JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” · 2016. 7. 11. · JORNAL “O MENSÁRIO ... 2014/2017 do...

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185ª Edição Mês: Maio - 2016 Página 1 de 18

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Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB 185ª Edição / Terça-feira / 31 de Maio de 2016.

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 60/2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da

Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

RESOLVE

EXONERAR a pedido da Servidora Efetiva a

Sra. MARIA VERÔNICA ANACLETO PONTES, portador do CPF. nº. 045.884.664-37, nomeada através

da Portaria nº. 282/2010, datada de 01/09/2010, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica II - Português, lotada na Secretaria de Educação, deste

Município. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita do Município de São

Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 04 de Maio de 2016.

PORTARIA N° 61/2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, no uso de

suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE

DESIGNAR a Servidora Efetiva a Sra. EULALIA EDUARDO BEZERRA, CPF/MF.

837.863.094-34, para exercer o cargo Comissionado de CHEFE DE DISCIPLINA, na Escola Municipal Pedro da

Costa Bezerra, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município. Publique-se e Registre-se, a partir do dia 03 de Junho do corrente exercício. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.




Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E:

EXONERAR a pedido o Sr. JOSAFA DE SOUZA FERREIRA, CPF/MF. 050.552.524-05,

nomeado através da Portaria nº. 155/2015, de 02/04/2016, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte e

Lazer deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2015.




Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. ADELMA FELIPE

SANTIAGO DOS SANTOS, CPF/MF. 015.606.024-81,

nomeada através da Portaria nº. 26/2016, datada de 29/02/2016, do Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Joaquim Venâncio, lotada na

Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício. Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.

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**JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL”- 185ª Edição - 31 de Maio de 2016**





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. JANAÍNA BEZERRA DE ARAÚJO, CPF/MF. 028.834.424-36, nomeada através da Portaria nº 31/2016, de 29/02/2016, do cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotada na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São S.

de Lagoa de Roça/PB, 24 de Maio de 2016.

PORTARIA N° 65/2016



RESOLVE

EXONERAR a pedido da Servidora Efetiva a Sra. TELMA LUCIA BEZERRA ALVES, portador do CPF. nº. 073.768.174-84, nomeada através da Portaria nº. 26/2012, datada de 09/02/2012, do Cargo Efetivo de Professor da Educação Básica II - GEOGRAFIA, lotada na Secretaria de Educação, deste Município.


Gabinete da Prefeita do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 30 de Maio de 2016.



SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. ILZIMAR FERREIRA FERNANDES, CPF/MF. 045.044.794-43, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Pedro da Costa Bezerra, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio do corrente exercício.


Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.



SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a Sra. LÍGIA NADEGE CARLOS, CPF/MF. 014.156.794-52, nomeada através da Portaria nº. 34/2016, de 29/02/2016, do cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEF Yayá Tavares, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio do corrente exercício.


Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.








R E S O L V E: EXONERAR a pedido o Sr. MARCONE FARIAS DE SOUZA, CPF/MF. 476.119.524-04, nomeado através da Portaria nº. 03/2013, de 02/01/2013, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município.






R E S O L V E:

NOMEAR a Sra. BEATRIZ CARDOSO FARIAS, CPF/MF. 101.869.604-09, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotando-a na Secretaria de Administração deste Município.





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. PALOMA DA SILVA CRUZ, CPF/MF. 110.884.764-14, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar da EMEIEF Antônio Sebastião de Oliveira, lotando-a na Secretaria de Educação deste Município.





SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: EXONERAR a pedido a Sra. LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, CPF/MF. 023.863.784-03, nomeada através da Portaria nº. 121/2015, de 02/03/2015, do Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.

Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.







SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei; R E S O L V E: NOMEAR a Sra. SILVANA DA SILVA CANDIDO RIBEIRO, CPF/MF. 980.646.654-34, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Agricultura deste Município.

Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita Municipal de São S. de Lagoa de Roça/PB, 30 de Maio de 2016.

RESOLUÇÃO Nº.11/2016, DE 25 /05/ 2016.

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre Aprovação do Plano

Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2014/2017 do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB, conforme orientações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humanos – SEDH para elaboração do PAS, pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de São Sebastião de Lagoa de

Roça, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais que confere a Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 238, de 06 de novembro de 2002, em reunião ordinária realizada em

25 de maio de 2016 para apreciação do Plano Municipal de Assistência Social e,

Considerando a Resolução nº 005, de 23 de

setembro de 2009 do CMAS, que aprova o Plano Municipal de Assistência Social do quadriênio 2010-2013;

Considerando a Portaria nº. 036 de 02 de

Dezembro de 2015 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do Cofinanciamento Estadual aos Municípios e sua prestação de contas;

Considerando as orientações da SEDH para

elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – PAS, quadriênio 2014-2017,

Considerando a 2ª Assembléia Geral do

COEGEMAS realizada no dia 06 de maio de 2016 que discutiu orientações acerca do Cofinanciamento Estadual;

Considerando as deliberações da Plenária

realizada no dia 25 de maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º - Declarar como aprovado o Plano

Municipal de Assistência Social, apresentado pela Secretaria de Assistência Social de São Sebastião de Lagoa de Roça, com data de aprovação em ata pelo Conselho Municipal de Assistência Social, em 25 de maio de 2016, onde foi apresentado o objetivo do Plano Municipal de Assistência social para o período de 2014 a 2017.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na

data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Maria de Fátima Genuino Presidente do CMAS

DECRETO Nº 013, DE 06 DE MAIO DE 2016.

RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 007, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, PERMANECENDO INALTERADO OS DEMAIS TERMOS DO REFERIDO DECRETO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB usando das suas atribuições

legais, e tendo em vista a Resolução Normativa n° 19, de 18 de setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades, que dispõe sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades. RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 007 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB a se

realizar no dia 20 de maio de 2016, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB;, LEIA-SE Art. 1º - Fica convocada a Conferência Municipal da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB a se

realizar no dia 02 de junho de 2016, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB;, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 18 de fevereiro de 2016.





Tabela 1 - Balanço Orçamentário ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2016/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Em Reais

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (I)

37.530.600,00

37.530.600,00

2.984.128,00

7,95

7.128.673,77

18,99 30.401.926,23

RECEITAS CORRENTES 37.530.600,00

37.530.600,00

2.984.128,00

7,95

7.128.673,77

18,99 30.401.926,23

RECEITA TRIBUTÁRIA

626.700,00

626.700,00

49.336,77

7,87

120.403,08

19,21 506.296,92

Impostos

595.000,00

595.000,00

48.846,77

8,21

117.947,06

19,82 477.052,94

Taxas

31.700,00

31.700,00

490,00

1,55

2.456,02

7,75 29.243,98

Contribuição de Melhoria -

- -

-

-

- -

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.065.000,00

1.065.000,00

156.671,30

14,71

500.209,95

46,97 564.790,05

Contribuições Sociais

900.000,00

900.000,00

128.233,97

14,25

444.497,68

49,39 455.502,32

Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico -

-

-

-

-

- -

Contribuição de Iluminação Pública 165.000,00

165.000,00 28.437,33

17,23

55.712,27

33,77 109.287,73

RECEITA PATRIMONIAL

487.500,00

487.500,00

28.185,40

5,78

54.203,62

11,12 433.296,38

Receitas Imobiliárias -

-

-

-

-

- -

Receitas de Valores Mobiliários

487.500,00

487.500,00

28.185,40

5,78

54.203,62

11,12 433.296,38

Receita de Concessões e Permissões -

- -

-

-

- -

Compensações Financeiras -

-

-

-

-

- -

Receita Decorrente do Direito de

Exploração de Bens Públicos em Áreas de

Domínio Público -

-

-

-

-

- -

Receita da Cessão de Direitos -

- -

-

-

- -

Outras Receitas Patrimoniais -

-

-

-

-

- -

RECEITA AGROPECUÁRIA -

-

-

-

-

- -

Receita da Produção Vegetal -

-

-

-

-

- -

Receita da Produção Animal e Derivados -

- -

-

-

- -

Outras Receitas Agropecuárias -

-

-

-

-

- -

RECEITA INDUSTRIAL -

-

-

-

-

- -

Receita da Indústria Extrativa Mineral -

-

-

-

-

- -

Receita da Indústria de Transformação -

- -

-

-

- -

Receita da Indústria de Construção -

-

-

-

-

- -

Outras Receitas Industriais -

-

-

-

-

- -

RECEITA DE SERVIÇOS

5.000,00

5.000,00

808,43

16,17

808,43

16,17 4.191,57

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.476.400,00

28.476.400,00 2.734.994,67

9,60

6.285.211,79

22,07 22.191.188,21

Transferências Intergovernamentais

27.838.400,00

27.838.400,00

2.734.994,67

9,82

6.278.699,29

22,55 21.559.700,71

Transferências de Instituições Privadas -

-

-

-

-

- -

Transferências do Exterior -

-

-

-

-

- -

Transferências de Pessoas -

- -

-

-

- -

Transferências de Convênios

638.000,00

638.000,00

-

-

6.512,50

1,02 631.487,50

Transferências para o Combate à Fome -

-

-

-

-

- -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

450.000,00

450.000,00

14.131,43

3,14

117.836,90

26,19 332.163,10

Multas e Juros de Mora -

- -

-

-

- -

Indenizações e Restituições

40.000,00

40.000,00

13.997,93

34,99

32.203,40

80,51 7.796,60

Receita da Dívida Ativa

280.000,00

280.000,00

-

-

-

- 280.000,00





Receita Decorrentes de Aportes

Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS -

- -

-

-

- -

Receitas Correntes Diversas

130.000,00

130.000,00

133,50

0,10

85.633,50

65,87 44.366,50

RECEITAS DE CAPITAL

6.420.000,00

6.420.000,00

-

-

50.000,00

0,78 6.370.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

-

-

-

-

- -

Operações de Crédito Internas -

- -

-

-

- -

Operações de Crédito Externas -

