JORNAL DE JOANÓPOLIS julho Nº DE 2013joanopolis.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/...Janeiro de...

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Portaria nº 125 Emprego Permanente, no Cargo de Agente de Turística de Joanópolis assinou os seguintes atos De 17 de Julho de 2013 Desenvolvimento Infantil.oficiais: “Homologa a desclassificação de Candidata Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Classificada no Concurso Público nº 03/2012” publicação.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Joanópolis, 17 de Julho de 2013.PORTARIASTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Adauto Batista de Oliveira - Prefeito uso de suas atribuições legais, A Portaria foi afixada em local de costume. Portaria nº 122RESOLVE Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, De 28 de Junho de 2013Art. 1º - Homologar a desclassificação da candidata, arquivada em Cartório de Registro Civil desta “Dispõe sobre: Transferência de funcionário”Karim Lauland, classificada em 2º lugar no cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Concurso Público – Edital 03/2012, homologado em de Joanópolis.Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no 08/02/2013 para provimento de Emprego uso de suas atribuições legais;Permanente, no Cargo de Engenheiro Civil. Portaria nº 129RESOLVE:Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 17 de Julho de 2013 Art. 1º Transferir o funcionário público municipal, publicação. “Nomeia para Prov imento de Emprego José Aparecido Carlos Nascimento Junior, portador Joanópolis, 17 de Julho de 2013. Permanente”.dos documentos, RG nº 34.432.246 e CPF nº Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância 290.098.058-59, Agente Operacional, na função de A Portaria foi afixada em local de costume. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, uso de suas atribuições legais;Educação e Cultura – E.E. “Cel. João Ernesto arquivada em Cartório de Registro Civil desta RESOLVE:Figueiredo”, para exercer suas funções na cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Secretaria Municipal da Obras e Projetos.de Joanópolis. Público - Edital nº 03/2011, homologado em 27 de Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

Janeiro de 2012, Roseli Alves de Souza, portadora publicação, revogadas as disposições em contrário.Portaria nº 126 dos documentos: RG nº 48.518.474-6 e do CPF. nº Joanópolis, 28 de Junho de 2013.De 17 de Julho de 2013 408.401.308-05, no cargo de Agente de Adauto Batista de Oliveira - Prefeito “Homologa a desclassificação de Candidata Desenvolvimento Infantil - Classificação: 14ª Portaria afixada em local de costume nesta data, Classificada no Concurso Público nº 03/2012” colocada, para exercer suas funções na Secretaria Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Municipal da Educação e Cultura, na Creche Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Municipal Joana Conceição Cardoso Costa.na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.uso de suas atribuições legais, Art. 2º O candidato nomeado estará sujeito ao RESOLVE estágio probatório nos termos constitucionais de

Portaria nº 123Art. 1º - Homologar a desclassificação da candidata, acordo com o Edital nº 03/2011.

De 28 de Junho de 2013Mariluci Silva Simões, classificada em 3º lugar no Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

“Dispõe sobre: Transferência de funcionária”Concurso Público – Edital 03/2012, homologado em publicação, revogadas as disposições em contrário.

Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância 08/02/2013 para provimento de Emprego Joanópolis, 17 de Julho de 2013.

Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Permanente, no Cargo de Engenheiro Civil. Adauto Batista de Oliveira - Prefeito

uso de suas atribuições legais;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Portaria foi afixada em local de costume. Registrada

RESOLVE: publicação. no livro de Portarias do ano de 2013, arquivada em Art. 1º Transferir a funcionária pública municipal, Joanópolis, 17 de Julho de 2013. Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada Rosemary Calenti Franco, portadora dos Adauto Batista de Oliveira - Prefeito na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.documentos, RG nº 28.673.132 e CPF nº A Portaria foi afixada em local de costume. 187.696.808-76, servidora pública, na função de Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Portaria nº 130Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal da arquivada em Cartório de Registro Civil desta De 17 de Julho de 2013Obras e Projetos, para exercer suas funções na cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município “Concede Evolução Funcional a Integrante do Secretaria Municipal da Educação e Cultura. de Joanópolis. Quadro do Magistério Público Municipal”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância publicação, revogadas as disposições em contrário. Portaria nº 127 Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Joanópolis, 28 de Junho de 2013. De 17 de Julho de 2013 uso de suas atribuições legais:Adauto Batista de Oliveira - Prefeito “Homologa a desclassificação de Candidato RESOLVE:Portaria afixada em local de costume nesta data, Classificado no Concurso Público nº 03/2012” Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por Via Registrado no livro de Portarias 2013, arquivado em Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Acadêmica, de acordo com o Decreto nº 2094, de Cartório de Registro Civil desta cidade, publicado Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no 23 de Janeiro de 2006, em conformidade com a na Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. uso de suas atribuições legais, Seção III, artigo 32, inciso I, artigo 33, Inciso I,

RESOLVE alínea “a” da Lei Complementar nº 07/2005, Portaria nº 124 Art. 1º - Homologar a desclassificação do candidato, abaixo discriminado:De 04 de Julho de 2013 Rodrigo Machado Mendes, classificado em 4º lugar “Nomeia para Prov imento de Emprego no Concurso Público – Edital 03/2012, homologado Permanente”. em 08/02/2013 para provimento de Emprego Art. 2º O emprego permanente, a partir desta data, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Permanente, no Cargo de Engenheiro Civil. fica enquadrado, de acordo com o discriminado no Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua artigo anterior;uso de suas atribuições legais; publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua RESOLVE: Joanópolis, 17 de Julho de 2013. publicação, revogadas as disposições em Art. 1º Nomear o candidato aprovado no Concurso Adauto Batista de Oliveira - Prefeito contrário.Público - Edital nº 03/2012, homologado em 08 de A Portaria foi afixada em local de costume. Joanópolis, 17 de Julho de 2013.Fevereiro de 2013, Ivan Valério Dias, portador dos Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Adauto Batista de Oliveira - Prefeitodocumentos: RG nº 41.744.666-4 e do CPF. nº arquivada em Cartório de Registro Civil desta A Portaria foi afixada em local de costume. 314.499.278-07, no cargo de Gari - Classificação: 1º cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, colocado, para exercer suas funções na Secretaria de Joanópolis. arquivada em Cartório de Registro Civil desta Municipal de Transportes e Serviços. cidade e publicada na Imprensa Oficial do Art. 2º O candidato nomeado estará sujeito ao Portaria nº 128 Município de Joanópolis.estágio probatório nos termos constitucionais de De 17 de Julho de 2013acordo com o Edital nº 03/2012. “Homologa a desclassificação de Candidata Portaria nº 131Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Classificada no Concurso Público nº 03/2011” De 20 de Julho de 2013publicação, revogadas as disposições em contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância “Concede Evolução Funcional a Integrante do Joanópolis, 04 de Julho de 2013. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Quadro do Magistério Público Municipal”

uso de suas atribuições legais, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira - Prefeito RESOLVE Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no A Portaria foi afixada em local de costume. Art. 1º - Homologar a desclassificação da candidata, uso de suas atribuições legais:Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, Renata Dias Batista da Silva, classificada em 13º RESOLVE:arquivada em Cartório de Registro Civil desta lugar no Concurso Público – Edital 03/2011, Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por Via cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município homologado em 27/01/2012 para provimento de Acadêmica, de acordo com o Decreto nº 2094, de de Joanópolis.

