A N O 7 N º 2 7 D E Z E M B R O D E 2 0 0 7 N A T A L R N

Culminânciado PTJC éum sucesso!

A Associação dos Magistrados doTrabalho da 21ª Reg ião comemoroumais uma vez o sucesso das at iv i-dades do Programa Trabalho, Just içae C idadan ia desenvo l v i das no R i oGrande do Norte . No segundo ano dea ç õ e s d o P T J C , o i n c r e m e n t o f o inotável . Agora, foram quatro escolasbenef ic iadas com o t rabalho.

A AMATRA 21 promoveu um cursode capac i tação pa ra v in te p ro fes-sores vo lun tá r ios que ader i ram aoprograma e levaram para as sa lasde au la o con teúdo da ca r t i l ha dot rabalhador.

Os resul tados apurados nas fes-t iv idades da cu lminânia rea l i zadas

nos d ias 26, 27, 28 e 29 de novem-bro de 03 de dezembro foram mara-v i l hosos . A d i ve rs idade e a qua l i -d a d e d o s t r a b a l h o s a p r e s e n t a d o ssurpreenderam até os mais exper i-entes como a Ju íza do Trabalho da1ª Reg ião e uma das integrantes daComissão Nac iona l do PTJC . E l i e teTe l les dec larou- se emocionada coma recept iv idade do programa ent reo s p r o f e s s o r e s e a l u n o s p a r t i c i -pantes. A AMATRA 21 planeja um vôoa inda mais a l to : l evar o p rog ramapara out ros munic íp ios pot iguares ,façanha esta que deverá ser impul-sionada pela parceria já f irmada coma Secretar ia Estadual de Educação.

A culminância nacional do PTJC na 21ª Região ocorreu no dia 04/12com a apresentação dos melhores trabalhos desenvolvidos no ano

AMATRA 21promove festanatalina paracrianças do “Lar Feliz”

Raimundo Oliveirase aposentadepois de mais de30 anos dededicação à JT

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7ESMAT 21 promove cursomodular de Direitoe Processo doTrabalho

CCoooorrddeennaaddoorraass eessttaadduuaaiiss ddoo PPrrooggrraammaa TTrraabbaallhhoo,,JJuussttiiççaa ee CCiiddaaddaanniiaa nnaa 2211ªª RReeggiiããoo,, aass JJuuíízzaass ddooTTrraabbaallhhoo SSiimmoonnee JJaalliill ee RRaacchheell VViillllaarriimm,, ppaarrttiicciippaarraammddaass aattiivviiddaaddeess ddaa ccuullmmiinnâânncciiaa nnaass eessccoollaass ppaarrttiiccii-ppaanntteess..

AAlluunnooss ee pprrooffeessssoorreess ddee qquuaattrroo eessccoollaass eessttaadduuaaiissddaa rreeddee ppúúbblliiccaa ddee eennssiinnoo eemm NNaattaall ppaarrttiicciippaarraammddaass aattiivviiddaaddeess ddoo PPTTJJCC nnoo RRiioo GGrraannddee ddoo NNoorrtteeddeesseennvvoollvviiddaass nnoo sseegguunnddoo sseemmeessttrree ddee 22000077..

O jornal AMATRA 21 é uma publicação daAssociação dos Magistrados do Trabalhoda 21ª Região - AMATRA21(Biênio 2006 / 2008)PRESIDENTE: Juíza SimoneMedeiros Jalil AnchietaVICE-PRESIDENTE: Juiz AlexandreÉrico Alves da SilvaSECRETÁRIA-GERAL: Juíza Rachel

Vilar de Oliveira VillarimDIRETORA-FINANCEIRA: JuízaElizabeth Florentino Gabriel deAlmeida CONSELHO FISCAL: Juíza DanielaLustoza Marques de Souza Chaves,Juiz Antônio Soares Carneiro, JuizGustavo Muniz Nunes (Suplente)DIRETOR DA ESMAT 21: Juiz Décio

Teixeira de Carvalho JúniorDIRETOR ADJUNTO DA ESMAT 21 -MOSSORÓ - Juiz Hamilton VieiraSobrinho AMATRA21Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala302 Empresarial Candelária -Natal/RNTEL.: (84) 3231-4287