-

-

-

-

- -

ALIENAÇÃO DE BENS -

-

-

-

-

- -

Alienação de Bens Móveis -

-

-

-

-

- -

Alienação de Bens Imóveis -

- -

-

-

- -

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -

-

-

-

-

- -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

6.420.000,00

6.420.000,00

-

-

50.000,00

0,78 6.370.000,00

Transferências Intergovernamentais -

-

-

-

-

- -


- -

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -

Transferências de Outras Instituições

Públicas -

-

-

-

-

- -


6.420.000,00

6.420.000,00 -

-

50.000,00

0,78 6.370.000,00

Transferências para o Combate à Fome

-

-

-

-

-

- -

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -

-

-

-

-

- -

Integralização do Capital Social -

-

-

-

-

- -

Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e

Financ. -

- -

-

-

- -

Receitas de Capital Diversas

-

-

-

-

-

- -

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.524.800,00

1.524.800,00

102.067,16

6,69

409.208,90

26,84 1.115.591,10

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

39.055.400,00

39.055.400,00

3.086.195,16

7,90

7.537.882,67

19,30 31.517.517,33

OPERAÇÕES DE CRÉDITO /

REFINANCIAMENTO (IV) - -

-

-

- -

Operações de Crédito Internas - -

-

-

- -

Mobiliária - -

-

-

- -

Contratual - -

-

-

- -

Operações de Crédito Externas - -

-

-

- -

Mobiliária - -

-

-

- -

Contratual - -

-

-

- -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)

= (III + IV)

39.055.400,00

39.055.400,00

3.086.195,16

7.537.882,67 31.517.517,33

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS

ADICIONAIS)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS

PAGAS

ATÉ O

BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS2

(k)

DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

37.615.600,00

37.615.600,00

3.648.361,36 7.072.298,28

30.269.501,72

3.648.361,36

7.072.298,28

30.269.501,72

4.601.338,06 -

DESPESAS CORRENTES

28.183.800,00

28.252.970,00

3.437.644,29 6.717.278,94

21.514.691,06

3.437.644,29

6.717.278,94

21.514.691,06

4.328.786,91 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.755.500,00

19.800.300,00

2.799.914,17 5.435.039,71

14.365.260,29

2.799.914,17

5.435.039,71

14.365.260,29

3.525.746,97 -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

21.000,00

21.000,00

- -

-

-

-

-

- -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.407.300,00

8.431.670,00

637.730,12 1.282.239,23

7.149.430,77

637.730,12

1.282.239,23

7.149.430,77

803.039,94 -





Transferências a Municípios 1

- -

- -

-

-

-

-

- -

Demais Despesas Correntes 1

8.407.300,00

8.431.670,00

637.730,12 1.282.239,23

7.149.430,77

637.730,12

1.282.239,23

7.149.430,77

803.039,94 -

DESPESAS DE CAPITAL

9.149.000,00

9.079.830,00

210.717,07 355.019,34

8.724.810,66

210.717,07

355.019,34

8.724.810,66

272.551,15 -

INVESTIMENTOS

8.773.000,00

8.703.830,00

131.274,88 233.584,88

8.470.245,12

131.274,88

233.584,88

8.470.245,12

151.116,69 -

INVERSÕES FINANCEIRAS

- -

- -

-

-

-

-

- -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 376.000,00

376.000,00

79.442,19 121.434,46

254.565,54

79.442,19

121.434,46

254.565,54

121.434,46 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

RESERVA DO RPPS

252.800,00

252.800,00

252.800,00

252.800,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

1.439.800,00

1.439.800,00

228.447,74 389.320,07

1.050.479,93

228.447,74

389.320,07

1.050.479,93

127.128,70 -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

39.055.400,00

39.055.400,00

3.876.809,10 7.461.618,35

31.319.981,65

3.876.809,10

7.461.618,35

31.319.981,65

4.728.466,76 -

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /

REFINANCIAMENTO (XI)

- -

- -

-

-

-

-

- -

Amortização da Dívida Interna

- -

- -

-

-

-

-

- -

Dívida Mobiliária

- -

- -

-

-

-

-

- -

Outras Dívidas

- -

- -

-

-

-

-

- -

Amortização da Dívida Externa

- -

- -

-

-

-

-

- -

Dívida Mobiliária

- -

- -

-

-

-

-

- -

Outras Dívidas

- -

- -

-

-

-

-

- -

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

- -

- -

-

-

-

-

- -

SUPERÁVIT (XIII) - 4.375.423,19

76.264,32

2.809.415,91

TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

- -

- - 4.375.423,19

-

76.264,32

2.809.415,91 -

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a Abril de 2016.