“Atos do Poder Executivo”

Terça-feira, 30 de julho de 2012 - Nº - Ano VI 129

Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem

14 páginasDistribuição gratuita

Nome RG

Categoria

Tab Faixa Grau

Valdenice Sebastiana Ribeiro Camargo

22.809.158-5

PEB I

I 1 E

2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de julho de 201323 de Janeiro de 2006, em conformidade com a Parágrafo único. Ficam excluídos desta obrigação O Prefeito Municipal da Estância Turística de Seção III, artigo 32, inciso I, artigo 33, Inciso II, os alunos que cursam nível de ensino e cursos Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas alínea “a” da Lei Complementar nº 07/2005, abaixo oferecidos pelo Poder Público nesta Estância atribuições legais, faz saber que a Câmara discriminado: Turística de Joanópolis. Municipal da Estância Turística de Joanópolis

Art. 2º O auxílio transporte ora instituído será aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do custo Art. 1º Passa a denominar-se Rua Humberto

Art. 2º O emprego permanente, a partir desta data, do transporte utilizado pelo estudante, desde que Moretti, a via pública que se inicia no término da Rua fica enquadrado, de acordo com o discriminado no devidamente comprovado. Antonio Moretti, prosseguindo até o final da mesma, artigo anterior; Art. 3º A cada semestre o auxílio deverá ser numa extensão de 500 metros, localizada no Bairro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pleiteado pelo próprio aluno até 15 (quinze) dias dos Pintos, popularmente conhecido como “Bairro publicação, revogadas as disposições em antes do início do período letivo, por meio de dos Moretti”. contrário. requerimento endereçado a Secretaria de Art. 2º Caberá ao Poder Público Municipal Joanópolis, 20 de Julho de 2013. Administração e Finanças, acompanhado de cópia providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, Adauto Batista de Oliveira - Prefeito da seguinte documentação: contados da promulgação da presente lei, a A Portaria foi afixada em local de costume. I – Carteira de Identidade; necessária colocação da placa denominativa da via Registrada no livro de Portarias do ano de 2013, II – CPF; pública em questão, procedendo-se, ainda, aos arquivada em Cartório de Registro Civil desta III – Comprovante de endereço; registros e comunicações dela decorrentes.cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município IV – Comprovante de pagamento de matricula. Art. 3º As despesas relativas à execução da de Joanópolis. Art. 4º O recebimento do auxílio ficará condicionado presente Lei correrão por conta das dotações

à utilização exclusiva de transporte coletivo, próprias do Poder Público Municipal, suplementada DECRETOS previamente credenciado pelo Poder Executivo. se necessário.

Art. 5º O pagamento mensal do auxílio será Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua Decreto nº 2432 condicionado à apresentação dos comprovantes publicação, revogada a Lei Municipal nº 1366/2004.De 03 de Julho de 2013 de pagamento integral de despesas com transporte Joanópolis, 05 de julho de 2013. “Dispõe sobre o expediente nas repartições do mês anterior. Adauto Batista de Oliveira - Prefeitopúblicas municipais no dia 08 Julho de 2013 e dá Art. 6º Os estudantes organizados em associações *Projeto de Lei nº 03/2013 – Poder Legislativo.providências correlatas”. ou não, deverão comprovar à municipalidade que a Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância empresa contratada para prestar os serviços de Lei nº 1706Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no transporte é a oferecedora do menor preço, sob De 05 de Julho de 2013uso de suas atribuições legais; pena de suspensão imediata do auxílio. “Altera as referências salariais dos Empregos DECRETA: Públicos Permanentes que especifica da Câmara Art. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições Art. 7º A Prefeitura da Estância Turística de Municipal da Estância Turística de Joanópolis”. públicas municipais, no dia 08 de Julho de 2013, Joanópolis poderá fornecer o equivalente ao valor O Prefeito Municipal da Estância Turística de Segunda-feira, devido o feriado no dia 09 de Julho – do auxílio concedido pela presente Lei por meio da Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas Revolução Constitucionalista (SP). disponibilidade de veículos de transporte e atribuições legais, faz saber que a Câmara Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica às motoristas dos quadros da municipalidade. Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a repartições cuja natureza exija necessidade de § 1º A Prefeitura deverá garantir 50% (cinqüenta por seguinte lei:funcionamento ininterrupto, essencial. cento) dos assentos, em ônibus ou similar, do Art. 1º Ficam alteradas as referências salariais Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua numero total de alunos solicitantes de transportes para os empregos públicos permanentes de publicação. devidamente formalizadas junto à Secretaria de Contador do Legislativo e Procurador Jurídico Joanópolis, 03 de julho de 2013. Administração e Finanças. Legislativo, constantes no Anexo II da Resolução Adauto Batista de Oliveira - Prefeito § 2º Os custos de operação dos veículos da nº 02/1997, conforme Anexo I da presente Lei.Este Decreto foi afixado em local de costume. Prefeitura para fins de contabilização dos 50% Registrado no livro de Decretos do ano de 2013, (cinqüenta por cento) objeto desta Lei, serão Art. 2º As despesas decorrentes da execução arquivado em Cartório de Registro Civil desta equivalentes a 85% (oitenta e cinco por cento) do desta lei, correrão por conta de dotações próprias cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município menor orçamento comprovado pelos estudantes consignadas no orçamento vigente.de Joanópolis. das prestadoras do serviço de transporte. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua

Art. 8º O Poder Executivo regulamentará a publicação, revogadas as disposições em Decreto nº 2433 presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contrário.De 10 de Julho de 2013 contar de sua publicação. Joanópolis, 05 de julho de 2013.“Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoSocial.” publicação, revogando-se a Lei 808 de 19 de *Projeto de Lei nº 04/2013 – Poder Legislativo.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância novembro de 1986. ANEXO ITurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Joanópolis, 27 de junho de 2013. (Anexo II da Resolução nº 02/1997)uso de suas atribuições legais; Adauto Batista de Oliveira - Prefeito EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES, DECRETA: *Projeto de Lei nº 07/2013 – Poder Executivo. REGIDOS PELA CLTArt. 1º Fica convocada a III Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de Lei nº 1704Agosto de 2013, tendo como tema central: “Gestão De 05 de Julho de 2013e Financiamento para a efetivação do SUAS”. “Dá denominação de rua Antonio Moretti à via Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste pública que especifica.”Decreto, correrão por conta de dotação própria do O Prefeito Municipal de Joanópolis, Estado de São orçamento do órgão gestor municipal da Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber Assistência Social. que a Câmara Municipal de Joanópolis aprovou e Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua ele sanciona e promulga a seguinte Lei:publicação. Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Antonio Moretti” Joanópolis, 10 de Julho de 2013. a via pública que inicia em frente à rua Cel. Alípio Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Fernandes Cardoso, ao lado do terreno atualmente Este Decreto foi afixado em local de costume. pertencente à Companhia de Saneamento Básico Lei nº 1707Registrado no livro de Decretos do ano de 2013, do Estado de São Paulo S/A – SABESP e segue em De 05 de Julho de 2013arquivado em Cartório de Registro Civil desta direção ao Bairro dos Pintos, até o término do “Denomina vias públicas de loteamento que cidade e publicado na Imprensa Oficial do Município perímetro urbano, numa extensão de 600 especifica”.de Joanópolis. (seiscentos) metros. O Prefeito Municipal da Estância Turística de