SITE: www.amatra21.org.brE-MAIL: amatra21@digi.com.brJornalista responsávelAnna Angélika Azevedo - RN00653JPE-MAIL: angelika@digizap.com.brTEL.: (84) 9418-3744PROJETO GRÁFICO: TerceirizeProjetos GráficosTEL.: (84) 3211-5075

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Final de um ano, início de um novo,sempre é momento de reflexão. Pensar-mos nas ações praticadas, nas vitórias con-quistadas e também nas derrotas. Fazermosum verdadeiro balanço. E é com esse pen-samento que podemos dizer que em 2007tivemos um saldo positivo, podendodestacar as seguintes ações: instalamos anossa sede própria da ESMAT e criamosmais uma tur-ma de pós graduação, alémda turma de Mossoró, funcionando aEsmat, atualmente, com 03 turmas; reali-zamos, com o apoio do Tribunal, o I Con-gresso Internacional de Direito do Traba-lho em homenagem aos 15 anos do TRT;celebramos termo de convênio com a Se-cretaria de Educação do Estado do RioGrande do Norte para o Programa Tra-balho, Justiça e Cidadania e conseguimosampliá-lo para 04 Escolas cuja culminân-cia em dezembro não deixou dúvidas dosucesso; ampliamos nosso projeto socialde maneira que mais de 10 instituiçõesforam beneficiadas neste ano de 2007; con-seguimos junto ao Tribunal Pleno o direi-to de voz nas sessões administrativas; par-ticipamos e conseguimos junto a UNIMEDmanter o nosso plano de saúde sem altera-ções e com reajuste que pode ser suporta-do pelo TRT; acompanhamos de perto todoo processo de aposentadoria integral deuma de nossas colegas; participamos ati-vamente da Campanha pela efetivação doDireito do Trabalho. Pelos exemplos cita-dos podemos certamente afirmar que obalanço é positivo apesar das óbvias bar-reiras as conquistas da categoria, a exem-plo da indenização de férias não gozadase o pagamento do ATS a nível nacional ou

mesmo a resolução cujo objeto é a residên-cia na comarca do magistrado de caráterbastante restritivo, a nível local. Para o anode 2008, último ano desta gestão, cuja a-tuação será até o mês de agosto, já estamosnos preparativos para o II Congresso In-ternacional que se realizará entre os dias26 e 28 de março no Centro de Convençõeso que abarcará toda nossa atenção nesteprimeiro trimestre. Também iniciaremosuma nova turma na Esmat - um cursopreparatório para a magistratura com pósgraduação em Direito e Processo do Tra-balho. Daremos continuidade ao PTJC,oferecendo um novo curso para os pro-fessores, qualificando-os e incluindo, nomínimo, mais duas escolas em Natal eprovavelmente, uma em Parnamirim, pro-grama este que entendo ser fundamentalpara a construção de uma verdadeirademocracia e justiça, aproveitando aqui aspalavras de Roberto Civita, presidente daEditora Abril e editor da Revista VEJA quena Carta do Editor da última edição doano daquela revista encerra seu texto dizen-do: "Nunca é demais lembrar que o forta-lecimento das instituições depende - acimade tudo - de uma população bem educa-da, bem informada por meios de comuni-cação responsáveis e empenhada namanutenção da liberdade, da democraciae da justiça." Para finalizar, desejo a todosque a celebração do ano novo não seja so-mente uma data, mas um momento pararepensarmos tudo o que fizemos e inten-sificarmos nossos desejos. Um ano em quevejamos a vida sob uma nova ótica: de paz,de amor ao próximo, de qualidade de vida,de perdão, de amadurecimento.