1 Essa linha será apresentada no Demonstrativo

aplicado aos Estados

2 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) -

-

-

-

-

- -

RECEITAS CORRENTES -

-

-

-

-

- -

RECEITA TRIBUTÁRIA -

-

-

-

-

- -

Impostos -

-

-

-

-

- -

Taxas -

-

-

-

-

- -

Contribuição de Melhoria -

-

-

-

-

- -

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -

-

-

-

-

- -

Contribuições Sociais -

-

-

-

-

- -

Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico -

-

-

-

-

- -

Contribuição de Iluminação Pública -

-

-

-

-

- -

RECEITA PATRIMONIAL -

-

-

-

-

- -

Receitas Imobiliárias -

-

-

-

-

- -

Receitas de Valores Mobiliários -

-

-

-

-

- -

Receita de Concessões e Permissões -

-

-

-

-

-

-

Compensações Financeiras -

-

-

-

-

- -

Receita Decorrente do Direito de

Exploração de Bens Públicos em Áreas de

Domínio Público

-

-

-

-

-

- -

Receita da Cessão de Direitos -

-

-

-

-

- -

Outras Receitas Patrimoniais -

-

-

-

-

- -

RECEITA AGROPECUÁRIA -

-

-

-

-

- -

Receita da Produção Vegetal -

-

-

-

-

- -

Receita da Produção Animal e Derivados -

-

-

-

-

- -

Outras Receitas Agropecuárias -

-

-

-

-

- -

RECEITA INDUSTRIAL -

-

-

-

-

- -

Receita da Indústria Extrativa Mineral -

-

-

-

-

- -





Receita da Indústria de Transformação -

-

-

-

-

- -

Receita da Indústria de Construção -

-

-

-

-

- -

Outras Receitas Industriais -

-

-

-

-

- -

RECEITA DE SERVIÇOS -

-

-

-

-

- -

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -

-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -

Transferências de Convênios -

-

-

-

-

- -

Transferências para o Combate à Fome -

-

-

-

-

- -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES -

-

-

-

-

- -

Multas e Juros de Mora -

-

-

-

-

- -

Indenizações e Restituições -

-

-

-

-

-

-

Receita da Dívida Ativa -

-

-

-

-

- -

Receita Decorrentes de Aportes

Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial

do RPPS

-

-

-

-

-

- -

Receitas Correntes Diversas -

-

-

-

-

- -

RECEITAS DE CAPITAL -

-

-

-

-

- -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

-

-

-

-

- -

Operações de Crédito Internas -

-

-

-

-

- -

Operações de Crédito Externas -

-

-

-

-

- -

ALIENAÇÃO DE BENS -

-

-

-

-

- -

Alienação de Bens Móveis -

-

-

-

-

- -

Alienação de Bens Imóveis -

-

-

-

-

- -

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -

-

-

-

-

-

-

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -

-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -


-

-

-

-

- -

Transferências de Outras Instituições Públicas

-

- -

-

-

-

-


-

-

-

-

-

- -

Transferências para o Combate à Fome

-

-

-

-

-

- -

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -

-

-

-

-

- -

Integralização do Capital Social -

-

-

-

-

- -

Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e

Financ. -

-

-

-

-

- -

Receitas de Capital Diversas - -

-

-

-

- -

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS

PAGAS

ATÉ O

BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA

No

Bimestre

Até o

Bimestre

No

Bimestre

Até o

Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f)

(h) (i) = (e-h)

(j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

- -

- -

-

-

-

-

- -

DESPESAS CORRENTES

- -

- -

-

-

-

-

- -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

- -

- -

-

-

-

-

- -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

- -

- -

-

-

-

-

- -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

- -

- -

-

-

-

-

- -

DESPESAS DE CAPITAL

- -

- -

-

-

-

-

- -

INVESTIMENTOS

- -

- -

-

-

-

-

- -

INVERSÕES FINANCEIRAS

- -

- -

-

-

-

-

- -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

- -

- -

-

-

-

-

- -





Tabela 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

INSCRITAS

EM

RESTOS A

PAGAR

NÃO

PROCESSA

DOS1 (f)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o

Bimestre %

No Bimestre Até o

Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-

ORÇAMENTÁRIAS) (I)

39.055.400,00

39.055.400,00

3.876.809,10

7.461.618,35 100,00

31.593.781,65

3.876.809,10

7.461.618,35

100,00

31.593.781,65

-

LEGISLATIVA 925.600,00

925.600,00

138.455,92

261.018,84 3,50

664.581,16

138.455,92

261.018,84

3,50

664.581,16

-

Ação Legislativa

925.600,00

925.600,00

138.455,92

261.018,84 3,50

664.581,16

138.455,92

261.018,84

3,50

664.581,16

-

Controle Externo

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

JUDICIÁRIA 167.500,00

167.500,00

25.783,03

41.184,53 0,55

126.315,47

25.783,03

41.184,53

0,55

126.315,47

-

Ação Judiciária

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa do Interesse Público no Processo

Judiciário

167.500,00

167.500,00

25.783,03

41.184,53 0,55

126.315,47

25.783,03

41.184,53

0,55

126.315,47

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

ESSENCIAL A JUSTIÇA - -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa da Ordem Jurídica

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Representação Judicial e Extrajudicial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

ADMINISTRAÇÃO 2.338.500,00

2.388.500,00

338.773,78

705.354,12 9,45

1.683.145,88

338.773,78

705.354,12

9,45

1.683.145,88

-

Planejamento e Orçamento

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Administração Geral

2.128.500,00

2.178.500,00

315.132,58

637.024,76 8,54

1.541.475,24

315.132,58

637.024,76

8,54

1.541.475,24

-

Administração Financeira

30.000,00

30.000,00

-

9.300,00 0,12

20.700,00

-

9.300,00

0,12

20.700,00

-

Controle Interno - -

-

- - -

-

- -

-

-

Normatização e Fiscalização

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Tecnologia da Informação

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Ordenamento Territorial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Formação de Recursos Humanos - -

-

- - -

-

- -

-

-

Administração de Receitas

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Administração de Concessões

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Comunicação Social

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções 180.000,00

180.000,00

23.641,20

59.029,36 36,42

120.970,64

23.641,20

59.029,36

0,79

120.970,64

-

DEFESA NACIONAL

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa Aérea

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa Naval

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa Terrestre - -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