Art. 2º Caberá ao Poder Público Municipal Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas LEIS providenciar, no prazo de 60 (sessenta) dias atribuições legais, faz saber que a Câmara

contados da promulgação da presente Lei, a Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a Lei nº 1703 colocação de placas denominativas da via pública seguinte Lei:De 27 de Junho de 2013 em questão, procedendo-se, ainda, aos registros e Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Carmem “Regulamenta e normatiza a concessão de auxílio comunicações necessários. Sanches Morete” a via pública “sem nome”, transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Art. 3º As despesas relativas à execução da localizada no Loteamento “Moretti I”, Bairro dos Técnico e Cursos Profissionalizantes”. presente Lei correrão por conta das dotações Pintos, neste Município, numa extensão de Adauto Batista Oliveira, Prefeito da Estância p rópr ias do Poder Púb l i co Mun ic ipa l , 270,11m, conforme o Memorial e Projeto Turística de Joanópolis, usando de suas atribuições suplementadas se necessário. Urbanístico de Regularização, constante em anexo.legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua Art. 2º Passa a denominar-se “Rua Maria Aparecida ele sanciona e promulga a seguinte Lei: publicação, revogada a Lei Municipal nº 1160/1999. Moretti da Silveira” a via pública provisoriamente Art. 1º Os estudantes de curso superior, nível Joanópolis, 05 de julho de 2013. denominada “Drosila Parochi 2”, localizada no técnico, cursos profissionalizantes, cursos Adauto Batista de Oliveira -Prefeito Loteamento “Moretti I”, Bairro dos Pintos, neste preparatórios para as provas de vestibulares, *Projeto de Lei nº 02/2013 – Poder Legislativo. Município, numa extensão de 148,96m, conforme o concursos públicos, Enem e OAB, que cursem em Memorial e Projeto Urbanístico de Regularização, estabelecimentos de ensino em outro município, Lei nº 1705 constante em anexo.distos até 70 (setenta) quilômetros desta Estância De 05 de Julho de 2013 Art. 3º Passa a denominar-se “Rua Drosila Parochi” Turística, terão direito ao auxilio transporte “Dá denominação de Humberto Moretti à via a via pública provisoriamente denominada “Drosila estabelecido por esta Lei.” pública do município de Joanópolis que especifica.” Parochi 1”, localizada no Loteamento “Moretti I”,

Nome

RG

Categoria

Tab

Grau

Tadeu Nogueira Oliveira 25.696.439-7 PEB II I D

Quantidade Denominação do Emprego Referência

..............

01

01

.....................

Contador do Legislativo i

Procurador Jurídico Legislativo ii

.............

08

09

ANEXO II

(Anexo IV da Resolução nº 02/1997)

Grau

A

B

C

D E F G

Ref.

8

3037,65

3192,57

3355,39

3526,52 3706,37 3895,39 4094,06

9

3424,26

3598,90

3782,44

3975,35 4178,09 4391,17 4615,12

3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de julho de 2013Bairro dos Pintos, neste Município, numa extensão próprias do Poder Público Municipal, consignadas CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/13de 107,22m, conforme o Memorial e Projeto no orçamento vigente, suplementadas se FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Urbanístico de Regularização, constante em anexo. necessário. LicitaçãoArt. 4º Caberá ao Poder Público Municipal, Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua CONTRATANTE: Município da Estância Turística providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, publicação, revogadas as disposições em contrário. de Joanópolis/SP.

CONTRATADA: Sandra Regina Pagan MEI.contados da promulgação da presente Lei, a Joanópolis, 05 de julho de 2013.Adauto Batista de Oliveira - Prefeito OBJETO: Prestação de serviços de locação de som colocação de placas denominativas das vias *Projeto de Lei nº 07/2013 – Poder Legislativo. e iluminação da Rua Jóia Rara, para serem públicas em questão, procedendo-se, ainda, aos

utilizadas nas Festividades Juninas.registros e comunicações necessários.LICITAÇÃO & CONTRATOS: DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.Art. 5º As despesas relativas à execução da

DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.presente Lei, correrão por conta das dotações O Município da Estância Turística de Joanópolis/SP, VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua próprias do Poder Público Municipal, consignadas atendendo o estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas assinatura.no orçamento vigente, suplementadas se alterações, torna público que firmou os seguintes VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00.necessário.contratos e aditivos:Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/13publicação, revogadas as disposições em contrário.1º TERMO ADIT IVO/13 - CONTRATO FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Joanópolis, 05 de julho de 2013.ADMINISTRATIVO nº 18/13 LicitaçãoAdauto Batista de Oliveira - PrefeitoFORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de CONTRATANTE: Município da Estância Turística *Projeto de Lei nº 05/2013 – Poder Legislativo.Licitação. de Joanópolis/SP.CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATADA: Renato Garcia Dias ME.Lei nº 1708

OBJETO: Apresentação de show artístico e musical de Joanópolis/SP.De 05 de Julho de 2013CONTRATADA: Eduardo Henrique Bueno. nas Festividades Juninas, com a Banda Dallas no “Denomina via pública do Loteamento Jardim Santo OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por dia 21 de junho de 2013, a partir das 23h00min e Amaro I”.objeto o acréscimo de serviços de implantação e com a Banda Chapéu Brasil, no dia 23 de junho de O Prefeito Municipal da Estância Turística de manutenção de sistema na Farmácia da Unidade 2013, a partir das 23h00min.Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas Básica de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.atribuições legais, faz saber que a Câmara DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a DATA DE TÉRMINO: 03 de fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua seguinte Lei:VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura.Art. 1º Passa a denominar-se “Avenida Sebastião assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00.de Oliveira Pinto (Tião Pinto)” a via pública, que VALOR DO ADITIVO: R$ 2.433,00.inicia na área verde I e finda na área institucional IV,

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/13numa extensão de 630,62m, localizada no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/13 FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Loteamento “Jardim Santo Amaro I”, no Bairro dos FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de LicitaçãoPintos, neste Município.Licitação CONTRATANTE: Município da Estância Turística Art. 2º Caberá ao Poder Público Municipal, CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Joanópolis/SP.providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, de Joanópolis/SP. CONTRATADA: R. F. Costa Eventos ME.contados da promulgação da presente Lei, a CONTRATADA: C.A. Camargo Som ME. OBJETO: Apresentação de show artístico e musical colocação de placa denominativa da via pública em OBJETO: Prestação de serviços de locação de som com a Banda Quinta Avenida, nas Festividades questão, procedendo-se, ainda, aos registros e e iluminação do Palco Principal, para serem Juninas no dia 22 de junho de 2013, a partir das comunicações necessários.utilizadas nas Festividades Juninas. 00h30min.Art. 3º As despesas relativas à execução da DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.presente Lei, correrão por conta das dotações DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.próprias do Poder Público Municipal, consignadas VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua no orçamento vigente, suplementadas se assinatura. assinatura.necessário.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.900,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/13Joanópolis, 05 de julho de 2013.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoLicitação Licitação*Projeto de Lei nº 06/2013 – Poder Legislativo.CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Joanópolis/SP. de Joanópolis/SP.Lei nº 1709CONTRATADA: Frezan Locação e Eventos Ltda CONTRATADA: Noeli Aparecida Magri ME.De 05 de Julho de 2013EPP. OBJETO: Apresentação de show artístico e musical “Denomina vias públicas do Loteamento Jardim OBJETO: Prestação de serviços de locação de com a Fattus Banda Show, nas Festividades Serra Azul”.Palcos (Principal e Rua Caipira) para serem Juninas no dia 24 de junho de 2013, a partir das O Prefeito Municipal da Estância Turística de utilizados nas Festividades Juninas. 21h00min.Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.atribuições legais, faz saber que a Câmara DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua seguinte Lei:assinatura. assinatura.Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Ema Del Vechio” VALOR DO CONTRATO: R$ 7.730,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.960,00.a via pública, por ora denominada Rua “1”,