ConvEnios

ALAVRA AO ASSOCIADOP 2

Simone Medeiros

Jalil Anchieta PRESIDENTE

EDITORA E DISTRIBUIDORA BOOKSELLERAquisição via Internet de livros com desconto de 35%.Contato: Juan Carlos Peixoto

LAVANDERIA 5 A SECDesconto de 15% em todos os serviços oferecidosContato: Maria Loreto Cruz

AABB (Associação Atlética Banco do Brasil)Isenta a cobrança do título de "jóia" limitando o associado apagar somente as mensalidades. Oferece desconto de 50 %para dependentes nas escolinhas e academias em qualquermodalidade. Descontos de até 25% nas mensalidades do Co-légio Crescer.Contato: 3211-4412

REDE DE FARMÁCIAS IRMÃ DULCE LTDADesconto de 10% em toda linha de medicamentos e de 5%em toda linha de perfumaria e produtos da loja de conveniên-cia em compras à vista.Telefone: 3615-0825

GLOBO CARDDesconto de 20% em toda linha de medicamentos mediantea apresentação do cartão globcard.Telefone: 3215-1535

LAGO HOTELDesconto de 10% para pagamento por meio de depósito emconta, cheque, cartão de débito ou à vista.Contato: Pedro DinizTelefone: 3246-4366 / 3246-4256 - Tibau do Sul

EDITORA LTR Desconto de 35% para aquisição via Internet de livros e de 30%na inscrição de Congressos, Seminários, Cursos e Periódicos.

TOYOTA:Desconto é de 6,5% sobre o preço de tabela da empresa,como publicado no site www.toyota.com.br. Os contatos devemser feitos exclusivamente através de uma concessionária deBrasília, através do Sr. Charles Torres (61 8126 6747 ou 612103 5900).

FISIOTERAPEUTAClineide Quintela Gadelha do E Santo. Desconto de 20% parasócios e dependentes em tratamentos para celulite, flacidez,gordura localizada e pós-operatório. Endereço: Rua Odilon Gomesde Lima, 1912 Capim Macio. Telefones: 3086-3430/ 9984-4720.Site: www.agorasaude.com/saude

CHEVROLETO associado deve enviar um e-mail para parceiroschevro-let@sight-momentum.com.br. De posse da carta bônus o as-sociado pode se dirigir a qualquer concessionária Chevrolet paraaquisição do veículo.

USTIÇA EM AÇÃOJ 3

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadaniapromovido pela Associação Nacional dos Magis-trados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA - eque conta com a participação ativa das Asso-ciações Regionais, é uma realidade de suces-so no Rio Grande do Norte.

No segundo ano de atividades, o PTJC am-pliou a sua atuação no RN para quatro esco-las da rede estadual de ensino de Natal: Bel.Berilo Wanderley, Jean Mermoz, Prof. JosinoMacedo e Instituto Pe. Miguelinho.

Este ano, o trabalho desenvolvido nas es-colas consistiu na apresentação da Cartilha doTrabalhador aos professores através de reu-niões, palestras, cursos e oficinas com Juízese Procuradores do Trabalho. Nestes encontros,eles foram orientados a abordar assuntos liga-dos aos direitos básicos dos trabalhadores emsala de aula com o objetivo de, além de formaragentes multiplicadores, esclarecer aos estu-dantes-trabalhadores dúvidas sobre os direi-tos trabalhistas.

O ponto alto do PTJC aconteceu nos dias 26,27, 28 e 29 de novembro e 03 de dezembro comas apresentações dos trabalhos que marcaramas atividades da culminância do Programa na21ª Região. O evento levou às escolas Juízes e

servidores da Justiça do Trabalho para a apre-sentação dos resultados obtidos depois de qua-tro meses de ações do "Trabalho, Justiça eCidadania".

Na culminância, os alunos apresentaram,de diversas formas e utilizando as mais dife-rentes ferramentas, o conhecimento obtidoatravés das atividades que envolveram leituraem grupo, apresentações, encenações, repente,composições, maquetes, vídeos, música, car-tuns, debates e palestras sobre os direitos dotrabalhador. A culminância nacional do PTJCno RN ocorreu em um evento especial realiza-do em dezembro no Hotel Barreira Roxa. Como auditório lotado de representantes da Secre-taria Estadual de Educação, da AMATRA 21 eda ANAMATRA, alunos, professores e diretoresde escolas apresentaram os melhores traba-lhos desenvolvidos. Uma programação intensaque atraiu a atenção de todos os presentes.

Na oportunidade foram entregues às esco-las o certificado de participação no PTJC e osprêmios para os três primeiros colocados no IConcurso de Redação Trabalho, Justiça eCidadania cuja vencedora foi a aluna CrisleneFelix de apenas 15 anos.