SEGURANÇA PÚBLICA

37.000,00

37.000,00

750,00

1.126,14 0,02

35.873,86

750,00

1.126,14

0,02

35.873,86

Policiamento

37.000,00

37.000,00

750,00

1.126,14 0,02

35.873,86

750,00

1.126,14

0,02

35.873,86

-

Defesa Civil - -

-

- - -

-

- -

-

-

Informação e Inteligência

- -

-

- - -

-

- -

-

-





Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

RELAÇÕES EXTERIORES - -

-

- - -

-

- -

-

-

Relações Diplomáticas

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Cooperação Internacional

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.089.900,00

2.089.900,00

139.271,56

279.361,81 3,74

5.256.101,30

139.271,56

279.361,81

3,74

5.256.101,30

-

Assistência ao Idoso

157.000,00

157.000,00

36,01

73,36 0,00

3.602.489,75

36,01

73,36

0,00

3.602.489,75

-

Assistência ao Portador de Deficiência

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Assistência à Criança e ao Adolescente

508.000,00

508.000,00

36.689,60

78.116,18 1,05

429.883,82

36.689,60

78.116,18

1,05

429.883,82

-

Assistência Comunitária 897.400,00

897.400,00

33.816,12

69.586,57 0,93

827.813,43

33.816,12

69.586,57

0,93

827.813,43

-

Demais Subfunções

527.500,00

527.500,00

68.729,83

131.585,70 1,76

395.914,30

68.729,83

131.585,70

1,76

395.914,30

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.802.000,00

2.802.000,00

429.634,26

853.121,80 11,43

1.948.878,20

429.634,26

853.121,80

11,43

1.948.878,20

-

Previdência Básica

50.000,00

50.000,00

7.040,00

14.080,00 0,19

35.920,00

7.040,00

14.080,00

0,19

35.920,00

-

Previdência do Regime Estatutário 2.752.000,00

2.752.000,00

422.594,26

839.041,80 11,24

1.912.958,20

422.594,26

839.041,80

11,24

1.912.958,20

-

Previdência Complementar

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Previdência Especial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

SAÚDE 9.477.500,00

9.476.500,00

967.087,42

1.808.955,25 24,24

7.667.544,75

967.087,42

1.808.955,25

24,24

7.667.544,75

-

Atenção Básica

7.135.500,00

7.131.500,00

755.962,94

1.436.274,56 19,25

5.695.225,44

755.962,94

1.436.274,56

19,25

5.695.225,44

-

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.923.000,00

1.924.000,00

167.848,51

280.067,26 3,75

1.643.932,74

167.848,51

280.067,26

3,75

1.643.932,74

-

Suporte Profilático e Terapêutico

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Vigilância Sanitária 112.000,00

114.000,00

20.229,87

42.867,60 0,57

71.132,40

20.229,87

42.867,60

0,57

71.132,40

-

Vigilância Epidemiológica

307.000,00

307.000,00

23.046,10

49.745,83 0,67

257.254,17

23.046,10

49.745,83

0,67

257.254,17

-

Alimentação e Nutrição

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

TRABALHO - -

-

- - -

-

- -

-

-

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Relações de Trabalho

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Empregabilidade

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Fomento ao Trabalho - -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

EDUCAÇÃO

10.817.000,00

10.817.000,00

1.349.501,19

2.490.606,27 33,38

8.326.393,73

1.349.501,19

2.490.606,27

33,38

8.326.393,73

-

Ensino Fundamental

9.200.000,00

9.200.000,00

1.215.735,49

2.184.860,94 29,28

7.015.139,06

1.215.735,49

2.184.860,94

29,28

7.015.139,06

-

Ensino Médio - -

-

- - -

-

- -

-

-

Ensino Profissional

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Ensino Superior

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Educação Infantil

1.322.000,00

1.322.000,00

99.520,99

245.247,28 3,29

1.076.752,72

99.520,99

245.247,28

3,29

1.076.752,72

-

Educação de Jovens e Adultos 295.000,00

295.000,00

34.244,71

60.498,05 0,81

234.501,95

34.244,71

60.498,05

0,81

234.501,95

-

Educação Especial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

CULTURA

686.600,00

686.600,00

21.935,84

134.580,36 1,80

552.019,64

21.935,84

134.580,36

1,80

552.019,64

-

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - -

-

- - -

-

- -

-

-

Difusão Cultural

686.600,00

686.600,00

21.935,84

134.580,36 1,80

552.019,64

21.935,84

134.580,36

1,80

552.019,64

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

DIREITOS DA CIDADANIA

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Custódia e Reintegração Social - -

-

- - -

-

- -

-

-

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Assistência aos Povos Indígenas

