A equipe d’A Laje rece-beu, novamente, denúncias de agressão e falta de respeito da Guarda Municipal (GM) em re-lação a pessoas em situação de rua. Confira os depoimentos:

De dentro da cela…

São 22:00 horas de domingo e eu, Vilmar Rodrigues, estou preso aqui no 1º DP. O motivo vou contar nas linhas que se-guem baixo:

Na sexta-feira, 27/04/12, após a janta servida no projeto João Durvalino fui direto para o albergue. O que me causou espanto ao chegar foi ver que uma educadora chutava um morador de rua, que já estava caído no chão. Ao me aproxi-mar para tentar separar, fui agredido por ela com palavras do tipo: “Sai daqui seu lixo, va-gabundo”. Chamei ela de co-varde.

Ela disse que era para eu sair, que se eu não saísse de perto também ia apanhar. Nes-se momento chegou o marido dela que é da Guarda Munici-

pal. Fui algemado e me leva-ram ao 1º DP, onde após me algemarem nos pés, começa-ram a me agredir até que caí no chão. Foi quando um policial começou a me sufocar no chão, até eu desmaiar. Após jogarem água fria em mim para me rea-nimar, fui colocado sentado em um banco, onde as agressões continuaram. Foi quando o de-legado pegou a sua arma e me deu uma coronhada na cabeça, simplesmente fiquei uns 40 mi-nutos apanhando. Quando eu já estava sangrando até pelo nariz me algemaram em pé para que eu não desfalecesse, e assim passei a noite inteira. As 09:00 da manhã o plantonista veio com uma máquina foto-gráfica e bateu uma foto minha dizendo que era para a tribuna.

Vilmar Rodrigues

Abusos na Praça Eufrásio Correia

No dia 12/05/2012 foi le-vada a minha sacola da Praça Eufrásio Correia por volta das 16 horas. A sacola continha um

acolchoado, um cobertor, duas calças, duas camisetas, uma blusa de lã branca e um par de tênis novos.

O decreto de lei nº 7053, de 2009, fala sobre a política na-cional de direitos humanos. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele dá a nós, moradores de rua, o direito de fazer uso de logra-douros públicos inclusive para dormir. Todavia, esse direito é burlado por alguns agentes da lei que, abusando do poder de autoridade (lei 4898/65), nos expulsam das nossas praças com ameaças, proferindo pa-lavras de baixo calão, ferindo nossa integridade moral e tam-bém de nossas mães.

Na maioria das vezes em que somos abordados, sofre-mos opressão psicológica e físi-ca, como por exemplo choques, spray de pimenta nos olhos, tapas no rosto, chutes nos tes-tículos, pernas e outros pontos do corpo, socos no estômago e cacetadas nas costelas com for-tes cutucões.

Antonio Martins, o Favela

MAIS AGRESSÕES DA GUARDA MUNICIPAL Pois é! Diz o ditado popular: “Tudo o que é demais enjoa”. Até nas escrituras sagradas está escrito: “A moderação em tudo é boa” - Eclesiastes, cap. 5

Porém no albergue pare-ce que não é assim. E a janta, hein? Nos primeiros dias foi tudo maravilhoso, até suco to-mamos. Hoje, nos servem uma comida fria, sem tempero e sem sal. Os pratos, já prontos, chegam a ficar gelados após al-gum tempo, mas são servidos assim mesmo. Outra coisa, até as 21h é possível comer carne, depois disso...

Daí eu te pergunto, o que está acontecendo? Há poucos dias era possível se comer uma boa comida! Será que existe al-gum órgão que possa nos aju-dar a elucidar esse caso de “re-laxo” com a população de rua? Até quando teremos que convi-ver com isso?

Funcionários do albergue reclamam do trabalho e da ma-neira como são tratados, não só pelos usuários, mas pelas con-dições de trabalho.

Eu só gostaria de saber quem é que está levando vanta-gem nisso tudo, pois para que um se de bem é preciso que 350

pessoas sejam prejudicadas? Pedimos que nossas “autorida-des” se manifestem por que a FAS diz que o albergue não é seu, mas está levando a culpa porque ele fica dentro das suas dependências. Enquanto essas questões não se resolvem, a população de rua é que sofre. Se você acha que isso é demais, então leia as questões levanta-das por um funcionário do al-bergue.

Funcionária revela precarie-dades no albergue

Segundo relatos de uma funcionária da FAS, algumas situações estão precárias no al-bergue. A mulher, que preferiu não se identificar, conta que os funcionários estão trabalhando com pouco Equipamento de Proteção Individual de higiene (segundo ela, cada funcioná-rio tem apenas uma máscara descartável, um par de luvas e uma toca descartável para tra-balhar durante as 12h), mesmo com o local apresentando risco de contaminação.

