AMATRA 21 PROMOVE III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHOEVENTO OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 6 A 8 DE MAIO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL

A N O V I I I - N º . 3 1 - N A T A L / R N - M A R ç O d e 2 0 0 9

PROJETOS DE SUCESSO | Pág.4 a 7LANçAMeNTO dA 3ª edIçÃO dO CONGReSSO INTeRNACIONAL e ReNOVAçÃO de PARCeRIA COM GOVeRNO dO eSTAdO PARA O PROGRAMA “JUSTIçA, TRABALHO e CIdAdANIA” MOVIMeNTAM A AMATRA 21

AMATRA INTENSIFICASUAS AÇÕES SOCIAIS | Pág. 3

ESPORTE: ASSOCIADOS DESTACARAM-SE EM COMPETIÇÕES DE 2008Pág. 12

TRT 21ª EMPOSSA NOVO DESEMBARGADORPág. 10

e MAIS...ASSOCIADO LUCIANO ATHAYDE CONCORRE À PRESIDÊNCIA DA ANAMATRAPág. 9

PALAVRA AO ASSOCIAdO CONVÊNIOS

O dia de hoje marca o início de uma campanha nacional que vai durar até o início do ano que vem. O senador José Nery, que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado conta que idéia é entregar as assinaturas ao Congresso na abertu-ra dos trabalhos legislativos de 2009. “No início pensamos em entregar ain-da neste ano, mas com eleições e vota-ção do Orçamento nos próximos me-ses, achamos que agenda estava meio complicada e decidimos aproveitar es-tes meses que faltam para acabar o ano para investir na coleta”, diz.Chamada de a “segunda abolição”, a PEC 438/2001 prevê o confisco de terras onde sejam encontrados tra-balhadores em situação análoga a de escravo. O projeto, já aprovado no Senado está parado na Câmara desde 2004. A idéia da frente é coletar em torno de um milhão de assinaturas para mostrar aos deputados a impor-tância de aprovar a proposta que vai tornar mais severas as punições con-tra os proprietários de terra que ainda insistem em fazer uso dessa prática

BRASTeMP/CONSUL COM ATé 20% de deSCONTO A Anamatra firmou um novo convênio para os seus associados, que a partir de agora podem adquirir produtos das marcas Brastemp/Consul com até 20% de desconto em relação aos preços aplicados no va-rejo. O convênio vale em todo o território nacional, havendo apenas custos de frete simbólicos para a entrega dos produtos. Além do desconto, os associa-dos poderão parcelar as compras em até 12 vezes, variando de acordo com o produto e demais condi-ções ofertados.

O convênio vale exclusivamente para compras efetuadas pelo site: www.compracerta.com.br/associados ou através do telefone de núme-ro 4004-0019 para São Paulo (capital), 0800 722 0019 demais localidades. Pelo telefone, deve-se fornecer o código “ANAMATRA”. Pelo site, selecione “Brastemp ou Consul” e digite - Escolha sua campanha: “ANAMATRA” e Senha (código da promoção ou chave): “anama”.

PORCÃO Os associados da Anamatra contam também com um novo convênio com a rede de churrascarias Porcão, que possibilita desconto de 20% sobre o valor do rodízio (exceto bebidas e sobremesas), de segunda a sábado (exceto feriados), nas uni-dades Porcão de todo o Brasil.

A rede Porcão abrange os restaurantes das se-guintes localidades: No Rio de Janeiro - Aterro do Flamengo, Ipanema, Barra da Tijuca, Gale-ria Gourmet Downtown, Galeria Gourmet Norte Shopping, Ilha do Governador e Niterói. Também possui churrascarias nas cidades de Belo Horizon-te (MG) e Brasília (DF).

eLeCTROLUx Os associados também podem adquirir produtos da Linha Branca da Electrolux com preços 10% abaixo da média aplicada pelo varejo. Os paga-mentos poderão ser efetuados à vista (mediante depósito bancário e boleto bancário) e também parcelados nos cartões de crédito Amex, Visa, Mastercard ou Dinners.

As compras devem ser feitas pelo telefone 0800 702 9222 ou no site www.electrolux.com.br/associados, devendo ser informados o login: “ANAMATRA” e a senha: “anamatraeletro”.