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

desenvolve ações concretas em dez estadosbrasileiros contando sempre com o trabalhovoluntário de Magistrados do Trabalho. “O Legaltambém pode ser bacana! É isso que este pro-grama mostra. Ele desperta o melhor que todomundo tem, dos Juízes, dos Professores, dosjovens, que é a esperança, que é o ideal, umacoisa que nestes tempos está meio compro-metida, está meio desativada” declara emo-cionada da Representante da Comissão Na-cional do PTJC, Juíza do Trabalho Eliete Telles,uma das pioneiras e defensora convicta do Pro-grama parafraseando uma professora partici-pante da culminância na 1ª Região e que par-ticipou, com grande alegria, das apresentaçõesdos trabalhos desenvolvidos pelas escolas norte-rio-grandenses .

PTJC beneficia quatroescolas públicas do RN

JJuuíízzaass ddoo TTrraabbaallhhoo SSiimmoonnee JJaalliill ee RRaacchheell VViillllaarriimm eemmaattiivviiddaaddee ddeesseennvvoollvviiddaa nnaa EEssccoollaa JJoossiinnoo MMaacceeddoo

AAlluunnooss ddaa EEssccoollaa EEssttaadduuaall BBeell.. BBeerriilloo WWaannddeerrlleeyyppaarrttiicciippaamm ddoo PPTTJJCC ppeellaa sseegguunnddaa vveezz

Culminância nacional reuniu trabalhos de alunosdas quatro escolas participantes do Programa

JJuuíízzeess ddoo TTrraabbaallhhoo ppaarrttiicciippaarraamm aattiivvaammeennttee ddaassaattiivviiddaaddeess ddaa ccuullmmiinnâânncciiaa ddoo PPTTJJCC nnoo RRNN

RReepprreesseennttaannttee ddaa CCoommiissssââoo NNaacciioonnaall ddoo PPTTJJCC,, aaJJuuíízzaa EElliieettee TTeelllleess pprreessttiiggiioouu aass aaççõõeess ddoo RRNN

VViiccee-pprreessiiddeennttee ddaa AAMMAATTRRAA 2211,, JJuuiizz AAlleexxaannddrreeÉÉrriiccoo,, eennttrreeggoouu oo pprrêêmmiioo ddoo ccoonnccuurrssoo ddee rreeddaaççããoo

AAuuddiittóórriioo ddoo HHootteell BBaarrrreeiirraa RRooxxaa lloottaaddoo nnaa ccuullmmiinnâânncciiaa

AMATRA EM DESTAQUE

MATRA EM DESTAQUEA 4

Dentro das ações dos projetos sociais, aAssociação dos Magistrados do Trabalho da21ª Região fez um Natal diferente paradezenas de crianças que vivem no Lar Feliz,em Natal.

A entidade desenvolve um trabalho deassistência a crianças que foram abando-nadas ou cujos pais perderam o pátrio podere esperam pela adoção.

No dia 15 dezembro, os Juízes do Traba-lho e membros da diretoria da AMATRA 21,Simone Medeiros Jalil Anchieta, Alexandre

Érico Alves da Silva e Décio Teixeilra de Car-valho Júnior, promoveram uma festa de Natalno Lar Feliz com muito bolo, brigadeiro, ca-chorro-quente e brinquedos. Até uma Mamãe-Noel animou a manhã de sábado das crian-ças.

Mensalmente a AMATRA 21 contribuecom a doação para a instituição de leite e fral-das para a crianças internas. Neste final deano, a Associação fez uma atividade diferentee levou um pouco de alegria e fantasia paraos pequenos.

No início da festa, o coral das criançasapresentou músicas natalinas.