Ela também revela que a comida chega preparada no albergue por volta das 17h30, e como o aparelho de Buffet

que mantinha a comida aqueci-da está estragado, as refeições que são servidas às 21h já estão frias. Segundo ela, também não é incomum que a comida fique até as 03h dentro de cubas, e acabe estragando. A mulher ainda conta que demorou cerca de cinco meses para que a má-quina de esterilizar louça, que antes estava estragada, fosse reparada, e agora que voltou a funcionar, estão sem o produto necessário para usá-la.

Segundo ela, os funcionários também não recebem auxílio--refeição, e acabam tendo de comer as refeições servidas para os usuários. Em razão disso, algumas vezes a comida acaba antes do previsto, e os funcionários são insultados por usuários que chegam alterados e ficam sem uma refeição.

Ela pede melhores condições em seu serviço, e deseja que algumas coisas sejam melho-radas no albergue. Relatamos isso pois sabemos que a FAS deseja melhorar as condições das pessoas em situação de rua, e trazemos essas questões à tona para que ela verifique os fatos e tome as providências necessárias.

ALBERGUE: OUTRO CAPÍTULO

A realização de uma Au-diência Pública, no dia 08 de maio, no Plenarinho da As-sembleia Legislativa do Para-ná foi um passo muito impor-tante na luta pela construção de políticas públicas para a população de rua. Com o tema “Violações Sofridas pela População de Rua do Paraná e Implantação da Política Nacio-nal da População em Situação de Rua”, a audiência foi pre-sidida pelo Presidente da Co-missão de Direitos Humanos, Deputado Tadeu Veneri (PT) e contou com a participação de autoridades, apoiadores, e pessoas em situação de rua.

Segundo o deputado Ve-neri, o principal motivo para realização da audiência é a geração de um processo de

informações e de construção de uma política pública para as pessoas em situação de rua.

A população de rua foi con-vidada a falar na Audiência Pública. Dois representantes relataram sua situação para os presentes. “Estamos lá na praça e a GM leva a gente pro módulo e espanca”, fala um dos representantes da popu-lação de rua. E logo completa: “Ninguém gosta de ficar apa-nhando”. Uma outra mulher que deu seu depoimento, tam-bém se indigna: “A gente é ser humano, como todo mundo”.

O representante do Mo-vimento da População de Rua de Londrina, Leonardo, também se pronunciou. O homem atualmente não está mais em situação de rua, mas

mesmo assim luta pelos di-reitos de seus companheiros. “Morei e sofri muito na rua. Hoje continuo acompanha-do o pessoal, e a situação lá é muito difícil”, relata. Para ele, a realização dessa Au-diência é muito importante, pois mesmo que devagar, está sendo aberto o debate para implantação de políticas pú-blicas para a população de rua.

O coordenador do Movi-mento Nacional da Popu-lação de Rua (MNPR), Leo-nildo Monteiro, se orgulha dessa abertura de diálogo. Ele conta que muitas vezes foi barrado em instituições públicas por estar em situa-ção de rua. “Hoje, temos por-tas abertas até na Assembléia Legislativa do Paraná”, fala.

AUDIÊNCIA DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO DE RUA

A audiência também trouxe grandes conquistas para a população de rua. No evento, foi anunciada a cria-ção da sede do Centro Esta-dual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Mate-riais Recicláveis (CEDDH) em Curitiba. A secretária da Justiça, Cidadania e Di-reitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes revelou que um imóvel da Praça Garibaldi será desti-nado ao CEDDH na cidade.

(informe-se mais sobre o CEDDH na página 4)

A Diretora do Departa-mento de Proteção Social Es-pecial, Telma Maranho Go-mes também anunciou um aumento de 1100 vagas nos albergues de Curitiba para este ano. Além disso, será instalada mais uma unidade do CREAS-POP na cidade.

O coordenador do MNPR, Leonildo Monteiro, também revelou que a po-pulação de rua terá acesso a Restaurantes Populares.Prédio onde funcionará o CEDDH

CONQUISTAS PARA A POPULAÇÃO DE RUA

Por Vilmar Rodrigues

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Esse ano o Paraná obteve mais uma grande conquista para a População em Sitação de Rua, anunciada na Audiência Pública do último dia 08: a cria-ção de um Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Mate-riais Recicláveis, que deverá ser instalado em breve e será, pelo que se sabe até então, localiza-do no Largo São Francisco.

Esse centro deverá contar com advogados, educado-res populares, mobilizadores de ações sociais e outros pro-fissionais, além de entidades apoiadoras, como o MNPR e o MNCR, visando ser referência na promoção dos direitos hu-manos da população em situa-ção de rua, bem como dos ca-tadores de materiais recicláveis. Além disso, buscará promover a cidadania e participação po-pular desses indivíduos, atra-vés de ações de inclusão social, defesa e tutela dos direitos hu-manos .

Através desse centro, a po-pulação em situação de rua terá uma porta aberta para a efetiva-ção de seus direitos e um mais espaço para lutar pela implan-tação de políticas públicas que realmente possibilitem uma melhoria de sua condição so-cial.

