fevereiro : março 2006ano 11 | no 39

Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos

IMPRESSO

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14 e 15

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FENAVENPROparticipa do planode lutas da NovaCentral Sindical deTrabalhadores.22 Filiados da entidadejá aderiram a NCST

8 de março:Dia Internacional da MulherMulher brasileira na conquista de seus direitos

Filiados da FENAVENPROgarantem reforço na luta em proldos trabalhadores e do movimento sindical

1o Seminário Estadual daNova Central Sindical deTrabalhadores do Rio debatea volta da representação classista

Revisão Constitucional:parlamentares eleitos este anopodem modificar a Constituição.Assunto gera polêmica.

Filiado da FENAVENPRO no Piauí érecordista de Moções de Repúdioà Proposta de Reforma Sindical do Governo.

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Reforma Sindical mobiliza deputadosem 2006. Senador Paulo Paim (PT-RS)diz que ela fica para o próximo governo.

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E D I T O R I A L

por Edson Ribeiro Pinto, presidente da FENAVENPRO

expediente | Jornal da FENAVENPRO | Informativo bimestral produzido pela Assessoria de Comunicação Social da FENAVENPRO

Rua Álvaro Alvim, 21/4o - Cinelândia | CEP 20031-010, RJ/RJ | Tel.: [21] 3380-3666 | Fax: [21] 2262-0401 | www.fenavenpro.org.br | E-mail: fenavenpro@openlink.com.br

Tiragem: 5.000 exemplares | Distribuição gratuita aos 27 Filiados;entidades sindicais; autoridades; órgãos governamentais federais, estaduais e municipais eempresas de comunicação.

Diretoria Executiva | Edson Ribeiro Pinto (SP); Carlos Simoni Giacoboni (RS); Ayrton Rodrigues de Almeida (RJ); Luiz Fernando Nunes (RJ); Olímpio Coutinho Filho (RJ); ReginaldoAllemand Damião (ES); Augusto Garcia (PR); Nataniel Vaz Costa (SE); Milton Zschaber de Araújo (MG). Conselho Fiscal | José Guimarães Alves (RJ); Álvaro Nascimento Filho (PA);José da Silva Cordeiro (SC).Jornal da FENAVENPRO | Dir. Responsável: Edson Ribeiro Pinto, Editora: Tania Maria de Oliveira : Reg: 18.138; Fotos: Tania Maria/arquivo; Digitação: Elizabeth Mourão;Revisão: Paulo Pimentel; Projeto Gráfico: Tathiana Marceli/ Edit Impress [21] 2565-5470; Impressão: SR Gráfica e Editora;O Jornal da FENAVENPRO não se reponsabiliza por conceitos emitidos em matérias assinadas

Leia esta edição e anteriores em www.editimpress.com.br, no link Jornal da FENAVENPRO

Nuclave 2006O vendedor profissional eseu aperfeiçoamentoO TEMPO E A história têm produ-zido, transformado e tornado inú-til muitas profissões. Algumas semodificaram através de necessá-rias adaptações instrumentaisdas quais o profissional depende,pois sua existência sempre estávinculada aos equipamentos queutiliza e que se modernizaram como avanço tecnológico. Outras,suprimidas por inovações que assubstituíram, nem são mais lem-bradas. Não é o caso do vendedor.Uma das primeiras atividades da comunicação humanano sentido da troca comercial, em todos os tempos,tem guardado sua essencialidade para progredir. Nadaa tem substituído naquilo que a faz indispensável: acapacidade pessoal de transmitir a mensagemadequada de seu produto à venda.

Avanços da modernidadeA mudança tecnológica na economia de mercadocolocou exigências mais refinadas para o exercícioprofissional do vendedor. As esferas de propagandae publicidade, as estratégias de marketing empre-sarial e mesmo a utilização da informática em suasvárias aplicações foram degraus na subida doprogresso que o vendedor tem de subir para alcançaro sucesso profissional. O entendimento dessasquestões, a adaptação de sua pessoalidade no tratodas mesmas, a reação de velocidade e práticatécnica às imposições assimpropostas, exigiram e exigemdo profissional sua constanteatualização. Foi assim queresistiu ao tempo e àstransformações, já que suaatuação direta é indis-pensável, em algum momen-to, no processo de comercia-lização. É ele quem, além deiniciar o processo, “amarra”junto ao “cliente” o pedidofinal e o complemento nautilização das virtudes do produto que vendeu.

Sindvend X NuclaveA economia de mercado criou o sindicalismo e osprofissionais de venda criaram seu Sindicato. O de SãoPaulo, atento ao que foi dito acima, num certo momentopartiu para uma iniciativa que ajudasse o vendedor nessa

Fundação: 14/06/1991

Objetivo: Formar, treinar e aperfeiçoar os profissionaise interessados em desenvolver-se para os tempos atuais.

Atividades: Coloca a disposição; cursos, palestras,workshops e seminários, com temas importantes eatualizados. Essas atividades são desenvolvidas emnossas salas de treinamento ou nas dependências daempresas, conjugando as necessidades da equipetreinada com os conceitos do treinamento.

Participantes: 16.700 participantes dos mais diversosseguimentos do mercado.

Empresas Visitadas: Foram visitadas 600 empresasde pequeno, médio e grande porte para divulgação dosnossos produtos.

Locação: 420 locações foram feitas do auditório edemais salas de treinamento.

Videoteca: Há um acervo de 83 temas atualizados eutilizados em nossos treinamentos.

Banco de Currículos: 3.000 currículos dos maisvariados setores da indústria e comércio foram recebidose indicados para mais de 400 empresas cadastradaspara novas oportunidades no mercado de trabalho.

Eventos Realizados: Foram realizados mais de 700eventos internos e externos dentre eles, alguns temasem destaque: Neurolingüística aplicada em Vendas; Aarte de encantar o Cliente; Desenvolvimento de Líderes;Excelência no atendimento ao Cliente; Televendas –como vender mais por telefone; Profissional de Vendas;Habilidades em Negociação; Administração do tempoem Vendas; Como pesquisar e qualificar novos Clientes;Pós-Vendas: O caminho para novas Vendas; NegociaçãoFoco em Resultados; Vendas de impacto por telefone;Transformando Atendentes em Vendedores; Promotoresde Venda; Planejamento, Marketing e Vendas.

Sala de Informática: Uma sala equipada commodernos recursos didáticos.

Instrutores: O Nuclave conta com uma equipe deconsultores especializados e compromissados com odesenvolvimento profissional do vendedor.

Participação em Feira de Negócios: 5º Salão dePapelaria & Cia. Volta a Escola - de 25 a 28/06/1991;Expo RH 2003 Centro de Convenções Anhembi - de 12a 15/08/03.

Eventos Fora de São Paulo: Interior de São Paulo enos Estados do Pará, Santa Catarina e Espírito Santo.

tarefa de ajuste aos tempos quemudam. Instituiu, em 1991, oagora já conhecido nacionalmenteNuclave - Núcleo de Aperfeiçoa-mento em Vendas.

Este será seu décimo quintoano; um jovem ainda, mas como vigor de suas modernas ex-periências, pronto para ir muitomais além. Suas bases const-ituíram-se em passos decisivospara chegar até aqui. Através de

dezenas de bons consultores e professores na áreade vendas, marketing, recursos humanos, psicologia,inglês, matemática aplicada, gestão comercial,informática e outros, produziram um elenco depropostas de cursos à disposição do aperfeiçoamentoe reciclagem profissionais do vendedor.

As instalações ambientais didaticamente montadas paradesenvolver os cursos, em sua sede no centro de SãoPaulo, complementam as necessidades materiais doprocesso educacional. Além disso, o Nuclave,despojando-se da visão estática de oferta somenteem suas instalações, presta um serviço às empresascolocando seus cursos para desenvolvimento nasdependências da mesma, ou aonde indicar.

A determinação da atual gestão sindical é clara nosentido de avançar o processo de aperfeiçoamento

profissional da categoria:insistir e investir no esforçoinstitucional em ajudar oprofissional a acompanhar asmudanças que este tempomoderno produz e na velo-cidade que impõe. Estaratento a elas, adequar osmétodos educacionais ne-cessários, buscar suaaproximação e divulgar aosinteressados a mensagemNuclave, é um compromisso

que será maximizado neste ano de tão importanteaniversário profissional desta iniciativa.

Os objetivos educacionais de maturidade institucionalestão previstos e em plena realização. É preciso ir a elescom o máximo de disposição determinada, como oSindvend vem fazendo desde a fundação do Nuclave.

SER

GIO

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LER

O I Encontro de Profissionais em Vendas (out. de99) do Nuclave teve o presidente da FENAVENPROe do SindVend, Edson Pinto, como palestrante.

Avaliação dos alunos do curso “Avançado de Vendas”, quecontou com a consultoria de Antonio Carlos Martins, realizadopelo Nuclave, em 2005: “Extremamente positiva para um bomdesempenho no mercado de trabalho”.

3fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

Internautas criticamReforma SindicalO DEPUTADO TARCÍSIO Zimmermann (PT-RS),relator do Projeto de Lei nº 1528/89, que muda aorganização sindical, foi duramente criticado durantebate-papo pela Internet promovido pela AgênciaCâmara, em 22 de fevereiro passado. Os temas maispolêmicos foram o fim da unicidade e da contribuiçãosindical , atr ibuições das Centrais s indicais,Organização por Local de Trabalho e servidor público.

Durante o chat, Zimmermann disse que não hágarantias que a Reforma Sindical seja aprovada esteano. Ele mencionou como obstáculo para oandamento dos trabalhos, principalmente asdivergências entre os próprios trabalhadores eempregados e patrões.

“As respostas de Zimmermann foram evasivase não esclareceram nossas dúvidas”.O desabafo é do grupo da FENAVENPRO, queparticipou do debate com perguntas sobre a PEC 369,exclusão do sistema confederativo nas discussõessobre a Reforma Sindical, contribuição do FAT para asCentrais, categorias diferenciadas, direitos trabalhistas,acordo coletivo e contribuição sindical.