localizada no Bairro Jardim Serra Azul, neste CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/13Município.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Art. 2º Passa a denominar-se “Rua Moises Licitação LicitaçãoBonifacio de Souza” a via pública, compreendida CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística pelos trechos por ora denominados Ruas “2” e “3”, de Joanópolis/SP. de Joanópolis/SP.localizada no Bairro Jardim Serra Azul, neste CONTRATADA: José Roberto de Campos & Cia CONTRATADA: Letícia Campos do Carmo Eventos Município.Ltda ME. ME. Art. 3º Passa a denominar-se “Rua Padre Francisco OBJETO: Prestação de serviços de locação de som OBJETO: Prestação de serviços de locação de Otávio Araujo” a via pública, por ora denominada e iluminação no Palco da Rua Caipira, para serem arquibancadas, grades de contenção de público e Rua “4”, localizada no Bairro Jardim Serra Azul, utilizadas nas Festividades Juninas. sonorização da Rádio Festa, para serem utilizadas neste Município.DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. nas Festividades Juninas.Art. 4º Passa a denominar-se “Rua José Gonçalves DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.de Oliveira – “Zé do Táxi” a via pública, por ora VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.denominada Rua “5”, localizada no Bairro Jardim assinatura. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua Serra Azul, neste Município.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00. assinatura.Art. 5º Passa a denominar-se “Rua Julio Badari” a

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00.via pública, compreendida pelos trechos, por ora CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/13denominados Ruas “6” e “7”, localizada no Bairro FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/13Jardim Serra Azul, neste Município.Licitação FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Art. 6º Passa a denominar-se “Avenida Neyde CONTRATANTE: Município da Estância Turística LicitaçãoCosta Poli” a via pública, por ora denominada Av – 1 de Joanópolis/SP. CONTRATANTE: Município da Estância Turística

(Avenida “1”), localizada no Bairro Jardim Serra CONTRATADA: Sergio Scaquitto ME. de Joanópolis/SP.

Azul, neste Município.OBJETO: Prestação de serviços de locação de CONTRATADA: José Geraldo da Cunha MEI.

Art. 7º Caberá ao Poder Público Municipal, tendas, camarim e house mix, para serem utilizadas OBJETO: Prestação de serviços de organização de

providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, nas Festividades Juninas. evento e segurança nas Festividades Juninas.

contados da promulgação da presente Lei, a DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013.

colocação de placas denominativas das vias DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013.

públicas em questão, procedendo-se, ainda, aos VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua

registros e comunicações necessários.assinatura. assinatura.

Art. 8º As despesas relativas à execução da VALOR DO CONTRATO: R$ 6.300,00. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00.

presente Lei, correrão por conta das dotações

4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de julho de 2013

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2013FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº TOMADA DE PREÇOS nº 05/2013; EDITAL n° Licitação 24/13; PROCESSO Nº 24/13. 26/2013; PROCESSO nº 26/2013.

CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística de de Joanópolis/SP.de Joanópolis/SP. Joanópolis/SP.CONTRATADA: Isamix Trading LtdaCONTRATADA: F.L. Sani Express Locação e CONTRATADA: Cirúrgica Fernão DiasOBJETO: Construção de prédio para abrigar a Eventos Ltda. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para Estratégia de Saúde da Família, com fornecimento OBJETO: Prestação de serviços de locação de Unidade Básica de Saúde, com entregas de materiais e mão-de-obra e conforme a banheiros, para serem utilizadas nas Festividades parceladas.especificação no Anexo I do edital.Juninas. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2013.DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014.DATA DO TÉRMINO: 05 de fevereiro de 2014.DATA DE TÉRMINO: 24 de junho de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar da VIGÊNCIA: 07 (sete) dias a contar da data de sua assinatura.data de assinatura.assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.127,85VALOR DO CONTRATO: R$ 223.753,48VALOR DO CONTRATO: R$ 7.320,00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/13CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/13CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/13 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/13; EDITAL Nº PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº 24/13; PROCESSO Nº 24/13.27/13; PROCESSO Nº 27/13.24/13; PROCESSO Nº 24/13. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística Joanópolis/SP.de Joanópolis/SP.de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Dupatri Hospitalar Comércio, CONTRATADA: Safety Tecnologia em Segurança CONTRATADA: Alfalagos Ltda. Importação e Exportação Ltda.Ltda.OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para OBJETO: Prestação de serviços de engenharia Unidade Básica de Saúde, com entregas Unidade Básica de Saúde, com entregas com fornecimento de equipamentos para execução parceladas. parceladas.e implantação de Sistema de CFTV (Circuito DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.Fechado de Televisão) IP urbano, conforme ANEXO DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014. DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014. I.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2013.sua assinatura. assinatura. DATA DE TÉRMINO: 08 de outubro de 2013.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.710,00 VALOR DO CONTRATO: R$ 10.828,50 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/13 VALOR DO CONTRATO: R$ 78.392,79PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº 24/13; PROCESSO Nº 24/13. 24/13; PROCESSO Nº 24/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/13.CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística de FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de de Joanópolis/SP. Joanópolis/SP. LicitaçãoCONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense CONTRATADA: Cirúrgica São José Ltda CONTRATANTE: Município da Estância Turística Ltda. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para de Joanópolis/SP.OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para Unidade Básica de Saúde, com entregas CONTRATADA: Tatiana Aparecida Bispo RomanoUnidade Básica de Saúde, com entregas parceladas. OBJETO: Pres tação de Serv iços para parceladas. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. Desenvolvimento de Oficina de Costura na sede da DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014. Secretaria Municipal de Assistência Social e DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua Cidadania, com a condicionalidade do Programa VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Bolsa Família.sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 184,00 DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2.013.VALOR DO CONTRATO: R$ 13.083,00 DATA DO TÉRMINO: 10 de abril de 2.014.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/13 VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/13 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº sua assinatura.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº 24/13; PROCESSO Nº 24/13. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.999,2024/13; PROCESSO Nº 24/13. CONTRATANTE: Município da Estância Turística de CONTRATANTE: Município da Estância Turística 1º TERMO ADIT IVO/13 - CONTRATO Joanópolis/SP.de Joanópolis/SP. ADMINISTRATIVO nº 73/13CONTRATADA: Aglon Comércio e Representações CONTRATADA: Valinpharma Comércio e CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013 - EDITAL Nº LtdaRepresentação Ltda 22/2013 - PROCESSO Nº 22/2013.OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para CONTRATANTE: Município da Estância Turística Unidade Básica de Saúde, com entregas Unidade Básica de Saúde, com entregas de Joanópolis/SP.parceladas.parceladas. CONTRATADA (FORNECEDORA): Wanda DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013. Fernandes de MoraesDATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014.DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de objeto o “REAJUSTE DE QUANTIDADE E DE assinatura.sua assinatura. VALOR”.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.556,00VALOR DO CONTRATO: R$ 2.510,00 DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2013.