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-





URBANISMO

2.925.000,00

2.926.000,00

168.596,40

359.982,96 4,82

2.566.017,04

168.596,40

359.982,96

4,82

2.566.017,04

-

Infra-Estrutura Urbana 1.335.000,00

1.325.000,00

-

- -

1.325.000,00

-

- -

1.325.000,00

-

Serviços Urbanos

601.000,00

601.000,00

30.984,46

57.591,46 0,77

543.408,54

30.984,46

57.591,46

0,77

543.408,54

-

Transportes Coletivos Urbanos

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

989.000,00

1.000.000,00

137.611,94

302.391,50 4,05

697.608,50

137.611,94

302.391,50

4,05

697.608,50

-

HABITAÇÃO 150.000,00

150.000,00

-

- -

150.000,00

-

- -

150.000,00

-

Habitação Rural

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Habitação Urbana

150.000,00

150.000,00

-

- -

150.000,00

-

- -

150.000,00

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

SANEAMENTO 1.650.000,00

1.600.000,00

-

- -

1.600.000,00

-

- -

1.600.000,00

-

Saneamento Básico Rural

600.000,00

550.000,00

-

- -

550.000,00

-

- -

550.000,00

-

Saneamento Básico Urbano

1.050.000,00

1.050.000,00

-

- -

1.050.000,00

-

- -

1.050.000,00

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

GESTÃO AMBIENTAL 1.010.000,00

1.010.000,00

-

- -

1.010.000,00

-

- -

1.010.000,00

-

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

10.000,00

-

- - -

-

- -

-

-

Controle Ambiental

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Recuperação de Áreas Degradadas

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Recursos Hídricos 1.000.000,00

1.000.000,00

-

- -

1.000.000,00

-

- -

1.000.000,00

-

Meteorologia

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Desenvolvimento Científico - -

-

- - -

-

- -

-

-

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Difusão do Conhecimento Científico e

Tecnológico

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

AGRICULTURA 1.988.000,00

1.988.000,00

93.135,02

162.062,11 2,17

1.825.937,89

93.135,02

162.062,11

2,17

1.825.937,89

-

Promoção da Produção Vegetal

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Promoção da Produção Animal

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa Sanitária Vegetal

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Defesa Sanitária Animal - -

-

- - -

-

- -

-

-

Abastecimento

200.000,00

200.000,00

-

4.600,00 0,06

195.400,00

-

4.600,00

0,06

195.400,00

-

Extensão Rural

135.000,00

135.000,00

-

- -

135.000,00

-

- -

135.000,00

-

Irrigação

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções 1.653.000,00

1.653.000,00

93.135,02

157.462,11 2,11

1.495.537,89

93.135,02

157.462,11

2,11

1.495.537,89

-

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Reforma Agrária

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Colonização

- -

-

- - -

-

- -

-

-

INDÚSTRIA - -

-

- - -

-

- -

-

-

Promoção Industrial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Produção Industrial

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Mineração

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Propriedade Industrial - -

-

- - -

-

- -

-

-

Normalização e Qualidade

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Promoção Comercial - -

-

- - -

-

- -

-

-

Comercialização

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Comércio Exterior

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Serviços Financeiros

- -

-

- - -

-

- -

-

-





Turismo

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções - -

-

- - -

-

- -

-

-

COMUNICAÇÕES

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Comunicações Postais

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Telecomunicações

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções - -

-

- - -

-

- -

-

-

ENERGIA

455.000,00

455.000,00

69.125,51

145.879,58 1,96

309.120,42

69.125,51

145.879,58

1,96

309.120,42

-

Conservação de Energia

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Energia Elétrica

455.000,00

455.000,00

69.125,51

145.879,58 1,96

309.120,42

69.125,51

145.879,58

1,96

309.120,42

-

Petróleo - -

-

- - -

-

- -

-

-

Álcool

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

TRANSPORTE

420.000,00

420.000,00

56.168,60

98.227,55 1,32

321.772,45

56.168,60

98.227,55

1,32

321.772,45

-

Transporte Áereo - -

-

- - -

-

- -

-

-

Transporte Rodoviário

420.000,00

420.000,00

56.168,60

98.227,55 1,32

321.772,45

56.168,60

98.227,55

1,32

321.772,45

-

Transporte Ferroviário

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Transporte Hidroviário

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Transportes Especiais - -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

DESPORTO E LAZER

392.000,00

392.000,00

-

- -

392.000,00

-

- -

392.000,00

-

Desporto de Rendimento

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Desporto Comunitário 392.000,00