TARIfAS eSPeCIAIS eM HOTéIS de TOdO O BRASILJá estão disponíveis, na AnaWeb (www.anama-tra.org.br/extranet), as tabelas de tarifas es-peciais com hotéis e redes em várias localida-des de todo o Brasil. O novo benefício também é fruto do convênio assinado pela Anamatra com os estabelecimentos.

A rede de hotéis e conveniados da Anamatra abrange os seguintes estabelecimentos: Rede Ac-cor, Sol Meliá, Rede Atlântica, Tropical Hotels e Resorts Brasil, Rede Bourbon, Rede Windsor (RJ) RJ, Hotel Brisamar (MA), Jurerê Beach Village (SC), Ouro Minas Palace Hotel (MG), Carlton Hotel (DF), e Hotel Nacional (DF).

As informações detalhadas sobre todos os con­vênios da Anamatra estão disponíveis da Ana­Webr | www.anamatra.org.br/extranet

O jor nal AMA TRA 21 é uma publi ca­ção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região ­ AMATRA21

PresidenteJuíza Simone Medeiros Jalil Anchieta

Vice­PresidenteJuiz Alexandre Érico Alves da Silva

Secretária­GeralJuíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim

Diretora­FinanceiraJuíza Elizabeth

Florentino Gabriel de Almeida Conselho Fiscal

Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Juiz Antônio Soares Carneiro, Juiz Gustavo Muniz Nunes (Suplente)

Diretor da ESMAT 21Juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior

Dire tor Adjun to da ESMAT 21 ­ Mos so róJuiz Hamilton Vieira Sobrinho

Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária - Natal/RNTel.: (84) 3231.4287

Sitewww.amatra21.org.br

E­mailamatra21@digi.com.br

Jornalista res pon sá velLuiz Reinaldo Freitas - DRT/RN 1355JP

luizreinaldofreitas@hotmail.com

Tel.: (84) 8848.9009

Projeto grá fi co Dimetrius Ferreiradimetriuscafe@gmail.com

CORReIOSCom a chegada do Natal, a Amatra 21 participou da tradicional campanha na-talina promovida pelos Correios, “Papai Noel dos Correios”, em que entidades encampam a compra dos presentes pedi-dos por crianças carentes em cartas en-dereçadas ao Papai Noel. A Amatra 21 adotou 30 cartas selecionadas junto ao posto de atendimento dos Correios no TRT 21ª, ficando o valor de cada pre-sente limitado à quantia de R$ 50.

PROJeTO SOCIAL

AMATRA INTENSIFICA SUAS AÇÕES SOCIAIS

LIGA CONTRA O CÂNCeRFechando o ano de 2008, a Liga Nor-te-rio-grandense contra o Câncer foi a instituição contemplada pelo projeto social da Amatra 21, recebendo a doa-ção de alimentos e material de consu-mo. A entrega foi feita pelo presidente da Amatra 21, Décio Teixeira.

LAR dA VOVOZINHANo mês de novembro, foi a vez do Lar Espírita da Vovozinha receber o projeto social da associação. Foram doados fraldas geriátricas e cremes hidratantes. A entrega foi feita pelo vice-presidente da Amatra, Dilner Nogueira, juntamente com a secre-tária Sheyla Pessoa. O lar funciona há 25 anos, sendo mantido pelo Centro Espírita de Natal. De acordo com a assistente social responsável, Danielle Rodrigues, apesar da

dIA dAS CRIANçASO Dia das Crianças também não foi esquecido pela Amatra 21. As crianças do Lar Feliz tiveram uma tarde de brincadeiras, músicas, lanches e, claro, muitos presentes. A festa promovida pela Associação ocorreu no dia 13 de outubro e contou com a presen-ça das juízas Simone Jalil e Maria Rita Manzarra. O Lar Feliz - Casa de Apoio para ajudar crianças carentes, funciona há 10 anos no bairro de Cidade Satélite, servindo como abrigo e como creche, e depende exclusivamente de doações. No total, a entidade recebe hoje 40 crianças. Mensalmente, a Amatra doa um fardo de leite para a entidade. O Lar Feliz fica na Rua da Sorveira, 7924. O telefone de contato é o 3218-1940 ou 9945-4567. Para doações: Banco do Brasil, Agência: 0022-1, Conta: 12.535-0.

dIA dAS CRIANçAS 2Ainda dentro dos festejos desta data, cerca de 500 crianças do município de Jaçanã também receberam presentes do Dia das Crianças encaminhados pela Amatra 21. Este foi o segundo ano que as crianças da igreja evangélica Assembléia de Deus de Jaçanã são contempladas.