DATA DE TÉRMINO: 10 de junho de 2014.2 º T E R M O A D I T I V O / 1 3 - C O N T R ATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/13 VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da data de ADMINISTRATIVO Nº 02/13PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº sua assinatura.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de 24/13; PROCESSO Nº 24/13. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.900,00.Licitação.CONTRATANTE: Município da Estância Turística LOCADORA: Mitra Diocesana de Bragança de Joanópolis/SP. Paulista. CONTRATADA: Med Center Comercial Ltda LOCATÁRIO: Município da Estância Turística de OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para Joanópolis/SPUnidade Básica de Saúde, com entregas OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a parceladas. prorrogação contratualDATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014.

DATA DE TÉRMINO: 01 de janeiro de 2014.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua sua assinatura.

assinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 13.953,00

VALOR DO ADITIVO: R$ 15.000,00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/13CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/13.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 08/13; EDITAL Nº FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de

24/13; PROCESSO Nº 24/13.Licitação

CONTRATANTE: Município da Estância Turística CONTRATANTE: Município da Estância Turística de

de Joanópolis/SP.Joanópolis/SP.

CONTRATADA: Maceió Med Distribuidora de CONTRATADO: Antonio Adriano da Silva Filho

Produtos Hospitalar Ltda EPP06884222840

OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para OBJETO: Prestação de Serviços de gravação e

Unidade Básica de Saúde, com entregas edição de áudio para todas as Secretarias.

parceladas.DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2.013.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2013.DATA DO TÉRMINO: 01 de julho de 2.014.DATA DE TÉRMINO: 01 de julho de 2014.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.920,00.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.365,50

Expediente

Imprensa Oficial do Município de Joanópolis Matriculado no CRCPJ da Comarca de Piracaia

sob nº 956 à folha 268, do livro B

Administração e redação: Rua: Francisco Wohlers nº 170 - Centro

Fone (11) 4539-9347 Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000

Prefeito Municipal

J

Tiragem: 300 exemplaresImpressão: Centergraf

Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal ou

retirados no Paço Municipal à Rua Francisco Wohlers nº 170

Centro - Joanópolis - SP

Adauto Batista de Oliveira

Jornalista Responsável:Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues

Mtb: 30451-DRT/SP 46219


CREDITO

ORIGEM

BANCO

AGÊNCIA

CONTA

Nº

APLICAÇÃO

VALOR

(R$)

28/06/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

204.775,25

28/06/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

143,28

28/06/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

46.102,30

28/06/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

69.153,44

28/06/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

283.141-4

ICMS

DES.EXPORT.

2.331,59

01/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

10.695-X

PNAEM

2.256,00

01/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.237-X

PNAE

9.246,00

01/07/2013

EDUCAÇÃO

BREASIL

2218-7

7619-8

PNAC

5.500,00

01/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

8.455-7

PNAT

8.298,92

02/07/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.005-6

VIGILÂNCIA

EM SAÚDE

6.911,23

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.752-8

IGDBF

1.653,08

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11753-6

IGD-SUAS

500,00

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.754-4

PAC

1.460,00

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.755-2

P.B.V.II

1.000,00

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.756-0

P.T.M.C.

315,00

05/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.761-7

P.B.FIXO

4.500,00

10/07/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

244.956,58

10/07/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

72,54

10/07/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.003-0

FNS BLMAC

29.012,47

10/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB 40%

115.324,74

10/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB 60%

172.987,11

11/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.753-6

IGD-SUAS

500,00

12/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.755-2

P.B.V.II

1.000,00

12/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.761-7

P.B.FIXO

4.500,00

18/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

8.301-1

QSE

72.294,65

19/07/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.002-5

F.P.M.

55.887,45

19/07/2013

ASSIST.SOCIAL

BRASIL

2218-7

11.754-4

P.A.C.

1.460,00

19/07/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.039-4

I.T.R.

30,11

19/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.577-8

FUNDEB

40%

28.382,41

19/07/2013

EDUCAÇÃO

BRASIL

2218-7

5.576-X

FUNDEB

60%

42.573,62

24/07/2013

UNIÃO

BRASIL

2218-7

73.058-0

F.E.P.

8.937,11

24/07/2013

SAÚDE

CEF

3400-2

624.003-0

SAMU

12.500,00

Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

NOTIFICAÇÃO Nº 07/2013O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS/SP, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20/03/1997, NOTIFICA a Câmara Municipal, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no Município de Joanópolis, da liberação dos seguintes recursos federaisRef. Mês de JUNHO E JULHO/2013

:


MUNICÍPIO DE JOANOPOLIS

3º BIMESTRE 2013

RECEITAS

Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizar

Receitas Correntes (A) 25.299.100,00 25.299.100,00 4.216.516,66 4.195.154,37 12.649.549,98 12.853.190,85 12.445.909,15

Tributárias 2.500.000,00 2.500.000,00 416.666,66 465.231,36 1.249.999,98 1.596.807,72 903.192,28

Impostos 2.169.500,00 2.169.500,00 361.583,33 297.049,68 1.084.749,99 1.281.112,42 888.387,58

IPTU 1.350.000,00 1.350.000,00 225.000,00 131.252,15 675.000,00 826.279,89 523.720,11

ISSQN 538.500,00 538.500,00 89.750,00 109.244,63 269.250,00 266.457,34 272.042,66

ITBI 150.000,00 150.000,00 25.000,00 24.371,70 75.000,00 89.423,96 60.576,04

IRRF 131.000,00 131.000,00 21.833,33 32.181,20 65.499,99 98.951,23 32.048,77

Taxas 309.000,00 309.000,00 51.500,00 168.181,68 154.500,00 315.695,30 -6.695,30

Contribuição de Melhoria 21.500,00 21.500,00 3.583,33 0,00 10.749,99 0,00 21.500,00

Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Patrimoniais 245.800,00 245.800,00 40.966,67 37.794,49 122.900,01 104.481,27 141.318,73

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 18.000,00 18.000,00 3.000,00 807,38 9.000,00 4.266,36 13.733,64

Transferências Correntes 24.953.500,00 24.953.500,00 4.158.916,67 4.112.524,95 12.476.750,01 12.452.770,59 12.500.729,41

(-) Contas Redutoras(ICMS,FPM,IPI Exp) (3.156.000,00) (3.156.000,00) (526.000,00) (507.526,69) (1.578.000,00) (1.537.581,79) 1.618.418,21

Outras Receitas Correntes 737.800,00 737.800,00 122.966,66 86.322,88 368.899,98 232.446,70 505.353,30

Receitas de Capital (B) 2.139.900,00 2.139.900,00 356.650,00 0,00 1.069.950,00 135.481,73 2.004.418,27

Operações de Crédito 175.000,00 175.000,00 29.166,67 0,00 87.500,01 0,00 175.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 175.000,00 175.000,00 29.166,67 0,00 87.500,01 0,00 175.000,00

Alienação de Bens 33.000,00 33.000,00 5.500,00 0,00 16.500,00 0,00 33.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 1.921.900,00 1.921.900,00 320.316,66 0,00 960.949,98 135.481,73 1.786.418,27

Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 1.666,67 0,00 5.000,01 0,00 10.000,00