A íntegra do bate-papo pode ser lida no site da Câ-mara, em www.camara.gov.brO grupo desligou o computador decepcionado comos posicionamentos do parlamentar.

Reforma Sindical é desafio da CâmaraO DESAFIO ESTE ano na Câmara dos Deputados é chegar a um consenso na discussão sobre mudanças nomodelo sindical brasileiro, que promete mobilizar os deputados. A regulamentação do artigo 8º daConstituição, que trata da organização sindical, é uma das prioridades da Comissão de Trabalho, deAdministração e Serviço Público, responsável pela análise de 14 Projetos de Lei sobre o tema.

AnteprojetoParalelamente, a Câmara analisa a Proposta de Emenda Constitucional 369/05, do Executivo, quemodifica esse artigo, abrindo caminho para uma ampla Reforma. A PEC, enviada ao Congresso em marçodo ano passado, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde temcomo relator o deputado Maurício Rands (PT-PE). Uma das alterações propostas é o fim da unicidadesindical (Sindicato único por categoria na mesma base territorial).

Paim diz que Reforma Sindicalfica para o próximo Governo

Fique de olho!

Reforma Sina Sindicalnão está parnão está paradaPara quem pensa que a Reforma Sindical está

parada, se engana. No final do ano passado,

mais precisamente no dia 13 de dezembro, a

Câmara Federal foi palco de uma batalha que

deve ser relembrada. Apesar do substitutivo

do deputado federal Tarcísio Zimmermann –

resultado de 14 projetos existentes, que

tratam do mesmo tema – ter sido retirado de

discussão da Comissão de Trabalho da Câmara,

alguns fatos estão acontecendo e devem

receber especial atenção do movimento

sindical que defende a manutenção do artigo

8º da CF como ele está.

Reforma Sindical Bate-papo virtual

No plenário da Câmara dos Deputados o presidente da FENAVENPRO,Edson Pinto, concordou quando o senador Paim disse: “A PEC 369,

na verdade, só divide o movimento sindical. Mantém o mesmoprincípio e só muda a forma, num texto complicado e confuso”.

O SENADOR PAULO Paim (PT-RS) disse que aReforma Sindical deve ficar para o ano que vem,ou seja, deverá ser realizada somente no próximogoverno. Em entrevista à Agência Senado, Paimafirmou: “A proposta de Reforma enviada peloExecutivo ao Congresso é confusa e polêmica eem nada avança o movimento sindical”. Por essemotivo, observou: “Ela não deverá ser aprovadapela Câmara este ano e sendo assim, não seráencaminhada ao Senado”.

Segundo Paim, o governo colocou medidas “deforma atrapalhada” na PEC 369 da Reforma Sindical.Um exemplo dado pelo senador é a questão daunicidade. Para ele, a PEC, na verdade, não desfaztotalmente a unicidade sindical, instituindo umaespécie de medida mista, o que confundiu muito ostrabalhadores. Outro exemplo citado pelo senadoré a contribuição sindical. “O governo retirou o atualpagamento, mas colocou outro”, lamentou.

PEC abre caminho para amplas modificaçõesO FIM DA unicidade sindical, a substituição do imposto sindical pela contribuição custeada por todos osabrangidos pela negociação coletiva e a criação da representação dos Sindicatos nos locais de trabalhosão alguimas das mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 369/05, em análisena Câmara.

Ao alterar os Artigos 8o, 11 e 114 da Constituição, o texto do Executivo cria condições para que o Ministériodo Trabalho e Emprego envie ao Congresso um anteprojeto de lei - já elaborado - que transformará omodelo sindical brasileiro. Vale lembrar que sem a prévia aprovação da PEC, o anteprojeto é inconstitucional.A PEC 369/05 atera ainda o Artigo 37 da Constituição para instituir a negociação coletiva no serviçopúblico, a ser regulamentada por lei específica.

É hora de manter e fÉ hora de manter e fortalecer a luta pelaortalecer a luta pelarejeição a PEC 369/O5rejeição a PEC 369/O5

Em defesa dos direitos dos trabalhadoresEm defesa dos direitos dos trabalhadorese da organização sindicale da organização sindical

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“Neste momento de muita responsabilidade,reforçamos nosso desejo de cada vez maisdedicarmos com afinco às lutas em prol dosvendedores viajantes de nosso Estado”

O DESABAFO FOI do presidente eleito do Sindicato dos EmpregadosVendedores e Viajantes do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul,Carlos Simoni Giacoboni, durante a solenidade de posse da nova diretoria doSIVEVI, fundado em 21/09/1940, que completa este ano 66 anos.

O evento que contou com a presença de familiares e amigos, aconteceu em 17de novembro do ano passado, na sede da entidade, localizada à rua MarcílioDias, 824 – Bairro Menino Deus – centro de Porto Alegre.

“Aos que seguem conosco e aos que sesomam à diretoria hoje empossada, alémdo agradecimento desejo que compartilhemsuas experiências de vida e profissional,doando-se integralmente para compormosuma diretoria ímpar”

COM ESTAS PALAVRAS o presidente eleito do PROPAGAVENDE por três mandatosconsecutivos, Milton Zschaber Araújo, deu as boas vindas aos novos diretores eagradeceu emocionado a presença na cerimônia de ex-diretores, associados,aposentados e funcionários.

Após entregar as credenciais aos diretores eleitos o presidente da FENAVENPRO,Edson Ribeiro Pinto, manifestou sua satisfação em ver à frente doPROPAGAVENDE um colega atuante e batalhador, além de um companheiro delutas dentro do movimento sindical.

O PROPAGAVENDE, fundado em 1950, completa em 31 de julho, 56 anos deatuação ininterrupta e efetiva na defesa dos interesses das categorias querepresenta. A sua história foi construída a partir do espírito empreendedor de seusdirigentes que, com trabalho, fé e entusiasmo conquistaram um patrimôniorespeitável para os associados, composto de bens econômicos, morais e culturais.

A solenidade de posse aconteceu no Belo Horizonte Othon Palace, no dia 10 defevereiro do corrente ano, com a presença de representantes da FENAVENPRO ede Sindicatos co-irmãos dos Estados do PR, PE, RS, RJ e SE, familiares, amigos,parlamentares, entre outras autoridades.

Cerimônias de posse de posse das diretorias eleitas de

Rio Grande do Sul17/11/2005 a 17/11/2009

Minas Gerais04/02/2006 a 03/02/2010

Diretoria eleita para o quadriênio 2005/2009.

Giacoboni: “Hoje, de formasimples, celebramos a nossaposse. Enfrentaremos adifícil missão e garantimosque mais uma vezcumpriremos o nossomandato com dignidade eseriedade”.

O presidente doSINPROVERGS, Paulo

Abdalah, co-irmãogaúcho dos

propagandistas deprodutos farmacêuticos,presidiu a mesa ao lado

de Antonio Carlos daRosa (advogado) e LuizCarlos Quadros assessor

contábil do SIVEVI.A nova diretoria empossada cumprirá o mandato de 2006 a 2010.

Zchaber em seu discurso:“E um momento deextrema alegria eresponsabilidade,o qual compartilho comtodos vocês na conclusãode um mandato e iníciode outro”.

O presidente eleito do PROPAGAVENDE,Milton Zchaber, divide o sentimento de alegriapelo dever cumprido com os companheiros eleitos,José Raimundo Gonçalves, Rúbio de Oliveira,Antonio Carlos Brandão e Baltazar Botelhoe com o “patrono” do Sindicato,deputado Miguel Martini (PSB-MG).

Momento marcante da solenidade: Opresidente da Nova Central Sindical dos

Trabalhadores, em Minas Gerais, AntonioMiranda, recebe de Zchaber o termo de

adesão do PROPAGAVENDE a NCST.

5fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

Pioneirismo na diretoria eleita do SINVEPROPELA PRIMEIRA VEZ uma mulher faz parte da nova direção do Sindicato dos Vendedores Viajantes ePropagandistas do Estado de Pernambuco. A convite do atual presidente do SINVEPRO, Flávio deCarvalho Silva, a jovem Yllana Salazar Gomes, otimista, disse representar as mulheres que trabalham naárea: “Acho importante contribuir para a melhoria da categoria. Estou cheia de idéias e com muita disposiçãopara o trabalho no Sindicato”.

A cerimônia de posse que aconteceu no salão do clube do Círculo Militar, em 26 de janeiro passado,contou com a presença de associados acompanhados de familiares e amigos, sindicalistas e representantesde várias entidades de classe de Pernambuco.

O presidente do Filiado da FENAVENPRO no Estado da Paraíba, Marcos Belfort, representou o presidenteda Federação Nacional, Edson Pinto, no evento.

Sindicatosestão entre asinstituições demaior confiançaOS SINDICATOS DE trabalhadores estão entre asdez instituições nacionais com o maior grau deconfiança dos brasileiros. A pesquisa, realizadaano passado pelo Ibope (Instituto Brasileiro deOpinião Pública e Estatística), mostra que 51%dos entrev istados responderam conf iar nasentidades sindicais, apenas 8% disseram “pôr amão no fogo” pelos políticos, que lideram a listados menos confiáveis. Os médicos (81%) foram os campeões de confiança.Em seguida vieram a Igreja Católica (71%), ForçasArmadas (69%), jornais (63%), engenheiros (61%),televisão (57%), rádios (56%), Igrejas Evangélicas(53%), Sindicatos de Trabalhadores (51%),advogados (48%) , Poder Jud ic iá r io (45%) ,publicitários (39%), empresários (37%), polícia(35%), Senado Federal (20%), Câmara dosDeputados (15%), Partidos polít icos (10%) epolíticos (8%).

A pesquisa é feita duas vezes por ano - a cadasemestre - e apesar do sucesso de algumasinstituições, se confrontados os dois últimossemestres, pode-se dizer que 2005 foi um ano dedescrença generalizada: todas as 18 categoriasdiscriminadas na pesquisa tiveram queda decredibilidade na comparação de maio com agosto.