CHUVASA Amatra 21 se solidarizou com as ví-timas das fortes chuvas ocorridas no estado de Santa Catarina. Buscando contribuir de alguma forma para ame-nizar a situação de milhares de pessoas, a associação repassou o montante de R$ 1 mil para a Amatra catarinense, para que o valor fosse utilizado nas campa-nhas de ajuda humanitária.

nomenclatura, trata-se de um espaço aber-to, que não impõe a doutrina do espiritis-mo às suas abrigadas. Atualmente possui 42 internas, receben-do idosas a partir de 60 anos, encaminha-das pelas famílias ou pelo SOS Idoso. Ela explica que as doações são extremamente importantes, pois a parcela de 70% das pensões de cada residente é destinada apenas para cobrir suas necessidades. Outras necessidades da entidade são supridas por meio das doações da socie-dade. As fraldas geriátricas são a maior necessidade, devido ao grande consumo. Grande parte das internas sofre de do-enças degenerativas, como o Alzhaimer. O Lar da Vovozinha fica localizado na avenida Antônio Basílio, 1264, Dix Sept Rosado. Para doações, o depósito deverá ser feito para a conta corrente 2870-6, agência 2870-3 do Banco do Brasil.

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AMATRA 21 E SECRETARIA DE EDUCAÇãO RENOVAM CONVÊNIO DO PROGRAMA “JUSTIÇA, TRABALHO E CIDADANIA”

A Amatra 21 juntamente com a Secretaria Es-tadual de Educação e Cultura (SEEC) promo-veram, no dia 3 de abril, o lançamento oficial da edição 2009 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC). A renovação do convê-nio que possibilitou a continuidade do projeto ocorreu no dia 13 de novembro, numa soleni-dade memorável onde, diante da presença da governadora Wilma de Faria e de empresários de diversos segmentos, o presidente da Amatra 21, magistrado Décio Teixeira de Carvalho, e o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, brindaram o PTJC com grandes novidades e planos de expansão.A grande novidade de 2009 é que a Ama-tra 21 servirá como intermediária entre os alunos envolvidos no projeto e empresas, buscando a inserção desses jovens no mer-cado de trabalho potiguar. De acordo com o presidente da Amatra 21, juiz Décio Tei-xeira de Carvalho, a mudança no formato

do programa é positiva, pois visa à empre-gabilidade dos estudantes e representa uma nova etapa do PTJC no estado.Os alunos participantes do PTJC que ob-tiverem os melhores desempenhos em suas escolas serão selecionados para o programa de emprego Primeira Chance, com o paga-mento de um salário mínimo assegurado du-rante um ano pelo Governo do Estado. Aos empresários caberá o papel apenas de criar as vagas de emprego, pois os encargos sociais se-rão assumidos pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), nova par-ceira do programa. Os jovens terão a carteira assinada e trabalharão como empregados da empresa, durante meio período, visando res-guardar sua freqüência às salas de aula. “O es-tudante terá a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e o empresário terá mão de obra a custo zero. Além disso, a tendên-cia é que o projeto contribua para diminuir o

número de lides na Justiça do Trabalho, uma vez que as partes serão conhecedoras de seus direitos, evitando conflitos futuros”."A medida visa premiar os estudantes com melhor rendimento escolar, estimulando o estudo, combatendo a evasão e contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensi-no público", afirma o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira. Após a assinatura do convênio, o secretário falou da importância do envolvimento da iniciativa privada e sociedade civil organizada no desenvolvimento de ações que busquem a inclusão social e a promoção da cidadania, conclamando os empresários presentes para que embarcassem no PTJC, tornando-se parceiras do projeto. O secretário ressaltou o trabalho da Amatra 21 na condu-ção do PTJC, promovendo e estimulando o conhecimento dos direitos e garantias traba-lhistas para o público das escolas públicas que buscam a inserção no mercado de trabalho.