RECEITA TOTAL (A+B) 27.439.000,00 27.439.000,00 4.573.166,66 4.195.154,37 13.719.499,98 12.988.672,58 14.450.327,42

DESPESAS

Categoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenhar

Despesas Correntes (C) 25.108.000,00 25.136.000,00 3.216.415,31 4.060.727,03 12.032.976,10 10.758.213,41 13.103.023,90

Pessoal/Encargos Sociais 13.803.100,00 13.723.100,00 1.857.852,46 2.060.628,18 5.815.043,44 5.815.043,44 7.908.056,56

Juros/Encargos da Dívida Interna 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 11.297.900,00 11.405.900,00 1.358.562,85 2.000.098,85 6.217.932,66 4.943.169,97 5.187.967,34

Despesas de Capital (D) 2.076.000,00 2.697.081,93 120.907,31 88.148,86 955.467,02 851.455,82 1.741.614,91

Investimentos 2.015.000,00 2.636.081,93 120.907,31 88.148,86 955.467,02 851.455,82 1.680.614,91

Inversões Financeiras 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Amortização da Dívida 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 255.000,00 255.000,00

DESPESA TOTAL (C+D) 27.184.000,00 27.833.081,93 3.337.322,62 4.148.875,89 12.988.443,12 11.609.669,23 14.844.638,81

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 255.000,00 -394.081,93 857.831,75 46.278,48 229,46 1.379.003,35


Prefeito Municipal CRCSP 136.563 Resp. Controle Interno

Cleber de Jesus GomesVero Wilson Ap. Sanches

AcumuladoDotação Anual 3º BIMESTRE

AcumuladoPrevisão anual 3º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$


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.443

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11.5

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9,46

0,00

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(1-2

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3) /

Tot

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(1)

Bim

estr

e



3º BIMESTRE DE 2013

DESPESAS

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar

1 0 LEGISLATIVO 971.500,00 971.500,00 131.950,13 128.690,23 395.364,66 389.865,86 576.135,34

1 31 Ação Legislativa 971.500,00 971.500,00 131.950,13 128.690,23 395.364,66 389.865,86 576.135,34

4 0 ADMINISTRAÇÃO 2.696.000,00 2.710.000,00 369.602,82 393.867,06 1.146.370,00 1.126.411,67 1.563.630,00

4 122 Administração Geral 2.242.000,00 2.280.000,00 307.066,80 330.557,75 960.075,00 945.309,31 1.319.925,00

4 123 Administração Financeira 298.000,00 298.000,00 46.808,25 46.316,00 141.372,83 136.180,19 156.627,17

4 124 Controle Interno 30.500,00 20.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500,00

4 128 Formação de Recursos Humanos 77.500,00 77.500,00 9.272,37 10.145,59 30.065,09 30.065,09 47.434,91

4 91 Defesa da Ordem Jurídica 48.000,00 34.000,00 6.455,40 6.847,72 14.857,08 14.857,08 19.142,92

6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 230.000,00 230.000,00 7.712,34 8.365,13 23.675,84 23.675,84 206.324,16

6 181 Policiamento 230.000,00 230.000,00 7.712,34 8.365,13 23.675,84 23.675,84 206.324,16

8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 956.500,00 972.500,00 117.724,32 149.535,15 603.927,94 383.277,99 368.572,06

8 242 Assist. ao Portador de Deficiência 53.000,00 53.000,00 0,00 12.000,00 53.000,00 26.200,00 0,00

8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 68.500,00 68.500,00 3.817,85 6.920,12 21.929,89 21.929,89 46.570,11

8 244 Assistência Comunitária 595.000,00 611.000,00 113.906,47 104.615,03 288.998,05 257.148,10 322.001,95

8 123 Adm. Financeira 240.000,00 240.000,00 0,00 26.000,00 240.000,00 78.000,00 0,00

9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 410.000,00 410.000,00 39.099,07 58.346,42 146.436,55 146.436,55 263.563,45

9 271 Previdência Básica 410.000,00 410.000,00 39.099,07 58.346,42 146.436,55 146.436,55 263.563,45

10 0 SAÚDE 5.828.000,00 5.828.000,00 568.487,75 987.924,10 3.655.510,82 2.749.293,78 2.172.489,18

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.953.000,00 3.998.000,00 559.123,08 676.651,17 1.870.659,63 1.853.562,17 2.127.340,37

10 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 9.364,67 10.329,34 29.851,19 29.851,19 45.148,81

10 123 Administração Financeira 1.800.000,00 1.755.000,00 0,00 300.943,59 1.755.000,00 865.880,42 0,00

12 0 EDUCAÇÃO 9.799.000,00 9.799.000,00 1.394.051,13 1.675.798,06 4.275.658,82 4.197.599,37 5.523.341,18

12 361 Ensino Fundamental 7.509.000,00 7.509.000,00 1.114.539,50 1.359.001,39 3.383.691,12 3.309.457,17 4.125.308,88

12 365 Educação Infantil 2.215.000,00 2.215.000,00 270.146,96 306.531,64 862.460,82 858.635,32 1.352.539,18

12 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 9.364,67 10.265,03 29.506,88 29.506,88 45.493,12

13 0 CULTURA 131.000,00 131.000,00 2.500,00 8.500,00 64.794,97 22.794,97 66.205,03

13 392 Difusão Cultural 131.000,00 131.000,00 2.500,00 8.500,00 64.794,97 22.794,97 66.205,03

15 0 URBANISMO 1.193.000,00 1.193.000,00 176.731,92 133.303,19 553.836,30 495.136,09 639.163,70

15 451 Infra-Estrutura Urbana 135.000,00 135.000,00 13.818,14 14.941,94 50.455,42 50.277,05 84.544,58

15 452 Serviços Urbanos 1.058.000,00 1.058.000,00 162.913,78 118.361,25 503.380,88 444.859,04 554.619,12

16 0 HABITAÇÃO 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00

16 482 Habitação Urbana 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00

20 0 AGRICULTURA 997.000,00 997.000,00 46.525,76 51.731,05 142.863,58 142.821,08 854.136,42

20 601 Promoção da Produção Vegetal 340.000,00 340.000,00 41.315,82 45.521,11 131.671,32 131.628,82 208.328,68

20 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00

20 123 Administração Financeira 52.000,00 52.000,00 5.209,94 6.209,94 11.192,26 11.192,26 40.807,74

20 541 Preservação e Conservação Ambiental 530.000,00 530.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.000,00

22 0 INDÚSTRIA 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00

22 661 Promoção Industrial 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 445.000,00 445.000,00 90.034,37 70.496,81 135.949,40 112.001,20 309.050,60

23 695 Turismo 445.000,00 445.000,00 90.034,37 70.496,81 135.949,40 112.001,20 309.050,60

24 0 COMUNICAÇÕES 83.000,00 83.000,00 1.957,99 2.583,99 7.824,20 7.824,20 75.175,80


Dotação Anual 3º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

AcumuladoCód.

Função

Cód.

Subf.