Em confiança, os sindicalistas dão de 6 x 1 nospolíticos

Filiados da FENAVENPROPernambuco31/01/2006 a 31/01/2010

Mais de 300 convidadosprestigiaram a solenidade deposse da nova diretoria doSINVEPRO que no dia 12 deabril do corrente anocomemora 52 anos.

A diretoria eleitado SINVEPRO para

o quadriênio2006/2010 vai

contar pelaprimeira vez, coma contribuição de

uma mulher nosprojetos do

Sindicato.

O presidente eleito do SINVEPRO (de paletó), entrecompanheiros do Sindicato, revelou seus planos de atuação e

destacou: “Implantaremos um sistema de aumento no quadro desócios e terminaremos a reforma de nossa Sede Social”.

O ex-presidente do SINVEPRO, João Batista deSouza, que esteve à frente do Sindicato nos últimos10 anos, emocionado enumerou suas principaisrealizações durante a transmissão do cargo.

FONTE: CORREIO SINDICAL

Acessewww.mte.gov

e atualize os dadosde seu sindicato

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por Tania Maria de Oliveira, assessora comunicação da FENAVENPRO.Reportagem

Diretoria executiva da NCSTdebate plano de lutas

“Nova Central Sindical dosTrabalhadores já é a terceiramaior Central Sindicaldo País, apesar de não terainda um ano de fundação”.

A AFIRMAÇÃO É do presidente da Nova CentralSindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos,em audiência com o presidente do Tribunal Superiordo Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que recebeuem audiência no seu gabinete, em Brasília, no últimodia 3 de março, o líder sindical acompanhado demais três representantes da NCST.

Na ocasião, as lideranças sindicais comentaram como ministro do TST sobre os objetivos da nova entidadee otimistas destacaram: “Pretendemos representarmais de 60% das associações de trabalhadores quenão são filiadas a qualquer Central Sindical”.

Participaram da audiência com o ministro do TST, alémde Calixto, o diretor de assuntos jurídicos da NovaCentral, Francisco Calasans e mais dois assessores,Agilberto Seródio e Benedito Ballouk.

Nova Central defenderepresentação dotrabalhador no Sistema “S” A NOVA CENTRAL Sindical dos Trabalhadoresparticipou de reunião no Ministério do Trabalho, noúltimo dia 28 de março e apresentou propostas sobrea participação de trabalhadores no Sistema “S”.

A NCST defende que o segmento seja incluído nadireção das instituições do Sistema “S”, mesmoque seja de forma minoritária: “O trabalhadorrepresenta um grande avanço, pois a defesa de umagestão tripartite e paritária, nessas entidades, semprefez parte das reivindicações do movimento sindical”.

A NCST foi representadano encont ro po r JoãoDomingos Gomes dosSantos , p res idente daCSPB e diretor de Finan-ças da Nova Central, queafirmou:“Cabe, agora, às Centraissindicais implementaremuma atuação qualificadano Sis tema “S” , comconhec imento técn ico ,com part ic ipação cons-trutiva, com propostas epro jeto”, acrescentou osindicalista.

Os membros da executiva da NCST debateramentre outros temas a luta pela recomposição do valor dosalário mínimo e pela jornada de trabalho de 36 horas;garantia de emprego; mobilização pelo PL 4554 que trata daregulamentação do art. 8º; Reforma Agrária e Tributária, etc.

O diretor da FENAVENPRO e vice-presidente da NCST,Olimpio Coutinho avaliou a reunião:“ O encontro foi extremamente produtivoe estamos dispostos a enfrentar o pacotede medidas perversas do Governo”.

OS MEMBROS DA diretoria executiva, do conselho fiscal e os presidentes das diretorias estaduais daNova Central Sindical dos Trabalhadores (ES, MG, RJ, RS, SC, SP e PR), reuniram-se na Sede daConfederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), onde funciona a Sede provisória daNCST, em Brasília, no dia 7 de março passado e apresentaram as realizações da entidade desde asua fundação.

Cerca de 40 lideranças regionais da Nova Central sugeriram propostas para a organização e o forta-lecimento da entidade, relataram as atividades em cada estado e elaboraram um plano de lutas paracombater as medidas do Governo, consideradas pelos sindicalistas, prejudiciais à classe trabalhadorae ao movimento sindical.

Na ocasião, o presidente da NCST, José Calixto, oficializou a posse do diretor da FENAVENPRO,Olímpio Coutinho, como vice-presidente da Nova Central e destacou:“Para nós é de extrema importância termos esta entidade como fi l iada não só pela valiosarepresentação de duas categorias que engrandecem o progresso do País e, também, pelo que elarepresenta no cenário do sindicalismo brasileiro”.

A executiva da NCST decidiu que todas as propostas apresentadas na reunião serão apreciadas e,posteriormente, transformadas num plano de ação que será deliberado na próxima reunião previstapara o mês de maio.

Crédito para aposentados e pensionistasA linha de créditos, através de empréstimos consignadospor inst i tu ições bancár ias, aos aposentados epensionistas, foi um dos temas mais criticados pelossindicalistas. Para Luiz Tenório de Lima (Tenorinho) oassunto é muito grave e sugeriu: “Entregar à redebancária o cadastro da Previdência dos aposentados émotivo suficiente para uma interpelação judicial”,desabafou.

MTE não atualiza cadastro da NCSTOutra preocupação para a maioria dos membros da NCST é o cadastro no MTE das entidades filiadas àNova Central. Segundo o presidente da CONTRATUH e secretário geral da NCST, Moacyr Tesch, osdocumentos são encaminhados à Secretaria de Relações do Trabalho, mas o órgão não atualiza asinformações: “A falta de interesse do Governo prejudica a Nova Central que aparece no cadastro com ametade de entidades filiadas quando na verdade deveria constar mais do que o dobro”. Moacyr espera queo Ministério proceda corretamente e faça justiça a NCST, com relação ao número real de filiados.

www.ncst.org.br

As eleições vem aí! Vs eleições vem aí! Vote comote comresponsabilidade e e consciência

7fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

22 Filiados da FENAVENPRO já aderiram aNova Central Sindical de Trabalhadores� Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no

Estado do Rio de Janeiro - VENRIO

� Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado doRio Grande do Sul - SIVEVI

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Minas Gerais - PROPAGAVENDE

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Pernambuco - SINVEPRO

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado do Paraná - SINVENPAR

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Santa Catarina - SINDIVESC

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado do Piauí - SEVVPROPI

� Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores deProdutos Farmacêuticos no Estado do Rio de Janeiro - SINPROVERJ

� Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores deProdutos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul - SINPROVERGS

� Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores deProdutos Farmacêutico, no Estado de São Paulo - SINPROVESP

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Goiás - SINDVENDAS

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado do Ceará - SINPROVECE

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Alagoas - SINDEVAL

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos do Estado do Amazonas

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso - SINDIVENDAS

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado da Paraíba - SINVENPRO

� Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores deProdutos Farmacêuticos no Estado do Pará - SINPROFAR

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas – Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos do Estado do Sergipe - SINDIVESE

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado do Espírito Santo - SEPROVES

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado do Rio Grande do Norte - SINPROVERN

� Sindicato dos Empregados Vendedores e V ia jantes do Comérc io,Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado de Rondonia - SERVIPROFARO

� Sindicato dos Trabalhadores e Vendedores e Viajantes do Comércio,Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Sul e Sudoesteda Bahia - SINDVEN

NCST defende mudançasno Super SimplesA NOVA CENTRAL Sindical dos Tabalhadores alerta as entidadessindicais sobre os prejuízos para os trabalhadores no que se refere ao PLP123/04 , conhecido como Super-Simples . O Projeto fere princípiosconstitucionais nos Capítulos VI e VII que asseguram a igualdade de direitos atodos os trabalhadores e cidadãos.

Por esta razão a NCST defende mudanças no projeto, pois, é inaceitável aredução de direitos dos trabalhadores para beneficiar empresários, sejam elesmicros, pequenos, médios ou grandes. A NCST realiza estudo fundamentadono Projeto para orientar as suas entidades filiadas.

“Golpistas e divisionistas tentamenfraquecer as Confederações e a Nova Central Sindical de Trabalhadores”

A AFIRMAÇÃO É do presidente da NCST, José Calixto. O líder sindical declarouque sindicalistas vinculados à Força Sindical e a CUT e com respaldo do Ministériodo Trabalho e Emprego, através de manobras sórdidas e ao arrepio da lei,

tentam criar Federações, estaduais ou nacionais, eaté mesmo Confederações.

Como exemplo dessa manobra Calixto citou a tentativarecente de criação da Confederação dos Trabalhadoresda Construção e do Mobiliário, na base da CNTI -Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria.

Independência político-partidáriaCalixto não tem dúvidas que o surgimento da Nova Centraljá incomoda, especialmente, frisou, “aqueles grupos quese achavam donos do movimento sindical brasileiro e setoresdo governo que vêm à organização sindical comoinstrumento de Partidos ou de Governos. Por isso, ressaltouCalixto “ a Nova Central desde a sua fundação manifesta

independência em relação a patrões, governos e Partidos políticos”.

Segundo o presidente da CNTI e da Nova Central estes grupos são oportunistas edivisionistas e tentam entrar na organização sindical pela porta dos fundos, usando depráticas há tempos distantes dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Na opiniãode Calixto como eles não têm representatividade nem nos Sindicatos nem nasFederações, querem enfraquecer a estrutura sindical e dividir os trabalhadores.

NCST alerta para as irregularidadesCalixto alerta a todas as Confederações para reagirem a estas práticas. Para osindicalista esse golpe não é só contra a CNTI, eles pretendem minar toda a base daNCST. “Nós não vamos aceitar esse procedimento. Se o Ministério do Trabalho derguarida a essas ilegalidades a Nova Central vai convocar invasões de Delegacias deTrabalho e do próprio Ministério em defesa da lei e da legalidade”, concluiu Calixto.