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LANÇAMENTO MOVIMENTA ENVOLVIDOS NO PTJC O lançamento do PTJC contou com a presença dos associados Décio Teixeira, Dilner Nogueira e Alexandre Érico, junta-mente com a procuradora chefe do MPT, Ileana Neiva Mousinho. Pela Secretaria de Educação, compareçam a representan-te da SEEC, professora Vera Reis, técnica responsável pela atenção aos programas especiais da secretaria, e diretoras das esco-las participantes do PTJC, da capital e do interior. Representando a iniciativa priva-da, estiveram presentes o empresário José Carlos Roesslir, da empresa Sterbom, e os representantes da Fiern, Fernando Anto-nio Bezerra (Superintendente de Relações com o Mercado e Institucionais), Davis Costa (Superintendente Jurídico) e Mar-celo Nepomuceno (Gerente de Responsa-bilidade Social).Segundo a professora Vera Reis - que é co-ordenadora dos programas Jovem Embai-xador, Jovem Parlamentar e Despertar - a determinação do secretário Ruy Pereira é de que o PTJC seja o principal programa de sua secretaria, devido ao seu alcance e abrangência. Com isso, o programa ganha-rá atenção redobrada esse ano.

Em seu quarto ano de atuação no Rio Grande do Norte, o PTJC wganha for-ça decisiva e chega até as escolas da rede pública no interior do estado, nas cidades de Mossoró (escolas Monsenhor Fran-cisco de Sales Cavalcanti e Jerônimo Ro-sado Maia), Caicó (Centro Educacional José Augusto) e Pau dos Ferros (escola José Fernandes de Melo). Este ano em Natal participam as escolas Floriano Cavalcanti (Mirassol) Professor Francisco Ivo (Alecrim) Professor Roberto

Krause (Parnamirim) e Colégio Estadual Atheneu Norte Rio-grandense (Petró-polis). Em 2008, cerca de 600 alunos das escolas Berilo Wanderley, Josino Macedo, Floriano Cavalcante, Padre Miguelinho e Jean Mermoz participaram do projeto. Projeto de alcance nacional, o PTJC tem como finalidade a construção da cidadania e a integração do Poder Judi-ciário com a sociedade, fazendo do Bra-sil um país mais justo e solidário. Por meio dessa iniciativa, juízes do traba-

lho, promotores, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam no-ções básicas dos direitos fundamentais e trabalhistas nas escolas públicas de diversos estados e municípios do país. O objetivo desse trabalho é prestar orientação às comunidades carentes por meio dos estudantes, fazendo com que eles sejam multiplicadores de conheci-mento e saibam quando seus direitos estejam sendo lesados, estimulando-os a defenderem seus direitos.

O evento do dia 13 de novembro foi mar-cado também pelo coquetel de lançamento da terceira edição do Congresso Interna-cional de Direito do Trabalho, evento pro-movido Amatra 21, com o apoio institu-cional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª). Para a edição de 2009, a ser realizada nos dias 6 a 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal, o tema central das discussões é A Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social.Com o objetivo de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, o evento vem reunindo, desde 2007, por ocasião das comemorações dos 15 anos de instalação do (TRT 21ª, um corpo seleto de palestrantes, entre renoma-dos juristas e autoridades doutrinárias do

Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha e já se tornou referência no calendário jurídico da cidade como o maior evento relacionado ao Direito e Processo do Trabalho. Durante o lançamento, o presidente da Amatra 21, Décio Teixeira de Carvalho, apresentou aos empresários de diversos segmentos, as propostas de patrocínio do Congresso, cuja expectativa dos organiza-dores é de reunir mais de 1.000 participan-tes em sua nova edição. Houve o lançamen-to da Revista Científica do II Congresso, resultado da coleção de artigos científicos de autoria de alguns dos palestrantes que abrilhantaram o evento, além dos artigos vencedores do concurso promovido pelos organizadores devidamente selecionados pela comissão científica.