Natal solidário

Em sessão administrativa realizada nodia 18 de zembro, o Pleno do TRT 21 estabe-leceu os critérios que serão analisados paraautorização da não residência na Comarca doJuiz Titular de Vara do Trabalho, sendo eles:pontualidade e assiduidade do Juiz na Vara,cumprimento dos prazos legais para sente-ciar, demonstração objetiva e concreta deadoção de medidas tendentes a redução pro-gressiva dos processos em fase de execução;prolação de sentenças líquidas em processosumaríssimo; ausência de correicionais proce-dentes em decorrência de ausência injustifi-

cada de Juiz, inexistência de atrasos ou adia-mentos de audiências por ausência injustifi-cada do Juiz,distância entre a sede da unidadejudiciária e a residência não superior a 100KM,mas, o critério mais polêmico foi o art. 4 quealterou o art 214 do Regimen-to Interno paraa seguinte redação “Os juízes não residentesnas sedes,devidamenta autorizados, deverãopermanecer na Vara do Trabalho no horárioregular do expediente, a cada semana, por pelomenos quatro dias”.

Tal exigência foi alvo de contestação vee-mente da AMATRA 21 que se manifestou du-

rante a sessão mencionando que o mesmoafetava a liberdade de locomoção do Juiz eque também vinculava o Juiz a um horário detrabalho. Para a Associação, a Corregedoriadispôe de outros meios para auferir a produ-tividade, a efetividade, o cumprimento deprazos, a dedicação e a execução, tarefasestas que não estão ligadas ao fato de residirna comarca.

Os Juízes que haviam requerido a nãoresidência na comarca deverão apresentarnovo requerimento observando os novoscritérios.

Residência na Comarca

Aposentadoria

MATRA EM DESTAQUEA 5

A AMATRA 21 despede-se da colegaTereza Olga Menescal de Carvalho cujaaposentadoria foi publicada no Diário Oficialdo último dia 20 de dezembro.

A aposentadoria integral da Juíza do Tra-balho foi aprovada na sessão administrati-va do Pleno do Tribunal Regional do Traba-lho da 21ª Região do último dia 18 de dezem-bro.

Conciliar é Legal

Congresso InternacionalA diretoria da AMATRA 21 já está tra-

balhando nos preparativos para a realizaçãodo II Congresso Internacional de Direito doTrabalho que acontecerá no período de 26 a28 de março de 2008, no Centro de Con-venções de Natal.

A primeira edição do evento foi realiza-da no ano passado para marcar os 15 anosde instalação do TRT 21.

Em relação à programação científica, jáestá confirmado o nome do escritor ArianoSuassuna par proferir a palestra de abertu-ra do evento, bem como do Professor Dr. Os-car Uriarte, do Min. José Luciano Castilho,do Presidente de la Sociedad Latinoameri-cana De Derecho Laboral En La IntegraciónRegional, Jaime César Lipovetzky, e do Dr.Jorge Pinheiro Castelo, dentre outros.

AMATRA 21 firma parceria com empresa de seguridadeA seguradora Mongeral, empresa com 172

anos de atividades no país e há cinco no RioGrande do Norte, expandiu sua atuação nomercado e firmou uma nova parceria no es-tado com a AMATRA 21.

Como resultado, todos os associados eseus dependentes podem contar com a pro-teção financeira da seguradora através de umportfólio de coberturas de seguros e previ-dência privada para os riscos sociais de morteprematura, invalidez para o trabalho e so-brevivência.

Chamado de Vida Toda, o produto dá aocliente a opção de montar seu próprio con-junto de coberturas, com o apoio de consul-tores de benefícios treinados pela própriaempresa. Entre os planos oferecidos, desta-

cam-se o Vida Toda Júnior, exclusivo paraformação de reserva financeira paramenores de 18 anos; Vida Toda Mulher eVida Toda Homem, planos que possuemopções dedutíveis ou não na declaração doImposto de Renda e contam com benefíciosespecíficos; e o Vida Toda Master e MasterPremiado, que se destacam por ser uma dasprimeiras opções de seguro para clientesentre 61 e 80 anos e possibilitam deixar umarenda mensal por um tempo programado ouuma indenização a ser paga de uma só vezpara os beneficiários. O Master Premiadotambém dá ao segurado a chance de con-correr a cada mês a até 100% do valor daindenização em sorteios pela LoteriaFederal.

Completam as opções o Vida Toda emVida, que permite o resgate das reservasacumuladas atualizadas mensalmente peloIPCA e acrescidas de 4% de juros ao ano, eo Vida Toda Profissional Liberal, que garanteo pagamento de indenização por dia de afas-tamento do trabalho em casos de acidenteou doença, além de seguro de vida e inde-nização ao próprio segurado em caso deinvalidez permanente total ou parcial poracidente.