Denúncia

NCST: Ética, Moralidade,Transparência e Justiça SocialDESDE A SUA fundação, no dia 29/06/2005, a Nova Central Sindical deTrabalhadores marcou posição em relação à necessidade de novas práticaspolíticas no país. Defende a Nova Central a aprovação de uma Reforma Políticacapaz de banir, de vez, os modelos viciados de corrupção eleitoral tornadospúblicos com os escândalos do “mensalão”, do “caixa dois” e das váriasformas de desvios éticos e morais da administração pública brasileira, no âmbitodos três Poderes.

A Ética, a Moralidade e a Transparência são instrumentos inseparáveis doEstado Democrático e, também, procedimentos necessários à efetivação daJustiça Social.

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Notícias dos Filiados da FENAVENPRORio Grande do Sul

Minas Gerais

TRT-RS realiza julgamento pioneiroA SEÇÃO DE Dissídios Coletivos do TRT da 4ªRegião, em julgamento pioneiro, decidiu que aexpressão “de comum acordo”, inserida pelaEmenda Constitucional nº 45/04 no texto do art.114,parágrafo 2º da CF, não representa nova condiçãopara o exercício do direito de agir das partes. Talentendimento prevaleceu no julgamento de quatroprocessos.

Segundo informações do SIVEVI, f i l iado daFENAVENPRO, em Porto Alegre, a Seção entendeuque não há restrição para o ajuizamento pelasentidades sindicais na ação de dissídio coletivo denatureza econômica.

PROPAGAVENDE divulgaBalcão de EmpregosO PROPAGAVENDE ENCONTROU uma forma criativapara divulga, entre os seus associados, o Balcão deEmpregos do Sindicato. Através de folhetosilustrativos, com fotos e texto, a peça publicitáriaatrai a atenção dos empresários mineiros quenecessitam contratar mão-de-obra especializada.

O pres idente do PROPAGAVENDE , MiltonZschaber, acredita que com a iniciativa haverá umaumento significativo no número de pedidos deindicações profissionais.

EM RECONHECIMENTO AOS serviços prestados aosvendedores viajantes e propagandistas de produtosfarmacêuticos - categorias diferenciadas - que oSINDIVESE representa no Estado de Sergipe, o Filiado

da FENAVENPRO, homena-geou ex-diretores do Sindicatoe amigos dos profissionais, complacas comemorativas.

FENAVENPRO nas páginas doESTADÃO de Porto Velho

São Paulo

Confraternizaçãoda diretoria do SINPROFARO SINPROFAR REALIZOU no Pará Clube, em dezembrode 2005, a festa de confraternização da diretoria doSindicato. Os diretores, além de se despedirem doano em grande estilo, com a esperança de diasmelhores para o movimento sindical, montaramestratégias para o Sindicato enfrentar o Governo, nasquestões referentes a Reforma Sindical.

Sergipe

Rondônia

Foliões se divertem naColônia de Férias do Sind VendA COLÔNIA DE Férias do Sindicato dos VendedoresViajantes de São Paulo, em Praia Grande, litoralsantista, lotou de foliões no Carnaval deste ano eos associados, familiares e amigos deram um toquetodo especial à festa.

“Carnaval na Floresta 2006”, inspirou adultos ecrianças que desfilaram com fantasias ecológicasem homenagem ao tema. Além dos tradicionaisdesfiles de fantasias e dos bailes de salão, a diretoriasocial do Sind Vend promoveu torneios de futsal,basquete, bocha, pingue-pongue, baralho, dominó,além de outras modalidades esportivas.

Propagandistas paraensesbons de bolaO SINPROFAR DEU o pontapé inicial este ano nas peladasde futebol socyte. Aos sábados, representantes de váriosLaboratórios se reúnem no campo Bate Gol, cujoproprietário é um ex-propagandista do Park Davis, JorgeMiranda, hoje, com 80 anos. Vale lembrar que oaposentado fundou o Sindicato em 1964.

Time do SINPROFARsua camisa toda semana. À esquerda, na linha defrente, Álvaro Nascimento,presidente do Sindicato:“Não pretendo pendurar aschuteiras tão cedo!”,disse à reportagem do jornal da FENAVENPRO.

Pará

O SINDIVESE também prestouhomenagem aos médicos amigos dospropagandistas sergipanos (MelícioMachado, Antônio dos Santos eRivaldo de Melo), representadospelo pediatra Bráulio Joaquim,diretor da Clínica Só Baby.

As bonecasnão fugiramà regra ederam umshow à parte.

1o de maioDia do Trabalhador

Trabalhador e sindicalistamobilizem-se!

O Governo queralterar a CLT

O presidente do SindVend, Edson Pinto, entre o ReiMomo (Ítalo) e a Marquesa (Ruth Ruggero). Eles mantema tradição das folias carnavalescas da Colônia doSindicato dos Vendedores de São Paulo.

O presidente do SINDIVESE,Nataniel Vaz Costa, merecedorda homenagem pela dedicaçãoe empenho a entidade que dirige e pela luta em prol dosindicalismo brasileiro.

À esq.: Os companheiros deluta Manoel Messias,

Eduardo Jorge (1º pres. daAPROVESE, embrião do

SINDIVESE) e MúcioDantas agradeceram

emocionados a homenagemprestada pelo SINDIVESE.

O evento aconteceuem dezembro de 2005,

no Clube daCaixa Econômica.

9fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

Espírito SantoSEPROVES em defesa do Artigo 8o

da Constituição FederalO ÚLTIMO DEBATE sobre a organização sindical noplenário da Comissão de Trabalho da Câmara deDeputados, em Brasília, no dia 13 de dezembro de2005, foi marcado por debates calorosos entrecerca de 400 dirigentes sindicais e parlamentares.

O SEPROVES, Filiado da FENAVENPRO no Estado doEspírito Santo, compareceu à audiência e levou o seuprotesto ao substitutivo do deputado TarcísioZimmermann (PT-RS), retirado de pauta devido àcomplexidade do debate.

1o Encontro de Propagandistasdo Estado de GoiásO SINDVENDAS, COM o patrocínio da Rede deDrogarias LigMed, realizou o evento na SedeCampestre do Sindicato, no último dia 11 de março.

Mais de 500 pessoas des-frutaram de um gostoso caféda manhã e de um almoçoacompanhado de cervejinhagelada e refrigerante. Oponto alto do Encontro foi aparticipação dos convidadosem várias modalidades espor-tivas, entre elas futebol, vôlei,sinuca e tênis de mesa.

A confraternização, além decontar com a presença depropagandistas, vendedores,familiares e amigos, presti-giaram o Encontro o médico,vereador e secretário deEsporte e Lazer de Goiânia,Rui Rocha (PMDB); os patro-

cinadores do evento - Antonio Marcos, Célio e Lélio - eos diretores da Servimed (Concessionária Unimed).

Goiás

Piauí recordista emMoções de Repúdio à Reforma SindicalO PIAUÍ, ATRAVÉS do SEVVPROPI, Filiado da FENAVENPRO noEstado, já deu o pontapé inicial às Moções de Repúdio a PEC369/05, que dá nova redação aos artigos 8º, 11º, 37º e 114ºda Constituição Federal e trata da Reforma Sindical do Governo.

Dessa vez foi a Câmara Municipal de Altos, que, com aaprovação unânime dos vereadores da Casa, repudiouveemente a PEC 369 . Os par lamentares, a lém deargumentarem que o texto da Proposta de EmendaConstitucional está eivado de distorções estruturais,afirmaram: “Como legislamos em defesa dos direitos dostrabalhadores e da organização sindical não concordamoscom este retrocesso ao patamar de independênciaassegurado na Constituição”.

Em 2005, as Câmaras Municipais de Brasileira, CampoMaior, Parnaíba e Piripiri justificaram o repúdio a PEC 369:“A proposta do Governo é prejudicial ao País e àdemocracia, além de não atender aos anseios da classetrabalhadora e da estrutura sindical brasileira”.

APÓS PENDENGA JURÍDICA que seiniciou em 1999, finalmente estádefinida a representação da categoriaprofissional dos Propagandistas eVendedores de ProdutosFarmacêuticos no Estado da Paraíba.

O presidente do SINVENPRO – Sind.dos Emp. Vend. e Viaj. do Comércio,Prop., Prop.-Vend. e Vend. de Prod.Farmac. do Estado da Paraíba,Marcos Belfort, explica como tudocomeçou: “A contenda começou comuma Assembléia Geral Extraordináriarealizada pelo Sindicato dos Propa-gandistas de João Pessoa, com o fitode estender sua base territorial parao Estado da Paraíba, e conseqüen-temente, invadindo a base territorialdo SINVENPRO”.

Segundo Belfort o objet ivo fo ialcançado ilicitamente, pois contra-riou o princípio constitucional daunicidade sindical: “O Sindicato dosPropagandistas de João Pessoa regis-trou a reforma estatutária no Minis-tério do Trabalho e Emprego, passan-do a utilizar o novo nome de Sindicatodos Propagandistas da Paraíba, apro-priando-se, indebitamente de valorespertencentes ao SINVENPRO”, frisouo sindicalista.

O presidente do SINVENPRO disseainda que a competente Ação Anula-tória foi intentada pelo seu Sindicato,em maio de 1999, e julgada proce-dente através de sentença prolatada

pelo juiz da 5ª Vara Cível de JoãoPessoa, em agosto de 2001, moti-vando uma Apelação Cível a qual, porunanimidade, foi negada provimento.

De acordo com Belfort outros recur-sos jurídicos foram utilizados, semsucesso, pelo pretenso Sindicato dosPropagandistas da Paraíba, até otransito em julgado da Ação Anula-tória, no Supremo Tribunal de Justiça,em Brasília, em setembro de 2003:“Mesmo assim no ano de 2005, oSindicato dos Propagandistas de JoãoPessoa, utilizando ainda o título deSindicato dos Propagandistas da Pa-raíba, distribuiu Guias de Recolhimentoda contribuição sindical confundindo osLaboratórios e Distribuidores deProdutos Farmacêuticos, selocupletando com valores pertencentes

ao SINVENPRO”, lamentou Belfort.