392.000,00

-

- -

392.000,00

-

- -

392.000,00

-

Lazer

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

ENCARGOS ESPECIAIS

693.800,00

693.800,00

78.590,57

120.157,03 1,61

573.642,97

78.590,57

120.157,03

1,61

573.642,97

-

Refinanciamento da Dívida Interna - -

-

- - -

-

- -

-

-

Refinanciamento da Dívida Externa

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Serviço da Dívida Interna

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Serviço da Dívida Externa

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Transferências - -

-

- - -

-

- -

-

-

Outros Encargos Especiais

693.800,00

693.800,00

78.590,57

120.157,03 1,61

573.642,97

78.590,57

120.157,03

1,61

573.642,97

-

Transferências para a Educação Básica

- -

-

- - -

-

- -

-

-

Demais Subfunções

- -

-

- - -

-

- -

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

30.000,00

RESERVA DO RPPS

- -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - -

-

- - -

-

- -

-

-

TOTAL (III) = (I + II) 39.055.400,00 39.055.400,00

3.876.809,10

7.461.618,35 100,00 31.593.781,65

3.876.809,10

7.461.618,35

100,00 31.593.781,65

-





Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

ESTADO DA PARAÍBA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE



RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

(caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS

595.000,00

595.000,00

117.947,06

19,82

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a

Propriedade Predial e Territorial Urbana –

IPTU 35.000,00

35.000,00

5.281,59

15,09

1.1.1- IPTU

35.000,00

35.000,00

5.281,59

15,09

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros

Encargos do IPTU -

-

- -

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU

-

-

- -

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização

Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa

do IPTU -

-

- -

1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU

-

-

- -

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre

Transmissão Inter Vivos – ITBI 30.000,00

30.000,00

12.290,39

40,97

1.2.1- ITBI

30.000,00

30.000,00

12.290,39

40,97


Encargos do ITBI -

-

- -

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI

-

-

- -



do ITBI -

-

- -

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI

-

-

- -

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre

Serviços de Qualquer Natureza – ISS 180.000,00

180.000,00

42.225,42

23,46

1.3.1- ISS

180.000,00

180.000,00

42.225,42

23,46


Encargos do ISS -

-

- -

1.3.3- Dívida Ativa do ISS

-

-

- -



do ISS -

-

- -

1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS

-

-

- -

1.4- Receita Resultante do Imposto de

Renda Retido na Fonte – IRRF 350.000,00

350.000,00

58.149,66

16,61

1.4.1- IRRF

350.000,00

350.000,00

58.149,66

16,61


Encargos do IRRF -

-

- -

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF

-

-

- -



do IRRF -

-

- -

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF

-

-

- -

1.5- Receita Resultante do Imposto

Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º,

inciso III)

-

-

- -

1.5.1- ITR

-

-

- -


Encargos do ITR

-

-

- -

1.5.3- Dívida Ativa do ITR

-

-

- -



do ITR

-

-

- -





1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR

-

-

- -

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.064.500,00

15.064.500,00

3.684.276,34

24,46

2.1- Cota-Parte FPM

13.320.000,00

13.320.000,00

3.193.143,37

23,97

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I,

alínea b

-

-

- -


alínea d

-

-

- -


alínea e

-

-

- -

2.2- Cota-Parte ICMS

1.560.000,00

1.560.000,00

440.503,66

28,24

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

4.000,00

4.000,00

577,48

14,44

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

4.000,00

4.000,00

376,39

9,41

2.5- Cota-Parte ITR

1.500,00

1.500,00

46,55

3,10

2.6- Cota-Parte IPVA

175.000,00

175.000,00

49.628,89

28,36

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

-

-

- -

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1

+ 2) 15.659.500,00

15.659.500,00

3.802.223,40

24,28


RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO

FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO -

- - -

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO

FNDE

1.355.500,00

1.355.500,00

301.354,70

22,23

5.1- Transferências do Salário-Educação

195.000,00

195.000,00

62.324,30

31,96

5.2- Transferências Diretas - PDDE

28.000,00

28.000,00 - -

5.3- Transferências Diretas - PNAE

250.000,00

250.000,00

36.736,00

14,69

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

100.000,00

100.000,00

19.049,04

19,05

5.5- Outras Transferências do FNDE

782.500,00

782.500,00

183.245,36

23,42

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do

FNDE

-

- - -

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS

430.000,00

430.000,00

6.512,50

1,51

6.1- Transferências de Convênios

430.000,00

430.000,00

6.512,50

1,51

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de

Convênios

-

- - -

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE

CRÉDITO

-

- - -

8- OUTRAS RECEITAS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

-

- -

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +

5 + 6 + 7 + 8)

1.785.500,00

1.785.500,00

307.867,20

17,24

FUNDEB


RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.012.900,00 3.012.900,00

726.853,97

24,12

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.664.000,00 2.664.000,00

638.628,55

23,97

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.2)

312.000,00 312.000,00

88.100,64

28,24

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.3)

800,00

800,00

115,48

14,44

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada

ao FUNDEB – (20% de 2.4)

800,00

800,00 - -

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado

Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 –

1.5.5) + 2.5))

300,00

300,00

9,30

3,10

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao

FUNDEB – (20% de 2.6)

35.000,00

35.000,00 - -

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

7.552.800,00

7.552.800,00

1.873.392,91

24,80

11.1- Transferências de Recursos do

FUNDEB

6.827.800,00

6.827.800,00

1.663.052,12

24,36

11.2- Complementação da União ao

FUNDEB

680.000,00

680.000,00

209.919,41

30,87





11.3- Receita de Aplicação Financeira dos

Recursos do FUNDEB

45.000,00

45.000,00

421,38

0,94

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 –

10) 3.814.900,00

3.814.900,00

936.198,15

24,54

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS

DO MAGISTÉRIO

5.050.000,00 5.050.000,00 1.533.081,30

30,36

1.533.081,30

30,36 -

13.1- Com Educação Infantil 970.000,00 970.000,00 244.920,44

25,25

244.920,44

25,25 -

13.2- Com Ensino Fundamental 4.080.000,00 4.080.000,00 1.288.160,86

31,57

1.288.160,86

31,57 -

14- OUTRAS DESPESAS 2.457.500,00 2.457.500,00 518.630,10

21,10

518.630,10

21,10 -

14.1- Com Educação Infantil 80.000,00 80.000,00 -

-

- -

14.2- Com Ensino Fundamental 2.377.500,00 2.377.500,00 518.630,10

21,81

518.630,10

21,81 -

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB

(13 + 14)