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3ª EDIÇãO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO é LANÇADA

A governadora Wilma de Faria falou so-bre a importância da realização de even-tos dessa natureza, que contribuem para a geração de emprego e renda. De acordo com a governadora, Natal tem se destacado como um pólo de atração para a realização de eventos jurídicos de grande porte, como a XX Conferência Nacional dos Advoga-dos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em que Natal ganhou a disputa com outras cidades para sediar o evento.O presidente do TRT 21ª, desembargador José Barbosa Filho, lembrou da importân-cia do Congresso Internacional como um fórum de discussão aprofundado e de aper-feiçoamento de idéias relativas ao Direito e Processo trabalhistas, colaborando para a capacitação e reciclagem dos participantes.

AMATRA eM deSTAQUePALeSTRANTeSPara a edição de 2009, que tem como tema A Vocação do Direito do Traba-lho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social, já estão confirma-dos como palestrantes os Ministros Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que irão tratar sobre “Assédio Moral” e “As centrais sindicais e a liberdade sindical”, respectivamente. Este ano, as atrações internacionais fica-rão a cargo dos palestrantes Carlos Mon-taño, uruguaio, professor da UERJ, da presidente da Associação Internacional de Filósofos, a cubana Thalia Luk Lan Fung, do professor da República Domi-nicana, Dr. Christian Ramos Veloz e do

dIA 06 de MAIO (QUARTA-feIRA)17h30 - Entrega de credenciais

19h00 - Abertura Solene

20h00 - Apresentação da Orquestra Sanfônica

21h00 - Coquetel

dIA 07 de MAIO (QUINTA-feIRA)09h15 - Palestra Direito e Políticas Sociais na América Latina (Dra Thalia Luk Lan Fung - Cuba)

10h15 - Debates

10h30 - Comissão de Trabalhadores na Europa - Co-Gestão Administrativa (Manuel Salvador da Silva Campos - Alemanha)

11h30 - Debates

11h45 - Encerramento

14h00 - Palestra Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Trabalhadores Dr. Carlos Montaño (Uruguai)

15h00 - Debates

15h15 - Painel A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências (Dra. Sandra Lia Simon e Dr. Cláudio Pedrosa)

16h45 - Debates

17h00 - Encerramento

dIA 08 de MAIO (SexTA-feIRA)09h00 - Da Culpa ao Risco - Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho (Dr. Sebastião Geraldo Oliveira)

10h00 - Assédio Moral (Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho)

11h00 - Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade (Dr. José Affonso Dallegrave Neto)

12h00 - Encerramento

14h00 - Relatório Global da OIT - Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática (Dr. Christian Ramos Veloz - República Dominicana)

15h00 - Debates

15h15 - As Centrais Sindicais e a Liberdade Sindical - Ministro Lélio Bentes Corrêa

16h15 - Debates

16h30 - Painel O Sistema Sindical no Brasil e no Direito Comparado (Deputado Maurício Rands e Manuel Salvador da Silva Campos - Alemanha)

17h30 - Debates

17h45 - Encerramento

CONfIRA A PROGRAMAçÃO OfICIAL dO III CONGReSSO INTeRNACINAL dO dIReITO dO TRABALHO

professor português naturalizado alemão, Manuel Salvador da Silva Campos. Eles irão abordar os temas “A Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Traba-lhadores”, “Direito e Políticas Sociais na América Latina”; “Relatório Global da OIT – Liberdade de Associação e Liber-dade Sindical na Prática”, e “Comissão de Trabalhadores na Europa – Co-Gestão Administrativa”, respectivamente.Os demais palestrantes do III Congresso Internacional são também referência na esfera jurídica trabalhista. O especialista em Saúde e Ambiente do Trabalho, Dr. Sebastião Geraldo Oliveira, irá falar so-bre “Da Culpa ao Risco – Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho”.

A temática da “Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade” será analisada pelo Dr. José Affonso Dallegrave. Já o deputado federal Maurício Rands vai falar sobre “O Custeio do Sistema Sindical do Brasil – Aspectos Jurídicos e Políticos”; a procuradora do tra-balho Sandra Lia Simon e o Dr. Cláudio Pedrosa participarão de um painel sobre “A Inclusão Social do Trabalhador Autôno-mo: Diagnóstico e Tendências”.A terceira edição conta com a secreta-ria executiva da Idéias Eventos e Pro-moções e tem o patrocínio do Governo do Estado, Caixa Economica Federal, Petrobras, Correios, Cosern, Fiern, Farn e Sterbom.