Em outubro de 2005, o Juízo da5ª Vara Cível de João Pessoaoficiou a Delegacia Regional doTrabalho na Paraíba, cientificandoque o Sindicato dos Propa-gandistas de João Pessoa tembase territorial restrita ao muni-cípio de João Pessoa: “Agora, acre-ditamos que o Sindicato dos Propa-gandistas de João Pessoa passaráa util izar o seu antigo timbre,evitando possíveis complicaçõescom a Justiça, pois, sentença épara ser cumprida, f inalizou opresidente do SINVENPRO”.

Definida a representação dtação dosPropagandistas e Vendedores de ProdutosFarmacêuticos na Paraíba

Na 105ª reunião do Conselho deRepresentantes da FENAVENPRO,realizada em Praia Grande, nosdias 24 e 25 de novembro de2005, Belfort comentou:“Mesmo a sentença transitada ejulgada o Sindicato de JoãoPessoa ainda usa o nome doSindicato da Paraíba”.

O presidente e diretor do SEPROVES, Enésio Paiva eRonaldo Rodrigues, comentaram: “Esperamos que aprioridade do debate na próxima sessão legislativa, em2006, seja a regulamentação do art. 8º da Constituição”

A equipe campeãde futebol, comrepresentantes doslaboratórios Alcon,Apsen, Boehringer,Eurofarma, MerckSharp, Millet Rouxe Shering do Brasil,comemoraram avitória.

profissionais goianosconsideraram o

evento um sucesso:“Gostamos tanto

que vamos emboracom gostinho de

quero mais”.

Representante do LaboratórioShering do Brasil,Oldair Galvão, ao lado dopres. do SINDVENDAS,Paulo Guardalupe: “Em nomedos propagandistas de Goiásagradeço a diretoria doSindicato pela realização doEncontro que mereceu nota1000.!”, festejou.

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Fórum Sindical dos Trabalhadores

Confederações, Federações e Sindicatosde Trabalhadores derrotam fator previdenciárioAS ENTIDADES SINDICAIS integrantes do FST, com o apoio incondicional do senador Paulo Paim (PT-RS),alcançaram no último dia 9/03, uma vitória histórica: a derrota do fator previdenciário. Foi aprovado noSenado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei nº 296/03, de autoria de Paim. Agora o PLSsegue para votação na Câmara dos Deputados.

O senador destacou a importância de acabar com o fator previdenciário por prejudicar os trabalhadores,especialmente os que começaram a trabalhar mais cedo: “Estamos dando um passo importante em favordos direitos dos trabalhadores brasileiros”.

O fator previdenciário é um redutor das aposentadorias, aplicado no cálculo dos benefícios por tempo decontribuição. Ele reduz em 30% e 35% - respectivamente para homens e mulheres – o valor do benefícioque os empregados recebiam quando na ativa.

Precarização dosdireitos trabalhistasfora do projeto quecria o Super-SimplesA PRESSÃO DO movimento sindical mais uma vezfuncionou. O relator do Projeto de Lei Complementarnº 123/04, que cria o Super-Simples, deputadoLuiz Carlos Hauly (PSDB-PR), anunciou aosintegrantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores,que suprimiu de seu substitutivo a precarização dasrelações de trabalho.

O relator, desde que apresentou sua primeira versãodo substitutivo, recebia diversas críticas e apelos,tanto de deputados quanto de entidades sindicais,no sentido de suprimir a parte que trata das relaçõesde trabalho, mas resistia por se tratar de umaexigência do Governo, notadamente do Ministérioda Fazenda, representado pelo Secretário de PolíticaEconômica, Bernard Appy.

Entre os parlamentares, quem mais chamou aatenção para este aspecto da precarização foi odeputado Sérgio Miranda (PDT/MG), que alertouas Confederações e aos Sindicatos, da importânciade serem excluídos do substitutivo todos os artigossobre trabalho.

O coordenador do Fórum e secretário-geral da CNTC(Confederação Nacional dos Trabalhadores noComércio), José Carlos Schulte, comentou sobrea audiência com o relator no último dia 21/03: “Oencontro foi decisivo para convencê-lo da injustiçade reduzir direitos dos empregados das micro epequenas empresas”. Justiça do Trabalho instalou

156 novas Varas em 2005A JUSTIÇA DO Trabalho ganhou 156 novas Varas auto-sustentáveis, em 2005, totalizando 1.378 no país.A instalação das Varas foi possível devido à antecipação do cronograma previsto na Lei 10.770, de 2003.De acordo com a previsão faltam agora 89 varas.

Segundo a projeção técnica do TST, cada uma das Varas arrecada mensalmente cerca de R$ 80mil decontribuições para a Previdência Social e de impostos para a Receita Federal incidentes sobre os créditostrabalhistas resultantes das sentenças de condenação. Essa estimativa se baseia na média de arrecadaçãodas Varas existentes.

Levantamento do Setor estatístico do TST aponta que dos 5.560 municípios brasileiros, a Justiça doTrabalho tem jurisdição sobre 92% deles. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes no País, 12ainda não têm cobertura sobre todos os municípios da região onde atuam.

Miranda alertou:“Se, eventualmente,for mantida aflexibilização dafiscalização dotrabalho, otrabalhador seráprejudicado. Semfiscalização, não hádireitostrabalhistas”.

O senador Paim e ocoordenador do Fórum esecretário-geral da CNTC(Confederação Nacional dosTrabalhadores no Comércio),José Carlos Schulte,avaliaram a conquista: “Talfato acentua a importânciada união e articulação domovimento sindical para quepossamos defender otrabalhador brasileiro dausurpação de seus direitos”.

Sindicalismo e ComunicaçãoEditora Livro Pronto

MAIS UMA OPÇÃO no mercado l i terár io s indical : Sindical ismo eComunicação. O autor é o jornalista alagoano Moysés Chernichiarro Corrêa,52, militante de movimentos sociais e políticos.

A obra foi inspirada na monografia do autor, intitulada “Jornalismo confederativoe o discurso neoliberal sobre a organização dos trabalhadores” de conclusão, emdezembro de 2004, do curso de graduação em Comunicação Social na Escolade Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Biblioteca Sindical

Sindicalistas, juristas,familiares e amigos de

Moysés Corrêa,prestigiaram olançamento de

Sindicalismo eComunicação, que

aconteceu em 20 de fevereiro,

na Sub-Sede da CNTC,Centro do Rio.

A FENAVENPROparabeniza o autor.

11fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

Senadores e deputados eleitos em2006 podem modificar a ConstituiçãoA CÂMARA DOS Deputados discute uma Proposta de Emenda à Constituição,cuja aprovação terá reflexo importante na definição da agenda do novoCongresso, que será eleito em outubro próximo. Trata-se da PEC 157/03, deautoria do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), que tramita no Congresso.

Segundo o parlamentar a Constituição brasileira é muito detalhista por isso arevisão para eliminar os excessos do texto. O autor da PEC disse ainda que aatual Constituição está defasada e “precisa de lipoaspiração”.

Para a FENAVENPRO a PEC, do jeito como está, é autoritária e uma ameaça àConstituição em vigor. A entidade que é contra a Revisão Constitucional sem aparticipação de todos os segmentos da sociedade nos debates nacionais sobreo tema, chama a atenção para oseventuais riscos de uma modificaçãona Constituição Federal, ainda maisnuma conjuntura de crise política emque as forças de esquerda se achamfragilizadas: “A iniciativa em modificara Carta Magna é responsabilidade detodos os cidadãos do País e nãosomente de uma parcela cominteresses econômicos e políticos”.

A FENAVENPRO entende ainda que aconvocação de uma Constituinte nestemomento conturbado não passa deuma manobra para a retirada dosdireitos dos trabalhadores e alertou: “Omovimento sindical e a sociedade comoum todo prec isam atuar,energicamente, contra mais esse golpeao povo brasileiro”. InconstitucionalidadeDe acordo com alguns advogados e professores de Direito a PEC éinconstitucional e questionam se a Revisão Constitucional seria capaz deestancar o grande número de emendas à Constituição. Para os especialistas, oque falta é um debate mais amplo sobre a questão com a sociedade.

Referendo popularO deputado Michel Temer (PMDB-SP) é favorável à proposta. Na avaliação dopresidente da Comissão de Constituição e Justiça, o emendamento constantedo texto constitucional gera instabilidade jurídica no País e assinalou que oCongresso Nacional sai engrandecido se os parlamentares conseguirem aprovaro projeto: “Especialmente porque no substitutivo que apresentei na Comissãode Constituição e Justiça propus que essa matéria seja objeto de referendopopular quando for aprovada”; portanto, concluiu Temer: “Creio que haveráboa vontade da Câmara e do Senado”.

Para o deputado federal AlceuCollares (PDT-RS) o Referendo é umrisco: “A exemplo do que aconteceucom o comércio de armas, o Referendopoderá simplesmente rejeitar o textoaprovado pelo Congresso”, afirmou oparlamentar.

Reforma Trabalhistaatrelada ao FMI

EM GERAL, UMA Reforma Trabalhista visa ao mercadode trabalho direto ou indireto, compreendendo aplataforma formal, ou a estruturada na economiainformal, esta dest inada às microempresasfranqueadas, aos planos de saúde e a previdênciaprivada.

A solução desse problema, também está voltada paraas atividades informais, do mercado de trabalhoautônomo, objeto de figuração na Reforma Trabalhistaque, elencadas, poderão formar entidades sindicaisagrupadas em conglomerados, pois é do interesse das

Centrais de trabalhadores pela produção de contribuições, idênticas as demaisentidades sindicais.

