, deste Decreto.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Pantano Grande, em 19 de julho de 2013. Cassio Nunes Soares, Prefeito Municipal.Registre-se e publique-se.Claudio Marques Faria,Secretário Mun. da Administração.

EMEI Cebolinha recebe doaçãoAtravés de uma parceria entre

a Secretaria da Assistência Social e Secretaria da Educação, o Cen-tro de Referência da Assistência Social (CRAS), fez a doação de cobertores e travesseiros que ser-virão para os alunos da escola de educação infantil, Cebolinha.

A entrega aconteceu, na última sexta-feira, dia 26 no CRAS, com a presença das costureiras que confeccionaram as peças. Ao todo foram doados 24 cobertores e 7 travesseiros, que irão aquecer os 80 alunos que utilizam a EMEI Ce-bolinha, em dois turnos.

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CRAS doou 24 cobertores e 7 travesseiros para a EMEI.

Rodada do Campeonato Genoma Colorado

A Escolinha de Futebol Pantano Grande disputa, neste sábado, dia 27, a partir das 13 horas, a 5ª rodada do Campeonato Estadual Ge-noma Colorado. A rodada acontece em Santa Cruz do Sul, no Estádio do Plátanos, onde a Escolinha enfren-tará as quatro categorias de base do Genoma Santa Cruz. A categoria pré-mi-rim da Escolinha fará a sua estreia na competição.

As demais categorias con-tinuam invictas no campe-onato, sendo que a Infantil venceu suas três partidas

nesta fase do torneio. Já no dia 03 de agosto, a

Escolinha viaja até a cidade vizinha de Minas do Leão, para cumprir o seu primei-ro compromisso nas par-tidas de volta do Genoma Colorado.

Rodada do Futsal: A Es-colinha de Futebol volta a disputar, neste domingo (28), em Santa Cruz do Sul, mais uma rodada da Série Ouro de Futsal, pelo Cam-peonato Regional da Nossa Liga. Os jogos são nas cate-gorias 09 anos, 11 anos, 13 anos e 15 anos.

> EscOliNHA DE fUTEBOl

Executivo melhora o acesso às empresas nas margens da 471

No último sábado, dia 20, o Executivo Municipal, atra-vés da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, realizou melhorias no trecho às margens 471. Este serviço era um anseio antigo dos empresários que possuem negócios voltados principalmente para veícu-los pesados.

O local recebeu patro-lamento, rebaixamento e foi colocado uma grande quantidade de material fre-zado (resto de asfalto), que irá melhorar o acesso até as empresas. O trecho também receberá, nos próximos dias, iluminação com lâmpadas de vapor de sódio.

O Prefeito Cássio Nunes

Soares, juntamente com o Secretário de Obras Carlos Augusto Freitas, estiveram no local acompanhando os trabalhos que receberá o acabamento final nas próxi-mas semanas.

Para o Prefeito, este tipo

de serviço visa beneficiar o comércio local. Soares co-mentou que o Executivo tem o dever de auxiliar o empre-sariado e ações como estas mostram que há, por parte do Governo Municipal, com-promisso com o setor.

Carreteiros promove Jantar BaileO CTG Carreteiros da Saudade promove neste sá-

bado, dia 27, jantar baile com a animação do Con-junto Pegadão Gaúcho. O evento inicia às 20 horas e contará ainda com apresentações artísticas e o anún-cio do resultado da Ciranda e do Entrevero de Peões,

promoção que acontece um dia antes.Os ingressos para o Jantar Baile, estão à venda à

R$ 15,00. Há ingressos à venda somente para o Baile, que serão comercializados à R$ 10,00. Integrantes de invernadas terão desconto no valor do ingresso.

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Obra receberá acabamento final na próxima semana.

Pantano Grande e Rio PardoQuinta-feira, 25 de Julho de 2013Ano 05 | Edição nº 185 | R$ 1,50www.destakonline.com.br

Tempo na QuintaCéu claro, com predomínio de sol ao longo do dia.

S R 16°C P.08 MINGUANTE

29/07

Tempo na SextaPredomínio de sol, apenas com pouca variação de nuvens.

CHEIA22/07

03°C S R21°C 07°C

2º Costelão do Alma HaraganaAcontece neste domin-

go, dia 28, o 2º Costelão do Moto Grupo Alma Hara-gana, de Pantano Grande. O almoço que acontece no CTG Carreteiros da Saudade pretende reunir um grande número de apaixonados

pelas duas rodas.O evento será também

em homenagem ao Dia do Motociclista. Interessados ainda podem adquirir os ingressos, basta entrar em contato com André Paz, no fone: (51) 9753-7421.