Para mais informações, o gerente daMongeral em Natal, Marcos Paulo, está àdisposição no telefone 3221-4589. Emwww.mongeral.com.br há, ainda, outrasinformações sobre os planos de seguros eprevidência.

No período de 03 a 07 de dezembro, oTribunal Regional do Trabalho da 21ª Regiãorealizou mais uma Semana Nacional da Con-ciliação.

O movimento capitaneado pelo Conse-lho Nacional promoveu audiências de con-ciliação com o objetivo de acordar os proces-sos logo na sua fase inicial.

Além de ações na primeira fase do an-damento processual, a Justiça Trabalhistanorte-rio-grandense também estabeleceuum dia específico para conciliar os proces-

sos que se encontram em fase de execução.No Rio Grande do Norte, foram realizadascerca de 550 audiências de conciliação noperíodo, somando-se as 18 Varas do Tra-balho.

A Presidente da AMATRA 21, Juíza doTrabalho Simone Medeiros Jalil Anchieta, éa Coordenadora em exercício da Comissãodo Movimento Conciliar é Legal no Rio Grandedo Norte. O vice-Presidente da AMATRA 21,Juiz do Trabalho Alexandre Érico Alves daSilva também integra a comissão.

A AMATRA 21 Região participou, nosdias 12 e 13 de novembro, do I Semináriosobre Saúde Mental do Trabalhador e Ino-vações da Legislação Previdenciária" pro-movido pelo Ministério Público do Trabalhoatravés da Procuradoria Regional do Tra-balho da 21ª Região.

O evento aconteceu no auditório daProcuradoria Geral da Justiça e contou coma participação da Presidente da AMATRA21, a Juíza do Trabalho Simone Jalil.

Seminário

AMATRA EM DESTAQUE

USTIÇA EM DESTAQUE/ENQUETEJ 6

Alexandre Érico Alves da SilvaJuiz do Trabalho na 21ª Região

A conciliação das partes tem se mostrado uma ferramen-ta de grande utilidade na pacificação dos conflitos e conse-qüente diminuição do número de processos nos Tribunaispátrios. As recentes ações visando dar maior ênfase nessaprática conciliatória têm trazido aos jurisdicionados inúmerasvantagens.

Fazendo valer a máxima "todo acordo é melhor que umacontenda" a Justiça Brasileira tem implementado ações parabuscar uma solução negociada para os conflitos, sob a su-pervisão de Magistrados atentos para evitar que os traba-lhadores assumam grandes prejuízos.

A atuação dos Magistrados é de suma importância namedida em que ao Juiz cabe o papel de convocar as partes epersuadindo e convencendo-as a encontrar uma solução ne-gociada. Sem sombra de dúvida a conciliação é instituto salu-tar de inegável utilidade para as partes e para a coletividadeconsiderando sua força anti litigiosa.

Essa prática mostra a sociedade que o Judiciário não temsomente o papel de julgar mas, também de estimular os liti-gantes a uma composição amigável e satisfatória para todos.

ENQUETE Na sua opinião qual a importância de se aprimorar técnicas deconciliação para a efetividade da Justiça do Trabalho?

Para marcar a despedida do Desembar-gador Federal do Trabalho Raimundo Oliveira, quese aposentou compulsoriamente no último dia23 de outubro, a AMATRA 21 em parceria como Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Regiãoe a Associação dos Servidores da Justiça doTrabalho - ASTRA 21 - prestou uma homenagemsurpresa.

A solenidade foi realizada no Plenário doTRT 21 durante a última sessão administrativada qual o Desembargador participou antes dese aposentar.

Naquela ocasião, o Des. Raimundo Oliveiraouviu homenagens e despedidas emocionadasdos demais integrantes da Corte e membros doTRT 21. Familiares e amigos do Desembargadortambém participaram da solenidade.

O Desembargador recebeu da AMATRA 21placa em homenagem a sua dedicação à Justiçado Trabalho. Logo após a sessão administrati-va, a AMATRA 21 e a ASTRA 21 ofereceram umbrunch aos presentes.