Estas Centrais não se contentam com o conjunto formal do mercado de trabalho,que representa 50% dos trabalhadores registrados e ligados a diversascategorias profissionais; querem, também, ampliar esse todo e se arvoram emdefensoras dos direitos da classe, o que não resta dúvida, os demais Sindicatosexercem legitimamente essas funções, disciplinadas que estão ao sistema

confederativo.

Por outro lado, o patronato luta pela reduçãodesses poderes, do número de entidadesrepresentativas e pela extinção de direitos daclasse trabalhadora. O segmento idealizou pagarmenos encargos trabalhistas; pela eliminação do13º salário; pela extinção de 1/3 complementardas férias e a multa de 40% do Fundo de Garantiade Tempo de Serviço – FGTS, no caso de demissãopor injusta causa.

Vale lembrar, que durante os oito anos de governoFHC, houve a tentativa de implodir a CLT o quepode consumar-se no governo Lula, sob pretexto

de se abater encargos que encareçam a mão-de-obra e propicia emprego. Naverdade, essa luta é regida pela dependência do mercado interno e externopor imposição do patronato, que é mais forte, com inclinação pela mão-de-obra especializada e aviltamento pela desqualificada.

Os investimentos industriais do exterior para o Brasil controlam os nossosmercado de trabalho e a mão-de-obra em si, através da terceirização

supostamente qual i f icada, subsid iada porempregados treinados, de baixo valor, queprovocam pequenos custos administrativos em seusnegócios e com aumento significativo de margemde lucro.

Como está claro o Governo terá de se curvar anteas regras traçadas pelo FMI. Por isso, a ReformaTrabalhista está envolvida, obrigando, falsamente,o Brasil a aceitar e fingir que desconhece estapadronização, para mais tarde, à luz daconsumação, alegar-se o que foi feito pelo Governona Reforma Trabalhista, trouxe garantia para os

interesses da classe trabalhadora.

Lamentavelmente, este é o rumo que se traçou para justificar a contrataçãodos serviços sem afetar os lucros das empresas e propiciar o aumento doemprego no mercado de trabalho competitivo.

J U R Í D I C O

por Wilson do Rego Monteiro, assessor jurídico da FENAVENPRO

Reforma Constitucional

“Durante os oito

anos de governo

FHC houve a

tentativa de

implodir a CLT

o que pode

consumar-se no

governo Lula”

“Está claro que o

governo terá de

se curvar ante as

regras traçadas

pelo FMI. Por

isso, a Reforma

Trabalhista está

envolvida”

Temer entende que a consulta popularserá capaz de promover uma ampladiscussão nacional sobre a Constituição.

deputado federal Alceu Collares (PDT-RS)

12

Reunião do Conselho Deliberativoda NCST-RJ propõe Plano de Ação

Nova Central Sindical de Trabalhadores :: Rio de Janeiro

Diretores da NCST-Nacionalprestigiam a Regional Rio

Diretores das Regionais Minas,São Paulo e Espírito Santoincentivam filiações à Nova Central

Calendário da NCST-Rio (1o semestre)

Abril� Mês inteiro de campanha pelo salário mínimo de R$ 400,00� 19 – Debates sobre Getúlio Vargas e Tiradentes� 24 – Plenária em Campos (regiões Norte e Noroeste do Estado)

Maio� 1 a 5 – Atividades durante a semana do trabalhador

(panfletagem, ato público, etc)� 22 - Plenária em Resende (Sul do Estado)

Junho� 19 – Plenária em Teresópolis (região serrana)

Julho� 24 – Plenária em Niterói (região metropolitana)

O anfitrião do evento, Carlos Antonio de Souza

(vice-presidente do Sind. dos Trabalhadores

da Construção Civil-RJ), agradeceu a presença

dos companheiros e deixou a casa do

construtor civil à disposição do trabalhador.

“União para fazer da Nova Central um marco nahistória do sindicalismo brasileiro”Dessa forma, Enésio Paiva Soares, vice-presidente

da Regional Espírito Santo, ressaltou que a

entidade é o contraponto aos atos insanos que o

Governo federal vem praticando contra os

trabalhadores. O sindicalista assinalou ainda que no

seu Estado já tem um número significativo de

Sindicatos Filiados à Nova Central.

“A Nova Central é boicotadapela mídia e o movimento sindical é

permanentemente atacado”A declaração é do presidente da

Regional São Paulo, Luiz Gonçalves, que

argumentou: “É preciso muita mobilização e trabalho

nas bases para combatermos os ataques da mídia e

um plano de organização das regionais para

fortalecer a Nova Central “.

“A Nova Central chegou no momentoque o trabalhador precisava de uminstrumento de luta”A afirmação é de Antonio da Costa Miranda, presidente

da Regional Minas Gerais. O líder sindical falou

também sobre a importância de resgatar o poder do

salário mínimo através da campanha da Nova Central:

“Essa é uma das nossas bandeiras de luta! Vamos

defender no Congresso Nacional o aumento do salário

mínimo para R$ 400,00”.

O vice-presidente,Omar José Gomes

(rodoviários),representante do

presidente Calixtodestacou: “A Nova

Central já seorganizou nos

Estados e estará emtodas as frentes

possíveis, emprojetos de interesse

dos trabalhadores”.

O vice-presidenteOlimpio Coutinho(vend. viaj. epropag.), apresentouuma análise resumida,com multimídia, sobrea situação político-sindical. O propa-gandista enfatizou asCPIs, a ReformaSindical e os projetosde lei que tramitam noCongresso, a PEC 369/05 e a importância daNova Central.

O dir. de AssuntosParlamentares,Fernando Bandeira(vig. e autônomos)defendeu a mídiasindical e frisou: “Asaída para enfrentara grave situação queo País atravessa edefender os direitosdos trabalhadores éfortalecer a NovaCentral e incentivar anossa imprensaalternativa”.

O secretário geral,Moacyr Tesch

(hot. e turismo)sobre os dados do

recadastramento dasentidades sindicais que

constam no MTE:“Os dados de filiação à

Nova Central nãocoincidem com os da

Secretaria de Trabalhoque me parece sãoforjadas. As fichas

precisam ser preenchidascorretamente e enca-

minhadas à Nacional”.

A PRIMEIRA REUNIÃO do Conselho Deliberativoda NCST-Rio, que aconteceu no auditório daSede Social do Sindicato dos Trabalhadores daConstrução Civil do Estado, no bairro do Estácio,reuniu cerca de 140 lideranças sindicais dediversas categorias de trabalhadores, entre elasalimentação e afins, comerciários, contabilistas,empregados de estabelecimentos de saúde,ferroviários, industriários, movimento negro,

odontólogos, operadores de telemarketing, profissionais liberais, propagandistas,rodoviários, secretárias, servidores públicos e vendedores viajantes.

Os sindicalistas debateram um Plano de Ação, onde constam várias propostas eum calendário de atividades para o primeiro semestre do ano. Entre os itens doPlano da NCST-Rio podemos citar a luta pela manutenção do art. 8º da CF; adefesa da CLT, dos servidores públicos, da ampla legitimidade dos Sindicatos e daPrevidência Social contra a MP 258; a mobilização pela ratificação da Convenção158 da OIT e a ampliação da campanha de filiação a NCST.

Os componentes da mesa, juntoà plenária, aprovaram porunanimidade as propostas doPlano de Ação da NCST-RJ,encaminhado a NCST-Nacional,

A abertura do evento ficou por contado presidente da regional, SebastiãoJosé da Silva, que definiu osdestinos da Nova Central-RJ

O 1º vice-presidente da NCST-RJ,Juracy Martins dos Santos,salientou que o trabalho daentidade no Rio é de grande

responsabilidade

13fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

1o Seminário Estadual da NCST-Riodebate “representação classista”

2a reunião da diretoriaexecutiva da NCST–RJA DIRETORIA EXECUTIVA da Nova Central Sindicaldos Trabalhadores do Rio se reuniu pela segundavez, no dia 24/01 passado, no auditór io daFederação dos Trabalhadores da Saúde. O objetivodo encontro, além de montar estratégias paraampliar a filiação de entidades sindicais a Regional,foi também discutir os assuntos referentes ao Planode Ação já encaminhado a NCST-Nacional.

A dificuldade em regulamentar o registro da NCST-RJ no Ministério do Trabalho e Emprego foi o assuntoem destaque e preocupa os membros da diretoria,que segundo eles “a intenção do órgão é prejudicare dificultar a Nova Central”.

Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Rio se filia a NCST

O presidente doSEESS-RJ, Erivan

Correa de Oliveira,justificou a filiação

`NCST: “Ela é dife-rente, trabalha com

respeito às bases e emdefesa da organização

sindical brasileira”.Quanto à história dos

dirigentes da NovaCentral, destacou, emespecial, o presidente

José Calixto: “ Ele éuma das referências

obrigatórias domovimento sindical

brasileiro e é por tudoisso que, nós, da

saúde, estamos juntoscom a Nova Central”,

finalizou Erivan

O ato de filiação do SEESS-RJ a NCST aconteceu no final doSeminário Estadual. Tanto para a direção da Nacional quandoda Regional foi uma grande conquista para a Nova Central,devido à luta e a história do Sindicato, em defesa dos direitosdos trabalhadores. “Recebemos com muita alegria a adesão doscompanheiros da saúde que, sem dúvida, terão uma contribuiçãofundamental para o nosso trabalho e tornarão a nossa Centralainda maior”, complementaram os diretores da NCST.

Representantes de várias categoriasde trabalhadores do Rio lotaramo auditório do Centro Cultural dosRodoviários, centro da cidade,no dia 27 de março, em defesados classistas e da democratizaçãoda Justiça do Trabalho.

“A IMPORTÂNCIA DA representação classista a partir da EmendaConstitucional 45, que ampliou a competência da Justiça doTrabalho”, foi o tema em debate pelos representantes de Confederações,Federações e Sindicatos que compõe a Nova Central Sindical dosTrabalhadores.