25 0 ENERGIA 250.000,00 250.000,00 26.953,55 34.357,38 90.219,94 90.219,94 159.780,06

25 451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00 26.953,55 34.357,38 90.219,94 90.219,94 159.780,06

26 0 TRANSPORTE 2.005.000,00 2.624.081,93 285.511,33 350.755,37 1.479.186,86 1.458.525,76 1.144.895,07

26 782 Transporte Rodoviário 2.005.000,00 2.624.081,93 285.511,33 350.755,37 1.479.186,86 1.458.525,76 1.144.895,07

27 0 DESPORTO E LAZER 800.000,00 800.000,00 29.805,26 45.805,02 109.401,68 108.430,90 690.598,32

27 812 Desporto Comunitário 585.000,00 625.000,00 29.805,26 45.805,02 109.401,68 108.430,90 515.598,32

27 813 Lazer 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

0 122 Planejamento e Orçamento 75.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00

28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 308.000,00 308.000,00 48.674,88 48.816,93 157.421,56 155.354,03 150.578,44

28 843 Serviço da Dívida Interna 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

28 846 Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 48.674,88 48.816,93 157.421,56 155.354,03 142.578,44

TOTAL 27.184.000,00 27.833.081,93 3.337.322,62 4.148.875,89 12.988.443,12 11.609.669,23 14.844.638,81


Pefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

Cleber de Jesus GomesVero Wilson Ap. Sanches


MU

NIC

ÍPIO

DE

JO

AN

OP

OL

IS

3º

BIM

ES

TR

E D

E 2

013

1.9

34.7

81,

071.

746.

158

,65

1.744

.397

,12

2.01

7.47

5,77

1.88

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Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Servidores Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições dos Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienações de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - RESULTADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestre


Prefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp.Controle Interno

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar

Saldo a

Empenhar

0,00

0,00

0,00

0,00

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Receitas

Vero Wilson Ap. Sanches Cleber de Jesus Gomes

Total Geral

Previsão Anual Receitas Realizadas

0,00

Caixa

0,00 0,00

0,00

0,00

Caixa

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

0,00

0,00

Saldo do exercício anterior

Inscrição Restos a pagar*

Saldo Atual

Orçamentárias

Extra-orçamentárias

Despesas

Orçamentárias pagas

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0,00

0,00

Bancos Conta Movimento

Aplicações Financeiras

R$

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0,00

0,00 0,00 Extra-orçamentárias

II –DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

0,00

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas

R$




RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

25.299.100,00 4.216.516,66 12.649.549,98 4.195.154,37 12.853.190,85 11.276.870,26

2.139.900,00 356.650,00 1.069.950,00 0,00 135.481,73 242.662,62

27.439.000,00 4.573.166,66 13.719.499,98 4.195.154,37 12.988.672,58 11.519.532,88

0,00

175.000,00 29.166,67 87.499,99 0,00 0,00 0,00

239.400,00 39.900,00 119.700,00 37.199,19 103.560,77 111.778,90

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

414.400,00 69.066,67 207.199,99 37.199,19 103.560,77 111.778,90

27.024.600,00 4.504.099,99 13.512.299,99 4.157.955,18 12.885.111,81 11.407.753,98

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

25.136.000,00 4.189.333,33 12.567.999,99 4.060.727,03 10.758.213,41 9.932.496,20

7.000,00 1.166,66 3.499,99 0,00 0,00 0,00

25.129.000,00 4.188.166,67 12.564.500,00 4.060.727,03 10.758.213,41 9.932.496,20

2.697.081,93 449.513,65 1.348.540,95 88.148,86 851.455,82 860.401,85

1.000,00 166,66 499,99 0,00 0,00 0,00

1.000,00 166,66 499,99 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

2.696.081,93 449.346,99 1.348.040,96 88.148,86 851.455,82 860.401,85

255.000,00 42.500,00 127.500,00 0,00

27.825.081,93 4.637.513,66 13.912.540,96 4.148.875,89 11.609.669,23 10.792.898,05

-545.481,93 -90.913,67 -272.740,97 9.079,29 1.275.442,58 614.855,93

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃOEm 31/12 Exerc.

Anterior (A)

Bimestre Anterior

(B)Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 0,00 0,00

II. Deduções:(*) 4.213.628,02 4.156.978,47 4.347.293,80

Ativo Disponível 4.225.755,54 4.783.654,59 4.910.934,19

Haveres Financeiros 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 12.127,52 626.676,12 563.640,39

III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 0,00 0,00 0,00

IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00

V. Passivos Reconhecidos 183.138,13 170.625,23 164.248,54

Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 0,00 0,00 0,00

(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.

Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)


Prefeito Municipal CRCSP 163.536 Resp. Controle Interno

0,00

Vero Wilson Ap. Sanches Cleber de Jesus Gomes

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado

Período Exerc. Ant.

Subtotal

Despesas de Capital

(-) Deduções

Amortização de Dívida

Concessão de Empréstimos

SALDO

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Previsão Atualizada RealizaçãoRECEITAS FISCAIS

Período Exercício

Anterior

Subtotal

III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS

IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

Receitas Correntes

Dotação Atualizada Despesas Liquidadas

I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

Receitas de Capital

Subtotal:

(-) Deduções

Receitas de Operações de Crédito

Receitas de alienações de ativos

DESPESAS FISCAIS

Despesas Correntes

(-) Juros e Encargos da Dívida

Rendas de aplicações Financeiras

Amortização de Empréstimos

Subtotal


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PERÍODO: 2º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2013

Acumulado Acumulado

826.279,89

29.506,88

89.423,96 1.109.297,14

266.457,34 385.180,75

98.951,23 0,00

156.779,14 42.000,00

3.274,06 ( = ) 1.565.984,77

0,00 ( - ) 574.213,33

4.206.941,71 ( - ) 0,00

2.980,75 ( - ) 0,00

13.989,56 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 991.771,44

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 2.736.853,52 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 2.774.475,90

Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 706.229,02 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00

20.915,90 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 1.236.894,11

9.129.076,08 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 2.529.353,23

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 27,71%

713.189,15

3.325,53

0,00

3.369.498,98 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 82,37%

Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 5.495,94 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 59,60%

4.091.509,60

13.220.585,68 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 959.700,00

TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

12.361 - Ensino Fundamental

12.366 - Educação de Jovens e Adultos

12.367 - Educação Especial

Recursos recebidos do FUNDEB

Desoneração de Exportações (LC-87/96)

Multa/Juros provenientes de impostos

12.365 - Educação Infantil

Imposto de Renda Retido na Fonte

Dívida Ativa de Impostos

Atualização de Dívida Ativa de Impostos

Recursos de Operações de Crédito

Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação


Prefeito(a) Municipal

Daniel Augusto de Aguiar Costa

Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

MUNICÍPIO: JOANÓPOLIS

12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação

DESPESAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU

RECEITAS ARRECADADAS

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

Fundo de Participação dos Municípios

Imposto Territorial Rural

Total da Despesa do Ensino

Contador(a)

_______________________________________

Vero Wilson Ap. Sanches

Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB

Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito

FUNDEB

QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais

Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais

Secretário(a) da Educação

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“ATOS DO PODER LEGISLATIVO” Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Câmara Dejair Benedito Machado”.Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de O Presidente da Câmara Municipal da Estância