Uma contribuição do Sajup, grupo de estudates de Direito da

UFPR

Entendendo (o) direito:as leis sem blá blá blá

IMPASSE ENTRE FAS E POPULAÇÃO DE RUALimpeza de bueiros gera polêmica

As pessoas em situação de rua sofrem com a falta não só de moradia, mas também de alimentação e roupas adequa-das. Até aí, nenhuma novida-de. Denúncias recebidas pela Laje, entretanto, trazem à luz um novo tipo de desrespeito a essa população.

Os relatos apontam que equipes da Fundação de As-sistência Social (FAS) têm re-colhido com frequência o que há dentro dos bueiros da ci-dade. O problema é que esses locais servem como uma espé-cie de “guarda-roupas” para as pessoas em situação de rua. Segundo elas, quando a prefei-tura limpa os bueiros também leva seus poucos pertences. Não há possibilidade de reaver o que foi recolhido, afirmam os denunciantes. Muitas ve-zes, são perdidos documentos e roupas que ainda poderiam ser utilizadas. Moradores da Rua XV de Novembro recla-mam que perderam cobertores novos. Comerciantes da região confirmam a retirada pela FAS.

Tendo em vista as denúncias recebidas, a equipe d’A Laje entrou em contato com a Fun-dação para averiguar o caso. O jornal conversou com a respon-sável pela diretoria de proteção social especial da instituição, Marcia Steil. A diretora confir-ma o recolhimento, mas afir-ma tratar-se de uma ação que

visa a limpeza pública. Segun-do ela, os bueiros são locais de acúmulo de lixo. “Primamos pelo respeito à pessoa. O que a gente não pode permitir é que ela fique no meio do lixo”, diz Steil.

De acordo com a FAS, se algum pertence é identificado em meio ao lixo, ele não é reco-lhido. “Procuramos resguardar o que é pertence da pessoa: do-cumentos e roupas”, afirma a diretora. Para ela, muitas vezes o que é das pessoas em situa-ção de rua se confunde com o lixo, pelo seu estado de dete-rioração, ou se perde em meio aos resíduos. “Se as coisas dela estão perdidas no meio do lixo, vão embora mesmo”, afirma. Mesmo assim, Steil reforça que o direito da posse de objetos é preservado.

Apesar da justificativa, mui-tas pessoas em situação de rua continuam perdendo o pouco que têm nessas ações. Ao mes-mo tempo, o recolhimento do que é considerado lixo faz par-te do processo de conservação do espaço público. A solução para esse impasse, infeliz-mente, é complexa, e deve ser construída pela FAS em con-junto com os que estão sendo prejudicados. É, dessa forma, cada vez mais necessário o di-álogo entre tal instituição e a população em situação de rua.

Maio e Junho de 2012 17ª edição

Nessa edição, o jornal A Laje tem o orgulho de noticiar a obtenção do Centro Estadual de Defesa dos Di-reitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CEDDH). Essa foi uma grande conquista para o MNPR e o MNCR, que deve ser celebrada tendo em vista os inúme-ros benefícios que pode trazer. A partir desse Centro, a luta pelo res-peito a essas populações, com certe-za, se tornará mais eficaz.

Ao mesmo tempo, infelizmente, ainda temos casos de desrespeito à população de rua. Relatos de agres-sões pela Guarda Municipal conti-nuam chegando à equipe do jornal, e é com pesar e indignação que tra-zemos a público tais denúncias.

Nesse mês temos, ainda, um de-poimento sobre os problemas rela-cionados à alimentação no albergue destinado à população de rua. A questão do recolhimento dos per-tences de algumas pessoas em si-tuação de rua também é abordada, com explicações da FAS e relatos dos que se sentiram prejudicados.

O jornal A Laje, sendo assim, pa-rabeniza a população de rua pela conquista do CEDDH. Apesar dis-so, todos sabemos que a luta por mais dignidade para a população de rua ainda se faz necessária, e o jornal se coloca à disposição como veículo para fortalecer essa batalha.

EDITORIAL ARTE DE RUA

Nessa Edição:Agressões da Guarda Municipal................Pág. 2Audiência Pública............................................Pág. 2Conquistas do Movimento.............................Pág. 3Problemas no Albergue................................Pág. 3A Polêmica dos Bueiros..................................Pág. 4Entendendo o Direito......................................Pág. 4

O jornal A Laje é uma publicação mensal produzida pela população em situação de rua de Curitiba através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação Popular (NCEP) da Universidade Federal do Paraná. Nossas reuniões são todas as quartas-feiras, 16:30h, no prédio do Ministério Público do Paraná (rua Tibagi, 779).

Contato: jornalalaje@gmail.com. Impressão: Sindijus - PR. Agradecemos ao Sindicato pelo apoio!

Tiragem: 1000 exemplares.

Acesse: www.jornalalaje.moradoresderua.org.br

Imagem produzida pelo artista de rua Christian

PARTICIPE DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUAVenha participar você também e ajude a fortalecer o Movimento! As reuniões do MNPR em Curitiba acontecem nas quartas-feiras, às 15:30h, no prédio do Ministé-

rio Público do Paraná, localizado na Rua Tibagi, 779 – Centro.