Os sindicalistas consideram importante e necessária a reorganização darepresentação classista como fundamento da democratização da Justiçado Trabalho, além de possibilitar uma compreensão social das causastrabalhistas. Para o presidente da NCST-RJ, Sebastião José da Silva, ecoordenador do evento “o trabalhador deve ser representado por alguémque conheça a sua realidade”.

Debatedores defendem resgate dos classistasPara os diretores nacionais da NCST, Fernando Bandeira (vigilantes eautônomos); Francisco Calazans (turismo e hotelaria SP); Luiz Tenório( f rent istas) , Olímpio Coutinho (vendedores viajantes epropagandistas); Omar José (transporte terrestre) e Sebastião Soares(funcionários públicos) a Nova Central surge não só para resgatar osclassistas, mas, também, as Juntas do Trabalho e os Tribunais que estãoà mercê dos patrões: “Sem as instituições, quem sai perdendo são ostrabalhadores” lamentaram.

O presidente da Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho(AJUCLA) da 1ª Região (RJ e ES), André de Magalhães Zilberkrein, fezdenúncias graves contra alguns deputados e senadores e afirmou: “Quandoo projeto sobre a extinção da representação classista entrou em votação naCâmara, alguns parlamentares levaram propina alta para aprová-lo”. Ele disseainda que a Anajucla pretende encaminhar ao Congresso a proposta deretorno da representação sindical na Justiça do Trabalho, a ser incluída naReforma do Judiciário, com paridade entre patrões e trabalhadores. O retornoocorreria através da figura do conciliador judicial.

O representante do presidente da CNTC e vice-presidente da NCST-RJ, JuracyMartins, (empregados da saúde) garantiu que sem os classistas o ambientena Justiça do Trabalho ficou ainda mais hostil aos trabalhadores: “O queficou cristalino é que a campanha empreendida contra o segmento atendeuapenas a interesses corporativos”.

O juiz aposentado reconheceu que o fim da representação classista trouxeuma lição para o sindicalismo: “Parcela considerável do movimento sindicalnão se mobilizou para a defesa do segmento que servia aos interessesdos trabalhadores e trazia mais equilíbrio à Justiça do Trabalho”, ponderou.

A plenária aprovou a proposta docompanheiro Luiz Tenório (Tenorinho),considerado relíquia do movimentosindical brasileiro: “Sugiro a criação deum Comitê Nacional para tratarespecificamente do assunto”.

Componentes da mesa, juntamente coma plenária, aprovaram o desenvolvimentode uma campanha a nível nacional paraque a representação classista seja incor-porada à Justiça do Trabalho. A propostajá foi encaminhada a NCST-Nacional. Os diretores executivos abrem a reunião cantando o Hino

Nacional. Em primeiro plano, Davi de Souza (diretor definanças); Juracy Martins (1º vice-presidente);Sebastião José (presidente); Fernando Cascavel (secretáriogeral) e Deuzélio de Oliveira (conselho fiscal).

Diretores e secretários estaduais da NCST-RJparticiparam dos debates e democraticamentelevaram suas idéias e sugestões.

NCSTNCST-RJem defesa da ampla

legimitidade dosSindicatos

e contra as práticasanti-sindicais

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Centro de Formação Profissional do SEESS-RJdiploma 93 técnicos de enfermagemO SINDICATO DOS Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro,entidade que mantem o Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores da Saúde, realizou aformatura de 93 alunos que participaram, em 2005, da 5ª Turma do Curso de Técnico em Enfermagem.

O Centro Profissional do SEESS-RJ mantem convênio com alguns hospitais privados, do Estado e doMunicípio, que oferecem estágio remunerado aos profissionais. Para participar do Curso não precisa sersindicalizado. Informações na Sede do Sindicato que fica na Rua Álvaro Alvim, 31/2º andar, Cinelândia oupelos telefones: (21) 2533-3096 / (21) 2533-3046 - fax.

Novo presidentedo TST toma posseem abrilO MINISTRO RONALDO Leal assume a presidênciado Tribunal Superior do Trabalho, com possemarcada para 17 de abril. O futuro presidente doTST defende a maior atuação dos Sindicatos emações repetitivas, a execução coletiva, aumento dosjuros sobre os créditos trabalhistas e a restrição derecursos ao TST.

Para o principal responsável pela disseminação dosistema de penhora on-line na Justiça do Trabalho,quando atuou como Corregedor Geral entre 2002 e2004, o Tr ibunal é um dos dois pontos deestrangulamento do processo trabalhista, ao ladoda fase de execução: “Um recurso leva até cincoanos para ser julgado”.

O ministro disse ainda que a legislação atual criavantagens para as empresas, que conseguem adiaro fim das ações e ganham com isso. Parte doproblema foi minimizada com a criação da penhoraon-line, mas outra parte, segundo Ronaldo Leal,“ainda depende do desafogamento da Justiça doTrabalho”.

Para se ter uma idéia a última versão do levanta-mento “O Judiciário em Números”, elaborado peloConselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que aJustiça do Trabalho recebeu 2,5 milhões de novosprocessos em 2004, uma média de 1.018 por juizna primeira instância, onde a taxa de conges-tionamento chega a 53%.

No TST, a situação se agrava: o número de casosnovos por magistrado foi de 8,3 mil, e a taxa decongestionamento, de aproximadamente 70%. Acarga, por ministro, entre casos novos e pendentes,chega a 21,5 mil processos.

Censo Sindicalcontinua em 2006DEPOIS QUE O Supremo Tribunal Federal negou, noinício de fevereiro, a Ação Direta de Inconstitucio-nalidade (ADI) requerida por nove Confederaçõesde Trabalhadores, que questionavam a Campanhade Atualização Sindical promovida pelo Ministériodo Trabalho e Emprego, o órgão decidiu continuar ocadastramento neste ano. A intenção com oCadastro Nacional (CNES) é publicar, em julho, umlivro com os dados coletados.

A atualização da obra será anual e permitirá que asociedade tenha acesso fác i l e rápido àsinformações sobre a organização sindical brasileira.

As entidades que ainda não atualizaram os dadosacessem a página do Ministério: www.mte.gov.br ouvia e-mail: atendimento.srt@mte.gov.br.

Mais informações pelos telefones (61) 3317-6798e 3317-6791.

Inauguração doCentro de Treinamento Profissional de Técnico de Enfermagem

A mesa foi composta por: à esquerda: Aluísio Luiz dos Santos(coordenador Hosp. Amparo Feminino); Eduardo Moura (diretor Pan

Coelho Neto); Jorge Machado (pres. Sind. Construção Civil);José Maria de Mello Porto (juiz); Paulo Souto (sub-sec. de

Segurança do Rio); dep. federal Josias Quintal (PMDB-RJ) eJuracy Martins (pres. Federação dos Empregados da Saúde-RJ).

Em pé: Erivan Correa de Oliveira (pres. do SEESS-RJ).

A solenidade de entrega dosdiplomas aos formandosaconteceu no auditório doSindicato da Construção Civil doMunicípio do Rio, no Estácio,em 27 de janeiro passado.

A SOLENIDADE DE Inauguração doCentro de Formação ProfissionalJuracy Martins do SEESS-RJ, emjunho do ano passado, contou com apresença de vár ias autor idadesmunicipais e estaduais. A diretora AnaPaula da Cunha (blusa amarela) e acoordenadora técnica Judith da Silva(terno preto) comentaram: “O diplomade um Curso, o treinamento e a qualifi-cação representam um patrimônio paraàqueles que procuram uma condiçãomelhor de vida”.

Cadastro nacional já contacom milhares de entidades sindicaisO MINISTÉRIO DO Trabalho e Emprego (MTE) informou que já registrou 11.645 entidades sindicais, dasquais cerca de 1,6 mil atualizações somente nos últimos dois meses. Uma equipe técnica da Secretaria deRelações do Trabalho (SRT) visitou os Estados e treinou os técnicos das Delegacias Regionais do Trabalho(DRTs) sobre a importância da atualização das informações sindicais.

Após a conclusão das visitas, a SRT espera que as validações ocorram de forma acelerada, uma vez queos funcionários foram qualificados para desenvolver suas atividades. A expectativa é de que todos osprocessos sejam analisados o mais rapidamente possível para que os dados constem no Novo CadastroNacional de Entidades Sindicais (CNES).

30 de abril: Dia Nacional da Mulher Brasileira

15fevereiro : março 2006 | ano 11 | no 39

8 de março :: Dia Internacional da MulherPrimeira mulherassume o comandodo SupremoTribunal Federal“DESDE A INSTALAÇÃO do Supremo Tribunal Federal,em decorrência da Constituição de 1891, esta é aprimeira vez que uma mulher presidirá a mais altaCorte brasileira”, lembrou o ministro Nelson Jobim,ao cumprimentar, em nome da Corte, Ellen Gracie,a presidente eleita no último dia 15/03.

Jobim, que decidiu se aposentar e deixar o STF nodia 30 de março acrescentou: “Vossa Excelênciasaberá contribuir com o Poder Judiciário, com a suaautoridade, a sua obsessão, a sua capacidadeadministrativa, mas fundamentalmente com seucharme, elegância e beleza”.

Emocionada, a ministra Ellen Gracie disse que ocumprimento da tradição da casa e a previsibilidadedo resultado não tiram a solenidade do momento,nem o tornam menos comovente a quem recebe asuprema honra de conduzir os destinos do SupremoTribunal Federal.

O placar de votação da escolha de Ellen Graciepara a presidência do STF registrou oito votos a um(dado ao ministro Gilmar Mendes).Fonte : STF

O 8 DE MARÇO é comemorado em todo o mundocomo o Dia Internacional da Mulher. Nessa data,nos idos de 1867, em Nova York, operárias têxteisrebelaram-se contra a injustiça de trabalhar 16horas por dia e ganhar 1/3 do que recebiam oshomens. Pararam as máquinas, cruzaram osbraços... Como represália, as portas da fábrica foramfechadas e o prédio incendiado. Resultado? 129mulheres morreram queimadas.

Em 1910, na Dinamarca, por iniciativa da socialistaClara Zetkin, o 8 de março foi transformado emsímbolo da barbárie contra as mulheres.