7.507.500,00 7.507.500,00 2.051.711,40

27,33

2.051.711,40

27,33 -

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

-

16.1 - FUNDEB 60% -

16.2 - FUNDEB 40% -

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

17.2 - FUNDEB 40% -

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES

CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE

DO FUNDEB (16 + 17)

-

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB

PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

2.051.711,40

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1

(13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

81,83

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -

(16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

27,68

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

-

0,10

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20162 -

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB


RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

DESTINADAS À MDE (25% de 3)3

3.914.875,00

3.914.875,00

950.555,85

24,28

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.122.000,00 1.122.000,00 245.247,28

21,86

245.247,28

21,86 -

23.1 - Creche - - -

-

-

- -





23.1.1- Despesas Custeadas com

Recursos do FUNDEB

- - -

-

-

- -

23.1.2- Despesas Custeadas com Outros

Recursos de Impostos

- - -

-

-

- -

23.2 - Pré-escola 1.122.000,00 1.122.000,00 245.247,28

21,86

245.247,28

21,86 -

23.2.1- Despesas Custeadas com

Recursos do FUNDEB

1.050.000,00 1.050.000,00 244.920,44

23,33

244.920,44

23,33 -

23.2.2- Despesas Custeadas com Outros


72.000,00 72.000,00 326,84

0,45

326,84

0,45 -

24- ENSINO FUNDAMENTAL 7.939.500,00 7.939.500,00 2.061.526,11

25,97

2.061.026,11

25,96 -

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do

FUNDEB

6.457.500,00 6.457.500,00 1.806.790,96

27,98

1.806.790,96

27,98 -

24.2- Despesas Custeadas com Outros


1.482.000,00 1.482.000,00 254.735,15

17,19

254.235,15

17,15 -

25- ENSINO MÉDIO - - -

-

-

- -

26- ENSINO SUPERIOR - - -

-

-

- -

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO

INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

- - -

-

-

- -

28- OUTRAS 40.000,00 40.000,00 -

-

-

- -

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 +

28)

9.101.500,00 9.101.500,00 2.306.773,39

25,34

2.306.273,39

25,34 -

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

936.198,15

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO

EXERCÍCIO

209.919,41

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O

BIMESTRE = (50 h)

-

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO

ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO

ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

-

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) -

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6

1.146.117,56

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS

DE LIMITE ((23 + 24) – (37))6

1.160.655,83

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %6

30,53

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM

RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO


RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)


APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS

RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO - - -

- - - -


CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-

EDUCAÇÃO 195.000,00 195.000,00 59.598,20

30,56 59.598,20

30,56 -

42- DESPESAS CUSTEADAS COM

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - -

- - - -

43- DESPESAS CUSTEADAS COM

OUTRAS RECEITAS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO - - -

- - - -

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS

CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 195.000,00 195.000,00 59.598,20

30,56 59.598,20

30,56 -

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM

MDE (29 + 44) 9.296.500,00 9.296.500,00 2.366.371,59

25,45 2.365.871,59

25,45 -

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2016 (j)





46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE -

-

46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino -

-

46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2015

49.190,99

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O

BIMESTRE

1.872.971,53

49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O

BIMESTRE

2.681.988,47

49.1 Orçamento do Exercício

2.051.711,40

49.2 Restos a Pagar

630.277,07

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO

FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O

BIMESTRE

421,38

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO

EXERCÍCIO ATUAL

147.371,11

FONTE: Balancetes Mensais de Janeiro a

Abril de 2016

1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados

no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

3 Caput do artigo 212 da CF/1988

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do

último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao

total da despesa empenhada.

7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre





Atos do Poder Legislativo

EXTRATO DO CONTRATO Nº.001/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, COM ACESSO A INTERNET PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, com sede no Estado de Paraíba, Rua: José Rodrigues Coura, 64 - Centro – São Sebastião de Lagoa de Roça, inscrita no CNPJ /MF sob nº 24.225.625/0001-10, Gestor: CARLOS ANTONIO DA COSTA. CONTRATADO: FRANCISCO ADSON DE MELO SOARES, CNPJ 13.741.450/0001-87 – Com Endereço a Rua José Cândido Coelho, 13, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 VALOR MENSAL: R$ 200,00 (duzentos reais) ASSINATURA: 02/01/2016. PRAZO: 01 ANO. PUBLIQUE-SE

EXTRATO DO CONTRATO Nº.003/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA VEREADORSE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA – PB, com sede no Estado de Paraíba, Rua: José Rodrigues Coura, 64 - Centro – São Sebastião de Lagoa de Roça, inscrita no CNPJ /MF sob nº 24.225.625/0001-10, Gestor: CARLOS ANTONIO DA COSTA. CONTRATADO: SANDRO ANDREY O. SANTOS, CPF: 008.252.264-22, RG 2.446.320-SSP-PB, OAB-PB nº 19.255, com endereço a rua José Caetano Andrade, 305, loja B, 1º andar, centro lagoa Seca-PB.m Endereço a Rua José Cândido Coelho, 13, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.2001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36 VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) ASSINATURA: 01/05/2016. PRAZO: 01 MÊS. PUBLIQUE-SE


JORNAL “O MENSÁRIO OFICIAL” · 2016. 7. 11. · JORNAL “O MENSÁRIO ... 2014/2017 do...

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