Raimundo de Oliveira é natural de Cajazeiras,no interior da Paraíba. Ingressou na Justiça do

Trabalho para o cargo de Juiz do Trabalho Subs-tituto do TRT da 6ª Região em 1971. Em 1972foi promovido por antiguidade para o cargo deJuiz-Presidente da então Junta de Conciliaçãoe Julgamento de Caruaru. Em 1986, com a ins-talação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião, Raimundo Oliveira passou a compor oquadro da magistratura trabalhista do Regio-nal paraibano. Em 1992, tomou posse no cargode Juiz Togado do TRT da 21ª Região, tendo as-sumido a presidência do Tribunal no biênio2000/2002.

Des. Raimundo Oliveira:Uma vida dedicada à JT

Presidente da AMATRA 21, Juíza do Trabalho Simone Jalil, entregou placa em homenagem aoDes. Raimundo Oliveira, que participou da última sessão administrativa do TRT 21 antes de se aposentar

José Dario de Aguiar FilhoJuiz do Trabalho na 21ª Região

A conciliação se traduz na primeira atividade que cada magis-trado deve procurar desenvolver. Por meio desse proceder o ma-gistrado lança mãos de um instrumento direcionado amenizar adivergência entre as partes, procurando assim restabelecer a har-monia entre os litigantes. Essa conduta é a que se espera e impõepara a existência de um poder judiciário de natureza democráti-ca e direcionado a bem servir á cidadania.

Desta maneira, as técnicas de conciliação se apresentamcomo um instrumento indispensável ao desenvolvimento da ativi-dade jurisdicional. Sem elas simplesmente o magistrado atuarábaseado apenas em sua experiência pessoal e dentro de seu per-fil psicológico e ideológico O estudo sistemático de técnicas deconciliação, associada com a troca de experiências nesse par-ticular entre os magistrados, adicionado aos conhecimentos rela-tivos à atividade econômica se mostram como instrumentos efi-cazes que auxiliam o magistrado a realização de exitosa e equi-librada conciliação.

Em síntese, detendo o Órgão Judicante o conhecimento sobas técnicas de conciliação, terá em suas mãos um real e eficazinstrumento de construção da concórdia social, de edificação erealização da efetividade da Justiça do Trabalho.

SMAT 21 EM AÇÃO /PROGRAME-SE/JURISPRUDÊNCIAE 7

Tribunal Regional doTrabalho da 21ª Região

Multa - Recurso da reclamada. previstano art. 475-J do CPC - aplicação no proces-so do trabalho. A multa estipulada pela r.sentença somente incidirá se a reclamadanão cumprir o dispositivo sentencial no prazofixado. Além do que, sua aplicação no proces-so do trabalho é incensurável, pois contribuipara concretizar o princípio constitucional daduração razoável do processo. Da diferençade remuneração - quitada e retida - pro-cedência do pedido - confirmação da sen-tença. Havendo cláusula contratual incon-troversa estipulando remuneração compos-ta por salário fixo mais percentagem sobreo valor das obras, e não sendo comprova-da a sua quitação integral, a diferença pos-tulada e deferida pela sentença é devida, in-clusive quanto às parcelas retidas. Recur-so da reclamada não provido.

Multa - Recurso do reclamante. Da res-ponsabilidade técnica prevista na Lei6.497/77 - pressuposto não caracterizadordo vínculo empregatício - confirmação dasentença.

A responsabilidade técnica não consti-tui pressuposto do vínculo empregatício, naexata exegese dos art. 2º e 3º, da CLT, peloque a não observância das formalidades dalei em comento não implicam na con-tinuidade do vínculo rescindido, não caben-do, portanto o pagamento de salários su-postamente retidos pelo fato da não for-malização da respectiva baixa. Recurso doautor não provido. (Acórdão nº 64.848 - RO nº00611-2006-021-21-00-8 - Des. Redator: JoséBarbosa Filho - Julgado em 30/01/2007 - Decisãounânime e por maioria - Publicado no DJE/RN nº11.415, em 01/03/2007).