No Brasil, os momentos mais significativos da luta dasmulheres foram à conquista do direito de voto, em1932, e a aprovação na Constituinte de 80% de suasreivindicações, consagradas na Constituição de 1988.

Hoje, as mulheres representam 51,3% da população.Metade deste percentual é de mulheres que trabalhamfora de casa e um terço doslares, sustentado por elas.Ocupam espaço significativo nomercado de trabalho erepresentam maioria, emquase todos os níveis deensino, inclusive nas pós-graduações.

Estes índices indicam melhorparticipação das mulheres navida pública. Entretanto, háainda um longo caminho a serpercorrido. A política é umbom exemplo. Nessa área, as

O P I N I Ã O

por Maria Helena Santos de Oliveira,

diretora de Assuntos da Mulher, do Idoso, de Gênero e da Igualdade Social da NCST-RJ

A construção de um mundo mais fraternomulheres são ainda minoria nos Partidos, nasCâmaras, nas Assembléias e nos cargos executivos.

Na cena pública se defrontam com o acúmulo dasresponsabilidades familiares, os que lhes dificulta odesempenho profissional. Para superar o problema,as organizações de mulheres colocaram na pautadas discussões a divisão sexual do trabalho domés-tico e a livre escolha da maternidade (liberdade dacontracepção e do aborto).

Portanto, além da luta por mais direitos, as mulheresse empenham, também, pela mudança dasmentalidades, para que seja possível a construçãode uma sociedade em que homens e mulherespossam usufruir as benesses da igualdade.Será isso uma utopia?

Creio, firmemente que não... As mulheres naconquista de seus direitos percorreram um longocaminho desde a morte das operárias americanas.

Como pacientes e disciplinadasformigas-operárias, trabalhampor igualdade de fato paratodos: mulheres, homens,jovens e adultos, de todas asraças, crenças profissão oufiliação política.

Não tenho dúvida, que as mu-lheres construirão um mundomais fraterno, igualitário ejusto. Neste intento, desco-briram poderosa ferramenta - aeducação. Certamente, commuita sabedoria saberão usá-la.

A ministra agradeceu o voto de confiança doscolegas e disse “recebê-lo, também, como umcompromisso de solidariedade, apoio e incentivoà presidência, necessários a uma boa gestão”.

STF

Brasil: mulheres em baixana Câmara dos DeputadosLEVANTAMENTO DIVULGADO RECENTEMENTE pela organização União Inter-Parlamentar aponta o Brasil nogrupo de países com pior desempenho em relação à presença das mulheres na Câmara dos Deputados(ou Câmara Baixa), que são aqueles com participação feminina entre 0% e 10%. O País, na classificaçãogeral, está em 107º lugar, na última posição da América do Sul, em um ranking que mede a participaçãofeminina nas Câmaras de Deputados de 187 países até o fim de 2005.

Reforma Política pode reverter situaçãoEssa sub-representação preocupa os movimentos feministas, que vêem na Reforma Política, em discussão noCongresso, uma oportunidade de criar condições para a ampliação da presença feminina em espaços de decisão.

Para se ter uma idéia dos 513 deputados federais no exercício do mandato, apenas 45 são do sexofeminino. Esse número corresponde a menos de 9% do total. No Senado, a situação não é muito diferente:há 9 mulheres em um universo de 81 senadores.

Câmara dos Deputados� Projeto de Lei no 1.399/03: cria o Estatuto da Mulher� Projeto de Lei no 4.553/04: cria mecanismos para coibir a violência doméstica

Central de Atendimentoà Mulher

disque 180 edenuncie

a violênciacontra as mulheres

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PARA ELEVAR O poder aquisitivo do trabalhador emelhorar a distribuição de renda no Brasil, aFENAVENPRO, em apoio a NCST – Nova CentralSindical dos Trabalhadores - engrossa a campanhado salário-mínimo para 2006, em R$ 400,00. E vailutar por isto no Congresso Nacional.

Na verdade, a nossa posição é por um saláriomínimo capaz de atender o que determina o art. 7ºda Const i tuição Federal de 88, ou seja, asnecessidades vitais básicas do trabalhador e de suafamília, com moradia, alimentação, educação,saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte ePrevidência Social. O valor de acordo com o Dieesedeveria ser superior a R$ 1.500,00, em novembrodo ano passado.

Sabemos que R$ 400, 00 ou R$ 13, 34, por dia,não resolve a situação do trabalhador brasileiro, masacreditamos ser o que mais se aproxima dapromessa de Lula durante sua campanha parapresidente da República: “que até o final de seugoverno dobraria valor do salário-mínimo”.

Acreditamos que a adoção de uma pol í t icapermanente de recuperação do salário mínimo é umimperativo do país e só depende de vontade política.Os argumentos contrários não passam de manobraprotelatória daqueles que lucram com a exploraçãodos trabalhadores.

Propomos aos interessados enviar correspondênciaaos parlamentares que integram a Comissão MistaEspecial do Salário Mínimo do Congresso Nacional.O novo colegiado que vai propor uma política dereajustes do salário mínimo foi criado por atoconjunto dos presidentes do Senado, RenanCalheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados,Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A hora é de somar esforços com a NCST pela lutados R$ 400,00. Com mobilização e união atin-giremos a meta.

Parlamentares que integram aComissão Mista do Salário Mínimo

SENADORES TITULARES

� Paulo Paim (PT-RS)� José Jorge (PFL-PE)� Álvaro Dias (PSDB-PR)� Tasso Jereissati (PSDB-CE)� Ney Suassuna (PMDB-PB)� Luiz Otávio (PMDB-PA)� João Ribeiro (PL-TO)� Cristovam Buarque (PDT-DF).

SUPLENTES

� César Borges (PFL-BA)� Eduardo Azeredo (PSDB-MG)� Rodolpho Tourinho (PFL-BA)� Gerson Camata (PMDB-ES)� Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)� Serys Slhessarenko (PT-DF)� Augusto Botelho (PDT-RR).

DEPUTADOS TITULARES:� Vicentinho (PT-SP)� Cláudio Rorato (PMDB-PR)� Fábio Souto (PFL-BA)� Walter Barelli (PSDB-SP)� Leodegar Tiscoski (PPS-SC)� Jackson Barreto (PTB-SE)� Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP)� Vittorio Medioli (PV-MG).

SUPLENTES� Tarcízio Zimmermann (PT-RS)� Benjamin Maranhão (PMDB-PB)� Gervásio Silva (PFL-SC)� Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)� João Leão (PP-BA)� Sarney Filho (PV-MA).

Medida Provisóriapode definirreajuste do mínimoO GOVERNO EDITOU Medida Provisória 288 para queo salário mínimo de R$ 350 possa valer a partir domês de abril. Por conta disso, o Projeto de Lei 6.601/06 sobre a matéria que deveria ser votado peloCongresso Nacional aguarda nova reuniãointerminister ia l que vai d iscut i r o assunto,classificado pelo presidente Lula “como prioritário”.

Projeto de LeiO ministro do trabalho e Emprego, Luiz Marinho,lembrou que o governo apresentou o Projeto de Leicomo parte da negociação com os trabalhadores eatendendo a solicitação dos senadores da ComissãoEspecial do Salário Mínimo. Segundo o ministro, naocasião tanto o presidente da Câmara quanto o doSenado se comprometeram em trabalhar fortementepara que a proposição fosse aprovada no prazoprevisto, caso contrário Marinho deixou claro: “Se oacordo não fosse cumprido, o presidente Lula seriaobrigado a editar Medida Provisória para nãoprejudicar os trabalhadores”.

NOTA DA REDAÇÃO: Até o fechamento desta edição a MP

não tinha sido encaminhada à votação no Congresso Nacional.

Congresso quer alterar rito das MP’sO SENADO APROVOU a PEC 72/05, do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que altera o rito dasMedidas Provisórias no Congresso. A PEC do senador ACM já está na Câmara sob o número 511/06. ACasa revisora vai encontrar mais oito propostas de emendas à Constituição que versam sobre o mesmoassunto.

Em síntese, a principal alteração proposta é a de que a MP somente passará a ter força de lei depois deaprovada sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, mediante o reconhecimento da existência dospressupostos constitucionais de urgência e relevância.

Atualmente, a MP tem força de Lei logo depois de publicada no DO, antes mesmo de ser analisada peloLegislativo. Segundo o senador ACM, as alterações propostas ao artigo 62 da Constituição têm o objetivode “restaurar o equilíbrio que deve existir entre o Congresso e o Executivo”.

Salário mínimo na mesa de debates

Ganho realdo mínimoO NOVO VALOR do salário mínimo, que vigora a partirdo dia 1º de abril, representa um crescimentoreal da ordem de 13% em re lação ao anopassado, para um índice de inflação acumuladodo ano de 5,69%. É a maior variação desde 1996,segundo estudo do Observatório do Trabalho doMinistério do Trabalho e Emprego.

De janeiro de 2003 a abril de 2006, o aumentonominal do valor do salário mínimo representouvariação positiva de 75,3%, passando de R$200,00 (em vigor de abril de 2002 a março de2003) para R$ 350,00, em abril de 2006. Nacomparação com o dólar, àquela época o saláriomínimo valia em torno de 56 dólares e, atualmente,passa a valer cerca de 155,5 dólares.

BeneficiadosA MEDIDA VAI causar um impacto direto em cercade 24 milhões de pessoas (entre trabalhadores ebeneficiários da previdência) que recebem apenasum salário mínimo. Desses, aproximadamente 7,6milhões de trabalhadores (segundo dados daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD/IBGE, de 2004) recebem a quantia exata de umsalário mínimo.

Também serão beneficiados em torno de 15,2milhões de aposentados e pensionistas querecebem um salário mínimo em aposentadoria epensão, conforme dados da Previdência Social,de dezembro de 2005.

Sindicalize-se.Sindicato fSindicato forte. Categoria respeitada.. Categoria respeitada.