Resolução nº 151/2013 costume. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando “Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho O referido é verdade. de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário do emprego público permanente de Contador do Joanópolis, 03 de julho de 2013. aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Legislativo, constante no quadro de empregos da Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Câmara, na Resolução nº 02/1997”. Administração Legislativa Joanopolense ao Senhor Dejair Benedito Machado.A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância *Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013, de autoria Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso do Vereador Genyson Pereira Farias. ser entregue ao homenageado em Sessão Solene de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara designada pelo Presidente da Câmara.Municipal aprovou e o Presidente promulga a seguinte Decreto Legislativo nº 99/2013 Art. 3º As despesas decorrentes da execução do Resolução: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor presente Decreto Legislativo correrão por conta de Art. 1º No Anexo VIII da Resolução nº 02/1997, as Milton Amaro Filho”. dotações próprias da Câmara Municipal da Estância atribuições para o emprego público permanente de O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, constantes do orçamento Contador do Legislativo passa a constar conforme Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando vigente, suplementadas se necessário.Anexo I da presente Resolução. de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data Art. 2º A jornada de trabalho para o emprego de aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: de sua publicação.Contador do Legislativo será de 40 (quarenta) horas Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Joanópolis, 03 de julho de 2013.semanais. Joanopolense ao Senhor Milton Amaro Filho. Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da CâmaraArt. 3º O art. 15 da Resolução nº 02/1997 passa a contar Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de com o seguinte parágrafo: ser entregue ao homenageado em Sessão Solene costume.Parágrafo único. O emprego público permanente de designada pelo Presidente da Câmara. O referido é verdade.Procurador Jurídico Legislativo terá a jornada de Art. 3º As despesas decorrentes da execução do Joanópolis, 03 de julho de 2013.trabalho diferenciada, que será de 20 (vinte) horas presente Decreto Legislativo correrão por conta de Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de semanais. dotações próprias da Câmara Municipal da Estância Administração LegislativaArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua Turística de Joanópolis, constantes do orçamento *Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2013, de autoria publicação, revogadas as disposições em contrário. vigente, suplementadas se necessário. do Vereador Cristiano Benedito.Joanópolis, 03 de julho de 2013. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente de sua publicação. Decreto Legislativo nº 104/2013C E R T I D Ã O Joanópolis, 03 de julho de 2013. “Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Certifico que a Resolução nº 151/2013, foi publicada Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Câmara Iris Cordeiro do Nascimento”.na Secretaria em local de costume. Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de O Presidente da Câmara Municipal da Estância Joanópolis, 03 de julho de 2013. costume. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando Simoni Alessandra de oliveira Vrena - Secretária de O referido é verdade. de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário Administração Legislativa Joanópolis, 03 de julho de 2013. aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:* Projeto de Resolução nº 02/2013, de autoria da Mesa. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Joanopolense

Administração Legislativa a Senhora Iris Cordeiro do Nascimento.Ato da Presidência nº 13/2013 *Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2013, de autoria Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara do Vereador Luiz Marcelo Costa. ser entregue à homenageada em Sessão Solene Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado designada pelo Presidente da Câmara.de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Art. 3º As despesas decorrentes da execução do conforme o Decreto nº 2432, de autoria do Poder Decreto Legislativo nº 100/2013 presente Decreto Legislativo correrão por conta de Executivo, que “Dispõe sobre o expediente nas “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora dotações próprias da Câmara Municipal da Estância repartições públicas municipais no dia 08 de julho de Renata Frata Freire”. Turística de Joanópolis, constantes do orçamento 2013, COMUNICA: O Presidente da Câmara Municipal da Estância vigente, suplementadas se necessário.Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data Joanópolis, no dia 08 de julho de 2013, segunda-feira, de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário de sua publicação.devido o feriado no dia 09 de julho – Revolução aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Joanópolis, 03 de julho de 2013.Constitucionalista – SP. Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Joanopolense Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da CâmaraPublique-se e comunique-se. à Senhora Renata Frata Freire. Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de Joanópolis, 04 de julho de 2013. Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá costume.Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Câmara ser entregue à homenageada em Sessão Solene Publicado na Secretaria em local de costume. designada pelo Presidente da Câmara. O referido é verdade.Joanópolis, 04 de julho de 2013. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do Joanópolis, 03 de julho de 2013.Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de presente Decreto Legislativo correrão por conta de Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Administração Legislativa dotações próprias da Câmara Municipal da Estância Administração Legislativa

Turística de Joanópolis, constantes do orçamento *Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2013, de autoria vigente, suplementadas se necessário. do Vereador Sebastião Carlos do Nascimento.

Resolução nº 150/2013 Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data “Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº de sua publicação. EXTRATO DE ADIANTAMENTO14/1997” Joanópolis, 03 de julho de 2013.O Presidente da Câmara Municipal da Estância Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Câmara Termo Aditivo nº 01/2013Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de Contrato nº 03/2012de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário costume. Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: O referido é verdade. de JoanópolisArt. 1º No caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997, Joanópolis, 03 de julho de 2013. Contratado: ECT – Empresa Brasileira de Correios e onde consta “..., no valor de 11 (onze) UFESP's...”, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Telégrafos.passa a constar “..., no valor de 14 (catorze) Administração Legislativa

Objeto: contrato de serviços de telégrafos e correios UFESP's...”. *Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2013, de autoria para a Câmara, para o período de 12 meses.Art. 2º As despesas decorrentes da presente do Vereador Vanderlei Antonio de Oliveira.Data: 04/07/2013Resolução correrão por conta das dotações próprias do Término: 03/07/2014Poder Legislativo Municipal, consignadas no Decreto Legislativo nº 102/2013Valor Estimado: R$ 1.300,00orçamento vigente e suplementadas se necessário. “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua José Claudio de Oliveira Del Vechio”.publicação, revogadas as disposições em contrário. O Presidente da Câmara Municipal da Estância Joanópolis, 03 de julho de 2013. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário C E R T I D Ã O aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Certifico que a Resolução nº 150/2013, foi publicada Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão na Secretaria em local de costume. Joanopolense ao Senhor José Claudio de Oliveira Del Joanópolis, 03 de julho de 2013. Vechio.Simoni Alessandra de oliveira Vrena - Secretária de Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá Administração Legislativa ser entregue ao homenageado em Sessão Solene * Projeto de Resolução nº 03/2013, de autoria da Mesa. designada pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do Decreto Legislativo nº 98/2013 presente Decreto Legislativo correrão por conta de “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora dotações próprias da Câmara Municipal da Estância Nelini Miliorini Badari”. Turística de Joanópolis, constantes do orçamento O Presidente da Câmara Municipal da Estância vigente, suplementadas se necessário.Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário de sua publicação.aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Joanópolis, 03 de julho de 2013.Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Joanopolense Primo Giovani Poli Del Vechio -Presidente da Câmaraà Senhora Nelini Miliorini Badari. Publicado no quadro de avisos da Câmara em local de Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá costume.ser entregue a homenageada em Sessão Solene O referido é verdade.designada pelo Presidente da Câmara. Joanópolis, 03 de julho de 2013.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de presente Decreto Legislativo correrão por conta de Administração Legislativadotações próprias da Câmara Municipal da Estância *Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2013, de autoria Turística de Joanópolis, constantes do orçamento do Vereador Primo Giovani Poli Del Vechio.vigente, suplementadas se necessário.Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data Decreto Legislativo nº 103/2013de sua publicação. “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Joanópolis, 03 de julho de 2013.

Decreto Legislativo nº 101/2013“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata de Cassia Vidiri Cardoso”.O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata de Cassia Vidiri Cardoso.Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior deverá ser entregue à homenageada em Sessão Solene designada pelo Presidente da Câmara.Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Joanópolis, 03 de julho de 2013.Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da CâmaraPublicado no quadro de avisos da Câmara em local de costume.O referido é verdade.Joanópolis, 03 de julho de 2013.Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Secretária de Administração Legislativa*Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2013, de autoria da Vereadora Maria Elmira Lopes da Silva Leme

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