Prescrição Bienal - Indenização. Ação.Acidente de Trabalho. Prescrição. Ajuizadaa ação de indenização decorrente de acidentede trabalho antes da edição da EC 45 45 nojuízo então competente, ou seja, a JustiçaComum, não se pode falar de incidência daprescrição do art. 7º, XXIX, da CF, já que setrata de aplicação das disposições contidasno Código Civil. (Acórdão nº 64.875 - RO nº01233-2005-001-21-00-4 - Juíza Redatora:Joseane Dantas dos Santos - Julgado em01/02/2007 - Decisão por maioria - Publicado noDJE/RN nº 11.405, em 10/02/2007).

JURISPRUDÊNCIA

TRABALHISTA

II CongressoInternacional deDireito do TrabalhoDATA: 26 a 28/03/2007LOCAL: Natal/RNPromoção: AMATRA 21/TRT 21

II Congresso Latino-Americanode Juízes do TrabalhoDATA: 27/04 a 29/04/2008LOCAL: Manaus/RNPromoção: ALJT

XIV CongressoNacional dosMagistrados daJustiça do Trabalho DATA: 29/04 a 02/05/2008 LOCAL: Manaus/RNwww.conamat.com.br

PROGRAME-SE

No último dia 05 de novembro, a ESMAT21 realizou a solenidade de encerramentodo Curso de Direito e Processo do Traba-lho ministrado pelo Professor AntônioLoureiro.

O curso foi a experiência inaugural daparceria firmada este ano entre a Escola daMagistratura Trabalhista da 21ª Região -ESMAT 21 - e a instituição de ensino Meta-Juris.

A grande inovação do curso foi quealém de focalizar a atualização e a capa-citação do profisisonal jurídico norte-rio-grandense, a grade curricular foi comumao Curso de Especialização em Direito eProcesso do Trabalho e ao Curso

Preparatório para Ingresso na carreira daMagistratura, todos oferecidos pela Esco-la.

Naquela ocasião, o Diretor da ESMAT21, Juiz do Trabalho Décio Teixeira de Car-valho Júnior, entregou o certificado de con-clusão ao cerca de setenta alunos que con-cluíram os módulos de Direito e Processodo Trabalho, focalizando os aspectos a-tuais do Direito do Trabalho e debatendoos impactos das recentes reformas do Códi-go Processual Civil e os seus reflexos noProcesso Trabalhista.

Com a mesma estrutura, a ESMAT21/MetaJuris também oferecerão os módulosde Direito Tributário e Previdenciário.

ESMAT 21 EM AÇÃO

Curso modular de Direito e Processo do Trabalho promovido pela ESMAT 21/MetaJuris foiministrado pelo Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Antônio Loureiro.

OCIALS 8

04/01JJoosseeaannee DDaannttaass ddooss SSaannttooss

05/01HHaammiillttoonn VViieeiirraa SSoobbrriinnhhoo

06/01 LLiilliiaann MMaattooss PP.. ddaa CCuunnhhaa LLiimmaa

29/01 JJóólliiaa LLuucceennaa ddaa RRoocchhaa

09/02EEddwwaarr AAbbrreeuu GGoonnççaallvveess

12/02 LLyyggiiaa MMaarriiaa ddee GGooddooyy BBaattiissttaa

15/02 JJooããoo FFeelliippee LLeeiittee

14/03 MMaarriiaa AAuuxxiilliiaaddoorraa BBaarrrrooss MM.. RR.. PPaattrríícciioo ddee FFiigguueeiirreeddoo

18/03 AAlleexxaannddrree ÉÉrriiccoo AAllvveess ddaa SSiillvvaa

28/03 CCaarrllooss NNeewwttoonn ddee SSoouuzzaa PPiinnttoo

Parabéns aos aniversariantes!!!

Confraternização NatalinaA boate Guinza Blue foi invadida pela animação e pelo alto astral dos Magistrados e Procuradores do Trabalho da 21ª Região que par-ticiparam da confraternização natalina deste ano! Como tradionalmente ocorre, AMATRA 21 e PRT 21 promovem uma festa em conjun-to para marcar as festividades de final de ano. Em 2007 não foi diferente. Confira alguns dos melhores momentos da confraternizaçãoque ocorreu no último dia 06 de dezembro.